Ministério de Educação e Cultura Estado Paraná

Prefeitura Municipal de Jaguariaíva Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Polo de Apoio Presencial UAB Jaguariaíva-Pr

PLANO DE GESTÃO E FUNCIONAMENTO

Jaguariaíva- 2012

1. APRESENTAÇÃO

O presente Plano de Gestão do Polo de Apoio Presencial UAB de Jaguariaíva,

envolve os aspectos administrativos e pedagógicos da entidade, servirá para

avaliar periodicamente seus objetivos e metas.

2. IDENTIFICAÇÃO DO POLO

Nome: Polo UAB de Jaguariaíva-Pr

Sede: João Tracz – s/nº

Condomínio Matarazzo

Chamada UAB: UAB Par

Código INEP: RS01032108

CEP: 84200000;

Fone: (43) 35351844 e (43) 35351200

E-mail: jaguariaiva@nutead.org

2.1 Mantenedora

A Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, pessoa jurídica de direito público,

inscrita no CNPJ, sob o nº 76910900000138, na cidade de Jaguariaíva, PR,

representado pelo seu Prefeito, Sr. Otélio Renato Baroni, é a mantenedora do Polo

de Apoio Presencial UAB de Jaguariaíva.

A Secretaria Municipal da Educação e Cultura será responsável pela gestão

administrativo-financeira dos Acordos e Convênios necessários para a implantação,

operacionalização, implementação e sustentação do Polo.

2.2 Estabelecimento

O estabelecimento onde se localiza o Polo é feito de alvenaria, localiza-se na Rua

João Tracz, s/nº – Bairro Cianê- Condomínio Matarazzo. Ocupa uma área de

1.291,44 m²– Pavimento localizado no prédio do Condomínio Matarazzo , este

pertencente a Prefeitura Municipal de Jaguariaíva-Pr, onde as salas serão

ocupadas pelo polo UAB e Campus UEPG.

2.3 Atos Legais

a. Diário Oficial da União processor nº 23123.000867/2006-78, quinta feira, 18 de

agosto de 2009 – seção 1, página 16 –Portaria Nº 803 de agosto de 2009 –

Chamada pública para seleção de Pólos Municipais de Apoio Presencial e de

cursos superiores de instituiçõs federais de ensino superior na modalidade de

educação a distância para o “sistema Universidade Aberta do Brasil –UAB”.

b. Termo de Cooperação Técnico-Científica e/ou Convênio que entre si celebram

a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)e o Município de Jaguariaíva-

Pr,para fins que especifica – assinado em 1º de abril de 2008.

c. Termo de Compromisso para Implantação do Polo UAB de Jaguariaíva-Pr- 21

de maio de 2009.

d. Lei de Criação do Polo nº 2390/2012 de 12 de fevereiro de 2012 – Dispõe

sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como dispõe sobre a

implantação do Polo de Apoio Presencial no âmbito do Município e dá outras

providências.

3. CARACTERIZAÇÃO DO POLO

3.1 A comunidade/ Município Um breve histórico

Jaguariaíva,Surgiu como um ponto de parada no Caminho das Tropas, uma

rota de tropeiros de Gado que ligava a região sul do Brasil a Sorocaba, SP no século

XVIII. O povoado as margens do rio Jaguaryahiba (em Tupi: "Rio da onça brava" ou

"Rio do cão bravo"; Jaguar = cão ou onça; i = rio; aiba = ruim, bravo) foi elevado a

Freguesia por Alvará de Dom Pedro I, a 15 de setembro de 1823. Os fazendeiros

Coronel Luciano Carneiro Lobo e sua mulher Isabel Branco e Silva, proprietários da

Fazenda Jaguariaíva, localizada onde hoje está o Santuário do Senhor Bom Jesus

da Pedra Fria e a Praça Dona Isabel Branco começaram a organizar a povoação ao

redor de sua capela e sede e com seus contatos políticos conseguiram em 24 de

abril de 1875 elevar a Vila, pela Lei Provincial 423. Em 16 de abril de 1886 foi criada

a Comarca. Foi elevada à categoria de Município em 21 de maio de 1892. No dia 5

de maio de 1908 a sede é elevada à categoria de Cidade.

A economia de criação de gado nos Campos Gerais foi alterada com a

chegada da estrada de ferro. Jaguariaíva tornou-se um entroncamento ferroviário

com a chegada da Estrada de Ferro São Paulo - Rio Grande em 1902, e do ramal

Paranapanema em 1910, o que permitiu a instalação de um grande número de

indústrias como a do Conde Francisco Matarazzo, que possibilitaram o crescimento

da cidade.

Sua área é de 1.524 km² representando 0.7645 % do estado, 0.2704 % da

região e 0.0179 % de todo o território brasileiro. Sua população segundo o censo

2007 era de 31.865 habitantes.

O município dispõe de riquezas naturais belíssimas. Por essa razão possui

um grande potencial turístico. Águas límpidas em abundância como rios, riachos,

corredeiras, cascatas, formando lagos e represas. Cannions, vales, grutas, lagoas e

florestas completam a paisagem da região. Além de uma história cultural riquíssima,

com arquitetura de época.

Atrações naturais

Parque Estadual do Cerrado;

Parque Estadual do Vale do Codó;

Parque Linear;

Parque Ruy Cunha;

Lago Azul;

Canyons de Jaguariaíva

Cachoeira Véu de Noiva;

Cachoeira do Butiá;

Cachoeira do Rio Capivari;

Cachoeirão;

Morro da Mandinga - 1100 m;

Escarpa da Serra das Furnas;

Na área da educação conta o Município com 10 escolas Municipais

Urbanas de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo, 6 Escolas

Municipais Rurais, 4 CEMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil), 6

Escolas Estaduais e 5 Escolas Particulares, Universidade Estadual: Campus

UEPG, Faculdade Privadas: FAJAR; UAB desde 2008 oportunizando o

Ensino Superior para o Município e região e o Instituto Federal do Paraná a

partir de 2013.

DADOS ESTATÍSTICOS

ALTITUDE....................... 840 m (segundo IPARDES)

SUPERFÍCIE..................................... 1.456,401 km².

ÁREA URBANA.............................................. 24 km²

ÁREA RURAL.................................... 1.432,401 km².

3.2 O Polo

O município sempre primou pela educação de seus munícipes, contudo,

possuía, ainda, uma carência enorme de cursos de nível superior gratuitos, fazendo

com que muitos jovens partissem para outros centros maiores em busca de novas

oportunidades de estudo e, consequentemente, de novas fontes de trabalho.

A instalação do Polo teve início no ano de 2008 com os três Cursos do

Prolicen ( História, Letras e Geografia; Mas o funcionamento efetivo do Polo da UAB

em Jaguariaíva deu-se a partir de 2009, com o processo seletivo do Curso de

Licenciatura em Pedagogia pela UAB e com a nova Gestão do Município, (2008-

2012), que quando assumiu, teve conhecimento da existência do Polo UAB no

Município, estando em instalações inadequadas, sem documentação, sem

conhecimento da sociedade,onde havia coordenação, tutores e alunos dos

respectivos cursos; Após o conhecimento do fato, o Polo passou a ter uma nova

coordenação e apoio do mantenedor, pois necessitava de documentação para

funcionamento e recursos humanos para receber os acadêmicos. Já em 2009 o

Prefeito do Município assinou o Acordo Técnico com a Instituição que ofertava os

Cursos ao Polo, a partir de agosto de 2009 sai em Diario Oficial da União, o Polo

UAB em Jaguariaíva-Pr, em 2010 inicia no Polo mais cursos Ofertados pela UEPG,

agora três cursos de Pós Graduação: Gestão Pública Municipal, Gestão em Saúde e

Gestão Pública, e ainda mais um Cursos de Graduação: Bacharelado em

Administação Pública, todos pelo PNAP/UEPG, agora com mais cursos, o Polo

precisava de mais equipamentos, no mesmo ano participamos do processo de

equipamentos –Capes, onde o Polo recebeu em Outubro de 2010, 36 terminais de

acesso completos (CPU,monitor LCD,mouse,teclado,fone)e 2 impressoras, já em

2011, recebemos Livros para Biblioteca, sala para coordenação, sala para secretaria

e coordenação e 1 auxiliar para biblioteca do Polo.Na Bibloteca do polo o

mantenedor nos cedeu alguns equipamentos necessários, a disposição da

Bibliotecária do Munícipio para auxiliar na Biblioteca do Polo, realizando juntamente

com a auxiliar de Biblioteca resposnsavel no Polo todos os cadastros de Livros e

Programas necessários.

Em 2011, ofertamos os Cursos de Aperfeiçoamento em Relações Étnico

Racial (UFPR) e o Curso de Qualificação em Direitos Humanos (UFPR), ainda em

2011 deu inicio a complementação do Curso de Licenciatura em Pedagogia- Oferta

Especial (para os alunos da Vizivale), atendendo 150 acadêmicos; No início de

2012, foi aprovado pela Câmara Municipal a Lei de Criação do Polo UAB de

Jaguariaíva-Pr, neste ano ainda está sendo construido o Conselho do Polo e

Regumento Interno.

3.2.1- Descrição da Infraestrutura física e logística de funcionamento

O Polo UAB de Jaguariaíva-Pr desenvolve suas atividades em um prédio

situado na Rua João Tracz, s/nº, localizado no Bairro Cianê, nas dependências do

Condomínio Matarazzo, este pertencente à Prefeitura Municipal de Jaguariaíva-Pr,

sendo um prédio antigo de alvenaria, com uma área de 1.291,44 m², onde o espaço

do polo é compartilhado com o Campus UEPG.

Tem o Polo à sua disposição, nos turnos manhã, tarde e noite:

• 1 ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA ACADÊMCOS (HALL DE ENTRADA)-ÁREA 228,61m²;

• 1 SALA PARA LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA-ÁREA 117,37m²;

• 1 SALA PARA AUDITÓRIO WEB CONFERÊNCIA-ÁREA 158,66m²;

• 1 SALA -PARA A BIBLIOTECA DO POLO-ÁREA 65,36 m²;

• BANHEIROS HALL DE ENTRADA: 1 BANHEIRO FEMININO- ÁREA 1,44m²;

• 1 BANHEIRO MASCULINO – ÁREA 1,44m² ;

• 1 PARA ACESSIBILIDADE – ÀREA 2,95m²;

• BANHEIROS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS: 1 MASCULINO- ÀREA 4,78m²; E 1

FEMININO - ÀREA1,26m²;

• BANHEIROS COM LAVABO SALA WEB CONFERÊNCIA: 2 MASCULINO- ÀREA 1,68m² E 2

FEMININO – ÀREA 1,68m² ;

• 1 SALA COORDENAÇÃO E SECRETARIA POLO- ÀREA 15,37m²;

• 1 SALA COORDENAÇÃO E SECRETARIA CAMPUS UEPG-ÁREA 27,08 m²;

• 1 SALA DE PROFESSORES-SECRETARIA-ÁREA 8,28m²;

• 1 COZINHA-ÀREA 6,92m²;

• 1 SALA ARQUIVO MORTO-PARA SALA DE ALMOXARIFADO-ÀREA 13,53m²;

• 1 SALA DE AULA POLO E CAMPUS UEPG – ÁREA 54,55 m²;

• 1 SALA DE AULA POLO E CAMPUS UEPG – ÁREA 47,30 m²;

• 1 SALA DE AULA POLO E CAMPUS UEPG – ÁREA 47,30 m²;

• 1 SALA DE AULA POLO E CAMPUS UEPG – ÁREA 56,37 m²;

• 1 SALA DE AULA POLO E CAMPUS UEPG – ÁREA 56,37 m²;

• 1 SALA DE AULA POLO E CAMPUS UEPG – ÁREA 45,57 m²;

5 com acomodação para 30 alunos; uma sala de vídeo e webconferência com

capacidade para aproximadamente 200 pessoas,1 laboratório de informática com 47

computadores ligados a internet, 1 sala para Secretaria e Coordenação Polo

UAB,1sala Coordenação e Secretaria Acadêmica UEPG,

3.2.3 Descrição de recursos materiais distribuídos nos ambientes do Polo

Laboratório de Informática: 4 fones de ouvido com microfone bright, 2 wirelles D-

Link, 3 web cam, 36 monitores positivo, 18 noobreak, 18 CPUs positivo, 36 fones de

ouvido com microfone, 2 impressoras samsung laser, 36 teclados Positivo, 36

mouse Positivo, 43 cadeiras, 1 mesa redonda 4 lugares, 17 mesas brancas para 2

computadores, 2 mesas azuis grandes para 2 computadores cada, 1 armário azul

com chave para tv, 1 Televisão PHILIPS, 1 DVD PHILIPS;

Sala de Web Conferência: 1 monitor samsung, 1 CPU Kolke, 1 teclado kolke, 1

mouse kolke, 1 caixinha de som kolke, 1 caixinha de som ,

Secretária: 1 escrivania, 4 cadeiras, 1 armário, 1 telefone, rede internet com fio, 1

notebook.

Coordenação: 1 escrivania, 5 cadeiras, 1 mesa redonda pequena,

Biblioteca: 6 prateleiras, 4 mesas redondas, 16 cadeiras, 1 notebook, rede wirelles,

Sala de Aula 1: 35 cadeiras, 37 carteiras,2 ventiladores e 1 quadro;

Sala de Aula 2: 35 cadeiras, 27 carteiras, 2 ventiladores e 1 quadro

3.2.4. - Descrição dos Recursos Humanos

O Polo de Apoio Presencial UAB de Jaguariaíva, conta com os seguintes recursos

humanos:

- Coordenadora do Polo:

Profª Daniele da Silva Pinto Micalowski

- Secretária Acadêmica: Márcia Antônia Mascarenhas

- Auxiliar de Biblioteca:

Profª Marisa Ferreira Terres Costa

-Bibliotecaria:

Agda

- Tutores presenciais:

Michele da Silva Monteiro (Bacharelado em Administração Pública-PNAP-UEPG)

Caren Priscila Pulquerio Alves (Curso Licenciatura em História - Prolicen)

Sandra Regina Silverio Jayme (Curso Licenciatura em Pedagogia-Oferta Especial-

UEPG/UAB)

Marisa Ferreira Terres Costa (Curso Licenciatura em Pedagogia-Oferta Especial-

UEPG/UAB)

Glaci Ferraz (Curso Licenciatura em Pedagogia-UAB-UEPG)

-Técnico em Informática:

Pedro Holtz

4. Atribuições do Coordenador de Polo e do Tutor Presencial

O Coordenador de Polo – O coordenador será um professor da rede

municipal e/ou estadual, com experiência comprovada de, no mínimo, três (03) anos

no Magistério, na Educação Básica. No exercício de sua função, será um

importante interlocutor em assuntos e temas relativos às políticas públicas para a

área educacional, abrangendo desde a educação básica até o Ensino Superior.

Deverá buscar a consolidação de ações, programas do MEC, no nível municipal,

zelando junto aos demais servidores públicos municipais e estaduais, para que o

Polo seja um espaço social, acadêmico e cultural determinante para as metas do

desenvolvimento regional sustentável.

Diante disso, faz-se necessário que o Município amplie o tempo desse

profissional no Polo, conforme ofício da CAPES de 16 de outubro de 2008 e

conforme Manual de Orientações para Mantenedores e Gestores da CAPES e da

DED.

5. O Tutor Presencial

O tutor presencial é aquele professor motivador, comprometido com a

educação, ativador dos alunos, assegurando uma aprendizagem efetiva.

A instituição interessada deverá escolher um professor da rede municipal ou

estadual, residente no Município de Agudo, com formação de nível superior –

Licenciatura – e experiência comprovada de no mínimo um ano no magistério, na

educação básica. Será selecionado um (01) tutor para cada turma de 25 alunos. A

seleção dos tutores fica a cargo da IES contemplando o que tiver o melhor currículo

e demais critérios que por ela serão estabelecidos, conforme edital.

No exercício da função, cabe criar um ambiente agradável e seguro para que

os alunos sintam-se confiantes, integrandos ao grupo, estabelecendo um ambiente

de apoio e segurança necessária, alcançando desta forma um grau de

comprometimento com as tarefas propostas pelos tutores e professores a distância,

buscando soluções construtivas para todo e qualquer problema surgido ao longo do

desenvolvimento do curso.

6- A PROPOSTA DE POLO DE APOIO PRESENCIAL

6.1- Objetivos

O Polo, respeitados seus valores institucionais que se espelham nos

parâmetros e normas contidos em documentos oficiais do Ministério da Educação, e

das IES Públicas, convergirão para os fins mais amplos da educação, preconizados

pela legislação de ensino, tem por objetivos:

I - oferecer, prioritariamente, cursos de licenciatura e de formação inicial e

continuada aos professores da Educação Básica;

II - contribuir para o desenvolvimento e promoção de conhecimento, por meio do

ensino, da pesquisa e da extensão.

II - auxiliar na formação de profissionais competentes nas áreas em que atuam.

III - oportunizar condições para o aperfeiçoamento, formação continuada,

atualização e a especialização profissional, através do acesso virtual, quando assim

o acadêmico desejar, salvo os momentos presenciais obrigatórios.

IV - abrir espaços para a formação do espírito crítico e participativo e o contato com

as tecnologias que possibilitem a inclusão digital.

7 - NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO/PARCERIAS CONQUISTADAS:

Dentro deste Sistema, a primeira instituição a ser parceira com nosso

município foi a Universidade Estadual de Ponta Grossa-, cujo convênio foi assinado

no ano de 2009.

CURSO UNIVERSIDADE TIPO DE CURSO TOTAL DE

ALUNOS

Licenciatura em História-Prolicen

UEPG Licenciatura 25

04

Licenciatura em Geografia-Prolicen

UEPG Licenciatura 20

Licenciatura em Letras-Prolicen

UEPG

Licenciatura

17

Licenciatura em Pedagogia

UEPG

Graduação Licenciatura

50

35

Licenciatura em Pedagogia-Oferta Especial

UEPG Graduação - Licenciatura

149

Administração Pública UEPG Bacharelado 50

29

8. POLÍTICA DE FUNCIONAMENTO

8.1 - Horário de Funcionamento

Segunda-feira a sexta-feira

Manhã: 8h às 12h

Tarde: 13h e 30min às 17h e 30min

Noite: 18h às 22h

**Sábado: Pela manhã, tarde e noite, quando necessário e/ou de acordo com as

atividades previamente agendadas pelas IFES.

Mensalmente, ou sempre que necessário, far-se-á uma reunião com a

coordenadora, tutores presenciais e funcionários. A reunião terá registro em Ata.

8.2- Horário de Atendimento da Equipe de Trabalho do Polo:

Os integrantes da Equipe de trabalho do Polo desenvolverão suas atividades

diariamente, estando à disposição dos acadêmicos no horário de funcionamento do

Polo, inclusive aos sábados, quando convocados.

8.3 - Funcionamento da Biblioteca:

A Biblioteca possui um Regulamento Interno (Anexo 02) que estabelece as

normas para o seu funcionamento. O horário de atendimento da Biblioteca obedece

àquele estabelecido para o funcionamento do Polo.

8.4- Aulas e / ou provas presenciais:

As aulas e provas presenciais são realizadas de acordo com o agendamento

prévio pelas instituições parceiras.

Quando houver mais de um curso, as datas serão acordadas conforme o dia e

horário disponível para cada disciplina.

As provas presenciais serão aplicadas pelos professores tutores presenciais

e/ou a distância com a presença do coordenador do Polo. As provas chegam ao

Polo pelas tutoras a distância ou professores já impressas, via e-mail ou por SEDEX.

Eventualmente também são realizadas avaliações na Plataforma Moodle.

Será lavrada uma ata de presença a ser enviada à instituição juntamente com

as provas no próximo dia útil ao de sua realização. Uma cópia xérox da ata deverá

ser arquivada no Polo.

9. Orçamento para as despesas do Polo

Descrição das despesas do Polo

* Conforme LDO (anexo 3)

10 - Outras Deliberações

Cabe à Administração Municipal contratar os recursos humanos que atendam

às seguintes funções: Secretário (a) Acadêmico (a), Bibliotecário, Técnico em

Informática, Auxiliar de Serviços Gerais.

É de responsabilidade da Equipe de trabalho do Polo e da Coordenação,

respeitando cada uma das funções, repassar todas as orientações enviadas pelo

MEC e/ou Instituições de Ensino Superior parceiras do projeto UAB a Secretaria

Municipal de Educação e/ou ao Executivo Municipal.

No final do ano letivo, o Polo encaminhará ao Executivo Municipal e à

Secretaria Municipal da Educação e Cultura, um Relatório das atividades

desenvolvidas.

Jaguariaíva/ 2012.

Alcione Lemos Sec.Mun.Educação, Cultura e Esportes Decreto nº488/2010 de 16/06/2010

Daniele da Silva Pinto Micalowski Coordenadora Polo UAB – Jaguariaíva-Pr

Portaria 06/2009 de 31/03/2009