Plano de Saneamento Básico Integrado AUDIÊNCIA PÚBLICA 13/11/2012 Em atendimento ao artigo 9º do...
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Plano de Saneamento Básico Integrado AUDIÊNCIA PÚBLICA 13/11/2012
Em atendimento ao artigo 9º do capítulo 2 da Lei Federal 11.445/2007, marco regulatório do saneamento básico nacional, e à Lei Municipal 1.115/2009, instituidora da Agência Reguladora de Serviços Delegados do Município da Estância Turística de Itu (AR-ITU). Políticas públicas federais de saneamento básico, sua implantação e avaliação.
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• Em 19 de outubro de 2009, no Auditório do Centro Administrativo Municipal,Secretaria Municipal de Administração, uma Audiência Pública cuja finalidade foi tratar da Limpeza Pública Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos.
• Plano Diretor de Águas (PDA) foi realizada pelo engenheiro Paulo Roberto Barbosa da empresa Quiron, consultora da Águas de Itu, concessionária de serviço público, em 2008, versão preliminar e 2009 versão final
• Plano Diretor de Esgotos (PDE), dezembro de 2009, apresentado pelo engenheiro Mário da Costa, da GTE Gestão e Tecnologia de Engenharia da Empresa Concessionária Águas de Itu, no dia 24 de junho de 2010, durante reunião do COMSEMA Conselho Municipal de Saneamento Ambiental que ocorreu às 14h nas dependências da AR-ITU Agência Reguladora de Serviços Delegados do Município da Estância Turística de Itu, conselho este criado pela Lei nº 597, de 24 de fevereiro de 2005 e alterações.
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• O PDA (Plano Diretor de Águas) e o PDE (Plano Diretor de Esgotos) da Bacia do Ribeirão Pirajibú, foram também apresentados em reunião conjunta com o COMDEMA Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e o Grupo de Trabalho do Ribeirão Pirajibú do CBH-SMT Comitê de Bacias Hidrográficas do Sorocaba Médio-Tietê por representantes da Concessionária Águas de Itu, no dia 12 de julho de 2010, às 9 h, nas dependências do IBAO Instituto Borges de Artes e Ofícios.
• No dia 07 de dezembro de 2010, durante reunião do COMDEMA Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, realizada nas dependências da AR-ITU Agência Reguladora de Serviços Delegados do Município da Estância Turística de Itu, foi apresentado pelo Sr. José Geraldo S. Brandão, da empresa ENGECORPS um relatório sobre o Sistema de Drenagem Urbana.
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• No dia 20 de outubro de 2011, ocorreu a reunião da Câmara Técnica de Saneamento SMT: Plano de Bacia dos Rios Sorocaba e Médio Tietê, para apresentação dos Planos Municipais de Saneamento de Araçariguama, Cabreúva, Itu, Salto e São Roque, em São Roque.
• Em reunião do COMDEMA Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, realizada em 25 de julho de 2012 às 15:30h, no Auditório do Centro Administrativo Municipal, foi apresentado o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil.
• Constatamos, portanto, que todos os temas, assuntos que serão abordados na Audiência Pública já foram amplamente discutidos anteriormente.
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Projeção demográfica ituana e diálogo com as projeções
feitas anteriormente
Alexandre Henrique Boni de Oliveira – Regulador do Serviço Público
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Tabela 1 - Evolução demográfica das áreas urbanas do município
ANO ITU-SEDE PIRAPITINGUI TOTAL
1950 16.550 77 16.627
1960 23.435 79 23.514
1970 35.993 48 36.041
1980 61.908 907 62.815
1991 89.266 7.550 96.816
1996 90.539 21.467 112.006
2000 N/D N/D 123.942
2007 N/D N/D 135.913
2010 N/D N/D 144.269Fonte: “Tomo II – Estudo Populacional – Previsão Populacional e Estimativa de demanda de Água”; e CENSO 2010
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Tabela 2 - Taxas de crescimento anual da população urbana total
Variação anual Período Taxa anual (%)
101950/19
60 3,526
101960/19
70 4,363
101970/19
80 5,712
111980/19
91 4,01
51991/19
96 2,956
41996/20
00 2,563
72000/20
07 1,325
32007/20
10 2,008
Tabela 3 - População recenseada em domicílios particulares em
2007 e 2010
Situação do domicílio
População (hab)
2007 2010
Urbana 135.913 144.269
Rural 10.346 9.878
Total146.25
9154.14
7
Tabela 4 - Evolução da população nas cidades, no Estado de São Paulo e no Brasil
ANO ITU SALTOCABREÚV
A INDAIATUBASÃO
PAULO BRASIL
2007 147.157 102.253 38.898 173.508 39.827.570183.987.29
1
2010 154.147 105.516 41.604 201.619 41.262.199190.755.79
9
% 4,75% 3,19% 6,96% 16,20% 3,60% 3,68%
Fonte: Elaboração própria
Fonte: ¹ “Tomo II – Estudo Populacional – Previsão Populacional e estimativa de demanda de Água”; e ² CENSO 2010
Fonte: Contagem do IBGE em 2007 e CENSO 2010
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Fonte: Elaboração própria
Comparação entre as projeções do Tomo 2 e a do Estudo
20072008
20092010
20112012
20132014
20152016
20172018
20192020
20212022
20232024
20252026
20272028
20292030
20312032
20332034
20352036
20372038
20392040
135000
155000
175000
195000
215000
235000
255000
ENDONUCLEUMUNIEMPEDITAL ConcessãoTx alfa modi-ficada
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20072008
20092010
20112012
20132014
20152016
20172018
20192020
20212022
20232024
20252026
20272028
20292030
20312032
20332034
20352036
20372038
130,000
150,000
170,000
190,000
210,000
230,000
250,000
tx alfa modificada
Tomo II
Fonte: Elaboração própria
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Ano Projeção2007 135.9132008 138.6422009 140.4792010 144.2632011 147.1602012 150.1152013 153.1292014 156.2042015 159.3402016 162.5402017 165.8042018 169.1332019 172.5292020 175.9942021 179.5282022 183.1332023 186.8102024 190.5612025 194.3882026 196.9732027 199.5932028 202.2472029 204.9372030 207.6632031 210.4252032 213.2232033 216.0592034 218.9332035 221.8452036 224.7952037 227.7852038 230.814
Fonte: Elaboração própria
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Conclusões
• O conhecimento demográfico é crucial para o planejamento urbano, e uma projeção do aumento populacional é fundamento para políticas públicas no médio/longo prazo.
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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
ÁGUA E ESGOTO
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Mananciais e Áreas Urbanas
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MananciaisCentro/Norte do MunicípioSuperficiais
• Itaim-Guaçu Piraí• Pirapitinguí• Braiaiá• Gomes• São José
Sul do MunicípioSuperficiais
• São Miguel/Varejão• Pirajibú
Subterrâneos: Regiões Hidrogeológicas
Itararé - Bateria Potiguara e Itaim Bateria Santo Antonio Bateria Braiaiá
Cristalino Bateria CPP Bateria Fazenda Tietê Bateria Sítio Alvorada
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Vazão dos Mananciais Superficiais – Itu Sede ( l/s)
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Vazões dos Mananciais – Itu Pirapitinguí
Produção de Água Tratada
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Vazão Mananciais Subterrâneos de Itu
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Setores de Abastecimento – Itu Sede
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Setores de Abastecimento – Pirapitingui
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• Estudo de demandas• − coeficiente per capita: 218 l/hab.dia;• − coeficiente K1: 1,20;• − coeficiente K2: 1,50;• − relação água/esgoto: 0,80 • − coeficiente “per capita” de carga orgânica: 54 g/hab.dia.
• Bacia e sub-bacias de esgotamento• Para o planejamento foram consideradas três bacias de esgotamento:• − Bacia do Guaraú;• − Bacia de Pirapitingui; e• − Bacia do Itaim-Guaçú.
• As bacias de esgotamento foram subdivididas em 8 sub-bacias. Em cada uma delas foram delimitadas as zonas demográficas por densidades, objetivando determinar as populações e vazões de projeto por sub-bacias.
Sistemas de Esgotos
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Sistemas de Esgotos
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• SEDE• Sistema de Coleta• Cerca de 96% da área urbana do município • 405km de tubulação.• coletores-tronco e interceptores a rede de coleta engloba 31km• 22 estações elevatórias de esgotos• uma estação de tratamento (ETE Canjica).
• − Bacia do Guaraú, • − Bacia do Itaim-Guaçú ; 15 elevatórias; e• − Bacia do Pirapitingui, 7 elevatórias em direção elevatória da Ponte Nova localizada nesta mesma bacia transpondo os
esgotos diretamente à ETE Canjica.• Estação de tratamento• Concepção• A ETE-Canjica é uma Estação de tratamento biológica operando segundo o processo de lodos ativados de alta taxa,
utilizando como reatores aeróbios poços profundos (70m), construídos em concreto (“Deep Shaft”).
METAS DE MÉDIO PRAZO
IMPLANTAÇÃO DO EMISSÁRIO NA BACIA DO ITAIM
Sistemas de Esgotos
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DISTRITO DE PIRAPITINGUI
-IMPLANTAÇÃO DA ETE PIRAJIBU – 120 L/S.-IMPLANTAÇÃO DOS COLETORES TRONCO DO DISTRITO.
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LAY OUT ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS - PIRAJIBU
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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
DRENAGEMMicrodrenagem Macrodrenagem
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Macro drenagem de Itu Sede: Córrego Brochado, Córrego Taboão e Córrego Guaraú
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Macro drenagem: Parque Linear do Córrego Barreiro, Cidade Nova
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Macro drenagem: Piscinão Jardim Faculdade
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Macro drenagem: Retenção de Águas Pluviais da Vila Gatti
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Saneamento Básico
Todos os documentos oficiais dos planos podem ser encontrados no site da Prefeitura de Itu da Agência Reguladora de Itu, AR-Itu ou mesmo em pesquisa na busca do Google.
Dúvidas e questionamentos:[email protected]