PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO -

PMDB

ELEIÇÕES 2012 “JUVENTUDE E EXPERIÊCIA PARA UM ORÓS MELHOR”

PLANO DE GOVERNO

ORÓS, JULHO 2012

INTRODUÇÃO

O município de Orós criado em 1956 pela lei estadual nº 3.356/56, com uma área de 576,26 km², clima tropical quente semi-árido, localizado na região centro sul do estado, limitando-se ao norte com os municípios de Jaguaribe, Solonopoles e Quixelô, ao sul com o município de Iço, a leste com os municípios de Jaguaribe e Iço e a oeste com os municípios de Quixelô e Iguatu.

Com uma população de 21.389 habitantes (2010) distribuída na sede do município e nos distritos de Guassussê, Igarói, Palestina e Santarém, vocação turística é um município voltado essencialmente para a agricultura, mas com grande potencial turístico que deverá ser explorado, aliado à exploração industrial com o aproveitamento do parque industrial existente e incentivo a industrialização dos produtos da pesca que vem despontando como nova fonte de renda no município.

O presente Plano de Governo de Orós reúne os compromissos que nos socialistas assumimos com o povo oroense durante as reuniões e encontros realizados durante o período de pré-campanha eleitoral iniciada em maio de 2012.

Os desafios para o futuro são enormes, na medida em que o município precisa de um grande processo de mudanças, e diante destes desafios adotaremos um Governo com soluções inovadoras em todos os sentidos, sem promessas vãs, propostas mirabolantes, irrealizáveis e demagógicas.

Em linhas gerais, os planos de governo são muito parecidos. As críticas, as propostas e os temas abordados são mais ou menos os mesmos de sempre: Saúde, Educação e Cultura, Segurança, Habitação, Emprego, Transporte, Limpeza Pública, Obras de infraestrutura, Meio Ambiente, etc.

A elaboração deste plano contou com a participação de profissionais de educação, saúde, engenharia, estudantes, agricultores, servidores públicos entre outros, garantindo a legitimidade das propostas e do compromisso do atendimento das reivindicações prioritárias.

Assumimos assim o compromisso com os oroenses de usar a juventude de Simão Pedro e a experiência de Eliseu Filho para administrar o Município com democracia, responsabilidade, profissionalismo, eficiência, respeito aos munícipes e em estreita relação com o governo estadual e federal, para um Orós melhor.

PRINCÍPIOS DE GOVERNO • Ética • Respeito ao Cidadão • Sustentabilidade • Competitividade • Planejamento e Profissionalismo • Sensibilidade Social - Humanidade • Democracia • Gestão Participativa e Transparente • Princípios da Administração • Respeito ao cidadão PROGRAMAS ESTRATÉGICOS A atuação do governo será focada nas seguintes ações: • Desenvolvimento Social • Desenvolvimento Econômico • Modernização da gestão dos Serviços Públicos • Finanças Públicas • Melhoria da segurança ao cidadão • Desenvolvimento Ambiental • Infraestrutura • Planejamento Urbano

PROPOSTA DE GOVERNO Educação

A política educacional na nossa administração estará comprometida com a ampliação, recuperação e manutenção das estruturas de ensino garantindo uma educação de primeira qualidade baseada nos pilares básicos da democratização e do acesso ao conhecimento e a gestão pública.

Modernizar as escolas municipais;

Reformular o Conselho Municipal de Educação;

Criar escola de tempo integral;

Implantar equipe multidisciplinar, inicialmente nas escolas maiores;

Fazer parceria com SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC, CVT para implantação de cursos profissionalizantes;

Criar novas bibliotecas e ampliar o acervo das já existentes;

Instituir programa de distribuição de computadores para os professores da rede municipal;

Fortalecer e dinamizar o Programa Educacional de Jovens e Adultos (EJA);

Criar condições para instalação da unidade do campus da Universidade do Centro Sul;

Pressionar as esferas estadual e federal por repasses justos de verbas para a educação.

Promoção à saúde

Com a implantação de uma administração moderna na área de saúde serão aprofundadas as ações destinadas a garantir o direito da população à saúde, nesse sentido serão levadas adiante às ações destinadas a garantir um atendimento voltado para o indivíduo e a coletividade saudáveis passando da saúde pela cura da doença para a saúde pela prevenção, garantindo também a manutenção e ampliação da rede de unidades de saúde.

Priorizar investimentos na rede pública municipal de saúde assegurando o bom funcionamento da atenção básica de saúde e média complexidade;

Reforma do hospital para melhorar o atendimento da população;

Promover concurso público visando à contratação de médicos, enfermeiros e atendentes para atuarem no hospital e demais unidades de saúde;

Ampliar e formar equipes multidisciplinares para o Programa Saúde da Família;

Treinamento e formação permanente dos servidores da saúde;

Exigir que os médicos cumpram o horário contratado;

Reformular o Conselho Municipal de Saúde;

Contratar médicos residentes em Orós;

Ampliar o atendimento odontológico no município;

Criação de farmácia popular;

Fortalecer o CAPS – Centro de Atenção Psicossocial;

Ampliar a lista de medicamentos disponíveis a população e facilitar seu acesso;

Recuperar, ampliar e implantar redes de esgotos nos distritos e sede do município;

Implantar Programa Academia de Saúde;

Implantar Projeto Olhar Brasil;

Desburocratizar o encaminhamento de exames, consultas, reduzindo o prazo de espera por atendimento;

Distribuir ambulâncias em locais estratégicos do municípios para garantir celeridade nos deslocamentos emergenciais.

Assistência social

As políticas publicas de uma administração moderna devem expressar o compromisso dos gestores com a inclusão social e cultural, com a ampliação da rede solidária de assistência social, capazes de manter e aperfeiçoar os instrumentos de proteção as crianças e adolescentes, aos idosos e aos portadores de deficiência.

Priorizar investimentos na rede pública municipal de assistência social;

Ampliar o número de vagas do Programa Bolsa Família para que nenhuma família de baixa renda fique fora do programa;

Criar programa de melhoria habitacional para famílias de baixa renda;

Criar centro de referencia da terceira idade com atuação de especialistas da área de saúde;

Capacitação permanente dos agentes da rede municipal de assistência social;

Implantar centros de atendimentos ao idoso nos distritos;

Promover a divulgação da Faculdade da Terceira Idade;

Dar assistência aos drogados em parceria com os governos estadual e federal;

Construir no mínimo 50 casas por ano para a população de baixa renda.

Cultura

A cultura tem sido uma das marcas do governo federal nestes últimos anos. Assim, reforçar a Secretaria da Cultura, bem como a implantação da Lei de Incentivo à Cultura merece toda nossa atenção. Nas atividades culturais, prioridade deve ser dada à articulação com as atividades de educação, da segurança e do meio ambiente, áreas de grande demanda social e onde as ações culturais podem atuar como elemento catalisador.

Consolidar a Secretaria de Cultura como instrumento de discussão e definição de todas as políticas públicas voltadas para esta área;

Criação e implementação do Fundo Municipal de Cultura;

Criação do Centro Cultural de Orós como espaço cultual multidisciplinar para cursos de teatro, música e outros de interesse cultural;

Criação de uma agenda permanente de eventos culturais;

Criação do Museu do Orós;

Apoio a criação de rádios comunitárias;

Estabelecer parcerias com outras entidades na promoção e intercambio de obras pertencentes a museus do estado, federal e de outros municípios;

Promoção de feira literária para disseminar o hábito da leitura e de atividades culturais;

Incentivar exposições e outras manifestações artísticas e culturais. Desenvolvimento econômico

Desenvolvimento Econômico na visão da Coligação JUVENTUDE E EXPERIENCIA PARA UM ORÓS MELHOR, o desenvolvimento que efetivamente conta é o Desenvolvimento Humano (IDH). No entanto, o Desenvolvimento Econômico (PIB), quando a serviço do Desenvolvimento Humano, deve ser estimulado pelo nosso partido com a maior intensidade. Nosso papel, portanto, é de estimular o desenvolvimento econômico que possa contribuir diretamente para o maior Desenvolvimento Humano, para o maior número de pessoas possível, em cada um dos nossos municípios.

Implementar efetivas políticas municipais de geração de emprego e renda, através de cooperativismo, incubadora de empresa, micro crédito e outras iniciativas de apoio aos micros, pequenos e médios negócios;

Definir como prioridade máxima da área econômica municipal o apoio ao pequeno comércio, indústria e serviços;

Garantir a manutenção da atividade industrial do município como objetivo estratégico de evitar evasão de empresas e formulando ações para atrair novas indústrias;

Fortalecer o setor de serviços e o comércio do município através de parcerias e ações voltadas para a área central e vias comerciais dos bairros e distritos;

Criação de incubadora de empresa para apoio a novos empreendedores, em convênio com órgãos governamentais estaduais e federais, Universidades e entidades empresariais;

Organizar cursos e palestras que capacitem o empreendedor e estimulem o cooperativismo.

Turismo

A fonte de renda que mais cresce no mundo é a representada pelo turismo. A cada dia, mais pessoas buscam construir seu bem estar a partir do conhecimento de belezas naturais, monumentos históricos e obras de valores artísticos e/ou arquitetônicos. Festas municipais ou regionais, típicas e/ou gastronômicas tem mobilizado grandes contingentes de turistas para todos os lados. Certamente nosso município tem, bem próximo de nós, uma ou várias das atrações que poderão criar e/ou ampliar o fluxo turístico em nosso meio, aumentando a renda média de nossa população.

Consolidar a Secretaria de Turismo como instrumento de discussão e definição de todas as políticas públicas voltadas para esta área;

Melhorar a área física dos equipamentos turísticos municipais;

Colocar o município de Orós na rota turística do Ceará;

Capacitação permanente dos agentes municipais da área Turística;

Capacitação permanente dos atendentes de hotelaria e dos comerciantes de alimentos para melhor atender os turistas;

Criar feira de artesanato com ênfase na divulgação do artesão e da comercialização;

Esporte

Cabe ao Município planejar em sua infraestrutura a disponibilização, para sua população, especialmente integrando a criança e o adolescente, promovendo e criando projetos como alternativas de esporte e lazer, reconhecendo sua importância na formação do caráter do Jovem e no combate as drogas, promovendo ainda políticas públicas para integração da criança e do adolescente na prática do esporte, em suas várias modalidades.

Criar a liga desportiva de Orós;

Promover campeonatos de futsal e futebol de campo com a participação de monitores contratados pela Prefeitura Municipal;

Incluir Orós no Circuito das Águas;

Construção do estádio municipal de Orós em parceria com o Ministério do Esporte;

Buscar a integração entre o esporte, lazer e educação através de eventos periódicos e campanhas informativas;

Implantar sistema solidário de apoio a infância e juventude, compreendendo ações do Governo Federal, em parceria com o Governo dos Estados e a participação solidária da iniciativa privada.

Realização do Congresso Municipal da Juventude com o objetivo de formular políticas públicas para o jovem;

Desenvolver política de integração do jovem ao mercado de trabalho;

Combater a violência que afeta a juventude;

Ajuda para tratamento de jovens dependentes químicos. Desenvolvimento ambiental

Promover a melhoria das condições ambientais do município, com ações voltadas a proteção dos recursos naturais, hídricos para estimular o

comprometimento da sociedade na construção e na conservação de um ambiente saudável, equilibrado, desejado e sustentável.

Reverter o descaso com o meio ambiente em nosso município através da implantação de políticas sérias para o setor;

Implantação de programa de educação ambiental que envolva a população em suas diversas faixas etárias;

Modernização da coleta de lixo doméstico com a aquisição de equipamentos adequados;

Criação da seletiva e da reciclagem;

Execução de programa de arborização em todo o município com a utilização de espécies nativas adequadas ao meio urbano;

Criar programa de reflorestamento de matas ciliares e áreas degradadas com plantas nativas;

Implantar programa de educação para combater o uso indiscriminado de agrotóxicos.

Desenvolvimento do setor agropecuário

A Coligação JUVENTUDE E EXPERIENCIA PARA UM ORÓS MELHOR, manterá como política publica de uma administração moderna um setor para atendimento aos programas desenvolvidos em benefícios dos agricultores e pecuaristas em parceria com entidades do Estado como a EMATERCE e entidades privadas visando o aumento da produção e renda dos que vivem da agropecuária, já que este é um setor que mais geram empregos a um custo menor do que o emprego urbano, sendo o setor que mais contribui para o aumento do PIB. Devemos levar em conta que é a maior parte da população do município de Orós.

Implantação de projetos de irrigação, incluindo de inicio o do Apertado;

Contratação de técnicos em agropecuária com experiência e agropecuária e aquicultura;

Criar e implementar o Fundo Municipal para a Agricultura;

Incentivar a implantação de agroindústrias pelas associações comunitárias através de parceria com SDA, MDA, MDS;

Instalação de escritório da EMATERCE para garantir assistência técnica e extensão rural para os trabalhadores rurais do município;

Programa de apoio aos agricultores na preparação de solo através da contratação dos tratores das Associações Comunitárias;

Criar matadouro público na sede e nos distritos;

Adquirir caminhão frigorifico para transporte de carnes. Modernização da gestão dos serviços públicos

Nossos partidos tem sito precursor na participação popular e no controle social na administração pública. O município é o ente ideal para aplicação da metodologia participativa e do controle do cidadão no processo políticoadministrativo. O nosso projeto preconiza a implantação de um processo administrativo altamente democrático, com a participação das comunidades nas decisões públicas garantindo a informação sobre a administração pública fortalecendo a relação do governo municipal com a população. Melhoria da segurança ao cidadão

A emergência da questão da segurança pública, como das mais candentes, exige uma postura pró-ativa dos dirigentes municipais, não podendo mais a desculpa de responsabilizar o Governo do Estado. Nossa Coligação terá uma postura de integração de esforços no desenvolvimento destas políticas, criando incentivos, mobilizando articulando, visando à promoção da segurança comunitária.

Integrar a Guarda Civil Municipal e as Policias Civil e Militar;

Patrulhamento a pé e de motocicletas da Guarda Civil Municipal em locais públicos como escolas, praças e outros equipamentos;

Ampliar projeto de câmeras de vigilância;

Modernizar e democratizar o departamento municipal de transito;

Criação do Conselho Municipal de Segurança;

Infraestrutura

A infra-estrutura e o desenvolvimento urbano devem ser priorizados pelos dirigentes municipais, pois compreendem os serviços básicos de água, esgoto, coleta e tratamento do lixo, drenagem pluvial e serviços de varrição, além da tarefa de manter em condições de circulação as vias públicas. O abastecimento de água e o tratamento de esgotos deverão ser alvos de muitas discussões nos próximos meses. A Lei Federal 11.445, que estabeleceu a política nacional para o saneamento básico, exige que cada município estabeleça seu plano básico de saneamento.

Envidar esforços políticos para o projeto de asfaltamento da Estrada do Rochedo para a Malhada Vermelha com ramal até a Palestina;

Pavimentar todo ramal viário do município;

Fazer pequenos reservatórios de água nas pequenas propriedades;

Instituição de um programa de moradia de interesse social com subsidio e financiamento através de verbas do orçamento municipal e de convênio com o Estado e a União;

Garantir condições adequadas de mobilidade urbana; Planejamento Urbano

O direito a morar dignamente está incluído entre os chamados direitos naturais da pessoa humana. Nem sempre a renda auferida garante a todos a satisfação desse direito natural. Nós como gestores públicos municipais iremos desenvolver, com recursos próprios ou em parceria com outros entes da federação, ou ainda mediante a parceria com agentes de financiamento habitacional visando o desenvolvimento urbano da cidade e das sedes dos distritos.

Reformar e implementar o Plano Diretor do Município, chamando a população a opinar e estabelecer as diretrizes urbanísticas para a cidade;

Reurbanização e manutenção de vias, praças e equipamentos públicos do centro, dos bairros e das sedes dos distritos, conferindo tratamento igualitário a todas as regiões do município;