Plano de Desenvolvimento da Plano de Desenvolvimento da Educação – PDEEducação – PDE

XXXVIII INTERNACIONAL DE FÉ E ALEGRIA

São Paulo, 3 de novembro de 2007.

Linda Goulart

Assessora Especial do Ministro da Educação

linda.goulart@mec.gov.br

(061) 21048920

PDE – Concepção de PDE – Concepção de EducaçãoEducação

•Processo dialético que se estabelece entre socialização e individuação. •Tem como objetivo a construção da

autonomia – a formação de indivíduos

capazes de assumir uma postura crítica

e criativa frente ao mundo.

Plano de Desenvolvimento Plano de Desenvolvimento da Educação - PDEda Educação - PDE

Concepção de educação alinhada

aos objetivos constitucionais

• construir uma sociedade livre, justa e solidária;

• garantir o desenvolvimento nacional;

• erradicar a pobreza e a marginalização e

reduzir as desigualdades sociais e regionais;

• promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Principais DimensõesPrincipais Dimensões

Regional e de localização espacial

(capital e interior, urbano e rural), bem

como variáveis sócio-demográficas

(idade, gênero, raça/cor, renda etc.)

0 a 3 anos

4 a 6 anos

7 a 14 anos

15 a 17 anos

18 a 24 anos

1996 7.4 53.8 91.2 69.4 28.42003 11.7 68.4 97.2 82.4 34.02005 13.0 72.0 97.3 81.7 31.6

Fonte: IBGE - Pnad's 1996, 2003 e 2005; Elaborado por MEC/Inep/DTDIE.

Nota: Exclusive a população rural de RO, AC, AM, RR, PA e AP para 1996 e 2003.

Faixa EtáriaAno

Taxa de Freqüência à Escola ou Creche - Brasil 1996/2005

Ensino Fundamental (7 a 14 anos) 112.3 86.5

Ensino Médio (15 a 17 anos) 50.7 24.1

Educação Superior (18 a 24 anos) 9.3 5.8

Ensino Fundamental (7 a 14 anos) 119.3 93.8Ensino Médio (15 a 17 anos) 81.1 43.1Educação Superior (18 a 24 anos) 18.6 10.6

Ensino Fundamental (7 a 14 anos) 117.1 94.4Ensino Médio (15 a 17 anos) 80.7 45.3Educação Superior (18 a 24 anos) 19.9 11.2

Fonte: IBGE - PNAD's 1996, 2003 e 2005. Elaborado por MEC/Inep/DTDIE.

Nota: Exclusive a população rural de RO, AC, AM, RR, PA e AP para 1996 e 2003.

2005

2003

1996

Taxas de Escolarização Bruta e Líquida por Nível de Ensino - Brasil 1996/2005

Nível de Ensino/AnoTaxa de

Escolarização Bruta

Taxa de Escolarização

Líquida

Taxas de transiçãoTaxas de transição

Total 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª 7ª 8ª Total 1ª 2ª 3ª

Taxa de Promoção1981 57.5 40.0 65.2 69.0 67.9 55.0 60.7 65.4 65.3 66.9 54.2 68.9 86.91991 60.4 51.1 60.3 68.3 67.5 52.2 59.1 64.6 65.8 63.1 50.5 66.5 84.82005 73.0 69.9 76.4 80.4 78.3 67.0 70.2 72.7 68.5 67.4 57.2 68.2 81.8

Taxa de Repetência1981 35.3 58.0 28.2 21.7 17.9 32.6 29.0 26.2 19.7 25.0 34.0 23.7 10.31991 33.2 47.9 35.1 24.8 21.1 37.8 31.3 27.3 21.0 30.7 41.1 28.0 12.52005 20.1 29.1 19.8 14.7 14.3 24.7 20.2 17.5 17.4 22.6 29.8 20.0 14.8

Taxa de Evasão1981 7.2 2.0 6.6 9.3 14.2 12.4 10.3 8.4 15.0 8.1 11.8 7.4 2.81991 6.4 1.0 4.6 6.9 11.4 10.0 9.6 8.1 13.2 6.2 8.4 5.5 2.72005 6.9 1.0 3.8 4.9 7.4 8.3 9.6 9.8 14.1 10.0 13.0 11.8 3.4

Fonte: MEC/Inep/DTDIE.

Taxas de Transição (Promoção, Repetência e Evasão) por Série - Brasil - 1981/2005

Indicador/AnoEnsino Fundamental Ensino Médio

Ensinos Fundamental, Médio e Educação Superior - Percentual Ensinos Fundamental, Médio e Educação Superior - Percentual de Alunos Matriculados por Série, segundo o Sexo - Brasil - 2006de Alunos Matriculados por Série, segundo o Sexo - Brasil - 2006

Fonte: MEC/Inep

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

AnoInicial

1ª série 2ª série 3ª série 4ª série 5ª série 6ª série 7ª série 8ª série 1ª série 2ª série 3ª série Superior

Feminino Masculino

Fundamental Médio Superior

População de 15 a 17 anos, por renda per capita População de 15 a 17 anos, por renda per capita familiar, segundo a Região Geográfica - 2005familiar, segundo a Região Geográfica - 2005

0

500,000

1,000,000

1,500,000

2,000,000

2,500,000

3,000,000

3,500,000

4,000,000

4,500,000

Até 1/2 saláriominimo

Mais de 1/2 a1 saláriominimo

Mais de 1 a 2saláriosminimos

Mais de 2 a 3saláriosmínimos

Mais de 3 a 5saláriosmínimos

Mais de 5saláriosminimos

Semdeclaração

Semrendimento

Brasil

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

DesigualdadeDesigualdade

* Exclusive a população rural da região norte.** Inclusive a população rural da região norte.

Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995, 2001, 2005.7.2 7.2Centro - Oeste 5.7 6.5

6.44.1 4.9 5.6 5.65.5 6.3

7.75.9 6.8Sul6.2 7.1

7.4 7.4

NorteNordesteSudeste

7

7.7

Grandes Regiões

7.5 7.52.9 3.4 4.1 4.2

UrbanoRural

6.1 6.9Situação do Domicílio

7.84.3 5.2 6.1 6

7.8BrancaPreta ou Parda

6.4 7.3Cor

Mulheres

SexoHomens 6.9

7.16.87.1

5.45.6

6.26.5

7 7

Brasil, sexo, cor, situação do domicilio, Grandes Regiões 1995 2001

Média de anos de estudo da população de 15 anos ou mais de idade por sexo, cor, situação do domicílio e Grandes Regiões - Brasil - 1995/2001/2005

Ano2005* 2005**

Brasil 5.5 6.4

DesigualdadeDesigualdadeTaxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade por sexo, cor, situação

do domicilio e Grandes Regiões – Brasil – 1995/2001/2005Brasil, sexo, cor, situação do domicilio, Grandes Regiões

Ano1995 2001 2005* 2005**

11.1Brasil 15.6 12.4 10.9

12.4 11.1Sexo

11.3Mulheres 15.7 12.3 10.8 10.8Homens 15.5

7.7 7Cor

7Preta ou Parda 23.5 18.2 15.3 15.4

Branca 9.5

9.5 8.4Situação do Domicílio

8.4Rural 32.7 28.7 25.6 25

Urbano 11.4

Grandes Regiões11.6

Nordeste 30.5 24.3 21.9 21.9Norte 13.3 11.2 9.4

6.6Sul 3.1 7.1 5.9 5.9

Sudeste 9.3 7.5 6.6

8.9Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995, 2001, 2005.* Exclusive a população rural da região norte.** Inclusive a população rural da região norte.

Centro - Oeste 13.4 10.2 8.9

O analfabetismo no BrasilO analfabetismo no Brasil

Dos brasileiros entre 15 e 60 anos, apenas 91,96% sabem ler e escrever;

Ou seja: 9,5 milhões de brasileiros são analfabetos;

46,2% são mulheres e 53,8%, homens.

Analfabetos por Região

Percentual no total de

analfabetos

Percentual de analfabetos na região

Percentual de analfabetos na

Zona Rural

Percentual de analfabetos na Zona Urbana

Norte 785,184 8.2 8.73 16.42 6.35 Nordeste 5,515,770 57.57 17.38 30.81 12.32 Sudeste 2,118,924 22.12 4.07 11.88 3.42 Sul 652,349 6.81 3.68 6.68 3.07 Centro-Oeste 508,785 5.31 5.92 11.51 5.05

Total 9,581,012 100 - 20.22 5.74

Analfabetos de 15 a 60 anos de idade: distribuição nas macro-regiões e situação censitária

Fonte: PNAD 2005

Analfabetismo,Analfabetismo,Urbano X RuralUrbano X Rural

Analfabetos - área rural: faixa de idade

Faixa idade Número absoluto

Percentual (%)

Percentual de analfabetos entre todos os rurais da

faixa de idade

15 a 20 anos 226,822 5.92 5.72 21 a 30 anos 698,533 18.22 14.13 31 a 40 anos 878,083 22.9 21.64 41 a 50 anos 972,563 25.37 28.56 51 a 60 anos 1,057,982 27.59 40.89

Total 3,833,983 100 -

Analfabetismo, jovens deAnalfabetismo, jovens de15 a 20 anos 15 a 20 anos

Taxa de Analfabetismo da População deTaxa de Analfabetismo da População de15 anos ou mais de Idade - 200515 anos ou mais de Idade - 2005

Fonte: IBGE/Pnad 2005

0.0

5.0

10.0

15.0

20.0

25.0

30.0

35.0

DF

RJ

SC

RS

SP

AM PR

AP ES

MS

MT

RO

MG

GO

BR

RR

PA

TO

BA SE PE

AC RN

CE

MA PB PI

AL

%

SAEB - Evolução da Proficiência Média no SAEB - Evolução da Proficiência Média no Brasil em Matemática (1995-2005)Brasil em Matemática (1995-2005)

182.4

239.5

271.3

177.1176.3181.0190.6 190.8

245.0243.4246.4250.0253.2

281.9 288.7 280.3276.7 278.7

125

150

175

200

225

250

275

300

325

350

1995 1997 1999 2001 2003 2005

4ª série EF 8ª série EF 3ª serie EM

SAEB - Evolução da Proficiência Média no SAEB - Evolução da Proficiência Média no Brasil em Língua Portuguesa – (1995-2005)Brasil em Língua Portuguesa – (1995-2005)

172.3

231.9

257.6

169.4165.1170.7

188.3 186.5

232.0235.2232.9

250.0256.1

290.0283.9

266.6262.3 266.7

125

150

175

200

225

250

275

300

325

350

1995 1997 1999 2001 2003 2005

4ª série EF 8ª série EF 3ª serie EM

Longo Prazo: Queda relativa

Melhora 4ª serie curto prazo

Brasil e o contexto internacional

PISA 2003 - Desempenho Médio Geral em Leitura e Matemática

0.0

100.0

200.0

300.0

400.0

500.0

600.0

PaísLeitura

Matemática

• Princípios

Educação sistêmica, ordenação territorial e desenvolvimento.

• Resultados

Enlace entre educação, território e desenvolvimento

• Propósitos

Qualidade, equidade, potencialidade.

• Razões constitutivas

Melhorar a qualidade da educação e reduzir as desigualdades das oportunidades educacionais

Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE

PilaresPilares

• Visão sistêmica da educação

• Territorialidade

• Desenvolvimento

• Regime de colaboração

• Responsabilização e

• Mobilização social

Eixos NorteadoresEixos Norteadores

Quatro eixos

–Alfabetização e Educação Continuada

–Educação Básica

–Educação Profissional e Tecnológica

–Educação Superior

AlfabetizaçãoAlfabetização

Objetivo

Ampliar a efetividade do Programa Brasil Alfabetizado por meio de um redesenho geral.Parcerias com estados e municípios e utilização de professores do Sistema Público de Educação.

•Incrementação de recursos para a formação dos alfabetizadores, material didático, assistência à saúde, transporte e alimentação do alfabetizando.•Foco nos 1.103 municípios que detém taxa de analfabetismo superior a 35%. Destes 93% estão no Nordeste.

Ações

Pagamento de Bolsa ao professor da Rede Pública (meta: 100 mil professores bolsistas).

Transferência direta de recursos aos Estados, Municípios.

Transferência voluntária de recursos para ONGs.

Formação dos alfabetizadores.

Aquisição de material didático.

Destinação de recursos para transporte e merenda escolar.

Oferta de consulta oftalmológica e óculos, através de priorização dos alfabetizandos no Programa Olhar Brasil, do MS.

Articulação entre as secretarias de educação e saúde para assistência e cadastro dos alfabetizandos.

AlfabetizaçãoAlfabetização

Educação BásicaEducação Básica

•Gestão e mobilização pela qualidade da educação;

•Melhoria do desempenho e do rendimento escolar;

•Apoio ao aluno e à escola;

•Formação, qualificação e valorização dos professores;

•Inclusão digital e acessibilidade;

•Educação integral para os direitos humanos, cidadania e

educação ambiental;

•Educação para a diversidade.

•Financiamento (Fundeb)

Plano de Metas Compromisso Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação Todos pela Educação

•Visa a melhorar a qualidade da educação básica pública

• Incentiva a participação de toda a sociedade, pais,

estudantes, professores e dirigentes em ações que garantam a

todos os alunos o acesso, a permanência e a aprendizagem

com qualidade.

• O Compromisso é uma das principais ações do PDE e prevê

a atuação conjunta de todos os entes federados.

O Compromisso estabelece um plano de metas de qualidade

a serem alcançadas.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)

foi criado para a definição dessas metas.

O IDEB avalia o ensino por escola, município ou estado, tem

notas de 0 a 10 e leva em conta o desempenho dos alunos na

Prova Brasil e no Saeb, bem como as taxas de aprovação,

reprovação e abandono escolar.

O IDEB e o Plano de MetasO IDEB e o Plano de Metas

O IDEB e o Plano de MetasO IDEB e o Plano de Metas

Brasil, séries iniciais do ensino fundamental:

Nota hoje: 3,8 (meta de 6,0 para 2022)

Brasil, séries finais do ensino fundamental:

Nota hoje: 3,5 (meta de 5,5 para 2022)

Brasil, ensino médio:

Nota hoje: 3,4 (meta de 5,2 para 2022)

(As notas baseiam-se no Saeb 2005, na Prova Brasil 2005 e nos Censos Escolares de 2005 e 2006)

• A prioridade são os 1.242 municípios e as 9.861* escolas

com as menores notas no Ideb. Eles receberão assistência

técnica e/ou financeira do MEC.

• Capitais e Municípios com mais de 200 mil habitantes,

totalizando 110 municípios.

Prioridades para AtendimentoPrioridades para Atendimento

* 2.196 escolas são atendidas pelo Programa Fundescola.

N

MINAS GERAIS

PARANA

SAO PAULO

SANTA CATARINA

D F

4.6

4.5

4.4

4.3

4.4

NE

CO SE

S

Brasil-IDEB 1º EF da Rede Pública (estadual e municipal) dos Estados e DF

Fonte: INEP

IDEB 1º EF Rede Pública por Estado e DF0 - 2.72.8 - 3.73.8 - 4.14.2 - 4.6

Regiões

IDEB IDEB – BRASIL E REGIÕES– BRASIL E REGIÕES

N

GOIAS

RIO GRANDE DO SUL

ESPIRITO SANTO

RIO DE JANEIRO

MINAS GERAIS

PARANA

SAO PAULO

SANTA CATARINA

D F

4.6

4.5

4.4

4.3

4.4

3.8

4.1

3.9

4.0

NE

CO SE

S

Brasil-IDEB 1º EF da Rede Pública (estadual e municipal) dos Estados e DF

Fonte: INEP

IDEB 1º EF Rede Pública por Estado e DF0 - 2.72.8 - 3.73.8 - 4.14.2 - 4.6

Regiões

IDEB IDEB – BRASIL E REGIÕES– BRASIL E REGIÕES

N

GOIAS

RIO GRANDE DO SUL

ESPIRITO SANTO

RIO DE JANEIRO

AMAZONAS

MATO GROSSO

ACRETOCANTINS

RORAIMA

RONDONIA

CEARA

AMAPA

MATO GROSSO DO SUL

PERNAMBUCO

SERGIPE

MINAS GERAIS

PARANA

SAO PAULO

SANTA CATARINA

D F

4.6

4.5

4.4

4.3

4.4

3.8

4.1

3.9

4.0

2.9

3.5

3.4

3.6

3.3

2.8

3.0

3.43.5

2.8

2.8NE

CO SE

S

Brasil-IDEB 1º EF da Rede Pública (estadual e municipal) dos Estados e DF

Fonte: INEP

IDEB 1º EF Rede Pública por Estado e DF0 - 2.72.8 - 3.73.8 - 4.14.2 - 4.6

Regiões

IDEB IDEB – BRASIL E REGIÕES– BRASIL E REGIÕES

N

GOIAS

RIO GRANDE DO SUL

ESPIRITO SANTO

RIO DE JANEIRO

AMAZONAS

MATO GROSSO

ACRETOCANTINS

RORAIMA

RONDONIA

CEARA

AMAPA

MATO GROSSO DO SUL

PERNAMBUCO

SERGIPE

MINAS GERAIS

PARANA

SAO PAULO

SANTA CATARINA

D F

PARA

BAHIA

PIAUI

MARANHAO

PARAIBA

ALAGOAS

R G DO NORTE

4.6

4.5

4.4

4.3

4.4

3.8

4.1

3.9

4.0

2.9

3.5

3.4

3.6

3.3

2.8

3.0

3.43.5

2.8

2.8

2.7

2.5

2.62.4

2.7

2.52.7

NE

CO SE

S

Brasil-IDEB 1º EF da Rede Pública (estadual e municipal) dos Estados e DF

Fonte: INEP

IDEB 1º EF Rede Pública por Estado e DF0 - 2.72.8 - 3.73.8 - 4.14.2 - 4.6

Regiões

IDEB IDEB – BRASIL E REGIÕES– BRASIL E REGIÕES

NPARA

BAHIA

PIAUI

MARANHAO

PARAIBA

ALAGOAS

R G DO NORTE

2.7

2.5

2.62.4

2.52.7

2.7

NE

CO SE

S

Brasil-IDEB 1º EF da Rede Pública (estadual e municipal) dos Estados e DF

Fonte: INEP

IDEB 1º EF Rede Pública por Estado e DF0 - 2.72.8 - 3.73.8 - 4.14.2 - 4.6

Regiões

IDEB abaixo de 2,7

IDEB IDEB – BRASIL E REGIÕES– BRASIL E REGIÕES

BRASIL - MUNICÍPIOS FOCO DO COMPROMISSOBRASIL - MUNICÍPIOS FOCO DO COMPROMISSO

AM

PA

MTBA

MG

PI

MS

RS

GO

MA

TO

SP

RO

PR

RR

AC

CE

AP

SC

PEPB

RJ

ES

RN

ALSE

DF

Porto Velho

Manaus

Macapá

BelémSão Luís

Fortaleza

NatalJoão PessoaRecife

Maceió

Salvador

Porto Alegre

Cuiabá

Aracaju

3.5

3.5

3.4

3.03.6

3.2

3.3

2.93.23.1

2.9

2.8

3.7

3.6

IDEB 1º EF Rede Municipal das Capitais Brasileiras

IDEB 1º EF da Rede Municipal das Capitais0 - 2.72.8 - 3.73.8 - 4.14.1 - 4.7

Fonte: INEP

IDEB IDEB – BRASIL E REGIÕES– BRASIL E REGIÕES

AM

PA

MTBA

MG

PI

MS

RS

GO

MA

TO

SP

RO

PR

RR

AC

CE

AP

SC

PEPB

RJ

ES

RN

ALSE

DF

Porto Velho

Manaus

Macapá

BelémSão Luís

Fortaleza

Natal

J oão PessoaRecife

Maceió

Salvador

Porto Alegre

Cuiabá

Aracaju

3.5

3.5

3.4

3.03.6

3.2

3.3

2.93.2

3.1

2.9

2.8

3.7

Rio Branco

Goiânia

3.6

São Paulo

Palmas

Vitória

Boa Vista

4.1

3.9

3.8

3.9

4.1

4.1

IDEB 1º EF Rede Municipal das Capitais Brasileiras

IDEB 1º EF da Rede Municipal das Capitais0 - 2.72.8 - 3.73.8 - 4.14.1 - 4.7

Fonte: INEP

IDEB IDEB – BRASIL E REGIÕES– BRASIL E REGIÕES

AM

PA

MTBA

MG

PI

MS

RS

GO

MA

TO

SP

RO

PR

RR

AC

CE

AP

SC

PEPB

RJ

ES

RN

ALSE

DF

Porto Velho

Manaus

Macapá

BelémSão Luís

Fortaleza

Natal

J oão PessoaRecife

Maceió

Salvador

Porto Alegre

Cuiabá

Aracaju

3.5

3.5

3.4

3.03.6

3.2

3.3

2.93.2

3.1

2.9

2.8

3.7

Rio Branco

Goiânia

3.6

São Paulo

Palmas

Vitória

Boa Vista

4.1

3.9

3.8

3.9

4.1

4.1

4.6

4.2

4.2

4.2

4.7

Campo Grande Belo Horizonte

Rio de J aneiroCuritiba

Florianópolis

IDEB 1º EF Rede Municipal das Capitais Brasileiras

IDEB 1º EF da Rede Municipal das Capitais0 - 2.72.8 - 3.73.8 - 4.14.1 - 4.7

Fonte: INEP

IDEB IDEB – BRASIL E REGIÕES– BRASIL E REGIÕES

CAPITAIS E GRANDES CIDADESCAPITAIS E GRANDES CIDADES

Educação ProfissionalEducação Profissional

•Reforçar a articulação da escola pública, em especial o ensino médio e a educação de jovens e adultos, com a educação profissional em todas as modalidades e níveis, voltada para o desenvolvimento econômico local e regional;

•Expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica;

•Escolas Técnicas nas cidades-pólo (150 escolas em cidades-pólo até 2010).

•Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs).

Educação ProfissionalEducação Profissional

Critérios para seleção dos municípios

•Distribuição territorial equilibrada das novas unidades; •Cobertura do maior número possível de mesorregiões;•Sintonia com os Arranjos Produtivos Locais (APLs);•Aproveitamento de infra-estruturas físicas existentes;•Identificação de potenciais parcerias.

Rede Federal de Educação Rede Federal de Educação TecnológicaTecnológica

Educação SuperiorEducação Superior

Princípios complementares entre si:

•Expansão da oferta de vagas (11% dos jovens entre 18-24 anos têm acesso à universidade);

•Garantia de qualidade;

•Promoção de inclusão social pela educação;

•Ordenação territorial: oportunidade de acesso nas regiões mais remotas

•Desenvolvimento econômico e social: educação superior formadora de RH altamente qualificado, peça imprescindível na produção científica e tecnológica, elemento chave da formação e integração

Educação SuperiorEducação SuperiorReestruturação e Expansão das Universidade Federais (Reuni)

Ampliação do acesso à educação superior e a permanência em cursos de graduação - melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas universidades federais, num prazo de cinco anos;

Expansão da rede – criação de novos campi;

Revisão da estrutura acadêmica;

Diversificação das modalidades de graduação.

Bolsas ProUni – Fies

Democratização do acesso: trezentos mil bolsas em três anos (40% para afrodescendentes e indígenas); bolsas concedidas inclusive em cursos com alta demanda;

Ampliação do prazo de amortização do financiamento;

Aumento do percentual da anuidade a ser financiada e redução de juros;

Fiador solidário.