PLANO DE OCUPAÇÃO INTEGRAL DOS TEMPOS ESCOLARES

Escola Secundária S/3 Marques de Castilho

ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO 2011/2012

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Direção Regional de Educação do Centro

PLANO DE OCUPAÇÃO INTEGRAL DOS TEMPOS ESCOLARES

2011-2012

Francisco Vitorino

Águeda, 6 de setembro de 2011




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1 - INTRODUÇÃO

Nos termos do artº 15º, pontos 1 a 3 do Despacho nº 5328/2011, de 28 de Março, a

escola é responsável pela organização e execução das actividades educativas a proporcionar

aos alunos durante todo o período de tempo em que estes permanecem no espaço escolar. Os

tempos registados no horário individual dos alunos devem ser prioritariamente preenchidos

com a realização de actividades lectivas, pelo que cabe ao director da escola criar os

mecanismos de programação e planeamento das actividades educativas que favoreçam o

aproveitamento dos tempos escolares, com prioridade para o cumprimento do currículo e dos

programas de cada disciplina. Nesse sentido, devem ser providenciados os recursos humanos,

físicos e materiais necessários ao desenvolvimento de tais actividades.

De modo a garantir a máxima execução dos tempos escolares, foi elaborado o presente

Plano que define um conjunto de mecanismos de funcionamento da escola, cujo objectivo

primordial é maximizar o índice de cumprimento do processo educativo.

2- INFORMAÇÕES

Encontram-se matriculados até ao momento cerca de 903 alunos, dos quais 852

frequentam o ensino diurno e 51, para já, frequentam o ensino noturno, na modalidade de

Educação e Formação de Adultos (Cursos EFA).

Foram constituídas 42 turmas no ensino diurno que distribuem do seguinte modo:

• 13 turmas do ensino básico (10 turmas do ensino regular e 3 de CEF),

• 29 turmas do ensino secundário (15 do ensino regular e 14 do ensino profissional).

O número total de alunos e de turmas da escola é, neste momento, similar ao do ano

transato, embora o número de alunos diurnos seja ligeiramente superior.

Quando se encontrarem concluídas todas as colocações, o número de professores rondará

os 114 (menos 13 que no ano transato), 93 dos quais dos Quadros do ME. O número de

funcionários é de 39, distribuídos da seguinte forma: Assistentes Operacionais (AAE e Guardas

Noturnos) 25; Assistentes Técnicos (Administrativos) 8; Técnicos Superiores (Psicóloga e

Técnicas Superiores do CNO) 6.

Importa salientar que se esperam alguns problemas relativamente ao número

funcionários, dada a dimensão da escola. Pede-se, por isso, o apoio e a colaboração de todos

os professores, no sentido de garantir o cumprimento das normas estabelecidas relativamente

ao funcionamento da escola e a manutenção da ordem e da disciplina fora da sala de aula,

assunto ao qual a Direção dará a maior atenção ao longo do ano letivo. Dentro da sala de aula,

espera-se, obviamente, que as orientações em vigor na escola sejam cumpridas e a ordem




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seja mantida, pois disso depende a ambiente propício ao normal desenvolvimento do processo

de ensino-aprendizagem.

3 - PLANO DE OCUPAÇÃO INTEGRAL DOS TEMPOS ESCOLARES

Cumprindo o estipulado no artº 15º do Despacho 5328/2011, foi elaborado o PLANO DE

OCUPAÇÃO INTEGRAL DOS TEMPOS ESCOLARES para o ano letivo de 2011/2012, que a seguir

se apresenta. Este plano permite suprir a ausência temporária do professor titular da turma,

privilegiando a realização das atividades letivas e dando prioridade ao cumprimento do

currículo e dos programas de cada disciplina/área.

De acordo com o despacho supra mencionado, a Ocupação Integral dos Tempos Escolares

aplica-se aos alunos dos Ensinos Básico e Secundário e recorre à figura da substituição do

docente em falta, por um outro docente. Ainda segundo este Despacho:

“Os tempos registados no horário individual dos alunos devem ser

prioritariamente preenchidos com a realização de atividades letivas…” (nº 2 do

artº 15º).

“…O docente que pretenda ausentar-se do serviço deve, sempre que

possível, entregar ao Diretor do respetivo agrupamento / escola o plano de aula

da turma a que irá faltar e a indicação de uma atividade pedagógica

específica1” (nº 4 do artº 15º)

“A não comunicação da intenção de faltar e a não apresentação do plano de

aula constituem fundamento bastante para a injustificação da falta dada,

sempre que a mesma dependa de autorização ou possa ser recusada por

conveniência ou necessidade de funcionamento do serviço.” (nº25 do artº 15º)

3.1 – CONCEITOS

Bolsa de Substituição

A bolsa de substituição corresponde ao conjunto de professores que, em cada tempo

letivo, se encontra disponível para suprir a ausência inesperada de qualquer docente a uma ou

mais aulas de qualquer turma.

Faltas por motivos previstos

As faltas por motivos previstos são as que ocorrem com conhecimento prévio do docente,

devendo este dar conhecimento à Direção com a antecedência possível, entregando o

1 A atividade pedagógica específica destina-se, nos termos do nº 8 do artº 13, a situações em que se encontre esgotada a

possibilidade de realizar permuta de aula, ou esgotada a possibilidade de a mesma ser assegurada por docente com formação adequada. Neste caso, deve recorrer-se a aula de substituição para ocupação educativa dos alunos e preferencialmente à atividade pedagógica específica entregue pelo docente que irá faltar.




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respetivo plano de aula. Estão neste caso, por exemplo, as faltas por casamento, para

consultas médicas, para tratamento ambulatório, por conta do período de férias ao abrigo do

artº 102º do ECD, para cumprimento de obrigações legais, etc.

Faltas por motivos imprevistos

A falta por motivos imprevistos é aquela que ocorre, comprovadamente, por causas

alheias à vontade do professor, sem possibilidade da sua previsão. Estão neste caso as faltas

por acidente, doença súbita, etc. O professor deve, também nestes casos, e pelos meios mais

expeditos que tiver ao seu alcance, procurar avisar o mais rapidamente possível os serviços da

escola.

Permuta

A permuta é a transposição recíproca entre dias e horas de duas ou mais aulas de

diferentes disciplinas / áreas curriculares no horário de uma turma. A permuta destina-se

exclusivamente a aulas, apoio dirigido e atendimento a EE pelo Diretor de Turma ou a

formandos pelo Mediador.

Plano de Aula

Conjunto de indicações claras e concisas, formalizadas pelo docente que tencione faltar,

contendo, de forma simples, objetivos, conteúdos, estratégias/atividades e formas de

avaliação, de modo a permitir a lecionação por outro docente a uma determinada

disciplina/área curricular e a uma determinada turma. Em suma, significa a preparação da aula

para ser cumprida por outrem, dando sequência à planificação da disciplina.

Antecipação de aula

É a antecipação de uma aula relativamente ao dia e à hora em que estava prevista. O

professor deve solicitar autorização ao Diretor, em impresso próprio, com a antecedência

mínima de 2 dias úteis relativamente ao dia da aula. A possibilidade de antecipação destina-se

exclusivamente a aulas, apoios dirigidos e atendimento a EE pelo Diretor de Turma, ou a


Reposição de aula

É a alteração do dia e hora em que uma aula estava prevista. O professor deve solicitar

autorização ao Diretor, em impresso próprio, com a antecedência mínima de 2 dias úteis. A

reposição deverá ocorrer no máximo até aos 15 dias após a data prevista para a realização da

referida aula e sempre no período letivo a que diz respeito a ausência. A reposição poderá

ocorrer em data posterior desde que seja manifestamente impossível de concretizar durante

aquele período e desde que devidamente articulado com a Direção. A reposição destina-se




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exclusivamente a aulas, apoio dirigido e atendimento a EE pelo Diretor de Turma ou a


3.2 – OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO

A – NO CASO DE FALTA POR MOTIVOS PREVISTOS

1. PERMUTA

Em caso de ausência planeada deve o professor ser substituído através da realização de

permuta com outro docente da turma, garantindo assim a ocupação plena dos tempos

escolares previstos no horário do aluno. Para tal, deve o docente entregar na Direção, com

uma antecedência mínima de 2 dias úteis, um impresso próprio (Anexo 1) contendo indicação

da disciplina, ano, turma, dia e hora da aula que pretende permutar e assinatura do

proponente e do aceitante. Caso a proposta seja deferida, não haverá lugar a marcação de

falta, sendo o impresso remetido ao funcionário do piso respetivo. Todavia, caso a aula não

seja cumprida de acordo com o previsto, será marcada falta ao professor que não comparecer

no dia e hora autorizado.

Desta situação não poderá resultar qualquer prejuízo para os alunos, devendo estes ser

informados pelo professor proponente, de modo a que possam munir-se do material

necessário ao funcionamento da nova aula.

2. SUBSTITUIÇÃO POR DOCENTE DA MESMA ÁREA DISCIPLINAR

Perante a necessidade de faltar e na impossibilidade de realizar permuta (situação sempre

desejável), o professor deve comunicar esse facto à Direção com pelo menos 2 dias úteis de

antecedência, entregando o respetivo Plano de Aula para que, caso seja possível, um docente

do mesmo grupo disciplinar o substitua. Nas situações em que a substituição resulte de um

acordo prévio entre docentes, o Plano de Aula deverá identificar o professor que o irá

concretizar. Os alunos deverão ter sempre conhecimento prévio da situação por parte do

professor substituído.

No TProfessor, no horário do professor substituto, surgirá a aula que ele irá assegurar,

pelo que deverá sumariar rigorosa e claramente a matéria lecionada ou a(s) atividade(s)

realizada/s). A aula é numerada automaticamente como aula dada.

Neste caso, haverá lugar a marcação de falta ao professor substituído, muito embora a

aula conte como tendo sido cumprida, não penalizando, portanto, os alunos em causa e o

professor ausente.




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3. ANTECIPAÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE AULA

O professor que prevê faltar pode efetuar, em situações justificáveis, antecipação ou

reposição de aula, observando sempre o limite máximo de blocos letivos do horário da turma

(4 blocos). Para tal, deve o docente entregar na Direção, com uma antecedência mínima de 2

dias úteis, um impresso próprio (Anexo 1), contendo indicação da disciplina, ano, turma, dia e

hora para onde pretende transferir a aula.

Os professores deverão informar os alunos com antecedência para que estes possam fazer

a gestão do seu tempo e do material didático a transportar. Caso a antecipação ou reposição

da aula venha a alterar o horário da turma, obrigando os alunos a ficar na escola para além do

seu horário habitual, deverá o docente, por si ou via Diretor de Turma, informar por escrito os

Encarregados de Educação, só se considerando a situação conforme quando o professor ou o

Diretor de Turma obtiverem o destacável com a respetiva autorização. Nestas condições não

haverá lugar à marcação de falta ao docente, sendo o impresso remetido ao funcionário

respetivo.

Quer por antecipação, quer por reposição, a situação deverá ser regularizada num prazo

máximo de 2 semanas relativamente à data em que a aula deveria ser/ter sido dada. Poderá

ocorrer em data posterior desde que seja manifestamente impossível de concretizar durante

aquele período e desde que devidamente articulado com a Direção

B – NO CASO DE FALTA POR MOTIVOS IMPREVISTOS

No caso de falta por motivos imprevistos o docente titular da turma deve procurar

informar a Direção da escola (ou, em caso de impossibilidade, a telefonista);

No caso de a ausência do professor ser notada apenas no momento da aula, o funcionário

do setor respetivo deve solicitar um professor de substituição à funcionária responsável por

esse serviço, que se encontra no 2º Piso, junto ao Gabinete do Aluno, ou junto à sala de

Professores, conforme a hora.

É possível realizar atividades curriculares nos casos em que, em hora de substituição,

houver um docente do mesmo conselho de turma (permuta), ou um docente do mesmo grupo

disciplinar e o docente ausente tenha deixado Plano de Aula (substituição). Pode ainda haver

lugar a antecipação ou a reposição de aulas por parte de professores que se encontrem em

horas de substituição. Quando não for possível realizar as atividades letivas desta forma,

recorrer-se-á a uma bolsa de professores de substituição, 2 ou 3 em cada hora, que realizarão

atividades de enriquecimento e complemento curricular que possibilitem a ocupação educativa

dos alunos. Para o efeito, devem privilegiar em primeiro lugar a atividade específica entregue




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pelo professor titular da turma. Caso tal não seja possível, podem ser consideradas, entre

outras, as seguintes atividades:

• Sala de Estudo onde poderão desenvolver-se atividades de natureza formativa

do âmbito da área cientifico-didática do docente substituto. Para tal, os grupos

disciplinares devem elaborar um conjunto de materiais que sirvam de suporte a

estas atividades.

• visionamento de filmes

• clubes temáticos;

• atividades no âmbito das TIC,

• leitura orientada (BE);

• pesquisa bibliográfica orientada (BE);

• atividades desportivas orientadas por um professor de Educação Física;

• atividades oficinais, musicais e teatrais;

• outras atividades pedagógicas da iniciativa do docente substituto.

O critério para fazer avançar um professor para uma aula de substituição é o seguinte:

1º - professor da turma;

2º - professor do mesmo grupo disciplinar;

3º - rotatividade.

Encontram-se a funcionar no presente ano letivo um conjunto de atividades de

complemento curricular que podem enquadrar alunos na falta do professor titular da turma. O

professor destacado para efetuar uma substituição não planeada poderá acompanhar os alunos

a um dos seguintes clubes/projetos, de acordo com o seu horário de funcionamento:

• Clube de Cidadania e Educação Financeira

• Clube de Ciências Físicas e Químicas

• Clube de Matemática

• Clube de Desporto Escolar

• Clube de Inglês

• Clube Com.Ciência da Castilho

Os professores que realizem ocupação educativa dos alunos poderão levar os alunos à

Biblioteca, após se terem verificado as condições de acolhimento neste espaço, para realizar

atividades sugeridas anteriormente ou outras de sua iniciativa.

Os professores de substituição podem, na ausência de outros recursos, utilizar, no espaço

da sala de aula, os disponibilizados pela biblioteca, nomeadamente periódicos, filmes, livros de

referência para consulta ou ainda recursos de leitura autónoma.

Em aulas de substituição, os alunos podem ainda, desde que existam portáteis ligados à

rede, aceder ao espaço da BE na plataforma moodle, explorando os recursos aí existentes,




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bem como realizar pesquisas bibliográficas orientadas, no catálogo, no âmbito dos temas em

estudo nas disciplinas em causa.

Na falta/ausência excecional do professor de substituição e desde que exista um professor

da equipa disponível, a turma poderá ser acolhida na BE para realizar atividades no âmbito de:

• leitura recreativa/informal/orientada;

• sessões formativas sobre o serviço de catálogo e outros instrumentos de apoio

à aprendizagem;

• sessões formativas no âmbito da avaliação de sites;

• atividades associadas à literacia visual;

• sessões de leitura em voz alta;

• pesquisa bibliográfica orientada;

• pesquisa recreativa;

• debates no âmbito de assuntos de destaque na imprensa.

Caso não recorra às atividades atrás referidas, o professor de substituição deve ter em

atenção o seguinte:

• é da responsabilidade dos grupos disciplinares, por ação e orientação dos

professores que constituem a bolsa de substituição, planificarem atividades

educativas que permitam aos alunos aproveitar o espaço de aula de forma

produtiva e enriquecedora, ficando guardadas em dossiê próprio na Sala de

Estudo ;

• Os grupos disciplinares devem preparar um dossiê de atividades, ou um

conjunto diversificado de materiais (jogos, dilemas, temas e técnicas para

discussão em grupo, materiais audiovisuais, etc) para ocupação educativa dos

alunos, ficando esse dossiê depositado na Sala de Estudo.

• Conforme se encontra atrás referido, em caso de ocupação educativa dos

alunos, o professor de substituição deve registar de forma clara e objetiva o

sumário das atividades realizadas, bem como registar as faltas dos alunos

ausentes que contarão como falta à aula prevista no horário;

• é expressamente proibido permitir a saída alunos antes do terminus da aula;

• cabe ao professor levar os alunos a dignificarem a aula de substituição,

evitando a perturbação e a indisciplina na sala de aula.

Caso se verifique a ausência inesperada de um docente a uma turma de um Curso de

Educação e Formação ou de um Curso Profissional e esgotada a possibilidade de permuta de

aula, a ocupação educativa dos alunos deverá orientar-se exclusivamente para atividades que

promovam o enriquecimento curricular, podendo os alunos permanecer na sala de aula ou




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deslocar-se para a sala de estudo ou a para biblioteca, desde que acompanhados e

devidamente enquadrados pelo professor de substituição.

Os professores em hora de substituição deverão permanecer no gabinete do aluno,

assegurando o seu funcionamento nos termos e orientações dadas pelas respetivas

coordenadoras e de acordo com horário a disponibilizar brevemente.

4 – AVALIAÇÃO DO PLANO DE OCUPAÇÃO DOS TEMPOS ESCOLARES

O cumprimento e execução do plano será objeto de avaliação intercalar no final de cada

período pelas estruturas intermédias, nomeadamente pelos Departamentos Curriculares e pelo

Conselho de Diretores de Turma, pela Direção da escola e pelo Conselho Pedagógico. No final

do ano letivo, proceder-se-á a uma avaliação global do plano através da equipa de avaliação

interna, que deverá inquirir também os Encarregados de Educação. Os resultados dessa

avaliação serão objeto de análise e parecer pelo Conselho Geral.




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PERMUTA / ANTECIPAÇÃO / REPOSIÇÃO DE AULAS

(Riscar o que não interessa)

Turmas/Disciplinas Professor De: Para:

Ano/Turma:_____

Disciplina:

Nº de tempos Letivos

________

_____________________________

Dia ___/___/___

Hora

____:____

Sala ________

Dia ___/___/___

Hora

____:____

Sala ________

Ano/Turma:_____

Disciplina:

Nº de tempos Letivos

________

_____________________________

Dia ___/___/___

Hora

____:____

Sala ________

Dia ___/___/___

Hora

____:____

Sala ________

Fundamentação do pedido:

___________________________________________________________________ ____________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________

Nota: Esta permuta é vinculativa. Em caso de incumprimento haverá lugar à marcação da respetiva falta ao aceitante.

Tomei Conhecimento

_________________________________

O Professor proponente

_______________________________

O Professor aceitante

Águeda, ESMC,____de __________ de ____

DESPACHO

Deferido / Indeferido Data: ___/___/___

O Diretor

_______________________ (Francisco Manuel Guedes Vitorino)




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Texto convertido pelo conversor da Porto Editora, respeitando o Acordo Ortográfico de 1990.

Texto convertido pelo conversor da Porto Editora, respeitando o Acordo Ortográfico de 1990.

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