Plano de Curso Senac-SP

Plano de Curso

Instituição: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC SÃO PAULO

CNPJ: 03.709.814/0001-98

Data: 10 de Julho de 2007

Número do Plano: 119

Área do Plano: Saúde

Plano de Curso para:

Nome do Curso: Especialização Técnica de Nível Médio em Saúde da Família

Carga Horária: 240 horas

Estágio: 120 horas

Este plano de curso é válido para turmas iniciadas a partir de 25/08/2007, autorizado pela Portaria CEE/GP-369 publicada no DOE de 25/08/2007.

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serVIÇo naCIonal de aPrendIZaGeM CoMerCIal – senaC sÃo Paulorua doutor Vila nova, 228 – CeP 01222-903 – são Paulo – sP – www.sp.senac.br

CnPJ no 03.709.814/0001-98 – PC – especialização Técnica de nível Médio em saúde da Família

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1. JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS

a Especialização Técnica de Nível Médio em Saúde da Família é um curso que compõe o itinerário formativo da Habilitação Técnica de nível Médio de Técnico de Enfermagem – área profissional de Saúde. Atende ao disposto

na lei de diretrizes e Bases da educação nacional – ldB – lei Federal nº. 9.394/96, no decreto Federal nº 5.154/04, na resolução Cne/CeB nº 04/99, no Parecer Cne/CeB nº 16/99, na Indicação Cee/sP nº 08/00 complementada pela Indicação Cee/sP nº 64/07, no regimento das unidades educacionais senac são Paulo, nas demais normas do sistema de ensino e na legislação que regulamenta as atividades da área de enfermagem.

desde 1988, o Governo Federal vem incentivando, por meio de suas políticas públi-cas, a implantação de modelos de atenção à saúde que consolidem os princípios e diretrizes do sistema Único de saúde (sus). assim, em 1994, teve início o Programa saúde da Família – PsF e, em 18 de dezembro de 1997, foi publicada a Portaria nº 1.886/GM que aprovou as normas e diretrizes do Programa de saúde da Família.

a estratégia de desenvolver ações voltadas à saúde da Família iniciou-se como ex-pansão do Programa agente Comunitário de saúde (PaCs) que teve como alvo principal as áreas de risco e, como objetivo, melhorar o estado de saúde da popula-ção, mediante modelo assistencial dirigido aos indivíduos, famílias e comunidades (oPas, 2002).1

desde então, o Programa saúde da Família, que hoje é uma estratégia governamen-tal, vem se expandindo no país como o modelo que responde às necessidades de uma dada população, em decorrência da forma como organiza o trabalho e insere a comunidade onde atua.

O gráfico a seguir ilustra a evolução do crescimento desta estratégia de Saúde da Família no Brasil, de 1994 a 2007, indicando o número de Municípios com equipes implantadas.

1 Fonte:Seclen,JinModelodequalificaçãodasequipesdesaúdedafamílianoBrasil–propostatécnico-metodológica,OPAS, 2002

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A Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, definiu a participação das três esferas de governo no desenvolvimento de programas de saúde, bem como as trans-ferências intergovernamentais de recursos financeiros para a atenção básica.

a estratégia saúde da Família – sF, desenvolvida pelo Ministério da saúde, faz par-te do conjunto de prioridades de políticas públicas e corrobora com os princípios e diretrizes do sus. esta concepção supera a antiga proposição de caráter exclusi-vamente centrado na doença, desenvolvendo-se por meio de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas, sob a forma de trabalho em equipe, diri-gido às populações de territórios delimitados, pelos quais assumem responsabili-dades.2

a área de saúde suplementar também vem ampliando suas atividades nesse senti-do, sendo que algumas empresas já atuam com base no modelo de atenção à famí-lia para os seus conveniados, cujo objetivo é melhorar a qualidade da assistência mediante a promoção da saúde e prevenção de doenças e otimizar a prestação dos serviços.

Diante desse novo horizonte que se reafirma nas práticas de saúde vigentes no país e que confirma a necessária especialização de profissionais para que possam atender com qualidade à demanda provocada por essa estratégia, o senac são Paulo preten-de, com a oferta deste curso, propiciar ao técnico e ao auxiliar de enfermagem con-dições para uma inserção diferenciada junto às equipes de sF, com conhecimentos, habilidades e valores que privilegiem o acolhimento, a escuta ampliada, o projeto terapêutico singular e coletivo e o uso de instrumentos que permitam o desenvolvi-mento da assistência de enfermagem nesse modelo de atenção.

2. REQUISITOS DE ACESSOPara matrícula, o candidato deve ter concluído o curso Técnico de enfermagem ou o de auxiliar de enfermagem.

Documentos necessários:

– requerimento de matrícula;

– documento de Identidade com foto e validade nacional (cópia);

– Certificado de conclusão do Curso de Auxiliar de Enfermagem ou Diploma do Curso Técnico de enfermagem (duas vias: original e cópia simples ou cópia au-tenticada e cópia simples).

Caso o candidato, no ato da matrícula, não possua o diploma ou certificado requeri-do, poderá apresentar o Histórico escolar de conclusão de curso, (cópia autenticada

2 DiretrizesdeAtençãoBásica–DAB,2007.

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e cópia simples) devendo ser comunicado, por escrito, que a expedição do certificado de conclusão deste curso dependerá da apresentação do documento requisitado.

as inscrições e as matrículas dos candidatos serão efetuadas de acordo com crono-grama estabelecido pela unidade que oferecer o curso e nos termos regimentais.

a critério da unidade, para o ingresso no curso, poderá ser realizado processo sele-tivo.

3. PERFIL PROFISSIONAL DE CONCLUSÃOo Técnico ou o auxiliar de enfermagem especializado em saúde da Família é o pro-fissional que atua em serviços de saúde nas organizações públicas ou privadas que adotam este modelo de atenção. Integra equipes multidisciplinares no desenvolvi-mento das ações de saúde da família, junto ao indivíduo, à família e à coletividade, ampliando os vínculos entre os serviços de saúde e a comunidade e contribuindo para a promoção, recuperação e reabilitação da saúde.

Para atender às demandas específicas desta especialidade, esse profissional deve constituir as seguintes competências:

– Integrar e interagir com equipe de saúde da família desenvolvendo atividades no limite de sua atuação profissional segundo os princípios norteadores do programa sF.

– Participar no levantamento de problemas de saúde na comunidade, considerando os determinantes dos fatores de risco e o perfil epidemiológico e as especificidades do ciclo vital, de modo a estabelecer ações voltadas à promoção, manutenção e recuperação da saúde.

– Participar da elaboração de projeto terapêutico junto à equipe de saúde da família, considerando os aspectos sociais, econômicos, culturais e de credo, bem como as necessidades do indivíduo, da família e da comunidade.

– Identificar e participar da captação de recursos, na comunidade, que possam am-pliar as ações integrais de saúde, considerando as necessidades levantadas pelo usuário-família e pela equipe de saúde.

– realizar ações terapêuticas, nos serviços de saúde ou no domicílio, que atendam às necessidades dos cuidados identificados pela equipe da saúde da família, tendo em vista os princípios técnico/científicos e da integralidade.

– Participar de atividades de educação em saúde junto à comunidade, desenvol-vendo ações que levem à autonomia e efetividade do cuidado, considerando os diferentes sujeitos do processo.

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4. ORGANIZAÇÃO CURRICULARo curso está organizado em um Módulo – Saúde da Família, contendo três compo-nentes curriculares, mais o estágio profissional supervisionado.

ESTRUTURA CURRICULAR

Módulo Componentes Curriculares Horas

Saúde da

Família

avaliação situacional para o programa saúde da Família

ações da equipe de saúde da Família

ações educativas no programa saúde da Família

240

Estágio Profissional Supervisionado 120

Total de horas 360

COMPETêNCIAS PROFISSIONAIS A SEREM DESENVOLVIDAS EM CADA COMPONENTE CURRICULAR

Avaliação situacional no programa Saúde da Família

– reconhecer-se como mediador do processo de atenção à saúde da família, no âm-bito da sua atuação profissional, compreendendo este modelo como estratégia para a promoção, prevenção, manutenção, recuperação e reabilitação da saúde.

– reconhecer situações que requeiram intervenção em saúde da família na comu-nidade, baseando-se no perfil epidemiológico e nos determinantes dos fatores de risco, considerando os princípios do processo saúde-doença e da territorialidade.

– Identificar os serviços prestados pela rede de atenção à saúde, visando à realiza-ção dos encaminhamentos necessários que otimizem a resolutividade das ações oferecidas pela estratégia saúde da família.

Ações da equipe de Saúde da Família

– articular-se com a equipe de saúde da família, reconhecendo as atribuições dos atores envolvidos no processo de trabalho, a fim de estabelecer contato profissio-nal apropriado para a construção da proposta terapêutica.

– Contribuir na construção do projeto terapêutico singular e coletivo, discutindo com a equipe de saúde as observações levantadas, sob a ótica do profissional au-xiliar e/ou técnico de enfermagem.

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– acolher o usuário/família no serviço de saúde, no domicilio e na comunidade, valendo-se da capacidade da escuta ampliada, da observação e da anotação de enfermagem, tendo como base o principio da humanização.

– executar cuidados de enfermagem em domicilio ou no serviço de saúde, nas di-ferentes fases do ciclo vital e dentro de sua competência legal, tendo em vista os princípios da estratégia de saúde da família.

Ações educativas no programa Saúde da Família

– Contribuir no planejamento, execução e avaliação de atividades educativas junto à comunidade e às famílias, mobilizando conceitos, princípios e técnicas de edu-cação em saúde de maneira a propiciar o enfrentamento do problema vivido em relação a um ou mais membros da família e promover a qualidade de vida.

Indicações Metodológicas

as indicações metodológicas que orientam este curso, em consonância com a Pro-posta Pedagógica do senac são Paulo, pautam-se pelos princípios da aprendizagem com autonomia e do desenvolvimento de competências profissionais. Tais instâncias são entendidas como a “capacidade de mobilizar, articular e colocar em ação valores, conhecimentos e habilidades necessários para o desempenho eficiente e eficaz de atividades requeridas pela natureza do trabalho”.3

As competências profissionais descritas na organização curricular foram definidas com base no perfil profissional de conclusão, considerando processos de trabalho relacionados com as ações em saúde da família. Tais competências desenham um ca-minho metodológico que privilegia a prática pedagógica contextualizada, colocando o aluno frente a situações problemáticas que possibilitem o exercício contínuo da mobilização e articulação dos saberes necessários para a ação e a solução de questões inerentes à natureza do trabalho neste segmento.

a incorporação de tecnologias e práticas pedagógicas inovadoras, como o trabalho por projeto, atende aos processos de produção da área, às constantes transformações que lhe são impostas e às mudanças socioculturais relativas ao mundo do trabalho. Propicia aos alunos a vivência de situações contextualizadas; gera desafios que le-vam a um maior envolvimento, instigando-os a decidir, opinar, debater e construir com autonomia o seu desenvolvimento profissional. Permite, ainda, a oportunidade de trabalho em equipe, assim como o exercício da ética, da responsabilidade social e da atitude empreendedora.

estudos de casos, proposição de problemas, pesquisas em diferentes fontes, contato com instituições de saúde e especialistas da área, visitas técnicas, trabalho de campo e simulações de contextos devem compor o repertório de atividades do curso, es-

3 EstaéadefiniçãodecompetênciaprofissionalpresentenasDiretrizesCurricularesNacionaisparaaEducaçãoProfissio-naldeNívelTécnico–ResoluçãoCNE/CEBnº04/99.

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pecificado no plano de trabalho dos docentes a ser elaborado sob a coordenação da Área Técnica da unidade, registrado em documento próprio.

Cabe ressaltar que, na mediação dessas atividades, o docente deve atuar de modo a possibilitar a identificação de problemas diversificados e desafiadores, orientando na busca de informações, estimulando o uso do raciocínio lógico e da criatividade, incentivando respostas inovadoras, criando estratégias que propiciem avanços, ten-do em vista que a competência é formada pela prática e que esta se dá em situações concretas.

Ao final do curso os alunos entregarão o projeto construído, ficando sua apresenta-ção a critério da unidade.

Plano para realização do Estágio Profissional Supervisionado

O estágio profissional supervisionado, que integra a estrutura curricular deste curso atende às disposições específicas que dispõem sobre esta atividade no segmento da enfermagem.

o estágio é o contexto de ensino-aprendizagem que promove o efetivo exercício pro-fissional e caracteriza uma condição privilegiada de integração e consolidação das competências profissionais desenvolvidas.

as 120 (cento e vinte) horas previstas para esta atividade devem ocorrer ao longo dos Componentes Curriculares.

deve ser realizado em ambientes especializados de instituições que ofereçam condi-ções para o cumprimento de sua função educativa, notadamente as que dizem res-peito à organização administrativa, instalações, equipamentos e, sobretudo, recursos humanos preparados de maneira a evitar situações em que os alunos sejam compeli-dos a assumir responsabilidades de profissionais já especializados.

Para a sua realização a unidade deve compor grupos de, no máximo, 10 (dez) alu-nos, cujas atividades são coordenadas por enfermeiros especialmente designados para orientar e supervisionar diretamente as ações desenvolvidas.

Caso os enfermeiros supervisores ou os estagiários sejam funcionários da instituição que cedeu o campo de estágio, este deve ocorrer fora dos seus horários de trabalho, para que possam dedicar-se exclusivamente às atividades previstas.

Devido a sua importância na formação dos profissionais de Enfermagem, os alunos devem cumprir a totalidade das horas do estágio.

Para realização do estágio e de acordo com os preceitos legais há necessidade dos seguintes documentos:

– Instrumento de acordo entre a unidade que oferece o curso e a Instituição que ceder o campo de estágio, no qual são definidas as responsabilidades das partes, bem como as condições necessárias para sua realização.

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– Termo de Compromisso de Estágio firmado pelo estagiário e o responsável pela instituição concedente consignando as responsabilidades das partes, com interve-niência da unidade que está oferecendo o curso.

– seguro de Vida em Grupo e de acidentes Pessoais para os estagiários, com cober-tura para o período de duração do estágio.

– Ficha de acompanhamento de estágio com registros diários feitos pelo estagiário e visados pelo enfermeiro/supervisor.

5. APROVEITAMENTO DE CONHECIMENTOS E EXPERIÊNCIAS ANTERIORES

As competências anteriormente adquiridas pelos alunos, relacionadas com o perfil profissional de conclusão do especialista em Saúde da Família, poderão ser avaliadas para aproveitamento de estudos, nos termos da legislação vigente.

assim, podem ser aproveitados no curso, os conhecimentos e experiências adquiri-dos:

– Em cursos, módulos, etapas ou certificação profissional técnica de nível médio, mediante comprovação e análise da adequação ao perfil profissional de conclusão e, se necessário, com avaliação do aluno.

– em cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, no trabalho ou por outros meios informais, mediante avaliação do aluno.

o aproveitamento, em qualquer condição, deverá ser requerido antes do início do módulo, em tempo hábil para o deferimento pela direção da unidade e devida aná-lise por parte dos docentes, aos quais caberá a avaliação das competências e a indi-cação de eventuais complementações.

os docentes que participarem do processo de avaliação de competências devem apresentar relatório com indicação das atividades e do resultado da avaliação, que será arquivado no prontuário individual do aluno, juntamente com os documentos que instruíram esse processo.

6. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃOa avaliação da aprendizagem será contínua, priorizando aspectos qualitativos rela-cionados com o processo de aprendizagem e o desenvolvimento do aluno observado durante a realização das atividades propostas, individualmente e/ou em grupo, tais como pesquisas, relatórios de atividades e visitas técnicas, estudos de caso, diag-nóstico ou prognóstico sobre situações de trabalho e, ainda, o produto gerado no decorrer do curso.

a observação deve se pautar em critérios e indicadores de desempenho, pois se con-sidera que cada competência traz em si, determinado grau de experiência cogniti-va, valorativa e comportamental que pode ser traduzido por desempenhos. assim,

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pode-se dizer que o aluno adquiriu determinada competência, quando seu desempe-nho expressar esse patamar de exigência qualitativa.

Para orientar o processo de avaliação, torná-lo transparente e capaz de contribuir para a promoção e a regulação da aprendizagem é necessário que os indicadores de desempenho sejam definidos no plano de trabalho docente, explicitados aos alunos desde o início do curso, visando direcionar todos os esforços da equipe técnica, do-cente e do próprio aluno para que este alcance o desempenho desejado.

desse modo, espera-se potencializar a aprendizagem e reduzir ou eliminar o insu-cesso. Isto porque a educação por competência implica em assegurar condições para que o aluno supere dificuldades de aprendizagem diagnosticadas durante o proces-so educacional.

a auto-avaliação será estimulada e desenvolvida por meio de procedimentos que permitam o acompanhamento pelo aluno do seu progresso, assim como, a identifica-ção de pontos a serem aprimorados, considerando ser esta prática imprescindível à aprendizagem com autonomia.

O resultado do processo de avaliação será expresso em menções:

– Ótimo: capaz de desempenhar, com destaque, as competências exigidas pelo per-fil profissional de conclusão.

– Bom: capaz de desempenhar, a contento, as competências exigidas pelo perfil pro-fissional de conclusão.

– Insuficiente: ainda não capaz de desempenhar, no mínimo, as competências exigi-das pelo perfil profissional de conclusão.

a menção será atribuída no final do curso, considerando os indicadores de desem-penho relacionados com as competências previstas em cada componente curricular, que integram as competências profissionais descritas no perfil de conclusão.

será considerado aprovado aquele que obtiver, no final do módulo, as menções: Óti-mo ou Bom e tiver a freqüência mínima de 75% do total de horas de efetivo trabalho educacional.

será considerado reprovado, aquele que obtiver a menção Insuficiente no final do módulo, mesmo após as oportunidades de recuperação, ou tiver freqüência inferior a 75% do total de horas de efetivo trabalho educacional.

ao aluno com freqüência mínima de 75% e menção Insuficiente, será oferecida oportunidade de recuperação de aprendizagem, organizada em diferentes formatos e desenvolvida de maneira contínua, no decorrer do módulo ou, quando couber, no final do processo.

o aluno com menção Ótimo ou Bom, mas com freqüência entre 75% e igual ou su-perior a 60% do total de aulas dadas, cujas faltas tenham motivos justificados, pode ter sua situação apreciada pelo Conselho Pedagógico, para fins de promoção.

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os alunos deverão ter pleno conhecimento dos procedimentos a serem adotados para o desenvolvimento do curso, bem como sobre as normas regimentais e os cri-térios de avaliação, recuperação, freqüência e promoção.

7. INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS• Instalações:

– sala de aula adequadamente mobiliada, com cadeiras móveis que possibilitem a composição de diferentes ambientes para a realização das atividades

• Equipamentos:

– aparelho de som

– Microcomputadores com acesso à Internet e aplicativos de processamento de tex-tos, de produção de planilhas eletrônicas e de elaboração de material para apre-sentações

– Projetor multimídia, retroprojetor e tela de projeção

– TV e Vídeo/dVd

• Laboratório de procedimentos de enfermagem equipado com:

– Bacia inox

– Balde inox

– Bandejas inox

– Bolsa de água quente

– Bolsa de gelo

– Boneco para treinamento médico modelo Henry P-10

– Braço para injeção IV e IM

– Cadeira

– Cama hospitalar com grade

– Colchão com forro plástico

– Comadre

– Criado-Mudo

– Cuba rim

– Cúpula

– escada com dois degraus

– Esfignomanômetro

– estetoscópio de dupla ausculta

– Jarra inox

– Mesa auxiliar de inox com rodinhas

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– Mesa de refeição ajustável

– Papagaio

– simulador de cateterização feminina

– simulador de cateterização masculina

– suporte para soro

– Travesseiro forrado com plástico

Kit Aspiração

Material: sonda da aspiração; luvas de procedimentos e estéreis; seringas; cânula de traqueotomia.

Kit Coleta de Material

Material: luvas de procedimentos; cateter intravenoso; tubos para coleta de sangue; recipiente para coleta de urina, fezes e escarro; adesivos; seringas 5/10/20 ml.

Kit Curativo

Material: pinça dissecção; pinça anatômica; curativos industrializados; gaze; luvas de procedimentos e estéreis; anti-sépticos; soro fisiológico.

Kit Gástrico

Material: sondas levine; equipamento para alimentação; coletor de drenagem; sonda enteral; adesivo; luvas de procedimentos; seringas 10/20 ml.

Kit Retal

Material: sonda retal; lubrificante; luvas de procedimento; equipo de soro; soluções para enteroclisma / enema e clister.

Kit Venoso

Material: adesivo; equipes macro e micro-gotas; luvas de procedimentos; equipes de sangue e PVC; equipo para solução fotossensível; cateteres intravenosos; distribui-dor torneira; distribuidor dupla via; régua de PVC; contador de soro.

Kit Vesical

Material: sonda foley 2 vias; sonda foley 3 vias; coletor de sistema fechado; luvas de procedimento; estéreis; adesivo; lubrificante; equipamento de soro; dispositivo para incontinência urinária masculina; ampolas de água destilada; seringa 10/20 ml.

Roupas: lençol de solteiro; forro móvel; fronhas; toalha de banho; toalha de rosto; colcha de solteiro; camisolas hospitalares; cobertor; campos duplos de algodão cru – 30cm X 30cm; campos duplos de algodão cru – 50cm X 50cm; campos duplos de algodão cru – 75cm X 75cm; campos duplos de algodão cru – 100cm X 100cm; campo fenestrado.

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• Bibliografia Básica:

Para atender às necessidades de consulta e pesquisa dos docentes e dos alunos a unidade constituirá seu acervo com livros, revistas e publicações técnicas, incluindo, necessariamente, os seguintes títulos:

andrade, s. M.; soares, d. a.; CordonI Jr., l. (orgs.). Bases da Saúde Coletiva. londrina: ed. uel, 2001.

BVs/Ms (Biblioteca Virtual em saúde – Ministério da saúde) Publicações digitais.

CaMPos, G.W.s.; MInaYo, M.C.s.; aKerMan, M.; druMond Jr., M; CarVa-lHo, Y.M. (orgs). Tratado de Saúde Coletiva. são Paulo: ed. Hucitec/Fiocruz, 2006.

sClIar, M. Do mágico ao social, trajetória da Saúde Pública. 2ª ed. são Paulo: ed. senac, 2002.

VasConCelos, e.M Educação popular e a atenção à saúde da família. 2ª ed. são Paulo: ed. Hucitec, 2001.

8. PESSOAL DOCENTE E TÉCNICOEstão habilitados para a docência neste curso, profissionais licenciados (licenciatura plena ou programa especial de formação) em Enfermagem e com experiência profis-sional comprovada em saúde da família.

Além destes podem ser contratados outros profissionais da saúde de acordo com os requisitos dos componentes curriculares. Também podem ser admitidos profissio-nais graduados na área e titulados em programas de mestrado ou doutorado.

Na falta desses profissionais podem ser admitidos, em caráter excepcional, os gradu-ados na correspondente área profissional ou de estudos e, para estes, será propiciada formação docente em serviço.

A coordenação do curso é realizada por profissional graduado em Enfermagem, com experiência profissional comprovada.

A área Técnica da Unidade conta com profissionais graduados, com experiência pro-fissional compatível com as necessidades do cargo.

9. CERTIFICAÇÃOÀquele que concluir o curso será conferido o certificado de EspecializaçãoTécnicadeNívelMédio emSaúdedaFamília – área profissional de Saúde, com validade nacional.

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