Plano de Recuperação e Resiliência Quadro Financeiro Plurianual … · 2021. 3. 14. · Plano de...

Deloitte Business Consulting, S.A.

Plano de Recuperação e ResiliênciaQuadro Financeiro Plurianual 2021-20278 de março de 2021

© 2021. Para informações, contacte Deloitte Business Consulting, S.A. 2

Fonte: Conselho da União Europeia

10,6

132,8

721,9

377,8

13,298,4

17,5

356,4

73,1

22,7

Ambiente e Recursos Naturais

Mercado Único, Inovação e Digital

Coesão, Resiliência e Valores

Migração e Gestão de Fronteiras

Administração Pública Europeia

Segurança e DefesaLocal e o Mundo

O orçamento total foi desagregado em 7 blocos-chave que pretendem dar resposta aos principais desafios futuros que a União Europeia irá enfrentar no pós-pandemia:

Next Generation EUPlano Financeiro Plurianual 2021-2027

Capital obtido nos mercados financeiros

Período de reembolso até 2058

Total€ 1.824,3

€ 1.074,3Mil Milhões

€ 390Mil Milhões

€ 360Mil Milhões

Next Generation EU - Empréstimos

Next Generation EU - Subvenções

Plano Financeiro Plurianual 2021-2027

Next

Gen

eratio

nEU

Mecanismos de financiamento europeus

Notas Introdutórias


Distribuição pelos Estados Membros


Não obstante o processo negocial ainda em curso, considerando a articulação dos mecanismos subvenções e empréstimos conexos com o Next Generation EU, a dotação de 750 mil milhões de euros está repartida pelos 27 Estados Membros, sendo de destacar, conforme detalhado infra, que 4 têm alocados sensivelmente 64% de toda a dotação - Itália, (27%), Espanha (22%), Polónia (10%) e França (6%). Para Portugal, está prevista uma dotação de aproximadamente 4%.

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Cronograma de implementação - Portugal


Portugal 2020

Plano de Recuperação Europeu + REACT EU(Subvenções + Empréstimos)

Quadro Financeiro Plurianual 21-27

Fonte: Adaptado do documento “Recuperar Portugal 2021-2026 - Plano de Resiliência e Recuperação” - versão preliminar de 15 de outubro de 2020.

Orçamentos de Estado(Fundos Nacionais)

11,2 mil milhões de euros

2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029…

16,4 mil milhões euros + 14,2 mil milhões euros

33,6 mil milhões euros

Subvenções Totais61 mil milhões euros

Média Subvenções Anuais*6,8 mil milhões euros

O conjunto dos três programas de apoio prevê um total de subvenções de 61 mil milhões de euros, bem como a devida articulação com os fundos nacionais previstos nos diferentes Orçamentos de Estado.

* No pressuposto de execução dos projetos, nomeadamente no Quadro Financeiro Plurianal, até ao final de 2029

Plano de Recuperação e Resiliência*

* A informação constante das páginas seguintes tem como referência base o documento conexo com o esboço do Programa de Recuperação e Resiliência de Portugal apresentado em outubro de 2020 perante a Comissão Europeia. Decorreu, recentemente, um período de Consulta Pública que pode, necessariamente, alterar os dados neste âmbito em particular.


Detalhes da operação

Plano de Recuperação e Resiliência

Plano de Recuperação e Resiliência nacional (PRR) orienta-

se pelas estratégias e políticas nacionais, estando inserido

no quadro de resposta europeia à atual situação de

pandemia.

O PRR beneficia da “Visão estratégica para o plano de

recuperação económica de Portugal 2020-2030”

desenvolvida pelo Professor António Costa Silva por

solicitação do Governo português e que foi objeto de um

amplo debate nacional, incluindo através de um processo

de consulta pública com mais de 1100 contributos.

Portugal está confrontado com um conjunto vasto de

desafios, nomeadamente o desafio demográfico, das

desigualdades, da digitalização e das alterações

climáticas. Para além destes desafios, importa manter os

esforços para continuar a combater problemas estruturais

antigos, como são os casos da qualificação dos

portugueses, das múltiplas desigualdades e do

desenvolvimento equilibrado do território.

Contexto

Como irão os Estados Membros ter acesso ao fundo recuperação da UE no valor de €672,5mil milhões?

Desafios

Comissão

A Comissão Europeia

avalia aos planos de

recuperação e resiliência

Estado Membro

Países submetem os planos nacionais

de investimento e reformas, com

marcos e targets definidos

Concelho

O Concelho aprova

os planos nacionais

caso a caso

Estado Membro

Os Estados Membros solicitam

novos desembolsos ao atingir

os marcos e metas acordados

Estado Membro

Os Estados Membros recebem as

prestações do apoio financeiro da

UE

Comissão

A UE paga 13% do valor

total do suporte para

iniciar a recuperação

Comissão

A Comissão prepara a

avaliação preliminar do

pedido

30/04 2 meses 1 mês 2 meses2 meses 2 vezes por anoApós consulta da

comissão


O PRR estrutura-se em 3 dimensões - a Resiliência, a Transição Climática e a Transição Digital - que por sua vez se desenvolvem em 9 roteiros para a retoma do crescimento sustentável e inclusivo.

Dimensões


Vulnerabilidades Sociais Potencial Produtivo e EmpregoCompetitividade e Coesão

Territorial

Mobilidade Sustentável Descarbonização e Bioeconomia Eficiência Energética e Renováveis

Escola Digital Empresas 4.0 Administração Pública Digital

865 M€ 991 M€1.032 M€

650 M€ 1.304 M€559 M€

2.755 M€ 1.939 M€3.849 M€

61%

8.543 M€

21%

2.888 M€

18%

2.513 M€

Peso da dimensão no investimento total Investimento total da dimensão

RoteirosDimensões

Resiliência

Transição

Climática

Transição

Digital

Investimento


A dimensão Resiliência é composta pelos roteiros Vulnerabilidades Sociais, Potencial Produtivo e Emprego e Competitividade e Coesão Territorial que perfazem um investimento total de 61% do orçamento do plano.



Vulnerabilidades Sociais Potencial Produtivo e Emprego Competitividade e Coesão Territorial

Serviço Nacional de Saúde (SNS)Cuidados de Saúde Primários

Rede Nacional de Cuidados Integrados e Rede Nacional de Cuidados Paliativos

Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da RAM

Equipamento para hospitais Seixal, Sintra e Lisboa

Conclusão da reforma da Saúde Mental

463

205

89

196

85

HabitaçãoRestruturar o parque de habitação social

Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário

1.251

186

Reforço da oferta de habitação apoiada na RAM

Aumentar as condições habitacionais da RAA

136

60

1.383 M€

1.633 M€

Co

mp

on

ente

s

Respostas SociaisNova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais para o Envelhecimento e Infância

Acessibilidades 360º

Implementar Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social – Redes de Apoio nos Açores

Fortalecimento das Respostas Sociais na RAM

417

45

35

83

Eliminação de Bolsas Pobreza (Áreas Metropolitanas)Operações em Comunidades Desfavorecidas nas Áreas Metropolitanas 250

583 M€

250 M€

Investimento e InovaçãoAgendas Mobilizadoras de Reindustrialização

Missão Interface – Renovação da rede de suporte C&T e orientação para tecido produtivo

Desenvolvimento do “Cluster do Mar dos Açores”

Agenda de Investigação e Inovação para a sustentabilidade agrícola, alimentar e agroindustrial

558

186

32

93

Qualificações e Competências

Modernização do Ensino Professional

Agenda de promoção do trabalho digno

710

230

Impulso Jovem STEAM 140

1.396 M€

1.359 M€

Recapitalizar Sistema Empresarial dos Açores 125

Relançamento Económico da Agricultura Açoriana 30

Qualificação de adultos e aprendizagem ao longo da vida 29

InfraestruturasÁreas de Acolhimento Empresarial

Missing Links

Circuitos Logísticos – Rede Viária Regional dos Açores

Acessibilidades rodoviárias

Ligações Transfronteiriças

110

363

60

190

110

Gestão HídricaPlano eficiência hídrica do Algarve

Aproveitamento hidráulico de fins múltiplos do Crato

200

171

Plano de eficiência e reforço hídrico dos sistemas de abastecimento e regadio da RAM

70

833 M€

441 M€

Florestas

Transformação da Paisagem dos Territórios de Florestas Vulneráveis

Faixas Gestão Combustível - Rede Primária

Cadastro de território

Meios de combate a incêndios Rurais

270

167

96

92

665 M€

Programa MAIS Floresta 40

28% PRR 45% Dimensão 20% PRR 32% Dimensão 14% PRR 23% Dimensão

Transição digital da Saúde (Inclui Madeira (15) e Açores (30)) 345

Plataforma +Acesso 3

Agendas Verdes para a Reindustrialização 372

Incentivo Adultos 250


A dimensão Transição Climática é composta pelos roteiros Mobilidade Sustentável, Descarbonização e Bioeconomia e Eficiência Energética e Renováveis que perfazem um investimento total de 21% do orçamento do plano.



Mobilidade Sustentável Descarbonização e Bioeconomia Eficiência Energética e Renováveis

Mobilidade SustentávelExpansão da Rede de Metro de Lisboa

Expansão da Rede de Metro do Porto

Descarbonização dos Transportes Públicos

Linha BRT do Campo Alegre

Metro Ligeiro de Superfície Odivelas-Loures

304

299

96

83

250

1.032 M€

Co

mp

on

ente

s

Descarbonização da IndústriaDescarbonização da Indústria 715

Bioeconomia

Bioeconomia 150

715 M€

150 M€

Eficiência Energética e RenováveisEficiência energética em edifícios residenciais 300

Hidrogénio e RenováveisHidrogénio e gases renováveis

Potenciação da eletricidade renovável no Arquipélago da Madeira

186

69

Transição Energética nos Açores 116

620 M€

371 M€


Eficiência energética em edifícios da administração pública central 250

Eficiência energética em edifícios de serviços 70


A dimensão Transição Digital é composta pelos roteiros Escola Digital, Empresas 4.0 e Administração Pública Digital que perfazem um investimento total de 18% do orçamento do plano.



Escola Digital Empresas 4.0 Administração Pública Digital


Escola DigitalTransição Digital na Educação

Programa de Aceleração da Digitalização da Educação (Madeira)

500

21

559 M€

Co

mp

on

ente

s

Empresas 4.0Capacitação Digital das Empresas 150

650 M€ Administração Pública DigitalSistemas de informação de Gestão Financeira Pública

Modernização da infraestrutura do sistema de informação patrimonial da Autoridade Tributária

Portal Digital Único nacional

Justiça Económica e Ambiente de Negócios

Transição digital da Segurança Social

163

43

198

267

200

1.304 M€

Serviços eletrónicos sustentáveis,

Capacitação da Administração Pública

Infraestruturas críticas digitais eficientes, seguras e partilhadas

Reforço do quadro geral de Segurança cibernética

102

98

83

47

Transição Digital da Administração Pública da R

Modernização e Digitalização da Administração Pública Regional (Açores)

78

25

Educação Digital (Açores) 38

Transição Digital (Empresas) 400

Catalisação da Transição Digital das Empresas 100


Detalhe de medidas


Resiliência – Potencial Produtivo e Emprego

Investimento e Inovação (C5)

Com as Agendas/ Alianças Verdes pretende-se reforçar a importância do crescimento verde e da inovação em domínios relevantes para a aceleração da transição verde. Pretende-

se dinamizar um número limitado de Agendas Verdes para a Reindustrialização, devendo os projetos colaborativos a apoiar permitir alavancar o desenvolvimento de novos

produtos, serviços e soluções, com elevado valor acrescentado e incorporação de conhecimento e tecnologia, que permita responder ao desafio da transição verde em direção à

sustentabilidade ambiental. A identificação das agendas e programas que serão objeto desta iniciativa resultará, mais uma vez, de um processo aberto e competitivo de

auscultação, suportado por um processo ativo de envolvimento dos vários potenciais atores, por forma a identificar as reais oportunidades de investimento e capacidades de

execução em que poderão participar todas as entidades relevantes dos sistemas científico e tecnológico, empresarial e das agências públicas envolvidas.

As propostas poderão ser promovidas por empresas, instituições de I&D e entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação, entidades de âmbito municipal e

instituições de ensino superior. Deverão decorrer de um trabalho profundo de reflexão e análise estratégica e deverão promover a intensificação do conhecimento, a sofisticação

das competências, a complexificação dos produtos/serviços para a transição ecológica.

A título exemplificativo, e não exaustivo, nem exclusivo, listam-se abaixo alguns exemplos potenciais de Agendas verdes:

• Eletrificação sustentável da economia e redes sustentáveis de energia;

• Mobilidade eficiente e serviços urbanos, incluindo domótica;

• Biotecnologia verde e floresta sustentável;

• Novos materiais avançados, incluindo nanotecnologias, formas de eletrónica flexível e a integração de física do estado sólido em novas gerações de células para baterias;

• Biotecnologia alimentar avançada;

• Economia azul.

ComponenteEixo Investimento

Agendas/Alianças Verdes para a Reindustrialização (Investimento 22) – €372 Milhões


Detalhe de medidas


Resiliência – Competitividade e Coesão Territorial

Infraestruturas (C7)

As novas abordagens à inovação, os novos conceitos mais tecnológicos ou a consciência da necessidade de ligações virtuosas com os sistemas científicos e tecnológicos, exigem a

implementação de um novo modelo de AAE.

Esta nova geração de AAE previstas incluem:

▪ Sistemas de produção e armazenamento de energia renovável para autoconsumo (e.g. energia solar);

▪ Intervenções piloto para testar ilhas de qualidade de serviço de estabilidade energética;

▪ Mobilidade sustentável (e.g. mobilidade elétrica/ pontos de carregamento elétrico e áreas piloto de soluções de produção e carregamento a Hidrogénio);

▪ Reforço da cobertura com soluções de comunicação 5G;

▪ Medidas ativas de prevenção e proteção contra incêndios.

A seleção das AAE será efetuada por processo de concurso, através das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.


Áreas de Acolhimento Empresarial (Investimento 34) – €110 Milhões


Detalhe de medidas


Resiliência – Transição ClimáticaMobilidade

Sustentável (C10)

Apesar das melhorias registadas nos últimos anos, a idade média das frotas de transporte público em Portugal é elevada (mais de 15 anos) e apresenta baixa incidência de

veículos ambientalmente mais sustentáveis. Pretende-se com este investimento, a conduzir pelo Fundo Ambiental, promover o lançamento de um programa de apoio à aquisição

de frotas de transportes públicos limpos (rodoviários e fluviais) e respetivos postos de carregamento/abastecimento, ficando a cargo dos operadores de transporte público os

procedimentos inerentes à aquisição dos veículos e embarcações.

O investimento previsto, aquisição de veículos limpos (325 autocarros e 4 navios) promotor da renovação das frotas, terá um impacto relevante na promoção da utilização do

transporte público, assim como na descarbonização e apoio à transição energética, através da redução da emissão de GEE e do aumento da incorporação de energias renováveis

no setor dos transportes.


Descarbonização dos Transportes Públicos (Investimento 51) – €96 Milhões


Detalhe de medidas


Resiliência – Transição ClimáticaEficiência

Energética e Renováveis (C14)

Os investimentos previstos neste âmbito, a promover pelo Fundo Ambiental, podem materializam-se em diversas ações, nomeadamente através do apoio a projetos de produção

de gases de origem renovável, bem como tecnologias testadas e que não estejam ainda suficientemente disseminadas no território nacional, ambos visando o autoconsumo e/ou

injeção na rede. Pretende-se alcançar 120 MW de capacidade de produção de gases renováveis.

A produção de gases renováveis, como o hidrogénio ou o biometano, exclusivamente a partir de fontes de energia renovável, podem recorrer, a título de exemplo, a um conjunto

de tecnologias enquadráveis nas seguintes tipologias:

▪ Eletrólise (processos eletroquímicos e fotoeletroquímicos);

▪ Processos termoquímicos e hidrotérmicos (gaseificação e pirólise);

▪ Processos biológicos (biofotólise e fermentação);

▪ Enriquecimento de biogás da digestão anaeróbia de materiais biomássicos (não inclui a produção do biogás);

▪ Metanação (hidrogénio renovável combinado com dióxido de carbono reciclado).


Hidrogénio e gases renováveis (Investimento 58) – €186 Milhões

Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027


Estrutura operacional

Estratégia Portugal 2030

PO Temáticos no

Continente

PO Regionais no

Continente

PO Regionais nas Regiões

AutónomasPO Assistência Técnica

3 5 2 1

Demografia e Inclusão

Inovação e Transição Digital

Transição Climática e

Sustentabilidade de Recursos

Norte

Centro

Lisboa e Vale do Tejo

Alentejo

Algarve

Região Autónoma dos Açores

Região Autónoma da Madeira

Assistência Técnica

A estruturação operacional dos fundos da política de coesão - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo de Coesão (FC) e Fundo Social Europeu (FSE), consubstancia os seguintes Programas Operacionais (PO):


Visão e Agendas Temáticas


Neste enquadramento, e devidamente articulada com os diversos mecanismos europeus, foi definida a Estratégia Portugal 2030 estruturada em 4 Agendas Temáticas centrais:

As Pessoas primeiro: um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade

2

1

Age

nd

as T

em

átic

as

4

3

Digitalização, inovação e qualificações como motores do desenvolvimento

Transição climática e sustentabilidade dos recursos

Um país competitivo externamente e coeso internamente

Vis

ão Recuperar a economia e proteger o emprego, e fazer da próxima década um período de recuperação e convergência de Portugal com a União Europeia, assegurando maior resiliência e coesão, social e territorial.


Agendas Temáticas e Domínios Estratégicos


Cada uma das 4 Agendas Temáticas parte de um diagnóstico previamente definido da situação atual e problemas existentes, que permitiu claramente identificar osrespetivos Domínios Estratégicos.

1. As Pessoas primeiro: um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade

2. Digitalização, inovação e qualificações como motores do

desenvolvimento

3. Transição climática e sustentabilidade dos recursos

4. Um país competitivo externamente e coeso

internamente

Sustentabilidade demográfica

Combate às desigualdades e à

discriminação

Garantia de habitação condigna

e acessível

Resiliência do sistema de saúde

Promoção da inclusão e luta

contra a exclusão

Promoção da sociedade do conhecimento

Qualificação das instituições

Qualificação dos recursos humanos

Digitalização e inovação

empresarial

Descarbonizar a sociedade e promover a

transição energética

Economia do mar sustentável

Agricultura e floresta

sustentáveis

Reduzir os riscos e valorizar os ativos

ambientais

Tornar a economia circular

Competitividade das redes urbanas

Inserção territorial no mercado ibérico

Projeção da faixa atlântica

Competitividade e coesão na baixa

densidade

Domínio EstratégicoAgenda Temática


Agendas Temáticas, Domínios Estratégicos e Eixos de Intervenção


Digitalização e inovação

empresarial

• Transformar estruturalmente a economia, com a catalização de novo investimento

estruturante, em particular I&D, e a promoção de um ecossistema de empreendedorismo,

que atraía investidores nacionais e estrangeiros para investirem em startups e promovam e

acelerem o seu crescimento;

• Promover o empreendedorismo e o espírito empresarial, nomeadamente facilitando o

apoio à exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas,

inclusive através de incubadoras, viveiros de empresas, entre outras;

• Qualificar o tecido empresarial e aumentar a sua dimensão média, promovendo

posicionamentos mais qualificados das empresas portuguesas em cadeias de valor

internacionais, explorando também as oportunidades decorrentes da digitalização, das

alterações climáticas/economia circular dos serviços dos ecossistemas e economia azul ou

da evolução demográfica e do envelhecimento;

• Aumentar a intensidade em conhecimento, através do reforço das condições de

incorporação de conhecimento e da digitalização na atividade produtiva, promovendo um

sistema de inovação aberto e à melhoria do quadro de absorção de conhecimento do

tecido económico nacional, seja reforçando os mecanismos de I&D realizados pelas

entidades empresarias do SII seja reforçando a criação de conhecimento nas empresas;

• Estimular a produção de bens e serviços por via do aproveitamento das oportunidades de

mercado criadas pela dinamização do investimento público e privado, sobretudo em novos

domínios emergentes (e.g. digitalização, transição energética, mobilidade, reabilitação),

contribuindo simultaneamente para a competitividade da produção nacional.

2. Digitalização, inovação e qualificações como motores do

desenvolvimento

Domínio estratégicoAgenda Temática Eixo de Intervenção

Considerando a definição de cada um dos Domínios Estratégicos, em cada uma das Agendas temáticas, as diferentes políticas públicas devem materializar esforços para a concretização do respetivos Eixos de Intervenção (cont.).




3. Transição climática e sustentabilidade dos recursos

Descarbonizar a sociedade e

promover a transi. energética

• Promover a mobilidade sustentável;

• Descarbonizar a indústria;

• Promover a transição e a eficiência energética.

Tornar a economia circular

• Tornar a economia mais eficiente;

• Transformar resíduos em recursos;

• Tornar a economia regenerativa;

• Promover uma sociedade mais sustentável.

Reduzir os riscos e valorizar os ativos

ambientais

• Gerir os recursos hídricos;

• Proteger e valorizar o litoral;

• Melhorar a qualidade dos solos, do ar e do ambiente nas cidades;

• Conservar a natureza e a biodiversidade;

• Reduzir os riscos de catástrofes.






4. Um país competitivo externamente e coeso

internamente

Competitividade das redes urbanas

• Promover redes de cidades de conhecimento, digitalização e inovação;

• Promover a conectividade externa das cidades e das zonas urbanas, nomeadamente ao

nível da conectividade digital;

• Melhorar a atratividade e sustentabilidade das cidades e reforçar o sistema urbano e a

articulação urbano-rural;

• Apoiar a regeneração física, económica e social das zonas urbanas onde residam

comunidades desfavorecidas;

• Promover o papel dos atores da economia social nas redes urbanas, em particular na

prestação e gestão de serviços coletivos de interesse geral.



Espaço para debate

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