Plano de Trabalho Rev06 - lai.pe.gov.br · Plano de Traba 4 al de Sanea dos, por con es de tratam a...

NOVEMBRO/2014

PLANO DE TRABALHO

PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DEDESENVOLVIMENTO METROPOLITANA, INCLUINDO

PROGRAMA DE COLETA SELETIVA

PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DEDESENVOLVIMENTO METROPOLITANA, INCLUINDO

PROGRAMA DE COLETA SELETIVA

DESEN

PLA

NVOLVI

P

NO DE

IMENTO

PRO

CO

PLANO

RESÍDUO

O METRO

DE CO

OCESSO LIC

TOMADA

ONTRATO 03

CT N

N

DE TR

OS SÓLI

OPOLITA

OLETA S

CITATÓRIO

A DE PREÇO

38/2012 – SE

Nº 0370700-

NOVEMBRO/

RABAL

IDOS DA

ANA, INC

SELETIVA

Nº 005/2012

O Nº 001/201

ECID/CARU

84/2011

/2014

LHO

A REGIÃ

CLUIND

A

2 – CPL

2

SO JR

ÃO DE

DO PROGGRAMAA

Novembro/201Direitos AutoraRevisão nº 01

1. PLANO1.2. INT

1.2.1. 1.2.2.

1.3. JUS1.4. CA1.5. ESC

1.5.1. 1.5.2. 1.5.3. 1.5.4. 1.5.5. 1.5.6.

1.6. CR1.7. EQ

1.7.1. 1.7.2.

1.8. REF

14 ais Lei nº 9610/

O DE TRABATRODUÇÃO

IdentificaçIdentificaç

STIFICATIVARACTERIZACOPO DOS

ETAPA 1 ETAPA 2 ETAPA 3 ETAPA 4 ETAPA 5 ETAPA 6

ONOGRAMAUIPE TÉCNI

Lista equLista equ

FERÊNCIAS

/98, art. 7°

ALHO .............................ção e qualifção da empA E OBJETIAÇÃO DA ÁSERVIÇOS – De mobili– Diagnósti– Estudo da– Planejame– Planejame– DimensioA FÍSICO FIICA ENVOLVipe técnica ipe técnica

S ..................

....................

....................ficação do epresa consu

VOS ............REA DE EST....................zação sociaco da Regiã

a Gestão Coento das açento das açnamento daNANCEIROVIDA ...........da CARUSOcomplemen....................

Plano de Traba i

SUMÁRIO

....................

....................empreendedltora respon....................TUDO .............................al e divulgação de Desenonsorciada .ções do PRSções de coleas instalaçõ .......................................O JR. Estudontar – Consu....................

alho

O

....................

....................dor................nsável pela ............................................................

ção ..............nvolvimento....................

S/RDM ..........eta seletiva ..ões e equipa

....................

....................os Ambientultores Exte....................

Plano deDesenvo

....................

....................

....................elaboração ................................................................................

o Metropolita............................................................

amentos de c........................................ais & Engenrnos ...............................

e Resíduos Sólolvimento Metro

Programa d

....................

....................

....................do estudo .

....................

....................

....................

....................ana .........................................................................coleta selet........................................nharia Ltda.........................................

idos da Região politana, incluin

de Coleta Seletiv

............... 1

............... 2

............... 2

............... 2

............... 3

............... 4

............... 6

............... 7

............. 11

............. 15

............. 18

............. 25tiva ....... 29............. 31............. 35 ............ 35............. 35............. 36

de ndo va.



/98, art. 7° Plano de Traba

1

alho Plano deDesenvo

1. PLAN


Programa d

NO DE TR


de Coleta Seletiv

TRABALH

de ndo va.

HO


1.2. INTRO

Região de

Seletiva. A

Estadual de

propostas, b

documento

executados

1.2.1. Ide

Nom

CNP

Ende

Mun

Bairr

CEP

Telef

Fax:

Ende

Repr

1.2.2. Ide

Nom

CNP

Ende

CEP

Fone


ODUÇÃO

Este relató

Desenvolvim

área de es

e Fernando d

O Plano d

bem como o

torna-se a

s.

ntificação e

me ou razão

PJ: 04.474.81

ereço comp

icípio: Recif

ro: Boa Vista

: 50.050-070

fone: (81) 3

(81) 3181-3

ereço eletrô

resentante l

ntificação d

me ou razão

PJ/MF: 02.55

ereço: Rua D

: 88015-120

e/fax: (48) 32

/98, art. 7°

ório apresent

mento Metro

studo abrang

de Noronha.

de Trabalho

o cronograma

principal fe

e qualificaçã

social: Secr

19/0001-41

pleto: Rua Ge

fe/PE

a

0

181-3319

3354

ônico: www.c

egal: Evand

da empresa

social: Caru

50.302/0001-

Dom Jaime C

223-4620

a o Plano de

opolitana de

ge os 14 mu

o apresenta

a previsto e

erramenta de

ão do empre

retaria das C

ervásio Pires

cidades.pe.g

dro José Mor

consultora

uso Jr. Estud

69

Câmara, n° 1

Plano de Traba

2

e Trabalho p

Pernambuc

unicípios da

a estratég

a equipe alo

e gerenciam

eendedor

Cidades - SE

s, n° 399, 3°

gov.br

reira de Avela

responsáve

dos Ambienta

170, 11° e 12

alho

para a elabor

o, incluindo

Região Me

ia geral pa

ocada em ca

mento e de

CID do Estad

andar

ar

el pela elabo

ais & Engenh

2° andares, C

Plano deDesenvo

ração do Pla

a elaboraçã

tropolitana d

ra o desen

ada etapa do

monitorame

do de Perna

oração do es

haria Ltda.

Centro, Floria


Programa d

ano de Resíd

ão do Progr

do Recife, a

nvolvimento

o projeto. Dia

ento dos ser

ambuco

studo

anópolis/SC


de Coleta Seletiv

duos Sólidos

rama de Col

além do Dist

das atividad

ante disso, e

rviços a ser

.

de ndo va.

s da

leta

trito

des

este

rem


Repr

CPF

Ende

Fone

E-ma

1.3. JUSTI

Metropolitan

Distrito Est

gerenciame

industriais,

como meta

manejo e de

Pública SR

Sólidos, e ta

objetivos:


resentante l

: 543.640.51

ereço: Rua D

e/fax: (48) 32

ail: caruso@

IFICATIVA E

A realizaçã

no de Resíd

tadual de F

ento dos dem

portos, aero

, ter os mun

estinação fin

Ressalta-se

HU/MMA no

ambém para

Os serviço

Atua

conc

Acre

resíd

agro

de R

Elab

Trata

de G

/98, art. 7°

egal: Geólog

7-72

Dom Jaime C

223-4620

@carusojrea.c

E OBJETIVO

ão deste es

uos Sólidos

Fernando d

mais tipos de

oportos, min

nicípios da R

nal para todo

e também q

o 001/2011, o

a a elaboraçã

os e as ativi

alizar o Plan

cluído em 20

escentar aos

duos da

ossilvopastor

Resíduos Sól

borar o Proj

amento de R

Gestão Cons

go Francisco

Câmara, n° 1

com.br

OS

tudo tem co

da Região M

de Noronha

e resíduos só

eração, agro

Região de De

s os resíduo

que a Secre

o apoio ao E

ão de um Pro

dades descr

o Metropolit

09 e incluir o

s estudos as

construção

is, da logísti

idos para os

jeto de Apo

Resíduos Só

orciada. A G

Plano de Traba

3

o Caruso Go

170, 12° and

omo justifica

Metropolitana

na área d

ólidos gerado

ossilvopasto

esenvolvime

os sólidos, op

etaria das C

Estado para

ograma de C

ritas neste P

tano de Res

o Distrito Est

s demais cl

civil, de

ca reversa,

s municípios

oio à Gest

ólidos no form

Gestão Cons

alho

omes Júnior –

dar, Centro, F

ativa principa

a do Recife,

de abrangê

os (resíduos

ris). Isto por

nto Metropo

perando de m

Cidades, bus

a adequaçã

Coleta Seletiv

Plano de Tra

síduos Sólido

tadual de Fe

lasses de re

serviços

entre outros

envolvidos;

ão Municipa

mato de Con

sorciada, de

Plano deDesenvo

– Sócio Diret

Florianópolis/

al a necessi

concluído em

ncia e eng

de serviços

rque, o Esta

litana organi

maneira adeq

cou, por me

ão do Plano

va.

abalho visam

os da Regiã

rnando de N

esíduos gera

de saúde,

; resultando

al, para im

nsórcios Púb

acordo com


Programa d

tor

/SC, CEP: 8

idade de atu

m 2009, bem

globar a ca

s de saúde, c

ado de Pern

izados com

quada.

eio do Edita

Metropolitan

m o alcance

ão Metropolit

Noronha;

rados na RD

, mineraçã

dessa form

plantação d

blicos, por m

m a definição


de Coleta Seletiv

8015-120

ualizar o Pla

m como inclu

aracterização

construção c

ambuco pos

as soluções

al de Chama

no de Resídu

e dos seguin

tana do Rec

DM, tais com

ão, industri

a em um Pla

do Sistema

meio de estud

descrita na

de ndo va.

ano

uir o

o e

civil,

ssui

s de

ada

uos

ntes

cife,

mo:

ais,

ano

de

dos

Lei


1.4. CARA

Desenvolvim

de Recife (

Ipojuca, Itap

pelo Distrito

Pernambuc


no 1

volun

caso

Cabe

ques

viabi

integ

ACTERIZAÇÃ

A área de

mento Metro

(Abreu e Lim

pissuma, Ja

o Estadual

co (Figura 1).

/98, art. 7°

1.445/2007 –

ntária de en

o para a gest

e ainda com

stões deste c

ilizar o Siste

gração dos m

ÃO DA ÁRE

estudo defi

opolitana de

ma, Araçoiab

boatão dos

de Fernand

.

– Lei Nacion

ntes federad

tão de unidad

mo objetivo,

com as conf

ema Metropo

municípios da

EA DE ESTU

inida para e

Pernambuco

ba, Cabo de

Guararapes

do de Noron

Plano de Traba

4

nal de Sanea

dos, por con

des de tratam

a elaboraçã

figurações m

olitano de R

a Região de

UDO

este plano co

o-RDM, com

e Santo Ago

, Moreno, O

nha. Está lo

alho

amento Básic

nvênio de co

mento e disp

ão do Progr

metropolitana

Resíduos Só

Desenvolvim

ontempla os

posta pelos

ostinho, Cam

Olinda, Paulis

ocalizada na

Plano deDesenvo

co (LNSB) co

ooperação o

posição final

rama de Co

e regionaliz

ólidos, com

mento Metrop

s municípios

14 município

maragibe, Ig

sta, Recife e

a porção ex


Programa d

onsiste em u

ou consórcio

dos resíduo

leta Seletiva

zada, visand

ganho de e

politana.

s integrantes

os da Regiã

garassu, Ilha

e São Loure

xtremo leste


de Coleta Seletiv

uma associaç

o público, ne

s sólidos;

a, alinhando

do aperfeiçoa

escala e com

s da Região

o Metropolita

a de Itamara

nço da Mata

do Estado

de ndo va.

ção

este

as

ar e

m a

de

ana

acá,

a) e

de


Figura 1. Loca


alização da áre

/98, art. 7°

ea de estudo. FFonte: IBGE, 20

Plano de Traba

5

010. Elaboraçã

alho

ão: CARUSO JR

Plano deDesenvo

R., 2014.


Programa d


de Coleta Seletiv

de ndo va.


maior densi

como Recif

polos indust

sólidos de

aproximada

consolidaçã

1.5. ESCO

de Referênc

005/2012 -

elaboração

de Coleta S

que cada et

Quadro 1. Eta

1 – Projeto de

2 – Diagnóstic

3 – Estudo da

4 – Plano RS d

5 – Programa

6 – Dimension

Elaboração: C


Segundo d

idade demog

fe, Jaboatão

triais do nord

Segundo o

Pernambuco

amente 90%

ão do Plano d

OPO DOS SE

O escopo d

cia disponibi

CPL. Neste

do Plano de

Seletiva.

A estrutura

tapa resultar

apas e Produto

Mobilização So

o Regional Atua

Gestão Consor

da RDM

de Coleta Selet

amento das Ins

CARUSO JR., 2

/98, art. 7°

dados do IBG

gráfica do Es

dos Guarara

deste, repres

o Plano Estad

o é referent

. Diante des

de Resíduos

ERVIÇOS

dos serviços

lizado pela S

e capítulo, e

e Resíduos S

a planejada p

rá na elabora

os

ocial e Divulgaçã

alizado dos Res

rciada

tiva

stalações e Equ

2014.

GE (2010) a

stado, de 325

apes, Olinda

sentando 65,

dual de Res

te aos munic

ste panorama

s Sólidos da

s a serem rea

Secretaria da

estão descri

Sólidos da R

para o desen

ação de um p

Etapa

ão

síduos Sólidos

ipamentos de C

Plano de Traba

6

população d

5,89 hab/km²

a e Paulista.

,2% do PIB d

íduos Sólido

cípios da R

a é apresent

Região de D

alizados den

as Cidades c

itas as açõe

Região de De

nvolvimento

produto, con

Coleta Seletiva

alho

da RDM é de

², com desta

A região se

de Pernambu

os (2012), ce

RDM, onde a

tado a segu

Desenvolvime

ntro do contra

como elemen

es e atividad

esenvolvimen

dos serviços

forme mostra

Plano deDesenvo

e 3.693.177

que para os

destaca ain

uco (PERS,

erca de 46,5%

a cobertura

ir o escopo

ento Metropo

ato 038/2012

nto integrant

des a serem

nto Metropol

s está compo

a a Quadro 1

Produto

Produto

Produto

Produto

Produto

Produto

Produto


Programa d

habitantes, a

municípios

nda por ser u

2012).

% da produç

do serviço

dos serviços

olitana de Pe

2 está emba

te do Proces

m desenvolv

itana, incluin

osta por seis

1 a seguir.

o Pra

1

2

3

4

5

6


de Coleta Seletiv

apresentand

mais populo

um dos maio

ção de resídu

de coleta é

s envolvidos

ernambuco.

asado no Ter

sso Licitatório

vidas visando

ndo o Progra

s etapas, sen

azo de Execuçã(meses)

2 meses

4 meses

2 meses

4 meses

8 meses

4 meses

de ndo va.

do a

sos

ores

uos

de

s na

rmo

o nº

o à

ama

ndo

ão


1.5.1. ETA

1.5.1.1. O

íntegra ane

indica a apr

longo da ex

setorial para

1.5.1.2. At


APA 1 – De

bjetivo

O Projeto d

xo a este Pl

resentação c

Neste proje

xecução de

a a impleme

tividades

Os eventos

Apre

SEC

Sem

Sem

RDM

Sem

Ofici

Ofici

etap

Ofici

suge

Ofici

do p

Ofici

RDM

Ofici

Ofici

/98, art. 7°

mobilização

de Mobilizaç

ano de Trab

conjunta dest

eto estão de

todo o esco

ntação do Pl

s principais a

esentação do

CID;

minários para

minário para

M;

minário de en

na sobre leg

na sobre ge

as de constit

na de apres

estões para s

nas de oper

rocesso;

na de apres

M e discussão

na de divulg

na de divulg

o social e di

ão Social e

balho, atende

tes elemento

scritas as es

opo descrito

lano de Resí

a serem reali

o Plano de

lançamento

lançamento

cerramento e

gislação relat

estão consor

tuição de um

sentação do

solução dos

racionalizaçã

sentação da

o sobre o Pr

ação do Pla

ação do Pro

Plano de Traba

7

ivulgação

Divulgação,

endo desta f

os.

stratégias de

neste relató

íduos e do P

izados duran

Trabalho -

o do início da

da campan

e apresentaç

tiva aos resíd

rciada de RS

m consórcio);

Diagnóstico

problemas e

ão das agen

as proposiçõ

rograma de C

no de Resíd

ograma de Co

alho

corresponde

forma, a solic

e comunicaçã

ório, incluind

Programa de

nte esta etap

PT ao Gru

as atividades

nha de esco

ção do PRS/

duos sólidos

S (Planejame

;

Regional do

encontrados;

ndas de impl

ões e validaç

Coleta Seleti

uos Sólidos

oleta Seletiv

Plano deDesenvo

ente ao Prod

citação do T

ão e divulgaç

o a realizaç

Coleta Selet

a são:

po de Traba

de consolida

lha do masc

/RDM;

e suas impl

ento estratég

os Resíduos

ementação n

ção do Plan

va;

da RDM;

a.


Programa d

duto 1, está a

Termo de Re

ção que serã

ção das ofici

tiva.

alho – GT d

ação do Plan

cote da Cole

icações;

gico, estudos

Sólidos e le

necessárias

no de Resíd


de Coleta Seletiv

apresentado

ferência, o q

ão utilizadas

nas da agen

designado p

no;

eta Seletiva

s situacionai

evantamento

à continuida

uos Sólidos

de ndo va.

o na

qual

s ao

nda

pela

na

is e

o de

ade

da


1.5.1.3. C


Audi

Reun

ronograma

O quadro a

/98, art. 7°

ência Públic

niões de alin

a seguir apre

ca de discuss

nhamento e p

esenta o cron

Plano de Traba

8

são do PRS;

planejamento

nograma par

alho

o.

ra a Etapa 1.

Plano deDesenvo


Programa d


de Coleta Seletiv

de ndo va.

NovembroDireitos A

Quadro 2

Elaboraçã

Adequaçã

Seminário

Semináriopara esco

Seminário

Oficina soimplicaçõ

Oficina soestratégicconsórcioOficina deSólidos e problemasOficinas dnecessáriPRS/RDMOficina dede ResíduColeta Se

Oficina de

o/2014 Autorais Lei nº 9610/9

2. Cronograma da Eta

MOBILIZAÇÃO SO

ão do projeto de mobil

ão do projeto de mobil

o de lançamento do in

o sobre a coleta seletivolha do mascote

o de encerramento e a

obre legislação relativaes

obre gestão consorciaco, estudos situacionao) e apresentação do Dialevantamento de suges encontrados de operacionalização dia à continuidade do p

M e apresentação das pruos Sólidos da RDM, eeletiva

e divulgação do Plano

98, art. 7°

apa 01 – Mobilização

OCIAL E DIVULGAÇÃ

lização social e divulg

lização social e divulg

nício das atividades do

va e lançamento da c

apresentação do PRS

a aos resíduos sólidos

da de RS (Planejameis e etapas de constitu

agnóstico Regional doestões para solução d

das agendas de impleprocesso – Implementa

roposições e validaçãe discussão sobre o P

o de Resíduos Sólidos

o social e divulgação

ÃO

gação Sociólo

gação Sociólo

o PRS/RDM GeógrArquite

ampanha GeógrModer

da RDM GeógrModer

s e suas Advog

nto uição de um

AdvogGrupo

os Resíduos dos

ArquiteModer

ementação ação do

ArquiteSociólo

o do Plano Programa de

ArquiteModer

da RDM ArquiteModer

P

o

PROFISSIO

ogo, Geógrafos, Enge

ogo, Geógrafos, Enge

rafos, Engenheiros Civetos e Urbanistas.

rafos, Engenheiros Civrador de Grupo.

rafos, Engenheiros Civrador de Grupo.

gado, Geógrafos e Eng

gado, Geógrafos, Enge.

etos e Urbanistas, Engrador de Grupo.

etos e Urbanistas, Engogo.



Plano de Trabalho

9

ONAIS ENVOLVIDOS

enheiros Civis.

enheiros Civis.

vis, Engenheiros ambi

vis, Arquitetos e Urban

vis, Arquitetos e Urban

genheiros Civis.

enheiros Civis e Mode

genheiros Civis, Geóg




Jun

ho

entais e

nistas, e

nistas, e

erador de

grafos e

grafos,

grafos e

grafos e

Plano de ReMetrop

Julh

o

Ag

os

to

Set

emb

ro

Ou

tub

ro

esíduos Sólidos da Repolitana, incluindo Pro

No

vem

bro

Dez

emb

ro

Jan

eiro

Fev

erei

ro

egião de Desenvolvimograma de Coleta Sele

Ma

rço

Ab

ril

Ma

io

Jun

ho

mento etiva.

Julh

o

NovembroDireitos A

Oficinas dnecessáriColeta Se

Oficina pa

Ações pacatadores

Audiência

Reuniões

Elaboraç


MOBILIZAÇÃO SO

de operacionalização dia à continuidade do peletiva

ara divulgação do Prog

ra participação de coos de materiais recicláv

a – Audiência Pública

de alinhamento e pla

ão: CARUSO JR., 20

98, art. 7°

OCIAL E DIVULGAÇÃ

das agendas de impleprocesso – Implementa

grama de Coleta Sele

operativas e associaçõveis dentre outros grup

de discussão do PRS

anejamento

014.

ÃO

ementação ação da Arquite

etiva ArquiteModer

ões de pos.

ArquiteSociólo

S ArquiteModer

Arquite

P

PROFISSIO

etos e Urbanistas, Eng

etos e Urbanistas, Engrador de grupo.

etos e Urbanistas, Engogo, Advogado e Mod


etos e Urbanistas, Eng

Plano de Trabalho

10

ONAIS ENVOLVIDOS



genheiros Civis, Geógderador de Grupo.


genheiros Civis, e Geó

Jun

ho

grafos.

grafos e

grafos,

grafos e

ógrafos.

Plano de ReMetrop

Julh

o

Ag

os

to

Set

emb

ro

Ou

tub

ro

esíduos Sólidos da Repolitana, incluindo Pro

No

vem

bro

Dez

emb

ro

Jan

eiro

Fev

erei

ro

egião de Desenvolvimograma de Coleta Sele

Ma

rço

Ab

ril

Ma

io

Jun

ho

mento etiva.

Julh

o

Novembro/201Direitos AutoraRevisão nº01

1.5.2. ETA

1.5.2.1. O

caracterizaç

- RDM, tend

Metropolitan

para a RDM

civil, de se

transportes

Lei Federal

municípios

emprego e

1.5.2.2. At


APA 2 – Dia

bjetivo

A etapa de

ção dos resíd

do como refe

na de Recife

A fase de

M, que dever

erviços de

e de minera

12.305/2010

O documen

e a avaliaç

renda.

tividades

Diag

atua

em m

/98, art. 7°

agnóstico da

e diagnóstic

duos sólidos

erência o con

e (2009), incl

diagnóstico

rá incluir info

saúde, dos

ação, de form

0 em seu Art

nto deverá c

ção do merc

gnóstico da

lizadas relac

manual do M

Asp

pop

info

ativ

as p

dire

Asp

rela

a Região de

co objetiva a

s de cada mu

nteúdo apres

uindo o Distr

prevê ainda

ormações e m

serviços p

ma à compat

tigo 13.

caracterizar a

cado de ma

gestão dos

cionadas à R

Ministério do M

pectos soc

pulacional, ta

rmações ec

idades econ

principais inf

etrizes estabe

pectos da ge

acionadas ao

Plano de Traba

11

Desenvolvi

a coleta de

unicípio integ

sentado no P

rito Estadual

a atualizaçã

maiores deta

públicos de

tibilização de

ainda o pano

teriais recic

s resíduos

RDM, abran

Meio Ambien

cioeconômico

axas de cres

conômicas, s

nômicas, emp

formações d

elecidas para

estão de sa

o abastecime

alho

imento Metr

dados e inf

grante da Re

Plano Metrop

de Fernand

ão da abran

alhes acerca

saneamento

e classificaçã

orama atual

láveis existe

sólidos atu

gendo os se

nte (MMA, 20

os: caracte

scimento, pro

serão tratado

prego e rend

de ordename

a a gestão d

aneamento b

ento de águ

Plano deDesenvo

ropolitana

formações q

gião de Des

politano de R

o de Noronh

gência de a

dos resíduo

o, agrossilv

ão de resíduo

do instrumen

ente, como

ualizado: apr

eguintes tem

012):

erização d

ojeções e de

os temas co

da. Cabe ain

ento territori

e resíduos;

básico: cons

ua, esgotame


Programa d

que possibilit

senvolviment

Resíduos Só

ha.

nálise dos re

os industriais

vopastoris, d

os sólidos a

nto de logíst

potencial pa

resentação d

mas, conform

da populaç

ensidade de

omo Produto

nda a este te

ial de cada

sidera inform

ento sanitári


de Coleta Seletiv

tem atualiza

to Metropolita

lidos da Reg

esíduos sólid

, da construç

de serviços

presentados

tica reversa n

ara geração

de informaçõ

me estabelec

ção, evoluç

emográfica. D

o Interno Bru

ema apresen

município e

mações bási

io, drenagem

de ndo va.

ar a

ana

gião

dos

ção

de

s na

nos

de

ões

cido

ção

Das

uto,

ntar

as

cas

m e



Cara

Dist

Distr

Resí

form

Atua

Leva

relac

diver

Cara

mine

abra

confo

/98, art. 7°

man

sep

Leg

com

dem

Estr

rela

disp

resp

Edu

edu

Saú

de e

acterização

rito Estadu

rito Estadua

íduos Sólido

as de coleta

alização e

antamento de

cionados aos

rsas atividad

acterização

eração, agro

angência de

ormidade co

nejo de água

arada e mais

islações mu

mo: Plano Di

mais legislaçõ

rutura opera

acionados a

ponibilizados

ponsáveis de

ucação Amb

cação ambi

úde da Famí

endemias, vi

socioeconô

ual de Fern

l de Fernan

os da RDM,

a e destinaçã

detalhame

e dados que

s resíduos pr

des da constr

dos resídu

ossilvopast

classificaçã

om a Lei Fed

Plano de Traba

12

as pluviais, s

s detalhada;

unicipais: me

retor, Código

ões específic

acional, fisc

ao quantita

s para o ge

e cada munic

biental: desc

ental, e a e

ília e Progra

gilância san

ômica, amb

nando de N

ndo de Noro

de forma a

ão final e aná

ento dos

e visem atual

rovenientes d

rução civil pa

uos gerado

oril e de log

ão dos resíd

eral 12.305/2

alho

sendo a part

encionar as

o de Postura

cas;

calizatória e

ativo dos

erenciamento

cipalidade;

crever progr

existência de

amas de Age

itária, dentre

biental e da

Noronha: Co

onha será co

a abranger q

álise da gestã

resíduos in

lizar as infor

de instalaçõe

ara todos os

os por serv

gística reve

uos sólidos

2010 em seu

Plano deDesenvo

te de resíduo

legislações

as, Regulam

e gerencial

recursos

o dos resíd

ramas e açõ

e agentes a

entes Comu

e outros (MM

a situação

onforme me

ontemplado

questões am

ão dos resídu

ndustriais

mações apre

es industriais

municípios d

viços de sa

rsa: Esta eta

apresentad

u Artigo 13. S


Programa d

os sólidos tr

municipais

mento de Lim

: os dados

humanos,

duos sólidos

ções existen

atuando nos

nitários de S

MA, 2012).

dos resídu

encionado an

nos estudo

mbientais, so

uos no territó

e da con

esentadas n

s e aqueles r

da RDM.

aúde, porto

apa vem a c

dos no estud

Serão analis


de Coleta Seletiv

ratada de for

existentes, t

mpeza Urban

s mais atu

equipamen

s pelos órgã

tes voltadas

Programas

Saúde, contr

os sólidos

nteriormente

os do Plano

cioeconômic

ório.

nstrução ci

o PMRS (20

relacionados

s, aeroport

complementa

do anterior,

ados a partir

de ndo va.

rma

tais

a e

uais

ntos

ãos

s à

de

role

do

e, o

de

cas,

ivil:

009)

s às

tos,

ar a

em

r de



levan

resíd

os m

estud

meto

resíd

A log

Resí

para

final

pano

Aval

criaç

asso

mun

siste

recic

prefe

e ve

recic

A an

e reg

/98, art. 7°

ntamentos, a

duos de saúd

municípios in

dos relacio

odologias co

duos.

gística rever

íduos Sólido

a reaproveita

ambientalm

orama atual d

liação do m

ção de neg

ociações, coo

icípios da RD

ema de cole

cláveis, serão

eituras munic

enda desses

cláveis.

nálise busca

gional) do me

as caracterís

de, de serviç

tegrantes da

nados, ou

onsideradas

rsa é integra

s, caracteriz

amento, em

ente adequa

dos municípi

mercado de

gócios, em

operativas d

DM. Conside

eta seletiva j

o caracteriza

cipais, unida

s materiais,

avaliar o po

ercado de re

Plano de Traba

13

sticas, quan

ços de trans

a RDM. Serã

quando nã

pertinentes

ante de um d

zada pela “re

seu ciclo ou

ada” (BRASI

ios da RDM,

e reciclávei

mprego e r

de catadores

era também

já é efetivo

adas, a parti

ades de triag

buscando

otencial exist

ecicláveis no

alho

titativos e fo

porte, de mi

ão utilizados

ão houver

para caract

dos instrume

estituição de

u em outros

L, 2010). Na

relacionado

is dos dive

renda: Esta

s, o contexto

a caracteriza

o. Após reco

r do fornecim

em e demais

relacionar c

ente local e

âmbito da R

Plano deDesenvo

ormas de co

neração e ag

para estes

dados esp

terização e e

entos previst

resíduos só

ciclos produ

a fase de dia

o a este conc

ersos resíd

etapa env

o dos catado

ação e descr

onhecimento

mento de info

s fontes pert

com os loca

regional den

RDM.


Programa d

oleta e destin

grossilvopas

levantament

pecíficos, se

estimativa d

tos na Políti

ólidos ao set

utivos, ou o

agnóstico, se

ceito.

uos e mec

volve o leva

ores avulsos

rição dos mu

o das formas

ormações pr

tinentes, o p

ais de proce

ntro do conte


de Coleta Seletiv

nação final d

storil para tod

tos, relatório

erão utilizad

de geração d

ca Nacional

tor empresar

utra destinaç

erá levantad

canismos p

antamento d

existentes n

unicípios ond

s de coleta

rovenientes d

reço de com

essamentos

exto atual (lo

de ndo va.

dos

dos

os e

das

dos

de

rial,

ção

o o

para

das

nos

de o

de

das

mpra

de

ocal

NovemDireitRevis

1.5.2

Quad

Diagn

Caracresídu

Atualiconst

Caracaerop

Avaliade ne

Entre

Elabo

mbro/2014 os Autorais Lei nº 96

são nº 01

2.3. Cronogram

O quadro

dro 3. Cronograma da

DIAGNÓST

nóstico da gestão dos

cterização socioeconôuos em Fernando de N

ização e detalhamentorução;

cterização dos resíduoportos, mineração, agr

ação do mercado de reegócios, emprego e re

ega do Produto

oração: CARUSO, JR

10/98, art. 7°

ma

o a seguir apresen

a Etapa 02-Diagnósti

TICO REGIONAL

resíduos sólidos atua

ômica, ambiental e situNoronha;

o dos resíduos industr

os do serviço saúde, prossilvopastoril e logís

ecicláveis e mecanismnda.

R., 2014.

nta o cronograma

ico Regional atualiza

alizado; EnGe

uação dos EnGe

riais e da En

portos, stica reversa;

EnGe

mo para criação Enso

a para a Etapa 2.

ado dos resíduos só

PROFIS

ng. Civis, Eng. Ambieneógrafos.


ng. Civis e Eng. Ambie


ng. Civis, Eng. Ambienociólogo.

Plano

lidos da região de De

SSIONAIS ENVOLVID

ntais, Arquitetos e Urb


entais



o de Trabalho

14

esenvolvimento Metr

DOS

Jun

ho

banistas e

banistas e

banistas e

banistas,

ropolitana

Jun

ho

Julh

o

Ag

os

to

Set

emb

ro

Plano de RDesenvolvim

Ou

tub

ro

No

vem

bro

Dez

emb

ro

Jan

eiro

Resíduos Sólidos da Rmento Metropolitana, i

Programa de Coleta

Fev

erei

ro

Ma

rço

Ab

ril

Ma

io

egião de ncluindo Seletiva.

Jun

ho

Julh

o


1.5.3. ETA

1.5.3.1. O

pertinentes

Metropolitan

a legislação

contratação

Resíduos S

Público, ap

adequada a

1.5.3.2. At

Referência:


APA 3 – Est

bjetivo

O estudo

à gestão

na, na forma

o pertinente a

o de consór

Sólidos e a Le

Os estudos

pós o colhim

aos anseios l

tividades

O trabalho

Limi

adequa

mínimo

/98, art. 7°

tudo da Ges

da gestão

dos resíduo

a consorciad

ao tema, em

rcios público

ei 11.445/200

s realizados

mento dos i

locais.

será desenv

itações dos

da dos resíd

dois elemen

aspecto le

quanto à te

Trabalho;

aspecto ins

- O atual

gestão d

- A anális

stão Consor

consorciada

os sólidos d

a, considera

m especial a L

os, e a Lei

07 da Polític

terão como

nteresses e

volvido cons

s município

duos sólidos,

ntos:

gal: avaliaç

emática res

stitucional:

l arranjo inst

e seus resíd

se das relaçõ

Plano de Traba

15

rciada

tem por o

dos municíp

ando os inter

Lei Federal n

Federal nº

ca Federal de

o produto a

demandas

siderando as

os e potenc

, a ser adota

ção da legis

íduos sólido

avaliação da

titucional inte

duos sólidos,

ões intermun

alho

bjetivo defin

pios integra

resses e dem

nº 11.107/20

12.305/201

e Saneamen

proposta de

locais, con

três aborda

cialidades p

ada pelo con

lação existe

os em todas

as seguintes

erno, adotado

e;

nicipais atua

Plano deDesenvo

nir e organiz

ntes da Re

mandas locai

005, que disp

0, que insti

to Básico.

e Protocolo d

solidando-se

agens definid

para a gestã

nsórcio, pass

ente, em âm

s as vertent

linhas de atu

o pelos mun

lmente existe


Programa d

zar os instru

egião de D

is, bem com

põe sobre no

itui a Polític

de Intenções

e, desta for

das no respe

ão: A defin

sa pela cons

mbito municip

tes definidas

uação:

icípios intere

entes.


de Coleta Seletiv

umentos leg

esenvolvime

o consideran

ormas gerais

ca Nacional

s do Consór

rma, na ges

ectivo Termo

ição da ges

sideração de

pal e estadu

s no Plano

essados, par

de ndo va.

gais

ento

ndo

s de

de

rcio

stão

o de

stão

e no

ual,

de

ra a



Aval

instrume

que dev

locais já

Esta av

sedimen

seguinte

Plan

planejam

e avalia

onde se

eventos

Nessa

atuar n

/98, art. 7°

liação e ad

ento a ser a

ve refletir a

á realizados

valiação e a

ntação das

es itens, den

A abrangên

Da competê

Da estrutura

Da forma de

Da compos

Metropolitan

nejamento

mento estrat

ação/atualiza

e terá o cami

s principais a

Palestras d

consórcio p

Oficinas de

interesses e

as oficinas se

no evento pa

Oficina pa

Consórcio

as expecta

dequação d

adotado pelo

forma de ge

para a forma

adequação c

mesmas na

ntre outros:

cia do objeto

ência municip

a organizacio

e rateio entre

sição do qua

no.

Estratégico

tégico consis

ação dos in

nho adminis

a serem realiz

destinadas a

úblico e suas

estinadas ao

e demandas

erão aprese

ara a obtençã

ara a apres

o Público, on

ativas e dem

Plano de Traba

16

dos instrum

o Consórcio

estão a ser

alização do C

consistem pr

a forma do

o do consórc

pal a ser rep

onal adminis

e os consorc

adro de ser

do Consó

ste na conso

nstrumentos

strativo e inst

zados duran

aos técnico

s implicaçõe

os técnicos

locais para a

ntadas as lim

ão das dema

sentação da

nde se abord

mandas apres

alho

mentos lega

Metropolitan

adotada, be

Consórcio Me

rincipalmente

o Protocolo

cio;

passada ao C

strativa e resp

ciados;

vidores e a

órcio Metro

olidação dos

legais), con

titucional de

nte esta etapa

os de órgão

es;

de órgãos

a gestão con

mitações e p

andas/interes

a proposta

dará o arranj

sentadas, a f

Plano deDesenvo

ais do Con

no cinge-se

em como co

etropolitano.

e em levant

de Intençõe

Consórcio Me

pectivas com

forma de s

opolitano d

itens acima

nsolidados n

como irá ava

a são:

os municipa

municipais

nsorciada de

potencialidad

sses locais, e

final do P

o institucion

fim de atingir


Programa d

nsórcio Met

ao Protocolo

onsiderar tod

tamento de

es, em esp

etropolitano;

mpetências;

seu ingresso

de Resíduo

(limitações/

no Protocolo

ançar a gest

ais sobre a

para o lev

resíduos só

des da regiã

e,

Protocolo de

nal a ser ado

r a gestão de


de Coleta Seletiv

tropolitano:

o de Intençõ

dos os avan

informações

pecial sobre

o no Consór

os Sólidos:

potencialidad

o de Intençõ

tão do tema.

legislação

antamento d

ólidos;

ão, propondo

e Intenções

otado, confor

elineada.

de ndo va.

: O

ões,

ços

s, e

os

rcio

O

des

ões,

Os

de

dos

o-se

do

rme

NovemDireitRevis

1.5.3

Quad

Limita

Avaliametro

Plane

Entre

Elabo


são nº 01

3.3. Cronogram

O quadro


ESTUDO DA G

ações dos municípios

ação e adequação dopolitano

ejamento Estratégico d

ega do Produto

oração: CARUSO JR

10/98, art. 7°

ma

o a seguir apresen

a Etapa 03 – Estudo

GESTÃO CONSORCI

e potencialidades de

dos instrumentos lega

do Consorcio

., 2014.

nta o cronograma

da Gestão Consorci

ADA

gestão Ad

ais do consorcio Ad

Ad

a para a Etapa 3

ada

PROFIS

dvogado, Eng. Civis e



Plano de

1

SSIONAIS ENVOLVID

Arquitetos e Urbanist



Trabalho 7

DOS

Jun

ho

as

as

as

Jun

ho

Julh

o

Ag

os

to

Set

emb

ro


Ou

tub

ro

No

vem

bro

Dez

emb

ro

Jan

eiro


Programa de Coleta

Fev

erei

ro

Ma

rço

Ab

ril

Ma

io


Jun

ho

Julh

o


1.5.4. ETA

1.5.4.1. O

necessárias

Resíduos S

realizado a

característic

futuros, con

renda per c

pelos instru

resíduos só

longo do de

1.5.4.2. At


APA 4 – Pla

bjetivo

O Plano d

s para o alc

Sólidos – PRS

O Plano de

ao longo da

cas do func

nsiderando ta

apita, desem

As metas e

umentos tan

ólidos, mas

esenvolvimen

tividades

As atividad

Aná

cená

poss

serv

refle

/98, art. 7°

nejamento d

de Ação, pr

ance de tod

S/RDM.

e Ação levar

Etapa 2. E

cionamento d

ambém as te

mpenho das p

e ações a se

to a nível e

principalme

nto das ativid

des que serão

lise dos cen

ário atual pe

síveis situaç

irão de base

tindo as dive

Crescimen

Intensidad

Alterações

Incorporaç

Novas cap

das ações d

roduto result

das as metas

rá em conta

Estas inform

do cenário a

endências qu

principais ati

erem propos

estadual qua

nte nas car

dades da eta

o desenvolvi

nários exist

ermitirá a ela

ções quanto

e para o pla

ersas expecta

nto populacio

de de geraçã

s no perfil do

ção de novas

pacidades ge

Plano de Traba

18

do PRS/RDM

tante desta

s e obtençã

todas as in

ações serão

atual, que s

uanto à evol

ividades eco

stas estarão

anto federal

racterísticas,

apa anterior.

idas nesta et

tentes e futu

aboração de

à geração

anejamento n

ativas quant

onal;

ão de resíduo

os resíduos;

s tecnologias

erenciais, en

alho

M

etapa, corr

o dos result

formações e

o analisadas

servirão de

lução demog

onômicas loca

embasadas

no que tan

particularid

tapa são:

uros relativo

e cenários f

e gestão

no horizonte

o aos aspec

os sólidos;

s;

tre outros.

Plano deDesenvo

responde ao

tados previst

e dados obtid

s, buscando

subsídio pa

gráfica, popu

ais e regiona

nas diretrize

ge o arcabo

ades e nec

os aos resíd

futuros, que

dos resíduo

temporal a

tos:


Programa d

o planejame

tos no âmbi

dos a partir

o-se entende

ara a previsã

ulação flutua

ais, entre out

zes e estraté

ouço legal r

cessidades id

duos sólido

descreverã

os sólidos.

ser adotado


de Coleta Seletiv

ento das açõ

to do Plano

do Diagnóst

er as princip

ão de cenár

nte, consum

tros.

gias apontad

elacionado a

dentificadas

os: A análise

o hipóteses

Estes cenár

o neste proje

de ndo va.

ões

de

tico

pais

rios

mo e

das

aos

ao

e do

de

rios

eto,



Adeq

para

prog

mes

diret

para

diret

dese

As m

princ

Gest

com

outro

Prop

para

dos

pelo

difer

dos

diver

prec

de d

oper

Ente

conc

resíd

/98, art. 7°

quação das

a a gestão

ramas e aç

mas e a de

trizes são en

a sua implem

trizes e est

envolvidos os

metas quan

cípio por qua

tão. Os fa

patibilizados

os aspectos

posição de

a resíduos:

resíduos lev

Ministério

renciado, a g

catadores de

rsos agentes

iso do territó

diversos res

racionais ma

ende-se por

centração de

duos difusos

s proposiçõ

dos resídu

ções serão h

finição das

ntendidas co

mentação, at

ratégias, se

s programas

titativas que

adriênios, vin

tores que

s a exigência

técnicos.

instrument

Nesta etapa

vando-se em

do Meio A

gestão integr

e materiais r

s envolvidos

ório, indicand

síduos, com

is baixos.

estas instal

e diversos t

em resíduos

Plano de Traba

19

ões de dire

uos: Nesta

hierarquizada

metas. O P

mo linhas no

través das a

erão definida

s e ações.

e serão def

nculando os

serão con

a local, cap

tos de gestã

a serão apre

m consideraç

Ambiente (M

rada dos res

recicláveis e

s. O modelo

do o uso com

m a melhor

ações, com

tipos de res

s concentrad

alho

etrizes, estr

etapa, as d

as, indicand

Plano Nacion

orteadoras, e

ações e prog

as as meta

finidas nesta

mesmos ao

siderados p

pacidade de

ão e rede d

esentadas as

ção as diret

MMA, 2012

síduos, com

o compartilh

proposto pe

mpartilhado

alternativa

o a oferta d

síduos, poss

dos, proporc

Plano deDesenvo

ratégias, pro

diretrizes e e

o a priorida

nal de Resíd

e as estratég

gramas defin

as quantitati

a etapa serã

os processos

para a def

investiment

de áreas de

s proposiçõe

rizes do Mo

). Este mo

inclusão so

hamento de

elo MMA rec

das redes de

de logística

de endereço

sibilitando, a

ionando a im


Programa d

ogramas, m

estratégias,

ade de imple

duos Sólidos

gias como a

nidos. Após

ivas para a

ão fixadas

s de revisão

finição das

to, capacida

e manejo lo

es para a ge

odelo Tecno

odelo privile

ocial, formaliz

responsabil

comenda um

e instalação

a de transp

os físicos pa

assim, a tra

mplantação d


de Coleta Seletiv

metas e açõ

bem como

ementação d

s indica que

forma ou m

a definição d

as quais se

por período

dos Planos

metas se

ade gerencia

ocal e regio

estão integra

lógico propo

egia o man

zação do pa

idades entre

m planejame

para o man

porte e cus

ara a atração

nsformação

de uma logíst

de ndo va.

ões

os

das

as

meio

das

erão

o, a

s de

erão

al e

onal

ada

osto

nejo

apel

e os

ento

nejo

stos

o e

de

tica



de tr

cara

A dis

parti

Trata

Metr

Map

As á

Trata

Metr

tamb

Distr

Reg

dese

/98, art. 7°

ransporte, co

cterísticas, e

Pontos d

construç

logística

Locais d

ou outro

recebime

Galpões

regulame

Unidade

Áreas de

resíduos

Áreas d

Aterros

stribuição e

r das inform

amento e D

ropolitana do

peamento da

áreas que for

amento e D

ropolitana do

bém irá inclu

rito de Ferna

ramento da

envolvimento

om equipame

estas instalaç

de Entrega V

ção e demoliç

reversa;

de Entrega V

s dispositivo

ento de recic

de triagem

ento;

s de compos

e Triagem e

s volumosos

e Reciclagem

Sanitários.

caracterizaç

mações apr

Disposição e

o Recife (201

as áreas par

ram identifica

Disposição e

o Recife, rea

ir a área de

ando de Noro

as ações

o desta ativid

Plano de Traba

20

entos adequ

ções podem

Voluntária (P

ção, de resí

Voluntária de

os instalados

cláveis;

de recicláv

stagem / biod

e Transbordo

e resíduos c

m de resíduo

ção das insta

resentadas

m Aterro Sa

3).

ra a disposi

adas no âmb

m Aterro Sa

alizado em ju

disposição f

onha.

dos órgão

dade será di

alho

ados e custo

ser:

PEVs): para

duos volumo

e Resíduos

s em locais p

eis secos, c

digestão de o

o (ATT): para

com logística

os da constru

alações das

nos Estudos

anitário de

ção final am

bito dos Estu

anitário de

unho de 2013

final que pod

os públicos

scutido o pla

Plano deDesenvo

os mais redu

acumulação

osos, da cole

Recicláveis

públicos ou

com normas

orgânicos;

a resíduos d

a reversa;

ução;

unidades de

s de Conce

Resíduos S

mbientalmen

udos de Con

Resíduos S

3, serão map

derá receber

s, e da lo

anejamento d


Programa d

uzidos. Em fu

temporária

eta seletiva

(LEVs): con

privados mo

operaciona

da construçã

e manejo se

epção de C

Sólidos Urba

nte adequad

ncepção de C

Sólidos Urba

peados nest

os rejeitos p

ogística rev

das ações q


de Coleta Seletiv

unção das su

de resíduos

e resíduos c

ntêineres, sa

onitorados, p

is definidas

ão e demoliç

erão definida

Coleta Selet

nos da Reg

da dos rejeit

Coleta Selet

nos da Reg

ta etapa, a q

provenientes

versa: Para

que deverão

de ndo va.

uas

s da

com

cos

para

em

ção,

as a

iva,

gião

tos:

iva,

gião

qual

s do

a o

ser



imple

eletr

emb

Aind

divul

adeq

com

Defi

estra

capa

Defi

do c

defin

infor

o ac

esta

anua

sobr

Infor

XII. O

integ

forne

Plan

/98, art. 7°

ementadas

roeletrônicos

alagens, óle

a ao longo

lgação sobr

quada dos

partilhada pe

nição da es

atégias, prog

acidade efetiv

nir indicado

consórcio e

nição da est

rmações uma

cesso e uso

belece a P

almente, sen

re a Gestão

rmações em

O SNIS cons

gra uma rede

ecimento de

o Nacional d

Elaboraç

indicado

Descriçã

para os res

, pilhas e

os lubrificant

desta etapa

re as obrig

resíduos e

elo ciclo de v

strutura gere

gramas, açõ

va de gestão

ores de rem

estruturaçã

tratégia para

a das tarefas

do Sistema

NRS, os da

ndo instrume

o de Resíd

Saneament

stitui-se num

e descentral

e informaçõe

de Saneame

ção do grupo

res agrupado

ão metodológ

Plano de Traba

21

íduos sólido

baterias,

tes e embala

a serão defi

gações do

e as penali

vida útil dos p

encial: O Pl

ões e metas

o consorciad

uneração do

ão da equip

a o desenvo

s prioritárias

Nacional de

ados de ca

entos da Pol

duos Sólido

to Básico (SI

m banco de d

lizada e artic

es e avaliaç

nto Básico e

o de tabelas

os por temas

gica dos proc

alho

os com logís

lâmpadas

agens).

inidas as fo

consumidor

idades prev

produtos.

ano de Açõe

s para a co

a da RDM.

os serviços

pe de traba

olvimento do

s. Nesse cas

e Informaçõe

ada municíp

ítica Nacion

os (SINIR)

INISA) – Ca

dados de san

culada, verti

ão das polít

e a PNRS. As

contendo in

s;

cedimentos r

Plano deDesenvo

stica reversa

fluorescente

rmas e limit

quanto à

vistas, respe

es do PGIRS

nstrução e/o

de limpeza

lho intermun

s trabalhos,

o um dos in

es sobre San

pio deverão

al, o Sistem

que integra

pítulo III – D

neamento bá

cal e horizo

ticas pública

s atividades

formações p

realizados;


Programa d

a já estabele

es, pneus,

tes das açõ

segregação

eitada a re

S apresenta

ou implemen

a urbana: Ap

nicipal, será

sendo o le

nstrumentos

neamento (S

ser incluíd

ma Nacional d

a o Sistema

Dos instrume

ásico na esfe

ontal, visando

as em cons

para esta et

primárias por


de Coleta Seletiv

ecida (produ

agrotóxicos

ões públicas

o e destinaç

esponsabilida

rá as diretriz

ntação de u

pós a efetivaç

á necessária

evantamento

fundamentai

SNIS). Segun

os no siste

de Informaçõ

a Nacional

entos, itens X

era federal, q

o o enfoque

onância com

apa são:

r município e

de ndo va.

utos

s e

de

ção

ade

zes,

uma

ção

a a

de

is é

ndo

ema

ões

de

XI e

que

do

m o

e os



Esta

de c

Sane

serv

prev

os s

tarifa

remu

Sane

regu

adeq

um d

cont

limpe

econ

de g

2007

No e

apro

de c

segu

/98, art. 7°

Relação

Elaboraç

abelecer sis

cálculo dos

eamento Bá

iço, bem co

istos para a

serviços púb

as, sendo a

uneração do

eamento Bás

lação e fisc

quados, qual

dos objetivos

inuidade, fu

eza urbana e

nômicos que

garantir sua

7 – Diretrizes

esquema bás

opriação dos

custos é nec

uir:

Diag

Apr

Cad

Pla

de órgãos re

ção do glossá

temática de

custos será

sico, que de

omo a geraç

execução d

licos de lim

assim, nesta

os serviços d

sico há nece

alização dos

lidade e aum

s da Política

ncionalidade

e do manejo

assegurem

sustentabilid

s Nacionais p

sico para an

custos diret

cessário ide

gnóstico da s

opriação de

dastro de usu

anejamento d

Plano de Traba

22

esponsáveis

ário dividido

e cálculo do

á elaborado

etermina a re

ção dos rec

as metas. A

peza urbana

a etapa ser

de limpeza u

essidade da

s insumos c

mento da ofe

Nacional de

e e univers

dos resíduo

a recuperaç

dade operac

para o Sanea

nálise de cus

tos e o rateio

entificar tamb

situação e co

recursos orç

uários e gera

dos serviços

alho

s pelo manejo

por modalid

os custos e

de acordo

ecuperação

ursos neces

A Lei Federal

a sejam rem

rão discutida

urbana. Tam

designação

considerados

rta são press

e Resíduos S

alização da

os sólidos, co

ção dos cust

cional e fina

amento Bási

stos é neces

o dos custos

bém as ativ

ondições ope

çamentários;

adores, no ca

e atividades

Plano deDesenvo

o dos resídu

ade de servi

mecanismo

com as pre

dos custos

ssários à rea

de Saneam

munerados p

as as diretr

mbém de aco

do órgão ou

s nesta ativid

supostos par

Sólidos, artig

prestação

om adoção d

os dos servi

nceira, obse

co.

ssário separa

s indiretos po

idades relev

eracionais;

aso dos resíd

s por período


Programa d

os sólidos u

iço.

os de cobra

emissas da

incorridos n

alização dos

mento Básico

pela cobranç

rizes e estra

ordo com a

u entidade re

dade e na a

ra a cobranç

go 7, item X

dos serviço

de mecanism

iços prestado

ervada a Le

ar custos e d

or serviços.

vantes, com

duos sólidos

os.


de Coleta Seletiv

rbanos; e,

nça: O siste

Lei Federal

a prestação

s investimen

o determina q

ça de taxas

atégias para

Lei Federal

esponsável p

anterior. Cus

ça dos serviç

– regularida

os públicos

mos gerencia

os, como for

i nᵒ 11.445,

despesas; fa

Para atribuiç

o as citadas

s;

de ndo va.

ema

de

do

ntos

que

ou

a a

de

pela

stos

ços,

ade,

de

is e

rma

de

azer

ção

s a


1.5.4.3. C


Para

sua

do m

ativid

caus

ronograma

O qu

/98, art. 7°

a cada ativida

ocorrência,

manejo: segr

dade exige

sa do custo, s

Rec

O q

exe

gera

hum

Def

deta

des

com

conj

e di

uadro a segu

ade será atr

no caso a g

egação na fo

recursos pa

sendo neces

cursos a sere

ue determin

mplo: núme

ados, condiç

manos, tecno

inição dos c

alhamento

envolvimento

mpõe o proc

junto dos mu

scutidos.

uir apresenta

Plano de Traba

23

ribuído o res

eração de re

onte, coleta,

ara a sua re

ssário identif

em consumid

a ou influenc

ero de gerad

ções urbana

ologia, etc.;

custos e a

e quantifica

o dos serv

cesso. No do

unicípios con

a o cronogram

alho

pectivo custo

esíduos sólid

triagem, tra

alização o f

ficar:

dos;

cia os custos

dores de res

as de infrae

relação cust

ação dos

iços, atenta

os consórcio

nsorciados, o

ma para a Et

Plano deDesenvo

o e identifica

dos e por co

atamento e d

fator que a o

s ou o uso d

síduos, tipo

estrutura, d

to benefício

fatores esc

ndo para o

os alguns cu

os quais serã

tapa 4.


Programa d

ado o fator q

onsequência

disposição fin

origina é a

dos recursos

e quantidad

isponibilidad

de cada a

colhidos pa

o conjunto d

ustos e fato

ão identificad


de Coleta Seletiv

que determin

a necessida

nal. Como ca

sua verdade

s pela ativida

de de resídu

de de recur

tividade com

ara análise

de fatores q

ores servem

dos, analisad

de ndo va.

na a

ade

ada

eira

ade,

uos

sos

m o

e

que

ao

dos

NovemDireitRevis

Quad

Anális

Adequprogra

Propomane

Mapeadequ

Regrarevers

Defini

Definipúblic

Estabde co

Entre

Elabo


são nº 01


PLANEJAMEN

se dos cenários existe

uação das Proposamas, metas e ações

osição de instrumentejo local e regional par

eamento de áreas pauada de rejeitos

amento das ações dsa

ição da estrutura gere

ir indicadores de remca

belecer sistemática debrança

ega do Produto

oração: CARUSO JR

10/98, art. 7°

a Etapa 04 – Planejam

NTO DAS AÇÕES DO

entes e futuros dos res

sições de diretrizea gestão dos resíduo

tos de gestão e redra resíduos

ara a disposição final

dos órgãos públicos

encial

muneração dos serv

e calculo dos custos

., 2014.

mento das Ações do

O PRS

síduos EnUr

es, estratégias, s

En

Ur

de de áreas de En

Ur

ambientalmente En

s e da logística En

En

viços de limpeza EnAr

de mecanismos EnAr

o PRS/RDM

PROFIS

ng. Civis, Economista/rbanistas/ Sociólogo

ng. Civis, Economista/

rbanistas / Sociólogo

ng. Civis, Economista/

rbanistas

ng. Civis, Arquitetos e

ng. Civis, Advogados e

ng. Civis, Advogados e

ng. Civis, Advogados, rquitetos e Urbanistas

ng. Civis, Advogados, rquitetos e Urbanistas

Plano

SSIONAIS ENVOLVID

/Administrador e Arqui



Urbanistas e Engenh

e Arquitetos e Urbanis

e Arquitetos e Urbanis

Economista/Administ

Economista/Administ

o de Trabalho

24

DOS

Jun

ho

itetos e

itetos e

itetos e

eiros Ambientais

stas

stas

rador e

rador e

Jun

ho

Julh

o

Ag

os

to

Set

emb

ro

Plano de ResDesenvolvimePrograma de

Ou

tub

ro

No

vem

bro

Dez

emb

ro

Jan

eiro

síduos Sólidos da Reento Metropolitana, iColeta Seletiva.

Fev

erei

ro

Ma

rço

Ab

ril

Ma

io

egião de incluindo

Jun

ho

Julh

o


1.5.5. ETA

1.5.5.1. O

individualiza

VIII: “o reco

gerador de

Artigo 7o, e

sólidos, bem

instrumento

desenvolvim

recicláveis.

as ações de

coleta selet

por catador

qual serve d

coleta sele

Metropolitan

Desenvolvim

1.5.5.2. At


APA 5 – Pla

bjetivo

O planejam

ada, está de

onhecimento

trabalho e r

specificamen

m como disp

Ainda, de a

os da Políti

mento de coo

Diante des

e coleta sele

tiva como um

res de mater

de base par

etiva às con

no de Resíd

mento Metro

tividades

As atividad

De

res

esp

dis

/98, art. 7°

nejamento d

mento das

acordo com

o do resíduo

renda e prom

nte o item II

osição final a

acordo com

ca Naciona

operativas o

tas premissa

etiva. O Plan

ma prática de

riais recicláv

a elaboraçã

nfigurações

duos Sólidos

opolitana, que

des previstas

efinição de

síduos reci

pecificações

stribuição, de

das ações d

ações de c

m um dos prin

sólido reutil

motor de cida

: não geraçã

ambientalme

a Lei Federa

al de Resíd

u de outras

as, esta etap

no Metropolit

entro do mod

eis. O Termo

o deste Plan

metropolitan

s, com ganho

e inclui o Dis

s para o plane

procedime

cláveis: Ne

relacionada

escrição da

Plano de Trab

25

de coleta se

coleta seletiv

ncípios da L

lizável e rec

adania”. Além

ão, redução,

ente adequad

al supramenc

duos Sólidos

formas de a

pa tem como

tano de Res

delo de pré-s

o de Referê

no de Trabal

na e region

o de escala

strito Estadua

ejamento da

entos opera

esta etapa s

as à coleta

concepção

balho

letiva

va para a R

ei Federal 1

iclável como

m de atende

reutilização

da dos rejeit

cionada, a c

s, juntamen

associação d

o objetivo apr

síduos Sólido

seleção na o

ncia disponi

ho, indica a

nalizada, par

e com a int

al de Fernan

as ações da c

acionais e

serão descri

seletiva inc

das instala

Plano deDesenvo

RDM, seja

2.305/2010,

o um bem ec

er a um dos

, reciclagem

os”.

oleta seletiva

te com o

e catadores

resentar as d

os, elaborado

origem, e fide

bilizado pela

necessidade

ra aperfeiço

tegração dos

do de Noron

coleta seletiv

especificaç

itos os proc

cluindo as re

ções necess


Programa d

de forma in

descritos no

conômico e

objetivos, a

m e tratamen

a é apontad

incentivo à

de materiai

diretrizes e e

o em 2009,

elização do

a Secretaria

e de alinhar

oar e viabili

s municípios

nha.

va estão des

ções para

cedimentos

egras para

sárias (pont


de Coleta Seletiv

ntegralizada

o Artigo 6o, it

de valor soc

presentados

to dos resídu

a como um d

criação e

s reutilizávei

estratégias p

contextualiz

gerador-doa

das Cidades

as questões

zar o Siste

s da Região

scritas abaixo

o manejo

operacionais

o transporte

tos e locais

de ndo va.

ou

tem

cial,

s no

uos

dos

ao

is e

para

za a

ador

s, o

s de

ema

de

o:

de

s e

e; a

de



ent

out

De

res

inc

Fe

res

ser

Co

com

env

tam

coo

De

for

aco

rec

rec

me

des

con

De

rec

açõ

da

/98, art. 7°

trega voluntá

tras) e també

escrição da

sponsabilida

cluídos plan

deral 12.305

síduos sólido

rviços, obse

onsiderando

mpartilhada,

volvidos no

mbém o se

operativas e

efinição do

rma de cob

ordo com a

cuperação d

cursos nece

etas. Também

signação do

nsiderados n

efinição de

ciclagem, pa

ões que esta

reutilização

ária, galpões

ém da dispos

as formas,

ades quanto

nos de gere

5/2010, o titu

os é o respo

ervados o r

além do

serão apre

processo de

etor empresa

associações

sistema de

rança: Com

as premissas

os custos in

ssários à re

m de acordo

órgão ou en

nesta atividad

metas de

ara redução

abeleçam es

e reciclagem

Plano de Trab

26

s de triagem

sição final do

dos limit

o à implem

nciamento d

ular dos ser

onsável pela

respectivo p

disposto a

esentadas a

e coleta sele

arial e a s

s de catador

cálculo do

mo já citado

s da Lei Fe

ncorridos na

ealização do

o com a Lei

ntidade resp

de e na ante

e redução

o de rejeito

sforços para

m. Sendo as

balho

, pátio de co

os rejeitos de

tes da pa

entação e o

de RS para

rviços público

organização

plano de ge

acima, tend

as definições

etiva, incluin

sociedade c

es.

s custos da

na etapa an

ederal de S

a prestação

os investime

Federal de S

ponsável pela

erior.

de resídu

s: A legislaç

a não geraç

ssim, caberá

Plano deDesenvo

ompostagem

e forma amb

rticipação

operacional

cada munic

os de limpez

o e prestaçã

estão integra

do como

s das respo

do não som

ivil, seja a

a prestação

nterior, a de

Saneamento

do serviço,

entos previs

Saneamento

a regulação

os, reutiliz

ção federal i

ção e reduçã

á neste mom


Programa d

m, área de tra

bientalmente

e do regu

ização da c

cípio: De ac

za urbana e

ão direta ou

ada dos res

base a re

onsabilidade

mente o pode

população

o dos serviç

efinição dos

Básico, qu

bem como

stos para a

o Básico há n

e fiscalizaçã

zação, cole

institui que s

ão dos resídu

mento a defin


de Coleta Seletiv

ansbordo, en

correta.

ulamento d

coleta seleti

cordo com a

e de manejo

indireta des

síduos sólid

esponsabilida

s de todos

er público, m

em geral,

ços público

custos está

ue determina

a geração d

execução d

necessidade

ão dos insum

eta seletiva

sejam definid

uos, otimizaç

nição de met

de ndo va.

ntre

das

iva,

Lei

de

ses

dos.

ade

os

mas

as

s e

de

a a

dos

das

e da

mos

a e

das

ção

tas,


1.5.5.3. C


ou

est

Pro

op

pro

Pro

mo

esp

ind

dos

seg

me

asp

e d

ronograma

O qu

/98, art. 7°

seja, a def

tabelecidas.

oposição

peracionaliza

oposições pa

Pro

ope

Pro

Pro

e re

Mec

med

oposição de

onitorament

pecificament

dicadores rel

s resíduos

gregação do

ecanismo pa

pectos opera

do planejame

uadro a segu

finição de q

de ações

ação e aç

ara a elabora

gramas e aç

eracionalizaç

gramas de e

gramas e aç

ecicláveis for

canismos pa

diante a valo

e indicador

to: Os meca

te para a e

acionados à

que são e

os reciclávei

ara implanta

acionais das

ento das açõ

uir apresenta

Plano de Trab

27

quais resulta

s de cap

ções de e

ação de:

ções de cap

ão da coleta

educação am

ções para a p

rmados por p

ara a criaç

orização dos

res de dese

anismos par

eficiência da

à abrangênci

encaminhado

is. Nesta et

ação de um

unidades de

ões destas un

a o cronogram

balho

ados e quai

pacitação

educação

pacitação téc

a seletiva;

mbiental;

participação

pessoas físic

ção de fonte

resíduos.

empenho do

ra análise d

a coleta sel

a da coleta,

os para os

apa também

m sistema d

e triagem, a

nidades.

ma para a Et

Plano deDesenvo

s os prazos

técnica p

ambiental:

cnica voltado

dos catadore

as de baixa

es de negó

os serviços

o desempen

etiva serão

do quanto e

aterros sa

m será anali

e informaçõ

partir da def

tapa 5.


Programa d

s necessário

para imple

Serão ap

os para a im

res de materi

renda;

ócios, empr

públicos, e

nho dos ser

estabelecid

efetivamente

anitários, da

isada a pro

ões que ab

finição de me


de Coleta Seletiv

os pelas açõ

ementação

resentadas

mplementaçã

iais reutilizáv

egos e ren

e programa

rviços públic

dos a partir

e foi recupera

qualidade

posição de

ranja todos

etas e objetiv

de ndo va.

ões

e

as

o e

veis

nda,

de

cos,

de

ado

da

um

os

vos

NovemDireitRevis

Quad

Definimane

Descrregramoperamunic

Definisistem

Definiseletiv

Propoimpleambie

Propoprogra

Entre

Elabo


são nº 01


PLANEJAMEN

ição de procedimentoejo recicláveis

rição das formas, mento das responsab

acionalização da coletcípio

ição de prestação dema de calculo dos cus

ição de metas de redva e reciclagem para

osição de ações mentação e operacental

osição de indicadores ama de monitorament

ega do Produto

oração: CARUSO JR

10/98, art. 7°

a Etapa 05 – Planejam

NTO DAS AÇÕES DO

os operacionais e esp

dos limites da parbilidades quanto as ita seletiva, incluídos P

e serviço público e fortos

dução de resíduos, reredução de rejeitos

de capacitação cionalização e açõe

de desempenho de sto

., 2014.

mento das Ações de

O PRS

pecificações para EnSo

rticipação e do mplementação e PGRS para cada

EnEc

rma de cobrança EnEc

eutilização, coleta EnEc

técnica para s de educação

En

Ec

serviço público, e En

Ec

e Coleta Seletiva

PROFIS

ng. Civis e Arquitetos eociólogo e Economista

ng. Civis e Arquitetos economista/Administrad



ng. Civis e Arquitetos e

conomista/Administrad

ng. Civis e Arquitetos e

conomista/Administrad

Plano

SSIONAIS ENVOLVID

e Urbanistas, Engenha/Administrador e advo

e Urbanistas, dor e advogados

e Urbanistas, dor e advogados

e Urbanistas e dor

e Urbanistas,

dor e advogados.

e Urbanistas,

dor e advogados.

o de Trabalho

28

DOS

Jun

ho

eiros Ambientais, ogados

Jun

ho

Julh

o

Ag

os

to

Set

emb

ro


Ou

tub

ro

No

vem

bro

Dez

emb

ro

Jan

eiro


Programa de Coleta

Fev

erei

ro

Ma

rço

Ab

ril

Ma

io


Jun

ho

Julh

o

Novembro/201Direitos AutoraRevisão 01

1.5.6. ETA

1.5.6.1. O

Coleta Sele

para a reali

propostos s

municípios

frequência d

a implemen

1.5.6.2. At


APA 6 – Dim

bjetivo

Em concor

etiva, esta et

zação da co

setores de co

de acordo co

Esta etapa

de coleta a f

ntação da col

tividades

Divis

map

rotei

diag

adeq

man

Dist

cons

man

de C

Urba

prop

unida

/98, art. 7°

mensioname

rdância com

tapa objetiva

oleta seletiva

oleta seletiva

om a localiza

a prevê aind

fim de obter-

leta seletiva

são e mape

eamento de

ros já oper

nóstico. Se

quações que

uais e norma

ribuição e

strução civi

ejo serão de

Coleta Selet

anos da Re

posição de a

ades de com

ento das ins

as informaç

a propor o d

a em toda a

a, tendo com

ação das uni

da proposiçõ

-se a reduçã

em concordâ

eamento dos

e setores pa

rantes nos

rão realizad

e promovam

as existentes

caracteriza

l e outros: A

efinidas a pa

tiva, Tratame

gião Metrop

rranjos que

mpostagem e

Plano de Trab

29

stalações e e

ções aprese

dimensionam

RDM, de ac

mo ponto de

dades de ma

ões relacion

ão de custos

ância com os

s município

ra coleta se

municípios,

das análises

o melhor fu

s.

ação das i

A distribuição

artir das info

ento e Disp

politana do

envolvem at

e PEVs para

balho

equipament

entadas na E

mento das in

cordo com a

partida a an

anejos em fu

nadas a for

e ao dimens

s requisitos d

os em setor

eletiva estarã

de acordo

s da logíst

uncionamento

nstalações

o e caracteri

rmações apr

posição em

Recife (201

terros sanitá

os município

Plano deDesenvo

tos de coleta

Etapa 5 – P

stalações e

respectiva g

nálise do ma

uncionament

mas de tran

sionamento d

de seguranç

res para col

ão embasad

com os da

tica existent

o e redução

para resíd

zação das in

resentadas n

Aterro Sani

13), que tra

rios, transbo

os da RMR.


Programa d

a seletiva

Planejamento

equipament

geração de r

apeamento j

to e aquelas

nsporte dos

de equipes e

ça do trabalho

leta seletiva

dos nos leva

ados obtidos

te para a

o de custos,

duos secos

nstalações d

nos Estudos

itário de Re

ata do dime

ordos, unidad


de Coleta Seletiv

o das Ações

tos necessár

resíduos. Se

á existente n

propostas.

s resíduos, s

envolvidas p

o.

a: A definiçã

antamentos d

s na etapa

proposição

de acordo c

s, úmidos,

das unidades

de Concepç

esíduos Sólid

nsionamento

des de triage

de ndo va.

de

rios

erão

nos

sua

para

ão e

dos

de

de

com

da

s de

ção

dos

o e

em,

Novembro/201Direitos AutoraRevisão 01

1.5.6.3. C


Prop

defin

logís

mun

cons

conc

Dime

no t

resíd

prop

selet

norm

ronograma

O qu

/98, art. 7°

posição de f

nição de ro

stica do tran

icípios e o

siderados no

centração de

ensionamen

trabalho: Te

duos dos mu

posta a forma

tiva e orient

mas existente

uadro a segu

formas de t

otas e frequ

nsporte de r

os sistemas

ormas e ma

e carga.

nto das equ

endo como

unicípios da

ação de equi

tações que

es.

uir apresenta

Plano de Trab

30

ransporte, c

uência das c

resíduos de

s de coleta

anuais de o

uipes neces

ponto de pa

a RMR e do

ipes necessá

promovam

a o cronogram

balho

combinação

coletas: De

acordo com

as existente

rientação qu

ssárias e do

artida as eq

o Distrito Est

árias para im

a seguranç

ma para a Et

Plano deDesenvo

o adequada

verá ser pro

m o verificad

s (convenc

ue definam

os requisito

quipes atuais

tadual de Fe

mplementar e

a no trabalh

tapa 6.


Programa d

para reduçã

oposta a me

do diante da

ional ou s

parâmetros

os mínimos

s envolvidas

ernando de

e operar o sis

ho, em con


de Coleta Seletiv

ão de custo

elhor alterna

a realidade d

eletiva). Se

de logística

de seguran

s na gestão

Noronha, s

stema de col

formidade c

de ndo va.

os e

tiva

dos

erão

a e

nça

de

será

leta

com

NovembroDireitos ARevisão 0

Quadro 7

Divisão coleta se

Distribuiçresíduos

Proposiçpara redde coleta

Dimensiorequisito

Entrega

Elaboraç

1.6. CR


7. Cronograma da Eta

PLANEJAMENTO

e mapeamento doeletiva dos diversos

ção e caracterizaçãs secos, úmidos, da

ção forma de transdução de custo e da

onamento de eqos mínimos de segu

do Produto

ão: CARUSO JR., 20

RONOGRAMA FÍ

Apresenta-s

98, art. 7°

apa 06 – Dimensiona

DAS AÇÕES DO PRS

os municípios em s tipos de resíduos

ão das instalações pconstrução e outro

sporte, combinaçãoefinição de rotas e

quipes necessáriarança no trabalho

014.

ÍSICO FINANCEI

se nas páginas se

amento das Instalaçõ

S

setores de Eng. CAmbie

para os

Eng. CAmbie

o adequada e frequência

Eng. CUrban

as e dos Eng. CUrban

RO

eguintes, o cronog

ões e Equipamentos

PROFISSIO

Civis e Arquitetos eentais

Civis e Arquitetos eentais

Civis, Economista/Anistas

Civis, Economista/Anistas

grama físico-financ

Plano de

3

de Coleta Seletiva

ONAIS ENVOLVIDOS

Urbanistas, Engen

Urbanistas, Engen

Administrador e Arq

Administrador e Arq

ceiro do Plano de

Trabalho

31

Jun

ho

heiros

heiros

uitetos e

uitetos e

e Resíduos Sólido

Julh

o

Ag

os

to

Set

emb

ro

Ou

tub

ro

s da RDM e Prog

Plano de ResídDesenvolviment

Pro

No

vem

bro

Dez

emb

ro

Jan

eiro

Fev

erei

ro

grama de Coleta S

duos Sólidos da Regiãto Metropolitana, inclugrama de Coleta Sele

Ma

rço

Ab

ril

Ma

io

Jun

ho

Seletiva.

ão de uindo etiva.

Julh

o

NovDireRev

vembro/2014 eitos Autorais Lvisão 01

Lei nº 9610/98,

Etapa

1.4

1.

1.1

1.3

1.6

1.7

1.5

art. 7°

a

Evento 5 ‐ O

estratégico

Evento 3 ‐

Oficinas

Evento 11 ‐

Evento 7 ‐ O

necessáriasEvento 8 ‐ O

de Resíduo

Evento 9 ‐ D

Evento 10 ‐

necessárias

Evento 6 ‐ O

Sólidos e le

Projeto de

Elaboração

Evento 4 ‐ O

implicaçõe

Seminários

Evento 1 ‐

Evento 2 ‐

Produto 1 ‐

Trabalho

Audiência P

Evento 12 ‐

Produto 1 ‐

Plano de Tr

Reuniões d

Evento 15 ‐

Evento 13 ‐

NoronhaEvento 14 ‐

coleta sele

Ações paraRecicláveis

Participaç

Oficina sobre

o, estudos sit

‐ Seminário (

‐ Divulgação

Oficinas de o

s à continuidOficina de ap

os Sólidos da

Divulgação d

‐ Oficina de o

s à continuid

Oficina de ap

evantamento

Mobilização

o do Projeto

Oficina sobre

s

s

‐ Seminário (

‐ Seminário (

‐ Projeto de M

Pública

‐ Audiência P

‐ Atualização

rabalho

de alinhamen

‐ Reunião de

‐ Reunião com

‐ Reunião de

tiva e lançam

a Participaçãos, Dentre Out

ção nos even

Ativ

e gestão cons

tuacionais e e

(encerramen

do Programa

operacionaliz

dade do procepresentação

RDM e discu

o Plano de R

operacionaliz

dade do proce

presentação

o de sugestõ

o Social e Div

e legislação r

(Lançamento

(Informativo

Mobilizaçao

Pública ‐ disc

do Projeto d

nto e planeja

alinhamento

m municípios

alinhamento

mento da cam

o de Cooperatros Grupos

ntos 2, 3, 6, 7,

vidade

sorciada de R

etapas de co

nto)

a de Coleta S

zação das age

essodas proposiç

ussão sobre o

Resíduos Sóli

zação das age

esso

do Diagnósti

es para soluç

ulgação

relativa aos r

o)

)

Social e Divu

ussão do PRS

de Mobilizaç

amento

o com a SECI

s da RMR e D

o com a SECI

mpanha para

ativas e Asso

, 8, 9 e 11

RS (Planejam

nstituição de

eletiva

endas de imp

ções e valida

o Plano de Co

dos da RDM

endas de imp

ico Regional

ção dos prob

resíduos sólid

ulgação e Pla

S/RDM

ao Social e D

D – audiênci

Distrito de Fe

D – seminári

escolha do n

ciações de Ca

mento

e um

plementação

ção do Plano

oleta Seletiva

plementação

dos Resíduos

lemas

dos e suas

no de

Divulgação e

a pública

rnando de

o sobre a

nome do

atadores de

mai/14

14/mai

o

o

a

o

s

jun/14 ju

Plano d

l/14 ago/1

de Trabalho

32

14 set/14 novout/14 dez/1v/14

4 jan/15

P

fev/15 ma

Plano de ResíduMetropolita

ar/15 abr/15

uos Sólidos da ana, incluindo P

5 mai/15

Região de DesePrograma de Co

jun/15 jul

envolvimento oleta Seletiva.

l/15

NovDireRev


Lei nº 9610/98,

2

4

3

art. 7°

Atualiza

Caracter

aeropor

2. Diagnós

Diagnós

Caractet

NoronhaCaracter

Noronha

Avaliaç

MetropPlaneja

Sólidos

4. Planejam

Avaliaçã

para cria

3. Estudo d

Limitaç

Regram

Definiç

Análise

Adequ

e açõePropos

region

Produto

Estabe

Produto

Produto

Definir

Mapea

adequa

ção e detalha

rização dos re

tos, mineraçã

tico Regional

tico da gestã

tização e situ

arização socioe

a

ção e adequa

politanoamento Estra

s

mento das Aç

ão do mercad

ação de negó

da Gestão Co

ções dos mun

mento das açõ

ção da estrut

e dos cenário

ação das pro

s para a gestãsição de instr

al para resídu

o 4 ‐ Planejam

lecer sistemá

o 2 ‐ Diagnósti

o 3 ‐ Estudo da

r indicadores

amento de ár

ada de rejeit

amento dos r

esíduos gerad

ão, agrosilvo

l Atualizado d

o dos resíduo

ação dos resí

economica e

ação dos instr

atégico do Co

ções do PRS/R

o de recicláv

cios, empreg

nsorciada

nicípios e pot

ões dos órgão

ura gerencial

os existentes

posições de d

ão dos resídurumentos de

uos

mento das Açõ

ática de cálcu

ico Regional A

a Gestão Asso

de remunera

eas para a dis

os

resíduos indu

dos por serviç

pastoril e de

dos Resíduos

os sólidos atu

íduos do Distr

ambiental do

rumentos leg

onsórcio Metr

RDM

eis dos diver

go e renda

tencialidades

os públicos e

l

e futuros rel

diretrizes, es

osgestão e rede

ões do PRS/R

ulo dos custos

Atualizado do

ociada

ação dos serv

sposição fina

ustriais e da c

ços de saúde,

logística reve

s Sólidos

ualizado

rito de Ferna

o Distrito de

gais do Consó

ropolitano de

rsos resíduos

s para a gestã

da logística r

ativos aos re

stratégias, pro

e de áreas de

DM

s e mecanism

os Resíduos S

viços de limp

l ambientalm

construção civ

, portos,

ersa

ndo de

Fernando de

rcio

e Resíduos

e mecanismo

o

reversa

síduos sólido

ogramas, met

e manejo loca

mos de cobran

Sólidos

eza urbana

mente

vil

os

os

tas

al e

nça

Plano d

de Trabalho

33

P





NovDireRev


Lei nº 9610/98, art. 7°

Legenda

Entr

★ Entr

Perí

Perí

Ativ

Açõe

Perí

Re

Receita por

Receita acu

5. Plan

Re

Re

Pro

red

ProdSele

Dim

seg

6. Dim

Div

selDis

úm

De

e r

Rela

Pro

op

Prod

Pro

pro

De

maDe

resDe

pú

Re

Re

Re

Re

Re

Re

rega de Produ

rega de Relató

íodos previsto

íodos previsto

vidades previs

es com coope

íodo com ativi

latório de An

r produto

umulada

nejamento da

latório de An

latório de An

oposição de fo

dução de cust

duto 6 ‐ Dimenetiva

mensionamen

gurança e saú

ensionament

visão e mapea

letiva dos divstribuição e ca

midos, da cons

efinição de me

reciclagem, pa

atórios de And

oposição de a

eracionalizaç

duto 5 ‐ Plane

oposição de in

ograma de mo

efinição de pro

anejo de resídescrição das fo

sponsabilidadefinição do sis

blicos e form

latório de An

latório de An

latório de An

latório de An

latório de An

latório de An

to

ório de Andam

os para realiza

os para realiza

stas

erativas e asso

idades paralis

damento 9

s Ações de Co

damento 7

damento 8

ormas de tran

tos e definição

nsionamento

nto das equip

de no trabalh

to das Instalaç

amento do(s)

ersos tipos dearacterização

strução civil e

etas de reduçã

ara redução d

damento

ações de capac

ão e ações de

jamento das A

ndicadores de

onitoramento

ocedimentos

duos recicláveormas, dos lim

des quanto à istema de cálcu

a de cobrança

damento 6

damento 3

damento 4

damento 5

damento 1

damento 2

mento

ação de Semin

ação de Oficin

ociações de ca

sadas (em dec

oleta Seletiva

nsporte, comb

o rotas e freq

das Instalaçõ

pes necessária

ho

ções e Equipa

município(s)

e resíduosdas instalaçõ

outros

ão de resíduo

e rejeitoscitação técnic

e educação am

Ações de Cole

e desempenh

o

operacionais

eismites da partic

mplementaçãulo dos custos

a

nários e Audiê

nas

atadores

corrência das

binação adequ

uencia de col

ões e Equipam

as e dos requi

amentos de Co

em setores p

es para resídu

os, reutilização

ca para implem

mbiental

eta Seletiva

o dos serviço

e especificaç

cipação e do r

ão e operacios da prestação

ência

eleições 2014

uada para

eta

mentos de Col

sitos mínimos

oleta Seletiva

para coleta

uos secos,

o, coleta selet

mentação e

s públicos, e

ções para o

regramento da

nalização da o dos serviços

4)

‐

eta

s de

a

tiva

as

s

‐

Plano d

‐ ‐

de Trabalho

34

‐

★

‐ 5,0%

5,0%

5,0%%

%

★

★

5,0% 17,5

12,5

★

★

P

5% 22,5%

5% 5,0%

★


40

17,5%

★

★

40,0%


★

0,0% 75,0%

35,0%


★

100,0%

25,0%



1.7. EQUIP

1.7.1. List

N

Francisco C

Aline SchaefValéria de JeLemos Letícia MolleAlexandre dGomes Bernardo BrAlencastro Ricardo LebMacedo Rodrigo Dela

1.7.2. List

NO

Sandra Mayu

Nilo Aihara

Maria Alice C

Nara Yumi F

Letícia Cardo

Lidia Sayoko

Elisabete Tie

Rosamaria M

Ana Maria Lo


PE TÉCNICA

ta equipe té

NOME

aruso Gomes

fer Körbes esus Moreno

eri de Limas e Moya Carus

resola de

barbenchon

alíbera Carva

ta equipe té

OME

umi Nakamura

Cordeiro Soare

ujii

on de Oliveira

o Tanaka

eme Arazaki

Milléo Costa

orici Santim

/98, art. 7°

A ENVOLVID

écnica da CA

Jr. Geólog

Geógrade Geógra

EngenhGeógra

so Engenh

Engenh

Engenh

lho Engenh

écnica comp

a Arquiteta

Engenheir

es Engenheir

Arquiteta

Arquiteta

Engenheir

Economis

Advogada

Socióloga

DA

ARUSO JR.

FORMA

go, Dr.

afa, MSc. afa hab. Licenharia Ambientafa

heiro Ambient

heiro Ambient

heiro Agrônom

heiro Sanitaris

plementar –

FOR

e Urbanista, E

ro Civil / Sanit

ra Civil

e Urbanista

e Urbanista

ra Ambiental

sta

a

a

Plano de Trab

35

Estudos Am

AÇÃO

nciatura, Esp. etal

tal

tal

mo

sta e Ambienta

Consultore

RMAÇÃO

Esp.

tarista

balho

mbientais &

CA

16351

22750em

51326

49695

45988

49716

51513

al -

es Externos

Plano deDesenvo

Engenharia

ADASTRO IBAMA

6

090

600

595

869

660

353

CADASTRIBAMA

111877

5451208

37867

5135263

5608201

2.796.836

6198655

-

-


Programa d

a Ltda.

REGISTROCL

CREA/SC 0

CREA/SC 0

-

CREA/SC 1

CREA/SC 0

CREA/SC 1

CREA/SC 1

CREA/SC 0

RO REGISTRDE

CAU-PR

CREA-PR

CREA-PR

CAU-PR

CAU-PR

CREA-PR

CRE-PR

OAB-20.0

-


de Coleta Seletiv

CONSELHO LASSE

26850-0

86.834-9

20510-2

96715-0

19914-9

20522-2

87.093-5

RO CONSELHE CLASSE

A28547-1

R 8.040/D

R 53016/D

A58828-8

A46913-0

R 87131/D

4963

026

de ndo va.

DE

HO


1.8. REFE

BRASIL, LeBásico; altejunho de 19providência BRASIL, Lealtera a Lei BRASIL, MiAmbiente, 2_solidos300 SECID – SEcontrataçãDesenvolvi _________coleta seleMetropolita _________contrataçãRegião de Processo LiPermanente


RÊNCIAS

ei Federal Nºera as leis no993, 8.987, ds.

ei Federal Nºno 9.605, de

inistério do M2012. Dispon03_182.pdf >

ECRETARIAo de consulimento Metr

__.SECRETAetiva, tratamana do Reci

__.SECRETAo de serviçoDesenvolvimicitatório Nº 0e de Licitaçã

/98, art. 7°

º 11.445, de os 6.766, de e 13 de feve

º 12.305, de e 12 de fever

Meio Ambiennível em:<htt>. Acesso em

A DAS CIDADltoria especropolitano d

ARIA DAS Cento e dispofe. Produto 0

ARIA DAS Cos de consumento Metro005/2012 - C

ão do Estado

5 de janeiro19 de dezem

ereiro de 199

2 de agostoreiro de 1998

te. Planos dtp://www.mmm: junho de 2

DES DO ESTcializada pardo Recife, in

IDADES DOosição em a04-Proposiçã

IDADES DOultoria especopolitana do

CPL, Tomada de Pernamb

Plano de Trab

36

o de 2007. Embro de 197995; revoga a

o de 2010. In8; e dá outra

de Gestão dma.gov.br/est2014.

TADO DE PEra elaborar oncluindo Pro

O ESTADO Daterro sanitáão. Recife, 2

O ESTADO Dcializada, pao Recife, inca de Preços buco, jan. 20

balho

Estabelece d9, 8.036, de lei no 6.528,

nstitui a Polítas providênci

e Resíduos truturas/182/_

ERNAMBUCo Plano de Rograma de C

DE PERNAMBário de resíd2012. Relatór

DE PERNAMBara elaborarcluindo ProgNº 001/2012

012.

Plano deDesenvo

iretrizes nac11 de maio d de 11 de m

tica Nacionaas.

Sólidos. Br_arquivos/m

CO. Termo dResíduos SóColeta Selet

BUCO. Estuduos sólidosrio.

BUCO. Termr o Plano degrama de C2 - CPL. Rec


Programa d

cionais para ode 1990, 8.6aio de 1978;

al de Resíduo

rasília: Ministmanual_de_re

de Referênciólidos da Retiva. ANEXO

udos de cons urbanos d

mo de Referêe Resíduos Soleta Seletiv

cife/ PE: Com


de Coleta Seletiv

o Saneamen66, de 21 de; e dá outras

os Sólidos;

tério do Meioesiduos

ia para egião de

O V.

cepção de da Região

ência para Sólidos da va. In:

missão

de ndo va.

nto e s

o

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