Plano de Reequilibrio Financeiro

5/16/2018 Plano de Reequilibrio Financeiro - slidepdf.com

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Plano de Reequilíbrio Financeiro Município da Trofa

Exmº Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Municipal da TrofaEx.a senhora e senhor membro da Mesa da Assembleia MunicipalEx.a Senhora Presidente da Câmara Municipal da TrofaExmº senhores VereadoresCaras e caros colegas membros da Assembleia Municipal

Minhas Senhoras e meus Senhores;

Somos hoje a pronunciarmo-nos e a deliberarsobre um Plano de Reequilíbrio Financeiro.

Analisamos este Assunto de forma muitoséria, com responsabilidade e cientes que este

Plano vincula o Município da Trofa e os Trofenses para os próximos 20 anos.

Nós temos a honra de pertencer ao PSD TROFA e orgulhamo-nos do nosso passado.

Nós sabemos que o forte processo de

investimento levado a cabo no passado,levaram a que os limites de endividamentofossem ultrapassados.

Mas também sabemos que semendividamento não teríamos saneamento,mais e melhores escolas, não teríamos ruas

pavimentadas ou habitação social, piscinasetc.

Nós eleitos municipais do PSD aprendemosque nem tudo foi bem feito, algumas coisascorreram menos bem, mas mais importanteque olharmos o passado importa olhar com

Trofa, 12 de Abril de 2012 Página 1




responsabilidade o presente e projectar ofuturo.

Nos olhamos em frente e gostamos de discutiros assuntos de frente…olhos nos olhos comseriedade e responsabilidade.

O PSD Trofa entende que o mecanismo deReequilíbrio Financeiro é, no plano teórico,uma ferramenta útil e que poderá permitir ao

Município da Trofa pagar as dividas afornecedores e instituições bancárias.

. O PSD/Trofa é e sempre será, a favor que aAutarquia pague a tempo e horas a todos osfornecedores pelo que manifestamos a nossatotal solidariedade para com todos os

fornecedores e empresários credores daAutarquia.

Importa também referir que sob o ponto devista meramente técnico, este documentopeca por tardio, mas percebemos, apesar detudo, que neste momento de abertura por umlado e exigência por outro ao nível daAdministração Central e a legislação que temsido produzida, pode ser um elementofacilitador para a concretização eimplementação desta operação.

Neste Plano e tendo em conta o montante queé pedido, o período de amortização e a forma





de reequilibrar estruturalmente as contas domunicípio interessa saber as respostas aestas 4 questões base:

a) Se a divida deste Município é conjuntural aoEstrutural;

b) Se o valor que se pede neste plano parasaldar as dívidas é o correcto;

c) Se os cortes propostos na despesa sãosérios;

d) Se os períodos de amortização e carêncianão hipotecam o nosso futuro e até asobrevivência deste Concelho.

Quanto a 1ª questão não nos restam dúvidas

que o problema deste município parece serestrutural, até porque apesar deste executivomunicipal, que já leva 2 anos e meio demandato, nada ter feito em termos de obras,antes pelo contrário, suspende, adia, anulaetc. …a divida da Câmara aumentou 4 milhões

500 mil euros entre 2010 e 2011.Ora se é estrutural, como bem parece, há queelaborar um plano para reequilibrarmos ascontas.

2ª Questão: o valor que se pede neste planopara saldar as dívidas é o correcto?





Neste documento é pedido por empréstimo dereequilíbrio o montante de 34 M€.

Parece adequado o valor pedido seconfrontarmos os valores de divida de curtoprazo que este Município têm a fornecedores einstituições bancárias.

Mais uma vez é mencionado, e bem, osmontantes globais da divida consolidada do

município, ou seja, Câmara, Trofáguas e Trofapark, e esse valor ascende, em 31 deDezembro de 2011, a 50 milhões e 800 mileuros.

São valores muito consideráveis é certo masmuito longe dos muito falados 60 e tal milhões

que a Senhora Presidente da Câmara andou aapregoar aos 4 ventos durante estes doisúltimos anos.

Comprova-se por este documento que o PSDsempre esteve certo nas contas e nos valoresque apresentou e que a Sr.ª Presidente andoutodo este tempo a não ser absolutamentenada rigorosa naquilo que afirmava.

Questão nº 3 os cortes propostos na despesa são

sérios?

Sabemos como são escassos os recursos e

como a Lei da economia afirma que, comrecursos escassos é necessário ponderar as





prioridades, nunca esquecendo as populações,nomeadamente as suas maiorias.

Não compreendemos e não aceitamos adiminuição das transferências para as Juntasde Freguesia de percentagem superior ao queé proposto para as outras rubricas

Não adianta jurarem a pés juntos que afinal ocorte não será, globalmente, de cerca de 48

por cento como diz no plano mas de apenas20 como juraram fazer no Protocolo queacordaram com todos os 8 Presidentes de Junta de Freguesia.

Meus senhores se é assim porque carga deágua não está isso inscrito neste Plano? Em

vez de se andar por aqui com manobras maisou menos Kafkianas de tapar o Sol com apeneira?

Minhas senhoras e meus senhores, houve errocorrija-se o Plano.

Este documento Têm de ser Sério..e nãoapenas parecer sério…

Não nos podemos esquecer que este plano épara vigorar até 2031 e o vosso mandatotermina em 2013.

Ou seja, quem vier depois de 2013 vai reger-se pelo que está estipulado no plano, e o que





aqui esta escrito é um corte de 40% nosprotocolos e a eliminação dos subsídiosespecíficos ao investimento.

Estes corte nos protocolos das Juntas deFreguesia e a eliminação dos subsídios nãoprecisavam ser feitos.

Por exemplo, se não tivessem sido populistasquando quiseram, porque quiseram, cortar em

50% a taxa da ligação ao Colector, e com issodeitaram fora cerca de 400 mil euros dereceitas, quando já sabiam do estado geraldas contas do município pois tinham já emmãos o famoso estudo da Deloitte de 2010, secalhar agora não estariam a inscrever quase 1

milhão e 600 mil euros para subsidiar a Trofáguas e a Trofapark.

Há opções políticas que custam caro.

Vem também escrito um corte cego de 26%

para as associações e federações…Vou dizer isto olhos nos olhos, este executivomunicipal que vive um certo “Laisser passer”no que diz respeito ao desporto e culturaneste Concelho, pouco ou quase nada fazendonesta área, quer agora reduzir, também, a

quase nada as poucas migalhas que têm dado





ao movimento associativo da Trofa,desbaratando de forma inábil o muito e bomtrabalho que alguns fazem pelo desporto e

pela cultura neste nosso Concelho.

Falando com a honestidade intelectual quenos caracteriza poderá haver, eventualmente,uma ou outra associação até que nem deveriareceber qualquer subsidio….mas cortar àscegas não.

Por contraponto Apresentam um P.R.F. commedidas desequilibradas.

Alguns exemplos:

- Reestruturação dos serviços municipais –

nada- Despesas de Pessoal – nenhum esforçofinanceiro próprio … aliás o único corte nestecapitulo deriva da suspensão do subsídio deférias e de Natal que o Governo impõem e adiminuição do pessoal que é mencionada teve

tão só a ver com a passagem dos professoresdas AEC´s do quadro da Câmara para aAdrave, sendo esta contratada através daAquisição de serviços

- Aquisição de Bens e serviços – reduçãopouco significativa...intenções





Perguntar-nos-ão mas então, onde se deveriacortar?

Simples…contenção da despesa. Nomeadamente na Aquisição de Serviços ereestruturação dos serviços do município

A contenção da despesa faz-se, meussenhores, tendo em conta o que precisámosde ter e não o que queremos ter.

Têm de existir equidade e bom senso.

Não é preciso ser especialista em recursoshumanos para sabermos que a CâmaraMunicipal da Trofa têm de ser totalmentereestruturada.

Há que adequar os recursos humanosdisponíveis às necessidades, porventura atéhaverá gente a menos em alguns sectores,mas há também, de certeza, gente a maisnoutros.

Baixar fortemente os custos com avenças eaquisição de serviços, os quadros da CâmaraMunicipal da Trofa são globalmentecompetentes e em tempo de crise não secompreende que se gastem milhões de eurosem serviços externos.





Fusão das empresas Municipais Trofáguas e Trofapark numa só empresa municipal com aeconomia de escala daí decorrente.

Para alem do que atrás dizemos sublinhamosque sendo este um Plano para 20 anos –impunha-se diálogo para a sua propositura –pois este executivo não representa a maioriados Trofenses e só têm legitimidade até 2013;

Este plano teria que obrigatoriamente daresperança aos Trofenses - Credibilidade naspropostas e razoabilidade e equidade nossacrifícios.

Impunha-se obrigatoriamente uma largamaioria consensual para a sua propositura,

discussão saudável e responsável, o queinfelizmente não aconteceu e isso não nossurpreende

Quando falamos de diálogo com a oposição,estamos a referirmo-nos essencialmente àspropostas de contenção da despesa e noperíodo de carência do empréstimo;

Aqui chegados surge então a 4ª questãobásica a de saber se os períodos deamortização e carência não hipotecam onosso futuro e até a sobrevivência deste

Concelho.





È facto que se elaborou este Plano deReequilíbrio Financeiro unicamente com asopções políticas do executivo socialista de

contenção da despesa, aumento da receita epagamento só de juros nos primeiros 5 anos.

Há, claramente, uma opção política de sópensar no presente –demonstrada no facto dea dívida diluída em 20 anos seria menor aanualidade a pagar e podermos atingir oequilíbrio financeiro mais cedo.

Este facto, que parece menor, é de capitalimportância.

Dois dados a reter que este plano propõe

- De 2013 a 2017 período de carência epagamento apenas dos juros devidos pelovalor global do empréstimo de 34 milhões deEuros.

- Amortização do empréstimo apenas a partirde 2017 e, pelo documento que aqui tenho,

esta nossa câmara atingirá o ponto deequilíbrio apenas em 2025.

Bem sabemos que temos de pagar ao“Flautista”

Se nos tivessem consultado ou pelo menostentado ouvir-nos, nós proporíamos - Um anode período de carência.





Se começarmos a amortizar o empréstimo jáa partir de 2014 poderemos atingir o ponto deequilíbrio financeiro entre 2020 a 2021…e

isso, meus senhores faz toda a diferença.

Nada de onerar e hipotecar o futuro.

Além desta diferente visão estratégica depagamento da dívida nomeadamente do seuperíodo de carência, existe uma grande e

clara diferença de opção política entre nóssobre a redução da despesa que Vexaspropõem no P.R.F.

Voltamos a afirmar que somos favoráveis quea Trofa recorra a um Plano de reequilíbrioFinanceiro, por nos parecer que uma operação

deste género é uma boa solução para omunicípio.

A implementação de um Plano deste tipo podeagilizar a gestão camarária e permitir fazerface aos compromissos existentes.

Mas este plano proposto, ou imposto, é umsofrível plano de reequilibro sobretudo na faltade equidade nos cortes da despesa e noexagerado período de carência de 5 anos

Diz o Povo que “ Dinheiro emprestado, anda mal parado”

e nós como pessoas de bem, devemos





mostrar a vontade de começar a pagar o maisrapidamente possível.

No Nosso entender esta propositura édesajustada e desequilibrada, não tendo emconta o futuro do concelho da Trofa e podehipotecar o futuro dos Trofenses.

Deixamos o repto ao executivo para quecorrija o documento, fale com quem tem de

falar, para que este Plano seja de todos esalvaguarde o futuro da Trofa e de todos nós.


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