Plano de Ensino Historia Do Direito
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PLANO DE ENSINOCURSO: DIREITO
Disciplina
História do Direito Código
Docente
Guilhardes de Jesus Júnior Semestre
I Carga horária
40
1 EMENTA
Instituições, Historicidade Crítica e Novos Paradigmas. Instituições Greco-Romanas: Família, Cidade e as Leis. Direito Medieval e Dogmática Canônica. Tribunais. Processos e Feiticeiros na Europa Moderna. Conquista e Instituições na América Indígena. Capitalismo Moderno e Ordem Normativa Burguesa. Justiça e Burocracia no Brasil Colonial. Elites e Magistrados na Sociedade Imperial. Academia, Formalismo e o Bacharelismo Liberal. Tradição Legal e Instituições Políticas Nacionais. Repensando as Raízes Culturais Brasileiras. História Crítica das Instituições Jurídicas.
2 OBJETIVOS DO COMPONENTE CURRICULAR
OBJETIVO GERAL Proporcionar ao aluno os conhecimentos básicos da historicidade jurídica, desde o proto-direito até
os nossos dias
OBJETIVOS ESPECÍFICOS (Competências/Habilidades – aprendizagens que serão consolidadas pelos estudantes)
Analisar aspectos relevantes das sociedades que deram origem aos sistemas jurídicos do ocidente; Compreender a relevância dos legados dos diferentes sistemas para a ordem jurídica atual; Formar concepção crítica sobre o Direito em diferentes sociedades, em especial o Brasil.
3 CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS / CRONOGRAMA DAS AULAS
SEMANA ASSUNTO
MÉTODOS E TÉCNICAS DE APRENDIZAGEM
(indicar as estratégias didáticas que serão utilizadas)
1. O direito nas sociedades arcaicasAula expositiva e dialogada, com uso de recursos audiovisuais.
2. O Direito EgípcioAula expositiva e dialogada, com uso de recursos audiovisuais.
3. O Direito MesopotâmicoAula expositiva e dialogada, com uso de recursos audiovisuais.
4. O Direito HebraicoAula expositiva e dialogada, com uso de recursos audiovisuais.
5. O Direito Grego Debate
6. Avaliação individual Aplicação de avaliação escrita individual
7. Análise histórica do Direito RomanoAula expositiva e dialogada, com uso de recursos audiovisuais.
8. Institutos do Direito RomanoAula expositiva e dialogada, com uso de recursos audiovisuais.
9. Decadência do Direito Romano e seu ressurgimento na Idade Média
Aula expositiva e dialogada, com uso de recursos audiovisuais.
10. Apresentação de Trabalhos – Avaliação em grupo
Trabalhos e debates em grupos.
11. A dogmática jurídico-canônica medievalAula expositiva e dialogada, com uso de recursos audiovisuais.
12. Aspectos históricos, políticos e legais da in-quisição
Aula expositiva e dialogada, com uso de recursos audiovisuais.
13. A desconstrução do modelo jurídico inquisito-rial
Aula expositiva e dialogada, com uso de recursos audiovisuais.
14. Aspectos do Direito Moderno. O Código de Napoleão
Aula expositiva e dialogada, com uso de recursos audiovisuais.
15. Direito Português Debate
16. Avaliação Individual Aplicação de avaliação escrita individual
17. O direito no Brasil ColonialAula expositiva e dialogada, com uso de recursos audiovisuais.
18. Instituições, retórica e o bacharelismo no Brasil
Debate
19. História Constitucional BrasileiraAula expositiva e dialogada, com uso de recursos audiovisuais.
20. Apresentação de Trabalhos. Avaliação em Grupo
Trabalhos e debates em grupos.
OBS: 1) Este cronograma poderá ser alterado durante o período letivo, desde que não cause prejuízo das atividades pedagógicas e dos conteúdos da disciplina.
2) Os registros acima correspondem a 40 horas/aula de 50 minutos.
4 CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES DISCENTES EXTRACLASSE(Relacionar as Atividades Discentes Extraclasse previstas)
UNIDADE
ATIVIDADES CONTEÚDO
1ª
Os alunos, em grupo, farão pesquisa sobre O Direito nas sociedades antigas, com
o desenvolvimento histórico dos principais foco em Grécia e Roma, do seuinstitutos jurídicos, a partir da análise do livro surgimento até o advento“A Cidade Antiga”, de Fustel de Coulanges do cristianismo
2ª
Em grupos, os alunos deverão pesquisar sobre a História do Direito no Brasilo surgimento e desenvolvimento do Direito no Brasil
OBS: Os registros acima correspondem a horas de atividades acadêmicas efetivas.
5 CRITÉRIOS E INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO
Considerando a necessidade de um uso correto da linguagem, será considerado, na correção dos trabalhos, o uso adequado da linguagem escrita - correção gramatical e ortográfica, coesão e coerência da linguagem escrita:
- Os docentes procederão a correção devida, descontando 0,1 (um décimo) por incorreção na linguagem escrita, não devendo ultrapassar 10% do valor total da avaliação.
Os critérios gerais de avaliação atendem ao Regulamento aprovado no Conselho Superior Acadêmico.
UNIDADE IINSTRUMENTO NOTA
Prova Individual – peso 8 10,0
Trabalho em Grupo – peso 2 10,0
UNIDADE II
INSTRUMENTO NOTA
Prova Individual – peso 8 10,0
Trabalho em Grupo – peso 2 10,0
6 RECURSOS
- Quadro e marcador
- Transparências
- Retroprojetor
- Data-show
- Apostilas disponibilizadas no blog do professor (http://guilhardes.com)
7 REFERÊNCIAS BÁSICAS
1. ALTAVILLA, Jayme de. Origem dos direitos dos povos. São Paulo: Ícone2. GILISSEN, John. Introdução Histórica ao Direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1986.3. WOLKMER, Antônio Carlos. Fundamentos de História do Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1996
8 REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
1. COULANGES, Fustel de. A Cidade Antiga. São Paulo: Hemos, 19752. FOUCAULT, Michel. A Verdade e as Formas Jurídicas. Rio de Janeiro: Nau Ed. 1996.3. LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito na história. São Paulo: Malheiros4. SÓFOCLES. Antígona.
5. WOLKMER, Antônio Carlos. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico 2. ed. São Paulo: Acadêmica, 1995.
Assinatura do Professor Assinatura do Coordenador do Curso