Plano de Implantação de Procedimentos Contábeis Patrimoniais 11-apresentacao... · NBC TSP 03...
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PATROCÍNIO:REALIZAÇÃO:
Plano de Implantação de
Procedimentos Contábeis
Patrimoniais
Michele Patricia Roncalio
CRCSC e ABCP
PATROCÍNIO:REALIZAÇÃO:
Procedimentos Contábeis PatrimoniaisMichele Patricia Roncalio
Convergência aos Padrões Internacionais de CASP
Implementação de procedimentos e práticas contábeis que permitam o reconhecimento, a mensuração, a avaliação e a evidenciação dos elementos que integram o patrimônio público.
Implantação de sistema de custos no âmbito do setor público brasileiro.
Melhoria das informações que integram as DC’s e os relatórios necessários à consolidação das contas nacionais.
Avaliação do impacto das políticas públicas e da gestão, nas dimensões social, econômica e fiscal, segundo aspectos relacionados à variação patrimonial
Orientações Estratégicas para a Contabilidade Aplicada
ao Setor Público no Brasil
PATROCÍNIO:REALIZAÇÃO:
Procedimentos Contábeis PatrimoniaisMichele Patricia Roncalio
Plano de Procedimentos Contábeis PatrimoniaisPortaria STN 548/2015
Prazos Distintos
SiconfiPlano de Ação por
Ente
PATROCÍNIO:REALIZAÇÃO:
Procedimentos Contábeis PatrimoniaisMichele Patricia Roncalio
• Análise do Ambiente
Diagnóstico
• Definição dos Objetivos e Metas
Metas• Áreas
envolvidas em cada Procedimento
Comunicação
Plano de Procedimentos Contábeis PatrimoniaisPortaria STN 548/2015
PATROCÍNIO:REALIZAÇÃO:
Procedimentos Contábeis PatrimoniaisMichele Patricia Roncalio
PATROCÍNIO:REALIZAÇÃO:
Procedimentos Contábeis PatrimoniaisMichele Patricia Roncalio
PATROCÍNIO:REALIZAÇÃO:
Procedimentos Contábeis PatrimoniaisMichele Patricia Roncalio
Plano de Procedimentos Contábeis PatrimoniaisPortaria STN 548/2015
Portaria STN 545/2015
VPAs – Créditos a Receber
Provisões, Ativos Contingentes e Passivos Contingentes
Bens Móveis e Imóveis (inclusive de Infraestrutura)
Obrigações por Competência
Ativo Intangível
Investimentos Permanentes
Estoques
Demais aspectos patrimoniais das NBC TSP, IPSAS e MCASP
PATROCÍNIO:REALIZAÇÃO:
Procedimentos Contábeis PatrimoniaisMichele Patricia Roncalio
• Tributária e Não Tributária;
• Ajustes para Perdas.
• Encargos e Multas;
• Ajustes para Perdas.
• Encargos e Multas;
• Ajustes para Perdas.
• Encargos e Multas;
• Ajustes para Perdas;
• Repartição Tributária.
Créditos Tributários e Contri-
buições
Créditos Previden-
ciários
Dívida Ativa
Demais Créditos a Receber
Plano de Procedimentos Contábeis Patrimoniais:VPAs Decorrentes de Créditos a Receber
NBC TSP
01 e 02
2015 Todos
Estados 2017
Municípios
2018 e 2019
Estados 2020
Municípios
2021 e 2022
Estados 2020
Municípios
2021 e 2022
PATROCÍNIO:REALIZAÇÃO:
Procedimentos Contábeis PatrimoniaisMichele Patricia Roncalio
Plano de Procedimentos Contábeis Patrimoniais:VPAs Decorrentes de Créditos a Receber
• Falta integração sistemas de contabilidade x tributação e/ou previdência
(40%)
• Falta de interação das áreas contábil e tributária / previdência (35%)
• Dificuldades quanto às informações para mensurar ajustes de perdas (35%)
• As informações necessárias estão incompletas nos sistemas bases (32,5%)
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Procedimentos Contábeis PatrimoniaisMichele Patricia Roncalio
Plano de Procedimentos Contábeis Patrimoniais:VPAs Decorrentes de Créditos a Receber
PATROCÍNIO:REALIZAÇÃO:
Procedimentos Contábeis PatrimoniaisMichele Patricia Roncalio
NBC TSP 03
Plano de Procedimentos Contábeis Patrimoniais:Provisões, Ativos e Passivos Contingentes
Estados 2019
Municípios 2020
e 2021
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Procedimentos Contábeis PatrimoniaisMichele Patricia Roncalio
Plano de Procedimentos Contábeis Patrimoniais:Provisões, Ativos e Passivos Contingentes
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Procedimentos Contábeis PatrimoniaisMichele Patricia Roncalio
Plano de Procedimentos Contábeis Patrimoniais:Obrigações por Competência
Empréstimos,Financiamentos
e Dívidas
Benefícios aempregados
ProvisãoAtuarial do
RPPS
Obrigaçõescom
Fornecedores
Demaisobrigações
IPSAS 05, 25 e 32
2016 para
todos
2016 para
todos
Estados 2017
Municípios
2018 e 2019
Estados 2019
Municípios
2020 e 2021
PATROCÍNIO:REALIZAÇÃO:
Procedimentos Contábeis PatrimoniaisMichele Patricia Roncalio
Plano de Procedimentos Contábeis Patrimoniais:Obrigações por Competência
• Falta de interação da contabilidade com as áreas afins (50%)
• Falta de integração de sistemas de controle (40%)
• Inexistem sistemas informatizados para controle (30%)
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Procedimentos Contábeis PatrimoniaisMichele Patricia Roncalio
NBC TSP 07
• Reconhecimento e Mensuração
• Depreciação ou Exaustão
• Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável
• Evidenciação.
Móveis e Imóveis
• Reconhecimento e Mensuração
• Depreciação, Amortização ou Exaustão
• Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável
• Evidenciação.
Infraestru-tura
• Reconhecimento e Mensuração quando passível;
• Depreciação, Amortização ou Exaustão
• Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável
• Evidenciação
Patrimônio Cultural
Plano de Procedimentos Contábeis Patrimoniais:Bens Móveis e Imóveis, com Depreciação e Afins
Estados 2019
Municípios
2020 e 2021
Estados 2022
Municípios
2023 e 2024
Estados 2022
Municípios
2023 e 2024
PATROCÍNIO:REALIZAÇÃO:
Procedimentos Contábeis PatrimoniaisMichele Patricia Roncalio
Plano de Procedimentos Contábeis Patrimoniais:Bens Móveis e Imóveis, com Depreciação e Afins
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Procedimentos Contábeis PatrimoniaisMichele Patricia Roncalio
Plano de Procedimentos Contábeis Patrimoniais:Intangível e sua Amortização
NBC TSP 08
INTANGÍVELQuais
Reconhecer?
Gerado Internamente ou Externo
Avaliação
Custo
Valor Justo
Vida Útil Definida?
Sim:
Amortização
Não: Não Amortiza
Reavaliação?
Estados 2020
Municípios
2021 e 2022
PATROCÍNIO:REALIZAÇÃO:
Procedimentos Contábeis PatrimoniaisMichele Patricia Roncalio
Estados 2021
Municípios
2022 e 2023
Plano de Procedimentos Contábeis Patrimoniais:Estoques
Mensuração e Avaliação =
Valor de Aquisição ou Produção
Princípio da Prudência =
Valor de Mercado
<
Valor de Aquisição
Saída de Almoxarifado =
Custo médio ponderado
NBC TSP 04
Inventário
Classificação do Estoque x
Subelemento de Despesa
PATROCÍNIO:REALIZAÇÃO:
Procedimentos Contábeis PatrimoniaisMichele Patricia Roncalio
PATROCÍNIO:REALIZAÇÃO:
Procedimentos Contábeis PatrimoniaisMichele Patricia Roncalio
➢ Falta de interação das áreas de patrimônio e almoxarifado
com a contabilidade (47,5%)
➢ Falta de integração de sistemas de controle de bens (47,5%)
➢ Os sistemas de controle de bens não fornecem as
informações necessárias ao reconhecimento, mensuração e
evidenciação (35%)
➢ Inexistem sistemas informatizados para controle de bens
(35%)
PATROCÍNIO:REALIZAÇÃO:
Procedimentos Contábeis PatrimoniaisMichele Patricia Roncalio
PATROCÍNIO:REALIZAÇÃO:
Michele Patricia [email protected]
Professora / Mestre em Contabilidade
Contadora da Fazenda Estadual de SC