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PREFEITURA MUNICIPAL DE

BELO HORIZONTE

PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA

DESASTRES DECORRENTES DAS

PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS NO

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

BELO HORIZONTE – MG

2011

0

ÍNDICE

Item Descrição Pág.

1 Situação 1

2 Objetivos 2

3 Coordenação 3

4 Diagnóstico 3

5 Sistema Municipal de Defesa Civil - Simdec 4

5.1 Do Monitoramento, Alerta e Alarme 5

5.2 Dos Critérios de Alerta e Alarme 5

5.3 Da Comunicação Operacional de Defesa Civil 6

5.4 Do Acompanhamento e Controle das Atividades de Defesa Civil 6

6 Atuação Operacional de Defesa Civil 7

6.1 Ações de Prevenção 7

6.2 Ações de Preparação 7

6.3 Ações de Socorro e Assistência 8

7 Desenvolvimento das Ações de Socorro 10

7.1 Ocorrências de Baixo Impacto – Solução Regionalizada 10

7.2 Sinistros de Médio Impacto – Solução Solidária Municipal – Situação de

Emergência

10

7.3 Desastres de Alto Impacto – Solução Federativa – Situação de

Emergência/Calamidade Pública

10

7.4 Ações de Socorro Prioritárias nos Desastres de Belo Horizonte 11

PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA DESASTRES

DECORRENTES DAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS NO


0

7.4.1 Em Casos de Inundações 11

7.4.2 Em Casos de Deslizamentos 12

7.4.3 Demais Desastres Relacionados com Precipitações Pluviométricas 13

8 Atribuições Particulares dos Órgãos do Simdec 13

8.1 Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial 14

8.1.1 Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - Comdec 14

8.1.2 Guarda Municipal de Belo Horizonte - GMBH 17

8.2 Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação - SMPL 18

8.3 Secretaria Municipal de Políticas Socais - SMPS 18

8.4 Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel 19

8.5 Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte - Bhtrans 20

8.6 Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap 21

8.7 Superintendência de Limpeza Urbana - SLU 22

8.8 Secretaria Municipal de Saúde - SMSA 23

8.9 Secretarias de Administração Regional Municipal - SARMU 24

8.10 Assessoria de Comunicação Social do Município - Ascom 24

8.11 Assessoria da Polícia Militar na Prefeitura de Belo Horizonte 25

9 Meios Disponíveis 25

10 Ligações e Comunicações 26

Anexos -

1

O meio-ambiente contemporâneo mundial vem demonstrando que nenhuma

nação, cidade ou comunidade está protegida contra desastres naturais e/ou

provocados pelo homem.

Com impactos imprevisíveis em áreas de grande concentração humana na qual

predomine um ecossistema vulnerável, os desastres causam danos humanos, materiais

e/ou ambientais, repercutindo na vida econômica, social e urbana das populações.

Eventos adversos em aglomerados urbanos, sejam eles de origem natural ou

antropogênica, geralmente são súbitos e inesperados, exigindo por parte do gestor

público ações preventivas e restauradoras das condições pré-desastre.

A metrópole belo-horizontina, por força de sua configuração ambiental e demográfica,

já vivenciou momentos de grandes calamidades, destacando-se o rompimento da

Barragem da Pampulha na década de 1950; o deslizamento da “boca do lixo”, na Vila

São Domingos nos anos de 1970; ainda nesta mesma década o desabamento do Parque

de Exposições da Gameleira e as grandes enchentes na área conhecida como “Vale do

Arrudas”.

Desde 2003, com a expansão da impermeabilização das vias urbanas e aumento da

concentração populacional em áreas vulneráveis, fortes chuvas e deslizamentos tem

provocado prejuízos de toda monta para os moradores da cidade.

Para enfrentar de forma eficaz tais sinistros e prevenir a eclosão de outros a Lei de n°

3.135, de 23 de novembro de 1979 e seu decreto regulamentador de n° 3.651, de 21 de

dezembro do mesmo ano, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - Comdec.

Este “Plano de Contingência” estabelece diretrizes operacionais de prevenção,

preparação e resposta, a serem desencadeados por todos os órgãos municipais

ligados à Prefeitura de Belo Horizonte, por ocasião dos desastres decorrentes de

precipitações pluviométricas na cidade.

PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA DESASTRES

DECORRENTES DAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS NO


1 – SITUAÇÃO

2

Estabelecer normas operacionais de prevenção e atendimento a sinistros

decorrentes de precipitações pluviométricas, de forma integrada e solidária entre

os entes governamentais que atuam na cidade e com competência administrativa

para tal.

O Grupo Executivo de Áreas de Risco – GEAR -, instância de articulação das

múltiplas instituições que compõem o Sistema Municipal de Defesa Civil

(SIMDEC) exercerá, sob a liderança do Secretário Municipal de Segurança

Urbana e Patrimonial, a coordenação geral dos trabalhos.

Para atuar em situações de maior gravidade e transitoriedade será mobilizado o

Centro de Gestão de Crises – CGC -, composto pelo Gear e por gestores de

órgãos com perfil institucional, vocação e responsabilidade para com ações de

resposta ao desastre considerado.

Com seus 335 Km² o município de Belo Horizonte possui cerca de duzentas

áreas de risco geológico, com perigo de escorregamentos, erosões, queda e

rolamento de blocos de rocha e solapamento, bem como outros cem lugares

com alto risco de inundações em situações de fortes precipitações

pluviométricas.

Em geral, tais regiões estão localizadas nas margens dos córregos da Bacia

do Arrudas, nos morros e encostas da cidade, onde se concentram 22% da

população da cidade.

Os riscos ambientais existentes foram potencializados por fatores tais como

cortes inadequados do terreno, cultivo impróprio para o solo, aterros mal

2 – OBJETIVO

3 – COORDENAÇÃO

4 – DIAGNÓSTICO

3

executados, tubulações rompidas ou clandestinas, lançamento de esgoto e

deposição de lixo e entulho nas encostas e cursos d’água, entre outros.

Em 1993 foi realizado um diagnóstico dos territórios com altos riscos de

desastres do município, estimando em 15000 moradias instaladas nas áreas

de risco.

Com o fim de dar uma resposta eficiente e eficaz aos desafios dos desastres

geológicos na cidade, o governo municipal criou ainda em 1993 o Programa

Estrutural em Áreas de Risco – PEAR -, que ficou sob a coordenação da

Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte – URBEL.

O PEAR previu a realização de vistorias individuais nas moradias, ações

preventivas e corretivas durante o ano, monitoramento aproximado no

período chuvoso, orientação e reassentamento dos moradores em casos de

iminente risco de desastre geológico.

A Formação de Núcleos de Defesa Civil, com a participação da comunidade,

foi importante avanço na capacitação dos moradores destas áreas para

convivência adequada com os riscos.

Em 1999 medida tomada pela municipalidade para lidar com o risco de

desastres ambientais foi a elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana,

que buscou conhecer os risco potenciais e prevenção de inundações nas

bacias elementares que compõem o território do município.

Outra ação implementada foi a elaboração da Carta de Inundação de Belo

Horizonte, com identificação das áreas potencialmente suscetíveis a eventos

adversos.

O governo municipal criou também os Núcleos de Alerta de Chuva – NAC -,

que tem por fim o estabelecimento de um canal de diálogo direto com a

população atingida pelas inundações.

Na mesma perspectiva foi implantado o sistema de monitoramento e alerta

de inundações, destinado a desencadear ações preventivas junto aos NAC e

populações instaladas em áreas de risco.

4

A Defesa Civil, em sua concepção mais ampla, deve ser compreendida como

uma atividade sistêmica, onde todas as instituições da administração pública

municipal se inserem num contexto de intervenções de prevenção,

preparação, e resposta aos desastres na cidade.

As atividades de prevenção são realizadas permanentemente durante todo o

ano, com intervenções estruturais (obras de grande, médio e pequeno porte)

e não estruturais.( Organização comunitária, Formação de Núcleos de Defesa

Civil, Núcleos de Alerta de Chuva e Núcleos de Proteção Civil).

As atividades de preparação, constituem todas as ações visando preparar os

órgãos municipais e a comunidade para enfrentamento dos sinistros que

afetam a cidade.

Ações de resposta, objetivo deste plano de contingência, implicam no

enfrentamento dos danos decorrentes dos desastres, buscando minimizá-los

para socorro da população e restabelecimento da normalidade social.

Neste contexto, apesar da responsabilidade estar compartilhada entre todos

que integram o organograma da Prefeitura, as seguintes estruturas se

destacam nas atividades de resposta aos eventos críticos:

1. REGIONAIS ADMINISTRATIVAS

Constituem os espaços prioritários onde se iniciam todos os esforços de

proteção civil e para onde são canalizados os apoios necessários para o

atendimento aos sinistros ocorridos nas comunidades.

2. GRUPO EXECUTIVO DE ÁREAS DE RISCO – GEAR

Órgão de natureza deliberativa, consultiva e executiva, com a função de

coordenar as atividades das múltiplas agências que fazem parte do

SIMDEC.

5 – SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - SIMDEC

5

3. CENTRAL DE GERENCIAMENTO DE CRISE - CGC

Instalada na COMDEC, a CGC visa possibilitar maior rapidez na

distribuição das demandas, com suas decisões tendo caráter imperativo e

atendimento prioritário.

A CGC reportar-se-á diretamente ao Prefeito para a tomada de decisões.

A CGC utilizará como ferramenta gerencial o Sistema de Comando em

Operações – SCO -, que trabalhará, preferencialmente em comando

unificado e suas instalações servirão de posto de comando central e

avançado.

O CGC é composto pelos seguintes gestores:

o Secretário Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial;

o Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura;

o Secretário Municipal de Saúde;

o Gabinete do Prefeito;

o Secretário Municipal de Políticas Sociais;

o Secretário Municipal de Serviços Urbanos;

o Diretor-Presidente da Urbel;

o Coordenador Municipal de Defesa Civil;

o Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento da

Capital.

o Demais órgãos convidados, segundo a necessidade.

A COMDEC manterá o Centro de Informações de Alerta de Chuva – CIAC –

em funcionamento 24 horas por dia, todos os dias da semana, com a seguinte

atribuição:

o Assessorar os órgãos municipais na área de meteorologia e climatologia;

o Manter estreito contato com os órgãos municipais, estaduais e federais na

área de meteorologia, climatologia e defesa civil;

o Monitorar 24 horas os eventos meteorológicos no período chuvoso;

o Alertar e Alarmar a PBH, especialmente os órgãos municipais

envolvidos diretamente com ações de defesa civil, a respeito de eventos

meteorológicos extremos.

O monitoramento meteorológico utilizará as seguintes tecnologias:

o Imagem de satélite;

o Radiossondagem;

5.1 – Do Monitoramento, Alerta e Alarme

6

o Modelos numéricos de previsão;

o Dados de aeroportos e postos avançados;

o Estações metereológicas instaladas na cidade e bancos de dados da

PUC/Tempo Clima;

o Estações hidrológicas da rede SUDECAP/URBEL e postos avançados de

onde serão monitorados níveis dos rios e córregos;

o Dados de campo relacionados com as vistorias feitas pela COMDEC,

URBEL e REGIONAIS.

Será realizado, através de parcerias com órgãos públicos e sindicato dos taxistas

de Belo Horizonte, o monitoramento de constatação que terá o seguinte fluxo de

produção:

o Constatando qualquer anormalidade ou danos decorrentes de desastres,

os usuários informarão às respectivas centrais de rádio.

o As centrais de rádio repassarão a informação para o CIAC via telefone

exclusivo para esse fim.

o O CIAC informará aos órgãos da Prefeitura e as redações da imprensa

falada ( Rádios) para que a população possa ser alertada e adotar

comportamentos preventivos adeaquados

Haverá dois tipos de informação:

o COMUNICADO – quando o volume acumulado de chuva esperado no

for inferior a 20 mm;

o ALERTA – quando o volume acumulado de chuva esperado for

superior a 20 mm.

Informações serão divulgadas via web, telefone (limitado a 20 números) e SMS

(limitado a 300 cadastros).

ESPECIFICAMENTE, para as situações de RISCO GEOLÓGICO os

critérios já preestabelecidos pela URBEL persistirão:

o ALERTA MODERADO (AMARELO) – quando o volume acumulado

de chuva nos últimos 2 (dois) dias for entre 50 e 69 mm;

o ALERTA FORTE (VERMELHO) – quando o volume acumulado de

chuva nos últimos 3 (três) dias for igual ou superior a 70 mm.

o Essas informações serão divulgadas via web e outros meios disponíveis.

5.2 – Dos Critérios de Alerta e Alarme

7

o A adoção de medidas decorrentes destas informações obedecerão as

ações descritas no presente plano e nos conceitos pré estabelecidos nas

diversas capacitações realizadas com os Núcleos de Defesa Civil, na sua

mais ampla concepção doutrinária.

As comunicações obedecerão aos canais verticais, horizontais e transversais,

observando-se as necessidades de coordenação e controle do GEAR/CGC.

Será utilizada,preferencialmente a rede de telefonia celular orgânica.

Caso haja colapso na rede celular, plantões devem ser instalados de imediato nas

sedes das regionais para uso de telefone fixo.

Imediatamente após a instalação, a COMDEC deverá ser informada pelo

telefone 199, para fins de coordenação.

Caso haja colapso também na rede fixa, o Guarda Municipal de serviço no

Próprio, servirá como agente de comunicação operacional, utilizando-se a rede

de rádio da Guarda Municipal.

A comunicação social, através da imprensa, sempre contará com a orientação

das Assessorias de Comunicação Social de cada instituição pública municipal.

Contatos telefônicos impressos em cartão plastificado devem estar na posse de

todos os gestores e servidores para a produção de resposta emergencial às

comunidades afetadas por desastres.

O uso das notícias veiculadas pela imprensa também devem ser consideradas

como importante fonte de captação de demandas emergenciais decorrentes dos

desastres

Serão utilizados os seguintes instrumentos:

o Diagnóstico da Situação de Risco Geológico das Vilas e Favelas de Belo

Horizonte (Urbel, 2004 e Urbel, no prelo);

5.3 – Da Comunicação Operacional de Defesa Civil

5.4 – Do Acompanhamento e Controle das Atividades de Defesa Civil

8

o Diagnóstico das Manchas de Inundação de Belo Horizonte (SUDECAP);

o SIMDEC – Sistema automatizado de informação de ocorrências em

Defesa Civil;

o Sistema de Gestão em Áreas de Risco (SIGEAR);

o 08 (oito) troncos 199;

o Troncos disponíveis do 192 (SAMU);

o Rede de rádio da Guarda Municipal

o Central de Coordenação da BHTRANS

o Equipamentos e sistemas disponíveis na COMDEC e instalados onde

funcionar o posto de comando da CGC;

o Convênio TEMPOCLIMA/PUCMinas;

o Carta de situação de recursos humanos e logísticos será mantida

atualizada pela COMDEC para utilização da coordenação e controle pelo

GEAR/CGC.

Serão consideradas três macros ações de defesa civil:

Atendimento 24 horas nos sete dias da semana, inclusive

feriados, principalmente através da COMDEC via telefone 199;

Vistorias em 100% dos endereços solicitados;

Notificações a edificações de risco;

Interdição de edificações e remoção das famílias para local

seguro;

Fornecimento de relatórios de vistorias aos interessados;

Manutenção, limpeza, desobstrução ou pequenas intervenções

em sistemas de drenagem pluvial, esgoto, pequenos cursos d’água, vias de

pedestres etc;

6 – ATUAÇÃO OPERACIONAL DE DEFESA CIVIL

6.1 – Ações de Prevenção

9

Campanhas educativas, mapeamento das áreas de risco ou

atualização caso já exista.

Atualização do portfólio de recursos humanos e materiais de

cada órgão;

Aquisição e estocagem de materiais de ajuda humanitária

essenciais à assistência às populações;

Capacitação contínua dos agentes de defesa civil, dos Núcleos

de Defesa Civil (NUDEC) e dos Núcleos de Alerta de Chuva (NAC);

Convocação e mobilização do Gear e órgãos públicos estaduais

e instituições privadas convidadas;

Monitoramento das áreas de risco e acompanhamento da

previsão meteorológica;

Acompanhamento dos índices pluviométricos e recebimento da

previsão meteorológica, declarando estado de alerta, para o risco geológico,

quando o volume de precipitação atingir 50 mm, acumulados em 02 dias ou

quando atingir 70 mm em 03 dias, ou quando a previsão assim indicar;

Realização de monitoramento presencial das áreas críticas com

checagem de campo pela COMDEC, Regionais, URBEL, SUDECAP, segundo a

competência de cada instituição;

Emissão de alertas e alarmes para as comunidades inseridas em

áreas de risco e para a população em geral;

Manutenção em condições de uso de refúgios momentâneos nos

Centros de Referência de Áreas de Risco (CREAR);

Implantação de plantões nos finais de semana e feriados (de

outubro a março) com equipe composta por representantes de todos os órgãos do

GEAR;

Vistoria COMDEC/NAC com o objetivo de orientar e buscar na

comunidade, alternativas minimizadoras de desastres.

6.2– Ações de Preparação

6.3 – Ações de Socorro e Assistência

10

As estratégias de socorro obedecem à seguinte ordem de prioridade:

Socorro de pessoas em risco de morte, principalmente através da atuação do Corpo de

Bombeiros com o apoio da Defesa Civil municipal;

Acolhimento das pessoas desabrigadas, através dos órgãos assistenciais da

Prefeitura, principalmente pela Secretaria Municipal Adjunta de Assistência

Social com apoio das Secretarias Regionais.

Auxílio material (cestas básicas, colchões, cobertores etc.) e de transporte

para pessoas que desejarem se alojar em casa de parentes ou amigos;

Acompanhamento das condições de saúde dos atingidos por parte da

Secretaria Municipal de Saúde;

Vistorias nos imóveis em situação de risco, proferindo as recomendações

atinentes a segurança, interdição total ou parcial dos cômodos;

Isolamento de parte da edificação quando apenas determinados cômodos

apresentam o risco de serem atingidos por algum processo destrutivo, desde que

o técnico social avalie que a orientação tenha sido assimilada pelos moradores.

Sinalização das áreas onde houve remoção ou onde há uma situação crítica,

através de faixas alertando sobre o risco.

Manutenção das ações de limpeza, desobstrução e/ou pequenas intervenções

em sistemas de drenagem pluvial, esgoto, pequenos cursos d’água, vias de

pedestre, etc., com mão-de-obra contratada (equipe de braçais), com o objetivo

de evitar a deflagração ou agravamento de situações de risco.

Obras emergenciais paliativas onde esta possibilite a paralisação do

processo destrutivo, até que se possa realizar a obra definitiva.

Obras emergenciais definitivas que não podem aguardar o final do período

de chuvas.

11

Remoção temporária onde não for possível à realização de obra emergencial

e onde, após o período chuvoso, seja possível o retorno dos moradores com

segurança, mediante ou não a realização de obra definitiva.

Remoção definitiva quando a situação for de risco geológico muito alto ou

alto, sem a possibilidade de paralisação do processo evolutivo com obra

emergencial ou definitiva após o período de chuva. A remoção definitiva da área

implica, sempre, na demolição da moradia em risco e na cessão da área para o

poder público.

Abrigamento de afetados através do Programa Bolsa Moradia, no valor de

R$400,00 mensais, quando essa situação for a mais conveniente.

Acionamento do Conselho Tutelar para intervenção nos desastres em que

crianças e adolescentes se encontrem em situação de risco.

A atuação nas ações de socorro será desenvolvida de acordo com a magnitude

dos desastres e com as necessidades de resposta.

Para efeito de coordenação e envolvimento do sistema obedecerá à seguinte

classificação:

Considera-se ocorrência de baixo impacto, aquelas cujos danos humanos,

materiais, econômicos, sociais e ambientais podem ser respondidos com os

recursos disponíveis pelas Secretarias Regionais, com apoio mínimo dos demais

órgãos do sistema municipal de defesa civil.

7.1 – Ocorrências de Baixo Impacto – Solução Regionalizada

7.2 – Sinistros de Médio Impacto – Solução Solidária Municipal – Situação de

Emergência

7 – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SOCORRO

12

As ocorrências de médio impacto são aquelas que necessitam do envolvimento

integral dos órgãos do SIMDEC, para responder aos efeitos de um ou mais

desastres instalados na cidade. Podem proporcionar as condições para a

decretação da situação de emergência.

Correspondem aos desastres com graves danos humanos, materiais, econômicos

e sociais, cuja resposta envolve o potencial máximo de todo o SIMDEC e

depende do apoio imprescindível de instituições do sistema estadual e nacional

de defesa civil.

Considerando as principais ameaças e vulnerabilidades da cidade, por iniciativa

de qualquer órgão do SIMDEC e principalmente mediante coordenação do Gear

serão adotadas as seguintes ações no atendimento aos desastres decorrentes das

precipitações pluviométricas:

Evacuação, delimitação e isolamento da área alagada e comprometida;

Acionamento a BHTRANS e GMBH para desvios necessários no

trânsito, de modo a manter o acesso dos recursos de socorro e a

mobilidade da população;

Acionamento do Corpo de Bombeiros;

Prestação de socorro imediato à população atingida ou em risco;

Acolhimento de pessoas para os abrigos e bens para os depósitos

indicados pela Assistência Social, quando necessário e conveniente;

7.3 – Desastres de Alto Impacto – Solução Federativa – Situação de

Emergência/Calamidade Pública

7.4 – Ações de Socorro Prioritária nos Desastres de Belo Horizonte

7.4.1 – Em Casos de Inundações

13

Apoio aos desalojados que se instalarem em casas de parentes e

amigos;

Distribuição de material de assistência humanitária aos afetados

carentes;

Acionamento da SUDECAP para adoção das medidas técnicas

requeridas;

Acionamento dos demais órgãos e serviços municipais para as

medidas de suas competências;

Acionamento dos demais serviços públicos necessários; (Polícia,

CEMIG, COPASA, GASMIG, Petrobrás, etc.);

Acionamento dos órgãos responsáveis para especial monitoramento

das canalizações de água, gás, petróleo e/ou outras existentes na área

afetada, visando prevenir e controlar possíveis vazamentos;

Controle e a segurança de áreas afetadas e/ou evacuadas;

Limpeza e recuperação de áreas após a volta à normalidade;

Orientação da população afetada quanto às medidas sanitárias a serem

adotadas;

Outras necessárias à proteção civil da população.

Evacuação, delimitação e isolamento de áreas comprometidas;

Acionamento do Corpo de Bombeiros.

Prestação de socorro imediato à população atingida ou em risco;

Acolhimento de pessoas para os abrigos e de seus bens para os

depósitos indicados pela Assistência Social, quando necessário e

conveniente;

Apoio aos afetados que se alojarão em casas de parentes e amigos

Distribuição de material de assistência humanitária, aos afetados

carentes.

Acionamento da SUDECAP para adoção das medidas técnicas

requeridas;

7.4.2 – Em Casos de Deslizamentos

14



Acionamento os demais serviços públicos necessários; (Polícia,

CEMIG, COPSA, GASMIG, Petrobrás, etc.);

Acionamento dos órgãos responsáveis solicitando especial

monitoramento com as canalizações de água, gás, petróleo e/ou outras

existentes na área afetada, visando prevenir e controlar possíveis

vazamentos.

Controle e a segurança das áreas afetadas e/ou evacuadas

Outras necessárias à proteção civil da população

Acionamento o Corpo de Bombeiros e os demais órgãos com vocação

para o socorro.

Comunicação a COMDEC para adoção das medidas de coordenação

de resposta.

Delimitação e isolamento das áreas ou locais atingidos;

Orientação e auxílio às pessoas com vistas a evitar ou diminuir os

prejuízos humanos, materiais e sociais.



Acionamento dos demais serviços públicos necessários; (BHTRANS,

Polícia, CEMIG, COPASA, GASMIG, Petrobrás, etc.);

Acionamento dos órgãos responsáveis solicitando especial atenção

com as canalizações de água, gás, petróleo e/ou outras existentes na

área afetada, visando prevenir e controlar possíveis vazamentos,

Providencias para o restabelecimento dos serviços interrompidos;

Providencias para a limpeza e recuperação das áreas após a volta à

normalidade.

Outras necessárias à proteção civil da população.

7.4.3 – Demais Desastres Relacionados com Precipitações Pluviométricas

15

Todos os órgãos e serviços municipais da administração direta e indireta

deverão acatar e priorizar o atendimento às recomendações e orientações do

GEAR e do CGC em especial, quando da ocorrência de desastres na cidade.

Sem prejuízo de suas atribuições rotineiras, caberá particularmente aos

integrantes do SIMDEC as seguintes ações de resposta:

Coordenar as atividades do GEAR convocando as reuniões e registrando os seus

feitos;

Coordenar as atividades de todos os órgãos e serviços diretamente ligados à

Secretaria de forma a aproveitar ao máximo a capacidade de resolução dos

problemas surgidos.

Instalar o CGC e solicitar dos demais gestores, a cessão do pessoal a ser hipotecado

para o apoio administrativo (gerentes operacionais e auxiliares).

Estabelecer as normas administrativas da Central e definir a escala dos plantões

durante seu funcionamento.

Usar toda a capacidade do PEAR, CREAR e GEAR nas ações demandadas;

Acompanhar o quadro de situação e as previsões meteorológicas e manter o pessoal

da Guarda Municipal de Belo Horizonte (GMBH) em condições de atuar em apoio às

ações e operações da COMDEC;

Articular-se com Polícia Militar para atendimento das necessidades de garantia do

poder de polícia do município nas ações de desocupação de moradores de áreas de

risco, de controle do trânsito e de segurança das áreas afetadas pelos desastres.

8.1 – Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial - SMSEG

8 – ATRIBUIÇÕES PARTICULARES DOS ÓRGÃOS DO SIMDEC

8.1.1 – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - Comdec

16

Representar-se e participar das reuniões do GEAR;

Gerenciar e repassar as informações meteorológicas definindo estados de alerta por

regional e indicando os locais com maior índice pluviométrico;

Recomendar a instalação da CGC e solicitar dos demais gestores a cessão do pessoal

a ser hipotecado para o apoio administrativo (gerentes operacionais e auxiliares);

Receber e registrar as chamadas telefônicas da população através da Central

Telefônica 199, já orientando o solicitante quanto aos procedimentos e condutas,

conforme cada caso;

Manter toda estrutura de material, equipamento, instalações e pessoal em condições

de emprego para o atendimento público diário durante 24 horas;

Realizar vistorias conforme solicitações e requisições diversas em cidade formal;

Promover o atendimento geral noturno a todas as solicitações (cidade formal, via

pública, vilas e favelas), dando um primeiro atendimento com intervenções

preventivas (evacuação de prédios, isolamento de locais afetados, desvios de

trânsito) e de socorro (remoção de pessoas desabrigadas, distribuição de material de

assistência humanitária) e acionamento de outros órgãos públicos de plantão;

Compartilhar solicitações de vistorias, durante o dia, em ZEIS (Vilas e favelas) com

as Secretarias Municipais Regionais e URBEL;

Informar ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial sobre

ocorrências de Defesa Civil registradas bem como sobre as ações de resposta

desencadeadas;

Disponibilizar a estrutura física da COMDEC para a ativação da CGC;

Além das atividades de rotina previstas, apoiar a URBEL e Secretarias Regionais nas

ações de Defesa Civil desenvolvidas por estes órgãos. (Remoção de pessoas,

distribuição de suprimentos e de alimentação pronta);

Requisitar da Garagem Central da PBH apoio de veículos com motoristas a serem

hipotecados à frota da COMDEC;

Providenciar a aquisição de bens e serviços necessários ao atendimento emergencial,

através do Fundo Municipal de Calamidade Pública, mudando os processos

administrativos legalmente previstos para o caso de Situação de Emergência- SE ou

Estado de Calamidade Pública – ECP;

Requisitar da Secretaria Municipal de Abastecimento, alimento pronto para suprir às

necessidades das equipes da COMDEC e CGC de plantão;

17

Coordenar todas as ações demandadas pela CGC nas ocorrências pertinentes a

quedas de árvores, chuvas de granizo e demais ocorrências inerentes à sua missão;

Dar o apoio de infra-estrutura ao Gabinete do CGC;

Subsidiar com informações a Assessoria de Comunicação Social junto a CGC;

Articular-se com a Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura, com fins de

atender as demandas da imprensa e para utilizá-la como estratégia de prevenção,

preparação e orientações para o socorro nos desastres;

Articular-se com todos os órgãos do SIMDEC, visando manter o registro das

informações cruciais dos desastres, principalmente número de pessoas desabrigadas,

desalojadas, feridos e mortos, casas e obras de arte destruídas e outros danos

ocorridos no patrimônio público e privado;

Planejar e coordenar as ações de campanhas de arrecadação solidárias, orientando os

idealizadores sobre as necessidades da população afetada de modo a permitir a

seleção dos materiais de doação, evitando excessos de alguns materiais e carência de

outros;

Solicitar apoio da Polícia Militar para provimento da Segurança Pública nas áreas

afetadas;

Solicitar os recursos aeronáuticos para sobrevôo na cidade, quando imprescindíveis

às atividades de prevenção, preparação, resposta e reabilitação das regiões afetadas

por desastres;

Providenciar os recursos necessários e coordenar as atividades necessárias à

montagem dos processos de Notificação Preliminar de Desastres, de Avaliação de

Danos, de decretação de SE ou ECP;

Assessorar o Prefeito nas questões relacionadas à decretação de situação de

anormalidade;

Interagir com os órgãos de defesa social e de defesa civil do Estado e da União,

buscando o apoio e atenção de seus serviços, segundo suas missões constitucionais;

Articular-se com as autoridades policiais civis e o Instituto Médico Legal (IML)

quanto aos procedimentos de encaminhamento e identificação de possíveis vítimas

fatais nesses acontecimentos;

Solicitar da Polícia Militar o apoio ao município, nas desocupações forçadas, no

patrulhamento e policiamento de áreas de risco, áreas evacuadas e outras

relacionadas à segurança pública;

18

Articular-se com o Corpo de Bombeiros Militar de modo a solicitar e apoiar às suas

ações no campo de busca e salvamento, atuação em incidentes com produtos

perigosos e outras missões relacionadas;

Coordenar as ações de resposta em locais de desastres de médio e alto impacto,

empregando o SCO (Sistema de Comando em Operações) como ferramenta

gerencial, em comando unificado, de modo a organizar as ações de resposta e utilizar

com efetividade os recursos disponibilizados.

Manter pessoal hipotecado junto a COMDEC para as ações de apoio à Defesa Civil

Municipal;

Providenciar o treinamento de gerentes, inspetores e guardas municipais em cursos

específicos de defesa civil, mediante articulação com a COMDEC;

Manter o grupamento de trânsito em condições de atuação nos desastres, mediante

articulação com a BHTRANS e Polícia Militar;

Manter em sobreaviso, tendo condições de pronto emprego, pelo menos 05 (cinco)

equipes de apoio, chefiadas por um gerente de suporte regional, para empenho nos

casos de desastres;

Apoiar as atividades de defesa civil, realizando a segurança nas operações de

socorro, salvamento, distribuição de material de assistência humanitária;

Manter atualizado o “Plano de Chamada da Guarda Municipal” para acionamento em

casos de desastres, mediante decisão do Secretário de Segurança Urbana e

Patrimonial;

Auxiliar a Polícia Militar no patrulhamento das áreas afetadas e evacuadas, fazendo a

segurança de imóveis abandonados emergencialmente, de estabelecimentos

comerciais em funcionamento ou não, buscando manter a ordem e evitar furtos e

saques nesses locais;

Auxiliar as operações de busca e salvamento dos Bombeiros Militares, dando-lhes o

8.1.2 – Guarda Municipal de Belo Horizonte - GMBH

19

apoio e a segurança necessários ao desempenho de suas atividades;

Intensificar a segurança nos restaurantes populares, pontos de abrigamento, de

distribuição de material de assistência humanitária e outros recomendados pelo

CGC/GEAR.

Disponibilizar, em caso de colapso dos sistemas de comunicação por telefone, os

Guardas Municipais e a rede de rádio, para a coordenação das ações de resposta nos

desastres de médio e alto impacto.

Propiciar o apoio necessário para a montagem da estrutura de informações e de

comunicações da CGC/GEAR;

Articular-se com a Prodabel e manter-se em condições de apoiar as ações e

operações da CGC nos momentos emergenciais surgidos, no tocante ao suporte de

comunicações e garantia do fluxo das informações internas e externas;

Manter estrutura de plantão em condições de ser acionada fora dos horários normais

de expediente para execução de suas atribuições vocacionais nos casos emergenciais.

Participar das reuniões do GEAR;

Gerenciar os abrigos municipais;

Manter o abrigo municipal Granja de Freitas em condições de abrigamento de

famílias, solicitando a manutenção predial à Sudecap e informando quando estiver

próximo à lotação máxima do equipamento;

Manter o convênio com o Abrigo São Paulo;

Planejar ações para implantação de abrigos provisórios, caso a capacidade instalada não seja

suficiente para atendimento aos afetados por desastres.

Gerenciar e dar apoio nos locais onde for necessária a instalação emergencial de

abrigos;

8.2 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação (SMPL)

8.3 - Secretaria Municipal de Políticas Sociais (SMPS)

20

Catalogar e estreitar relações com as ONGs e entidades de assistência social

existentes no município visando ao apoio e cooperação destas com o poder público

se e quando necessário;

Disponibilizar pessoal para o acompanhamento dos acolhimentos às famílias desalojadas

e/ou desabrigadas inclusive aquelas atendidas em casa de amigos e parentes;

Estruturar o atendimento de Plantão Social nas Regionais;

Manter plantão nos restaurantes populares para atender necessidades de

fornecimento de marmitex;

Manter estoque mínimo de cestas básicas para atendimento emergencial;

Fornecer cestas básicas solicitadas pela Comdec ou órgão empenhado do socorro

das famílias afetadas;

Avaliar necessidade de ampliação dos postos de fornecimento de marmitex;

Controlar as solicitações devidamente documentadas quanto aos atendimentos

emergenciais.

Manter atualizado o mapeamento de risco geológico de Belo Horizonte, permitindo a

identificação das ameaças, a adoção de medidas preventivas e o cadastramento e

treinamento de famílias em vulnerabilidade;

Definir as áreas de risco alto ou muito alto, para fins de intensificação das vistorias e

desocupação dos imóveis nessa situação e/ou para adoção de medidas restritivas de

trânsito, totalmente ou em determinados horários, para pessoas e/ou veículos;

Incentivar, em todo tempo, a criação e ampliação de Núcleos de Defesa Civil -

NUDEC nas áreas de risco, de modo a permitir a adoção de medidas preventivas

através da gestão aproximada com a comunidade;

Promover, em conjunto com a COMDEC, o permanente treinamento dos NUDEC.

Manter os centros de referência de área de risco (CREAR) em condições de receber a

comunidade afetada e de realizar as vistorias decorrentes;

Realizar vistorias diárias nas áreas de risco, articulando-se com a COMDEC e com

as Secretarias Regionais de modo a antecipar os danos decorrentes de sinistros,

minimizando os prejuízos humanos, econômicos e sociais;

8.4 - Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL

21

Manter contínua relação com as comunidades de risco de modo a facilitar as

primeiras abordagens quando da necessidade de remoções;

Efetivar ou solicitar apoio para a realização das mudanças, acompanhando as

famílias;

Gerenciar o SIGEAR e promover reuniões periódicas com os GERARI para

planejamento e distribuição das ações do PEAR e para discussão e correções que se

façam necessárias na efetivação dos procedimentos do Programa e cumprimento dos

fluxos de trabalhos já estabelecidos;

Gerenciar o banco de dados dos beneficiários do Programa Bolsa-moradia/PEAR;

Manter atividades periódicas e realizar o acionamento dos integrantes dos Núcleos de

Defesa Civil quando necessário;

Manter convênio para recebimento de previsão meteorológica, recebendo e

repassando alertas ao GEAR e aos NUDEC;

Manter a rede municipal de pluviógrafos em funcionamento, coletando os dados e

repassando ao CIAC e ao GEAR;

Compartilhar vistorias com a COMDEC e as GERARI, definindo as prioridades de

atendimento e primando pela qualidade e agilidade do serviço;

Articular-se com as GERARI e com a COMDEC, visando à manutenção de um

critério único para o município e o enquadramento nas possibilidades de atendimento

do PEAR;

Efetivar ou solicitar apoio das SARMU e Vila Viva para a realização das mudanças,

acompanhando as famílias;

Acionar os integrantes dos Núcleos de Defesa Civil, indicando as ações prioritárias

para os voluntários;

Assessorar o CGC nas ocorrências pertinentes ao risco geológico, indicando soluções

quando os fatos extrapolem as diretrizes preconizadas pela política municipal de

habitação;

Orientar as ações de vistorias de avaliação de risco de escorregamentos em todo o

território municipal;

Assessorar a Coordenação do GEAR / CGC na tomada de decisão quanto à definição

de áreas para remoção de famílias;

Orientar e apoiar o GEAR nas ações de abordagens para convencimento das famílias

para remoção.

22

Participar da CGC através do seu presidente ou de um representante (diretor de ação

regional e operação);

Manter atualizado um plano de contingência de trânsito para as áreas inundáveis

previstas na carta de inundação da SUDECAP;

Apoiar as ações de Defesa Civil nos casos de desastres, isolando locais, interditando

vias, promovendo desvios e controlando o trânsito na região afetada;

Dar ciência à COMDEC através da Central de Operações da BHTRANS dos

desastres que tomar conhecimento em virtude de sua capilaridade operacional.

Adiantar o acionamento dos órgãos com vocação para a resposta aos sinistros

detectados pelas patrulhas lançadas na cidade;

Articular-se com a Guarda Municipal e com a Polícia Militar para execução das

intervenções de trânsito nas áreas afetadas por desastres

Disponibilizar informações das condições das vias e orientações de trânsito aos

usuários através dos painéis eletrônicos disponíveis na cidade sob sua coordenação;

Indicar e ceder para o funcionamento do CGC, caso necessário, um gerente

operacional da BHTrans através do qual se estabelecerá um canal de comunicação

direta com a empresa visando assessoria técnica e agilidade nas ações;

Nos locais de ocorrência de acidentes ou desastres de alta complexidade, designar

um representante da BHTRANS para atuar no SCO a ser instalado na operação de

resposta e que fará parte do comando unificado;

Estabelecer rotas alternativas para deslocamento visando uma melhor fluidez dos

veículos destinados a socorro, no trajeto entre o local do acidente e hospitais e vice-

versa;

Estabelecer itinerários alternativos, até mesmo com mudança de sinalização, desde

que devidamente orientados e controlados;

Isolar e balizar o trânsito em áreas de possíveis pousos e decolagens de helicópteros

empenhados em socorro de vítimas;

Sinalizar e controlar o tráfego em vias municipais, operando o sistema de

sinalização, os dispositivos e equipamentos de controle de tráfego em vias

8.5 - Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte - BHTRANS

23

municipais;

Planejar e orientar as rotas de fuga para o desvio de tráfego baseado nas principais

vias de acesso e saída das Unidades Operacionais de Serviço – UOS;

Informar com oportunidade ao CGC e a ASCOM, os fatos que possam ser

repassados à imprensa visando noticiar à comunidade a existência de sinistros e as

melhores alternativas de tráfego para evitar a área atingida.

Promover a manutenção estrutural dos abrigos municipais;

Manter equipes de plantão que dão suporte à COMDEC incrementando-as

principalmente nos horários noturnos e finais de semana;

Manter as empreiteiras contratadas pela PBH informadas das previsões

meteorológicas e coordenar a atuação destas nas ações de resposta demandadas;

Promover vistorias, inspeções e manutenções preventivas de canais revestidos e

abertos, nas barragens, pontes, viadutos, passarelas e outras obras de arte,

informando ao CGC alterações que demandem interferência emergencial do poder

político municipal;

Apoiar as operações de socorro, principalmente através de recursos humanos,

técnicos e logísticos, principalmente nas enchentes, alagamentos, desabamentos, quedas

de árvore, postes, rede elétrica e outras interrupções em vias públicas;

Iniciar a reabilitação dos cenários afetados, especialmente com operações tapa-

buraco, recapeamentos, recuperação de pontes, intervenções em obra de arte e terrenos

próximos à linha do trem metropolitano, em comum acordo com a Companhia

Brasileira de Trens Urbanos – CBTU.

Incentivar, em todo tempo, a criação e ampliação de Núcleos de Alerta de Chuva –

NAC, nas áreas de risco, de modo a permitir a adoção de medidas preventivas através

da gestão aproximada com a comunidade;

Promover, em conjunto com a COMDEC, o permanente treinamento dos NAC.

Realizar vistorias diárias nas áreas de risco, articulando-se com a Comdec e com as

8.6 – Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP

24

Secretarias Regionais de modo a antecipar os danos decorrentes de sinistros,

minimizando os prejuízos humanos, econômicos e sociais;

Priorizar a limpeza das áreas recomendadas pelo GEAR/CGC ou pela COMDEC,

visando acelerar a reabilitação dos cenários dos desastres;

Manter planejamento para atuação emergencial, prevendo aumento da capacidade

operacional para atendimento das demandas oriundas do GEAR/CGC e COMDEC

principalmente durante as ocorrências de médio e alto impacto;

Preparar-se para o recolhimento e destinação do lixo oriundo dos desastres de

inundação e alagamento, normalmente composto por móveis, eletrodomésticos e

outros objetos de grande porte;

Monitorar de forma mais freqüente os taludes constituídos de aterro sanitário inerte,

certificando-se de sua estabilidade;

Levantar o número de moradias e pessoas moradoras, no entorno do aterro sanitário,

visando a uma possível mobilização e evacuação;

Promover a limpeza de vias públicas inundadas ou alagadas;

Recolher o lixo oriundo dos carreamentos de enchentes, tomando as precauções

quanto a possibilidade de existência de cadáveres humanos misturados ao lixo;

Proceder a varrição e lavagem das vias públicas afetadas, sempre atentando para os

riscos de acidentes automobilísticos;

Comunicar a Polícia Militar e à COMDEC/CGC caso seja encontrado cadáver

humano em meio ao lixo, para as providências necessárias.

Representar-se e participar das reuniões do Gear;

Catalogar e informar à CGC/COMDEC toda a sua capacidade de atendimento em

situações de emergência, por regionais;

Realizar campanhas educativas e/ou de vacinação da população, segundo as

necessidades;

8.7 – Superintendência de Limpeza Urbana - SLU

8.8 – Secretaria Municipal de Saúde (SMSA)

25

Manter suas equipes de pronto atendimento em urgência e emergência, móveis

(SAMU) e Fixas (UPA’s), em condições de realizar os primeiros acolhimentos

regionalizados em casos de necessidade;

Reforçar as equipes do SAMU, quando as previsões e monitoramentos indicarem a

ocorrência de desastres de médio e alto impacto;

Manter a rede hospitalar própria e do SUS em condições de receber e cuidar do

restabelecimento de vítimas de áreas afetadas;

Manter equipes de profissionais em condições de acompanhar os grupos de trabalho

em salvamento e socorro nas áreas afetadas;

Disponibilizar para a CGC equipe de psicólogos habilitados em “psicologia dos

desastres” visando ao atendimento de membros das equipes de socorro sujeitos aos

traumas psicológicos pela situação vivenciada.

Estar preparada para atuar com eficácia no período pós-calamidade, com campanhas

educativas e ações de supervisão e controle do saneamento e da atenção à saúde

adequadas à ocasião.

Representar-se e participar das reuniões do Gear;

Disponibilizar os recursos humanos e materiais para atendimento das ocorrências de

desastres , solicitando à COMDEC e aos demais órgãos eventuais apoio necessário;

Manter cadastro atualizado de todos os recursos logísticos disponíveis e em

condições de uso;

Intensificar as vistorias de locais de risco, procedendo às remoções necessárias.

Cadastrar as famílias afetadas por desastres, dando os encaminhamentos necessários

ao socorro demandado;

Providenciar o abrigamento das pessoas afetadas através dos mecanismos disponíveis

no SIMDEC;

Providenciar as ações necessárias à desobstrução de vias em conjunto com a

Sudecap, SLU, GMBH e BHTrans;

Proceder à limpeza de bocas de lobo, remoção de entulhos e desobstrução das calhas

dos córregos e ribeirões;

8.9 – Secretaria de Administração Regionais Municipais (SARMU)

26

Manter plantão em condições de acionar todos os recursos da Secretaria, de modo a

atuar em sua área ou apoiar outras regiões mediante acionamento da CGC.

Representar-se e participar das reuniões do GEAR;

Assessorar o comando unificado do CGC, coordenando o atendimento à imprensa

por ocasião de suas demandas;

Atuar como órgão de inteligência, repassando ao GEAR/CGC, as informações

recebidas sobre sinistros e desastres que ainda não tenham ingressado no SIMDEC

através dos meios de interação da prefeitura;

Coordenar os órgãos afins de cada órgão do SIMDEC, de modo a proporcionar uma

comunicação social organizada, orientada preferencialmente para as ações de

prevenção e orientação quanto ao comportamento público nos desastres;

Promover a participação da imprensa, em atividades de caráter preventivo, mediante

divulgação de comportamentos esperados da população, locais afetados e sem

condições de tráfego de veículos e rotas alternativas de trânsito;

Incrementar as campanhas educativas referentes à destinação de lixo, limpeza de

calhas e bueiros e outras que permitam a prevenção de desastres secundários,

sobretudo a dengue e leptospirose;

Assessorar a produção de cartilhas que oriente a respeito do tema;

Intensificar as divulgações de alertas e das campanhas educativas e de orientação à

população;

Designar responsável de campo para coordenar o atendimento à imprensa nos locais

afetados, em apoio às equipes de salvamento e socorro em atuação;

Manter equipe de plantão junto a CGC/COMDEC para o cumprimento permanente

de sua funções.

Intensificar as suas ações rotineiras e auxiliar a Comdec nos contatos com as forças

8.10 – Assessoria de Comunicação Social do Município (ASCOM)

8.11 – Assessoria da Policia Militar na PBH

27

de defesa social e de defesa civil do Estado e da União, na busca de apoio e de

complementação aos esforços municipais.

Todos os recursos humanos e logísticos da Prefeitura

Municipal de Belo Horizonte são considerados meios de defesa civil para a proteção

integral da população.

As instituições integrantes da administração pública

municipal devem atender com prioridade as solicitações de recursos humanos e

logísticos solicitados pelo GEAR/CGC

ÓRGÃO CONTATO

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial - SMSEG 3277.4414/4402

Guarda Municipal de Belo Horizonte - GMBH 3277.4450/9837

Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – Urbel 32776421/7839

Coordenadoria Municipal de Defesa Civil 3277.8864/8800 Superintendência de Desenvolvimento da Capital – Sudecap 3277.8109/9460 Gabinete do Prefeito 3277.4141 Secretaria Municipal de Saúde 3277.7753/6394 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura 3277.8001/8002 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 3246.0900 Superintendência de Limpeza Urbana – SLU 3277.9333/9328 Empresa de Trânsito de Belo Horizonte - Bhtrans 3379.5502/5501 Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social 32774562/4568 Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional 3277.4875/4781 Secretaria Municipal Adjunta de Meio Ambiente 3277.5260/5270 Assessoria de Comunicação Social de Belo Horizonte 3277.4948/4148

9 – MEIOS DISPONÍVEIS

10 – LIGAÇÕES E COMUNICAÇÕES

28

Assessoria da Polícia Militar na Prefeitura de Belo Horizonte 3277.4028/4377

REGIONAIS

BARREIRO 3277-5975 CENTRO-SUL 3277-4904 LESTE 3277-4660 NORDESTE 3277-6718 NOROESTE 3277-7676 NORTE 3277-7396 OESTE 3277-7004 PAMPULHA 3277-7920 VENDA NOVA 3277-5539

ÓRGÃOS ESTADUAIS CONVIDADOS

Coordenadoria Estadual de Defesa Civil 3915.0274 Corpo de Bombeiros 193 Cemig 116 Copasa 115

ÓRGÃOS PRIVADOS CONVIDADOS

TEMPOCLIMA/PUCMinas

Os anexos abaixo fazem parte do Plano de Contingência Completo,

distribuído a todos os integrantes do SIMDEC.

Anexo 1 – Conceitos Básicos de Defesa Civil

Anexo 2 – Relação de Contatos Necessários

Anexo 3 – Rede SUS de Belo Horizonte

Anexo 4 – Rede Hospitalar Privada de Belo Horizonte

Anexo 5 – Intervenções no Trânsito em Caso de Inundação

BELO HORIZONTE, 10 DE OUTUBRO DE 2011

Genedempsey Bicalho Cruz Claudius Vinicius Leite Pereira

Coordenação Geral Coordenação Executiva

VII – ANEXOS

29

Fernando Antônio Costa Jannoti Alexandre Lucas Alves

Coordenação Executiva Coordenação Executiva

DISTRIBUIÇÃO:

EXEMPLAR Nº 1 – ARQUIVO COMDEC

EXEMPLAR Nº 2 – PREFEITO MUNICIPAL

EXEMPLAR Nº 3 – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA

EXEMPLAR Nº 4 – MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS

DEMAIS EXEMPLARES: VIA E-MAIL PARA TODOS OS INTEGRANTES DO SIMDEC

ANEXOS

ANEXO I – Conceitos Básicos de Defesa Civil

Defesa Civil: conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais e recuperativas

destinadas a evitar ou minimizar os riscos e desastres, preservar o moral da

população e restabelecer a normalidade social.

Finalidade: o direito natural à vida e a incolumidade foi formalmente reconhecido

pela constituição federativa do Brasil. Compete à defesa civil, a garantia desse direito

em circunstância de desastre.

Objetivo Geral: reduzir os desastres através de sua diminuição de ocorrência e de

sua intensidade. As ações de redução de desastres abrangem os seguintes aspectos

globais:

Prevenção de Desastres

Preparação para Emergências e Desastres

Respostas aos Desastres

Reconstrução

30

Objetivos Específicos:

1. Promover a defesa permanente contra os desastres naturais ou provocados pelo

Homem;

2. Prevenir ou minimizar danos, socorrer ou assistir populações atingidas, reabilitar e

recuperar áreas deterioradas por desastres;

3. Atuar na iminência ou em situações de desastres;

4. Promover a articulação e a coordenação do Sistema Nacional de Defesa Civil –

Sindec, em todo o território nacional.

Acidente: Evento definido ou seqüência de eventos fortuitos e não planejados, que

dão origem a uma conseqüência específica e indesejada, em termos de danos

humanos, materiais ou ambiental.

Desastre: é o resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem

sobre um ecossistema (vulnerável), causando danos humanos, materiais e/ou

ambientais e conseqüentes prejuízos econômicos e sociais.

Risco: Probabilidade de ocorrência de um acidente ou evento adverso, relacionando

com a intensidade dos danos ou perdas, resultantes dos mesmos. Medida de danos ou

prejuízos potenciais, expressa em termos de probabilidade estatística de ocorrência e

de intensidade ou grandeza das conseqüências previsíveis.

Ameaça: Risco imediato de desastre. Prenúncio ou indício de um evento desastroso.

Estimativa de ocorrência e magnitude de um evento adverso, expressa em termos de

probabilidade estatística de concretização do evento e da provável magnitude de sua

manifestação.

Vulnerabilidade: probabilidade de uma determinada comunidade ou área geográfica

ser afetada por uma ameaça ou risco potencial de desastre, estabelecida a partir de

estudos técnicos. Relação existente entre a magnitude da ameaça, caso ela se

concretize, e a intensidade do dano conseqüente. É o inverso da Segurança.

Dano: Medida que define a intensidade ou severidade da lesão resultante de um acidente ou

evento adverso. Perda humana, material ou ambiental, física ou funcional, que pode resultar,

caso seja perdido o controle sobre o risco. Intensidade das perdas humanas, materiais ou

ambientais, induzidas às pessoas, comunidades, instituições, instalações e/ou ecossistemas,

31

como conseqüência de um desastre. Os danos causados por desastres classificam-se em

Humanos, materiais e ambientais.

Segurança: Estado de confiança, individual ou coletivo, baseado no conhecimento e no

emprego de normas de proteção e na convicção de que os riscos de desastres foram

reduzidos, em virtude de terem sido adotadas medidas minimizadoras.

Situação de Emergência: Reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal,

provocada por desastre, causando danos suportáveis à comunidade afetada.

Estado de Calamidade Pública: Reconhecimento legal pelo poder público de situação

anormal, provocada por desastre, causando sérios danos à comunidade afetada, inclusive à

incolumidade ou à vida de seus integrantes.

Risco Muito Alto - processo com indícios claros de adiantado estágio evolutivo,

com possibilidade de destruição imediata de moradias, não sendo necessária a

ocorrência de chuvas intensas ou de longa duração.

Risco Alto - processo destrutivo instalado, com indícios de seu desenvolvimento e

possibilidade de destruição de moradias em curto espaço de tempo. É possível o

acompanhamento evolutivo do processo, podendo ocorrer evolução rápida com uma

chuva mais intensa e/ou de longa duração.

Risco Médio - processos destrutivos encontram condições potenciais de

desenvolvimento, constatando-se condicionantes físicos que predispõem ao risco

e/ou indícios iniciais do desenvolvimento do processo.

Risco Baixo - Sem indícios de instabilizarão aparentes, sendo consideradas áreas

com baixa predisposição ao risco.




32



DISTRIBUIÇÃO:






ANEXO II – Relação de Contatos Prioritários

ÓRGÃOS INTERNOS E EXTERNOS ENVOLVIDOS EM CASO DE EMERGÊNCIA

ABQUIM 0800 11 82 70

Abrigo Granja de Freitas 3277-5706/5620

Abrigo São Paulo/serviço social 3433-4993/3433-3883/3436-3167

ASCOM 3277-4945/4148

Assessoria Policial Militar 3277-4072 FAX

BHTRANS – Gabinete 3279-5660/5501

BHTRANS geral 3277-6500

BHTRANS – Ger. De Finanças 3279-5542

CEDEC 9818-2400/39150274/0998

CEMIG 116

Centro de Gerenciamento de Crise- CGC 3277-8579/8571/8691/8700/8755/8733

CNEN – CDTN (Campus UFMG) 3069-3434

COMDEC 199 ou 3277-8864

COPASA 115 ou 3250-2111

Corpo de Bombeiros/ comando operacional 193 ou 3247-3600

Cruz Vermelha 3224-2987

33

FEAM/SETOR DE DENÚNCIAS 0800 283 62 00

GASMIG 0800031197 ou 3265-1000

Guarda Municipal 3277-4241/4335/9256

INMET – 5º DISTRITO/ PERV. TEMPO 3291-1494/1500

TEMPO CLIMA 3399-5862/5860

PETROBRÁS 3298-3250/3131

PMMG 190 ou 3307-0150

Polícia Civil de Minas Gerais 197

Polícia Rodoviária Estadual 3332-4988

Polícia Rodoviária Federal 191 ou 3064-5385/5386

SAMU 192 ou 3277-7820

Secretaria de Estado da Saúde de MG 3215-7248/7251 ou plantão 9621-2229

SLU - Gabinete 3277-9355/9331

SMASAN 3277-4875/4886

Gerência Restaurante Popular 3277-4136/3277-1902

Restaurante Popular I 3277-6901

Restaurante Popular II 3277-4499

SMAAS – Gabinete 3277-4562/4568

SMAHAB – Gabinete DIRETORIA DE HAB. URBEL 3277-6456

SMSA – Gabinete 3277-7753/7789

SMSEG – Gabinete 3277-4414/4402

SMOBI 3277-8002

SMSU 3277-5175

SUDECAP – Gabinete 3277-8109/9460

URBEL – DMR 3277-6414/6399

URBEL Disque vistoria 3277-6409

34

GAB. SEC. SOCIAL 3277-4562/4568

SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REGIONAL

REGIONAL GERÊNCIA RAMAL FAX E-MAIL

BARREIRO

SADARMU 3277-5906 3277-5885 [email protected]

GERARI 3277- 5808 3277-5885 [email protected]

GERPS 3277- 5816 3277-5885 [email protected]

CENTRO

SUL

SADARMU 3277-9759/4304 3277-4843 [email protected]

GERARI 3277-6925 3277-4909 [email protected]

GERPS 3277-4950 3277-4909 [email protected]

LESTE




NORDESTE




NOROESTE SADARMU 3277-4552/6963 3277-6963 [email protected]

mailto:[email protected]

35


GERPS 3277-7670 [email protected]

NORTE

SADARMU 3277-9206/7313 3277-6740/7395 [email protected]



OESTE




PAMPULHA



GERPS 3277-7436 3277-7926/7351

[email protected]

[email protected]

VENDA

NOVA




RELAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE AREAS DE RISCO

CREAR TELEFONES

Apolônia - Rua Central, n.º 1099 3277-7424

Barragem - Rua Principal, n.º 49 3277-8862

Cabana - Rua Independência, n.º 70 3277-9099

Paulo VI - Rua Padre Argemiro Moreira, n.º 91 3277-7489

Serra - Nossa Senhora de Fátima, n.º 2325 3277-5061

Taquaril - Rua Pedro Alexandrino de Mendonça, n.º 25B 3277-5616

Vila Pinho - Rua Coletora, n.º 985 3277-9180









36

CONSELHOS TUTELARES REGIONAIS DE BELO HORIZONTE

CTB - Conselho Tutelar Barreiro

Titular: Nilza Matilde Xavier

Endereço:

Rua Flavio Marques Lisboa, nº 345

Barreiro - Belo Horizonte

CEP: 30.640.050

Telefone: 3277-1528, 3277-8924, 3277-8925

Horário de Funcionamento: 08:00 às 18:00

Plantão: de 18:00 às 24:00 horas - 8888-3225 ( de 2ª a 6ª feira)

Finais de semana e feriados: Presencial das 08:00 às 17:00 horas.

CTCS - Conselho Tutelar Centro – Sul

Titular: Patrícia Sueli

Endereço:

Rua Geraldo Teixeira da Costa ,nº 239

Floresta - Belo Horizonte

CEP: 30.150.120

Telefone: 3277-4757



Finais de semana e feriados: Presencial das 08:00 às 17:00horas.

37

CTL - Conselho Tutelar Leste

Titular: Gabriel Henrique Soares Damaso

Endereço:

Rua Bueno Brandão, nº 259


CEP: 30.280.290

Telefone: 3277-4407, 3277-4604

Horário de Funcionamento: 08:00 às 12:00 / 14:00 ás 17:30

Plantão: de 18:00 às 24:00 horas - 4757 ( de 2ª a 6ª feira)


CTB - Conselho Tutelar Norte

Titular: Fabiana Gonçalves Fonseca Bonfim

Endereço:

Rua Rua Pastor Murilo Cassete, nº 85

São Bernardo - Belo Horizonte

CEP: 31.812.290

Telefone: 3277-6655, 3277-6658


Plantão: de 18:00 às 24:00 horas – 3277-1912 ( de 2ª a 6ª feira)


CTNE – Conselho Tutelar Nordeste

Titular: Welliton Rodrigues Amorim

Endereço: Av. Bernardo Vasconcellos, nº 1379

38

Cachoeirinha - Belo Horizonte

CEP: 31.150.000

Telefone: 3277-6122, 3277-6124

Horário de Funcionamento: 08:00 às 12:00 / 14:00 às 18:00


Finais de semana e feriados: Presencial das 08:00 às 17:00horas.

CTNO - Conselho Tutelar Noroeste

Titular: Ricardo Santos Araújo

Endereço:

Rua Rio Pomba ,nº 287

Carlos Prates - Belo Horizonte

CEP: 30.710.670

Telefone: 3277- 9267, 3277- 7168




CTO - Conselho Tutelar Oeste

Titular: Flávia Cristina Resende

Endereço:

Av. Barão Homem de Melo ,nº 382

Nova Granada - Belo Horizonte

39

CEP: 30.460.090

Telefone: 3277- 7056, 3277- 7008, 3277- 6548, 3277 – 6482




CTP - Conselho Tutelar Pampulha

Titular: Maria Vitória Tolentino

Endereço:

Av. Otacílio Negrão de Lima, nº 2220

São Luiz - Belo Horizonte

CEP: 31.365.450

Telefone: 3277- 7959, 3277- 7970


Plantão: de 18:00 às 24:00 horas – 3277 - 4858 ( de 2ª a 6ª feira)

Finais de semana e feriados: Presencial das 08:00 às 17:00 horas na regional Centro - Sul

CTVN - Conselho Tutelar Venda Nova

Titular: Sônia Maria

Endereço:

Rua Alcides Lins, nº 470

Venda Nova - Belo Horizonte

CEP: 31.510.030

Telefone: 3277- 5512 / Fax 3277 – 9487


Plantão: de 18:00 às 24:00 horas – 8888 - 2048 ( de 2ª a 6ª feira)

Finais de semana e feriados: Presencial das 08:00 às 17:00 horas na regional Centro - Sul

40



Coordenação Geral Coordenação

Executiva



DISTRIBUIÇÃO:






41

ANEXO III – Rede SUS de Belo Horizonte

HOSPITAL ESPECIALIDADE ENDEREÇO

Hospital Municipal Odilon

Behrens

Urgências clínicas e

traumatológicas.

Rua Formiga, nº 50

Lagoinha - Belo Horizonte

CEP: 31.210-780

Telefone: (31) 3277-6198

Horário de Funcionamento 24 horas


Hospital das Clínicas da

UFMG

Atendimento aos pacientes

portadores de patologias de

média e alta complexidade.

Av. Prof. Alfredo Balena, nº 100

Santa Efigênia – Belo Horizonte

CEP: 30.130-100

Telefone: (31) 3409-9612/ 3409-9613



Hospital João XXIII Politrauma, queimaduras,

intoxicações e situações

clínicas ou cirúrgicas de risco

Av. Prof. Alfredo Balena, nº 400


42

de morte. CEP: 30.130-100

Telefone: (31) 3239-9295/ 3239-9213



Hospital de Pronto-

Socorro Risoleta Tolentino

Neves

Pronto - Atendimento Rua Alameda Ezequiel Dias, nº 345

Santa Efigênia - Belo Horizonte

CEP: 31.775-530

Telefone: (31) 3239-9025



Hospital Júlia Kubitschek

Atendimento a gravidez de

médio e alto risco.

Av. Dr. Cristiano Resende, nº 312

Milionários - Barreiro de Cima - Belo

Horizonte

CEP: 30.620-470

Telefone: (31) 3389-7804



Centro Geral de Pediatria

Hospital Infantil João Paulo II

Pediatria. Rua Alameda Ezequiel Dias, nº 345


CEP: 30.130-110

Telefone: (31) 3239-9025



Hospital Sarah Reabilitação. Av. Amazonas, nº 5953

Gameleira - Belo Horizonte

43

CEP: 30.510-000

Telefone: (31) 3379-2600



Hospital Raul Soares

Psiquiatria. Av. Contorno, nº 5953


CEP: 30.110-080

Telefone: (31) 3239-9900



Hospital Galba Veloso

Psiquiatria. Rua Conde Pereira Carneiro,nº 364

Gameleira – Belo Horizonte

CEP: 30.510-010

Telefone: (31) 3319-8901/ 3319-8936



Hospital Maria Amélia Lins

Trauma ortopédico. Rua dos Otoni, nº 772


CEP: 30.150-270

Telefone: (31) 3239-9800



Hospital Paulo de Tarso

Geriatria e Reabilitação Rua Estoril, nº 207

São Francisco - Belo Horizonte

CEP: 31.255-190

44

Telefone: (31) 3448-5300



Hospital Alberto Cavalcanti

Atendimento e diagnóstico ao

Câncer.

Rua Camilo de brito, nº 636

Padre Eustaquio - Belo Horizonte

CEP: 30.730-540

Telefone: (31) 3469-1800



Hospital Eduardo de Menezes

Infectologia e dermatologia

sanitária.

Rua Dr Cristiano Rezende, nº 2213

Bonsucesso – Belo Horizonte

CEP: 30.622-020

elefone ( ) -



Hospital Universitário São

José

Internação e ambulatório. Rua Aimorés, nº 2896

Barro Preto - Belo Horizonte

CEP: 30140-073

Telefone: (31) 3299-8100



Hospital da Baleia

Ortopedia e Pediatria. Rua Juramento, nº 1464

Saudade – Belo Horizonte

CEP: 30.285-000

Telefone: (31) 3489-1500

45



Biocor Instituto

Doenças Cardiovasculares. Av. Alameda da Serra, nº 217

Vila da Serra – Nova Lima

CEP: 34.000-000

Telefone: (31) 3289-5000/Fax : 3289-5096



Hospital da Criança

Pediatria. Av. Contorno, nº 8931

Gutierrez – Belo Horizonte

CEP: 30.110-130

Telefone: (31) 3335-0844



Hospital Evangélico

Clínica médica e cirúrgica. Rua Dr. Alipio Goulart, nº 25

Serra – Belo Horizonte

CEP: 30.220-330

Telefone: (31) 2138-8700



Hospital Felício Rocho

Medicina de alta

complexidade (transplantes e

grandes cirurgias).

Av. do Contorno, nº 9530

Barro Preto – Belo Horizonte

CEP: 30.110-060

Telefone: (31) 3514-7117/ 3514-7000


46


Hospital Infantil Padre

Anchieta

Pediatria. Av. Major Delfino de Paula,nº 2356

São Francisco – Belo Horizonte

CEP: 31.255-170

Telefone: (31) 3448-7500/ 3448-7522



Hospital Luxemburgo

Oncologia (tumores). Rua Gentios, nº 1350

Luxemburgo - Belo Horizonte

CEP: 30.380-490

Telefone: (31) 3299-9000



Hospital Madre Teresa

Cardiologia. Av. Raja Gabaglia, nº 1002

Gutierrez - Belo Horizonte

CEP: 30.441-070

Telefone: (31) 3339-8000



Maternidade Odete Valadares

Maternidade. Av. do Contorno, nº 9494

Prado - Belo Horizonte

CEP: 30110-130

Telefone: (31) 3298-6002



Hospital Nossa Senhora Rua Angola, nº 271

47

Aparecida São Paulo - Belo Horizonte

CEP: 31910-040

Telefone: (31) 3432-1222



Santa Casa de Belo Horizonte

Ambulatório. Av. Francisco Sales, nº 111


CEP: 30150-221

Telefone: (31) 3238-8100



Hospital Santana

Av. Raja Gabaglia, nº 1002

Gutierrez - Belo Horizonte

CEP: 30430-430

Telefone: (31) 3332-8077



Hospital São Bento

Cardiologia. Rua Crucis, nº 50

Santa Lucia - Belo Horizonte

CEP: 30.360-290

Telefone: (31) 2514-4858/ 2514-4900



Hospital São Francisco de

Assis

Neurocirurgia, Ginecologia,

Oncologia, Radioterapia e

Cardiologia.

Rua Itamaracá, nº 535

Concórdia - Belo Horizonte

CEP: 31.110-580

48

Telefone: (31) 2126-1500



Hospital Sofia Feldman

Maternidade. Rua Antônio Bandeira, nº 1060

Tupi - Belo Horizonte

CEP: 31.844-130

Telefone: (31) 3408-2249/ 3408-2200



Hospital SOS

Av. Amazonas, nº 2267

Sto Agostinho - Belo Horizonte

CEP: 30.180-002

Telefone: (31) 3337-0008/ 3275-1901



Centro Oftalmológico de

Minas Gerais

Oftalmologia. Rua Santa Catarina, nº 941

Lourdes- Belo Horizonte

CEP: 30.170-080

Telefone: (31) 3232-4100




49




DISTRIBUIÇÃO:






50


Hospital Vera Cruz

Cardiologia. Av. Barbacena, nº 653


CEP: 30.190-130

Telefone: (31) 3290-1000



Hospital Life Center

Oncologia. Av. Contorno, nº 4747

Funcionários – Belo Horizonte

CEP: 30.110-090

Telefone: (31) 3280-4000


ANEXO IV – Rede de Hospitais Particulares de Belo Horizonte

51


Hospital Mário Penna

Tratamento de Câncer. Av. Churchill, nº 232


CEP: 30.260-080

Telefone: (31) 3489-6600



Hospital Matermed

Oftalmologia. Rua Pe. Rolim, nº 415


CEP: 30.130-090

Telefone: (31) 3218-4777



Hospital Prontocor S/A-

Serviço de Urgência

Cardiologia. Rua Alagoas, nº 1460

Funcionários – Belo Horizonte

CEP: 30.130-160

Telefone: (31) 3223-2323



Hospital Belvedere

Cirurgias. Rua Afonso Costa Reis, nº 65

Belvedere – Belo Horizonte

CEP: 30320-450

52

Telefone: (31) 3228-3838/ 3228-3800



Hospital Santo Ivo

Ortopedia e Traumatologia. Rua Martinho Campos, nº 25

Cruzeiro – Belo Horizonte

CEP: 30310-140

Telefone: (31) 2125-6000/ 2125-6300



Hospital Socor

Ortopedia e Traumatologia. Av. Contorno, nº 105000


CEP: 30.110-140

Telefone: (31) 3330-3000



Hospital Unimed

Terapia Intensiva. Av. Contorno, nº 3097


CEP: 30.150-221

Telefone: (31) 3214-8000



Hospital Unimed

Otorrinolaringologia. Av. Francisco Sales, nº 1.483


CEP: 30.150-221

53

Telefone: (31) 3229-6011



Hospital Mater Dei

CTI – Adulto e UTI –

Pediátrica.

Rua Gonçalves Dias, nº 2700

Santo Agostinho – Belo Horizonte

CEP: 30140-092

Telefone: (31) 3339-9000



Hospital Belo Horizonte

Cirurgia Cardiovascular. Av. Presidente Antônio Carlos, nº 1694

Cachoeirinha – Belo Horizonte

CEP: 31.210-010

Telefone: (31) 3449-7799





Executiva



54

DISTRIBUIÇÃO:






55

ANEXO V – Significado das Siglas Utilizadas

SIGLA SIGNIFICADO

ASCOM Assessoria de Comunicação Social do Município

BHTRANS Empresa de Transportes e Transito de Belo Horizonte

CBTU Companhia Brasileira de Trens Urbanos

CEDEC Coordenadoria Estadual de Defesa Civil

CEPED Centro Universitário de Pesquisa Sobre Desastre

CGC Central de Gerenciamento de Crises

CIAC Centro de Informações de Alerta de Chuva

CODAR Codificação de Desastres, Ameaças e Riscos

COMDEC Coordenadoria Municipal de Defesa Civil

CONDEC Conselho Nacional de Defesa Civil

CORDEC Coordenadorias Regionais de Defesa Civil

56

CREAR Centros de Referencia de Áreas de Risco

ECP Estado de Calamidade Pública

FEMCAP Fundo Municipal para Calamidades Públicas

GEAR Grupo Executivo de Áreas de Risco

GERARI Gerencias Regionais de Áreas de Risco

GGRN Gerencia de Gestão de Riscos Naturais

NAC Núcleos de Alerta de Chuva

NUDEC Núcleos Comunitários de Defesa Civil

PEAR Programa Estrutural em Áreas de Risco

SARMU Secretaria de Administração Regional Municipal

SCO Sistema de Comando em Operações

SE Situação de Emergência

SIGEAR Sistema de Gestão em Áreas de Risco

SIMDEC Sistema Municipal de Defesa Civil

SMSEG Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial

SMSA Secretaria Municipal de Saúde

SUDECAP Superintendência de Desenvolvimento da Capital

SLU Superintendência de Limpeza Urbana

UOS Unidades Operacionais de Serviço

URBEL Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte

ZEIS Zona de Especial Interesse Social

57




Executiva



DISTRIBUIÇÃO:






PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA DESASTRES … Civil/boas... · que tem por fim o estabelecimento de um...

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