Plano de Trabalho OGU
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Plano de TrabalhoOGU
2011/2012
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Eixo EstratégicoInstitucionalização de sistema federal de ouvidorias públicas capaz de garantir, ao mesmo tempo, atendimento de excelência às manifestações dos cidadãos e aprimoramento constante de políticas e de serviços públicos, tendo em vista a legitimação da participação social como método de realização do Estado Democrático de Direito.
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1. Como numa tira retangular de papel, um conflito parece sempre ter dois lados ou duas partes.
2. Cabe à ouvidoria (ao mediador) “dar uma torcida” no conflito em 180º.
3. De modo que os extremos possam se encontrar e, assim, formar um único lado, uma única parte.
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Projetos estruturantes
1. Constituição de sistema federal de ouvidorias
2. Realização de Diagnóstico organizacional3. Reorganização do processo de análise
das manifestações4. Elaboração de Política de Formação e
Disseminação5. Implementação da Lei de Acesso a
Informação
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CConstnstittuiçção ddeSSiststemma FFedderral dde
Ouvviddorriass
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Objbjettivvoss
Asssseggurrarr prprerrrroggattivvass e prprincncíppioss
FFortrtalleccimmentnto Instnstittuccionnallddass OuvviddorriassGGeststão e rressultltaddoss
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ObjbjettivvossIntntegrgraçção ssiststêmmicca dde flfluxxossdde trtrabballho e dde bbancco dde ddaddos
PPadrdronnizzaçção dde infnformrmaççõessccomm o eststabbelleccimmentnto dde umma ppollítticca dde ggeststão dda infnformrmaçção e ddo cconhnheccimmentnto emm ouvviddorria
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Objbjettivvoss
Instnstittuiçção dde “iddentntiddadde”admdminnistrstrattivva pparra ouvviddorriass dda Admdminniststraçção DDirretta
Eststabbelleccimmentnto dde MMarcrco NNormrmattivvo pparra ouvviddorriass
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AttivviddaddessEststuddo e annállisse ddass expxperriêncnciass
Uttillizzaçção ddo ddommínnio wwwwww.ouvviddorriass.ggovv.brr
DDispponnibbillizzaçção grgrattuitta dde ssoftwftwarre pparra ggeststão dde ouvviddorriass
DDeffinniçção dde indndiccaddorress dde efficciêncncia, efficcáccia e effettivviddadde
DDiscscuttir r oss prprojjettoss dde llei ssobrbre ouvviddorriass
CrCriarr e ggerrirr ambmbientnte nna intnternrnett pparra cconstnstruçção ccollabborrattivva ddo ttextxto ddo Decrcretto
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Realização de Diagnóstico Organizacional
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Objetivo • Compreender a diversidade das Ouvidorias
» Estrutura» Nível hierárquico» Sistemas informatizados» Procedimentos» Indicadores de resultado» Necessidades
• Subsidiar» Política de formação e disseminação» Desenvolvimento de ferramental tecnológico» Características centrais do Sistema Nacional» Casoteca – Casos exemplares» Adaptações necessárias ao atendimento da Lei de
Acesso
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Metodologia1ª fase – confecção do instrumento2ª fase – questionário (massivo)3ª fase – entrevistas/grupos focais
Produtos:Diagnóstico
»Experiências inovadoras»Boas práticas»Sistemas informatizados»Análise da qualidade do atendimento ao cidadão
Relatório Propositivo»Fortalecer a integração »Estabelecer padrões de atendimento
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Reorganização do processo de análise
de manifestações
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Competência OGU
• Examinar manifestações referentes àprestação de serviços públicos pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal
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Desafios
• Qualificar o exame• Qualificar a manifestação
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Direções de Fortalecimento
• Assertividade e clareza (eficácia)• Conformidade normativa (eficiência)• Acompanhamento de resultados
(efetividade)
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Propostas
Rotinas de exame de manifestações Padrões de análise Sistema de registro e acompanhamento
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Política de Formaçãopara Ouvidorias
Érica Queiroz
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PressupostosParceria com as Ouvidorias Especializadas para definição de diretrizes e conteúdos
Indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão
Utilização de Ambiente Virtual de Aprendizagem (EAD), além de Oficinas e Encontros Presenciais
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Propostas de conteúdos Técnicas para elaboração de “Estudos de Caso”,
para criação de uma “Casoteca” de experiências de Ouvidorias
Linguagem Cidadã para Resposta a Manifestações
Noções de Ouvidoria (conteúdo transversal aos cursos oferecidos pela ENAP)
Treinamento para Uso de Plataforma Tecnológica de Ouvidorias
Temas tradicionalmente relacionados ao funcionamento das Ouvidorias
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Lei de Acesso a InformaçãoPLC 041/2010
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LEI DE ACESSO – PLC 041/2010
• Mudança de Procedimentos» Produção» Classificação» Armazenamento» Recuperação
• Mudança de MentalidadeCultura do Sigilo x Cultura da Transparência
» Independente de motivação
• Prazos Curtos» Adaptação 180 dias» Atendimento 20 dias
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LEI DE ACESSO – PLC 041/2010
• Toda esfera pública» 3 Poderes» 3 Níveis
• Define critério de sigilo máximo (max 25 + 25)
» Protege dados pessoais (100 anos)
• Informação X DocumentaçãoEnfim, passo decisivo para a consolidação democrática
» Direito à participação e Controle Social exige acesso a informação
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Ouvidorias e Lei de Acesso
Ouvidoria» Diálogo com sociedade» Já trata pedido de informação» Controle de Qualidade da Gestão » Evitar negativas ou quebra de prazos» Estrutura já existente» Incentivar transparência ativa
De que forma a Lei de Acesso fortalece o Sistema Nacional de Ouvidorias ?
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CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO
WWW.CGU.GOV.BR