PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA … · 67 Algumas características da agricultura familiar...

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA

COORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA COPLAGE

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS

PROJETO “AÇÕES INTEGRADAS PARA O PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - PRODESAM”

PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA LEGAL

ESTUDOS DIAGNÓSTICOS SETORIAIS PDSA 2005-2008

PRODUÇÃO RURAL: EMPRESARIAL E FAMILIAR

ACORDO ADA/OEA PROJETO BRA/OEA/04/001/PRODESAM

BELÉM 2006

2

© 2006 Agência de Desenvolvimento da Amazônia – ADA Av. Almirante Barroso, 426 – Marco CEP: 66.090-900 Belém – Pará – Brasil [email protected] www.ada.gov.br

PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA LEGAL ESTUDOS DIAGNÓSTICOS SETORIAIS – PDSA 2005-2008

1. Produção Mineral: industrial e metalurgia 2. Produção Rural: empresarial e familiar 3. Produção Pesqueira: industrial e artesanal 4. Transformação: industrial e manufatureira 5. Turismo e Artesanato 6. Comércio Formal e Informal 7. Serviço de Transporte: fluvial, terrestre e aéreo 8. Serviço Financeiro: Bancos e microcrédito 9. Infra-estrutura Física: energia, comunicação e transporte EQUIPE TÉCNICA Adelaide Maria Pereira Nacif - ADA Everaldo Vasconcelos Martins - ADA Gisalda Carvalho Filgueiras - Banco da Amazônia Pedro Arthur Abreu Leite - ADA

CONSULTORIA - UFPA / FADESP Alfredo Kingo Oyama Homma- EMBRAPA/PA – Produção Rural: empresarial e familiar Ana Laura dos Santos Sena – IESAM – Comércio formal e informal David Ferreira Carvalho – UFPA/UNAMA – Serviço financeiro: Bancos e microcrédito Hito Braga de Moraes – UFPA - Serviço de transporte: fluvial, terrestre e aéreo Índio Campos – UFPA - . Transformação: industrial e manufatureira Márcia Jucá Teixeira Diniz – NAEA/UFPA – Produção pesqueira: industrial e artesanal Marcos Ximenes Ponte – UFPA – Infra-estrutura física: energia, comunicação e transporte Maurílio de Abreu Monteiro – UFPA – Produção mineral: industrial e metalurgia Tereza Ximenes – UFPA – Turismo e Artesanato ARTE: PRODESAM – ACORDO ADA/OEA NORMALIZAÇÃO: Biblioteca da ADA

Agência de Desenvolvimento da Amazônia

Plano de Desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal : Estudos diagnósticos setoriais – PDSA 2005-2008. / Agência de Desenvolvimento da Amazônia, Universidade Federal do Pará, Organização dos Estados Americanos. – Belém: ADA, 2005.

9v. il.tab. map. Conteúdo:v.1 Produção mineral : industrial e metalurigia. V.2 Produção rural:

empresarial e familiar. v.3 Produção pesqueira : industrial e artesanal. v.4 Transformação: industrial e manufatureira. v.5 Turismo e artesanato. v.6 Comércio formal e informal . v.7Serviço de transporte: fluvial, terrestre e aéreo. v. 8 Serviço financeiro: bancos e microcrédito . v.9 Infra- estrutura física: energia, comunicação e transporte.

1. Desenvolvimento sustentável- Amazônia Legal. 2. Plano de desenvolvimento -

Amazônia Legal I. Universidade Federal do Pará. II. Organização dos Estados Americanos. III.Título.

CDU 338..984 (811)

3

LISTA DE TABELAS

1 Participação das Unidades Federativas e Grandes Regiões no Produto Interno Bruto do Brasil– 1998-2003.....................................................................................

15

2 Produto Interno Bruto das Unidades Federativas, Grandes Regiões e do país– 1998-2003 (R$ milhão)............................................................................................

15

3 Produto Interno Bruto per capita por Unidades Federativas, Grandes Regiões e do Brasil– 1998-2003 (R$ 1,00) ..............................................................................

16

4 Participação percentual da agricultura no valor adicionado bruto a preço básico, por Estado – 1999-2003...........................................................................................

16

5 Participação percentual da agricultura no valor adicionado bruto a preço básico, a nível nacional – 1998-2003......................................................................................

17

6 Participação da população rural e da população ativa na agricultura e relação com o PIB estadual e nacional.................................................................................

18

7 Área cultivada com culturas anuais, perenes e pastagens, em países selecionados, 2002 (1.000 hectares)...............................................................................................

19

8 Participação relativa das área cultivadas com culturas anuais, perenes e pastagens, em países selecionados, 2002 (1.000 hectares).......................................

19

9 Índice relativo de área cultivada com lavouras temporária, permanente e pasto nas Unidades da Federação da Região Norte e Estados selecionados, 1980, 1985 e 1995-1996..............................................................................................................

19 10 Exportação, importação e saldo da balança comercial do Brasil e da Região

Norte (US$ 1,000.00) ..............................................................................................

21 11 Importação da Região Norte por principais países e blocos econômicos 1999 e

2001 (US$ 1,000.00) ...............................................................................................

22 12 Importação da Região Norte por principais países e blocos econômicos,

2002/2004 (US$ 1.000,00).......................................................................................

23 13 Valor da importação por unidades federativas da Amazônia Legal (US$

1,000.00)..................................................................................................................

24 14 Exportação da Região Norte para os principais países e blocos econômicos

1999/2001 (US$ 1,000.00)......................................................................................

246 15 Exportação da Região Norte para os principais países e blocos econômicos –

2002/2004 (US$ 1.000,00).......................................................................................

27 16 Valor da exportação por unidades federativas da Amazônia Legal (US$ mil)....... 28 17 Matriz de Propensão Média a Gastar da agricultura para a Amazônia Legal,

Região Norte e Unidades da Federação (1999)........................................................

30 18 Matriz de Propensão Média a Gastar da pecuária para a Amazônia Legal, Região

Norte e Unidades da Federação (1999)....................................................................

31 19 Matriz de Propensão Média a Gastar do Setor Florestal para a Amazônia Legal,

Região Norte e Unidades da Federação (1999) .......................................................

32 20 Matriz de Propensão Média a Gastar de Agroindústria Vegetal para a Amazônia

Legal, Região Norte e Unidades da Federação (1999).............................................

33 21 Matriz de Propensão Média a Gastar de Agroindústria Animal para a Amazônia

Legal, Região Norte e Unidades da Federação (1999).............................................

34 22 Dependência da agricultura, pecuária, setor florestal, agroindústria vegetal e

animal em relação aos insumos externos (1999) .....................................................

35 23 Percentual da produção da agricultura gasto para o pagamento de salários, lucros

e impostos por região e Estado (1999).....................................................................

35 24 Percentual da produção da pecuária gasto para o pagamento de salários, lucros e

impostos por região e Estado (1999)........................................................................

36

4

25 Percentual da produção do setor florestal gasto para o pagamento de salários, lucros e impostos por região e Estado (1999)..........................................................

36

26 Decomposição da Matriz de Efeito Global (MG) para agricultura da Amazônia Legal os demais efeitos para as atividades a serem trabalhadas em APL (1999)....

37

27 Decomposição da Matriz de Efeito Global (MG) para pecuária na Amazônia Legal os demais efeitos para as atividades a serem trabalhadas em APL (1999)....

38

28 Decomposição da Matriz de Efeito Global (MG) para o setor florestal da Amazônia Legal os demais efeitos para as atividades a serem trabalhadas em APL (1999)..............................................................................................................

39

29 Multiplicadores de produto, emprego, salário e lucro em relação à agricultura para a Amazônia Legal e por Estados (1999) .........................................................

39

30 Multiplicadores de produto, emprego, salário e lucro em relação à pecuária para a Amazônia Legal e por Estados (1999)..................................................................

40

31 Multiplicadores de produto, emprego, salário e lucro em relação ao setor florestal para a Amazônia Legal e por Estados (1999)...........................................................

40

32 Efeitos de encadeamentos produtivos para frente e para trás da agricultura para a Amazônia Legal e por Estados (1999) ....................................................................

41

33 Efeitos de encadeamentos produtivos para frente e para trás da pecuária para a Amazônia Legal e por Estados (1999).....................................................................

41

34 Efeitos de encadeamentos produtivos para frente e para trás do setor florestal para a Amazônia Legal e por Estados (1999)...........................................................

41

35 Área, número de municípios, população total, urbana e rural e densidade demográfica de Estados da Amazônia Legal e das grandes regiões (2000).............

70

36 Rebanho bovino das Unidades da Amazônia Legal e dos principais Estados – 1990/2003.................................................................................................................

92

37 Rebanho bovino entre os principais países selecionados – 1990/2004.................... 93 38 Rebanho bubalino das Unidades da Amazônia Legal e dos principais Estados –

1990/2003.................................................................................................................

94 39 Rebanho bubalino entre os principais países selecionados – 1990/2004................. 94 40 Rebanho suíno das Unidades da Amazônia Legal e dos principais Estados –

1990/2003.................................................................................................................

95 41 Evolução de suprimento de carne de frango, bovino e suíno – 1999/2004.............. 96 42 Ranking da Produção Anual Leite por Estado no Brasil, 2003................................ 96 43 Evolução da produção de leite nos Estados e Regiões, 1998 /2003 (milhão litros). 97 44 Produção, consumo e exportação de pimenta-do-reino, 1989-2004 ....................... 112 45 Produção de pimenta-do-reino nos principais Estados produtores nacionais

(1990-2003) (t).........................................................................................................

112 46 Produção de amêndoa de cacau das Unidades Federativas da Amazônia Legal e

dos principais Estados produtores – 1990/2003 (t) .................................................

113 47 Produção de amêndoas de cacau nos maiores países produtores (1990-2004)........ 113 48 Produção de frutos de dendê nos principais Estados produtores nacionais (1990-

2003) (toneladas)......................................................................................................

113 49 Produção de frutos de dendê nos principais países produtores (1990-2004)

(toneladas)................................................................................................................

114 50 Produção de café em grão das Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos

principais Estados produtores – 1990/2003 (t).........................................................

114 51 Produção de urucum nos principais Estados produtores nacionais (1990-2003) (t) 115 52 Produção de borracha plantada nas Unidades Federativas da Amazônia Legal e

dos principais Estados produtores – 1990/2003 (t)..................................................

115

5

53 Produção de látex coagulado procedente do extrativismo nas Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais Estados produtores - 1990/2003 (t)................

115

54 Produção de látex líquido procedente do extrativismo nas Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais Estados produtores – 1990/2003 (t) ..............

116

55 Produção de borracha nos principais países produtores– 1990/2004 (t) ................. 116 56 Produção de mandioca em raiz das Unidades Federativas da Amazônia Legal e

dos principais Estados produtores – 1990/2003 (t)..................................................

123 57 Produção de arroz das Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais

Estados produtores – 1990/2003 (t) ........................................................................

123 58 Produção de feijão das Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais

Estados produtores – 1990/2003 (t).........................................................................

124 59 Produção de milho das Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos


125 60 Participação do Brasil no mercado mundial de milho, 1998 a 2002 (t)................... 126 61 Estimativa de consumo de milho por setor no Brasil, 1999 e 2004 (1.000t)........... 126 62 Produção,exportação e importação de soja no mundo–2003/2004(milhão t) ......... 128 63 Produção de soja das Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais

Estados produtores – 1990/2003 (t) ........................................................................

137 64 Produção de algodão das Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos

principais Estados produtores – 1990/2003 (t) .......................................................

137 65 Produção de cana-de-açúcar das Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos

principais Estados produtores – 1990/2003 (t) ........................................................

138 66 Participação de atividades agrícolas nos estabelecimentos de agricultura familiar

na Região Norte – 1995/1996...................................................................................

140 67 Algumas características da agricultura familiar da Região Norte – 1995/1996....... 140 68 Classificação de agricultores familiares na Região Norte – 1995/1996................... 147 69 Características de indicadores da agricultura familiar na Região Norte–

1995/1996.................................................................................................................

148 70 Comparação entre três estratégias de uso da terra na Amazônia, envolvendo

agricultura familiar – 1995/1996..............................................................................

149 71 Produção de hortaliças no Brasil – 1980-2004 (1.000 t).......................................... 150 72 Produção de abacaxi nas Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos

principais Estados produtores – 1990/2003 (1.000 frutos)......................................

170 73 Produção de banana nas Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos


170 74 Produção de coco nas Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais

Estados produtores – 1990/2003 (t).........................................................................

171 75 Produção de guaraná nas Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos


171 76 Produção de laranja nas Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos


172 77 Produção de maracujá nas Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos


172 78 Produção de mamão nas Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos


173 79 Extração de fruto de açaí nas Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos


173 80 Extração de castanha-do-pará com casca nas Unidades Federativas da Amazônia

Legal e dos principais Estados produtores – 1990/2003 (t) ....................................

174 81 Produção e distribuição de polpa de açaí no Estado do Pará (t)............................... 174

6

82 Exportações brasileiras de palmito .......................................................................... 175 83 Produção de palmito nos principais Estados produtores (1990-2003) (t)................ 175 84 Estimativa do destino da produção de guaraná........................................................ 175 85 Exportação de móveis pelos principais Estados em 2003/2004 (US$ 1,00)............ 177 86 Extração de madeira em tora de florestas nativas nos Estados da Amazônia Legal

1990-2003 (m³ ) .......................................................................................................

184 87 Produção de carvão vegetal de floresta nativa nos Estados da Amazônia Legal e

dos principais Estados produtores 1990-2003 (t ) ...................................................

184 88 Produção de madeira em tora para papel e celulose provenientes de plantios na

Amazônia Legal e de Estados selecionados 1990-2003 (m³) .................................

185 89 Produção de madeira em tora provenientes de plantios na Amazônia Legal e nos

principais Estados (1990-2003) (m³ ).......................................................................

185 90 Produção de carvão vegetal de plantios nos principais Estados produtores (1990-

2003) (t ) ..................................................................................................................

186 91 Patentes sobre produtos das plantas amazônicas requeridas em diversos países

desenvolvidos ..........................................................................................................

190 92 Número de casos de malária na Amazônia Legal e variação do período 1999 a

2004..........................................................................................................................

193 93 Venda de fertilizantes ao consumidor final, segundo as unidades da Federação e

as Regiões Geográficas, 1996-2002 (1.000 toneladas/métricas)..............................

201 94 Venda de tratores de rodas em Estados selecionados do Brasil - 1995-2002.......... 202 95 Produção de calcário agrícola por Unidade da Federação, 1997 –2002. (1.000 t)... 202

LIRTA DE FIGURAS

1 Balança comercial da Região Norte, 1990-2004 (US$ 1 milhão)........................... 21 2 Áreas desmatadas da Amazônia Legal, mostrando o Arco do Desmatamento....... 74 3 Mapa dos tipos climáticos (Köppen) da Amazônia Legal....................................... 76 4 Mapa de potencialidades de terras da Amazônia Legal.......................................... 77 5 Mapa de cobertura vegetal da Amazônia Legal...................................................... 79 6 Fases da cultura da pimenta-do-reino no Estado do Pará e suas principais

características ..........................................................................................................

101 7 Produção de cacau em amêndoa do Brasil, Bahia, Pará e Rondônia t)................... 103 8 Posição relativa do Brasil entre os principais países produtores de fruto de dendê 105 9 Produção brasileira e dos principais produtores de borracha natural ..................... 111 10 Importação e exportação de algodão pelo Brasil – 1969/2002................................ 134 11 Importação e exportação de fibra de juta no período 1916-2004............................ 135 12 Produção de juta e malva nos Estados do Amazonas, Pará, Espírito Santo e

Maranhão, no período 1935-2004...........................................................................

135

7

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO................................................................................................................. 11 2 AGRICULTURA NA AMAZÔNIA EM NOVAS DIMENSÕES................................. 14 2.1 AGRICULTURA NA AMAZÔNIA – VISÃO MACROECONÔMICA........................... 14 2.2 OS MACROSSISTEMAS PRODUTIVOS NA AMAZÔNIA........................................... 18 2.3 A INSERÇÃO DA AMAZÔNIA NO MERCADO MUNDIAL........................................ 20 2.4 ANÁLISE DO SETOR PRIMÁRIO NA MATRIZ DE CONTABILIDADE SOCIAL.... 29 3 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA NA AMAZÔNIA....... 42 3.1 O INÍCIO DA COLONIZAÇÃO PORTUGUESA NA AMAZÔNIA............................... 44 3.2 A ENTRADA DO CAFÉ NO BRASIL.............................................................................. 45 3.3 O CICLO DO EXTRATIVISMO DA SERINGUEIRA..................................................... 46 3.4 WICKHAM – A MUDANÇA DO EIXO DA HISTÓRIA................................................. 47 3.5 A DÉCADA DE VINTE – A EXPERIÊNCIA DA FORD E A IMIGRAÇÃO

JAPONESA NA AMAZÔNIA...........................................................................................

48 3.6 A DÉCADA DE TRINTA – A ECONOMIA ACOMODA-SE À CRISE DA

BORRACHA.......................................................................................................................

49 3.7 A DÉCADA DE QUARENTA – A AMAZÔNIA NA II GUERRA MUNDIAL.............. 50 3.8 A DÉCADA DE CINQÜENTA – A CRIAÇÃO DA SPVEA........................................... 50 3.9 A DÉCADA DE SESSENTA – O INÍCIO DA ABERTURA DE RODOVIAS................ 51 3.10 A DÉCADA DE SETENTA – OS GRANDES DESMATAMENTOS NA AMAZÔNIA 53 3.11 A DÉCADA DE OITENTA – O ASSASSINATO DE CHICO MENDES........................ 55 3.12 O FINAL DO MILÊNIO – O CRESCIMENTO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS........... 58 3.13 O INÍCIO DO NOVO MILÊNIO – A INCLUSÃO SOCIAL............................................ 60 3.14 CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................................. 61 4 AMAZÔNIA: MEIO FÍSICO, HUMANO E POLÍTICO............................................. 69 4.1 UM CLIMA CALUNIADO................................................................................................ 74 4.2 O MITO DA PLANÍCIE AMAZÔNICA........................................................................... 77 4.3 A FLORESTA AMAZÔNICA EM PROCESSO DE DESTRUIÇÃO CRÔNICO........... 78 4.4 O MAIOR RIO DO MUNDO............................................................................................. 80 5 PECUÁRIA NA AMAZÔNIA, QUAIS OS RUMOS ?.................................................. 83 5.1 BOVINOS........................................................................................................................... 83 5.2 BUBALINOS...................................................................................................................... 85 5.3 SUÍNOS............................................................................................................................... 86 5.4 AVES................................................................................................................................... 87 5.5 LEITE E DERIVADOS...................................................................................................... 88 5.6 OS DESAFIOS DA PECUÁRIA AMAZÔNICA............................................................... 89 6 DESENVOLVIMENTO COM CULTIVOS PERENES INDUSTRIAIS.................... 98 6.1 PIMENTA-DO-REINO....................................................................................................... 98 6.2 CACAU............................................................................................................................... 99 6.3 DENDÊ............................................................................................................................... 104 6.4 CAFÉ................................................................................................................................... 107 6.5 URUCUM........................................................................................................................... 109 6.6 SERINGUEIRA.................................................................................................................. 109

8

7 SEGURANÇA ALIMENTAR.......................................................................................... 117 7.1 MANDIOCA....................................................................................................................... 117 7.2 ARROZ............................................................................................................................... 119 7.3 FEIJÃO................................................................................................................................ 120 7.4 MILHO................................................................................................................................ 121 8 CULTURAS INDUSTRIAIS DE CICLO CURTO ....................................................... 127 8.1 A SOJA NA AMAZÔNIA.................................................................................................. 127 8.2 A EXPANSÃO DO ALGODÃO........................................................................................ 133 8.3 JUTA E MALVA................................................................................................................ 134 8.4 CANA-DE-AÇÚCAR......................................................................................................... 136 9 AGRICULTURA FAMILIAR......................................................................................... 139 9.1 AGRICULTURA URBANA E HORTALIÇAS NÃO-CONVENCIONAIS..................... 143 9.2 APICULTURA.................................................................................................................... 145 9.3 PESCA, PISCICULTURA, CARCINICULTURA, AQÜICULTURA.............................. 146 10 FRUTICULTURA AMAZÔNICA: APOSTANDO EM MUDANÇAS....................... 151 10.1 OS DESAFIOS DA FRUTICULTURA AMAZÔNICA.................................................... 152 10.2 APRIMORAR AS ESTATÍSTICAS SOBRE FRUTEIRAS.............................................. 153 10.3 POTENCIAL DAS FRUTAS AMAZÔNICAS.................................................................. 155 11 SETOR MADEIREIRO NA AMAZÔNIA..................................................................... 176 11.1 EXTRAÇÃO MADEIREIRA............................................................................................. 176 11.2 SILVICULTURA................................................................................................................ 178 11.3 PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL PARA GUSEIRAS........................................... 181 12 AS GRANDES LIMITAÇÕES DA AGRICULTURA AMAZÔNICA........................ 187 12.1 QUINTA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA VERSUS CULTO AO ATRASO................ 187 12.2 O QUE PESQUISAR NA AMAZÔNIA: A INTERFACE AGRÍCOLA........................... 188 12.3 FORTALECIMENTO DO SERVIÇO DE EXTENSÃO RURAL..................................... 192 12.4 A SAÚDE NO MEIO RURAL........................................................................................... 193 12.5 TRANSPORTES E ENERGIA ELÉTRICA PARA O MEIO RURAL............................. 194 12.6 A AUSÊNCIA DO ESTADO E O TRABALHADOR RURAL........................................ 195 12.7 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL................................................................................ 197 12.8 ALTO CUSTOS DOS INSUMOS E SUA DISPONIBILIDADE...................................... 198 12.9 A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA AGRÁRIO NA AMAZÔNIA................................... 202 12.10 CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................................. 204 REFERÊNCIAS................................................................................................................ 209

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APRESENTAÇÃO

A realização dos Estudos Diagnósticos Setoriais pela Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA), entidade vinculada ao Ministério da Integração Nacional, com o objetivo de subsidiar a elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (PDSA) para o quadriênio 2005-2008 é um produto do Acordo ADA/OEA com a participação da Universidade Federal do Pará. Faz parte, também, de uma nova forma de se perceber o grau de inserção da Região Amazônica no contexto nacional e internacional. Dessa forma, pode-se otimizar as grandes vantagens competitivas regionais no contexto global.

As vantagens competitivas regionais atuais, diferentemente dos cenários regionais do

passado que fundamentavam-se na valorização do extrativismo e produtos da floresta, implicam no entendimento de que a Amazônia é uma região de muitas possibilidades para a geração de riquezas e de desenvolvimento. Nesse contexto, o conceito de desenvolvimento não deve ser compreendido somente no sentido de desenvolvimento econômico. É mais do que isto, trata-se de um desenvolvimento muito mais amplo de natureza includente, que pode ser gerado nas dimensões da economia, da sociedade e do ambiente na Região Amazônica.

Portanto, se formos enumerar as vantagens competitivas regionais, veremos a

composição de um novo padrão produtivo que passa a ser valorizado, e que sai da discussão clássica do industrial e do extrativismo. Vai mais além, contemplando a mineração, a pesca, a indústria, os serviços e o comércio e finanças, além da contínua preocupação da otimização da base infra-estrutural regional. Portanto, no corpo dos estudos ora apresentados, também são valorizados a infra-estrutura nos setores de energia, comunicação e transporte. Isso porque esses setores são sinalizadores de progresso.

Os estudos setoriais elaborados são os seguintes: 1. Produção mineral: industrial e metalurgia; 2. Produção rural: empresarial e familiar; 3. Produção pesqueira: industrial e artesanal; 4. Transformação: industrial e manufatureira; 5. Turismo e artesanato; 6. Comércio formal e informal; 7. Serviços de transporte: fluvial, terrestre e aéreo; 8. Serviços financeiro: bancos e microcrédito; 9. Infra-estrutura física: energia, comunicação e transporte.

Assim, não seria exagero dizer que os estudos setoriais realizados refletem um novo

estágio de desenvolvimento amazônico, fruto do atual momento da complexidade regional e da própria mudança na dinâmica da atual sociedade capitalista mundial. Neste sentido, o que de fato se busca é uma compreensão maior da realidade amazônica solidificada em bases científicas. Mais ainda: propor um paradigma de desenvolvimento sustentável com a valorização dos atores endógenos e o fortalecimento da inclusão social.

DJALMA BEZERRA MELLO

Diretor Geral da ADA

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1 INTRODUÇÃO

A elaboração do diagnóstico sobre a Produção Rural na Amazônia, envolvendo a Produção Patronal e a Produção Familiar, tem por objetivo subsidiar o Plano de Desenvolvimento da Amazônia (PDA) para o quadriênio 2005-2008. Neste sentido, o aproveitamento das experiências acumuladas pelos pesquisadores regionais, da interpretação dos sucessos e fracassos das tentativas agrícolas anteriores, da compreensão das limitações socioeconômicas e políticas, da inserção da Amazônia no contexto nacional e internacional, serão importantes para delinear propostas coerentes com a realidade local. Por outro lado procura resguardar a organicidade dos diversos estudos que estão sendo desencadeados, permitindo a complementaridade para a elaboração de uma proposta de desenvolvimento adequado para a Amazônia.

O Plano Amazônia Sustentável (PAS) foi lançado em abril de 2004, mas as discussões visando atingir este objetivo decorreu da viagem que o Presidente Lula efetuou no dia 9 de maio de 2003 para Rio Branco. Naquela ocasião o Presidente da República, preocupado em reduzir as desigualdades regionais, determinou ao Ministério da Integração Nacional e ao Ministério do Meio Ambiente a elaboração da proposta do Plano Amazônia Sustentável, contando com a participação dos demais Ministérios e dos governadores das Unidades Federativas da Amazônia Legal.

A proposta elaborada, após as discussões em diversos níveis, procurou efetuar um macro diagnóstico da Amazônia do presente enfocando a sociedade, a sua dinâmica, o processo produtivo e infra-estrutura. A partir deste macro diagnóstico foram elaboradas as estratégias da Amazônia para o futuro. A proposta procura nivelar as informações disponíveis e a inserção entre os diferentes atores regionais, a democratização das informações e a participação da sociedade nos rumos e destinos da Amazônia, a partir deste marco balizador.

Na parte concernente a Produção, o Plano de Desenvolvimento Sustentável procurou enfocar a macroeconomia regional, a produção agropecuária, florestal, aquática, mineral, industrial e a economia urbana. Cabe, portanto, a necessidade de detalhar a partir destes macro programas produtivos, a caracterização de cada setor da economia, procurando detalhar e sugerir medidas que alcancem os objetivos globais do PAS. Os objetivos globais do PAS referem-se a cinco eixos temáticos, a saber: produção sustentável com tecnologia avançada, novo padrão de financiamento, gestão ambiental e ordenamento territorial, inclusão social e cidadania e infra-estrutura para o desenvolvimento.

Entre os resultados que o PAS pretende conseguir com a implementação das políticas públicas estão àquelas relacionadas as atividades produtivas que procurem estancar a expansão indireta da soja pela floresta, o ordenamento da pesca e aquicultura, o estímulo à exportação de produtos das populações tradicionais, a bioprospecção e bioindústria, a extração madeireira mediante o manejo florestal e apoio aos núcleos próximos aos eixos de desenvolvimento. Outra vertente do PAS procura efetuar o ordenamento territorial através do ZEE, reduzir a pressão sobre as terras indígenas e das Unidades de Conservação, a criação de corredores ecológicos, econegócios e serviços ambientais, monitoramento da poluição hídrica, o combate a biopirataria e proteção ao conhecimento tradicional.

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Em termos de ação espacial, o PAS procura concentrar esforços em três macrorregiões estratégicas: 1) Arco do Povoamento Adensado, que corresponde à borda meridional e oriental, do sul do Estado do Acre ao sul do Estado do Amapá, incluindo o sudeste e nordeste do Estado do Pará; 2) Amazônia Central, que corresponde ao oeste e norte do Estado do Pará e ao vale do rio Madeira, no Estado do Amazonas; 3) Amazônia Ocidental, que consiste no resto do Estado do Amazonas e do vale do rio Juruá, no Estado do Acre.

Este estudo procura compilar informações sobre a Produção Rural na Amazônia, envolvendo a agricultura patronal e familiar (perspectivas, tendências, limitações, mercado, etc.), realçando seus pontos fortes, pontos fracos, possibilidades e limites e principais tendências e as indicações programáticas para o desenvolvimento do setor. Foi efetuada uma análise descritiva da caracterização da agricultura na Amazônia, procurando identificar possíveis sinergias e tendências, com vistas ao estabelecimento de rumos e ações apropriada para a ADA. A listagem de culturas e criações tratados dependeu da disponibilidade de dados, sempre que possível obedecendo os Termos de Referência globais do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal – Estudos Diagnósticos Setoriais- PDSA 2005-2008.

Qualquer atividade produtiva na Amazônia, apresenta vantagens econômicas, riscos ecológicos, sociais e estratégicos. A sustentabilidade endógena ao sistema dificilmente é alcançada, sempre vai depender de uma sustentabilidade exógena, em termos de energia, nutrientes e outros insumos. Cabe portanto, analisar estas questões com cuidado para reduzir estes riscos previsíveis e atender aos objetivos de geração de renda e emprego. Muitas soluções podem resolver um problema específico, promovendo, contudo, a transferência dos problemas para outras atividades ou segmentos, uma vez que não são independentes. O Presente trabalho está dividido em onze capítulos, sendo os três capítulos iniciais procurando enfocar a macroeconomia do setor agrícola, o processo de desenvolvimento agrícola e o meio físico. Os sete capítulos seguintes procuraram analisar as características agregadas de diversas culturas, criações e atividades extrativas, consideradas mais importantes da atualidade. O capítulo final encerra com as limitações do setor produtivos e as medidas que precisam ser efetivadas para reverter a situação. A proposta defendida neste trabalho é que há necessidade de se fazer uma nova agricultura para a Amazônia, com utilização parcial das áreas desmatadas que constituem a Segunda Natureza para transformar em uma Terceira Natureza, com atividades produtivas mas adequadas e com maior produtividade. A floresta original é a Primeira Natureza. A recuperação das áreas que não deveriam ter sido desmatadas, mediante reflorestamento com espécies arbóreas nativas ou exóticas, dando sentido econômico.

A necessidade de transformar a biodiversidade em algo concreto, mediante a utilização da biodiversidade do passado, do presente e aquelas potenciais. O espaço reservado para a agricultura familiar sobretudo para aquelas atividades que sejam mais intensivas no uso da mão-de-obra, onde a mecanização não seria possível em alguma etapa do processo produtivo

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e de nichos de mercado específicos. A ênfase que deve ser dada para o reflorestamento na Amazônia, para a atender produção de carvão vegetal, madeiras nobres, celulose, construção civil, energia, entre outros e, sua conseqüente verticalização. Uma política de substituição de importações (nacional e regional) precisa ser considerada para a borracha vegetal, cacau, dendê, hortaliças, frutas, leite, entre as principais. Por outro lado, não se pode desperdiçar as alternativas que se apresentam para algumas atividades consideradas sensíveis como a pecuária e a soja, no contexto de desenvolvimento regional. Estas atividades precisam ser desenvolvidas nas áreas já derrubadas e com alta tecnologia.

Os problemas da Amazônia não são independentes, isso indica que muitas soluções estão fora da região, como a pobreza do Nordeste, as necessidades crescentes de energia, minérios, carne, madeira, do país e do mundo. É interessante observar que o cacau e a seringueira, duas espécies nativas da Amazônia, contribuem para o desenvolvimento agrícola de outras regiões tropicais onde estas culturas foram introduzidas e, atualmente o país é importador desses produtos e que podem repetir para outras plantas. Somente com instituições de pesquisa e de assistência técnica do mais alto nível – bem dotadas de recursos humanos e financeiros – será possível aproveitar o potencial agrícola da Amazônia de forma adequada. Na Amazônia as alternativas tecnológicas que ainda não aconteceram estão atrapalhando a busca de um desenvolvimento mais adequado. Entre outras ações, há necessidade de triplicar o número de pesquisadores e recursos para ciência e tecnologia para equilibrar com 11% da população que vive na região, para gerar alternativas de renda e emprego.

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2 AGRICULTURA NA AMAZÔNIA EM NOVAS DIMENSÕES

2.1 AGRICULTURA NA AMAZÔNIA – VISÃO MACROECONÔMICA

Num período de 30 anos, a safra de grãos do Brasil quadruplicou, mas a área plantada, que em 1973 era de cerca de 24 milhões de hectares, sequer dobrou de tamanho, alcançando 41 milhões de hectares em 2003. Nesse mesmo período, a oferta de três milhões de toneladas de carnes bovina, suína e avícola multiplicou-se por quase seis, somando 17,8 milhões de toneladas. O caso mais expressivo é o do frango, que saltou de 217 mil para 7,6 milhões de toneladas. Essa expansão também ocorreu com hortaliças, frutas, flores, fibras e essências florestais. Em 2003, o Brasil já era o maior exportador mundial de fumo, suco de laranja, açúcar, álcool, carne bovina, couro curtido e calçados, além do café. Em 2004, ultrapassou os Estados Unidos como maior exportador mundial de carne de frango. Atualmente o agronegócio responde por 33% do PIB nacional e contribui com 42% do valor das exportações e emprega 37% da população economicamente ativa.

No contexto macroeconômico as Unidades Federativas que compõem a Amazônia Legal se caracterizam pela baixa participação no Produto Interno Bruto do país. Considerando a Região Norte, somente, em 2003, alcançou 5,0%, cifra que Estados como Rio Grande do Sul e Paraná, superam com grande folga, somente para citar estes dois exemplos. Em nível das Unidades Federativas da Amazônia Legal, destacam-se os Estados do Pará, Amazonas e Mato Grosso, com maior participação. Estas participações são, contudo, inferiores a de Estados menores como Santa Catarina e Pernambuco (Tabelas 1 e 2). O crescimento da participação da Região Norte decorreu da redução relativa da Região Sudeste. O estudo do IBGE sobre o PIB municipal mostrou que das 50 cidades com menor PIB em 2002, 48 (96%) eram das regiões Norte (mais precisamente no Estado de Tocantins) e Nordeste (nos Estados do Piauí e Paraíba). O município de Manaus que concentra o quarto PIB municipal (São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal) e o terceiro em renda per capita (R$ 13.534,00) do país (Vitória, Distrito Federal) é conseqüência do recebimento de royalties pelo tráfego de gás natural oriundo do poço de Urucu e do crescimento do parque industrial da capital amazonense (PRODUTO, 2005).

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Tabela 1 - Participação das Unidades Federativas e Grandes Regiões no Produto Interno Bruto do Brasil– 1998-2003 Fonte: Dados básicos IBGE (2005)

Tabela 2 - Produto Interno Bruto das Unidades Federativas, Grandes Regiões e do país– 1998-2003 (R$ milhão)

Estado 1998 1999 2000 2001 2002 2003 Rondônia 4.611 5.023 5.625 6.083 7.284 8.492 Acre 1.454 1.557 1.703 1.921 2.259 2.716 Amazonas 15.107 15.555 18.873 20.736 25.030 28.063 Roraima 746 817 1.117 1.219 1.488 1.677 Pará 15.572 16.674 18.914 21.748 25.530 29.215 Amapá 1.501 1.584 1.968 2.253 2.652 3.083 Tocantins 1.941 2.106 2.450 3.067 3.545 4.190 Mato Grosso 9.901 11.701 13.428 14.453 17.888 22.615 Maranhão 7.224 7.918 9.207 10.293 11.420 13.984 Norte 40.933 43.317 50.650 57.026 67.790 77.436 Nordeste 119.319 127.673 144.135 157.302 181.933 214.598 Pernambuco 24.810 26.021 29.127 31.725 36.510 42.261 Sudeste 531.663 567.221 636.394 684.730 758.374 858.723 Sul 159.774 172.856 193.534 213.389 237.729 289.253 Paraná 56.798 61.724 65.969 72.770 81.449 99.000 Santa Catarina 32.434 35.682 42.428 46.535 51.828 62.214 Rio Grande do Sul 70.542 75.450 85.138 94.084 104.451 128.040 Centro-Oeste 62.498 62.779 76.542 86.288 100.202 116.172

Brasil 914.187 973.845 1.101.255 1.198.736 1.346.028 1.556.182 Fonte: Dados básicos IBGE (2005).

Estado 1998 1999 2000 2001 2002 2003 Rondônia 0,50 0,52 0,51 0,51 0,54 0,5 Acre 0,16 0,16 0,15 0,16 0,17 0,2 Amazonas 1,65 1,60 1,71 1,73 1,86 1,8 Roraima 0,08 0,08 0,10 0,10 0,11 0,1 Pará 1,70 1,71 1,72 1,81 1,90 1,9 Amapá 0,16 0,16 0,18 0,19 0,20 0,2 Tocantins 0,21 0,22 0,22 0,26 0,26 0,3 Mato Grosso 1,08 1,20 1,22 1,21 1,33 1,5 Maranhão 0,79 0,81 0,84 0,86 0,85 0,9 Norte 4,48 4,45 4,60 4,76 5,04 5,0 Nordeste 13,05 13,11 13,09 13,12 13,52 13,8 Pernambuco 2,71 2,67 2,64 2,65 2,71 2,7 Sudeste 58,16 58,25 57,79 57,12 56,34 55,2 Sul 17,48 17,75 17,57 17,80 17,66 18,6 Paraná 6,21 6,34 5,99 6,07 6,05 6,4 Santa Catarina 3,55 3,66 3,85 3,88 3,85 4,0 Rio Grande do Sul 7,72 7,75 7,73 7,85 7,76 8,2 Centro-Oeste 6,84 6,45 6,95 7,20 7,44 7,5

Brasil 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,0

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A transferência dessa riqueza regional no PIB per capita, mostra que a Região Norte apresenta vantagem apenas a da Região Nordeste, que apesar de apresentar um PIB quase três vezes a da Região Norte, este é diluído pelo grande contingente populacional. O PIB per

capita do Estado do Amazonas, como conseqüência do polo industrial da Zona Franca de Manaus, coloca em destaque nacional, depois do Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina (Tabela 3).

Tabela 3 - Produto Interno Bruto per capita por Unidades Federativas, Grandes Regiões e do Brasil– 1998-2003 (R$ 1,00)

Estado 1998 1999 2000 2001 2002 2003 Rondônia 3.453 3.541 4.030 4.274 5.021 5.743 Acre 2.730 2.865 2.955 3.241 3.707 4.338 Amazonas 5.625 5.646 6.625 7.086 8.331 9.100 Roraima 2.445 2.540 3.370 3.553 4.191 4.569 Pará 2.608 2.710 3.015 3.393 3.898 4.367 Amapá 3.385 3.542 4.024 4.418 4.996 5.584 Tocantins 1.742 1.861 2.090 2.558 2.894 3.346 Mato Grosso 4.093 4.713 5.297 5.584 6.772 8.391 Maranhão 1.308 1.409 1.616 1.781 1.949 2.354 Norte 3.304 3.392 3.870 4.254 4.939 5.512 Nordeste 2.549 2.688 2.998 3.233 3.695 4.306 Sudeste 7.522 7.881 8.713 9.240 10.086 11.257 Sul 6.502 6.922 7.649 8.326 9.156 10.998 Centro-Oeste 5.560 5.442 6.498 7.176 8.166 9.278 Brasil 5.518 5.771 6.430 6.896 7.631 8.694

Fonte: Dados básicos IBGE (2005).

Os Estados que compõem a Amazônia Legal apresentam características específicas que caracterizam àqueles com predominância agrícola, industrial e forte peso no setor terciário, sobretudo de serviços públicos (Tabela 4). No Estado do Amazonas, por exemplo, a agricultura apresenta pequena relevância na composição do PIB estadual, destacando-se a indústria de transformação com mais da metade do seu valor. Pode-se afirmar que os Estados do Mato Grosso e Pará são eminentemente agrícolas, com mais de ¼ da riqueza sendo gerada pelas atividades primárias. Nos Estados mais pobres na geração da riqueza nacional, o peso dos empregos do setor público, se destaca nos Estados do Acre (43,5%), Roraima (56,1%) Amapá (38,7%)

Tabela 4 – Participação percentual da agricultura no valor adicionado bruto a preço básico, por Estado – 1999-2003

Estado 1999 2000 2001 2002 2003 Rondônia 17,5 16,5 15,1 17,2 18,7 Acre 4,7 4,8 5,6 5,7 5,9 Amazonas 2,7 2,3 2,3 4,7 4,3 Roraima 4,2 4,3 4,5 4,0 3,4 Pará 24,5 23,1 23,4 25,6 23,6 Amapá 5,3 4,6 5,1 5,4 3,8 Tocantins 18,8 14,1 14,1 14,1 14,7 Mato Grosso 21,6 26,8 24,5 29,9 36,3 Maranhão 17,6 16,8 17,1 18,0 20,3 Brasil 7,9 7,5 8,3 9,6 10,4

Fonte: Dados básicos IBGE (2005)

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A contribuição das Unidades Federativas da Amazônia Legal no PIB agrícola nacional é bastante pequena (Tabela 5). Com a exceção dos Estados do Pará e Mato Grosso, os demais Estados apresentam contribuição inexpressiva. Daí o questionamento do alto custo ambiental e social das atividades agrícolas na Amazônia, se relacionar com os níveis de desmatamentos e de violência no campo, por exemplo. Estados como o Paraná apresenta o dobro do PIB de Estados como Pará e Mato Grosso ou, sendo inferior a de Santa Catarina.

Na região Norte, o Estado do Pará é o de maior diversidade de fontes de renda, com a criação de gado e maior produtor de banana, em São Félix do Xingu; produção de alumínio em Barcarena; usina hidrelétrica em Tucuruí e extração mineral no complexo de Carajás, município de Parauapebas. Em Rondônia, o forte é a agropecuária, nos municípios ao longo da rodovia Cuiabá-Porto Velho e nos Estados do Acre, Amapá, Roraima, Tocantins e Amazonas predomina o setor de Serviços, devido, sobretudo, ao peso da Administração Pública. O Estado do Amazonas é um pouco mais diversificado, com as indústrias da Zona Franca, em Manaus, e petrolífera em Coari (PRODUTO, 2005).

Tabela 5 -Participação percentual da agricultura no valor adicionado bruto a preço básico, a nível nacional – 1998-2003

Estado 1998 1999 2000 2001 2002 2003 Rondônia 0,84 1,14 1,11 0,91 0,95 0,9 Acre 0,08 0,10 0,10 0,11 0,10 0,1 Amazonas 0,48 0,53 0,51 0,46 0,88 0,7 Roraima 0,02 0,04 0,06 0,05 0,05 0,0 Pará 5,03 5,50 5,41 5,17 5,01 4,2 Amapá 0,12 0,11 0,11 0,12 0,11 0,1 Tocantins 0,44 0,50 0,41 0,42 0,38 0,4 Mato Grosso 2,45 3,23 4,29 3,47 4,05 4,9 Maranhão 1,63 1,83 1,89 1,77 1,58 1,7 São Paulo 23,70 20,79 18,19 26,09 26,56 23,9 Rio Grande do Sul 13,21 13,23 12,45 13,69 12,07 14,8 Paraná 11,12 11,47 10,91 9,48 10,26 12,1 Minas Gerais 11,29 11,45 10,91 8,41 8,24 7,1 Bahia 5,18 5,16 6,22 5,42 6,06 5,1 Santa Catarina 5,75 6,42 7,06 6,29 5,72 6,4 Goiás 3,89 3,67 4,44 4,30 5,34 4,9 Norte 7,01 7,93 7,71 7,24 7,48 6,5 Nordeste 14,75 14,59 16,43 14,35 14,57 13,6 Sudeste 38,06 35,11 32,45 36,62 36,42 32,2 Sul 30,09 31,12 30,42 29,46 28,05 33,4 Centro-Oeste 10,09 11,26 12,99 12,33 13,49 14,3 Brasil 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,0

Fonte: Dados básicos IBGE (2005).

A população no Brasil deve crescer a uma taxa anual de 1% no período 2005 – 2014, o que deverá reduzir as pressões sobre o desmatamento na Amazônia. As regiões Norte e Nordeste são os que apresentam o maior percentual da população rural no contexto nacional. Das Unidades da Amazônia Legal, o Maranhão é que apresenta o maior percentual relativo de sua população vivendo no meio rural e o Estado do Amapá, com maior taxa de urbanização. O rebatimento do percentual da população rural com a contribuição da agricultura no PIB estadual revela uma baixa rentabilidade das atividades do setor primário, com exceção dos Estados do Pará e Mato Grosso. A predominância da economia extrativa e da insuficiente verticalização, são as causas principais do baixo valor do PIB agrícola.

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Tabela 6 - Participação da população rural e da população ativa na agricultura e relação com o PIB estadual e nacional.

Estado População rural (%) 2000

População ativa agricultura (%) 2000

Agricultura no PIB estadual (%)

2002

Agricultura no PIB nacional (%)

2002 Pará 33,50 26,93 25,6 5,01 Acre 33,65 25,63 5,7 0,10

Amazonas 25,78 24,98 4,7 0,88 Roraima 23,88 17,56 4,0 0,05 Amapá 10,98 8,86 5,4 0,11

Tocantins 25,70 27,27 14,1 0,38 Rondônia 35,91 33,14 17,2 0,95 Maranhão 40,49 43,15 18,0 1,58

Mato Grosso 20,62 20,87 29,9 4,05 Norte 30,30 26,45 7,48

Nordeste 30,96 30,32 14,57 Sudeste 9,48 9,11 36,42

Sul 19,07 19,10 28,05 Centro-Oeste 13,27 13,68 13,49

Brasil 18,78 17,56 9,6 100,00 Fonte: Dados básicos IBGE População ativa na agricultura como percentual de pessoas de 10 anos ou mais de idade ocupadas na semana de referência, por sexo, grupos de horas habitualmente trabalhadas por semana, em atividades agropecuários, florestais, de caça e pesca em 2000.

2.2 OS MACROSSISTEMAS PRODUTIVOS NA AMAZÔNIA

Quando se divide a área agricultável no mundo pela população que existia em 1900, havia no mundo um pouco mais de 2 hectares de terra para produção de alimentos. Em 1960, a área de terra agricultável per capita baixou para 1,2 hectare e em 2000 diminuiu para 0,5 hectare. Em 2025, a estimativa é que este valor caia para 0,3 hectare. Se considerar para alguns países, a China possui um terço de seu território com deserto, outro terço com montanha e apenas um terço para atividades agrícolas (DIMÁRZIO, 2004). Os Estados Unidos estão chegando ao máximo de sua área agricultável, de 270 a 280 milhões de hectares, no qual a Europa não é diferente. No caso brasileiro, sem incluir a Amazônia, pode-se chegar a 380 milhões de hectares, se incluir as áreas de pastagens (220 milhões), culturas anuais (59 milhões), culturas perenes (8 milhões), florestas cultivadas (5 milhões) e 106 milhões de áreas não exploradas e aptas para agricultura. Isso demonstra o grande potencial da agricultura nacional e da segurança alimentar mundial no futuro.

Se considerar as áreas com culturas permanentes como unidade, pode-se verificar que alguns países se especializaram no cultivo de culturas anuais, outras para pastagens e outras para os cultivos perenes. A disponibilidade de terra e, associados a qualidade do solo e das condições climáticas favoráveis e, vencendo as limitações de mão-de-obra, fizeram dos Estados Unidos, Canadá e Austrália, especializassem na produção de grãos e na pecuária (Tabelas 7 e 8). Já Indonésia, Malásia e Costa Rica se caracterizaram pelo desenvolvimento de lavouras permanentes tropicais, como seringueira e cacau, estas originárias da Amazônia, dendê, pimenta-do-reino, coqueiro, entre os principais. A disponibilidade de terra no Brasil se destacou na expansão relativa da pecuária e na produção de grãos, a despeito da grande área absoluta com cultivos permanentes, como café, laranja, cacau, reflorestamento, banana, dendê, pimenta-do-reino, caju, etc.

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Tabela 7 - Área cultivada com culturas anuais, perenes e pastagens, em países selecionados, 2002 (1.000 hectares)

Fonte:Dados básicos FAO (www.fao.org. 30/03/2005).

Tabela 8 - Participação relativa das área cultivadas com culturas anuais, perenes e pastagens, em países selecionados, 2002 (1.000 hectares).

Fonte: Dados básicos FAO (www.fao.org. 30/03/2005).

Tabela 9 – Índice relativo de área cultivada com lavouras temporária, permanente e pasto nas Unidades da Federação da Região Norte e Estados selecionados, 1980, 1985 e 1995-1996.

U. F. 1980 1985 1985-1996

Lavoura anual

Lavoura permanente Pastagem

Lavoura anual


Lavoura anual


Pará 2,95 1,00 19,54 2,44 1,00 21,06 2,08 1,00 28,41 Acre 2,37 1,00 11,61 3,03 1,00 19,12 3,60 1,00 37,18 Amapá 1,81 1,00 27,46 1,05 1,00 29,47 1,04 1,00 25,15 Amazonas 2,28 1,00 3,92 1,45 1,00 4,07 1,40 1,00 5,40 Rondônia 1,19 1,00 4,42 1,46 1,00 5,11 0,70 1,00 11,49 Roraima 6,15 1,00 389,73 4,98 1,00 267,81 1,07 1,00 23,95 Tocantins (1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10,86 1,00 491,75 Maranhão 21,46 1,00 77,51 14,11 1,00 63,09 9,20 1,00 65,90 Mato Grosso 10,97 1,00 113,87 14,59 1,00 120,09 17,25 1,00 133,02 São Paulo 2,36 1,00 5,84 3,04 1,00 6,15 2,84 1,00 6,62 Paraná 5,39 1,00 5,80 8,65 1,00 9,55 15,38 1,00 21,44

Nota: (1) criado em 1988. Fonte: Rebello (2004).

País Lavoura Anual

Lavoura Permanente

Pastagens

Brasil 58.980 7.600 197.000 Canadá 45.744 135 29.000 China 142.621 11.335 400.001 Costa Rica 225 300 2.340 Indonésia 20.500 13.200 11.177 Índia 161.715 8.400 11.062 Malásia 1.800 5.785 285 Austrália 48.300 300 398.400 Estados Unidos 176.018 2.050 233.795 Argentina 33.700 1.300 142.000 Japão 4.418 344 428 Mundo 1.404.052 130.257 3.485.339

País Lavoura Anual

Lavoura Permanente

Pastagens

Brasil 7,76 1 25,92 Canadá 338,84 1 214,81 China 12,58 1 35,29 Costa Rica 0,75 1 7,80 Indonésia 1,55 1 0,85 Índia 19,25 1 1,32 Malásia 0,31 1 0,05 Austrália 161,00 1 1.328,00 Estados Unidos 85,86 1 114,05 Argentina 25,92 1 109,23 Japão 12,84 1 1,24 Mundo 10,78 1 26,76

20

A Tabela 9, apresenta o uso das terras das Unidades da Federação da Região Norte e Estados selecionados, segundo as destinações de uso por culturas anuais, perenes e pastagens para os anos de 1980, 1985 e 1995-1996 (REBELLO, 2004).

O Estado do Pará, com base no Censo Agropecuário de 1995-1996, apresentou uma área de pastagem 28,41 vezes maior que a área de terra destinada a lavoura perene. Assim como a área de cultura anual é 2,08 maior que a de cultura perene, reflexo da pecuarização que o Estado vem sofrendo. Outros Estados que apresentam uma grande porção de suas terras destinadas às pastagens foram os Estados do Acre (37,18), Maranhão (65,90), Mato Grosso (133,02) e Tocantins (491,75), em relação as suas respectivas áreas de cultura perene. De certa forma, essas áreas, pelas suas características, podem constituir-se em áreas para inserção da soja nesses Estados. Faz-se necessário o afluxo de investimentos pesados direcionados à recuperação dessas pastagens, sob pena de necessidade da incorporação de novas áreas para manter o crescimento vegetativo dos rebanhos nesses Estados (REBELLO, 2004).

Constata-se, ainda, que ao longo desses 15 anos, 1980 a 1985, o único Estado da Amazônia Legal que teve involução na sua área de pastagem foi o Estado de Roraima, que reduziu seus pastos em 59.219 ha, ou 3,70% do quantitativo destinado a pasto em 1980, uma vez que já possuía áreas naturais em dimensões apropriadas para sua demanda. Os demais Estados expandiram suas áreas na seguintes proporções: Rondônia, 288,10%; Acre, 132,48%; Pará, 65,19%; Mato Grosso, 45,15%; Amazonas, 33,49%; Amapá, 26,25%; Maranhão, 9,52%. O Estado de São Paulo, diminuiu sua área de pastos em 12,08%, enquanto o Estado do Paraná expandiu em 20,96%, tomando como base o ano de 1980. Nota-se, portanto, que todas as Unidades Federativas da Amazônia Legal, tem na pecuária a forma dominante de uso da terra e uma política pública a ser implementada seria a de reduzir esta participação relativa.

2.3 A INSERÇÃO DA AMAZÔNIA NO MERCADO MUNDIAL

A balança comercial da Região Norte vem apresentando déficits desde 1994, atingindo a cifra de mais de 2,26 bilhões de dólares em 1996 e, recuperando somente nos anos de 2003 e 2004. O aumento da renda real das populações mais desfavorecidas, com a implantação do Plano Real, em 1994, promoveu um crescimento na demanda de bens duráveis, fazendo disparar os produtos montados na Zona Franca de Manaus. Dessa forma, as exportações, principalmente de minérios e madeira no Estado do Pará, apesar do crescimento constante nos últimos anos, não foram suficientes para compensar o déficit. Esse desequilíbrio da balança comercial da Região Norte acompanha a tendência nacional verificada a partir de 1995 (Tabela 10). (Figura 1).

21

Figura 1 – Balança comercial da Região Norte, 1990-2004 (US$ 1 milhão).

Tabela 10 – Exportação, importação e saldo da balança comercial do Brasil e da Região Norte (US$ 1,000.00)

Ano Brasil Região Norte

Exportação Importação Saldo Exportação Importação Saldo

1991 31.620.459 21.041.458 10.579.001 1.757.116 1.393.606 363.510

1992 35.792.986 20.544.289 15.248.697 1.825.665 1.264.675 560.990

1993 38.554.769 25.236.991 13.317.778 2.022.870 1.982.773 40.097

1994 43.545.167 33.052.686 10.492.481 2.078.566 2.650.493 -571.927

1995 46.506.281 49.971.895 -3.465.614 2.433.137 4.237.651 -1.804.514

1996 47.746.726 53.301.014 -5.554.288 2.401.378 4.662.037 -2.260.659

1997 52.990.115 61.352.028 -8.361.913 2.571.405 4.735.264 -2.163.859

1998 51.139.862 57.714.365 -6.574.504 2.591.861 3.392.066 -800.205

1999 48.011.444 49.210.314 -1.198.870 2.677.108 3.098.380 -421.272

2000 55.085.595 55.783.343 -697.748 3.321.836 4.275.936 -954.100

2001 58.222.642 55.580.718 2.641.924 3.241.633 3.661.002 -419.368

2002 60.361.786 47.2231.932 13.129.854 3.447.045 3.453.685 -6.640

2003 73.084.140 48.291.040 24.793.100 4.149.496 3.784.579 364.917

2004 96.475.220 62.781.796 33.693.424 5.271.900 4.678.189 593.710 Fonte: Dados básicos MDIC/SECEX - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior/ Secretaria de Comércio Exterior. (www.mdic.gov.br)

As importações da Região Norte provenientes dos Estados Unidos (17,90%), Japão (17,41%), Coréia do Sul (11,77%) e Venezuela (6,38%) representaram, em 2000, mais da metade do total. Essas importações estão relacionadas a combustível e componentes mecânicos e eletrônicos para a indústria de montagem da Zona Franca de Manaus, sem acompanhar o ciclo de vida e de nacionalização dos produtos (Tabelas 11, 12 e 13). No caso de produtos agrícolas, destacam-se as importações de trigo, óleos essenciais e leite, com valores que alcançam 55 milhões de dólares. Somente as importações de leite, em 2000,

-3.000.000

-2.000.000

-1.000.000

0

1.000.000

2.000.000

3.000.000

4.000.000

5.000.000

6.000.000

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

Exportação

Importação

Saldo

22

através da Zona Franca de Manaus, foram superiores a US$ 12 milhões, que não é compensado pela expansão da pecuária leiteira e da indústria de laticínios nos Estados de Rondônia e Pará, destinados à exportação para o Sul e Sudeste do país.

Tabela 11 - Importação da Região Norte por principais países e blocos econômicos 1999 e 2001 (US$ 1,000.00)

Paises/Blocos 1999 2000 2001 Total da Área 3.098.380.30

5 100,00 4.275.936.204 100,00 3.661.001.528 100,00

Total dos principais países 2.971.148.711

95,89 4.108.024.889 96,07 3.500.883.127 95,63 Estados Unidos 657.990.210 21,24 765.445.929 17,90 644.468.019 17,60

Japão 566.878.768 18,30 744.429.948 17,41 695.754.742 19,00 Coréia do Sul 235.507.862 7,60 503.211.922 11,77 505.127.642 13,80

Venezuela 133.516.078 4,31 272.724.900 6,38 88.805.321 2,43 Malásia 151.270.497 4,88 259.218.094 6,06 154.330.772 4,22 China 133.665.910 4,31 224.245.310 5,24 211.528.419 5,78

Formosa 113.033.602 3,65 191.374.698 4,48 144.726.315 3,95 Alemanha 153.027.691 4,94 167.346.747 3,91 129.941.439 3,55

Hong Kong 95.886.815 3,09 136.030.773 3,18 160.577.555 4,39 Itália 86.866.556 2,80 88.902.640 2,08 60.046.240 1,64

Cingapura 55.280.163 1,78 81.465.907 1,91 77.036.105 2,10 Finlândia 129.160.611 4,17 74.083.803 1,73 18.272.898 0,50 Tailândia 36.766.814 1,19 65.664.423 1,54 52.768.843 1,44 México 51.059.273 1,65 55.030.930 1,29 55.025.405 1,50 Filipinas 36.985.991 1,19 54.473.627 1,27 51.239.892 1,40

Reino Unido 32.770.978 1,06 38.253.258 0,89 33.632.271 0,92 Argentina 49.429.595 1,60 36.100.708 0,84 46.530.739 1,27 Indonésia 16.425.825 0,53 36.025.697 0,84 43.063.238 1,18 Holanda 30.202.342 0,97 35.225.402 0,82 30.969.490 0,85 Franca 35.760.416 1,15 32.354.347 0,76 32.456.189 0,89

Russia, Federacão da 21.425.186 0,69 31.765.336 0,74 Arábia Saudita --- --- 31.062.843 0,73

Coveite --- --- 31.044.404 0,73 Colômbia 18.651.906 0,60 27.852.228 0,65 22.167.462 0,61

Africa do Sul 18.392.848 0,59 24.523.816 0,57 69.860.047 1,91 Canadá 62.165.579 2,01 24.282.425 0,57 27.397.189 0,75

Peru 24.252.555 0,78 23.561.928 0,55 32.757.645 0,89 Letônia 10.768.130 0,35 19.091.517 0,45 13.353.550 0,36 Uruguai 12.849.077 0,41 17.320.498 0,41 20.473.812 0,56

Trinidad e Tobago 1.157.433 0,04 15.910.831 0,37 Demais países 127.231.594 4,11 167.911.315 3,93

Principais Blocos Econômicos Asia (Exclusive Oriente

Medio) 1.446.055.56

0 46,67 2.317.603.016 54,20 2.127.836.645 58,12

Estados Unidos (Porto Rico) 658.305.906 21,25 766.356.095 17,92 647.223.163 17,68 Uniao Européia – EU 536.574.687 17,32 508.049.002 11,88 377.370.262 10,31

Aladi (Exclusive Mercosul) 230.038.762 7,42 382.410.624 8,94 201.842.740 5,51 África (Exclusive Oriente

Médio) - - - - 73.495.728 2,01

Oriente Médio 5.420.339 0,17 67.054.711 1,57 - - Demais Blocos 221.985.051 7,16 234.462.756 5,48 233.230.990 6,37

Fonte: Dados básicos MDIC/SECEX - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior/ Secretaria de Comércio Exterior. (www.mdic.gov.br)

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Tabela 12 - Importação da Região Norte por principais países e blocos econômicos, 2002/2004 (US$

1,000.00) Países 2004 2003 2002

Valor % Valor % Valor % Total da Área 4.678.189.361 100,00 3.783.815.308 100,00 3.453.684.802 100,00 Total dos Principais Países Origem

4.531.333.780 96,86 3.651.899.051 96,51 3.360.497.945 97,30 China 908.853.271 19,43 499.471.039 13,20 345.913.679 10,02 Japao 805.067.782 17,21 738.463.121 19,52 625.193.328 18,10 Coreia, Republica da (Sul 511.724.188 10,94 459.252.743 12,14 422.015.243 12,22 Estados Unidos 502.814.055 10,75 532.196.270 14,07 565.888.116 16,39 Alemanha 234.362.833 5,01 147.589.981 3,90 140.101.915 4,06 Taiwan 227.758.904 4,87 141.310.450 3,73 122.090.705 3,54 Malasia 194.473.012 4,16 175.216.238 4,63 148.502.969 4,30 Filipinas 145.696.158 3,11 173.226.936 4,58 115.264.954 3,34 Mexico 131.887.794 2,82 74.807.795 1,98 32.053.076 0,93 Tailandia 105.257.263 2,25 58.145.513 1,54 50.935.637 1,47 Hong Kong 95.895.638 2,05 98.803.047 2,61 97.978.916 2,84 Argentina 88.204.852 1,89 60.311.326 1,59 66.170.993 1,92 Franca 77.345.821 1,65 53.060.974 1,40 43.808.897 1,27 Cingapura 76.587.661 1,64 65.498.040 1,73 82.361.008 2,38 Peru 63.897.197 1,37 49.597.915 1,31 50.020.348 1,45 Finlandia 47.381.315 1,01 28.646.088 0,76 38.418.294 1,11 Indonesia 37.850.018 0,81 40.887.436 1,08 39.769.098 1,15 Italia 33.489.313 0,72 38.361.233 1,01 36.716.147 1,06 Reino Unido 28.338.821 0,61 19.110.908 0,51 22.888.253 0,66 Hungria 26.160.258 0,56 8.298.898 0,22 Aruba 24.863.157 0,53 India 22.593.968 0,48 9.660.123 0,26 12.259.098 0,35 Espanha 22.144.247 0,47 11.997.352 0,32 15.880.745 0,46 Venezuela 19.924.207 0,43 75.419.048 1,99 154.290.207 4,47 Uruguai 18.908.560 0,40 15.103.895 0,40 19.373.979 0,56 Paises Baixos (Holanda) 18.235.773 0,39 16.324.210 0,43 12.403.510 0,36 Africa do Sul 18.163.576 0,39 12.783.701 0,34 21.984.125 0,64 Suica 14.754.021 0,32 16.675.177 0,44 10.111.524 0,29 Austria 14.495.850 0,31 13.702.139 0,36 12.282.243 0,36 Suecia 14.204.267 0,30 17.977.455 0,48 23.240.101 0,67 Demais Países 146.855.581 3,14 131.916.257 3,49 125.767.694 3,64 Principais Blocos Econômicos Asia (Exclusive Oriente Medio) 3.136.876.645 67,05 2.466.643.407 65,19 2.075.918.166 60,11 Uniao Europeia 564.206.073 12,06 398.811.202 10,54 364.262.289 10,55 Estados Unidos (Porto Rico) 503.771.183 10,77 533.593.546 14,10 568.173.678 16,45 Aladi (Exclusive Mercosul) 232.022.015 4,96 211.395.905 5,59 249.906.162 7,24 Mercado Comum do Sul Mercosul

107.222.870 2,29 75.482.733 1,99 85.883.732 2,49 Demais Blocos 134.090.575 2,87 97.888.515 2,59 109.540.775 3,17

Fonte: Dados básicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (www.mdic.gov.br)

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Tabela 13 - Valor da importação por unidades federativas da Amazônia Legal (US$ 1,000.00).

Estados 1985 1990 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

Pará 108.631 216.031 338.072 254.404 228.900 257.481 170.891 260.789 255.777 244.003 290.956 268.757

Amapá 30 2.676 25.277 36.742 48.522 17.072 22.061 28.282 11.209 8.224 4.982 28.304

Tocantins - - 8.828 2.394 23.121 37.512 22.464 9.006 2.421 24.048 19.321 2.509

Maranhão 67.283 101.657 195.933 403.326 433.413 316.164 367.102 486.257 830.310 866.470 661.810 735.655

Amazonas 477.841 1.162.666 3.839.041 4.344.291 4.385.451 3.053.918 2.875.600 3.922.058 3.347.108 3.082.021 3.456.570 4.333.618

Roraima 334 1.333 7.544 6.688 5.963 10.234 1.514 4.858 3.439 2.790 2.092 1.868

Rondônia 7.326 6.914 18.428 15.736 17.307 15.000 5.112 45.166 35.865 88.964 9.076 12.184

Acre - 3.506 461 1.782 25.997 849 740 5.777 5.352 3.636 818 573

Mato Grosso 18 22.498 46.348 46.948 85.932 88.402 154.420 90.594 136.541 209.049 276.688 417.669

Brasil 14.331.835 20.661.000 49.971.895 53.301.014 61.352.028 57.714.365 49.210.314 55.783.343 55.580.718 47.240.488 48.291.040 62.781.796

Fonte: Benchimol (1999); MDIC/SECEX - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior/ Secretaria de Comércio Exterior. (www.mdic.gov.br).

24

25

Quanto às exportações da Região Norte, Japão (16,78%), Estados Unidos (14,22%),

Argentina (10,09%), Holanda (6,88%) e Bélgica (6,74%), representaram mais da metade do montante comercializado em 2000 (Tabelas 14 e 15). Considerando-se o ano base 2000, refletindo a tendência verificada nos últimos anos, as importações concentraram-se no minério de ferro (20,52%), nos minerais eletro-intensivos (alumínio, alumina, bauxita) (23,64%) e caulim (4,51%) e em recursos naturais como a madeira e derivados (11,27%), castanha-do-pará (0,83%), palmito (0,27%), óleo de pau-rosa (0,03%), camarões (0,63%), peixes ornamentais (0,08%), peixes congelados (0,05%), produtos agrícolas como pimenta-do-reino (1,81%), óleo de dendê (0,22%), soja (0,11%), café (0,03%) e couros (0,03%). Dessa forma a idéia associada à Amazônia, de que a biodiversidade seria o maior filão para as exportações teve pouco em nenhum desdobramento significativo, com exceção da madeira. As exportações de soja, que estão sendo utilizadas como justificativas para as construções de hidrovias, ferrovias, asfaltamento e abertura de novas estradas, são insignificantes no valor das exportações da Região Norte. Quanto aos recursos naturais, estes ao longo da história passaram por diversos ciclos econômicos, sendo substituídos quando são esgotados ou quando surgem novas áreas produtoras mais competitivas.

26

Tabela 14 - Exportação da Região Norte para os principais países e blocos econômicos 1999/2001 (US$ 1,000.00)

Países/Blocos 1999 2000 2001

Total da Área 2.677.108.208 100,00 3.321.836.207 100,00 3.241.633.266 100,00 Total dos Principais Países 2.474.725.322 92,44 3.137.687.541 94,46 3.094.702.810 95,47

Japão 549.611.956 20,53 557.410.370 16,78 497.308.229 15,34

Estados Unidos 367.189.121 13,72 472.425.607 14,22 536.447.735 16,55

Argentina 124.087.232 4,64 335.118.530 10,09 295.702.283 9,12

Holanda 86.969.189 3,25 228.561.184 6,88 191.887.017 5,92

Bélgica – Luxemburgo 186.716.111 6,97 223.731.744 6,74 208.429.473 6,43

Australia 62.917.232 2,35 152.551.568 4,59 79.733.319 2,46

França 103.741.305 3,88 133.899.392 4,03 145.603.114 4,49

Alemanha 148.160.632 5,53 132.772.830 4,00 146.301.419 4,51

Itália 123.256.438 4,60 99.842.955 3,01 92.128.553 2,84

Noruega 67.104.648 2,51 95.930.627 2,89 93.852.153 2,90

Espanha 86.572.027 3,23 93.827.325 2,82 89.780.535 2,77

Coréia do Norte 91.134.647 3,40 72.885.631 2,19 76.990.686 2,38

China 56.836.230 2,12 71.755.141 2,16 130.042.555 4,01

Canadá 58.245.480 2,18 59.889.482 1,80 51.635.068 1,59

Venezuela 49.510.404 1,85 57.270.972 1,72 68.241.562 2,11

Colômbia 39.249.494 1,47 56.089.465 1,69 65.020.206 2,01

México 38.119.403 1,42 49.231.253 1,48 42.075.635 1,30

Reino Unido 35.309.456 1,32 40.244.431 1,21 52.896.568 1,63

Chile 11.921.354 0,45 23.928.960 0,72 38.317.378 1,18

Portugal 26.636.083 0,99 22.553.437 0,68 20.591.755 0,64

Paraguai 17.237.921 0,64 19.394.637 0,58 16.634.905 0,51

Gana 5.921.918 0,22 17.040.599 0,51

Austria 7.741.813 0,29 15.937.115 0,48 10.015.745 0,31

Peru 6.874.295 0,26 15.919.796 0,48 16.832.061 0,52

Coréia do Sul 68.622.074 2,56 15.717.461 0,47 21.542.885 0,66

Filipinas 8.720.016 0,33 15.389.017 0,46

Uruguai 12.455.035 0,47 15.335.821 0,46

Romênia 7.715.181 0,29 14.685.142 0,44

Hong Kong 7.886.914 0,29 14.477.623 0,44 13.077.686 0,40

Virgens, Ilhas (Americanas) 18.261.713 0,68 13.869.426 0,42

Demais Países 202.382.886 7,56 184.148.666 5,54

Principais Blocos Econômicos

União Europeia – EU 828.845.282 30,96 1.017.820.402 30,64 986.607.769 30,44

Asia (Exclusive Oriente Medio) 806.362.846 30,12 763.957.824 23,00 764.811.931 23,59

Estados Unidos e Porto Rico 376.819.331 14,08 479.143.562 14,42 561.611.932 17,32

Mercado Comum do Sul – Mercosul 153.780.188 5,74 369.848.988 11,13 321.391.192 9,91

Aladi (Exclusive Mercosul) 152.363.980 5,69 208.894.980 6,29 241.247.638 7,44

Demais Blocos 358.936.581 13,41 482.170.451 14,52 365.962.804 11,29

Fonte: Dados básicos MDIC/SECEX - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior/ Secretaria de Comércio Exterior. (www.mdic.gov.br)

27

Tabela 15 - Exportação da Região Norte para os principais países e blocos econômicos – 2002/2004 (US$

1,000.00) Países 2004 2003 2002

Valor % Valor % Valor % Total da Área 5.271.899.8

54 100,0

0 4.149.496.1

48 100,0

0 3.447.045.2

52 100,0

0 Total dos Principais Países dDestino

4.945.099.393

93,80 3.930.821.930

94,73 3.249.404.823

94,27 Estados Unidos 1.085.845.6

90 20,60 1.126.568.4

68 27,15 911.353.10

6 26,44

Japao 620.532.297

11,77 570.892.453

13,76 453.997.092

13,17 China 358.455.38

9 6,80 215.205.59

6 5,19 153.226.81

5 4,45

Belgica 339.715.449

6,44 254.380.824

6,13 303.574.189

8,81 Alemanha 326.019.93

7 6,18 200.108.12

9 4,82 190.597.16

2 5,53

Argentina 308.267.263

5,85 163.986.654

3,95 68.321.518 1,98 Franca 235.189.95

5 4,46 180.303.49

0 4,35 149.718.78

1 4,34

Paises Baixos (Holanda) 190.252.420

3,61 182.875.550

4,41 144.714.411

4,20 Espanha 181.518.91

6 3,44 101.420.24

5 2,44 85.850.656 2,49

Italia 153.123.387

2,90 105.453.483

2,54 90.457.856 2,62 Noruega 148.745.98

2 2,82 147.601.53

7 3,56 50.747.475 1,47

Coreia, Republica da (Sul) 146.464.818

2,78 78.421.411 1,89 44.614.776 1,29 Canada 129.103.64

1 2,45 112.159.55

5 2,70 70.139.996 2,03

Mexico 81.602.571 1,55 69.259.613 1,67 82.366.828 2,39 Colombia 72.326.099 1,37 73.764.830 1,78 62.892.383 1,82 Reino Unido 58.914.229 1,12 52.864.294 1,27 71.377.915 2,07 Chile 57.965.807 1,10 44.459.668 1,07 41.280.004 1,20 India 56.504.866 1,07 701.806 0,02 Venezuela 55.334.675 1,05 32.772.794 0,79 75.759.766 2,20 Finlandia 53.243.784 1,01 24.126.796 0,58 18.334.939 0,53 Portugal 51.247.761 0,97 26.322.589 0,63 21.939.332 0,64 Filipinas 33.476.194 0,63 16.643.324 0,40 14.539.336 0,42 Peru 29.879.419 0,57 35.285.005 0,85 37.132.002 1,08 Irlanda 28.695.503 0,54 19.979.630 0,48 12.376.471 0,36 Taiwan 28.273.906 0,54 14.372.317 0,35 2.601.000 0,08 Romenia 24.816.260 0,47 18.292.306 0,44 7.097.423 0,21 Hong Kong 23.997.357 0,46 22.061.187 0,53 14.450.710 0,42 Bulgaria 23.270.988 0,44 69.150 --- Turquia 22.301.724 0,42 15.315.715 0,37 10.774.642 0,31 Panama 20.013.106 0,38 25.153.511 0,61 34.155.266 0,99 Demais Países 326.800.46

1 6,20 218.674.21

8 5,27 197.640.42

9 5,73

Principais Blocos Econômicos Uniao Européia 1.687.577.2

13 32,01 1.194.233.1

52 28,78 1.110.847.2

55 32,23

Asia (Exclusive Oriente Medio) 1.281.969.271

24,32 929.170.044

22,39 726.075.395

21,06 Estados Unidos (Inclusive Porto Rico)

1.093.055.729

20,73 1.134.062.164

27,33 922.069.079

26,75 Mercado Comum do Sul - Mercosul

327.854.621

6,22 175.153.120

4,22 82.429.847 2,39 Aladi (Exclusive Mercosul) 319.662.38

3 6,06 265.429.05

4 6,40 308.767.73

9 8,96

Demais Blocos 561.780.637

10,66 451.448.614

10,88 296.855.937

8,61 Fonte: Dados básicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (www.mdic.gov.br)

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Tabela 16 - Valor da exportação por unidades federativas da Amazônia Legal (US$ mil).

Estados 1985 1990 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

Pará 393.367 1.548.034 2.181.437 2.117.178 2.263.850 2.209.014 2.135.947 2.441.181 2.289.061 2.266.833 2.677.521 3.804.690

Amapá 39.707 57.623 65.792 101.515 64.117 62.352 45.028 35.999 30.466 16.367 19.563 46.874

Tocantins - - 235 1.416 9.797 13.419 8.024 8.311 3.919 16.208 45.581 116.466

Maranhão 84.870 442.620 671.361 681.460 744.598 635.918 662.962 758.245 544.329 652.375 739.798 1.231.085

Amazonas 52.679 178.291 138.349 143.954 193.489 266.131 429.151 772.678 851.220 1.064.503 1.299.922 1.157.573

Roraima 411 182 4.357 7.117 2.583 2.482 1.713 2.586 4.378 6.022 3.831 5.273

Rondônia 4.093 9.454 37.761 27.753 37.362 37.630 55.652 59.535 56.760 73.294 97.741 133.361

Acre 102 2.660 5.206 2.445 207 834 1.294 1.546 5.830 3.818 5.337 7.663

Mato

Grosso

- 253.996 426.252 659.307 927.091 652.661 741.095 1.033.354 1.395.758 1.795.792 2.186.158 3.102.504

Brasil 25.639.000 31.414.000 46.506.281 47.746.726 52.990.115 51.139.862 48.011.444 55.085.595 58.222.642 60.361.786 73.084.140 96.475.220

Fonte: Benchimol (1999); MDIC/SECEX - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior/ Secretaria de Comércio Exterior. (www.mdic.gov.br).

28

29

2.4 ANÁLISE DO SETOR PRIMÁRIO NA MATRIZ DE CONTABILIDADE SOCIAL

2.4.1 Matriz de propensões médias a gastar

A Matriz de Propensão Média a Gastar demonstra o quanto o setor primário compra dos demais setores para gerar o valor bruto da produção. As limitações dessa análise decorrem dos dados serem de 1999, no qual já ocorreram grandes transformações no setor agrícola, coeficientes fixos, rigidez nos preços dos produtos e insumos e da capacidade de resposta linear aos estímulos exógenos. Os dados básicos foram retirados do trabalho desenvolvido por Santana et al (2005), que representa o primeiro esforço nesse sentido efetuado na Amazônia Legal.

Em relação à agricultura, pecuária e o setor florestal, as Tabelas 17 a 19 mostram que os aumentos no valor bruto da produção apresentam grandes gastos no setor de comércio e transportes, válida para todas Unidades Federativas da Amazônia Legal. Estes multiplicadores variam do mínimo de R$ 20,20 até R$ 46,40 para o comércio para cada R$ 1.000,00 no valor bruto da produção e de R$ 13,50 a R$ 29,50 nos transportes. Isso é uma clara indicação da importância de melhorar as estradas na Amazônia Legal, que constituem grandes limitações para o setor agrícola, cujos efeitos não são sentidos na prática. Esta avaliação também não difere para o setor da pecuária e florestal.

30

Tabela 17 - Matriz de Propensão Média a Gastar da agricultura para a Amazônia Legal, Região Norte e Unidades da

Federação (1999)

Produto/Setor Amazô

nia

Legal

Região

Norte

AC AM AP MA MT PA RO RR TO

Agricultura 0,0438 0,0458 0,0307 0,0297 0,0173 0,0265 0,0373 0,0002 0,0466 0,0566 0,0284

Pecuária 0,0078 0,0081 0,0091 0,0075 0,0065 0,0078 0,0066 0,0076 0,0079 0,0164 0,0110

Extrativismo mineral 0,0029 0,0027 0,0003 0,0034 0,0027 0,0013 0,0029 0,0022 0,0030 0,0020 0,0041

Mineral metálico 0,0002 0,0003 0,0006 0,0016 0,0012 0,0001 0,0000 0,0000 0,0002 0,0004 0,0000

Máq.equip. automobilístico 0,0002 0,0002 0,0007 0,0013 0,0009 0,0001 0,0000 0,0000 0,0002 0,0004 0,0000

Madeira, mobiliário 0,0005 0,0004 0,0008 0,0009 0,0006 0,0000 0,0006 0,0000 0,0001 0,0002 0,0000

Celulose, papel e gráfico 0,0001 0,0001 0,0004 0,0004 0,0005 0,0002 0,0000 0,0001 0,0001 0,0004 0,0000

Têxtil, vestuário e couro 0,0003 0,0005 0,0006 0,0034 0,0027 0,0002 0,0000 0,0000 0,0005 0,0010 0,0000

Agroindústria vegetal 0,0003 0,0001 0,0001 0,0000 0,0003 0,0002 0,0004 0,0002 0,0001 0,0002 0,0000

Agroindústria animal 0,0005 0,0010 0,0017 0,0003 0,0014 0,0001 0,0000 0,0013 0,0002 0,0005 0,0001

Outras indústrias 0,0262 0,0279 0,0521 0,0844 0,0623 0,0373 0,0037 0,0047 0,0300 0,0424 0,0741

Energia 0,0018 0,0017 0,0011 0,0021 0,0016 0,0009 0,0019 0,0016 0,0016 0,0034 0,0020

Saúde e saneamento 0,0005 0,0004 0,0005 0,0005 0,0004 0,0004 0,0005 0,0004 0,0004 0,0009 0,0005

Construção civil 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0001 0,0000

Comércio 0,0464 0,0246 0,0288 0,0276 0,0202 0,0356 0,0707 0,0234 0,0212 0,0489 0,0388

Transportes 0,0195 0,0154 0,0178 0,0175 0,0135 0,0167 0,0238 0,0144 0,0144 0,0295 0,0228

Telecomunicações 0,0005 0,0004 0,0005 0,0005 0,0004 0,0004 0,0006 0,0004 0,0004 0,0009 0,0005

Instituições financeiras 0,0055 0,0048 0,0051 0,0050 0,0043 0,0044 0,0065 0,0046 0,0046 0,0092 0,0060

Armazenamento 0,0001 0,0000 0,0001 0,0001 0,0000 0,0000 0,0001 0,0000 0,0000 0,0001 0,0001

Outros serviços 0,0113 0,0099 0,0116 0,0114 0,0088 0,0089 0,0131 0,0094 0,0094 0,0207 0,0121

Salário 0,0659 0,0819 0,0885 0,1091 0,0769 0,0773 0,0469 0,0794 0,0782 0,0634 0,0724

Lucro 0,4925 0,6050 0,6042 0,4681 0,6824 0,5164 0,3692 0,6260 0,6493 0,3714 0,4790

Impostos 0,0088 0,0064 0,0019 0,0129 0,0009 0,0109 0,0109 0,0043 0,0071 0,0096 0,0226

Importação 0,2644 0,1622 0,1427 0,2124 0,0940 0,2542 0,4043 0,2194 0,1245 0,3216 0,2254

Valor da produção 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000

Pessoal Ocupado 0,1043 0,1247 0,1647 0,1879 0,2677 0,1974 0,0651 0,1130 0,1287 0,1562 0,1193

Fonte: Base nos dados da MCS de Santana et al (2005).

31

Tabela 18 - Matriz de Propensão Média a Gastar da pecuária para a Amazônia Legal, Região Norte e Unidades da Federação (1999)

Produto/Setor Amazônia Legal

Região Norte


Agricultura 0,0567 0,0623 0,0453 0,0489 0,0215 0,0188 0,0402 0,0000 0,0298 0,0841 0,0019 Pecuária 0,0525 0,0472 0,0526 0,0353 0,0334 0,0365 0,0617 0,0419 0,0631 0,0708 0,0436 Extrativismo mineral 0,0021 0,0015 0,0001 0,0018 0,0025 0,0002 0,0037 0,0011 0,0028 0,0004 0,0000 Mineral metálico 0,0002 0,0002 0,0004 0,0013 0,0002 0,0000 0,0000 0,0000 0,0002 0,0003 0,0000 Máq.equip. automobilístico 0,0002 0,0003 0,0005 0,0022 0,0002 0,0000 0,0000 0,0000 0,0002 0,0003 0,0000 Madeira, mobiliário 0,0001 0,0001 0,0001 0,0002 0,0000 0,0000 0,0002 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 Celulose, papel e gráfico 0,0001 0,0001 0,0002 0,0003 0,0001 0,0001 0,0000 0,0001 0,0001 0,0002 0,0000 Têxtil, vestuário e couro 0,0001 0,0001 0,0001 0,0006 0,0002 0,0000 0,0000 0,0000 0,0001 0,0002 0,0000 Agroindústria vegetal 0,0067 0,0034 0,0025 0,0015 0,0003 0,0018 0,0150 0,0047 0,0016 0,0026 0,0000 Agroindústria animal 0,0170 0,0268 0,0513 0,0110 0,0022 0,0010 0,0017 0,0370 0,0099 0,0141 0,0003 Outras indústrias 0,0148 0,0146 0,0256 0,0525 0,0139 0,0056 0,0062 0,0019 0,0152 0,0173 0,0001 Energia 0,0030 0,0029 0,0020 0,0041 0,0015 0,0017 0,0037 0,0030 0,0025 0,0049 0,0022 Saúde e saneamento 0,0008 0,0008 0,0009 0,0010 0,0004 0,0007 0,0010 0,0008 0,0006 0,0013 0,0006 Comércio 0,0211 0,0202 0,0211 0,0250 0,0210 0,0189 0,0233 0,0201 0,0166 0,0281 0,0203 Transportes 0,0164 0,0154 0,0166 0,0168 0,0141 0,0144 0,0190 0,0148 0,0149 0,0223 0,0165 Telecomunicações 0,0005 0,0004 0,0005 0,0005 0,0004 0,0004 0,0005 0,0004 0,0004 0,0007 0,0005 Instituições financeiras 0,0051 0,0049 0,0051 0,0050 0,0043 0,0045 0,0060 0,0047 0,0048 0,0070 0,0053 Armazenamento 0,0000 0,0000 0,0001 0,0000 0,0000 0,0000 0,0001 0,0000 0,0000 0,0001 0,0000 Outros serviços 0,0121 0,0113 0,0126 0,0117 0,0094 0,0100 0,0146 0,0108 0,0117 0,0168 0,0127 Salário 0,0878 0,0882 0,0584 0,0671 0,0770 0,0737 0,0967 0,0808 0,0836 0,0676 0,1523 Lucro 0,3919 0,4278 0,4595 0,4076 0,5233 0,4264 0,2922 0,4506 0,4506 0,2627 0,2846 Impostos 0,0087 0,0076 0,0023 0,0115 0,0019 0,0106 0,0098 0,0050 0,0086 0,0060 0,0198 Importação 0,3022 0,2638 0,2422 0,2941 0,2723 0,0749 0,0148 0,0133 0,2824 0,0016 0,0154 Valor da produção 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 Pessoal Ocupado 0,0482 0,0297 0,0489 0,0199 0,0048 0,0617 0,0785 0,0161 0,0173 0,0585 0,1223


O setor florestal compreende o extrativismo e a silvicultura, que abrange serrados, laminados, compensados, aglomerados, movelaria, papel e celulose. A silvicultura ainda é incipiente, sendo dominada pela extração madeireira com a contínua incorporação de novos estoques, com exceção do Projeto Jari e da Champion, nos Estados do Pará e Amapá.

32

Tabela 19 - Matriz de Propensão Média a Gastar do Setor Florestal para a Amazônia Legal, Região Norte e Unidades da Federação (1999)

Produto/Setor Amazônia

Legal

Região

Norte


Agricultura 0,0092 0,0078 0,0099 0,0076 0,0061 0,0019 0,0037 0,0000 0,0084 0,0363 0,0018

Pecuária 0,0002 0,0001 0,0001 0,0000 0,0001 0,0000 0,0006 0,0000 0,0009 0,0007 0,0015

Florestal 0,0005 0,0002 0,0009 0,0009 0,0002 0,0007 0,0005 0,0000 0,0002 0,0022 0,0011



Máq.equip. automobilístico 0,0001 0,0001 0,0002 0,0013 0,0001 0,0000 0,0000 0,0000 0,0002 0,0005 0,0000





Energia 0,0008 0,0008 0,0005 0,0009 0,0006 0,0004 0,0017 0,0008 0,0008 0,0024 0,0013



Comércio 0,0100 0,0091 0,0103 0,0098 0,0068 0,0081 0,0192 0,0090 0,0083 0,0260 0,0145

Transportes 0,0152 0,0138 0,0161 0,0153 0,0103 0,0121 0,0290 0,0133 0,0129 0,0396 0,0256



Armazenamento 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0001 0,0000 0,0000 0,0001 0,0001

Outros serviços 0,0100 0,0092 0,0105 0,0099 0,0068 0,0081 0,0192 0,0090 0,0087 0,0261 0,0145

Salário 0,0509 0,0517 0,0475 0,0475 0,0874 0,0478 0,0478 0,0517 0,0475 0,0475 0,0475

Lucro 0,7414 0,7648 0,7647 0,6223 0,7824 0,7193 0,5661 0,7734 0,7936 0,4761 0,6366

Impostos 0,0062 0,0041 0,0014 0,0162 -0,0009 0,0116 0,0179 0,0033 0,0053 0,0150 0,0278

Importação 0,1447 0,1294 0,1267 0,2436 0,0877 0,0788 0,0216 0,0116 0,1003 0,0026 0,0199


Pessoal Ocupado 0,1583 0,1578 0,1604 0,1604 0,1311 0,1601 0,1601 0,1579 0,1604 0,1604 0,1604


Quanto ao setor de agroindústria vegetal e animal é provável que os dados de 1999, não estejam refletindo a transformação ocorrida nos últimos anos com o crescimento do setor de grãos, fruticultura (palmito, açaí, cupuaçu, laranja, maracujá), dendê, frigoríficos, curtumes, laticínios, nos Estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia, entre os principais (Tabelas 20 e 21). Como é natural, os gastos maiores se refletem tanto para o setor agrícola ou pecuária, para a aquisição de insumos para as respectivas agroindústrias, vindo depois os gastos no comércio e nos transportes.

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Tabela 20 - Matriz de Propensão Média a Gastar de Agroindústria Vegetal para a Amazônia Legal,

Região Norte e Unidades da Federação (1999)

Produto/setor

Amazô

nia

Legal

Região

Norte


Agricultura 0,2229 0,1258 0,1191 0,0939 0,0709 0,1850 0,2833 0,0107 0,3063 0,0603 0,1228

Pecuária 0,0175 0,0173 0,0203 0,0167 0,0260 0,0129 0,0166 0,0200 0,0071 0,0038 0,0171


Minerais não metálicos 0,0008 0,0010 0,0015 0,0012 0,0014 0,0015 0,0004 0,0011 0,0004 0,0008 0,0006


Máq.equip.,automobilístico 0,0010 0,0019 0,0056 0,0036 0,0065 0,0004 0,0000 0,0009 0,0012 0,0138 0,0026


Celulose, papel e gráfico 0,0050 0,0082 0,0145 0,0110 0,0173 0,0116 0,0013 0,0080 0,0041 0,0066 0,0102

Têxtil, vestuário e couro 0,0008 0,0015 0,0030 0,0016 0,0065 0,0008 0,0000 0,0012 0,0009 0,0043 0,0012




Energia 0,0086 0,0079 0,0057 0,0106 0,0122 0,0053 0,0094 0,0074 0,0059 0,0245 0,0091



Comércio 0,0492 0,0441 0,0546 0,0557 0,0659 0,0463 0,0528 0,0432 0,0322 0,0537 0,0429

Transportes 0,0214 0,0170 0,0204 0,0177 0,0255 0,0178 0,0249 0,0177 0,0117 0,0288 0,0173



Armazenamento 0,0004 0,0004 0,0004 0,0005 0,0005 0,0004 0,0004 0,0003 0,0004 0,0007 0,0004

Outros serviços 0,0126 0,0128 0,0157 0,0190 0,0189 0,0141 0,0121 0,0105 0,0131 0,0245 0,0157

Salário 0,0453 0,0513 0,0782 0,0791 0,0582 0,0944 0,0324 0,0400 0,0566 0,0527 0,0797

Lucro 0,1808 0,2678 0,2336 0,1527 0,0761 0,1822 0,1187 0,3258 0,2009 0,0588 0,3064

Impostos 0,0746 0,0693 0,0653 0,0752 0,0737 0,0749 0,0783 0,0672 0,0685 0,0751 0,0907

Importação 0,1774 0,2270 0,1858 0,3661 0,2955 0,0712 0,0122 0,0117 0,1174 0,0016 0,0103


Pessoal Ocupado 0,0182 0,0249 0,0564 0,0260 0,2854 0,0334 0,0108 0,0221 0,0129 0,0479 0,1184Fonte: Base nos dados da MCS de Santana et al (2005).

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Tabela 21 - Matriz de Propensão Média a Gastar de Agroindústria Animal para a Amazônia Legal,

Região Norte e Unidades da Federação (1999)

Produto/setor Amazônia Legal

RegiãoNorte


Agricultura 0,0068 0,0084 0,0026 0,0050 0,0051 0,0008 0,0051 0,0000 0,0015 0,0030 0,0011Pecuária 0,3094 0,2320 0,0852 0,1704 0,1779 0,3268 0,4132 0,2226 0,2430 0,3367 0,2955Extrativismo mineral 0,0006 0,0007 0,0000 0,0003 0,0035 0,0001 0,0007 0,0010 0,0003 0,0001 0,0003Minerais não metálicos 0,0000 0,0001 0,0000 0,0004 0,0001 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000Mineral metálico 0,0009 0,0012 0,0006 0,0072 0,0061 0,0003 0,0000 0,0001 0,0009 0,0012 0,0000Máq.equip.,automobilístico 0,0004 0,0005 0,0003 0,0028 0,0017 0,0001 0,0000 0,0000 0,0005 0,0005 0,0000Madeira, mobiliário 0,0003 0,0002 0,0001 0,0003 0,0002 0,0000 0,0007 0,0001 0,0001 0,0001 0,0000Celulose, papel e gráfico 0,0021 0,0023 0,0016 0,0039 0,0185 0,0016 0,0006 0,0022 0,0011 0,0045 0,0006Têxtil, vestuário e couro 0,0000 0,0001 0,0000 0,0003 0,0003 0,0000 0,0000 0,0000 0,0001 0,0001 0,0000Agroindústria vegetal 0,0033 0,0022 0,0018 0,0054 0,0134 0,0017 0,0065 0,0022 0,0008 0,0024 0,0004Agroindústria animal 0,0673 0,0630 0,0624 0,1121 0,1008 0,0664 0,0765 0,0516 0,0675 0,0852 0,0668Outras indústrias 0,0028 0,0033 0,0014 0,0152 0,0126 0,0014 0,0008 0,0006 0,0017 0,0027 0,0007Energia 0,0073 0,0078 0,0046 0,0079 0,0129 0,0045 0,0081 0,0077 0,0085 0,0101 0,0065Saúde e saneamento 0,0021 0,0020 0,0021 0,0021 0,0033 0,0020 0,0022 0,0020 0,0021 0,0027 0,0017Construção civil 0,0013 0,0013 0,0014 0,0014 0,0016 0,0013 0,0014 0,0012 0,0015 0,0018 0,0011Comércio 0,0460 0,0431 0,0456 0,0370 0,0631 0,0450 0,0525 0,0424 0,0465 0,0539 0,0374Transportes 0,0211 0,0197 0,0216 0,0186 0,0235 0,0215 0,0232 0,0181 0,0230 0,0250 0,0191Telecomunicações 0,0064 0,0063 0,0067 0,0061 0,0091 0,0065 0,0066 0,0060 0,0071 0,0088 0,0054Instituições financeiras 0,0074 0,0071 0,0078 0,0060 0,0085 0,0076 0,0078 0,0068 0,0084 0,0088 0,0064Armazenamento 0,0005 0,0005 0,0005 0,0005 0,0007 0,0005 0,0005 0,0004 0,0005 0,0007 0,0004Outros serviços 0,0139 0,0138 0,0140 0,0145 0,0241 0,0132 0,0141 0,0135 0,0143 0,0189 0,0113Salário 0,0484 0,0566 0,0567 0,0624 0,0840 0,0205 0,0481 0,0594 0,0510 0,0466 0,0387Lucro 0,1808 0,2071 0,1715 0,1120 0,0420 0,1682 0,1097 0,2621 0,1102 0,0604 0,2262Impostos 0,0658 0,0671 0,0591 0,0965 0,0831 0,0636 0,0640 0,0621 0,0666 0,0757 0,0752Importação 0,2050 0,2537 0,4525 0,3118 0,3041 0,0264 0,0049 0,0054 0,3429 0,0007 0,0047Valor da produção 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000Pessoal Ocupado 0,0070 0,0063 0,0034 0,0133 0,0797 0,0055 0,0106 0,0057 0,0024 0,0123 0,0111Fonte: Base nos dados da MCS de Santana et al (2005).

A dependência de insumos disponibilizados na própria região e importados para cada Unidade Federativa da Amazônia Legal, para os setores de agricultura, pecuária, florestal e da agroindústria vegetal e animal estão na Tabela 22. As transformações ocorridas nos setores mais dinâmicos da agricultura amazônica, como a de agricultura mecanizada de arroz, milho, feijão e soja, algodão, fruticultura, dendê, pecuária, entre outros, podem estar completamente defasados na atualidade. Pela Tabela 22 é possível visualizar a questão da dependência de insumos externos para os cinco setores mencionados em relação ao que é disponibilizado na própria região ou Estado.

A agricultura intensiva de Mato Grosso é o que apresenta maior dependência de insumos externos (40,43%), tais como fertilizantes, calcário, implementos agrícolas, agroquímicos, entre outros. Para isso é importante a exploração de jazidas minerais da região para a fabricação de calcário, fosfatos, necessários à modernização da agricultura, bem como à formação de mudas de espécies florestais e de fruteiras, sementes de dendê, entre outros. Os Estados com menor parque produtivo agrícola apresentam forte dependência de insumos disponibilizado na própria região.

35

Tabela 22 - Dependência da agricultura, pecuária, setor florestal, agroindústria vegetal e animal em relação aos insumos externos (1999)

Região / UF

Agricultura Pecuária Florestal Agroindústria

Vegetal

Agroindústria

Animal

Adquiridos

setores

(%)

Adquiridos

Importação

(%)

Adquiridos

setores

(%)

Adquirido

Importação

(%)

Adquiridos

setores

(%)

Adquiridos

Importação

(%)

Adquiridos

setores

(%)

Adquiridos

Importação

(%)

Adquiridos

setores

(%)

Adquiridos

Importação

(%)

Amazônia Legal 16,84 26,44 20,93 30,22 5,68 14,47 50,94 17,74 48,61 20,50

Região Norte 14,45 16,22 21,26 26,38 5,01 12,94 38,46 22,70 41,55 25,37

Acre 16,26 14,27 23,76 24,22 5,97 12,67 43,71 18,58 26,03 45,25

Amazonas 19,76 21,24 21,98 29,41 7,03 24,36 40,59 36,61 47,97 31,18

Amapá 14,56 9,40 12,55 27,23 4,34 8,77 49,65 29,55 48,69 30,41

Maranhão 14,11 25,42 11,48 7,49 3,78 7,88 46,20 7,12 50,13 2,64

Mato Grosso 16,87 40,43 19,69 1,48 9,24 2,16 60,42 1,22 62,04 0,49

Pará 7,08 21,94 14,15 1,33 3,77 1,16 26,04 1,17 36,48 0,54

Rondônia 14,09 12,45 17,48 28,24 5,32 10,03 54,36 6,85 41,49 6,66

Roraima 23,42 32,16 27,14 0,16 16,17 0,26 43,55 0,16 56,72 0,07

Tocantins 20,05 22,54 10,40 1,54 8,26 1,99 33,69 1,03 45,47 0,47


Nas Tabela 23 a 25 são apresentados os percentuais do gasto para o pagamento de salários, o lucro obtido e o gasto com imposto por região e Estado, em 1999, para agricultura, pecuária e florestal envolvidos no agronegócio agrícola. Para a Amazônia Legal, em 1999, do valor total da produção, no caso da agricultura, a maioria é direcionada para pagamentos de fatores (55,84%), com 6,59% gastos no pagamento de salários e 49,25% de lucro, mostrando forte desequilíbrio distributivo neste setor. Observa-se que o lucro é maior que o valor destinado ao pagamento de salários, indicando o valor produtivo da terra. Por fim, tem-se que a agricultura paga de imposto 0,88% do valor da produção, o que é muito baixo.

Tabela 23 - Percentual da produção da agricultura gasto para o pagamento de salários, lucros e impostos por região e

Estado (1999) Região / UF (%) produção gasto para o

pagamento de salários (%) lucro em relação à

produção (%) produção gasto com

impostos

Amazônia Legal 6,59 49,25 0,88

Região Norte 8,19 60,50 0,64

Acre 8,85 60,42 0,19

Amazonas 10,91 46,81 1,29

Amapá 7,69 68,24 0,09

Maranhão 7,73 51,64 1,09

Mato Grosso 4,69 36,92 1,09

Pará 7,94 62,60 0,43

Rondônia 7,82 64,93 0,71

Roraima 6,34 37,14 0,96

Tocantins 7,24 47,90 2,26


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A resposta aos estímulos unitários da agricultura vai depender também da capacidade de fornecer matéria-prima para os setores situados à sua jusante. Assim, em resposta aos estímulos unitários em tais setores, a agricultura, a pecuária e o setor florestal responderia com mais vigor à expansão da agroindústria de produtos vegetais e animais e à agroindústria de ração, à agroindústria madeireira.

Tabela 24 - Percentual da produção da pecuária gasto para o pagamento de salários, lucros e impostos por região e

Estado (1999) Região / UF (%) produção gasto para o

pagamento de salários (%) lucro em relação à

produção (%) produção gasto com

impostos Amazônia Legal 8,78 39,19 0,87

Região Norte 8,82 42,78 0,76

Acre 5,84 45,95 0,23

Amazonas 6,71 40,76 1,15

Amapá 7,70 52,33 0,19

Maranhão 7,37 42,64 1,06

Mato Grosso 9,67 29,22 0,98

Pará 8,08 45,06 0,50

Rondônia 8,36 45,06 0,86

Roraima 6,76 26,27 0,60

Tocantins 15,23 28,46 1,98


Tabela 25 - Percentual da produção do setor florestal gasto para o pagamento de salários, lucros e impostos por região e Estado (1999)

Região / UF (%) produção gasto para o pagamento de salários

(%) lucro em relação à produção

(%) produção gasto com impostos

Amazônia Legal 5,09 74,14 0,62

Região Norte 5,17 76,48 0,41

Acre 4,75 76,47 0,14

Amazonas 4,75 62,23 1,62

Amapá 8,74 78,24 -0,09

Maranhão 4,78 71,93 1,16

Mato Grosso 4,78 56,61 1,79

Pará 5,17 77,34 0,33

Rondônia 4,75 79,36 0,53

Roraima 4,75 47,61 1,50

Tocantins 4,75 63,66 2,78


2.4.2 Matriz de Efeitos-Globais (MG) e sua Decomposição

O efeito transferência capta os efeitos multiplicadores resultantes das transferências de insumos e produtos entre e dentro dos setores econômicos que, aliás, são as relações de insumo-produto. O efeito cruzado capta as interações dentro e entre blocos de atividades diferentes, ou seja, capta os efeitos cruzados das atividades produtivas e valor adicionado, entre valor adicionado e instituições ou entre instituições e atividades produtivas (SANTANA, 1998; SENA, 2005). O efeito circular cuida para que os efeitos completem o fluxo circular, ou seja, os efeitos que se originam nas atividades produtivas fluem para o valor adicionado, deste para as instituições e daí para as atividades produtivas.

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Para a Amazônia Legal, em 1999, as relações comerciais com os demais setores da economia regional, nota-se que o resultado produzido pelo incremento de um bilhão de reais na demanda exógena, a agricultura necessita incrementar o valor do seu produto em R$ 92,9 milhões, dos quais R$ 47,4 milhões referem-se ao efeito transferência ou insumo-produto e R$ 45,5 milhões ao efeito circular. Simultaneamente os demais setores deverão aumentar o valor da sua produção nas proporções relacionadas na Tabela 26, com suas respectivas decomposições para que possam atender a esse estímulo exógeno. Outros setores com grande repercussão refere-se o setor comércio e de transporte, nos quais a agricultura está diretamente inter-relacionada. O efeito circular predomina a do efeito transferência.

Tabela 26 – Decomposição da Matriz de Efeito Global (MG) para agricultura da Amazônia Legal os demais efeitos para as atividades a serem trabalhadas em APL (1999)

Descrição do produto / Setor Efeito Global

Efeito Transferência

Efeito Cruzado

Efeito Circular

Agricultura 1,0929 0,0474 0,0000 0,0455 Pecuária 0,0733 0,0089 0,0000 0,0644 Florestal 0,0015 0,0001 0,0000 0,0014 Extrativismo mineral 0,0055 0,0033 0,0000 0,0022 Minerais não metálicos 0,0176 0,0002 0,0000 0,0174 Mineral metálico 0,0138 0,0006 0,0000 0,0132 Madeira, mobiliário 0,0106 0,0006 0,0000 0,0100 Celulose, papel e gráfico 0,0165 0,0009 0,0000 0,0156 Têxtil, vestuário e couro 0,0060 0,0005 0,0000 0,0055 Agroindústria vegetal 0,0486 0,0008 0,0000 0,0478 Agroindústria animal 0,0639 0,0008 0,0000 0,0631 Energia 0,0805 0,0051 0,0000 0,0754 Comércio 0,1877 0,0518 0,0000 0,1359 Transportes 0,1169 0,0255 0,0000 0,0914 Telecomunicações 0,0635 0,0031 0,0000 0,0604 Instituições financeiras 0,0712 0,0087 0,0000 0,0625 Educação 0,1592 0,0000 0,0000 0,1592 Família 2,0299 0,0000 0,6632 1,3667 FBCF 0,4944 0,0000 0,0000 0,4944 Salário 0,8734 0,0000 0,1064 0,7670 Lucro 1,1565 0,0000 0,5568 0,5997


Na Tabela 27, pode-se verificar a resposta de um aumento de R$ 1000,00 na demanda exógena por produtos da pecuária da Amazônia legal reflete por um incremento líquido de R$ 121,70 no valor bruto da produção, sendo R$ 62,50 atribuído ao efeito transferência e R$ 59,30 em função do efeito circular. Novamente, o setor comércio e transportes respondem por maiores estímulos exógeno da demanda, válido para todas as Unidades Federativas da Amazônia Legal.

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Tabela 27 - Decomposição da Matriz de Efeito Global (MG) para pecuária na Amazônia Legal os demais efeitos para as atividades a serem trabalhadas em APL (1999)



Efeito Cruzado

Efeito Circular

Agricultura 0,1076 0,0657 0,0000 0,0419 Pecuária 1,1217 0,0625 0,0000 0,0593 Florestal 0,0014 0,0001 0,0000 0,0013 Extrativismo mineral 0,0046 0,0026 0,0000 0,0020 Minerais não metálicos 0,0162 0,0001 0,0000 0,0160 Mineral metálico 0,0127 0,0005 0,0000 0,0122 Madeira, mobiliário 0,0094 0,0002 0,0000 0,0092 Celulose, papel e gráfico 0,0151 0,0007 0,0000 0,0144 Têxtil, vestuário e couro 0,0052 0,0002 0,0000 0,0050 Agroindústria vegetal 0,0527 0,0087 0,0000 0,0440 Agroindústria animal 0,0776 0,0195 0,0000 0,0581 Energia 0,0761 0,0067 0,0000 0,0694 Comércio 0,1539 0,0288 0,0000 0,1251 Transportes 0,1072 0,0230 0,0000 0,0841 Telecomunicações 0,0580 0,0025 0,0000 0,0555 Instituições financeiras 0,0657 0,0082 0,0000 0,0575 Educação 0,1465 0,0000 0,0000 0,1465 Família 1,8678 0,0000 0,6103 1,2575 FBCF 0,4549 0,0000 0,0000 0,4549 Salário 0,8343 0,0000 0,1285 0,7057 Lucro 1,0335 0,0000 0,4818 0,5518


Quanto ao setor florestal apresentou um baixo multiplicador, no qual um aumento de R$ 1.000,00 na demanda exógena reflete apenas em R$ 2,40 no valor bruto da produção, sendo R$ 1,80 relativo ao efeito circular e R$ 0,60 ao efeito transferência. A despeito do setor ser responsável pela terceira posição no valor das exportações da Região Norte, a falta de dados mais confiáveis estejam refletindo nestes índices.

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Tabela 28 – Decomposição da Matriz de Efeito Global (MG) para o setor florestal da Amazônia Legal os demais efeitos para as atividades a serem trabalhadas em APL (1999)



Efeito Cruzado

Efeito Circular

Agricultura 0,0669 0,0099 0,0000 0,0570

Pecuária 0,0810 0,0004 0,0000 0,0806

Florestal 1,0024 0,0006 0,0000 0,0018

Extrativismo mineral 0,0030 0,0002 0,0000 0,0028

Minerais não metálicos 0,0218 0,0001 0,0000 0,0218

Mineral metálico 0,0168 0,0003 0,0000 0,0165

Madeira, mobiliário 0,0127 0,0002 0,0000 0,0125

Celulose, papel e gráfico 0,0198 0,0003 0,0000 0,0196

Têxtil, vestuário e couro 0,0069 0,0000 0,0000 0,0068

Agroindústria vegetal 0,0601 0,0002 0,0000 0,0599

Agroindústria animal 0,0791 0,0002 0,0000 0,0790

Energia 0,0964 0,0020 0,0000 0,0944

Comércio 0,1817 0,0115 0,0000 0,1701

Transportes 0,1321 0,0176 0,0000 0,1144

Telecomunicações 0,0769 0,0014 0,0000 0,0755

Instituições financeiras 0,0844 0,0062 0,0000 0,0782

Educação 0,1993 0,0000 0,0000 0,1992

Família 2,5404 0,0000 0,8300 1,7103

FBCF 0,6187 0,0000 0,0000 0,6187

Salário 1,0286 0,0000 0,0688 0,9599

Lucro 1,5117 0,0000 0,7613 0,7505


2.4.3 Efeitos multiplicadores e setores-chave da Amazônia Legal

A agricultura deve incrementar, para a Amazônia Legal, após o resultado global das conexões setoriais diretas e indiretas, que estabelece com os demais setores da economia regional, o valor do produto em R$ 3,56, o emprego em 2,12 pessoas, a massa de salários em R$ 0,87 e o montante dos lucros em R$ 1,16, para atender a incrementos unitários na demanda exógena. Na Tabela 29 é possível identificar quanto à agricultura necessita aumentar o produto, emprego, salário e lucro para atender a incrementos unitários na demanda exógena, por Estados pertencentes à Amazônia Legal, em 1999.

A agroindústria vegetal necessita aumentar em função de mudanças unitárias na demanda exógena por seu produto, o valor da produção em R$ 3,68, o emprego em R$ 8,17, salários em R$ 0,77 e o lucro em R$ 0,91.

Tabela 29 – Multiplicadores de produto, emprego, salário e lucro em relação à agricultura para a Amazônia Legal e

por Estados (1999) Região / UF Multiplicadores

Produto Emprego Salário Lucro Amazônia Legal 3,5589 2,1208 0,8734 1,1565 Acre 10,8546 3,9461 4,6243 2,4973 Amapá 5,9212 1,9239 2,0340 1,7794 Maranhão 5,4552 2,3295 2,1320 1,8734 Mato Grosso 2,7032 2,0854 0,6196 0,7259 Rondônia 4,6964 2,1877 1,2635 1,5790 Roraima 5,3408 4,2635 1,6010 1,1184 Tocantins 24,7430 18,2137 11,0694 4,6827 Amazonas 2,4871 1,2257 0,4742 0,8992 Pará 2,8681 1,8120 0,6610 1,1930 Fonte: Base nos dados da MCS de Santana et al (2005).

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Nas Tabelas 30 e 31, tem os multiplicadores para produto, emprego, salário e lucro para a pecuária e o setor florestal. A linha de raciocínio não difere da anterior, chamando a atenção para os altos valores para os Estados do Acre, Tocantins e Amapá, que provavelmente decorrem da qualidade dos dados.

Tabela 30 - Multiplicadores de produto, emprego, salário e lucro em relação à pecuária para a Amazônia Legal e por Estados (1999)

Região / UF Multiplicadores

Produto Emprego Salário Lucro

Amazônia Legal 3,4309 3,3109 0,8343 1,0335

Acre 9,3290 9,3673 3,8433 2,0797

Amapá 4,9937 42,5213 1,6707 1,4317

Maranhão 4,5639 6,2285 1,7955 1,5628

Mato Grosso 2,7716 1,9703 0,6830 0,6682

Rondônia 3,9979 8,0284 1,0296 1,2127

Roraima 4,6961 8,1177 1,3441 0,9108

Tocantins 18,3712 13,3045 8,2207 3,3457

Amazonas 2,3536 3,1300 0,3897 0,8075

Pará 2,6966 5,9949 0,5929 0,9645


Tabela 31 - Multiplicadores de produto, emprego, salário e lucro em relação ao setor florestal para a

Amazônia Legal e por Estados (1999) Região / UF Multiplicadores

Produto Emprego Salário Lucro Amazônia Legal 4,0036 1,8545 1,0286 1,5117 Acre 11,5027 4,1864 4,9089 2,7693 Amapá 6,0554 2,8948 2,1349 1,9070 Maranhão 6,1528 3,2289 2,4017 2,2336 Mato Grosso 3,0099 1,5206 0,7495 0,9879 Rondônia 4,8141 1,9579 1,2957 1,7350 Roraima 5,4666 4,0979 1,6604 1,2370 Tocantins 26,5600 14,7869 11,9375 5,1368 Amazonas 2,3195 1,2169 0,3822 1,015 Pará 2,9760 1,6107 0,6618 1,3808 Fonte: Base nos dados da MCS de Santana et al (2005).

2.4.4 Efeitos de encadeamentos para frente e para trás

O efeito do encadeamento para trás mede o grau de dependência de cada setor produtivo por matérias-primas ou insumos produzidos nos demais setores em resposta às mudanças unitárias na demanda final (SANTANA et al, 2005). O efeito do encadeamento setorial para frente mede a capacidade de cada setor para atender às mudanças da demanda final da economia. Os resultados da Tabela 32 a 34 demonstram que, em 1999, os Estados com economia mais fraca apresentam índices superior a unidade. Estados como Pará, Mato Grosso e Rondônia, que apresentam uma agricultura mais ativa estes índices são inferiores a unidade.

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Tabela 32 - Efeitos de encadeamentos produtivos para frente e para trás da agricultura para a Amazônia

Legal e por Estados (1999)

Região / UF Efeito para trás. Efeito para frente. Amazônia Legal 0,9852 0,8352 Acre 1,1807 0,5702 Amapá 1,1475 0,9035 Maranhão 1,0099 0,5282 Mato Grosso 0,7653 0,4572 Rondônia 1,1207 0,3206 Roraima 0,3033 0,2013 Tocantins 0,9772 0,1596 Amazonas 1,0178 0,6576 Pará 0,8502 0,3277 Fonte: Base nos dados da MCS de Santana et al (2005).

Tabela 33 - Efeitos de encadeamentos produtivos para frente e para trás da pecuária para a Amazônia Legal e por Estados (1999)

Região / UF Efeito para trás. Efeito para frente.

Amazônia Legal 0,9498 0,7911 Acre 1,0148 0,5702 Amapá 0,9678 0,3016 Maranhão 0,8449 0,9870 Mato Grosso 0,7847 0,4994 Rondônia 0,9540 0,3865 Roraima 0,2667 0,4270 Tocantins 0,7256 0,8917 Amazonas 0,9632 0,7147 Pará 0,7994 0,4757 Fonte: Base nos dados da MCS de Santana et al (2005).

Tabela 34 - Efeitos de encadeamentos produtivos para frente e para trás do setor florestal para a Amazônia Legal e por Estados (1999)

Região / UF Efeito para trás. Efeito para frente. Amazônia Legal 1,1083 0,7239 Acre 1,2512 0,1919 Amapá 1,1735 0,3361 Maranhão 1,1390 0,1740 Mato Grosso 0,8521 0,4267 Rondônia 1,1487 0,2382 Roraima 0,3104 0,0759 Tocantins 1,0490 0,0421 Amazonas 0,9492 0,7470 Pará 0,8822 0,3167 Fonte: Base nos dados da MCS de Santana et al (2005).

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3 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA NA AMAZÔNIA

Este capítulo procura analisar a cronologia do desenvolvimento agrícola na Amazônia desde a presença dos primeiros paleoíndios até a época contemporânea, inserindo a questão ambiental que passa a despontar nas últimas três décadas (HOMMA, 2003). Em 1975 quando foram divulgadas as primeiras avaliações preliminares do desmatamento da Amazônia com base no satélite Landsat, lançado em 23/07/1972 a área desmatada da Amazônia Legal passou de 15 milhões de hectares para mais de 70 milhões de hectares (2005), equivalente a mais da metade do Estado do Pará ou, 16% da Amazônia Legal.

Enquanto no passado não existia a preocupação com as conseqüências das atividades desenvolvimentistas na Amazônia, atualmente, os efeitos sociais e econômicos das inovações tecnológicas, dos impactos ambientais e das políticas públicas não podem passar desapercebidas, podem mudar todo um estilo de vida, muitas vezes de uma forma quase impossível de se prever.

O Progresso deve muito à constância com que homens e mulheres obstinados perseguiram pensamentos impensáveis, percorrendo vias aparentemente inexistentes. Perante o desconhecido, a sua reação não foi procurar precipitadamente um abrigo, mas lançar-se em frente, na busca de uma explicação.

O Homem, ao longo de quase todas as épocas da sua história, produziu obras físicas procurando vencer os desafios para as capacidades técnicas do seu tempo, traduzindo as marcas e características em que foram construídas. Na Amazônia, o fascínio pelas grandes obras, que devem ser entendidas segundo a época em que foram construídas, como as ferrovias Madeira-Mamoré, Belém-Bragança e Tucuruí, o porto flutuante de Manaus, rodovias como a Belém-Brasília e a Transamazônica, a hidrelétrica de Tucuruí, a ferrovia Carajás, entre outras, provocaram grandes mudanças na região. A contemporaneidade está nos colocando na posição de deuses, em uma ambígua postura, cujas conseqüências são colocadas como fato consumado.

Várias personalidades influenciaram, em maior ou menor grau, os destinos da agricultura na Amazônia. Henry Alexander Wickham, por exemplo, quando conseguiu transportar as 70 mil sementes de seringueira coletadas em Boim, um pequeno vilarejo na margem esquerda do rio Tapajós, modificou o eixo da História da Amazônia. É interessante que as enciclopédias sequer mencionam a data de seu nascimento e de sua morte, de um vulto que provocou a maior catástrofe econômica, social e política da região amazônica e, também, de grande benefício para a humanidade. No sentido oposto, a inocente entrada das primeiras mudas de café, em 1727, em Belém, iria transformar mais tarde esse produto em uma das maiores riquezas agrícolas do país. Em época recente, talvez o maior legado da morte do líder sindical Chico Mendes não tenha sido a idéia das reservas extrativistas, mas a de mudar o paradigma de desenvolvimento para a Amazônia.

As políticas públicas sempre influenciaram poderosamente os rumos da Amazônia. A manutenção da soberania durante o período colonial, o Discurso do Rio Amazonas, pelo Presidente Getúlio Vargas, a criação da Spvea, os incentivos fiscais, o Programa Grande

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Carajás, o Brasil em Ação, o Avança Brasil, entre outros, são exemplos de políticas públicas que foram implantadas na Amazônia. Muitas dessas políticas públicas se traduziram em grandes projetos como a ferrovia Madeira-Mamoré, Jari, Tucuruí, Transamazônica, Carajás, hidrovias, etc., cujos benefícios decorrem muito mais do seu efeito inercial. Quem imaginaria que a criação dos incentivos fiscais em 1966, iria provocar os grandes desmatamentos na Amazônia? Não estaríamos assistindo a um efeito semelhante com a expansão da soja na Amazônia? É interessante o leitor comparar o mapa da Amazônia, publicado no livro de Paul Le Cointe, em 1922, onde existiam apenas as estradas de ferro Belém-Bragança, Madeira-Mamoré e Tucuruí. Chama a atenção a riqueza da fúria legislativa que a Amazônia apresenta, como expressão da sua política pública, como a maneira mais simples de resolver os problemas sociais, econômicos e ambientais, que nem sempre são cumpridos ou são simplesmente menosprezados.

Em outra dimensão, eventos externos à região vêm continuamente influenciando, poderosamente, os rumos e os destinos da Amazônia. Assim aconteceu com a ocupação dos seringais do sudeste asiático pelas tropas japonesas por ocasião da II Guerra Mundial, com o aquecimento global, com o Rio 92, com a preocupação mundial com a destruição das florestas amazônicas, com a criação do PPG-7, entre os principais, que refletem com forte intensidade nos rumos da região. Não menos importante são os fenômenos nacionais, como as grandes secas do Nordeste, a abertura das rodovias, vinda de colonos como heróis e posteriormente transformados em vilões, grandes projetos, etc. Sobretudo nas últimas quatro décadas deste século, essa influência tem sido mais forte, tanto decorrentes de influências nacionais como internacionais. A Amazônia, como espaço econômico, com a descoberta do potencial das suas riquezas minerais e da sua biodiversidade e de sua função ambiental passa a determinar os rumos do seu futuro.

As inovações tecnológicas, como a introdução da navegação a vapor no rio Amazonas, a introdução da pecuária, a aclimatação da juta e da pimenta-do-reino, o aperfeiçoamento da motosserra, o reflorestamento e a industrialização da celulose na Jari, a exploração mineral, entre outros, provocaram grandes mudanças sociais, econômicas e políticas, e influenciaram na destruição dos recursos naturais da Amazônia.

Vários exploradores arriscaram as suas vidas para conhecer esta região. Os progressos tecnológicos, como as imagens de radar e de satélite e a melhoria dos meios de comunicação tendem a reduzir a importância dos primeiros exploradores que cruzaram a região em todos os sentidos. Os fantasmas dos diversos vultos históricos permeiam essa cronologia: Francisco Orellana, Gaspar de Carvajal, Lope de Aguirre, Pedro Teixeira, Cristobal de Acuña, Charles-Marie de La Condamine, Henry Walter Bates, Richard Spruce, Alfred Russel Wallace, Henry Alexander Wickham, Visconde de Mauá, Percival Farquhar, Euclides da Cunha, Henri-Anatole Coudreau, entre dezenas de outros. Todos esses vultos possuíam qualidades que aparecem combinadas em um mesmo indivíduo: persistência, otimismo, percepção original dos problemas e convicção intuitiva de avançar a fronteira do desconhecido, com extrema independência.

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Uma página importante da História da Agricultura da Amazônia deve-se aos construtores da ciência, como foi Domingos Soares Ferreira Penna, fundador do Museu Paraense Emílio Goeldi, o médico Evandro Serafim Lobo Chagas, que em 1936 fundou a instituição que levou seu nome após a sua trágica morte, em 1940, a Enéas Calandrini Pinheiro fundador do Instituto Agronômico do Norte, em 1939, e Felisberto Cardoso de Camargo, fundador da atual Universidade Federal Rural da Amazônia, em 1951, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, às Universidades Federais, entre outros.

As descobertas das riquezas da biodiversidade amazônica como foram os casos do cacau, cinchona, seringueira, castanha-do-pará, pau-rosa, guaraná, timbó, açaí, cupuaçu, pupunha, jaborandi, somente para mencionar alguns dos mais importantes, atraíram aventureiros e modificaram o panorama econômico e social da região. A seringueira, uma planta levada da Amazônia, mudou a civilização do Planeta, bem como o cacau, onde as regiões e países em que foram introduzidas transformaram-se em grandes centros produtores mundiais. As descobertas de jazidas de recursos minerais, ensejaram a sua extração desde a forma mais primitiva dos garimpos até megaestruturas multinacionais. Em todos estes eventos existem pessoas, história, legislação, impactos sociais e econômicos.

A insatisfação do homem perante o que já existe e a firme convicção de que sempre é possível fazer melhor, deverão trazer novos horizontes, desta vez na busca de uma Amazônia mais sustentável. Ajudar a compreender e interpretar esses fenômenos é o objetivo maior deste capítulo, no sentido de gestar e parir o futuro da Amazônia, com ética e responsabilidade, vencendo o obscurantismo e derrubando os mitos. Afinal, o homem se distingue dos outros animais pela capacidade de criar, de pensar, de ordenar seus pensamentos e suas ações, projetar e inventar seu futuro, por razões de medo e esperança e, acima de tudo, transmitir suas experiências às gerações futuras.

3.1 O INÍCIO DA COLONIZAÇÃO PORTUGUESA NA AMAZÔNIA

A fundação do núcleo da futura cidade de Belém, no dia 12 de janeiro de 1616, por Francisco Caldeira Castelo Branco, pode ser considerada como o início da colonização portuguesa na Amazônia. As invasões dos franceses, em 1612, na ilha de São Luís, para fundar a França Equinocial, foi a decisão que levou à fundação de Belém. Apesar do objetivo militar, seguiram-se diversas medidas de natureza administrativa como a criação do Estado do Maranhão e Grão-Pará, com sede em São Luís, iniciando o processo de povoamento da Amazônia. Constituiu-se de uma medida estratégica importante, uma vez que em 1641, os holandeses invadiram a ilha de São Luís, procurando repetir o sucesso da ocupação de Pernambuco, que esteve sob o domínio holandês no período 1630 a 1654. Em 1634 entra em funcionamento o primeiro engenho para a fabricação do açúcar no Estado do Pará e em 1622 verifica-se a entrada das primeiras reses “crioulas” procedentes da ilha de Cabo Verde, para Belém, iniciando a atividade pecuária na Amazônia.

Um evento de grande importância foi a saída da expedição de Pedro Teixeira no dia 28 de outubro de 1637, que partindo de Cametá subiu o rio Amazonas, atingindo Payamino, afluente do rio Napo, no dia 24 de junho de 1638 e iniciando-se a viagem de retorno,

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partindo-se de Quito no dia 16 de fevereiro de 1639 e chegando a Belém, no dia 12 de dezembro de 1639. Essa expedição foi a antítese da expedição de Francisco Orellana e, com isso, dilataram-se os limites impostos pelo Tratado de Tordesilhas estabelecido em 1494. A rodovia BR-316, que liga Belém a São Luís, foi batizada como rodovia Pedro Teixeira, em memória a esse grande feito. Apesar disso, o Brasil do lado esquerdo do Tratado de Tordesilhas continua abandonado.

Um grupo de 50 famílias de açorianos, totalizando 234 pessoas, chega a Belém, em 1676, fugindo da erupção do vulcão Faial e dá inicio aos plantios de arroz, tabaco, cacau e cana-de-açúcar. Essa imigração, em busca de novas esperanças, seria o prenúncio dos que seguiriam nos séculos vindouros em direção à Amazônia.

Em 1680, foi estabelecida a primeira fazenda pastoril na ilha de Marajó, na margem esquerda do rio Muaná, afluente do rio Arari, no lugar denominado Amaniutuba, pelo português Francisco Rodrigues Pereira. A ilha de Marajó se transformou-se no maior centro de criação de bubalinos do país a partir da introdução efetuada por Vicente Chermont de Miranda, em 1882. Em 1682, verifica-se a entrada dos primeiros escravos no Estado do Pará através da Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão para suprir a falta de mão-de-obra e das dificuldades quanto à utilização de indígenas, decorrente da pregação moral do Padre Antônio Vieira, na sua visita ao Pará, em 1653.

Há relatos de que em 1710, foram feitas experiências com o plantio de trigo nas margens do rio Xingu, talvez em decorrência da saudade dos lusitanos em consumirem pão. Em 1718 deu-se a entrada de cavalos nos lavrados de Roraima que, devido à criação extensiva de gado, fizeram com que se reproduzissem com pouca ou nenhuma participação do homem, promovendo uma seleção natural que resultou no “lavradeiro de Roraima”, constituindo-se, atualmente, em importante material genético. Em 1725, iniciou-se a criação de gado bovino nos campos de Macapá.

3.2 A ENTRADA DO CAFÉ NO BRASIL

Um evento que modificou o futuro do país decorreu das sementes de café trazidas de Caiena pelo Sargento-mor Francisco de Mello Palheta, natural de Vigia, que foram plantadas em Belém (A HISTÓRIA ..., 2005). Essa inocente entrada de café em Belém transformou o Brasil no maior produtor mundial desse produto, cujo “cafezinho” passou a ser um símbolo nacional. Em 1732, a primeira amostra de café paraense era exportada para Lisboa, inaugurando a supremacia do “general café”, na vida econômica, social e política nacional, que viria a ser quebrada com o processo da industrialização e da expansão da soja.

Charles-Marie de La Condamine, como membro da equipe para medir o diâmetro da Terra, desceu o rio Amazonas na sua viagem de regresso à França, passando por Manaus em 23 de agosto e em Belém no dia 27 de setembro de 1743, chegando a Paris em 23 de fevereiro de 1745. Interessante comparar o tempo gasto nesse roteiro com o atualmente percorrido pelos modernos jatos. No dia 28 de abril de 1745, La Condamine apresentou um pormenorizado relatório de sua viagem e a primeira descrição do uso da borracha pelos

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indígenas, perante a Academia de Ciências da França. A viagem de La Condamine pode ser considerada como o início da pesquisa científica na Amazônia.

Em 1746, Frederico Warneaux levou as sementes de cacau para o fazendeiro Antônio Dias Ribeiro, no município de Canavieiras, Estado do Bahia, transformando esse Estado em grande produtor nacional e mundial. A coleta de cacau extrativo e de plantios semi-extrativos teve forte peso na economia regional até por ocasião da Independência do Brasil, quando foi deslocado pelos plantios da Bahia, oferecendo um produto de melhor qualidade e em quantidade. A partir da década de 1970 deste século foram feitos esforços no sentido do cacau retornar à sua terra de origem.

Com a criação do Estado do Grão-Pará e Maranhão, com sede em Belém, em 1751, houve uma importante reforma político-administrativa que tinha como núcleo econômico a exportação de cacau paraense para Portugal. Não foi sem razão que o poderoso Marquês de Pombal, Ministro do Rei Dom José I, no período 1750-1771, designasse seu irmão Francisco Xavier de Mendonça Furtado, para ser o governador do Estado do Grão-Pará e Maranhão e seu sobrinho Joaquim de Melo Povoas, da recém-criada Capitania de São José do Rio Negro. É portanto, bastante antiga, a rivalidade política entre os Estados do Pará e Maranhão, na repartição dos benefícios federais.

O governador Mendonça Furtado estabeleceu em 1752, em Belém, uma leva de 432 colonos da ilha de Açores, cedendo a cada família, um lote de terra, ferramentas, duas vacas e um boi. Posteriormente estabeleceu nos anos de 1753 e 1754 novos colonos em Macapá, Bragança e Ourém.

Enquanto em 1770 o cultivo de café alcançou a Bahia e, em 1774, o Rio de Janeiro, em 1754, o atual Estado do Amazonas declarava a existência de 220.920 cafeeiros, 90.350 cacaueiros, 47.700 pés de tabaco e 870 pés de algodão. A pecuária avançou para os campos de Roraima em 1776 e, em 1790, a cana-de-açúcar denominada caiena foi introduzida no Estado do Pará, substituindo a cana crioula.

3.3 O CICLO DO EXTRATIVISMO DA SERINGUEIRA

A descoberta do processo de vulcanização da borracha, em 1839, por Charles Goodyear e a invenção do pneumático para bicicletas efetuada por John Boyd Dunlop, em 1888, e a nascente indústria automobilística transformaram a borracha em um importante insumo industrial. Isso fez com que os estoques de seringais nativos da Amazônia se tornassem motivo de interesse de capitalistas nacionais e estrangeiros, especialmente de firmas inglesas. A transformação da borracha em um recurso econômico conduziu a região amazônica durante o seu auge em uma economia totalmente dependente de importações.

Várias iniciativas foram importantes para viabilizar o extrativismo da seringueira, destacando-se a concessão a Visconde de Mauá, em 1852, para a implantação do serviço de navegação a vapor no rio Amazonas. A falta de mão-de-obra, insumo básico para o extrativismo da seringueira, teve no atrativo da riqueza fácil, induzindo o deslocamento de

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grandes contingentes nordestinos para a Amazônia, que se acentuou com a grande seca no Nordeste no período de 1887-1890.

O estabelecimento de mecanismos de apropriação do excedente econômico dos seringueiros fizeram com que o espaço geográfico representado pelo estoque de seringueiras passasse a ser controlado pelas famílias detentoras de poderes político e econômico, como muito bem descreveu Euclides da Cunha na sua viagem à Amazônia durante o ano de 1905.

O excedente econômico gerado pela borracha permitia a construção de obras suntuosas, como o Teatro da Paz, em 1878, em Belém, e o Teatro Amazonas, em 1896, em Manaus. A conexão telegráfica de Belém com o Sul do país é estabelecida em 1886 e a de Belém com Manaus, em 1896. Contudo, o fim da alegria da borracha extrativa começava a dar o primeiro sinal, com o aparecimento das primeiras quatro toneladas de borracha, proveniente de plantios do Sudeste asiático, em 1900.

A busca de novas áreas de seringueiras levaram os seringueiros a adentrarem no território boliviano, culminando com a assinatura do Tratado de Petrópolis, em 1903, nascendo o atual Estado do Acre. Em 1903, era inaugurada a Estrada de Ferro Belém-Bragança, com o objetivo de produzir alimentos para os seringais; em 1905, era iniciada a construção da Estrada de Ferro Tucuruí, para facilitar o transporte de caucho e, em 1907, era iniciada a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré e inaugurado o porto flutuante de Manaus. A economia da borracha já estava nos estertores, incapaz de competir com a borracha proveniente de plantios no Sudeste asiático. A inauguração da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em 1912, revelou-se inútil, pois a economia da borracha entrava em grande crise. No período de 1887-1917, chegou a participar como terceiro produto na pauta das exportações brasileiras, vindo logo após o café e o açúcar.

3.4 WICKHAM – A MUDANÇA DO EIXO DA HISTÓRIA

Muitos fatos históricos são imperceptíveis no momento em que estão ocorrendo. No caso da transferência das sementes de seringueira da Amazônia por Henry Alexander Wickham, em 1876, para Londres e, posteriormente, para o Sudeste asiático, constitui um evento dessa natureza. A tentativa anterior foi realizada em 1873, sem sucesso, pelo botânico inglês James Collins. Ao proceder o carregamento das 70 mil sementes de seringueira coletadas no povoado de Boim, situado na margem esquerda do rio Tapajós, Wickham, mudou o eixo da história da Amazônia, três décadas depois. A existência de emigrantes americanos em Santarém, que tinham se estabelecido em 1867, facilitou o contato para transportar com a maior tranqüilidade, as sementes de seringueira. Os próprios brasileiros não tinham a mínima noção desse perigo, uma vez que, até na época contemporânea, isso é realizado com a maior facilidade. A fase era a procura de novas plantas de interesse econômico que eram transferidas para os jardins botânicos dos países desenvolvidos daquela época.

Em 1908, a produção de borracha extrativa da Amazônia representava 94,4% do total mundial; em 1913, a produção de borracha do Sudeste asiático alcançou a produção do vale amazônico; e, em 1918, a produção de borracha extrativa da Amazônia caiu para 10,9% do

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total mundial. Dois anos depois, Henry Alexander Wickham foi nomeado cavalheiro, 44 anos após a sua façanha.

Até hoje, as carpideiras amazônicas ainda lamentam a queda da economia extrativa da borracha e o crime de biopirataria praticado por Henry Alexander Wickham. Quais seriam as alternativas possíveis para a época evitar esse desastre ? Bastante difíceis, pela fronteira científica e tecnológica disponível, uma vez que a idéia de desenvolver plantation iria culminar no fracasso que Henry Ford experimentou durante a sua permanência à frente do empreendimento no período 1927-1945. Evitar a saída da seringueira ? Os altos preços da borracha constituiriam um atrativo que, se não fosse em Santarém, iriam ser levadas de outros locais da Amazônia sul americana. A criação das reservas extrativistas, no auge do economia da borracha, teria revertido em grandes benefícios para os seringueiros. A atual opção, de tentar reviver a economia extrativa da borracha, revela-se apenas uma medida de comprar tempo, em prejuízos para a sociedade brasileira, enquanto não surgirem outras alternativas econômicas e de evitar a migração rural-urbana.

3.5 A DÉCADA DE VINTE – A EXPERIÊNCIA DA FORD E A IMIGRAÇÃO

JAPONESA NA AMAZÔNIA

No cenário regional, a economia ainda não refeita da crise da borracha, vê como uma grande solução a chegada de Henry Ford, às margens do rio Tapajós, em 1927, para efetuar o primeiro plantio racional de seringueira no país. No mapa da Amazônia publicado no livro de Paul Le Cointe em 1922, apareciam apenas três riscos mostrando a Estrada de Ferro Belém-Bragança, a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré e a Estrada de Ferro Tucuruí. É interessante comparar com os mapas do Avança Brasil e do Brasil em Ação, durante o Governo Fernando Henrique Cardoso, indicando que o processo de ocupação da Amazônia é insaciável.

A partir da assinatura do Tratado de Amizade, de Comércio e Navegação entre o Brasil e

o Japão, em 1895, começaram as negociações com vistas à imigração japonesa no Brasil. A primeira leva de imigrantes para o Brasil aconteceu em 1908, para São Paulo e, a partir de 1915, começaram os estudos e negociações para a imigração japonesa na Amazônia. Isso foi concretizado em 1929, com a chegada dos primeiros 189 imigrantes japoneses em Tomé-Açu, no Estado do Pará e, em Maués, no Estado do Amazonas.

Em 1928, foram iniciados os efetivos planos para o estabelecimento das colônias japonesas em Tomé-Açu, no Estado do Pará e em Maués, no Estado do Amazonas. As atividades extrativas de castanha-do-pará e pau-rosa passaram a ganhar gradativa importância na economia regional, com a queda do extrativismo da seringueira.

O saldo principal da imigração japonesa na Amazônia foi a introdução das lavouras de juta, tendo como foco irradiador o município de Parintins, no Estado do Amazonas e, de pimenta-do-reino, no município de Tomé-Açu, Estado do Pará. A expansão da lavoura de juta, ao longo das várzeas do rio Amazonas e seus afluentes permitiu que o Brasil atingisse a auto-suficiência em 1953, retomando, contudo, novamente a condição de importadora em 1970.

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A lavoura de pimenta-do-reino inaugurou a era dos NPKs na Amazônia com a utilização intensiva de fertilizantes químicos e mecanização, atingindo a auto-suficiência nacional e o início das exportação em 1956 e atingindo a condição de primeira produtora e exportadora mundial em 1982. Além dessas introduções, houve também a expansão da fruticultura, dendeicultura, avicultura, além de outras atividades.

3.6 A DÉCADA DE TRINTA:A ECONOMIA ACOMODA-SE À CRISE DA BORRACHA

A década de trinta completa a saga do imaginário amazônico, que serviu de relato de diversos exploradores, cientistas e escritores. Em 1800, o barão alemão Friedrich Wilhelm Karl Heinrich Alexander von Humboldt alcunharia a Amazônia como sendo o “celeiro do mundo’’, que iria contrapor a do pernambucano Alberto Rangel, de “Inferno Verde”, em 1904; do clássico “A Selva”, do escritor português Ferreira de Castro em 1930 e da “Amazônia misteriosa”, do carioca Gastão Cruls, em 1935.

A Revolução de 30 encontrou a região com os imigrantes japoneses instalando-se nos Estados do Amazonas e Pará. Em 1931, eram iniciadas as primeiras experiências de plantio de juta e, em 1933, chegavam as mudas de pimenta-do-reino trazidas de Cingapura. Em 1934, o fitopatologista James Weir identificou a ocorrência do mal-das-folhas nos seringais de Fordlândia, mostrando o perigo do desenvolvimento de monocultivos em áreas tropicais, que tinham sido ignorados pelos técnicos. A vantagem da transferência de recursos genéticos é que ficam livres de seus inimigos dos seus locais de origem, razão do sucesso dos plantios das seringueiras no Sudeste asiático e de cacau, na Bahia, até o aparecimento da vassoura-de-bruxa, em 1989. Não se descarta, contudo, que algum dia, o mal-das-folhas surja nos seringais do Sudeste asiático. Um artigo ficcionista, escrito por Wade Davis, desse pesadelo biológico, foi publicado na revista Fortune, de leitura obrigatória dos investidores de Wall Street, edição no dia 4 de agosto de 1997. As repercussões na economia mundial seriam catastróficas e não se descarta desse bioterrorismo, com conseqüências tão trágicas quanto a de 11 de setembro de 2001.

O fato relevante dessa década foi a fundação do Instituto de Patologia Experimental do Norte, em 1936, que passou a se chamar Instituto Evandro Chagas, a partir de 1940, e a criação do Instituto Agronômico do Norte, em 1939.

Em 1937 era colhida a primeira safra comercial de juta, no município de Parintins, Amazonas, que se tornou importante atividade econômica até a década de 1970. Os tambores da guerra que vinham rufando desde a segunda metade desta década fizeram com que, em 1939, fosse desencadeada a II Guerra Mundial. Isto iria trazer profundas modificações na economia amazônica, pela ocupação dos seringais do Sudeste asiático através das tropas de ocupação japonesa, a impossibilidade de importação de fibra de juta da Índia e as restrições para a exportação de produtos da Amazônia, como a castanha-do-pará, o pau-rosa, dentre outros.

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3.7 A DÉCADA DE QUARENTA: A AMAZÔNIA NA II GUERRA MUNDIAL

O “Discurso do Rio Amazonas”, proferido em 1940 pelo Presidente Getúlio Vargas, pode ser considerado o instrumento político mais importante para a Amazônia, até àquela época, que iria refletir até à década de 1950, por ocasião do seu mandato democrático. Destacam-se entre as obras getulianas na Amazônia a fundação do Instituto Agronômico do Norte (IAN), em 1939, o Serviço Especial de Saúde Pública (SESP), em 1942, o Banco de Crédito da Borracha S/A (BCB), em 1942, a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), em 1953, o Instituto de Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), em 1952, entre os principais.

A assinatura dos Acordos de Washington, em 1942, promoveu o segundo despertar da economia extrativa da seringueira que durou até o final da vigência desse acordo, em 1947, e, novamente colocada como a grande opção amazônica, em 1988, com a idéia das reservas extrativistas.

Em 1945 deu-se a transferência dos plantios da Companhia Ford Industrial do Brasil para o governo brasileiro, encerrando-se a malograda experiência iniciada em 1927. A entrada do Instituto Agronômico do Norte, em 1948, no processo de produção de sementes de juta em Alenquer e Monte Alegre garantiu a expansão dessa cultura nas várzeas amazônicas. Em 1948 era dado início à sistematização das várzeas do rio Guamá, como alternativa para a colonização sistemática e para a produção de alimentos. Os principais resultados desta década referem-se à ampliação sobre o conhecimento botânico, limnologia, tecnologia e cultivo da seringueira e produção de sementes de juta. No cenário internacional, o espectro da fome rondava diversos países dos continentes africano e asiático, revivendo o fantasma malthusiano. É nesse sentido que o aproveitamento das várzeas amazônicas para a produção de alimentos revive a frase humboldtiana de “celeiro do mundo”.

A crise no abastecimento de carne fazia com que esta fosse transportada por via aérea de Goiás para abastecer Belém. A expansão da pecuária, a partir do final da década de 1960, ao contrário da crítica acadêmica, como decorrente do bel-prazer dos pecuaristas, está fortemente associada a uma grande demanda reprimida desse produto.

3.8 A DÉCADA DE CINQÜENTA – A CRIAÇÃO DA SPVEA

A grande novidade desta década está relacionada com os trabalhos de colmatagem realizados em Maicuru, apoiados nas pesquisas desenvolvidas por Harald Sioli, que divulgou dois clássicos trabalhos sobre limnologia e sedimentação na várzea do rio Amazonas. Esses trabalhos apoiaram a idéia de construção dos canais de colmatagem de Maicuru. Felisberto Cardoso de Camargo calculava que a quantidade de sedimentos em suspensão variava de 50 a 200 gramas/m³ de água. Como a vazão do rio Amazonas é da ordem de 16 milhões de metros cúbicos/dia e capacidade transportadora de sedimentos de 200 gramas/m³, Camargo estimava que 3 milhões de toneladas de sedimentos, de alta fertilidade, eram despejadas diariamente no Oceano Atlântico. Estes trabalhos perduraram durante o período 1951-1953.

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Depois da perda da competição do extrativismo da seringueira pelos plantios racionais, no Sudeste asiático, houve o breve despertar da economia extrativa por ocasião da II Guerra Mundial, a economia da seringueira iria sofrer novo baque com o início das importações de borracha em 1951. A partir desse ano, as importações foram contínuas e crescentes, respondendo por mais de três quartos do consumo doméstico.

Felisberto Cardoso de Camargo, o polêmico diretor do IAN, antes de deixar o cargo no final de 1952, protagonizou um grande feito ao conseguir introduzir 31 cabeças de gado Red-Sindi, de Karachi, Paquistão, contrariando todo aparato burocrático e estratégico. Em 1952, era realizada a primeira exposição de gado no arquipélago de Marajó, culminando a epopéia da introdução de búfalos por Vicente Chermont de Miranda, em 1882.

A criação da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (Spvea), em 1953, em uma tentativa de imitar a experiência da Tennessee Valley Authority, fundada em 1933, na bacia do rio Mississipi, antecedeu as experiências sobre planejamento regional no país, por ironia, que teria como sua obra mais importante, a abertura da rodovia Belém-Brasília em 1960. A “civilização da várzea” entrava em evidente conflito com a “civilização da terra firme” que começava a ganhar importância na Amazônia.

Alguns eventos marcaram está década, tais como a instalação da Indústria e Comércio de Minérios S.A. (Icomi), a auto-suficiência em fibra de juta e a maior enchente do rio Amazonas, todas no ano de 1953. A instalação do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia e a formatura da primeira turma de agrônomos da Escola de Agronomia da Amazônia, ambos em 1954, reforçaram o interesse pela pesquisa e a formação de recursos humanos para a Amazônia.

Em 1956 era efetuada a primeira exportação de pimenta-do-reino no Estado do Pará e, em 1957, aparecia o Fusarium solani f. sp. piperis nos pimentais de Tomé-Açu, sem efetivo controle até os dias atuais. A criação da Universidade Federal do Pará e da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) na Bahia, em 1957, o interesse pelo plantio de seringueiras na Amazônia e a descoberta de matriz de cupuaçu sem caroço no município de Cametá, em 1959, foram alguns dos eventos que marcaram o final desta década.

Em resumo, as principais conquistas agrícolas desta década referem-se à experiência da colmatagem em Maicuru, no Baixo Amazonas, à introdução do gado Red-Sindi, às pesquisas nas várzeas, óleos vegetais, estudo químico das plantas amazônicas, introdução de pastagens, da descoberta de matriz de cupuaçu sem caroço, seleção de espécies de timbó, cultivos de juta para fibra e para semente, cultivo da seringueira e tecnologia da borracha, levantamento de solos e coletas botânicas, entre os principais. 3.9 A DÉCADA DE SESSENTA – O INÍCIO DA ABERTURA DE RODOVIAS

A inauguração da rodovia Belém-Brasília e da cidade de Brasília, no dia 21 de abril de 1960, foram os maiores acontecimentos para a Amazônia desde a implantação do serviço de navegação a vapor, em 1852. As conseqüências da quebra da dependência do transporte marítimo de Belém com o Sul do país foram a de destruir a incipiente indústria local, a

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competição de diversos produtos agrícolas produzidos no Centro-Sul, o início das correntes migratórias em direção à Amazônia, a ocupação das terras marginais das rodovias abertas para a pecuária, entre outros. Iniciava-se na Amazônia, a Marcha para o Oeste, da ocupação da fronteira americana, que se ampliou na década de 1970, com a abertura da rodovia Transamazônica. A entrada da ferrugem do cafeeiro, identificado na Bahia, em 1969, pelo fitopatologista Charles Robbs, iria induzir a expansão de plantios de café, na Transamazônica (Pará) e em Rondônia.

A proposta da construção da megabarragem, no rio Amazonas, em Óbidos, Estado do Pará, pelo futurólogo Herman Kahn, em 1966, constitui o indicativo das grandes propostas que iriam ser colocadas em execução nas décadas seguintes.

No campo da pesquisa, a criação do embrião do futuro Instituto de Desenvolvimento Econômico Social do Pará (Idesp), em 1961, que seria fechado em 1999, prestou grande contribuição até o final da década de 1980, não conseguindo a sua sobrevivência frente aos novos desafios que surgiram.

A fundação da Companhia Amazônia Têxtil de Aniagem (Cata), em Belém, em 1962, testemunhou o auge da expansão da produção de fibras de juta e malva na Amazônia, que entraram em processo de declínio a partir do final da década de 1980. Em 1963, o governo japonês iniciava a colaboração técnica com o Instituto de Pesquisa e Experimentação Agropecuária do Norte (Ipean) visando apoiar os colonos japoneses estabelecidos na Amazônia.

A Revolução de 31 de Março de 1964 trouxe profundas modificações à ocupação da Amazônia com a criação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Banco da Amazônia S/A. (Basa), em 1966, e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) em 1967. No cenário agrícola, a implantação de grandes projetos agropecuários incentivados passou a se concentrar no sul do Estado do Pará e no norte do Estado de Mato Grosso. Em 1965, iniciavam-se as atividades da Associação de Crédito e Assistência Rural (Acar), no Estado do Pará e, em 1966, no Estado do Amazonas.

A criação da Superintendência da Borracha (Sudhevea) e da Taxa de Organização e Regulamentação do Mercado de Borracha (TORMB), no mesmo decreto em 1967, permitia a cobrança de 5% ad valorem da borracha importada, garantindo o fundo para gerir as atividades relacionadas com a produção de borracha vegetal no país, visando buscar a sua auto-suficiência. Era um evidente conflito, uma vez que os fundos para expandir a produção de borracha natural eram provenientes de percentual do valor da borracha importada. Em 1965, a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) começou a sua atuação no Estado do Pará, visando desenvolver a coleta de germoplasmas de cacau nativo da Amazônia para dar apoio aos plantios de cacau na Bahia e no mundo. A realização da I Conferência Nacional da Castanha-do-Pará, em 1967, mostrava o início do sintoma de desagregação dessa atividade no Estado do Pará.

Durante o ano de 1968, destacou-se a criação da Associação dos Empresários da Amazônia (AEA), que exerceu enorme influência no processo de ocupação da Amazônia, o

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início dos cultivos de dendê, no município de Benevides, através do Convênio Sudam/IRHO, dos plantios de gmelina no Projeto Jari e a abertura da rodovia Cuiabá-Porto Velho, a fundação da Sociedade de Preservação aos Recursos Naturais e Culturais da Amazônia (Sopren), a terceira ONG mais antiga do país, como alguns eventos importantes. No âmbito nacional, a erradicação de cafezais antieconômicos no Sudeste do país provocou fluxo migratório em direção à Amazônia.

A descida do primeiro homem à Lua, em 1969, marcou a conquista de um grande objetivo da humanidade. Na Amazônia, destacavam-se a criação da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), do Instituto de Pesquisa e Experimentação Agropecuária da Amazônia Ocidental (IPEAAOc), em Manaus, e a abertura da rodovia PA-70 conectando Marabá com a rodovia Belém-Brasília, o que deu início à quebra da oligarquia dos donos de castanhais, foram os fatos mais importantes do ano de 1969. O país mergulhou em uma tenebrosa ditadura com a promulgação do Ato Institucional 5, no final de 1968.

Talvez o evento mais importante tenha sido a descoberta das fabulosas jazidas da Província Mineral de Carajás, em 1967, que provocou as maiores transformações econômicas, sociais e políticas a partir da década de 1980. Um presente da Natureza, motivo de cobiça internacional.

As principais conquistas tecnológicas durante a década de 1960 estão relacionadas com a cultura da seringueira, feijão caupi, pimenta-do-reino, mandioca, produção de sementes de juta, dendê e pastagens. Os avanços na área científica referem-se à ampliação do conhecimento sobre os solos e botânica na Amazônia.

3.10 A DÉCADA DE SETENTA: OS GRANDES DESMATAMENTOS NA AMAZÔNIA

Em 1970 inicia-se, com a importação da fibra de juta que tinha alcançado a auto-suficiência nacional em 1953, a entrada da ferrugem do cafeeiro na Bahia, a introdução do mamão hawai, de consumo individual, a grande seca no Nordeste, que seria o estímulo para a abertura de grandes eixos rodoviários na Amazônia, o início das pesquisas com o Projeto Radam, a instalação de uma unidade da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), em Manaus, a criação do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea) e a fundação da Amazônia Mineração S.A. (AMZA), destinada a implantar e operar o Projeto Ferro Carajás. Era o Brasil Grande, em marcha, em cujos porões da ditadura desconheciam-se os mínimos direitos humanos e valores morais.

Tentativas de proceder a descorticação mecânica na cultura da juta, a entrada da cultura da malva nas várzeas do Estado do Amazonas, a criação do Programa de Redistribuição de Terras e Estímulo à Agroindústria do Norte e Nordeste (Proterra), os preparativos para deslanchar o maior programa de colonização na Amazônia, a instalação do escritório do IICA-Trópicos e a criação do curso de engenharia florestal na Escola de Agronomia da Amazônia, foram alguns eventos importantes em 1971.

A inauguração da rodovia Transamazônica, a criação do Programa de Incentivo à Produção de Borracha Vegetal I (Probor I), para a implantação de 18 mil hectares de seringais de cultivo na Amazônia e Bahia, a criação da Embrapa, a implementação da Lei dos Sucos, a

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guerrilha do Araguaia, a fundação da International Pepper Community e a entrada em órbita do primeiro satélite Landsat, podem ser considerados como os fatos de destaque em 1972.

A crise do petróleo, a instalação da Embrapa, que revolucionou a pesquisa agrícola no país, a implantação de grandes projetos de colonização em Mato Grosso, que daria origem a diversas cidades como Sinop e Alta Floresta, a criação do Projeto Agroindustrial Canavieiro Abrahm Lincoln, no atual município de Medicilândia, a criação do curso de medicina veterinária na Faculdade de Ciências Agrárias do Pará, são os eventos mais importantes em 1973. Nesse mesmo ano ocorreu, também, a inauguração da rodovia Tomé-Açu-Belém e o asfaltamento da rodovia Belém-São Luís e a instalação da primeira fábrica de motosserras no país, permitindo aumentar a produtividade da mão-de-obra no processo de derrubada em 700%.

As descobertas de Frank Sherwood Rowland e Mario Molina, em 1974, de que as substâncias utilizadas em aerossóis e sistemas de refrigeração – os clorofluorcarbonos – destroem a camada de ozônio e que levaram-no ao Prêmio Nobel de Química em 1995, começaram a questionar os grandes desmatamentos na Amazônia. A comunidade acadêmica na Amazônia foi praticamente omissa com relação à ocupação desordenada e aos desmatamentos, na sua fase inicial, justificando-se, inclusive, a pecuária, como modelo ideal, em face da escassez de mão-de-obra e da abundância de terra e da estratégia militar de ocupar o vazio demográfico. A lógica atual é o inverso: preservar o vazio.

A criação do Programa de Pólos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia (Polamazônia), do Instituto de Fomento à Produção de Fibras Vegetais da Amazônia (Ifibram) visando aumentar a produção de fibras de juta e malva em face do aumento do custo de fios sintéticos com a crise do petróleo e do Instituto Experimental Agrícola Tropical da Amazônia (Inatam), o asfaltamento da rodovia Belém-Brasília e a inauguração do trecho Itaituba-Humaitá, da rodovia Transamazônica, constituíram fatos históricos regionais importantes em 1974.

A criação do Projeto de Melhoramento de Pastagens da Amazônia Legal (Propasto), em 1976, que perdurou até 1982, com recursos do Basa/Polamazônia, foi o alerta quanto à degeneração das pastagens que começava a surgir. O lançamento das Diretrizes para a Expansão da Cacauicultura Nacional (Procacau) permitiu que no período de 1976-1985, mais de 100 mil hectares de cacau fossem implantados na Amazônia. Em 1976 foi dado início ao Programa Nipo-Brasileiro de Cooperação para o Desenvolvimento Agrícola da Região do Cerrado (Prodecer), que levou o país à posição de segundo produtor mundial de soja e a entrada dessa cultura na Região Norte, em 1995.

Em 1976, foi dado início à construção da Hidrelétrica de Tucuruí, a realização do Primeiro Empate, em Brasiléia, Acre, no Seringal Carmem e da inauguração da fábrica de extração de óleo da Denpasa.

O Probor II foi lançado em 1977 visando à implantação de 120 mil hectares de seringais de cultivo, bem como o primeiro plantio de soja em Balsas, Maranhão, à inauguração da

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rodovia BR-174 ligando Manaus-Caracaraí e à criação da Associação Brasileira de Exportadores e Produtores de Pimenta-do-reino (ABEP).

O desmatamento da Amazônia era pouco mais de 15 milhões de hectares (1978) contrastando com mais de 70 milhões de hectares (2005), mostrando a velocidade desse processo. A Jari trazia do Japão uma plataforma de força e uma plataforma com a fábrica de celulose, em 1978. O Tratado de Cooperação Amazônica é assinado e ocorre a visita dos Príncipes Akihito e Michiko, a proibição do abate de açaizeiro e a produção de malva é o dobro da produção de juta e, em 1983, alcança o triplo, no Estado do Amazonas.

Em 1979, o Ministro da Agricultura Antônio Delfim Neto colocava como prioridade da sua pasta “encher a panela do povo”. A Jari iniciava a produção de celulose.

O início das atividades do Convênio com a Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit (GTZ), em 1979, relacionado com a utilização e conservação de solos na Amazônia, indicava o prenúncio da cooperação científica internacional, na Amazônia, nos anos futuros.

As conquistas tecnológicas mais importantes desta década foram a introdução do mamão hawai e de melão, da recuperação de pastagens degradadas, introdução de novas pastagens, dos primeiros plantios comerciais de soja no Maranhão, pesquisas com a cultura pimenta-do-reino, cacau e seringueira, produção de sementes de malva, do protótipo de descorticadeira de juta, entre os principais. Destaca-se como transferência de tecnologia, a implantação das plataformas de força e de celulose, e de plantios de arroz irrigado em grande escala, ambos no Projeto Jari e de beneficiamento de dendê. No campo científico destacam-se as pesquisas sobre recursos naturais desenvolvidos pelo Projeto Radam, da sistematização do conhecimento botânico das frutas nativas na Amazônia e da safra de pesquisas dos brazilianists sobre a colonização na Transamazônica.

3.11 A DÉCADA DE OITENTA: O ASSASSINATO DE CHICO MENDES

O acontecimento mais importante desta década foi o assassinato do líder sindical Chico Mendes, em 22 de dezembro de 1988. Até então, as questões ambientais na Amazônia estavam sendo consideradas como simples rotina burocrática e de intimidação por parte daqueles que se sentiam prejudicados. A repercussão do assassinato em nível internacional colocou na parede o governo brasileiro e, aqueles que consideravam a questão ambiental como mera peça de retórica tiveram de mudar a sua postura.

Sem dúvida, o ano de 1988, serviu como divisor de águas para a Amazônia. O lado negativo decorreu da importância da pressão internacional para modificar as políticas ambientais e de direitos humanos no país e, do mimetismo que passou a prevalecer nas políticas públicas e a Amazônia como uma mercadoria de troca.

A implantação do Programa Grande Carajás, em 1980, mostra a predominância que o extrativismo mineral passou a exercer na economia regional, culminando com a inauguração da Hidrelétrica de Tucuruí, em 1984, e da Estrada de Ferro Carajás e da entrada em

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funcionamento da fábrica de alumínio da ALBRAS, ambos em 1985. A transformação da região amazônica de importância regional, para um contexto nacional e internacional, decorrente das riquezas minerais, levam o governo federal a criar o Grupo Executivo de Terras do Araguaia-Tocantins (Getat) e o Grupo Executivo de Terras para a Região do Baixo Amazonas (Gebam), em 1980.

Em 1980 ocorreu a descoberta dos garimpos de Serra Pelada, concentrando na sua cava mais de 80 mil garimpeiros e a descoberta da pepita Canaan, com 62 kg, em 1986. Em 1980 ia ao ar o primeiro programa do Globo Rural, marcando nova forma de difusão de tecnologia, entrando diretamente na casa do produtor. A revista Globo Rural foi lançada em 1985, na esteira do sucesso do programa televisionado, bem como outras revistas agrícolas e de programas agrícolas na TV. Os trabalhos sobre a inter-relação entre os peixes herbívoros e peixes carnívoros detectados em 1980, por Michael Goulding, alertam sobre o perigo de uma colonização sistemática nas várzeas amazônicas.

Em 1981, era lançado o Programa de Incentivo à Produção de Borracha Vegetal III (Probor III), com a ambiciosa proposta de formação de 250 mil hectares de seringais de cultivo. Nesse mesmo ano era implantado o Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil (Polonoroeste), financiado pelo Banco Mundial, o que foi motivo de pedido de desculpas do presidente do Banco Mundial, em 1999, pela destruição provocada na Amazônia.

A fundação da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeiras do Estado do Pará (Aimex), a fabricação do guaraná em pó solúvel, a realização do encontro internacional de pimenta-do-reino em Belém e a distribuição de mudas de pimenta-do-reino Panniyur, trazidas da Índia, em 1976, foram outros fatos importantes do ano de 1981.

O domínio das técnicas de produção de mudas e da enxertia de castanha-do-pará levaram à realização do I Simpósio Nacional da Castanha-do-brasil, promovido pela Sudam, em 1982. Ocorreu, também, nesse mesmo ano, a nacionalização do Projeto Jari, repetindo a experiência da Companhia Ford Industrial do Brasil.

Em 1982 foi dado início às atividades da Agropalma S.A., considerando-se, atualmente, o maior plantio de dendê no país e, a produção de pimenta-do-reino do Estado do Pará, fez com que o Brasil alcançasse a posição de primeiro produtor e exportador mundial desse produto. Em 1982 era concluído o estudo conduzido pela Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a bacia do rio Araguaia-Tocantins, antecedendo a incorporação dessa imensa área na produção de soja na década de 1990.

A montagem de uma descorticadeira de juta, com o apoio da Jute Agricultural Research

Institute, da Índia, a realização do I Simpósio Brasileiro do Guaraná, em Manaus, da expedição Jacques Ives Cousteau e o movimento de protesto dos canavieiros em Medicilândia, foram os acontecimentos mais importantes do ano de 1983. A cultura da juta começava a dar os primeiros sinais de sua decadência e a crise dos canavieiros em Medicilândia continua de maneira cíclica, repetindo em 1999, com o seqüestro de vários deputados estaduais.

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A Superintendência da Borracha (Sudhevea) encerrava o ciclo de seminários iniciado em 1972 em Cuiabá e, o último, em 1984, em Salvador, sem conseguir atingir as metas propostas, e que levaria à sua extinção em 1989. Em 1984, era dado início ao curso de mestrado em Agricultura Tropical e Recursos Hídricos na Faculdade de Ciências Agrárias do Pará e nascia o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que na década de 1990, passou a ocupar o cotidiano das invasões no sudeste paraense.

A pesquisa sobre a origem das chuvas na Amazônia, afirmando que 50% são provenientes do vapor d’água do oceano Atlântico e outra metade da transpiração da floresta, foi a grande novidade científica de 1985. O tratamento científico sobre as conseqüências do desmatamento da Amazônia, que tinha sido alertado desde 1974, passou a ser discutido em todos os seminários relacionados à Amazônia.

Em 1985 foi realizado o I Encontro Nacional dos Seringueiros, na Universidade de Brasília, culminando as pressões que se acentuaram nos anos seguintes, como uma maneira de frear o desmatamento na Amazônia.

A descoberta dos poços de petróleo e gás na região de Urucu, a entrada em operação dos vagões de passageiros da Estrada de Ferro Carajás, a criação da União Democrática Ruralista (UDR), o lançamento do Plano Cruzado e a fundação do Instituto de Estudos Amazônicos, foram os acontecimentos marcantes do ano de 1986.

As pressões dos ambientalistas fizeram com que o governo federal criasse a modalidade de Projeto de Assentamento Extrativista, em 1987. Nesse ano foi criada a Fundação de Tecnologia do Acre (Funtac) como órgão responsável pela política florestal e da implantação das Reservas Extrativistas.

As pressões sobre o desmatamento na Amazônia aumentaram no cenário internacional, levando o presidente Sarney Costa a criar o “Programa Nossa Natureza”, em 1988, antes do assassinato de Chico Mendes. Novas formas de gestão ambiental e de apoio aos pequenos produtores levaram à criação do Centro Agroambiental de Tocantins (CAT), da Fundação Agrária do Tocantins (Fata), ambos em Marabá, e do Projeto de Reflorestamento Econômico, Consorciado e Adensado (Reca), na divisa entre os Estados do Acre e Rondônia.

O ano de 1989, em decorrência das pressões internacionais, seria marcado por grande reestruturação dos órgãos afetos à questão ambiental na Amazônia, com a criação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No sentido oposto, a Associação dos Empresários da Amazônia (AEA) promoveu uma reunião em Manaus, onde passou a assumir uma postura defensiva, em face do desgaste sofrido com os desmatamentos na Amazônia.

O aparecimento da vassoura-de-bruxa nos cacauais da Bahia, a criação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), a inauguração da Ferrovia Norte-Sul, no trecho Açailândia a Imperatriz, das Hidrelétricas de Samuel e de Balbina, foram fatos importantes do ano de 1989. Em Marabá, o Laboratório Sócio-Agronômico do Tocantins (Lasat) iniciou suas atividades.

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A década de 1980 foi marcada por diversos progressos tecnológicos e científicos na agricultura. No campo tecnológico merecem destaque as tecnologias relativas à produção de guaraná em pó solúvel, do chocolate com amêndoas de cupuaçu (cupulate), à domesticação parcial do guaraná, às técnicas de produção de mudas e enxertia da castanha-do-pará, ao lançamento de cultivares de pimenta-do-reino, ao protótipo de descorticadeira de juta, bubalinos, como as conquistas mais importantes. No campo científico, as pesquisas relacionadas com a destruição da floresta amazônica e o clima global passaram a chamar a atenção dos cientistas, a relação entre os peixes herbívoros e carnívoros e os ecossistemas de várzeas, a avaliação das áreas desmatadas, da origem das chuvas que caem na Amazônia, a importância dos produtos não-madeireiros, como os eventos de destaque da década.

3.12 O FINAL DO MILÊNIO: O CRESCIMENTO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

Na década de 1990, os desmatamentos na Amazônia persistiram em manter a sua cota anual de destruição, agravada pelo incêndio florestal em Roraima, em 1998. Na área ambiental, a realização da United Nations Conference on Environment and Development (RIO 92), no Rio de Janeiro, em 1992, o anúncio do PPG-7, em 1990, destinando verbas para a proteção de florestas tropicais e a assinatura do Protocolo de Kyoto, em 1997, constituem, os fatos históricos mais importantes dessa década, com profundos reflexos na Amazônia. O estabelecimento do programa Brasil em Ação, em 1996, e do Avança Brasil, em 1999, o transporte da primeira carga de soja pela Hidrovia do rio Araguaia, em 1995, e a inauguração da Hidrovia do rio Madeira, em 1997, evidenciam o conflito das políticas de desenvolvimento na Amazônia e o meio ambiente. O massacre dos 19 integrantes do MST, em Eldorado dos Carajás, em 1996, mostra a gravidade do problema fundiário e moral do país.

Em 1990, a fundação do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), da Rede Brasileira Agroflorestal (Rebraf), a regulamentação das reservas extrativistas e a produção dos seringais plantados suplantam a do extrativismo. Há uma proliferação de seminários sobre a Amazônia, sendo dado início à série de Simpósio do FOREST ’90, realizado em Manaus, que vai perdendo seu impulso até o FOREST’ 99, realizado em Belo Horizonte. Há um esvaziamento dos seminários críticos sobre a Amazônia e mais interessados em soluções e o nascimento de uma postura nacionalista e de desconfiança por parte da sociedade quanto ao papel das ONGs, setor público e da inserção internacional.

A criação do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), em 1991, passou a influenciar as políticas públicas da Amazônia, a transformação das unidades da Embrapa sediadas na Amazônia, em centros de pesquisa agroflorestal, a criação do Movimento Pela Sobrevivência da Transamazônica (MPST) e o início das pesquisas do Projeto Shift, constituem os fatos mais importantes.

No ano de 1992 o país sofreu a crise institucional decorrente do impeachment do presidente Fernando Collor. Em 1994, a remessa de sementes de seringueira decorrentes do Acordo Embrapa/IRRDB para a Malásia foi feita sob grande protesto na imprensa nacional. Seria a sexta remessa oficial (1942, 1951/1952, 1966, 1980, 1981 e 1994), após o

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carregamento efetuado por Henry Alexander Wickham. A biopirataria passou a assumir uma preocupação da imprensa nacional, que foram os primeiros a chamar a atenção para a gravidade desse problema na Amazônia.

No âmbito institucional, a criação do Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal, em dezembro de 1993, com a indicação do diplomata Rubens Ricúpero, permanece com essa denominação, até dezembro de 1998, com o final da gestão do Ministro Gustavo Krause. Sinaliza a preocupação do governo brasileiro ante as pressões internacionais sobre a Amazônia.

As pesquisas da paleontóloga norte americana Anna Curtennius Roosevelt, sobre a presença dos paleoíndios na Caverna da Pedra Pintada, município de Monte Alegre, Pará, foi a sensação científica do ano de 1995. A criação do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia (Funtec), em 1995, representou um grande avanço para as instituições de pesquisa no Estado do Pará. Iniciado no ano anterior, a implantação de editais competitivos para programas de pesquisa marcou novo direcionamento das prioridades, de interesse dos órgãos financiadores e com forte viés internacional. A criação do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), do Programa Pobreza e Meio Ambiente na Amazônia (Poema), do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA) e do início do Curso de Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, foram outros avanços de 1995. No resgate dos valores morais, o reconhecimento da primeira comunidade quilombola em Oriximiná, Pará, foi outra conquista em 1995.

Em 1996, as pressões sobre o desmatamento da Amazônia levaram o governo a editar a Medida Provisória 1511, estabelecendo aumento de 50% para 80% das áreas passíveis de preservação, bem como modificações no Imposto Territorial Rural (ITR). Nesse ano foi criada a comissão externa da Câmara dos Deputados para averiguar à aquisição de terras e serrarias brasileiras pela madeireiras asiáticas, a instalação da Champion no Amapá e da Companhia de Promoção Agrícola (Campo), em Conceição do Araguaia e, em 1999, em Marabá.

Em 1997, alguns eventos que tiveram importância para a região amazônica podem ser destacados, como a privatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), a entrada em vigor do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), a instalação da comissão para investigar a biopirataria, a regulamentação da lei de cultivares, o início do primeiro plantio de pimenta longa, em Rondônia e no Pará e as colheitas comerciais de soja em Paragominas, Redenção e em Santarém. A rápida difusão da internet, representaria nos anos seguintes um avanço no processo de comunicação e de difusão de conhecimentos científico e tecnológico.

O estímulo ao extrativismo da seringueira, com subsídios para os próximos oito anos, o lançamento da pedra fundamental do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) e a entrada em operação da Companhia Refinadora da Amazônia, da Agropalma S/A, encerramento das atividades da Indústria e Comércio de Minérios S.A. (Icomi) e a seleção das propostas do Experimento de Grande Escala da Atmosfera-Biosfera (LBA), foram outros destaques de 1997. A promulgação, pelo Ibama, da Portaria 108, permitindo a derrubada de

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castanheiras mortas e desvitalizadas em São Geraldo do Araguaia e em Eldorados dos Carajás, promoveu uma grande destruição desse recurso.

Em 1998 iniciou-se a construção do Centro de Biotecnologia da Amazônia em meio a grande debate nacional sobre a biopirataria na Amazônia e a transmissão da energia de Tucuruí para a parte oeste do Estado do Pará, que foram os principais destaques.

A chegada de uma caravana de 75 caminhões carregados com 2.000 t de soja vindos do Estado de Mato Grosso após percorrer 1.100 km e embarcados no porto de Itaituba, em maio de 1999, com destino ao porto de Itacoatiara e com destino à China, constituiu o prenúncio da construção dos grandes eixos de desenvolvimento para a Amazônia.

A construção de diversas hidrovias na Amazônia, tais como a Hidrovia do Marajó e do Araguaia, tiveram suas obras e audiências públicas embargadas pelo Ministério Público, durante o ano de 1999. A discussão sobre a expansão da soja na Amazônia passou a se constituir em foco de conflito entre os defensores dessa cultura na Amazônia e aqueles preocupados com as conseqüências da expansão dessa cultura, a exemplo da pecuária.

No campo da agricultura, as maiores conquistas tecnológicas desta década foram o estabelecimento das práticas de manejo florestal, o reconhecimento da importância dos produtos extrativos não-madeireiros, a entrada da soja na Região Norte, sistemas agroflorestais, lançamento de cultivares de urucum, jambu, arroz, a domesticação da pimenta longa, clones de guaraná, do protótipo da trituradora de capoeira, entre os principais. No setor produtivo refletiu-se na expansão dos plantios de dendê, fruteiras (acerola, maracujá, abacaxi, goiaba, cupuaçu, pupunha, açaí, etc.), soja, reflorestamento, como os mais importantes. No campo científico relacionado à agricultura, destacam-se o avanço das pesquisas com a pequena produção e do setor madeireiro, da economia extrativa e das inter-relações ecológicas da floresta e da vegetação secundária.

3.13 O INÍCIO DO NOVO MILÊNIO: A INCLUSÃO SOCIAL

Entre os principais acontecimentos que marcaram o ano de 2000 destacam-se a manutenção de 80% da cobertura florestal a ser preservada nas propriedades rurais, a conclusão do Projeto Genoma, iniciado em 1997, efetuando o seqüenciamento de 2.904 genes da Xyllella fastidiosa, agente causal da clorose-variegada-do-citrus (CVC), a entrada da mosca negra dos citros (Aleurocanthus woglumi Ashby), em Belém, Pará e a realização no dia 12 de julho, em Belém, do Seminário Nim Indiano (Azadirachta indica) e a realização, em Manaus, em agosto, do I Seminário Internacional Plantas da Amazônia – Oportunidades Econômicas Sustentáveis, patrocinado pelo Sebrae-AM e Inpa. A detecção no dia 21 de fevereiro de 2001 da presença da febre aftosa em um abatedouro próximo de Londres, provocou o maior caos da pecuária européia. A empresa paraense Juruá Florestal Ltda, no Município de Moju, recebeu, no dia 6 de abril, o certificado florestal do Forest Stewardship Council, com sede no México, sendo a primeira empresa madeireira nacional da Região Norte a receber o selo. No dia 2 de maio, após 35 anos, foi extinta a Sudam e criada a Agência de Desenvolvimento da Amazônia – ADA. No dia 22 de maio é assinada a Medida Provisória 2.148-1 que cria a Câmara de Gestão de Crise de

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Energia Elétrica, estabelecendo diretrizes para programas de enfrentamento da crise de energia elétrica no país. No dia 11 de setembro, o atentado terrorista ao World Trade Center e ao Pentágono mudaram o eixo da história mundial.

O início do Governo Lula, em 2003, marcou a nova postura das políticas públicas nacionais visando privilegiar a agricultura familiar e a inclusão social. No dia 13 de março de 2002, a Agropalma inaugura a primeira fábrica de margarina a partir do óleo de dendê, com capacidade de 4.000 t/mês, localizado em Belém. Em 9 de janeiro de 2003, a organização não-governamental Amazonlink descobre o registro de cupuaçu pelos japoneses, provocando uma grande discussão na mídia. No dia 14 de abril foi inaugurado o complexo da Cargill para exportação de soja, em Santarém, Pará. No dia 21/08 foi implantado o Polo de Fruticultura na Amazônia e a recriação da Sudam, com a presença do Presidente Lula, em Belém.

No dia 01/03/2004, o Escritório de Marcas do Japão (JPO) em Tóquio cancelou o registro como marca comercial do cupuaçu, solicitado pela multinacional japonesa Asahi Foods. Foi identificado foco de febre aftosa no município de Monte Alegre no dia 13/06 e, em 11/09, foi divulgado a presença da febre aftosa em Careiro da Várzea, Estado do Amazonas.

Ocorreu o primeiro embarque de 20 mil toneladas de ferro gusa pelo porto de Vila do Conde pela Cosipar, para os Estados Unidos e Canadá, no dia 14/06 e no dia 02/07, o Presidente Lula inaugura em Canãa dos Carajás, a abertura da Mina de Cobre do Sossego. No dia 8 de novembro foi criado as Reservas Extrativistas Verde para Sempre e Riozinho do Anfrízio, como espaços territoriais políticos de duvidosa sustentabilidade.

No dia 12/02/2005 foi assassinada em Anapu, a missionária americana Dorothy Stang, provocando grande repercussão internacional. Em 27/04 o Presidente Lula inaugura a primeira unidade de produção de biodiesel da Agropalma, a partir de óleo de dendê. Os eventos posteriores, a partir do final do primeiro semestre de 2005, foram paralisados pelas denúncias de corrupção no Executivo e Legislativo nacional.

3.14 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A região amazônica, ao longo dos últimos quatro séculos, passou por diversas experiências de desenvolvimento. De 1730 até a Independência do Brasil, o extrativismo do cacau, como staple economy, respondia por mais da metade do valor das exportações do então Estado do Maranhão e Grão-Pará, quando perdeu a competitividade para os plantios da Bahia, iniciados em 1746. O extrativismo da seringueira, viabilizado a partir da descoberta do processo de vulcanização por Goodyear, em 1839, e da sua utilização como pneumáticos por Dunlop, em 1888, chegou a participar como terceiro produto na pauta das exportações brasileiras, enquanto cresciam as seringueiras levadas por Henry Wickham, em 1876, para o Sudeste asiático.

Em 1927 iniciou-se a primeira tentativa de domesticação da seringueira por Henry Ford, nas margens do rio Tapajós, cujo fracasso pode ser creditado à falta de tecnologia, apesar das inovações tecnológicas introduzidas em termos de infra-estrutura. No final da década de 1920, iniciou-se a imigração japonesa, introduzindo a juta nas várzeas de Parintins, Estado do

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Amazonas e a pimenta-do-reino, nas áreas de terra firme, em Tomé-Açu, Estado do Pará, iniciando a agricultura na Amazônia.

A abertura da rodovia Belém-Brasília, em 1960, marcou novo indicador sobre a Amazônia, onde a “civilização das várzeas” mudou para a “civilização da terra firme”. A ocupação para o Centro-Oeste, decorrente da fundação de Brasília, no governo Kubitschek, ampliou o processo de ocupação que já vinha ocorrendo desde a década de 1950, da expansão da pecuária ao longo do vale do rio Araguaia, por tradicionais pecuaristas paulistas.

A criação de incentivos fiscais, em 1966, favoreceu a expansão da pecuária entendida como a melhor forma de ocupação, que combinava com a escassez de mão-de-obra e a abundância de terra. O desencadeamento do programa de colonização, em 1971, iniciando-se com a abertura da rodovia Transamazônica, colocou a região como válvula de escape para os problemas do país. Dois pólos opostos de ocupação passaram a dominar a região amazônica: a “civilização da Sudam” de megaprojetos pecuários, tendo como área principal o sudeste do Pará e o norte de Mato Grosso e a “civilização do Incra”, em Rondônia e na Transamazônica, no trecho paraense. Estes dois processos mostraram a capacidade governamental de cumprir metas estabelecidas sem se importar com os custos sociais ou ambientais.

O modelo de desenvolvimento do Incra e da Sudam tiveram gradativo esvaziamento a partir da década de 1980, com o aparecimento de novos programas governamentais, como o Programa Grande Carajás, o início das questões ambientais e da abertura política no país. O cansaço do modelo oficial deu surgimento ao processo de ocupação natural, com maior virulência e descontrolado, ocupando áreas indígenas e invasões de propriedades, onde o Estado passou a gerenciar fatos consumados, para determinadas áreas espaciais, como o sudeste paraense, Rondônia, Roraima, entre os principais.

A exploração das reservas de manganês no Estado do Amapá, a partir de 1957, marcou a nova postura da modernização tecnológica na Amazônia, associados a capitais internacionais, procederam a viabilização da extração e o transporte de matéria-prima para os centros industrializados até o seu esgotamento em 1997. O Programa Grande Carajás, a partir da década de 1980, acoplado a um conjunto de investimentos em infra-estrutura constitui a mais recente experiência de desenvolvimento baseado no extrativismo mineral. A magnitude dos estoques de recursos minerais a baixo custo, de evitar problemas ambientais do processo de beneficiamento nas economias centrais, induzirão à instalação de atividades eletrointensivas na Amazônia. É o que acontece, por exemplo, com o beneficiamento da bauxita, para a produção de alumínio, onde 79% do custo final de produção é o da energia elétrica, daí a razão principal para a construção da Hidrelétrica de Tucuruí.

A exploração mineral capital intensiva, visando o aproveitamento de imensos estoques de recursos minerais deverá ser o carro chefe da economia amazônica. Uma indicação desta tendência pode ser exemplificada pela mudança da base produtiva do Estado do Pará: em 1975, as exportações de pimenta-do-reino representavam 35,02% do valor das exportações e, em 2004, representaram 1,25% e os minerais metálicos e não-metálicos, 77,83%.

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3.14.1 A reavaliação do modelo de desenvolvimento

O assassinato do líder sindical Chico Mendes, em 22 de dezembro de 1988, constituiu um novo divisor de água para a Amazônia. As pressões, sobretudo internacionais, provocaram um redirecionamento dos rumos das políticas públicas com relação à Amazônia. Apesar de vários megaprojetos e atividades com grandes riscos ambientais serem tocadas, estas passam a ganhar nova roupagem institucional mediante o conceito de desenvolvimento sustentável, programas de compensação ecológica e como mercadoria de troca. Dessa forma, ganham prioridades o atendimento às populações indígenas e tradicionais, ao mesmo tempo em que permitem programas de expansão de soja, construção de hidrovias, hidrelétricas, entre outros. O processo de esverdeamento institucional e empresarial é acompanhado, em muitos casos, de meras ações conflitantes, denotando a dificuldade e a lentidão em se adaptar aos novos procedimentos.

Este conflito decorre da dificuldade de compatibilizar a necessidade de geração de emprego e renda, melhoria da qualidade de vida e a contínua vinda de migrantes e do crescimento populacional. O atendimento a esses compromissos maiores da população, traduzido através dos representantes eleitos são conflitantes com a mera preservação dos recursos naturais. O apelo democrático, por outro lado, é conflitante nos diversos níveis de representatividade: municipal, estadual, regional e federal. O poder federal, a partir do regime militar, sempre tem encarado a Amazônia no contexto de macropropostas nacionais, com grandes custos ambientais e tudo indica a permanência desse modelo, com a destruição

humanizada. A inserção de interesses internacionais nas macropropostas nacionais tem conduzido a um alívio de injunções ambientais quando estas atendem a compromissos dos países desenvolvidos, como no setor mineral, expansão da soja, biodiversidade, entre os principais. O corolário foi o enfraquecimento de unidades regionais de planejamento como a Sudam, o Basa e a Suframa, decorrente do processo democrático em atender as reivindicações locais e do interesse do poder central em inserir a Amazônia nos contextos nacional e mundial.

A modernização tecnológica no setor primário da Amazônia deve caminhar na mudança do enfoque do vazio a ocupar das décadas anteriores para o vazio a preservar, com uma agricultura com características mais capital intensivo. A globalização da economia deve criar vetores de forças que induzirão à utilização parcial dos 70 milhões de hectares (2005) desmatados na Amazônia.

Um primeiro aspecto que chama a atenção refere-se à tendência à destruição humanizada do ecossistema amazônico promovido por pesados investimentos governamentais e externos de interesse de grandes capitais. A implantação dos eixos de desenvolvimento voltados para o mercado externo contrapõe com os modelos anteriores dos pólos de desenvolvimento e dos corredores de exportação, que acreditavam que apenas com a infra-estrutura anterior a pressão da demanda era suficiente para promover o desenvolvimento. A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, em Altamira, cancelada, temporariamente, pelas pressões internacionais após o episódio da índia com terçado, além de outras hidrelétricas, tornarão a Amazônia como a maior exportadora de energia do próximo milênio. O início da

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construção da eclusa em Tucuruí e de novas hidrovias e ferrovias serão inevitáveis pelas pressões setoriais do que a de atender propostas regionais de desenvolvimento.

Estes megaprojetos em curso na Amazônia, tanto do âmbito federal como estadual, favorecidos pela luta contra a corrupção e da carência de investimentos na década de 1980, fizeram com que os investimentos públicos tivessem maior eficácia. Os governantes estão mais interessados em gerar emprego e renda, atendendo às reivindicações dos eleitores, que representam o desejo da sociedade.

Em contraste a estes megaprojetos, em decorrência da baixa sustentabilidade da agricultura de subsistência e do processo de migração rural, há uma tendência do crescimento de bolsões de pobreza rural e urbana. A incapacidade dos setores mineral e urbano, em gerar empregos em níveis razoáveis, tenderão a aumentar o apartheid social na Amazônia. As invasões de propriedades pelos integrantes do MST, além da teia de interesses políticos, colocando o Incra a seu reboque, posando suas lideranças como juizes da produtividade imobiliária, constitui a ponta deste iceberg social e do xadrez fundiário na Amazônia.

O desafio quanto ao desnível tecnológico e a existência de 600 mil pequenos produtores, que necessitam efetuar desmatamentos para garantir a sua sobrevivência, refletem o perigo das propostas essencialmente ambientalista, esquecendo-se de uma política agrícola para a Amazônia. Questiona-se quanto à validade das atuais políticas em atingir o desmatamento

zero para a Amazônia e reduzir as agressões ambientais, sem uma tecnificação da agricultura e a criação de alternativas para os pequenos produtores. O pensamento comum entre os ambientalistas sobre a Amazônia, de condenar as tecnologias intensivas, pode ter um efeito contrário quanto à conservação e à preservação e conduzindo a um subdesenvolvimento

sustentado para a Amazônia. Nesta tônica, propostas como a criação de reservas extrativistas e sistemas agroflorestais (SAFs) passam a ocupar papel de destaque no modelo de desenvolvimento sustentável para a Amazônia, sem muitas condições de sua viabilidade e como solução mais ampla. A deificação para a globalização, esquecendo o mercado doméstico e de substituição de importações constitui um equívoco como alternativa econômica regional.

3.14.2 Os conflitos da modernização tecnológica

Nestes quatro séculos de ocupação da Amazônia, a base produtiva apresentou profundas transformações, conforme os recursos naturais estavam sendo explorados, esgotados e/ou perdendo a competitividade. A modernização tecnológica sempre ocorreu, procurando viabilizar o uso intensivo de recursos naturais, quer seja na introdução do serviço de navegação a vapor, em 1852, viabilizando o extrativismo da borracha e, na década de 1980, do extrativismo mineral no megaprojeto da CVRD, em função de mercados de centros mais dinâmicos da economia mundial e nacional.

Para muitas atividades produtivas, tais como o extrativismo da castanha-do-pará, da madeira, do pau-rosa, entre outros, a modernização tecnológica verificou-se em algum ponto da cadeia produtiva, mas externo à região. O dualismo tecnológico no setor produtivo é marcante em muitas atividades, notadamente da agricultura, do extrativismo da madeira e na

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extração de ouro. Mesmo àquelas atividades mais dinâmicas e com forte modernização tecnológica, a preocupação com os custos ambientais e o esgotamento (exaustão das reservas de manganês da Icomi, dos recursos madeireiros, etc.) não são considerados, mas apenas a conjuntura do mercado a curto prazo. Os diversos ciclos econômicos que a região experimentou, significaram prosperidade momentânea e a transferência de problemas e mazelas sociais para o próximo ciclo.

Outro aspecto desta modernização periférica relacionada à extração de recursos naturais e às exportações de matérias-primas mostra a baixa interação com outros setores da economia regional ao resto do Brasil e à própria economia global, com baixos investimentos no sentido da sua verticalização. Os benefícios econômicos e sociais têm sido bastante baixos, como se pode verificar pelos indicadores econômicos de renda per capita (superior apenas a do Nordeste) e do Índice de Desenvolvimento Humano.

Com o processo de globalização, o controle e o acesso a recursos naturais estratégicos devem-se acentuar e, com este enfoque, deve caminhar a modernização tecnológica da Amazônia no futuro. A dependência absoluta dos Estados Unido, Japão e União Européia em minerais estratégicos, contrastam com a existência de grandes estoques na Amazônia. O Brasil detém 88,3% das reservas de nióbio do planeta, segunda reserva mundial de caulim, com 14,1%, terceira de bauxita, fluorita e talco, quinta de ferro e magnesita, sexta de estanho, sétima de níquel, muitas destas, localizadas na Amazônia. A desnacionalização e a privatização da CVRD é a alienação de recursos minerais aos interesses internacionais e acoplado com isto, uma modernização tecnológica com baixo poder de integração com a economia regional e para os interesses da sociedade brasileira no futuro, em nome da suposta ineficiência do serviço público.

Acrescenta-se ainda o perigo do processo de globalização e privatização dos recursos naturais (minerais e madeireiros para grupos estrangeiros) ser acompanhado por uma modernização tecnológica que não direcione para a sua verticalização na região, que poderá aumentar as desigualdades e a formação de economias de enclave. É o que está acontecendo, por exemplo, para o setor madeireiro, que no Estado do Pará é o terceiro produto na pauta de exportações (14,60%) com mais de 330 milhões de dólares (1997), constituída basicamente de madeira serrada. A inexistência de dinamismo para a expansão de novas atividades econômicas, que ocorre com as exportações de matérias-primas, faz com a carga de retorno tende a ocorrer com capacidade ociosa, aumentando a capacidade competitiva para as importações. Dessa forma, os erros do ciclo econômico do extrativismo vegetal tendem a se repetir no ciclo do extrativismo mineral na Amazônia.

Outra razão conectada com estes mega-investimentos na Amazônia é a de criar novos caminhos para a exportação da soja dos cerrados. Esta cultura na Amazônia Legal já atinge 1/5 da produção nacional, o seu avanço deve culminar em grandes riscos ambientais nas áreas de cerrados próximos aos eixos de desenvolvimento e nas áreas desmatadas de floresta densa, se não forem acompanhadas de programas de compensação ecológica. Os cerrados que tinham sido pouco aproveitados na Região Norte, pela baixa fertilidade de seus solos para a

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agricultura e pastagens, com a expansão da soja, passaram a sofrer riscos de serem derrubados e queimados.

Este cenário, induzido pelo setor mineral, traz como benefício a criação de infra-estrutura que pode abrir novas oportunidades para o setor agrícola. As atividades agrícolas intensivas no uso de mão-de-obra ou em terra, ou que não seria possível apropriar economias de escala e, àquelas concernentes ao esgotamento de determinados recursos naturais, serão alternativas para a Amazônia. A pecuária e o reflorestamento para produção de celulose e madeiras nobres, por exigirem grandes extensões de terra e da menor rigidez quanto às normas de poluição ambiental, as chances de sua expansão na Amazônia são amplas. O equilíbrio relativo entre o uso da terra para culturas anuais, perenes e pastagens, indica que a busca do modelo de SAFs ideal, implica na necessidade da redução das áreas de pastagens e na integração com as culturas anuais e perenes. O interesse das madeireiras malasianas decorrente do esgotamento das reservas naturais de madeira no Sudeste asiático indica a importância que a silvicultura representa para o futuro da região.

Muito se tem comentando sobre as opções que poderiam estar sendo reservadas na Amazônia, para uma civilização da biomassa, representada pelo valor de sua biodiversidade. Existe uma longa distância entre esta realidade, pela necessidade de pesados investimentos em ciência e tecnologia e, do provável caráter seletivo destes investimentos e de constituir nichos de mercado, idêntico para o caso das fruteiras amazônicas. A necessidade de quebrar a oferta extrativa para assegurar o crescimento do mercado exige contínuo processo de identificação, a domesticação e o cultivo em bases racionais. A proteção de direitos intelectuais, que passa a ser incorporada por vários países, em decorrência de tratados internacionais, induz à biopirataria pelos países tecnologicamente mais avançados.

Em todas estas opções escondem-se as limitações tecnológicas e os riscos ambientais potenciais. O interesse internacional pela Amazônia, delimitando a agenda de atividades (científicas e ambientais), tem conduzido a políticas alheias das aspirações regionais e nacionais de desenvolvimento. A exigência de contrapartida nacional faz com que parcos recursos financeiros, materiais e humanos sejam realocados, provocando prejuízo àquelas atividades consideradas não-prioritárias pela comunidade internacional. É ilusão supor que as soluções para os problemas da Amazônia sejam resolvidos externamente.

Os próximos anos configuram para a Amazônia, a manutenção e a criação de novas alternativas econômicas, impulsionados pelos centros mais dinâmicos do país e do exterior. As experiências de desenvolvimento do passado, passam a constituir como imagens do espelho retrovisor de um veículo em marcha acelerada, procurando apenas contornar obstáculos encontrados anteriormente. As novas formas emergentes da agricultura na Amazônia desenharão um conjunto de riscos e oportunidades conflitantes e, ao mesmo tempo, complementares, muitas vezes desconectadas no espaço e no tempo.

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3.14.3 As novas questões emergentes

O fortalecimento dos movimentos populares, a partir da década de 1980, tem gerado choques construtivos, indicando a necessidade de reversão do modelo de desenvolvimento que vinha sendo implementado desde a criação dos incentivos fiscais em 1966.

As contrapropostas preconizadas pelos movimentos ecológicos internacionais recaíram pela implantação de reservas extrativistas, sistemas agroflorestais, valorização das populações indígenas, comunidades tradicionais, populações ribeirinhas, utilização de tecnologias tradicionais, entre outros, que entraram em conflito com o nível de desenvolvimento atingido e da utilização predatória dos recursos naturais.

Apesar dessas pressões, os governos federal e estadual não têm recuado em avançar em grandes propostas para a Amazônia, inserindo no contexto do mercado internacional e do interesse de grandes multinacionais. Nesse sentido, a ênfase nos projetos minerais, exportação de grãos (soja), produção de hidroeletricidade, petróleo e gás natural, entre os principais, redesenham um novo mapa geopolítico-econômico, com a criação de eixos de desenvolvimento (ferrovias, hidrovias, rodovias) a conexão com os mercados internacionais mais do que a integração regional.

A criação de mercados intangíveis e a apropriação desses possíveis benefícios pelos países desenvolvidos parece ser outra característica da globalização econômica. Enquadram-se nessa categoria, os serviços ambientais, destacando-se o emergente mercado de seqüestro de CO², certificados ambientais (séries ISOs, manejo, segurança, etc.), tornando-se apenas como um instrumento de mercado, nos quais o controle são concedidas por organizações internacionais. No que concerne às exportações, as restrições ambientais e de direitos humanos (trabalho infantil, escravo, etc.), positivas em reduzir os abusos, terminam restringindo as oportunidades dos países subdesenvolvidos.

Os impactos das descobertas científicas e tecnológicas externas à região amazônica têm provocando grandes influências do que se refere às próprias descobertas internas à região. O desenvolvimento de plantios racionais de cacau, seringueira, guaraná, café, mamão hawai, melão, entre os principais, tanto nativos como exóticos que tiveram como primeira porta de entrada na Amazônia, perderam a sua importância com a sua adaptação nos novos locais.

A nova postura de desenvolvimento, apesar de ser enfatizada a partir do marco balizador representado pelo assassinato de Chico Mendes em 1988, tem mostrado que na prática a postura de “caminhar do caranguejo” tem se prevalecido. Apesar das diretrizes políticas quanto à preservação e à conservação, as propostas de grandes obras de engenharia com grandes riscos ambientais, constituem o cerne das metas governamentais.

A fragmentação das demandas por parte da sociedade constitui outra característica difícil de ser atendida. No caso da ajuda externa, a dependência com relação a quem financia constitui grave problema moral e ético, conduzindo, em geral, a propostas unilaterais, desequilíbrio de equipes para a contrapartida, sem atender as aspirações das sociedades regional e nacional. Isso não significa afirmar quanto à importância da colaboração externa indispensável para encontrar soluções tecnológicas que vêm se constituindo em desafios, pela

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falta de condições infra-estruturais de pesquisa e do nível científico dos pesquisadores nacionais.

Finalmente, a inserção da pesquisa agrícola, no contexto de desenvolvimento da Amazônia, a mudança no enfoque do vazio a ocupar versus vazio a preservar, deve-se buscar a convergência dentro da divergência tecnológica e científica em fazer a Segunda Natureza, de forma mais humanizada e com menores riscos ambientais. Transformar as áreas desmatadas da Amazônia em uma Segunda Natureza, com atividades produtivas apropriadas, com menores riscos ambientais, promovendo a regeneração das áreas que não deveriam ter sido destruídas, deve-se transformar da tese para a prática, uma vez que o discurso do desenvolvimento da Amazônia, mediante essa utilização, está perdendo a credibilidade. Outro desafio refere-se à imediata compensação ecológica das áreas que continuam sendo incorporadas ao processo produtivo, tais como as mencionadas no Avança Brasil e futuras. As atividades agrícolas do passado apresentavam maior sustentabilidade, pela reduzida dimensão e, a idéia de recomeçar sempre novamente, imaginando o que está por vir, esquecendo o existente, tem prejudicado a busca dessa outra realidade.

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4 AMAZÔNIA: MEIO FÍSICO, HUMANO E POLÍTICO

A Amazônia Legal representa 60% do território nacional e com uma população de 21 milhões se considerar a totalidade do Estado do Maranhão, apesar do estereótipo da imagem de “povos da floresta”, a região amazônica é praticamente urbana. O processo de urbanização da sociedade brasileira não tem sido diferente para a Região Norte onde 70% da população já é urbana. Atingem 90% no Amapá, 79% em Mato Grosso, 76% em Roraima, 75% no Amazonas, 74% em Tocantins, 67% no Pará e Acre e 64% em Rondônia. O Estado de Roraima apresenta a mais baixa densidade demográfica com 1,45 hab./km² e o Estado do Maranhão a mais elevada com 17,02hab./km². Esta densidade demográfica da Amazônia Legal contrasta com a Região Sudeste com 78,09 hab./km², seguindo-se da Região Sul com 43,50hab./km² e a Região Nordeste com 30,58hab./km². A alta densidade dessas regiões sempre constitui em estímulo para o deslocamento de contingentes populacionais para a Amazônia (Tabela 35).

Compreende, para fins de planejamento político, a chamada Amazônia Legal, definida por lei em 1953, abrangendo integralmente oito Estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, e a maior parte do Maranhão.

A dimensão do país, que eqüivale a 23 vezes o Japão, 15 vezes a França, a 1,6% da superfície do globo, a 6% das terras emersas, a 20,8% do continente americano, a 41,5% da América Latina e a 47,7% da América do Sul, somente superado pelo Canadá e Estados Unidos. A dependência futura da agricultura em terra, água e energia solar, colocam o espaço nacional como privilegiada para atender a demanda futura de alimentos e matérias-primas agrícolas. No Brasil, estima-se que existam 582 milhões de hectares aptos para a agricultura, dos quais 190 milhões ainda não explorados e com potencial para a produção 500 milhões de toneladas de grãos (O AGRONEGÓCIO..., 2004).

Nessa região situa-se a floresta tropical úmida denominada Hylea - ou Hiléia, por Alexander von Humboldt, que se caracteriza por uma singular biodiversidade. Estima-se que, em uma área de 250 hectares da floresta amazônica podem ser encontradas mais ou menos 750 espécies diferentes de árvores, 120 espécies de mamíferos, 400 tipos de pássaros, 100 variedades de répteis, 60 de anfíbios, 43 variedades de formigas, entre outros. Este número pode ser ampliando para 950 espécies de pássaros, 300 de mamíferos, 100 de anfíbios, 2.500 de peixes e 30 milhões de invertebrados, dependendo de novas descobertas.

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Tabela 35 – Área, número de municípios, população total, urbana e rural e densidade demográfica de Estados da Amazônia Legal e das grandes regiões (2000)

Estado Área (km²) Número municípios

População total

Urbana Rural Densidade demográfica

IDHM

Pará 1.247.702,7 143 6.188.685 4.115.774 2.072.911 4,96 0,723 Acre 152.522,0 22 557.337 369.796 187.541 3,66 0,697 Amazonas 1.570.946,8 62 2.840.889 2.108.478 732.411 1,79 0,713 Roraima 224.118,0 15 324.152 246.732 77.420 1,45 0,746 Amapá 142.815,8 16 475.843 423.581 52.262 3,34 0,753 Tocantins 277.297,8 139 1.155.251 858.388 296.863 4,17 0,710 Rondônia 237.564,5 52 1.377.792 883.048 494.744 5,81 0,735 Maranhão 331.983,3 217 5.651.475 3.364.070 2.287.405 17,02 0,636 Mato Grosso 903.357,9 126 2.504.353 1.987.726 516.627 2,77 0,773 Amazônia Legal 5.088.308,8 792 21.075.777 14.357.593 6.718.184 4,14 Norte 3.852.967,6 449 12.900.704 9.005.797 3.914.152 3,35 Nordeste 1.561.177,8 1.792 47.741.711 32.919.667 14.759.714 30,58 Sudeste 927.286,2 1.668 72.412.411 65.410.765 6.851.646 78,09 Sul 577.214,0 1.188 25.107.616 20.290.287 4.780.924 43,50 Centro-Oeste 1.612.077,2 463 11.636.728 10.070.923 1.540.568 7,22 Brasil 8.514.876,6 5.560 169.799.170 137.697.439 31.847.004 19,94 0,766

Fonte: Dados básicos IBGE, www.undp.org.br

A partir da década de 1970, a Amazônia deixou de constituir no imaginário popular, nacional e internacional, protagonizado por diversos escritores, como sendo o “Inferno Verde”, publicado em 1904, do pernambucano Alberto Rangel (1871-1945), a “Amazônia Misteriosa”, lançado em 1925, do carioca Gastão Cruls (1888-1960), “A Selva”, publicado em 1930, do português Ferreira de Castro (1898-1974). Era comum o estereótipo da Amazônia onde cobras, jacarés e índios conviviam nos núcleos populacionais existentes (HOMMA, 2003). A criação da Zona Franca de Manaus, em 1967, quando os turistas em busca de produtos importados passaram a visitar Manaus, como se fosse uma Hong Kong da selva, a imagem da Amazônia passou a ser modificada. O Projeto Rondon, iniciado em julho de 1967, com a vinda do primeiro grupo de 30 estudantes da Universidade da Guanabara, chefiados pelo Professor Wilson Choeri, ao Território Federal de Rondônia, que criou campi avançados em Boa Vista, Tefé, Parintins, Porto Velho, Cruzeiro do Sul, Rio Branco, Santarém, Altamira, Marabá, Imperatriz, Humaitá, Alto Solimões, Itaituba e Macapá, contribuíram, também, para transformação dessa imagem entre a juventude da época. O presidente Costa e Silva pronunciou a frase histórica do Projeto Rondon: “integrar para não entregar”, que iria orientar a estratégia de “segurança e desenvolvimento” do governo militar na região. O Projeto Rondon foi encerrado em 1989, no Governo Sarney e relançado em 19/01/2005, em Tabatinga, que contou com a presença do Presidente Lula.

Atualmente, um novo mito perpassa no imaginário amazônico decorrente das fabulosas riquezas da biodiversidade e da destruição da Amazônia. Na segunda viagem em que Cristovão Colombo realizou para o Novo Mundo, em 1493, veio com ele Juan Ponce de León (1474-1521), que iria se notabilizar como o descobridor da ilha de Porto Rico, em 1506 e da Flórida, no dia 13 de março de 1513, batizando com esse nome, em decorrência das festividades da Páscoa. Mas a grande obsessão de Ponce de León, foi a busca da Fonte da Juventude, na qual acreditou até a sua morte, em Cuba, que no Novo Mundo, existiria um local, onde se as pessoas bebessem a água dessa fonte, estaria descoberto o segredo da

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longevidade. Naturalmente, essa fonte nunca foi encontrada, mas a lenda permaneceu durante o século XVI, estimulando diversas expedições.

Nas Américas Central e do Sul, a lenda do Eldorado estimulou também os espanhóis nas suas conquistas, saqueando as ricas civilizações incas, maias e astecas, levando todas as suas riquezas e destruindo as suas populações. A expedição de Francisco Orellana, em 1541, o primeiro a descer e batizar o rio Amazonas, à semelhança da mitologia grega, da referência do ataque sofrido por índias guerreiras, tinha na busca do Eldorado, o objetivo da missão.

É nesse contexto que merece uma reflexão de lançar a pergunta, se toda essa valorização artificial que está se imputando sobre as fabulosas riquezas da biodiversidade amazônica, pela mídia, pesquisadores, ONGs, países desenvolvidos, entre outros, não estaríamos embarcando na busca de uma nova Fonte da Juventude, Eldorado ou o pote de ouro no fim do arco-íris? Uma grande revista de circulação nacional, em extensa reportagem prognosticou que dentro de 50 anos, a Amazônia estará exportando somente de fármacos e cosméticos mais de 500 bilhões de dólares anuais, de uma exportação total equivalente a atuais dois PIBs. O que deveria fazer, então, para alcançar esse objetivo?

Quando se examina a história da Amazônia verifica-se que a exploração da biodiversidade precisa ser retirada da redoma utópica que pode ser altamente prejudicial. Pela maneira como a mídia vem colocando, dá-se a impressão que a biodiversidade da Amazônia é algo mágico que será descoberto, como uma planta milagrosa que vai curar o câncer e a AIDS e com isso a Amazônia e o Brasil vão ficar muito ricos. Com isso esquecem da biodiversidade do passado e do presente onde apresentam grandes perspectivas.

A verdade é que a história da Amazônia tem sido uma sucessão de exploração da biodiversidade. Houve o ciclo da biodiversidade do cacau que começou com a fundação da cidade de Belém e foi até a época da Independência do Brasil. Perdeu-se a oportunidade da biodiversidade do cacau uma vez que, já em 1746, tinha sido levada para a Bahia e, posteriormente, para o continente africano e asiático, tornando nos novos locais em grandes centros produtores. Foi a primeira biopirataria da Amazônia, de um produto ativo da economia. Da biodiversidade do cacau sobraram como recordações as igrejas mais antigas de Belém, o antigo Palácio dos Governadores e o início do Círio de Nazaré.

Da biodiversidade do cacau seguiu-se a da seringueira, que durou enquanto estavam crescendo os plantios racionais no Sudeste asiático, das sementes levadas por Henry Wickham, em 1876. Foi a segunda biopirataria e como lembrança sobraram diversas pirâmides desse ciclo, como os Teatros da Paz e Amazonas, construção de ferrovias, porto flutuante de Manaus, palácios, etc. A seringueira tornou-se uma planta universal, com mais de 8,3 milhões de hectares plantados e o Brasil importando 65% do seu consumo de borracha. O mesmo aconteceu com o tomate e batata inglesa (devia ser chamada batata peruana), uma vez que tem sua origem na Cordilheira dos Andes e, do fumo, que se tornaram em produtos universais. O milho é outro exemplo de uma planta conhecida dos incas, maias e astecas e, da mandioca utilizada pelos indígenas, difundida pelos portugueses para a África e a Ásia.

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Posteriormente, seguiram os ciclos da biodiversidade do pau-rosa, da castanha-do-pará, que atingiram a expansão e apogeu e sofrem sérios problemas de esgotamento. No momento vive-se a fase da extração da biodiversidade da madeira, açaí, cupuaçu, pupunha, guaraná, peixes ornamentais e congelados, camarão, entre os principais. Ao longo da história foram introduzidos diversos recursos exóticos da biodiversidade, como o gado bovino, bubalino, juta, pimenta-do-reino, mamão hawai, jambo, mangostão, durian, rambutã, melão, entre outros. No caso da juta e pimenta-do-reino, provenientes de antigas possessões britânicas, representaram em uma troca com a biopirataria da seringueira, tiveram forte participação na economia regional, mas perderam a sua importância relativa.

O extrativismo mineral, em 2004, respondeu por mais de 56% do valor das exportações da Região Norte e 78% do Estado do Pará. Refletindo a tendência verificada em 2004, as exportações dos produtos da biodiversidade representaram pouco mais de 18%, destacando-se a madeira e derivados, com 14%. Dessa forma, a imagem associada à Amazônia, de ser a biodiversidade o maior filão para as exportações, com exceção da madeira, não corresponde à realidade. As exportações de soja, que estão sendo utilizadas como justificativa para as construções de hidrovias e ferrovias e para o asfaltamento e a abertura de novas estradas, poderão mudar essa atual participação relativa que foi de 0,5% em 2002, cresceu para 2,0% em 2004. Se a biodiversidade amazônica representa muito pouco nas exportações regionais, como é que vamos exportar 500 bilhões de dólares somente de fármacos e cosméticos nos próximos 50 anos? Pelo menos a experiência dos 50 anos passados, mostrou que a permanecer nessa mesma tendência, dificilmente isso será alcançado.

A crença na biodiversidade por descobrir está fazendo com que a biodiversidade do presente e do passado não esteja recebendo a devida atenção como alternativa para o desenvolvimento. Pode-se mencionar as culturas do cacau, café, cupuaçu, maracujá, dendê, guaraná, banana, pimenta-do-reino, pastagens, arroz, mandioca, seringueira, entre as principais, todas com algum problema tecnológico, com amplas possibilidades de gerar renda e emprego e de reduzir os desmatamentos e queimadas.O primeiro aspecto que precisa ser levantado é colocar a biodiversidade no plano concreto, saindo do abstrato, como vem sendo enfatizado. A biodiversidade é tudo aquilo que já experimentamos no passado, estamos utilizando no momento e novas espécies de plantas e animais poderão ser incorporados. É necessário abandonar a idéia da biodiversidade como sendo algo mágico que vamos descobrir e que será a nossa redenção econômica. Os países desenvolvidos foram em parte responsáveis pela criação desse mito, na vã suposição de que criando uma riqueza fantástica, os subdesenvolvidos evitariam promover o desmatamento irresponsável das suas florestas. É como se fosse o costume dos asiáticos de colocarem a cenoura em uma vara na frente do cavalo para andarem mais rápidos, sem conseguirem nunca abocanhar o petisco.

Transformar a biodiversidade em riqueza exige pesados investimentos em C&T. Os cálculos mais moderados colocam valores em torno de 300 a 600 milhões de dólares para transformar um produto da floresta em um medicamento que possa ser adquirido no balcão da farmácia na forma de pílula, injeção ou xarope, pelos altos custos de pesquisa, testes, etc., cujo tempo de durabilidade dos novos medicamentos é cada vez mais curto. Caso contrário vamos assistir ao vergonhoso processo de patenteamento de produtos ativos da biodiversidade

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pelos grandes laboratórios farmacêuticos multinacionais, de forma específica, privilegiando doenças nobres, como resolver o problema da impotência de um europeu ou de um obeso americano. Atualmente os princípios ativos da quebra-pedra, guaraná, espinheira santa, muirapuama, borracha, pfaffia, sangue-de-drago, andiroba, cupuaçu, açaí, foram patenteadas pelos indústrias e laboratórios americanos, japoneses, ingleses e franceses. Transformar a biodiversidade exige metas concretas de identificação, domesticação, efetuar plantios racionais e se, possível, efetuar a verticalização na própria região, mediante amadurecida associação com países desenvolvidos, com transparência. Caso contrário, vamos ficar sempre chorando pelo leite derramado e assistindo a contínua saída de novos produtos da biodiversidade e da tradicional venda de plantas medicinais na Feira do Ver-o-Peso e servindo de programas televisionados. Há necessidade de promover a integração horizontal e vertical com as instituições de pesquisa regionais (Embrapa, Museu Paraense Emílio Goeldi, INPA, Centro de Biotecnologia da Amazônia, Universidades Federais, empresas privadas, Agência de Desenvolvimento da Amazônia, Suframa, Banco da Amazônia S/A, entre outros).

O desmatamento crônico da floresta Amazônia constitui uma preocupação nacional e mundial. Há necessidade de tomar medidas concretas para se atingir o desmatamento zero para não repetir o que aconteceu com a Mata Atlântica, reduzida a 8% da sua cobertura original (DEAN, 1996). Em 1975 quando foram divulgadas as avaliações preliminares do desmatamento da Amazônia com base no satélite Landsat, lançado em 23/07/1972 a área desmatada da Amazônia Legal passou de 15 milhões de hectares para mais de 70 milhões de hectares (2005), equivalente a mais de três vezes o Estado do Paraná ou mais do que a soma dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná ou, 16% da Amazônia Legal (Figura 2). Isto não quer dizer que 95% da Amazônia será totalmente desmatada até 2020, como várias revistas científicas divulgaram no início de 2001. Os dados do Censo Demográfico 2000, mostraram que 81,22% da população do país já vivem em centros urbanos e na Região Norte com 69,70%. Isso indica que há inexistência de mão-de-obra para efetuar tamanha envergadura de desmatamento e decorrente do processo de urbanização. É bem possível que se mantido o atual ritmo seria dobrar a atual área desmatada, atingindo 1/4 da Amazônia. Isso, porém, não justifica esse desmatamento crônico anual que varia de 1,4 a 2,5 milhões de hectares, onde deve-se adotar medidas mais rigorosas de fiscalização e da criação de novas alternativas.

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Figura 2 – Áreas desmatadas da Amazônia Legal, mostrando o Arco do Desmatamento (Embrapa Satélite).

4.1 UM CLIMA CALUNIADO

O clima da Amazônia é quente e úmido, que tem sido apanágio do subdesenvolvimento, proposta pelo geógrafo Ellsworth Huntington (1876-1947), onde as regiões cortadas pela linha do Equador diminuiria a capacidade produtiva do homem e seria o principal responsável pelo atraso das regiões tropicais (NASCIMENTO & HOMMA, 1984). Na Amazônia a linha do Equador atravessa os Estados do Pará, Amapá, Amazonas e Roraima e, na cidade de Macapá, corta o “Zerão”, o principal estádio de futebol, onde as traves ficam em dois hemisférios.

Pode-se dizer que a temperatura média anual é de aproximadamente 26ºC, com pequena variação. A média de temperatura máxima está situada em torno de 32ºC e a mínima gira em redor de 21ºC, estabelecendo, portanto, uma amplitude de variação térmica de 11ºC. A precipitação pluviométrica média anual é de cerca de 2.300mm, com uma amplitude de variação de pouco mais de 1.000mm até 3.700mm, distribuída de maneira a caracterizar duas épocas distintas: a mais chuvosa e a menos chuvosa. A umidade do ar atmosférico apresenta valor médio de aproximadamente 81%, variando de 71% a 91%, enquanto que na porção setentrional de Tocantins decresce, alcançando valores médios anuais de até 64%.

Existe na Amazônia a ocorrência do fenômeno da “friagem”, decorrente da frente fria proveniente da Antártica, que penetra na parte ocidental da região amazônica, atingindo os Estados do Acre e Rondônia, geralmente nos meses de maio a julho, ocasião em que a temperatura mínima pode atingir 3ºC, chegando inclusive a causar mortandade de peixes. Eventualmente, este fenômeno atinge latitudes mais setentrionais, podendo alcançar até a cidade de Manaus.

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No que concerne a pluviosidade, uma das características marcantes é a distribuição das chuvas, onde a época mais chuvosa ocorre, na maior parte da região, a partir de dezembro a janeiro, e prolonga-se por até cinco a seis meses. Essa época varia bastante em relação à intensidade e freqüência das chuvas, nas diversas unidades federativas que compõem a região.

A época menos chuvosa, que abrange os demais meses do ano, é caracterizada pela ocorrência de chuvas, em geral de grande intensidade e curta duração, o que condiciona, juntamente com certas características físicas e químicas dos solos e das plantas cultivadas, o aparecimento de deficiência hídrica.

Apesar de ser ainda reduzido o volume de dados climáticos disponíveis na região do trópico úmido brasileiro, pode-se verificar a ocorrência de heterogeneidade de clima, sendo possível a caracterização de três tipos climáticos, de acordo com a classificação de Köppen (Figura 3).

Tipo Afi – caracteriza-se por apresentar chuvas relativamente abundantes durante o ano todo, onde a menor precipitação mensal é sempre superior a 60mm e o total pluviométrico anual é geralmente superior a 2.000mm. Ocorre na maior parte do Estado do Amazonas, na área limitada pelo médio curso do rio Coari e pelo rio Negro, sem atingir a cidade de Manaus. Verifica-se também a sua ocorrência em grande parte dos Estados de Roraima, Pará (em torno da cidade de Belém, atingindo a parte do estuário) e pequena parte do Estado do Amapá. Em termos percentuais abrange 17% da Amazônia Legal.

Tipo Ami – tipo climático de transição entre os tipos Afi e Awi, cujo regime pluviométrico anual define uma curta estação seca, de dois a três meses, porém, com total pluviométrico anual de um modo geral igual ou superior a 2.000mm. Abrange parte dos Estados do Amapá, Roraima, Rondônia, Pará, Acre e Amazonas. Este tipo climático compreende 41% da Amazônia Legal.

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Figura 3 - Mapa dos tipos climáticos (Köppen) da Amazônia Legal

Tipo Awi – caracteriza-se por apresentar índice pluviométrico anual em geral inferior a 2.000mm, com nítida estação seca, que abrange de cinco a seis meses. Este tipo encontra-se principalmente na parte sul da Amazônia Legal. Compreende 42% da área total da região.

Esta distribuição dos tipos climáticos mostra a falsa percepção, correntemente atribuída à Amazônia, de que a freqüência de chuvas na região é constante. Isso em parte deve estar relacionado com o tipo climático de Belém – metrópole da Amazônia, que é tido como representativo para a região, embora equivocadamente. Há um mito de que na cidade de Belém, as pessoas marcam encontro para antes ou depois da chuva da tarde. No Planalto santareno a falta de água é tão grande e poços bastante profundos (mais de 100 metros) que os moradores constroem cisternas de cimento para armazenar água de chuva para utilizar durante o período seco ou chegam a transportar água em lombos de burros em distância de até 5km, como se fosse no Nordeste.

A importância da floresta amazônica na manutenção do clima da região vem sendo objetivo de estudo. Por exemplo, em 1983, Enéas Salati demonstrou que a origem das chuvas na faixa central da bacia amazônica, aproximadamente 50% do vapor d’água que produz chuvas vem do oceano Atlântico, com os ventos que sopram do quadrante leste, e cerca de 50% é produzido dentro da própria bacia amazônica. Este resultado mostra a relevância da floresta no condicionamento do clima da região amazônica e as prováveis conseqüências adversas que poderiam advir de um processo intensivo de desmatamento.

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4.2 O MITO DA PLANÍCIE AMAZÔNICA

O relevo da região é bastante diversificado, erroneamente conhecida como a “Planície Amazônica”, apresenta o maciço guianense ao norte e o planalto central ao sul com um relevo bastante irregular. A partir de 1965, o Pico da Neblina (3.014m), passou a ser o ponto mais alto do país, – encontra-se precisamente na junção das fronteiras do Amazonas, no Brasil, com a Venezuela (NASCIMENTO ; HOMMA, 1984).

A Amazônia Brasileira ocupa uma área de 5.144.333 km². Nessa região existem dois tipos de terra: a firme e a inundável. A primeira é aquela fora do alcance das inundações periódicas, enquanto a segunda é sujeita a inundações que constitui a ”civilização das várzeas”.

A terra firme abrange uma superfície de cerca de 87% do território amazônico e a terra inundável o restante. Cerca de 6% da região é constituída de solos de elevada fertilidade localizados na terra firme. Também, em torno de 6% da superfície regional está representada por solos de elevada fertilidade situados em terra inundável (várzea). Aproximadamente 81% da Amazônia é ocupada por solos de baixa fertilidade ocorrentes em terra firme e 7% da área amazônica está representada por solos de baixa fertilidade localizados na terra inundável.

Os percentuais acima permitem concluir que, em torno de 88% dos solos da Amazônia são de baixa fertilidade, restando cerca de 12% de solos de alta fertilidade. Apesar do pequeno valor percentual, os solos férteis da Amazônia devem representar, aproximadamente 50 milhões de hectares, quase equivalentes a duas vezes o Estado de São Paulo. Isso evidencia um notável potencial de terras férteis na Amazônia para agricultura (Figura 4).

Figura 4 - Mapa de potencialidades de terras da Amazônia Legal

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4.3 A FLORESTA AMAZÔNICA EM PROCESSO DE DESTRUIÇÃO CRÔNICO

A Amazônia sul americana abrange cerca de 7,8 milhões de km², aproximadamente 60% da superfície conjunta da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. Corresponde a 44% da superfície da América do Sul e representa 5% da área terrestre do globo.

A Amazônia é maior floresta tropical existente, equivalente a 1/3 das reservas de florestas tropicais úmidas e o maior banco genético do planeta. A Amazônia Brasileira possui basicamente quatro tipos de cobertura vegetal, ou seja, floresta densa, mata ou floresta aberta, cerrado e campos naturais.

A floresta densa é caracterizada por apresentar uma vegetação exuberante, constituída de árvores robustas e de grande porte, sendo considerada de grande importância econômica por sua composição botânica com espécies de alto valor comercial. A área original ocupada por este tipo de agrupamento vegetal está estimada em 48,79% da superfície regional, isto é, cerca de 251 milhões de hectares, com um volume de madeira calculado em torno de 45 bilhões de metros cúbicos. Esse potencial vem sendo exaurido, com mais intensidade, nas últimas quatro décadas. Destes, 211 milhões são florestas de terra firme, enquanto que os restantes 40 milhões correspondem às florestas de terra inundável. A área de mata densa da Amazônia corresponde a 18% da área mundial de florestas tropicais densas e a 70% da reserva de floresta do país (Figura 5).

Além da importância madeireira da floresta densa, muitas espécies fornecedoras de outros produtos são exploradas, destacando-se seringueira e castanha-do-pará, que ainda contribuem de forma expressiva para a economia regional. É interessante salientar que muitos outros produtos poderiam ser citados abrangendo plantas aromáticas, oleaginosas, medicinais, bem como produtoras de frutos, fibras, látex, resina, etc., que têm sido explorados por cerca de três séculos de extrativismo que moldaram a civilização da região e que vem sofrendo forte processo de destruição. Uma substancial porção da floresta densa foi derrubado para extração madeireira, agricultura de subsistência, pecuária e grãos.

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Figura 5 - Mapa de cobertura vegetal da Amazônia Legal

A floresta aberta, como o próprio nome indica, é caracterizada por apresentar menor densidade de árvores de grande porte. Esse tipo de cobertura vegetal mostra menor valor madeireiro por unidade de área do que a floresta densa. São encontradas matas com cipó, matas com palmeiras e matas sem palmeira e sem cipó. A floresta aberta abrange uma extensão territorial estimada em 27,14% da Amazônia, equivalendo, portanto, a cerca de 140 milhões de hectares (NASCIMENTO ; HOMMA, 1984).

O cerrado é caracterizado por apresentar uma vegetação herbácea com ocorrência de espécies arbustivas espaçadas e tortuosas. Pode chegar até a ocorrer um maior adensamento das espécies arbustivas combinando com a existência de árvores. A área de cerrado na Amazônia é estimada em 17,17% do total regional, representando, assim, cerca de 88 milhões de hectares. Essas áreas constituem a nova fronteira agrícola do país, com extensos plantios mecanizados de soja, algodão e outras culturas anuais.

Finalmente são encontrados os campos naturais, localizados nas áreas de terra firme inundável, constituídos de muitas espécies forrageiras. Essas áreas têm sido utilizadas para a pecuária bovina e bubalina e são estimadas em 6,90% da região, isto é, cerca de 35 milhões de hectares.

Ao contrário da idéia comumente em voga, a Amazônia não é uma região constituída unicamente de um grande maciço florestal denso, mas sim uma região que apresenta em torno da metade de sua superfície composta de floresta aberta, cerrado e campos naturais. A

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cobertura vegetal de floresta densa na terra firme apresenta uma área cinco vezes o mesmo tipo de cobertura na terra inundável.

4.4 O MAIOR RIO DO MUNDO

A bacia hidrográfica amazônica ocupa uma área total de 6.925.674 km², desde suas nascentes nos Andes Peruanos até sua foz no oceano Atlântico, abrangendo uma área de drenagem envolvendo seis países sul-americanos: Brasil (63,88%), Colômbia (16,14%), Bolívia (15,61%), Equador (2,31%), Guiana (1,35%), Peru (0,60%) e Venezuela (0,11%). Escoa um quinto do volume de água doce de todo planeta e possui uma extensão navegável da ordem de 20 mil quilômetros para navios de grande calado, que proporciona uma estrada líquida que permitiu a ocupação e o início do povoamento, que levou o escritor Leandro Tocantins a afirmar que na Amazônia “o rio comanda a vida” (NASCIMENTO & HOMMA, 1984).

O rio Amazonas, eixo hídrico do sistema, cuja nascente tinha sido motivo de grande controvérsia foi elucidado em dezembro de 2000, pelos pesquisadores da National Geographic Society, origina de um filete de água no Nevado Mismi, no Peru, estendendo-se pelo Brasil até o oceano Atlântico. Descreve uma trajetória de 6.577 quilômetros, com mais de mil afluentes no seu percurso, descarregando 165 mil metros cúbicos de água por segundo no oceano Atlântico e constituindo-se no maior rio do mundo em volume de água e segundo em extensão

Apesar do rio Amazonas apresentar a sua maior extensão ao atravessar o país, tem a sua nascente e as dos seus principais afluentes fora do território nacional. Vários destes países que fazem fronteiras com a Amazônia brasileira, constituem ativos focos de guerrilhas e de narcotraficantes.

Da mesma forma como ocorre na Amazônia brasileira, os desmatamentos e as queimadas fazem parte, também, do cotidiano da Amazônia hispânica. Nas cabeceiras de vários afluentes do rio Amazonas estão ocorrendo desmatamentos que podem afetar, a médio e longo prazo, toda a bacia amazônica e de despejo dos esgotos dos principais núcleos urbanos. Daí a necessidade de constituir um condomínio dos países e dos Estados da bacia amazônica, uma vez que o “homem comanda o rio”.

Na Colômbia, ocorre um intenso processo de extração madeireira ao longo dos rios Putumayo e Caquetá, que ao entrarem no Brasil passam a ser denominados de Iça e Japurá, respectivamente. Existe forte exploração de petróleo na Amazônia equatoriana e peruana, que já têm provocado vazamentos de óleo no rio Amazonas. Afinal, a exploração do petróleo, a exemplo do caso brasileiro, está sujeita a constantes riscos e, também, explora-se petróleo e gás no rio Juruá.

A inter-relação do rio Amazonas e de seus afluentes não é somente com os países vizinhos, mas também com outros ecossistemas no país. Muitos afluentes do rio Amazonas são genuinamente nacionais e têm as suas nascentes nas regiões de cerrados e chegam a conectar com o Pantanal. O rio Tocantins/Araguaia, apesar de não fazer parte da bacia amazônica, tem as suas nascentes nas áreas de cerrados, atravessa a floresta amazônica e está

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conectada na intricada mesopotâmia da foz.

A bacia amazônica vem crescendo em importância em termos de aproveitamento hidrelétrico, como a hidrelétrica de Tucuruí, no rio Tocantins, a maior do país, com área inundada de 2.430 km² e capacidade de geração de energia de 8.125 MW, que está sendo ampliada e com a previsão da conclusão da eclusa, serve de fonte de alimento para grande parcela da população regional e, no futuro, como reserva de água doce do planeta. Em seguida vem a Balbina, no rio Uatumã, próximo a Manaus, e de Samuel, no rio Jamari, afluente do rio Madeira, ambas com potencial de 250 e 216 MW e área alagada de 2.360 e 579 km². A área inundada da hidrelétrica de Balbina é considerada a obra de maior impacto ambiental na Amazônia. Por fim, seguem as de menor porte: a de Coaracy-Nunes, no rio Araguari, no Amapá, e Curuá-Una, no rio do mesmo nome no Pará, ambas com potencial de 40 e 30 MW e área de 23 e 37 km², respectivamente. Está sendo prevista a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, que será a maior do país e colocará o Estado do Pará, como a maior geradora de energia elétrica do país.

Particularmente no tocante à sua importância para a agropecuária, deve ser observada a sua interação com essa atividade nas áreas inundáveis, bem como na terra firme. No tocante à terra inundável, a água de rios é responsável pela formação de grupos de solos de elevada fertilidade, que caracterizam as chamadas várzeas de rios denominados de água barrenta. Por outro lado, os rios conhecidos por água preta e água limpa determinam com o seu transbordamento a existência das áreas inundáveis de solos pobres. Como exemplo de rio de água barrenta tem-se o próprio rio Amazonas; de água preta, o conhecido rio Negro; e de água limpa, o rio Tapajós.

As várzeas de rios de água barrenta recebem periodicamente uma fertilização natural, ocasionada pela deposição de sedimentos contidos nessa água, durante a inundação. Essa periódica fertilização, a própria irrigação natural ocorrente e a maior piscosidade permitem um povoamento e maior fixação do agricultor do que nas áreas inundáveis onde os rios são de água preta ou limpa. Deve ser ressaltado que os rios de água barrenta apresentam de um modo geral maior piscosidade do que os rios de água limpa ou preta.

O grande desafio para o aproveitamento das várzeas da calha do rio Amazonas sempre esteve relacionado com os riscos de enchentes. O desnível entre a maior cheia registrada em 11 de junho de 1953 com a cota de 29,69m e a menor vazante registrada que foi em 13/11/1906 com a cota de 14,20m, dá uma lâmina d’água de 15,49m superior a um prédio de cinco andares. Estas cheias anuais, limitam as possibilidades dos ribeirinhos de realizarem obras e plantios permanentes nas áreas de várzeas, necessitando de estratégias especiais. A seca que assolou os Estados do Amazonas e Pará, em 2005, constituiu um fato sem precedentes na região, com comunidades sem água potável para beber e da falta de peixe. Uma seca similar ocorreu em outubro de 1963, com menor gravidade.

O rio Amazonas é um rio tipicamente de planície, drenando com sua riquíssima rede hidrográfica formada por numerosos afluentes e subafluentes. Cerca de ¾ do seu comprimento total, o seu declive é mínimo. Ao entrar em terras brasileiras, em Tabatinga, a

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mais de 3.000 km do oceano, está apenas a 60 metros de altitude, descendo para o nível de base atlântico com a inexpressiva queda de 20mm/km. A sua velocidade média é de 2,5 km/hora, deslocamento esse muito maior nos períodos de enchente, quando então a sua correnteza chega desenvolver mais de 5 km/hora, e até mesmo 7 km/hora em sua apertada passagem em frente à cidade de Óbidos, onde na década de 1960, o futurólogo Herman Khan planejava construir a megabarragem no rio Amazonas. A sua largura média é de 4 a 5 km em seu curso planiciário, durante as cheias, porém, ao cobrir totalmente o seu leito maior (a várzea), se espraia numa faixa de aproximadamente 50 km de largura, como ocorre no trecho compreendido entre a foz do rio Nhamundá e a cidade amazonense de Parintins.

De um modo geral, enfatiza-se a importância dos recursos hídricos para a pesca e aqüicultura, uma vez que a superfície das águas interiores da Amazônia Legal ocupa uma extensão superior a 27.178 km², maior que a superfície do Estado de Sergipe. Dessa maneira, é fácil perceber a enorme potencialidade para a produção racional do pescado. Assim, processos adequados de pesca e aqüicultura podem representar um excelente investimento para produção de proteína a baixo custo e manutenção do equilíbrio ecológico.

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5 PECUÁRIA NA AMAZÔNIA, QUAIS OS RUMOS ?

5.1 BOVINOS

O rebanho bovino brasileiro conta com 195 milhões de cabeças que só perde para a Índia e representa 15% do mundo, teve início com a introdução do primeiro rebanho, em 1534, por Martim Afonso de Souza, procedente de Cabo Verde, na Capitania de São Vicente, São Paulo.

Na Amazônia, a entrada do primeiro rebanho bovino ocorreu em 1622, desembarcando em Belém, procedente de Cabo Verde. Tanto que no Brasão d’Armas da cidade de Belém, desenhado em 1625, nove anos depois da sua fundação, pode se ver no quadrante inferior direito, um boi e um cavalo, sugerindo o início da pecuária na Amazônia. Talvez a entrada dos primeiros bovinos tenha estimulado este desenho, sem imaginar que 383 anos depois, teria uma relação de quase de três cabeças de bovinos por habitante na região amazônica.

Em 1680, a pecuária bovina instalava-se na ilha de Marajó, em Anajatuba, à margem esquerda do rio Muaná, tornando-se em grande centro criatório. A crise na pecuária em Parnaíba, em 1756, que afetou o abastecimento de charque na Amazônia, fez com que a pecuária marajoara tivesse um grande crescimento. A partir da década de 1960 do século passado, com a abertura da rodovia Belém-Brasília, fez com que deslocasse o eixo da produção bovina amazônica, concentrando-se nas margens das rodovias que passaram a ser abertas. Nesse meio tempo, a expansão pecuária do Centro-Oeste foi impulsionada, a partir da década de 1950, pela ocupação do vale do rio Araguaia, por tradicionais pecuaristas paulistas e mineiros, que acelerou-se com a criação dos incentivos fiscais em 1966.

A Amazônia Legal, concentra mais de 63 milhões de cabeças de bovinos, sendo o Estado de Mato Grosso onde concentra o maior rebanho regional. Os Estados que concentram os maiores rebanhos no país são: Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, São Paulo e Pará (Tabelas 36 e 37). No Estado do Pará, das 206 mil propriedades que ocupam 22,5 milhões de hectares, estima-se que 60 mil propriedades tenham algum rebanho bovino. A coleta de leite é efetuada, na sua maioria por pequenos criadores, que servem como fornecedores de machos para engorda para os médios e grandes criadores e como mercado para a venda de vacas descartadas. Um destaque especial refere-se ao crescimento do setor de laticínios em Rondônia e no Sudeste Paraense nos últimos anos, com a entrada de filiais de grandes laticínios nacionais.

O Brasil é o segundo maior produtor de carne bovina com 7,3 milhões t equivalente-carcaça representando 12,6% da produção mundial, criado numa área de 220 milhões de hectares de pastos, o que corresponde a 25,8% do país. A partir de 2003, tornou-se o maior exportador de carne bovina com 1,4 milhão toneladas e 19% de participação no mercado mundial. A cadeia produtiva da pecuária de corte no país movimenta cerca de US$ 30 bilhões anualmente e o custo de produção da carne bovina brasileira é inferior a média mundial. É importante ressaltar que a produção brasileira de carne de frango suplantou, a partir de 2002, a da carne bovina, bem como a quantidade exportada.

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O consumo de carne bovina no Brasil no período 1999/2004 tem oscilado entre o mínimo de 33,2 kg/hab./ano (2004) a 36,1 kg/hab./ano (1999). Este patamar de consumo é quase semelhante a da carne de frango que no mesmo período oscilou entre o mínimo de 29,0 kg/hab./ano (1999) e o máximo de 33,4 kg/hab./ano (2002). No que concerne a carne suína estes ainda são bastante baixos no país, oscilando entre o mínimo de 9,7 kg/hab./ano (1999) ao máximo de 13,7 kg/hab./ano (2002). Em 2002 o Brasil foi o terceiro maior consumidor per capita de carne bovina no mundo, vindo logo depois da Argentina (62,3) e Estados Unidos (43,2), destacando-se ainda o Uruguai (41,0), Canadá (32,8), Paraguai (32,5) e Nova Zelândia (26,4). A cidade de Belém apresenta o maior consumo per capita de carne bovina do país, com 42,70 kg/habitante/ano.

A previsão é que o Brasil continuará sendo o principal exportador de carne bovina durante período 2005-2014, passando de 1,1 milhão de tonelada em 2004 para 1,8 milhão em 2014 (+ 29%), com participação de 18%¨no período de 2000-2004 para 27% nos períodos subsequentes. Quem mais perde espaço é a Austrália, embora continue o segundo maior exportador (21% de 2005 em diante), com considerável volume. Outros exportadores importantes serão a Índia (10%), Argentina (10%), Nova Zelândia (9%) e Canadá (7%). Nos últimos 15 anos, os abates no país aumentaram de 15 milhões de cabeças para 40 milhões de cabeças por ano. O sucesso das exportações do Brasil é atribuído ao aumento da competitividade devido a: aumento de produtividade (melhoria genética e pastagens), políticas domésticas favoráveis (crédito, infra-estrutura, incentivos fiscais), agressiva promoção e moeda nacional fraca. Os principais importadores serão o Japão que passa de 604 mil t. em 2004 para 1.142 mil (+89%) em 2014, a Rússia com 729 mil t. e o México com 663 mil t. ao final da década. A carne bovina tem as maiores taxas de importação na China, tornando-se um importador líquido de 452 mil t em 2014. A previsão é que a União Européia diminua de 1,2% ao ano a partir de 2007 e continue a ser importadora líquida de carne bovina para a próxima década (FOOD ..., 2005).

Outro destaque refere-se a instalação de grandes frigoríficos e curtumes, especialmente no Sudeste Paraense, decorrente do potencial de rebanho existente nessa mesorregião. As plantas industriais de curtumes visam a produção de wet-blue, semi-acabados e acabados, mas também calçados e artefatos para exportação, do qual o Brasil é o sétimo exportador mundial de calçados, com mais de US$ 1,6 bilhão. Um grande desafio refere-se a melhoria do couro nacional, no qual 60% dos defeitos dos couros tem origem no campo, decorrentes de 40% de incidência de ectoparasitas como carrapato, berne e mosca do chifre; 10% por marcação a fogo em locais inadequados; 5% por marcas de arame farpado e ferrão; 5% decorrentes de arbustos, espinhos, chifradas que danificam a pele; 10% por incisões causadas durante o transporte dos animais da fazenda até o frigorífico; 15% são furos na pele originados da esfola malfeita e os 15% restantes provenientes da salga deficiente.

Estima-se que pelo menos 120.000 bovinos do Estado do Pará são exportados anualmente para atender o mercado nordestino. No dia 7 de março de 2004 foi efetuado o primeiro embarque de 1.971 animais bovinos em pé para o Líbano. A tendência de redução no rebanho nordestino nos últimos 10 anos, em face das secas dos anos de 1992, 1993 e 2000, tem dizimado ou provocado a retirada de mais de 5 milhões de cabeças de gado. Os rebanhos

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do Norte e Centro-Oeste são àqueles que apresentam nítido crescimento de seus efetivos. É interessante ressaltar que a queda do rebanho nordestino foi compensada pelo crescimento do rebanho da Amazônia Legal. O nível da qualidade do rebanho pode ser vista nas feiras e exposições que são realizados em diversos municípios da Amazônia.

A negligência com os programas de sanidade animal, colocam a pecuária nacional em constante sobressalto, como a identificação do foco de febre aftosa no município de Monte Alegre, Pará, em 13/06/2004 e em 11/09/2004, em Careiro da Várzea, Estado do Amazonas. No dia 10/10/2005, foi descoberto novo foco de febre aftosa em Eldorado, Mato Grosso do Sul, principal Estado produtor de carne bovina para exportação. Os prejuízos para o setor exportador são incalculáveis, com perda de confiança dos consumidores e na imagem do país. Dessa forma as zonas livres de aftosa, que os Estados da Amazônia tentam conseguir, ainda vai depender de maiores investimentos em sanidade animal e na seriedade dos programas.

Com a expectativa de mudança no status sanitário, os Estados da Amazônia podem alcançar os mercados andino e asiático, cujo acesso será agora facilitado pela Rodovia do Pacífico, que já se aproxima da fronteira do Acre com o Peru. Tomando o exemplo do Estado do Acre, com um rebanho bovino de 2 milhões de cabeças e um abate 400 mil por ano, que fatura cerca de R$ 300 milhões com a venda de animais vivos para os frigoríficos, cuja carne produzida é exportada para Manaus e São Paulo, sem considerar couro, que movimenta cerca de R$ 60 milhões por ano. No lado oriental da Amazônia, as perspectivas são ampliadas em dezenas de vezes.

Para a agricultura familiar a pecuária bovina é importante componente na geração de renda e também da destruição dos recursos florestais do lote que são convertidos em pastos à medida em que passam a ser degradados. Nas mesorregião do Leste Rondoniense, no Estado de Rondônia e do Sudeste Paraense, no Estado do Pará, a pecuária leiteira, constitui uma das principais atividades dos pequenos produtores, com baixo nível tecnológico. A produtividade de leite por vaca é de 3 litros/dia em média, nos qual os grandes laticínios que se instalaram nessas regiões praticam o extrativismo leiteiro, sem nenhuma preocupação visando garantir a sustentabilidade. A atividade pecuária a despeito de apresentar menor lucratividade no longo prazo e, no curto prazo, com outras atividades, como a mandioca, tem preferência dos pequenos produtores pela capacidade de liquidez imediata para atender necessidade prementes.

5.2 BUBALINOS

O Estado do Pará, local de introdução do primeiro rebanho bubalino no país, em 1882, trazida por Vicente Chermont de Miranda, tornou-se ícone da ilha de Marajó. A despeito das qualidades de sua carne e do seu queijo, o rebanho bubalino no país vem decrescendo nos últimos dez anos, face as críticas de natureza ambiental. A exceção foi o Estado do Amapá, cujo rebanho dobrou no período 1990/95, bem como o Estado do Amazonas que teve grande crescimento. No Estado do Maranhão onde a própria Constituição Estadual colocou limitações para a criação de búfalos levou a dizimação do rebanho pela metade. Este mesmo fenômeno ocorreu no Estado de Rondônia, cujo rebanho ficou reduzido a ¼ do seu apogeu. A

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nível mundial, os maiores rebanhos bubalinos estão na Índia, Paquistão, China, Nepal, Egito, Filipinas, entre os principais (Tabelas 38 e 39).

Na reforma da Constituição do Estado do Maranhão, em 1990, incluiu-se um Artigo determinando prazo para a retirada de búfalos das áreas de domínio público na Baixada Maranhense. O mencionado Artigo tem a seguinte redação: Art. 46 – O criador de gado bubalino terá prazo não excedente de um ano após a discriminação de que trata o parágrafo 2o do Art. 24 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias desta Constituição, para efetuar a retirada dos búfalos que estejam sendo criados nos campos públicos naturais inundáveis das Baixadas Ocidental e Oriental (DOE do Maranhão, 01/10/1990).

Em decorrência dessa decisão governamental cresceu a campanha insuflada de animosidade aos búfalos. Os prejudicados que, em represália, esporadicamente abatiam búfalos ou os mutilavam quando invadiam seus roçados ou danificavam suas redes de pesca, passaram a caçá-los sistematicamente. A “matança dos búfalos” começou nos campos de domínio público, mas depois passou a assaltos à mão armada, aos plantéis contidos por cercas de arame farpado, nas fazendas particulares. Em quadrilha, matavam, esfolavam e esquartejavam os animais, para vendê-los como carne ainda fresca ou salgada, em alguns casos até mesmo na margem das estradas. Com isso os fazendeiros, para diminuírem o prejuízo passaram a desfazer dos rebanhos vendendo para outros Estados, provocando inclusive escassez de carne nessas regiões e o Estado perdeu uma oportunidade de considerar o búfalo como uma alternativa de desenvolvimento (LIMA et al., 2001). Enquanto em Soure e Salvaterra, os búfalos pastam tranqüilamente nas ruas das cidades e servindo como meio de transporte diário, indica que o manejo constitui a razão do sucesso da criação.

No Estado de Rondônia, as preocupações com mais de cinco mil búfalos selvagens que foram introduzidos há 52 anos, de um lote de seis fêmeas e 50 machos, que perderam o controle e circulam por 20 mil quilômetros quadrados no Vale do Guaporé, sul de Rondônia, fronteira com a Bolívia levaram a realização do 1º Seminário "Búfalos Selvagens da Reserva Biológica do Guaporé", no município de Costa Marques, localizado a 740 quilômetros de Porto Velho (RO), no período de 6 e 7 de dezembro de 2002. Este mesmo movimento está ocorrendo no Baixo Amazonas, onde a invasão de áreas de lavoura nas várzeas, a destruição de vegetação marginal dos rios, tem encaminhado protestos com relação a expansão de bubalinos (MARTINEZ, 2002). 5.3 SUÍNOS

O rebanho suíno na Amazônia Legal tem apresentado redução ao longo dos últimos dez anos (Tabela 40). O crescimento do rebanho nos principais Estados sulistas, a economia de escala e o sistema de distribuição tem levado a perda de competitividade da criação suína na região amazônica. O crescimento das lavouras de milho e soja na Amazônia Legal, pode reverter este quadro nos próximos anos. A falta de insumos básicos como milho e a soja, que começam a despontar na Amazônia, pode ser indutor positivo para a ampliação dessa atividade, tanto para pequenos produtores como em escala comercial, reduzindo as

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importações. Para a agricultura familiar, a criação suína em pequena escala serve como aproveitadora de subprodutos da propriedade e no abastecimento de proteína. Uma das restrições da criação suína nas pequenas propriedades decorre dos conflitos decorrentes de prejuízos aos plantios próprios e de vizinhos.

Estima-se que o comércio mundial de carne suína aumente de 2,6% ao ano no período 2004-2014, atingindo a 4,2 milhões de toneladas em 2014. A produção aumentará a uma taxa de 1,8%, alcançando 110,2 milhões de toneladas em 2014. A previsão é que na próxima década o Japão passe de 1,2 milhão de t em importações em 2004 para 1,5 milhão em 2014. O segundo maior importador será o México com 507 mil t, seguido da Rússia com 433 mil (com decréscimo devido ao incentivo de produção interna). Devido ao crescimento econômico e ao acesso a Organização Mundial do Comércio, a China tornar-se-á importadora líquida, com o máximo de 142 mil t em 2012.

Quanto as exportações nos próximos 10 anos, o comércio internacional de carne de suínos passará de 3,1 milhões de t (2004) para 4,2 milhões (+ 35%) em 2014. O principal exportador será a União Européia com 1,3 milhão de t, seguida de perto pelo Canadá com 1,2 milhões de t. O Brasil se posiciona como terceiro (ao redor de 1 milhão de t), com a maior taxa de crescimento (+9,3% ao ano). A União Européia que detinha 45% do mercado internacional no período de 2000/2004, diminuirá para 33% em 2010-14, enquanto o Brasil passará de 15% para 25% e os Estados Unidos passarão de 9% para 14%.

5.4 AVES

O surto da gripe aviária, em 2003, que já matou cerca de 50 pessoas no leste da Ásia, no Iraque e na Turquia, fez com que no primeiro momento o Brasil conquistasse uma fatia de 43% do mercado mundial de frango, com um volume exportado de 2,469 milhões de toneladas de frango (CODEÇO ; COELHO, 2006). Em 2003, a fatia do mercado brasileiro era de 24%. Os grandes fornecedores como os Estados Unidos, Canadá, Tailândia e China, enfrentam embargos por parte de seus compradores (Tabela 41). O receio do vírus a se espalhar por todo o mundo, fez com que, em 2006, as vendas de frango despencassem, provocando uma crise no setor avícola e com reflexos no parque avícola da região amazônica.

Quanto a carne de aves projeta-se que o comércio internacional de carne avícola cresça 3,6% ao ano no período 2004-2014 (+ 1,9 milhão de t), atingindo 7,1 milhões de t em 2014. A produção total mundial aumentará de 15,8 milhões de t (2,9% ao ano), atingindo a 70,9 milhões de t.

A Rússia continuará a ser o maior importador de carne de aves, ao redor de 1 milhão de toneladas, a partir de 2006 (nível das quotas). O Japão aumentará substancialmente suas importações de 500 mil t para 928 mil em 2014. Outros grandes importadores serão Arábia Saudita (549 mil t), China (416 mil t), México (410 mil). Uma das características do mercado internacional de carne avícola são os inúmeros países que importam o produto. Os quatro maiores importadores perfazem apenas 34% da quantidade total comercializada no mercado internacional. Prevê-se que o Brasil perderá o primeiro lugar em exportações para os Estados

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Unidos em 2006, mas os dois países ficarão muito próximos em valores exportados, próximo de 3 milhões de toneladas cada, representando 84% das exportações totais. Outros importantes exportadores são a Tailândia (665 mil t) e a União Européia (438 mil t). Nos últimos anos o Brasil conquistou mercados importantes, detendo 32% do mercado mundial no período 2000-04, no período 2005-14 passará a deter 41% do mercado mundial. A previsão é que as exportações brasileiras cresçam 3% ao ano, na próxima década, devido a investimentos no Centro-Oeste, motivados por incentivos fiscais, subsídios do governo local e baixo custo de alimentação.

A importância da avicultura, na Amazônia, se reveste de dupla finalidade, tanto a criação doméstica como em grandes empreendimentos. Na afirmação do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, “galinha é o milho com penas”, ressalta a importância de agregar valor para o milho para a agricultura familiar, produção de adubo, aproveitamento de subprodutos da propriedade e de proporcionar a harmonia agroecológica. Para a avicultura comercial, promovendo a integração com agricultura de grãos, a redução das importações de carne e ovos, a produção de adubo orgânico do qual o Estado do Pará importa quantidades consideráveis da Região Nordeste e para geração de renda e emprego nas áreas peri-urbanas das principais cidades.

5.5 LEITE E DERIVADOS

Na próxima década, a produção mundial de leite crescerá 14%, principalmente ocasionado por ganhos de produtividade por vaca. A produção mundial passará de 475 milhões de t para 542 milhões, sendo os principais produtores a União Européia (122 milhões de t), Índia (112 milhões de t) e Estados Unidos (86 milhões de t). A produção da China e da Índia serão significativas.

A produção de queijo aumentará de 17,6%, sendo 1,9% nos Estados Unidos, e 4,3% para Argentina, Austrália e Nova Zelândia. Os grandes exportadores em 2014 serão Austrália, Nova Zelândia e a União Européia, perfazendo 83% das exportações totais. Argentina e Ucrânia se tornarão importantes. O comércio mundial de queijo aumentará de 34%, na próxima década. O maior importador de queijo será o Japão (268 mil t), seguido da Rússia (212 mil t). Há inúmeros outros países importando pequenas quantidades do produto. O Brasil é visto como um pequeno exportador de queijo para a próxima década.

Quanto a produção de leite destaca-se na Amazônia Legal, os Estados de Rondônia e Pará, razão da entrada de grande laticínios nestes dois Estados, aproveitando-se do extrativismo leiteiro, com pastagens formadas a partir de derrubadas de floresta densa e com baixa produtividade (Tabelas 42 e 43). O Estado do Amazonas, a despeito da cidade de Manaus concentrar metade da população estadual (2000), depende de grandes importações de leite em pó, atingindo cifras de US$ 12 milhões em 2000 e quase 8,5 milhões em 2001.

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5.6 OS DESAFIOS DA PECUÁRIA AMAZÔNICA

Um dito popular afirma que “o olho do dono é que engorda o boi”. Este ditado, apesar de importante, lógico, não se sustenta diante de uma análise racional. No caso da Amazônia, e além desse ditado, o pecuarista deve defrontar com três desafios: tecnológicos, ambientais e sanitários.

No ângulo tecnológico, a mudança do perfil produtivo, aumentando a produtividade dos rebanhos e das pastagens, com o objetivo de reduzir os custos de produção é fundamental. No contexto ambiental, a recuperação de pastagens degradadas na Amazônia, revela-se como a única alternativa capaz de atender ao crescimento do rebanho regional e de desfazer a imagem anti-ecológica do passado. A recuperação de pastagens, apesar dos pesados investimentos iniciais, apresenta vantagens em termos de triplicar a produtividade da terra, viabilizar a pecuária em áreas de pastagens degradadas, evitar o desmatamento de áreas de floresta densa, promover a recuperação de áreas que não deveriam ter sido desmatadas e outras que constituem motivo de preocupação ambiental. A prática de queima de pastagens, para promover a limpeza de “juquira” e de uma fertilização declinante tornam-se desnecessárias, evitando-se o perigo de incêndios florestais e viabilizando atividades, como a de reflorestamento, pelo menor risco de fogo.

Com a recuperação das pastagens, que constitui a maior forma de uso da terra na Amazônia, seria possível evitar a incorporação de novas áreas de floresta, evitar as derrubadas e queimadas e assegurar os investimentos realizados na propriedade em termos de infra-estrutura. Se considerar que na Amazônia Legal existem 45 milhões de hectares de pastagens e considerando a durabilidade das pastagens em torno de 10 a 12 anos e uma taxa de degradação em torno de 8 a 10% ao ano, isso indica que em torno de 3,6 a 4,5 milhões de hectares teriam que ser recuperadas anualmente. Daí a importância de assegurar suprimento de fontes de calcário e de fosfatos e de mecanização agrícola, com preços competitivos, reduzindo-se com isso os desmatamentos e queimadas na Amazônia. Para algumas regiões, como no município de Paragominas, a taxa anual de recuperação de pastagens é de 5%, com utilização de gradagem e aplicação de 200kg/ha de fosfato natural Arad. A roçagem manual é predominante em 80% das propriedades médias, com sérias implicações trabalhistas e abrange metade das áreas de pastos da propriedade.

No aspecto sanitário, a erradicação integral da aftosa, brucelose e outras doenças, que afetam o rebanho regional, que tomaram forte impulso na pecuária sulina, com a integração de mercados do Mercosul, devem ser perseguidos a todo custo na Amazônia. A identificação do mal da vaca louca em 1986, na Inglaterra, cuja gravidade iria combinar com o alastramento do foco da febre aftosa, descoberto em 21 de fevereiro de 2001, nas proximidades de Londres, trouxe a desconfiança dos consumidores dos países desenvolvidos quanto a qualidade dos alimentos. No caso da carne bovina, presencia-se na Europa, algo que beira a paranóia, na visão dos famintos subdesenvolvidos. Como conseqüência de enfermidades da “vaca louca” e aftosa, colocou a pecuária européia em pânico, com sacrifício de 6 milhões de animais, demonstrando que a sanidade é algo extremamente sério, independente dos custos políticos dessa decisão. O interesse de grandes frigoríficos nacionais no controle da exportação de

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carne, tende a prejudicar a independência da exportação por parte dos frigoríficos locais, mantendo a triangulação vigente.

O crescimento do mercado de carne bovina criada a base de pastagens decorre da desconfiança dos consumidores quanto aos alimentos, em cujo processo produtivo foram utilizados rações, fertilizantes químicos, inseticidas, fungicidas, herbicidas, hormônios de crescimento, carrapaticidas, antibióticos, entre dezenas de outros produtos comumente utilizados pela moderna agricultura.

Este aspecto conduz a assertiva de que uma das grandes alternativas para a Amazônia está relacionado com o mercado de carnes no futuro. As restrições ambientais dos países europeus com relação aos dejetos animais contaminando os lençóis de água e da pequena dimensão desses países, fazem com que no futuro, essas alternativas sejam deslocadas para os países com maior disponibilidade de terra. As previsões são de que o setor consiga exportar US$ 3 bilhões em 2005 (no período de janeiro a julho já exportou US$ 1.793.143), que vai depender da erradicação da febre aftosa em todo o país. Se considerar que em 2000, as exportações brasileiras de carne bovina nas suas diversas modalidades, não atingiram 340 mil toneladas, com valor inferior a 786 milhões de dólares, mostra o grande potencial que poderia ser reservado a pecuária amazônica no futuro.

Outro aspecto está relacionado com a quantidade versus qualidade do rebanho. Os Estados Unidos, por exemplo, chegaram a ter na década de 1970 um rebanho bovino de 130 milhões de cabeças, em 2004 se limita a 95 milhões. Apesar do rebanho americano ser a metade do rebanho nacional, chega a produzir quase o dobro da produção brasileira de carne. Apesar da evidente contradição para a Amazônia, onde a criação é feita na sua totalidade em pastagens, deve-se tentar intensificar a criação, que já começa a evidenciar em alguns criadores mais avançados, por exemplo, em Marabá, com a utilização de silagem de milho. Há previsão de que a área destinada à pecuária no Brasil deverá encolher devido ao aumento da área agricultável, dando ensejo a uma maior capitalização da criação.

A integração da atividade pecuária com agricultura, que pode ser vista nos eixos das rodovias Belém-Brasília a partir de Paragominas em direção a Dom Eliseu/Marabá, utilizando o sistema arroz + milho mecanizado. Este procedimento, em que pese a oscilação dos preços de arroz e milho este ano, representa uma alternativa para recuperar pastagens degradadas.

No ângulo tecnológico, a oferta constante de novas gramíneas, para vencer o aparecimento de novas pragas e doenças constitui uma segurança indispensável para garantir a sustentabilidade dessa atividade na Amazônia. O 15º Encontro Ruralista da Federação da Agricultura do Estado do Pará, realizado no período de 19 a 20 de junho de 2001, onde foi denunciado o ataque do fungo Pythium periilum em 56 mil hectares de braquiarão em Paragominas, demonstra a gravidade dessa situação. Cada gramínea na Amazônia cumpriu uma etapa de um ciclo, como foi a fase do colonião, da braquiária, do braquiarão, entre outros. A maioria dessas gramíneas tem a sua origem no continente africano e foram introduzidas pelos centros de pesquisa. As recentes restrições quanto ao transporte de material genético tornam difíceis adotar procedimentos utilizados no passado. Nesse sentido, maiores

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investimentos em ciência e tecnologia autóctenes tornam-se necessárias, para encontrar soluções locais. As recentes discussões sobre Ciência e Tecnologia, se não forem traduzidas em reais investimentos imediatos, do que a perspectiva de planejar para o longo prazo, podem tornar completamente inócuas.

A falta de touros na pecuária brasileira, cuja oferta de animais melhorados soma 35 mil cabeças/ano consegue atender eqüivalente a 14% da demanda nacional. Existe no país uma demanda de 40 milhões de vacas em fase de reprodução, que estão sendo utilizados touros comuns cujo preço é vendido no mercado por cerca de R$ 700,00, enquanto que touros com genética provada custa em média R$ 2.500,00. No caso específico da Amazônia, em que pese a qualidade dos animais expostos nas exposições e feiras agropecuárias, a melhoria do rebanho bovino vai depender de fortes investimentos nessa área. Face ao alto custo dos reprodutores, do problema da consangüinidade e da má fé na venda de reprodutores, deve ser estimulado a inseminação artificial para promover a melhoria do rebanho regional, sobretudo dos pequenos criadores.

Grandes são, portanto, as perspectivas da pecuária amazônica, em conseguir ganhar a sustentabilidade, desde que se adotem técnicas e procedimentos gerenciais apropriados. A disponibilidade de mais de 70 milhões de hectares desmatados indica que é possível voltar essa atividade para a fronteira interna conquistada. Há necessidade de fazer uma nova pecuária na Amazônia, com maior sustentabilidade e técnica.

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Tabela 36 - Rebanho bovino das Unidades da Amazônia Legal e dos principais Estados – 1990/2003 Estado 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003

Brasil 147.102.314 152.135.505 154.229.303 155.134.073 158.243.229 161.227.938 158.288.540 161.416.157 163.154.357 164.621.038 169.875.524 176.388.726 185.348.838 195.551.576

Norte 13.316.950 15.361.795 15.846.530 17.066.794 17.966.117 19.183.092 17.982.582 19.297.809 21.098.665 22.430.811 24.517.612 27.284.210 30.428.813 33.929.590

Rondônia 1.718.697 2.826.403 2.773.896 3.286.112 3.469.519 3.928.027 3.937.291 4.330.932 5.104.233 5.441.734 5.664.320 6.605.034 8.039.890 9.392.354

Acre 400.085 404.434 409.172 445.243 464.523 471.434 853.264 862.534 906.881 929.999 1.033.311 1.672.598 1.817.467 1.874.804

Amazonas 637.299 647.714 639.811 688.592 746.638 805.804 733.910 770.805 809.302 826.025 843.254 863.736 894.856 1.121.009

Roraima - 345.650 348.807 - 285.596 282.049 400.334 377.546 424.700 480.500 480.400 438.000 423.000 423.400

Pará 6.182.090 6.626.179 6.989.688 7.434.835 7.539.452 8.058.029 6.751.480 7.539.154 8.337.181 8.862.649 10.271.409 11.046.992 12.190.597 13.376.606

Amapá 69.619 70.875 61.656 73.108 86.221 93.349 63.648 65.953 74.508 76.734 82.822 87.197 83.901 81.674

Tocantins 4.309.160 4.440.540 4.623.500 5.138.904 5.374.168 5.544.400 5.242.655 5.350.885 5.441.860 5.813.170 6.142.096 6.570.653 6.979.102 7.659.743

Maranhão 3.900.158 3.948.710 3.930.893 4.019.776 4.101.939 4.162.059 3.935.754 3.905.311 3.936.949 3.966.430 4.093.563 4.483.209 4.776.278 5.514.167

Minas Gerais 20.471.639 20.764.329 21.066.183 21.034.400 20.707.367 20.146.402 20.148.086 20.377.742 20.501.132 20.082.067 19.975.271 20.218.911 20.558.937 20.852.227

São Paulo 12.262.909 12.261.609 12.394.312 12.690.148 12.973.841 13.148.133 12.797.505 12.826.949 12.753.030 13.068.672 13.091.946 13.257.952 13.700.785 14.046.426

Rio Grande do Sul

13.715.085 13.672.801 13.905.291 14.103.022 14.556.224 14.259.226 13.443.106 13.699.814 13.743.130 13.663.893 13.601.000 13.871.613 14.371.138 14.581.757

Mato Grosso do Sul

19.163.736 19.542.644 20.394.609 21.800.445 22.244.427 22.292.330 20.755.727 20.982.933 21.421.567 21.576.384 22.205.408 22.619.950 23.168.235 24.983.821

Mato Grosso 9.041.258 9.890.510 10.138.376 11.681.559 12.653.943 14.153.541 15.573.094 16.337.986 16.751.508 17.242.935 18.924.532 19.921.615 22.183.695 24.613.718

Goiás 17.635.390 18.574.234 18.147.923 18.580.908 18.397.064 18.492.318 16.954.667 17.182.332 18.118.412 18.297.357 18.399.222 19.132.372 20.101.893 20.178.516

Fonte: Dados básicos IBGE

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Tabela 37 - Rebanho bovino entre os principais países selecionados – 1990/2004

Países 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

Argentina 52,845,000 52,452,000 53,011,000 52,665,200 53,156,952 52,648,600 50,829,700 50,058,900 48,048,900 49,056,700 48,674,400 48,851,400 48,100,000 50,869,000 50,768,000

Austrália 23,162,208 23,662,256 23,879,984 24,061,808 25,757,600 25,731,220 26,377,400 26,780,000 26,852,000 26,578,000 27,588,000 27,721,000 27,870,000 26,664,000 26,420,000

Bangladesh 23,244,000 23,259,008 23,480,000 23,569,000 23,769,000 23,977,000 23,573,000 23,962,000 23,400,000 23,652,000 23,900,000 24,100,000 24,300,000 24,500,000 24,500,000

Brasil 147,102,320 152,135,504 154,228,992 155,134,096 158,243,200 161,227,936 158,288,544 161,416,160 163,154,352 164,621,040 169,875,520 176,388,720 185,347,008 189,512,992 192,000,000

Canadá 11,220,400 11,288,800 11,869,000 11,860,000 12,012,000 12,708,700 13,401,700 13,411,600 13,359,900 13,211,300 13,201,300 13,608,200 13,761,500 13,454,000 14,672,000

China 79,496,819 81,327,882 82,722,948 85,783,320 90,908,312 100,555,931 99,458,232 90,835,401 99,370,292 101,847,343 104,553,559 106,060,433 101,109,959 103,468,370 106,539,500

Colômbia 24,383,504 24,350,208 24,772,496 25,324,000 25,634,000 25,551,400 26,088,000 25,672,700 25,763,700 24,363,000 24,363,700 24,510,400 24,765,300 25,000,000 25,250,000

Etiópia 29,450,000 29,450,000 29,825,030 31,207,040 32,612,350 35,371,768 35,095,232 33,075,330 35,383,312 35,500,000 35,500,000 35,500,000

França 21,394,000 21,450,496 20,970,000 20,328,000 20,099,000 20,524,000 20,660,760 20,664,336 20,022,600 20,265,000 20,310,478 20,462,406 20,116,340 19,596,848 19,187,000

Alemanha 20,287,824 19,488,000 17,133,800 16,207,340 15,896,620 15,962,237 15,889,915 15,759,573 15,227,152 14,942,024 14,657,901 14,567,737 14,226,600 13,731,958 13,386,000

Índia 202,500,000 203,500,000 204,584,000 203,634,000 202,684,000 201,734,000 200,784,000 198,882,000 196,966,000 195,050,000 193,134,000 191,218,000 189,302,000 187,382,000 185,500,000

Indonésia 10,410,207 10,667,000 11,211,000 10,829,200 11,367,700 11,534,000 11,815,606 11,938,856 11,633,876 11,275,703 11,007,600 11,137,700 11,297,600 11,395,700 11,500,000

Quênia 13,793,000 13,074,800 13,000,000 13,000,000 13,000,000 12,779,000 11,511,700 11,408,500 11,687,000 12,787,700 11,706,400 11,745,000 11,500,000 11,500,000 11,500,000

Madagascar 10,254,000 10,265,300 10,276,000 10,287,000 10,298,000 10,309,000 10,320,340 10,331,000 10,342,000 10,353,000 10,364,000 10,500,000 10,500,000 10,500,000 10,500,000

México 32,054,304 31,460,240 30,157,008 30,649,008 30,702,000 30,191,000 29,301,344 30,771,700 31,059,500 30,192,536 30,523,700 30,620,900 30,700,000 30,800,000 30,800,000

Myanmar 9,310,000 9,384,000 9,508,000 9,611,000 9,690,810 9,856,680 10,120,700 10,303,200 10,492,700 10,739,513 10,982,000 11,243,000 11,551,000 11,728,000 11,939,000

Nigéria 13,947,000 14,016,740 14,086,820 14,807,320 14,881,350 15,000,000 15,050,000 15,073,000 15,088,100 15,103,200 15,118,300 15,133,400 15,148,600 15,163,700 15,200,000

Paquistão 17,677,008 17,711,008 17,745,008 17,779,008 17,814,000 17,848,000 20,424,000 20,802,000 21,192,000 21,592,000 22,004,000 22,424,000 22,857,000 23,300,000 23,800,000

Federação Rússia 54,676,704 52,226,000 48,914,000 43,296,000 39,696,000 35,102,800 31,519,900 28,480,800 28,032,300 27,293,500 27,106,902 26,524,360 24,752,800

África do Sul 13,300,000 13,500,000 13,500,000 13,100,000 12,500,000 12,600,000 13,000,000 13,400,000 13,700,000 13,800,000 13,600,000 13,500,000 13,500,000 13,600,000 13,600,000

Sudão 21,027,800 21,630,000 25,092,000 27,571,000 29,000,000 30,077,000 31,669,000 33,103,000 34,584,000 35,825,000 37,093,000 38,325,000 38,183,000 38,325,000 38,325,000

Tanzânia 13,046,835 13,138,162 13,230,100 13,322,700 13,416,000 15,644,800 13,604,500 13,699,700 13,795,600 17,250,762 16,713,000 17,037,000 17,367,000 17,704,000 17,800,000

Reino Unido 12,079,000 11,885,000 11,924,000 11,851,000 11,954,000 11,857,000 12,040,000 11,633,000 11,519,000 11,423,000 11,133,000 10,600,000 10,343,293 10,458,900 10,504,000

Estados Unidos 95,816,000 96,393,000 97,556,000 99,176,000 100,976,000 102,785,000 103,548,000 101,656,000 99,744,000 99,115,000 98,198,000 97,277,000 96,723,000 96,100,000 94,882,000

Uruguai 8,692,000 9,001,000 9,670,000 10,217,000 10,511,000 10,450,000 10,651,000 10,553,000 10,297,000 10,389,000 10,353,000 10,595,000 11,274,000 11,689,000 11,700,000

Venezuela 13,272,100 13,586,200 13,648,000 13,325,000 13,796,000 13,950,403 14,016,307 14,249,724 14,539,512 14,858,779 15,164,370 15,474,090 15,791,136 15,988,907 15,900,000

Fonte: Dados básicos FAO

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Tabela 38 - Rebanho bubalino das Unidades da Amazônia Legal e dos principais Estados – 1990/2003 Estado 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003

Brasil 1.397.097 1.432.112 1.423.348 1.498.890 1.571.349 1.641.950 1.046.106 977.767 1.017.246 1.068.059 1.102.551 1.118.823 1.113.400 1.148.808

Norte 823.725 846.073 877.055 962.508 1.025.323 1.080.560 639.066 589.603 622.938 665.622 700.084 709.837 699.731 722.299

Rondônia 17.445 20.469 22.103 22.102 22.845 23.107 10.561 10.862 11.384 11.722 12.347 13.363 14.149 4.221

Acre 1.292 2.898 3.866 2.624 3.010 2.722 932 912 943 2.878 1.604 2.465 2.016 2.335

Amazonas 26.170 27.498 27.878 32.066 33.634 36.739 37.717 39.659 41.642 42.562 43.347 44.244 45.777 46.259

Roraima - 653 696 - - - - - - 100 100 100 510 520

Pará 683.563 696.610 714.156 741.955 778.191 822.413 446.146 386.231 405.870 446.069 465.973 469.246 461.770 497.166

Amapá 77.370 78.175 85.046 137.907 159.956 166.009 131.482 139.301 150.156 148.746 159.650 161.857 158.393 155.026

Tocantins 17.885 19.770 23.310 25.854 27.687 29.570 12.228 12.638 12.943 13.545 17.063 18.562 17.116 16.772

Maranhão 145.973 138.975 87.078 71.285 67.485 75.446 56.767 56.991 57.759 58.651 57.056 64.574 65.974 70.992

Bahia 19.914 20.154 18.176 19.116 19.996 20.214 13.791 14.458 14.591 15.525 15.913 15.736 16.002 17.376

Minas Gerais 38.132 38.508 36.247 38.030 34.575 28.871 20.866 22.127 22.243 21.926 22.124 24.198 29.615 29.555

São Paulo 67.990 65.975 64.555 64.169 62.633 62.729 57.314 53.370 53.214 55.691 56.255 58.956 56.961 69.105

Paraná 83.527 91.684 91.286 87.807 89.160 94.069 78.907 59.855 61.325 65.770 65.064 49.460 52.823 45.101 Santa Catarina 30.225 32.162 28.181 29.293 30.804 28.497 16.643 19.408 18.644 17.182 17.788 17.193 18.374 18.649

Rio Grande do Sul 51.879 52.550 75.863 81.826 89.633 95.810 75.842 75.977 81.812 82.191 80.440 84.461 80.721 87.321

Mato Grosso do Sul

44.626 47.375 41.242 41.101 41.123 41.337 18.075 17.620 16.677 17.067 17.445 17.697 18.169 18.536

Mato Grosso 28.696 32.007 35.811 32.487 35.816 37.206 24.349 25.328 23.625 23.729 23.706 24.099 23.631 15.493

Goiás 46.043 49.535 49.742 51.650 53.871 55.488 26.281 25.815 28.784 28.879 29.744 31.955 30.810 29.843


Tabela 39 - Rebanho bubalino entre os principais países selecionados – 1990/2004 Países 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

Brasil 1,397,097 1,432,112 1,423,348 1,498,890 1,571,349 1,641,950 1,046,106 977,767 1,017,246 1,068,059 1,102,551 1,118,823 1,114,720 1,200,500 1,200,700China 21,421,975 21,712,036 22,023,716 22,216,703 22,564,579 22,928,259 23,597,103 21,733,463 22,554,851 22,673,806 22,596,439 22,766,017 22,690,850 22,732,750 22,808,750Egito 2,897,467 2,993,904 3,165,000 3,250,000 2,920,391 3,017,726 2,906,650 3,095,921 3,149,429 3,329,700 3,379,410 3,532,244 3,550,000 3,560,000 3,560,000Índia 80,570,000 82,160,000 84,206,000 84,850,000 86,719,120 88,375,456 90,063,432 89,918,000 91,034,000 92,150,000 93,266,000 94,382,000 95,498,000 96,616,000 97,700,000Indonésia 3,335,079 3,310,682 3,342,000 3,056,510 3,104,420 3,136,000 3,171,185 3,064,532 2,829,291 2,503,788 2,405,277 2,333,429 2,403,030 2,455,330 2,500,000Myanmar 2,061,000 2,072,000 2,101,000 2,111,000 2,130,016 2,203,205 2,265,620 2,297,140 2,336,564 2,391,018 2,441,240 2,502,000 2,552,020 2,600,000 2,650,000Nepal 3,012,565 3,043,920 3,058,341 3,072,682 3,175,553 3,278,255 3,302,200 3,362,440 3,419,150 3,470,600 3,525,952 3,624,027 3,700,864 3,750,000 3,800,000Paquistão 17,373,008 17,818,000 18,273,008 18,740,000 19,219,000 19,711,000 20,273,000 20,838,000 21,422,000 22,032,000 22,669,000 23,335,000 24,000,000 24,800,000 25,500,000Filipinas 2,764,950 2,647,000 2,577,000 2,575,765 2,559,660 2,707,826 2,841,277 2,968,130 3,013,000 3,005,989 3,024,403 3,065,812 3,122,026 3,179,536 3,200,000Tailândia 5,094,270 4,918,907 4,804,171 4,753,697 4,659,580 4,181,612 3,303,589 2,864,715 2,286,417 1,911,518 1,711,573 1,523,627 1,612,534 1,800,000 2,000,000

Fonte: Dados básicos FAO.

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Tabela 40 - Rebanho suíno das Unidades da Amazônia Legal e dos principais Estados – 1990/2003 Estado 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003

Brasil 33.623.186 34.290.275 34.532.168 34.184.187 35.141.839 36.062.103 29.202.182 29.637.109 30.006.946 30.838.616 31.562.111 32.605.112 31.918.749 32.304.905

Norte 3.750.066 4.025.404 4.216.142 4.333.891 4.430.568 4.595.163 2.349.105 2.474.468 2.573.414 2.581.828 2.619.791 2.630.606 2.187.589 2.163.430

Rondônia 853.012 1.006.190 1.139.701 1.165.981 1.148.219 1.212.091 410.315 422.622 443.770 459.983 460.868 501.032 196.836 251.879

Acre 176.207 171.753 172.222 193.309 202.912 203.906 162.806 168.683 171.340 178.695 183.498 183.058 179.252 178.054

Amazonas 214.594 217.182 204.187 221.385 240.908 260.926 230.803 248.659 267.846 283.982 300.168 313.826 341.766 301.246

Roraima - 59.138 59.650 - 77.969 51.751 56.043 65.114 65.600 73.850 76.320 78.850 76.350 77.500

Pará 1.942.171 1.989.976 2.023.143 2.083.096 2.053.580 2.124.098 1.254.943 1.320.900 1.366.626 1.316.846 1.335.424 1.285.571 1.130.961 1.105.213

Amapá 32.642 27.805 22.679 20.002 18.491 20.063 14.451 15.693 17.141 17.076 17.036 18.390 20.044 15.354

Tocantins 531.440 553.360 594.560 650.118 688.489 722.328 219.744 232.797 241.091 251.396 246.477 249.879 242.380 234.184

Maranhão 3.012.982 2.876.138 2.795.683 2.755.138 2.752.526 2.750.960 1.931.173 1.883.382 1.888.116 1.885.166 1.864.915 1.861.185 1.817.067 1.756.418

Minas Gerais 3.295.930 3.290.065 3.363.767 3.328.746 3.390.683 3.367.748 2.533.484 2.611.301 2.655.566 3.011.407 3.142.220 3.358.696 3.310.240 3.371.624

Espírito Santo 436.317 421.854 430.401 440.039 438.807 423.455 269.928 273.853 272.386 278.081 300.390 303.983 313.945 321.876

Rio de Janeiro 325.888 341.392 308.599 291.604 281.296 276.086 192.875 193.187 192.907 193.951 203.428 198.627 201.195 187.768

São Paulo 2.027.007 2.081.405 2.035.986 2.014.936 2.098.958 2.142.888 1.849.226 1.834.568 1.934.269 1.913.372 1.902.275 1.903.813 1.845.427 1.709.256

Paraná 3.561.765 3.698.205 3.738.365 3.780.172 3.762.598 3.929.536 4.065.636 4.121.617 4.187.113 4.217.063 4.224.838 4.385.914 4.258.075 4.364.371

Santa Catarina 3.330.516 3.275.024 3.417.586 3.727.711 4.088.621 4.404.480 4.532.654 4.558.963 4.704.545 4.814.297 5.093.888 5.516.818 5.354.113 5.432.143

Rio Grande do Sul 3.744.687 3.854.184 3.929.082 4.043.449 4.181.965 4.245.566 3.922.591 4.066.847 4.055.024 4.140.468 4.133.303 4.076.247 4.036.952 4.145.052

Mato Grosso do Sul

513.419 532.265 539.412 591.630 612.022 679.411 539.582 558.039 613.543 638.895 681.189 739.480 787.960 813.359

Mato Grosso 1.034.107 1.039.732 872.351 893.333 947.629 990.802 689.514 724.651 759.928 771.157 834.084 934.889 1.034.608 1.114.592

Goiás 1.876.735 1.933.455 1.887.139 1.904.893 1.896.470 1.869.052 1.065.789 1.027.963 1.034.767 1.113.518 1.174.360 1.231.251 1.360.573 1.499.050


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Tabela 41 - Evolução de suprimento de carne de frango, bovino e suíno – 1999/2004

Itens 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Avicultura de corte Produção de carne de frango (1.000t) 5.526,0 5.980,6 6.567,3 7.449,0 7.574,1 7.660,0 Exportação (1.000t) 776,4 916,1 1.265,9 1.624,9 1.960,0 2.470,0 Disponibilidade interna (1.000t) 4.749,6 5.064,5 5.301,4 5.824,1 5.674,1 5.660,0 Disponibilidade per capita (kg/hab./ano) 29,0 29,9 30,8 33,4 32,1 31,6 Bovinos Produção de carne (1.000t equiv. carcaça) 6.413,3 6.578,8 6.823,6 7.139,3 7.230,5 7.323,0 Importação (1.000t equiv. carcaça) 62,5 76,5 42,2 73,8 70,4 70,4 Exportação (1.000t equiv. carcaça) 559,5 580,7 821,9 964,8 1.202,1 1.442,0 Disponibilidade interna (1.000t equiv. Carcaça) 5.916,3 6.074,6 6.043,9 6.248,3 6.098,8 5.951,4 Disponibilidade per capita (kg/hab./ano) 36,1 35,8 35,1 35,8 34,5 33,2 Suínos Produção de carne (1.000t equiv. carcaça) 1.683,6 2.556,0 2.730,0 2.872,0 2.710,0 2.833,0 Importação (1.000t equiv. carcaça) 1,3 0,5 0,3 0,2 0,3 0,3 Exportação (1.000t equiv. carcaça) 99,4 141,1 283,3 474,3 550,0 550,0 Disponibilidade interna (1.000t equiv. Carcaça) 1.585,5 2.415,4 2.447,0 2.397,9 2.160,3 2.283,3 Disponibilidade per capita (kg/hab./ano) 9,7 14,2 14,2 13,7 12,2 12,7

Fonte: Dados básicos www.conab.gov.br – Acesso em 27/05/2005.

Tabela 42 - Ranking da Produção Anual Leite por Estado no Brasil, 2003.

Estados e posição Produção de Leite (milhões litros)

Produtividade (Litros/vaca)

*Produtividade (litros/hab.)

1 – Minas Gerais 6.320 1.435 328 2 – Goiás 2.523 1.122 439 3 – Rio Grande do Sul 2.306 1.950 206 4 – Paraná 2.141 1.776 188 5 – São Paulo 1.785 1.036 50 6 – Santa Catarina 1.332 2.071 187 7 – Bahia 795 517 55 8 – Rondônia 559 678 306 9 – Pará 585 598 61 11 – Mato Grosso 492 1.066 206 17 – Maranhão 230 557 135 18 – Tocantins 201 463 27 22 – Acre 100 747 73 24 – Amazonas 42 566 13 26 – Roraima 8 412 31 27 – Amapá 3 589 8 Total 22.243 2.997

*Obs.: Os dados de produtividade de litros/habitantes são do ano de 2000. Fonte: IBGE – Pesquisa da Pecuária Municipal Elaboração: R.ZOCCAL - Embrapa Gado de Leite www.cnpgl.embrapa.br – Acesso 26/05/2005.

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Tabela 43 - Evolução da produção de leite nos Estados e Regiões, 1998 /2003 (milhão litros)

Brasil/Estado/Região 1998 1999 2000 2001 2002 2003 Variação % (2003/2002)

Brasil 18.694 19.070 19.767 20.510 21.644 22.253 2,8

Norte 903 958 1.050 1.237 1.562 1.498 -4,0

Pará 311 311 380 459 577 585 0,6

Rondônia 372 409 422 476 644 559 -13,3

Tocantins 140 153 156 166 186 201 8,2

Acre 33 37 41 86 104 100 -3,7

Amazonas 35 36 37 38 40 42 5,1

Roraima 9 10 10 9 8 8 -1,0

Amapá 3 3 4 3 3 3 -3,0

Nordeste 2.070 2.042 2.159 2.266 2.366 2.507 5,8

Sudeste 8.465 8.540 8.574 8.573 8.748 8.933 2,1

Sul 4.411 4.606 4.904 5.188 5.508 5.779 4,9

Centro-Oeste 2.845 2.924 3.080 3.246 3.460 3.534 2,1 Fonte: : www.cnpgl.embrapa.br – Acesso 26/05/2005.

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6 DESENVOLVIMENTO COM CULTIVOS PERENES INDUSTRIAIS

Serão comentados os principais aspectos das culturas de pimenta-do-reino, cacau, dendê, café, urucum e

seringueira, quanto as suas perspectivas na Amazônia. Apesar da ênfase no plantio intensificado, muitas dessas

culturas alimentares, pelas características como é cultivado na Amazônia, podem ser considerados como

produtos orgânicos. O crescimento de nichos de mercado de produtos orgânicos, enseja o desenvolvimento de

atividades, mesmo em condições de baixa produtividade, compensando os produtores por maior preço a ser

obtido pelo produto.

6.1 PIMENTA-DO-REINO

Apesar da introdução da pimenta-do-reino em escala comercial ser creditada aos imigrantes japoneses em Tomé-Açu, em 1933, a sua introdução no país remonta desde os primórdios do Brasil Colônia. Em 1819, von Martius, na sua viagem pela Amazônia no período 1818-1820, observou a existência de pés de pimenta-do-reino nos quintais de Belém. Mas foi a partir do final da II Guerra Mundial, com a destruição dos pimentais da Malásia e da Indonésia e do estímulo forçado para a produção de alimentos para atender as tropas de ocupação japonesa, é que os preços da pimenta dispararam, levando a euforia para a colônia de Tomé-Açu, sem precedentes, como o ciclo do diamante negro. Esta opulência pode ser percebida durante a década de 1960, por extensos renques de pimenteiras ao longo da rodovia de Belém a Castanhal, onde, inclusive, esta cidade, era cercada por extensos pimentais. Foi a lavoura da pimenta que iniciou a era do NPK e da mecanização agrícola na Amazônia.

A grande capacidade de resposta dos agricultores paraenses aos sinais de mercado e preços favoráveis, além de demonstrar a vitalidade do setor produtivo, constitui também em preocupação. Nos anos de 1980 a 1983, o Brasil liderou a produção mundial de pimenta-do-reino e nos anos de 1980 a 1982 e em 1984, fomos os maiores exportadores mundiais de pimenta-do-reino, graças a produção paraense. Em apenas cinqüenta anos após a sua introdução chegou a superar a produção da Índia, Indonésia e Malásia. Em 1991, alcançou a máxima produção nacional de pimenta-do-reino, com 75 mil toneladas e, em 1981, exportou a quantidade máxima, com quase 47 mil toneladas (Tabelas 44 e 45).

Na lavoura da pimenta-do-reino, de cada tonelada de pimenta produzida significa a manutenção de um emprego durante um ano. Isso indica que a queda na produção de pimenta-do-reino no Estado do Pará entre a produção máxima e a mínima, verificada durante a década de 1990, indica que 50 mil empregos foram suprimidos no meio rural. Não se deve desprezar, também, os impactos ambientais provocados pela lavoura da pimenta-do-reino, sobretudo no Estado do Pará, no desmatamento de floresta densa, vegetação secundária, erosão do solo, utilização de agroquímicos e, da utilização das estacas de maçaranduba como suporte para as pimenteiras.

A grande pergunta é se há mercado nos próximos anos para exportar 50 mil toneladas de pimenta-do-reino? O perigo é que ao seguir a moda dominante, corre-se o risco de todos os

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produtores serem prejudicados. A cultura da pimenta sofreu essa conseqüência durante as décadas de 1980 e 1990. Por ser um produto inelástico obtém-se maiores lucros mantendo-se seus preços elevados e em quantidade reduzida. Como o sal de cozinha, a pimenta-do-reino não consegue aumentar seu consumo, que cresce a razão de 2,5% no mundo, simplesmente, reduzindo-se seus preços.

Como o ciclo de vida da pimenta-do-reino está na faixa de 8 a 10 anos, nesse sentido a taxa ideal de expansão não deveria ultrapassar 10 a 12% da área colhida, para cobrir a depreciação dos pimentais. No caso paraense, esta taxa ideal de plantio anual deveria estar entre 1.100 a 1.700 hectares/ano. Esse ritmo asseguraria uma contínua renovação, o controle da produção e de preços. Em vez de promover uma expansão desenfreada, o aumento da produtividade deveria ser incentivado, pela heterogeneidade tecnológica que esta cultura apresenta, com produtividade variando entre 600 a 2.600 kg/ha/ano, redução nos custos de produção e, privilegiando pequenos produtores, uma vez que constitui em excelente opção para capitalização, de emprego de mão-de-obra familiar, com maior capacidade de suportar crises futuras de preços e de reinvestimentos dos lucros obtidos no próprio local (Figura 6).

No ângulo internacional, a participação do Brasil desde 1980, na Comunidade dos Países Produtores de Pimenta-do-reino, fundada em 1972, não tem sido devidamente aproveitada. Constituída pela Índia, Indonésia, Malásia, Brasil, Tailândia, Sri Lanka, Micronésia e Papua Nova Guiné, sendo que estão de fora países que mostraram rápida expansão como o Vietnã e a China, com capacidade de exportação superior a 40 mil toneladas e com baixo custo de mão-de-obra. A Tailândia e o Vietnã conseguiram ocupar o vácuo da produção brasileira durante o período de crise que se estendeu no final da década de 1980 e por quase toda a década de 1990.

Apesar das dificuldades, há necessidade de se definir políticas de controle de produção entre os países membros, troca de material genético de interesse similar e tecnologia de novos produtos. A pimenta-do-reino chegou a representar mais de 35% do valor das exportações paraenses em 1975, reduziu para menos de 2% (2004), mas ainda tem uma importante contribuição futura e cabe aos produtores a tarefa de mantê-las de maneira mais sustentável possível.

As exportações de pimenta-do-reino do Estado do Pará em 2004 foram de 47,5 milhões de dólares e 47 milhões de dólares em 2003. Uma evidente declínio se comparar com 1999 que foi de 76.9 milhões de dólares e em 2000 de US$ 60,1 milhões.

6.2 CACAU

A história colonial da Amazônia dependeu muito do cultivo semi-extrativo dos cacauais das várzeas, quando a exportação desse produto teve primazia na pauta das exportações regionais, durante dois séculos. A Amazônia constitui o resultado da civilização do cacau e foi por ela influenciada, onde muitas construções das igrejas e palácios de Belém,

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bem como o tradicional Círio de Nazaré tem a sua origem no ciclo do cacau. O cacau no período colonial proporcionou a geração do excedente econômico baseado na exportação de um produto principal com demanda metropolitana, constituindo-se no exemplo de desenvolvimento da “staple theory”. Em 1736, o valor das exportações de cacau do Pará durante o Brasil colonial atinge a participação máxima com 96,6%.

Figura 6 – Fases da cultura da pimenta-do-reino no Estado do Pará e suas principais características.

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Em 1746, as sementes de cacau do Estado do Pará foram levadas por Louis Frederic Warneaux para o fazendeiro Antônio Dias Ribeiro, na Fazenda Cubículo, às margens do Rio Pardo, no município de Canavieiras, Bahia. Com a mudança do eixo produtivo para a Bahia, o cacau lentamente foi perdendo a importância que, coincidiu com o nascimento do ciclo da borracha. É interessante mencionar que a universalização do plantio do cacau, nos novos locais para onde o cacaueiro foi levado, esta se transformou em importante, senão, na principal atividade econômica.

A partir da Independência do Brasil, o cacau caiu no esquecimento como proposta de desenvolvimento da Amazônia. Com a imigração japonesa na Amazônia, em 1929, o cacaueiro foi considerado como planta base para a sustentação econômica dos imigrantes. A falta de pesquisa e de maiores conhecimentos sobre esta cultura em áreas de terra firme redundou esta opção ao fracasso, que foi superado mais tarde com o sucesso da pimenta-do-reino.

O cacaueiro seria lembrado, novamente, no inicio da década de 1960, como alternativa para ocupar as antigas áreas de pimentais dizimados pelo Fusarium e para servir de suporte econômico para os grandes projetos de colonização que foram desencadeados a partir da década de 1970, na Transamazônica paraense e em Rondônia. Com a entrada da vassoura-da-bruxa nos cacauais da Bahia em 1989, ganhou importância os 107.677 hectares plantados com essa cultura nos Estados do Pará e em Rondônia, decorrente do Procacau, implantado em 1976, sendo a segunda cultura perene com maior área plantada. A entrada da vassoura-da-bruxa nos cacauais da Bahia reduziu a produção brasileira para a metade e o país está se tornando um grande importador desse produto (Tabelas 46 e 47).

Essa volta do cacau para a Amazônia, com a tecnologia gerada pela Ceplac, combinou com o lançamento do Procacau, do FNO e das políticas estaduais, principalmente nos Estados do Pará e Rondônia. Desde a implantação da Ceplac na Amazônia em 1965 até 2004, foram instalados cerca de 121.119 hectares de cacaueiros, dos quais 13.442 hectares foram considerados destruídas ou abandonadas, o que resulta em 11% de perdas, dando um total líquido de 107.677 hectares. Foram implantadas 65.197 hectares no Estado do Pará, 42.480 hectares em Rondônia, 6.041 hectares em Mato Grosso, 2.938 hectares no Amazonas e, destruídas/abandonadas, 3.259 hectares no Maranhão, 739 hectares no Acre e 465 hectares em Goiás (Figura 7).

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Figura 7 – Produção de cacau em amêndoa do Brasil, Bahia, Pará e Rondônia (t).

A Ceplac que sempre descuidou da divulgação de suas conquistas na Amazônia, fez um grandioso trabalho na região, culminando com o plantio de 107.677 hectares de cacaueiros, no qual milhares de famílias dependem sua sobrevivência e gerando renda e emprego (ALVARES-AFONSO, 2005; MENDES, 2005). Mesmo a despeito das crises de preços, estas famílias tem no cacau a garantia de renda e da esperança da melhoria dos preços nos anos seguintes. É uma cultura que responde aos tratos culturais dos produtores, que identifica o caráter dos proprietários quanto à vontade de trabalhar e do zelo com a sua cultura. Trata-se de um cultivo que protege o solo, combina com diversas culturas perenes formando sistemas agroflorestais, garante o trabalho na sombra, intensivo em mão-de-obra, dessa forma apropriado para a agricultura familiar. A atual utopia da biodiversidade, sempre empenhados no abstrato, esquecem da biodiversidade do presente, no qual o cacau constitui uma opção concreta que tem sido negligenciada.

A despeito de comentar sobre sistemas agroflorestais como a grande opção para reduzir

desmatamentos e queimadas na Amazônia, a existência de mais de 107.677 hectares de cacaueiros nos Estados do Pará e em Rondônia, não tem recebido a devida atenção por parte de planejadores agrícolas. Em 2004, quase 50 mil toneladas importadas de amêndoa de cacau e derivados pelo Brasil somaram mais de 86 milhões de dólares e a produção nacional vem decaindo desde a entrada da vassoura-de-bruxa nos cacauais da Bahia em 1989.

A produção de amêndoa seca de cacau no Pará em 2003 chegou a 31 mil toneladas e a

área plantada e colhida é de 65.197 hectares e 8.500 famílias envolvidas. O município de Medicilândia, às margens da rodovia Transamazônica, no Pará é a líder em implantação de novas áreas de lavoura cacaueira. A produção paraense é exportada para São Paulo e Bahia para a fabricação de chocolates, manteiga e batom de cacau. A Cargill Agrícola S/A e a Nestlé são alguns dos compradores da produção da região da Transamazônica que concentra 70% da produção, sendo o município de Medicilândia o maior produtor com cerca de 11 mil toneladas de amêndoas secas, que conseguem uma produtividade de 1,4 t/hectare, em terra roxa. Fora da Transamazônica, as outras áreas de cultivo são o Sul do Pará, Baixo Tocantins,

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Cametá e a região Nordeste, onde Tomé-Açu tem a maior produção. Em cada hectare são plantados 1.100 árvores, no espaçamento 3m x 3m e a produção começa no terceiro ano de cultivo. Somente de receita do ICMS que a Secretaria Estadual de Fazenda do Pará arrecada sobre a venda de amêndoas in natura é de R$ 3,5 milhões/ano. Rondônia possui uma área plantada de 42.480 hectares e a área colhida é de 28 mil hectares. Há necessidade de investir na melhoria da qualidade do cacau produzido na Amazônia. 6.3 DENDÊ

O dendezeiro (Elaeis guineensis, Jacq.) se desenvolve adequadamente nos trópicos

úmidos que estendem 10 graus ao sul e ao norte da linha do Equador. Devido a sua alta produtividade, que pode chegar a seis toneladas/hectare por ano, o óleo de palma ocupa a segunda posição na produção mundial de óleos e gorduras.

Dos frutos do dendezeiro se obtém dois tipos de óleo: o óleo de palma (extraído da

polpa) e óleo de palmiste (extraído da amêndoa). Ambos com composições químicas e características físicas diferentes.

Em 2003, o Brasil produziu 124,05 mil toneladas de óleo de dendê e o Estado do Pará

participou com 106,8 mil toneladas (Tabela 48). A produção mundial de óleo de dendê em 2003 foi de 26,7 milhões de toneladas e uma área colhida de 12,1 milhões de hectares. Se converter a soja cultivada no mundo na safra 2002/2003 em 88 milhões de hectares, obter-se-á 37,8 milhões de toneladas de óleo. A capacidade de conversão de soja é de 0,5 tonelada de óleo/hectare enquanto a do dendê é de 6 toneladas/hectare. As estimativas para biodiesel considerando o percentual de 2% seriam necessários 200 mil hectares de dendê em produção para atender essa demanda. O consumo de óleo diesel no Brasil chega a 40 bilhões de litros por ano e com a regulamentação o mercado precisará produzir 800 milhões de litros de biodiesel anualmente.

No Estado do Pará, que é o primeiro produtor nacional, existem apenas 44 mil hectares

em comparação com os 3,7 milhões de hectares na Malásia (2004), que produziu 12 milhões de toneladas de óleo em 2002 e a Indonésia com 3,2 milhões de hectares, 9 milhões de toneladas de óleo. A produção mundial de óleo de dendê em 2002 foi de 25 milhões de toneladas em comparação com os 30 milhões de toneladas de óleo de soja, constituindo no segundo óleo vegetal mais consumido no mundo (Tabela 49). A produção nacional representa 0,5% do total mundial (Figura 8).

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Figura 8 – Posição relativa do Brasil entre os principais países produtores de fruto de dendê

O Grupo Agropalma iniciou suas atividades de produção e extração de óleo de palma e

óleo de palmiste em 1982 no município de Tailândia, a 150 km de Belém, e tornou-se o maior produtor de óleo de palma da América Latina, dominando todo o ciclo de produção, da semente ao óleo refinado, gorduras vegetais e margarina. O Grupo Agropalma é composto por seis empresas de capital nacional, que compreende um total de 82.000 hectares de terras, 32.000 hectares de palmeiras já plantadas, 1.600 km de estradas próprias, quatro indústrias de extração de óleo bruto, um terminal de exportação e uma indústria de refino de óleo de palma e óleo de palmiste.

O óleo de palma e seus derivados têm diversas aplicações no mercado de óleos e gorduras: frituras industriais, aspersão de extrusados, chocolates, massas, margarinas, cremes vegetais, biscoitos, sorvetes, cosméticos, detergentes, sabões e sabonetes. Entre os principais clientes da Agropalma estão a Nestlé, Danone, Arisco, Sadia, Ajinomoto, entre outras. O Grupo Agropalma implantou a Companhia Refinadora da Amazônia (CRA), inaugurada em julho de 1997, em Icoaraci, no distrito de Belém, foi a primeira empresa refinadora de óleo de palma do Brasil e representa um importante passo para o Grupo, que deixa de ser apenas produtor de matéria-prima bruta, para se tornar exportador do produto final, agregando mais valor ao segmento que lidera. A refinaria tem capacidade de produção de 320 ton/dia. O consumo de óleo de palma bruto no mercado nacional gira em torno de 150 mil toneladas, existindo um déficit no balanço oferta-demanda de cerca de 60 mil toneladas.

No Estado do Pará existem usinas em funcionamento e com plantios próprios e que adquirem de produtores independentes. Em 2004, a CRAI/AGROPALMA concentrou 71,83% da produção nacional de óleo de dendê, a CODENPA (2,65%), a DENTAUÁ (4,92%), a PALMASA (4,70%) e REASA/MARBORGES (7,03%). Na Bahia, que produz apenas 8,56% da produção nacional, possuía apenas três usinas em funcionamento: a MUTUPIRANGA (3,64%), a OLDESA (3,11%) e a OPALMA (1,82%). A Agroindustrial

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Palmasa S/A, localizada em Igarapé-Açu, que pode ser considerada como uma empresa de médio porte, absorve a produção de 2.500 hectares cultivados de pequenos produtores e possui uma unidade de industrial inaugurada em 1992, com capacidade para beneficiar 36 mil toneladas de cachos de frutos frescos por ano, mas que está operando com capacidade ociosa de 16 mil toneladas. A produção média de 5 mil toneladas de óleo de palma bruto é destinada para diversos clientes como a Sanbra, Gessy Lever, Colgate-Palmolive, Maeda, Agropalma e Companhia Refinadora da Amazônia (SOUZA, 1998).

O cultivo do dendezeiro apresenta, graves riscos, com relação a disseminação do amarelecimento fatal, no qual os plantios foram seriamente afetados desde 1983 (DENPASA..., 2001a; 2001b). Os custos de produção no Pará estão estimados em US$ 300,00/tonelada em comparação com Malásia e Indonésia que produzem óleo de palma a US$ 250,00/tonelada (CORDEIRO, 1999).

Há necessidade de considerar a cultura do dendê integrada as demais atividades produtivas a nível local e regional, enfocando a produção de alimentos, para sustentar a mão-de-obra utilizada nos dendezais, treinamento de recursos humanos, entre outros (KALTNER, 1999abc; MEDINA, 1999). Em 1980, a Embrapa cometeu o erro estratégico concentrar as pesquisas de dendê em Manaus, considerando as áreas propícias, somente no Estado do Amazonas, em 56 milhões de hectares, mas cuja utilização implicará no seu desmatamento. O potencial para a cultura do dendê na região amazônica deve ser considerado apenas o uso de áreas desmatadas. O projeto de lei que altera o Código Florestal para permitir a reposição e a recomposição de reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas aprovado no dia 26/10/2005, em decisão Terminativa, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), vai ser um importante indutor para vencer a limitação de áreas e a redução de custos para o plantio de dendê. O cultivo de dendê como programa de compensação ecológica, promovendo a recuperação de áreas aptas que já estão desmatadas constitui outra opção. A cultura de dendê consegue gerar um emprego para cada 5 hectares plantados.

A expansão controlada da cultura deve ser efetuada, adequando com o desenvolvimento paralelo do aparelho socio-econômico, sob risco de criar entraves futuros. A política atual deve estar voltada em primeiro plano para a substituição de importações, no mínimo dobrando a atual área plantada. A participação de pequenos produtores no processo produtivo e de beneficiamento deve ser incentivada, evitando-se a formação de conglomerados produtivos.

Estar em consonância com novas oportunidades e conseguir evoluir adequadamente em sintonia a essas mudanças, tais como: modificações decorrentes da construção da Alça Viária; mercado de produtos orgânicos; como seqüestradora de CO²; como combustível adicionado ao óleo diesel; utilização como combustível em motores como Elko desenvolvido pelo Instituto Elko (Elsbett Konstruktion, Nuremberg, Alemanha) e do motor Stirling aperfeiçoado pelo holandês Roelf Meijer (Stirling Thermal Motors Inc., Ann Arbor, Michigan); como alternativa para a expansão da soja na Amazônia; e como combustível para regiões distantes da Amazônia. Os erros do Proálcool devem servir de alerta para não repetir quanto a essa possibilidade para o óleo de dendê.

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6.4 CAFÉ

Apesar da cultura do café ter sido introduzida no Brasil pelo Estado do Pará, em 1727, o cultivo só foi retomado, em grande escala, por ocasião da implantação da colonização na Transamazônica durante a década de 1970 e só a partir de 1993 com a recuperação dos preços voltou a crescer até 2000 (Tabela 50).

Existe indefinição de cultivares superiores e adaptadas à região, má qualidade do produto ofertado pelos cafeicultores, falta de classificação do produto, além das questões infra-estruturais como precariedade das estradas, secagem e armazenamento.

O café é produzido em cerca de 1.850 municípios, abrangendo aproximadamente 300 mil unidades produtivas ocupando 2,7 milhões de hectares. Proporciona 8,4 milhões de empregos diretos e indiretos, ajudando a fixação do homem no campo.

Com uma produção de 38,4 milhões de sacas de 50 kg em 2004, o Brasil é o maior produtor mundial, segundo maior mercado consumidor, atingindo a marca de 14,9 milhões de sacas, o Brasil ainda está longe de alcançar a Itália e Alemanha, maiores exportadores do mundo, quando se trata de café industrializado. As exportações brasileiras estão na casa de 27 milhões de sacas, os quais geraram uma média de 1,75 bilhão de dólares anuais em divisas nos últimos 10 anos. O Brasil atualmente detém 25% do mercado consumidor internacional.

Com a extinção do Instituto Brasileiro do Café (IBC) em 1990, o governo transferiu à iniciativa privada uma parte das atividades desse órgão, sobretudo aquelas ligadas às políticas de comercialização e exportação. No entanto, em relação às atividades voltadas para o cafeicultor, estas foram praticamente paralisadas, apesar dos esforços de lideranças do subsistema produtivo e dos antigos servidores daquele órgão, que resultou na criação do Programa Integrado de Apoio à Cafeicultura (Pró Café). Este programa foi criado através de convênio celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), com interveniência do Conselho Nacional do Café (CNC).

A expansão dos plantios de café na Amazônia está relacionado com o programa de erradicação de cafezais nos Estado de Minas Gerais e Espírito Santo, em 1968, através do Grupo Executivo de Erradicação dos Cafezais Antieconômicos (GERCA) e a de dois eventos que aconteceram em 1969, a geada que danificou mais de 90% dos cafezais no Estado do Paraná e a identificação da ferrugem do cafeeiro, descoberto na Bahia, em 1969.

O início do programa da colonização da Transamazônica, que passa a ser desencadeado a partir de 1970, fizeram com que o governo colocasse a cultura do café como uma das opções para os colonos nos Estados do Pará e em Rondônia.

A produção da café no Estado do Pará está dispersa em 62 municípios, tendo uma produtividade de 1.000kg/hectare, sendo que já atingiu mais do dobro desse valor. Atualmente 8 mil famílias de pequenos e médios produtores estão plantando café e a maior área plantada está no município de Medicilândia, cuja produção em 2003, representou 40% do que foi colhido no Estado. Outros municípios produtores são Pacajá, Brasil Novo e Uruará.

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Cerca de 90% do café que é consumido em Belém, em torno de 1.200 t/mês, equivalente a 24 mil toneladas de café em coco, ou seja 83% da produção do Estado em 1996 é importado de outros centros produtores brasileiros (FERREIRA, 1998).

A demanda de 44 indústrias torrefadoras existentes na Região Norte é de mais de 20 mil sacas de 60kg/mês, com 72 marcas. Estas indústrias estão distribuídas em 4 no Estado do Acre, 5 no Estado Amazonas, 16 no Estado do Pará, 16 no Estado de Rondônia e 3 no Estado de Tocantins. Atualmente importa 90% do café em grãos, o Pará tem uma vantagem comparativa decorrente dos preços mais baratos da terra e uma cultura que pode ser desenvolvida por pequenos produtores.

O café é a cultura permanente mais difundida no Estado de Rondônia, constituindo-se na base econômica de pequenas e médias propriedades. O plantio comercial na região teve início na década de 1960, com cafeeiros da espécie Coffea arabica, pouco adaptada a regiões com baixa altitude e latitude. Na década de 1970 foi introduzida a espécie Coffea canephora mais adaptada às condições ecológicas locais. A grande expansão ocorreu a partir de 1970, com a implantação de núcleos de colonização oficial, que assentaram milhares de pequenos produtores (VENEZIANO, 2003).

A cafeicultura de Rondônia é pouco competitiva, devido a baixa produtividade, a má qualidade do produto e ao elevado custo de produção. Assim sendo, a área cultivada com café vem sofrendo alterações significativas, conforme o comportamento do mercado. O Estado de Rondônia ocupa, atualmente, o quinto lugar como produtor de café no país e o segundo como produtor de café tipo robusta. Com 188.480 hectares plantados Rondônia alcança a quarta posição no ranking dos produtores brasileiros de café, com produção de 2.260 mil sacas beneficiadas. A produtividade é de 9 sacas de café beneficiado por hectare/ano, abaixo da média nacional de 10 sacas. A produção estimada em 2003 foi de 135 mil toneladas, 80% das quais exportadas para as regiões Sul e Sudeste. A cultura está ganhando a adesão de mini e pequenos produtores e aproximadamente 40% das propriedades rurais do Estado têm como fonte de renda a cafeicultura. O nível tecnológico utilizado na cultura é baixo (pequeno uso de insumos modernos) e acredita-se que 95% da área cultivada no Estado pertença à espécie Coffea canephora (Conilon).

A produção de café orgânico na Amazônia pode ser uma alternativa para atender nichos de mercado. O café orgânico é produzido de acordo com as práticas naturais e utilizando adubação orgânica, que tem grande capacidade de reestruturação do solo, contribuindo inclusive para evitar erosão e recuperar terras degradadas ou solos excessivamente arenosos. A sua produção se tornou uma alternativa atraente em vista da demanda crescente dos Estados Unidos e Japão.

Para ser considerado café orgânico, a lavoura deve estar sem uso de defensivos e adubos químicos durante pelo menos três anos. No Brasil, já existem instituições que orientam os produtores, avaliam e certificam o café orgânico, o que é um elemento fundamental. Segundo o Instituto Biodinâmico (IBD), apenas 10 mil sacas são efetivamente comercializadas no mercado mundial como café orgânico. Estima-se que existam apenas 100 cafeicultores

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produzindo esse tipo de café no mundo. No Brasil apenas nove produtores possuem o selo de certificação.

O preço pago pode chegar a duas vezes o praticado no mercado tradicional. Em virtude do crescimento da demanda e da pouca oferta, o café orgânico está bastante valorizado, porém com a entrada de outros produtores nesse mercado o preço não deve superar 30% o do café tradicional. Segundo as informações da Associação de Cafeicultura Orgânica do Brasil (Acob), mesmo utilizando métodos naturais a produtividade pode chegar a 23 sacas beneficiadas por hectare, com custos variando de US$ 80,00 a US$ 120,00 por saca, índices equivalentes aos da produção tradicional (ORMOND et al., 1999).

6.5 URUCUM

O Brasil é atualmente o maior produtor mundial e terceiro exportador mundial de sementes de urucum. Outros países competidores são o Quênia e o Peru. No Brasil, Rondônia é o maior produtor, seguindo-se São Paulo, Bahia, Pará e Paraíba (Tabela 51). Os municípios maiores produtores em Rondônia são Cabixi, Corumbiara, Ariquemes, Cerejeiras e Nova Mamoré. No Estado do Pará destacam-se os municípios de São Francisco do Pará, Santarém, Dom Eliseu e Itupiranga. Os maiores compradores do Brasil são os Estados Unidos, a França, a Inglaterra, a Venezuela e o Japão. Durante a década de 1970 houve uma grande expansão de plantios de urucum no Nordeste Paraense, que levaram frustração pela inexistência de mercado.

A primeira colheita verifica-se 13 meses após o plantio, estabiliza ao sexto ano, obtendo-se uma produtividade de 1.500 quilos/ha de sementes secas. A densidade dos plantios varia de acordo com o espaçamento adotado, podendo variar de 357 plantas/ha para grandes plantios para facilitar a mecanização até 714 plantas/ha para unidades familiares.

A utilização da descachopadeira permite separar as semente ou grão da cápsula, as impurezas e efetua a ventilação e apresenta um rendimento de 200 kg de sementes por hora. Das sementes se extraí o corante utilizado na alimentação, rações, têxteis, farmacológicos e cosméticos. Os preços recebidos pelos produtores é de R$ 78,00 por saca de polietileno de 50 kg.

Existem diversas empresas que executam o beneficiamento nas regiões produtoras do Estado do Pará. Há necessidade de avançar no processo de extração do princípio ativo, a bixina, através do qual poder-se-á aumentar seu valor agregado.

A Aveda Incorporation, uma fabricante de cosméticos dos Estados Unidos está adquirindo urucum dos índios Yawanawá, localizado no município de Tarauacá, Acre, considerado como produto orgânico (AMADORI, 2001).

6.6 SERINGUEIRA

A borracha foi transformada em recurso econômico com a descoberta do processo da vulcanização por Charles Goodyear em 1839 e da sua utilização como pneumático de bicicletas por John Boyd Dunlop em 1888.

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A civilização da borracha teve seu colapso quatro década depois que Henry Wickham,

em 1876, efetuou a biopirataria de um produto ativo da economia, provocando o maior caos econômico, social e político que esta região conheceu. A primeira tentativa de domesticação efetuada por Henry Ford, em 1927, as margens do rio Tapajós, foi afetada pelo mal-das-folhas detectada em 1934, culminando com a nacionalização pelo governo brasileiro em 1945.

A economia da borracha teve grande influência não só regional mas também nacional, pois foi o terceiro produto da pauta das exportações no período de 1887-1917, logo depois do café e do açúcar. A economia da borracha foi o responsável pelo processo de povoamento na Amazônia, drenando grandes contingentes de nordestinos, provocou a anexação do Acre a soberania brasileira, a construção de diversas obras de infra-estrutura, como a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, a Estrada de Ferro Bragança, prédios públicos, etc.

O volume de produção de borracha natural no mundo é de 8,3 milhões de toneladas,

concentrada na Tailândia, Indonésia e Malásia, refletindo a participação da pequena produção, como predominante, representando quase 95% da produção mundial, restando, para o Brasil, em conjunto com os demais países da América Latina, a participação de cerca de 1,2% (Tabelas 52 a 55).

Os maiores produtores de borracha vegetal são a Tailândia, Indonésia, Índia, Malásia, China e Vietnã, que concentram mais de 90% da produção mundial. Impressionante foi o crescimento da produção de borracha da Índia, China e Vietnã que em questão de duas décadas tornaram-se em grandes produtores mundiais. O crescimento destes países ocupou o vácuo da Malásia que era a maior produtora durante a década de 1980, efetuou a mudança de seringueiras para o plantio de dendezeiros.

O Brasil iniciou as importações de borracha vegetal em 1951 e eqüivale, atualmente a 65% do seu consumo, representando 192 mil toneladas de borracha vegetal do Sudeste asiático (2004). Isso indica que a região amazônica poderia incentivar o seu plantio em áreas de escape ou em outras áreas do país, equivalente a 190 mil hectares, com possibilidade de gerar renda e emprego para mais de 85 mil famílias, sem considerar as possibilidades de crescimento (Figura 9).

111

Figura 9 – Produção brasileira e dos principais produtores de borracha natural

Os Estados de São Paulo, Mato Grosso e Bahia, juntas produziram 129 mil toneladas de

borracha que somadas as 27 mil toneladas produzidas nos outros Estados não foram suficientes para atender a demanda de 326 mil toneladas/ano. A produção de borracha sintética, no Brasil, com 342 mil toneladas, é cerca de seis vezes maior que a produção de borracha natural. A ênfase nas reservas extrativistas visando o aproveitamento de seringueiras nativas, que ganhou força sobretudo depois do assassinato do líder sindical Chico Mendes, em 1988, apresenta grandes limitações quanto a viabilidade econômica, decorrente da baixa produtividade da terra e da mão-de-obra e de atender a demanda. Tanto que a produção de borracha extrativa despencou de quase 23.000t para menos de 4.000t (1990-2003) e as importações no período (1992-2003) somam mais de 1,2 bilhão de dólares. O plantio de seringueiras, com alta tecnologia, utilizando dupla enxertia, deveria ser a alternativa a ser adotada em vez da revitalização de seringais nativos ou o adensamento de seringueiras na floresta.

O governo brasileiro desencadeou diversos programas de plantio de borracha, como o Prohevea, Probor I, Probor II e Probor III que resultaram em desvios de recursos e com poucos resultados práticos.

O Brasil produz apenas 1% do total mundial e consome 3,5%, exigindo grandes importações com drenagens de divisas que no período 1990-2004, somam mais de 1,2 bilhão de dólares. A mudança da matriz de combustível no futuro, com o esgotamento do recursos petrolíferos, por ser um produto estratégico do setor industrial, exige que o governo brasileiro adote medidas mais concretas visando a reduzir a dependência desse produto.

Outro aspecto está relacionado com possível risco da entrada do mal-das-folhas no Sudeste asiático, proposital ou acidental, cujo controle, antes bastante rígido, com a globalização e do fluxo turístico, com conseqüências imprevisíveis para a economia mundial (DAVIS, 1997).

0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

3.000.000

1961 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2001 2002 2003

Ano

Ton

elad

as

China

Índia

Indonésia

Malásia

Tailândia

Vietnã

Brasil

Tabela 44 - Produção de pimenta-do-reino nos principais Estados produtores nacionais (1990-2003) (t) Estados 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003

Brasil 78.155 83.906 33.034 42.270 34.927 33.852 32.318 22.359 23.050 27.727 38.685 50.140 58.588 67.197 Norte 71.472 75.347 25.306 34.497 27.899 27.842 25.986 17.250 17.952 23.395 33.477 44.138 52.092 57.570 Rondônia - - 6 16 53 52 10 - - - 6 128 400 497 Acre - - - - 3 4 - - - - - - 4 4 Pará 71.441 75.299 25.288 34.464 27.838 27.780 25.976 17.250 17.952 23.395 33.471 44.010 51.688 57.067 Amapá 18 36 12 17 5 6 - - - - - - - - Maranhão 1.081 1.122 830 995 954 751 368 135 256 272 240 238 238 289 Ceará 5 4 4 3 30 2 13 12 29 27 24 22 10 10 Paraíba 73 62 56 41 45 41 26 38 70 71 71 113 108 144 Pernambuco 9 7 4 3 3 2 2 2 2 2 2 2 2 - Bahia 545 1.718 1.980 2.086 2.288 2.280 2.364 1.921 2.179 1.323 1.552 2.146 2.443 2.714 Espírito Santo 4.880 5.508 4.694 4.519 3.611 2.828 3.465 2.953 2.513 2.630 3.293 3.456 3.679 6.244 Mato Grosso 46 74 101 62 41 53 39 3 8 7 12 13 15 26

Fonte: Dados básicos IBGE.

Tabela 45 - Produção, consumo e exportação de pimenta-do-reino, 1989-2004 Ano Quantidade

Exportada Valor US$ Consumo

doméstico Produção Preço médio

US$ 1989 27.692 47.810.000 4.000 31.692 1.726 1990 28.014 40.579.000 4.000 32.014 1.448 1991 47.553 49.355.000 4.000 51.553 1.037 1992 25.702 22.350.000 4.000 29.702 869 1993 24.119 28.242.000 4.000 28.119 1.170 1994 21.103 42.000.527 4.000 25.103 1,990 1995 22.069 51.890.476 4.000 25.259 2.351 1996 24.178 55.122.615 4.000 28.178 2.279 1997 14.098 59.915.076 4.000 18.098 4.249 1998 17.248 77.670.219 4.000 21.248 4.503 1999 19.535 87.443.761 4.000 23.535 4.476 2000 20.385 69.075.166 4.000 24.385 3.388 2001 36.785 59.299.045 4.000 40.785 1.612 2002 37.531 58.432.679 5.000 42.531 1.556 2003 37.940 56.813.700 6.000 43.940 1.497 2004 40.529 60.162.967 6.000 46.529 1.484

Fonte: ABEP

112

113

Tabela 46 - Produção de amêndoa de cacau das Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais Estados produtores – 1990/2003 (t) Estado 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003

Brasil 356.246 320.967 328.518 340.885 330.577 296.705 256.777 277.966 280.801 205.003 196.788 185.662 174.796 170.004 Norte 49.705 51.106 50.648 54.082 50.987 45.956 37.896 37.771 40.515 38.677 46.871 45.918 51.751 50.611 Rondônia 20.347 22.820 20.450 20.231 15.839 15.871 5.065 6.369 6.896 6.848 17.293 15.780 16.248 17.855 Acre 77 87 88 94 97 84 147 118 6 78 76 76 76 - Amazonas 150 124 682 633 569 556 483 458 978 1.224 1.224 1.034 1.358 1.232 Pará 29.131 28.075 29.428 33.124 34.482 29.445 32.171 30.826 32.635 30.527 28.278 29.028 34.069 31.524 Bahia 298.024 259.872 263.548 277.699 271.889 246.350 204.168 225.476 234.918 159.328 137.568 126.812 110.205 110.654 Mato Grosso 1.657 2.143 1.646 2.207 700 410 493 489 754 385 1.020 1.173 1.061 198


Tabela 47 - Produção de amêndoas de cacau nos maiores países produtores (1990-2004) (t.) País 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

Brasil 256.246 320.967 328.518 340.885 330.577 296.705 256.777 277.966 280.801 205.003 196.788 185.662 174.796 169.602 177.219Costa do Marfim

807.501 764.708 813.009 803.799 808.662 1.120.000 1.235.300 1.119.110 1.201.000 1.306.150 1.395.980 1.330.000 1.225.000 1.225.000 1.000.000

Gana 293.355 241.796 312.122 254.652 288.075 403.900 403.000 322.490 409.360 434.200 436.600 389.591 340.562 497.000 736.000Indonésia 142.347 174.899 207.147 258.059 241.701 278.400 350.800 329.700 430.800 442.700 465.700 380.900 450.000 426.000 430.000Malásia 247.000 230.000 220.000 200.000 177.172 131.475 120.071 106.027 90.183 83.700 70.200 58.000 47.661 36.236 35.000Nigéria 244.000 268.000 292.000 306.000 323.000 203.000 323.000 318.000 370.000 225.000 338.000 340.000 340.000 380.000 380.000

Fonte: Dados básicos FAO.

Tabela 48 - Produção de frutos de dendê nos principais Estados produtores nacionais (1990-2003) (t.)

Estado 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 Brasil 522.883 525.968 652.541 656.834 661.609 680.541 740.262 790.038 752.526 663.611 678.727 772.097 717.893 896.295 Norte 361.656 377.726 462.275 522.818 534.367 553.950 613.628 631.414 579.741 516.895 517.297 582.980 550.312 729.184 Amazonas - - - - - - 183 1.403 183 183 183 183 183 183 Pará 317.656 330.018 418.275 482.818 534.367 553.950 565.445 572.011 539.558 516.712 517.114 582.797 550.129 729.001 Amapá 44.000 47.708 44.000 40.000 - - 48.000 58.000 40.000 - - - - - Bahia 161.227 148.242 190.266 134.016 127.242 126.591 126.634 158.624 172.785 146.716 161.430 189.117 167.581 167.111


113

114

Tabela 49 – Produção de frutos de dendê nos principais países produtores (1990-2004) (t.) Países 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

Brasil 328.000 331.000 306.000 231.000 308.000 328.000 352.000 360.000 380.000 400.000 450.000 460.000 450.000 516.000 516.000

Camarões 1.050.000 930.000 930.000 950.000 950.000 1.000.000 1.000.000 1.050.000 1.050.000 1.100.000 1.100.000 1.150.000 1.150.000 1.200.000 1.200.000

China 530.000 560.000 575.000 600.000 600.000 600.000 608.000 615.000 622.000 630.000 640.000 650.000 660.000 670.000 675.000

Colômbia 1.399.784 1.615.866 1.691.644 1.750.000 1.681.700 1.842.900 1.914.300 2.042.900 2.057.200 2.400.000 2.470.000 2.600.000 2.600.000 2.633.000 3.000.000

Rep. Dem. Congo 1.025.410 1.030.840 1.036.000 1.041.000 1.046.000 1.061.000 1.072.000 950.000 950.000 950.000 950.000 990.000 1.150.000 1.150.000 1.150.000

Costa Rica 332.600 359.389 356.890 364.000 474.598 490.000 422.000 489.000 444.000 492.000 609.117 666.084 692.398 700.000 700.000

Costa do Marfim 1.078.439 1.359.000 1.481.000 1.503.000 1.522.000 1.451.000 1.643.000 1.163.000 1.302.000 1.242.000 1.771.000 1.400.000 1.400.000 1.400.000 1.400.000

Equador 835.697 872.741 902.063 947.231 1.081.600 1.025.310 1.043.088 1.357.616 1.503.020 952.140 1.339.400 1.424.000 1.506.000 1.450.000 1.480.000

Gana 850.000 850.000 870.000 870.000 879.278 901.170 984.394 955.505 1.022.010 1.031.919 1.066.426 1.102.087 1.100.000 1.100.000 1.070.000

Guatemala 54.000 66.670 100.000 105.000 147.000 173.000 238.000 289.432 313.300 353.300 433.300 466.600 540.000 540.000 540.000

Guiné 660.000 690.000 640.000 770.000 800.000 800.000 830.000 830.000 830.000 830.000 830.000 830.000 830.000 830.000 830.000

Honduras 345.184 343.273 403.000 367.870 410.826 463.752 496.048 555.469 659.205 609.400 618.600 668.794 735.802 740.000 740.000Indonésia 11.151.795 12.153.216 13.244.564 17.110.000 20.040.000 22.400.000 24.490.000 26.930.000 29.510.000 32.775.000 36.380.000 40.075.000 46.400.000 49.750.000 55.000.000

Malásia 31.000.000 31.500.000 33.200.000 39.700.000 38.800.000 42.200.000 44.030.000 47.670.000 43.840.000 55.000.000 56.600.000 58.950.000 59.546.000 66.775.000 68.050.000

Nigéria 6.200.000 6.500.000 6.800.000 7.200.000 7.250.000 7.800.000 7.750.000 7.750.000 7.800.000 8.000.000 8.220.000 8.500.000 8.500.000 8.600.000 8.600.000

Papua Nova Guiné 659.634 771.115 892.104 985.033 988.251 983.592 1.010.000 923.000 1.050.000 1.107.000 1.245.000 1.218.000 1.178.000 1.160.700 1.200.000

Tailândia 1.191.769 1.315.990 1.351.917 1.827.307 1.922.516 2.255.453 2.688.000 2.680.342 2.464.773 3.512.370 3.256.000 4.089.000 4.002.000 4.590.000 4.600.000

Fonte: Dados básicos FAO

Tabela 50 - Produção de café em grão das Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais Estados produtores – 1990/2003 (t) Estado 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003

Brasil 2.929.711 3.040.763 2.588.745 2.557.518 2.614.578 1.860.269 2.738.391 2.457.025 3.378.731 3.263.704 3.807.124 3.639.138 2.610.524 1.987.074 Norte 228.179 200.007 181.729 185.450 185.023 191.229 134.908 129.355 127.205 221.459 244.499 290.388 111.728 158.504 Rondônia 174.233 149.309 137.227 149.932 163.552 171.233 105.218 96.107 96.107 189.203 207.298 255.701 93.624 135.587 Acre 959 808 780 823 792 833 360 366 374 951 1.432 4.990 1.939 2.594 Amazonas 200 932 924 961 875 870 249 348 274 301 301 262 166 1.666 Pará 52.717 48.897 42.747 33.683 19.752 18.291 29.080 32.531 30.447 31.002 35.466 29.433 15.997 18.657 Mato Grosso 78.837 47.501 33.298 24.882 14.508 18.059 9.359 16.170 27.474 22.781 22.824 53.582 20.478 26.804


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Tabela 51 - Produção de urucum nos principais Estados produtores nacionais (1990-2003) (t) Estados 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003

Brasil 6.427 6.883 10.335 9.283 8.870 9.057 8.518 10.013 10.245 11.690 10.790 11.287 11.582 13.747 Norte 1.956 2.420 1.764 1.588 1.695 1.756 1.618 1.876 2.082 2.448 1.925 1.898 3.690 5.109 Rondônia - - - 192 236 210 225 216 274 247 302 130 1.747 3.255 Acre - - - - - - - - - - - 172 245 133 Amazonas 168 - - 15 15 15 157 397 157 200 200 200 200 200 Pará 1.788 2.420 1.764 1.381 1.444 1.531 1.236 1.263 1.651 2.001 1.423 1.396 1.498 1.521 Maranhão 87 53 42 37 37 34 44 78 77 3 358 465 461 351 Paraíba 1.400 1.196 1.082 463 799 905 596 782 647 1.285 805 645 873 1.055 Bahia - - 4.504 4.825 3.493 3.869 3.757 4.610 4.559 4.689 4.704 4.280 1.991 1.919 São Paulo 1.998 2.325 1.930 1.538 1.137 852 727 663 812 831 1.165 2.000 2.054 2.559 Paraná 313 268 281 360 691 633 742 794 738 841 704 797 1.058 1.210


Tabela 52 - Produção de borracha plantada nas Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais Estados produtores – 1990/2003 (t) Estado 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003

Brasil 24.284 32.897 48.374 54.126 65.633 78.958 89.202 91.042 109.310 121.302 135.513 144.093 145.724 156.318

Norte 2.247 1.881 1.594 3.128 3.210 3.034 1.319 3.205 4.075 3.803 2.410 4.242 4.143 3.309

Rondônia - 97 435 352 448 460 426 543 362 140 161 313 317 370

Acre - - - - - 165 205 286 229 243 373 1.046 852 750

Amazonas 16 - 6 14 14 32 10 10 10 16 16 16 16 16

Pará 2.231 1.784 1.153 942 902 531 352 579 1.396 1.248 1.160 1.465 1.439 620

Tocantins - - - 1.820 1.846 1.846 326 1.787 2.078 2.156 700 1.402 1.519 1.553

Maranhão 37 87 133 181 662 848 1.281 1.769 1.688 1.716 1.626 1.650 2.258 2.300

Bahia 8.743 9.113 11.802 11.562 11.490 14.613 15.931 12.325 12.573 14.157 18.810 19.864 16.715 22.259

São Paulo 7.689 13.758 22.441 27.443 31.628 36.718 42.699 48.262 54.888 60.572 61.007 62.666 74.011 81.915

Mato Grosso 4.981 5.734 8.300 9.661 14.237 17.865 20.860 16.219 24.463 29.880 37.354 36.040 28.983 25.187


Tabela 53 - Produção de látex coagulado procedente do extrativismo nas Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais Estados produtores – 1990/2003 (t) Estado 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003

Brasil 22.896 20.429 18.468 17.768 14.810 13.627 6.686 5.912 5.449 5.131 5.167 4.368 3.959 4.084 Norte 22.839 20.384 18.422 17.717 14.751 13.559 6.589 5.847 5.282 4.971 5.023 4.368 3.760 3.885 Rondônia 6.096 4.825 4.723 3.975 2.771 2.258 430 430 954 318 274 65 63 203 Acre 11.844 11.861 10.074 10.082 8.490 7.991 3.754 3.188 2.331 2.688 2.786 2.395 1.598 1.489 Amazonas 2.654 1.518 1.757 2.475 2.523 2.367 1.576 1.734 1.667 1.688 1.749 1.832 2.012 1.948 Pará 2.174 2.118 1.812 1.126 909 887 770 457 303 254 196 58 70 231 Amapá 71 63 56 59 58 57 36 39 26 23 18 16 17 14


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Tabela 54 – Produção de látex líquido procedente do extrativismo nas Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais Estados produtores – 1990/2003 (t) Estado 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003

Brasil 1.109 1.130 1.108 1.053 838 755 895 787 659 685 482 131 74 70 Norte 1.109 1.130 1.108 1.053 838 755 666 542 344 272 225 71 74 70 Rondônia - - - 43 - - 12 12 - - - - - - Pará 932 930 924 820 659 572 530 398 248 201 167 26 24 25 Amapá 178 200 184 190 179 183 124 132 95 71 57 45 50 44


Tabela 55 - Produção de borracha nos principais países produtores– 1990/2004 (t) País 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

Brasil 24.284 48.374 32.897 40.663 45.197 44.355 53.437 58.400 66.000 70.000 87.800 88.100 95.900 96.000 96.000

Camboja 32.000 33.000 36.000 36.000 37.000 35.429 40.000 37.750 40.820 45.204 42.370 38.653 32.365 45.500 46.000 Camarões 37.222 41.000 43.000 49.700 48.887 54.726 55.968 57.633 53.083 58.387 58.027 52.867 52.000 45.892 45.892

China 264.248 296.353 309.348 326.062 374.002 424.025 402.450 451.970 462.344 489.991 481.571 477.437 527.413 565.045 550.000

Costa do Marfim 74.034 71.482 72.053 71.678 71.601 64.251 89.655 107.985 105.363 118.860 123.398 127.900 123.000 123.000 123.000 Equador 1.715 1.250 1.574 1.702 1.845 2.000 4.556 4.000 2.279 2.278 4.218 4.012 8.500 8.938 8.938

Guatemala 18.080 18.488 21.536 24.100 25.820 27.789 33.930 34.578 35.866 36.954 43.137 47.450 49.823 49.823 49.823

Índia 297.300 329.600 366.700 367.000 394.000 435.000 472.000 507.000 550.000 605.045 622.265 630.405 650.000 694.000 694.000 Indonésia 1.275.295 1.328.172 1.398.448 1.475.438 1.464.499 1.532.143 1.574.026 1.548.609 1.564.324 1.604.358 1.609.507 1.607.109 1.630.080 1.792.000 1.792.000

Libéria 40.000 19.000 32.000 45.000 10.000 13.000 30.000 67.200 75.000 100.000 105.000 107.000 108.000 108.000 108.000

Malásia 1.291.500 1.257.200 1.173.200 1.074.300 1.100.600 1.088.900 1.082.400 971.100 885.700 768.900 928.000 882.000 890.000 986.000 1.000.000 México 22.574 21.362 22.706 28.334 31.527 18.214 19.716 22.406 22.000 22.000 22.000 22.500 22.500 22.500 22.500

Myanmar 14.805 14.534 15.134 15.531 16.215 27.487 25.800 25.961 27.054 22.939 26.598 35.662 36.823 36.000 36.000

Nigéria 147.000 155.000 129.000 130.000 105.000 125.000 130.000 120.000 120.000 107.000 107.000 108.000 112.000 112.000 112.000 Filipinas 61.200 60.000 56.500 57.500 58.900 59.900 63.600 73.000 73.500 70.800 71.400 85.600 86.900 88.000 88.000 Sri Lanka 113.096 103.854 106.149 104.200 105.301 106.717 112.490 105.783 95.710 96.590 87.640 86.230 90.520 92.000 92.000

Tailândia 1.418.000 1.505.000 1.712.000 1.811.000 1.988.000 2.061.000 2.120.944 2.168.720 2.162.411 2.198.540 2.378.000 2.424.000 2.456.000 2.506.000 3.030.000

Vietnã 57.939 64.563 67.000 96.880 128.771 124.700 142.500 186.500 193.500 248.700 290.800 312.600 373.000 384.000 391.000 Fonte: Dados básicos FAO.

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7 SEGURANÇA ALIMENTAR

Apesar da ênfase de produzir para a exportação constante nas políticas agrícolas de todos os Estados que compõem a Amazônia Legal, uma componente importante que tem sido negligenciada refere-se a uma política de substituição de importações e de segurança alimentar. A capacidade dessas atividades na geração de empregos para o contingente de pequenos produtores é bastante grande. Estados como o Amazonas e Pará, se contabilizarem a quantidade importada de arroz, milho, feijão, açúcar, laranja, limão, banana, abacate, hortaliças (tomate, repolho, pimentão), aves, suínos, ovos, leite, queijo, entre os principais, apresentam percentuais de dependência que atingem a 95% de importação das áreas mais dinâmicas do país, de Estados vizinhos e até do exterior. Essas possibilidades indicam a necessidade de utilização de níveis tecnológicos aperfeiçoados, como por exemplo, o uso da hidroponia para a produção de hortaliças como já está acontecendo no Estado do Pará. A distância em relação aos centros de importação desses produtos torna-se em vantagem para diversas unidades federativas da Amazônia desenvolverem essas atividades. Sem falar em produtos enlatados, tais como sardinha, carne e leite e, produtos salgados, todas passíveis de serem substituídas por produtos in natura produzidas no próprio local. Além de provocar evasão de divisas, perdem-se as oportunidades de emprego e criam um círculo vicioso para a implantação dessas atividades.

A produção de alimentos deve ser um mercado político cativo dos pequenos produtores, como uma maneira de resolver a geração de empregos para a massa de marginalizados do meio rural. Não se justifica em hipótese nenhuma, importar alimentos de outras partes do país e do exterior sabendo-se que esses produtos podem ser produzidos a uma distância de 20 a 50 quilômetros dos principais centros urbanos regionais. 7.1 MANDIOCA

Uma das maiores heranças da civilização indígena foi o cultivo da mandioca, iniciada há 3.500 anos, possivelmente domesticada pelos tupis na bacia amazônica. A mandioca constitui um dos principais alimentos energéticos para cerca de 500 milhões de pessoas, sobretudo nos países em desenvolvimento para onde foi levada, onde é cultivada em pequenas áreas com baixo nível tecnológico. Mais de 80 países produzem mandioca, sendo que o Brasil participa com mais de 15% da produção mundial.

Cultura rústica, sem muitas exigências com tratos culturais, os tubérculos podem permanecer no solo e retirado à medida de suas necessidades. A farinha de mandioca constitui um produto pronto para ser consumido, transportado e armazenado, que influenciaram poderosamente a ocupação no país.

O Pará é atualmente o maior produtor nacional dessa cultura, seguindo-se a Bahia, Paraná e Maranhão, entre os maiores produtores (Tabela 56). Tornou-se elemento comum da paisagem local, o deslocamento de dezenas de caminhões em direção a Belém e outros centros urbanos do Nordeste Paraense, nas tardes de sextas-feiras, trazendo colonos para comercializarem farinha nas manhãs de sábados em diversas feiras livres da cidade e, o seu

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imediato retorno. Nas áreas produtoras, para a concretização da venda da farinha, as atividades iniciam a partir da metade da semana, envolvendo o arranquio da mandioca, o transporte, o descascamento, a ralação, a prensagem para a retirada do tucupi, a busca da lenha, a torrefação, a tintura, o ensacamento, a espera do caminhão que atendem as comunidades, entre outros. Dependendo do tipo de farinha a ser produzida (seca, d’água, mista, tapioca), da goma, do tucupi ou da folha para maniçoba, os caminhos podem ser diferentes. Muitas comunidades se orgulham pela qualidade e pela tradição de diversos produtos e subprodutos da mandioca.

Altamente intensiva em mão-de-obra, estima-se que para cada três hectares, emprega-se duas pessoas durante o ano, indicando que o cultivo da mandioca esteja gerando mais de 200 mil empregos, talvez, a maior fonte geradora de emprego agrícola no Estado do Pará. A produção de farinha de mandioca varia entre 80 a 90 sacos de 60 kg por hectare, que são adquiridos pelos feirantes e revendidos na forma de litro. A comercialização nas feiras em litros, transforma o saco de 60 kg em 100 litros de farinha, beneficiando-se dessa mudança. Isso indica que se os produtores tivessem condições de revender a sua farinha diretamente para os consumidores, poderiam ampliar bastante a sua lucratividade e reduzindo o preço para as populações menos favorecidas.

Apesar de ser um produto básico da alimentação na Amazônia, sobretudo das populações de baixa renda, a sua importância não é correspondida em termos de apoio para essa agroindústria familiar. Se remunerar os gastos de mão-de-obra, grande parte familiar ou em mutirão, utilizados na produção de farinha, com o valor do salário mínimo, verificar-se-á que muito mal cobrem os custos de produção, não raras vezes apresentando lucro negativo. Essa é a razão porque determinados produtos agrícolas, como a fabricação de farinha são exclusivos da agricultura familiar, pela baixa lucratividade e altamente intensivos em mão-de-obra.

Há várias políticas que precisam ser desencadeadas para auxiliar esses produtores que anonimamente vem garantindo o abastecimento deste importante produto. Casas de farinha comunitárias, mecanização parcial no processo de fabricação da farinha, tratores e implementos agrícolas para atendimento coletivo e fertilizantes químicos para aumentar a produtividade, melhorar a qualidade e, sobretudo, a infra-estrutura social. Chama a atenção, contudo, pela baixa produtividade no Pará (14 toneladas/hectare) e o cultivo em bases mais tecnificadas no Paraná, atingindo 22 toneladas/hectare, indicando que seria possível aumentar a produção de farinha entre 50 até 100%, com a atual área plantada. Para a produção de fécula considera-se um rendimento de 250 kg por tonelada de raiz.

Uma das grandes limitações dos atuais produtores de farinha no Nordeste Paraense refere-se a busca de lenha, que chega a participar entre 10 a 15% do custo de produção de farinha. As capoeiras do Nordeste Paraense, depois de dezenas de anos de queimadas e derrubadas sucessivas já não conseguem produzir lenha suficiente para aquecer os fornos das casas de farinha. Isso obriga a busca de lenha ou de resíduos de serrarias em locais distantes. Isto constitui uma indicação da necessidade de implantar programas de reflorestamento para os produtores de farinha e, de forma similiar, para indústria oleira. O reflorestamento com

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Acacia mangium Willd, foi experimentando com sucesso no Nordeste Paraense, como árvore ideal para atender a esse objetivos (FALESI, 2004).

Em 1994 deu-se a entrada de grandes supermercados no circuito de comercialização de farinha em Belém, eliminando parcialmente a questão de falta de higiene nas vendas em feiras livres. Um dos graves problemas, que já foi alertado em 1993, pelo químico Dr. José Guilherme Soares Maia, na época Diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi, refere-se o emprego freqüente do corante químico tartazina que é nocivo à saúde humana, para dar tonalidade amarela, para tornar mais atrativa. Faz-se necessária a adoção de corantes naturais de baixo custo ou a utilização de cultivares de coloração amarela, na fabricação desse tipo de farinha (PARÁ, 2004).

Com a presença do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, foi realizado o Seminário para Dinamização da Cadeia Produtiva da Mandioca, em Belém, em 17/02/2004. A nova perspectiva que se abre refere-se ao mercado de fécula de mandioca, tanto para atender ao consumo interno e para exportação. O Governo do Estado do Pará pretende aumentar a produtividade média de 15 para 21/t/hectare e o acréscimo de 100 mil hectares, que viabilizará dobrar a produção estadual (PARÁ, 2004).

Parte desse volume deverá gerar cerca de 200.000 toneladas de fécula, com a instalação prevista no Programa de pelo menos 8 fecularias, com apoio de incentivos fiscais pelo Governo do Estado e 1,6 milhão de toneladas de farinha de mandioca até o final dos próximos 3 anos.

Espera-se que com o aumento de 100 mil hectares de área plantada e da produtividade na ordem de 40%, uma geração de renda adicional para a agricultura familiar, de no mínimo 400 milhões de reais e, a geração de cerca de 73 mil novos postos de trabalho, sendo (67.000 postos) no cultivo e na industrialização da área de expansão e, mais 6.000 postos em decorrência do aumento da produtividade, da área total plantada no Estado.

Com base nos Orçamentos Familiares 2002-2003 do IBGE estima-se que o consumo per capita anual de farinha de mandioca no Brasil é de 7,935 kg, sendo: 34,189kg para a Região Norte; 15,722kg para o Nordeste; 1,484 kg para o Sudeste; 1,066 kg para o Sul e 1,411kg para o Centro-Oeste.

7.2 ARROZ

No Brasil a produção de arroz de sequeiro domina em 61% da área cultivada com essa cultura mas concentra 36% da produção e a de arroz irrigado ocupa 37% da área cultivada mas concentra 63% da produção nacional. O cultivo de arroz nas várzeas representa 1% da área cultivada com essa cultura e concentra também 1% da produção nacional.

Daniel Ludwig desenvolveu o plantio de arroz nas áreas alagadas de várzea a jusante da fábrica, no rio Jari próximo à sua foz no Amazonas, complexo este totalmente mecanizado, aproveitando o sistema de marés que atingem o Amazonas e o rio Jari para encher e esvaziar

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as áreas plantadas, com produtividades acima de 10t/ha/ano que infelizmente não teve sucesso.

A produção de arroz na Amazônia, nas áreas de terra firme, com exceção dos plantios mecanizados, é feita com a derrubada de floresta densa ou de capoeirões. Isso indica a importância de utilizar sistemas mais intensivos de uso da terra para o segmento da agricultura familiar para reduzir desmatamentos e queimadas. O cultivo de arroz no “toco” sempre foi um indicativo de área desmatada de floresta densa ou capoeirão e o cultivo mecanizado pode inviabilizar esse tipo de agricultura reduzindo os desmatamentos e queimadas. O Estado do Pará é o quarto produtor nacional (Tabela 57).

A produção de arroz irrigado nos lavrados (cerrados) de Roraima é um negócio rentável, produzindo 7 mil quilos por hectare. Esta produção vem apresentando grande crescimento, mais que dobrando no período 2000/2003, onde passou de 51 mil toneladas para quase 118 mil toneladas, destinando-se 80% da produção para o Estado do Amazonas.

A colheita ocorre 110 dias após o plantio enquanto no Sul o ciclo é de 140 dias. O custo de produção de arroz irrigado em Roraima é 30% mais alto do que em outras regiões do país, devido a distância dos fornecedores de adubos e fertilizantes, dos quais vem importando 6 mil toneladas de fertilizantes da Venezuela.

Ao longo da rodovia Belém-Brasília a partir de Paragominas e entrando pela rodovia BR-222 até Marabá, está expandindo o cultivo mecanizado do sistema arroz+milho, em áreas de pastagens degradadas. O cultivo do arroz na primeira safra financia a recuperação da área, para então iniciar as safras de milho. Este sistema revela-se interessante para recuperar extensas áreas de pastagens degradadas e conter os desmatamentos e queimadas na Amazônia. A existência de grandes plantios dessas duas culturas combina com a de unidades de beneficiamento e armazenamento implantadas que passou a fazer parte da paisagem do trecho dessas duas rodovias mencionadas.

7.3 FEIJÃO

O Brasil é o maior produtor mundial de feijão, responsável por 17,4%, seguido pela Índia e México, responsáveis respectivamente, por 16,4% e 9,00 da produção. Cerca de 65% da produção mundial está concentrada com estes três países acima mais Mianmar, Estados Unidos e China, que oscila em torno de 196 milhões de toneladas. O feijão constitui em um dos alimentos básicos da população brasileira e uma das alternativas de exploração agrícola em pequenas propriedades, de ocupação de mão-de-obra menos qualificada e um dos principais produtos fornecedores de proteína na dieta alimentar dos estratos sociais menos favorecidos (FUSCALDI ; PRADO, 2005).

Atualmente 80% dos produtores de feijão caupi no Estado do Pará são agricultores familiares que dependem diretamente dessa atividade para sustentar suas famílias, o que reforça a importância social da cultura. São mais de 70 mil empregos diretos e um volume de negócios em torno de US$ 30 milhões de dólares por ano. Em 1993, a área plantada de feijão caupi não passava de 26 mil hectares e atualmente é de 65 mil hectares. A cultura do feijão

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caupi representa 10% do total do agronegócio de grãos no Pará. Com a mecanização de áreas e técnicas adequadas de cultivo, espera-se o aumento da produtividade com um acréscimo de 75% na produção (Tabela 58). Uma parte do caupi produzido é exportado para a Região Nordeste e para a Região Sul, atendendo consumidores típicos desse feijão.

7.4 MILHO

A produção de milho no Brasil, juntamente com a soja, contribui com cerca de 80% da produção de grãos no Brasil. A diferença entre as duas culturas está no fato que soja tem liquidez imediata, dada as suas característica de "commodity" no mercado internacional, enquanto que milho tem sua produção voltada para abastecimento interno. Apesar disto, o milho tem evoluído como cultura comercial apresentando, nos últimos vinte e oito ano, taxas de crescimento da produção de 3,0% ao ano e da área cultivada de 0,4% ao ano. Os maiores produtores de milho na Amazônia Legal são os Estados de Mato Grosso, Pará e Rondônia (Tabela 59).

Observa-se que o Estado do Paraná, com mais de 5 milhões de toneladas, é o maior produtor de milho do país. Na faixa de 1 a 5 milhões de tonelada, com exceção do Rio de Janeiro e Espírito Santo, estão a grande parte dos Estados do Centro-Sul do Brasil. A Bahia, Piauí e Maranhão tem se constituído em nova fronteira para produção de milho em escala comercial, principalmente, nas áreas de cerrado, e no Estado do Pará, ocupando áreas de pastagens degradadas mediante mecanização e associado com a cultura de milho e soja.

A produção brasileira de milho em grãos tem dois destinos. Primeiro, o consumo no estabelecimento rural, refere-se aquela parcela do milho que é produzida e consumida no próprio estabelecimento, destinando-se ao consumo animal em sua maior parte e ao consumo humano, na forma de milho verde e como componente de iguarias nacionais. Segundo, a oferta do produto no mercado consumidor, onde tem-se fluxos de comercialização direcionados para fabricas de rações, indústrias químicas, mercado de consumo in natura e exportações, quando é o caso.

O mercado de milho no Brasil depende da demanda do milho para a indústria de ração animal. Apesar do Brasil não ter tradição de exportador e importador de milho em grãos, sempre se pensou nesse país com potencial para participar do mercado externo, porém este potencial só pôde ser sentido a partir de 2001 (Tabela 60). As exportações de milho destinam-se para a Coréia do Sul, Irã e Espanha que são os maiores compradores e, o Brasil importa milho principalmente do Paraguai.

Seguindo a tendência mundial onde a alimentação animal consome 70% do milho produzido que retrata a situação nos Estados Unidos, o Brasil tem nesse segmento o seu grande mercado de milho com variação de 70% a 80% da demanda interna. A importância do milho na região amazônica seria a de viabilizar e ampliar a criação de suínos e aves, sobretudo para o segmento da agricultura familiar. Em vez de vender o milho em grãos procurar transformar em proteína animal, com maior valor agregado e ampliando a sustentabilidade no estabelecimento.

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No consumo de milho destinado à produção de ração, estima-se que 51% deste total é direcionado ao setor avícola; 33% à suinocultura; 11% à pecuária, principalmente a de leite, como matéria prima para ração na época seca do ano; e 5% é usado para fazer ração para os outros animais (Tabela 61).

Observa-se que frango está em expansão devido principalmente ao mercado externo por este produto com origem no Brasil estar livre da Influenza aviária. O mercado de suíno tem uma demanda latente. com crescimento bem inferior ao do frango. porém com perspectiva de se tornar uma demanda real no que diz respeito a substituição da carne bovina. De certo modo. o mercado de suínos refletem uma demanda interna. que é bem pequena quando comparada com a demanda de frangos e carne bovina. Vale ressaltar que a carne suína é o tipo de carne mais consumido em nível mundial. tendo os países nórdicos como os maiores demandadores. Se o país conquistar uma parte do mercado externo deste tipo de carne. isto iria favorecer não só os produtores de suínos. mas. também. os produtores de milho. principal insumo na produção de suínos.

O aumento do consumo mundial de milho vem sendo proporcionalmente maior que a elevação da produção. A alteração no hábito alimentar dos europeus e americanos que passaram a se alimentar de carne branca ocasionou elevação da produção mundial de frangos. fazendo. conseqüentemente. aumentar a demanda por rações que têm como principal componente o milho como a matéria-prima (TAVARES. 2005).

Paralelamente. os Estados Unidos. maior produtor mundial com 261 milhões de toneladas. desenvolvem um programa de Bioenergia que demandará mais de 30 milhões de toneladas de milho para processamento. A China. onde é colhida a segunda maior quantidade de milho. em torno de 114 milhões de toneladas. cada vez mais destina a sua produção para o mercado interno. de modo a atender a avicultura nacional. tradicional exportadora de frangos aos países asiáticos e europeus.

No Brasil a produção nos últimos anos vem crescendo mais do que o consumo interno. gerando maiores estoques finais. possibilitando assim uma pressão nas cotações internas. Modernas inovações estão sendo adotadas na produção de ração. com a incorporação de componentes nutritivos. vitaminas e hormônios que diminuem a alocação de milho em sua composição. Esta situação tem ocasionado ainda a redução do número de dias de alojamento dos pintos. diminuindo o período de alimentação da ave.

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Tabela 56 – Produção de mandioca em raiz das Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais Estados produtores – 1990/2003 (t) Estado 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003

Brasil 24.322.133 24.537.505 21.918.600 21.855.690 24.464.293 25.422.959 17.743.155 19.896.205 19.502.717 20.864.340 23.040.670 22.580.282 23.148.303 21.961.082 Norte 4.356.367 4.467.291 4.141.831 4.879.345 5.543.091 5.425.464 4.997.709 5.266.542 5.045.417 5.907.456 5.924.248 5.844.556 6.074.130 6.596.928 Rondônia 491.690 496.784 553.214 579.899 672.921 708.605 124.676 136.055 199.233 241.494 247.401 290.920 303.242 400.012 Acre 335.905 442.155 416.240 394.443 427.218 395.380 167.854 152.800 236.993 320.791 355.779 317.572 363.451 437.028 Amazonas 465.413 384.701 354.497 402.214 463.789 446.497 795.603 844.067 845.420 998.954 957.434 956.862 944.458 804.944 Roraima 29.459 34.545 41.454 - 52.508 55.268 25.246 52.744 12.000 58.500 58.500 47.700 63.400 74.400 Pará 2.894.635 2.968.491 2.626.606 3.342.048 3.741.798 3.592.740 3.814.917 3.870.329 3.530.717 4.067.052 4.079.152 3.994.863 4.128.707 4.468.892 Amapá 23.835 17.520 18.000 21.737 25.008 30.040 23.305 31.340 35.500 40.141 47.500 65.279 74.700 67.166 Tocantins 115.430 123.095 131.820 139.004 159.849 196.934 46.108 179.207 185.554 180.524 178.482 171.360 196.172 344.486 Maranhão 1.782.230 1.962.619 1.645.983 1.958.233 2.192.565 2.445.730 615.269 674.254 813.479 828.678 938.526 1.033.953 1.138.871 1.241.190 Bahia 4.152.298 4.240.771 3.770.795 2.972.456 3.007.203 3.046.975 2.936.913 3.046.917 2.884.443 3.152.555 4.143.953 3.568.393 4.088.788 3.897.694 Paraná 2.184.599 2.261.788 2.196.077 3.048.755 3.419.935 3.106.608 2.584.333 2.941.233 3.198.411 3.494.395 3.777.677 3.615.321 3.455.667 2.355.300 Mato Grosso

377.943 421.445 450.123 360.713 327.835 341.526 140.476 237.269 304.119 284.125 362.191 417.994 416.442 350.879


Tabela 57 – Produção de arroz das Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais Estados produtores – 1990/2003 (t)

Estado 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 Brasil 7.420.931 9.488.007 10.006.292 10.107.310 10.540.789 11.226.064 8.652.328 8.351.665 7.716.090 11.709.694 11.134.588 10.184.185 10.445.986 10.334.603 Norte 605.747 720.617 812.424 853.051 1.029.629 1.125.430 798.997 804.410 893.187 1.126.839 1.070.821 1.000.186 977.222 1.264.568

Rondônia 138.223 140.300 191.055 209.756 275.028 262.436 111.667 116.905 136.019 157.085 154.007 128.759 99.732 114.862 Acre 43.610 49.591 46.512 48.620 51.278 51.272 19.989 19.371 23.522 32.143 35.537 32.534 32.816 32.614

Amazonas 2.745 4.824 2.904 2.485 3.282 6.538 6.092 6.963 30.959 32.409 33.825 31.460 39.612 26.569 Roraima 11.858 20.200 25.930 - 36.060 49.540 30.520 39.090 39.073 50.850 50.850 53.195 84.354 117.720

Pará 148.123 194.219 183.635 286.169 269.769 337.758 369.429 372.348 353.883 414.928 403.815 391.465 408.427 584.884 Amapá 338 328 280 255 343 738 546 712 640 657 960 1.816 2.302 3.085

Tocantins 260.850 311.155 362.108 305.766 393.869 417.148 260.754 249.021 309.091 438.767 391.827 360.957 309.979 384.834 Maranhão 464.796 970.250 400.883 632.264 1.035.622 951.579 555.006 559.177 380.953 646.134 727.442 623.684 628.672 689.051

Rio Grande do

Sul 3.194.390 3.809.459 4.569.804 4.965.210 4.230.680 5.038.109 4.356.608 4.083.492 3.591.864 5.630.077 4.981.014 5.256.301 5.486.333 4.697.151

Mato Grosso

420.722 465.826 850.743 587.590 812.439 762.327 721.793 694.904 776.502 1.727.339 1.851.517 1.151.816 1.181.340 1.253.363


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Tabela 58 - Produção de feijão das Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais Estados produtores – 1990/2003 (t)

Estado 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003

Brasil 2.234.467 2.744.711 2.797.138 2.478.325 3.369.684 2.946.168 2.452.036 2.840.243 2.191.153 2.830.915 3.056.289 2.453.681 3.064.228 3.302.038

Norte 115.040 123.007 112.784 145.783 158.874 145.395 132.929 128.645 110.820 129.226 110.496 113.193 107.651 134.710

Rondônia 73.245 76.851 67.993 85.165 92.567 81.007 68.193 67.080 54.153 58.631 49.751 42.718 35.533 34.191

Acre 7.376 10.873 10.395 10.921 10.306 7.022 5.415 5.886 6.594 6.162 7.366 11.742 6.508 7.670

Amazonas 738 1.197 1.349 2.166 2.124 2.944 4.714 4.478 4.291 4.344 4.416 4.179 4.161 4.298

Roraima 252 600 665 - 1.560 625 455 559 230 150 150 150 178 540

Pará 29.761 30.495 29.442 41.718 49.110 50.976 52.197 48.500 42.779 56.741 46.959 51.277 56.864 68.772

Amapá 58 21 20 38 43 95 139 42 45 132 120 627 600 313

Tocantins 3.610 2.970 2.920 5.775 3.164 2.726 1.816 2.100 2.728 3.066 1.734 2.500 3.807 18.926

Maranhão 40.092 56.329 27.049 41.522 46.570 42.007 20.786 21.597 17.464 26.164 31.481 35.676 29.208 32.067

Bahia 227.194 358.191 449.114 313.472 303.309 251.080 321.662 472.929 221.125 348.873 540.125 246.434 374.939 356.300

Minas Gerais 293.478 330.299 284.085 362.074 385.851 344.004 262.768 350.762 338.966 381.215 407.097 387.542 496.441 544.147

São Paulo 271.800 282.900 310.100 306.200 293.700 229.740 173.600 221.100 254.430 293.600 238.424 320.887 301.820 303.190

Paraná 279.028 348.332 450.636 473.896 526.209 454.134 490.407 475.458 494.558 570.289 494.713 462.615 618.860 707.530

Santa Catarina 280.826 197.483 370.377 293.540 343.310 316.265 220.516 226.239 158.284 210.958 227.923 164.148 171.714 188.626

Rio Grande do

Sul 140.610 99.453 188.490 156.212 168.185 192.823 100.108 139.796 119.273 158.363 145.955 140.474 146.063 137.865

Mato Grosso 30.890 28.029 28.528 23.893 24.394 23.220 20.472 19.988 16.343 26.132 24.663 30.424 39.578 50.274


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Tabela 59 - Produção de milho das Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais Estados produtores – 1990/2003 (t)

Estado 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003

Brasil 21.347.774 23.624.340 30.506.127 30.055.633 32.487.625 36.266.951 29.652.791 32.948.044 29.601.753 32.239.479 32.321.000 41.962.475 35.940.832 48.327.323

Norte 539.637 610.000 645.444 756.208 837.482 948.781 768.622 822.862 851.900 1.019.052 944.563 851.258 783.563 964.373

Rondônia 212.666 218.431 265.672 306.098 390.273 370.179 166.124 173.093 200.513 218.092 204.146 169.077 153.014 197.166

Acre 53.791 64.008 61.834 61.170 59.214 55.375 28.675 29.547 32.904 38.864 48.379 45.559 51.508 50.946

Amazonas 4.983 6.750 7.917 7.630 6.082 9.713 12.770 12.779 13.302 17.210 17.966 14.296 15.329 22.189

Roraima 3.273 3.420 3.200 - 7.500 15.400 14.525 16.200 13.041 19.500 19.500 15.510 19.220 28.440

Pará 195.004 233.522 214.805 299.274 288.692 385.655 467.413 478.784 498.712 638.531 532.331 484.092 416.322 523.816

Amapá 330 194 180 207 266 346 790 598 560 828 854 1.465 1.470 1.059

Tocantins 69.590 83.675 91.836 81.829 85.455 112.113 78.325 111.861 92.868 86.027 121.387 121.259 126.700 140.757

Maranhão 135.856 332.543 222.657 272.423 399.261 361.112 175.485 178.007 144.278 242.555 322.264 320.236 327.318 381.679

Minas

Gerais 2.272.804 3.712.422 3.762.940 3.800.970 3.683.281 3.744.524 3.329.006 3.915.122 3.708.713 3.911.783 4.232.225 4.021.411 4.808.170 5.326.118

São Paulo 2.766.000 4.070.800 4.074.800 3.684.500 3.199.200 4.175.280 3.544.100 3.909.900 3.656.300 3.811.020 3.060.090 4.200.120 3.943.470 4.732.040

Paraná 5.160.823 4.827.112 7.279.575 8.175.245 8.162.472 8.988.166 7.933.209 7.752.217 7.931.656 8.777.466 7.354.043 12.646.564 9.797.816 14.390.104

Mato

Grosso 618.973 669.683 763.907 908.186 1.163.551 1.226.157 1.514.658 1.520.695 948.659 1.118.851 1.429.672 1.743.043 2.311.368 3.192.813


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Tabela 60 - Participação do Brasil no mercado mundial de milho, 1998 a 2002 (t).

Fonte: www.abimilho.com.br; www.conab.gov.br.

Tabela 61 - Estimativa de consumo de milho por setor no Brasil, 1999 e 2004 (1.000t).

Segmento Consumo

1999 2000 2001 2002 2003* 2004**

Avicultura 12.529 12.786 13.479 14.500 15.427 16.162

Suinocultura 7.677 8.329 8.587 8.930 8.471 8.852Pecuária 2.652 2.691 2.772 2.841 1.911 2.198

Outros animais 1.480 1.498 1.528 1.543 1.550 1.581Consumo Industrial 4.150 4.000 4.050 4.090 4.152 4.256

Consumo Humano 1.458 1.476 1.505 1.514 1.530 1.568

Perdas/semente 859 850 998 913 1.660 1.429Exportação 0 0 2.550 1.583 3.988 5.000

Outros 4.495 3.570 3.622 3.550 4.809 4.132Total 35.300 35.200 39.091 39.464 43.498 45.178

Fonte: www.abimilho.com.br (03/09/2005) (**) Estimativa 2004

Itens 2000 2001 2002 2003 2004

Comércio Mundial (t) 75.641.000 72.310.000 74.500.000 78.000.000 78.900.000

Exportação Brasil (t) 6.699 5.628.978 2.746.990 3.566.232 5.030.999

Participação Brasil (%) 0,01 7,78 2,02 4,57 6,38

Importação do Brasil (t) 1.769.879 624.362 345.256 797.670 330.490

Produção do Brasil 31.640.500 42.289.700 35.280.700 47.410.900 42.157.900

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8 CULTURAS INDUSTRIAIS DE CICLO CURTO

8.1 A SOJA NA AMAZÔNIA

A produção brasileira de soja desde a sua introdução no Estado da Bahia, em 1882, em São Paulo, em 1908 e, em 1914, no Rio Grande do Sul, este passou a liderar a produção nacional até 1995. A partir de 1996 o Estado do Paraná passa a liderar a produção nacional até 1999, quando em 2000, o Estado de Mato Grosso torna-se o maior produtor nacional.

A abundância de terra e com preços reduzidos, a possibilidade de mecanização e de escoamento através dos portos de Itacoatiara, Santarém e Vila do Conde, governos estaduais interessados nessa expansão, entre os principais, não estaria sinalizando a criação de novo ciclo de destruição da Amazônia? Entre as possíveis conseqüências estaria um cenário de expulsão dos pequenos produtores e dos pecuaristas levando ao avanço da fronteira agrícola, construção de obras com danos irreversíveis para a natureza, indução de novos ciclos migratórios e a incapacidade do cumprimento da legislação.

O (des)cumprimento dos agentes produtivos com a legislação ambiental, sempre encontrando meios de burlar, a desmoralização do conceito da utilização das áreas desmatadas, a falta de tecnologia agrícola, a fraqueza das Secretarias Estaduais de Meio Ambiente incapazes de ir contra as diretrizes dos governos estaduais, conflitos entre as políticas ministeriais, a lógica do fato consumado, entre outros, constituem fortes argumentos, para a desconfiança do avanço da soja na Amazônia.

A experiência da expansão pecuária na Amazônia, impulsionada a partir da década de 1950, ocupou o vale do rio Araguaia, como também ao longo da rodovia Belém-Brasília aberta em 1960, acelerou-se com a criação dos incentivos fiscais em 1966 e das rodovias abertas a partir da década de 1970, provocaram grandes impacto ambientais, constituindo-se a razão desse temor. Não é para menos, uma vez que na Amazônia Legal já se produz mais de 1/4 da soja produzida no país e, uma tendência de crescimento para novas fronteiras representadas pelos Estados de Rondônia, Pará, Amazonas, Roraima e com possível inclusão do Acre e Amapá.

A análise dessa questão envolve dois aspectos: uma, a de considerar a região Norte como nova área produtora de soja e outra, a de colocar a região como via de escoamento da soja produzida no Centro-Oeste. Ambas as opções apresentam riscos ambientais e benefícios econômicos que precisam ser avaliados, para que daqui a 10 ou 20 anos, a sociedade brasileira não critique esta decisão.

A expansão da cultura da soja apresenta, também, grandes vantagens para a Amazônia, tais como a de incorporar nova atividade econômica, aproveitamento de áreas desmatadas de floresta densa, permitir a intensificação de atividades agrícolas pela redução nos preços de calcário, fertilizantes, maquinaria agrícola e combustíveis, evitando-se a incorporação de novas áreas, entre outros. Outro aspecto está relacionado com o aumento da produção de arroz, milho e feijão, que acompanham a soja no processo de rotação, expansão da criação de suínos e aves, geração de divisas em curto prazo, baixo custo de transporte até

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aos mercados externos, abertura de novos mercados, entre os principais. Em 2003, o Brasil tornou-se o maior exportador mundial e a produção americana apresenta limite de sua capacidade de expansão para no máximo de 10 a 15%, cabendo, portanto, a oportunidade futura para o Brasil.

A previsão para a safra de soja 2014/15 é que a produção mundial alcançará 273 milhões de toneladas (+18% sobre a safra 2004). A produção mundial de soja tornar-se-á ainda mais concentrada: em 2014/15, os três maiores produtores representarão 85% da produção mundial. Para o Brasil projeta-se uma produção de 95 milhões de toneladas, devido à expansão de área e conversão de pastagens, aliadas a aumento de produtividade e melhores alternativas de transporte, para a safra 2014/15. Isto significará 35% da produção mundial. Na safra 2010/11, o Brasil tornar-se-á o maior produtor de soja do mundo, superando os Estados Unidos (Tabela 62). A participação do Brasil nas exportações mundiais de soja em grão mais o equivalente em farelo deve aumentar de 35% nos anos recentes para 45% em 2014. A capacidade de esmagamento deverá cair de 56% para 51% da produção nacional. Argentina terá um aumento de produção de 36% até 2014/15. Os Estados Unidos são hoje os maiores consumidores de soja, mas serão superados em 2012/13 pela China que será responsável por 22% do consumo mundial em 2014/15. O Brasil e Argentina também expandirão seus consumos domésticos (FOOD ..., 2005).

Quanto as exportações a participação dos Estados Unidos deverá cair de 44% para 28% em 2014/15 e a participação do Brasil no mercado mundial passará de 36% atuais para 51%, atingindo 45 milhões de toneladas. A China continuará o maior importador com 42 milhões de t, passando de 35% (2004) para 47% da importação total mundial em 2014/15, representando 70% do consumo (+6,8% anuais).

Tabela 62 – Produção, exportação e importação de soja no mundo – 2003/2004 (milhão t) País Produção (2004) Exportação (2003) Importação (2003) Estados Unidos 85,483 28,03 Brasil 49,205 20,93 Argentina 31,500 9,30 China 17,600 - 18,20 Índia 5,500 Paraguai 3,583 2,80 Outros 11,395 1,64 Total 204,266 62,70 União Européia 17,40 Japão 5,15 México 4,85 Taiwan 2,20 Total 62,08

Fonte: Dados básicos www.fao.org

Grandes são, contudo, as desvantagens que a comunidade acadêmica e os ambientalistas começam chamar a atenção. Entre os principais, poderiam ser destacados: por ser uma cultura intensiva e extensiva ao mesmo tempo, incorporação das áreas de cerrados e campos naturais que até o momento estavam praticamente intactos, pouca geração de emprego, grande parte destinado à exportação, sujeita a riscos de erosão e de aparecimento de

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novas pragas e doenças, expulsão de pequenas, médias e grandes propriedades para nova fronteira, utilização de agrotóxicos, limitações quanto a áreas planas, entre outros.

Apesar de não ser possível separar as duas alternativas, a opção de considerar a Amazônia como caminho para a exportação de soja, implica também em pesados riscos ambientais. Como os problemas não são independentes, essa opção apresenta, também, impactos ambientais e benefícios econômicos.

Entre os impactos ambientais que as hidrovias, as ferrovias e as rodovias que serão envolvidas no processo de transporte de soja até aos portos de embarque, como Itacoatiara, Santarém, Itaqui, Vila de Conde e, outras a serem criadas, como em Miritituba, em Itaituba, refere-se ao processo de ocupação desordenada ao longo desses eixos com grandes impactos imprevisíveis. Os benefícios referem-se a criação de vias de escoamento com custos competitivos, oportunidades de novos mercados e de alternativas econômicas. É interessante mencionar que a justificativa econômica para a construção desses eixos baseia-se, principalmente, na carga de soja a ser transportada.

Estes aspectos ensejam a necessidade de delimitar rumos para tratar desse novo fator emergente na Amazônia. A expansão da cultura da soja não deveria ser feita como uma opção isolada, mas envolvendo amplo programa de compensação ecológica, zoneamento das áreas desmatadas passíveis de expansão, bloqueio das áreas de cerrados e de campos naturais e da busca de novas alternativas econômicas. Por compensação ecológica, compreenderia o elenco de medidas visando o reflorestamento com madeiras nobres, celulose, carvão vegetal, recuperação natural de áreas que não deveriam ter sido desmatadas, plantio de espécies perenes (dendê, fruticultura, seringueira, cacau, etc.), proteção ao longo das hidrovias, etc. A expansão da soja na margem esquerda do rio Amazonas, como Oriximiná, Óbidos, Alenquer e Monte Alegre deveriam ser proibidas com maior rigor. A compensação ecológica via através de mega reservas extrativistas, manejo florestal comunitário e concessão florestal, pode trazer riscos a médio e longo prazos, pela quebra do equilíbrio estabelecido no presente.

Há necessidade de colocar a agricultura familiar como elemento ativo no processo de desenvolvimento com a sua intensificação e a produção de alimentos para consumo local, contrabalançando um produto destinado basicamente a exportação. A recuperação de pastagens, mudando o procedimento atual do uso de fogo para limpeza de pastos mediante a sua intensificação e do aumento da produtividade e da sanidade do rebanho constituem objetivos a serem perseguidos. A incorporação das áreas de cerrados e campos naturais e de áreas desmatadas de floresta densa, via expulsão de pequenos produtores e de pecuaristas, para produção de soja deveriam ser evitados. Numa dimensão macrorregional, a intensificação da cultura da soja nas tradicionais áreas produtoras (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Maranhão) deve ser considerada evitando-se a incorporação de novas fronteiras. A necessidade de geração de tecnologia para apoiar essa expansão e de novas alternativas constitui-se também em grande limitação e como elemento de risco.

No que concerne aos caminhos para o escoamento de soja, esta deveria ser feita de maneira mais humanizada. A Hidrovia do rio Madeira, com extensão de 1.150km, ligando

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Porto Velho a Itacoatiara, está permitindo o escoamento da safra de soja e milho da região produtora de Parecis, Campos Novos e Sapezal, atingindo 2 milhões de toneladas em 2004. O possível aumento no custo de construção das hidrovias mais adequadas não deveria ser justificativa para trazer danos irreversíveis, sob pena de julgamento futuro, de um produto sujeito a mudanças espaciais e de flutuações de mercado. No caso de obras irreversíveis, como a construção de hidrovias, a opção ferroviária, revela ser mais apropriada, apesar das críticas da classe política e empresarial paraense. O asfaltamento da BR-163 (Cuiabá-Santarém) revela-se estratégico para o escoamento da soja produzida no Estado de Mato Grosso e deve ser asfaltada com as precauções necessárias.

Por outro lado, as especulações futuras tendem a colocar a produção de óleo de dendê superando a produção de óleo de soja. Trata-se de uma atividade em que as vantagens ambientais são positivas, servindo inclusive para a recuperação de áreas degradadas, desde que as condições climáticas sejam apropriadas. Em outra dimensão, o aparecimento de novos mercados e atividades emergentes, como a produção madeireira, turismo, serviços ambientais como o seqüestro de CO2, entre outros, exigem, portanto, que a expansão da cultura da soja na Amazônia seja feita com grande cautela, para não se perder as opções de longo prazo e de repetir os erros da expansão da pecuária, apesar dos grandes benefícios obtidos.

A análise da expansão da soja na Amazônia deve envolver, portanto, quanto as (des)vantagens econômicas, ecológicas e estratégicas. Cada um desses itens apresenta características específicas que tendem a explicar o processo de expansão dessa cultura em direção a Amazônia.

8.1.1 Antecedentes da expansão da soja no contexto das macropolíticas nacionais

O interesse pela expansão do cultivo da soja nos cerrados e, mais recentemente, na Amazônia, está relacionado com as conseqüências das políticas internacionais mais amplas como foi a do governo japonês. A despeito das pesquisas com a cultura da soja estarem relacionadas com o sucesso da Embrapa, os primeiros avanços concretos foram efetuados pela Universidade Federal de Viçosa com a Purdue University, nas décadas de 1960 e 1970. A criação da Embrapa em 1973 e da Embrapa Soja, em 16 de abril de 1975, com a função de viabilizar o cultivo da soja no Brasil, cuja produção restringia-se aos Estados da região Sul e as cultivares utilizadas na época eram oriundas dos Estados Unidos, eclipsaram as pesquisas dos centros de ensino agrícola tradicionais do país, que passaram a tomar dianteira somente a partir da década de 1990 com a crise da Embrapa, sobretudo no seqüenciamento do DNA.

Em termos práticos, o interesse do governo japonês pelo cerrado brasileiro decorre de acordo assinado em 1974 durante o Governo Geisel, criando o Programa Nipo-Brasileiro de Cooperação para o Desenvolvimento Agrícola da Região do Cerrado (Prodecer). Isso resultou numa joint venture, a Companhia de Promoção Agrícola (CAMPO), resultante da união da empresa brasileira Companhia Brasileira de Participação Agrícola (Brasagro) que detém 51% do capital e da japonesa Japan-Brazil Agricultural Development Corporation (Jadeco), ficou com 49%. Entre as 24 empresas que formaram a Brasagro na época estão: o Banco do Brasil, Bamerindus, Banco Econômico, Banco Nacional, Cica Norte, Manah, Eucatex, Solorrico, Brahma, Florestal Acesita, Nutricia, CVRD. Já na holding japonesa estão 48 empresas,

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destacando-se entre elas a Mitsubishi, o Bank of Tokyo, a Central das Cooperativas do Japão, a Mitsui, a Ishikawagima, a Toshiba e, principalmente, a Japan Internacional Cooperation Agency (JICA), que detém 50% do capital do lado japonês. A JICA foi responsável pelo repasse dos investimentos japoneses no projeto.

A CAMPO, portanto, é uma empresa multinacional. Ela tem como objetivo a colonização, ocupação e exploração de 60 milhões de hectares dos cerrados no Brasil (OLIVEIRA, 1996). É responsável direta pela expansão da soja no Brasil Central (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Tocantins e Bahia) e no Maranhão, onde incentiva a soja para escoamento pela Estrada de Ferro Carajás. O interesse pelo cultivo da soja no Estado do Pará fez com que a CAMPO abrisse um escritório em Conceição do Araguaia, em 1996, que foi fechada com a instalação em Marabá, em 1999, sem maiores impactos sobre a expansão em si. O capital internacional consegue transformar áreas agrícolas de outros países como se fosse de seu domínio.

Além do incentivo das exportações de soja nos governos militares pós 1964, a expansão dessa cultura está relacionada, também, com a rápida mudança de hábitos alimentares da população brasileira. No passado, grande parte da população brasileira cozinhava seus alimentos em gordura animal (principalmente de suínos) ou em óleos e gorduras derivados de produtos vegetais (babaçu, coco, etc.). A mudança de hábito alimentar da população estimulado pela expansão da produção de soja, decorreu, também, da ampliação das exportações de farelo de soja, ingrediente básico na fabricação de ração animal no exterior. O interesse pela expansão da soja em época recente está relacionada com a estabilização da moeda brasileira a partir de 1994, provocando o aumento de consumo de frangos e suínos, induzindo o aumento da demanda por soja para rações e como solução rápida para conseguir divisas e das importações da China.

8.1.2 Como fator emergente e das possíveis conseqüências a exemplo da pecuária

A criação dos incentivos fiscais em 1966, privilegiando a pecuária teve grande custo social e ambiental para a Amazônia, sobretudo no Sudeste do Estado do Pará, no Norte do Estado de Mato Grosso e em Rondônia. A abertura de grandes eixos rodoviários simbolizado pela Transamazônica, em 1972, permitiu a ocupação, tanto pela colonização oficial como particular e espontânea, criando uma “civilização do INCRA” em oposição a “civilização da SUDAM”, com grandes prejuízos ambientais.

Dessa forma, ao contrário da assertiva comum, quanto a incapacidade do setor público, esta mostrou que conseguiu implantar a totalidade dos megaprojetos na Amazônia, sem importar com os custos sociais ou ambientais. Em termos de grandes obras de engenharia, o Estado peca pelo que faz e não pela omissão.

A Amazônia Legal já produz mais de 1/4 da soja do país e o Estado de Mato Grosso é o maior produtor nacional e constitui uma realidade nos Estados do Maranhão, Tocantins, Rondônia, Roraima e Pará, viabilizada pela tecnologia gerada pela EMBRAPA e das experiências dos produtores, formando um arco em direção à floresta amazônica, desde o

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início da década de 1980 (Tabela 63). O interesse pela cultura da soja nos Estados do Amazonas (Humaitá), Rondônia, Roraima e Pará (Redenção, Paragominas e Santarém) não se prende apenas as áreas desmatadas de floresta densa, constituída na sua maioria de pastagens degradadas, mas também de cerrados e campos naturais. A viabilização dessa atividade decorre da execução de diversas políticas públicas que constavam no Plano Brasil em Ação e do Avança Brasil.

A cultura da soja na Amazônia não pode ser desconsiderada em uma proposta de desenvolvimento para a ocupação parcial das áreas degradadas de pastagens de floresta densa. Com o cultivo da soja poder-se-ia viabilizar a recuperação dessas áreas e criar um mecanismo indutor para viabilizar a recuperação dessas áreas para outras culturas, proporcionando preços mais acessíveis para calcário, fertilizantes químicos, mecanização e combustíveis. A redução dos desmatamentos e queimadas implica em criar mecanismos que torne mais baixo o custo dessa recuperação e não a de aumentar o custo dessa ocupação. O aumento da produtividade das atuais atividades agrícolas, sobretudo do complexo pecuária-pastagens e da agricultura de derruba-queima, poderia levar a convivência da cultura da soja nas áreas já desmatadas.

Há grandes riscos nessa expansão, sobretudo pelo descontrole do processo de ocupação, da falta de tecnologias, da fraqueza das instituições públicas, do jogo de interesses políticos tanto daqueles que se opõem como os interessados na expansão a todo custo, da indefinição quanto aos rumos para a Amazônia, entre outros. A expansão da soja está sendo feita sob novo influxo migratório, denominados de “sojeiros”, provenientes do Sul do país, em vez das populações já estabelecidas no passado. Este conjunto representado por empresários expulsos das áreas tradicionais e àqueles vislumbrando novas oportunidades, tem provocado uma modernização forçada, concorrência no comércio local e na substituição do controle político dos municípios incorporados.

Face a desenvoltura com que o setor privado tende a caminhar independente da ajuda governamental, alguns pressupostos básicos precisam ser discutidos e avaliados pelo poder público e a sociedade civil organizada. Primeira, a de delimitar o espaço para a expansão do complexo soja na Amazônia, que deve ficar restrita para as áreas de pastagens degradadas, sem que isso torne-se em regra comum, conectado com os “berçários” de formação de áreas derrubadas e queimadas, mediante a contínua incorporação de áreas de agricultura familiar e de pastagens. Outra, a de que as áreas de cerrados e de campos naturais, sobretudo nos Estados do Pará, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá deveriam ficar excluídos deste processo de ocupação pelo complexo soja.

A opção da Amazônia tornar-se um corredor de exportação de soja, apresenta grandes vantagens logísticas e da redução de custos de transportes para atingir os principais mercados mundiais e da criação de novas alternativas. A crítica principal é o caráter irreversível destas obras com danos ao patrimônio natural, sobretudo em se tratando de hidrovias. Nesse sentido para reduzir os impactos ambientais, as ferrovias, em que pesem as críticas do setor empresarial e político paraense, torna-se na opção mais adequada, pois uma vez encerrado o ciclo da soja, pode ser removido sem maiores dificuldades, como ocorreu em diversas partes do país.

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A falta de tecnologias para apoiar a expansão do complexo soja, carrega grandes riscos, onde tende a repetir outras experiências desastrosas ou com alto custo social e ambiental do passado. É regra comum na Amazônia, o carro estar sempre na frente dos bois, baseado no processo de acerto-erro, na lógica do fato consumado e da mudança da legislação quanto estas prejudicam. A falta de amadurecimento e organização do setor produtivo para uma visão de longo prazo constitui outro obstáculo, que pode trazer pesados custos sociais e ambientais. È importante que o Governo Federal estabeleça centros de pesquisa agrícola para apoiar a expansão da fronteira agrícola nestes Estados, para reduzir os riscos ambientais.

8.2 A EXPANSÃO DO ALGODÃO

O cultivo de algodão no Brasil deve continuar sua taxa de crescimento nos próximos anos. A expansão do plantio indica que o país também poderá assumir papel de destaque na cotonicultura mundial. As plantações têm crescido especialmente em Estados como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e na Bahia (Tabela 64). Com alto grau de tecnologia, as lavouras de algodão apresentam resultados animadores em termos de produção e produtividade. Durante a década de 1970 e 1980, no Nordeste Paraense ocorria uma produção de algodão que foi a indutora do uso de fertilizantes químicos pela agricultura familiar, transferida, na década de 1990, para o plantio de caupi. Atualmente, Paragominas está iniciado a produção de algodão, aproveitando as áreas degradadas de pastagens e no conjunto de outras lavouras mecanizadas de arroz, milho e soja.

As exportações da pluma dobraram em apenas uma safra, passando de US$ 93 milhões em 2002 para US$ 188,5 milhões em 2003. Na temporada 2003/04, o país deve produzir 1,2 milhão de toneladas do produto em pluma, contra 847,5 milhões de toneladas do período anterior. Isso representa um crescimento de 46,3%, o que significou um acréscimo de 392,6 milhões de toneladas na produção de algodão. A área plantada deve passar de 735,1 milhões de hectares para 1 milhão de hectares (Figura 10).

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Figura 10 – Importação e exportação de algodão pelo Brasil – 1969/2002.

Em 1993, o Brasil foi o segundo maior importador mundial com 501,2 mil toneladas e

em 1997 o Brasil era o terceiro importador mundial de fibra de algodão e em 2003 passou a figurar entre os cinco maiores exportadores mundiais e caminha para a liderança mundial. A situação do algodão piorou a partir do fim da década de 1980 por causa da propagação do bicudo-do-algodoeiro e se agravou com a abertura da economia a partir de 1990. O Estado do Paraná, por exemplo, que era o maior produtor de algodão do país, empregou 235 mil trabalhadores na safra 1991/92, enquanto na safra 1995/96 empregou apenas 64 mil pessoas, provocando o desemprego de 171 mil pessoas.

Outro destaque refere-se a produção de algodão colorido, lançado comercialmente pela Embrapa Algodão a partir de 1998, que é resistente a seca e menos poluente, porque não precisa de tingimento artificial e vale 30% mais do que o tradicional. O mercado para o algodão colorido ainda é restrito, sendo o produto consumido por pessoas alérgicas a corantes sintéticos, grupos ambientalistas e ONG’s que desenvolvem trabalhos com agricultura orgânica

8.3 JUTA E MALVA

A lavoura da juta foi introduzida pelos imigrantes japoneses nas várzeas do rio Amazonas a partir da década de 1930, levou o Brasil a auto-suficiência dessa fibra em 1953. A lavoura da juta induziu ao aproveitamento da malva que era considerada uma erva daninha na região bragantina, sósia perfeita da fibra de juta funcionou como oferta de equilíbrio, uma vez que estava livre das injunções das enchentes do rio Amazonas (Figuras 11 e 12).

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O mercado de fibra de juta e malva e, as dificuldade no fornecimento de sementes de juta, que eram produzidas no município de Alenquer, sempre foram motivo de querelas entre os Estados do Amazonas e Pará. Isto fez com que em 1971, o Estado do Amazonas começasse a plantar malvas nas várzeas, que em pouco tempo já atingia o dobro da produção de fibra de juta (1978) e o triplo (1988), para então decrescer, mas sempre com a supremacia da malva .

Figura 11 – Importação e exportação de fibra de juta no período 1916-2004.

Figura 12- Produção de juta e malva nos Estados do Amazonas, Pará, Espírito Santo e Maranhão, no

período 1935-2004. Fonte: http://www.ampa.com.br/estatisticas/estatisticas_1.asp# - Acesso em 30/05/2005

No Estado do Pará o cultivo da malva passou a ser efetuada a partir de 1967 e já em

1975, toda a malva produzida naquele Estado era proveniente de plantios e sempre superior a da juta cultivada nas várzeas. Da forma semelhante a do Estado do Amazonas, a produção começa a declinar e, praticamente desaparecer na paisagem no Nordeste Paraense.

Com a entrada do Governo Collor (15/3/1990-2/10/1992), quando ocorreu a abertura de mercado, a fibra de juta passou a ser importada da Índia e Bangladesh a preços bastante inferiores, levando ao gradativo desaparecimento dessa atividade sem provocar colapso na economia regional. As sementes de juta que eram multiplicadas anualmente pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, estão desativadas há vários anos e qualquer estímulo na produção deve ser mediante a expansão da lavoura de malva.

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

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1916

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2001

Ano

Pro

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)

Juta AmazonasMalva Domesticada AmazonasJuta ParáMalva Extrativa ParáMalva Domesticada ParáJuta Espírito SantoMalva Maranhão

136

As perspectivas para as lavoura de juta e malva decorrem das importações que são realizadas que envolvem volumes de recursos da ordem de US$ 4.227 mil (2003), que poderiam constituir em alternativa para a agricultura familiar, nos Estados do Pará e Amazonas. Existem diversas juteiras em funcionamento, uma em Castanhal (CTC), em Belém (CATA) e em Manaus, que demandam esta matéria-prima.

8.4 CANA-DE-AÇÚCAR

Os canaviais ocupam 5,2 milhões de hectares no país, com destaque para São Paulo, foi trazida por Martim Afonso de Souza, em 1532 e, já foi responsável pela formação de diversos ciclos econômicos.

O interesse pela cana-de-açúcar para a produção de álcool decorre dos elevados preços do petróleo em razão da proximidade do pico da produção mundial nos próximos 10 a 20 anos e uma demanda em contínuo crescimento; dificuldades geopolíticas, com os custos cada vez maiores para os EUA e seus aliados manterem as linhas de abastecimento a partir do Oriente Médio, tornam mais vantajoso investir em alternativas do que continuar a administrar essa situação; e razões ambientais, pois o Protocolo de Kyoto ainda será altamente ineficiente para a redução das emissões de gases de efeito estufa, mesmo que seja realizado integralmente

A produção de álcool expandiu-se a partir do Proálcool e da mistura obrigatória do produto com a gasolina, hoje estabelecida em 24%. O Proálcool foi criado pelo presidente Ernesto Geisel, através do Decreto 76.593, de 14 de novembro de 1975, instituiu o Programa Nacional do Álcool – Proalcool –, para a produção de álcool combustível a partir da cana-de-açúcar, mandioca e outros insumos (Tabela 65). Uma nova revolução está surgindo com tecnologia desenvolvida pela Bosch, Magnetti Marelli e Delphi, em 2004. A Volkswagen, GM e Fiat lançaram carros com motores flexíveis, que rodam com qualquer mistura de gasolina e álcool. O sucesso desses programas e a evolução da pesquisa transformaram álcool e açúcar de cana em produtos extremamente competitivos.

A PAGRISA desenvolve no município de Ulianópolis, Pará, um plantio de cana-de-açúcar e destilação do álcool, situado na Rodovia Belém-Brasília, no Km 1565. Essa empresa utiliza somente duas variedades provenientes de São Paulo, cuja área de plantio é aproximadamente de 10 mil hectares. Essa atividade vem sendo trabalhada, desde 1986, na produção de álcool combustível entregue para a Petrobrás. O grupo proprietário, de Catanduva, São Paulo, dedica a esta atividade, desde 1976. Atualmente a produção anual aproxima-se de 49 milhões de litros (ROCHA, 2005). A produtividade média de cana-de-açúcar é de 80 toneladas/ha, com uma produtividade industrial de 80 litros de álcool/t. de cana-de-açúcar. A área agrícola da fazenda, ultrapassa 30 mil hectares e, no momento, está havendo planos visando, também, a produção de açúcar, o que demandará ajustes na Usina, transformando-a em sucro-alcooleira. Esta experiência contradiz com a outra efetuada durante a década de 1970, em Medicilândia, pelo poder público, onde se caracterizou como uma anti agro-indústria. A estrutura existente, apesar da precariedade, deveria ser reformulada e transformado em pólo produtor de pau-rosa ou pimenta longa, por exemplo.

137

Tabela 63 – Produção de soja das Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais Estados produtores – 1990/2003 (t) Estados 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 Brasil 19.897.804 14.937.806 19.214.705 22.590.978 24.931.832 25.682.637 23.166.874 26.392.636 31.307.440 30.987.476 32.820.826 37.907.259 42.107.618 51.919.440 Norte 44.392 10.842 21.107 37.358 68.637 47.271 15.192 47.977 142.409 133.853 184.614 260.734 338.835 552.496

Rondônia 9.252 1.932 9.852 10.852 11.052 10.800 1.090 1.296 15.790 16.100 36.222 68.687 83.782 126.396 Amazonas - - - - - - 25 24 796 1.460 1.428 1.530 3.189 5.211

Pará - - - - - - - 1.353 2.438 2.630 2.602 2.291 7.535 43.251 Tocantins 35.140 8.910 11.255 26.506 57.585 36.471 14.077 45.304 123.085 113.363 144.362 188.226 244.329 377.638 Maranhão 4.176 8.037 24.029 87.370 140.637 162.375 137.283 221.535 290.438 409.012 454.781 491.083 561.718 660.078

Piauí 906 2.850 719 3.107 10.409 20.199 22.478 40.520 49.864 82.741 100.963 128.315 91.014 308.225 Bahia 220.416 441.000 480.000 592.269 873.384 1.072.911 700.211 1.013.541 1.188.000 1.150.000 1.508.115 1.407.600 1.464.000 1.555.500

Minas Gerais 748.794 971.705 974.084 1.120.604 1.268.915 1.199.666 910.104 1.081.555 1.278.007 1.339.224 1.438.829 1.390.635 1.951.342 2.335.446 São Paulo 937.200 983.352 853.763 976.200 1.230.900 1.185.500 1.234.300 1.408.500 1.027.780 1.421.000 1.190.110 1.355.680 1.560.520 1.708.938

Paraná 4.649.752 3.531.216 3.440.466 4.764.034 5.332.893 5.694.427 6.440.468 6.582.321 7.314.138 7.755.284 7.188.386 8.615.187 9.538.774 11.009.946 Santa Catarina 537.365 249.484 367.364 435.208 434.345 444.107 404.876 452.941 511.691 471.619 524.688 534.321 529.941 712.175 Rio Grande do

Sul 6.313.476 2.220.502 5.648.752 6.067.494 5.442.728 5.847.985 4.235.532 4.755.000 6.462.515 4.467.110 4.783.895 6.951.830 5.610.518 9.579.297

Mato Grosso do Sul

2.038.614 2.017.935 1.871.188 2.289.171 2.392.506 2.283.546 2.003.904 2.184.283 2.319.161 2.799.117 2.486.120 3.115.030 3.267.084 4.090.892

Mato Grosso 3.064.715 2.738.410 3.642.743 4.118.726 5.319.793 5.491.426 5.032.921 6.060.882 7.228.052 7.473.028 8.774.470 9.533.286 11.684.885 12.965.983 Goiás 1.258.440 1.661.260 1.797.670 2.004.277 2.309.979 2.146.926 1.962.489 2.464.173 3.409.006 3.419.858 4.092.934 4.052.169 5.405.589 6.319.213

Distrito Federal 79.554 101.213 92.820 95.160 106.706 86.212 67.056 79.388 86.375 65.630 92.921 71.389 103.104 119.691


Tabela 64 – Produção de algodão das Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais Estados produtores – 1990/2003 (t) Estado 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 Brasil 1.783.175 2.041.123 1.863.077 1.127.364 1.350.814 1.441.526 952.013 821.271 1.172.017 1.477.030 2.007.102 2.643.524 2.166.014 2.199.268 Norte 13.732 6.800 10.273 26.060 39.003 28.423 5.011 5.310 5.742 1.717 1.516 1.136 491 7.843

Rondônia 8.110 3.803 9.119 24.989 37.945 27.059 2.710 2.920 3.228 1.317 1.448 758 - - Acre - - - 40 20 45 56 58 56 56 33 53 48 -

Amazonas - - - - - - 26 30 29 23 23 25 25 13 Pará 5.122 2.920 854 1.031 676 1.019 2.026 1.177 553 151 12 - - -

Tocantins 500 77 300 - 362 300 193 1.125 1.876 170 - 300 418 7.830 Maranhão 54 322 459 372 525 50 1.839 330 345 277 699 8.118 9.725 10.564

Mato Grosso do Sul

73.559 90.561 85.119 64.735 77.409 105.791 87.952 56.027 93.229 114.521 127.839 169.425 154.105 159.060

Mato Grosso 57.634 73.458 67.862 85.641 91.828 87.458 73.553 78.376 271.038 630.406 1.002.836 1.525.376 1.141.211 1.065.779


137

138

Tabela 65 – Produção de cana-de-açúcar das Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais Estados produtores – 1990/2003 (t) Estado 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003

Rondônia 22.975 22.700 23.630 19.734 15.574 16.981 23.600 22.446 23.143 20.230 18.893 19.013 15.730 24.808 Acre 17.275 15.179 13.913 18.861 17.419 17.300 4.998 5.365 6.180 6.221 6.907 9.827 11.432 18.409 Amazonas 115.403 43.363 30.657 108.409 103.823 52.741 8.280 9.526 148.122 184.278 217.847 238.933 244.165 227.685 Roraima - 730 665 - - - - - 466 801 801 1.115 1.082 1.137 Pará 390.055 393.013 383.736 451.330 478.430 424.826 344.123 443.540 496.256 240.986 520.082 386.521 368.712 367.583 Amapá 240 180 180 160 150 270 1.690 1.483 1.925 1.811 1.455 2.015 1.750 2.000 Tocantins 238.100 181.680 130.250 172.914 226.383 212.747 89.900 115.549 119.726 126.867 149.523 216.173 151.801 156.815 Maranhão 2.041.956 2.010.143 1.708.525 1.844.313 1.590.806 1.366.429 928.345 1.290.202 1.122.311 981.129 1.109.805 770.836 1.407.183 1.703.087 Alagoas 26.150.998 22.214.406 22.668.723 12.921.543 21.740.387 21.572.980 20.754.266 24.850.102 28.524.092 26.860.452 27.798.034 28.692.902 25.170.606 27.220.770 São Paulo 137.835.000 136.200.000 145.500.000 148.647.000 174.100.000 174.960.000 192.320.000 194.025.000 199.783.000 197.144.000 189.040.000 198.932.127 212.707.367 227.980.860 Mato Grosso

3.036.690 3.110.876 3.670.004 4.284.369 5.229.692 6.944.989 8.462.490 9.988.027 9.871.489 10.288.549 8.470.098 11.117.894 12.640.658 14.667.046

Norte 784.048 656.845 583.031 771.408 841.779 724.865 472.591 597.909 795.818 581.194 915.508 873.597 794.672 798.437 Brasil 262.674.150 260.887.893 271.474.875 244.530.708 292.101.835 303.699.497 317.105.981 331.612.687 345.254.972 333.847.720 326.121.011 344.292.922 364.389.416 396.012.158


138

139

9 AGRICULTURA FAMILIAR

A agricultura familiar deve ser entendida pelo complexo de atividades envolvendo a roça, a capoeira ou área em pousio, o terreiro ou quintal, a prática do extrativismo vegetal ou animal (caça e pesca) e a criação animal (aves, pequenos animais e gado).

No âmbito da agricultura familiar, determinados produtos ou matérias-primas são produzidos ou coletados na natureza, os quais são consumidos ou utilizados na propriedade. Como essa produção não é computada nas estatísticas oficiais, tem conduzido a interpretações e análises econômicas errôneas, subestimação ou superestimação da produção real e, conseqüentemente, resultados pouco consistentes com a realidade de tais estruturas agrícolas na área da agricultura familiar (LIMA, 1985; ELLIS, 1993; CAMPBELL et al., 1995). A “produção invisível”, além da “renda não-agrícola” e da pluriatividade, incorpora os produtos sem mercado definido, consumidos e trocados, baseados, principalmente, na utilização dos estoques de recursos naturais e da troca de dias de trabalho. A dinâmica dessa “produção invisível” está associada na estratégia de sobrevivência da agricultura familiar e do esgotamento dos recursos naturais (MATA, 1994). Fica um desafio quanto à necessidade de incorporar outros “produtos invisíveis”, tais como o valor de uso indireto, do valor de opção e do valor de não-uso dos recursos naturais, representados, por exemplo, pela fertilização decorrente das queimadas, a degradação dos solos, etc. (BECKER, 1965; NAKAGIMA, 1969; MOTTA, 1998).

É interessante adiantar que a participação dessa “produção invisível” de uso direto, bem como a venda de mão-de-obra, constituem importantes estratégias na sustentabilidade da agricultura familiar de fronteira. Para a agricultura familiar de fronteira, o valor monetário da venda da produção agrícola constitui apenas o excedente da remuneração da mão-de-obra familiar. Os resultados desta pesquisa sugerem a necessidade de analisar as externalidades positivas e negativas decorrentes do valor de uso indireto, do valor de opção e do valor de não-uso desse modelo de agricultura familiar e da renda invisível da transferência de investimentos públicos, da ajuda de parentes e de mutirão.

A partir da segunda metade da década de 1990 começaram surgir diversos trabalhos sobre a participação da “renda não-agrícola” e pluriatividade na agricultura familiar (KAGEYAMA, 2001; SCHNEIDER, 2001). Segundo Kageyama (2001), estudando a renda das famílias agrícolas, utilizando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, 1999, para o país, verificou-se que são três principais componentes: atividades agrícolas, que representa 55% da renda domiciliar, seguido os trabalhos fora da agricultura com 25% da renda total e os benefícios sociais como aposentadorias, pensões e previdência, totalizando 16,6%, mas com predomínio absoluto das aposentadorias.

A agricultura familiar aqui referida tem como características básicas a utilização da mão-de-obra familiar e a integração parcial ao mercado (CHAYANOV, 1974). A lógica de funcionamento interno da unidade familiar de produção se apóia no equilíbrio entre o consumo e o trabalho. Trata-se de uma microeconomia particular, onde o volume de atividade é função direta do número de consumidores familiares e não do número de trabalhadores.

140

A não realização do Censo Agropecuário desde o Governo Fernando Henrique Cardoso, obriga a utilização dos dados do Censo Agropecuário 1995/1996, portanto, uma década atrás, na avaliação da agricultura familiar. Infelizmente, são esses dados que estão sendo utilizados para a definição de políticas públicas sobre agricultura familiar no país.

Na Região Norte a agricultura familiar concentrava 85,4% dos estabelecimentos e ocupava 38,6% da área total. A contribuição de diversos produtos no Valor Bruto da Produção Agropecuária oscilava ao máximo de 93,8% para o café e ao mínimo de 3,5% para a soja (Tabelas 66 e 67). Quanto a participação dessas atividades nos estabelecimentos variava de 63,1% para aves/ovos e ao mínimo de 0,1% para a lavoura de soja. As incoerências dessas estatísticas referem-se a menção de lavouras de uva e cebola, que não são produzidas na região.

Tabela 66 – Participação de atividades agrícolas nos estabelecimentos de agricultura familiar na Região Norte –

1995/1996. Participação no Valor Bruto da Produção

Agropecuária % Atividades dos Estabelecimentos

% Pecuária de corte 26,6 23,6 Pecuária de leite 67,0 25,7 Suínos 73,8 23,4 Aves/ovos 40,3 63,1 Banana 77,4 Café 93,8 10,7 Laranja 66,5 Uva 51,9 Algodão 83,6 Arroz 52,6 35,0 Cana-de-açúcar 43,8 Cebola 31,1 Feijão 89,5 23,1 Fumo 86,5 Mandioca 86,6 43,2 Milho 73,3 40,4 Soja 3,5 0,1

Fonte: Dados Básicos de GUANZIROLI et al. (2000).

Tabela 67 – Algumas características da agricultura familiar da Região Norte – 1995/1996.

Variáveis Indicador Número de estabelecimentos 380.895 Estabelecimento relação total 85,4% Área dos Estabelecimentos 21.860.960 ha Área em relação ao total 38,6% Renda total/Estabelecimento (R$ 1,00) 2.904,00 Renda monetária/Estabelecimento (R$ 1,00) 1.935,00 Assistência técnica 5,7% Usa adubo e corretivos 9,0% Energia elétrica 9,3%

Fonte: Dados Básicos de GUANZIROLI et al. (2000).

A assistência técnica era disponível em apenas 5,7% das propriedades, o uso de adubo e corretivos em 9,0% e a energia elétrica em 9,3% dos estabelecimentos de agricultura familiares.

Esta tipologia identifica 4 tipos de produtores familiares: A, B, C e D que são respectivamente, agricultores familiares capitalizados, em processo de capitalização, em

141

níveis de reprodução mínima e abaixo da linha de pobreza (Tabelas 68 e 69). O principal critério para encaixe em determinado tipo foi a relação entre Renda Total e o Salário com Base no Valor do Custo de Oportunidade (VCO), sendo o VCO o valor da diária média estadual na agricultura acrescida de 20% e multiplicando-se pelo número de dias úteis. O grupo A com renda superior a 3 VCO, o grupo B com renda entre 1 e 3 VCO, o grupo C com renda entre 0,5 e 1 VCO e o grupo D com renda inferior a 0,5 VCO. A Renda Total é a soma do Valor Bruto da Produção mais a Receita Agropecuária Indireta acrescido do Valor da Produção Industrial. A área média de produtores familiares do grupo A é de 95,9ha, do grupo B de 59,7ha, do grupo C de 46,7ha e do grupo D de 50,0 ha (BIANCHINI, 2005).

Na Região Norte, os agricultores do tipo A são representados por 40.080 estabelecimentos (8,9% do total) e, ocupando, apenas 6,6% da área total da região, são responsáveis por 22,2% de todo VPP regional, quase quatro vezes do que a área disponível. O grupo B também merece destaque na região, pois representa 29,7% dos estabelecimentos, ocupa 13,6% da área total e é responsável por 22,9% de todo VPB da região.

A despeito da área média dos estabelecimentos estarem localizados no intervalo entre 46,7 hectares a 95,9 hectares, apresenta grande variação de acordo com o tipo de atividade. Os extrativistas que dedicam a extração de borracha e castanha no Estado do Acre, exigem dimensões de áreas de 372 hectares; os coletores de fruto de açaízeiro da ilha de Combu, de 36 hectares e o sistemas agroflorestais (SAFs) dos agricultores nipo-brasileiros no município de Tomé-Açu, de 28 hectares (Tabela 70).

Esta análise efetuada por Anderson (1989) é bastante interessante as alterações que os sistemas agroflorestais provocam na intensidade da mão-de-obra e da terra. Isso implica na contratação de mão-de-obra, utilização de insumos modernos e, a obtenção de maior renda líquida por unidade de área e de mão-de-obra. Dessa forma democratização dos SAFs para o universo de agricultura familiar apresenta restrições de mão-de-obra e da capacidade de gerenciar as múltiplas atividades.

Um grande desafio para a agricultura familiar seria a de aumentar a renda monetária, a

sua capitalização, sobretudo em comunidades tradicionais, com a redução dos desmatamentos e queimadas. Dessa forma um novo modelo de reforma agrária ou de projeto de assentamento deve ser proposto, caso contrário, os assentados permanecem no lote enquanto existir estoques de vegetação primária e antevendo a crise, mudam para outro local, repetindo o processo.

As atividades nos quais a agricultura poderia constituir em espaço cativo estaria relacionado com àquelas mais intensivas em mão-de-obra, onde não seria possível a mecanização em algumas fase do seu processo produtivo. É bastante improvável ou difícil a invenção de uma máquina que consiga colher cacau, cupuaçu, sangrar a seringueira, colher coco, entre outros. Atividades de pequena escala como hortas peri-urbanas, integração com complexos agroindustriais (dendê, leite, sucos e polpas de frutas, etc.), floricultura, agricultura

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orgânica, entre outros, representam, também, em grandes oportunidades para a agricultura familiar.

As pesquisas sobre agricultura familiar na Amazônia comprovaram a forte participação da “produção invisível” no conjunto das atividades dessa categoria de produtores. Produtos com mercado definido, tem uma parte da produção retida para consumo familiar, dos produtos sem mercado voltados exclusivamente para autoconsumo e, uma componente importante, refere-se a venda da mão-de-obra familiar, essencial na sua estratégia de sobrevivência. Uma conclusão imediata é que a produção agrícola e extrativa é muito superior a que vem sendo estimados ou desconhecidos nas estatísticas oficiais.

Menezes (2002) em pesquisa inédita sobre a produção invisível no Sudeste Paraense, chegou a conclusão que a renda mensal dos agricultores entrevistados, considerando a produção comercializada, valorizando o autoconsumo referentes aos produtos comercializados e aqueles sem mercado, a venda de mão-de-obra e as transferências externas (aposentarias, serviço público local, mutirão e ajuda de parentes) é de 1,48 salário mínimo. Desse total, 34, 29% refere-se a produção comercializada, a venda de mão-de-obra representa 23,10%, o autoconsumo com 18,77%, as aposentadorias com 10,55%, serviço público local com 6,84%, mutirão com 4,85% e ajuda de parentes com 1,60%.

A renda auferida pelos agricultores familiares entrevistados comprova outros estudos desenvolvidos no país e no mundo, quanto a importância da renda não-agrícola e das transferências externas na estratégia de sobrevivência, representando 46,94% da renda mensal. As políticas públicas para aumentar o nível de bem-estar e de reduzir os impactos ambientais provocados pelo segmento da agricultura familiar na Amazônia não pode desconsiderar este aspecto. Políticas públicas voltadas para dar maior apoio nas comunidades, tais como na área de educação, saúde pública, conservação de estradas, programas ambientais, entre outras, poderiam aumentar a renda e gerar emprego evitando a contínua incorporação de novas áreas de floresta densa.

A renda mensal obtida com a produção agrícola comercializada é bastante reduzida alcançando apenas 0,51 salário mínimo. É de se questionar se vale a pena continuar desenvolvendo estas atividades com alto custo ambiental, se não compensaria o governo pagar esse valor para induzir um programa ambiental de reflorestamento de áreas que não deveriam ter sido desmatadas na Amazônia. As propostas ambientais visando privilegiar o extrativismo vegetal mostram que a sua baixa participação na renda mensal, bem como a dos sistemas agroflorestais visando introduzir cultivos perenes como o cafeeiro, aproveitamento de coco babaçu para produzir óleo, lenha em vez de gás de cozinha, entre outros, podem perder a competitividade frente a opção da venda de mão-de-obra como sendo mais lucrativa.

A agricultura praticada pelos agricultores familiares nos Projetos de Assentamentos não revela nenhuma sustentabilidade em médio e longo prazos, mas apenas a gestão quanto à sua estratégia de sobrevivência. Existe uma forte componente na utilização dos recursos naturais, provavelmente, quando estes esgotarem, passarão a constituir em ameaça. Não se quer com isso afirmar que os agricultores familiares, não sejam racionais do ponto de vista

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econômico. Praticam uma racionalidade econômica, na qual a ruptura desse equilíbrio exigem pesados investimentos sociais, tecnológicos e de infra-estrutura. Fazem parte da contínua seqüência de sustentabilidades, o uso de recursos florestais, a venda de madeira, culturas anuais, culturas perenes e gado. A grande questão é como estabilizar estas atividades e manter a produção invisível como parte dessa estratégia.

As atividades desenvolvidas pelos agricultores familiares baseiam-se na contínua depredação dos recursos naturais e do uso de mão-de-obra braçal. O uso de práticas de derrubada e queimada é simplesmente maior do que os retornos provenientes da conservação, por que os últimos consistem de benefícios de não-mercado ou que os benefícios que vão para a sociedade do que para o proprietário. O uso sustentado apresenta baixos retornos iniciais, muito embora os retornos sejam elevados em longo prazo. Dessa forma, o uso não-sustentável é preferível ao uso sustentável.

9.1 AGRICULTURA URBANA E HORTALIÇAS NÃO-CONVENCIONAIS

A região amazônica se destaca como uma grande importadora de produtos agrícolas do Sul e Sudeste do país. Maciças importações de tomate, repolho, pimentão, cenoura, sem falar em dezenas de verduras que sequer são contabilizadas nas estatísticas oficiais. Muitas dessas importações decorrem de limitações climáticas como batata inglesa, cebola, alho e outras de clima temperado (Tabela 71).

O ambiente quente e úmido da Amazônia tem constituindo em limitação para o plantio de diversas hortaliças, como o tomate. O produtores japoneses no passado efetuavam o cultivo de tomate mediante enxertia com a jurubeba, planta regional da mesma família, tendo obtido excelentes resultados, mas outras opções agrícolas, tais como a pimenta-do-reino, fruticultura, entre outros, levaram ao abandono de atividades hortícolas.

A abertura da rodovia Belém-Brasília em 1960, foi outra razão que levou a perda de competitividade de diversas atividades hortícolas, para o abastecimento de Belém. Outras rodovias que facilitaram a conexão com o Sudeste, Sul e Nordeste, fizeram com que a alternativa de importação de hortaliças, frutas e de aves e ovos, como sendo o caminho mais viável.

Deve-se destacar, contudo, a forte componente de hortaliças regionais, destacando-se o jambu, careru, vinagreira, pimenta de cheiro, entre as principais, de uso na culinária regional, que constitui a componente principal de renda da agricultura urbana da Região Metropolitana de Belém. A componente representada pela produção em pequenas áreas de couve, cheiro verde, alface, feijão verde, jambu, maxixe, quiabo, chicória, careru, salsa, agrião, espinafre, vinagreira, pimentinha, alfavaca, cebolinha, pimenta de cheiro e hortelã, conhecida como as “18 verdurinhas”, constitui o cinturão verde de diversos núcleos urbanos na Amazônia. Os “temperos para peixe” leva a tradição cultural de produção dessas verduras em canteiros suspensos nas áreas de várzeas, cultivo em hidroponia e em estufas de plásticos, passam a fazer parte da paisagem das hortas peri-urbanas na Amazônia. Verifica-se contudo,

144

importações dessas “verdurinhas” de centros urbanos como Macapá, de locais distantes, como em Belterra, no Baixo Amazonas.

Faltam maiores avanços no domínio de hortaliças não-convencionais, como o cubiu como substituto para o tomate, utilizado em, regiões distantes como em Tabatinga, no Estado do Amazonas.

A agricultura urbana é realizada em pequenas áreas dentro de uma cidade, ou no seu entorno (peri-urbana), e destinada à produção de cultivos para utilização e consumo próprio ou para a venda em pequena escala, em mercados locais, cultivando em uma área muito restrita. Além disso, há escassez de conhecimentos técnicos por parte dos agentes/produtores diretamente envolvidos; freqüentemente não há possibilidade de dedicação exclusiva à atividade; a atividade destina-se, normalmente, para utilização ou consumo próprio; há grande diversidade de cultivos; e a finalidade da atividade é distinta, pois normalmente não é requisito para a agricultura urbana a obtenção de lucro financeiro (ROESE, 2005).

Observa-se, porém, uma relação muito forte entre a agricultura rural/tradicional e a agricultura urbana, sendo esta última normalmente praticada mais intensamente em regiões ou municípios que tenham tradição agrícola no meio rural.

O principal aspecto no qual a agricultura urbana difere da rural, no entanto, é o ambiente. A agricultura urbana pode ser realizada em qualquer ambiente urbano ou peri-urbano, podendo ser praticada diretamente no solo, em canteiros suspensos, em vasos, ou onde a criatividade sugerir. Qualquer área disponível pode ser aproveitada, desde um vaso dentro de um apartamento até extensas áreas de terra, sob luz natural ou artificial. Exige, no entanto, alguns cuidados especiais, como sombreamento parcial, especialmente para a formação de mudas e onde ocorra alta insolação, e irrigação cuidadosa e freqüente. E no caso de utilização de luz artificial deve-se ter alguns cuidados especiais, como intensidade de luz e fotoperíodo.

Roese (1005) especifica diversas razões para a importância do desenvolvimento de se praticar a agricultura urbana: - Produção de alimentos - incremento da quantidade e da qualidade de alimentos disponíveis para consumo próprio. - Reciclagem de lixo - utilização de resíduos e rejeitos domésticos, diminuindo seu acúmulo, tanto na forma de composto orgânico para adubação, como na reutilização de embalagens para formação de mudas, ou de pneus, caixas, etc. para a formação de parcelas de cultivo, por exemplo. - Renda - possibilidade de produção em escala comercial, especializada ou diversificada, tornando-se uma opção para a geração de renda.

Além das vantagens já discutidas sobre a prática da agricultura urbana, deve-se ter em mente, ainda, algumas outras características, como o uso intensivo do solo, a exigência de tratos culturais intensivos, o alto custo dos insumos empregados, o retorno rápido do capital investido, e a exigência de agilidade na comercialização, no caso de agricultura comercial

145

Nessa atividade, podem-se cultivar quaisquer culturas agrícolas de interesse, desde que o ambiente satisfaça suas exigências climáticas, tais como hortaliças, plantas medicinais, plantas ornamentais e outras.

As hortaliças podem ser divididas em três grupos: a) Hortaliças de folhas, flores e hastes. Ex.: jambu, careru, vinagreira, alface,

cebolinha, couve, chicória, coentro, agrião, espinafre, alfavaca, repolho e salsa. b) Hortaliças de frutos. Ex.: maxixe, quiabo, pimentinha, pimenta de cheiro, abóbora,

abobrinha, berinjela, chuchu, feijão verde, pepino, pimentão, tomate e milho-verde. c) Hortaliças de raízes, tubérculos, bulbos e rizomas. Ex.: batata-doce, cenoura,

mandioca e gengibre.

Diversas plantas já tiveram seu valor medicinal comprovado, sendo úteis para a composição de uma farmácia doméstica. A maioria das plantas é de fácil cultivo, e são comumente encontradas em hortas e quintais, tanto na zona urbana como na zona rural. Entre elas pode-se citar a erva-cidreira, o capim-limão, a babosa, a erva-doce, a hortelã, o maracujá, dentre muitas outras. A utilização dessas plantas medicinais deve obedecer orientação segura, normalmente prestada por profissionais como fitoterapeutas e nutricionistas.

Outra possibilidade estaria relacionado para o mercado de plantas ornamentais da Amazônia. No Brasil, 3.600 produtores das mais diferentes regiões, com destaque para São Paulo, dedica a produção de 250 espécies de flores de vaso, de corte e plantas verdes, em 6.100 hectares. O país responde por apenas 0,88% da produção e 0,22% das exportações mundiais, onde a Holanda, concentra 45,3% das exportações mundiais. Desde o início da civilização o ser humano tem observado a beleza das plantas, e aproveita-se dessa característica para embelezar o ambiente em que vive. Muitas plantas são cultivadas com finalidade quase que exclusiva de ornamentação, como a rosa, cercas vivas, gramas de jardim, cactos, além de uma infinidade de plantas arbustivas, floríferas, frondosas, etc. Além disso, muitas plantas apresentam tanto características ornamentais como medicinais, além de serem fonte de alimento. É o exemplo de muitas frutíferas, como jambo, goiaba e manga. As plantas ornamentais contribuem para tornar mais agradável o ambiente, seja em casa ou no local de trabalho, e a utilização dessas plantas é um desafio para nossa criatividade.

Outras utilidades podem ser dadas ainda para as plantas cultivadas em meio urbano. Por exemplo o plantio de árvores para sombreamento de ruas e praças, onde se utilizam várias espécies, como a mangueira típica da cidade de Belém, o flamboiant, dentre muitas outras; além as cercas vivas, onde se utilizam o sabiá, bambu, o ficus e a hera, etc. 9.2 APICULTURA

No Brasil, a região Sul é responsável por 51,15% da produção nacional de mel, estimado em 30.022 toneladas; o Sudeste com 17,77%, o Nordeste com 26,54% e a região Norte, com apenas 1,70%. No Brasil a apicultura foi iniciada em 1845, quando abelhas italianas foram trazidas para o país.

146

Atualmente, o Estado do Pará é responsável por 25% da produção apícola da Região Norte, com destaque para o mel, cera e própolis. A produção paraense é efetuada por 2 mil apicultores concentrada na Mesorregião do Nordeste Paraense responsável por 80% da produção, com destaque para os municípios de Capitão Poço, São João de Pirabas, Viseu, Bragança, Ourém, Nova Timboteua, Santa Izabel do Pará, Santo Antônio do Pará e Ananindeua. Antes de 1999, a produção de mel não passava de 30 toneladas, subiu para 200 toneladas em 2002 e em 2004, atingiu 400 toneladas (HAYNE, 2005).

O mel e seus derivados são consumidos in natura para fins alimentícios, mas também é utilizado na produção de fitoterápicos, como remédio caseiro e na indústria de cosméticos. O consumo de produtos naturais, como fonte de melhoria da qualidade de vida tem elevado o consumo de mel, própolis, cera, geléia real e outros compostos.

A importância do desenvolvimento da apicultura está relacionado tanto da abelha “italiana”, criada em todo o país, mas também das abelhas-indígenas-sem-ferrão (jandaíra, uruçu, canudo, jataí, etc.) que são ainda pouco exploradas para a produção comercial de mel mas que apresentam grandes perspectivas na produção de mel e no aumento da produção agrícola, proporcionando o serviço de polinização gratuita, gerando uma externalidade positiva, ao mesmo tempo, proporcionando a geração de renda e emprego.

9.3 PESCA, PISCICULTURA, CARCINICULTURA, AQÜICULTURA

A exploração dos recursos pesqueiros fluvial e marinha, tanto pela pesca artesanal quanto industriais, tem levado ao esgotamento de algumas espécies. Entretanto, a maior contribuição para a produção total da região Norte é aportada pela pesca artesanal ou de pequena escala, que se destina a subsistência e venda do excedente. As exportações de peixes ornamentais nos Estados do Amazonas e Pará chegam a 3 milhões de dólares e incluem pirarucu para China, que provavelmente se destinam a criatórios, o mesmo ocorrendo com o Peru e a Colômbia.

Está crescendo o interesse pela aqüicultura na Amazônia Legal, visível pelo número de criadores em 2000, em Rondônia (146), Acre (80), Amazonas (235), Roraima (23), Pará (307), Amapá (24), Tocantins (320), Maranhão (1.107) e Mato Grosso (378). O aproveitamento de cursos de água mediante barragens e viveiros é o mais difundido, mas tem aumentado o interesse pela criação em tanques-rede, aproveitando ambientes aquáticos já existentes. No dia 01/11/2005, foi efetuado a primeira exportação de 1.200kg de postas de pirarucu para Zurique, Suíça, decorrente de criatório do Grupo Reicon, na ilha Mexiana, na ilha de Marajó (EUROPA ..., 2005).

A piscicultura deve apresentar alguns requisitos mínimos, caso contrário pode transformar em viveiros para a proliferação de mosquitos, como está ocorrendo em 300 tanques de criação de peixes na periferia da cidade de Manaus, em levantamento realizado em 2004, pelo Inpa. A Lei 4.895, de 25/11/2003, que autoriza o aproveitamento de 1% da área alagada para a criação de peixes em tanques rede, pode constituir em ameaça a saúde pública se medidas adequadas não forem adotadas.

147

A criação de camarões na Amazônia Legal ainda é bastante incipiente, com apenas 19 fazendas no Maranhão (2,1%) e 6 no Pará (0,7%), com 306 hectares (2,1%) e 159 hectares (1,1%) e 703 t (0,8%) e 324 t (0,4%), respectivamente. No momento está ocorrendo grande exportação de caranguejos dos mangues paraenses para o Nordeste, cujo transporte é efetuado de maneira precária em caminhões cobertos com lona. A estimativa é que a metade não consegue sobreviver o trajeto, implicando em grandes prejuízos para os estoques remanescentes e para a geração de renda e emprego a médio e longo prazos.

Tabela 68 – Classificação de agricultores familiares na Região Norte – 1995/1996 Indicadores A B C D Número estabelecimentos 40.080 132.816 94.468 113.531 Estabelecimento (%) 8,9 29,7 21,2 25,4 Área estabelecimentos (ha) 3.844.438 7.927.174 4.415.966 5.673.382 Área estabelecimentos (%) 6,6 13,6 7,6 9,7 VPB (R$ 1.000) 514.479 533.468 183.639 121.070 VPB (%) 22,2 22,9 7,9 5,2 Área média estabelecimento 95,9 59,7 46,7 50,0 Renda Total 12.855 3.225 1.432 240 Renda monetária 9.346 2.149 836 (19)

Fonte: Dados Básicos de GUANZIROLI et al, (2000).

148

Tabela 69 - Características de indicadores da agricultura familiar na Região Norte – 1995/1996.

Estabelecim

entos

%

Área

%

Estabelecimen

tos

%

Área

%

Estabelecim

entos

%

Área

%

Estabelecim

entos

%

Área

%

Estabelecim

entos

%

Área

%

Estabelecim

entos

%

Área

%

Proprietário Arrendatário Parceiros Ocupante 1.

84,6 94,2 0,7 0,3 1,4 0,4 13,2 5,1

Menor 5ha 5 – 20 ha 20 – 50 ha 50 a 100ha 100 a 15MR

21,3 0,8 20,8 3,8 22,5 12,5 17,9 20,8 17,4 62,0

Sem renda

total

Até R$

3.000,00

R$ 3.000 a

8.000

R$ 8.000 a

15.000

R$ 15.000 a

27.000

> R$ 27.500

5,2 8,5 67,1 54,6 22,2 26,2 4,0 6,8 1,1 2,5 0,5 1,3

Fonte: Dados Básicos de GUANZIROLI et al, (2000).

148

149

Tabela 70 - Comparação entre três estratégias de uso da terra na Amazônia, envolvendo agricultura familiar – 1995/1996.

Indicadores Extração florestal

(1)

Sistema

agroflorestal

extensivo (2)

Sistema

agroflorestal

intensivo (3)

Área utilizada por propriedade (ha) 372 36 28

Requisitos anuais de trabalho

- Dias/homens por propriedade 199 661 2.477

- (porcentagem de trabalho familiar) (100 %) (92,2 %) (23,3 %)

- Dias/homens por hectare 0,53 18,36 88,46

- Custos com trabalho assalariado por

propriedade (4)

0 US$ 134,05 US$ 4.939,63

- Custos com trabalho assalariado por

hectare

0 US$ 3,72 US$ 176,42

Custos materiais (5)

- Fertilizantes e pesticidas 0 0 US$ 13.490,02

- Utensílios/maquinaria (6) US$ 87,65 US$ 51,77 US$ 1.738,24

- Custos materiais por propriedade US$ 87,65 US$ 51,77 US$ 15.228,26

- Custos materiais por hectare US$ 0,24 US$ 1,44 US$ 543,87

Retorno bruto

- Por propriedade US$ 960,00 US$ 2.733,45 US$ 29.667,39

- Por hectare US$ 2,58 US$ 75,93 US$ 1.059,55

Retorno líquido

- Por propriedade US$ 872,35 US$ 2.547,63 US$ 9.499,50

- Por hectare US$ 2,35 US$ 70,77 US$ 339,27

- Por dias/homens de trabalho familiar US$ 4,38 US$ 4,18 US$ 16,46

Fonte: Anderson (1989)

1 - Base de dados: 67 produtores no Seringal Cachoeira, município de Xapuri, Acre. Fonte: Schwartzman (1989)

2 - Base de dados: 5 produtores da ilha de Combu, município de Acará, Pará. Fonte: Anderson e Ioris (1989); requisitos de trabalho e custos

materiais estimados por Anderson (dados não publicados).

3 - Base de dados: 6 produtores no município de Tomé-Açu, Pará. Fonte: Flohrschutz (1983).

4 - Custos de trabalho assalariado calculados em US$ 2,60 por dia, segundo Schwartzman (1989). valores semelhantes foram utilizados por

Flohrschutz (1983) para trabalho contratado em Tomé-Açu e por Anderson e Jardim (1989) para as diárias pagas no estuário amazônico

5 - Em todos os casos citados, não foram incluídas despesas com transporte.

6 - No estudo de caso no Seringal Cachoeira, foi presumido que cada colocação precisaria de 500 tigelas para coleta de látex, 2 facas para

talhar as seringueiras, 4 facões e 1 machado. No estudo da ilha de Combu, cada propriedade presumivelmente precisaria de 15 cestas para a

coleta de açaí e de cacau, 100 tigelas para coletar o látex, 1 faca para talhar seringueiras e 1 machado.

150

Tabela 71 – Produção de hortaliças no Brasil – 1980-2004 (1.000 t).

Ano Batata Tomate Cebola Alho Batata

Doce

*Cenoura Melancia Melão Inhame Ervilha Outras Total

1980 1.940 1.535 695 40 726 150 295 30 178 0 3.350 8.940

1981 1.912 1.452 778 48 762 153 284 28 184 0 3.286 8.889

1982 2.155 1.742 671 64 747 167 340 29 184 0 3.682 9.781

1983 1.827 1.551 725 58 682 190 331 29 200 0 3.581 9.174

1984 2.171 1.818 717 44 763 240 354 26 220 0 3.922 10.275

1985 1.947 1.935 640 46 756 245 335 26 240 0 4.070 10.238

1986 1.832 1.836 629 63 769 251 344 25 200 0 4.030 9.979

1987 2.342 2.044 845 76 757 254 415 31 210 0 4.356 11.330

1988 2.295 2.402 745 57 677 255 468 35 200 21 4.820 11.975

1989 2.129 2.173 790 62 682 313 449 40 210 17 4.523 11.388

1990 2.234 2.261 869 71 637 291 437 47 215 16 4.648 11.726

1991 2.267 2.344 888 85 622 335 432 64 215 5 4.726 11.984

1992 2.432 2.141 896 79 603 370 396 72 215 3 4.438 11.646

1993 2.368 2.348 929 87 576 376 441 91 215 2 4.790 12.223

1994 2.488 2.689 1.020 84 656 378 448 87 220 1 5.187 13.257

1995 2.692 2.715 941 59 619 387 763 127 220 1 5.578 14.103

1996 2.406 2.647 898 52 413 402 599 120 225 3 5.346 13.111

1997 2.670 2.718 881 61 490 408 625 119 225 3 5.493 13.693

1998 2.634 2.784 838 55 445 424 599 142 225 4 5.583 13.733

1999 2.905 3.305 989 70 472 493 657 145 230 3 6.162 15.431

2000 2.561 2.983 1.142 84 484 691 680 140 230 4 5.863 14.862

2001 2.849 3.103 1.050 102 485 750 600 150 235 4 5.903 15.232

2002 3.126 3.653 1.222 114 498 755 620 155 230 8 6.523 16.905

2003 3.070 3.641 1.187 123 495 758 620 155 230 8 6.511 16.799

**2004 2.892 3.421 1.194 122 495 785 620 155 230 - 6.171 16.086

Fonte: www.cnph.embrapa.br, acesso em 03/06/2005. Fonte de dados básicos FAO-FAOSTAT Database

Results, disponível: http:www.apps.fao.org (consultado em 16/02/2005)

* Com reserva de fonte

Elaboração: Embrapa Hortaliças

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10 FRUTICULTURA AMAZÔNICA: APOSTANDO EM MUDANÇAS

A China é a maior produtora mundial de frutas, seguindo-se da Índia e posteriormente o Brasil, que participa com a pífia fração de um por cento. Em 2004, as exportações brasileiras foram de quase US$ 370 milhões e 848 mil toneladas de frutas frescas. Nos últimos seis anos (1998-2004), as exportações brasileiras de frutas frescas cresceram mais de 200%. As vendas externas da fruticultura nacional correspondem a 1,6% em divisas e a 2% em volume, ocupando o 20o lugar entre os exportadores em um mercado avaliado em 21 bilhões de dólares e 40 milhões de toneladas. A totalidade da produção brasileira é destinado ao mercado interno e uma parte é perdida no circuito produtor-consumidor (ANUÁRIO ..., 2005).

Em 2004, o Brasil possuía uma área plantada superior a 2,3 milhões de hectares de fruteiras e produção em torno de 38 milhões de toneladas, gerando 5,6 milhões de empregos ou 27% do total da mão-de-obra empregada no país, que representam, aproximadamente, 7,5% de toda a produção mundial.

A Região Norte se destaca no cenário regional e nacional na produção de diversas fruteiras, tanto anuais como perenes e extrativos. Nesse sentido várias fruteiras como o cupuaçu, pupunha e açaí cuja oferta dependia fortemente do extrativismo passaram a ser plantados racionalmente e incorporadas aos sistemas agroflorestais. Dentre os Estados componentes, o Pará ocupa a primeira posição nacional de cupuaçu, segundo lugar na produção de cacau, castanha-do-pará e coco; terceiro lugar de banana e abacaxi. Quanto aos produtos extrativos destacam-se a castanha-do-pará nos Estados do Pará e Acre, o açaí no Estado do Pará, o bacuri nos Estados do Pará e Maranhão, entre os principais. Outra fruteira anual importante é a melancia, destacando-se o Estado do Tocantins como maior produtor regional.

A preocupação mundial pela preservação da Amazônia, a partir do assassinato de Chico Mendes, em 1988, teve como saldo positivo a exposição da mídia para diversas frutas regionais, que beneficiaram, sobretudo, o consumo do açaí, cupuaçu, pupunha e bacuri, até então de consumo essencialmente regional, ganharam dimensão nacional e internacional. Outros produtos já conhecidos como a laranja, banana, abacaxi e maracujá passaram a ser produzidos em larga escala no Pará, ocupando posição de destaque nacional. Isto sem falar das frutas asiáticas como mangostão, durian e rambutã, também produzidas e exportadas para o Centro-Sul do país. Os sistemas de beneficiamento e de congelamento de polpa de frutas ampliaram o consumo de frutas regionais antes restrito exclusivamente à época das safras.

Ressalta-se que tanto o mercado nacional como o internacional não estão plenamente atendidos e as frutas tropicais tendem a aumentar a sua participação no contexto do mercado mundial de frutas. Neste sentido, são grandes as oportunidades para a fruticultura na Amazônia que tem enorme potencial para ampliar a sua produção, com a incorporação de novas frutas, melhoria da infra-estrutura e geração de emprego local. O sucesso da 5a Edição do Ver-o-Peso da Cozinha Paraense, realizado no início de maio de 2005 mostra que os

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ingredientes amazônicos, nos quais se insere as frutas regionais, estão se transformando em Eldorado da alta culinária nacional e internacional.

São previstas grandes mudanças nos hábitos e preferências alimentares dos consumidores, tanto nos países avançados quanto naqueles em desenvolvimento. A tendência de envelhecimento da população e a busca por uma vida melhor e mais saudável reforçam a tendência de valorização dos componentes saudáveis das frutas, como uma das grandes alternativas do agronegócio futuro. Isso indica a necessidade de definir políticas públicas e estratégicas visando aumentar a participação externa, aumentar o consumo interno, gerando renda e emprego.

Tanto na produção de fruteiras temporárias como permanentes e de frutas extrativas existem dezenas de produtos invisíveis, isto é, que não existem oficialmente, uma vez que não fazem parte da coleta de dados do IBGE e que tem destacado papel na estratégia de sustentabilidade da agricultura familiar e grande importância econômica.

As Tabelas 76 a 80 ilustram a tendência de crescimento das principais fruteiras como banana, cacau, côco-da-baía, laranja, guaraná, para o período 1990-2003. Várias dessas culturas estão associados com complexos agroindustriais, como é o caso do coco, abacaxi, laranja, goiaba, acerola, maracujá, cupuaçu, açaí, entre outras. Diga-se de passagem, que dezenas de fruteiras perenes que são cultivadas como mangostão, rambutã, acerola, não são coletados informações sobre a área plantada e a produção.

10.1 OS DESAFIOS DA FRUTICULTURA AMAZÔNICA

Muitas das frutas amazônicas que dependem de oferta extrativa, como a castanha-do-pará, açaí e bacuri, e com o crescimento do mercado exige ampliação da produção em bases racionais. A castanha-do-pará, que vem sendo exportada desde a década de 1920 vem sofrendo grande devastação com o avanço da fronteira agrícola. O mercado de frutas orgânicas constitui nicho de mercado que deve ser implementado para diversas frutas extrativas como é o caso da castanha-do-pará, do açaí, do bacuri, entre outros.

Das 176 frutas mencionadas no clássico livro de Paulo Bezerra Cavalcante, cerca de 50% são nativas, indicando a necessidade de encetar um grande esforço de pesquisa visando a domesticação de novas frutas potenciais pelas instituições de pesquisas regionais, criando novas alternativas de produção. Há necessidade de estabelecer metas concretas de domesticação e repartição de tarefas entre as instituições de pesquisa, bem como a necessidade de proteção de espécies da flora amazônica (HOMMA, 2001ac; HOMMA & FRAZÃO, 2002).

No campo da pesquisa agrícola, maciços investimentos precisam ser canalizados para programas de melhoramento genético das fruteiras nativas (variedades de cupuaçuzeiros com frutos menos ácidos, aumento da quantidade de polpa de bacuri, variedades mais precoces, etc.), controle de pragas e doenças (vassoura-de-bruxa, etc.), entre os principais. Como muitas dessas fruteiras são encontradas, também, nos países amazônicos vizinhos, um esforço conjunto através da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, criada em 1978,

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atualmente, com sede em Brasília, com divisão de tarefas específicas pode-se revelar um importante mecanismo de agilizar as pesquisas sobre as frutas amazônicas.

Outro desafio diz respeito a qualidade e a higiene, assegurado por um rígido controle, para benefício coletivo, não justificando nunca como tem acontecido com a indústria palmiteira, com constantes denúncias de contaminações. As agroindústrias não podem pecar pela improvisação.

A incerteza quanto aos caminhos dos financiamentos voltados ao beneficiamento e a comercialização de produtos agrícolas e as flutuações quanto ao volume de recursos disponíveis, exigências burocráticas e a carência de assistência técnica constituem algumas das limitações que precisam ser revertidas para o desenvolvimento da agroindústria na Amazônia.

Mesmo para frutas tradicionais, para atender a compromissos de mercado, algumas agroindústrias paraenses estão importando goiaba e acerola do Nordeste. As exportações de frutas da Amazônia estão levando a grandes aumentos de preços como tem acontecido com o açaí, alimento básico de contingentes populacionais desfavorecidos, bem como do cupuaçu.

Muitas propostas para a implantação das agroindústrias terminam com a construção física da unidade, esquecendo que sem mão-de-obra treinada e sem capital de giro para a aquisição da matéria-prima e o seu beneficiamento para a formação de estoques para comercializarem na entressafra, apresentam poucas chances de sucesso.

A região amazônica tem sido a porta de entrada de diversas pragas e doenças que atacam as fruteiras, tais como a sigatoka-amarela em 1944, da mosca-da-carambola em 1996, da sigatoka-negra em 1998 e da mosca-negra dos citros em 2000. Estes eventos negativos induzem a necessidade de monitorar a região amazônica, promovendo maiores investimentos na detecção e controle, sob risco de prejudicar a fruticultura nacional.

10.2 APRIMORAR AS ESTATÍSTICAS SOBRE FRUTEIRAS

No que se refere aos produtos extrativos apenas o fruto e palmito de açaí, castanha-do-pará e de buriti são as que aparecem nas estatísticas oficiais (Tabelas 72 a 80). Ressalta-se, contudo, que existem dezenas de fruteiras extrativas que são comercializadas, no quais destacam-se o bacuri, uxi, tucumã, que começam a ser efetuados os primeiros plantios. Algumas dessas espécies são de difícil reprodução, como o uxi, que está caminhando para a extinção, começam a ser cultivados entre os colonos nipo-brasileiros no município de Tomé-Açu. O crescimento do mercado de bacuri também está induzindo a realização de plantios mediante enxertia, para apressar a frutificação e o tamanho da copa e adoção de práticas de manejo. Algumas dessas frutas nativas apresentam características regionais, como a venda e consumo de tucumã nas ruas da cidade de Manaus e da pupunha cozida na cidade de Belém.

Existe uma escassez de informações econômicas sobre fruteiras regionais e, quando se trata de fruteiras amazônicas, grande parte delas sequer são incluídas nas estatísticas agropecuárias. Quando os produtos são produzidos a nível nacional ou internacional, como

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cacau, laranja, abacaxi, banana, entre outros, existem diversas instituições que efetuam o julgamento em nível do país, que podem auxiliar quanto às perspectivas futuras. Entre as questões mais freqüentes referem-se quais os mercados para as frutas da Amazônia ou quais seriam as opções agrícolas?

As dificuldades aumentam, quando se tratam de fruteiras regionais, como o cupuaçu, pupunha, açaí, guaraná, entre outros. As coletas de informações oficiais quanto a produção, área, municípios produtores são precárias ou inexistentes e, as exportações quando efetuadas, pelo pequeno volume, são consideradas como Outros.

Neste cenário, naturalmente, as controvérsias e os equívocos são normais. Uns tentam retratar um mercado fantástico, interessado em definir políticas de financiamento para esta ou aquela atividade. Outros pensam que estudos de mercado consiste de uma listagem de endereços fornecidos por instituições públicas para efetuarem as vendas, encontrar mercados inexistentes ou resolver crises de preços. Esquecem que mercado consiste na observação sistematizada e conquista de confiança, da qualidade e quantidade do produto, segurança e desempenho competitivo e de atendimento ao consumidor e, quem conhece não fornece informações sobre suas estratégias e o processo de aniquilamento faz parte do jogo. É salutar nesse sentido a presença de determinadas ONGs tentando ajudar na conquista de mercados de produtos não-madeireiros, de produtos orgânicos e da difusão de informações via internet. No caso de frutas nativas da Amazônia, muitas ONGs tentam criar mercados globais para produtos com valor local, às vezes de caráter duvidoso (HOMMA, 2002a).

Muito comum para resolver problemas de mercado são as visitas de técnicos governamentais nos principais centros urbanos do país e do exterior, às vezes completamente alheios ao problema, que poucos resultados conseguem trazer. Os produtores e àqueles envolvidos na comercialização precisam aprender que mercado se conquista através do tempo, mediante disputas e que exige constante aprendizado, aperfeiçoamento em tecnologias, idiomas, criatividade, qualidade, confiança, etc.

Verifica-se que muitos setores da economia, devido ao vácuo governamental na coleta de dados básicos, dispõem de suas próprias estatísticas que, infelizmente, são utilizadas mais com sentido defensivo contra determinadas propostas governamentais. O acesso a essas informações, bastante restrito, apesar das evidentes perdas no curto prazo, poderia contribuir para o melhor desempenho do setor a médio e longo prazos.

Quando inexistem as informações ou a democratização não se processa adequadamente, os produtores podem pagar um alto custo privado e social, ao acreditar no mercado do mito, do folclore, da fantasia, da angústia e do capricho de determinadas pessoas ou governantes. Na Amazônia a história está cheia desses exemplos, onde para muitos, pagou-se com a tragédia humana.

Os pesquisadores podem contribuir na análise das experiências passadas, comparando com outros produtos similares e coletando informações de interesse coletivo. Pesquisas de mercado de forma contínua são necessárias, mesmo que sejam custosas e demoradas, porque

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podem representar a forma adequada para se criar estratégias competitivas, uma vez que estão em constante mutação e depende da abrangência e da dimensão temporal.

Nos últimos anos, várias frutas amazônicas e outros produtos da biodiversidade amazônica tiveram seus princípios ativos identificados e, nomes de frutas, como cupuaçu e açaí, foram registradas como marcas por instituições dos países desenvolvidos. Isso indica que o atraso tecnológico e a falta de experiência no comércio e de direito internacional podem conduzir a graves prejuízos econômicos e de imagem para a região.

10.3 POTENCIAL DAS FRUTAS AMAZÔNICAS

As características peculiares de dezenas de frutas amazônicas, cujo aroma, gosto, cor, tato, formato, nomes indígenas, etc. afetando os cinco sentidos da percepção humana, tem despertado a curiosidade dos consumidores e, em muitos casos, atribuindo propriedades medicinais e geriátricas. Outro fator positivo é o sentido da Natureza que as frutas da Amazônia parecem incorporar, dando idéia de vigor, pureza, força, entre outros. Novas opções do uso das frutas amazônicas na indústria de doces, bombons, cosméticos e fármacos, que já estão sendo utilizados, delineiam perspectivas bastante amplas para o setor (HOMMA, 2001c).

Velhos e crianças, todos gostam de algum tipo de fruta. Desde 1910, quando foram iniciadas as atividades da Fábrica São Vicente, em Belém, de dona Maria Rita Ferreira Santos (Dona Sinhá), pioneira na fabricação de doces, geléias e compotas de frutas nativas da Amazônia, novos desafios se apresentam e precisam ser vencidos.

A transformação do guaraná em um novo produto universal, onde o nome Amazônia se confunde com o próprio produto, pode implicar em grande aumento de demanda nos próximos anos. O conceito da marca Amazônia como produto, parece despertar novos atrativos para as frutas produzidas na Amazônia. Se for concretizado o acordo firmado pela AmBev e a Pepsico Inc., em 1999, no sentido de exportar o refrigerante guaraná para 175 países com o guaraná produzido na Amazônia, deve abrir um grande mercado para essa fruta amazônica. Nesse mesmo enfoque, explica-se a implantação de unidades de beneficiamento de concentrado de abacaxi para exportação para a Europa e, de goiaba, em Dom Eliseu. Por outro lado, observa-se também, o interesse pelo plantio de cupuaçu, açaí e pupunha, na Bahia, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, entre outros, visando atender consumidores localizados no Sudeste e Sul do país.

A inclusão do açaí, cupuaçu, bacuri e mais recentemente, do fruto da pupunha na gastronomia nacional também é visível em dezenas de receitas elaborados pelos mais famosos chefs da culinária regional e nacional. Estes aspectos chamam a atenção para novos desafios da fruticultura regional que precisam sair do amadorismo e encarar com grandes investimentos em tecnologia de beneficiamento e plantio, desenvolvimento de novos produtos, na gerência e marketing, descobrir novos mercados, distribuição no varejo, treinamento de mão-de-obra e na preservação ambiental.

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A agroindustrialização de frutas da Amazônia pode contribuir para o seu desenvolvimento sustentado, reduzindo desmatamentos e queimadas. A existência de grandes extensões de áreas desmatadas na Amazônia, equivalente a superfície dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, no qual a utilização de uma fração dessas áreas, face a abundância de água, de energia elétrica e de luz solar, colocam a fruticultura amazônica como uma das grandes opções regionais e para o país. A proximidade da Amazônia com os mercados europeus, americano e do Caribe, constitui outra razão para o desenvolvimento da fruticultura na região.

10.3.1 Cupuaçu

O cupuaçuzeiro é uma planta nativa da Amazônia, antes restrita a coleta extrativa e de fundo de quintal, a partir do final da década de 1970, iniciou o seu cultivo racional em bases comerciais na colônia nipo-brasileira de Tomé-Açu, Pará. A maior produção de cupuaçu provém de plantios racionais, estimados em mais de 20.000 ha, distribuídos no Pará, Rondônia, Amazonas e Acre, principalmente. No Pará, existem mais de 14.000 ha com diversos níveis de produtividade. A ampliação da fábrica de beneficiamento de polpa de frutas em Tomé-Açu, em 1991, pode ser considerada como o início da agroindústria de frutas na Amazônia, evitando-se a venda de frutas in natura, dando novo enfoque para o aproveitamento de cupuaçu, maracujá e acerola (HOMMA et al., 2001b).

A área de maior ocorrência de cupuaçu nativo é o Sudeste Paraense, que tem sofrido forte pressão migratória nestes últimos 30 anos, traduzido na constante destruição dos recursos naturais, em especial, das áreas de castanheiras e de cupuaçuzeiros. A valorização dos frutos de cupuaçuzeiros a partir da segunda metade da década de 1980, induziu à sua conservação, mas está sendo substituída pelos plantios racionais, devido ao período relativamente curto para atingir a frutificação.

A conservação dos cupuaçuzeiros nativos reveste-se de grande importância para programas de melhoramento genético. O plantio de sementes originadas de cupuaçuzeiros nativos escolhidos preserva algumas características importantes para futuros programas de melhoramento genético, sem garantir outras características não-perceptíveis pelos produtores. Este aspecto chama a atenção para o fato de que os programas de conservação de recursos genéticos como o cupuaçuzeiro ou castanheira-do-pará não podem ser efetuados de maneira isolada, mas em um contexto bastante amplo. A valorização econômica da floresta, como tem sido a tônica da maioria das propostas ambientais na Amazônia, pode ser decisiva para a preservação, mas pode acontecer que a floresta nunca alcance esse valor que poderia oferecer um uso alternativo.

No dia 9 de janeiro de 2003, a organização não-governamental Amazonlink descobre o registro de cupuaçu pelos japoneses, provocando uma grande discussão na mídia. No dia 01/03/2004, o Escritório de Marcas do Japão (JPO) em Tóquio cancelou o registro como marca comercial do cupuaçu, solicitado pela multinacional japonesa Asahi Foods. Esta ação foi impetrada pelo Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Amazonlink, APA Flora e outros, protocolada em 20 de março de 2003. Este episódio do registro cupuaçu enseja a necessidade

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do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento criarem Assessorias Jurídicas para apoiar organizações de produtores e pequenos exportadores, quanto aos contratos internacionais, de forma ágil e eficiente.

10.3.2 Açaí

O açaí parece ter despertado maior simpatia dos consumidores fora da Amazônia, o que explica o crescimento da coleta dessa fruta, no Estado do Pará, de 92 mil toneladas em 1994 para 135 mil toneladas em 2003, um aumento de 47%. A estimativa é que cerca de 180 t/mês de polpa congelada são destinadas para o Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Brasília e Goiás, além de 120 mil litros de vinho comercializados diariamente em Belém, em 3 mil pontos de venda. Em 2000 foi iniciado a exportação de polpa congelada de açaí para os Estados Unidos e Itália e em 2002, foram exportadas 12.291 toneladas de polpa de açaí, sendo 1.060 toneladas para os Estados Unidos, França, Holanda, Itália, Austrália, Coréia do Sul e Japão, entre os principais (Tabela 81). A CAMTA que foi a pioneira no beneficiamento de frutas, trabalha com 13 polpas, em 2003, processou 4 mil toneladas, dos quais 1,1 mil toneladas foram de polpa de açaí, e exportou para os Estados Unidos, Japão e países da Europa. Somente a empresa norte-americana Sambazon, comprou 300 toneladas de polpa de açaí. A entrada de grandes grupos externos no ramo da fruticultura pode constituir em perigo para a agroindústria local. As cinco gigantes internacionais que atuam no agronegócio no país: ADM, Bunge, Cargill, Dreyfus e Monsanto, são responsáveis por 15% das exportações de produtos agrícolas e apresenta tendência crescente. Em nível de produtos este controle é de 70% para a soja, 30% para o café, 15% para a laranja, 13% para o frango e 6,5% para açúcar e álcool. Este controle evidencia o perigo para o mercado de frutas amazônicas, na perda de competitividade para pequenas agroindústrias locais.

Um dos grandes entraves no beneficiamento da fruta é a informalidade que leva a contaminação e a descaracterização dos produtos. No caso da polpa do açaí, por exemplo, é comum adicionar água para o mercado interno, para ganhar competitividade, descaracterizando e contaminando o produto. A intoxicação confirmada em 18/03/2005, de caldo de cana em Santa Catarina, com barbeiro, reacendeu a cautela com a importação de polpa de açaí sem a devida pasteurização. A hipótese de transmissão oral da doença de Chagas é defendida pelo Instituto Evandro Chagas, dos barbeiros serem atraídos pela luz dos pontos de venda e caindo dentro das máquinas e, por ocasião do embarque dos frutos, atraídos pela luz das embarcações e caindo nos paneiros (VALENTE et al. 2005).

A Agência de Desenvolvimento da Amazônia estabeleceu Câmara Técnica de Fruticultura, desde 2004, que tem como objetivo reunir as agroindústrias produtoras de frutas do Estado do Pará, sobretudo o açaí para discutir as prioridades dos investimentos necessários para fortalecer o Arranjo Produtivo Local (APL) de fruticultura. No dia 20 junho de 2005 a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) e a Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) lançaram um projeto denominado Fomento às Exportações dos Arranjos Produtivos Locais, visando a exportação de polpa de açaí para os Estados Unidos. Este lançamento contou com a participação do embaixador dos Estados

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Unidos no Brasil, John Danilovich e do presidente da Fiepa, Danilo Remor, que provocou intranqüilidade no setor de beneficiamento de polpa de fruto de açaí, que culminou em nova reunião de esclarecimentos no dia 12 de julho (EXPORTAÇÃO ..., 2005).

Quanto aos desafios futuros estas estão relacionadas com o aproveitamento do caroço de açaí que representa 85 a 90% do peso do fruto, para a produção de adubos, fibras, ração, carvão, etc., redução dos impactos ambientais decorrentes da expansão das áreas manejadas, tratos culturais para os plantios nas áreas de terra firme, fabricação de açaí com menor teor de gordura, nutracêutica, cosmética, corantes, redução do teor de água no beneficiamento, etc., que exige investimentos em C&T de forma mais agressiva.

O crescimento do mercado de frutos de açaí tem induzido as populações ribeirinhas dos municípios próximos de Belém a conduzirem projetos de manejo de açaizeiros, estimados em 30 mil hectares, como se fossem plantios homogêneos. A expansão desses planos de manejo, em grande escala na foz do rio Amazonas, pode apresentar riscos com relação a flora e a fauna, bem como com a continua retirada de frutos, suplementada com as inundações decorrentes das marés, cujas conseqüências precisam ser avaliadas. Os plantios de açaizeiros em áreas de terra firme, em outros Estados fora da Amazônia e, mesmo em outros países, podem afetar o mercado regional desse produto, com prejuízos para a economia regional. 10.3.3 Palmito

Nas décadas de 1940 e 1950, o Estado de São Paulo foi o maior produtor do país, sendo que atualmente produz apenas 2% do palmito nacional. A exploração do palmito de açaí, a partir da década de 1970, deslocou a indústria do palmito para o Estado do Pará (TORRES et al, 2005).

Sem considerar o palmito clandestino, a produção brasileira de palmito é de 20 mil

toneladas/ano, sendo que se considerar o mercado informal estima-se uma produção que pode chegar a 200 mil toneladas/ano (Tabelas 82 e 83).

Os principais concorrentes do Brasil no comércio exterior são a Costa Rica, Equador, Bolívia, Colômbia, Guatemala, México, Nicarágua, Peru, República Dominicana e Venezuela. Os maiores importadores são os Estados Unidos, França, Argentina e Espanha. Em 1994, as exportações apoiadas no extrativismo, eram, pelo menos, cinco vezes maiores do que as atuais.

O palmito extrativo oriundo da depredação dos açaizais deverá sofrer contínuas restrições e dessa forma o palmito cultivado em bases agronômicas e ecologicamente corretas deverá ocupar espaço, principalmente no mercado externo.

10.3.4 Guaraná

Para atender a expansão da indústria de suco de laranja em São Paulo, com problemas de mercado, o então Ministro da Agricultura, Cirne Lima, implementou a Lei dos Sucos através do Decreto-Lei 5.823, assinado em 14/11/1972, regulamentado em dezembro de 1973.

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As conseqüências da Lei dos Sucos foi a oligopolização das grandes indústrias de refrigerantes, uma vez que as pequenas indústrias baseadas em sucos artificiais não tiveram condições de atender a legislação (SIMPÓSIO..., 1984).

No caso do guaraná, o cumprimento dessa legislação criou uma grande demanda por esse produto, uma vez que estabelecia quantitativos de 0,2 grama a 2 gramas de guaraná para cada litro de refrigerante. No caso do xarope de guaraná, a quantidade variava de 1 grama a 10 gramas de guaraná para cada litro de xarope. Pode-se observar que, em ambas as situações, a quantidade de guaraná entre o mínimo e o máximo permitido legalmente é de 10 vezes. Essa variação pode ser vista comparando os percentuais do guaraná Taí que contem 0,2 grama/litro (0,02%) de refrigerante, o Tuchauá contém 1,10 grama/litro (0,11%).

A produção de guaraná até o advento da Lei dos Sucos era decorrente da coleta extrativa e de plantios semidomesticados, concentrados nos municípios de Maués e Manacapuru, no Estado do Amazonas. Essa produção, por várias décadas, permanecia estacionária entre 200 a 250 toneladas/ano. Com o advento da Lei dos Sucos desencadeou-se uma grande febre pelo plantio do guaraná, em que a escassez de conhecimentos tecnológicos sobre a cultura obrigou a tentativa de copiar técnicas de cultivos do cacau e do café e da experiência dos produtores, além dos esforços que a recém-criada Embrapa, dos Estados do Amazonas e Pará, procuraram efetuar para a sua domesticação, numa corrida contra o tempo.

A expansão da cultura do guaraná, nesse primeiro ciclo, procurou atender,

principalmente, o mercado interno de refrigerantes e como produto geriátrico. Quanto ao primeiro, face a elasticidade da concentração permitida entre o mínimo e o máximo, da concorrência com outros refrigerantes e de questões de sabor, o mercado foi rapidamente preenchido. No que concerne ao aspecto geriátrico, o teor de cafeína encontrado na amêndoa do guaraná, cerca de 4,5%, representando em torno de quatro vezes o conteúdo desse alcalóide no próprio café, terminaram levando a certas precauções quanto ao seu uso. Isso fez com que a produção de guaraná estabilizasse atingisse o máximo de 5.441 t em 1999 e passasse a decrescer, porém, quase vinte vezes a produção durante a fase extrativa.

As perspectivas são favoráveis ao aumento da demanda, porque algumas empresas estão ampliando seus mercados internos e externos. O interesse pelo refrigerante guaraná Antarctica passou inclusive a ser falsificado e vendido na China (INVADIRAM ..., 2005). As vendas já se iniciaram nos EUA, Espanha, Portugal e Japão, mas o interesse seria atingir o mercado chinês, outros países europeus e asiáticos (WELSH, 2005). Para isso as grandes empresas estão investindo na produção de extratos em Maués e Manaus para serem utilizados em seus refrigerantes (Tabelas 83 e 84).

O mercado externo tem perspectivas favoráveis de crescimento dada à política de atuação das grandes, médias e pequenas empresas e também de alguns laboratórios que estão conquistando e investindo em novos nichos de mercado.

O segundo boom do guaraná na Amazônia descortinou com a fusão da Companhia Antárctica e da Companhia Cervejaria Brahma, ocorrida em 1º julho de 1999, que resultou na

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Companhia de Bebidas das Américas (AmBev), que a imprensa enfatizou como sendo a primeira multinacional verde-amarela. Posteriormente, o acordo que a AmBev efetuou com a Pepsico Inc, assinado em 21 de outubro de 1999, em que o Presidente Fernando Henrique Cardoso foi o primeiro a tomar conhecimento dessa novidade, comprometendo-se a distribuir o guaraná para mais de 175 países, indicam a transformação desse produto em escala planetária. Nesse acordo pretende produzir e exportar o guaraná produzido na Amazônia que adotem normas de respeito à ecologia e à biodiversidade (AGORA ..., 1999).

As opções que se colocam em termos da expansão da cultura do guaraná é que nos próximos anos o guaraná Antárctica seja o dono de 1% do bolo mundial do mercado de refrigerantes, hoje limitado ao Brasil, que responde por 0,5% do total mundial. Isso induziu a Coca Cola a efetuar plantios de guaranazeiros no município de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas, além da transformação do Festival Folclórico de Parintins, que foi iniciado em 1966, em um grande evento de marketing da empresa, a partir da década de 1990. O apelo ecológico e energético dessa fruta da Amazônia e a sua entrada no cenário internacional, através das mãos da Pepsi, pode tornar o guaraná em novo produto universal, da mesma forma como o café tornou-se símbolo nacional.

Como o guaraná está associado, também, a venda da imagem da Amazônia, que passou a constituir-se em um novo produto que já está sendo explorado. Para produzir e exportar o guaraná, as indústrias de refrigerantes estão se comprometendo a utilizar somente frutos de plantações desenvolvidas na Amazônia e em que se adotem normas de respeito à ecologia e à biodiversidade. Este aspecto, com toda certeza, reduzirá o impacto da expansão dos plantios de guaraná na Bahia. Aos legisladores cabem a tarefa de evitar que a região seja mera fornecedora de matéria-prima, mas a de estimular o máximo possível o seu processo de verticalização na Amazônia e planejar sua expansão.

Outro é o lado místico que essa cultura apresenta, que impressionou von Martius, na sua viagem pela Amazônia em 1818-1820, quando batizou essa planta, utilizada pelos índios Maués e Andirás, na forma de bastão e ralado na língua do pirarucu. Assim, desde o lançamento pioneiro, em 1907, do guaraná Andrade, em Manaus, seguindo-se a nível nacional, do guaraná Antárctica em 1921 e do guaraná Brahma em 1927, tudo indica que o guaraná vai se tornar um refrigerante universal. Os produtores da Amazônia devem ficar sintonizados com essa perspectiva e a necessidade do aprimoramento tecnológico. O mundo tem sede e a perspectiva é que o negócio de bebidas vai dobrar na próxima década.

O Brasil é o único país do mundo a produzir guaraná em escala comercial e praticamente toda a produção nacional é consumida no mercado interno. Cerca de 70% são absorvidos pela indústria de refrigerantes, aproximadamente 15% são industrializados para a venda na forma de bastão e o restante, na forma de xarope, pó ou extrato para exportação e para a indústria farmacêutica. O alto conteúdo de cafeína (4,3% a 4,7%) muito superior a do café (0,8 a 1,3%) tornou-se em restrição para a comercialização nos Estados Unidos.

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10.3.5 Castanha-do-pará

A Bolívia passou a liderar a exportação mundial de castanha–do-pará a partir de 2003, que triplicaram o comércio deste produto com a Comunidade Européia, Estados Unidos e Ásia. Este crescimento da produção de castanha boliviana decorre do desvio da extração dos Estados do Acre e Rondônia (CONTRABANDO ..., 2004). O Peru também produz castanha-do-pará e no Brasil é encontrado nos Estados do Acre, Pará, Amazonas, Rondônia, Amapá, Roraima e Mato Grosso.

Atualmente existem cinco usinas de beneficiamento de castanha-do-pará no Estado do Pará (três em Belém, uma em Óbidos e uma em Oriximiná), no Estado do Amazonas (duas usinas) e três usinas de pequenos porte pertencentes as comunidades no Estado do Amapá (BENEDITO..., 2003; Mauro Macedo, comunicação pessoal, 2005). Dos 16 exportadores que existiam nos Estados do Pará, Amazonas e Acre restam apenas sete. As restrições colocadas pelos países europeus quanto a tolerância de até 4ppb (partes por bilhão) de aflatoxina, enquanto nos Estados Unidos o limite é de 20ppb, levou em 2001, a devolução de 466 toneladas, pela Alemanha, Itália, França, Holanda e Reino Unido, envolvendo um prejuízo de quase 423 mil dólares (MANUAL ..., 2004). Por causa da contaminação, em 2003, a União Européia fechou as portas de seu mercado para a castanha com casca proveniente do Brasil.

No Sudeste Paraense, onde está situado o município de Marabá, nos últimos 30 anos milhares de castanheiras desapareceram. A ocupação dessa área começou em 1898, há cerca de 107 anos atrás, quando foi fundado o povoado de Itacaiúnas, que daria origem à cidade de Marabá, com o objetivo de explorar o caucho que perdeu importância com o declínio da borracha e a castanha-do-pará passou a ser a principal atividade econômica.

Em um período de 60 anos, os castanhais foram mantidos e ajudaram a sustentar milhares de extrativistas expedicionários e a oligarquia da castanha-do-pará. Mas, a partir do final da década de 1960, baseado no princípio de que a pecuária renderia mais que a mata em pé, o governo começou a apoiar a agropecuária. Para promover o desenvolvimento da Amazônia, foram construídas rodovias como a Belém-Brasília, Transamazônica, BR-222 e PA-150, a hidrelétrica de Tucuruí, o Programa Grande Carajás, entre outros. Muitos posseiros, colonos e fazendeiros começaram a se estabelecer, mesmo em áreas remotas, efetuando a gradativa substituição da floresta para plantio de culturas anuais e pastos, iniciando uma onda de desmatamento.

Depois do ciclo da implantação da pecuária, começou uma nova fase de valorização dos recursos naturais: a extração de minérios da Província Mineral de Carajás e a extração da madeira, primeiro o mogno e depois outras espécies, como a castanheira. O resultado é que até 1997, cerca de 70% das áreas de castanhais já haviam sido desmatadas no Sudeste Paraense. O resultado inevitável dessa destruição está refletida na queda da extração de castanha-do-pará na mesorregião do Sudeste Paraense.

A derrubada das castanheiras no Sudeste Paraense, está relacionada com a Portaria 108/1997, onde o Ibama autorizou a derrubada de castanheiras mortas e desvitalizadas para extração madeireira nos municípios de Eldorado dos Carajás e São Geraldo do Araguaia, sem

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condições de efetiva fiscalização. A inexistência desses esqueletos de castanheiras, não significa que eram áreas livres dessa árvore, mas que foram derrubadas para aproveitamento da madeira pelas serrarias nos últimos anos, como era o trecho entre Marabá, São João do Araguaia e Xinguara. Nas décadas anteriores, a grande disponibilidade de madeira e da proibição do abate de castanheiras, e a constante abertura de novas frentes de expansão, faziam com que essa árvore não fosse plenamente utilizada pelas serrarias.

A legislação nunca deixou de proteger as castanheiras. A riqueza das leis, algumas completamente contraditórias, por ser o caminho mais fácil, revelaram ser inoperantes, pela falta de mecanismos para o seu cumprimento e pela dupla interpretação. A destruição das castanheiras, apesar de ser protegida legalmente desde a década de 1960, com mercado definido, decorre também com a perda de competitividade frente a outras alternativas econômicas.

Com a promulgação da Constituição de 1988 desencadeou-se a criação de dezenas de municípios no Sudeste Paraense. Esse fenômeno político decorre da tentativa de receber benefícios prejudicados pela distância com relação aos centros de decisão, da falta de infra-estrutura social e por não corresponder às aspirações desses núcleos populacionais.

A localização de assentamentos fundiários e das invasões de propriedades em áreas de castanhais constitui outra variável de pressão que está levando a contínua derrubada de castanheiras para ocupação pela agricultura de subsistência em simbiose com os extratores de madeira. Essa agricultura familiar de fronteira se estabelece nas frentes pioneiras, acompanhando as estradas de extração de madeira, procedendo à derrubada e a queima da floresta. Os madeireiros e a agricultura familiar de fronteira são, por razões diversas, os principais atores, que se complementam e que se opõem, nas frentes pioneiras da Amazônia. Procura-se extrair o maior número possível de algumas espécies madeireiras de maior valor econômico e, uma vez esgotados, seguem mais à frente na fronteira, deixando atrás de si as marcas desta extração predatória, ao longo dos ramais abertos.

10.3.6 Bacuri

O bacurizeiro (Platonia insignis Mart. - Clusiaceae) possuí uma característica ímpar de efetuar o brotamento a partir de suas raízes. Dessa forma, nas antigas áreas de ocorrência de bacurizais verifica-se o brotamento dessa espécie arbórea, como se fosse uma erva daninha, na luta pela sobrevivência (SHANLEY, 2000; MEDINA & FERREIRA, 2003). Muitos produtores transformam esses rebentos que nascem, espontaneamente, mediante o manejo, colocando no espaçamento apropriado, controle das copas, dos brotos e das ervas invasoras, permitindo a formação de bosques de bacurizais, criando nova alternativa para as áreas degradadas da mesorregião do Nordeste Paraense e da Ilha de Marajó.

A região de ocorrência de bacurizeiros constitui a faixa costeira filiforme que se estende nos Estados do Pará e do Maranhão, se estendendo até o Piauí. Dessa forma, a viabilidade de manejo do rebrotamento teria um grande impacto em criar um pólo produtor de bacuri, bem como o estímulo para os plantios racionais, matéria-prima para agroindústrias e

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exportação de polpa (no país e no exterior) gerando renda, emprego e uma nova alternativa econômica.

O manejo do bacurizeiro pode ser efetuado a partir das brotações radiculares dessa planta nas áreas que são preparadas para os roçados e em seguida são abandonados. A produção dos frutos ocorre, se os pés de bacurizeiros forem salvos de derrubadas futuras e da entrada do fogo, entre oito a dez anos. Trata-se de uma planta rústica que devido ao crescimento do mercado de frutos passou a receber atenção de agricultores que começaram a salvar alguns pés de bacurizeiros nos quintais. O “manejo atual” consiste em privilegiar as brotações mais vigorosas deixando um espaçamento aleatório que varia de 4 a 8 metros nos roçados abandonados e os cuidados posteriores referem apenas a roçagens anuais e, quando adultas para facilitar a coleta dos frutos.

Com a valorização dos frutos do bacurizeiro, sobretudo, nos últimos dez anos, muitos

produtores passaram a preservar as plantas existentes próximas das casas ou nos roçados, da mesorregião do Nordeste Paraense e da Ilha de Marajó, adotando práticas de manejo, que apresenta grande heterogeneidade. O fato das áreas de ocorrência de bacurizeiros sofrerem forte pressão de ocupação, pode estar restringindo as possibilidades desse aproveitamento futuro com grandes perspectivas de mercado, de geração de renda e emprego, e de regeneração das áreas degradadas.

O crescimento do mercado de bacuri também está induzindo a realização de plantios através de sementes e, mediante enxertia, principalmente no Município de Tomé-Açu, para apressar a frutificação e o tamanho da copa.

Espera-se que com adoção de sistemas de manejo apropriados à transformação de roçados abandonados de rebrotamento de bacurizeiros em pomares de bacurizeiros com espaçamento definido, mediante linhas de crédito específicas condizentes com os coeficientes técnicos e de custos de manejo para a formação desses bacurizais. Por ser um produto extrativo, cuja oferta é fixa, determinada pela Natureza, com tendência declinante, face à depredação, pode-se concluir, se nada for feito pela manutenção, no máximo, dessa mesma oferta. Com o manejo espera-se que possa aumentar a produtividade da terra pelo aumento da densidade de bacurizeiros nativos que varia de 0,5 a 1,5 planta/hectare para 100 planta/hectare, com espaçamento 10m x 10m e com isso aumentar o “carrying capacity” e a produtividade da terra e da mão-de-obra, permitindo colher maior quantidade de frutos em menor tempo, assim aumentando a renda das unidades familiares. Dessa forma, a produtividade seria aumentada, teoricamente, 66 vezes. Considerando uma área mínima de 10.000 hectares manejados seria possível aumentar a produção para 400 milhões de frutos e uma receita de R$ 106,6 milhões, para os próximos 10 a 15 anos, sem falar das possibilidades de agregação através da sua industrialização. O manejo dos açaizeiros em várias localidades da foz do rio Amazonas através do financiamento do Banco da Amazônia S/A, confirma essa assertiva, com exportação para todo o país e para o exterior. Com a adoção das técnicas de manejo do rebrotamento de bacurizeiros seria possível aumentar a densidade, transformando roçados improdutivos a espera da recuperação da capoeira, para nova derrubada, em bacurizais econômicos e, com isso aumentando a renda e desestimulando a prática da

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derrubada e queimada. Por ser planta perene de grande porte, promoveria a recuperação das áreas alteradas e até como fonte produtora de madeira, seqüestro de carbono atmosférico, entre outros. Com o manejo de bacurizeiros aumentando a densidade para 100 plantas/hectare, permitiria a produção de 19 t de frutos e 2 t de polpa, e resíduos correspondentes a 12 t de casca e 5 t de caroços que poderiam ser aproveitados antes de serem revertidos ao solo, efetuando a sua fertilização.

10.3.7 Banana

O cultivo da banana é explorado na maioria dos países tropicais. Em 2003, a produção mundial atingiu 69 milhões de toneladas, em uma área plantada de 500 mil hectares. O Brasil, além de ser o segundo país produtor, com seis milhões de toneladas anuais, é também o maior consumidor, com 10% do total. A participação nacional no mercado internacional é pequena, sendo uma das principais razões para isso o enorme mercado interno, aliado aos preços competitivos aqui praticados (HOMMA et al., 2001a).

O Estado do Pará vem se destacando desde a década de 1990 entre os maiores produtores nacionais, colocando-se como maior produtor entre os anos de 1998 a 2000. Em 2001, voltou a terceira posição, vindo logo após São Paulo e Bahia. Essa alternância do Pará no ranking da produção nacional é que os demais Estados tem produção baseada em sistemas mais estáveis e o Pará predominantemente em sistema de derruba e queima. Apesar do Estado do Pará ser um grande produtor e exportador de banana, parte do produto consumido é importado da região Nordeste e do Estado de Tocantins (ALVES ; HOMMA, 2003).

A cultura da bananeira é afetada por diversas doenças, tais como o mal-de-panamá (Fusarium oxisporum f.sp. cubense) e a sigatoca-amarela {(Mycosphaerella musicola Leach (fase sexuada) ou Pseudocercospora musae (Zimm) Deighton (fase assexuada)}, que foi identificada na Ilha de Java em 1902 e constatada no Brasil em 1944 na região amazônica (CORDEIRO ; MATOS, 2000).

A sigatoca-negra, a mais grave e temida doença da bananeira em todo o mundo vem se disseminando pelo país (VENTURA et al., 2000). No Estado do Pará a doença foi constatada em novembro de 2000 no município de Almeirim, nos bananais situados nas margens da rodovia Monte Dourado, em 2001 no município de Porto de Moz e em 2003, no município de Oriximiná. A presença dessa doença no bananal acarreta prejuízo de até 100% e a sua transmissão é feita pelo vento, aumentando a capacidade de propagação. Quando o fungo ataca, deixa manchas negras que as debilitam, até provocar a morte das folhas e sem reservas suficientes de energia os frutos sofrerão má-formação, amadurecimento precoce e sem valor de mercado.

O alastramento da sigatoca-negra assume tal gravidade que Pearce (2003), em um artigo de ampla repercussão mundial, que foi motivo de reportagem do Fantástico da Rede Globo, no dia 19/01/2003, prenunciou o desaparecimento das variedades de banana tradicionais, como a maçã e a prata.

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As perdas na pré e pós-colheita podem chegar a 40% da produção. Cerca de 99% do produzido é vendido internamente. A maior parte da banana comercializada Na região não é de boa qualidade devido, principalmente, às péssimas condições de transporte do produto.

10.3.8 Laranja

O consumo de laranja no Estado do Pará que dependia na sua totalidade de importações do Nordeste e Sul do país, com a expansão dos plantios durante a década de setenta, atende a metade do consumo estadual e exporta para os Estados do Amazonas, Amapá, Maranhão e até para São Paulo. Foi outro exemplo de sucesso de atividade agrícola ocupando áreas desmatadas e de substituição de importações.

Um fato histórico importante foi o esforço do agrônomo sergipano Antônio Soares Neto, da Emater-Pa, durante a década de 1970, trouxe mudas de Sergipe para iniciar os primeiros plantios de laranja no município de Capitão-Poço, Pará. Plantou as primeiras 4 mil mudas, em áreas decadentes de pimentais, que contou com o apoio da Sagri e Emater na distribuição de mudas e teve forte impulso na década de 1980. Isso fez com que o triângulo Capitão Poço-Ourém-Irituia tornasse no maior centro produtor de laranja no Estado do Pará. 10.3.9 Abacaxi

O Estado do Pará atingiu a posição de segundo produtor nacional de abacaxi em 1997, mas perdeu essa posição em 2000, com o crescimento da produção da Paraíba. O Estado de Minas Gerais tem mantido a posição de primeiro produtor nacional. O cultivo de abacaxi no Estado do Pará, inicialmente em Salvaterra, na ilha de Marajó, levaram no final da década de 1980 a auto-suficiência estadual das importações da Paraíba e, na segunda metade da década 1990, tornou-se exportador para o mercado interno e exportação para o Mercosul, Caribe e Europa. A produção dos Estados de Minas Gerais, Paraíba, Pará e Bahia respondem por quase 70% da produção nacional (HOMMA et al., 2003).

O Sudeste Paraense é onde concentra a maior produção estadual, destacando-se o município de Floresta do Araguaia, criado em 1996, desmembrado do município de Conceição do Araguaia, como o maior centro produtor. A primazia da produção de abacaxi foi deslocada de Salvaterra que se destacou até a década de 1980, quando levou o Estado do Pará a atingir a auto-suficiência, mas pela proximidade com a cidade de Belém, constitui o principal centro fornecedor dessa fruta, apesar do baixo nível tecnológico. Há uma estimativa de 600 produtores que dedicam a essa atividade em Salvaterra, cultivando em 1.050 hectares. No município de Floresta do Araguaia, a lavoura é mais tecnificada e é desenvolvido por 1.000 produtores em 7.000 hectares de área plantada e dispõem de uma grande agroindústria que efetua exportação de polpa de abacaxi.

O cultivo do abacaxizeiro requer mão-de-obra treinada em diversas etapas do seu processo produtivo, como a seleção de mudas, a aplicação de indutores florais, a cobertura dos frutos com jornais, a colheita e o acondicionamento no caminhão. Todas estas técnicas

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foram dominadas pelos agricultores, indicando que, mesmo técnicas complexas, são rapidamente absorvidas, quando existem mercados para a expansão da produção.

O beneficiamento do fruto do abacaxi, mediante a instalação de unidade agroindustrial, mesmo em um local isolado da Amazônia, ocorre desde que apresente viabilidade econômica e que esteja conectado com o mercado regional, nacional ou internacional. Para vencer as limitações geográficas e de infra-estrutura, novas alternativas são desenvolvidas. O transporte de suco concentrado congelado, a utilização de matéria-prima fortemente dependente de recursos naturais, como a expansão da cultura mediante a derrubada de áreas de floresta densa ou cerrado e o uso de lenha como fonte de combustível parcial, são soluções encontradas para viabilizar o plantio e a industrialização. Da mesma forma como surgem, podem desaparecer, rapidamente, quando algumas das condições tornam-se desvantajosas. Este mecanismo de destruição criadora, explica grande parte dos avanços e retrocessos da agricultura amazônica.

10.3.10 Acerola, mamão e melão

A crise dos pimentais na década de 1970, com a disseminação do Fusarium, promoveu a introdução do cultivo do mamão hawai, trazido por Akihiro Shironkihara, pastor da Igreja Tenrikyo, desenvolvido pela Universidade do Hawai, de consumo individual, que substituiu os grandes mamões até então dominantes.

Outra cultura introduzida pelos imigrantes japoneses, foi o cultivo do melão, que junto com o mamão hawai passaram a ser cultivados nas áreas antes do plantio da pimenta-do-reino e depois que estas estavam sucumbidas pela doença, aproveitando-se também para o plantio do maracujá. O cultivo de melão que teve o seu auge no Estado do Pará durante a década de 1970, foi perdendo a sua importância com os plantios realizados no Nordeste e Sudeste do país, mais próximos dos grandes centros consumidores.

A concorrência dos plantios de mamão hawai e melão do Nordeste e do Sudeste, muito mais próximas do mercado terminaram levando a perda da competitividade da produção paraense, que ficaram restritas ao consumo local, a partir da década de 1980. O Estado do Espírito Santo é o maior produtor e exportador de mamão, levando o país a condição de maior produtor mundial e terceiro exportador. Este mesmo fenômeno iria repetir-se com o cultivo de acerola iniciado na década de 1990, que tinha sido introduzido em 1956, trazida de Porto Rico, pela Profa. Maria Celene Cardoso de Almeida, da Universidade Federal Rural de Pernambuco, que passaram a sofrer a concorrência de grandes plantios do Nordeste. A redução no plantio da acerola no Estado do Pará decorreu, também, da necessidade de cerca de 500 dias-homens/hectare, especialmente na fase da colheita, da dificuldade da utilização de mão-de-obra infantil e da rentabilidade relativa com outras atividades. O taperebá que experimenta uma grande procura apresenta as dificuldades relativas a coleta de frutos no chão, implicando pessoas jovens para esse serviço.

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10.3.11 Maracujá

O cultivo de maracujazeiro tem vida curta, começa produzir aos nove meses e aos 24 meses já deve ser substituído. O Brasil é o primeiro produtor mundial, seguindo-se o Peru, Venezuela, África do Sul, Sri Lanka, Austrália, Papua Nova Guiné, Ilhas Fiji, Hawai, Formosa e Quênia. Mais da metade da produção mundial de maracujá é exportada sob a forma de suco.

Fruta muito utilizada na Região Norte e Nordeste, destacando-se o Pará como quarto produtor vindo logo depois da Bahia, São Paulo e Sergipe e segundo exportador de suco, perdendo para a Bahia. Diversas agroindústrias instaladas no Estado do Pará tem no fruto do maracujá a sua matéria-prima principal. O aparecimento de uma virose e uma bacteriose nos plantios de Capitão-Poço, tem prejudicado essa atividade. É uma atividade complementar da cultura da pimenta-do-reino visando o aproveitamento da área e dos estacões antes do plantio e depois da morte das pimenteiras.

Do suco de maracujá pode-se obter boas quantidades de vitaminas hidrossolúveis, sais minerais e fibras, podendo também ser aplicado (o suco) como sedativo e calmante. A polpa pode ser utilizada na preparação de sucos, sorvetes, vinhos, licores ou doces. Das sementes pode ser extraído óleo para aproveitamento industrial. É também considerada planta ornamental devido a grande exuberância de suas flores. O maracujá fruto tem rendimento para polpa em 30% (GUIMARÃES et al., 1998).

A Central de Cooperativas Nova Amafrutas surgiu com a parceria entre o governo do Pará, da Interchurch Organisation for Development Co-operation (ICCO), uma agência de fomento da Holanda, e o Banco da Amazônia, que investiu R$ 15 milhões no empreendimento. É formada por três cooperativas: a de Produção Agroindustrial (Coopagri), que reúne os empregados da fábrica, a Agrícola Mista de Produtores (Camp) e a de Produção Agroextrativista Familiar do Pará (Coopaexpa), além do maracujá, a fábrica passa a processar laranja, acerola e abacaxi. Já em 2002, a produção da Nova Amafrutas chegou a 8,6 mil toneladas de suco concentrado de maracujá. As 1,036 mil famílias beneficiadas receberam em torno de R$ 3,2 milhões e a empresa exportou o equivalente a R$ 2 milhões. Até o final do ano a sua produção atingirá a marca de 26 mil toneladas, devendo chegar a 59 mil toneladas em 2005, beneficiando mais de duas mil famílias de agricultores. A meta é chegar em 2008 com 86 mil toneladas anuais, mas a capacidade total da fábrica é para processar até 147 mil toneladas de 11 diferentes tipos de frutas.

10.3.12 Coco

Alguns pesquisadores acreditam que o coqueiro seja oriundo da África. Outros o dizem originário dos arquipélagos do Pacífico, onde adquiriu extrema dispersão. Há os que o tem como asiático. Ainda não há um consenso científico sobre o assunto. Para alguns estudiosos, o coqueiro teria alcançado a costa do Pacífico no Panamá vindo da Polinésia por meio das correntes oceânicas, que trouxeram as sementes. No Brasil, as evidências históricas indicam que o coqueiro, variedade gigante, foi introduzido pelos colonizadores portugueses,

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em 1553. As primeiras matrizes, procedentes da Ilha de Cabo Verde, foram distribuídas pelo litoral baiano, daí a denominação original de coco-da-baia.

Existem grandes possibilidades para a expansão da cultura do coqueiro no Estado do Pará, que já se destaca como segundo produtor nacional. No Estado do Pará, a empresa Fazenda Sococo, implantada em 1979, pertencente a Socôco S/A Indústrias Alimentícias, é o maior plantio de coco do Brasil, situada no município de Moju. A Fazenda da Socôco tem 27 mil hectares, dos quais 5 mil estão plantados com 796 mil coqueiros, dos quais 595 mil coqueiros em produção de híbridos Anão Amarelo da Malásia (fêmea) x Gigante do Oeste Africano (macho) e uma produção diária de 220 mil cocos e produção anual de 74 milhões de cocos, que atende 70% das necessidades. A produtividade dos coqueiros da Sococo é 21.000 cocos/hectare, enquanto a média do Estado do Pará é de 9.000 cocos/hectare. Na Fazenda da Socôco a produtividade média é 140 frutos/árvore de coco industrial. O recorde mundial monitorado pelo Instituto francês Institut de Recherches pour les Ouiles et Oleagineux (IRHO), em diversos países da Ásia e da África é de 120 frutos/árvore/ano.

A Sococo instalou no município de Ananindeua (Região Metropolitana de Belém) a Unidade de Processamento Industrial, desde 1987, com modernas instalações fabris onde são processados em média 400 mil cocos por dia obtendo-se os derivados do coco (água e fruto para fins alimentares e a casca como substrato agrícola). Da fábrica em Ananindeua saí a polpa triturada e desidratada para a fábrica de Maceió, onde são fabricados os produtos finais da marca, como o leite, o coco ralado e a água de coco Socôco que atende 40% do mercado nacional de produtos alimentícios derivados do coco. A fábrica e a fazenda, juntas, empregam 1.600 pessoas. A produção de água de coco, Quero Coco, é produzida em Ananindeua e tem uma produção mensal de 180 mil caixas, de 27 unidades de garrafas. A matéria-prima produzida em Ananindeua atende 75% das necessidades totais da empresa, sendo o Sul e Sudeste responsáveis por 68% das vendas da empresa, com maior incidência para o coco ralado. A Socôco foi fundada em 1966, com a produção do Coco Ralado Socôco e está presente há 15 anos no Pará.

A Socôco produz 10 mil toneladas ano de coco ralado, 1,3 milhão de litros de leite de coco através da Socôco e 40 mil litros/dia de água de coco pela Amacoco e implantou a Amafibra, no dia 26 de maio de 2001, um investimento de 5,5 milhões de reais, que vai produzir 120 mil m³ de pó da casca externa do fruto para substrato agrícola. São descarregados de grandes carretas, que se beneficiou com a construção das pontes da Alça Viária, a partir de 2002, rigorosamente selecionados e depois transportados em esteiras mecânicas, desfibrados e submetidos a mais uma seleção de qualidade. A seguir, os cocos sofrem a extração mecânica da água, bombeada através de dutos especiais. Já sem água, são submetidos a tratamento térmico em autoclaves, sofrendo um pré-cozimento para facilitar a liberação da polpa do coco. Em seguida ela é triturada e desidratada, para ser embalada sob a forma de coco ralado integral, e ser enviada para a Fábrica de Maceió, onde é feito o processo de industrialização.

A tendência mundial do confinamento da agricultura largamente difundido na Europa, Estados Unidos e Canadá é produzir cada vez mais frutas, legumes e hortaliças em grandes estufas utilizando substratos vegetais (FERREIRA, 2000). Na cidade de Elejido, na Espanha

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existem 35 mil hectares de estufas que faz daquela região espanhola a maior produtora de legumes e verduras da Europa, tudo a base de substratos vegetais. Grupos holandeses e espanhóis estão interessados na produção de substratos vegetais bem como produtores agrícolas brasileiros para a formação de mudas de laranja, eucalipto, algodão, café, flores e hortaliças.

O Programa Pobreza e Meio Ambiente na Amazônia (POEMA) ampliou o projeto de utilização da fibra de coco, principalmente, na fabricação de acessórios para a indústria automobilística (SILVA, 2000). A fábrica Poematec Fibras Naturais foi inaugurada no dia 7 de março de 2001 no município de Ananindeua, criada pelo Poema, utilizando tecnologia alemã no beneficiamento da fibra (SOARES, 2001b). A fábrica recebeu investimentos de R$ 8 milhões, sendo metade da Daimler-Chrysler na forma de equipamentos e desenvolvimento de tecnologia, do FNO e do Fundo de Desenvolvimento do Estado (FDE).

A produção de coco (água e polpa) é desenvolvida em toda Amazônia, cuja dimensão está em função dos núcleos urbanos e das cidades de veraneio, destacando os municípios litorâneos e dos municípios localizados nas margens dos principais rios da região. Na maioria são constituídos de pequenos plantios e que são recolhidos pelos intermediários que os revendem para os varejistas.

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Tabela 72 - Produção de abacaxi nas Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais Estados produtores – 1990/2003 (1.000 frutos) 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003

Brasil 735.931 793.539 825.994 834.582 989.551 950.907 763.987 1.073.263 1.113.219 1.247.157 1.335.792 1.430.018 1.433.234 1.440.013 Norte 27.522 29.597 34.400 52.318 68.669 111.268 146.228 288.966 270.881 290.098 291.452 264.348 276.320 312.038

Rondônia 3.933 6.604 6.584 4.660 5.229 5.659 1.190 1.312 1.363 2.787 4.850 4.578 9.887 10.145 Acre 418 408 410 467 461 1.493 1.763 1.863 2.251 2.267 1.906 2.572 2.959 3.105

Amazonas 1.797 2.873 4.912 5.107 3.592 5.453 8.047 12.697 11.497 11.868 11.876 11.641 11.851 12.350 Roraima 869 869 424 - 470 627 375 399 320 500 500 500 681 700

Pará 15.807 14.425 18.675 37.658 53.587 91.918 127.989 247.248 225.155 240.791 233.758 208.974 212.511 244.199 Amapá 378 358 331 341 406 421 1.097 1.442 1.775 1.815 1.410 1.291 1.005 791

Tocantins 4.320 4.060 3.064 4.085 4.924 5.697 5.767 24.005 28.520 30.070 37.152 34.792 37.426 40.748 Maranhão 7.801 6.661 9.383 13.799 18.467 21.964 33.402 13.075 26.337 31.166 44.394 42.912 43.587 39.236

Paraíba 284.168 307.011 301.107 252.246 236.622 235.757 76.153 96.301 136.923 230.749 268.080 299.404 274.208 270.909 Minas Gerais

186.993 196.305 210.921 237.205 341.003 311.079 159.205 315.688 303.583 304.771 322.964 369.622 315.682 277.252

Mato Grosso 4.818 5.680 10.507 10.505 10.236 11.242 9.106 10.877 15.160 17.919 19.699 17.541 16.488 18.725


Tabela 73 - Produção de banana nas Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais Estados produtores – 1990/2003 (t) 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003

Brasil 550.561 554.052 562.358 557.980 572.619 557.799 496.171 541.236 532.220 547.835 566.336 6.177.293 6.689.179 6.800.981 Norte 80.795 78.930 81.648 94.619 102.660 103.391 114.320 118.573 133.606 145.403 145.564 980.207 1.256.774 1.265.869

Rondônia 13.826 16.085 24.323 29.156 26.084 25.889 4.484 4.860 6.006 5.918 5.867 56.037 46.443 56.058 Acre 6.218 8.235 8.738 8.531 6.856 9.283 4.451 4.781 5.423 7.692 7.501 43.625 52.087 57.918

Amazonas 4.251 6.122 3.188 4.212 5.258 5.526 45.021 45.026 45.419 47.855 47.855 106.019 377.379 378.800 Roraima 644 581 464 - 1.240 2.000 1.965 2.185 278 3.080 3.080 28.000 23.720 29.250

Pará 43.363 38.110 37.959 45.430 56.421 55.018 54.659 57.925 72.621 77.155 77.662 712.417 723.694 705.268 Amapá 123 157 143 118 146 147 465 425 450 496 480 2.808 2.460 2.275

Tocantins 12.370 9.640 6.833 7.172 6.655 5.528 3.275 3.371 3.409 3.207 3.119 31.301 30.991 36.300 Maranhão 11.591 12.132 12.728 13.135 13.191 14.915 11.703 11.189 12.965 12.134 11.694 118.173 126.755 128.839

Bahia 83.694 79.431 87.051 84.907 74.301 68.563 63.027 62.220 53.669 51.827 58.752 717.220 763.901 783.431 São Paulo 64.770 73.905 58.644 60.070 54.550 51.950 57.055 54.180 63.000 64.000 58.701 1.105.827 1.151.600 1.182.585

Mato Grosso

26.113 26.497 28.254 24.622 22.847 18.309 13.962 34.669 22.334 19.093 16.556 119.623 53.360 70.328


170

171

Tabela 74 - Produção de coco nas Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais Estados produtores – 1990/2003 (t) 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003

Brasil 734.418 851.031 891.023 837.459 918.822 966.677 956.537 967.313 1.026.604 1.206.644 1.301.411 1.420.547 1.928.236 1.985.661 Norte 104.053 141.817 136.995 148.943 158.913 168.893 213.859 131.907 136.030 146.899 162.175 211.095 248.436 257.076

Rondônia 6.139 5.458 6.151 5.577 6.214 5.920 1.453 1.360 1.922 2.624 4.639 9.443 21.817 22.645 Acre 164 167 172 167 179 223 125 128 140 806 205 313 359 434

Amazonas 523 70 100 2.398 2.398 2.406 1.406 1.554 1.305 1.315 1.315 1.270 2.172 2.507 Pará 97.227 136.122 130.572 140.801 150.122 160.344 210.849 128.851 132.491 141.914 154.957 197.383 220.361 225.388

Tocantins - - - - - - 26 14 172 240 1.059 2.686 3.727 6.102 Maranhão 6.168 7.468 7.521 7.388 7.991 9.344 5.705 6.789 5.298 4.865 3.705 4.140 4.333 4.704 Alagoas 67.050 63.228 59.000 54.141 52.996 52.171 52.385 49.785 52.529 48.077 56.118 50.757 43.040 49.422 Sergipe 99.053 102.229 100.562 99.029 98.270 96.057 92.113 97.106 88.903 91.708 91.985 90.413 98.298 119.166 Bahia 188.516 204.496 221.158 208.883 242.197 268.775 262.573 320.466 359.590 426.673 402.937 424.444 731.208 684.016

Mato Grosso - - - - 339 461 1.486 3.306 7.248 9.091 17.133 16.462 17.778 27.955


Tabela 75 - Produção de guaraná nas Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais Estados produtores – 1990/2003 (t) 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003

Brasil 1.679 2.179 2.349 1.792 2.674 2.390 2.995 2.728 3.643 5.441 4.274 3.935 4.032 3.744 Norte 734 723 483 532 1.069 695 1.287 1.148 1.480 2.698 1.114 710 920 997

Rondônia 177 142 145 143 676 147 56 59 69 125 125 69 118 99 Acre 27 16 12 14 19 24 25 30 35 41 47 50 55 89

Amazonas 446 504 252 327 333 503 1.187 1.037 1.354 2.370 899 542 713 779 Pará 84 61 74 48 41 21 19 22 22 162 43 49 34 30

Bahia 757 1.248 1.693 1.082 1.424 1.546 1.528 1.448 1.828 2.549 2.770 2.816 2.680 2.320 Mato Grosso 188 208 173 178 181 149 180 132 335 194 390 409 432 427


171

172

Tabela 76 - Produção de laranja nas Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais Estados produtores – 1990/2003 (t) 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003

Brasil 87.602.607 94.681.717 98.411.455 93.985.944 87.229.840 99.186.054 105.395.214 115.234.005 104.252.518 114.466.558 106.651.289 16.983.436 18.530.582 16.917.558

Norte 812.059 1.078.076 1.070.822 1.288.772 1.608.702 1.746.462 1.734.065 1.691.014 1.554.610 1.625.065 1.479.504 252.317 247.276 242.369

Rondônia 78.880 80.408 89.541 89.449 78.139 108.462 52.939 52.290 61.725 48.194 61.758 8.285 4.362 4.616

Acre 11.959 12.033 12.349 13.928 17.261 17.447 22.894 23.665 24.815 26.448 26.582 4.655 4.879 5.817

Amazonas 101.525 78.380 54.768 78.392 73.886 77.586 61.817 96.361 109.373 113.409 120.609 14.975 15.095 15.034

Roraima 5.168 5.848 4.080 - 10.000 15.000 7.064 8.759 3.600 11.250 11.250 3.000 2.202 2.000

Pará 599.290 889.563 899.969 1.087.854 1.411.292 1.508.139 1.553.765 1.467.678 1.315.070 1.384.992 1.215.552 210.923 210.636 205.574

Amapá 2.867 3.170 3.745 4.416 5.505 6.485 22.600 24.657 24.000 25.575 26.750 7.868 8.070 7.363

Tocantins 12.370 8.674 6.370 14.733 12.619 13.343 12.986 17.604 16.027 15.197 17.003 2.611 2.032 1.965

Maranhão 267.604 259.775 227.261 226.910 222.069 206.077 65.815 60.193 63.040 61.279 55.269 9.772 8.392 8.303

Espírito Santo 130.780 134.490 167.910 163.709 171.641 178.193 180.277 165.003 170.715 171.323 171.646 29.343 27.274 27.779

Rio de Janeiro 2.449.673 1.498.349 1.458.603 1.380.676 1.358.390 736.414 929.570 901.908 788.051 845.229 844.713 115.753 106.748 103.995

São Paulo 72.325.000 79.022.548 82.884.965 76.750.000 69.025.000 80.575.000 87.734.705 94.880.000 85.166.750 96.931.000 88.983.316 13.529.892 14.759.067 13.347.090

Mato Grosso 72.451 75.789 85.878 104.988 100.818 105.498 65.660 62.824 73.294 73.445 86.269 14.626 5.994 10.707


Tabela 77 - Produção de maracujá nas Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais Estados produtores – 1990/2003 (t) 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003

Brasil 2.643.634 3.170.363 3.485.410 3.004.158 3.167.574 3.382.243 3.420.066 2.985.763 2.493.520 2.661.901 2.762.808 467.464 478.652 485.342 Rondônia - - - 640 2.237 8.461 7.353 6.582 4.945 3.895 2.799 1.433 1.402 1.741

Acre 604 1.310 1.391 1.511 1.527 2.732 2.608 2.972 5.170 4.929 5.924 378 386 452 Amazonas 228 1.083 5.176 9.332 8.836 7.820 17.547 9.797 17.871 17.930 17.930 2.053 2.053 1.793

Pará 945.568 1.355.284 1.668.211 1.086.728 1.150.759 1.071.754 639.392 388.610 264.925 190.480 150.758 27.500 30.419 32.276 Amapá - - - - - - 2.500 1.950 1.480 1.400 2.095 2.948 696 733

Tocantins - 20 - - 402 324 1.745 2.895 2.696 3.738 1.327 139 797 1.306 Maranhão 1.334 1.100 1.422 470 620 355 1.063 809 938 924 754 80 135 270

Ceará 129.113 144.204 163.970 201.018 229.414 209.206 165.027 245.287 128.274 145.410 180.946 15.107 22.700 41.113 Sergipe 404.406 326.913 345.631 380.615 472.804 387.551 375.616 328.851 289.478 289.965 279.862 35.748 37.830 38.637 Bahia 464.290 561.437 472.348 386.302 318.879 582.627 754.994 655.613 530.268 559.251 644.896 97.647 125.741 107.876

Minas Gerais 41.030 50.124 84.566 153.839 210.933 180.017 100.730 173.091 151.095 200.372 209.968 31.546 34.559 28.606 Espírito Santo - 9.280 8.345 13.180 15.670 19.450 38.722 47.544 75.788 158.845 184.587 29.513 63.021 72.270 Rio de Janeiro 314.995 247.266 215.972 218.094 30.633 34.194 234.852 183.908 125.801 114.255 140.094 16.297 41.500 45.702

São Paulo 323.918 440.702 442.569 436.614 485.759 570.947 662.724 582.717 529.545 492.962 482.118 70.835 56.957 50.496 Mato Grosso - - - 228 2.520 4.120 19.376 18.488 17.252 25.961 5.620 405 1.140 5.875


172

173

Tabela 78 - Produção de mamão nas Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais Estados produtores – 1990/2003 (t) 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003

Brasil 642.581 757.315 854.703 1.081.032 1.181.173 1.224.407 1.097.597 1.531.022 1.621.344 1.649.579 1.693.779 1.489.324 1.597.696 1.714.594 Norte 63.656 75.870 72.490 73.845 75.854 80.396 86.608 87.609 86.434 90.280 79.682 34.215 27.682 24.810

Rondônia 10.538 11.950 11.936 11.902 12.245 12.851 2.629 2.281 1.295 972 874 1.479 2.558 2.288 Acre 1.242 1.197 1.278 1.450 1.476 3.222 4.337 3.761 7.644 8.513 11.233 1.509 2.180 2.523

Amazonas 1.870 1.045 1.072 1.312 1.312 1.300 10.272 21.922 21.701 21.534 21.534 5.858 5.858 3.253 Roraima - 1.992 2.129 - - - - - 672 710 710 1.143 1.106 1.176

Pará 49.946 59.626 55.229 57.101 59.557 62.723 68.612 59.081 52.775 57.887 44.486 23.889 15.410 15.055 Amapá - - - - - - 735 564 579 610 845 337 270 415

Tocantins 60 60 846 2.080 1.264 300 23 - 1.768 54 - - 300 100 Maranhão 446 409 582 321 829 946 817 2.341 1.867 2.149 1.803 648 1.386 1.842

Espírito Santo 274.827 336.968 355.039 401.010 417.029 352.095 248.741 471.402 494.600 528.979 499.569 420.532 585.358 679.235 Mato Grosso 83 115 1.808 1.788 1.374 7.200 4.934 4.298 6.045 5.293 5.410 5.696 11.105 4.142


Tabela 79 – Extração de fruto de açaí nas Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais Estados produtores – 1990/2003 (t) 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003

Brasil 120.795 116.559 124.555 85.286 98.857 108.922 111.438 100.214 119.074 116.132 121.800 123.135 131.958 144.531 Norte 116.766 112.605 120.751 81.813 95.545 106.000 106.376 94.888 113.757 110.895 115.864 116.927 125.726 138.158

Rondônia 65 80 92 168 405 416 64 - - - - - - 26 Acre 329 351 360 362 372 381 156 159 387 400 431 541 807 783

Amazonas - - - 10 58 64 619 769 875 887 932 1.003 1.103 1.136 Pará 113.292 108.934 117.488 78.425 91.851 102.574 103.698 92.021 110.557 107.663 112.676 113.744 122.322 134.840

Amapá 3.080 3.240 2.812 2.848 2.860 2.565 1.838 1.938 1.937 1.944 1.825 1.638 1.492 1.371 Tocantins - - - - - - 2 1 1 1 1 2 2 2 Maranhão 4.030 3.954 3.804 3.473 3.311 2.922 5.057 5.189 5.182 5.237 5.936 6.208 6.233 6.372


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Tabela 80 – Extração de castanha-do-pará com casca nas Unidades Federativas da Amazônia Legal e dos principais Estados produtores – 1990/2003 (t) 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003

Brasil 51.195 35.838 25.303 26.505 38.882 40.216 21.469 22.786 23.111 26.856 33.431 28.467 27.389 24.894 Norte 50.521 35.025 24.911 26.116 38.632 39.958 21.224 22.551 22.870 26.589 33.186 28.191 27.038 24.562

Rondônia 1.472 1.080 1.043 1.118 794 792 461 461 2.063 1.935 6.508 5.481 4.385 3.357 Acre 17.497 14.630 11.156 11.984 11.034 9.367 3.858 3.378 3.628 9.613 8.247 5.924 6.674 5.661

Amazonas 13.059 7.957 193 4.267 15.465 15.727 6.670 7.357 7.368 7.467 7.823 8.352 8.985 9.068 Roraima 7 4 - - - - - - 54 31 34 69 66 68

Pará 16.235 9.456 10.962 6.936 9.689 12.215 8.458 9.510 8.150 5.959 8.935 6.972 5.770 5.361 Amapá 2.250 1.898 1.556 1.810 1.650 1.858 1.776 1.845 1.606 1.582 1.639 1.393 1.157 1.048

Mato Grosso 674 813 392 389 250 258 245 230 241 267 245 277 351 331


Tabela 81 - Produção e distribuição de polpa de açaí no Estado do Pará (t).

Principais Mercados Ano 2001 Ano 2002 Variação %

Total 8.922 12.291 37,76

Mercado Nacional 8.527 11.231 31,71

Mercado Internacional 395 1.060 168,35

Estados Unidos 200 620 210,00

França 30 80 166,67

Holanda 20 50 150,00

Itália 12 20 66,67

Austrália 18 30 66,67

Coréia do Sul 25 50 100,00

Japão 40 60 50,00

Outros 50 150 200,00

Fonte: SANTANA (2004).

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Tabela 82 – Exportações brasileiras de palmito

Ano Valor US$ Quantidade (kg)

2002 6.425.057 2.221.680 2003 7.435.787 2.284.347 2004 7.602.016 1.945.787

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Tabela 83 – Produção de palmito nos principais Estados produtores (1990-2003) (t) Estado 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 Brasil 27.031 23.687 21.003 21.596 21.903 20.653 18.155 36.449 24.188 18.575 17.154 15.596 14.529 13.704 Norte 25.994 22.792 19.883 20.881 21.136 19.298 16.792 35.180 23.262 17.949 16.282 14.714 13.644 12.770

Rondônia 69 51 43 56 58 64 167 - 46 46 51 50 59 60 Pará 21.957 19.349 17.086 18.016 18.586 17.001 16.256 34.762 22.873 17.560 15.998 14.475 13.430 12.584

Amapá 3.969 3.391 2.748 2.809 2.492 2.234 369 417 342 343 233 189 155 126 Bahia 30 30 31 30 25 26 69 56 40 16 23 25 25 24

Minas Gerais 41 23 17 16 14 23 13 13 7 6 5 78 9 3 Espírito Santo 7 4 2 1 1 1 0 46 35 131 144 130 43 3

São Paulo 157 17 111 45 47 245 169 220 297 67 58 58 62 100 Paraná 83 85 267 143 128 141 72 63 4 5 48 32 16 124

Santa Catarina 599 439 81 61 11 - - 17 9 48 241 242 247 193 Mato Grosso 81 282 593 397 527 907 955 854 536 354 353 317 484 388


Tabela 84 – Estimativa do destino da produção de guaraná

Mercado Quantidade (toneladas)

Participação (%)

Indústria de refrigerantes 1.250 44,0 Indústria de extratos, xaropes, pó, etc. 700 24,5 Laboratórios 600 21,0 Exportação "in natura" 300 10,5 Total 2.850 100,0

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11 SETOR MADEIREIRO NA AMAZÔNIA

O setor madeireiro na Amazônia se destaca pela predominância do setor extrativos que vem sendo explorada desde a fundação da cidade de Belém, em 1616. Por vários séculos esta atividade esteve concentrada nas margens dos rios para facilitar o seu transporte. Somente a partir da década de 1960, com a abertura da rodovia Belém-Brasília, com o início do esgotamento da Mata Atlântica e das reservas de araucária, a extração madeireira passou a concentrar ao longo das rodovias abertas na Amazônia. O desperdício, face a abundância desse recurso, as derrubadas e queimadas que eram realizadas nas décadas de 1960 e 1970, não tiveram muita preocupação no seu aproveitamento, sendo altamente seletivo e com maior facilidade de transporte.

Os primeiros plantios silviculturais na Amazônia decorreram da implantação do Projeto Jari, no final da década de 1960, com a introdução de gmelina, pinus e eucalipto, para produção de celulose. Na década de 1970 começam aparecer plantios isolados e pontuais de produtores, especialmente, nos Estados do Pará e em Rondônia, com espécies madeireiras nobres. A partir da década de 1980, com o esgotamento de estoques de madeiras em diversos locais espécies, algumas iniciativas isoladas começam a surgir visando o reflorestamento de madeiras de rápido crescimento para a produção de compensados.

Outras iniciativas isoladas e pontuais, visando a incorporação de espécies madeireiras nos sistemas agroflorestais em combinação com diversas fruteiras, passam a receber destaque em diversos pontos da Amazônia, com destaque para Tomé-Açu, no Estado do Pará. Movimentos sociais passam a incorporar o plantio de essências florestais, sem visão de lucro, nem sempre com sucesso, decorrentes da entrada de fogo, desmotivação, objetivos abstratos, entre outros. A entrada em funcionamento das guseiras, em 1988, ao longo do eixo da Estrada de Ferro Carajás deve constituir nos próximos como elemento de pressão para a indução de reflorestamento para a produção de carvão vegetal.

11.1 EXTRAÇÃO MADEIREIRA

As florestas naturais no país abrangem uma extensão de 540 milhões de hectares, sendo considerado o segundo do mundo em extensão. As florestas plantadas, em decorrência do capital extrativo, representam apenas 1% da área das florestas naturais e o sétimo em termos mundiais. A despeito disso, o PIB florestal no país é estimado em US$ 24,5 bilhões de dólares, contribuindo com 4,7% do PIB nacional (Tabelas 86 a 90).

Lentini et al. (2005) afirmam que exploração e o processamento industrial de madeira estão entre as principais atividades econômicas da Amazônia – ao lado da mineração industrial e da agropecuária. Em 2004, o setor madeireiro extraiu 24,5 milhões de metros cúbicos de madeira em tora, o equivalente a cerca de 6,2 milhões de árvores. A estimativa é que 90% da madeira extraída da Amazônia é proveniente de floresta de terra firme.

Essa matéria-prima gerou 10,4 milhões de metros cúbicos de madeira processada (tábuas, produtos beneficiados, laminados, compensados etc.). O processamento madeireiro ocorreu em 82 pólos madeireiros situados principalmente no Pará, Mato Grosso e Rondônia.

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Após o processamento, a madeira amazônica foi destinada tanto para o mercado doméstico (64%) como para o externo (36%). O Sul e Sudeste consumiram 27%, onde o Estado de São Paulo consumiu 15%, o Nordeste 7%, o Centro-Oeste 4%, 11% na própria Amazônia e as exportações 36% (LENTINI, 2005). Em particular, as exportações tiveram um incremento extremamente significativo, passando de US$ 381 milhões em 1998 para US$ 943 milhões em 2004. As oportunidades para a formação de um parque moveleiro na Amazônia, até o momento não tiveram sucesso desejando, cujas exportações são lideradas pelos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná (Tabela 85).

Mostra ainda que houve uma melhoria na eficiência do processamento da madeira. Em 1998, o rendimento médio das madeireiras era de apenas 38%, enquanto em 2004 atingia 42%. Esse incremento no rendimento gerou uma economia significativa de matéria-prima. De fato, em 2004, foram poupados 3,8 milhões de metros cúbicos de madeira em tora (equivalente a 950 mil árvores).

Tabela 85 – Exportação de móveis pelos principais Estados em 2003/2004 (US$ 1,00). Estado 2004 %

Santa Catarina 426.989.118 45,40

Rio Grande do Sul 276.519.636 29,40

Paraná 91.934.085 9,77

São Paulo 67.725.273 7,20

Bahia 45.323.017 4,82

Minas Gerais 7.646.512 0,81

Espirito Santo 5.880.214 0,63

Maranhão 4.320.240 0,46

Ceará 3.063.157 0,42

Pará 3.907.518 0,42

Rio de Janeiro 2.732.748 0,29

Mato Grosso do Sul 1.808.573 0,19

Amazonas 324.408 0,03

Pernambuco 734.667 0,08

Rio Grande do Norte 66.150 0,007

Rondônia 164.076 0,017

Brasil 940.574.475 100,00

Fonte: ABIMÓVEL (2005)

Diz ainda o estudo que houve migração da atividade madeireira em direção ao oeste do

Pará, sudeste do Amazonas e extremo noroeste do Mato Grosso. Em conseqüência, o número de pólos madeireiros subiu de 72 (em 1998) para 82 (em 2004).O número de empresas também cresceu de 2.570 (em 1998) para 3.132 (em 2004).

Lentini et al. (2005) sugerem que, para deter o caráter migratório da indústria madeireira, é essencial a definição das regiões nas quais a exploração pode ocorrer, de acordo com o Zoneamento Ecológico-Econômico. Por um lado, é economicamente competitivo e um

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importante gerador de oportunidades de emprego e renda para uma parcela significativa da população da Amazônia. Por outro, o caráter migratório da indústria madeireira e o baixo índice de adoção de manejo florestal revelam alguns dos graves problemas do setor madeireiro.

Também sugerem a melhoria no rendimento de processamento industrial para reduzir de forma significativa o consumo de matéria-prima e, portanto, a pressão sobre a floresta. E que são necessários instrumentos econômicos para incentivar o aumento da renda da produção madeireira como, por exemplo, a diminuição das taxas de importação de maquinários que agregam maior valor à produção. A recente medida governamental autorizando a concessão de florestas públicas para a iniciativa privada e o manejo comunitário, constituem riscos a médio e longo prazos, que pode deixar um rastro de florestas senis e do conflito de assistencialismo social e preservação da natureza (CORRÊA, 2005).

11.2 SILVICULTURA

É impressionante o descaso com a silvicultura no país. O Japão que apresenta uma superfície semelhante a do Estado do Maranhão, possui mais do que o dobro de florestas plantadas que o Brasil. Sem falar na China, com uma área de floresta plantada de mais de 45 milhões de hectares, seguindo-se a Índia com 33 milhões de hectares, a Rússia com 17 milhões, os Estados Unidos com 16 milhões, Japão com 11 milhões, a Indonésia com 10 milhões e o Brasil com 5,4 milhões (www.sbs.org.br). No Japão as árvores plantadas são destinadas para fins nobres e pelo lento crescimento preferem importar madeiras de países de clima tropical.

Da área florestada do país, 64% é de eucaliptos e 36% de pinus. Para reduzir o risco do “apagão” florestal o país precisaria plantar 600 mil hectares/ano. O mercado de produtos florestais é dominado pelo Canadá (20,5%), Estados Unidos (11,6%) e Finlândia (7,6%). Os dez maiores importadores responderam por quase 70% das compra e os cinco primeiros por quase a metade (Estados Unidos, China, Japão, Alemanha, Reino Unido, França e Itália).

Apesar da ênfase com que o manejo florestal tem sido colocado como a solução para a extração madeireira na Amazônia, a definição de uma política de estímulo ao reflorestamento é mais do que urgente. Algumas iniciativas de reflorestamento no Mato Grosso, Maranhão, Amapá, Pará e Rondônia, constituem sinais indicativos dessa tendência que devem merecer maior atenção.

A manutenção da indústria madeireira e a sua verticalização vão depender da garantia

do fornecimento contínuo e crescente de madeira a preços competitivos. À medida que o acesso aos estoques de madeira extrativa torna-se distantes, os custos de transportes tendem a inviabilizar essa atividade. Outro aspecto é que o crescimento da oferta de madeira extrativa vai depender do acesso a novas áreas, cada vez mais difíceis no contexto das políticas ambientais.

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A implantação de guseiras no complexo Carajás, no Pará e Maranhão, indica uma demanda potencial de 120.000 hectares/ano de eucalipto para a produção de carvão vegetal. Para essa atividade, a sua sobrevivência no longo prazo, não pode depender da atual utilização de carvão vegetal de florestas nativas cada vez mais distantes. Dessa forma, grande parte de iniciativas de reflorestamento no Sul do Pará e Maranhão, devem avançar nesse sentido. Os recentes conflitos da taxação do carvão vegetal pelo Governador Simão Jatene constitui um indicativo nesse sentido.

O mercado de papel e celulose deve constituir em outro estímulo para o reflorestamento na Amazônia. O Projeto Jari iniciado em 1967 proporcionou grande experiência com plantios de gmelina, pinus e eucalipto, com a dominância atual dessa última, colocando o Pará e Amapá, como produtoras de pasta química de madeira, a partir de 1978.

O volume máximo de exportação desse produto no Pará já chegou a atingir mais de 142 milhões de dólares em 1995. A entrada da Champion, no Amapá, é uma indicação da tendência das indústrias de papel e celulose se dirigirem em direção a Amazônia. A escassez e o custo das terras no Sudeste e Sul do país, aliando a maiores pressões com relação à poluição, tendem a transferir essas indústrias para regiões com disponibilidade de terras a baixo custo, menores pressões com a qualidade ambiental e infra-estrutura de transporte estejam disponíveis. No contexto mundial, o Brasil produz metade de celulose de fibra curta (eucalipto), sétimo de celulose (fibra curta e longa) e décimo–primeiro de papel. Para atender ao consumo interno e de exportação há necessidade do país plantar nos próximos cinco anos, pelo menos três milhões de hectares de árvores de rápido crescimento.

Estima-se que no Pará existem 30 milhões de árvores plantadas, em 200 mil hectares e no Amapá com 90 mil hectares. Somente com paricá a estimativa é que tenha sido plantados 35 mil hectares, que depois de 7 anos produz até 90 m³ de madeira. Cresce também o plantio de teca, mogno, sumaúma, freijó, andiroba, virola e ipê. Os plantios de mogno, como um plantio de quase 23 mil pés, em Paragominas, em idade de corte, plantadas em 1992, estão impedidas de comercialização decorrente da inclusão dessa árvore, em 2001, como relacionada como espécie em extinção (BRASILIENSE, 2005). A despeito da Instrução Normativa 001, do Ministério do Meio Ambiente, de 10/05/2001, autorizar o corte e a comercialização de plantios florestais de espécies nativas e exóticas, localizadas fora das Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal, há necessidade da legislação especificar para o mogno brasileiro, a liberação para corte e livre comércio interno e externo, face a interpretação duvidosa que tem causado desestímulo e prejuízo para os produtores.

Maranhão, Tocantins e Mato Grosso situados na borda da floresta amazônica, já

começam a sentir a escassez de madeira para construções rurais (cercas, currais, casas, etc.), lenha para fabricação de farinha e para cozinha, entre outros. Mesmo no Pará, que se tornou em primeiro lugar nacional na produção de mandioca, nas regiões produtoras do nordeste paraense, os produtores de farinha já encontram grande dificuldade em conseguir lenha para torrar a farinha. É importante, que nessas áreas produtoras de farinha, seja efetuado programas de reflorestamento para garantir lenha para atender as necessidades de produção de farinha de mandioca, que chega a representar 10% do seu custo de produção.

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O reflorestamento para produção de madeiras nobres e para compensados pode constituir em grande opção futura, substituindo a totalidade do atual extrativismo madeireiro. Grandes plantações de teca, madeira de origem asiática, com preços três vezes superiores ao mogno, estão sendo desenvolvidos, principalmente, em Mato Grosso, nos municípios de Cáceres e Jangada. No Pará, é de destacar o excelente plantio de 300 hectares de mogno em Paragominas, bem como em Medicilândia, de um produtor gaúcho, que por iniciativa própria resolveu plantar consorciado com cacau, no início da década de 1970, contrariando as normas então vigentes. Se todos os produtores de cacau na Transamazônica (30.000 hectares) tivessem plantado mogno, hoje, a região seria totalmente diferente.

Um exercício hipotético ressalta a importância do reflorestamento com madeiras nobres, cujos estoques naturais tem seus dias contados. Como as exportações de mogno serrado no Brasil já atingiram 250.000 metros cúbicos, considerando que uma árvore de mogno poderia produzir 1,5 metro cúbico de madeira depois de 40 anos, adotando-se um espaçamento 6m x 6m, o que daria 277 árvores/hectare, indicaria que seriam necessários apenas 40.000 hectares de plantio, com corte anual de 1.000 hectares. Essa área, na Amazônia poderia ser conduzida com toda facilidade por 40 empresários que dispusessem plantar cada um mil hectares (BROWDER et al, 1996). Se considerar a adoção de sistemas agroflorestais, na perspectiva de sua difusão para pequenos produtores, com menor densidade de árvores de mogno, essa área poderia ser triplicada ou quadruplicada, em torno de 120.000 a 160.000 hectares, envolver um público de 60.000 a 80.000 pequenos produtores que seriam estimulados a plantar dois hectares de mogno ou outra espécie madeireira nobre em suas propriedades. O controle biológico do inseto Hypsipyla grandella (Zeller), representa, sem dúvida, um desafio que precisa ser vencido para viabilizar o reflorestamento com o mogno em grande escala na Amazônia.

Há, sem dúvida, desafios tecnológicos relativos à domesticação, que precisam ser vencidos, para que o reflorestamento torne uma nova atividade na Amazônia. Além dos estímulos financeiros apropriados, a convivência com a prática da agricultura de derruba e queima, constitui um grande risco de incêndio para o reflorestamento que precisa ser eliminado. As Prefeituras deveriam tomar a frente iniciativas no sentido de fornecer mudas de espécies florestais para os pequenos produtores, pela sua facilidade e da oportunidade de recuperação de áreas degradadas. O baixo custo de programas dessa natureza, podem fazer com que depois de 20 a 30 anos, os municípios passem a contar com inestimável riqueza florestal.

As indústrias madeireiras, especialmente, as de celulose, devem na medida do possível,

envolver contingentes de pequenos e médios produtores, no processo de fornecimento parcial de matéria-prima. Eventos como a do Projeto Jari, que teve uma crise no fornecimento de matéria-prima, no início da década de 1990, levando a trazer eucalipto de navio, do município de Alagoinhas, na Bahia, poderiam ter sido evitadas, por exemplo, se tivesse investido no estímulo a reflorestamento no Nordeste Paraense.

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11.3 PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL PARA GUSEIRAS

A implantação das guseiras a partir de 1988, no eixo da Estrada de Ferro Carajás está repetindo o ciclo de destruição ocorrido nos cerrados para produção de carvão vegetal. Trata-se de uma atividade insustentável dependente do estoque de recursos naturais, com alto custo ambiental e social. A produção de carvão vegetal justifica-se pelo aproveitamento de resíduos de serrarias e da madeira de floresta densa derrubada para o estabelecimento de roças. Na exploração de carvão vegetal, a floresta derrubada sofre uma queimada leve, eliminando apenas as folhas, galhos mais finos e cipós, para facilitar a retirada da madeira e obter o máximo rendimento em lenha. Muitas dessas áreas tornam-se imprestáveis para o plantio de culturas anuais, decorrente da queimada mal feita e do contínuo tráfego de carroças e veículos para o transporte de lenha, atrasando as atividades agrícolas, servindo apenas para o plantio de pastagens. Este aspecto constitui o lado perverso da implantação das guseiras no eixo Marabá/São Luís, que tende a repetir o mesmo processo ocorrido nos cerrados da Região Leste do País. A crise energética está criando uma nova demanda de madeira visando a substituição da energia elétrica para padarias e outras indústrias. Acrescenta-se, também, a demanda para lenha para muitas agroindústrias em instalação, como laticínios, frigoríficos, indústrias de suco, entre outros. O reflorestamento para produção de carvão vegetal seria uma alternativa para reduzir a manutenção desse perverso sistema e de reduzir a pressão sobre a floresta (HOMMA et al, 2002).

Os ciclos do carvão vegetal e, depois, da celulose, provocaram problemas sérios em Minas Gerais e em regiões vizinhas, da Bahia e do Espírito Santo. Parecem agora apontar para o Norte do País, especialmente na faixa da ferrovia que transporta o minério de ferro da Serra dos Carajás (PA) para o porto de Itaqui, na ilha de São Luís (MA), mas também para outras regiões do Maranhão (Baixada e vale do Itapecuru) e do Tocantins.

Segundo Monteiro (2001) a metalurgia na Amazônia brasileira constitui uma atividade imprudente, baseado na lógica do uso imediato dos recursos naturais. O discurso oficial na implantação do Programa Grande Carajás, em 1980, é que era um programa de desenvolvimento regional, no qual poderia industrializar e modernizar a Amazônia Oriental. A exportação de um “produto base” geraria “dynamic linkage effects” e a internalização das rendas. O Pólo Siderúrgico de Carajás (PSC), na execução de seu primeiro degrau de verticalização da produção industrial de minério de ferro, tem quinze usinas sediadas no Pólo Carajás, sendo oito no Estado do Pará com dezoito altos fornos e sete usinas no Estado do Maranhão com 19 altos fornos. No Estado do Pará concentra-se no município de Marabá e no Estado do Maranhão, em Açailândia (5 usinas e 15 altos fornos), Santa Inês (1 usina e 2 altos fornos) e Bacabeira (1 usina e 2 altos fornos).

No Estado do Pará as oito usinas estão concentradas no município de Marabá, sendo que

seis usinas estão instaladas e duas em instalação. As usinas instaladas e em construção no município de Marabá são: Cia. Siderúrgica do Pará - Cosipar, Ferro Gusa Carajás – FGC (construção), Siderúrgica Ibérica do Pará S/A, Siderúrgica do Pará S/A – Sidepar, Siderúrgica Marabá S/A – Simara, Terra Norte Metais Ltda, Usimar Ltda, Susa Industrial S/A (construção).

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No Estado do Maranhão as usinas estão concentradas em Santa Inês (Companhia Siderúrgica do Maranhão – Cosima), em Açailândia (Fergumar – Ferro Gusa do Maranhão Ltda, Gusa Nordeste S/A, Cia. Siderúrgica Vale do Pindaré, Siderúrgica do Maranhão S/A – Simasa, Viena - Siderúrgica do Maranhão S/A) e em Bacabeira (Maranhão Gusa S/A – Margusa).

O carvão vegetal é produzido a partir da queima da madeira, em atmosfera com baixa presença de oxigênio, em fornos de alvenaria. Apresentando baixos teores de cinza e enxofre, o carvão vegetal tem um poder calorífico muito próximo daquele do carvão mineral (7.000 K.cal./kg). Há três maneiras de obtenção de matéria-prima para a fabricação de carvão vegetal. Uma baseada no aproveitamento de restos de madeira das serrarias. Estas em geral produzem carvão de qualidade inferior, quando são constituídas de madeira branca que são serradas primeiro, no período seco, para evitar possíveis problemas na sua conservação. No período das chuvas, quando as madeireiras preferem serrar as madeiras duras devido a dificuldade de acesso na época chuvosa, o carvão tende a melhorar de qualidade. Os restos de serrarias apropriados para a produção de carvão vegetal de qualidade são a maçaranduba, jatobá, angelim vermelho, cumaru e ipê. O discurso das guseiras é que o carvão vegetal que está sendo utilizado é na sua totalidade, proveniente, de restos de serrarias.

O maior problema na produção de ferro gusa na Amazônia é a obtenção de carvão vegetal, sem agressão ao meio ambiente e a distâncias que permitam preços competitivos. Em Minas Gerais a produção de gusa caminha para a inviabilização e as usinas mineiras já estão indo buscar carvão em Mato Grosso do Sul, a uma distância de centenas de quilômetros. O crescimento do preço do minério e os fretes pesam cada vez mais nos custos. As usinas estão operando no vermelho e recentemente, ficaram duas semanas sem operar por falta de carvão (PINTO, 2002). A implantação de complexos siderúrgicos da Cosipar, em Barcarena e da CVRD em São Luís, tem em vista a utilização de carvão mineral, com maior possibilidade de ampliação e como carga de retorno dos grandes navios de transporte de minérios.

Considerando que cada tonelada de ferro gusa exige 875 kg ou 3,5 m³ de carvão vegetal e que a produtividade de reflorestamento com eucaliptos para produção de carvão vegetal estimado em 21,7 t/hectare, com 7 anos de idade, será necessário o corte anual de 120 mil hectares, considerando a exportação de 2,8 milhões de toneladas de ferro gusa, em 2004. Isso revela a magnitude de um programa de reflorestamento que necessita ser desencadeado no Corredor da Estrada de Ferro Carajás.

As empresas siderúrgicas ainda estão dependem integralmente do carvão de florestas

nativas, que segundo a estimativa de Monteiro (2001) é que 16 toneladas de ferro gusa implica na transformação de um hectare de floresta densa. O reflorestamento está sendo iniciado ainda de forma tímida, destacando-se a Camargo Corrêa Metais, com 6 mil hectares plantados, a Viena Siderúrgica do Maranhão S/A com 8 mil hectares, a Cosipar espera ter 32 mil hectares reflorestados em 2012, a Celmar, possui mais de 11 mil hectares plantados de eucaliptos, em Açailândia e Imperatriz, entre as principais. A Cosipar para reduzir a dependência de carvão vegetal efetuou a primeira importação de 28 mil toneladas de coque de

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petróleo dos Estados Unidos, no dia 29/09/2005, e que vai substituir 10% do consumo de carvão vegetal até 2006.

As siderúrgicas instaladas no Pólo Siderúrgico de Carajás, que consomem carvão como fonte energética e que utilizam a madeira nativa da floresta primária e/ou secundária, é bastante preocupante do ponto de vista ambiental, pois os remanescentes das matas nativas são fundamentais para manutenção da qualidade de vida das populações locais, principalmente sobre o aspectos de conservação do solo e dos mananciais hídricos como reguladores do clima da região, assim como a preservação da flora e fauna. Diante desta realidade há um estímulo ao comércio de carvão vegetal de madeira nativa para estas indústrias, onde ocorre uma exploração de forma irracional, pressionando os últimos remanescentes de floresta original.

A viabilidade ecológica, econômica e social da produção de carvão vegetal oriundo de reflorestamento está evidenciada, como alternativa de redução dos impactos sobre o desflorestamento da floresta primária, como indutor de renda complementar para os pequenos e médios produtores, principalmente para os assentados da reforma agrária e por inserir ao processo produtivo, quantidades consideráveis de áreas marginais ou daquelas em avançado processo de degradação.

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Tabela 86 – Extração de madeira em tora de florestas nativas nos Estados da Amazônia Legal 1990-2003 (m³ ) Estado 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 Brasil 97.514.108 46.232.854 53.067.737 62.840.016 62.526.820 61.588.270 49.855.821 26.303.849 22.149.783 21.310.243 21.918.527 20.069.287 21.374.527 20.663.328 Norte 80.825.803 30.755.016 37.799.403 47.152.484 47.159.169 46.828.504 39.195.560 17.144.317 13.873.110 13.287.105 12.639.013 12.491.574 13.772.388 14.056.127

Rondônia 1.903.646 1.027.302 4.744.907 1.353.456 1.126.923 1.457.132 380.000 380.000 565.668 750.464 647.515 567.330 2.141.037 1.769.717 Acre 301.509 304.722 286.114 357.604 372.753 321.308 218.401 213.887 200.553 210.046 206.961 242.845 287.306 317.190

Amazonas 37.915.143 180.852 162.011 493.323 496.611 530.603 622.588 735.166 782.622 792.731 803.528 851.946 893.060 881.975 Roraima 33.607 35.897 37.650 - 16.700 - 16.593 17.096 19.580 26.500 26.760 25.100 75.000 80.000

Pará 39.865.963 28.369.671 31.734.992 44.177.956 44.538.678 43.919.777 37.788.555 15.648.375 12.141.428 11.325.056 10.781.501 10.645.334 10.209.043 10.844.175 Amapá 339.795 353.192 316.959 332.648 330.033 352.104 75.726 57.349 73.077 82.782 84.410 71.367 78.493 76.574

Tocantins 466.140 483.380 516.770 437.497 277.471 247.580 93.697 92.444 90.182 99.526 88.338 87.652 88.449 86.496 Maranhão 954.000 931.135 1.191.115 1.180.853 1.099.842 1.048.170 520.071 457.688 494.149 540.825 496.821 487.149 448.917 380.452

Mato Grosso

1.899.030 2.874.701 2.607.967 2.729.971 4.088.119 4.256.770 4.169.173 2.997.959 2.576.870 2.636.544 2.600.936 2.725.512 2.867.779 2.601.363


Tabela 87 – Produção de carvão vegetal de floresta nativa nos Estados da Amazônia Legal e dos principais Estados produtores 1990-2003 (t) Estado 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 Brasil 2.792.941 2.489.252 2.318.321 1.937.930 1.886.782 1.805.151 1.461.363 1.650.835 1.284.032 1.281.125 1.429.180 1.729.319 1.955.377 2.227.206 Norte 76.270 79.111 67.953 72.216 96.039 93.234 129.371 494.939 357.343 390.073 479.319 677.907 763.546 804.599

Rondônia 867 449 427 426 368 549 288 288 291 301 233 412 328 308 Acre 1.622 1.504 1.470 1.703 1.647 1.341 2.287 2.301 2.185 2.133 2.105 2.037 2.118 2.226

Amazonas 30 - - 7 558 614 3.512 3.805 4.081 4.134 4.241 4.622 4.826 4.877 Roraima 28 104 191 - - - 484 479 497 511 519 499 467 480

Pará 71.600 74.991 63.907 68.651 92.459 89.722 119.339 485.454 347.792 380.552 470.604 668.798 754.247 786.701 Amapá 487 446 397 422 410 411 435 421 403 414 399 372 387 369

Tocantins 1.636 1.616 1.562 1.007 597 598 3.027 2.190 2.095 2.029 1.218 1.166 1.173 9.638 Maranhão 185.613 221.237 191.644 196.579 189.292 189.348 139.138 136.928 134.670 132.523 148.721 208.142 259.900 474.441

Bahia 108.899 78.110 70.626 40.392 40.852 34.435 29.066 24.590 21.833 20.022 20.270 63.132 25.468 31.160 Minas Gerais 1.504.894 1.423.524 1.324.199 983.244 1.005.114 885.551 648.150 607.730 462.774 430.196 413.319 382.298 446.902 306.281 Mato Grosso 3.038 2.057 2.763 2.928 4.544 3.816 4.243 2.996 2.681 3.670 4.594 5.797 8.065 9.247


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Tabela 88 – Produção de madeira em tora para papel e celulose provenientes de plantios na Amazônia Legal e de Estados selecionados 1990-2003 (t) Estado 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 Brasil 32.952.856 35.844.013 38.633.581 41.736.517 51.390.548 48.612.642 33.755.391 35.360.426 38.648.350 41.129.624 46.009.475 40.999.323 43.351.684 49.531.483 Norte 1.379.327 1.269.468 1.215.783 2.009.171 2.144.450 1.611.359 1.600.000 1.365.585 2.749.258 2.858.126 2.402.251 2.466.070 2.641.709 2.924.223 Pará 1.028.517 980.430 935.783 1.720.133 1.892.146 1.329.889 1.600.000 110.530 1.461.942 1.505.800 1.206.953 1.372.631 1.386.357 1.482.357

Amapá 350.810 289.038 280.000 289.038 252.304 281.470 - 1.255.055 1.287.316 1.352.326 1.195.298 1.093.439 1.255.352 1.441.866 Maranhão - - - - - - - - - - - - 40.467 56.600

Bahia 121.707 352.088 1.609.790 1.912.501 2.186.702 2.646.807 2.265.798 2.879.703 5.753.001 5.707.117 11.436.517 5.133.429 5.135.648 6.219.340 Minas Gerais 1.181.693 1.439.204 1.758.832 1.621.740 1.867.132 1.815.243 2.346.846 2.358.583 2.598.101 3.907.517 2.915.573 3.071.018 2.599.184 3.817.679 Espírito Santo 1.645.781 3.207.270 4.059.276 3.548.929 6.128.721 5.092.808 4.846.515 3.417.397 2.748.163 3.144.242 4.559.337 4.670.171 5.307.879 4.776.017

São Paulo 11.788.081 10.924.582 10.147.812 10.004.058 9.074.755 8.877.696 9.680.785 10.707.394 11.909.391 12.884.677 11.996.347 11.256.850 12.710.681 13.317.999 Paraná 12.225.042 12.447.027 13.121.752 14.610.621 14.902.439 16.305.207 6.350.171 8.041.983 6.930.762 5.705.138 4.871.719 5.424.989 4.943.998 7.406.648

Santa Catarina 2.926.149 4.694.420 4.600.860 5.616.469 12.848.642 10.847.906 5.525.964 4.894.481 4.327.376 5.232.573 5.624.487 5.959.438 6.203.382 6.109.935 Rio Grande do Sul 1.223.882 1.019.428 1.510.940 1.991.027 1.856.688 1.415.016 1.136.683 1.692.410 1.628.958 1.686.560 2.056.652 2.642.251 3.019.523 3.575.622

Mato Grosso do Sul

346.634 489.706 431.450 376.322 347.533 - - - - - - 375.107 560.000 1.300.000

Fonte: Dados básicos IBGE Tabela 89 – Produção de madeira em tora provenientes de plantios na Amazônia Legal e nos principais Estados (1990-2003) (m³)

Estado 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 Brasil 47.024.280 49.705.344 52.218.219 57.269.320 69.373.297 68.186.370 83.017.380 57.023.156 72.582.191 64.563.038 71.717.511 69.758.138 75.065.442 99.697.483 Norte 1.379.327 1.275.256 1.215.783 2.411.452 2.607.633 1.611.359 1.600.020 1.365.609 2.749.286 2.858.154 2.849.570 2.901.017 3.081.007 3.402.483

Amazonas - 5.788 - - - - 20 24 28 28 32 36 38 - Pará 1.028.517 980.430 935.783 2.122.414 2.355.329 1.329.889 1.600.000 110.530 1.461.942 1.505.800 1.654.240 1.807.542 1.825.617 1.960.617

Amapá 350.810 289.038 280.000 289.038 252.304 281.470 - 1.255.055 1.287.316 1.352.326 1.195.298 1.093.439 1.255.352 1.441.866 Maranhão - - - - - - - - - - - - 40.649 58.820

Bahia 234.953 793.422 1.873.257 2.094.640 2.228.415 2.674.542 2.346.257 2.967.906 6.085.907 6.092.351 11.616.720 5.388.882 5.643.324 6.721.933 Minas Gerais 3.595.424 2.487.696 2.543.986 2.514.979 2.489.453 2.537.054 33.599.846 4.757.216 16.094.590 5.108.914 4.161.343 4.113.578 4.315.648 19.115.857 Espírito Santo 1.666.501 3.244.698 4.123.368 3.630.216 6.521.789 5.243.351 5.132.441 3.695.074 3.027.276 3.370.244 5.136.603 5.205.809 6.444.919 5.346.970 Rio de Janeiro 121.962 67.183 225.397 54.873 80.620 10.044 11.431 44.200 44.648 11.778 11.682 18.217 18.741 27.167

São Paulo 16.462.272 15.583.368 14.841.739 14.926.709 13.477.453 13.919.603 14.752.617 15.889.503 17.311.117 18.348.029 17.131.058 17.441.716 19.799.176 20.454.043 Paraná 14.565.865 15.275.370 16.012.156 17.881.059 19.515.195 21.056.687 11.027.159 13.591.049 12.656.813 12.505.715 12.269.070 13.501.571 12.505.377 20.088.607

Santa Catarina 5.820.223 7.880.668 7.878.320 9.696.189 18.025.582 17.468.823 10.614.925 10.261.347 9.819.713 11.669.438 13.202.959 14.510.054 15.313.209 15.719.477 Rio Grande do Sul 2.581.746 2.435.038 2.843.419 3.519.601 3.908.297 3.462.275 3.578.479 4.248.296 4.520.180 4.012.049 4.628.875 5.312.316 6.279.515 6.475.154

Mato Grosso do Sul

450.432 578.266 602.364 467.602 458.763 119.454 219.698 115.470 254.550 455.850 535.976 1.309.956 1.386.563 2.221.857

Mato Grosso - - - - - - 2.227 2.300 1.000 5.200 2.836 2.955 15.690 11.365


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Tabela 90 – Produção de carvão vegetal de plantios nos principais Estados produtores (1990-2003) (t) Estado 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 Brasil 1.838.430 2.088.822 1.920.077 2.051.962 2.382.695 2.481.839 2.602.540 3.781.567 3.042.789 2.536.847 2.385.516 2.092.309 2.000.266 2.154.386

Maranhão - - - - - 284 - - 26 5.400 17.590 20.826 19.751 15.489 Bahia 109.064 55.091 65.654 85.361 64.515 46.452 79.038 76.477 162.880 156.391 165.016 123.676 146.015 185.426

Minas Gerais 1.259.650 1.476.937 1.280.176 1.311.337 1.787.541 1.851.351 1.586.593 2.633.160 1.833.912 1.961.730 1.835.101 1.615.896 1.484.921 1.602.774 Espírito Santo 54.616 57.068 20.388 28.310 39.421 38.107 4.694 3.552 7.533 27.957 25.973 26.696 15.838 12.883 Rio de Janeiro 1.250 2.500 2.504 1.482 1.174 1.228 1.505 809 1.225 2.269 1.478 1.005 802 1.245

São Paulo 140.188 143.262 146.853 144.272 140.631 116.689 121.854 112.871 104.421 94.263 88.004 79.747 71.152 80.322 Paraná 8.293 7.978 7.298 8.588 12.994 12.267 1.260 8.376 8.993 9.675 10.955 14.495 15.518 16.799

Santa Catarina 6.371 7.061 27.006 35.158 36.512 33.102 4.384 4.385 3.855 8.171 7.409 7.591 7.146 7.113 Rio Grande do

Sul 38.537 39.120 40.400 44.907 45.448 47.359 29.490 27.227 39.713 41.188 37.238 35.117 33.937 33.748

Mato Grosso do Sul

141.117 244.581 287.385 318.227 190.122 267.372 227.697 348.904 254.877 168.796 116.942 118.757 157.974 172.192

Goiás 79.282 44.971 42.226 74.110 64.086 67.360 544.029 556.061 620.913 57.450 77.636 45.619 45.166 24.419


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12 AS GRANDES LIMITAÇÕES DA AGRICULTURA AMAZÔNICA

Cabe ao poder público uma nova concepção de encarar a Amazônia no contexto produtivo de gerar meios e ações que facilitem a plena consecução das políticas agrícolas propostas (HOMMA, 2005). Nesse sentido, especial ênfase deve ser dada a geração de conhecimento cientifico e tecnológico, políticas fiscais que redirecionem o processo de desenvolvimento, criação de meios infra-estruturais que facilitem essas ações e a conscientização positiva por parte do poder público junto à sociedade.

12.1 QUINTA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA VERSUS CULTO AO ATRASO.

Um dos maiores entraves para o desenvolvimento agrícola na Amazônia está na escassez de informações tecnológicas. A magnitude das atividades agrícolas, a heterogeneidade dos ecossistemas, a dimensão territorial, o reduzido contingente de pesquisadores e do volume de recursos, entre os principais, tem conspirado para o pleno atendimento dos produtores na Amazônia. Grande parte das atividades agrícolas apresentam gargalos que precisam ser resolvidos e, cujo processo de acerto e erro vem conduzindo a altos custos sociais, ambientais e privados. Estes desafios mencionam-se o espectro das doenças fúngicas (banana, pimenta-do-reino, cupuaçu, cacau, seringueira, etc.), do amarelecimento fatal dos dendezeiros, pragas (pastagens, frutas, etc.), tratos culturais (baixa produtividade das culturas, improdutividade dos açaizais plantados em terra firme, etc.), recuperação de pastagens degradadas, etc. Nesse sentido a cooperação internacional deve estar voltada para atender aos interesses dos produtores nacionais, em vez de programas unilaterais voltados para os doadores de recursos financeiros.

Nos últimos 50 anos, o país assistiu a quatro grandes revoluções tecnológicas desenvolvidas por pesquisadores nacionais. A criação da Petrobrás em 1953 levou ao domínio da tecnologia de exploração de petróleo em mares profundos e o país caminha célere rumo a auto-suficiência (BECKER, 2004). A criação da Embraer em 1969 levou o país a desenvolver aeronaves visando atender mercados regionais, com procura internacional. A criação do Proálcool, em 1975, mostrou a capacidade brasileira de desenvolvimento de motores a álcool e a produção de um combustível alternativo não poluente em grande escala. A fundação da Embrapa em 1973, que em conexão com Universidades e Institutos de pesquisa localizados no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, levou ao domínio de técnicas agrícolas que possibilitaram a conquista dos cerrados, transformando no maior celeiro de grãos do país. Há necessidade de que uma quinta revolução tecnológica no País, se dê sobre a Amazônia, visando o domínio da sua biodiversidade, atividades apropriadas e encontrar novas alternativas econômicas e de contrapor o culto ao atraso. Este culto ao atraso, se verifica na extração madeireira, em projetos de assentamentos, segmentos da classe empresarial e política, políticas públicas não-intencionais nacionais e externas e, até em determinadas políticas públicas na defesa do extrativismo vegetal como modelo ideal para a Amazônia.

Os investimentos em C&T na Amazônia Legal que representam 3% do total nacional deveria quadruplicar para acompanhar o percentual da população residente na região, dentro dos próximos cinco a dez anos. Melhoria da qualidade dos cursos de mestrado e doutorado na

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região amazônica, como uma garantia para a formação de quadros de pesquisadores, professores e técnicos para a região.

Como o PIB da Amazônia Legal, foi da ordem de R$ 82 bilhões de reais em 2001 (6,9% do País) e o País investiu 1,00% do PIB para P&D (2000), isso indica que justificaria aplicar 820 milhões de reais na região. O atual nível de investimentos, inferior a participação do PIB, indica um paradoxo, a de que a região amazônica está financiando os investimentos em C&T das áreas mais dinâmicas do país. Os investimentos em P&D chegam a 3,06% do PIB no Japão (2001), 2,67% nos Estados Unidos (2002), Coréia do Sul, 2,92% (2001), sem mencionar a dimensão absoluta do PIB desses países. Apesar da dificuldade em quantificar os investimentos em C&T na Amazônia Legal pelo setor público federal e estadual, empresas privadas e de recursos externos, tanto oficiais como clandestinos, deve ser, na melhor das hipóteses, a metade do valor proporcional para a região.

Como na Amazônia Legal deve ter uma estimativa de 1.000 a 1.200 doutores envolvidos em atividades de pesquisa e ensino, que representa 3% do total nacional, estimado em 35 mil doutores, há necessidade equilibrar com 11% da população que vive na região. A busca de atividades mais adequadas implica, portanto, na ampliação e melhoria das atuais instituições de pesquisa e de ensino existentes, mas, depende, fundamentalmente, na criação de novas unidades de pesquisa abarcando novas áreas de conhecimento e de abrangência geográfica. A dimensão do espaço amazônico indica que existe um tamanho ótimo e o raio de ação de uma instituição de pesquisa. Deve-se ressaltar a mudança da geografia agrícola do país desde a criação da Embrapa em 1973. O Estado do Pará é o maior produtor de mandioca, dendê, criação bubalina, açaí, madeira, segundo de cacau, terceiro de abacaxi, banana, etc. O Estado de Mato Grosso, por exemplo, que concentra ¼ da produção brasileira de soja, ¾ de algodão, sem falar na produção de arroz e milho, do rebanho bovino, não dispõe de unidade de pesquisa agrícola federal. Esta mesma assertiva é válida para os Estados do Maranhão e Tocantins, bem como outros campos de conhecimento como a pesca, floresta, silvicultura, entre outros.

12.2 O QUE PESQUISAR NA AMAZÔNIA: A INTERFACE AGRÍCOLA

A redução dos desmatamentos e queimadas que deve constituir na preocupação para os próximos anos, vai exigir a geração de tecnologias apropriadas, onde a política agrícola é mais importante que a política ambiental.

Apesar do estereótipo da imagem de “povos da floresta”, a Amazônia é praticamente urbana. O processo de urbanização da sociedade brasileira não tem sido diferente para a Região Norte onde 70% da população já é urbana. Estes percentuais atingem 90% no Amapá, 79% em Mato Grosso, 76% em Roraima, 75% no Amazonas, 74% em Tocantins, 67% no Pará e Acre e 64% em Rondônia. Estes migrantes, ao se dirigirem em direção aos centros urbanos, engordam os níveis de desemprego e subemprego, favelamento e criminalidade, neutralizam as políticas sociais e as soluções desses problemas envolvem altíssimos custos sociais. Essas transformações ensejam o desenvolvimento da agricultura voltada para o autoconsumo familiar, reduzindo ao mínimo as compras externas, bem como, no sentido

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macrorregional, de procurar equilibrar a balança comercial provocada pelas importações da Zona Franca de Manaus.

A inclusão social não pode ser efetuada com a defesa de algumas atividades e a exclusão de outras atividades necessárias para a sociedade. Esse argumento teria validade para a extração madeireira predatória, o garimpo, o desmatamento para pastagens ou para roças, o tráfico de animais, os tóxicos, o carvoejamento com florestas nativas, a prostituição e outras atividades ao redor do mundo como o fumo, os armamentos, etc. No caso da Amazônia é muito comum aconselhar o turismo ecológico, as reservas extrativistas, plantas medicinais, etc. e condenar a pecuária, a soja, o arroz, o milho, o dendê, etc. A sociedade necessita da produção de óleo de soja, da carne bovina, do leite, etc., sempre alguém vai ter que produzir.

Não se pode conceber a inclusão social quando se sabe que no Estado do Pará apenas 39% das propriedades rurais possuem energia elétrica ou somente 11% das estradas federais, estaduais e municipais estão asfaltadas. Neste contexto, grandes projetos como a CVRD, Petrobrás, Alunorte, Eletronorte, Mineração Rio do Norte, Albras, Pará Pigmentos S/A, entre outros, não podem ficar adotando posturas egoístas, de privilegiar apenas os locais de atuação direta, mas apresentam responsabilidade por um vasto território, no qual uma parcela dos lucros deveria ser investido em projetos de pesquisa, extensão rural, construção de pontes e estradas, etc.

Á guisa de contribuição, lista um conjunto de tópicos que deveriam merecer maior

atenção para investimentos em C&T na Amazônia:

a - Redução dos desmatamentos e queimadas. Toda política pública para a Amazônia deve estar voltada para a utilização parcial de mais de 70 milhões de hectares (2005) que já foram desmatados que constitui a Segunda Natureza. Esta área é três vezes a do Estado do Paraná, o que mostra o potencial agrícola que poderia ser obtido transformando em uma Terceira Natureza com a aplicação correta de práticas agrícolas e de atividades adequadas. A floresta original é a Primeira Natureza. Esta utilização fica neutralizada se for mantida a contínua formação de berçários de áreas desmatadas.

b- Enfocar a biodiversidade do presente e do passado, em vez da imaginária. É interessante verificar a facilidade com que a Amazônia, ao longo da sua História, tem sido envolvida em mitos e fantasias acerca de suas potencialidades e mistérios. Pode-se afirmar que o primeiro grande mito surgiu com a obsessão da busca da Fonte da Juventude, por Juan Ponce de León (1474-1521), que veio na segunda viagem de Cristóvão Colombo, em 1493. Juan Ponce de Leon, até a sua morte, em Cuba (1521), descobriu Porto Rico (1506) e a Flórida (13/03/1513), procurou tenazmente encontrar a Fonte da Juventude. Outro mito que os exploradores espanhóis se dedicaram foi à busca do El Dorado, nos séculos 16 e 17, acreditando sobre a existência de fabulosas cidades de ouro e prata transmitidas pelas lendas indígenas dos Andes. Sem dúvida que esses mitos foram importantes para a ampliação do conhecimento sobre a geografia, da flora e da fauna e, também, para realimentar ainda mais os mistérios sobre a Amazônia. A primeira descida do rio Amazonas, que recebeu o seu batismo, pela expedição de Francisco Orellana (1541/1542) foi na crença da busca de riquezas impulsionadas pelo

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mito do El Dorado. Há necessidade de dar atenção concreta para a biodiversidade do presente e do passado e retirar a concepção abstrata da biodiversidade do futuro (Tabela 91).

Tabela 91 - Patentes sobre produtos das plantas amazônicas requeridas em diversos países desenvolvidos Produto Número Patentes Países Castanha-do-pará 73 USA Andiroba 2 França, Japão, EU, USA, Ayahuasca 1 USA (1999-2001) Copaiba 3 França, USA, WIPO Cunaniol 2 EU, USA Cupuaçu 6 Japão, Inglaterra, EU Curare 9 Inglaterra, USA Espinheira Santa 2 Japão, EU Jaborandi 20 Inglaterra, USA, Canada, Irlanda, OMPI (mundial),

Itália, Bulgária, Rússia, Coréia do Sul Amapá-doce 3 Japão Piquiá 1 Japão Jambu 4 USA, Inglaterra, Japão, EU Nó de cachorro 2 Brasil Sangue de drago 7 USA, OMPI Tipir 3 Inglaterra Unha de gato 6 USA, Polônia Vacina do sapo 10 OMPI – mundial, USA, EU, Japão

Fonte: www.amazonlink.org.br, www.uspto.gov, http://pt.espacenet.com

c - Novas atividades: tenham mercado e sejam lucrativas. Há determinadas propostas sobre o extrativismo vegetal apoiado pelos movimentos ambientalistas, governo e pelas próprias entidades de agricultores familiares que apresentam grandes limitações ou, escondem outros propósitos políticos. Muitos desses produtos extrativos apresentam conflitos entre a oferta natural e a demanda e correm sérios riscos de perder excelentes oportunidades. Pode-se mencionar algumas delas como exemplos para a geração de renda e emprego:

- A extração do pau-rosa, que já chegou a exportar 444 t (1951), em 2003 foi de 32t, mostra o potencial que o desenvolvimento dessa cultura representa para a Amazônia, cujo valor poderia ser estimado em 16 milhões de dólares sem incluir mais 3 milhões de dólares do similar sintético importado.

- Os próprios seringueiros do Acre já chegaram a conclusão de que não se pode viver apenas da extração do látex, basta dizer que a borracha extrativa caiu de quase 23.000t para menos de 4.000t (1990-2003) e as importações no período (1992-2003) somam mais de 1,2 bilhão de dólares.

- O bacuri, apesar do crescimento do mercado, toda a oferta é extrativa indicando que já devíamos estar com área plantada semelhante a do cupuaçu, com mais de 25 mil hectares cultivados. Podemos transformar o Nordeste Paraense em um grande centro produtor de bacuri.

- Este mesmo raciocínio seria válido para o plantio de espécies madeireiras nobres como o mogno onde já devíamos estar com plantios em idade de corte de pelos menos 40 mil hectares, sem falar em outras espécies madeireiras.

- A exportação de ferro gusa em 2005, de 3 milhões de toneladas no Pólo Carajás, indica que é necessário o corte anual de 120 mil hectares de eucaliptos ou de outras espécies madeireiras de rápido crescimento para a produção de carvão vegetal.

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- Outras oportunidades se apresentam para a fruticultura como cacau, açaí, pupunha, hortas peri-urbanas, dendê, etc.

d – Uso das áreas já desmatadas com atividades e técnicas apropriadas. A redução dos desmatamentos e queimadas na Amazônia vai depender da utilização parcial dos 70 milhões de hectares que já foram desmatados (2005), superior aos 57 milhões cultivados no país, promovendo a conservação através do seu uso. A agricultura amazônica apresenta uma grande heterogeneidade tecnológica, com produtores com alto padrão tecnológico utilizando transplante de embriões, mecanização e alta produtividade e, outros dedicando a agricultura de derruba e queima. Há necessidade de aumentar a produtividade, tanto da terra como da mão-de-obra, como a maneira de reduzir a utilização dos recursos naturais com a contínua incorporação de novas áreas derrubadas e queimadas. O caminho seria a “agricultura da jardinagem”, com alta tecnologia, em pequenas áreas, que se pode obter a mesma produção que está sendo feita em lotes de 50 ou 100 hectares com contínua derrubada da floresta densa. O problema não está com as plantas ou animais, mas com os sistemas adotados pelos produtores. Se o desmatamento for inevitável por razões de obras infra-estruturais estas deverão ser efetuadas mediante compensação ecológica.

e – Recuperar áreas que não deveriam ter sido desmatadas. Nos 70 milhões de hectares que já foram desmatadas (2005), um grande percentual decorre de áreas que não deveriam ter sido derrubadas, tais como margens de rios (Amazonas, Tocantins, Araguaia, Guamá, etc.), áreas montanhosas ou pedregosas, etc. Uma grande oportunidade para gerar renda e emprego seria considerar essas áreas no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, considerando como crédito de carbono, em vez do enxadrezamento da floresta amazônica por multinacionais.

f – Lixo urbano. Um grande percentual da produção agrícola consumida transforma-se em lixo orgânico sob diversas modalidades, sem falar da parte industrial. Precisamos dar novo sentido de limpeza dos núcleos populacionais na Amazônia visando o seu aproveitamento para a fabricação de compostagem, reduzindo a poluição nos mananciais de água, formação de lixões, etc. e seu aproveitamento na recuperação de áreas degradadas. O rio Amazonas, por exemplo, está se transformando num grande esgoto das cidades ao longo da sua calha (Manaus, Parintins, Santarém, etc.). Precisamos fazer um condomínio dos países e dos Estados da calha do rio Amazonas e seus afluentes.

g – Os limites da agricultura familiar na Amazônia. Com a redução absoluta e relativa da população rural, a agricultura familiar terá que intensificar a sua agricultura. A atual população urbana/rural na Amazônia indica que cada pessoa no campo precisa produzir alimento para si e para mais duas pessoas que moram nos centros urbanos, sem contar com as exportações. E uma indicação de que precisamos aumentar a produtividade da terra e da mão-de-obra e sair da agricultura de derruba/queima. Como nunca vai ser possível inventar uma máquina que vá sangrar a seringueira, efetuar a colheita do cacau, do cupuaçu, da pupunha, do açaí, da pimenta-do-reino, entre outros, estas atividades podem ser mercado cativo da agricultura familiar. Com a redução absoluta da população rural, que no Pará atingiu aproximadamente 300 mil pessoas entre os dois últimos Censos Demográficos, aumenta o

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custo de oportunidade da mão-de-obra rural, tornando-se mais lucrativo a sua venda e inviabilizando, também, àquelas atividades com menor produtividade. Diante desse quadro, a perspectiva da elevação dos salários pode levar a um maior assalariamento e subemprego no setor agrícola e inviabilizando atividades intensivas em mão-de-obra da agricultura familiar. Muitos editais sobre a agricultura familiar lançados pelo MDA, para a Amazônia, revelam mais um caráter participativo do que a busca efetiva de soluções que dependem de pesquisa básica profunda. Por exemplo, variedades de arroz adaptados para solos ácidos, para promover a permanência dos assentados na mesma área para evitar novos desmatamentos, vai exigir muita pesquisa de melhoramento genético, do que a suposta participação dos pesquisadores nos Projetos de Assentamentos.

12.3 FORTALECIMENTO DO SERVIÇO DE EXTENSÃO RURAL

A precariedade do serviço de extensão rural tem provocado alto custo social e ambiental, por exemplo, no aconselhamento técnico quanto ao uso de áreas inadequadas, de praticas agrícolas, desobediência tecnológica nos programas de financiamentos concedidos, etc. O desafio é representado pela depreciação do quadro de pessoal da assistência técnica oficial, que vem perdendo espaço para as ONGs ambientais com atuação direta no meio rural, crescimento e fortalecimento do sindicalismo rural, associações de produtores, democratização das informações proporcionadas por programas como o Globo Rural, revistas agrícolas, atuação do sistema Sebrae e, mais recentemente, pelas informações obtidas na Internet, entre outros.

A atuação do serviço de extensão rural nesse novo cenário, implica numa completa reorganização na Amazônia. A filosofia de atuação deve compreender a obtenção de informações e a sua rápida democratização no campo. Para isso, sistemas de comunicação ágeis, utilizando Internet, antenas parabólicas, vídeos, entre outros, devem proporcionar, em tempo real, as informações que os produtores estão necessitando. O serviço de extensão corpo a corpo do passado, deve ser substituído por um sólido sistema de drenagem e obtenção de informações da matriz conectando-o para os recantos mais distantes da Amazônia. Para isso a conexão da Emater com a rede de pesquisa agrícola (Embrapa, Universidades, empresas privadas, etc.), tanto a nível nacional como internacional, na busca de informações e sua imediata divulgação deve ser concretizado. As informações não se prenderiam apenas a de cunho agrícola, mas também, ambientais, mercados, nutrição, legislação, etc. Não se deve descartar para as condições da Amazônia, a utilização de próprios produtores que se distinguem no desenvolvimento de “ilhas de eficiência”, através de seus próprios meios.

Não se descarta a importância do serviço de extensão rural incluir assessoria jurídica referente a questões agrárias, ambientais ou trabalhistas, dando novo sentido de cidadania frente aos novos desafios.

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12.4 A SAÚDE NO MEIO RURAL

A sintonização das aspirações do setor produtivo pelas instituições governamentais nem sempre ocorre, como ocorreu no início da colonização da Tranzamazônica. Como se pode avaliar de um levantamento realizado pelo CIAT em 1974, no Núcleo de Colonização de Altamira, Estado do Pará (CIAT, 1975) onde os agricultores colocaram os fatores limitantes na seguinte ordem de prioridade: deficiência de saúde, carência de sementes e fertilizantes, falta de transporte, preços baixos para os produtos e a presença de pragas e doenças. Por seu lado, técnicos que trabalhavam no projeto já apresentavam os fatores limitantes na seguinte ordem: falta de transporte, preços baixos para os produtos, a presença de pragas e doenças, carência de sementes e fertilizantes e deficiência de saúde. Isso mostra a complexidade de entendimento dos reais problemas visto de diferentes prismas e de suas soluções nas pequenas propriedades. E reforça que a necessária participação comunitária e a presença atuante dos órgãos envolvidos nas áreas de atuação podem diminuir o hiato existente, mas pode conduzir, também, a coalização de interesses duvidosos. Esse aspecto mostra que é necessário proceder a maiores "investimentos no homem" na afirmação do sueco Gunnar Myrdal (1898-1987), ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 1974: saúde e educação.

Ao observar o número de casos notificados na Amazônia Legal verifica-se que, embora a redução até 2002 tenha sido expressiva, a partir desse ano houve progressivo incremento, refletindo as dificuldades na sustentação das estratégias utilizadas até então para o controle da malária. Esse aumento pode ser atribuído, principalmente às epidemias nas cidades de Porto Velho, Manaus e municípios do entorno e em Cruzeiro do Sul no Acre, iniciadas ainda no ano de 2002. Vale ressaltar a constante redução no número de casos no Estado do Pará a partir de 2000 e, ao contrário, o aumento de casos em Rondônia (Tabela 92).

Tabela 92 – Número de casos de malária na Amazônia Legal e variação do período 1999 a 2004

Fonte: A malária no Brasil.

http://dtr2001.saude.gov.br/svs/epi/malaria/pd0fs/be_malaria_01_2005.pdf. Acesso em: 29/08/2005

Estado 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Variação 1999/2004 (%)

Acre 23.730 21.560 7.774 9.216 12.247 31.608 33,2 Amazonas 167.722 96.026 48.385 70.223 140.642 146.296 -12,8

Amapá 28.646 35.278 24.487 16.257 16.650 20.252 -29,3 Maranhão 54.800 78.818 39.507 16.000 11.017 14.092 -74,3

Mato Grosso 10.950 11.767 6.832 7.085 5.022 6.446 -41,1 Pará 248.233 278.204 186.367 149.088 115.605 107.026 -56,9

Rondônia 63.296 54.074 57.679 71.224 93.786 106.634 68,5 Roraima 36.238 35.874 16.028 8.036 11.819 25.811 -28,8

Tocantins 2.031 1.640 1.244 1.130 1.207 848 -58,2 Amazônia Legal 635.646 513.241 388.303 348.259 407.995 459.013 -27,8

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12.5 TRANSPORTES E ENERGIA ELÉTRICA PARA O MEIO RURAL

A política de transportes na Amazônia deve estar voltada para a fronteira interna já conquistada. Enfatizar a melhoria das estradas já abertas na região desestimulando a abertura de novas vias de penetração.

O modelo intensivo deve ser preconizado, em vez da forma extensiva como sempre tem sido executado. Melhorar estradas já existentes, por exemplo, seria muito mais importante do que abrir novas estradas, colocando em risco novos ecossistemas. Deve-se desestimular a ocupação de áreas longínquas, que se caracterizam pelo baixo retorno ao capital e pelo baixo nível tecnológico. Precisa-se concentrar os investimentos e a população, para as áreas mais próximas dos núcleos urbanos, promover a intervenção tecnológica e econômica e com isso reduzir os custos de transporte.

Para intensificar a agricultura é necessário melhorar o sistema de transporte nas áreas já ocupadas, promovendo maiores investimentos nas propriedades, adotando novas tecnologias, utilização de insumos modernos como fertilizantes, calcário e mecanização e, não o sistema atual de permanecer na fronteira enquanto dispor de recursos naturais e sair quando perceber que a fronteira está deixando de ser fronteira.

A falta de infra-estrutura social representada por estradas, energia elétrica, escolas, hospitais, entre outros, na Amazônia constitui outra característica que reflete na sustentabilidade e na rentabilidade das atividades produtivas. Nas unidades federativas da Amazônia Legal que somam 60% da área do País, as propriedades rurais que dispõem de energia elétrica variam de 39% no Estado do Pará, 29% no Estado de Mato Grosso, 60% no Estado de Rondônia, 43% no Estado de Tocantins, 23% no Estado do Acre, 27% no Amazonas, 36% em Roraima e 52% no Amapá. Isto se deve basicamente a dispersão de suas comunidades que estão localizadas longe dos centros produtores de energia elétrica e do pequeno número de consumidores por localidade, o que inviabiliza economicamente as linhas convencionais de transmissão. A falta de energia elétrica constitui em grande limitação para o desenvolvimento de agroindústrias, da tecnificação e de melhoria da qualidade de vida das populações rurais.

O descompasso entre estradas abertas e pavimentadas, sem considerar o seu estado de conservação é bastante alto na Região Norte. Verifica-se que menos de 12% das estradas estavam asfaltadas na Região Norte em 1999, sendo maior no Estado do Amazonas que atinge 27,50%, apesar da sua reduzida malha viária e, no Estado de Rondônia, com apenas 6,32%, Acre (15,52%), Roraima (17,03%), Amapá (10,43%) e Tocantins (12,82%). Mais de 1/3 da malha viária da Região Norte encontra-se no Estado do Pará, apesar de apenas 11,11% serem asfaltadas. As estradas não pavimentadas, decorrentes das fortes chuvas, tornam-se praticamente intransitáveis durante o inverno. Se considerar as estradas vicinais dentro das propriedades, nos assentamentos, povoados, caminhos para extração de madeira, uma estimativa de 240.898km, em 2000, o que perfaz mais de seis voltas ao redor do planeta. Somente a guisa de ilustração, existem projetos de assentamentos no Sudeste Paraense, com mais de 100km de estradas internas.

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No caso de transporte fluvial, há falta de maiores investimentos nos portos interioranos, de embarcações, na segurança fluvial para evitar a rotina dos trágicos assaltos, sendo que um deles virou manchete mundial, resultando vergonhosamente na morte de Peter Blacke, em 6 de dezembro de 2001, no Amapá.

A ênfase no transporte de grãos como justificativa para a construção de estradas, hidrovias e ferrovias, principalmente aqueles com danos irreversíveis para o meio ambiente precisam ser avaliadas com muita cautela. Por exemplo, a dinamitação de cursos de rios para viabilizar as hidrovias para o transporte de grãos pode ter uma importância no presente, mas a geografia espacial e econômica poderá ser alterada no futuro. A posição olímpica da produção de soja mudou-se do Rio Grande do Sul, Paraná e, Mato Grosso, ocupando áreas de cerrados e áreas degradadas de floresta densa e, futuramente, poderá ser diferente. A história econômica na Amazônia mostra que esta tem sido uma sucessão de ciclos, tais como do cacau, da borracha, do ouro, com a transferência de mazelas e problemas para o ciclo seguinte.

O conceito de utilização de áreas já desmatadas, apesar de permear no discurso de diversos governos estaduais da Amazônia está se desmoralizando, uma vez que não se coaduna com o que vem ocorrendo. A utilização de Estudos de Impacto Ambiental - EIAs e Relatórios de Impacto de Meio Ambiente - RIMAs, bem como a produção agrícola para exportação, sobretudo grãos, para justificar a viabilidade econômica de hidrovias na Amazônia não pode se ater aos valores do presente, mas deve considerar o seu dinamismo futuro.

Nesse sentido a melhoria das condições das estradas já existentes aumentaria o valor das terras e consequentemente provocando a utilização de tecnologias mais intensivas em capital. Melhores estradas significam maior redução nos custos de transporte, expansão de novos mercados, redução de perda das colheitas, induzem a maiores investimentos por parte do setor privado e indiretamente, reduzem a migração rural-urbana. Tem sido a prática dos governantes, realizar maiores investimentos em termos de infra-estrutura social nos meios urbanos, mas é preciso redirecionar esses esforços para o meio rural, quer seja na área de educação, saúde, habitação e outros benefícios. A valorização da terra deve ser a política para estimular a permanência dos agricultores no campo. Por outro lado devem ser acompanhadas de políticas que evitem o processo de "fagocitose" das pequenas propriedades, estabelecendo uma política agrária que desestimule a formação de grandes propriedades, a custa de propriedades familiares, como “berçário” de áreas desmatadas.

12.6 A AUSÊNCIA DO ESTADO E O TRABALHADOR RURAL

O assassinato da freira americana Dorothy Stang (12/02/2005), em Anapu (PA), o massacre dos 19 sem terras em Eldorado dos Carajás (PA), em (17/04/1996), de Chico Mendes (22/12/1988), em Xapuri (AC), de João Canuto (18/12/1985) e de seus filhos Paulo e José Canuto (22/04/1990) e de Expedito Ribeiro de Souza (02/02/1991), estes em Rio Maria (PA), representam a cronologia macabra, dos mais importantes, que tiveram ampla repercussão internacional. Representa o descaso da falta de uma efetiva reforma agrária que deveria ter sido efetuada há 40 anos atrás, evitando-se a ocupação desordenada na Amazônia

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e, da ausência do Estado, nas áreas de fronteira. Mais grave, mostra a incapacidade da sociedade brasileira em resolver os problemas ambientais e de justiça na Amazônia, necessitando apelar para as pressões internacionais. Os conflitos de terras decorrentes de invasão de propriedades, expulsão de posseiros e brigas entre patrões e trabalhadores rurais tem sido a causa de 877 assassinatos de trabalhadores rurais na Amazônia Legal, no período de 1980-2003, que ainda perdura em diversos espaços rurais da Amazônia (FIGUEIRA, 2004; www.mst.org.br).

A falta de capilaridade dos investimentos públicos no meio rural, se traduz pela precariedade de atendimento médico, baixa qualidade do ensino, das estradas esburacadas e intransitáveis no inverno, pontes quebradas, falta de assistência técnica, demanda por justiça e segurança, falta de pesquisa agrícola, entre outros. As políticas públicas não chegam àqueles mais necessitados, dilacerados pela corrupção, gestores despreparados, da burocracia e da falta de definição sobre a Amazônia, sobreviventes de um darwinismo social, no qual os trabalhadores rurais só valem enquanto tiverem saúde. Apesar dos progressos da medicina, na Amazônia Legal, em 2004, foram notificados 459.013 casos de malária, apesar do evidente decréscimo de 27,8% se comparar com 1999.

A intensificação da violência no campo começou com a abertura dos grandes eixos rodoviários na Amazônia, com a inauguração da rodovia Belém-Brasília, em 1960, pelo presidente Juscelino Kubitschek, iniciando a Marcha para o Oeste, similar da ocupação da fronteira americana. Isso não quer dizer que antes não se abriam estradas na Amazônia. Em 1769, o governador do Pará, Fernando da Costa Ataíde e Teive, sonhava em abrir a Estrada Real de Alcântara a Belém, partindo de Ourém, depois de subir o rio Guamá e, alcançar Alcântara. A conexão rodoviária Belém a São Luís só iria concretizar-se em 1973.

Em 1947 era inaugurada a estrada ligando Rio Branco a Plácido de Castro para facilitar o transporte de borracha, bem como em 1955 era iniciada a abertura da rodovia Manaus-Itacoatiara, cuja obra seria concluída dez anos depois. A rodovia Cuiabá-Porto Velho era inaugurada em 1968, aproveitando a trilha deixada pelo marechal Cândido Rondon, quando instalou as linhas telegráficas em 1909.

O vazio a ocupar que fazia parte da doutrina segurança e desenvolvimento induziu a abertura de estradas na Amazônia durante o governo Médici, quando, no dia 2 de junho de 1970 anunciou a abertura da rodovia Transamazônica, cortando a parte central da floresta amazônica, que iria cunhar a famosa frase “terra para homens sem terra, homens para terra sem homens”, inaugurada, em 1972 (RIBEIRO, 1990; HOMMA, 2003). A Amazônia transformou-se num canteiro de obras rodoviárias federais e estaduais: Cuiabá-Santarém, Manaus-Porto Velho, Manaus-Caracaraí, PA-150 e, até a Guerrilha do Araguaia, contribui para a abertura de estradas no Sudeste Paraense, destacando-se a estrada operacional OP2, ligando Xambioá/São Geraldo do Araguaia a Marabá. O ciclo rodoviário, mudou a civilização de várzea para a civilização de beira de estrada, passando a população das várzeas a ter um lento crescimento decorrente da saída para as áreas mais dinâmicas. Os postos de combustível e os pontos de embarque passaram a assumir o controle do destino das populações e do nascimento de novos povoados. A lógica atual é o inverso: preservar o vazio. Não menos

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importante são os fenômenos nacionais, como as grandes secas do Nordeste, a formação de minifúndios no Sul e Sudeste, que forçaram essa transumância humana, que no passado eram efetuados através dos portos, passaram a ser efetuados através das rodoviárias na busca de sonhos e esperanças na Amazônia.

12.7 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Aragón et al. (2001) mencionam que a colaboração científica como uma estratégia de mercado dos países desenvolvidos para alcançar o consumo dos países em desenvolvimento, debilitando cientificamente estes países. Afirmam os autores que os países industrializados nunca têm voluntariamente distribuído seus avanços científicos e tecnológicos, permitindo somente o aprendizado de um limitado e obsoleto conhecimento por parte dos estudantes de países em desenvolvimento. E que a transferência de tecnologia dá-se somente em nível de “manutenção”, ou sejam, em nível de “montagem” e não em nível da “criação”. Na realidade somente se transfere o see how, mantendo o know-how nos países desenvolvidos. Nesse sentido sugerem doze desafios dos países em desenvolvimento com relação à cooperação internacional: (1) diminuir iniqüidades dentro dos próprios países em desenvolvimento, (2) redirecionar a pesquisa científica para os interesses dos próprios países em desenvolvimento, (3) investir em educação científica e pesquisa sem prejudicar as políticas sociais que tratam das necessidades básicas da população, (4) controlar a fuga de cérebros, (5) reorientar a cooperação internacional, (6) incorporar o conhecimento popular na pesquisa científica, (7) melhorar a pesquisa interdisciplinar, (8) fortalecer redes, (9) enfrentar a globalização, 10 (formular e implementar a legislação referente à pesquisa e aos direitos de propriedade intelectual, (11) melhorar a gestão e (12) fortalecer novas lideranças.

Outro aspecto que precisa ser avaliado na Amazônia refere-se a programas de pesquisa com financiamento internacional que tem provocado através de contrapartidas nacionais em termos de recursos humanos, financeiros e materiais, a realocação desses parcos recursos nacionais em detrimento das prioridades locais, regionais e nacionais. Está se criando uma falsa concepção de que a ajuda externa é que vai salvar a Amazônia. Há necessidade de redirecionar a colaboração científica externa para os interesses da sociedade amazônica e de reorientar a cooperação internacional para atender aos interesses locais.

Em outros casos, a contrapartida estrangeira refere-se a equipamentos e consultorias, dos próprios doadores, promovendo o retorno dos recursos aplicados aos países de origem. A ajuda externa para os países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, por exemplo, para a agricultura, quando estes exportam para os próprios países doadores, terminam refletindo em benefícios para os consumidores dos países desenvolvidos, pelos menores preços dos produtos, qualidade, etc. O interesse pela expansão do cultivo da soja nos cerrados e, mais recentemente, na Amazônia, esteve relacionado com as conseqüências das políticas internacionais mais amplas do governo japonês. Uma grande parte da produção agrícola dos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento destinam-se aos países desenvolvidos. Mencionam uma vasta gama de produtos tropicais e subtropicais como é o caso da soja, cacau, café, dendê, laranja, banana, abacaxi, carne bovina, frangos, etc.

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12.8 ALTO CUSTOS DOS INSUMOS E SUA DISPONIBILIDADE

A derrubada e queimada da floresta densa ou de capoeirão, capoeira, juquira pelos pequenos produtores dependem de uma série de variáveis econômicas e tecnológicas. Entre as principais destacam-se: a idade da vegetação secundária, a disponibilidade e o preço da terra e de mão-de-obra, a densidade demográfica, o número de capinas necessárias, a infestação de pragas e doenças, o custo da derrubada e o preço do produto. Um dos principais problemas enfrentados pelos pequenos produtores quanto à utilização da vegetação secundária com reduzido período de pousio é o excessivo número de capinas (que pode chegar até dez capinas), levando à queda da produtividade agrícola. Isto faz com que o custo de produção se eleve demasiadamente, além de restringir a capacidade da área plantada.

Dessa forma, a vantagem do custo da derrubada e queimada da vegetação secundária ser inferior, em comparação à da floresta densa, pode ficar neutralizada pelo aumento no número de capinas. O aparecimento de pragas e doenças torna-se, também, um outro grave risco para os pequenos produtores que utilizam a vegetação secundária com reduzido tempo de pousio. Nas áreas de expansão da pecuária, mesmo em áreas recém derrubadas, é comum a proliferação de pastagens, cujas sementes são levadas por vento e animais, inviabilizando a sua utilizando por um tempo mais longo.

É importante, neste ponto, verificar os propósitos teóricos. Em particular, apresenta-se um modelo de derrubada e queimada pelos pequenos produtores. Procura-se dar uma explicação teórica do processo de derrubada e queimada de floresta densa e/ou vegetação secundária, considerando situações extremas de abundância de terra e limitação de mão-de-obra, e vice-versa, características distintas existentes na Amazônia. A abstração dessa situação é importante para se entender melhor à questão ecológica dos desmatamentos e queimadas versus o aspecto da racionalidade econômica.

O ideal seria o pequeno produtor dispor de uma grande parcela de área, onde pudesse efetuar o pousio apropriado, como faziam as comunidades indígenas no passado. Ocorre que, com o aumento da densidade demográfica, melhoria das vias de comunicação, o crescimento de mercados de produtos agrícolas, o processo de urbanização, entre outros, o custo efetivo da terra, que representa o custo total pago para a terra mesmo em pousio, tende a aumentar. Portanto, o custo efetivo do uso de capoeirão, que requer que a área desmatada permaneça por 8 ou 10 anos em pousio, exige uma disponibilidade de tempo suficientemente maior, para efetuar o rodízio, faz com que o custo do uso da área seja mais elevado daquele com juquira ou capoeira. Dessa forma, o produtor teria que pagar pela área total (área de roça e área em pousio) e, não somente para a área efetivamente utilizada na produção. Com um custo efetivo menor em área de juquira ou capoeira em relação ao capoeirão, a tendência seria partir para a intensificação da agricultura, que leva o produtor a reduzir o período de rotação e aproveite as áreas com vegetações mais novas. Este processo de intensificação foi descrito por Boserup (1965) e muitas vezes envolve uma melhoria no nível tecnológico.

Em Boserup (1965) o desenvolvimento da agricultura é compreendido a partir da dinâmica populacional que determina a passagem gradual de um sistema agrícola extensivo

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para um mais intensivo, acompanhado de todas as mudanças que se fazem necessárias, inclusive o desenvolvimento do sistema de posse da terra. Vale ressaltar que os sistemas de posse e uso da terra são considerados fatores endógenos. Assim, o progresso tecnológico poderá alterar a relação entre tamanho populacional e recursos disponíveis, agindo como um mecanismo que possibilita a evolução agrícola.

Ainda segundo Homma et al. (1998), com a produtividade agrícola decrescente nas áreas onde a vegetação secundária sofreu sucessivas derrubadas e queimadas e com períodos de pousio muito curtos e baixos preços dos produtos, o uso da capoeira para fins agrícolas fica inviabilizado. Nas áreas de ocupação recente, os baixos preços dos produtos decorrentes da distância em relação aos mercados, das péssimas condições das estradas, são compensados pela maior produtividade agrícola. A utilização das capoeiras visando reduzir a pressão dos desmatamentos e queimadas da floresta densa deve, portanto, estar associada aos preços favoráveis aos produtores e da redução dos custos dessa recuperação.

Quando o recurso terra não constitui fator limitante, como ocorre nas áreas recentes de expansão da fronteira agrícola, mas apresenta limitações de mão-de-obra, a derrubada de novas áreas de floresta densa ou a utilização de vegetação secundária com longo tempo de pousio, quando estes estão disponíveis, torna-se mais atraente. A maior produtividade das atividades de lavoura poderia compensar o custo de mão-de-obra, possivelmente elevado nessas condições, e do menor preço do produto, em face da distância em relação aos mercados, o que não poderia ser econômico se utilizasse capoeiras com reduzido período de pousio.

Uma outra situação importante e distinta surge com a valorização da terra, como acontece principalmente com o crescimento da população e proximidade das áreas urbanas. Em muitas comunidades, principalmente naquelas mais antigas, a terra passa a constituir um fator limitante. Na mesorregião do Nordeste Paraense, por exemplo, a intensificação da agricultura entre os plantadores de feijão caupi, com a utilização de mecanização, calagem e fertilizantes químicos, onde a vegetação secundária sofreu sucessivas derrubadas e queimadas, com pequenos intervalos de pousio, foi a saída encontrada para superar a queda de produtividade agrícola. Quando o tempo de pousio destinado à vegetação secundária é bastante reduzido, decorrente do crescimento populacional e do processo de expansão capitalista no campo, provocando a agregação das propriedades e da entrada da atividade pecuária e de culturas perenes (pimenta-do-reino, dendê, laranja, cupuaçu, açaí, acerola, banana), aumenta ainda mais a densidade demográfica para o contingente de pequenos produtores e reduz área disponível para suas atividades, que redunda em um início de processo de intensificação agrícola, migração para novas áreas, ou preparo de roçados em locais distantes do local de moradia. Essas áreas alteradas não constituem impedimentos para o desenvolvimento de culturas perenes, daí a razão da expansão para essas culturas. Na concepção de Lewis (1954), esse fenômeno provoca a redução do excedente para remunerar a mão-de-obra, além de gerar desemprego na comunidade. Na atualidade, o risco de incêndios em áreas de capoeiras termina, também, inviabilizando a sua utilização por, pelo menos, dois anos, reduzindo a capacidade de regeneração da propriedade vista como um todo (HOMMA et al., 1998).

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Na Amazônia o uso de insumos agrícolas modernos nas atividades agrícolas é mínimo, quer sobre a perspectiva da mecanização agrícola, correção de solo, aplicação de adubação e defensivos agrícolas. A título de ilustração, com base em Rebello (2004), pode-se dizer que a aquisição de tratores de rodas para a Amazônia é insignificante comparado com Santa Catarina, por exemplo, ou ainda, que a venda de fertilizantes ao consumidor final na Região Norte é menor do que as verificadas para o Estado do Espírito Santo, no mesmo período (Tabelas 93 a 95). A incorporação de novas áreas de floresta estimada em R$ 300,00/hectare é muito inferior a recuperação de áreas degradadas cujo custo seria em torno de R$ 700,00/hectare.

Desta forma, as iniciativas para conter o desmatamento na Amazônia passam necessariamente pelo aumento da produtividade e intensificação do uso das áreas já alteradas. Uma resposta agrícola nessa direção aponta para a promoção do nivelamento tecnológico e a introdução constante de novas tecnologias apropriadas, bem como expandir a oferta de serviços de assistência técnica, com vistas a atender com eficiência o produtor rural e reduzir os impactos ambientais. Com esse procedimento criam-se as condições para as pessoas permanecerem no mesmo local e, assim, seriam evitadas as migrações para novas áreas, tanto rurais quanto urbanas.

Um dos itens fundamentais para o sucesso da ocupação das áreas já alteradas na Amazônia depende da disponibilidade de fertilizantes e calcário. Nesse sentido o Governo Federal e Governos Estaduais deveriam promover investimentos que viabilizem a industrialização de jazidas de calcário e de fosfato existentes na região amazônica. A importância destes insumos para o desenvolvimento deve ser considerada tão estratégica, quanto a do abastecimento de combustíveis. Incentivos especiais para a implantação dessas indústrias devem ser propostos para quebrar o "círculo vicioso" decorrente da baixa utilização de insumos modernos na agricultura e a produção economicamente viável de insumos modernos. Simultaneamente uma campanha arrojada de difusão do uso de fertilizantes e corretivos deve ser implementada na Amazônia, nas áreas já desmatadas.

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Tabela 93 - Venda de fertilizantes ao consumidor final, segundo as unidades da Federação e as Regiões Geográficas, 1996-2002 (1.000 toneladas/métricas).

UF/Regiões 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 Norte 82,45 82,60 118,77 120,44 164,00 185,30 218,50Acre 0,60 0,16 0,25 0,18 0,50 0,80 0,70Amapá 0,49 3,15 4,59 3,10 4,80 5,00 3,50Amazonas 1,53 3,79 3,74 3,60 5,60 6,60 6,20Pará 28,10 27,71 46,14 52,11 66,90 78,20 79,40Rondônia 1,91 8,01 8,11 12,40 15,30 16,50 23,80Roraima 2,81 3,44 4,08 0,33 1,60 1,80 7,60Tocantins 47,01 36,35 51,87 48,71 69,30 76,40 97,30Centro-Oeste 2.691,00 3.422,85 3.603,84 3.635,85 4.463,00 4.946,90 5.824,30Distrito Federal 44,95 39,88 60,21 45,16 50,70 50,50 55,60Goiás 1.066,89 1.152,91 1.211,05 1.269,43 1.493,20 1.567,70 1.754,20Mato Grosso 1.128,02 1.467,96 1.603,01 1.770,06 2.115,50 2.546,40 3.167,30Mato Grosso do Sul 451,14 762,11 729,58 551,21 803,60 782,30 847,20Nordeste 1.143,54 1.253,96 1.345,64 1.219,54 1.516,50 1.580,70 1.759,40Alagoas 236,12 210,58 209,10 162,79 218,60 226,10 214,20Bahia 525,72 611,31 688,62 691,64 839,10 849,20 988,80Ceará 15,94 23,04 22,32 17,11 18,30 21,80 26,00Maranhão 79,98 92,47 133,53 103,58 143,10 149,20 183,20Paraíba 37,10 46,78 41,78 29,38 36,20 34,40 43,50Pernambuco 180,18 189,61 157,86 129,85 148,80 183,30 169,00Piauí 21,25 22,72 24,84 29,38 46,60 58,60 63,40Rio Grande do Norte 28,83 38,89 45,28 38,56 45,10 41,50 47,10Sergipe 18,42 18,56 22,33 17,25 20,70 16,60 24,20Sudeste 4.885,22 5.470,94 5.523,30 4.877,56 5.649,90 5.531,90 5.852,20Espiríto Santo 156,71 215,08 242,08 221,65 265,70 208,00 267,20Minas Gerais 1.700,58 2.034,43 2.205,12 1.992,81 2.322,90 2.189,70 2.387,20Rio de Janeiro 60,25 42,29 44,32 31,39 58,70 44,00 46,60São Paulo 2.967,69 3.179,14 3.031,78 2.631,71 3.002,60 3.090,20 3.151,20Sul 3.445,39 3.603,71 4.077,02 3.836,56 4.598,50 4.824,30 5.460,00Paraná 1.778,90 1.764,04 2.093,52 2.030,41 2.430,20 2.247,20 2.512,50Rio Grande do Sul 1.333,18 1.486,32 1.600,08 1.456,60 1.732,60 2.045,50 2.349,50Santa Catarina 333,31 353,35 383,41 349,55 435,70 531,60 598,00Brasil 12.247,60 13.834,06 14.668,57 13.689,95 16.391,90 17.069,10 19.114,40Fonte: Rebello (2004).

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Tabela 94 - Venda de tratores de rodas em Estados selecionados do Brasil - 1995-2002 Região/Estado 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 Norte 487 402 323 903 892 981 834 843 Amazonas 15 17 30 28 9 22 18 14 Pará 300 84 112 280 449 541 353 349 Rondônia 49 87 39 195 57 58 110 146 Acre 21 21 37 17 53 20 24 20 Amapá 25 7 11 16 7 9 7 15 Roraima 10 10 27 60 36 36 38 46 Tocantins 67 176 67 307 281 295 284 253 Centro Oeste 1.741 1.116 2.363 2.422 2.913 3.817 4.458 5.924 Mato Grosso 391 348 842 987 1.263 1.574 1.972 2.994 Nordeste 2.070 1.577 1.793 1.817 1.723 2.205 1.934 2.355 Maranhão 189 174 160 199 270 233 226 337 Sudeste 9.186 4.369 6.380 7.475 7.612 11.071 11.005 10.764 São Paulo 5.878 2.902 4.308 4.614 4.848 7.563 7.962 7.605 Sul 4.100 2.827 4.872 5.541 5.648 6.517 9.972 13.331 Paraná 1.592 1.262 1.999 2.216 2.170 2.808 3.964 5.599 Santa Catarina 885 489 786 867 1.013 1.159 1.732 2.068 Rio Grande do Sul 1.623 1.076 2.087 2.458 2.465 2.550 4.276 5.664 Brasil 17.584 10.291 15.731 18.158 18.788 24.591 28.203 33.217

Fonte: Rebello (2004)

Tabela 95 - Produção de calcário agrícola por Unidade da Federação, 1997 –2002. (1.000 t) Estados 1997 1998 1999 2000 2001 2002

Rio Grande do Sul 1.791,10 1.824,80 1.745,50 1.768,60 1.894,80 1.844,60Santa Catarina 378,20 282,60 253,20 382,70 295,80 300,0*Paraná 4.887,80 4.125,40 3.231,90 3.514,90 4.259,90 4.500,0*São Paulo 2.578,20 2.490,00 2.435,10 2.503,40 2.338,50 2.300,00Minas Gerais 2.845,40 2.466,60 2.951,90 3.287,80 2.740,00 3.379,90Mato Grosso do Sul 510,00 300,00 300,00 550,00 580,00 933,40Mato Grosso 1.548,50 1.734,30 1.718,50 3.074,10 3.176,80 4.623,40Goiás 1.645,20 1.527,70 1.765,00 2.250,00 1.452,10 2.700,00Tocantins 310,00 270,30 282,20 530,00 350,00 585,00Maranhão 300,00 315,00 250,00 420,00 400,00 350,00Espírito Santo 151,80 161,30 240,00 413,90 127,50 213,10Alagoas 80,0* 80,0* 80,0* 80,00 73,80 70,0*Pernambuco 60,0* 48,00 68,00 92,00 60,00 102,00Outros 346,0* 659,40 446,2* 437,8* 437,8* 538,0*Brasil 17.432,20 16.285,40 15.767,50 19.305,20 18.187,00 22.439,40

Fonte: Rebello (2004). Dados: (*) estimado.

12.9 A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA AGRÁRIO NA AMAZÔNIA

É baixo o custo da ilegalidade na Amazônia, onde o governo não tem condições de fiscalizar, existe confusão entre política de governo e política pública, desconfiança entre os diferentes atores sociais, desrespeito aos direitos de propriedade, se não fizer outro vai fazer, sobrevivência econômica, etc. O Código Florestal, estabelecido pela Lei 4771/1965, permitia o desmatamento de 50% das propriedades, que poderia continuar em cascata até o desmatamento integral, mediante fragmentação.

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A conexão com atividades produtivas da agricultura familiar, cuja sustentabilidade consistia na existência de recursos florestais, que na premonição da crise, mudava para novo local, repetindo o processo. Estas áreas são ocupadas pelas pastagens permitindo nova sustentabilidade até a sua degradação. A entrada da soja e dos cultivos mecanizados de arroz, algodão e milho realça a terceira sustentabilidade.

A despeito da existência de grandes estoques de terra não utilizadas no país, estimada em 100 milhões de hectares fora da Amazônia, superior a área agrícola do país plantada com grãos, estimada em 57 milhões de hectares, o arrendamento de terra no país é de apenas 4%. Nos países desenvolvidos essa cifra alcança 40% a 70% cuja área cultivada é efetuada em terras alugadas, atingindo 75% nos Estados Unidos, 71% na Bélgica, 48% na Holanda, 47% na França e Inglaterra, 40% na Escócia e Paquistão, 22% na Itália e 10% na Dinamarca. Já para os países latino-americanos a percentagem de arrendamento é reduzida como se pode verificar no Uruguai com 21%, Bolívia e Paraguai com 2% e Chile com 8%.

Esta desconfiança está associada a fatores culturais e legais. O Estatuto da Terra, estabelecida pela Lei 4.504, em 30/11/1964, tem no seu Art. 20 “As desapropriações a serem realizadas pelo Poder Público, nas áreas prioritárias, recairão sobre “as áreas que apresentem elevada incidência de arrendatários, parceiros e posseiros”. Muitas áreas próximas dos mercados deveriam ser arrendadas para os pequenos agricultores, evitando-se a localização em locais distantes, a identificação da sua característica como produtor e evitando o desmatamento irresponsável dos lotes.

A Medida Provisória 2.166/2001, mudou o percentual de área a ser mantida com cobertura florestal para 80%. A conseqüência dessa medida é a de restringir atividades promissoras como o plantio de dendê, fruticultura, reflorestamento, etc. Com isso aumenta o custo efetivo da terra, induzindo o produtor a cuidar da terra a ser trabalhada e da área a ser preservada, que no decorrer do tempo pode ser transformada em nova frente de expansão, além da limitação de áreas adequadas. As áreas desmatadas devem ser utilizadas integralmente, respeitando-se as áreas que não deveriam ter sido desmatadas, se o objetivo é a de reduzir os desmatamentos na Amazônia.

Rebello (2004) adotando um modelo que considera a terra como um bem durável, conforme sugerem Levhari e Pindyck (1981), desenvolveu análises de preços de terras e das políticas públicas adotadas na Amazônia, particularmente no Pará, para demonstrar que a elevação dos preços de terras, nas suas diversas categorias, evidenciam que a valorização especulativa não compensa o ganho derivado de sua exploração produtiva na maioria dos Estados da Região. Pelo contrário, os resultados da pesquisa, indicam que seria muito mais pertinente associar à idéia de ganhos especulativos nas Regiões Sul e Sudeste do País, do que na Amazônia.

É necessário que o INCRA e os Institutos de Terras Estaduais procurem informatizar o cadastro das propriedades existentes na região utilizando-se dos mais modernos procedimentos computacionais e de sensoriamento remoto para agilizar os processos de consulta, controle e de evitar a corrupção. No Sudeste Paraense estão localizados cerca de 400

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Projetos de Assentamentos, envolvendo mais de 80 mil famílias e uma área superior a 3,5 milhões de hectares, superior a de Taiwan ou a soma do Estado de Alagoas e Distrito Federal, que se mantido o atual processo esses lotes serão totalmente desmatados dentro dos próximos anos, onde muitos deles já se encontram nessa situação. Nesse redemoinho convivem milhares de pequenos produtores, posseiros, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que vieram na busca de bens sociais e da exclusão social em outras regiões do país. Não adianta simplesmente criar Projetos de Assentamentos, dar o título de propriedade, pois sem condições adicionais, o pequeno agricultor, o posseiro ou os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, tornam-se meros repetidores do processo de ocupação de novas terras.

No caso de pequenos agricultores, o estímulo à formação de movimentos comunitários e a conseqüente identificação de lideranças devem ser a chave de segredo para aproveitar as energias latentes. As pessoas que possuem liderança sempre encontram seguidores para suas idéias e seus hábitos e atitudes funcionam como efeito-demonstração ou efeito-multiplicador (OLINGER,1982). A falta de pesquisa agrícola e de assistência técnica constituem em grandes limitações na Amazônia, seguindo-se o processo de acerto-erro, com baixa produtividade e adoção de práticas não recomendáveis.

Os Projetos de Assentamentos a serem implementados na região amazônica devem ser dirigidos para solucionar as possíveis áreas de tensão locais e não para atrair correntes migratórias. Esses projetos devem ser implantados nas áreas já alteradas na região amazônica, com adequado fornecimento de infra-estrutura social e de insumos (fertilizantes, calcário, mecanização etc.). Deve-se ter o cuidado quanto o perfeito conhecimento das áreas a serem ocupadas, evitando alimentar expectativas em relação a quantidade e a qualidade das terras, bem como a de atribuir ao colono uma área de terra superior a sua capacidade de trabalho. Evitar que se criem condições provisórias ou emergenciais para os colonos. É provável que a seleção de candidatos em grupos ligados por relações de amizade, parentesco ou padrão sociocultural, tenha maior probabilidade de sucesso (SIMM,1892). Especial ênfase deve ser dada também para os projetos de colonização já assentados no passado e que precisam de apoio específico para promover o seu soerguimento, como acontecem em certas áreas de Rondônia, no Sul e Sudeste Paraense e ao longo da rodovia Transamazônica, sobretudo no trecho paraense.

12.10 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A solução dos problemas na Amazônia não são independentes, mas conectada com outras partes do País e do mundo. A redução da extração madeireira predatória na Amazônia, por exemplo, depende dos plantios de madeira no Sul e Sudeste, seus maiores consumidores, bem como da redução da pobreza no Nordeste e dos minifúndios no Sul do País. Ao longo de sua história, a Amazônia tem sido o receptáculo dos problemas econômicos e sociais de outras regiões do Brasil. Qualquer política de redução da pobreza a ser desenvolvida na Amazônia não pode ser realizada de maneira isolada, sob risco de transferir contingentes populacionais de outras localidades.

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O processo de urbanização da Amazônia traz um desafio de manter contingentes de agricultores familiares e do conflito dela resultante com a migração rural, uma vez que o processo de industrialização tem sido poupadora de mão-de-obra. A resolução do problema de emprego e renda nas cidades é muito mais cara do que no meio rural. Estes investimentos quando efetuados no meio urbano tendem a neutralizar as políticas sociais, pelos altos custos envolvidos (desapropriação, grandes obras de engenharia, etc.).

Lavouras mecanizadas como a soja, algodão, arroz e milho que passam a ocupar as áreas desmatadas de floresta densa na Amazônia, tendem a expulsar os agricultores familiares e pecuaristas, promovendo o desmatamento de novas frentes. A modernização da agricultura passa a exigir trabalhadores rurais mais especializados, com domínio de máquinas e de insumos modernos. Há necessidade de compatibilizar o avanço da agricultura empresarial com uma política de manutenção dos agricultores familiares, pelo alto custo social envolvido neste processo. Outro aspecto seria a formação de cooperativas de agricultores familiares para permitir a competição com a agricultura em larga escala. A lógica capitalista do mercado e deux ex machina precisa ser mudada sob risco da manutenção da própria agricultura patronal e familiar na Amazônia.

A redução dos impactos ambientais decorrentes das atividades da agricultora familiar na

Amazônia vai depender da sua intensificação, aumentando a produtividade da terra e da mão-de-obra. Com o processo de urbanização aumenta-se o custo de oportunidade da mão-de-obra, no qual com a baixa produtividade agrícola não será possível garantir a sua sobrevivência.

A transformação política da agricultora familiar na Amazônia, sob a lógica da questão ambiental, estabelecendo espaços territoriais de domínio partidário, relações condominiais com grupos estrangeiros, entre outros, que por mais atrasada que seja a questão da soberania em um mundo globalizado, devem ser discutidas com maior rigor pela sociedade brasileira. Caso contrário pode conduzir ao estabelecimento de um Protocolo da Amazônia, semelhante ao Protocolo de Quioto, aproveitando as fraquezas governamentais e da incapacidade de gerir a região.

A agricultora familiar na Amazônia tem ainda sua sobrevivência atrelada a disponibilidade dos recursos naturais, principalmente do estoque de floresta para venda de madeira. Permanece no lote enquanto dispuser da floresta para ser derrubada e, quando presente o perigo do seu esgotamento, transfere para mais adiante, repetindo o processo. Há necessidade de reverter o sistema derruba/queima o que depende da intensificação tecnológica, melhoria da infra-estrutura, extensão rural e de evitar a politização da agricultora familiar como instrumento do jogo das pressões internacionais com relação a Amazônia.

A criação de alternativas para a agricultora familiar na Amazônia vai depender de medidas concretas do aproveitamento da biodiversidade do passado, do presente e àqueles potenciais. A transferência de recursos genéticos da Amazônia para outras partes do país e do exterior tem reduzido as possibilidade de geração de renda e emprego. A redução desses riscos vai depender da formação de um ativo parque produtivo local e sua conseqüente verticalização. É importante que sejam criadas assessorias jurídicas nos órgãos

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governamentais para resguardar os direitos de propriedade intelectual das exportações de produtos da região amazônica, quanto aos direitos de descobertas presente e futuras das iniciativas dos agricultores familiares.

As oportunidades de desenvolvimento regional não podem ficar a reboque de interesses setoriais a nível nacional e internacional. Nem ficar preso a propostas liliputianas do exagero do desenvolvimentismo localizado preconizados pelos ambientalistas e movimentos comunitários, para uma região de dimensão continental. A supressão dos berçários de desmatamentos e queimadas exige uma política de desenvolvimento mais ampla para a Amazônia. A conservação através do uso das áreas desmatadas e aproveitando os benefícios da destruição, mediante políticas de substituição de importações, aumento da produtividade da terra e da mão-de-obra, recuperação das áreas que não deveriam ter sido desmatadas, devem ser perseguidas a todo custo.

Impostos e subsídios podem ser usados tanto como instrumento persuasivo quanto instrumento compulsório. No primeiro caso, isenções de taxas/impostos seriam dadas para aqueles agricultores que adotassem técnicas mais eficazes. Eventualmente, o incentivo dado pode não compensar os custos envolvidos e o agricultor decide não adotá-las. Essa opção desaparece se a taxação for usada para tornar compulsório o uso das técnicas recomendadas. Dependendo do valor das taxas, o agricultor provavelmente irá adotar. O problema está em que, para o interessado, as técnicas adotadas não tenham nenhuma relação além de evitar o pagamento da taxa. Certas técnicas de conservação do solo que requerem manutenção periódica (por exemplo, terraços) perderiam sua eficiência em certo espaço de tempo por total falta de cuidados por parte do agricultor.

No caso da Amazônia, em que pese toda crítica que foram feitas para os incentivos fiscais, por exemplo, eles deve ser restituídos para a recuperação das áreas já alteradas e de atividades que envolvam interesses de diversos Estados ou de países vizinhos. A aplicação de linhas de crédito especiais para pequenos e médios produtores para determinadas atividades produtivas em áreas já desmatadas, bem como a isenção do ITR na utilização dessas terras, entre outros mecanismos, podem ser interessantes sua aplicação na política fiscal para a Amazônia. O ideal é que financiamentos para insumos modernos sejam fornecidos em espécie ou serviços e o ressarcimento na forma de produto, com os preços calculados no início das atividades. Para evitar o problema do desvio de verbas, a participação das comunidades na criação de comitês municipais de crédito para maior fiscalização, seriam mecanismos integrantes para atingir a eficiência na utilização desses recursos.

Muitas das ações ligadas ao setor agrícola dependem das ações complementares de outros setores, como o de transportes, crédito, saúde, educação, meio ambiente e assim por diante. Para isso‚ é necessário que haja uma coordenação de esforços para evitar os desperdícios de recursos e que permita um desenvolvimento harmônico para a população rural. A organização de consórcios municipais e até mesmo interestaduais para desenvolver estas ações complementares podem constituir-se em excelentes meios catalisadores. Esses esforços no caso da Amazônia podem reduzir a pressão sobre seus recursos naturais ou fazer com que sejam mais eficientemente utilizados, evitando os desperdícios.

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Outro aspecto importante para a Amazônia refere-se a necessidade de se criar um forte serviço de extensão rural, voltado não somente para a assistência técnica em agropecuária, mas também versado em "extensão ecológica". A combinação desses procedimentos teria por finalidade desenvolver uma agricultura com menores impactos ambientais. Como os impactos da extensão rural numa determinada região atingem um limite na absorção de tecnologias pelos produtores, recomenda-se o seu contínuo remanejamento de técnicos e da oferta de tecnologias pelas instituições de pesquisa.

A condução de uma política pública orientada para intensificação do uso de áreas já alteradas, merece atenção especial, principalmente, quanto ao carreamento de maiores níveis de investimentos. Outro aspecto que merece atenção especial é a elevação do nível cultural do componente humano, a partir do desenvolvimento de algumas competências relacionadas ao setor produtivo, como, por exemplo, nível gerencial. Investimentos dessa ordem, bem como a educação formal, podem contribuir significativamente na utilização dos recursos naturais e demais recursos da sociedade.

A priori é legítimo chamar a atenção para o potencial representado pelo volume de terras já desmatadas – cerca de 70 milhões de hectares, que permanece, aparentemente, com baixa utilização. Parte substancial dessas terras não só está localizada em áreas que possuem razoável infra-estrutura básica, como também estão bem mais próximas dos principais pólos de consumo do que nas áreas de fronteira agrícola, sem nenhuma infra-estrutura social. Assim, dentre os fatores que recomendariam o emprego de políticas públicas para promover um uso mais adequado das terras nessas áreas, em contraposição a políticas de expansão da fronteira agrícola, estariam a menor necessidade de dispendiosas obras de infra-estrutura e o uso mais reduzido de transporte por unidade de produto, elemento altamente desejável na atual conjuntura competitiva. Obviamente, seria necessária uma cuidadosa avaliação dos custos e benefícios sociais de cada alternativa, antes de se poder, de forma mais categórica, recomendar um tipo de atuação em relação a outro.

A gestão do território deve contar com zoneamento econômico-ecológico, como instrumento de planejamento do uso dinâmico do território, a partir da identificação de diferentes níveis de sustentabilidade e vulnerabilidade que permitem prognosticar sobre comportamentos futuros diante das diversas alternativas do uso do território. A grande disponibilidade de áreas desmatadas na Amazônia e o limite de substituição desse fator de produção, mesmo decorrente do progresso científico e tecnológico, colocam amplas possibilidades futuras na utilização adequada desse recurso.

O retardamento tecnológico ainda constitui o maior entrave para as atividades agrícolas na Amazônia. Modo geral, essas atividades são implantadas às custas do pioneirismo, com as implicações decorrentes de erros e acertos, estando as soluções tecnológicas, quando surgem, sempre com alguma defasagem de tempo. Muitos dos grandes empreendimentos do passado, como a colonização na Transamazônica, e a expansão dos plantios de dendezeiros, soja, entre outros, estão sendo feitos com grandes deficiências tecnológicas e ameaças quanto à sua viabilidade. O vácuo representado pela carência de alternativas tecnológicas e seu contínuo aperfeiçoamento constituem as principais limitações para o surgimento de novas

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oportunidades. A carência infra-estrutural constitui outro circulo vicioso, onde os investimentos que ainda não aconteceram terminam gerando externalidades negativas.

As profundas transformações na economia mundial suscitam reflexões importantes acerca do papel da Amazônia na nova transição agrícola mundial. Assim, faz-se necessário avaliar as conexões sobre o aumento da demanda mundial de soja para fabricação de ração animal; a escassez de terras aptas para a expansão da agropecuária industrial nos países desenvolvidos; os reflexos da doença da vaca louca, na demanda por carne produzida sem confinamento; a política cambial que influência no nível das exportações e importações e suas respectivas pressões sobre o fator de produção terra na Amazônia; e, tantos outros, no âmbito mundial, que tem papel decisivo sobre o setor produtivo amazônico.

Cada vez mais, resta a certeza que cabe um destaque importante a Amazônia nesse cenário mundial. Um papel que valorize o desenvolvimento sustentável, que considere o meio ambiente como negócio, e que, principalmente, eleve o nível tecnológico do setor produtivo na região como forma de diminuir a pressão sobre os recursos naturais.

Os progressos na biotecnologia e na agronomia estão mudando o ciclo que se iniciava com a descoberta do recurso natural, economia extrativa, plantio domesticado e, para alguns, a descoberta do substituto sintético. A domesticação recente da pimenta longa, pelo Museu Paraense Emílio Goeldi e pela Embrapa, passsou diretamente de recurso natural para o plantio domesticado; no caso do pau-rosa, diretamente do extrativismo para o substituto sintético.

A solução para evitar a biopirataria envolve a quebra dessa economia extrativa, efetuando investimentos integrais visando a sua domesticação e aumentando a produtividade da terra e da mão-de-obra. Embora se tenta colocar as reservas extrativistas como solução ideal para a Amazônia, este modelo não apresenta nenhuma possibilidade futura em termos de atender ao crescimento de mercado, servindo apenas para comprar ou ganhar tempo enquanto não surgirem outras alternativas econômicas. Para transformar a biodiversidade na geração de renda e emprego é necessário que a sociedade brasileira procure investir pesadamente na identificação desses recursos genéticos e de seus componentes, efetuar a sua domesticação, estimular plantios racionais, extrair seus princípios ativos e, efetuar seu patenteamento, conforme as circunstâncias. A existência de um parque produtivo local, tende a desestimular que outros países efetuem esses plantios. Chama-se a atenção que a domesticação não se faz simplesmente plantando-se as sementes e/ou mudas de espécies vegetais encontradas na Natureza, mas envolve vários anos de pesquisa para efetuar seu plantio racional.

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REFERENCIAS REFERÊNCIAS CITADAS

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