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Plano de Controle Ambiental - PCA

VOLUME ÚNICO

Abril/2015

Plano de Controle Ambiental (PCA) ApresentaçãoPág.

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Coordenador de Equipe_________________________________________________________________________

Técnico Responsável

APRESENTAÇÃO

A Ápice Projetos de Gestão LTDA apresenta a Companhia das Docas do

Espírito Santo – CODESA, o Plano de Controle Ambiental (PCA), referente à

instalação de Portarias Automatizadas no Porto de Vitória (Cais de Cabuaba e

Cais de Vitória), em atendimento Termo de Referência Elaborado pelo Instituto

Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA).

Plano de Controle Ambiental (PCA) Índice GeralPág.

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ÍNDICE GERAL

1. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ................................... 8

1.1 INFORMAÇÕES GERAIS ..................................................................... 8

1.1.1 Objetivos e Justificativas.................................................................... 8

1.1.2 Localização e Caracterização do Empreendimento e Seu Entorno 8

2. INFORMAÇÕES SOBRE A FASE DE IMPLANTAÇÃO..................... 13

2.1 MARGEM VITÓRIA ............................................................................. 13

2.1.1 Memorial Descritivo das obras......................................................... 14

2.2 MARGEM VILA VELHA ....................................................................... 19

2.2.1 Memorial Descritivo das obras......................................................... 19

2.3 MEDIDAS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES ........ 22

2.4 CONSUMO E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ............... 22

2.5 CONSUMO E SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA E/OU

COMBUSTÍVEL................................................................................... 22

2.6 EFLUENTES LÍQUIDOS ..................................................................... 22

2.7 RESÍDUOS SÓLIDOS......................................................................... 23

2.8 RUÍDO E EMISSÕES ATMOSFÉRICAS............................................. 24

3. INFORMAÇÕES SOBRE A FASE DE OPERAÇÃO .......................... 25

3.1 INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E PROCESSO

OPERACIONAL................................................................................... 25

3.2 REGIME DE TRABALHO E MÃO DE OBRA....................................... 27

3.3 EFLUENTES LÍQUIDOS ..................................................................... 28

3.4 EMISSÕES ATMOSFÉRICAS............................................................. 28

3.5 RESÍDUOS SÓLIDOS......................................................................... 28

3.6 MEDIDAS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES ........ 28

3.7 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS............................................................... 29

3.8 ABASTECIMENTO DE ÁGUA............................................................. 29

4. AVALIAÇÃO DE RISCOS E IMPACTOS AMBIENTAIS .................... 30

4.1 IDENTIFICAÇÃO DOS IMPACTOS..................................................... 34

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4/62Índice Geral Plano de Controle Ambiental (PCA)

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4.2 PREVISÃO E AVALIAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DOS RISCOS E

IMPACTOS.......................................................................................... 37

5. PROGRAMAS AMBIENTAIS.............................................................. 39

5.1 PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS....... 39

5.1.1 Metodologia ....................................................................................... 40

5.1.2 Produto Final...................................................................................... 41

5.2 PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS ... 43

5.2.1 Metodologia ....................................................................................... 43

5.2.2 Produto Final...................................................................................... 44

5.3 PROGRAMA DE CONTROLE DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS ...... 45

5.3.1 Metodologia ....................................................................................... 45

5.3.2 Produto Final...................................................................................... 46

5.4 PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ....................................... 47

5.4.1 Metodologia ....................................................................................... 47

5.4.2 Produto Final...................................................................................... 48

6. CONCLUSÃO...................................................................................... 49

7. ANEXOS ............................................................................................. 50

8. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA ........................................................ 58

9. EQUIPE TÉCNICA .............................................................................. 62

Plano de Controle Ambiental (PCA) Índice de IlustraçõesPág.

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TABELAS

TABELA PÁG.Tabela 4-1: Matriz dos principais riscos e impactos das novas

portarias. 37/62

QUADROS

QUADRO PÁG.Quadro 4-1: Avaliação dos atributos para os impactos

significativos. 33/62

Quadro 4-2: Descrição dos riscos e impactos ambientais. 34/62

FIGURAS

FIGURA PÁG

Figura 1-1: Localização do Porto de Vitória. 9/62

Figura 1-2: Entrada principal do Porto de Vitória - margem Vitória. 10/62

Figura 1-3: Margem Vila Velha. A: Portaria avançada; B: Portaria do

Terminal Codesa. 10/62

Figura 1-4: Vista do local onde será construída a nova portaria na

margem de Vitória. 11/62

Figura 1-5: Vista do local onde será construída a nova portaria na

margem de Vila Velha. 12/62

Figura 2-1: Elementos que deverão ser removidos ou demolidos

para a construção da nova portaria na margem de Vitória. A:

balança; B: Casa do balanceiro; C: Canteiro; D: torre de iluminação.15/62

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6/62Índice de Ilustrações Plano de Controle Ambiental (PCA)

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Figura 2-2: Vista completa da torre de iluminação a ser removida. 16/62

Figura 2-3: Layout da estrutura esperada para o pavimento. 18/62


para a construção da nova portaria na margem de Vila Velha. A:

Guarita Portuária; B: Canteiros com postes de iluminação na via deacesso.

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para a construção da nova portaria na margem de Vitória. A:

Guarita da balança; B: Balança.21/62

Plano de Controle Ambiental (PCA) Informações GeraisPág.

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INFORMAÇÕES GERAIS

IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR

Razão Social: Companhia das Docas do Espírito Santo - CODESACNPJ: 27.316.538/0001-66Inscrição Estadual: IsentaPessoa de Contato: Guilherme Fernandes MagalhãesEndereço: Avenida Getúlio Vargas, nº 556, Centro – Vitória/ESTelefone: (27) 2104-3423

RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PCA

Razão Social: Ápice Projetos de Gestão LtdaCNPJ: 00.585.544/0001-62Inscrição Estadual: IsentoPessoa de Contato: Leonardo José de Castro VelosoEndereço: Rua General Câmara, 109, 1º pavimento, Praia do Suá

– Vitória/ESTelefone: (27) 3227-7097E-mail: [email protected]

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Caracterização do

empreendimento1

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1. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

1.1 INFORMAÇÕES GERAIS

1.1.1 Objetivos e Justificativas

Racionalizar o tráfego de veículos no entorno portuário e monitoraras

cargas desde sua origem, viabilizando o fornecimento de informações com

antecedência à comunidade portuária e aos anuentes, de forma a facilitar a

programação dos recursos para agilizar as operações portuárias.

1.1.2 Localização e Caracterização do Empreendimento e Seu Entorno

O Porto de Vitória, administrado pela Companhia Docas do Espírito

Santo (CODESA), está localizado nas cidades de Vitória e Vila Velha, no

Estado do Espírito Santo e possui cais e terminais destinados à movimentação

de contêineres, granéis líquidos, granéis sólidos, carga geral, dentre outras. A

Figura 1-1 apresenta a localização do Porto através de imagem de satélite. Os

pontos marcados no mapa (“Margem Vitória” e “Margem Vila Velha”)

representam a localização das novas portarias.

Plano de Controle Ambiental (PCA)Caracterização do

empreendimento1

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Figura 1-1: Localização do Porto de Vitória.Fonte: Google Earth 2015.

O Porto é composto por sete trechos de cais e dolfins, os quais são

divididos em duas margens, sendo uma delas situada no município de Vitória e,

a outra, no município de Vila Velha. Na margem de Vitória existem dois trechos

(Cais Comercial e Flexibras Technip), enquanto na de Vila Velha, cinco trechos

(Capuaba, Paul, São Torquato, Atalaia, CPVV e Prysmian).

O Porto possui duas portarias de acesso principal, sendo uma delas

localizada na margem de Vitória (Figura 1-2), e outra na margem de Vila Velha

(portaria avançada controlada pela Guarda Portuária, a qual realiza as

conferências documentais e direciona os motoristas para os gates dos

terminais) (Figura 1-3 A).

Tanto em Vitória quanto em Vila Velha tais portarias visam controlar a

entrada e a saída de cargas e transportes nas áreas alfandegadas, com a

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Caracterização do

empreendimento1


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ressalva de que em Vila Velha também é feito o controle da entrada e saída de

caminhões, ônibus e automóveis que se dirigem aos cinco terminais portuários

(Terminal de Vila Velha (TVV), Peiú, Codesa (Figura 1-3 B), Companhia

Portuária de Vila Velha (CPVV), além do terminal retro portuário da

Hiperexport).

Figura 1-2: Entrada principal do Porto de Vitória - margem Vitória.

Figura 1-3: Margem Vila Velha. A: Portaria avançada; B: Portaria do Terminal

Codesa.

Com relação às vias públicas de acesso, tanto em Vitória quanto em Vila

Velha, muitas delas apresentam congestionamentos e interrupções do fluxo de

veículos devido a diversos fatores, como, por exemplo, as péssimas condições

A B

Plano de Controle Ambiental (PCA)Caracterização do

empreendimento1

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em que algumas vias se encontram a incapacidade destas em atender ao fluxo

de veículos, o excesso de veículos nelas trafegando, entre outros, além da

ocorrência do fechamento de vias em virtude de protestos e manifestações.

Além disso, hoje, são encontrados constantemente na Estrada de Capuaba,

que possui pistas simples, caminhões estacionados em locais indevidos.

Os locais de implantação das novas portarias, em ambas as margens,

configuram-se como regiões planas, sem a identificação de aclives ou declives

acentuados.

O entorno dos referidos locais caracteriza-se como uma zona urbana,

pela edificação contínua e pela existência de infraestrutura urbana, que

compreende o conjunto de serviços públicos que possibilitam a vida da

população.

A nova portaria de acesso ao Porto de Vitória, em Vitória, será

executada em local um pouco mais recuado das portarias atuais, a

aproximadamente 170 metros (Latitude 20°19’18.73” S e Longitude

40°20’42,36” O) (Figura 1-4), compatibilizando com o projeto existente do

“Portal do Príncipe”, do Governo do Estado.

Figura 1-4: Vista do local onde será construída a nova portaria namargem de Vitória.

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Caracterização do

empreendimento1


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Já em Vila Velha, será executada na Estrada de Capuaba (Rodovia BR-

447; Latitude 20°19’57.89” S; e Longitude 40°19’38.42” O), principal via de

acesso ao Porto em Vila Velha (Figura 1-5), atendendo a demanda de veículos

até 2030.

Figura 1-5: Vista do local onde será construída a nova portaria na margemde Vila Velha.

Com a implantação da Cadeia Logística Portuária Inteligente (CLPI), a

qual será operacionalizada por meio de pontos de controle situados nos locais

de origem, nos pátios, nas vias de acesso ao porto e na entrada e saída dos

terminais portuários, será promovida a sincronização dos processos

operacionais com o consequente aprimoramento da eficiência das operações

portuárias. Além disso, será assegurado um fluxo contínuo na movimentação

de carga, com maior agilidade na liberação das mesmas e com decorrente

redução de custos operacionais e ineficiências. Outros benefícios gerados com

a implantação da CLPI serão o aumento da produtividade na operação

portuária, a racionalização do tráfego de veículos no entorno do porto, com

redução das filas de veículos, bem como o aumento da competividade e

atratividade do porto.

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Informação sobre a

fase de implantação2


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2. INFORMAÇÕES SOBRE A FASE DE IMPLANTAÇÃO

Estima-se que o custo total do empreendimento seja da ordem de R$

10.000.000,00 (dez milhões de reais). Tendo em vista que a implantação do

empreendimento depende de licitação, e que a empresa vencedora será

responsável pela elaboração dos projetos básicos e executivos, bem como

pelas obras e serviços de engenharia necessários à implantação do projeto

CLPI no Porto de Vitória, o presente item do documento foi elaborado tendo

como base as diretrizes gerais e especificações técnicas mínimas exigidas pela

Codesa à empresa que executará a obra.

As obras acontecerão simultaneamente nas margens de Vitória e Vila

Velha, sendo o período de duração estimado em 8 a 12 meses. Estima-se uma

quantidade de 80 funcionários para a implantação do empreendimento.

Com relação ao canteiro de obras, estes possuirão estrutura com

banheiros e refeitório, que atenderão às demandas dos funcionários durante a

obra. Na margem de Vila Velha, ficará localizado na retroária de Capuaba. Já

na margem de Vitória, a construtora deverá realizar estudos e definir o melhor

local para instalação do canteiro.

2.1 MARGEM VITÓRIA

O anteprojeto arquitetônico é apresentado no Anexo I. O projeto prevê a

construção de portaria com 2 gates reversíveis de acesso, com instalação de

tecnologias tais como: Identificação por Radiofrequência (RFID),

Reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR), Circuito Fechado de Televisão

(CFTV), biometria, balanças estáticas e cancelas, assim como a construção de

uma edificação de apoio à portaria, o qual será equipado com guarita de apoio

aos gates, sanitário e copa, possuindo área de aproximadamente 41,57 m2, e a

implantação de um portão reversível para entrada e saída de cargas de projeto.

Além dos novos gates, o projeto arquitetônico também prevê o acesso

controlado de pedestres, o qual inclui a implantação de 2 torniquetes, 2

detectores de metal, biometria e portão de acesso para portadores de

necessidades especiais (PNE).

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Cada gate possuirá 3,20m de largura de vão livre para acesso de

caminhões e uma balança rodoviária embutida, com exceção do gate de

cargas de projeto, que não possuirá balança. Além disso, cada gate será

composto em suas adjacências por grades metálicas, com pintura

eletroestática na cor cinza, e plataforma em concreto, as quais possuirão, em

suas extremidades, floreiras com 1,10 m de altura.

As duas cabines previstas próximas às balanças, possuem a finalidade

de garantir o controle, a segurança e a manutenção nos gates, quando for

necessário. Cada cabine terá, aproximadamente, 1,25 m de largura, 2,00 m de

comprimento e 2,80 m de altura.

O portão para cargas de projeto será produzido em ferro e possuirá, no

mínimo, 7,00 m de largura e 2,10 m de altura.

A cobertura metálica, com área de 286,53 m2, será estruturada por

pilares em concreto, treliças metálicas, calhas e telhas metálicas (trapezoidais

em alumínio, providas de isolamento térmico e pintura eletrostática na cor cinza

claro, o que proporciona resistência a intempéries à cobertura).

O edifício de apoio será estruturado por pilares, vigas e lajes em

concreto armado (impermeabilizadas). A estrutura será vedada com alvenaria

(blocos de concreto) e revestida externamente com pintura epóxi na cor cinza

claro. Além disso, a edificação possuirá duas floreiras em concreto e

devidamente impermeabilizadas.

O Anexo II apresenta o memorial descritivo do anteprojeto de

arquitetura.

2.1.1 Memorial Descritivo das obras

Para a implantação do empreendimento, ocorrerão algumas intervenções na

portaria de acesso principal. Dentre elas estão:

Demolição da casa do balanceiro (aproximadamente 70 m3);

Remoção da balança rodoviária (18,00 m de comprimento e 3,20 m de

largura);

Remoção de canteiros (450,60 m2);

Plano de Controle Ambiental (PCA)Informação sobre a


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Remoção de torre de iluminação;

Troca de pavimentação das intermediações da nova portaria, remoção

de pavimento intertravado e implantação de pavimento rígido

(aproximadamente 1.052,10 m2);

Construção de calçada em concreto para pedestres (aproximadamente

350 m2).

O Anexo III apresenta o anteprojeto de demolição/construção. As

Figuras 2-1 e 2-2, a seguir, apresentam os elementos que serão

demolidos/removidos.

Figura 2-1: Elementos que deverão ser removidos ou demolidos para aconstrução da nova portaria na margem de Vitória. A: balança; B: Casa dobalanceiro; C: Canteiro; D: torre de iluminação.

A

B

C

D

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Figura 2-2: Vista completa da torre de iluminação a ser removida.

Antes do início dos serviços será realizado um exato levantamento das

edificações ou áreas a serem demolidas e/ou retiradas, considerando-se

aspectos como natureza da estrutura, condições da construção, condições das

construções vizinhas, estruturas e instalação que deverão ser conservadas,

método executivo apropriado, etc.

Além disso, será previsto a remoção e/ou isolamento dos ramais de

abastecimento de energia elétrica, gás, água e canalizações de esgoto e águas

pluviais, observando-se as determinações das concessionárias de serviços

públicos, bem como a manutenção dos devidos abastecimentos, quando estes

forem imprescindíveis aos serviços.

Os serviços de demolição serão iniciados pela parte superior das

edificações, mediante o emprego de calhas ou outros condutores, evitando o

lançamento dos produtos de demolição diretamente em queda livre. A fim de

evitar a poeira em excesso, as partes a serem demolidas deverão ser

previamente molhadas. Os materiais provenientes das demolições serão

removidos para os locais adequados e, ao término dos serviços, será

executada a limpeza de todas as áreas.



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As demolições poderão ser manuais ou mecânicas. Entretanto,

recomenda-se que se iniciem pelas manuais e, quando o entulho de demolição

não for retirado imediatamente, o mesmo deve ser molhado, evitando a

propagação de poeira e outros elementos.

Com a desmontagem e retirada da torre de iluminação, também serão

removidos os cabos dos circuitos que alimentam os projetos da torre. Na casa

do balanceiro, os circuitos e equipamentos que alimentam todo o sistema

auxiliar da casa serão retirados, além do circuito alimentador. Quanto aos

sistemas de aterramento que estejam aflorando, estes serão embutidos ao

solo, para que não haja nenhum ressalto acima do nível do piso. Com a

retirada da balança, os circuitos de força e controle também deverão ser

removidos e desconectados. Ressalta-se que todo o trabalho será executado

em conformidade com as normas brasileiras vigentes e normas

regulamentadoras (NR-10 e NR-15).

Com a remoção da infraestrutura viária, cuja área pavimentada é

composta basicamente de pavimentação em blocos intertravados, o material

gerado (blocos) será estocado de maneira tal que o mesmo tenha condições de

ser reaproveitado. Para tanto, os blocos devem ser estocados em superfície

plana e nivelada, que garanta a estabilidade da pilha, além de protegidos do

contato com a água e outros elementos que possam prejudicar a constituição

dos mesmos.

Já o material oriundo da remoção por escavação das estruturas de base

e sub-base existentes, será encaminhado para bota-fora devidamente

licenciado. Destaca-se que o pavimento encontra-se em bom estado, porém,

para atendimento ao Projeto Cadeia Logística Portuária Inteligente, será

substituído por pavimento rígido (concreto).

O dimensionamento para tal pavimento será refeito com base em

estudos geológicos, geotécnicos e de tráfego, pela empresa a ser contratada

para execução do serviço, entretanto, espera-se que a estrutura seja

semelhante a apresentada na Figura 2-3, a qual é resultado dos estudos

realizados pela Codesa (2013) para o “Projeto Executivo de reabilitação da

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Estrada de acesso ao Cais de Capuaba, a partir da ponte do Rio Aribiri até a

portaria principal do cais”.

Figura 2-3: Layout da estrutura esperadapara o pavimento.Fonte: Codesa (2013).

Como dispositivo de drenagem, serão utilizadas canaletas em concreto

armado além dos outros sistemas e dispositivos definidos no Manual de

Drenagem de Rodovias do DNIT (2006). Entretanto, a concepção do projeto

será definida pela equipe contratada através da análise dos elementos básicos

condicionantes do projeto.

O projeto básico de sinalização seguirá as recomendações do Manual

de Sinalização Rodoviária do DNIT (2010) e do Manual de Sinalização de

Trânsito (DENATRAN), e se constituirá no estabelecimento dos dispositivos de

sinalização ao longo dos trechos rodoviários na fase de projeto, inclusive em

ramos, vias interceptadas que atendam às necessidades normativas e de

circulação estabelecidas pelo plano funcional. O projeto envolve a sinalização

tanto vertical quanto horizontal.

As fundações da nova portaria e das balanças serão, preferencialmente,

do tipo indireta (estacas), uma vez que a área é proveniente de aterro e os

equipamentos necessitam de precisão. Já com relação ao edifício de apoio,

será verificado a viabilidade de se empregar a fundação direta (sapatas/radier).



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O projeto básico das estruturas de concreto armado, a ser elaborado

pela empresa contratada para execução da obra, como critério geral de

agressividade ambiental deverá ser adotado Classe tipo III, forte, em função da

proximidade com o mar, levando ao emprego de elementos estruturais de

concreto armado com fck ≥ 30 Mpa, com relação água/cimento em massa, não

superiores a 0,55.

2.2 MARGEM VILA VELHA

O anteprojeto arquitetônico é apresentado no Anexo IV. O projeto é

similar ao previsto para Vitória (ver item 2.1), sendo que em Vila Velha estão

previstas a construção de 8 gates de acesso, sendo 4 de entrada e 4 de saída

e a edificação de apoio possuirá área de aproximadamente 103 m2. Também

estão previsto acessos controlados para pedestres, o qual segue a mesma

especificação já apresentada (ver item 2.1).

Com relação ao dimensionamento e caracterização das estruturas

utilizadas para as novas portarias, serão mantidas as mesmas já descritas para

Vitória (ver 2.1). Entretanto, em Vila Velha serão quatro cabines (duas na

entrada e duas na saída) próximas às balanças; a cobertura metálica possuirá

área de 1.470,00m2 e será estruturada por pilares metálicos com perfil “l”,

treliças metálicas, calhas e telhas metálicas (trapezoidais em alumínio,

providas de isolamento térmico e pintura eletrostática na cor cinza claro, o que

proporciona resistência a intempéries à cobertura).

O Anexo V apresenta o memorial descritivo do anteprojeto de

arquitetura.

2.2.1 Memorial Descritivo das obras

Para a implantação do empreendimento, ocorrerão algumas intervenções na

portaria de acesso principal. Dentre elas estão:

Demolição da guarita da guarda portuária (aproximadamente 340 m3);

Demolição da guarita da balança (aproximadamente 280 m3);

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Remoção da balança rodoviária (aproximadamente 88 m3);

Remoção de canteiros na via de acesso (aproximadamente 2.636 m2);

Remoção da calçada (aproximadamente 946 m2) e de 15 postes de

iluminação nos canteiros;

Alargamento da via para implantação da nova portaria

(aproximadamente 3.940 m2);

Remoção do pavimento flexível existente na área do alargamento

(aproximadamente 3.940 m2).

O Anexo VI apresenta o anteprojeto de demolição/construção. As

Figuras 2-4 e 2-5, a seguir, apresentam os elementos que serão

demolidos/removidos.

Figura 2-4: Elementos que deverão ser removidos ou demolidos para aconstrução da nova portaria na margem de Vila Velha. A: GuaritaPortuária; B: Canteiros com postes de iluminação na via de acesso.

A

B



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Figura 2-5: Elementos que deverão ser removidos ou demolidos para aconstrução da nova portaria na margem de Vitória. A: Guarita da balança;B: Balança.

A execução das obras está prevista para ocorrer observando as mesmas

especificações já descritas para Vitória (ver item 2.1.1), com as ressalvas

apresentadas a seguir.

Com a retirada da balança, sendo os circuitos de força e controle

também removidos e desconectados, além da retirada dos cabos que

alimentam os postes de iluminação. Na casa do balanceiro e na guarita da

Guarda Portuária, os circuitos e equipamentos que alimentam todo o sistema

auxiliar da casa serão retirados, além do circuito alimentador.

Na área onde será realizado o alargamento da via para implantação da

nova portaria, o pavimento flexível será removido, dando lugar ao pavimento

rígido. Este pavimento também será implantado nas áreas onde houver

remoção de canteiros. Já na área onde já existe pavimento rígido, o mesmo

sofrerá apenas alguns reparos, tento em vista que se encontra em bom estado

de conservação. O serviço será executado com base no Manual de Pavimentos

Rígidos do DNIT (2005).

A

B

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Como dispositivo de drenagem, a escolha da solução definitiva será

definida pela equipe contratada através da análise dos elementos básicos

condicionantes do projeto e dos sistemas e dispositivos definidos no Manual de

Drenagem de Rodovias do DNIT (2006).

2.3 MEDIDAS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES

A empresa contratada para execução da obra deverá, antes do início

dos serviços, apresentar à Codesa os programas referentes à Saúde e

Segurança do Trabalho, tais como: Análise Preliminar de Risco (APR),

Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) – NR-9, Programa de

Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) – NR-7, Programa de

Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil

(PCMAT) – NR-18, dentre outros.

2.4 CONSUMO E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Para suprir as necessidades da frente de trabalho, o abastecimento de

água será feito através da rede pública de abastecimento que já atende à

Codesa.

2.5 CONSUMO E SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA E/OU COMBUSTÍVEL

Para suprir as necessidades da frente de trabalho, a energia consumida

durante a obra será proveniente do sistema já existente na Codesa. É possível

que haja a necessidade do uso de gerador à diesel para o funcionamento de

máquinas/equipamentos enquanto o cabeamento não estiver finalizado.

2.6 EFLUENTES LÍQUIDOS

Durante as atividades de implantação das novas portarias, os efluentes

líquidos gerados serão sanitários, originados nos banheiros existentes na obra

(canteiro de obras).



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De acordo com a NBR 7229 e NBR 13969, estima-se que seja gerado

um volume entre 50 e 80 litros de efluente/funcionário/dia.

2.7 RESÍDUOS SÓLIDOS

Durante as atividades de implantação das novas portarias, serão

gerados resíduos resultantes do trabalho dos funcionários, compreendendo,

em sua maioria, resíduos da construção civil. Tais resíduos serão gerenciados

pela empresa contratada para a implantação do empreendimento, sendo esta a

responsável por garantir a destinação final destes materiais em local

devidamente licenciado, devendo observar as normas ABNT NBR nºs 15.112,

15.113, 15.114, 15.115 e 15.116, de 2004.

A composição e a quantidade dos resíduos da construção civil estão

estritamente associadas às diversas características de sua fonte geradora

(construções, reformas, demolições), ao momento de coleta da amostra relativo

ao cronograma de execução, bem como à qualidade da mão de obra, técnicas

construtivas empregadas e adoção de programas de qualidade (CARNEIRO,

2005; ZORDAN, 1997 apud COSTA et al, 2014).

O levantamento feito por Paliari (1999) aponta que são gerados cerca de

200 kg de entulho para cada metro quadrado construído. Já Pinto (1999),

estima que a taxa de geração de resíduos de construção e demolição chegam

à ordem de 150 kg/m2. E, segundo Novaes e Mourão (2008), a geração de

resíduos da construção civil em canteiros de obras no Brasil variam de 100

kg/m2 a 300 kg/m2.

Os resíduos domiciliares gerados (restos de alimento, papel, plástico,

etc.) serão gerenciados pela construtora responsável pela execução da obra,

devendo seguir as recomendações apresentadas no Programa de

Gerenciamento de Resíduos (item VI.1). De acordo com Mota (1997), estima-

se que a população mundial produz 0,5 e 1,0 kg/habitante/dia. Dados do

Diagnóstico do manejo dos resíduos sólidos urbanos (BRASIL, 2009) mostram

que no Brasil, a quantidade de resíduos gerados na região sudeste é de 0,94

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kg/habitante/dia. Assim, estima-se que os resíduos domiciliares gerados no

empreendimento sejam da ordem de 1,0 kg/funcionário/dia.

2.8 RUÍDO E EMISSÕES ATMOSFÉRICAS

O ruído gerado durante a fase de instalação do empreendimento será

ocasionado, principalmente pela movimentação de máquinas, equipamentos,

veículos e pessoas, bem como pelas demolições e remoções necessárias. O

número de máquinas e equipamentos será um dos fatores determinantes na

produção do campo sonoro. Além disso, uma máquina ou equipamento pode

ser ligada/desligada várias vezes durante uma jornada de trabalho.

As emissões atmosféricas geradas durante a implantação das novas

portarias serão provenientes das descargas e sistemas de combustão dos

veículos para transporte de equipamentos e materiais e movimentação de

máquinas durante a obra (fontes móveis). Os poluentes emitidos por essas

fontes são: COx, NOx e SOx. Além disso, haverá a geração de material

particulado proveniente das atividades de demolições e remoções necessárias.

Plano de Controle Ambiental (PCA)Informações sobre a

fase de Operação3

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3. INFORMAÇÕES SOBRE A FASE DE OPERAÇÃO

3.1 INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E PROCESSO OPERACIONAL

As novas portarias funcionarão em regime de 24 horas, 7 dias por

semana.

Para a operação das novas portarias, na margem de Vila Velha será

implantada uma central de controle para o projeto Cadeia Logística Portuária

Inteligente e uma recepção para o atendimento às pessoas. Já na margem de

Vitória, haverá uma guarita de apoio aos gates. Os dados das novas portarias

serão transmitidos através de rede lógica.

Além disso, as portarias contarão com os sistemas descritos abaixo, os

quais serão dimensionados para atender, no mínimo, 3 anos de operação sem

a necessidade de upgrade de hardware:

Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV)

O sistema especificado para as novas portarias é semelhante ao já

existente no Porto de Vitória, com câmeras em todo o complexo portuário.

Assim, os novos equipamentos seguirão o mesmo padrão.

Será necessário instalar, no mínimo, duas câmeras de CFTV por faixa

de rodagem. As câmeras externas terão a finalidade de capturar a imagem da

parte frontal do veículo com a placa dianteira, e da parte traseira, identificando

a placa traseira dos veículos no momento da passagem pelos gates.

Além disso, também serão instaladas câmeras internas para o controle

(entrada/saída) de cada um dos seguintes ambientes: acesso de pedestres

(torniquetes), recepção/triagem e central de controle do projeto Cadeia

Logística Portuária Inteligente.

Destaca-se que todas as câmeras irão utilizar o protocolo TCP/IP para

conexão com a rede, possibilitando a comunicação com o sistema de

monitoramento e gravação de imagens.

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Informações sobre a

fase de Operação3


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Sistema Gerenciador de Controle de Acesso

Para o gerenciamento e controle das áreas portuárias, o Porto de Vitória

conta com o sistema SURICATO. Assim, a fim de complementar o este

gerenciamento e o controle de acesso de pessoas e veículos, serão instalados

os equipamentos e as licenças adicionais necessários, seguindo o padrão já

existente.

Serão utilizados os seguintes equipamentos: placa controladora

eletrônica, torniquete para controle de acesso de pedestres, leitor biométrico de

reconhecimento facial, fechadura eletromagnética, cancela automática,

detector de metal e os equipamentos necessários para o funcionamento do

cartão de proximidade Mifare (leitor de proximidade, gravador de cartões,

impressora de cartões e totem com urna coletora para cartões).

Sistema de Reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR)

Este sistema destina-se ao reconhecimento e identificação automática,

sem intervenção humana direta, dos caracteres das placas de licenciamento de

veículos rodoviários e, quando existir, do código ISSO de contêineres.

Para seu funcionamento, serão instalados em todos os gates da nova

portaria, tanto em Vitória quanto em Vila Velha, um software e os seguintes

equipamentos: dispositivos de captura OCR, iluminadores com caixa de

proteção, sensoriamento, quadro de comando, servidor principal, servidor

failover e pórticos metálicos.

Sistema de Identificação por Radiofrequência (RFID)

Este sistema será capaz de efetuar a leitura de tags (transponders) em

veículos rodoviários no momento de sua passagem pela zona de detecção dos

sistemas (gates) e integrar a informação coletada ao Sistema Integrador.

Os equipamentos atenderão às seguintes resoluções e portarias:

Resolução nº 506, de 1º de julho de 2008, da Agencia Nacional de

Telecomunicações (ANATEL);

Portaria DENATRAN nº 570, de 27 de junho de 2011 (SINIAV);


fase de Operação3

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Resolução CONTRAN nº 412, de 9 de agosto de 2012.

Além disso, as antenas/leitores necessários a este sistema serão

instaladas nos pórticos metálicos, contendo os dispositivos de captura de OCR,

tanto no sentido de entrada quanto no de saída das novas portarias.

Sistema de PesagemEletrônica – balanças rodoviárias

O projeto para este sistema será elaborado em conformidade com as

normas brasileiras (NBRs) cabíveis e vigentes e contará com a implantação de

balanças rodoviárias eletrônicas nos gates de acesso da nova portaria das

margens de Vitória (duas balanças) e de Vila velha (oito balanças).

O sistema contará com um software para gerenciamento e automação

de operações de pesagem possibilitando realizar o processo de pesagem

automaticamente, sem necessidade de operador, verificando o correto

posicionamento do veículo, orientando os motoristas, dificultando fraudes e

reduzindo perdas. Além disso, a balança possuirá um aplicativo desenvolvido

para disponibilizar e monitorar as informações via Ethernet/Wi-Fi.

Sistema Integrador

Este sistema possui o objetivo de receber/coletar os dados dos sistemas

RFID e OCR nas portarias, enviando, em tempo real, tais dados ao sistema

PORTLOG (sistema de informação operado pela CODESA responsável pelo

sequenciamento e agendamento de caminhões que acessam o Porto). Assim,

haverá uma comunicação entre os sistemas das novas portarias e o sistema já

existente no Porto de Vitória.

3.2 REGIME DE TRABALHO E MÃO DE OBRA

Com relação à mão de obra necessária, estima-se 5 equipes de 5

funcionários cada, revezando em um período de 24 horas, totalizando 25

trabalhadores.

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Informações sobre a

fase de Operação3


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3.3 EFLUENTES LÍQUIDOS

Os efluentes líquidos gerados durante a operação das novas portarias

serão os efluentes sanitários. Na margem de Vitória, o sistema de esgoto

sanitário será interligado ao sistema de esgotamento existente/projetado do

Porto de Vitória e encaminhado ao sistema de tratamento de efluentes.

Uma vez que não há rede de esgoto sanitário nas intermediações do

Porto, na margem de Vila Velha, o sistema de tratamento será constituído por

fossas sépticas e filtros biológicos, projetados em conformidade com as normas

NBR 7229 e NBR 13969, além de atender às exigências dos órgãos

ambientais.

Quando os efluentes possuírem resíduos gordurosos provenientes de

copas e cozinhas, por exemplo, os mesmos passarão por caixas de gordura as

quais devem ser instaladas em locais de fácil acesso e boa ventilação.

3.4 EMISSÕES ATMOSFÉRICAS

As emissões atmosféricas serão provenientes da movimentação de

veículos que circulam diariamente do Porto de Vitória, portanto, fontes móveis.

3.5 RESÍDUOS SÓLIDOS

Durante a operação os resíduos gerados serão, em sua maioria,

administrativos (papel, plástico, grampo, clipe, etc.) e originados no prédio de

apoio às portarias. Eventualmente, serão gerados resíduos eletroeletrônicos

provenientes de manutenção dos sistemas das novas portarias. A destinação

final de tais resíduos será feita em conformidade com o gerenciamento já

adotado pela Codesa.

3.6 MEDIDAS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES

As dependências das novas portarias possuirão sistema de combate e

prevenção a incêndio o qual será elaborado pela construtora responsável pelas


fase de Operação3

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obras, obedecendo às normas brasileiras (NBRs) cabíveis e vigentes, bem

como as legislações, os regulamentos e as padronizações adotadas pelo

Corpo de Bombeiros da região.

3.7 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS

O suprimento de energia para toda portaria a ser construída (prédio de

apoio, cancelas, balanças, etc.), será derivado do sistema de baixa tensão da

ESCELSA.

3.8 ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Os sistemas prediais de água fria serão elaborados em consonância

com a NBR 5626. As instalações deverão ser projetadas de forma a promover

economia de água, possibilitar manutenção fácil e econômica, evitar níveis de

ruído inadequados à ocupação do ambiente, proporcionar conforto aos

usuários, prevendo peças de utilização adequadamente localizadas, de fácil

operação, com vazões satisfatórias e atendendo às demais exigências do

usuário.

Para a margem de Vitória, o prédio terá alimentação direta, ou seja, o

ramal predial interligado à rede existente do porto alimentará os aparelhos que

necessitam de demanda diária de água de forma direta.

Para a margem de Vila Velha, será realizada uma consulta prévia à

concessionária local, visando obter informações sobre as características da

oferta de água no local da instalação e, caso seja prevista a utilização de poços

artesianos como fonte de abastecimento, o Instituto Estadual de Meio Ambiente

e Recursos Hídricos (IEMA) deverá ser consultado previamente.

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Avaliação de Riscos e

Impactos Ambientais4


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4. AVALIAÇÃO DE RISCOS E IMPACTOS AMBIENTAIS

A seguir é apresentada uma análise dos riscos e impactos ambientais

relacionados às atividades desenvolvidas nas fases de implantação e operação

das novas portarias. Para tal, foram utilizados os conceitos e definições de

aspecto ambiental e de impacto ambiental constantes da NBR ISO

14001:2004:

Aspecto Ambiental – Elemento das atividades, produtos ou serviços de

uma organização que pode interagir com o meio ambiente;

Impacto Ambiental – Qualquer alteração, adversa (negativa) ou

benéfica (positiva), decorrente das atividades, produtos e serviços da

organização.

A literatura técnica dispõe de variadas metodologias que visam

identificar impactos ambientais, alguns privilegiando os aspectos quantitativos,

outros os qualitativos (Patin, 1999; Guerra & Cunha, 1999).

Buscou-se, com base nas metodologias disponíveis (Leopold et al.,

1971; GTZ/SUREHMA,1992), uma conjugação de alguns métodos que

permitisse a análise qualitativa dos impactos e aproveitasse a experiência

acumulada pelos técnicos envolvidos na elaboração deste Plano de Controle

Ambiental.

Enquanto a identificação enumera as prováveis consequências futuras

de uma ação, no caso deste estudo, com informação sobre magnitude, a

avaliação está associada à sua importância ou significância.

Para realizar uma identificação apropriada dos prováveis impactos

ambientais, há dois requisitos: (i) o entendimento do projeto proposto e (ii) um

reconhecimento das principais características do ambiente afetado (Sanchez,

2006).

A identificação e a avaliação dos riscos e impactos ambientais levaram

em conta as principais interferências do empreendimento na região e sua

repercussão nos diversos elementos ambientais. Assim, o primeiro passo foi

identificar as atividades que pudessem afetar os recursos naturais e

socioeconômicos.

Plano de Controle Ambiental (PCA)Avaliação de Riscos e


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Procurou-se utilizar uma metodologia focada em listagens (checklist),

reuniões de equipe multidisciplinar da Ápice Projetos e revisão dos técnicos,

no sentido de identificar de que maneira(s) a qualidade dos recursos

ambientais poderia ser afetada pelas atividades decorrentes da implantação e

operação das novas portarias do projeto Cadeia Logística Inteligente no Porto

de Vitória.

Posteriormente, foi desenvolvido um procedimento que permitiu avaliar

quais atividades foram efetivamente capazes de causar impacto sobre os

diferentes recursos de acordo com sua significância, sendo que essa

determinação é definida pela ponderação dos seguintes atributos: Qualificação,

incidência, abrangência, duração, reversibilidade, efeito, temporalidade,

magnitude/importância para se definir a significância.

Assim, os riscos e impactos foram confrontados com os fatores

ambientais (meio) numa Matriz de Riscos e Impactos (ver Tabela V.2-1), sendo

avaliados qualitativamente, de acordo com os seguintes atributos:

QualificaçãoPositivo/Benéfico: quando o impacto traduz uma melhoria de qualidade de um

fator ou parâmetro socioambiental.

Negativo/Adverso: quando o impacto traduz danos à qualidade de um fator ou

parâmetro socioambiental.

IncidênciaDireto: quando o impacto é decorrente de uma simples relação de causa e

efeito.

Indireto: quando o impacto é decorrente de uma reação secundária em relação

à ação, ou quando é parte de uma cadeia de reações.

AbrangênciaLocal: impactos cujos efeitos se fazem sentir apenas nas imediações ou no

próprio local onde se dá a ação.

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Linear: impacto cujos efeitos se fazem sentir ao longo das rodovias de

transporte de insumos ou de produtos.

Municipal: impacto cujos efeitos se fazem sentir nos limites administrativos

municipais.

Regional: impactos cujos efeitos ultrapassam as duas categorias anteriores,

podendo incluir todo território nacional.

Global: impacto cujos efeitos potencialmente afetam todo planeta.

Estratégico: impactos cujos efeitos têm interesse coletivo ou se fazem sentir

em nível nacional.

DuraçãoCíclicos: impactos cujos efeitos se manifestam em intervalos de tempo

determinados.

Temporários: impactos cujos efeitos têm duração limitada.

Permanentes: quando, uma vez executada a ação, os efeitos não cessam de

se manifestar num horizonte temporal conhecido.

ReversibilidadeReversível: impacto para o qual o fator ou parâmetro ambiental afetado, assim

que cessada a sua ação, retorna às suas condições originais, com ou sem a

adoção de medidas de controle.

Irreversível: impacto para o qual o fator ou parâmetro ambiental afetado, uma

vez cessada a ação, não retorna às suas condições originais.

EfeitoCumulativo: quando o impacto induz ou potencializa outro(s) impacto(s); é

induzido ou potencializado por outro(s) impacto(s); apresenta algum tipo de

interação com outro(s) impacto(s); ou representa incremento em ações

passadas, presentes e razoavelmente previsíveis no futuro.

Sinérgico: é aquele que exerce um efeito multiplicador sobre um processo

ecológico, econômico ou social, ou seja, quando o efeito conjunto gerado

supera o que teria a soma das ações, se considerado de forma isolada.



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TemporalidadeImediato: quando o impacto se dá no instante da ação causadora.

Médio prazo: quando o impacto ocorre após o término da ação causadora.

Longo prazo: quando o impacto se dá em um intervalo de tempo

consideravelmente afastado do instante imediato da ação causadora.

Magnitude/ImportânciaRefere-se ao grau de incidência de um impacto sobre o fator de sensibilidade,

em relação ao universo deste. A magnitude está relacionada à dimensão e

extensão espacial/temporal do impacto, podendo ser Alta/Severa,

Média/Moderada ou Baixa, segundo a intensidade de transformação da

situação pré-existente do fator sensibilidade impactado.

SignificânciaOs impactos podem ser classificados como significativo ou não significativo de

acordo com a combinação dos atributos: expressão/natureza (e) origem/forma

(e) duração (e) reversibilidade (e) magnitude/intensidade, como mostra os

quadros a seguir:

Quadro 4-1: Avaliação dos atributos para os impactos significativos.Atributos

SignificânciaQualificação + Incidência + Duração + Reversibilidade +

Magnitude/

Importância

Negativo/

adverso+ Direto + Permanente + Irreversível + Alta/Severa

=

SIGNIFICATIVO

Negativo/

adverso+ Direto + Permanente + Irreversível + Média/Moderada

=

SIGNIFICATIVO

Para qualquer outra combinação dos atributos considerados o impacto será não significativo.= NÃO

SIGNIFICATIVO

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4.1 IDENTIFICAÇÃO DOS IMPACTOS

Nessa fase, o processo contempla a descrição dos impactos

identificados com base na análise das atividades e o meio no qual as novas

portarias serão instaladas.

Os principais impactos relacionados às fases de Implantação e

Operação estão apresentados no Quadro 4-2.

Quadro 4-2: Descrição dos riscos e impactos ambientais.Impacto/Risco

AmbientalDescrição

Medidas Adotadas

Alteração dotráfego local

- Aumento durante as fases

de implantação devido à

movimentação de pessoas

e máquinas.

- Redução durante a fase

de operação, uma vez que

será feito agendamento

prévio, o que permitirá

fluidez ao trânsito local.

Seguir as orientações

estabelecidas no plano de

sinalização.

Alteração daqualidade do ar

- Emissão de particulados

devido à movimentação de

máquinas e pessoas na fase

de implantação do

empreendimento.

- Emissão de particulados

devido à demolição de

estruturas e troca de

pavimentação.

Seguir as orientações do

Programa de Controle de

Emissões Atmosféricas.

Alteração daqualidade do

solo

- Geração de resíduos

durante as fases de

implantação e operação do

empreendimento.

Armazenar os resíduos

gerados em local adequado,

conforme orientação do

Programa de Resíduos



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Impacto/RiscoAmbiental

DescriçãoMedidas Adotadas

Sólidos.

Aumento dageração de

efluentesanitário

- Geração de esgoto sanitário

oriundo dos banheiros

instalados nos canteiros de

obras durante a fase de

implantação do

empreendimento.

- Geração de esgoto sanitário

oriundo das instalações

hidrossanitárias durante a

fase de operação.

Dar o destino adequado aos

efluentes gerados; seguir o

Programa de Gerenciamento

de Efluentes Líquidos.

Alteração daqualidade das

águassuperficiais

- Carreamento de sólidos

oriundos de atividades como

movimentação de solo.

Manter o local sempre limpo;

evitar que material e resíduo

em pó fiquem expostos a céu

aberto.

Geração deruídos

- Durante as fases de

implantação, com o

funcionamento de

equipamentos e máquinas

são gerados ruídos.

- As demolições necessárias

para a implantação do

empreendimento também

geram ruídos.

Fazer uso de EPI adequado.

Vibração noterreno

- Durante a fase de

implantação serão operados

equipamentos e serão

realizadas atividades que

causam vibração no terreno:

Procurar coincidir os horários

de demolições (e demais

atividades que causem

vibrações) com os períodos

de maior atividade na

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Impacto/RiscoAmbiental

DescriçãoMedidas Adotadas

equipamentos de

terraplanagem, remoção e

demolição de estruturas.

vizinhança;

Adotar as medidas

recomendadas no Programa

de Comunicação Social para

informação à população do

entorno.



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4.2 PREVISÃO E AVALIAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DOS RISCOS E IMPACTOS

Os impactos e riscos ambientais relacionados às fases descritas nos capítulos anteriores foram inferidos e

prognosticados na Tabela 4-1 de forma que a situação prevista em campo é confrontada com os fatores ambientais, atributos

e com os possíveis impactos relacionados à atividade.

Tabela 4-1: Matriz dos principais riscos e impactos das novas portarias.

IMPACTO/RISCOS

FASE MEIO ATRIBUTOS

Implantação

Operação

Físico

Biótico

Antrópico

Qualificação

Incidência

Abrangência

Duração

Reversibilidade

Efeito

Temporalidade

Magnitude/

Importância

Significância

Diminuição do tráfego local x POS DIR LOC TEM REV SIN CP BAI NSIG

Aumento do tráfego local x NEG DIR LOC TEM REV SIN CP BAI NSIG

Alteração da qualidade do ar x NEG DIR LOC TEM REV SIN CP BAI NSIG

Alteração da qualidade do solo x NEG DIR LOC TEM REV SIN MP BAI NSIG

Aumento da geração de efluente sanitário x NEG DIR REG TEM REV SIN IME BAI NSIG

Alteração da qualidade das águas superficiais x NEG DIR REG TEM REV SIN MP BAI NSIG

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IMPACTO/RISCOS

FASE MEIO ATRIBUTOS

Implantação

Operação

Físico

Biótico

Antrópico

Qualificação

Incidência

Abrangência

Duração

Reversibilidade

Efeito

Temporalidade

Magnitude/

Importância

Significância

Geração de ruídos x NEG DIR LOC TEM REV SIN IME BAI NSIG

Vibração do terreno x NEG DIR LOC TEM REV SIN CP BAI NSIG

Legenda:QUALIFICAÇÃO: INCIDÊNCIA: ABRANGÊNCIA:POS - Positivo DIR - Direta LOC - Local REG - RegionalNEG - Negativo IND - Indireta LIN - Linear GLO - Global

MUN - Municipal EST - EstratégicoDURAÇÃO: REVERSIBILIDADE: EFEITO: TEMPORALIDADE:CIC - Cíclico REV - Reversível CUM - Cumulativo IME - ImediatoTEM - Temporário IRR - Irreversível SIN - Sinérgico MP - Médio PrazoPER - Permanente INE - Inerte LP - Longo Prazo

CP - Curto PrazoMAGNITUDE/IMPORTÂNCIA: SIGNIFICÂNCIA:ALT – Alta/Severa SIG - SignificativoMED – Média/Moderada NSIG – Não SignificativoBAI - Baixa

Plano de Controle Ambiental (PCA) Programas Ambientais5

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5. PROGRAMAS AMBIENTAIS

5.1 PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Os resíduos da construção civil, na maioria dos centros urbanos

brasileiros, constituem um dos maiores problemas para o poder público e para

as empresas, principalmente por causa do gerenciamento inadequado que

pode acarretar danos ambientais (NICARI e PAULINO, 2012).

Segundo SindusCon-SP (2005), o consumo de materiais pela

construção civil nas cidades é pulverizado, sendo que cerca de 75% dos

resíduos gerados provêm de eventos informais (obras de construção, reformas

e demolições), geralmente realizadas pelos próprios usuários dos imóveis.

Ainda de acordo com SindusCon-SP (2005), a falta de efetividade ou,

em alguns casos, a inexistência de políticas que disciplinam e ordenam os

fluxos da destinação dos resíduos da construção civil nas cidades, associada

ao descompromisso dos geradores no manejo e, principalmente, na destinação

dos resíduos, provocam os seguintes impactos ambientais:

Degradação das áreas de manancial e de proteção permanente;

Proliferação de agentes transmissores de doenças;

Assoreamento de rios e córregos;

Obstrução dos sistemas de drenagem;

Ocupação de vias e logradouros públicos por resíduos, com prejuízo à

circulação de pessoas e veículos, além da própria degradação da

paisagem urbana;

Existência e acúmulo de resíduos que podem gerar risco por sua

periculosidade.

A fim de nortear e estabelecer diretrizes, critérios e procedimentos para

a gestão dos resíduos da construção, disciplinando as ações necessárias de

forma a minimizar os impactos ambientais, o Conselho Nacional do Meio

Ambiente (CONAMA) elaborou a Resolução nº307, em 5 de julho de 2002

(BRASIL, 2002).

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40/62Programas Ambientais

5Plano de Controle Ambiental (PCA)

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Assim, este Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)

tem como objetivo definir as diretrizes para o adequado gerenciamento dos

resíduos gerados em função da construção das novas portarias de acesso ao

Porto de Vitória.

5.1.1 Metodologia

A responsabilidade pelo gerenciamento dos resíduos referentes às obras

do Projeto Cadeia Logística Portuária Inteligente será da construtora contratada

para a execução do serviço. Assim, a empresa deverá disponibilizar, em cada

canteiro de obra, local para coleta seletiva, separando os resíduos,

preferencialmente, em recicláveis (vidro, plástico, papel e metal) e não

recicláveis. Os coletores deverão ser dispostos em local de fácil acesso aos

trabalhadores, protegidos de chuva e vento e identificados de acordo com o

código de cores estabelecido na Resolução CONAMA 275/2001 (BRASIL,

2001). O coletor para resíduos não recicláveis deverá possuir tampa, evitando

a atração de vetores.

A coleta dos resíduos recicláveis dispostos nesses coletores deverá ser

feita, no mínimo, a cada 7 (sete) dias, sendo os sacos plásticos acondicionados

em local fechado, preferencialmente em tambores contendo tampa (ou

bombonas, bags, etc), até seu envio para a reciclagem. Já os resíduos não

recicláveis deverão ser coletados diariamente e enviados à aterro sanitário

devidamente licenciado.

Com relação aos resíduos da construção civil, deve-se observar a

possibilidade da reutilização de materiais ou mesmo a viabilidade econômica

da reciclagem dos resíduos no canteiro, evitando assim sua remoção e

destinação. Quando não houver a possibilidade de reutilização ou reciclagem

de tais resíduos, os mesmos devem ser encaminhados ao aterro de resíduos

da construção civil.

O acondicionamento deve ser em caçambas dispostas em local

adequado, até o seu destino final. Ressalta-se que os resíduos em pó devem


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ser armazenados em local fechado, evitando que sejam dispersos pela ação do

vento.

Caso haja a geração de resíduos perigosos, os mesmos deverão ser

armazenados em local separado dos demais resíduos e encaminhados de volta

ao fornecedor, quando for o caso, ou para aterro sanitário classe I que possua

licença ambiental.

Ao final de cada dia de serviço, a empreiteira deverá providenciar a

limpeza do local. Deve-se evitar a utilização de jatos d’água para varrição, uma

vez que os resíduos podem chegar à baía de Vitória. Porém, se houver a

necessidade da utilização de água (de forma a evitar a dispersão dos resíduos

em pó, por exemplo), a mesma deverá ser preferencialmente proveniente de

reuso. Destaca-se que a empreiteira deverá se responsabilizar pela origem de

tal água, não sendo necessariamente proveniente do empreendimento em

questão.

Para fins de acompanhamento do desempenho da obra, todo resíduo

deve ser quantificado e anotado em planilha, de acordo com seu agrupamento

(recicláveis, não recicláveis, resíduos da construção). Além da quantificação,

também deverá ser informada a destinação. Com isso, será possível controlar

os resíduos gerados durante a obra. A partir dessas planilhas serão gerados

relatórios periódicos de monitoramento.

A eficácia deste PGRS depende da colaboração de todos os envolvidos

com a obra. Assim, todos os envolvidos devem passar por treinamento antes

do início do serviço. Além disso, sempre que houver a entrada de novos

funcionários, estes também deverão receber o treinamento.

Durante a fase de operação, o gerenciamento dos resíduos seguirá o

sistema adotado na Codesa.

5.1.2 Produto Final

Os relatórios de monitoramento de resíduos, os quais deverão conter

introdução, justificativa, objetivo, metodologia, resultados e discussão,

conclusão e relatório fotográfico (em anexo) deverão ser protocolados junto ao

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IEMA a cada 3 (três) meses a partir do início do serviço, sendo o primeiro

protocolado até o final do quarto mês, conforme mostra a Tabela 5-1.

Tabela 5-1: Cronograma das atividades do Programa de Gerenciamento de ResíduosSólidos.

AtividadesMeses

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

Realização de treinamento de funcionários

Acompanhamento de resíduos gerados

(inspeções)*

Elaboração e entrega dos relatórios ao IEMA*

*Deverão ter sequência conforme o andamento da obra.


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5.2 PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS

A coleta e o tratamento de esgotos contribuem significativamente para a

melhoria da qualidade de vida, uma vez que além da água servida, o esgoto

contém dejetos e, se não receber o tratamento adequado, contamina o meio

ambiente e prejudica a saúde pública, trazendo inúmeras doenças parasitárias

e infeciosas. Por isso, o tratamento de esgotos é um serviço tão importante

para a qualidade de vida da população.

Conforme mencionado anteriormente, os efluentes gerados durante a

instalação e operação do empreendimento são caracterizados como sanitários

e, na margem de Vila Velha, onde não há rede de esgoto nas intermediações,

serão tratados por meio de fossas sépticas e filtros biológicos, projetados em

conformidade com as normas NBR 7229 e NBR 13969, além de atender às

exigências dos órgãos ambientais. O dimensionamento dos mesmos é de

responsabilidade da empreiteira responsável pela obra das novas portarias.

Já na margem de Vitória, será feita ligação com o sistema já existente na

Codesa.

De acordo com Von Sperling (2005), os efluentes sanitários contêm

cerca 99,9% de água e 0,1% de sólidos (orgânicos e inorgânicos). Assim,

devido a essa fração de sólidos, há a necessidade de se tratar tais efluentes,

uma vez que podem ocasionar problemas de poluição.

5.2.1 Metodologia

Este monitoramento, durante a fase de instalação, será de

responsabilidade da construtora que executará a obra. Já na fase de operação,

a responsabilidade do monitoramento será da Codesa.

Na margem de Vila Velha deverão ser realizadas análises mensais do

efluente gerado, sendo as amostras coletas na entrada e saída das fossas

sépticas, a fim de avaliar a eficiência do sistema de tratamento adotado. Este

monitoramento deve ser realizado durante as fases de implantação e operação

do empreendimento e deverão ser analisados os seguintes parâmetros físicos

químicos e microbiológicos: DBO, DQO, nitrogênio amoniacal, fósforo total,

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óleos e graxas, pH, turbidez, sólidos sedimentáveis, sólidos suspensos totais,

surfactantes, temperatura, eficiência na remoção de carga orgânica (%) e

coliformes fecais.

Os resultados das análises devem estar de acordo com o estabelecido

na Resolução CONAMA 357/2005 (BRASIL, 2005), sendo apresentados em

relatórios trimestrais de monitoramento.

5.2.2 Produto Final

Os relatórios do monitoramento de efluentes deverão ser protocolados

no IEMA a cada 3 (três) meses, sendo o primeiro protocolado até 30 dias após

o terceiro mês de coleta.

Cada relatório deverá conter: introdução, justificativa, objetivo,

metodologia, resultados e discussão, conclusão. Os laudos das análises

laboratoriais deverão ser apresentados em anexo ao relatório, bem como a

anotação de responsabilidade técnica do responsável pelo monitoramento.

A Tabela 5-2, a seguir, apresenta o cronograma a ser seguido neste

programa.

Tabela 5-2: Cronograma das atividades do Programa de Gerenciamento deEfluentes Líquidos.

AtividadesMeses

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

Início do funcionamento do sistema fossa filtro

Realização das campanhas de amostragem*




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5.3 PROGRAMA DE CONTROLE DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS

A poluição atmosférica pode causar vários problemas à saúde humana.

A poeira lançada no ar pode provocar desde coceira nos olhos e na pele até

problemas respiratórios e cardíacos. Também afeta a vegetação, uma vez que

a poeira depositada nas folhas causa interferência no processo de fotossíntese,

altera o pH do solo e os níveis de pigmentação das plantas, reduz seu

crescimento e as deixa suscetíveis a doenças. Além disso, causa outros

impactos ao meio ambiente, como danos ao solo, aos recursos hídricos e ao

próprio ar (RESENDE, 2007).

Os padrões de qualidade do ar (PQAr), segundo publicação da

Organização Mundial da Saúde – OMS (2005 apud MMA, 2015), variam de

acordo com a abordagem adotada para balancear riscos à saúde, viabilidade

técnica, considerações econômicas e vários outros fatores políticos e sociais,

que por sua vez dependem, entre outras coisas, do nível de desenvolvimento e

da capacidade nacional de gerenciar a qualidade do ar (MMA, 2015).

Assim, a fim de evitar desconforto à comunidade vizinha ao Porto de

Vitória, durante a fase de implantação do empreendimento, a construtora deve

se atentar para as medidas propostas neste programa.

5.3.1 Metodologia

Onde houver a necessidade de demolições, com consequente emissão

de particulado, estas deverão ocorrer, sempre que possível, do topo para a

base e possuir barreiras físicas, como redes de proteção. Além disso, os

resíduos da demolição deverão ser constantemente umedecidos (após a

demolição ou ao final do dia, caso a mesma não ocorra em um único dia,

mantendo os resíduos úmidos até seu descarte final), preferencialmente com

água de reuso, para evitar a dispersão de material particulado. Destaca-se que

a empreiteira deverá se responsabilizar pela origem de tal água, não sendo

necessariamente proveniente do empreendimento em questão.

Outra medida recomendada é proteger os locais de armazenamento de

materiais e resíduos em pó, evitando que sejam carregados pela chuva ou

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espelhados pelo vento. Ou seja, tais resíduos devem estar dispostos em locais

fechados ou onde haja a proteção de telas que minimizem sua dispersão.

A fim de acompanhar se as medidas estão sendo adotadas de forma

efetiva, a construtora deverá fazer medições da qualidade do ar com no

máximo 15 dias antes do início do serviço e, após o início, de forma mensal. Os

resultados deverão ser apresentados em relatórios trimestrais.

Deverão ser analisados os seguintes parâmetros, estabelecidos pela

Resolução CONAMA 3/1990: partículas totais em suspensão, fumaça,

partículas inaláveis, dióxido de enxofre, monóxido de carbono, ozônio e dióxido

de nitrogênio (BRASIL, 1990). Os resultados devem estar de acordo com esta

mesma legislação, bem como com o Decreto Estadual Nº 3463/2013.

5.3.2 Produto Final

Os relatórios do monitoramento de emissões atmosféricas deverão ser

protocolados no IEMA a cada 3 (três) meses, sendo o primeiro protocolado até

30 dias após o terceiro mês de análise da qualidade do ar.

Cada relatório deverá conter: introdução, justificativa, objetivo,

metodologia, resultados e discussão, conclusão. Os laudos das análises

laboratoriais deverão ser apresentados em anexo ao relatório, bem como a

anotação de responsabilidade técnica do responsável pelo monitoramento.

A Tabela 5-3, a seguir, apresenta o cronograma a ser seguido neste

programa.

Tabela 5-3: Cronograma das atividades do Programa de Controle de EmissõesAtmosféricas.

AtividadesMeses

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

Campanha com 15 dias de antecedência ao início

das obras

Realização das campanhas de amostragem*




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5.4 PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Sabe-se que a história do complexo portuário que hoje constitui a

Codesa confunde-se com a história da cidade de Vitória. A determinação

geográfica que fez dela uma cidade porto estabeleceu profunda relação com o

seu desenvolvimento e com a estrutura econômica do Espírito Santo

(MORAES, 1974).

Assim, o Programa de Comunicação Social tem o objetivo de aproximar

ainda mais o Porto de Vitória coma comunidade em seu entorno.

5.4.1 Metodologia

Para a aproximação entre Porto e comunidade, deverão ser feitas

reuniões com os principais representantes de cada comunidade na área de

influência direta do Porto de Vitória, tanto em Vitória quanto em Vila Velha,

antes do início das obras.

Em tais reuniões, será apresentado à comunidade o projeto Cadeia

Logística Portuária Inteligente, dando ênfase aos benefícios socioambientais

que o projeto trará, como a redução do tráfego de veículos ao porto, tendo em

vista que a entrada dos mesmos será pré agendada. Neste momento, também

será apresentado o cronograma da fase de implantação das novas portarias

bem como os possíveis impactos causados durante esta fase, além dos

programas que serão implantados com a finalidade de prevenir tais impactos.

Após o início das obras, deverão ser feitas reuniões trimestrais com as

comunidades, onde serão apresentados os resultados obtidos em tais

programas. Todas as reuniões deverão ser documentadas através de registro

fotográfico e lista de presença.

Deverão ser contempladas por este programa as seguintes

comunidades: Centro de Vitória, Paul, Argolas, Ilha das Flores, Sagrada

Família, Chácara do Conde e São Torquato.

Como o Projeto Cadeia Logística Portuária poderá afetar de forma

negativa o trânsito local durante sua fase de implantação, recomenda-se que

as obras sejam divulgadas em meio de comunicação local (jornal, rádio, etc).

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Internamente, também é importante que seja feita a divulgação do novo

projeto. A Codesa já possui um canal de comunicação interno, através de seu

site e de jornais de tiragem mensal, onde o projeto poderá ser divulgado.

5.4.2 Produto Final

Deverão ser apresentados ao IEMA, trimestralmente, relatórios contendo

as reuniões com as comunidades. O relatório deve conter os seguintes tópicos:

introdução, justificativa, objetivos, metodologia, resultados e considerações

finais.

A Tabela 5-4, a seguir, apresenta o cronograma que deverá ser seguido.

Tabela 5-4: Cronograma das atividades do Programa de Comunicação Social.

AtividadesMeses

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

Reunião inicial com as comunidades

Início da obra

Reunião trimestral com as

comunidades*

Elaboração e entrega dos relatórios

ao IEMA*


Plano de Controle Ambiental (PCA) Conclusão

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6. CONCLUSÃO

O Projeto Cadeia Logística Portuária Inteligente, que visa racionalizar o

tráfego de veículos no entorno portuário bem como monitorar as cargas desde

sua origem, viabilizando o fornecimento de informações com antecedência à

comunidade portuária e aos anuentes, de forma a facilitar a programação dos

recursos para agilizar as operações portuárias, trará benefícios não só para o

Porto de Vitória, mas também para a comunidade do seu entorno, tendo em

vista que, após o início da operação das novas portarias, haverá melhoria no

trânsito local, tanto em Vitória quanto em Vila Velha, gerando menor impacto

em sua vizinhança.

De acordo com a matriz de avaliação dos principais riscos e impactos

ambientais, não foram identificados eventos significativos, sendo recomendada

a construção do empreendimento com a aplicação efetiva das medidas

preventivas propostas para minimização dos impactos bem como os programas

ambientais aqui sugeridos.

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50/62Anexos


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7. ANEXOS

Anexo I: Anteprojeto arquitetônico Margem VitóriaAnexo II: Memorial descritivo arquitetura Margem VitóriaAnexo III: Anteprojeto de demolição/construção Margem VitóriaAnexo IV: Anteprojeto arquitetônico Margem Vila VelhaAnexo V: Memorial Descritivo arquitetura Margem Vila VelhaAnexo VI: Anteprojeto de demolição/construção Margem Vila VelhaAnexo VII: Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)

Plano de Controle Ambiental (PCA) Anexos

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Referência

Bibliográfica

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8. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 7229: Projeto,construção e operação de sistemas de tanques sépticos. Rio de janeiro: ABNT,1993, 15p.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 13969: Tanquessépticos – Unidades de tratamento complementar e disposição final dosefluentes líquidos – Projeto, construção e operação. Rio de janeiro: ABNT,1997, 60p.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 15112: Resíduosda construção civil e resíduos volumosos – Áreas de transbordo e triagem –Diretrizes para projeto, implantação e operação. Rio de janeiro: ABNT, 2004,7p.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 15113: Resíduossólidos da construção civil e resíduos inertes – Aterros – Diretrizes para projeto,implantação e operação. Rio de janeiro: ABNT, 2004, 12p.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 15114: Resíduossólidos da construção civil – Áreas de reciclagem – Diretrizes para projeto,implantação e operação. Rio de janeiro: ABNT, 2004, 7p.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 15115:Agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil. Execução decamadas de pavimentação. Procedimentos. Rio de janeiro: ABNT, 2004, 10p.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 15116:Agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil. Utilização empavimentação e preparo de concreto sem função estrutural. Requisitos. Rio dejaneiro: ABNT, 2004, 12p.

BRASIL. Ministério das Ciidades. Sistema Nacional de Informações sobreSaneamento (SNIS). Diagnóstico do manejo dos resíduos sólidos urbanos– 2013. Brasília. Disponível em <http://www.snis.gov.br/>. Acesso em 28 deabril de 2015.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Conselho nacional do Meio Ambiente –CONAMA. Resolução nº307, de 05 de julho de 2002. Estabelece diretrizes,critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. 2002.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Conselho nacional do Meio Ambiente –CONAMA. Resolução nº275, de 25 de abril de 2001. Estabelece o código decores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de

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Referência

Bibliográfica

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coletores e transportadores, bem como nas campanhas informativas para acoleta seletiva. 2001.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Conselho nacional do Meio Ambiente –CONAMA. Resolução nº357, de 17 de março de 2005. Dispõe sobre aclassificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seuenquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamentode efluentes, e dá outras providências. 2005.

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DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES –DNIT. Manual de Pavimentos Rígidos. 2. Ed. Rio de Janeiro, 2005.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES –DNIT. Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e ProjetosRodoviários: Escopos Básicos/Instruções de Serviço. 3. Ed. Rio de Janeiro,2006.

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MORAES, C. Geografia do Espírito Santo. Fundação Cultural do EspíritoSanto. Vitória, 1974.

NICARI, D.A.; PAULINO, E. de C. O monitoramento como instrumento degestão dos resíduos da construção civil no município de Vitória, Espírito

Plano de Controle Ambiental (PCA)Referência

Bibliográfica

8

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Santo. Disponível em: http://www.creaes.org.br/img/artigo_rdc.pdf. Acesso em27 de março de 2015.

NOVAES, M. V.; MOURÃO, C. A. M. A. Manual de gestão ambiental deresíduos sólidos na construção civil. Cooperativa de Construção Civil doEstado do Ceará, Fortaleza, 2008.

PALIARI, J. C. Metodologia para coleta e análise de informações sobreconsumo e perdas de materiais e componentes nos canteiros de obras deedifícios. São Paulo: EPUSP, 1999.

PINTO, T. DE P. Metodologia para gestão diferenciada de resíduos sólidosda construção urbana. São Paulo, 1999. Tese – Escola Politécnica daUniversidade de São Paulo. Departamento de Engenharia de Construção Civil,1999.

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SÁNCHEZ, L. E. Avaliação de Impacto Ambiental: Conceitos e Métodos.Oficina de Textos. São Paulo, 2006.

SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – SEP/PR.Projeto Cadeia Logística Portuária Inteligente. Porto de Vitória -Anteprojeto. 2015.

SINDUSCON-SP.Gestão Ambiental de resíduos da construção civil: aexperiência do SindusCon-SP. Tarcísio de Paulo Pinto, coordenador. SãoPaulo. Obra Limpa: I&T: SindusCon-SP, 2005.

SPERLING, M. V. Introdução à qualidade das águas e ao tratamento deesgotos. 3.ed. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minal Gerais, v. 1,252p, 2005.

ZORDAN, S. E. A utilização do entulho como agregado na confecção doconcreto. Campinas, 1997. Dissertação – Departamento de Saneamento eMeio Ambiente da Faculdade de Engenharia Civil, Universidade Estadual deCampinas, Campinas, 1997.

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62/62Equipe Técnica


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9. EQUIPE TÉCNICA

Profissional – Coordenador de Equipe Leonardo José de Castro VelosoInstituição Ápice Projetos de GestãoRegistro no Conselho de Classe CRBio 38.851/02Cadastro Técnico Federal/Estadual deAtividades e Instrumentos de DefesaAmbiental – IBAMA/IEMA

CTF 3198411CTEA 40173534

Assinatura

Profissional – Técnico Responsável Paula Vieira Lessa RibeiroInstituição Ápice Projetos de GestãoCadastro Técnico Federal/Estadual deAtividades e Instrumentos de DefesaAmbiental – IBAMA/IEMA

CTF 5520125CTEA 65486595

Registro no Conselho de Classe CRBio 91.658/02

Assinatura

Profissional: Revisor Bárbara Campos FernandesInstituição Ápice Projetos de GestãoRegistro no Conselho de Classe CREA-ES 035957/D

Assinatura

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