PLANO DE ENSINO CURSO: Direito SÉRIE: 4º Semestre DISCIPLINA: Processo e Relação Jurídica Processual CARGA HORÁRIA SEMANAL: 03 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 60 horas I – EMENTA Estudo dos aspectos subjetivos do processo, com ênfase ao aperfeiçoamento da relação processual. Processo e Procedimento. Formação, suspensão e extinção do processo. Petição Inicial. II – OBJETIVOS GERAIS Estudar os principais institutos do Direito Processual Civil, com ênfase na teoria geral do processo civil relativo ao estudo processo, sua formação, as causas de sua extinção, os sujeitos do processo e a intervenção de terceiros no processo civil. III – OBJETIVOS ESPECÍFICOS Situar o ramo do processo civil dentro dos demais setores em que o Direito se desenvolve, definindo e estudando toda a sua estrutura, a sua cientificidade e a sua lógica, sempre dentro da dimensão da realidade concreta. Fornecer os subsídios necessários ao aluno, de molde a torná-lo apto a enfrentar e solucionar as dificuldades que o campo processual civil apresenta. Para tanto, serão ministradas questões práticas, em relação as quais o aluno fará uso dos ensinamentos provenientes da aula teórica do curso, além da leitura de livros doutrinários feita previamente. IV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Processo

1.1 Conceito de processo

1.2. Objeto do processo

1.3. Tipos de processo

1.4 Teorias sobre a natureza jurídica do processo

1.5 Natureza jurídica do processo

1.6. Ação, processo e procedimento

2. Relação jurídica processual

2.1 Conceito

2.2 Relação jurídica processual e relação material

2.3 Características da relação processual

2.4 Elementos da relação processual

2.5. Sujeitos da relação processual

2.6 Objeto da relação processual

2.7. Autonomia da relação processual

3. Pressupostos processuais

3.1 Conceito

3.2 Constituição da relação processual

3.3 Desenvolvimento da relação processual

3.4 Pressupostos subjetivos

3.5 Pressupostos objetivos

4. Sujeitos do processo

4.1. Conceito

4.2 O juiz e seu papel no processo moderno

4.3. Poderes do juiz

4.4 Deveres do juiz

4.5 As partes: autor e réu

4.6 Deveres das partes

4.7 Despesas e honorários

4.8 Gratuidade da justiça

4.9 Substituição processual

4.10. Papel do Ministério Público

5. Atos processuais

5.1 Conceito

5.2 Características dos atos processuais

5.3 Forma dos atos processuais

5.4 Classificação dos atos processuais

5.5 Atos processuais do juiz

5.6 Atos processuais das partes

5.7 Atos dos auxiliares da Justiça

5.8 Documentação do ato processual

6. Vícios dos Atos processuais

6.1. Conceito

6.2 Nulidade

6.3 Nulidade absoluta e relativa

6.4 Decretação da nulidade

6.5 Convalidação do ato processual

7. Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros

7.1 Conceito de parte e de terceiro

7.2 Litisconsórcio

7.3 Assistência

7.4. Denunciação da lide

7.5 Chamamento ao processo

7.6 Amicus curiae

7.7. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

8. Formação, suspensão e extinção do processo

8.1. Formação do processo: início do processo e estabilização do processo.

8.2. Suspensão do processo: conceito; Hipóteses de suspensão do processo.

8.3. Extinção do processo: extinção do processo sem resolução de mérito e a resolução do mérito: conceito e causas.

9. Processo e Procedimento

9.1. Procedimento Comum e Procedimentos Especiais

10. Petição Inicial

10.1. Requisitos

10.2. Emenda, saneamento ou complementação da inicial

10.3. Indeferimento da petição inicial

10.4. Inalterabilidade da petição inicial

10.5. Improcedência liminar do pedido

11. Temas e Casos Práticos da Área voltados para a Realidade Regional de Inserção do Curso.

V – ESTRATÉGIA DE TRABALHO Haverá aula expositiva relativa ao tema já previamente definido na programação. O Professor entregará questões, teóricas ou práticas, ligadas ao tema da aula vindoura. Esse método tem a finalidade de obter o melhor rendimento e aproveitamento nas aulas, considerando que o aluno já terá lido, previamente a matéria, ainda que de forma introdutória e basilar. A apreensão do conteúdo da exposição fica, destarte, sobremaneira facilitada. As aulas transcorrem com maior desenvoltura. Sempre que necessário for, haverá debates em torno de questões práticas, que terá por finalidade a aplicação da matéria exposta em aula.

VI – AVALIAÇÃO A avaliação será realizada por intermédio de Provas, da Prova Institucional, de Trabalhos, participação em aulas e seminários. VII – BIBLIOGRAFIA

Bibliografia Básica:

DE ASSIS, Araken. Processo Civil Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais. Volume 1;

MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de Direito Processo Civil – Teoria Geral do Processo e Processo do Conhecimento. São Paulo: Atlas, Volume I.

THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, Volume 1.

Bibliografia Complementar:

COSTA WAGNER JR, Luiz Guilherme. Processo Civil Curso Completo. São Paulo: Editora Atlas.

DIDIER JR., Freddie. Curso de Direito Processual Civil. Salvador: Juspodium.. v 1.

MARINONI, Luiz Guilherme. O Novo Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais.

MACHADO, Costa. Novo CPC: sintetizado e resumido. São Paulo: Atlas.

WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso Avançado de Processo Civil. 12ª ed. São Paulo: Saraiva. 2015. v. 1