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PLANO DE GERENCIAMENTO

INTEGRADO DE RESÍDUOS

SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE

PROMISSÃO/SP

SETEMBRO 2017

FONE/FAX: (0xx14) 3543-9000 – CNPJ 44.558.856/0001-52 Av. Pedro e Toledo, n.º 386 – CEP 16.370-000 – Promissão – SP

E-mail – [email protected] Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente

Sumário

1 Introdução ................................................................................................ 4

2 Objetivos .................................................................................................. 5

2.1 Objetivo Geral .......................................................................................... 5

Objetivos Específicos ......................................................................................... 5

3 Metodologia para elaboração do plano .................................................... 6

3.1 Instrumentos Utilizados ............................................................................ 6

3.2 Base Legal Utilizada ................................................................................ 6

3.3 Forma de Validação do Plano .................................................................. 8

3.4 Período de Revisão do Plano .................................................................. 8

4 caracterização do municÍpio .................................................................. 10

4.1 História ................................................................................................... 10

4.2 Dados da área territorial ........................................................................ 11

4.3 Localização ............................................................................................ 11

4.4 Dados da População ............................................................................. 13

4.5 Aspectos Socioeconômicos ................................................................... 13

4.5.1 Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) ................ 13

4.5.2 Índice paulista de responsabilidade social (IPRS) ........................ 15

4.5.3 Principais fontes de renda do Município de Promissão ................ 17

4.5.4 Renda per capita .......................................................................... 18

4.6 Infraestrutura Urbana ............................................................................. 19

4.7 Educação ............................................................................................... 21

4.8 Clima...................................................................................................... 22



4.9 Demografia ............................................................................................ 23

4.9.1 Taxa Geométrica de Crescimento Anual da População ............... 23

4.9.2 População ..................................................................................... 24

4.9.3 Densidade Demográfica ............................................................... 25

4.9.4 Grau de Urbanização .................................................................... 26

4.10 Dados dos domicílios particulares ......................................................... 27

4.11 Bioma ..................................................................................................... 28

4.12 Solo........................................................................................................ 29

4.13 Hidrografia ............................................................................................. 30

5 Diagnóstico de Resíduos Sólidos .......................................................... 31

5.1 Diagnóstico dos Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais .............. 31

5.1.1 Geração ........................................................................................ 31

5.1.2 Informações da Coleta Convencional ........................................... 34

5.1.3 Tratamento, Destinação e Disposição Final ................................. 36

5.1.4 Dados sobre a coleta seletiva e triagem ....................................... 42

5.2 Resíduos Sólidos de Limpeza Urbana ................................................... 52

5.3 Resíduos Cemiteriais ............................................................................. 54

5.4 Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) ................................................. 55

5.5 Resíduos da Construção Civil - RCC ..................................................... 58

5.6 Resíduos Industriais .............................................................................. 62

5.7 Resíduos da Zona Rural ........................................................................ 62

5.8 Resíduos das Atividades Agrossilvopastoris ......................................... 64

5.9 Resíduos Pneumáticos .......................................................................... 65

5.10 Resíduos dos serviços de transporte ..................................................... 67

5.11 Resíduos Sólidos Perigosos / Eletrônicos ............................................. 67

5.12 Resíduos dos Serviços de Saneamento ................................................ 68



5.13 Resíduos que necessitam de logística reversa ...................................... 69

5.14 Áreas Contaminadas ou com risco de contaminação ............................ 69

5.15 Educação Ambiental .............................................................................. 69

6 ANÁLISE FINANCEIRA DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ...... 71

6.1 Síntese do Diagnóstico .......................................................................... 72

6.2 Síntese das propostas do Plano anterior ............................................... 73

7 Prognóstico ............................................................................................ 75

Os investimentos previstos a seguir, utilizam valores aproximados que

podem variar de acordo com o período de realização, valor obtido no

mercado e detalhamentos dos projetos que irão determinar os custos de

execução. .................................................................................................. 75

7.1 Organização da Gestão Municipal ......................................................... 76

7.1.1 Forma de Execução dos Serviços ................................................ 76

7.2 Alternativas para a disposição final dos resíduos domiciliares não-

recicláveis (curto prazo) ................................................................................... 76

7.3 Aquisição de 3 caminhões compactadores (curto e médio prazo) ......... 77

7.4 Aquisição de 2 caminhões gaiola para a coleta seletiva (médio prazo) . 77

7.5 Ampliação da área coberta do Centro de Triagem e Aquisição de esteira

(curto prazo) ..................................................................................................... 78

7.6 Projeto de encerramento das áreas do antigo lixão e do antigo aterro em

valas (curto prazo) ............................................................................................ 78

7.7 Alternativas para os serviços de Limpeza Pública (curto prazo) ............ 82

7.8 Destinação final adequada para os resíduos volumosos (curto prazo) . 85

7.9 Alternativas para os resíduos da construção civil .................................. 85

7.10 Ações para os resíduos da zona rural (curto prazo) .............................. 88

7.11 Ações de conscientização quanto à disposição adequada dos resíduos

agrossilvopastoris (contínuo)............................................................................ 89



7.12 Ações em educação ambiental (contínuo) ............................................. 89

7.13 Elaboração do plano de gerenciamento de resíduos sólidos dos

estabelecimentos enquadrados no art. 20 da lei federal 12305/10 (curto prazo)

90

7.14 Criação de área para ouvidoria a respeito dos resíduos sólidos no site da

Prefeitura Municipal (curto prazo) .................................................................... 91

8 MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES IMPLEMENTADAS . 92

9 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................... 93

10 CORPO TÉCNICO ................................................................................ 96

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1 INTRODUÇÃO

A Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é a maneira de conceber, implementar e

administrar sistemas de limpeza pública e manejo dos resíduos sólidos com a

participação dos setores da sociedade considerando a perspectiva do

desenvolvimento sustentável.

A sustentabilidade abrange as dimensões ambientais, sociais, culturais, econômicas,

políticas e institucionais. Isso significa articular políticas e programas de vários

setores da administração e níveis de governo, envolvendo o legislativo e a

comunidade local a fim de garantir a continuidade das ações e identificar as

soluções adequadas à realidade local.

O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) permitirá

que o município identifique a melhor forma de realizar a coleta, o transporte, a

separação e a destinação final dos resíduos sólidos.

A estrutura deste Plano apresenta um diagnóstico que retrata a situação atual da

gestão dos resíduos no município de Promissão; um prognóstico com análise da

situação diagnosticada e por fim a proposição de novas ações e metas que visem

solucionar as falhas identificadas.

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2 OBJETIVOS

2.1 Objetivo Geral

Nortear a Prefeitura Municipal de Promissão para a realização do gerenciamento

integrado dos resíduos sólidos com propostas de melhorias para as ações

relacionadas à geração, redução, reutilização, coleta, reciclagem, tratamento e

disposição final dos resíduos sólidos produzidos no município.

Objetivos Específicos

� Diagnosticar a situação atual do sistema municipal de limpeza urbana e

manejo dos resíduos sólidos urbanos através de levantamento dos dados existentes

e avaliação do atual gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos e rurais gerados

no município.

� Identificar os principais problemas socioeconômicos e ambientais

relacionados aos resíduos sólidos no município;

� Planejar melhorias ao sistema de gerenciamento integrado dos resíduos

sólidos abordando os aspectos socioeconômicos e ambientais que envolvem o tema;

� Planejar ações de responsabilidade social envolvendo as pessoas que vivem

da venda de materiais recicláveis;

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3 METODOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO

3.1 Instrumentos Utilizados

Para elaboração do presente plano, considerou-se as informações obtidas através

de instituições como o IBGE, Fundação SEADE e a CETESB; entrevistas com os

técnicos dos departamentos e empresas envolvidas com a limpeza pública municipal

e visitas técnicas com acompanhamento das fontes de geração, coleta, transporte e

disposição final dos resíduos sólidos gerados no município.

3.2 Base Legal Utilizada

� Legislação Federal

� Lei 9433/97 – Política Nacional de Recursos Hídricos

� Lei 10257/01 – Estatuto das Cidades

� Resolução CONAMA 283/01 – Dispõe sobre tratamento e destinação final dos

resíduos dos serviços de saúde

� Resolução CONAMA 307/02 – Estabelece diretrizes, critérios e

procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil

� NBR 10004/04 – Classificação dos Resíduos Sólidos

� Lei 11107/05 – Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos

� Lei 11445/07 – Lei Nacional de Saneamento Básico

� Lei 1025/07 – Institui a ARSESP

� Decreto 6017/07 – Regulamentação Normas Gerais de Contração de

Consórcios Públicos

� Lei 12305/10 – Política Nacional de Resíduos Sólidos

� Decreto 7404/10 - Regulamenta a Lei no 12.305/10

� Decreto 7217/10 – Regulamenta a Lei 11.445/07

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� Legislação Estadual

� Lei 7750/92 – Política Estadual de Saneamento

� Lei 12300/06 – Política Estadual de Resíduos Sólidos

� Decreto 52455/07 – Regulamentação a ARSESP

� Legislação Municipal

� Lei 3.186 de 04 de julho de 2013 – Consórcio Intermunicipal de Meio

Ambiente – CIMA

� Lei 2.862, de 10 de março de 2009 – Programa de Educação Ambiental,

Arborização e Preservação de Mananciais

� Lei 2.875 de 14 de abril de 2009 – Matéria curricular A Educação do Meio

Ambiente

� Lei 2.882 de 12 de maio de 2009 - Criação de postos de coleta contínua de

lixo eletrônico em todos os Postos de Atendimento à Saúde (PAS) e Escolas

Municipais do Município de Promissão

� Lei 2.905 de 01 de setembro de 2009 - Obrigatoriedade de implementação de

Projeto de Arborização Urbana nos novos parcelamentos do solo

� Lei 2.906 de 01 de setembro de 2009 - Dispõe sobre desperdício da água

� Lei 2.916 de 13 de novembro de 2009 - Torna obrigatório para os

estabelecimentos comerciais situados no município de Promissão, que

comercializam lâmpadas fluorescentes disponibilizar lixeira para coleta das

lâmpadas quando descartadas ou inutilizadas

� Lei 2.958 de 11 de maio de 2010 - Coleta, transporte e armazenamento de

pneus inservíveis até o processo final de reciclagem

� Lei 3.115 de 13 de dezembro de 2012 - Implantação da coleta seletiva de lixo,

bem como, organização da Associação dos Catadores de Lixo Reciclável no

município de Promissão

� Lei 3.116 de 13 de dezembro de 2012 - Programa Municipal de

aproveitamento de Resíduos Sólidos no Município de Promissão

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� Lei 2.898 de 01 de setembro de 2009 - obrigatoriedade de limpeza e

conservação de caixas d’água e reservatórios no município de Promissão

� Lei 2.899 de 01 de setembro de 2009 - Educação Ambiental de forma

transversal na Rede de Educação Municipal, atendendo aos parâmetros

curriculares nacionais e a Lei Estadual nº. 12.780/2007

� Lei 2.900 de 01 de setembro de 2009 - Proteção aos mananciais de água

destinados ao abastecimento público

� Lei 2.902 de 01 de setembro de 2009 - Calendário oficial de eventos do

Município de Promissão, as datas comemorativas referente à conservação do

meio ambiente

� Lei 2.903 de 01 de setembro 2009 - Obrigatoriedade de inspeção veicular de

veículos e máquinas (diesel) da frota municipal, de concessionárias e outras

prestadoras de serviço terceirizadas

� Lei 2.904 de 01 de setembro de 2009 - Utilização de madeira legalizada e de

origem comprovadas em obras e serviços públicos e em construções civis

3.3 Forma de Validação do Plano

O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de

Promissão deverá ser apresentado em audiência pública para possíveis sugestões,

ser formalizado através de lei ou decreto municipal e posteriormente disponibilizado

no site da prefeitura municipal.

3.4 Período de Revisão do Plano

O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de

Promissão deverá ser revisado a cada 4 anos com o acompanhamento de

profissionais da prefeitura e outras entidades envolvidas ou do COMDEMA

(Conselho Municipal de Meio Ambiente), instalado no município entre 2001 a 2004.

Ressalta-se que o conselho permaneceu inativo até o ano de 2013, quando foi

ativado novamente e houve a nomeação dos cargos.

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Nas próximas revisões deste plano, deverão ser realizadas ao menos 1 audiência

pública para apresentação das alterações propostas para a sociedade.

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4 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

4.1 História

Originalmente, a região onde hoje se assenta Promissão, era habitada por silvícolas,

do grupo dos Kaingangs. O branco apenas transitava pela área, utilizando-se das

vias fluviais: os rios Tietê, Feio e Dourado; mineiros em fuga na Revolução de

1.842, bugreiros em caça e escravos, posseiros que se firmavam, ora eram

rechaçados pelos índios.

Em 15 de novembro de 1.905, teve início a construção da Estrada de Ferro

Noroeste do Brasil, que inaugurou no dia 16 de fevereiro de 1.908 a Estação Hector

Legrú, assentada na Fazenda dos Patos e homenageando o famoso banqueiro

belga.

Então vieram as primeiras casas de madeira, as primeiras vendas e

consequentemente as famílias. Os índios, contudo, permaneciam agressivos

atacando o acampamento e fazendo vítimas, como na investida de 11 de março de

1.910, que envolveu mais de cem guerreiros.

Mais tarde os silvícolas foram pacificados por Cândido Sobrinho, Horta Barbosa,

José Cândido Teixeira e outros. Começaram então a chegar os colonizadores

japoneses, que desbravaram os bairros rurais. Em 1.919, quase a população

indígena foi dizimada pela gripe espanhola, sendo os sobreviventes transferidos

para a Reserva de Icatu.

Em 1.915 surgia a primeira olaria; em 1.916 a primeira casa de tecidos e picada para

Avanhandava. Em 1.918 veio a primeira farmácia, a serraria, as máquinas de café e

arroz e o dínamo elétrico. Surgiu também o primeiro loteamento e o progresso não

mais parou.

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Pela Lei 1.668, de 27 de novembro de 1.919, foi criado o Distrito Hector Legrú e

em 30 de setembro de 1.921, pela Lei 1.787-A o nome de Hector Legrú foi

substituído pelo nome de Promissão.

Pela Lei Estadual nº 1.934 de 29 de novembro de 1.923 era criado o Município de

Promissão, condição que manteria até 30 de novembro de 1.944, quando chegaria à

Câmara, recebendo seu Brasão de Armas em 1.959.

Sobre o nome da cidade, em 1.953, a Rádio Brasil lançou um concurso para a

escolha de um “slogan”, ocasião em que o diretor Waldomiro Serrano Marzabal

disse ao acaso: “Promissão, a Canaã do Noroeste”. Estava criada a antonomásia,

que tão bem passaria a caracterizar a cidade e o município.

A Lei Estadual nº 1.934, de 29 de novembro de 1.923, criou o Município de

Promissão, com território desmembrado de Penápolis e elevou a sede municipal à

categoria de cidade.

4.2 Dados da área territorial

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, o município possui

uma área total de 779,200 Km².

4.3 Localização

O município de Promissão faz divisa com os municípios apresentados na Tabela e

Imagem a seguir. Está localizado a 85,7 Km de Araçatuba e 456 Km de São Paulo-

SP.

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MUNICÍPIO DISTÂNCIA (Km) Ubarana 50,7

Adolfo 80,4

Guaiçara 12,5

Avanhandava 13,0

Getulina 47,1

Alto Alegre 54,4

Barbosa 52,9

Tabela 1 - Municípios vizinhos e suas distâncias Fonte: Google Maps (2017)

Imagem 1 - Cidades vizinhas ao município de Promissão Fonte: Mapas-SP (2014)

A imagem a seguir representa a distância entre o município de Promissão e a

Capital São Paulo.

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Imagem 2 - Distância entre Promissão e Capital São Paulo Fonte: Google Maps (2017)

4.4 Dados da População

O município de Promissão possui população de 35.674 habitantes, sendo 30.070

habitantes na área urbana e 5.604 habitantes na área rural (IBGE, 2010).

4.5 Aspectos Socioeconômicos

4.5.1 Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM)

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é o indicador que focaliza o

município como unidade de análise a partir das dimensões de longevidade,

educação e renda, os quais participam com pesos iguais na sua determinação,

conforme a fórmula que segue.

�� = Í�� Í�� çã� � Í��

�

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Em relação à longevidade, o índice utiliza a esperança de vida ao nascer, que

corresponde ao número médio de anos que as pessoas viveriam a partir do

nascimento.

No fator educação, considera-se o número médio dos anos de estudo (razão entre o

número médio de anos de estudo da população de 25 anos e mais, sobre o total das

pessoas de 25 anos e mais) e a taxa de analfabetismo (percentual das pessoas com

15 anos e mais, incapazes de ler ou escrever um bilhete simples).

Por fim, em relação à renda, considera-se a renda familiar per capita (razão entre a

soma da renda pessoal de todos os familiares e o número total de indivíduos na

unidade familiar).

O IDHM se situa entre 0 (zero) e 1 (um), sendo que os valores mais altos indicam

níveis superiores de desenvolvimento humano.

Para referência, segundo classificação do Programa das Nações Unidas para o

Desenvolvimento (PNUD), os valores se distribuem em 3 categorias:

� Baixo desenvolvimento humano, quando o IDHM for menor que 0,500;

� Médio desenvolvimento humano, para valores entre 0,500 e 0,800;

� Alto desenvolvimento humano, quando o índice for superior a 0,800.

O gráfico a seguir apresenta a evolução do Índice de Desenvolvimento Humano

Municipal (IDHM) de1991 até 2010 para o Município de Promissão.

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Gráfico 1 - Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM Fonte: Fundação SEADE (2010)

4.5.2 Índice paulista de responsabilidade social (IPRS)

O IPRS é uma ferramenta usada para avaliar e redirecionar os recursos públicos

voltados para o desenvolvimento dos municípios paulistas.

Destaca-se a necessidade apontada pelo IPRS quanto à localização dos bolsões de

pobreza, não só nos municípios que possuem números desfavoráveis em seus

indicadores sociais, como também naqueles que, apesar de apresentarem bons

índices sociais, mantém em seus territórios populações em situações preocupantes

do ponto de vista de sua vulnerabilidade social.

Os indicadores do IPRS sintetizam a situação do município de Promissão no que diz respeito à riqueza, escolaridade e longevidade, conforme segue.

Variáveis Índice Paulista de Responsabilidade Social Município Estado

Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS - Dimensão Riqueza (2012)

39 46

Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS - Dimensão Longevidade (2012)

70 70

Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS - Dimensão Escolaridade (2012)

46 52

Tabela 2 - Comportamento das variáveis que compõem o IPRS Fonte: Fundação SEADE (2012)

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Na edição de 2010 do IPRS, Promissão classificou-se no Grupo 3, que agrega os

municípios com nível de riqueza baixo, mas com bons indicadores nas demais

dimensões. Já na edição de 2012 do IPRS, a cidade foi classificada no grupo 4, que

agrega municípios que apresentam baixos níveis de riqueza e nível intermediário de

longevidade e/ou escolaridade. Os critérios utilizados para as classificações

mencionadas se encontram na tabela abaixo.

Grupos Critérios Descrição

Grupo 1

Alta riqueza, média longevidade e média escolaridade

Municípios que se caracterizam por um nível elevado de riqueza com

bons níveis nos indicadores sociais

Alta riqueza, média longevidade e alta escolaridade Alta riqueza, alta longevidade e média escolaridade Alta riqueza, alta longevidade e alta escolaridade

Grupo 2

Alta riqueza, baixa longevidade e baixa escolaridade

Municípios que, embora com níveis de riqueza elevados, não são

capazes de atingir bons indicadores sociais

Alta riqueza, baixa longevidade e média escolaridade

Alta riqueza, baixa longevidade e alta escolaridade

Alta riqueza, média longevidade e baixa escolaridade

Alta riqueza, alta longevidade e baixa escolaridade

Grupo 3

Baixa riqueza, média longevidade e média escolaridade

Municípios com nível de riqueza baixo, mas com bons indicadores

sociais

Baixa riqueza, média longevidade e alta escolaridade Baixa riqueza, alta longevidade e média escolaridade

Baixa riqueza, alta longevidade e alta escolaridade

Grupo 4

Baixa riqueza, baixa longevidade e média escolaridade

Municípios que apresentam baixos níveis de riqueza e níveis

intermediários de longevidade e/ou escolaridade

Baixa riqueza, baixa longevidade e alta escolaridade Baixa riqueza, média longevidade e baixa escolaridade Baixa riqueza, alta longevidade e baixa escolaridade

Grupo 5 Baixa riqueza, baixa longevidade e baixa escolaridade

Municípios mais desfavorecidos do Estado, riqueza e indicadores

sociais Tabela 3 - Critérios de Formação dos Grupos do IPRS Fonte: Fundação Seade. Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS

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4.5.3 Principais fontes de renda do Município de Promissão

As principais fontes de renda da população do município vêm das empresas Marfrig

(frigorífico), Renuka do Brasil (agroindústria produtora de álcool e açúcar), e as

indústrias de laticínios Promilat, Promileite e Promilk.

Além destas, a tabela a seguir lista as principais atividades agrícolas e pecuárias do

município.

TIPOS DE CULTURAS ÁREA (ha)

Cana de açúcar 19.413

Milho 3.500

Café 100

Mandioca 90

Borracha (látex coagulado) 40

Feijão 22

Tabela 4 - Principais atividades agrícolas realizadas no Município de Promissão Fonte: IBGE (2015)

PECUÁRIA REBANHO (cabeças)

Bovino 51.939

Vacas ordenhadas 11.250

Galináceos 60.500

Suínos 1.550

Equino 1.300

Ovinos 847

Bubalinos 49

Tabela 5 - Principais atividades pecuárias desenvolvidas no Município de Promissão Fonte: IBGE (2015)

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4.5.4 Renda per capita

A Renda per capita média do município é a razão entre o somatório da renda per

capita de todos os indivíduos e o número total desses indivíduos. A renda per capita

de cada indivíduo é definida com a razão entre a soma da renda de todos os

membros da família e o número de membros da mesma.

Ressalta-se que a renda per capita não confirma ou não reflete a realidade, pois de

uma forma geral a renda é mal distribuída. Segue a Tabela e a Imagem abaixo que

apresentam as médias de renda per capita do Município de Promissão, da Região

de Governo de Lins e do Estado de São Paulo divulgadas pela Fundação Seade.

Município Região de Governo Estado

601,82 664,12 853,75

Tabela 6 - Renda per capita do Município de Promissão em reais correntes (2010) Fonte: Fundação SEADE (2010)

Gráfico 2 - Renda per capita (em reais correntes) Fonte: Fundação SEADE (2010)

853,75

664,12

601,82 Estado de São Paulo

Região de Governo de Lins

Município de Promissão

Em

rea

is c

orre

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4.6 Infraestrutura Urbana

A evolução da infraestrutura urbana de uma cidade corresponde às modificações

quantitativas e qualitativas na gama de suas atividades urbanas. Como

consequência natural, surge a necessidade de diversas adaptações da infraestrutura

local.

O crescimento físico da cidade, resultante do seu crescimento econômico e

demográfico se traduz numa expansão da área urbana através de loteamentos,

conjuntos habitacionais e indústrias.

Esse crescimento influencia diretamente a geração dos resíduos sólidos, que pode

aumentar de tal forma que sejam necessárias ampliações nas áreas de recebimento

dos resíduos e adequações na infraestrutura do sistema de limpeza pública.

Na cidade, o responsável pelas estruturas de saneamento é o SAAE (Serviço

Autônomo de Água e Esgoto de Promissão), sendo responsabilidade da autarquia a

captação, tratamento e distribuição de água, e a coleta, tratamento e disposição final

dos esgotos no município.

O abastecimento é realizado por meio de 2 captações superficiais além da captação

subterrânea através de 15 poços perfurados no município. Já o tratamento do

esgoto doméstico da área urbana é realizado através de 1 ETE (Estação de

Tratamento de Esgoto) composta por lagoas de estabilização (anaeróbias e

facultativas) também conhecido como sistema australiano. Já o Distrito de Santa

Maria do Gurupá não possui ETE, sendo o esgoto tratado em fossas sépticas ou

descartado em fossas negras. Entretanto, o município está elaborando um projeto

para a implantação de uma ETE compacta no distrito, e assim tratar o efluente ali

gerado.

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As Imagens a seguir apresentam as porcentagens de domicílios particulares

permanentes urbanos atendidos por serviço regular de abastecimento de água e de

coleta de esgoto sanitário no Estado de São Paulo, região do Governo de Lins e do

município de Promissão divulgadas pela Fundação SEADE.

Gráfico 3 - Abastecimento de água (nível de atendimento em %) Fonte: Fundação SEADE (2010)

Gráfico 4 - Esgoto Sanitário (nível de atendimento em %) Fonte: Fundação SEADE

97,91

98,92

99,65

Estado de São Paulo



89,75

97,77 98,31




Em

por

cent

agem

E

m p

orce

ntag

em

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A CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) é a responsável pelo serviço de

abastecimento de energia elétrica na área urbana e parte da área rural do município,

sendo a CERPRO (Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Promissão) a

responsável pelo restante da área rural de Promissão, ambas realizando a

manutenção das redes de transmissão e cobrança pelo serviço dos consumidores.

4.7 Educação

O grau de instrução da população interfere diretamente em seus hábitos, isso deve

ser levado em consideração no planejamento municipal, já que cada município

possui suas características próprias.

Com base nas informações levantadas pelo IBGE, a Tabela abaixo descreve o nível

educacional da população por faixa etária no município de Promissão.

INFORMAÇÃO QUANTIDADE (PESSOAS)

Pessoas de 10 anos ou mais de

idade, sem instrução e fundamental

incompleto 15.457


idade, fundamental completo e médio

incompleto 6.158


idade, médio completo e superior

incompleto 6.722


idade, superior completo 2.220

Tabela 7 - Nível Educacional – Promissão-SP Fonte: IBGE (2010)

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4.8 Clima

O município de Promissão se enquadra na classificação climática AW pelo sistema

de Koeppen, ou seja, clima tropical com inverno seco. Apresenta estação chuvosa

no verão, de novembro a abril e nítida estação seca no inverno, de maio a outubro,

sendo que agosto é o mês mais seco. A temperatura média do mês mais frio é de

19,8°C e no mês mais quente é de 25,8ºC.

A Tabela a seguir mostra os valores médios referentes à temperatura e à

pluviometria registrados nos últimos anos no Município de Promissão.

Mês Temperatura do ar (°C)

Mínima média Máxima média Média Chuva (mm)

Jan 19,8 31,4 25,6 213,2

Fev 20,0 31,5 25,8 163,6

Mar 19,3 31,3 25,3 140,0

Abr 16,7 29,9 23,3 83,9

Mai 14,1 28,1 21,1 51,3

Jun 12,8 27,0 19,9 38,7

Jul 12,2 27,3 19,8 26,1

Ago 13,8 29,8 21,8 22,5

Set 15,9 30,8 23,4 59,3

Out 17,5 31,1 24,3 99,3

Nov 18,2 31,3 24,7 116,3

Dez 19,3 31,0 25,1 199,8

Ano 16,6 30,0 23,3 1214,0

Mín. 12,2 27,0 19,8 22,5

Max 20,0 31,5 25,8 213,2 Tabela 8 - Dados Climáticos do Município de Promissão Fonte: Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas aplicadas a Agricultura (UNICAMP)

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4.9 Demografia

4.9.1 Taxa Geométrica de Crescimento Anual da População

A taxa geométrica de crescimento anual da população expressa em termos

percentuais, o crescimento médio da população em um determinado período de

tempo, sendo influenciada pela dinâmica da natalidade, mortalidade e migrações.

Geralmente se considera que a população experimenta um crescimento exponencial

também denominado como geométrico que indica o ritmo de crescimento

populacional. Essa taxa é utilizada para analisar variações geográficas e temporais

do crescimento populacional, realizar estimativas e projeções populacionais para

períodos curtos.

A Imagem abaixo apresenta a taxa geométrica de crescimento anual da população

de 2010/2017 (em % a.a.) do Estado de São Paulo, Região de Governo de Lins e do

Município de Promissão.

Gráfico 5 - Taxa geométrica de crescimento anual da população 2010/2017 (em % a.a.) Fonte: Fundação SEADE (2017)

0,83

0,60

1,10



Município de PromissãoEm

% a

.a.

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4.9.2 População

4.9.2.1 População residente

A população do município de Promissão vem crescendo com o passar dos anos não

havendo regressão em nenhum período conforme mostra a tabela abaixo.

ANO POPULAÇÃO

1970 20.544 1980 20.222 1991 27.981 2000 31.105 2010 35.674 2017 39.139

Tabela 9 - Evolução Populacional - Município de Promissão Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

4.9.2.2 Projeção populacional

As projeções populacionais são essenciais para orientação de políticas públicas e se

tornam instrumentos valiosos para todas as esferas de planejamento, tanto na

administração pública quanto na privada.

Estas informações viabilizam análises prospectivas da demanda por serviços

públicos, como o fornecimento de água ou a quantidade de vagas necessárias na

rede de ensino, além de serem fundamentais para o estudo de determinados

segmentos populacionais para os quais são formuladas políticas específicas, como

os idosos, jovens, crianças e mulheres, bem como para o setor privado no

dimensionamento de mercados (SEADE).

A tabela a seguir corresponde à projeção populacional da cidade de Promissão

estimada até o ano de 2037.

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Projeção Populacional Ano População total População Urbana População rural 2018 39.516 34.238 5.278 2019 40.024 34.798 5.226 2020 40.539 35.367 5.172 2021 41.060 35.945 5.115 2022 41.589 36.533 5.056 2023 42.124 37.131 4.993 2024 42.666 37.738 4.928 2025 43.215 38.355 4.860 2026 43.771 38.983 4.788 2027 44.334 39.620 4.714 2028 44.904 40.269 4.635 2029 45.482 40.927 4.555 2030 46.067 41.597 4.470 2031 46.660 42.277 4.383 2032 47.260 42.969 4.291 2033 47.868 43.671 4.197 2034 48.484 44.386 4.098 2035 49.108 45.112 3.996 2036 49.740 45.850 3.890 2037 50.380 46.600 3.780 Tabela 10 - Projeção Populacional de Promissão-SP

4.9.3 Densidade Demográfica

A densidade demográfica é a medida expressa pela relação entre a população e a

superfície do território, utilizada para verificar a intensidade de ocupação do espaço.

A Imagem a seguir demonstra as densidades demográficas do Estado de São Paulo,

da Região de Governo de Lins e do Município de Promissão referentes ao ano de

2017.

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Gráfico 6 - Densidade Demográfica Fonte: Fundação SEADE (2013)

4.9.4 Grau de Urbanização

O grau de urbanização indica a proporção da população total que reside em áreas

urbanas, segundo a divisão político-administrativa estabelecida pela administração

municipal.

Além disso, acompanha o processo de urbanização brasileiro, em diferentes

espaços geográficos, subsidia processos de planejamento, gestão e avaliação de

políticas públicas para adequação e funcionamento da rede de serviços sociais e de

infraestrutura urbana.

Sendo assim, o percentual da população urbana em relação à população total é

calculado geralmente, a partir de dados censitários, segundo a seguinte fórmula.

�� çã� = ��çã� ��

��çã� �� !""

A Imagem abaixo apresenta os graus de urbanização (2017) do Estado de São

Paulo, da Região do Governo de Lins e do Município de Promissão divulgados pela

Fundação SEADE.

175,95

38,3149,34




Hab

itant

es /K

m²

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Gráfico 7 - Grau de Urbanização (2010) Fonte: Fundação SEADE (2010)

4.10 Dados dos domicílios particulares

Os dados de domicílios particulares relacionam os números de domicílios urbanos,

rurais, particulares, improvisados, coletivos, em casas e apartamentos existentes em

um município.

INFORMAÇÃO QUANTIDADE (Domicílios)

Domicílios particulares permanentes urbanos 9.375

Domicílios particulares permanentes rurais 1.576

Total de Domicílios particulares permanentes 10.952

Tabela 11 - Domicílios em Promissão Fonte: IBGE (2010)

INFORMAÇÃO QUANTIDADE (Domicílios)

Domicílios particulares permanentes com existência de alguns bens duráveis - Televisão

10.658

Domicílios particulares permanentes com existência de alguns bens duráveis - Máquina de lavar roupa

5.801

Domicílios particulares permanentes com existência de alguns bens duráveis – Geladeira

10.903

96,37

92,21

85,49




Em

%

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Domicílios particulares permanentes com existência de alguns bens duráveis - Telefone celular

9.707

Domicílios particulares permanentes com existência de alguns bens duráveis - Telefone fixo

4.400

Domicílios particulares permanentes com existência de alguns bens duráveis – Microcomputador

4.984

Domicílios particulares permanentes com existência de alguns bens duráveis - Microcomputador - com acesso à internet

3.976

Domicílios particulares permanentes com existência de alguns bens duráveis - Motocicleta para uso particular

2.825

Domicílios particulares permanentes com existência de alguns bens duráveis - Automóvel para uso particular

6.419

Tabela 12 - Bens Duráveis Fonte: IBGE (2010)

4.11 Bioma

Através da imagem a seguir, que ilustra a distribuição dos biomas brasileiros,

constata-se que o município de Promissão se localiza em região cujo Bioma

predominante é o de Mata Atlântica.

Segundo o mapa florestal dos municípios do estado de São Paulo, no território do

município existem 6,87% de áreas de remanescentes florestais que se encontram

divididas em pequenos fragmentos e 0,18% de áreas com reflorestamentos, sendo a

maior parte concentrados ao norte do município.

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Imagem 3 - Distribuição de Biomas Brasileiros Fonte: Ministério do Meio Ambiente

4.12 Solo

Segundo o Plano Municipal de Saneamento Básico de Promissão, as unidades

geológicas que afloram na área do município são os sedimentos clásticos

predominantemente arenosos e as rochas ígneas basálticas do Grupo São Bento

(Mesozóico da Bacia do Paraná), as rochas sedimentares do Grupo Bauru

(pertencentes à Bacia do Bauru, do Cretáceo Superior), os sedimentos pertencentes

à Formação Itaqueri e depósitos correlatos (das Serras de São Carlos e Santana),

de idade cretácea e cenozóica, e pelos depósitos aluvionares associados à rede de

drenagem, além dos coluviões e eluviões.

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4.13 Hidrografia

A malha hidrológica do município de Promissão tem como principais cursos de água

o Córrego do Gonzaga, Córrego dos Patinhos, Ribeirão dos Patos, Ribeirão Barra

Mansa, Ribeirão Campestre, Rio Dourado, Rio Tietê, Córrego dos Três Ranchos e

Rio Feio.

Promissão se encontra em três UGRHIs, sendo em maior parte na UGRHI 19 –

Baixo Tietê e em menor parte na UGRHI 16 – Tietê/Batalha e na UGRHI 20 –

Aguapeí. O principal rio da UGRHI 19 é o Rio Tietê, a área de drenagem da bacia é

de 15.588 Km².

O principal curso de água da UGRHI 16 é o Rio Tietê e da UGRHI 20 é o Rio

Aguapeí ou Feio.

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5 DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

5.1 Diagnóstico dos Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais

5.1.1 Geração

O Município de Promissão possui atualmente uma população aproximada de 39.139

habitantes. O grau de urbanização do município é de 85,49% (Fundação SEADE,

2017) e a taxa geométrica anual de crescimento da população 2010/2017 foi de

1,10% ao ano.

O município gera em média 21.400 quilogramas de lixo diários. A quantidade foi

obtida através da pesagem dos veículos de coleta de resíduos no Aterro da empresa

CGR Catanduva.

A Taxa de Geração (TG) de resíduos no município foi dada pela média da pesagem

diária dividida pelo número de habitantes do município. Portanto, o valor da geração

de resíduos sólidos domiciliares e comerciais foi de 0,54 kg/hab.dia.

Considerando os dados apresentados no Plano Nacional de Resíduos Sólidos

(BRASIL, 2011) onde a geração média de resíduos sólidos no Brasil é 1,1

Kg/hab.dia e na Região Sudeste é 0,9 Kg/hab.dia, o valor de geração de resíduos

por habitante/dia no Município de Promissão (SP) está abaixo dos parâmetros

considerados, o que se explica pelas características socioeconômicas do município.

A fim de conhecer as características da geração dos resíduos sólidos urbanos em

Promissão foi realizada a gravimetria no ano de 2015, durante a elaboração do

Plano Municipal de Saneamento Básico.

Através da gravimetria é possível mensurar, quantificar e analisar o lixo produzido no

município. Para isso, antes dos resíduos serem despejados é recolhida uma parcela

do que foi produzido, separando-os de acordo com o tipo do seu material.

Posteriormente essas porções de resíduos são pesadas permitindo obter-se a

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composição da amostra. A realização do trabalho de gravimetria apresentou os

seguintes resultados quanto aos tipos de materiais encontrados nos resíduos

domésticos coletados:

Tipo de Resíduo Percentual da composição Gravimétrica (%)

Embalagens multicamada 2,4

Plástico duro e isopor 5,7

Metal (ferrosos e não ferrosos) 2,6

Matéria orgânica 55,8

Papel e papelão 8,8

Plástico mole 10,6

Vidro 3,7

Pano, trapo e têxteis 9,4

Outros 1

Total 100

Tabela 13 - Composição gravimétrica dos resíduos gerados no Município de Promissão Fonte: Plano Municipal de Saneamento Básico de Promissão-SP

Gráfico 8 - Composição gravimétrica dos resíduos gerados no Município de Promissão Fonte: Plano Municipal de Saneamento Básico de Promissão-SP

2,4

5,7

2,6

55,8

8,8

10,6

3,79,4

1

Gravimetria (em %)

Embalagens multicamada Plástico duro e isopor

Metal (ferrosos e não ferrosos) Matéria orgânica

Papel e papelão Plástico mole

Vidro Pano, trapo e têxteis

Outros

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Imagem 4 – Processo de gravimetria Fonte: Plano Municipal de Saneamento Básico de Promissão-SP Forma de Acondicionamento

A população de Promissão acondiciona os resíduos gerados em suas residências

em sacolas plásticas e sacos de lixo conforme imagem abaixo.

Imagem 5 – Formas de acondicionamento

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5.1.2 Informações da Coleta Convencional

A Monte Azul Engenharia LTDA, empresa contratada pela prefeitura municipal, é

responsável pelo serviço de coleta domiciliar comum, atendendo 100% da

população da zona urbana.

A coleta do lixo domiciliar é realizada em dois turnos, de segunda a sábado das 7h

às 15:30h e das 16h à 00:30h.

A frequência da coleta é de 3 vezes na semana conforme demonstra a tabela a

seguir:

RELAÇÃO DE BAIRROS POR SETOR EM PROMISSÃO TURNO: DIURNO TURNO: NOTURNO

SETOR 1 SETOR 3 SETOR 2 SETOR 4 SEG.QUA.SEX. TER.QUI.SAB. SEG.QUA.SEX. TER.QUI.SAB. Beira Rio Jardim Alvorada Jardim Montreal Jd. Primavera Jd. Pássaro Jardim do Lago Vila Marconi Jd. das Oliveiras Vale Esperança Jardim São Pedro Jardim do Bosque Paraiso Vila Velha Jardim Montreal Jardim Mariluz Nosso Teto Vila América Jardim Americano Chatoli Jd. Morumbi Bairro Bela Vista Jd. Nova Esperança Paineira Vila Estádio Jardim dos Ipê Parque Industrial Buracão Jardim Riachuelo Jd. São João Ulisses Guimarães 28 Km/Dia 27 Km/Dia 25 Km/Dia 39 Km/Dia

Obs: O Centro é feito todos os dias pelo turno noturno. Tabela 14 – Setorização da coleta dos resíduos domiciliares

A coleta dos resíduos domiciliares é realizada através de um caminhão compactador

e duas equipes de coleta (diurna e noturna) formadas por um motorista e quatro

coletores cada. A empresa Monte Azul também possui um caminhão reserva caso o

atual veículo utilizado precise de manutenção.

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Modelos dos Caminhões usados na coleta de resíduos domiciliares

Modelo Ano do caminhão Setor (atendido)

Vw 17.190 Constellation 2014 1,2,3,4

Vw 17.210 (Reserva) 2005 1,2,3,4

Tabela 15 – Dados dos veículos utilizados na coleta dos resíduos domiciliares

Os caminhões compactadores utilizados encontram-se em bom estado de

conservação.

Imagem 6 – Caminhão compactador utilizado na coleta dos resíduos domiciliares na área urbana

Ressalta-se que não há reclamações da população em relação ao serviço de coleta

dos resíduos domiciliares no município.

Quanto à zona rural de Promissão, a coleta dos resíduos domiciliares é realizada 3

vezes na semana através da Secretaria de Obras, que utiliza um caminhão

compactador que se encontra em bom estado de conservação.

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Imagem 7 – Caminhão compactador utilizado na coleta dos resíduos domiciliares na área rural

5.1.3 Tratamento, Destinação e Disposição Final

Atualmente todos os resíduos sólidos urbanos gerados no município são

encaminhados para um Aterro Sanitário particular em Catanduva/SP, que pertence a

empresa CGR - Centro de Gerenciamento de Resíduos LTDA, localizado na Estrada

Municipal CTV 020 (coordenadas UTM_N (m): 7661800 e UTM_E (m): 714700.

O aterro sanitário da CGR conta com todos equipamentos e infraestrutura

necessários para a adequada disposição final dos resíduos sólidos recebidos.

Quanto ao IQR (Índice de Qualidade de Resíduos), este aterro obteve nota 9,8 em

sua última classificação (2015) pela CETESB.

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Imagem 8 - Localização do Aterro Sanitário do Centro de Gerenciamento de Resíduos – CGR

Catanduva

Imagem 9 – Aterro sanitário da CGR – Catanduva (Área de Disposição Final)

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O aterro da empresa CGR Catanduva possui os seguintes sistemas de proteção

ambiental.

• Poços de monitoramento

• Pontos de monitoramento das águas superficiais

• Drenagem de gases

• Mantas de impermeabilização

• Drenagem do Chorume

No município existe ainda, um lixão e um aterro em valas que não se encontram em

operação.

O antigo lixão do município está localizado próximo a área urbana, nas coordenadas

21º31’13.72”S e 49º51’39.14”O. O lixão foi desativado no ano de 2008 quando foi

implantado o aterro em valas do município.

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Imagem 13 – Vista da área do antigo lixão de Promissão Atualmente, essa área é utilizada para o descarte dos resíduos da construção civil,

volumosos e de galhos e podas coletados pela prefeitura.

Imagem 14 – Disposição final dos resíduos da construção civil, volumosos e galhos coletados pela prefeitura

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Quanto ao aterro em valas, também fora de operação, o mesmo localiza-se na zona

rural do município e foi desativado no ano de 2011, quando esgotou a sua

capacidade de recepção dos resíduos sólidos urbanos. O antigo aterro dista 3,5 Km

da zona urbana, nas coordenadas Longitude: 622960.69m E e Latitude: 7615864.23

m N. Zona 22 K. Importante ressaltar que já está sendo providenciado o

encerramento e recuperação da área.

Imagem 15 – Vista da área do antigo aterro em valas de Promissão

Imagem 16 – Área do antigo aterro em valas de Promissão

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5.1.4 Dados sobre a coleta seletiva e triagem

De acordo com a prefeitura municipal, a coleta seletiva atende 100% da área urbana

e é realizada em cinco setores, sendo um setor por dia, de segunda a sexta feira,

sempre no período matutino.

Imagem 17 - Veiculação do cronograma de coleta seletiva nas mídias digitais da Prefeitura e do SAAE

O serviço é executado pela empresa IVAN PENQUES - ME que após a coleta

encaminha os resíduos para o centro de triagem onde os membros da

PRORECICLA fazem a separação e a embalagem em “bags” para a

comercialização.

A associação de catadores, PRORECICLA, foi fundada em 25 de julho de 2013, por

11 catadores do município com auxílio da Prefeitura Municipal de Promissão através

da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social; iniciou sua atuação no

Centro de Triagem em 26 de fevereiro de 2014.

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Ponto de entrega voluntária - PEV

De acordo com o PMSB de Promissão, a prefeitura municipal criou o Ponto de

Entrega Voluntária – PEV como elemento de apoio à pratica de seleção de resíduos

possíveis de serem reciclados. O PEV está situado no espaço do antigo

lanchódromo (Av. Silvano Faria) e recebe materiais recicláveis como: papel,

papelão, metais, vidro, plástico, eletroeletrônico, sucata e óleo de cozinha usado que

são levados até lá pelos cidadãos. Seu horário de funcionamento é das 08h às 11h e

das 13h às 16h 30. O óleo usado faz parte de campanha específica, onde a entrega

de 4 litros de óleo usado é trocado por uma embalagem de detergente.

A coleta dos recicláveis é realizada através de veículo de propriedade da empresa

contratada Ivan Penques – ME, um caminhão com carroceria de madeira equipado

com gaiola adequada ao transporte, por 1 equipe composta por 1 motorista e 2

coletores.

Imagem 18 – Caminhão utilizado na coleta seletiva

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A PRORECICLA realiza o controle da quantidade de recicláveis que são vendidos,

conforme mostram as tabelas as seguir:

99ª Venda da Associação PRORECICLA 04/08/2017

KG VALOR UNIT. VALOR TOTAL

Balde Bacia 645,0 R$ 0,50 R$ 322,50

Balde Bacia Prensado R$ - R$ -

Bloco Antimônio R$ 1,50 R$ -

Caixaria 24,6 R$ 1,00 R$ 24,60

Cobre Queimado R$ 10,00 R$ -

Cobre Mel 5,4 R$ 11,00 R$ 59,40

Garrafa Branca Polietilenio 404,6 R$ 0,90 R$ 364,14

Garrafa Colorida 120,8 R$ 0,80 R$ 96,64

Garrafa Colorida Prensada R$ - R$ -

Jornal 128,8 R$ 0,10 R$ 12,88

Latinha 142,7 R$ 3,30 R$ 470,91

Latinha Prensada R$ - R$ -

Leite Prensado R$ - R$ -

Leite 349,0 R$ 0,08 R$ 27,92

Mangueira / Borracha 146,9 R$ 0,20 R$ 29,38

Metal R$ 7,00 R$ -

Papel Branco 1.032,8 R$ 0,15 R$ 154,92

Papel Branco Prensado R$ 0,15 R$ -

Papel Terceiro 1.683,4 R$ 0,08 R$ 134,67

Papel Terceiro Prensado R$ 0,05 R$ -

Papelão Prensado 2.665,6 R$ 0,35 R$ 932,96

Papelão Solto 2.612,8 R$ 0,25 R$ 653,20

Pet Óleo R$ 0,40 R$ -

Bateria Moto 3,0 R$ 1,00 R$ 3,00

Bateria Carro 2,0 R$ 14,00 R$ 28,00

Bateria Caminhão 1,0 R$ 50,00 R$ 50,00

Pet Solta 761,0 R$ 1,25 R$ 951,25

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Pet Prensada R$ 1,25 R$ -

Plástico Seco 56,0 R$ 0,10 R$ 5,60

Motor de Geladeira 1,0 R$ 5,00 R$ 5,00

Plástico Fino 691,2 R$ 0,40 R$ 276,48

Plástico Fino (Prensado) R$ 0,40 R$ -

Revista 476,0 R$ 0,05 R$ 23,80

Sucata 2.110,0 R$ 0,15 R$ 316,50

Vidro R$ 0,03 R$ -

Motor 29,2 R$ 0,60 R$ 17,52

TOTAL 4.961,27 Tabela 16 – Balanço das vendas da Associação PRORECICLA 04/08/2017



Balde Bacia 548,9 R$ 0,50 R$ 274,45


Bloco Antimônio 4,8 R$ 1,50 R$ 7,20

Caixaria R$ 1,00 R$ -


Cobre Mel R$ 11,00 R$ -

Garrafa Branca Polietilenio 362,6 R$ 0,90 R$ 326,34



Jornal 109,0 R$ 0,10 R$ 10,90

Latinha 109,0 R$ 3,30 R$ 359,70



Leite 213,8 R$ 0,08 R$ 17,10

Mangueira / Borracha R$ 0,20 R$ -

Metal R$ 7,00 R$ -

Papel Branco 579,8 R$ 0,15 R$ 86,97


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Papelão Prensado 3.844,9 R$ 0,35 R$ 1.345,72

Papelão Solto 470,4 R$ 0,25 R$ 117,60




Pet Solta 486,2 R$ 1,25 R$ 607,73

Pet Prensada R$ 1,25 R$ -

Plástico Seco 65,0 R$ 0,10 R$ 6,50

Motor de Geladeira 1,0 R$ 5,00 R$ 5,00

Plástico Fino 569,4 R$ 0,40 R$ 227,76

Plástico Fino (Prensado) R$ 0,40 R$ -

Revista 427,5 R$ 0,05 R$ 21,38

Sucata 2.810,0 R$ 0,15 R$ 421,50

Vidro 6.000,0 R$ 0,03 R$ 180,00

Motor 306,8 R$ 0,60 R$ 184,08




Balde Bacia 704,7 R$ 0,50 R$ 352,35


Bloco Antimônio 43,8 R$ 1,50 R$ 65,70

Caixaria 18,6 R$ 1,00 R$ 18,60


Cobre Mel 7,0 R$ 11,00 R$ 77,00

Garrafa Branca 488,4 R$ 0,90 R$ 439,56



Jornal 99,4 R$ 0,10 R$ 9,94

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Latinha 140,6 R$ 3,30 R$ 463,98



Leite 271,4 R$ 0,05 R$ 13,57

Mangueira / Borracha 60,0 R$ 0,20 R$ 12,00

Metal R$ 7,00 R$ -

Papel Branco 1.086,6 R$ 0,15 R$ 162,99




Papelão Prensado 4.305,0 R$ 0,35 R$ 1.506,75

Papelão Solto 1.730,1 R$ 0,25 R$ 432,53




Pet Solta 340,8 R$ 1,15 R$ 391,92

Pet Prensada 136,2 R$ 1,25 R$ 170,25

Plástico Seco 147,0 R$ 0,10 R$ 14,70

Motor de Geladeira R$ 5,00 R$ -

Plástico Fino 446,0 R$ 0,40 R$ 178,40

Plástico Fino (Prensado) 80,0 R$ 0,40 R$ 32,00

Revista 358,8 R$ 0,05 R$ 17,94

Sucata 2.700,0 R$ 0,12 R$ 324,00

Vidro R$ 0,03 R$ -

Motor 178,6 R$ 0,60 R$ 107,16


Segundo as informações das tabelas acima, são vendidos em média 15.916,3

Kg/mês de materiais recicláveis.

Foi observado que a administração pública municipal exerce algumas ações

voltadas para a conscientização sobre a importância da coleta seletiva. No mês de

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junho de 2017 os representantes do SAAE levaram estudantes de escolas

municipais para visitar o centro de triagem para conhecimento dos processos de

triagem dos resíduos e estimular a separação correta.

Imagem 19 – Ações de educação ambiental voltadas para a conscientização e importância da coleta

seletiva

Quanto à zona rural do município, após acumularem determinada quantidade de

resíduos recicláveis, os produtores rurais entram em contato com a prefeitura que

disponibiliza o caminhão da coleta seletiva para realizar a coleta dos recicláveis.

Além disso, o município está tentando pleitear recursos junto ao FEHIDRO para a

instalação de 15 ecopontos na área rural de Promissão.

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Centro de Triagem

Promissão possui um centro de triagem localizado na mesma área do antigo aterro

em valas do município, local onde também é realizado o transbordo dos resíduos

domiciliares.

O centro de triagem tem sido utilizado pela Associação de Catadores PRORECICLA

responsáveis pela triagem dos resíduos para serem vendidos posteriormente. O

barracão encontra-se em bom estado de conservação e conta com prensa, balança

e esteira, esta última vem apresentando problemas e necessita ser substituída.

Imagem 19 – Local de recepção dos resíduos recicláveis

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Imagem 20 – Esteira do centro de triagem

Imagem 21 – Bags com os resíduos recicláveis triados

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Imagem 22 – Barracão do Centro de Triagem

Após triados, os materiais recicláveis são vendidos enquanto que os rejeitos são

recolhidos pela prefeitura e encaminhados ao transbordo.

Imagem 23 – Caminhão que transporta os rejeitos até o transbordo

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5.2 Resíduos Sólidos de Limpeza Urbana

A varrição dos logradouros públicos de Promissão é realizada pela prefeitura de

segunda à sexta das 7:00 às 17:00 horas por 6 varredores que executam o serviço

nas ruas Pedro de Toledo, Minas Gerais, Rio Grande, nas praças da cidade e nas

travessas da escola estadual Miguel Couto com o auxílio de carrinhos.

Já a coleta dos resíduos de poda é realizada de segunda a sexta em todo o

perímetro urbano. A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente é responsável pela

realização de podas nas praças, escolas e locais públicos, através de uma equipe

composta por 1 motorista, 3 podadores e 2 braçais (que recolhem os galhos),

utilizando um trator com carreta ano 2015 para encaminhar os resíduos até a área

de disposição final.

Quanto às podas realizadas pela população, a Secretaria de Obras que realiza a

coleta desses resíduos através de 7 equipes compostas por 1 motorista e 2

ajudantes cada, e contam com um trator e uma carreta cada equipe.

Imagem 24 – Coleta dos resíduos da varrição

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A cidade foi dividida em 5 setores de coleta conforme mostra a imagem a seguir.

Imagem 25 – Setorização para a coleta de galhos e podas

A população acondiciona os resíduos de podas em leiras nas calçadas da cidade e a

prefeitura recolhe.

Em Promissão são recolhidos em média 18m³ de resíduos por dia (valor obtido pelo

volume da carreta incluindo os vácuos entre os galhos) pela equipe de coleta que

levam estes materiais para a área do antigo lixão do município, propriedade da

prefeitura, localizada nas coordenadas 21º31’13.72”S e 49º51’39.14”O. Neste local

os resíduos da varrição e das podas são dispostos e se acumulam com o passar do

tempo.

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Imagem 26 – Área do antigo lixão municipal onde são descartados os resíduos de galhos e podas

O município possui um triturador de galhos que se encontra quebrado, portanto, os

resíduos de podas não recebem o devido tratamento antes da sua destinação final.

Entretanto, o triturador foi para manutenção tendo em vista que se pretende realizar

a concessão dos serviços de tratamento desses resíduos para a cooperativa de

produtores – COOPROCAM que irá utilizá-los na produção de adubos para os SAFs.

5.3 Resíduos Cemiteriais

Existe apenas um cemitério na cidade que é municipal, a limpeza é realizada por 6

varredores que fazem montes em locais pré-definidos do cemitério para serem

recolhidos por um trator com carreta da Secretaria de Obras, no período de 1 a 2

vezes na semana. São recolhidos cerca de 12m³ por semana de resíduos no local.

Esses resíduos da varrição têm a sua destinação final junto aos resíduos

domiciliares. Quanto às exumações os ossos são depositados nas covas.

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5.4 Resíduos de Serviços de Saúde (RSS)

O Município de Promissão possui 13 pontos de coleta de RSS conforme mostra a

tabela a seguir.

ESTABELECIMENTO ENDEREÇO

PSF Agrovila Central BR 153 km 151 s/n

PSF Jardim América Rua dos Canários s/n

PAS Santa Maria do Gurupá Rua Celso Flávio, 01

Ambulatório de Saúde Mental Rua Genaro Samarco, 79

Centro Municipal de Mamografia Avenida Silvano Faria, 501

PSF Jardim São João Rua São Carlos, 205

Centro de Saúde II - Postão Rua Genaro Samarco, 514

PSF Jardim Nosso Teto Rua Carlos Rodrigues Pinto s/n

Casa da Saúde da Criança Avenida Rio Grande, 405

PSF Jardim Nova Promissão Avenida Ademar de Barros s/n

Centro Integrado de Saúde

Avenida Júlio Prestes, 1144 Casa da Saúde da Mulher

Casa de Saúde do Idoso

Dispensário de Medicamentos

Zoonoses Avenida Silvano Faria, 951

Vigilância Sanitária Praça João XXIII, 150

Tabela 19 - Locais geradores de RSS

Os resíduos dos serviços de saúde gerados em Promissão são coletados pela

empresa CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA. A tabela a

seguir demonstra o valor mensal estimado para a coleta dos RSS em Promissão,

conforme contrato firmado entre a prefeitura e a empresa contratada.

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Tabela 20 – Quantitativo dos resíduos dos serviços de saúde de Promissão

A prefeitura é responsável pelas condições, características, classificação,

embalagem, identificação e formas de acondicionamento dos resíduos das unidades

municipais e a empresa Constroeste é responsável pela coleta, tratamento e

disposição final.

O Município de Promissão não possui nenhum equipamento (autoclave, incinerador

ou outros) que promova a desinfecção de resíduos sólidos perigosos, optando por

terceirizar esses serviços através de Empresa especializada Constroeste

Construtora e Participações LTDA.

A contratada, por sua vez, executa a coleta, o transporte, o tratamento e disposição

final dos resíduos classificados no grupo A, E e B, garantindo solidez e boa

qualidade dos serviços prestados.

Além disso, as empresas contratadas se obrigam, durante o prazo de vigência deste

ajuste, a manterem-se perfeitamente habilitadas para execução do serviço, bem

como apresentar os comprovantes de licença ambiental do local de disposição final

dos resíduos transportados e fornecer à prefeitura as declarações de tratamento e

disposição final dos resíduos coletados no município.

As clínicas e farmácias particulares têm responsabilidade sob os resíduos gerados

em suas atividades e dão a destinação adequada aos seus resíduos.

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Imagem 27 – Centro Integrado de Saúde – Ponto de entrega dos RSS gerados nas residências (ex: pessoas com diabetes)


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5.5 Resíduos da Construção Civil - RCC

Grande parte dos resíduos da construção civil provém de reformas e construções na

cidade. A coleta desses resíduos é realizada pela prefeitura através de um programa

que atende os munícipes com o recolhimento gratuito de no máximo 1,00 m³, a partir

desse volume a responsabilidade é do gerador que pode contratar serviço particular

de caçambas.

A coleta desses resíduos gerados em pequenas quantidades, é realizada pela

prefeitura de segunda a sexta através de 1 motorista e 2 ajudantes, das 07:00 ás

17:00 horas na área urbana do município e no Distrito de Santa Maria do Gurupá.

Os resíduos são comumente acondicionados em leiras nas calçadas da cidade para

a prefeitura fazer a coleta.

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Imagem 30 – Resíduos da construção civil O município possui veículos específicos para a coleta destes materiais que são uma

Pá-Carregadeira ano 2011, uma retroescavadeira ano 2011/2012 e um caminhão

basculante ano 2014.

Junto aos resíduos da construção civil é bastante comum encontrar objetos

volumosos inutilizados como móveis, eletrodomésticos, entre outros, que também

são coletados pela prefeitura junto aos RCC.

O município não possui área licenciada para a disposição dos RCC e dos

volumosos, sendo os resíduos coletados pela prefeitura dispostos na área do antigo

lixão de Promissão, localizado nas coordenadas 21º31’13.72”S e 49º51’39.14”O.

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Imagem 31 – Área de descarte dos resíduos da construção civil

Imagem 32 – Área de descarte dos resíduos volumosos

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Entretanto, para os RCC gerados em maiores quantidades, acima de 1,00m³, é a

empresa Arnaldo de Aguiar Silva, que realiza a coleta dos resíduos através de

caminhões poliguindastes.

A empresa possui caçambas disponíveis todos os dias da semana cobrando o

aluguel dos usuários. A empresa Arnaldo de Aguiar Silva também destina os

resíduos recolhidos na área do antigo lixão do município. No entanto, a CETESB

notificou recentemente a prefeitura à respeito da referida área por não haver licença,

não sendo mais autorizado o descarte desses resíduos no local. Neste sentido, a

prefeitura já possui uma área a ser licenciada para ser aterro de inertes, localizada

nas coordenadas 21º31’15.39”S e 49º51’36.01”O.

Imagem 33 – Caçambas para o acondicionamento de RCC

De acordo com o PMSB do município, Promissão gera em média 1.500

toneladas/dia de RCC e não há reciclagem de resíduos. Esta estimativa não

abrange os resíduos volumosos, além disso a prefeitura não tem informações a

respeito da quantidade gerada desses resíduos.

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Tabela 21 – Quantitativo de resíduos da construção civil em Promissão Fonte: Plano Municipal de Saneamento Básico de Promissão

5.6 Resíduos Industriais

De acordo o PMSB de Promissão, a produção de resíduos industriais no município é

considerável, em função da característica e porte de algumas de suas indústrias. Os

maiores geradores desse tipo de resíduo são as unidades da Marfrig (frigorífico) e da

agroindústria produtora de álcool e açúcar, Renuka do Brasil. As duas indústrias

possuem sistema próprio de coleta e disposição final dos resíduos gerados e a

produção desses resíduos chega a ser comparada, em peso, com o resíduo

doméstico produzido na cidade.

A Marfrig está localizada próxima da zona urbana e a Renuka na zona rural às

margens da Rodovia SP 300 – Rodovia Marechal Rondon.

Ressalta-se que a destinação final dos resíduos industriais gerados no município e

os custos provenientes desta ação ocorrem por conta das empresas geradoras.

5.7 Resíduos da Zona Rural

A Prefeitura Municipal instalou lixeiras em pontos estratégicos de acesso à zona

rural onde a população pode depositar os seus resíduos domésticos que são

recolhidos 3 vezes na semana por caminhão da Secretaria de Obras.

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Imagem 34 – Caminhão utilizado na coleta dos resíduos domiciliares na área rural

A equipe de coleta é composta por 1 motorista e 2 coletores. As lixeiras estão

localizadas na estrada rural do Barreirinho PSS-245 e na estrada rural Antônio

Gomes Filho.

Imagem 35 - Estrada rural do Barreirinho PSS-245

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Imagem 36 - Estrada rural Antônio Gomes Filho

5.8 Resíduos das Atividades Agrossilvopastoris

Os resíduos das atividades Agrossilvopastoris gerados no município são compostos

basicamente por embalagens de agrotóxicos e de remédios para animais, bem como

os objetos injetores de vacina e afins.

De acordo com o PMSB existe uma parceria firmada com empresa da cidade de

Bilac, especializada no tratamento dessas embalagens, que recolhe esses resíduos

periodicamente.

A prefeitura de Promissão não se responsabiliza pelo recolhimento, cabendo a cada

gerador a sua destinação final, entretanto, a prefeitura vem realizando campanhas

visando incentivar a devolução das embalagens vazias às empresas que

comercializam os produtos agroquímicos e assim garantir a destinação final

adequada para esses resíduos, conforme mostra a figura a seguir.

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Imagem 37 – Panfleto da campanha de devolução de embalagens vazias agroquímicas

5.9 Resíduos Pneumáticos

Atualmente as borracharias existentes no município entregam os resíduos

pneumáticos em um barracão da prefeitura, localizado no almoxarifado onde são

acondicionados. Posteriormente, os pneus são encaminhados para um ecoponto em

Penápolis, que possui convênio com a RECICLANIP. Estima-se que são gerados de

200 a 300 pneus/mês.

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Imagem 38 – Barracão de armazenamento temporário dos resíduos pneumáticos

Imagem 39 – Barracão de armazenamento temporário dos resíduos pneumáticos

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5.10 Resíduos dos serviços de transporte

O município de Promissão possui uma rodoviária, onde a limpeza é realizada por

funcionários da prefeitura. Os resíduos da rodoviária são destinados junto aos

resíduos domiciliares.

Ressalta-se que o município não possui aeroporto, porto, estação ferroviária ou

postos de fronteira.

Imagem 40 – Acondicionamento dos resíduos de transporte

5.11 Resíduos Sólidos Perigosos / Eletrônicos

Entre os diversos tipos de resíduos perigosos estão as lâmpadas fluorescentes, as

pilhas e as baterias, que são os principais deles.

O Convênio Intermunicipal de Meio Ambiente (CIMA) formado desde 2015 pelos

municípios de Avanhandava, Getulina, Guaiçara, Lins, Promissão e Sabino realizou

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parceria com a empresa PH Reciclagem, sediada na cidade de Fernandópolis, para

destinação adequada de lixo eletrônico.

Os pontos de coleta do lixo eletrônico são nas próprias prefeituras municipais

conveniadas, que recebem gratuitamente os resíduos eletrônicos dos munícipes e

de empresas, para posteriormente, com agendamento marcado, a empresa PH

Reciclagem recolher o material. No ano de 2017 já foram destinado em torno de

1.000 kg de resíduos eletrônicos.

Imagem 41 – Ponto de entrega na prefeitura dos resíduos perigosos/eletroeletrônicos

Além disso, o município possui um PEV situado no espaço do antigo lanchódromo

(Av. Silvano Faria) que também recebe resíduos sólidos perigosos/eletrônicos.

5.12 Resíduos dos Serviços de Saneamento

Segundo o SAAE os resíduos de gradeamento e demais processos do tratamento

preliminar (caixas de gradeamento e de areia), após acumulada certa quantidade,

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são encaminhados para o transbordo, onde tem a sua destinação final no aterro

sanitário particular da CGR - Catanduva. O SAAE não soube informar a quantidade

de resíduos gerados.

Quanto ao desassoreamento das lagoas de tratamento, ainda segundo informações

da autarquia, a limpeza ocorreu em 2007 sendo o lodo de fundo das lagoas aterrado

próximo à ETE, com autorização da CETESB para a realização do processo.

Segundo a lei 12305/10, o SAAE necessita de um plano de gerenciamento dos

resíduos sólidos gerados pelos serviços de saneamento.

5.13 Resíduos que necessitam de logística reversa

No município não há empresas que produzem resíduos de logística reversa de

acordo com a lei 12.305/10.

5.14 Áreas Contaminadas ou com risco de contaminação

O município possui duas áreas (antigo lixão e antigo aterro em valas do município)

que oferecem risco de contaminação aos aquíferos superficiais locais, pois a

percolação dos líquidos provenientes da decomposição dos resíduos, potencializado

pela ação da chuva é extremamente prejudicial quando entram em contato com as

águas subterrâneas, o que gera problemas ambientais e sociais, visto que em casos

onde os moradores de propriedades rurais usem as águas do aquífero através de

poços, os mesmos acabam por usar água contaminada que pode acarretar

problemas de saúde.

5.15 Educação Ambiental

Atualmente os trabalhos de Educação Ambiental em Promissão são realizados

através de campanhas e panfletagens distribuídos pela prefeitura para população

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visando conscientizar e esclarecer a respeito da coleta seletiva e logística reversa.

Como atividade complementar para sensibilização da importância do processo de

reciclagem, alunos das escolas municipais realizam visitas no centro de triagem.

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6 ANÁLISE FINANCEIRA DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

O controle das despesas e o cálculo dos custos do gerenciamento dos resíduos

sólidos na cidade são aspectos importantes que permitem:

� Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais;

� Planejamento dos serviços;

� Atualização da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviços de

limpeza pública;

� Elaboração do orçamento anual municipal;

� Negociação em condições de igualdade com a prestadora de serviços

contratada;

A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta, pode cobrar do munícipe uma taxa

justa.

Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (mão de obra, energia,

materiais, equipamentos, instalações, etc.) necessários para realizar determinado

serviço ou operação, avaliado monetariamente.

Média de custos com serviços internalizados / mês Material de consumo e combustível 100.000,00 Folha de pagamentos dos funcionários 90.000,00

Total 190.000,00 Tabela 22 – Média de custos mensais com serviços internalizados

Média de custos com serviços terceirizados / mês Coleta convencional 80.000,00 Coleta seletiva 12.000,00 Transbordo e destinação final dos resíduos domiciliares 130.000,00

Total 222.000,00 Tabela 23 – Média de custos mensais com serviços terceirizados No município de Promissão não existe um valor de arrecadação específico para

gestão da limpeza pública e manejo dos resíduos sólidos. A prefeitura utiliza a

arrecadação obtida pelo IPTU.

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6.1 Síntese do Diagnóstico

Neste item são apresentados de forma resumida os problemas encontrados no

município em relação aos resíduos sólidos, os quais servirão de sustentação para

elaboração do Prognóstico.

Tipo Problemas Identificados

Resíduos domiciliares

- Falta de caminhões compactadores para a coleta dos resíduos domésticos caso o município, por qualquer motivo, não possa continuar terceirizando o serviço, além de ampliar a área de atendimento da coleta no município conforme crescimento populacional. - Falta de caminhão para a coleta dos resíduos recicláveis caso o município, por qualquer motivo, não possa continuar terceirizando o serviço, além de ampliar a área de atendimento da coleta no município, conforme aumenta a demanda populacional. - Esteira do Centro de Triagem que se encontra com o seu estado de conservação comprometido, necessitando ser substituída. - Áreas do antigo lixão e antigo aterro em valas que necessitam de projeto de encerramento visando a recuperação das mesmas

Resíduos de limpeza urbana

- Falta de tratamento e destinação final inadequada para os resíduos de podas

Resíduos Volumosos - Destinação final inadequada para os resíduos

Resíduos de serviços de saúde -

Resíduos de construção civil

- Acondicionamento dos resíduos nas calçadas da cidade até a coleta da prefeitura; Falta de tratamento e destinação final inadequada para os resíduos

Resíduos industriais -

Resíduos da zona rural - Ausência de ecopontos para recebimentos dos resíduos

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Resíduos de atividades agrossilvopastoris

- Falta de controle e fiscalização dos resíduos agrossilvopastoris;

Resíduos de transporte -

Resíduos Perigosos -

Resíduos de Saneamento -

Resíduos pneumáticos -

Educação Ambiental -

Tabela 24 - Síntese dos principais problemas encontrados no município em relação aos resíduos sólidos

6.2 Síntese das propostas do Plano anterior

DESCRIÇÃO

METAS

SITUAÇÃO Não iniciado Em andamento Concluído

Resíduos Domiciliares

Melhoria e adequação do acondicionamento

X

Regularidade na coleta e no transporte

X

Coleta Seletiva

Criar cooperativas de catadores

X

Reativação da usina de reciclagem

X

Resíduos da Construção

Civil

Implantação de pontos de apoio

X

Implantação de usina de reciclagem de RCC

X

Resíduos de Saneamento

Acondicionamento, tratamento e

disposição final adequada do lodo

X

Resíduos Perigosos

Criação de PEVs X

Resíduos de Serviços de

Saúde

Manter a terceirização

X

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Pneumáticos

RECICLANIP

X

Educação Ambiental

Programas de Educação Ambiental

X

Áreas Contaminadas

Recuperação da área do antigo aterro em

valas

X

Tabela 25 - Síntese das propostas do PGIRS anterior de Promissão

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7 PROGNÓSTICO

Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos é o envolvimento de

diferentes órgãos da administração pública e da sociedade civil com o propósito de

realizar um conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos

sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural

e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável.

As diretrizes aplicáveis aos resíduos sólidos, de acordo a Política Nacional de

Resíduos (Lei 12.305/2010, de 02 de agosto de 2010, art. 9º) determinam que a

gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos devem observar a seguinte ordem de

prioridade:

� Não geração – estimular os agentes públicos e privados a minimizar a

geração de resíduos;

� Redução do volume de resíduos na fonte geradora;

� Reutilização – aumento da vida útil antes do descarte, como exemplo garrafas

retornáveis e embalagens.

� Reciclagem – reaproveitamento cíclico de matérias-primas;

� Tratamento – transformação dos resíduos através de tratamentos físicos,

químicos e biológicos;

� Disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

Os investimentos previstos a seguir, utilizam valores aproximados que podem variar

de acordo com o período de realização, valor obtido no mercado e detalhamentos

dos projetos que irão determinar os custos de execução.

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7.1 Organização da Gestão Municipal

7.1.1 Forma de Execução dos Serviços

A forma de execução dos serviços que se pretende compreende basicamente:

� Acondicionamento adequado;

� Regularidade na coleta e transporte;

� Seguir as normas dos órgãos ambientais para o transporte;

� Regularidade da limpeza pública;

� Recuperação de recicláveis e coleta seletiva;

� Estruturar a associação de catadores;

� Tratamento dos resíduos;

� Destinação ambientalmente adequada

7.2 Alternativas para a disposição final dos resíduos domiciliares não-

recicláveis (curto prazo)

A. – Transbordo dos resíduos domiciliares para aterro sanitário particular

Visto que a área do aterro em valas do município já atingiu a sua vida útil e encontra-se

desativado, sugere-se que o município continue realizando o transbordo dos resíduos

sólidos, dando a destinação final adequada para esses resíduos domésticos.

B. Projeto para implantação de aterro sanitário

Tendo em vista que os resíduos domiciliares de Promissão são encaminhados para

o aterro sanitário particular da empresa CGR – Catanduva, sugere-se a adoção de

uma alternativa a fim de evitar possíveis eventualidades, como o município não

poder mais, por qualquer motivo, encaminhar os resíduos ao aterro particular, ou até

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mesmo quando a CGR Catanduva encerrar o seu aterro por ter atingindo a sua vida

útil.

Desta forma, sugere-se a realização de um projeto executivo para implantação de

um aterro sanitário em Promissão.

O valor obtido no mercado, incluindo as licenças que se aplicam para a implantação

do aterro, foi de aproximadamente R$ 150.000,00.

7.3 Aquisição de 3 caminhões compactadores (curto e médio prazo)

Tendo em vista que o município terceiriza o serviço de coleta dos resíduos

domiciliares e por não possuir veículos próprios para esse serviço, sugere-se a

aquisição de 3 caminhões compactadores, sendo 2 em curto prazo para a demanda

atual e o outro em médio prazo para ampliação do atendimento da coleta no

município conforme crescimento populacional.

O valor obtido no mercado para a aquisição dos caminhões, com data base 2016 foi

de R$ 240.000,00 para cada veículo.

Descrição Unid. Quant. Preço Unit. (R$) Subtotal (R$) Caminhão Compactador uni 3 240.000,00 720.000,00

Total Geral 720.000,00 Tabela 26 – Custo para aquisição de caminhões compactadores

7.4 Aquisição de 2 caminhões gaiola para a coleta seletiva (médio prazo)

Conforme apresentado no diagnóstico deste Plano, sabe-se que o município

terceiriza o serviço de coleta dos resíduos recicláveis e não possui veículo próprio

para esse serviço. Desta forma, sugere-se a aquisição de 2 caminhões gaiola em

médio prazo para a realização da coleta seletiva, ficando um desses caminhões para

reserva.

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O valor obtido no mercado para a aquisição do caminhão, com data base 2016 foi de

R$ 210.000,00.

Descrição Unid. Quant. Preço Unit. (R$) Subtotal (R$) Caminhão Gaiola uni 2 210.000,00 420.000,00

Total Geral 420.000,00 Tabela 27 – Custo para aquisição de caminhões gaiola

7.5 Ampliação da área coberta do Centro de Triagem e Aquisição de esteira

(curto prazo)

Mediante levantamento em campo, foi constatado que a área coberta sobre a esteira

necessita de uma ampliação para impedir que as condições climáticas como chuvas,

vento e sol prejudiquem a realização do processo de triagem. Além disso, observou-

se que a esteira se encontra com o seu estado de conservação comprometido,

necessitando ser substituída para melhor desempenho das atividades.

Descrição Uni Quantidade Preço Unitário (R$) Subtotal (R$)

Esteira m 7 1.200,00 8.400,00

Ampliação da área coberta do

Centro de Triagem

1

60.000,00

60.000,00

Total 68.400,00

Tabela 28 – Custo para ampliação da área coberta do centro de triagem e aquisição de esteira

7.6 Projeto de encerramento das áreas do antigo lixão e do antigo aterro em

valas (curto prazo)

Com o uso do aterro da empresa CGR Catanduva, o aterro em valas municipal

anteriormente utilizado tornou-se dispensável visto o fim da sua vida útil. Além disso,

o município possui um lixão também desativado.

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Desta forma, torna-se necessário que a prefeitura realize os procedimentos

necessários para o encerramento de ambas as áreas, visando promover a

regeneração das mesmas e a manutenção da qualidade da flora, fauna, ar e água

subterrânea presentes nos locais, melhorando a qualidade do ambiente e ficando

em conformidade com as exigências da CETESB.

Para isso, os projetos deverão conter no mínimo as seguintes etapas:

� Realização de Levantamento do Histórico e Situação Atual das Áreas;

� Execução de Levantamento Topográfico Planialtimétrico demonstrando em

planta o uso do solo, das águas subterrâneas e das águas superficiais num

raio mínimo de 200 m;

� Realização de Investigação confirmatória com elaboração de relatório;

� Investigação geológica, geotécnica e hidrogeológica;

� Elaboração de Projetos de Reconformação geométrica do maciço e

proposição de cobertura final;

� Desenvolvimento de Projetos de Sistema de drenagem, acumulação e

tratamento de líquidos percolados;

� Elaboração de Projetos de Sistema de drenagem de águas pluviais;

� Desenvolvimento de Projetos de Sistema de drenagem de gases;

� Elaboração de Plano de monitoramento geotécnico, de gases e das águas

superficiais e subterrâneas na região do aterro e do lixão;

� Desenvolvimento de Projeto de Cobertura Vegetal e Isolamento físico e visual

da área do aterro e do lixão;

� Elaboração de Projeto de Uso futuro da área;

� Desenvolvimento de Cronograma de execução.

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ITEM VALOR TOTAL (R$)

Projeto de reconformação geométrica do maciço e proposição de cobertura final 10.800,00

Projeto de Sistema de drenagem, acumulação e tratamento de líquidos percolados 10.800,00

Projeto de Sistema de drenagem de águas pluviais 15.000,00 Projeto de Sistema de drenagem de gases 21.600,00 Plano de monitoramento geotécnico, de gases e das águas superficiais e subterrâneas na região do aterro 11.475,00

Projeto de Cobertura Vegetal e Isolamento físico e visual da área do aterro 11.475,00

Projeto de Uso futuro da área incluindo, preferencialmente, proposta de legislação 9.450,00

Cronograma de execução 5.400,00 Total 96.000,00

Tabela 29 - Custos previstos para encerramento do antigo aterro em valas

Imagem 42 - Localização do antigo aterro em valas de Promissão

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ITEM VALOR TOTAL (R$)

Realização de levantamento do histórico e Situação Atual da Área 3.415,00

Levantamento topográfico planialtimétrico 14.485,00 Relatório de investigação confirmatória 24.575,00 Investigação geológica, geotécnica e hidrogeológica 10.125,00 Projeto de reconformação geométrica do maciço e proposição de cobertura final 10.800,00

Projeto de Sistema de drenagem, acumulação e tratamento de líquidos percolados 10.800,00

Projeto de Sistema de drenagem de águas pluviais 15.000,00 Projeto de Sistema de drenagem de gases 21.600,00 Plano de monitoramento geotécnico, de gases e das águas superficiais e subterrâneas na região do aterro 11.475,00

Projeto de Cobertura Vegetal e Isolamento físico e visual da área do aterro 11.475,00

Projeto de Uso futuro da área incluindo, preferencialmente, proposta de legislação 9.450,00

Cronograma de execução 5.400,00 Total 148.600,00

Tabela 30 - Custos previstos para encerramento do antigo lixão municipal

Imagem 43 - Localização do antigo lixão de Promissão

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7.7 Alternativas para os serviços de Limpeza Pública (curto prazo)

Para a evolução dos serviços de limpeza pública, são sugeridas três alternativas:

ampliação dos serviços com funcionários da prefeitura; terceirização dos serviços de

varrição manual ou terceirização dos serviços de varrição pública por varrição

mecanizada.

A) Ampliação dos serviços de limpeza pública com funcionários da

prefeitura

Os serviços de limpeza dos logradouros costumam cobrir atividades como varrição,

capina e raspagem, roçada, limpeza de ralos, limpeza de feiras, serviços de

remoção, desobstrução de ramais e galerias, desinfestação e desinfecções,

remoção de galhos resultantes de podas de árvores, pintura de meio-fio e lavagem

de logradouros públicos.

Um dos principais motivos sanitários para que as ruas sejam mantidas limpas são os

de prevenir doenças resultantes da proliferação de vetores em depósitos de lixo nas

ruas ou em terrenos baldios.

A limpeza das ruas é de interesse comunitário e deve ser tratada priorizando o

aspecto coletivo em relação ao individual, respeitando os anseios da maioria dos

cidadãos.

Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes, melhora a aparência da

comunidade, ajuda a atrair novos residentes e turistas, valoriza os imóveis e

movimenta os negócios.

Portanto, é fundamental que o atendimento da varrição pública seja ampliado no

município, já que em Promissão atualmente se varre apenas o entorno da prefeitura

municipal e praças da cidade. Para isso, esta alternativa de ampliação de serviços

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propõe a contratação de funcionários para realização da varrição na região central

do município, totalizando 5,1 Km de extensão de ruas a serem varridas por dia ou

10,2 km de guias por dia.

Quanto aos resíduos de podas de árvores coletados no município, sugere-se a

aquisição de um novo triturador de galhos tento em vista que o triturador atual, após

manutenção, estará sob concessão da COOPROCAM que o utilizará na produção

de adubos para os SAFs. Entretanto, o triturador não é suficiente para atender a

atual demanda do município, tornando-se necessária a aquisição de uma máquina

maior.

Ressalta-se, os resíduos triturados devem ser armazenados em área revestida por

concreto. É de extrema importância que o município não deixe acumular por muito

tempo os resíduos triturados, para evitar um excedente no volume armazenado que

pode acarretar a presença de insetos como escorpiões ou aranhas.

Seguem investimentos necessários para a ampliação dos serviços de limpeza

pública:

Descrição Unid. Quant. Preço Unit. (R$) Subtotal (R$)

Lixeiras para locais públicos uni 20 800,00 16.000,00 Total Geral 16.000,00

Tabela 31 – Custo para aquisição de lixeiras


Contratação de varredores uni 5 1.527,86 7.639,30 Total Geral 7.639,30

Tabela 32 - Custos mensais para manter a regularidade pública Obs: O número de varredores considerou varrição de 10,2 km de guias por dia em 24 dias por mês, de segunda a sábado, totalizando 244,8 Km de guia por mês.

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Triturador de galhos uni 1 80.000,00 80.000,00 Total Geral 80.000,00

Tabela 33 – Custos para aquisição de triturador de galhos

B) Terceirização dos serviços de limpeza pública através de varrição manual

A terceirização seria outra opção para aumentar a abrangência da varrição pública,

nesse caso a prefeitura fica responsável apenas por fiscalizar e exigir a qualidade

dos serviços.





Varrição manual Km (guia) 244,8 45,00 11.016,00

Total Geral 13.446,00 Tabela 35 - Custos mensais para manter a regularidade pública




C) Terceirização dos serviços de limpeza pública através de varrição

mecanizada

Outra opção para a terceirização dos serviços de varrição pública é a varrição

mecanizada, que possui capacidade para varrer aproximadamente 400 Km de guias

por mês, com largura de 2,40 m, o que permitiria nesta opção incluir a varrição de

praças e locais públicos.

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Varrição mecanizada Km 400 62,50 25.000,00 Total Geral 25.000,00

Tabela 38 - Custos mensais para manter a regularidade pública Obs: A varrição mecanizada possui rendimento mensal de 400 Km por mês, valor acima da extensão das guias do centro da cidade que é 244,8 Km por mês, com varrição realizada em 24 dias. Isso permitiria utilizá-la para varrição de praças e outros logradouros públicos.




7.8 Destinação final adequada para os resíduos volumosos (curto prazo)

Visando uma destinação final adequada para os resíduos volumosos gerados em

Promissão, sugere-se que a prefeitura realize a triagem desses resíduos,

separando-os para posterior destinação final conforme tipo de resíduo: reciclagem,

aterro para inertes e transbordo para os rejeitos.

7.9 Alternativas para os resíduos da construção civil

A) Implantação de usina de reciclagem de resíduos da construção civil

Uma boa opção para a melhoria na destinação dos resíduos da construção civil é a

implantação de uma usina de reciclagem no município. Para isso, deverão ser

realizadas algumas medidas:

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• Projeto e Licenciamento ambiental de local para triagem e reciclagem dos RCC (curto prazo)

Deverá ser realizada já em curto prazo, a elaboração de projeto para a implantação da

usina de reciclagem dos RCC. Junto à esse projeto deverá ser requerido o

licenciamento da área onde será realizado os processos de triagem e reciclagem dos

resíduos da construção civil gerados no município.

Sugere-se que a prefeitura utilize para implantação da usina de reciclagem dos RCC,

parte da área prevista para o aterro de inertes. Até o início da operação da usina de

reciclagem, recomenda-se que o município acondicione temporariamente os RCC

coletados, mediante autorização da CETESB, nessa mesma área tendo em vista que

logo após a implantação da usina, os RCC já se encontrarão próximos à usina para dar

início ao processo de triagem e reciclagem dos resíduos.


Projeto e licenciamento ambiental para implantação de usina de

reciclagem de RCC uni 1 150.000,00 150.000,00

Total Geral 150.000,00 Tabela 40 – Custos para projeto e licenciamento ambiental para implantação de usina de reciclagem de RCC

• Implantação de usina de reciclagem de resíduos da construção civil

(curto prazo)

Após a emissão da licença de implantação pelo órgão ambiental responsável deverá

ser instalada a usina de reciclagem no município, na qual parte dos resíduos

triturados poderá ser comercializada gerando, assim, receita para o município,

enquanto que o restante pode ser utilizado para obras e manutenção das estradas

rurais de Promissão.

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Implantação de usina de reciclagem de RCC uni 1 350.000,00 350.000,00

Aquisição de pá carregadeira uni 1 450.000,00 450.000,00 Total Geral 800.000,00

Tabela 41 – Implantação de usina de reciclagem de RCC e aquisição de pá carregadeira

Os gastos mensais encontram-se descritos na tabela a seguir:


Guardas uni 2 1.800,00 3.600,00 Auxiliar geral uni 1 1.527,86 1.527,00

Motorista de caminhão uni 1 2.000,00 2.000,00 Operador de máquina uni 1 2.000,00 2.000,00

Combustível e Manutenção - - - 5.000,00 Gastos administrativos - - - 1.000,00

Total Geral 15.127,00 Tabela 42 – Custos mensais para operação de usina de reciclagem de RCC

B) Realização de Parceria com município que possui Usina de

Reciclagem de RCC (curto prazo)

Sugere-se, para a destinação final dos RCC de Promissão, parcerias com

municípios vizinhos que possuem ou pretendem implantar tal usina de reciclagem

visando, assim, uma destinação final mais adequada ambientalmente. O custo dessa

ação será rateado entre os participantes.

C) Elaboração de projeto de Lei para regulamentação a respeito dos RCC

(curto prazo)

O referido projeto visa regular o acondicionamento, transporte e destinação final dos

resíduos da construção civil no município de Promissão.

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7.10 Ações para os resíduos da zona rural (curto prazo)

Atualmente a coleta de resíduos sólidos atende pequena parte da área rural do

município, com isso os moradores das áreas rurais realizam a deposição

inadequada dos resíduos gerados ocasionando problemas ambientais para o

município, como poluição dos rios e aquíferos.

Para a resolução desse problema, o município implantará ecopontos distribuídos

estrategicamente nas áreas rurais onde deverão inclusive ser separados em

resíduos recicláveis e não-recicláveis. Uma vez por semana a prefeitura fará a coleta

dos ecopontos e dará a destinação correta conforme materiais descartados.


Lixeira de grande porte uni 10 1.500,00 15.000,00 Total Geral 15.000,00

Tabela 43 – Aquisição de lixeiras para a zona rural

Imagem 44 – Modelo de lixeira de grande porte para ser implantada na zona rural

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7.11 Ações de conscientização quanto à disposição adequada dos resíduos

agrossilvopastoris (contínuo)

Os resíduos agrossilvopastoris oferecem grande risco ao meio ambiente como a

contaminação de rios e aquíferos. Sendo assim, para a conscientização dos

produtores rurais do município, a prefeitura deverá realizar ações diversas na

conscientização dos produtores rurais quanto à importância do acondicionamento e

destinação adequada das embalagens usadas em atividades agrossilvopastoris.

Essas ações podem ser realizadas em eventos sobre agricultura como feiras de

agricultores, através de palestras e panfletos. Os custos previstos para a execução

das atividades de educação ambiental estão descritos no item 7.12.

7.12 Ações em educação ambiental (contínuo)

A educação ambiental é importante para mudar as atitudes das pessoas quanto ao

meio ambiente, tornando-se um item fundamental para uma gestão adequada dos

resíduos sólidos do município.

Para maior conscientização dos munícipes, são necessárias ações de educação

ambiental e conscientização para todas as faixas etárias, como palestras nas

escolas, elaboração de panfletos com orientações a respeito da disposição de todos

os tipos de resíduos sólidos gerados no município, eventos de educação ambiental e

incentivos para ações ambientalmente corretas.


Panfletos Resíduos recicláveis uni 4.000 0,20 800,00 Panfletos RCC uni 4.000 0,20 800,00

Panfletos Resíduos volumosos uni 4.000 0,20 800,00 Panfletos Resíduos perigosos uni 4.000 0,20 800,00

Cartilhas uni 4.000 7,00 28.000,00 Capacitação de professores uni 8 750,00 6.000,00

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Ações com stand em eventos - - 400,00 400,00 Ações divulgação dos programas

de educação ambiental - - 13.400,00 13.400,00

Palestras de conscientização em escolas e eventos agrícolas uni 15 500,00 7.500,00

Total Geral 58.500,00 Tabela 44 – Custos para ações de educação ambiental

7.13 Elaboração do plano de gerenciamento de resíduos sólidos dos

estabelecimentos enquadrados no art. 20 da lei federal 12305/10 (curto

prazo)

• Resíduos de saúde

Segundo o art. 20 da lei federal 12305/10 os estabelecimentos geradores dos

resíduos de saúde são obrigados a apresentar plano de gerenciamento de resíduos

sólidos.

Em Promissão existem 13 unidades de saúde municipais, que necessitam do plano

de gerenciamento de resíduos sólidos, sendo assim a prefeitura, através da

Secretaria de Saúde, ficará responsável por contratar ou elaborar o plano para as

respectivas unidades.


Contratação de empresa para elaboração de Plano de Gerenciamento dos RSS

uni 1 8.000,00 8.000,00

Total Geral 8.000,00 Tabela 45 – Custos para contratação de empresa para elaboração de Plano de Gerenciamento dos RSS

• Demais empreendimentos

Todos os empreendimentos enquadrados no art. 20 da lei federal 12305/10 estão

sujeitos à elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos gerados por

eles. Os planos elaborados deverão estar de acordo com a legislação aplicável.

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Dentre os empreendimentos citados no art. 20, são dispensadas apenas as

microempresas e empresas de pequeno porte que geram resíduos sólidos

domiciliares ou equiparados pelo poder público municipal, segundo o art. 60 do

decreto 7404/10.

Para garantir o cumprimento dessas exigências no município de Promissão, a

prefeitura municipal poderá notificar os empreendimentos existentes e que venham a

se instalar fixando um prazo de 6 meses para apresentação do plano.

7.14 Criação de área para ouvidoria a respeito dos resíduos sólidos no site da

Prefeitura Municipal (curto prazo)

Para que a população tenha a oportunidade de participar na gestão dos resíduos

sólidos do município, sugere-se a criação de uma área no site da prefeitura, que

deve servir como ouvidoria para assuntos de resíduos sólidos.

Através desse canal, a população tem a possibilidade de expor suas dúvidas,

críticas e sugestões a respeito do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos

Sólidos, será possível ainda dar sugestões para melhoria da gestão dos resíduos,

fazer denúncias, reclamações, comunicação com os responsáveis pelo setor, entre

outros. Esse serviço permitirá que a prefeitura tenha ciência a respeito da aceitação

da população quanto ao manejo de resíduos sólidos no município.

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8 MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES IMPLEMENTADAS

A Lei Federal 12.305/2010 estabelece que o PMGIRS seja revisado no mínimo a

cada quatro anos. Esta revisão funciona como monitoramento para atualização e

verificação do cumprimento ou não das metas e resultados.

São elementos importantes no monitoramento:

� Implantação de Ouvidoria: órgão para recebimento de reclamações,

avaliações e denúncias ou utilização de órgão ou serviço já existente;

� Estabelecimento de rotinas para avaliação dos indicadores, tal como a

produção de relatórios periódicos que incluam a análise dos registros feitos

pela Ouvidoria;

� Reuniões do órgão colegiado com a competência estabelecida sobre a gestão

dos resíduos.

O órgão colegiado a ser estabelecido, em atendimento ao artigo 34 do Decreto

7217/2010, deverá ser o grande instrumento de monitoramento e verificação de

resultados, pela possibilidade que oferece de convivência entre os diversos agentes

envolvidos.

Tão importante quanto a definição do plano de Metas e Ações é o monitoramento

das mesmas, para que este Plano não se configure em um “documento de gaveta”.

Para tanto deverá ser acompanhada a implementação das metas e ações a serem

desenvolvidas e cobrá-las do Poder Executivo no caso de não cumprimento.

A sociedade poderá acompanhar e cobrar das autoridades competentes a revisão

deste plano a cada 4 anos no mínimo, para que o mesmo atenda sempre as

necessidades atuais do Município.

O ministério público pode ser acionado em caso de não cumprimento das metas e

ações estipuladas neste plano, que pedirá explicações ao Poder Executivo, podendo

inclusive propor Ações Judiciais.

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9 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A necessidade de tratamento dos resíduos sólidos urbanos surge mais intensamente

nos tempos atuais com as questões que as administrações municipais têm se

defrontado como:

� Escassez de áreas para a destinação final do lixo;

� Disputa pelo uso das áreas remanescentes com as populações da periferia;

� Necessidade de ampliar a vida útil dos aterros em operação;

� Disposição inadequada de resíduos sépticos.

Além destas questões mais imediatas e pontuais, a discussão mundial sobre a

saúde do planeta tem apontado a valorização dos componentes dos resíduos

sólidos urbanos como uma das formas de promover a conservação de recursos.

Sendo assim, o tratamento dos resíduos sólidos urbanos deve:

� Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposição final;

� Tornar inertes os resíduos sépticos;

� Recuperar os “recursos” existentes no lixo.

O tratamento mais eficaz é o prestado pela própria população quando está

empenhada em reduzir a quantidade de lixo, evitando o desperdício, reaproveitando

os materiais, separando os recicláveis em casa ou na própria fonte e se desfazendo

do lixo que produz de maneira correta.

Apesar de a coleta ocorrer em 100% da área urbana e os resíduos domésticos

serem destinados em aterro adequado, o município de Promissão necessita de

investimento para a realização do gerenciamento integrado de resíduos sólidos,

realizando o tratamento e dando a destinação final adequada para cada tipo de

resíduo gerado no município.

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Novas parcerias com os órgãos do governo podem ser firmadas para a aquisição de

recursos que permitam a implantação das propostas previstas nesse plano.

O município de Promissão poderá realizar parcerias com entidades como

associações, instituições de ensino, comércio, entre outros visando auxiliar na

execução adequada das atividades previstas no plano.

• Compatibilização com o Plano de Bacia Hidrográfica

Segundo o Plano Estadual de Recursos Hídricos, entre os problemas identificados

na UGRHI 19-BT está a baixa disponibilidade de recursos hídricos, que intensifica a

necessidade de destinar adequadamente os resíduos sólidos a fim de evitar

contaminação das águas subterrâneas e superficiais.

De um modo geral, pode-se afirmar que os compromissos expressos do PERH

2016-2019, concentram-se no saneamento básico, compreendendo as ações de

abastecimento, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais, coleta e

destinação de resíduos sólidos, incluindo o apoio aos municípios para elaboração

dos Planos Municipais de Saneamento.

Entre os Planos de Duração Continuada – PDC, que orientam os investimentos do

FEHIDRO, está o PDC 3: Melhoria e Recuperação da qualidade das águas: item 3.2.

Sistema de resíduos sólidos.

O Plano de Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê, dentro da área temática – Usos

múltiplos e gestão integrada de recursos hídricos, tem como linhas de projetos para

cumprimento das suas metas, entre outras, Realização de atividades para a

universalização e melhoria dos serviços de coleta, tratamento e disposição final dos

resíduos sólidos; Estudos técnicos para a sustentabilidade econômica financeira dos

serviços de resíduos sólidos; atividades para melhoria da gestão dos serviços de

resíduos sólidos, em particular quanto à criação de mecanismos de monitoramento e

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fiscalização do serviço; Atividades de capacitação e treinamento objetivando a

implantação e o monitoramento dos PGIRS bem como o manejo adequado do

sistema de resíduos sólidos em todas as suas etapas.

• Cronograma de Aplicação do Plano

A elaboração do cronograma de execução deverá ser realizada pela prefeitura

municipal após análise e escolha das alternativas mais viáveis e de interesse

comum, sendo necessário envolver os setores de educação, limpeza pública,

patrimônio, social, esporte, cultura, planejamento, obras, jurídico, financeiro, meio

ambiente, agricultura, saúde, entre outros.

Entretanto, o prazo previsto para a conclusão deste cronograma é de 8 meses após

a publicação deste plano no site da prefeitura municipal.

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10 CORPO TÉCNICO

Gisele Simplicio Murari – Engenheira Ambiental

Juliano André de Oliveira – Biólogo

André Marques – Gestor Ambiental

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Folha de Assinaturas

Promissão, 12 de Setembro de 2017.

________________________

Artur Manoel Nogueira Franco

Prefeito Municipal

__________________________

Gisele Simplício Murari

Engenheira Ambiental

Secretaria da Agricultura e Meio

Ambiente

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PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS … · FONE/FAX: (0xx14) 3543-9000 – CNPJ...

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