PLANO DE GOVERNO

SETE LAGOAS NO RUMO CERTO

SUMÁRIO1 INTRODUÇÃO ..........................................................................................03

2. PROPOSTAS DE DIRETRIZESE PROGRAMAS TEMÁTICOS 2017/2020 ...............................................08

2.1 DIRETRIZ DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO..............................08

2.1.1 SETE LAGOAS EMPREENDEDORA ..............................................08

2.1.2 SETE LAGOAS REGIONAL ..............................................................11

2.2 DIRETRIZ CONSCIÊNCIA CULTURAL ..............................................11

2.2.1 SETE LAGOAS E SUAS RAÍZES ....................................................11

2.3 DIRETRIZ CONSCIÊNCIA SOCIAL ...................................................13

2.3.1 SETE LAGOAS MAIS SEGURA ......................................................13

2.3.2 SETE LAGOAS HUMANIZADA ......................................................13

2.4 DIRETRIZ CONSCIÊNCIA URBANÍSTICA ......................................16

2.4.1 SETE LAGOAS SUSTENTÁVEL ......................................................16

2.5 SETE LAGOAS INTEGRADA ..............................................................18

3. PROPOSTA NÚCLEOS URBANOS DE GESTÃO 2017/202 .................................................................................19

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1 INTRODUÇÃO“Quero, através de minha experiência, deixar esta cidade no rumo certo e

transferir para a nova geração a condução da sustentabilidade através da qualidade de vida, inovação, emprego e renda.”

Marcio Reinaldo Dias Moreira

Apresento à população de nossa cidade as propostas que garantam a Sete La-goas continuidade dos projetos iniciados e outros que deverão ser priorizados, com vistas à sustentabilidade, à inclusão e à qualidade de vida. Esta tem sido a marca de nosso atual governo e assim queremos seguir, sempre com a mesma determinação de enfrentar os desafios tal quando iniciei o mandato em 2013.

Transformar Sete Lagoas em uma cidade de oportunidades, preservando os seus maiores patrimônios – que são nossos conterrâneos e sua beleza natural – sempre foi nosso propósito. Aqui nasci, cresci e sempre me dediquei, mesmo quando exercia funções de servidor público e, como político na esfera federal, nunca me furtei da responsabilidade de homem público em prover benefícios para Sete Lagoas e Região. Jamais esqueci minhas raízes e fazer de Sete Lagoas uma referência entre as cidades Polos de Minas Gerais, sempre foi meu sonho. Enquanto Prefeito, trabalhei com minha equipe incessantemente nesses 4 anos, cansaço não era conhecido por nós, o enfrentamento das dificuldades financei-ras e estruturais sempre foram vistos como obrigação. Por isso é que me coloco à disposição de nossa gente, mais uma vez e por mais 4 anos, no firme propósito, junto à minha equipe de deixar Sete Lagoas no rumo certo.

Buscaremos, todos os dias do ano, trabalhar para que os problemas enfrentados na Saúde, na Educação, na Segurança, na Infraestrutura, no Lazer e, tantos outros, possam ser resolvidos e as falhas corrigidas. Abraham Lincoln dizia: ... “é necessário mais coragem para ousar fazer certo do que temer fazer errado.” É assim que traba-lhamos, e queremos seguir com o nosso compromisso de Gestor Público.

No período de 2013 aos dias de hoje, muito foi feito, as condições que encer-ramos este mandato são bem melhores, o que facilitará ações para o próximo governo. Diferente de quando assumi a Prefeitura, com dívidas previdenciá-rias inadministráveis, conseguimos de forma prioritária, renegociações que viabilizaram vários projetos, salários atrasados e as finanças públicas sem ne-nhuma capacidade de investimento, este foi o nosso primeiro desafio. Sete Lagoas se desenhava como uma cidade sem perspectiva de futuro promissor, principalmente pela dependência de águas subterrâneas e com crise de desa-

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bastecimento, obras paralisadas e serviços básicos à população suspensos por ausência de pagamentos a prestadores de serviços. Hoje, apesar da crise que o país enfrenta, conseguimos avançar, mas tem muito a ser feito. Os municípios sofrem com a ausência de participação efetiva dos Governos Estadual e Fede-ral, o que está levando a fechamento de portas em todos os municípios brasi-leiros, e mesmo assim, Sete Lagoas não paralisou nenhuma frente de trabalho. É assim que queremos continuar, trabalhar muito para manter as finanças mu-nicipais em ordem, recuperar a credibilidade de nossos servidores mantendo--os motivados e preparados para o desafio, criar um ambiente político, social e cultural propício a uma conjugação de esforços na construção de um projeto por Sete Lagoas, cada vez mais participativo e democrático.

Na saúde, queremos, de forma muito especial, tratar seus problemas e me-lhor investir na prevenção, na qualidade e na humanização do atendimento. Modernizar a infraestrutura, buscar meios de concluir as obras do Hospital Re-gional, sejam as obras estruturais, sejam os equipamentos, mas tratar desse assunto com extrema prioridade.

Na Educação, avançamos muito. Conseguimos reformar 33 unidades escola-res, construímos 5 creches e 1 unidade de ensino fundamental, todas com car-teiras e imobiliários novos. Investimos no corpo docente através de projetos e programas de formação continuada com a disponibilização, gratuita, de cinco cursos de pós-graduação. Nivelamos PEB I e II, realizamos concurso público e adquirimos o Centro de Educação Integrada, onde nossos alunos são traba-lhados em várias modalidades esportivas. Concluímos o auditório da Escola Técnica, incentivamos cursos de capacitação profissional, como o “Empreen-der para Vencer” que atendeu 465 pessoas com apoio ao micro empreendedor individual; o programa “Students to Business” qualificando jovens em infraes-trutura e desenvolvimento tecnológico, com certificação Microsoft, mais de 77 jovens formaram em parceria com a Microsoft e o projeto “Caminhando para o Futuro” com 160 jovens participantes. Além disso, o Centro Tecnológico avançou nas tratativas junto a FIEMG/Sec.Municipal de Desenvolvimento Eco-nômico/FUMEP. Estou convicto de que estamos no caminho certo, é através da educação que formamos cidadãos do futuro sob os pilares e oportunidades de vidas mais prósperas.

Além da Educação e da Saúde, precisamos investir mais do que já foi realiza-do em proteção social e segurança para os cidadãos. O direito de circular, se divertir, trabalhar deve ser preservado de forma segura e garantida. Instituí-mos, nesse mandato, a Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte. Foram

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diversos investimentos na educação e segurança do trânsito, como sinalização vertical, horizontal, câmaras de videomonitoramento e portais eletrônicos nos principais pontos de fuga da cidade. Ampliamos o efetivo da guarda municipal e, hoje, trabalhamos em parceria com a PMMG. Também estamos criando no-vos cargos de servidores na Guarda Civil Municipal, além de prepará-los para porte de arma, com cursos de capacitação e testes psicológicos, em parceria com o Exército Brasileiro, Polícia Civil e Federal. Não deixamos de assumir nos-sas responsabilidades que cabem ao município na segurança pública. Na polí-tica social, concluímos o plano de habitação de interesse social, o programa de regularização fundiária já liberou 803 escrituras às famílias beneficiadas, além de apoiar o conjunto habitacional Jardim dos Pequis, Dona Silvia e infraestru-tura dos Bairros Iraque e Kuait, com a remoção de famílias de locais de risco e construção de 57 novas casas para estas famílias.

Na área de Saneamento, realizamos a maior obra de nossa gestão. A conclusão do sistema de distribuição e construção da captação e estação de tratamen-to de água do Rio das Velhas, com capacidade paracaptação de 500 litros de agua/segundo já está totalmente concluído. Atualmente, está sendo alimen-tado os reservatórios do Morro São João, Montreal e Aeroporto, que deverá ser extendido a outros reservatórios da cidade em breve. Também conseguimos garantir recurso para a construção da estação de tratamento de esgoto, que se encontra paralisado aguardando licença ambiental pela SUPRAM. Este projeto deverá ser concluído nos próximos anos, considerando a morosidade dos ór-gãos do Estado na condução do pleito, mesmo depois de inúmeras tratativas, sem sucesso junto ao Estado. Muitas obras de captação de água pluvial foram realizadas, como o Sistema da Quintino Bocaiuva, Mata Grande, Alvorada, Rua Catalão no Vale das Palmeiras, Eldorado, entre outros. É assim que trabalha-mos, sem cansar, em obras e intervenções urbanas que há muito não se fazia na cidade. Muito ainda temos por fazer, mas não temo desafios e nossa pro-posta é de continuar reestruturando Sete Lagoas para o caminho certo.

A mobilidade urbana ainda é um problema a ser totalmente resolvido. Várias obras foram executadas – como a Sítio da Abadia, Grotão do Canaan, Avs. Prof.Abeylard, Prefeito Alberto Moura, José Sérvulo Soalheiro, Cornélio Viana e ou-tras mais. O crescimento acelerado da frota de veículos e a falta de investi-mento do passado trouxe a necessidade de um desembolso muito maior do que foi possível, restando-nos ainda buscar formas de continuar este projeto. Dentre os investimentos realizados, mesmo que escassos, diversas ruas sofre-ram intervenção asfáltica e drenagem, mas Sete Lagoas sofre com os desca-sos passados, seu pavimento está todo deteriorado, não mais cabe investir em

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operações de “tapa buraco”, porque estas não resolvem de forma definitiva a questão. Recursos disponíveis para resolver todos os problemas foram muito difíceis de captar, principalmente com a crise que acabou deixando a União inadimplente com inúmeras obras em andamento. Exemplo a ser dado é a Rua Santa Juliana, Ruas do Bairro São João, Alvorada, dentre outras, que, se Deus permitir, estaremos reiniciando a obra ainda neste ano. Realizamos licitação do transporte público, o que trouxe maior tranquilidade, pois já é sabido que o contrato com a concessionária encontrava-se sobrestado desde o ano de 2007 com processos de licitação fracassados. Seguindo o princípio da moralidade, da legalidade e da responsabilidade, o transporte público está regulamenta-do. Isto não significa dizer que é o melhor, pois segundo cláusulas contratu-aismelhorias ainda serão devidamente implementadas. Não poderia deixar de mencionar o Terminal Urbano Rodoviário, apesar de ser uma obra iniciada em outras administrações e com um projeto muito pouco adequado, terminamos a obra e agora já conseguimos recursos para abrigos mais dignos e seguros para os usuários. Tão logo termine o período de vedação eleitoral, estaremos retomando este processo já aprovado pelo BDMG – Banco de Desenvolvimen-to de Minas Gerais.

Como não poderia deixar de ser, os trabalhos desenvolvidos de incentivo à for-mação de mão de obra qualificada, apoio à agricultura familiar, apoio ao pe-queno produtor rural fez parte de uma agenda efetiva nesta gestão. Agora é uma área que precisa muito de atenção pelo próximo governo, no sentido de desburocratizar e modernizar os serviços para a população e para as empresas. Para a construção de uma cidade de mais oportunidades, emprego e renda é ne-cessário a vitalidade dos negócios, inovação, empreendedorismo, criando atra-tivos de empresas mais dinâmicas e inovadoras. Nesse caminho é preciso que se tenha foco no desenvolvimento urbano sustentável – política que teremos maior cuidado, pois trata-se do futuro e nele coexiste a cidadania, a dignidade e o direito de viver no mundo capitalista e desigual que vivemos.

Por fim, apesar de todas as dificuldades e com tantas demandas a nos desafiar cotidianamente, não deixamos de oferecer carinho especial à cultura, à arte e ao lazer de nossa gente. O programa Mexa-se de vida saudável foi o maior pro-grama de prevenção já existente no país. Contamos hoje com 40 academias ao ar livre com 34 polos ativos do programa, que atende aproximadamente 16.000 usuários. Orgulho-me dos resultados que este investimento proporciona junto à população. Precisamos expandi-lo para cuidarmos da saúde e não da doença, trazer confiança e auto estima para as pessoas, é isso que chamo de politica so-cial competente e responsável. É gratificante ver as famílias retornando às pra-

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ças e quadras nos diversos bairros e na zona urbana isolada. Sete Lagoas vive um momento de alegrias, pois também construímos lindos espaços como a Pça Cristiana Leão França, Pça da Bíblia, Pça Dom Carmelo Motta que passa por reforma, Pça do CAT com instalação de banheiros públicos e revitalização do CAT, a conclusão do Centro de Esportes Unificado - CEU e outras de mesma forma e importância. Espaços de convivência há muito perdido e que agora, tão bem acolhe as pessoas como complexo da Lagoa da Boa Vista, Lagoa da Catarina, Lagoa Paulino e Mucury, todas passaram por processo de revitaliza-ção e algumas ainda em andamento. A continuidade da recuperação deste bem precioso tem que ser assumido, a lagoa do Matadouro, Lagoa Grande e Chácara estão nas nossas propostas. Além disso, shows culturais, artísticos fo-ram uma constante nesse governo, Padre Fábio de Melo, Aguinaldo Timóteo, Sérgio Reis, Nando Reis, Banda Blitz, tantos outros alegraram nossas noites e as famílias se divertiram, o que há até pouco tempo, eram acessíveis a público seleto, que podia pagar e, agora, conseguimos dar acesso à todas as classes sociais. E no nosso governo, como se não bastasse, em parcerias com diver-sos investidores ao longo desse tempo, agraciamos nossa gente com belos espetáculos como Carnaval, NoiteBrasil-Uruguai, Quinta na Pça, Minas ao Luar, Festival de Inverno, Virada Cultural, que passaram a ser calendário cultural da cidade. Instituições como os Congadeiros, Pastorinhas, Coral Dom Silvério, Or-questra Jovem, Estação da Juventude, Igualdade Racial, Comunidade LGBT, todas tiveram a nossa maior e especial atenção nesses 4 anos. Um povo sem História é um povo sem futuro.

Como podem ver, em nossa gestão não faltou determinação para fazermos o melhor, mesmo que não se tenha conseguido atingir todas as metas e resolver todos os problemas. Trabalho, honestidade e responsabilidade sempre foram características que preservei em toda minha trajetória de homem público e profissional, e são esses princípios que trabalharei no rumo certo para uma Sete Lagoas Melhor. Chegou a hora de darmos um passo maior, com entusias-mo, seriedade e muita motivação. Estaremos prontos, se assim o povo desejar.Obrigado pela Confiança.

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2 PROPOSTAS DIRETRIZES EPROGRAMAS TEMÁTICOS2017/20202.1 Diretriz Desenvolvimento Econômico2.1.1Sete Lagoas Empreendedora

• Criar o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, onde serão elaboradas as normas de conduta que o Município irá adotar para atrair novos investimentos;

• Criar o Programa de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, cujo objetivo é fomentar o De-senvolvimento Econômico Sustentável do Município por meio de incentivos e ações voltadas ao setor da Indústria, Comércio e Serviços, priorizando a geração de emprego e renda;

• Instituir o programa de desburocratização, com o objetivo de facilitar o Empreendedorismo em Sete Lagoas, tornando a Prefeitura um instrumento de desenvolvimento local;

• Fortalecer o projeto de cooperação Internacional com a China, de modo a concretizar a vinda de indústrias de alta tecnologia, além de fortalecer o intercâmbio cultural com o país;

• Adotar estratégias para atração de empresas do setor privado, assegurando a melhoria da estrutura existente e estimulando programas de qualificação profissional para ampliação das vocações regionais;

• Capacitar e a formalizar Microempreendedores Individuais (MEI), em parceria com o SEBRAE, a FEMICRO-MG e a Secretaria Municipal de Assistência Social;

• Viabilizar parcerias com a iniciativa privada, visando a execução de projetos de interesse do muni-cípio, contando com a participação dos diversos seguimentos da cidade;

• Apoiar e incentivas as incubadoras de empresas, com caráter de inovação em articulação com as Universidades;

• Oferecer estímulos para a atração de empresas através de novos investimentos em Parceria Público Privada (PPP), impulsionando um novo ciclo de desenvolvimento econômico, permitindo a articula-ção entre o setor público e empresarial;

• Fomentar e apoiar as estruturas educacionais e tecnológicas dos arranjos produtivos locais e cadeias produtivas, a fim de promover o crescimento Econômico, Social e Ambiental Sustentável;

• Fortalecer as parcerias com a EMBRAPA, EPAMIG, EMATER e IMA, com o objetivo de colaborar com a transferência de tecnologias e o desenvolvimento social em benefício do agricultor;

• Instituir uma política inter-setorial de segurança alimentar, cuja finalidade é formar agricultores, empreendedores, habilitados a fornecer produtos da agropecuária para os órgãos públicos e para a iniciativa privada;

• Estimular e apoiar a regularização ambiental das propriedades rurais;

• Melhorar as condições de funcionamento das feiras e feirantes;

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• Readequar a estrutura das hortas comunitárias, criando entreposto para comercialização da produ-ção dos agricultores familiares e urbanos;

• Valorizar e fortalecer os programas que visem produção, abastecimento sustentável e estímulo ao consumo de alimentos saudáveis;

• Ampliar o programa de cestas a domicílio;

• Implantar e fomentar programas de feiras com ações empreendedoras;

• Projetar e construir o Centro de Convenções, para fomentar negócios e realizar eventos Culturais e Sociais;

• Fomentar o Projeto de reordenação territorial e qualificação do Complexo Turístico SerraSanta Helena;

• Articular propostas e consolidar projetos turísticos por meio de Parceria Público Privada (PPP);

• Revitalizar os quiosques do Parque Náutico da Boa Vista;

• Capacitar e qualificar dos artesãos para implantação do Programa Pró artesanato;

• Certificar o Laboratório Ambiental e o Laboratório Corpo de Prova da Escola Técnica Municipal de Sete lagoas- ETMSL;

• Criar “Laboratório Escola” na ETMSL;

• Desenvolver na ETMSL projeto “Energia solar e Calhas” nas escolas Municipais;

• Criar na Escola Técnica o Núcleo de Auto Mecânica;

• Implantar na Escola Técnica do Curso Técnico de Informática;

• Implantar na Escola Técnica, a Plataforma Digital;

• Promover em todos os Órgãos da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, treinamento de NR-10, básico e SEP para eletricistas;

• Realizar cursos de eletrônica básica na ETMSL para eletricistas do SAAE;

• Promover estudos e projetos na ETMSL para automação dos painéis das bombas do SAAE;

• Aprimorar o Planejamento Estratégico com Foco nos Resultados;

• Buscar as demandas por regionais com estabelecimento de prioridades e com participação do cidadão;

• Ampliar Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos e Captação de Recursos;

• Implantar o Banco de Projetos;

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• Implantar o Programa Municipal de Geoprocessamento– cadastro Multifinalitário;

• Dar continuidade à atualização e à espacialização das unidades cadastrais em parceria com a Secre-taria da Fazenda;

• Consolidar a Base Cartográfica Municipal Única para integração, qualidade e veracidade dos dados existentes no cadastro imobiliário, mobiliário, licenciamento de obras e patrimônio;

• Atualizar, de forma compartilhada, o Plano Diretor da cidade;

• Disponibilizar via WEB as informações básicas, georreferenciadas, do Município usando mapas interativos;

• Dar continuidade ao Plano de Ordenamento Territorial através dos Núcleos de Planejamento, obtendo uma real leitura do território para uma justa distribuição das políticas públicas;

• Garantir a continuidade do Sistema ERP de Gestão Pública Municipal de forma direta e em compa-tibilidade com órgãos de controle externo, afim de garantir a governabilidade do município;

• Implantar a Cidade Digital;

• Promover ações inteligentes e tecnologia de ponta para o atendimento ao cidadão de forma on-line e integrada;

• Instituir o programa de inovação e fomentar novas ideias em campanhas e projetos internos de solução tecnológica e nas cadeias produtivas, integrando pequenas, médias e grandes empresas;

• Modernizar o Parque Tecnológico Institucionalcom recursos pré-aprovados do PMAT junto ao BNDES;

• Revisar e Implantar o Plano de Cargos e Salários e instituir o Plano de Previdência Privada ou Plano Complementar;

• Realizar Concurso público para agente de videomonitoramento;

• Construir o Centro Administrativo Municipal;

• Implementar em parceria com a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia atendimentos via web utilizando a tecnologia como facilitadora na prestação de serviços;

• Instituir programas inteligentes de recuperação de débitos tributários inscritos em dívida ativa;

• Fomentar projetos e programas de eficiência tributária e capacitação dos servidores dos setores competentes de arrecadação de receitas;

• Revitalizar e manter pontos turísticos no Município;

• Construir o Centro de Convenções;

• Construir o Centro Tecnológico;

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• Implantar a disciplina Empreendedorismo no Curriculum do Ensino Fundamental na rede municipal.

2.1.2 Sete Lagoas Regional

• Reestruturar o Mercado Municipal, com a melhoria da estrutura e implantação de espaço direcionado para a agricultura;

• Ampliar o Programa de Recuperação de Estradas Vicinais;

• Construir pontes em área urbana e rural, facilitando a logística de escoamento da produção;

• Implantar o programa de incentivo ao jovem na atividade agropecuária;

• Implantar o Programa de inseminação Artificial de bovinos, visando fortalecer os programas de apoio à pequeno produtor rural;

• Implantar Velório Público nas Comunidades de Silva Xavier e Lontra;

• Criar os serviços de inspeção municipal;

• Realizar investimento de infraestrutura das comunidades rurais;

• Incentivar ações de geração de trabalho e renda para mulheres do setor agropecuário;

• Retomar o programa do custeio agrícola, com distribuição de sementes e adubos e incentivar agri-cultores a diversificar sua produção para ofertar novos produtos ao programa PNAE, PAA e cestas;

• Propor a implantação da Estrutura do Núcleo de Desenvolvimento Econômico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, considerando a importância deste núcleo para o pleno cumprimento dos objetivos da Secretaria, bem como da promoção do desenvolvi-mento do município.

2.2 Diretriz Consciência Cultural2.2.1 Sete Lagoas e suas Raízes

• Realizar o maior projeto cultural e artístico da cidade em comemoração aos 150 anos de Sete Lagoas;

• Ampliar o apoio aos grupos de cultura popular bem como, o atendimento às demandas de infraestrutura, transporte, ajuda de custo e figurino;

• Desenvolver as manifestações e atividades culturais do calendário oficial;

• Ampliar a Orquestra Municipal de Sete Lagoas;

• Promover, resgate e fomento de atividades culturais de maneira descentralizada e inclusiva. (Cul-tura de Rua, Escola de Artes, Música, Artes Cênicas, Literatura, Artes Plásticas, Cinema, Artesanato);

• Construir o Teatro Municipal(Palácio da Cultura), obra de grande alcance cultural;

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• Criar o Festival “Lake in Movement” – Cultura de Rua, com participação de DJS, B Boys, Grafitei-ros, Parkour,skate, em parceria com os grupos locais realizado em várias lagoas da cidade;

• Ampliar o número de vagas e modalidades das Escolas de Artes, construir a sua sede própria e me-lhoria da infraestrutura;

• Manter e Ampliar os eventos culturais : Festival de Inverno, Virada Cultural, Carnaval, Festa do Folclore, Festa da Serra, Festival da Vida, Festa do Trabalhador, Festa das Mães, Arraiá do Mexa-se, Minas ao Luar, Quinta na Praça, etc. Criar e novos eventos e fortalecer eventos parceiros e de circula-ção como Temporada de Teatro, Salão veredas de Humor, Festival gastronômico, Parada LGBT, entre outros;

• Estimular as Associações Culturais e a Pontos de Cultura – através de programa próprio, o governo municipal subvencionará instituições culturais que promovam projetos conscientes de alcance popu-lar e de formação em arte e cultura;

• Incentivar novos artistas a fim de auxiliar na produção de discos e gravações de clipes e discos. Contratar artistas locais para eventos de pequeno, médio e grande porte;

• Implantar a Lei Municipal de incentivo a cultura, através da implantação do Plano e do Sistema Municipal de Cultura e Lei Municipal que entra em vigor no ano de 2017;

• Criar programa de estímulo a grupos artísticos, através de ações de manutenção dos grupos e reali-zação de festivais em parceria. Criar espaço público de produção cedido através de edital de residência artística e troca de saberes. Estimular a produção em teatro, dança e circo, através de editais de finan-ciamento específico;

• Realizar a Bienal do Livro em 2017. Implementar o programa de estimulo a escritores e incentivo a Leitura, através de apoio na publicação e divulgação de obras literárias. Ampliar e melhorar a Biblio-teca Pública Municipal;

• Ampliar as ações das Galerias Myralda e Fernandino Júnior, bem como a promoção de uma galeria de arte itinerante, garantindo a democratização de acesso às artes plásticas, levando as mesmas para vários bairros da cidade;

• Estimular o estudo e pesquisa cinematográfica, bem como difusão e acesso gratuito através de pro-grama de estímulo, workshops e edital específico local;

• Ampliar o programa Pró-Artesanato, já em andamento, com ênfase na produção local, desing e comércio, parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Secretaria Municipal de De-senvolvimento Econômico e Turismo será ampliado o Programa. Potencializar e ampliar as feiras de artesanato;

• Dar andamento a reforma do Casarão, ampliação do Memorial Zacarias. Criação do programa de estímulo ao bem tombado e incentivo a visitação aos bens patrimoniais, museus e espaços culturais.

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2.3 Diretriz Consciência Social2.3.1 Sete Lagoas mais segura

• Realizar Concurso para preenchimento de 55 vagas, condicionado à aprovação de aumento do efe-tivo pela Câmara Municipal de Sete Lagoas;

• Adquirir armamento letal e não letal para efetivos na ação de segurança pública do município;

• Aumentar ação da Guarda Civil nas escolas e logradouros públicos;

• Ampliar número de veículos para a Guarda Civil Municipal;

• Ampliar parcerias com a Polícia Militar e Civil de Minas Gerais;

• Continuar no firme propósito de trazer uma Regional de Segurança Pública para Sete Lagoas.

2.3.2 Sete Lagoas Humanizada

• Criar o Programa “Esporte para Todos”, que tem por finalidade a implantação da política de coo-peração dos clubes sociais recreativos e de Lazer, objetivando ampliar os espaços para a realização das atividades físicas do programas sociais oferecidos;

• Criar o Programa “Caminhar Saudável”, que visa proporcionar um atendimento sistemático que oriente a população quanto a importância da prática com vistas ao número de caminhantes na cidade;

• Criar o “Programa Superar”, que tem como objetivo a inclusão de pessoas com deficiência em pro-gramas e eventos de esporte e lazer;

• Criar o Programa “Descobrindo Talentos no Esporte”, que tem por objetivo a descoberta de jovens talentos e promover o desenvolvimento social entre os adolescentes e jovens mais vulneráveis, fomen-tando assim o esporte em todas as modalidades no Município;

• Criar os Conselhos Gestores Participativos dos Equipamentos Esportivos de nossa cidade, visando parcerias entre poder público e a comunidade organizada em torno desses equipamentos, na busca de soluções, alternativas que possam consolidar a qualidade dos equipamentos e uso do espaço público;

• Criar o Programa “Adote um Equipamento Esportivo”, que tem por finalidade estabelecer parcerias entre o poder público e empresas privadas para fomentar ações de responsabilidade social, aferindo maior qualidade em infraestrutura esportiva e de lazer disponível para a população de Sete Lagoas;

• Retomar o “Programa Segundo Tempo”, que é um programa do Ministério do Esporte em parceria com a Prefeitura de Sete Lagoas, atuando junto à rede Municipal de Ensino, com atividades esportivas educacionais para crianças e adolescentes;

• Criar o Programa “Mexa-se Melhor Idade”, para incentivo e estímulo à prática esportiva e de lazer para público idoso;

• Criar o Programa “Mexa-se Kids”, que terá por finalidade promover atividades lúdicas estimulando o desenvolver de forma saudável física e emocional;

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• Manter o Programa “Caravana do Lazer”, ampliar o atendimento proporcionando o acesso ao la-zer e estimular a vivência social lúdica. Sendo um veículo de educação, de socialização democrática e desenvolvimento pessoal e social, contribuindo para a melhoria de vida do cidadão. Multiplicar o número de parceiros e colaboradores com ações de promoção à cidadania;

• Fortalecer o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, com a criação de conselhos gestores participa-tivos de diversas modalidades esportivas, monitorando as atividades e as cadastrando para captação de recursos junto ao ICMS esportivo solidário;

• Fortalecer as ações de defesa e promoção dos Direitos da Criança, Adolescentes e Jovens;

• Dominar a realidade Socioassistencial do município como estratégia de mobilização, planejamento e intervenção social;

• Fortalecer os vínculos familiares e comunitários como base para a construção de uma cultura de Paz;

• Fortalecer o trabalho junto à população em situação de rua, objetivando sua reinserção social;

• Criar “portas de saídas” para o beneficiário de programas sociais como o Bolsa Família;

• Fortalecer a gestão, transparência e participação social;

• Melhorar o quadro de pessoal e as condições de trabalho do servidor;

• Fortalecer a rede Sócioassistencial privada e estimular o voluntariado;

• Fortalecer o apoio a pessoas com deficiência e idosos;

• Fortalecer ações de combate à violência doméstica e de suporte a mulher;

• Consolidar um sistema municipal de segurança alimentar e nutricional;

• Revitalizar o Programa de Tecnologia Educacional com a instalação de modernas salas de informá-tica em toda rede municipal de educação;

• Reformular o plano de cargos e salários dos profissionais da educação municipal;

• Incentivar a carreira de magistério através de gratificações ou premiações para as escolas que con-seguirem melhores índices nas ferramentas de avaliação nacional da educação infantil e do ensino fundamental de nove anos;

• Construir o galpão para almoxarifado da merenda e materiais;

• Continuar o projeto de reformas e manutenção das escolas;

• Reformar da rede física da Secretaria Municipal de Educação;

• Valorizaro profissional da educação através de incentivo e premiações, servidores destaque;

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• Garantir a participação, o atendimento, o respeito e o direito pleno a todas as mulheres de Sete La-goas, observando as diferenças étnico-raciais, geracional;

• Desenvolver políticas de valorização da mulher em toda sua diversidade e contribuir para o avanço da inclusão das mulheres em todos os espaços;

• Implementar um programa de estímulo ao empreendedorismo feminino - “Empreendedora Setela-goana” - que contempla a capacitação gerencial e a orientação financeira, em parceria com entidades afins e com o governo federal, com atenção especial nas linhas de crédito produtivo existentes;

• Fortalecer o Conselho Municipal da Mulher como fórum representativo, fiscalizador, propositivo de programas e políticas para mulheres;

• Garantir o enfrentamento à violência contra as mulheres por meio da criação e ampliação de Cen-tros de Referência e Atendimento, com assistência jurídica, psicológica e de saúde;

• Informatizar toda a rede pública de saúde, buscando a racionalização e a otimização dos serviços;

• Criar programa permanente de manutenção predial para que as unidades de saúde continuem em condições físicas adequadas;

• Realizar concursos públicos na área de saúde para cobertura de vagas;

• Melhorar o acolhimento nas unidades de saúde, com implementação de um programa.Atenção Primária na Saúde:

• Manter a rede de apoio às entidades filantrópicas por meio de parcerias com o município;

• Ampliar gradativamente a cobertura da saúde bucal de 32% para 60% na perspectiva de dobrar o número da cobertura;

• Ampliar a cobertura das Estratégias e Saúde da Família de 72% para 90%.Atenção Secundária na Saúde:

• Entregar medicamentos em domicílio para idosos e doentes crônicos;

• Investir em serviços móveis de saúde, como Consultório na Rua e Castramóvel;

• Tornar o Caps AD 24 horas;

• Reorganizar os serviços laboratoriais;

• Implantar projeto voltado para acompanhamento e preparação das mães com equipe multidisciplinar;

• Regionalizar os serviços de coleta de exames laboratoriais;

• Reformar o antigo prédio do Pronto Atendimento Central para implantação de um Centro de Especialidades Médicas.Atenção Terciária na saúde:

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• Adequar e reestruturar o PA Belo Vale, buscando credenciá-lo junto ao Ministério da Saúde, como UPA Tipo I, otimizando e ampliando a assistência à população;

• Viabilizar junto ao Estadoo término das obras do Hospital Regional;

• Montar Equipe Multidisciplinar de Atendimento Domiciliar (EMAD) e Equipe Multidisciplinar de Atendimento Qualificado (EMAQ);

• Realizar mutirões regulares de cirurgias eletivas, reduzindo o tempo de espera;

• Buscar a viabilização plena do tratamento de hemodiálise no município;

• Reformar, readequar e ampliar o Centro de Controle de Zoonoses para castração e acolhimento de animais errantes.

2.4 Diretriz Consciência Urbanística2.4.1 Sete Lagoas Sustentável

• Revitalizar as Lagoas Matadouro, Lagoa Grande e Chácara;

• Criar a orla pavimentada na Lagoa das Piranhas(Bairro Ondina Vasconcelos);

• Instalar mais aeradores na Lagoa Paulino e nas demais lagoas;

• Expandir a Coleta Seletiva;

• Implantar mais 03 Ecopontos;

• Monitorar as empresas de caçambas licenciadas, e incentivo ao licenciamento de novas áreas;

• Modernizar o Aterro Sanitário com a implantação de novas tecnologias para beneficiamento e des-tinação de resíduos;

• Elaborar o inventário da arborização urbana;

• Regularizar as APAs existentes no Município;

• Reformar e reestruturar o Parque da Cascata, através de Parceria Público Privada – PPP;

• Ampliar e manter a Brigada de Incêndio;

• Melhorar a estruturação do Setor de Fiscalização;

• Ampliar o monitoramento da qualidade do Ar;

• Ampliar as estufas para produção de mudas;

• Reestruturar o Horto Municipal;

• Manuter e recuperar o Sistema Viário;

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• Construir, em parceria com o Governo Estadual, o Rodoanel de Sete Lagoas, possibilitando a inter-ligação das rodovias BR 040, MG 424 e MG 238;

• Construir, reformar e manter as Praças, Parques e Jardins;

• Construir abrigos na área embarque e desembarque no Terminal Urbano de Transporte “Ruth Brandão Azeredo;

• Urbanizar e Canalizar os Córregos e Cursos d’água;

• Melhorar a Mobilidade e Acessibilidade nas Vias Públicas do Município;

• Ampliar o Programa Habitacional para famílias;

• Construir, Expandir e melhorar as redes elétricas e iluminação em logradouros públicos;

• Construir e Ampliar de redes de águas Pluviais em Áreas Urbana e Rural;

• Garantir a Disponibilidade de Água e Equilíbrio Tarifário, atendendo aos Compromissos de Uso Sustentável de Recursos Hídricos;

• Monitorar as Ações de Redução de Perdas de água;

• Realizar o Diagnóstico de Perdas Físicas e Recadastramento das Ligações, incluindo fontes de ter-ceiros, com Sistema de Inteligência, GIS e Cartografia;

• Realizar o Cadastramento de Redes de Distribuição de Água e Coleta de Esgoto com base na nova Cartografia e GIS;

• Realizar Substituições de Redes de Distribuição de Água para Retirar Vazamentos e Instalar Macro-medição Setorial com base na nova Cartografia e GIS;

• Melhorar a Eficiência Operacional com Vistas a Minimizar da Falta de Água e garantir o Desenvol-vimento Sustentável:

• Implantar Sistema de Gestão de Automação da Produção de Água, com Macromedidores Eletro-magnéticos nas Captações Próprias e de Terceiros para Controle de Desperdício e Cobrança de Esgoto;

• Automatizar e Implantar o Sistema de Medição de Consumo por Telemetria, especialmente insta-lado no Parque Industrial;

• Instalar o Sistema informatizado no Cadastro da Rede de Distribuição de Água;

• Adquirir, instalar e substituir o equivalente a 85% do Parque de Hidrômetros.

• Desenvolver a Qualidade e Produtividade de Pessoal do SAAE – Sete Lagoas:

• Desenvolver e Implantar Macroprocesso e Processos de Gestão de Comunicação Institucional;

• Criar Condições Técnicas para a Viabilização de Investimentos Estruturantes Necessários à Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos;

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• Desenvolver e Implantar Macroprocesso e Processos de Gestão Comercial e Relacionamento com o Cliente.

• Executar de Melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário Municipal, com a construção da Es-tação de Tratamento de Esgoto Sanitário – ETE Matadouro, com Interceptores, Emissários e Estações Elevatórias de Esgoto Sanitário;

• Realizar estudos de tráfego com foco em análise de impacto, visando um programa de ação imediata de trânsito de Sete Lagoas que englobe a melhoria da circulação e segurança para veículos e pedestres;

• Ampliar e modernizar as sinalizações horizontais e verticais nas vias de município;

• Construir o novo Trevo nos cruzamentos da Rodovia MG-238, Rua Santa Juliana e Avenidas Pre-feito Alberto Moura e Padre Tarcísio;

• Realizar o concurso para Agente de Trânsito, visando execução de ações relacionadas à segurança dos usuários das vias urbanas de Sete Lagoas;

• Modernizar o estacionamento rotativo Faixa Azul, com disponibilidade de solução tecnológica;

• Implantar o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, visando melhorar as condições de desloca-mento na cidade para uma melhor qualidade de vida;

• Realizar estudo de engenharia e tráfego e obras de melhorias da Avenida Prefeito Alberto Moura entre Avenida Tônico Reis e Rua RicardoMedioli no bairro CDI;

• Acelerar o Programa de regularização Fundiária;

• Ampliar o Projeto de Adoção de Praça Pública – PAPP;

• Dar continuidade as ações do Programa “Produtor de Água”.

2.5 Sete Lagoas Integrada

• Implantar o Canal Cidadania.

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3 PROPOSTA NÚCLEOS URBANOS DE GESTÃO2017/2020 GESTÃO COM MAIS DIÁLOGO E PARTICIPAÇÃOA cidade cresce e junto com ela seus problemas. Administrar de forma planejada, com a possibilidade de minimizar as diferenças socioeconômicas de cada região é a nossa proposta: