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Plano de Contingência para

Emergências de Saúde Pública

Ebola

Para Pontos de Entrada do

Estado da Bahia:

Porto de Salvador

Porto de Aratu-Candeias

Porto de Ilhéus

Revisão 02

Salvador-BA

Setembro-2015

PPllaannoo ddee CCoonnttiinnggêênncciiaa ppaarraa EEmmeerrggêênncciiaass ddee SSaaúúddee PPúúbblliiccaa--EEbboollaa –– PPoorrttooss ddoo EEssttaaddoo ddaa BBaahhiiaa..

2

Apresentação

A ANVISA atua nos portos e aeroportos seguindo diretrizes da Organização Mundial de Saúde – OMS e do Ministério da Saúde – MS. Em decorrência do atual cenário do ebola em alguns países do continente africano, o MS tem atualizado e divulgado diretrizes e medidas a serem implementadas pelos órgãos de saúde do país em decorrência desse evento. Essas informações estão sendo divulgadas na página http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/197-secretaria-svs/14163-ebola-informe-tecnico. Este documento tem como objetivo definir medidas específicas e padronizar procedimentos de resposta frente ao evento de ebola em portos e aeroportos instalados no Estado da Bahia e se constitui na 2ª Revisão ao Plano de Contingência para Emergências de Saúde Pública de Importância Internacional, elaborado em junho/2014, pela Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos e Fronteiras, da ANVISA no Estado da Bahia. Salvador, 17 de setembro de 2015.

Autoridade Sanitária

Mirian Meireles Matsumoto

Coordenadora CVPAF-BA

Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

Autoridade Portuária

José Muniz Rebouças

Diretor Presidente

Companhia das Docas do Estado da Bahia –

CODEBA

http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/197-secretaria-svs/14163-ebola-informe-tecnico

http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/197-secretaria-svs/14163-ebola-informe-tecnico


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Controle de Atualizações

Data de atualização

Rubrica do responsável

Alterações realizadas

08/08/2014 Inserida Emergência Saúde Pública - Ebola

17/09/2015 Atualização de contatos e cronograma e Aprovação pela Diretoria Executiva da CODEBA e ANVISA – CVPAF – BA.


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SUMÁRIO

1. Definição de caso suspeito de ebola ........................................................................................................................... 5

2. Definição de contato ................................................................................................................................................... 5

3. Transmissão ................................................................................................................................................................. 5

4. Equipamento de Proteção Individual - EPI ................................................................................................................. 5

5. Fluxos de resposta e comunicação ............................................................................................................................. 5

6. Relação com outros Planos ......................................................................................................................................... 5

7. Marco Legal ................................................................................................................................................................. 5

8. Papel da ANVISA (autoridade portuária) em portos e aeroportos ............................................................................ 6

9. Propósitos e Objetivos ................................................................................................................................................ 6

10. Ativação do Plano ...................................................................................................................................................... 6

11. Desativação do Plano ................................................................................................................................................ 6

12. Procedimentos e/ou Protocolos Operacionais Padrão ............................................................................................ 6

12.1 Salas de Situação e Triagem ..................................................................................................................................... 6

12.1.2 Porto de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus .......................................................................................................... 6

12.2 Procedimentos Operacionais ................................................................................................................................... 7

13. Cronograma de Capacitações e Exercício ............................................................................................................... 17

14. Pontos focais da ANVISA/Ba, para atendimento a este Plano .............................................................................. 18

15. Anexos ..................................................................................................................................................................... 19


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1- Definição de caso suspeito de ebola

Indivíduo procedente, nos últimos 21 dias, de país com transmissão atual de Ebola*, que apresente febre de início súbito, podendo ser acompanhada de sinais de hemorragia, como: diarreia sanguinolenta, gengivorragia, hemorragias internas, sinais purpúricos e hematúria. *Os países afetados ou com risco de transmissão serão atualizados pela OMS (link) e serão atualizados no Sagarana diariamente.

2- Definição de contato

É divulgada pelo MS – Ministério da Saúde relação das pessoas que são consideradas contatos do caso suspeito.

3- Transmissão

A transmissão do ebola se dá através do contato direto com fluidos corporais (Sangue, fezes, suor, sêmen, saliva, entre outros.) de pessoas que manifestam a doença ou faleceram dela, ou contato direto com objetos contaminados por esses fluidos (Ex: agulhas, lençóis).

4- Equipamento de Proteção Individual - EPI O risco para abordagens realizadas pelos órgãos nos pontos de entrada é baixo e diferente dos profissionais de saúde que irão manipular o caso suspeito na condição de paciente (anamnese, punção venosa, administração de medicamento, exame físico). Portanto, os Equipamentos de Proteção Individual - EPI para cada ator envolvido estão descritos no ANEXO III.

5- Fluxos de resposta e comunicação Os fluxos de resposta e comunicação a casos suspeitos de doenças infecciosas estão incluídos nos Planos de Contingência para Emergências de Saúde Pública dos referidos pontos de entrada, sendo adicionados a esses as determinações nacionais específicas para o evento de ebola.

6- Relação Com Outros Planos Basicamente a maioria dos elementos pontuados neste Plano, estão considerados nos seguintes documentos:

Nota Técnica 01\2014 GGMIV\SUPAF/ANVISA – Prevenção e Controle de Ebola em Pontos de Entrada;

Plano de Ação para Ebola do Estado da Bahia, dentre outros, e ações adotadas na resposta à emergência de saúde pública, garantindo a interoperabilidade do plano;

7 - Marco Legal As equipes locais devem atualizar o Plano de Contingência conforme a Portaria nº 1.271, de 6 de junho de 2014 de doenças/agravos de notificação compulsória, em que o Ebola está inserido como doença de notificação imediata ao Ministério da Saúde.


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8- Papel da ANVISA (autoridade sanitária) em portos e aeroportos

Compete a autoridade sanitária fomentar, acompanhar, executar e fiscalizar as ações estabelecidas nesse documento, além de realizar ações educativas com os envolvidos, como as companhias aéreas, agências marítimas administradores do ponto de entrada – INFRAERO, CODEBA e SINART, serviço médico que atenda no ponto de entrada, com o SAMU, Polícia Federal, Vigiagro, Receita Federal, com a Secretaria Estadual e Municipal de Saúde, tais como:

Realização de apresentações informativas;.

Entrega de informes conforme modelo disponível no ANEXO V.

Divulgação e atualização de informações sobre o ebola no mundo, conforme posições da OMS e MS, assim como a definição de caso suspeito.

Divulgação e esclarecimento dos procedimentos específicos definidos para resposta a um caso suspeito de ebola e ações e responsabilidades dos envolvidos.

9- Propósitos e Objetivos Assim, o objetivo geral desse Plano é impedir a entrada e minimizar os efeitos da disseminação de uma cepa pandêmica sobre a morbimortalidade e suas repercussões na economia e no funcionamento dos serviços essenciais do Estado da Bahia, realizando ações de respostas à emergência em saúde pública de maneira coordenada e articulada entre as três esferas de governo de forma a evitar interferências desnecessárias com o tráfego e o comércio.

10- Ativação do Plano

Este plano foi ativado mediante cenário de ESPII –Ebola -declarada pela OMS e alerta do Ministério da Saúde, determinando o Nível 2 de ativação das estruturas organizacionais, conforme classificação do Ministério da Saúde:

Nível 2 - a ameaça é importante e o sistema local de saúde exige uma mobilização de mais recursos locais e / ou de apoio do nível estadual e talvez alguns recursos federais (por exemplo, uma equipe de investigação epidemiológica) e pode exigir a ativação do RSI.

11- Desativação do Plano

Após a situação estar sob controle ou capaz de ser manejada por apenas um dos envolvidos, os protocolos e procedimentos de emergência não precisam ser mais empregado, isto é quando a OMS declarar a ESPII encerrada.

12- Procedimentos e/ou Protocolos Operacionais Padrão

12.1- Salas de Situação e Triagem

12.1.2 - PORTO DE SALVADOR, ARATU-CANDEIAS e ILHÉUS


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No Porto de Salvador, a Sala de Situação será implantada no Auditório Afrísio Vieira Lima, localizado no térreo do Edf. Sede da CODEBA, na Avenida da França nº 1.551, Porto de Salvador, Comércio – Salvador -BA, com recursos tecnológicos adequados ao processamento rápido de informações e de comunicação intergovernamental para a gestão da situação de crise. A área para avaliação e cuidados á saúde dos viajantes afetados, denominada área para

triagem, será selecionada no interior da embarcação. Nesse espaço separado de outros

viajantes serão realizadas as entrevistas a viajantes suspeitos e terá área de observação.

A observação pode ser realizada em salas ou boxes dentro da Área de Recepção/Entrevistas de Passageiros, porém, isolada por meio de divisórias tipo piso-teto, com poltrona para o passageiro aguardar sua transferência para o serviço de saúde de referência. Recomenda-se a instalação de visores nas portas de cada sala de observação da embarcação, para permitir a visualização do paciente sem necessidade de abertura da porta, bem como área para guarda de maca e cadeira de rodas.

12.2 – Procedimentos Operacionais

Nome do protocolo:

Caso suspeito de Ebola a bordo da embarcação

Atualizado em:

21/10/2014

Número:

001

Responsável:

Anvisa

Propósito: Atendimento de viajante que atenda aos critérios de caso suspeito de Ebola a bordo da

embarcação

Âmbito:

Porto de Salvador

Porto de Ilhéus

Porto de Aratu

Prioridades:

Suporte e isolamento do viajante com sintomas Entrevista de contatos Eliminar o risco de transmissão por fômites ou ambientes contaminados

Evitar a disseminação da doença

Normas de segurança: Utilização do EPI apropriado:

pela Equipe de assistência à saúde ; Equipe que realizará PLD Fiscal da ANVISA que monitorará PLD da embarcação.

Ações conjuntas de

preparação: 1-Higienização das Mãos pelas equipes;

2- Orientar as equipes para uso de EPI; 3- Acesso a sistema de informação

4. Conhecimento do Guia de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde e Alertas

epidemiológicos emitidos pela OMS e Ministério da Saúde

5. Analisar as informações contidas na Declaração Marítima de Saúde 5-Decidir pelo tipo de Livre Prática a ser emitido; 6-Ferramentas :

a)Formulário para preenchimento dos dados-TCSV

b) Maleta contendo: EPI´s( Mascara, luva, avental, álcool gel, protetor auricular, óculos protetor)

lápis, caneta.

Notas: O objetivo prioritário é prestar assistência médica ao viajante sintomático e expor o mínimo de pessoas e ambientes • Deverão ser articulados com os atores envolvidos os procedimentos abaixo para resposta a caso

suspeito de ebola notificado antes da atracação da embarcação

Ações previstas no protocolo:

Antes da atracação da embarcação: O Comandante da EMBARCAÇÃO ao tomar conhecimento de caso suspeito de

ebola a bordo, deverá imediatamente: a)Orientar a tripulação para:

Manter o caso suspeito isolado dos outros o máximo possível;


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Evitar contato próximo com esse viajante e usar luvas descartáveis e avental para o contato com o paciente, utilizando kit de prevenção universal ;

Registrar o(s) caso(s) na Declaração Marítima de Saúde e medical log book;

Lavar as mãos frequentemente. b) Adotar na embarcação as medidas previstas na legislação vigente, a qual prevê que a

ocorrência de caso suspeito de ebola a bordo deve ser comunicada e registrada em livro ou formulário específico onde constem a data, nome do viajante, cargo, sinais e sintomas, medicamento e dose e habilitação da pessoa que administrou;

c )Informar de imediato os casos suspeitos a bordo, ao Agente Marítimo, contendo os seguintes dados:

Procedência do caso suspeito, incluindo suas escalas e conexões;

estado geral do caso suspeito;

se caso suspeito viaja só ou em grupo, neste caso indicar o número de pessoas;

número total de pessoas a bordo;

tipo de embarcação;

tempo estimado de navegação até a atracação.

O Agente Marítimo deverá:

a) Receber a informação e comunicar imediatamente o fato, por rádio transceptor ou telefone, e por escrito, à Autoridade Sanitária – ANVISA, ao Prático e a Administração do Porto (

b) após os acionamentos acima informar ao VIGIAGRO, Receita Federal, Polícia Federal e Capitania de Portos e a Praticagem;

c) executar as ações que se fizerem necessárias em conjunto com a autoridade sanitária ;

d) verificar junto à Polícia Federal e a Receita Federal a forma de efetuar o controle migratório e alfandegário do caso suspeito e demais passageiros comunicantes.

A Administração Portuária (CODEBA) deverá:

e) Indicar, o local de fundeio, optando pelas posições a serem definidas em conjunto com a capitania dos portos, praticagem e vigilância sanitária;

f) Em caso de situações meteorológicas adversas, e objetivando evitar riscos na operação de retirada do caso suspeito do interior da embarcação, excepcionalmente será autorizada pelas autoridades referidas na alínea anterior a permanência da embarcação em fundeadoro de inspeção mais próximo do Porto,

g) Comunicar á comunidade portuária (Ogmosa, Sindicatos, operadores portuários, prestadores de serviço, objetivando a adoção de medidas preparatórias para proteção da saúde de cada trabalhador;

h) Definir e sinalizar para o SAMU o exato de trajeto da ambulância , dentro do Porto, desde a entrada até o local onde estiver atracada a embarcação, de forma a minimizar os riscos de contagio dessse transporte do caso suspeito com a comunidade portuária.

Após a atracação da embarcação na área de fundeio:

À Autoridade Sanitária – ANVISA compete:

a) Avaliar o risco conforme critérios epidemiológicos para enquadramento como caso suspeito, comunicar imediatamente à vigilância epidemiológica da Secretaria Municipal e Estadual de Saúde (SMS e SES) bem como ao Centro de Investigações Estratégicas em Vigilância à Saúde – CIEVS,conforme especificado no Plano Estadual e a GIMTV/SUPAF

b) Analisar a solicitação de Certificado de Livre Prática e posicionar quanto ao tipo de certificado a ser emitido ;

c) Se caracterizado como caso suspeito de Ebola e caso haja condição clínica para remoção, o Posto da ANVISA deverá notificar o caso à SVS (0800 – 644 - 6645) que orientará a conduta e acionará o transporte aéreo para o hospital de referência nacional

d) acionar o SAMU 192 para operação de remoção do caso suspeito até ao Hospital Couto Maia (Hospital de referência, no Estado da Bahia, para atendimento de caso suspeito do ebola), viabilizando junto à CODEBA, o acesso do mesmo a área portuária;

e) O caso suspeito somente poderá ser manejado pelos profissionais do SAMU, utilizando os EPI preconizados;

f) Colocar a embarcação em quarentena (até a conclusão do laudo laboratorial e no máximo de 21 dias);

g) paramentar-se com os EPI de acordo com a legislação vigente, antes de entrar na embarcação para iniciar a investigação epidemiológica juntamente com o CIEVS, o que inclui entrevista com os demais passageiros;

h) monitorar a execução do PLD e retirada de resíduos sólidos da embarcação, inclusive verificar a paramentação dos prestadores de serviço com os EPI adequados, bem como a regularidade dessas empresas prestadoras junto à vigilância sanitária;

i) finalizado o período de quarentena, proceder à inspeção sanitária da embarcação seguindo a legislação vigente;

j) Autorizar a atracação da embarcação e o desembarque dos demais, passageiros e tripulantes (após a quarentena) e orientá-los a procurarem atendimento médico, caso apresente sintomas após o período de incubação da doença e prestar toda a informação necessária, evitando situações de pânico;


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k) notificar ao comandante da embarcação e agente maritimo que resíduos sólidos da embarcação deverão ser tratados como tipo A, conforme legislação vigente;

l) orientar ao comandante da embarcação e agente marítimo, acerca dos procedimentos adequados de limpeza e desinfecção das possíveis áreas contaminadas, conforme anexo IV;

m) inserir as informações no workflow dentro do Sistema Sagarana para que o risco seja registrado e quantificado e manter o sistema sempre atualizado para que seja realizado o devido acompanhamento dos desdobramentos; O Agente Marítimo deverá:

n) apoiar a autoridade sanitária e a Equipe de atendimento médico do SAMU na comunicação junto aos viajantes;

o) encaminhar a bagagem do viajante à área de inspeção da Receita Federal, providenciando também a sua restituição e os documentos de imigração para a Polícia Federal. A Equipe do CIEVS compete:

p) paramentar-se com os EPI de acordo com a legislação vigente, antes de entrar na embarcação para iniciar a investigação epidemiológica;

q) avaliar os critérios clínicos para enquadramento como caso suspeito, de acordo com a definição do Ministério da Saúde;

r) comunicar ao hospital de referência (Hospital Couto Maia) o encaminhamento do caso suspeito, de acordo com o Plano Estadual ;

s) realizar a investigação epidemiológica do caso suspeito, sugerindo as medidas de controle adequadas;

t) manter a Anvisa informada dos desdobramentos do caso, para atualização do Workflow.

Nome do protocolo:

Caso suspeito de Ebola identificado em área portuária

Atualizado em:

21/10/2014

Número:

002

Responsável:

Anvisa

Propósito: Atendimento de caso de viajante que atenda aos critérios de caso suspeito de Ebola em área

portuária.

Âmbito:

Porto de Salvador

Porto de Ilheus

Porto de Aratu

Prioridades:

Suporte e isolamento do viajante com sintomas Entrevista de contatos Eliminar o risco de transmissão por fômites ou ambientes contaminados

Evitar a disseminação da doença

Normas de segurança: Utilização do EPI apropriado pela: Equipe de assistência à saúde ; Equipe que realizará PLD das áreas expostas do Porto Fiscal da ANVISA que monitorará PLD . das áreas expostas do Porto

Ações conjuntas de

preparação: 1-Higienização das Mãos pelas equipes;

2- Orientar as equipes para uso de EPI;

3- Acesso a sistema de informação

4. Conhecimento do Guia de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde e Alertas

epidemiológicos emitidos pela OMS e Ministério da Saúde

5-Ferramentas :

a)Formulário para preenchimento dos dados-TCSV

b) Maleta contendo: EPI´s( Mascara, luva, avental, álcool gel, protetor auricular, óculos protetor)

lápis, caneta.

Notas: O objetivo prioritário é prestar assistência médica ao viajante sintomático e expor o mínimo de pessoas e ambientes • Deverão ser articulados com os atores envolvidos os procedimentos abaixo para resposta a caso

suspeito de ebola na área portuária.

Ações previstas no

protocolo:

A Administração Portuária (CODEBA) deverá:

a)Acionar o SAMU;

b)Caso seja detectado um caso suspeito no momento do embarque, o mesmo deverá ser impedido de embarcar

À Autoridade Sanitária – ANVISA compete:

c)Avaliar o risco conforme critérios epidemiológicos para enquadramento como caso suspeito e comunicar imediatamente à vigilância epidemiológica da Secretaria Municipal e Estadual de Saúde (SMS e SES) bem como ao Centro de Investigações Estratégicas em Vigilância à Saúde – CIEVS,conforme especificado no Plano Estadual e a GIMTV/SUPAF ; d) Se caracterizado como caso suspeito de Ebola e caso haja condição clínica para remoção, o


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Posto da ANVISA deverá notificar o caso à SVS (0800 – 644 - 6645) que orientará a conduta e acionará o transporte aéreo para o hospital de referência nacional; e)acionar o SAMU para operação de remoção do caso suspeito até ao Hospital Couto Maia (Hospital de referência, no Estado da Bahia, para atendimento de caso suspeito do ebola), viabilizando o acesso do mesmo a área portuária. Na ausência da Anvisa, competirá à Autoridade Portuária fazer esse acionamento; f)preencher TCSV ou ficha de investigação análoga aos contatos do caso suspeito; g)orientar os contactantes identificados no porto a procurar atendimento médico caso apresentem, nos 21 dias subseqüentes, sintomas que o enquadrem como caso suspeito, conforme definição do Ministério da Saúde; h)notificar a CODEBA que resíduos sólidos da área portuária, deverão ser tratados como tipo A, conforme legislação vigente; i)orientar a realização da limpeza e desinfecção da ambulância do SAMU responsável pelo transporte e da área exposta no Porto, conforme avaliação de risco; j)inserir as informações no workflow dentro do Sistema Sagarana para que o risco seja registrado e quantificado e manter o sistema sempre atualizado para que seja realizado o devido acompanhamento dos desdobramentos; A Equipe do CIEVS compete:

k)paramentar-se com os EPI de acordo com a legislação vigente, antes de entrar em contato com o caso suspeito;

l)avaliar os sinais e sintomas do caso suspeito em conjunto com a autoridade sanitária; m)avaliar os critérios clínicos para enquadramento como caso suspeito, de acordo com a definição do Ministério da Saúde; n))comunicar ao hospital de referência (Hospital Couto Maia) o encaminhamento do caso suspeito, de acordo com o Plano Estadual; o))realizar a investigação epidemiológica do caso suspeito, sugerindo as medidas de controle adequadas; p)_manter a Anvisa informada dos desdobramentos do caso, para atualização do Workflow.


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Nome do protocolo:

Procedimento: Emissão de Livre Prática e Certificado Sanitário de bordo

Atualizado em:

21/10/2014

Número:

003

Responsável:

Anvisa

Propósito: : Reduzir/eliminar o risco de disseminação de Ebola

Âmbito: Embarcações internacionais procedentes de áreas afetadas de Ebola.

Prioridades: Avaliação do risco e forma de transmissão do agente


Notas a) As informações devem ser repassadas apenas a Vigilância Epidemiológica local e ao nível central. b) Eventuais questionamentos da imprensa devem ser encaminhados para ASCEC no telefone (061)3462.5499 e correio eletrônico [email protected] ; c) As informações para os viajantes estão atualizadas e disponíveis na internet no www.anvisa.gov.br/viajante

Equipamentos e

Materiais Necessários : Conexão com a internet; Formulários de solicitação de Livre Prática e de Controle Sanitário de Bordo.


protocolo: Ação 1:

Avaliar a emissão de CLP ou CSE Passos:

Verificar escalas nos países afetados nos últimos 21 dias e sua compatibilidade com a petição de CLP para “Algum tripulante circulou nos países afetados nos últimos 21 dias”? – listar países .

Caso não tenha circulado em áreas afetadas seguir procedimento regular.

Caso tenha circulado em países afetados no período de incubação da doença, avaliar presença de viajantes doentes/com febre a bordo por meio de Declaração Marítima de Saúde e cópia do livro médico de bordo ou equivalente.

Caso ausência de casos suspeitos a bordo, seguir ação 2.

Caso presença de casos suspeitos a bordo, seguir ação 3. Ação 2:

Emissão de CLP ou CSE sem casos suspeitos Passos:

Caso necessidade de emissão de CSB ou inspeção preventiva, não há necessidade de Equipamentos de Proteção Individual específicos; e

Orientar higienização de mãos a bordo (água ou sabão ou mesmo álcool gel) sempre ao tocar superfícies de múltiplo toque (maçanetas, corrimões, etc.) e quanto a situação atual do Ebola

Ação 3: Emissão de CLP ou CSE com casos suspeitos

Passos: A emissão da CLP ou CSE deve ser suspensa ou adiada até:

remoção de casos suspeitos e realização de medidas de controle junto aos contatos e ambiente; e

descarte do caso suspeito pela vigilância epidemiológica local

mailto:[email protected]

http://www.anvisa.gov.br/viajante



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Nome do protocolo:

Equipamento de Proteção Individual: atendimento médico de casos suspeito de doença transmitida por contato direto (Ebola) e limpeza de desinfecção

Atualizado em:

21/10/2014

Número:

004

Responsável:

atendimento médico e serviço de limpeza e desinfecção


Âmbito: Meios de transporte internacionais (aeronaves, embarcações e e terminais de passageiros com identificação de viajante com quadro clinico suspeito ou compatível com doença Ebola



Notas Remover Equipamentos de Proteção Individual de forma a evitar auto-contaminação ou auto-inoculação com mãos ou Equipamentos de Proteção Individual contaminados.

Ressalta-se a necessidade de higienização das mãos antes e após a retirada de Equipamentos de Proteção Individual. O uso de luvas não substitui a higienização das mãos.

A cada Equipamento de Proteção Individual retirado, descartá-lo em conformidade com as boas práticas de gerenciamento de Resíduos Sólidos (tipo A).

Nunca toque desnecessariamente superfícies e materiais (tais como telefones, maçanetas, portas) quando estiver com luvas para evitar a transferência de microrganismos para outras pessoas ou ambientes.

Não lave ou use novamente o mesmo par de luvas.

Proceda a higienização das mãos imediatamente após a retirada das luvas, para evitar a transferência de microrganismos para outros pessoas ou ambientes.

Equipamentos e

Materiais Necessários Máscara cirúrgica, óculos, avental de manga comprida impermeável, luvas de procedimento, propés impermeáveis e gorro.



Colocação de Equipamento de Proteção Individual para doença transmitida pelo contato

Passos:

Reunir todo equipamento necessário

Realizar higienização das mãos

Colocar Equipamentos de Proteção Individual na seguinte ordem: gorro, propé, avental, óculos ou proteção facial, máscara cirúrgica e luvas de procedimentos

Iniciar atividade designada Ação 2:

Retirada de Equipamento de Proteção Individual Passos:

Remover os Equipamentos de Proteção Individual após realizar a atividade designada;

Retirar máscara cirúrgica, gorro, óculos, propés, avental e luvas, nessa ordem;

Luvas devem ser removidas durante a retirada do avental descartável: retire as luvas puxando a primeira pelo lado externo do punho com os dedos da mão oposta; segure a luva removida com a outra mão enluvada; toque a parte interna do punho da mão enluvada com o dedo indicador oposto (sem luvas) e retire a outra luva; e

Realizar higienização das mãos.


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Nome do protocolo:

Equipamento de Proteção Individual: em inspeção de Procedimento de Limpeza e Desinfecção de ambientes potencialmente contaminados por agente de doença transmitida por contato direto (Ebola

Atualizado em:

21/10/2014

Número:

005

Responsável:

ANVISA


Âmbito: Meios de transporte internacionais (aeronaves, embarcações e terminais de passageiros com identificação de viajante com quadro clinico suspeito ou compatível com doença Ebola


Normas de segurança: Utilização do EPI apropriado: Os trabalhadores responsáveis pela realização dos procedimentos de limpeza e desinfecção da aeronave ou embarcação, devem utilizar os Equipamentos de Proteção Individual conforme previsto na RDC 56/2008

Notas Remover Equipamentos de Proteção Individual de forma a evitar auto-contaminação ou auto-inoculação com mãos ou Equipamentos de Proteção Individual contaminados.

Ressalta-se a necessidade de higienização das mãos antes e após a retirada de Equipamentos de Proteção Individual. O uso de luvas não substitui a higienização das mãos.

A cada Equipamento de Proteção Individual retirado, descartá-lo em conformidade com as boas práticas de gerenciamento de Resíduos Sólidos (tipo A).




Equipamentos e

Materiais Necessários Luvas de procedimentos, avental impermeável de mangas compridas, propés impermeáveis, máscara cirúrgica e óculos



Colocação de Equipamento de Proteção Individual para doença transmitida pelo contato

Passos:

Reunir todo equipamento necessário

Realizar higienização das mãos

Colocar Equipamentos de Proteção Individual na seguinte ordem: gorro, propé, avental, óculos ou proteção facial, máscara cirúrgica e luvas de procedimentos

Iniciar atividade designada

Ação 2: Retirada de Equipamento de Proteção Individual

Passos:

Remover os Equipamentos de Proteção Individual após realizar a atividade designada;

Retirar máscara cirúrgica, gorro, óculos, propés, avental e luvas, nessa ordem;

Luvas devem ser removidas durante a retirada do avental descartável: retire as luvas puxando a primeira pelo lado externo do punho com os dedos da mão oposta, Segure a luva removida com a outra mão enluvada, Toque a parte interna do punho da mão enluvada com o dedo indicador oposto (sem luvas) e retire a outra luva;

Realizar higienização das mãos.


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Nome do protocolo:

Limpeza e Desinfecção de ambientes potencialmente contaminados por agente de doença transmitida por contato direto (Ebola

Atualizado em:

21/10/2014

Número:

006

Responsável:

Empresas prestadoras de serviço de limpeza e desinfecção

Propósito: Limpeza e Desinfecção de fluidos corporais de caso suspeito de Ebola a bordo da aeronave/ embarcação

Âmbito: Meios de transporte internacionais (aeronaves, embarcações ) com identificação de viajante com caso suspeito de Ebola.


Normas de segurança: Os trabalhadores responsáveis pela realização dos procedimentos de limpeza e desinfecção da aeronave devem utilizar os Equipamentos de Proteção Individual conforme previsto na RDC 56/2008

Notas Ressalta-se a necessidade de higienização das mãos antes e após a retirada de Equipamentos de Proteção Individual.

O uso de luvas não substitui a higienização das mãos.




O Vírus Ebola é transmitido por contato próximo com uma pessoa que tem sintomas da doença. Trate qualquer fluido corporal como se fosse contagiosa. Sangue ou fluidos corporais (vômitos, sangue, suor, sêmen, etc.) em superfícies interiores podem espalhar Ebola se entrar em seus olhos, nariz ou boca.

Equipamentos e

Materiais Necessários Anexo II da RDC 56, de 6 de agosto de 2008 para desinfecção de alto nível Produtos de limpeza e desinfecção



Avaliar o método que será utilizado Passos:

Na ausência de sangue e outros fluídos orgânicos seguir ação 2 e 3. No caso de presença de sangue, vômito, urina ou outros fluidos orgânicos seguir a ação 2, 4 e 3, nessa ordem:

Ação 2: Limpeza

Passos:

Retirar os resíduos e descartar adequadamente;

Friccionar as superfícies com pano e/ou escova embebida com água e detergente neutro ou enzimático;

Retirar os resíduos deixados após operação;

Enxaguar com água limpa e ou pano úmido;

Secar com pano limpo;

Promover o descarte dos panos utilizados na operação, acondicionando-os em recipientes ou sacos plásticos que devem estar de acordo com as normas regulamentares pertinentes.

Limpar as superfícies de toda área contaminada, bem como as superfícies potencialmente ou efetivamente tocadas pelo paciente, tais como cadeiras, cama, corrimões, maçanetas, apoios de braços, encostos, bandejas, interruptores de luz e ar, controles remotos, paredes adjacentes e janelas com desinfetantes autorizados para este fim.

Limpeza especial de estofados, tapetes, ou compartimentos de armazenamento não é indicada a menos que eles, obviamente, estejam sujos com sangue ou fluidos corporais.

Limpeza de equipamentos ou procedimentos de aspiração não são necessárias nem recomendados.

Não se deve usar ar comprimido, o que pode espalhar material infeccioso através do ar.

Se assentos, colchões ou carpete estiverem , obviamente, sujos com sangue ou fluidos


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corporais, estes devem ser removidos e descartados pelos métodos utilizados para material de risco biológico.

Ação 3:

Desinfecção Passos:

Limpeza da área contaminada;

Aplicar sobre a área atingida o desinfetante indicado em toda a superfície;

Aguardar 10 minutos;

Enxaguar, utilizando outro pano, repetidas vezes, com água limpa;

Secar com pano limpo;

Promover o descarte dos panos utilizados na operação, acondicionando-os em recipientes ou sacos plásticos que devem estar de acordo com as normas regulamentares pertinentes.

Ação 4: Desinfecção de alto nível

Passos:

Interditar, isolar a área suspeita e aguardar a liberação do local pela autoridade sanitária em exercício no porto e aeroporto;

Recolher o material suspeito;

Aplicar a solução desinfetante sobre a área contaminada;

Aguardar 10 minutos (no caso de hipoclorito de sódio a 1% e álcool 70% e para os demais tempo de ação conforme indicação do fabricante, que deve estar de acordo com normas regulamentares;

Proceder à desinfecção.


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Nome do protocolo:

Entrevistas de contatos por agente de doença transmitida por contato direto (Ebola)

Atualizado em:

21/10/2014

Número:

007

Responsável:

ANVISA

Propósito: identificar pessoas com exposição a casos, ambientes e objetivos que possam ser infectantes para agente de doença transmitida por contato direto (Ebola)

Âmbito: Meios de transporte internacionais (aeronaves, embarcações ) com identificação de viajante com caso suspeito de Ebola.


Normas de segurança: Não há recomendação de utilização de Equipamentos de Proteção Individual para entrevista de contatos de casos suspeitos de doença transmitida pelo contato, como o Ebola

Notas Evitar divulgar nomes de contatos para pessoas não envolvidas na vigilância sanitária e epidemiológica.

Equipamentos e

Materiais Necessários Cópias do Termo de Controle Sanitária de Viajante - TCSVE. Identificar que é para risco de Ebola



Acompanhar viajantes para a área de entrevista Passos:

Orientar a agência marítima – comandante da embarcação- , que os demais viajantes de uma embarcação com presença de caso suspeito a bordo devem ser acomodados em espaço segregado dos demais viajantes

Orientar os viajantes sobre o procedimento a ser realizado

Ação 2: Disponibilizar os formulários e orientar preenchimento

Passos:

Disponibilizar um formulário do Termo de Controle Sanitário de Viajante adaptado -TCSVE por pessoa

Circular junto as pessoas orientando dúvidas no procedimento

Solicitar apoio do Agente Marítimo, para dúvidas de preenchimento Ação 3

Identificar viajantes compatíveis com definição de contato de casos suspeitos: Passos:

Recolher e verificar nos TCSVE os viajantes que marcaram algum critério relacionado a contato

Agradecer a participação dos viajantes

Orientar que os contatos serão monitorados pela Vigilância Epidemiológica - VE local

Ação 4 Encaminhar os TCSVE a VE local

Passos:

Copiar/escanear os TCSVE dos contatos e encaminhar para a VE local e CIEVS nacional

Registrar no sistema de informação (Sagarana) os casos suspeitos identificados na entrevista


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13. Cronograma de Capacitações e Exercícios Para atender às necessidades do presente Plano, serão realizadas palestras, atividades de capacitação e exercícios simulados, para que todos os envolvidos estejam aptos a atuarem nos prováveis cenários, descritos nesse Plano, a saber: POSTO PORTUÁRIO DE SALVADOR

PARTICIPANTES CONTEÚDOS MATERIAIS E METÓDOS PERÍODO PREVISTO

Membros do Conselho de Autoridade Portuária

Palestra proferida pela Coordenadora da Anvisa-PAF/Ba sobre ebola.

Computador e recursos de multimídia, auditório. Método Expositivo. Distribuição de Informes

Dia: 15/08/2014 Horário: 9h às 11h

Equipe da , ANVISA, CIEVS e Equipe de Saúde do Porto e Comunidade Portuária de Salvador. Ilheus e Aratu.

Palestra proferida pela por Dr. Juarez Dias, VE da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e pela Coordenadora da Anvisa PAF-Ba, sobre ebola. Apresentação de filme sobre Ebola

. Computador e recursos de multimídia, auditório. Método Expositivo. Distribuição de Informes

Dia: 15/08/2014 Horário: 14h às 17h

Secretaria de Saúde Estado da Bahia, Secretaria Municipal de Saúde, CODEBA, SAMU, Anvisa

Discussão sobre Plano de Ação do Estado da Bahia para Ebola Videoconferência Ministério da Saúde

Dia 21/08/2014 Horário: 08h30 às 12h

ANVISA, CODEBA e Equipe de Saúde do Porto

Treinamento sobre procedimentos específicos referentes a procedimentos de limpeza em embarcação e área portuária,

Computador e recursos de multimídia, auditório, padrões, fluxos, EPI, formulários e outros. Método Expositivo.

Constante da agenda da ANVISA

ANVISA, CODEBA e Concessionários, Agencias Maritimas, Equipe de Saúde do Porto, Ogmo

Oficina sobre os procedimentos Específicos sobre eventos em Navios que envolvam pessoas .

Computador e recursos de multimídia, auditório. Método Expositivo. Distribuição de Informes


ANVISA, CODEBA e Concessionários, Agencias Maritimas, Equipe de Saúde do Porto, Ogmo, SAMU, Representante dos Práticos

Reunião preparatória para o Simulado

Computador e recursos de multimídia, auditório. Método Expositivo

Dia 14/10/2014 Horário: 08:30 às 12:00

ANVISA, CODEBA e Concessionários, Agencias Maritimas, Equipe de Saúde do

Porto, Ogmo, SAMU,

Representante dos Práticos

SIMULADO DE MESA Computador e recursos de multimídia, auditório.

Dia 21/10/2014 Horário: 08:30 às 12:00


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POSTO PORTUÁRIO DE ILHEUS

14. Pontos focais da ANVISA/Ba, para atendimento a este Plano

a) Posto Portuário de Salvador

Wilson Oliveira Santos - Chefe do Posto Portuário da ANVISA

Tel.: (71) 3242-0151

b) Posto Aeroportuário e Portuário de Ilhéus

Marzio Azaro D’Lippi - Chefe do Posto Portuário da ANVISA

Tel.: (73) 3288-3177

c) Coordenadora da CVPAF\ANVISA\Ba

Mírian Meireles Matsumoto

Tel.: (71) 3254-5271

PARTICIPANTES CONTEÚDOS MATERIAIS E METÓDOS PERÍODO PREVISTO

Equipe da , ANVISA, CIEVS e Equipe de Saúde do Porto e Comunidade Portuária de ILHÉUS.

Palestra proferida pela por Dr. Juarez Dias, VE da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e pelo Chefe do Posto da Anvisa local sobre Ebola. Apresentação de filme sobre Ebola

. Computador e recursos de multimídia, auditório. Método Expositivo

DIA: 18/08/2014 Horário: 09: às 12h


Treinamento sobre procedimentos específicos referentes a procedimentos de limpeza em embarcação e área portuária,

Computador e recursos de multimídia, auditório, padrões, fluxos, EPI, formulários e outros. Método Expositivo.



Oficina sobre os procedimentos Específicos sobre eventos em Navios que envolvam pessoas .

Computador e recursos de multimídia, auditório. Método Expositivo.


Presidente do

Conselho de

Autoridades

portuárias, CODEBA,

ANVISA. RECEITA

FEDERAL ,

autoridades

municipais, vigilância

sanitária, vigilância

epidemiológica,

agencias marítimas,

estivadores

Palestra proferida pela Coordenadora da CVPAF/Ba. Apresentação e discussão do Plano de Contingencia sobre Ebola elaborado pela Anvisa para o Porto de Ilhéus.

Computador e recursos de multimídia, auditório. Método Expositivo

DIA; 22/10/2014 Horário: 09: às 12h


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15. ANEXOS

Anexamos a este documento para orientações, definições e informações específicas para resposta ao evento de ebola no Porto de Salvador, Porto de Aratu, Porto de Ilhéus e Aeroporto Internacional de Salvador e Aeroporto de Porto Seguro:

ANEXO I – Comunicação

ANEXO II – Fluxos de respostas a caso suspeito de ebola identificado em portos e aeroportos

ANEXO III – Orientações para uso de Equipamento de Proteção Individual – EPI

ANEXO IV - Orientações para equipes de limpeza e desinfecção;

ANEXO V – Formulários

ANEXO VI - Óbito ANEXO I COMUNICAÇÃO Compete à autoridade sanitária da Anvisa disponibilizar os informes abaixo e fomentar sua divulgação conforme modelos abaixo. A) Informe sobre Ebola para tripulantes: Tripulantes de embarcações ou aeronaves com casos suspeitos de ebola devem seguir as seguintes precauções:

Mantenha a pessoa doente separada dos outros o máximo possível.

Evite contato próximo com esse viajante e use luvas descartáveis e avental para atende-lo..

Lave as mãos frequentemente.

B) Informe para os meios de transporte em viagens internacionais que se dirijam ao Brasil:

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA informa que está ocorrendo um surto de Ebola em alguns países do continente africano. A transmissão somente ocorre através de contato direto com os fluidos corporais de uma pessoa ou animal infectados e com sintomas. Caso apresente sintomas que incluem febre súbita, calafrios e dores musculares nos próximos 21 dias procure imediatamente um atendimento médico e informe sobre sua viagem.

C) Nos meios de transportes em que for identificado caso suspeito de ebola, deverá ser realizado esclarecimento sobre os riscos de transmissão do ebola no momento da abordagem, conforme modelo padrão de mensagem abaixo:

O Ministério da Saúde e a ANVISA informam que está ocorrendo um surto de Ebola em alguns países do continente africano. Caso seja procedente de um desses países e apresente febre súbita nos próximos 21 dias, procure imediatamente um atendimento médico e informe sobre sua viagem.


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A ANVISA solicita o preenchimento de ficha de saúde aos viajantes procedentes do exterior, caso haja necessidade de contato futuro, com os viajantes desse voo/navio.

D) Comunicação de risco à população As informações para os viajantes estão atualizadas e disponíveis na internet no www.anvisa.gov.br/viajante. Demandas da mídia em geral, como questionamentos de veículos de comunicação serão atendidos pela ASCEC no telefone 3462.5499 e correio eletrônico [email protected]. ANEXO II Fluxos de respostas a caso suspeito de ebola identificado em portos e aeroportos no Estado da Bahia. Para resposta a esse tipo de evento, devem ser consideradas as articulações e definições estabelecidas no Plano de Contingência para Emergências de Saúde Pública do Porto e Aeroporto de Salvador, Ilhéus e Porto Seguro, sendo adicionadas as determinações do Ministério da Saúde – MS específicas para o evento Ebola. Definição de caso suspeito de ebola: Indivíduo procedente, nos últimos 21 dias, de país com transmissão atual de Ebola*, que apresente febre de início súbito, podendo ser acompanhada de sinais de hemorragia, como: diarreia sanguinolenta, gengivorragia, hemorragias internas, sinais purpúreos e hematúria. *Os países afetados ou com risco de transmissão serão atualizados pela OMS (link) e serão atualizados no Sagarana diariamente. Definição de contato de caso suspeito de ebola: Foi determinado pelo MS que a remoção de caso suspeito de ebola em aeroportos deve ser imediata e realizada pelo SAMU. Essa determinação foi acordada com a Secretaria de Assistência a Saúde – SAS e divulgada as Secretarias de Saúde. Será divulgada pelo MS lista de contatos para acionamento do SAMU para ser contatado diretamente pela ANVISA do ponto de entrada. Até essa divulgação deverá ser usado o 192 para acionamento do SAMU. Notificação de casos suspeitos Os eventos de saúde pública - ESP relativos a EBOLA atendidos devem ser comunicados imediatamente por meio do Sagarana (Workflow), para os e-mail [email protected], [email protected], da equipe do CIEVS local (ou equivalente) e nacional pelo email [email protected]. As comunicações por e-mail não substituem o registro no sistema Sagarana. Para entrevista aos viajantes não sintomáticos do meio de transporte em que foi identificado caso suspeito deverá ser utilizado o Termo de Controle Sanitário de Viajante - TCSV ou ficha de investigação a ser definida pelo MS. O principal critério para resposta de caso suspeito de ebola em porto ou aeroporto é o de expor o mínimo de pessoas e ambientes. Por isso a determinação é de que o caso suspeito









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seja removido o mais breve possível para unidade de referência, não sendo conduzido ao posto médico do porto e aeroporto e, quando possível, não circulando por esse ponto de entrada (Ex: caso notificado pela aeronave antes do pouso deverá desembarcar direto para transporte de remoção, não adentrando ao porto e aeroporto Foi determinado pelo MS que a remoção de caso suspeito de ebola em aeroportos deve ser imediata e realizada pelo SAMU. Essa determinação foi acordada com a Secretaria de Assistência a Saúde – SAS e divulgada as Secretarias de Saúde.. Até essa divulgação deverá ser usado o 192 para acionamento do SAMU. Emissão do Certificado de Sanitário de Embarcação – CSE A emissão de Certificados Sanitários de Embarcações procedentes ou com tripulantes que circularam em área afetada por ebola (mediante exigência a ser feita quando da petição de CLP com a frase “Algum tripulantes circulou nos países afetados – listar países - nos últimos 21 dias”?) MAS SEM CASOS SUSPEITOS deve seguir o procedimento de rotina sem a necessidade de EPI específicos, no entanto, reforçando a necessidade de intensificação da higienização de mãos a bordo (água ou sabão ou mesmo álcool gel) sempre ao tocar superfícies de múltiplo toque (maçanetas, corrimões, etc.) a bordo. A emissão de Certificados Sanitários de Embarcações procedentes ou com tripulantes que circularam em área afetada por ebola (mediante exigência a ser feita quando da petição de CLP com a frase “Algum tripulantes circulou nos países países afetados – listar países - nos últimos 21 dias”?) COM PRESENÇA DE CASOS SUSPEITOS deve ser suspensa ou adiada até a data da suspensão da quarentena imposta para embarcação. Emissão do Certificado de Livre Prática de Embarcação – CLP


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ANEXO III Orientações para uso de Equipamento de Proteção Individual - EPI Considerando que a transmissão do ebola se dá através do contato com fluidos corporais de pessoas que manifestam a doença ou faleceram dela, o risco para abordagens realizadas pelos órgãos nos pontos de entrada é muito baixo. Os viajantes contatos do caso suspeito que não apresentam sintomas da doença não a transmitem, portanto não representam risco. O profissional de saúde que irá manipular o caso suspeito na condição de paciente (anamnese, punção venosa, administração de medicamento, exame físico). O indicação de EPIs a serem usados é realizada considerando a exposição relacionada a atividade executada por cada ator envolvido na resposta ao evento. Desta forma, orientamos:

Para os profissionais da equipe de primeiro atendimento clínico (conforme fluxo local) e equipe de remoção de casos suspeitos, são recomendadas precauções de contato, com o uso de uso de máscaras N-95, proteção facial, jalecos de manga comprida, luvas e aventais resistentes a fluidos ou impermeáveis nos atendimentos.

Para profissionais que atuam na aduana e imigração, incluindo profissionais da ANVISA e VIGIAGRO, não há indicação de uso de EPIs, a não ser cuidados de rotina como lavar frequentemente as mãos.

Para o fiscal da ANVISA que monitorará os procedimentos de limpeza e desinfecção de meio de transporte ou área exposta a caso suspeito, é recomendado a utilização de EPIs descartáveis: propé (sapatilha cirúrgica) impermeável, avental de manga comprida impermeável, óculos, máscara cirúrgica e luvas de procedimento.

A equipe que realizará a limpeza e desinfecção deve utilizar o EPI preconizado no Anexo II da RDC 56, de 6 de agosto de 2008 para desinfecção de alto nível.

Para os fiscais da ANVISA e outros profissionais que não estejam relacionados ao atendimento clínico e de remoção do caso suspeito, não é recomendado realizar qualquer abordagem ao caso suspeito de ebola.

Recomendações de uso 1) Luvas

Evitam o contato das mãos do profissional com sangue, fluidos corporais, secreções, excreções, mucosas, pele não integra e artigos ou equipamentos contaminados. Com isso reduzem a chance de transmissão do vírus através das mãos.

A higienização das mãos é imprescindível, mesmo quando luvas são utilizadas.

Trocar as luvas após contato com material que possa conter grande concentração de microrganismos.

Retirar as luvas imediatamente após o seu uso, antes de tocar em artigos e superfícies não contaminados.

Proceder à higienização das mãos imediatamente após a retirada das luvas, para evitar a transferência de microrganismos para outros ambientes.

Não higienizar as mãos enluvadas.

As luvas não devem ser reprocessadas para reutilização. 2) Máscaras (equipamento de proteção respiratória)


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A máscara deve ser utilizada para prevenir exposição do profissional a respingo de sangue, secreções corporais e excreções.

3) Protetores oculares

Protetores oculares com ampla visibilidade e proteção lateral devem ser utilizados para prevenir exposição do profissional a respingo de sangue, secreções corporais e excreções.

4) Capote

Capote de mangas compridas deve ser utilizado para proteger a pele e evitar a contaminação da roupa durante procedimentos onde é possível a geração de respingos de sangue, fluidos corpóreos, secreções e excreções;

Profissionais de saúde devem se certificar que eventuais lesões de pele em braços estejam cobertas com roupa seca;

O capote deve apresentar as seguintes características: material de boa qualidade, não alergênico e resistente; proporcionar barreira antimicrobiana efetiva; permitir execução de atividades com conforto; e garantir conforto térmico ao usuário;

O capote deve ser retirado imediatamente após a exposição, devendo ser descartado em local apropriado, procedendo em seguida à higienização

ANEXO IV Orientações para equipes de limpeza e desinfecção O Vírus Ebola é transmitido por contato próximo com uma pessoa que tem sintomas da doença. Trate qualquer fluido corporal como se fosse contagiosa. Sangue ou fluidos corporais (vômitos, sangue, suor, etc.) em superfícies interiores podem espalhar Ebola se entrar em seus olhos, nariz ou boca. Por isso, a higienização das mãos é a medida de controle de infecção mais importante. Ao receber a notificação da ocorrência de passageiro ou tripulante doente a bordo de um avião ou navio, as equipes de solo responsáveis pela limpeza e desinfecção de superfícies devem ser imediatamente notificadas para que possam se preparar mesmo que Ebola não seja considerado inicialmente. Ao se confirmar a ocorrência de caso suspeito de ebola a bordo do meio de transporte, esta equipe deve seguir as seguintes precauções: • Usar equipamento de proteção impermeáveis e descartáveis (tabela 1) durante a limpeza e desinfecção. • Limpar as superfícies de toda área contaminada, bem como as superfícies potencialmente ou efetivamente tocadas pelo paciente, tais como cadeiras, cama, corrimões, maçanetas, apoios de braços, encostos, bandejas, interruptores de luz e ar, controles remotos, paredes adjacentes e janelas com desinfetantes autorizados para este fim. • Limpeza especial de estofados, tapetes, ou compartimentos de armazenamento não é indicada a menos que eles, obviamente, estejam sujos com sangue ou fluidos corporais. • Equipamentos ou procedimentos de aspiração não são necessárias nem recomendados. • Não se deve usar ar comprimido, o que pode se espalhar material infeccioso através do ar. • Se assentos, colchões ou carpete estejam, obviamente, sujos com sangue ou fluidos corporais, estes devem ser removidos e descartados pelos métodos utilizados para material de risco biológico. • Descarte as luvas utilizadas ou danificadas em sacos identificados como de risco biológico; • Lave as mãos com água e sabão imediatamente após a remoção das luvas.


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As empresas que implementam os procedimentos de limpeza e desinfecção devem estar aptas a realizar a desinfecção de alto nível, conforme definido na RDC 56, de 6 de agosto de 2008. As empresas que implementam o gerenciamento dos resíduos sólidos devem estar aptas a realizar o tratamento como Grupo A dos resíduos resultantes da limpeza e desinfecção, bem como de outros materiais descartáveis ou que não possam ser descontaminados, conforme definido na RDC 56, de 6 de agosto de 2008.

Data de preparação: 08/08/2014

Páginas: 02

Nome do procedimento: Limpeza e Desinfecção

Procedimento nº: 03/14 Propósito: Limpeza e Desinfecção de fluidos corporais de caso suspeito de Ebola a bordo da aeronave/ embarcação

Responsável: Concessionárias

Âmbito: Meios de transporte internacionais (aeronaves, embarcações e veículos terrestres de transporte coletivo de passageiros e cargas) com identificação de viajante com caso suspeito de Ebola. Preparação de ações conjuntas: Avaliação do risco e forma de transmissão do agente

Ações e tarefas 1. Seguir a árvore de

decisão da figura 1 abaixo e proceder conforme a tabela 1.

Passos:

Figura 1: Procedimento de limpeza e desinfecção ou descontaminação.

2. Os métodos para aplicação de produtos saneantes domissanitários devem seguir o estabelecido na tabela 1 (Abaixo)

Equipamentos e materiais necessários:

1. EPI 2. Produtos de limpeza e desinfecção

Normas ou orientações de segurança: Os trabalhadores responsáveis pela realização dos procedimentos de limpeza e desinfecção da aeronave devem utilizar os EPIs conforme previsto na RDC 56/2008


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Notas: Ressalta-se a necessidade de higienização das mãos antes e após a retirada de EPIs. O uso de luvas não substitui a higienização das mãos. Troque de luvas sempre que entrar em contato com o indivíduo compatível com a definição de caso suspeito e/ou a monitorar Nunca toque desnecessariamente superfícies e materiais (tais como telefones, maçanetas, portas) quando estiver com luvas para evitar a transferência de microrganismos para outras pessoas ou ambientes. Não lave ou use novamente o mesmo par de luvas. Proceda a higienização das mãos imediatamente após a retirada das luvas, para evitar a transferência de microrganismos para outros pessoas ou ambientes.

Tabela 1. Plano de Limpeza e Desinfecção de Meios de Transportes e Infra-Estrutura em Área de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. MÉTODOS PARA APLICAÇÃO DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS

MÉTODO PROCEDIMENTO PRODUTO SANEANTE A SER USADO *

MÉTODO I (Limpeza)

Limpeza

retirar os resíduos e descartar adequadamente;

friccionar as superfícies com pano e/ou escova embebida com água e detergente neutro ou enzimático;

retirar os resíduos deixados após operação;

enxaguar com água limpa e ou pano úmido;

secar com pano limpo;

promover o descarte dos panos utilizados na operação, acondicionando-os em recipientes ou sacos plásticos que devem estar de acordo com as normas regulamentares pertinentes.

DETERGENTES DESINCRUSTANTES LIMPADORES ENZIMÁTICOS


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MÉTODO II (Desinfecção)

Desinfecção

Limpeza da área contaminada;

aplicar sobre a área atingida o desinfetante indicado em toda a superfície;

aguardar 10 minutos;

enxaguar, utilizando outro pano, repetidas vezes, com água limpa;

secar com pano limpo;

promover o descarte dos panos utilizados na operação, acondicionando-os em recipientes ou sacos plásticos que devem estar de acordo com as normas regulamentares pertinentes.

HIPOCLORITO DE SÓDIO A 1% ÁLCOOL 70%

MÉTODO III (Descontaminação)

Descontaminação

Situações em que são constatadas contaminações por sangue, fezes, urina, vômitos ou outros fluidos orgânicos, quando não for possível a retirada prévia do excesso desses resíduos:

interditar, isolar a área suspeita e aguardar a liberação do local pela autoridade sanitária em exercício no aeroporto;

HIPOCLORITO DE SÓDIO A 1% ÁLCOOL 70%

aplicar a solução desinfetante sobre a área contaminada;

aguardar 10 minutos (no caso de hipoclorito de sódio a 1% e álcool 70% e para os demais tempo de ação conforme indicação do fabricante, que deve estar de acordo com normas regulamentares;

proceder à desinfecção.


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ANEXO V – FORMULARIOS

a) Termo de Controle Sanitário de Viajante – TCSV

Ebola


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b)Questionário para acompanhamento dos contatos

1. Data e Local da entrevista:

2. Nome:

3. Sexo:

4. Idade:

5. Profissão/Ocupação:

6. Se profissional de saúde, local de trabalho:

7. Local de residência:

8. Local de procedência:

9. Histórico de contato com contato direto com sangue, tecidos ou fluidos corporais de casos

suspeitos ou contato com superfícies ou objetos contaminados por casos suspeitos nos últimos 21

dias:

10. Relação com o(s) caso(s) suspeito(s): familiar___, amigo___, profissional___, sem relação__

11. Quem foi (foram) o(s) caso(s) suspeito(s):

12. Tipo de contato com o(s) caso(s) suspeito(s): físico__, roupas__, sangue ou fluidos corporais__,

dormir na mesma casa__, utilizar os mesmos utensílios domésticos__

13. Data e Local de contato com o(s) caso(s) suspeito(s):

14. Tempo de exposição ou contato com o(s) caso(s) suspeito(s):

15. Presença de sinais ou sintomas:

16. Data de início dos sintomas:

c)Tabela para acompanhamento dos contatos

Nome do contato

Tipo de

contato

Data do

contato

O contato

apresentou

febre?

O contato

apresentou

sinal de

hemorragia?

O contato

está vivo?

O contato foi

confirmado para

Ebola?


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d)Declaração Marítima de Saúde


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ANEXO VI – ÓBITO

1- ÓBITO Nas situações em que ocorrer o óbito no Brasil por DVE ou de viajante com destino em ponto de entrada no país com suspeita de causa mortis por Ebola, os procedimentos para recolher o corpo deverão ser estabelecidos pelos gestores locais, por meio de articulação com o Instituto Médico Legal (IML), Serviço de Verificação de Óbito (SVO) ou outro serviço estadual competente. Nos casos em que o óbito tenha ocorrido antes de se obter sangue, fragmento de pele ou swab de orofaringe (Swab de Rayon), deverão ser colhidos o fragmento de pele (sugere-se do pescoço) e/ou o swab de orofaringe, que devem ser transportados em tubo seco para o IEC – PA. A coleta da amostra deve ser realizada de modo asséptico, destacando no procedimento a obrigatoriedade de proteção com o uso dos EPI adequados. A realização de tal procedimento deve ser estabelecida em detalhes pela Secretaria de Estado da Saúde. A norma que dispõe sobre Controle e Fiscalização Sanitária do Translado de Restos Mortais Humanos é a RDC no 33 de 2011 da Anvisa (RESOLUÇÃO - RDC Nº 33, DE 8 DE JULHO DE 2011). Conforme o Art. 10 desta norma, fica vedada, em todo o território nacional, a prestação de serviço de conservação e translado de restos mortais humanos, em que o óbito tenha tido como causa a encefalite espongiforme, febre hemorrágica ou outra nova doença infectocontagiosa que, porventura, venha a surgir, a critério da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde (MS). Com base nesta norma, caso o paciente seja residente em estado ou país diferente do local do óbito, os restos mortais deverão ser cremados no município de ocorrência do óbito, podendo ser transportadas apenas as cinzas.. Ao poder público cabe dar orientação e apoio às famílias, no âmbito de suas competências.

2- Apoio diplomático

Diante de casos suspeitos de ebola envolvendo estrangeiros e necessidade de comunicação ao país de origem, cabe à Secretaria de Saúde do Estado ou Município a comunicação ao COES Ebola para que o Ministério da Saúde possa ativar o fluxo de comunicação com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), por meio da Assessoria Internacional (AISA).


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FLUXOGRAMA PARA APOIO DIPLOMÁTICO

Plano de Contingência para - Codeba e... · b) Maleta contendo: EPI´s( Mascara, luva, avental,...

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