NOVEMBRO/2014
PLANO DE TRABALHO
PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DEDESENVOLVIMENTO METROPOLITANA, INCLUINDO
PROGRAMA DE COLETA SELETIVA
PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DEDESENVOLVIMENTO METROPOLITANA, INCLUINDO
PROGRAMA DE COLETA SELETIVA
DESEN
PLA
NVOLVI
P
NO DE
IMENTO
PRO
CO
PLANO
RESÍDUO
O METRO
DE CO
OCESSO LIC
TOMADA
ONTRATO 03
CT N
N
DE TR
OS SÓLI
OPOLITA
OLETA S
CITATÓRIO
A DE PREÇO
38/2012 – SE
Nº 0370700-
NOVEMBRO/
RABAL
IDOS DA
ANA, INC
SELETIVA
Nº 005/2012
O Nº 001/201
ECID/CARU
84/2011
/2014
LHO
A REGIÃ
CLUIND
A
2 – CPL
2
SO JR
ÃO DE
DO PROGGRAMAA
Novembro/201Direitos AutoraRevisão nº 01
1. PLANO1.2. INT
1.2.1. 1.2.2.
1.3. JUS1.4. CA1.5. ESC
1.5.1. 1.5.2. 1.5.3. 1.5.4. 1.5.5. 1.5.6.
1.6. CR1.7. EQ
1.7.1. 1.7.2.
1.8. REF
14 ais Lei nº 9610/
O DE TRABATRODUÇÃO
IdentificaçIdentificaç
STIFICATIVARACTERIZACOPO DOS
ETAPA 1 ETAPA 2 ETAPA 3 ETAPA 4 ETAPA 5 ETAPA 6
ONOGRAMAUIPE TÉCNI
Lista equLista equ
FERÊNCIAS
/98, art. 7°
ALHO .............................ção e qualifção da empA E OBJETIAÇÃO DA ÁSERVIÇOS – De mobili– Diagnósti– Estudo da– Planejame– Planejame– DimensioA FÍSICO FIICA ENVOLVipe técnica ipe técnica
S ..................
....................
....................ficação do epresa consu
VOS ............REA DE EST....................zação sociaco da Regiã
a Gestão Coento das açento das açnamento daNANCEIROVIDA ...........da CARUSOcomplemen....................
Plano de Traba i
SUMÁRIO
....................
....................empreendedltora respon....................TUDO .............................al e divulgação de Desenonsorciada .ções do PRSções de coleas instalaçõ .......................................O JR. Estudontar – Consu....................
alho
O
....................
....................dor................nsável pela ............................................................
ção ..............nvolvimento....................
S/RDM ..........eta seletiva ..ões e equipa
....................
....................os Ambientultores Exte....................
Plano deDesenvo
....................
....................
....................elaboração ................................................................................
o Metropolita............................................................
amentos de c........................................ais & Engenrnos ...............................
e Resíduos Sólolvimento Metro
Programa d
....................
....................
....................do estudo .
....................
....................
....................
....................ana .........................................................................coleta selet........................................nharia Ltda.........................................
idos da Região politana, incluin
de Coleta Seletiv
............... 1
............... 2
............... 2
............... 2
............... 3
............... 4
............... 6
............... 7
............. 11
............. 15
............. 18
............. 25tiva ....... 29............. 31............. 35 ............ 35............. 35............. 36
de ndo va.
Novembro/201Direitos AutoraRevisão nº 01
14 ais Lei nº 9610/
/98, art. 7° Plano de Traba
1
alho Plano deDesenvo
1. PLAN
e Resíduos Sólolvimento Metro
Programa d
NO DE TR
idos da Região politana, incluin
de Coleta Seletiv
TRABALH
de ndo va.
HO
Novembro/201Direitos AutoraRevisão nº 01
1.2. INTRO
Região de
Seletiva. A
Estadual de
propostas, b
documento
executados
1.2.1. Ide
Nom
CNP
Ende
Mun
Bairr
CEP
Telef
Fax:
Ende
Repr
1.2.2. Ide
Nom
CNP
Ende
CEP
Fone
14 ais Lei nº 9610/
ODUÇÃO
Este relató
Desenvolvim
área de es
e Fernando d
O Plano d
bem como o
torna-se a
s.
ntificação e
me ou razão
PJ: 04.474.81
ereço comp
icípio: Recif
ro: Boa Vista
: 50.050-070
fone: (81) 3
(81) 3181-3
ereço eletrô
resentante l
ntificação d
me ou razão
PJ/MF: 02.55
ereço: Rua D
: 88015-120
e/fax: (48) 32
/98, art. 7°
ório apresent
mento Metro
studo abrang
de Noronha.
de Trabalho
o cronograma
principal fe
e qualificaçã
social: Secr
19/0001-41
pleto: Rua Ge
fe/PE
a
0
181-3319
3354
ônico: www.c
egal: Evand
da empresa
social: Caru
50.302/0001-
Dom Jaime C
223-4620
a o Plano de
opolitana de
ge os 14 mu
o apresenta
a previsto e
erramenta de
ão do empre
retaria das C
ervásio Pires
cidades.pe.g
dro José Mor
consultora
uso Jr. Estud
69
Câmara, n° 1
Plano de Traba
2
e Trabalho p
Pernambuc
unicípios da
a estratég
a equipe alo
e gerenciam
eendedor
Cidades - SE
s, n° 399, 3°
gov.br
reira de Avela
responsáve
dos Ambienta
170, 11° e 12
alho
para a elabor
o, incluindo
Região Me
ia geral pa
ocada em ca
mento e de
CID do Estad
andar
ar
el pela elabo
ais & Engenh
2° andares, C
Plano deDesenvo
ração do Pla
a elaboraçã
tropolitana d
ra o desen
ada etapa do
monitorame
do de Perna
oração do es
haria Ltda.
Centro, Floria
e Resíduos Sólolvimento Metro
Programa d
ano de Resíd
ão do Progr
do Recife, a
nvolvimento
o projeto. Dia
ento dos ser
ambuco
studo
anópolis/SC
idos da Região politana, incluin
de Coleta Seletiv
duos Sólidos
rama de Col
além do Dist
das atividad
ante disso, e
rviços a ser
.
de ndo va.
s da
leta
trito
des
este
rem
Novembro/201Direitos AutoraRevisão nº 01
Repr
CPF
Ende
Fone
E-ma
1.3. JUSTI
Metropolitan
Distrito Est
gerenciame
industriais,
como meta
manejo e de
Pública SR
Sólidos, e ta
objetivos:
14 ais Lei nº 9610/
resentante l
: 543.640.51
ereço: Rua D
e/fax: (48) 32
ail: caruso@
IFICATIVA E
A realizaçã
no de Resíd
tadual de F
ento dos dem
portos, aero
, ter os mun
estinação fin
Ressalta-se
HU/MMA no
ambém para
Os serviço
Atua
conc
Acre
resíd
agro
de R
Elab
Trata
de G
/98, art. 7°
egal: Geólog
7-72
Dom Jaime C
223-4620
@carusojrea.c
E OBJETIVO
ão deste es
uos Sólidos
Fernando d
mais tipos de
oportos, min
nicípios da R
nal para todo
e também q
o 001/2011, o
a a elaboraçã
os e as ativi
alizar o Plan
cluído em 20
escentar aos
duos da
ossilvopastor
Resíduos Sól
borar o Proj
amento de R
Gestão Cons
go Francisco
Câmara, n° 1
com.br
OS
tudo tem co
da Região M
de Noronha
e resíduos só
eração, agro
Região de De
s os resíduo
que a Secre
o apoio ao E
ão de um Pro
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o Metropolit
09 e incluir o
s estudos as
construção
is, da logísti
idos para os
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Resíduos Só
orciada. A G
Plano de Traba
3
o Caruso Go
170, 12° and
omo justifica
Metropolitana
na área d
ólidos gerado
ossilvopasto
esenvolvime
os sólidos, op
etaria das C
Estado para
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tano de Res
o Distrito Est
s demais cl
civil, de
ca reversa,
s municípios
oio à Gest
ólidos no form
Gestão Cons
alho
omes Júnior –
dar, Centro, F
ativa principa
a do Recife,
de abrangê
os (resíduos
ris). Isto por
nto Metropo
perando de m
Cidades, bus
a adequaçã
Coleta Seletiv
Plano de Tra
síduos Sólido
tadual de Fe
lasses de re
serviços
entre outros
envolvidos;
ão Municipa
mato de Con
sorciada, de
Plano deDesenvo
– Sócio Diret
Florianópolis/
al a necessi
concluído em
ncia e eng
de serviços
rque, o Esta
litana organi
maneira adeq
cou, por me
ão do Plano
va.
abalho visam
os da Regiã
rnando de N
esíduos gera
de saúde,
; resultando
al, para im
nsórcios Púb
acordo com
e Resíduos Sólolvimento Metro
Programa d
tor
/SC, CEP: 8
idade de atu
m 2009, bem
globar a ca
s de saúde, c
ado de Pern
izados com
quada.
eio do Edita
Metropolitan
m o alcance
ão Metropolit
Noronha;
rados na RD
, mineraçã
dessa form
plantação d
blicos, por m
m a definição
idos da Região politana, incluin
de Coleta Seletiv
8015-120
ualizar o Pla
m como inclu
aracterização
construção c
ambuco pos
as soluções
al de Chama
no de Resídu
e dos seguin
tana do Rec
DM, tais com
ão, industri
a em um Pla
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descrita na
de ndo va.
ano
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civil,
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mo:
ais,
ano
de
dos
Lei
Novembro/201Direitos AutoraRevisão nº 01
1.4. CARA
Desenvolvim
de Recife (
Ipojuca, Itap
pelo Distrito
Pernambuc
14 ais Lei nº 9610/
no 1
volun
caso
Cabe
ques
viabi
integ
ACTERIZAÇÃ
A área de
mento Metro
(Abreu e Lim
pissuma, Ja
o Estadual
co (Figura 1).
/98, art. 7°
1.445/2007 –
ntária de en
o para a gest
e ainda com
stões deste c
ilizar o Siste
gração dos m
ÃO DA ÁRE
estudo defi
opolitana de
ma, Araçoiab
boatão dos
de Fernand
.
– Lei Nacion
ntes federad
tão de unidad
mo objetivo,
com as conf
ema Metropo
municípios da
EA DE ESTU
inida para e
Pernambuco
ba, Cabo de
Guararapes
do de Noron
Plano de Traba
4
nal de Sanea
dos, por con
des de tratam
a elaboraçã
figurações m
olitano de R
a Região de
UDO
este plano co
o-RDM, com
e Santo Ago
, Moreno, O
nha. Está lo
alho
amento Básic
nvênio de co
mento e disp
ão do Progr
metropolitana
Resíduos Só
Desenvolvim
ontempla os
posta pelos
ostinho, Cam
Olinda, Paulis
ocalizada na
Plano deDesenvo
co (LNSB) co
ooperação o
posição final
rama de Co
e regionaliz
ólidos, com
mento Metrop
s municípios
14 município
maragibe, Ig
sta, Recife e
a porção ex
e Resíduos Sólolvimento Metro
Programa d
onsiste em u
ou consórcio
dos resíduo
leta Seletiva
zada, visand
ganho de e
politana.
s integrantes
os da Regiã
garassu, Ilha
e São Loure
xtremo leste
idos da Região politana, incluin
de Coleta Seletiv
uma associaç
o público, ne
s sólidos;
a, alinhando
do aperfeiçoa
escala e com
s da Região
o Metropolita
a de Itamara
nço da Mata
do Estado
de ndo va.
ção
este
as
ar e
m a
de
ana
acá,
a) e
de
Novembro/201Direitos AutoraRevisão nº 01
Figura 1. Loca
14 ais Lei nº 9610/
alização da áre
/98, art. 7°
ea de estudo. FFonte: IBGE, 20
Plano de Traba
5
010. Elaboraçã
alho
ão: CARUSO JR
Plano deDesenvo
R., 2014.
e Resíduos Sólolvimento Metro
Programa d
idos da Região politana, incluin
de Coleta Seletiv
de ndo va.
Novembro/201Direitos AutoraRevisão nº 01
maior densi
como Recif
polos indust
sólidos de
aproximada
consolidaçã
1.5. ESCO
de Referênc
005/2012 -
elaboração
de Coleta S
que cada et
Quadro 1. Eta
1 – Projeto de
2 – Diagnóstic
3 – Estudo da
4 – Plano RS d
5 – Programa
6 – Dimension
Elaboração: C
14 ais Lei nº 9610/
Segundo d
idade demog
fe, Jaboatão
triais do nord
Segundo o
Pernambuco
amente 90%
ão do Plano d
OPO DOS SE
O escopo d
cia disponibi
CPL. Neste
do Plano de
Seletiva.
A estrutura
tapa resultar
apas e Produto
Mobilização So
o Regional Atua
Gestão Consor
da RDM
de Coleta Selet
amento das Ins
CARUSO JR., 2
/98, art. 7°
dados do IBG
gráfica do Es
dos Guarara
deste, repres
o Plano Estad
o é referent
. Diante des
de Resíduos
ERVIÇOS
dos serviços
lizado pela S
e capítulo, e
e Resíduos S
a planejada p
rá na elabora
os
ocial e Divulgaçã
alizado dos Res
rciada
tiva
stalações e Equ
2014.
GE (2010) a
stado, de 325
apes, Olinda
sentando 65,
dual de Res
te aos munic
ste panorama
s Sólidos da
s a serem rea
Secretaria da
estão descri
Sólidos da R
para o desen
ação de um p
Etapa
ão
síduos Sólidos
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Plano de Traba
6
população d
5,89 hab/km²
a e Paulista.
,2% do PIB d
íduos Sólido
cípios da R
a é apresent
Região de D
alizados den
as Cidades c
itas as açõe
Região de De
nvolvimento
produto, con
Coleta Seletiva
alho
da RDM é de
², com desta
A região se
de Pernambu
os (2012), ce
RDM, onde a
tado a segu
Desenvolvime
ntro do contra
como elemen
es e atividad
esenvolvimen
dos serviços
forme mostra
Plano deDesenvo
e 3.693.177
que para os
destaca ain
uco (PERS,
erca de 46,5%
a cobertura
ir o escopo
ento Metropo
ato 038/2012
nto integrant
des a serem
nto Metropol
s está compo
a a Quadro 1
Produto
Produto
Produto
Produto
Produto
Produto
Produto
e Resíduos Sólolvimento Metro
Programa d
habitantes, a
municípios
nda por ser u
2012).
% da produç
do serviço
dos serviços
olitana de Pe
2 está emba
te do Proces
m desenvolv
itana, incluin
osta por seis
1 a seguir.
o Pra
1
2
3
4
5
6
idos da Região politana, incluin
de Coleta Seletiv
apresentand
mais populo
um dos maio
ção de resídu
de coleta é
s envolvidos
ernambuco.
asado no Ter
sso Licitatório
vidas visando
ndo o Progra
s etapas, sen
azo de Execuçã(meses)
2 meses
4 meses
2 meses
4 meses
8 meses
4 meses
de ndo va.
do a
sos
ores
uos
de
s na
rmo
o nº
o à
ama
ndo
ão
Novembro/201Direitos AutoraRevisão nº 01
1.5.1. ETA
1.5.1.1. O
íntegra ane
indica a apr
longo da ex
setorial para
1.5.1.2. At
14 ais Lei nº 9610/
APA 1 – De
bjetivo
O Projeto d
xo a este Pl
resentação c
Neste proje
xecução de
a a impleme
tividades
Os eventos
Apre
SEC
Sem
Sem
RDM
Sem
Ofici
Ofici
etap
Ofici
suge
Ofici
do p
Ofici
RDM
Ofici
Ofici
/98, art. 7°
mobilização
de Mobilizaç
ano de Trab
conjunta dest
eto estão de
todo o esco
ntação do Pl
s principais a
esentação do
CID;
minários para
minário para
M;
minário de en
na sobre leg
na sobre ge
as de constit
na de apres
estões para s
nas de oper
rocesso;
na de apres
M e discussão
na de divulg
na de divulg
o social e di
ão Social e
balho, atende
tes elemento
scritas as es
opo descrito
lano de Resí
a serem reali
o Plano de
lançamento
lançamento
cerramento e
gislação relat
estão consor
tuição de um
sentação do
solução dos
racionalizaçã
sentação da
o sobre o Pr
ação do Pla
ação do Pro
Plano de Traba
7
ivulgação
Divulgação,
endo desta f
os.
stratégias de
neste relató
íduos e do P
izados duran
Trabalho -
o do início da
da campan
e apresentaç
tiva aos resíd
rciada de RS
m consórcio);
Diagnóstico
problemas e
ão das agen
as proposiçõ
rograma de C
no de Resíd
ograma de Co
alho
corresponde
forma, a solic
e comunicaçã
ório, incluind
Programa de
nte esta etap
PT ao Gru
as atividades
nha de esco
ção do PRS/
duos sólidos
S (Planejame
;
Regional do
encontrados;
ndas de impl
ões e validaç
Coleta Seleti
uos Sólidos
oleta Seletiv
Plano deDesenvo
ente ao Prod
citação do T
ão e divulgaç
o a realizaç
Coleta Selet
a são:
po de Traba
de consolida
lha do masc
/RDM;
e suas impl
ento estratég
os Resíduos
ementação n
ção do Plan
va;
da RDM;
a.
e Resíduos Sólolvimento Metro
Programa d
duto 1, está a
Termo de Re
ção que serã
ção das ofici
tiva.
alho – GT d
ação do Plan
cote da Cole
icações;
gico, estudos
Sólidos e le
necessárias
no de Resíd
idos da Região politana, incluin
de Coleta Seletiv
apresentado
ferência, o q
ão utilizadas
nas da agen
designado p
no;
eta Seletiva
s situacionai
evantamento
à continuida
uos Sólidos
de ndo va.
o na
qual
s ao
nda
pela
na
is e
o de
ade
da
Novembro/201Direitos AutoraRevisão nº 01
1.5.1.3. C
14 ais Lei nº 9610/
Audi
Reun
ronograma
O quadro a
/98, art. 7°
ência Públic
niões de alin
a seguir apre
ca de discuss
nhamento e p
esenta o cron
Plano de Traba
8
são do PRS;
planejamento
nograma par
alho
o.
ra a Etapa 1.
Plano deDesenvo
e Resíduos Sólolvimento Metro
Programa d
idos da Região politana, incluin
de Coleta Seletiv
de ndo va.
NovembroDireitos A
Quadro 2
Elaboraçã
Adequaçã
Seminário
Semináriopara esco
Seminário
Oficina soimplicaçõ
Oficina soestratégicconsórcioOficina deSólidos e problemasOficinas dnecessáriPRS/RDMOficina dede ResíduColeta Se
Oficina de
o/2014 Autorais Lei nº 9610/9
2. Cronograma da Eta
MOBILIZAÇÃO SO
ão do projeto de mobil
ão do projeto de mobil
o de lançamento do in
o sobre a coleta seletivolha do mascote
o de encerramento e a
obre legislação relativaes
obre gestão consorciaco, estudos situacionao) e apresentação do Dialevantamento de suges encontrados de operacionalização dia à continuidade do p
M e apresentação das pruos Sólidos da RDM, eeletiva
e divulgação do Plano
98, art. 7°
apa 01 – Mobilização
OCIAL E DIVULGAÇÃ
lização social e divulg
lização social e divulg
nício das atividades do
va e lançamento da c
apresentação do PRS
a aos resíduos sólidos
da de RS (Planejameis e etapas de constitu
agnóstico Regional doestões para solução d
das agendas de impleprocesso – Implementa
roposições e validaçãe discussão sobre o P
o de Resíduos Sólidos
o social e divulgação
ÃO
gação Sociólo
gação Sociólo
o PRS/RDM GeógrArquite
ampanha GeógrModer
da RDM GeógrModer
s e suas Advog
nto uição de um
AdvogGrupo
os Resíduos dos
ArquiteModer
ementação ação do
ArquiteSociólo
o do Plano Programa de
ArquiteModer
da RDM ArquiteModer
P
o
PROFISSIO
ogo, Geógrafos, Enge
ogo, Geógrafos, Enge
rafos, Engenheiros Civetos e Urbanistas.
rafos, Engenheiros Civrador de Grupo.
rafos, Engenheiros Civrador de Grupo.
gado, Geógrafos e Eng
gado, Geógrafos, Enge.
etos e Urbanistas, Engrador de Grupo.
etos e Urbanistas, Engogo.
etos e Urbanistas, Engrador de Grupo.
etos e Urbanistas, Engrador de Grupo.
Plano de Trabalho
9
ONAIS ENVOLVIDOS
enheiros Civis.
enheiros Civis.
vis, Engenheiros ambi
vis, Arquitetos e Urban
vis, Arquitetos e Urban
genheiros Civis.
enheiros Civis e Mode
genheiros Civis, Geóg
genheiros Civis, Geóg
genheiros Civis, Geóg
genheiros Civis, Geóg
Jun
ho
entais e
nistas, e
nistas, e
erador de
grafos e
grafos,
grafos e
grafos e
Plano de ReMetrop
Julh
o
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Set
emb
ro
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tub
ro
esíduos Sólidos da Repolitana, incluindo Pro
No
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bro
Dez
emb
ro
Jan
eiro
Fev
erei
ro
egião de Desenvolvimograma de Coleta Sele
Ma
rço
Ab
ril
Ma
io
Jun
ho
mento etiva.
Julh
o
NovembroDireitos A
Oficinas dnecessáriColeta Se
Oficina pa
Ações pacatadores
Audiência
Reuniões
Elaboraç
o/2014 Autorais Lei nº 9610/9
MOBILIZAÇÃO SO
de operacionalização dia à continuidade do peletiva
ara divulgação do Prog
ra participação de coos de materiais recicláv
a – Audiência Pública
de alinhamento e pla
ão: CARUSO JR., 20
98, art. 7°
OCIAL E DIVULGAÇÃ
das agendas de impleprocesso – Implementa
grama de Coleta Sele
operativas e associaçõveis dentre outros grup
de discussão do PRS
anejamento
014.
ÃO
ementação ação da Arquite
etiva ArquiteModer
ões de pos.
ArquiteSociólo
S ArquiteModer
Arquite
P
PROFISSIO
etos e Urbanistas, Eng
etos e Urbanistas, Engrador de grupo.
etos e Urbanistas, Engogo, Advogado e Mod
etos e Urbanistas, Engrador de Grupo.
etos e Urbanistas, Eng
Plano de Trabalho
10
ONAIS ENVOLVIDOS
genheiros Civis, Geóg
genheiros Civis, Geóg
genheiros Civis, Geógderador de Grupo.
genheiros Civis, Geóg
genheiros Civis, e Geó
Jun
ho
grafos.
grafos e
grafos,
grafos e
ógrafos.
Plano de ReMetrop
Julh
o
Ag
os
to
Set
emb
ro
Ou
tub
ro
esíduos Sólidos da Repolitana, incluindo Pro
No
vem
bro
Dez
emb
ro
Jan
eiro
Fev
erei
ro
egião de Desenvolvimograma de Coleta Sele
Ma
rço
Ab
ril
Ma
io
Jun
ho
mento etiva.
Julh
o
Novembro/201Direitos AutoraRevisão nº01
1.5.2. ETA
1.5.2.1. O
caracterizaç
- RDM, tend
Metropolitan
para a RDM
civil, de se
transportes
Lei Federal
municípios
emprego e
1.5.2.2. At
14 ais Lei nº 9610/
APA 2 – Dia
bjetivo
A etapa de
ção dos resíd
do como refe
na de Recife
A fase de
M, que dever
erviços de
e de minera
12.305/2010
O documen
e a avaliaç
renda.
tividades
Diag
atua
em m
/98, art. 7°
agnóstico da
e diagnóstic
duos sólidos
erência o con
e (2009), incl
diagnóstico
rá incluir info
saúde, dos
ação, de form
0 em seu Art
nto deverá c
ção do merc
gnóstico da
lizadas relac
manual do M
Asp
pop
info
ativ
as p
dire
Asp
rela
a Região de
co objetiva a
s de cada mu
nteúdo apres
uindo o Distr
prevê ainda
ormações e m
serviços p
ma à compat
tigo 13.
caracterizar a
cado de ma
gestão dos
cionadas à R
Ministério do M
pectos soc
pulacional, ta
rmações ec
idades econ
principais inf
etrizes estabe
pectos da ge
acionadas ao
Plano de Traba
11
Desenvolvi
a coleta de
unicípio integ
sentado no P
rito Estadual
a atualizaçã
maiores deta
públicos de
tibilização de
ainda o pano
teriais recic
s resíduos
RDM, abran
Meio Ambien
cioeconômico
axas de cres
conômicas, s
nômicas, emp
formações d
elecidas para
estão de sa
o abastecime
alho
imento Metr
dados e inf
grante da Re
Plano Metrop
de Fernand
ão da abran
alhes acerca
saneamento
e classificaçã
orama atual
láveis existe
sólidos atu
gendo os se
nte (MMA, 20
os: caracte
scimento, pro
serão tratado
prego e rend
de ordename
a a gestão d
aneamento b
ento de águ
Plano deDesenvo
ropolitana
formações q
gião de Des
politano de R
o de Noronh
gência de a
dos resíduo
o, agrossilv
ão de resíduo
do instrumen
ente, como
ualizado: apr
eguintes tem
012):
erização d
ojeções e de
os temas co
da. Cabe ain
ento territori
e resíduos;
básico: cons
ua, esgotame
e Resíduos Sólolvimento Metro
Programa d
que possibilit
senvolviment
Resíduos Só
ha.
nálise dos re
os industriais
vopastoris, d
os sólidos a
nto de logíst
potencial pa
resentação d
mas, conform
da populaç
ensidade de
omo Produto
nda a este te
ial de cada
sidera inform
ento sanitári
idos da Região politana, incluin
de Coleta Seletiv
tem atualiza
to Metropolita
lidos da Reg
esíduos sólid
, da construç
de serviços
presentados
tica reversa n
ara geração
de informaçõ
me estabelec
ção, evoluç
emográfica. D
o Interno Bru
ema apresen
município e
mações bási
io, drenagem
de ndo va.
ar a
ana
gião
dos
ção
de
s na
nos
de
ões
cido
ção
Das
uto,
ntar
as
cas
m e
Novembro/201Direitos AutoraRevisão nº01
14 ais Lei nº 9610/
Cara
Dist
Distr
Resí
form
Atua
Leva
relac
diver
Cara
mine
abra
confo
/98, art. 7°
man
sep
Leg
com
dem
Estr
rela
disp
resp
Edu
edu
Saú
de e
acterização
rito Estadu
rito Estadua
íduos Sólido
as de coleta
alização e
antamento de
cionados aos
rsas atividad
acterização
eração, agro
angência de
ormidade co
nejo de água
arada e mais
islações mu
mo: Plano Di
mais legislaçõ
rutura opera
acionados a
ponibilizados
ponsáveis de
ucação Amb
cação ambi
úde da Famí
endemias, vi
socioeconô
ual de Fern
l de Fernan
os da RDM,
a e destinaçã
detalhame
e dados que
s resíduos pr
des da constr
dos resídu
ossilvopast
classificaçã
om a Lei Fed
Plano de Traba
12
as pluviais, s
s detalhada;
unicipais: me
retor, Código
ões específic
acional, fisc
ao quantita
s para o ge
e cada munic
biental: desc
ental, e a e
ília e Progra
gilância san
ômica, amb
nando de N
ndo de Noro
de forma a
ão final e aná
ento dos
e visem atual
rovenientes d
rução civil pa
uos gerado
oril e de log
ão dos resíd
eral 12.305/2
alho
sendo a part
encionar as
o de Postura
cas;
calizatória e
ativo dos
erenciamento
cipalidade;
crever progr
existência de
amas de Age
itária, dentre
biental e da
Noronha: Co
onha será co
a abranger q
álise da gestã
resíduos in
lizar as infor
de instalaçõe
ara todos os
os por serv
gística reve
uos sólidos
2010 em seu
Plano deDesenvo
te de resíduo
legislações
as, Regulam
e gerencial
recursos
o dos resíd
ramas e açõ
e agentes a
entes Comu
e outros (MM
a situação
onforme me
ontemplado
questões am
ão dos resídu
ndustriais
mações apre
es industriais
municípios d
viços de sa
rsa: Esta eta
apresentad
u Artigo 13. S
e Resíduos Sólolvimento Metro
Programa d
os sólidos tr
municipais
mento de Lim
: os dados
humanos,
duos sólidos
ções existen
atuando nos
nitários de S
MA, 2012).
dos resídu
encionado an
nos estudo
mbientais, so
uos no territó
e da con
esentadas n
s e aqueles r
da RDM.
aúde, porto
apa vem a c
dos no estud
Serão analis
idos da Região politana, incluin
de Coleta Seletiv
ratada de for
existentes, t
mpeza Urban
s mais atu
equipamen
s pelos órgã
tes voltadas
Programas
Saúde, contr
os sólidos
nteriormente
os do Plano
cioeconômic
ório.
nstrução ci
o PMRS (20
relacionados
s, aeroport
complementa
do anterior,
ados a partir
de ndo va.
rma
tais
a e
uais
ntos
ãos
s à
de
role
do
e, o
de
cas,
ivil:
009)
s às
tos,
ar a
em
r de
Novembro/201Direitos AutoraRevisão nº01
14 ais Lei nº 9610/
levan
resíd
os m
estud
meto
resíd
A log
Resí
para
final
pano
Aval
criaç
asso
mun
siste
recic
prefe
e ve
recic
A an
e reg
/98, art. 7°
ntamentos, a
duos de saúd
municípios in
dos relacio
odologias co
duos.
gística rever
íduos Sólido
a reaproveita
ambientalm
orama atual d
liação do m
ção de neg
ociações, coo
icípios da RD
ema de cole
cláveis, serão
eituras munic
enda desses
cláveis.
nálise busca
gional) do me
as caracterís
de, de serviç
tegrantes da
nados, ou
onsideradas
rsa é integra
s, caracteriz
amento, em
ente adequa
dos municípi
mercado de
gócios, em
operativas d
DM. Conside
eta seletiva j
o caracteriza
cipais, unida
s materiais,
avaliar o po
ercado de re
Plano de Traba
13
sticas, quan
ços de trans
a RDM. Serã
quando nã
pertinentes
ante de um d
zada pela “re
seu ciclo ou
ada” (BRASI
ios da RDM,
e reciclávei
mprego e r
de catadores
era também
já é efetivo
adas, a parti
ades de triag
buscando
otencial exist
ecicláveis no
alho
titativos e fo
porte, de mi
ão utilizados
ão houver
para caract
dos instrume
estituição de
u em outros
L, 2010). Na
relacionado
is dos dive
renda: Esta
s, o contexto
a caracteriza
o. Após reco
r do fornecim
em e demais
relacionar c
ente local e
âmbito da R
Plano deDesenvo
ormas de co
neração e ag
para estes
dados esp
terização e e
entos previst
resíduos só
ciclos produ
a fase de dia
o a este conc
ersos resíd
etapa env
o dos catado
ação e descr
onhecimento
mento de info
s fontes pert
com os loca
regional den
RDM.
e Resíduos Sólolvimento Metro
Programa d
oleta e destin
grossilvopas
levantament
pecíficos, se
estimativa d
tos na Políti
ólidos ao set
utivos, ou o
agnóstico, se
ceito.
uos e mec
volve o leva
ores avulsos
rição dos mu
o das formas
ormações pr
tinentes, o p
ais de proce
ntro do conte
idos da Região politana, incluin
de Coleta Seletiv
nação final d
storil para tod
tos, relatório
erão utilizad
de geração d
ca Nacional
tor empresar
utra destinaç
erá levantad
canismos p
antamento d
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unicípios ond
s de coleta
rovenientes d
reço de com
essamentos
exto atual (lo
de ndo va.
dos
dos
os e
das
dos
de
rial,
ção
o o
para
das
nos
de o
de
das
mpra
de
ocal
NovemDireitRevis
1.5.2
Quad
Diagn
Caracresídu
Atualiconst
Caracaerop
Avaliade ne
Entre
Elabo
mbro/2014 os Autorais Lei nº 96
são nº 01
2.3. Cronogram
O quadro
dro 3. Cronograma da
DIAGNÓST
nóstico da gestão dos
cterização socioeconôuos em Fernando de N
ização e detalhamentorução;
cterização dos resíduoportos, mineração, agr
ação do mercado de reegócios, emprego e re
ega do Produto
oração: CARUSO, JR
10/98, art. 7°
ma
o a seguir apresen
a Etapa 02-Diagnósti
TICO REGIONAL
resíduos sólidos atua
ômica, ambiental e situNoronha;
o dos resíduos industr
os do serviço saúde, prossilvopastoril e logís
ecicláveis e mecanismnda.
R., 2014.
nta o cronograma
ico Regional atualiza
alizado; EnGe
uação dos EnGe
riais e da En
portos, stica reversa;
EnGe
mo para criação Enso
a para a Etapa 2.
ado dos resíduos só
PROFIS
ng. Civis, Eng. Ambieneógrafos.
ng. Civis, Eng. Ambieneógrafos.
ng. Civis e Eng. Ambie
ng. Civis, Eng. Ambieneógrafos.
ng. Civis, Eng. Ambienociólogo.
Plano
lidos da região de De
SSIONAIS ENVOLVID
ntais, Arquitetos e Urb
ntais, Arquitetos e Urb
entais
ntais, Arquitetos e Urb
ntais, Arquitetos e Urb
o de Trabalho
14
esenvolvimento Metr
DOS
Jun
ho
banistas e
banistas e
banistas e
banistas,
ropolitana
Jun
ho
Julh
o
Ag
os
to
Set
emb
ro
Plano de RDesenvolvim
Ou
tub
ro
No
vem
bro
Dez
emb
ro
Jan
eiro
Resíduos Sólidos da Rmento Metropolitana, i
Programa de Coleta
Fev
erei
ro
Ma
rço
Ab
ril
Ma
io
egião de ncluindo Seletiva.
Jun
ho
Julh
o
Novembro/201Direitos AutoraRevisão nº 01
1.5.3. ETA
1.5.3.1. O
pertinentes
Metropolitan
a legislação
contratação
Resíduos S
Público, ap
adequada a
1.5.3.2. At
Referência:
14 ais Lei nº 9610/
APA 3 – Est
bjetivo
O estudo
à gestão
na, na forma
o pertinente a
o de consór
Sólidos e a Le
Os estudos
pós o colhim
aos anseios l
tividades
O trabalho
Limi
adequa
mínimo
/98, art. 7°
tudo da Ges
da gestão
dos resíduo
a consorciad
ao tema, em
rcios público
ei 11.445/200
s realizados
mento dos i
locais.
será desenv
itações dos
da dos resíd
dois elemen
aspecto le
quanto à te
Trabalho;
aspecto ins
- O atual
gestão d
- A anális
stão Consor
consorciada
os sólidos d
a, considera
m especial a L
os, e a Lei
07 da Polític
terão como
nteresses e
volvido cons
s município
duos sólidos,
ntos:
gal: avaliaç
emática res
stitucional:
l arranjo inst
e seus resíd
se das relaçõ
Plano de Traba
15
rciada
tem por o
dos municíp
ando os inter
Lei Federal n
Federal nº
ca Federal de
o produto a
demandas
siderando as
os e potenc
, a ser adota
ção da legis
íduos sólido
avaliação da
titucional inte
duos sólidos,
ões intermun
alho
bjetivo defin
pios integra
resses e dem
nº 11.107/20
12.305/201
e Saneamen
proposta de
locais, con
três aborda
cialidades p
ada pelo con
lação existe
os em todas
as seguintes
erno, adotado
e;
nicipais atua
Plano deDesenvo
nir e organiz
ntes da Re
mandas locai
005, que disp
0, que insti
to Básico.
e Protocolo d
solidando-se
agens definid
para a gestã
nsórcio, pass
ente, em âm
s as vertent
linhas de atu
o pelos mun
lmente existe
e Resíduos Sólolvimento Metro
Programa d
zar os instru
egião de D
is, bem com
põe sobre no
itui a Polític
de Intenções
e, desta for
das no respe
ão: A defin
sa pela cons
mbito municip
tes definidas
uação:
icípios intere
entes.
idos da Região politana, incluin
de Coleta Seletiv
umentos leg
esenvolvime
o consideran
ormas gerais
ca Nacional
s do Consór
rma, na ges
ectivo Termo
ição da ges
sideração de
pal e estadu
s no Plano
essados, par
de ndo va.
gais
ento
ndo
s de
de
rcio
stão
o de
stão
e no
ual,
de
ra a
Novembro/201Direitos AutoraRevisão nº 01
14 ais Lei nº 9610/
Aval
instrume
que dev
locais já
Esta av
sedimen
seguinte
Plan
planejam
e avalia
onde se
eventos
Nessa
atuar n
/98, art. 7°
liação e ad
ento a ser a
ve refletir a
á realizados
valiação e a
ntação das
es itens, den
A abrangên
Da competê
Da estrutura
Da forma de
Da compos
Metropolitan
nejamento
mento estrat
ação/atualiza
e terá o cami
s principais a
Palestras d
consórcio p
Oficinas de
interesses e
as oficinas se
no evento pa
Oficina pa
Consórcio
as expecta
dequação d
adotado pelo
forma de ge
para a forma
adequação c
mesmas na
ntre outros:
cia do objeto
ência municip
a organizacio
e rateio entre
sição do qua
no.
Estratégico
tégico consis
ação dos in
nho adminis
a serem realiz
destinadas a
úblico e suas
estinadas ao
e demandas
erão aprese
ara a obtençã
ara a apres
o Público, on
ativas e dem
Plano de Traba
16
dos instrum
o Consórcio
estão a ser
alização do C
consistem pr
a forma do
o do consórc
pal a ser rep
onal adminis
e os consorc
adro de ser
do Consó
ste na conso
nstrumentos
strativo e inst
zados duran
aos técnico
s implicaçõe
os técnicos
locais para a
ntadas as lim
ão das dema
sentação da
nde se abord
mandas apres
alho
mentos lega
Metropolitan
adotada, be
Consórcio Me
rincipalmente
o Protocolo
cio;
passada ao C
strativa e resp
ciados;
vidores e a
órcio Metro
olidação dos
legais), con
titucional de
nte esta etapa
os de órgão
es;
de órgãos
a gestão con
mitações e p
andas/interes
a proposta
dará o arranj
sentadas, a f
Plano deDesenvo
ais do Con
no cinge-se
em como co
etropolitano.
e em levant
de Intençõe
Consórcio Me
pectivas com
forma de s
opolitano d
itens acima
nsolidados n
como irá ava
a são:
os municipa
municipais
nsorciada de
potencialidad
sses locais, e
final do P
o institucion
fim de atingir
e Resíduos Sólolvimento Metro
Programa d
nsórcio Met
ao Protocolo
onsiderar tod
tamento de
es, em esp
etropolitano;
mpetências;
seu ingresso
de Resíduo
(limitações/
no Protocolo
ançar a gest
ais sobre a
para o lev
resíduos só
des da regiã
e,
Protocolo de
nal a ser ado
r a gestão de
idos da Região politana, incluin
de Coleta Seletiv
tropolitano:
o de Intençõ
dos os avan
informações
pecial sobre
o no Consór
os Sólidos:
potencialidad
o de Intençõ
tão do tema.
legislação
antamento d
ólidos;
ão, propondo
e Intenções
otado, confor
elineada.
de ndo va.
: O
ões,
ços
s, e
os
rcio
O
des
ões,
Os
de
dos
o-se
do
rme
NovemDireitRevis
1.5.3
Quad
Limita
Avaliametro
Plane
Entre
Elabo
mbro/2014 os Autorais Lei nº 96
são nº 01
3.3. Cronogram
O quadro
dro 4. Cronograma da
ESTUDO DA G
ações dos municípios
ação e adequação dopolitano
ejamento Estratégico d
ega do Produto
oração: CARUSO JR
10/98, art. 7°
ma
o a seguir apresen
a Etapa 03 – Estudo
GESTÃO CONSORCI
e potencialidades de
dos instrumentos lega
do Consorcio
., 2014.
nta o cronograma
da Gestão Consorci
ADA
gestão Ad
ais do consorcio Ad
Ad
a para a Etapa 3
ada
PROFIS
dvogado, Eng. Civis e
dvogado, Eng. Civis e
dvogado, Eng. Civis e
Plano de
1
SSIONAIS ENVOLVID
Arquitetos e Urbanist
Arquitetos e Urbanist
Arquitetos e Urbanist
Trabalho 7
DOS
Jun
ho
as
as
as
Jun
ho
Julh
o
Ag
os
to
Set
emb
ro
Plano de RDesenvolvim
Ou
tub
ro
No
vem
bro
Dez
emb
ro
Jan
eiro
Resíduos Sólidos da Rmento Metropolitana, i
Programa de Coleta
Fev
erei
ro
Ma
rço
Ab
ril
Ma
io
egião de ncluindo Seletiva.
Jun
ho
Julh
o
Novembro/201Direitos AutoraRevisão nº 01
1.5.4. ETA
1.5.4.1. O
necessárias
Resíduos S
realizado a
característic
futuros, con
renda per c
pelos instru
resíduos só
longo do de
1.5.4.2. At
14 ais Lei nº 9610/
APA 4 – Pla
bjetivo
O Plano d
s para o alc
Sólidos – PRS
O Plano de
ao longo da
cas do func
nsiderando ta
apita, desem
As metas e
umentos tan
ólidos, mas
esenvolvimen
tividades
As atividad
Aná
cená
poss
serv
refle
/98, art. 7°
nejamento d
de Ação, pr
ance de tod
S/RDM.
e Ação levar
Etapa 2. E
cionamento d
ambém as te
mpenho das p
e ações a se
to a nível e
principalme
nto das ativid
des que serão
lise dos cen
ário atual pe
síveis situaç
irão de base
tindo as dive
Crescimen
Intensidad
Alterações
Incorporaç
Novas cap
das ações d
roduto result
das as metas
rá em conta
Estas inform
do cenário a
endências qu
principais ati
erem propos
estadual qua
nte nas car
dades da eta
o desenvolvi
nários exist
ermitirá a ela
ções quanto
e para o pla
ersas expecta
nto populacio
de de geraçã
s no perfil do
ção de novas
pacidades ge
Plano de Traba
18
do PRS/RDM
tante desta
s e obtençã
todas as in
ações serão
atual, que s
uanto à evol
ividades eco
stas estarão
anto federal
racterísticas,
apa anterior.
idas nesta et
tentes e futu
aboração de
à geração
anejamento n
ativas quant
onal;
ão de resíduo
os resíduos;
s tecnologias
erenciais, en
alho
M
etapa, corr
o dos result
formações e
o analisadas
servirão de
lução demog
onômicas loca
embasadas
no que tan
particularid
tapa são:
uros relativo
e cenários f
e gestão
no horizonte
o aos aspec
os sólidos;
s;
tre outros.
Plano deDesenvo
responde ao
tados previst
e dados obtid
s, buscando
subsídio pa
gráfica, popu
ais e regiona
nas diretrize
ge o arcabo
ades e nec
os aos resíd
futuros, que
dos resíduo
temporal a
tos:
e Resíduos Sólolvimento Metro
Programa d
o planejame
tos no âmbi
dos a partir
o-se entende
ara a previsã
ulação flutua
ais, entre out
zes e estraté
ouço legal r
cessidades id
duos sólido
descreverã
os sólidos.
ser adotado
idos da Região politana, incluin
de Coleta Seletiv
ento das açõ
to do Plano
do Diagnóst
er as princip
ão de cenár
nte, consum
tros.
gias apontad
elacionado a
dentificadas
os: A análise
o hipóteses
Estes cenár
o neste proje
de ndo va.
ões
de
tico
pais
rios
mo e
das
aos
ao
e do
de
rios
eto,
Novembro/201Direitos AutoraRevisão nº 01
14 ais Lei nº 9610/
Adeq
para
prog
mes
diret
para
diret
dese
As m
princ
Gest
com
outro
Prop
para
dos
pelo
difer
dos
diver
prec
de d
oper
Ente
conc
resíd
/98, art. 7°
quação das
a a gestão
ramas e aç
mas e a de
trizes são en
a sua implem
trizes e est
envolvidos os
metas quan
cípio por qua
tão. Os fa
patibilizados
os aspectos
posição de
a resíduos:
resíduos lev
Ministério
renciado, a g
catadores de
rsos agentes
iso do territó
diversos res
racionais ma
ende-se por
centração de
duos difusos
s proposiçõ
dos resídu
ções serão h
finição das
ntendidas co
mentação, at
ratégias, se
s programas
titativas que
adriênios, vin
tores que
s a exigência
técnicos.
instrument
Nesta etapa
vando-se em
do Meio A
gestão integr
e materiais r
s envolvidos
ório, indicand
síduos, com
is baixos.
estas instal
e diversos t
em resíduos
Plano de Traba
19
ões de dire
uos: Nesta
hierarquizada
metas. O P
mo linhas no
través das a
erão definida
s e ações.
e serão def
nculando os
serão con
a local, cap
tos de gestã
a serão apre
m consideraç
Ambiente (M
rada dos res
recicláveis e
s. O modelo
do o uso com
m a melhor
ações, com
tipos de res
s concentrad
alho
etrizes, estr
etapa, as d
as, indicand
Plano Nacion
orteadoras, e
ações e prog
as as meta
finidas nesta
mesmos ao
siderados p
pacidade de
ão e rede d
esentadas as
ção as diret
MMA, 2012
síduos, com
o compartilh
proposto pe
mpartilhado
alternativa
o a oferta d
síduos, poss
dos, proporc
Plano deDesenvo
ratégias, pro
diretrizes e e
o a priorida
nal de Resíd
e as estratég
gramas defin
as quantitati
a etapa serã
os processos
para a def
investiment
de áreas de
s proposiçõe
rizes do Mo
). Este mo
inclusão so
hamento de
elo MMA rec
das redes de
de logística
de endereço
sibilitando, a
ionando a im
e Resíduos Sólolvimento Metro
Programa d
ogramas, m
estratégias,
ade de imple
duos Sólidos
gias como a
nidos. Após
ivas para a
ão fixadas
s de revisão
finição das
to, capacida
e manejo lo
es para a ge
odelo Tecno
odelo privile
ocial, formaliz
responsabil
comenda um
e instalação
a de transp
os físicos pa
assim, a tra
mplantação d
idos da Região politana, incluin
de Coleta Seletiv
metas e açõ
bem como
ementação d
s indica que
forma ou m
a definição d
as quais se
por período
dos Planos
metas se
ade gerencia
ocal e regio
estão integra
lógico propo
egia o man
zação do pa
idades entre
m planejame
para o man
porte e cus
ara a atração
nsformação
de uma logíst
de ndo va.
ões
os
das
as
meio
das
erão
o, a
s de
erão
al e
onal
ada
osto
nejo
apel
e os
ento
nejo
stos
o e
de
tica
Novembro/201Direitos AutoraRevisão nº 01
14 ais Lei nº 9610/
de tr
cara
A dis
parti
Trata
Metr
Map
As á
Trata
Metr
tamb
Distr
Reg
dese
/98, art. 7°
ransporte, co
cterísticas, e
Pontos d
construç
logística
Locais d
ou outro
recebime
Galpões
regulame
Unidade
Áreas de
resíduos
Áreas d
Aterros
stribuição e
r das inform
amento e D
ropolitana do
peamento da
áreas que for
amento e D
ropolitana do
bém irá inclu
rito de Ferna
ramento da
envolvimento
om equipame
estas instalaç
de Entrega V
ção e demoliç
reversa;
de Entrega V
s dispositivo
ento de recic
de triagem
ento;
s de compos
e Triagem e
s volumosos
e Reciclagem
Sanitários.
caracterizaç
mações apr
Disposição e
o Recife (201
as áreas par
ram identifica
Disposição e
o Recife, rea
ir a área de
ando de Noro
as ações
o desta ativid
Plano de Traba
20
entos adequ
ções podem
Voluntária (P
ção, de resí
Voluntária de
os instalados
cláveis;
de recicláv
stagem / biod
e Transbordo
e resíduos c
m de resíduo
ção das insta
resentadas
m Aterro Sa
3).
ra a disposi
adas no âmb
m Aterro Sa
alizado em ju
disposição f
onha.
dos órgão
dade será di
alho
ados e custo
ser:
PEVs): para
duos volumo
e Resíduos
s em locais p
eis secos, c
digestão de o
o (ATT): para
com logística
os da constru
alações das
nos Estudos
anitário de
ção final am
bito dos Estu
anitário de
unho de 2013
final que pod
os públicos
scutido o pla
Plano deDesenvo
os mais redu
acumulação
osos, da cole
Recicláveis
públicos ou
com normas
orgânicos;
a resíduos d
a reversa;
ução;
unidades de
s de Conce
Resíduos S
mbientalmen
udos de Con
Resíduos S
3, serão map
derá receber
s, e da lo
anejamento d
e Resíduos Sólolvimento Metro
Programa d
uzidos. Em fu
temporária
eta seletiva
(LEVs): con
privados mo
operaciona
da construçã
e manejo se
epção de C
Sólidos Urba
nte adequad
ncepção de C
Sólidos Urba
peados nest
os rejeitos p
ogística rev
das ações q
idos da Região politana, incluin
de Coleta Seletiv
unção das su
de resíduos
e resíduos c
ntêineres, sa
onitorados, p
is definidas
ão e demoliç
erão definida
Coleta Selet
nos da Reg
da dos rejeit
Coleta Selet
nos da Reg
ta etapa, a q
provenientes
versa: Para
que deverão
de ndo va.
uas
s da
com
cos
para
em
ção,
as a
iva,
gião
tos:
iva,
gião
qual
s do
a o
ser
Novembro/201Direitos AutoraRevisão nº 01
14 ais Lei nº 9610/
imple
eletr
emb
Aind
divul
adeq
com
Defi
estra
capa
Defi
do c
defin
infor
o ac
esta
anua
sobr
Infor
XII. O
integ
forne
Plan
/98, art. 7°
ementadas
roeletrônicos
alagens, óle
a ao longo
lgação sobr
quada dos
partilhada pe
nição da es
atégias, prog
acidade efetiv
nir indicado
consórcio e
nição da est
rmações uma
cesso e uso
belece a P
almente, sen
re a Gestão
rmações em
O SNIS cons
gra uma rede
ecimento de
o Nacional d
Elaboraç
indicado
Descriçã
para os res
, pilhas e
os lubrificant
desta etapa
re as obrig
resíduos e
elo ciclo de v
strutura gere
gramas, açõ
va de gestão
ores de rem
estruturaçã
tratégia para
a das tarefas
do Sistema
NRS, os da
ndo instrume
o de Resíd
Saneament
stitui-se num
e descentral
e informaçõe
de Saneame
ção do grupo
res agrupado
ão metodológ
Plano de Traba
21
íduos sólido
baterias,
tes e embala
a serão defi
gações do
e as penali
vida útil dos p
encial: O Pl
ões e metas
o consorciad
uneração do
ão da equip
a o desenvo
s prioritárias
Nacional de
ados de ca
entos da Pol
duos Sólido
to Básico (SI
m banco de d
lizada e artic
es e avaliaç
nto Básico e
o de tabelas
os por temas
gica dos proc
alho
os com logís
lâmpadas
agens).
inidas as fo
consumidor
idades prev
produtos.
ano de Açõe
s para a co
a da RDM.
os serviços
pe de traba
olvimento do
s. Nesse cas
e Informaçõe
ada municíp
ítica Nacion
os (SINIR)
INISA) – Ca
dados de san
culada, verti
ão das polít
e a PNRS. As
contendo in
s;
cedimentos r
Plano deDesenvo
stica reversa
fluorescente
rmas e limit
quanto à
vistas, respe
es do PGIRS
nstrução e/o
de limpeza
lho intermun
s trabalhos,
o um dos in
es sobre San
pio deverão
al, o Sistem
que integra
pítulo III – D
neamento bá
cal e horizo
ticas pública
s atividades
formações p
realizados;
e Resíduos Sólolvimento Metro
Programa d
a já estabele
es, pneus,
tes das açõ
segregação
eitada a re
S apresenta
ou implemen
a urbana: Ap
nicipal, será
sendo o le
nstrumentos
neamento (S
ser incluíd
ma Nacional d
a o Sistema
Dos instrume
ásico na esfe
ontal, visando
as em cons
para esta et
primárias por
idos da Região politana, incluin
de Coleta Seletiv
ecida (produ
agrotóxicos
ões públicas
o e destinaç
esponsabilida
rá as diretriz
ntação de u
pós a efetivaç
á necessária
evantamento
fundamentai
SNIS). Segun
os no siste
de Informaçõ
a Nacional
entos, itens X
era federal, q
o o enfoque
onância com
apa são:
r município e
de ndo va.
utos
s e
de
ção
ade
zes,
uma
ção
a a
de
is é
ndo
ema
ões
de
XI e
que
do
m o
e os
Novembro/201Direitos AutoraRevisão nº 01
14 ais Lei nº 9610/
Esta
de c
Sane
serv
prev
os s
tarifa
remu
Sane
regu
adeq
um d
cont
limpe
econ
de g
2007
No e
apro
de c
segu
/98, art. 7°
Relação
Elaboraç
abelecer sis
cálculo dos
eamento Bá
iço, bem co
istos para a
serviços púb
as, sendo a
uneração do
eamento Bás
lação e fisc
quados, qual
dos objetivos
inuidade, fu
eza urbana e
nômicos que
garantir sua
7 – Diretrizes
esquema bás
opriação dos
custos é nec
uir:
Diag
Apr
Cad
Pla
de órgãos re
ção do glossá
temática de
custos será
sico, que de
omo a geraç
execução d
licos de lim
assim, nesta
os serviços d
sico há nece
alização dos
lidade e aum
s da Política
ncionalidade
e do manejo
assegurem
sustentabilid
s Nacionais p
sico para an
custos diret
cessário ide
gnóstico da s
opriação de
dastro de usu
anejamento d
Plano de Traba
22
esponsáveis
ário dividido
e cálculo do
á elaborado
etermina a re
ção dos rec
as metas. A
peza urbana
a etapa ser
de limpeza u
essidade da
s insumos c
mento da ofe
Nacional de
e e univers
dos resíduo
a recuperaç
dade operac
para o Sanea
nálise de cus
tos e o rateio
entificar tamb
situação e co
recursos orç
uários e gera
dos serviços
alho
s pelo manejo
por modalid
os custos e
de acordo
ecuperação
ursos neces
A Lei Federal
a sejam rem
rão discutida
urbana. Tam
designação
considerados
rta são press
e Resíduos S
alização da
os sólidos, co
ção dos cust
cional e fina
amento Bási
stos é neces
o dos custos
bém as ativ
ondições ope
çamentários;
adores, no ca
e atividades
Plano deDesenvo
o dos resídu
ade de servi
mecanismo
com as pre
dos custos
ssários à rea
de Saneam
munerados p
as as diretr
mbém de aco
do órgão ou
s nesta ativid
supostos par
Sólidos, artig
prestação
om adoção d
os dos servi
nceira, obse
co.
ssário separa
s indiretos po
idades relev
eracionais;
aso dos resíd
s por período
e Resíduos Sólolvimento Metro
Programa d
os sólidos u
iço.
os de cobra
emissas da
incorridos n
alização dos
mento Básico
pela cobranç
rizes e estra
ordo com a
u entidade re
dade e na a
ra a cobranç
go 7, item X
dos serviço
de mecanism
iços prestado
ervada a Le
ar custos e d
or serviços.
vantes, com
duos sólidos
os.
idos da Região politana, incluin
de Coleta Seletiv
rbanos; e,
nça: O siste
Lei Federal
a prestação
s investimen
o determina q
ça de taxas
atégias para
Lei Federal
esponsável p
anterior. Cus
ça dos serviç
– regularida
os públicos
mos gerencia
os, como for
i nᵒ 11.445,
despesas; fa
Para atribuiç
o as citadas
s;
de ndo va.
ema
de
do
ntos
que
ou
a a
de
pela
stos
ços,
ade,
de
is e
rma
de
azer
ção
s a
Novembro/201Direitos AutoraRevisão nº 01
1.5.4.3. C
14 ais Lei nº 9610/
Para
sua
do m
ativid
caus
ronograma
O qu
/98, art. 7°
a cada ativida
ocorrência,
manejo: segr
dade exige
sa do custo, s
Rec
O q
exe
gera
hum
Def
deta
des
com
conj
e di
uadro a segu
ade será atr
no caso a g
egação na fo
recursos pa
sendo neces
cursos a sere
ue determin
mplo: núme
ados, condiç
manos, tecno
inição dos c
alhamento
envolvimento
mpõe o proc
junto dos mu
scutidos.
uir apresenta
Plano de Traba
23
ribuído o res
eração de re
onte, coleta,
ara a sua re
ssário identif
em consumid
a ou influenc
ero de gerad
ções urbana
ologia, etc.;
custos e a
e quantifica
o dos serv
cesso. No do
unicípios con
a o cronogram
alho
pectivo custo
esíduos sólid
triagem, tra
alização o f
ficar:
dos;
cia os custos
dores de res
as de infrae
relação cust
ação dos
iços, atenta
os consórcio
nsorciados, o
ma para a Et
Plano deDesenvo
o e identifica
dos e por co
atamento e d
fator que a o
s ou o uso d
síduos, tipo
estrutura, d
to benefício
fatores esc
ndo para o
os alguns cu
os quais serã
tapa 4.
e Resíduos Sólolvimento Metro
Programa d
ado o fator q
onsequência
disposição fin
origina é a
dos recursos
e quantidad
isponibilidad
de cada a
colhidos pa
o conjunto d
ustos e fato
ão identificad
idos da Região politana, incluin
de Coleta Seletiv
que determin
a necessida
nal. Como ca
sua verdade
s pela ativida
de de resídu
de de recur
tividade com
ara análise
de fatores q
ores servem
dos, analisad
de ndo va.
na a
ade
ada
eira
ade,
uos
sos
m o
e
que
ao
dos
NovemDireitRevis
Quad
Anális
Adequprogra
Propomane
Mapeadequ
Regrarevers
Defini
Definipúblic
Estabde co
Entre
Elabo
mbro/2014 os Autorais Lei nº 96
são nº 01
dro 5. Cronograma da
PLANEJAMEN
se dos cenários existe
uação das Proposamas, metas e ações
osição de instrumentejo local e regional par
eamento de áreas pauada de rejeitos
amento das ações dsa
ição da estrutura gere
ir indicadores de remca
belecer sistemática debrança
ega do Produto
oração: CARUSO JR
10/98, art. 7°
a Etapa 04 – Planejam
NTO DAS AÇÕES DO
entes e futuros dos res
sições de diretrizea gestão dos resíduo
tos de gestão e redra resíduos
ara a disposição final
dos órgãos públicos
encial
muneração dos serv
e calculo dos custos
., 2014.
mento das Ações do
O PRS
síduos EnUr
es, estratégias, s
En
Ur
de de áreas de En
Ur
ambientalmente En
s e da logística En
En
viços de limpeza EnAr
de mecanismos EnAr
o PRS/RDM
PROFIS
ng. Civis, Economista/rbanistas/ Sociólogo
ng. Civis, Economista/
rbanistas / Sociólogo
ng. Civis, Economista/
rbanistas
ng. Civis, Arquitetos e
ng. Civis, Advogados e
ng. Civis, Advogados e
ng. Civis, Advogados, rquitetos e Urbanistas
ng. Civis, Advogados, rquitetos e Urbanistas
Plano
SSIONAIS ENVOLVID
/Administrador e Arqui
/Administrador e Arqui
/Administrador e Arqui
Urbanistas e Engenh
e Arquitetos e Urbanis
e Arquitetos e Urbanis
Economista/Administ
Economista/Administ
o de Trabalho
24
DOS
Jun
ho
itetos e
itetos e
itetos e
eiros Ambientais
stas
stas
rador e
rador e
Jun
ho
Julh
o
Ag
os
to
Set
emb
ro
Plano de ResDesenvolvimePrograma de
Ou
tub
ro
No
vem
bro
Dez
emb
ro
Jan
eiro
síduos Sólidos da Reento Metropolitana, iColeta Seletiva.
Fev
erei
ro
Ma
rço
Ab
ril
Ma
io
egião de incluindo
Jun
ho
Julh
o
Novembro/201Direitos AutoraRevisão nº 01
1.5.5. ETA
1.5.5.1. O
individualiza
VIII: “o reco
gerador de
Artigo 7o, e
sólidos, bem
instrumento
desenvolvim
recicláveis.
as ações de
coleta selet
por catador
qual serve d
coleta sele
Metropolitan
Desenvolvim
1.5.5.2. At
14 ais Lei nº 9610/
APA 5 – Pla
bjetivo
O planejam
ada, está de
onhecimento
trabalho e r
specificamen
m como disp
Ainda, de a
os da Políti
mento de coo
Diante des
e coleta sele
tiva como um
res de mater
de base par
etiva às con
no de Resíd
mento Metro
tividades
As atividad
De
res
esp
dis
/98, art. 7°
nejamento d
mento das
acordo com
o do resíduo
renda e prom
nte o item II
osição final a
acordo com
ca Naciona
operativas o
tas premissa
etiva. O Plan
ma prática de
riais recicláv
a elaboraçã
nfigurações
duos Sólidos
opolitana, que
des previstas
efinição de
síduos reci
pecificações
stribuição, de
das ações d
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m um dos prin
sólido reutil
motor de cida
: não geraçã
ambientalme
a Lei Federa
al de Resíd
u de outras
as, esta etap
no Metropolit
entro do mod
eis. O Termo
o deste Plan
metropolitan
s, com ganho
e inclui o Dis
s para o plane
procedime
cláveis: Ne
relacionada
escrição da
Plano de Trab
25
de coleta se
coleta seletiv
ncípios da L
lizável e rec
adania”. Além
ão, redução,
ente adequad
al supramenc
duos Sólidos
formas de a
pa tem como
tano de Res
delo de pré-s
o de Referê
no de Trabal
na e region
o de escala
strito Estadua
ejamento da
entos opera
esta etapa s
as à coleta
concepção
balho
letiva
va para a R
ei Federal 1
iclável como
m de atende
reutilização
da dos rejeit
cionada, a c
s, juntamen
associação d
o objetivo apr
síduos Sólido
seleção na o
ncia disponi
ho, indica a
nalizada, par
e com a int
al de Fernan
as ações da c
acionais e
serão descri
seletiva inc
das instala
Plano deDesenvo
RDM, seja
2.305/2010,
o um bem ec
er a um dos
, reciclagem
os”.
oleta seletiva
te com o
e catadores
resentar as d
os, elaborado
origem, e fide
bilizado pela
necessidade
ra aperfeiço
tegração dos
do de Noron
coleta seletiv
especificaç
itos os proc
cluindo as re
ções necess
e Resíduos Sólolvimento Metro
Programa d
de forma in
descritos no
conômico e
objetivos, a
m e tratamen
a é apontad
incentivo à
de materiai
diretrizes e e
o em 2009,
elização do
a Secretaria
e de alinhar
oar e viabili
s municípios
nha.
va estão des
ções para
cedimentos
egras para
sárias (pont
idos da Região politana, incluin
de Coleta Seletiv
ntegralizada
o Artigo 6o, it
de valor soc
presentados
to dos resídu
a como um d
criação e
s reutilizávei
estratégias p
contextualiz
gerador-doa
das Cidades
as questões
zar o Siste
s da Região
scritas abaixo
o manejo
operacionais
o transporte
tos e locais
de ndo va.
ou
tem
cial,
s no
uos
dos
ao
is e
para
za a
ador
s, o
s de
ema
de
o:
de
s e
e; a
de
Novembro/201Direitos AutoraRevisão nº 01
14 ais Lei nº 9610/
ent
out
De
res
inc
Fe
res
ser
Co
com
env
tam
coo
De
for
aco
rec
rec
me
des
con
De
rec
açõ
da
/98, art. 7°
trega voluntá
tras) e també
escrição da
sponsabilida
cluídos plan
deral 12.305
síduos sólido
rviços, obse
onsiderando
mpartilhada,
volvidos no
mbém o se
operativas e
efinição do
rma de cob
ordo com a
cuperação d
cursos nece
etas. Também
signação do
nsiderados n
efinição de
ciclagem, pa
ões que esta
reutilização
ária, galpões
ém da dispos
as formas,
ades quanto
nos de gere
5/2010, o titu
os é o respo
ervados o r
além do
serão apre
processo de
etor empresa
associações
sistema de
rança: Com
as premissas
os custos in
ssários à re
m de acordo
órgão ou en
nesta atividad
metas de
ara redução
abeleçam es
e reciclagem
Plano de Trab
26
s de triagem
sição final do
dos limit
o à implem
nciamento d
ular dos ser
onsável pela
respectivo p
disposto a
esentadas a
e coleta sele
arial e a s
s de catador
cálculo do
mo já citado
s da Lei Fe
ncorridos na
ealização do
o com a Lei
ntidade resp
de e na ante
e redução
o de rejeito
sforços para
m. Sendo as
balho
, pátio de co
os rejeitos de
tes da pa
entação e o
de RS para
rviços público
organização
plano de ge
acima, tend
as definições
etiva, incluin
sociedade c
es.
s custos da
na etapa an
ederal de S
a prestação
os investime
Federal de S
ponsável pela
erior.
de resídu
s: A legislaç
a não geraç
ssim, caberá
Plano deDesenvo
ompostagem
e forma amb
rticipação
operacional
cada munic
os de limpez
o e prestaçã
estão integra
do como
s das respo
do não som
ivil, seja a
a prestação
nterior, a de
Saneamento
do serviço,
entos previs
Saneamento
a regulação
os, reutiliz
ção federal i
ção e reduçã
á neste mom
e Resíduos Sólolvimento Metro
Programa d
m, área de tra
bientalmente
e do regu
ização da c
cípio: De ac
za urbana e
ão direta ou
ada dos res
base a re
onsabilidade
mente o pode
população
o dos serviç
efinição dos
Básico, qu
bem como
stos para a
o Básico há n
e fiscalizaçã
zação, cole
institui que s
ão dos resídu
mento a defin
idos da Região politana, incluin
de Coleta Seletiv
ansbordo, en
correta.
ulamento d
coleta seleti
cordo com a
e de manejo
indireta des
síduos sólid
esponsabilida
s de todos
er público, m
em geral,
ços público
custos está
ue determina
a geração d
execução d
necessidade
ão dos insum
eta seletiva
sejam definid
uos, otimizaç
nição de met
de ndo va.
ntre
das
iva,
Lei
de
ses
dos.
ade
os
mas
as
s e
de
a a
dos
das
e da
mos
a e
das
ção
tas,
Novembro/201Direitos AutoraRevisão nº 01
1.5.5.3. C
14 ais Lei nº 9610/
ou
est
Pro
op
pro
Pro
mo
esp
ind
dos
seg
me
asp
e d
ronograma
O qu
/98, art. 7°
seja, a def
tabelecidas.
oposição
peracionaliza
oposições pa
Pro
ope
Pro
Pro
e re
Mec
med
oposição de
onitorament
pecificament
dicadores rel
s resíduos
gregação do
ecanismo pa
pectos opera
do planejame
uadro a segu
finição de q
de ações
ação e aç
ara a elabora
gramas e aç
eracionalizaç
gramas de e
gramas e aç
ecicláveis for
canismos pa
diante a valo
e indicador
to: Os meca
te para a e
acionados à
que são e
os reciclávei
ara implanta
acionais das
ento das açõ
uir apresenta
Plano de Trab
27
quais resulta
s de cap
ções de e
ação de:
ções de cap
ão da coleta
educação am
ções para a p
rmados por p
ara a criaç
orização dos
res de dese
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eficiência da
à abrangênci
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ação de um
unidades de
ões destas un
a o cronogram
balho
ados e quai
pacitação
educação
pacitação téc
a seletiva;
mbiental;
participação
pessoas físic
ção de fonte
resíduos.
empenho do
ra análise d
a coleta sel
a da coleta,
os para os
apa também
m sistema d
e triagem, a
nidades.
ma para a Et
Plano deDesenvo
s os prazos
técnica p
ambiental:
cnica voltado
dos catadore
as de baixa
es de negó
os serviços
o desempen
etiva serão
do quanto e
aterros sa
m será anali
e informaçõ
partir da def
tapa 5.
e Resíduos Sólolvimento Metro
Programa d
s necessário
para imple
Serão ap
os para a im
res de materi
renda;
ócios, empr
públicos, e
nho dos ser
estabelecid
efetivamente
anitários, da
isada a pro
ões que ab
finição de me
idos da Região politana, incluin
de Coleta Seletiv
os pelas açõ
ementação
resentadas
mplementaçã
iais reutilizáv
egos e ren
e programa
rviços públic
dos a partir
e foi recupera
qualidade
posição de
ranja todos
etas e objetiv
de ndo va.
ões
e
as
o e
veis
nda,
de
cos,
de
ado
da
um
os
vos
NovemDireitRevis
Quad
Definimane
Descrregramoperamunic
Definisistem
Definiseletiv
Propoimpleambie
Propoprogra
Entre
Elabo
mbro/2014 os Autorais Lei nº 96
são nº 01
dro 6. Cronograma da
PLANEJAMEN
ição de procedimentoejo recicláveis
rição das formas, mento das responsab
acionalização da coletcípio
ição de prestação dema de calculo dos cus
ição de metas de redva e reciclagem para
osição de ações mentação e operacental
osição de indicadores ama de monitorament
ega do Produto
oração: CARUSO JR
10/98, art. 7°
a Etapa 05 – Planejam
NTO DAS AÇÕES DO
os operacionais e esp
dos limites da parbilidades quanto as ita seletiva, incluídos P
e serviço público e fortos
dução de resíduos, reredução de rejeitos
de capacitação cionalização e açõe
de desempenho de sto
., 2014.
mento das Ações de
O PRS
pecificações para EnSo
rticipação e do mplementação e PGRS para cada
EnEc
rma de cobrança EnEc
eutilização, coleta EnEc
técnica para s de educação
En
Ec
serviço público, e En
Ec
e Coleta Seletiva
PROFIS
ng. Civis e Arquitetos eociólogo e Economista
ng. Civis e Arquitetos economista/Administrad
ng. Civis e Arquitetos economista/Administrad
ng. Civis e Arquitetos economista/Administrad
ng. Civis e Arquitetos e
conomista/Administrad
ng. Civis e Arquitetos e
conomista/Administrad
Plano
SSIONAIS ENVOLVID
e Urbanistas, Engenha/Administrador e advo
e Urbanistas, dor e advogados
e Urbanistas, dor e advogados
e Urbanistas e dor
e Urbanistas,
dor e advogados.
e Urbanistas,
dor e advogados.
o de Trabalho
28
DOS
Jun
ho
eiros Ambientais, ogados
Jun
ho
Julh
o
Ag
os
to
Set
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ro
Plano de RDesenvolvim
Ou
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ro
No
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Dez
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ro
Jan
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Resíduos Sólidos da Rmento Metropolitana, i
Programa de Coleta
Fev
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ro
Ma
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Ab
ril
Ma
io
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Jun
ho
Julh
o
Novembro/201Direitos AutoraRevisão 01
1.5.6. ETA
1.5.6.1. O
Coleta Sele
para a reali
propostos s
municípios
frequência d
a implemen
1.5.6.2. At
14 ais Lei nº 9610/
APA 6 – Dim
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Em concor
etiva, esta et
zação da co
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de acordo co
Esta etapa
de coleta a f
ntação da col
tividades
Divis
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rotei
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adeq
man
Dist
cons
man
de C
Urba
prop
unida
/98, art. 7°
mensioname
rdância com
tapa objetiva
oleta seletiva
oleta seletiva
om a localiza
a prevê aind
fim de obter-
leta seletiva
são e mape
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ros já oper
nóstico. Se
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uais e norma
ribuição e
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Coleta Selet
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posição de a
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ento das ins
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a em toda a
a, tendo com
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da proposiçõ
-se a reduçã
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e setores pa
rantes nos
rão realizad
e promovam
as existentes
caracteriza
l e outros: A
efinidas a pa
tiva, Tratame
gião Metrop
rranjos que
mpostagem e
Plano de Trab
29
stalações e e
ções aprese
dimensionam
RDM, de ac
mo ponto de
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ões relacion
ão de custos
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s município
ra coleta se
municípios,
das análises
o melhor fu
s.
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A distribuição
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ento e Disp
politana do
envolvem at
e PEVs para
balho
equipament
entadas na E
mento das in
cordo com a
partida a an
anejos em fu
nadas a for
e ao dimens
s requisitos d
os em setor
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de acordo
s da logíst
uncionamento
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o e caracteri
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Recife (201
terros sanitá
os município
Plano deDesenvo
tos de coleta
Etapa 5 – P
stalações e
respectiva g
nálise do ma
uncionament
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de seguranç
res para col
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Aterro Sani
13), que tra
rios, transbo
os da RMR.
e Resíduos Sólolvimento Metro
Programa d
a seletiva
Planejamento
equipament
geração de r
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to e aquelas
nsporte dos
de equipes e
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leta seletiva
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ordos, unidad
idos da Região politana, incluin
de Coleta Seletiv
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resíduos. Se
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propostas.
s resíduos, s
envolvidas p
o.
a: A definiçã
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s na etapa
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de acordo c
s, úmidos,
das unidades
de Concepç
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nsionamento
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de
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dos
de
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da
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dos
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Novembro/201Direitos AutoraRevisão 01
1.5.6.3. C
14 ais Lei nº 9610/
Prop
defin
logís
mun
cons
conc
Dime
no t
resíd
prop
selet
norm
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O qu
/98, art. 7°
posição de f
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uir apresenta
Plano de Trab
30
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a RMR e do
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a o cronogram
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o Distrito Est
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Plano deDesenvo
o adequada
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m o verificad
s (convenc
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os requisito
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a no trabalh
tapa 6.
e Resíduos Sólolvimento Metro
Programa d
para reduçã
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do diante da
ional ou s
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os mínimos
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ernando de
e operar o sis
ho, em con
idos da Região politana, incluin
de Coleta Seletiv
ão de custo
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a realidade d
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de logística
de seguran
s na gestão
Noronha, s
stema de col
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de ndo va.
os e
tiva
dos
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a e
nça
de
será
leta
com
NovembroDireitos ARevisão 0
Quadro 7
Divisão coleta se
Distribuiçresíduos
Proposiçpara redde coleta
Dimensiorequisito
Entrega
Elaboraç
1.6. CR
o/2014 Autorais Lei nº 9610/901
7. Cronograma da Eta
PLANEJAMENTO
e mapeamento doeletiva dos diversos
ção e caracterizaçãs secos, úmidos, da
ção forma de transdução de custo e da
onamento de eqos mínimos de segu
do Produto
ão: CARUSO JR., 20
RONOGRAMA FÍ
Apresenta-s
98, art. 7°
apa 06 – Dimensiona
DAS AÇÕES DO PRS
os municípios em s tipos de resíduos
ão das instalações pconstrução e outro
sporte, combinaçãoefinição de rotas e
quipes necessáriarança no trabalho
014.
ÍSICO FINANCEI
se nas páginas se
amento das Instalaçõ
S
setores de Eng. CAmbie
para os
Eng. CAmbie
o adequada e frequência
Eng. CUrban
as e dos Eng. CUrban
RO
eguintes, o cronog
ões e Equipamentos
PROFISSIO
Civis e Arquitetos eentais
Civis e Arquitetos eentais
Civis, Economista/Anistas
Civis, Economista/Anistas
grama físico-financ
Plano de
3
de Coleta Seletiva
ONAIS ENVOLVIDOS
Urbanistas, Engen
Urbanistas, Engen
Administrador e Arq
Administrador e Arq
ceiro do Plano de
Trabalho
31
Jun
ho
heiros
heiros
uitetos e
uitetos e
e Resíduos Sólido
Julh
o
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Set
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ro
Ou
tub
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Plano de ResídDesenvolviment
Pro
No
vem
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Dez
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ro
Jan
eiro
Fev
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duos Sólidos da Regiãto Metropolitana, inclugrama de Coleta Sele
Ma
rço
Ab
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Ma
io
Jun
ho
Seletiva.
ão de uindo etiva.
Julh
o
NovDireRev
vembro/2014 eitos Autorais Lvisão 01
Lei nº 9610/98,
Etapa
1.4
1.
1.1
1.3
1.6
1.7
1.5
art. 7°
a
Evento 5 ‐ O
estratégico
Evento 3 ‐
Oficinas
Evento 11 ‐
Evento 7 ‐ O
necessáriasEvento 8 ‐ O
de Resíduo
Evento 9 ‐ D
Evento 10 ‐
necessárias
Evento 6 ‐ O
Sólidos e le
Projeto de
Elaboração
Evento 4 ‐ O
implicaçõe
Seminários
Evento 1 ‐
Evento 2 ‐
Produto 1 ‐
Trabalho
Audiência P
Evento 12 ‐
Produto 1 ‐
Plano de Tr
Reuniões d
Evento 15 ‐
Evento 13 ‐
NoronhaEvento 14 ‐
coleta sele
Ações paraRecicláveis
Participaç
Oficina sobre
o, estudos sit
‐ Seminário (
‐ Divulgação
Oficinas de o
s à continuidOficina de ap
os Sólidos da
Divulgação d
‐ Oficina de o
s à continuid
Oficina de ap
evantamento
Mobilização
o do Projeto
Oficina sobre
s
s
‐ Seminário (
‐ Seminário (
‐ Projeto de M
Pública
‐ Audiência P
‐ Atualização
rabalho
de alinhamen
‐ Reunião de
‐ Reunião com
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tiva e lançam
a Participaçãos, Dentre Out
ção nos even
Ativ
e gestão cons
tuacionais e e
(encerramen
do Programa
operacionaliz
dade do procepresentação
RDM e discu
o Plano de R
operacionaliz
dade do proce
presentação
o de sugestõ
o Social e Div
e legislação r
(Lançamento
(Informativo
Mobilizaçao
Pública ‐ disc
do Projeto d
nto e planeja
alinhamento
m municípios
alinhamento
mento da cam
o de Cooperatros Grupos
ntos 2, 3, 6, 7,
vidade
sorciada de R
etapas de co
nto)
a de Coleta S
zação das age
essodas proposiç
ussão sobre o
Resíduos Sóli
zação das age
esso
do Diagnósti
es para soluç
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relativa aos r
o)
)
Social e Divu
ussão do PRS
de Mobilizaç
amento
o com a SECI
s da RMR e D
o com a SECI
mpanha para
ativas e Asso
, 8, 9 e 11
RS (Planejam
nstituição de
eletiva
endas de imp
ções e valida
o Plano de Co
dos da RDM
endas de imp
ico Regional
ção dos prob
resíduos sólid
ulgação e Pla
S/RDM
ao Social e D
D – audiênci
Distrito de Fe
D – seminári
escolha do n
ciações de Ca
mento
e um
plementação
ção do Plano
oleta Seletiva
plementação
dos Resíduos
lemas
dos e suas
no de
Divulgação e
a pública
rnando de
o sobre a
nome do
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mai/14
14/mai
o
o
a
o
s
jun/14 ju
Plano d
l/14 ago/1
de Trabalho
32
14 set/14 novout/14 dez/1v/14
4 jan/15
P
fev/15 ma
Plano de ResíduMetropolita
ar/15 abr/15
uos Sólidos da ana, incluindo P
5 mai/15
Região de DesePrograma de Co
jun/15 jul
envolvimento oleta Seletiva.
l/15
NovDireRev
vembro/2014 eitos Autorais Lvisão 01
Lei nº 9610/98,
2
4
3
art. 7°
Atualiza
Caracter
aeropor
2. Diagnós
Diagnós
Caractet
NoronhaCaracter
Noronha
Avaliaç
MetropPlaneja
Sólidos
4. Planejam
Avaliaçã
para cria
3. Estudo d
Limitaç
Regram
Definiç
Análise
Adequ
e açõePropos
region
Produto
Estabe
Produto
Produto
Definir
Mapea
adequa
ção e detalha
rização dos re
tos, mineraçã
tico Regional
tico da gestã
tização e situ
arização socioe
a
ção e adequa
politanoamento Estra
s
mento das Aç
ão do mercad
ação de negó
da Gestão Co
ções dos mun
mento das açõ
ção da estrut
e dos cenário
ação das pro
s para a gestãsição de instr
al para resídu
o 4 ‐ Planejam
lecer sistemá
o 2 ‐ Diagnósti
o 3 ‐ Estudo da
r indicadores
amento de ár
ada de rejeit
amento dos r
esíduos gerad
ão, agrosilvo
l Atualizado d
o dos resíduo
ação dos resí
economica e
ação dos instr
atégico do Co
ções do PRS/R
o de recicláv
cios, empreg
nsorciada
nicípios e pot
ões dos órgão
ura gerencial
os existentes
posições de d
ão dos resídurumentos de
uos
mento das Açõ
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ico Regional A
a Gestão Asso
de remunera
eas para a dis
os
resíduos indu
dos por serviç
pastoril e de
dos Resíduos
os sólidos atu
íduos do Distr
ambiental do
rumentos leg
onsórcio Metr
RDM
eis dos diver
go e renda
tencialidades
os públicos e
l
e futuros rel
diretrizes, es
osgestão e rede
ões do PRS/R
ulo dos custos
Atualizado do
ociada
ação dos serv
sposição fina
ustriais e da c
ços de saúde,
logística reve
s Sólidos
ualizado
rito de Ferna
o Distrito de
gais do Consó
ropolitano de
rsos resíduos
s para a gestã
da logística r
ativos aos re
stratégias, pro
e de áreas de
DM
s e mecanism
os Resíduos S
viços de limp
l ambientalm
construção civ
, portos,
ersa
ndo de
Fernando de
rcio
e Resíduos
e mecanismo
o
reversa
síduos sólido
ogramas, met
e manejo loca
mos de cobran
Sólidos
eza urbana
mente
vil
os
os
tas
al e
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Plano d
de Trabalho
33
P
Plano de ResíduMetropolita
uos Sólidos da ana, incluindo P
Região de DesePrograma de Co
envolvimento oleta Seletiva.
NovDireRev
vembro/2014 eitos Autorais Lvisão 01
Lei nº 9610/98, art. 7°
Legenda
Entr
★ Entr
Perí
Perí
Ativ
Açõe
Perí
Re
Receita por
Receita acu
5. Plan
Re
Re
Pro
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seg
6. Dim
Div
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Rela
Pro
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Prod
Pro
pro
De
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Re
Re
Re
Re
Re
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íodos previsto
íodos previsto
vidades previs
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latório de An
r produto
umulada
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latório de An
latório de An
oposição de fo
dução de cust
duto 6 ‐ Dimenetiva
mensionamen
gurança e saú
ensionament
visão e mapea
letiva dos divstribuição e ca
midos, da cons
efinição de me
reciclagem, pa
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oposição de a
eracionalizaç
duto 5 ‐ Plane
oposição de in
ograma de mo
efinição de pro
anejo de resídescrição das fo
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latório de An
latório de An
latório de An
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latório de An
latório de An
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damento 9
s Ações de Co
damento 7
damento 8
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nsionamento
nto das equip
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ndicadores de
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duos recicláveormas, dos lim
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damento 3
damento 4
damento 5
damento 1
damento 2
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ação de Oficin
ociações de ca
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oleta Seletiva
nsporte, comb
o rotas e freq
das Instalaçõ
pes necessária
ho
ções e Equipa
município(s)
e resíduosdas instalaçõ
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ão de resíduo
e rejeitoscitação técnic
e educação am
Ações de Cole
e desempenh
o
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mplementaçãulo dos custos
a
nários e Audiê
nas
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corrência das
binação adequ
uencia de col
ões e Equipam
as e dos requi
amentos de Co
em setores p
es para resídu
os, reutilização
ca para implem
mbiental
eta Seletiva
o dos serviço
e especificaç
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ão e operacios da prestação
ência
eleições 2014
uada para
eta
mentos de Col
sitos mínimos
oleta Seletiva
para coleta
uos secos,
o, coleta selet
mentação e
s públicos, e
ções para o
regramento da
nalização da o dos serviços
4)
‐
eta
s de
a
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s
‐
Plano d
‐ ‐
de Trabalho
34
‐
★
‐ 5,0%
5,0%
5,0%%
%
★
★
5,0% 17,5
12,5
★
★
P
5% 22,5%
5% 5,0%
★
Plano de ResíduMetropolita
40
17,5%
★
★
40,0%
uos Sólidos da ana, incluindo P
★
0,0% 75,0%
35,0%
Região de DesePrograma de Co
★
100,0%
25,0%
envolvimento oleta Seletiva.
Novembro/201Direitos AutoraRevisão nº 01
1.7. EQUIP
1.7.1. List
N
Francisco C
Aline SchaefValéria de JeLemos Letícia MolleAlexandre dGomes Bernardo BrAlencastro Ricardo LebMacedo Rodrigo Dela
1.7.2. List
NO
Sandra Mayu
Nilo Aihara
Maria Alice C
Nara Yumi F
Letícia Cardo
Lidia Sayoko
Elisabete Tie
Rosamaria M
Ana Maria Lo
14 ais Lei nº 9610/
PE TÉCNICA
ta equipe té
NOME
aruso Gomes
fer Körbes esus Moreno
eri de Limas e Moya Carus
resola de
barbenchon
alíbera Carva
ta equipe té
OME
umi Nakamura
Cordeiro Soare
ujii
on de Oliveira
o Tanaka
eme Arazaki
Milléo Costa
orici Santim
/98, art. 7°
A ENVOLVID
écnica da CA
Jr. Geólog
Geógrade Geógra
EngenhGeógra
so Engenh
Engenh
Engenh
lho Engenh
écnica comp
a Arquiteta
Engenheir
es Engenheir
Arquiteta
Arquiteta
Engenheir
Economis
Advogada
Socióloga
DA
ARUSO JR.
FORMA
go, Dr.
afa, MSc. afa hab. Licenharia Ambientafa
heiro Ambient
heiro Ambient
heiro Agrônom
heiro Sanitaris
plementar –
FOR
e Urbanista, E
ro Civil / Sanit
ra Civil
e Urbanista
e Urbanista
ra Ambiental
sta
a
a
Plano de Trab
35
Estudos Am
AÇÃO
nciatura, Esp. etal
tal
tal
mo
sta e Ambienta
Consultore
RMAÇÃO
Esp.
tarista
balho
mbientais &
CA
16351
22750em
51326
49695
45988
49716
51513
al -
es Externos
Plano deDesenvo
Engenharia
ADASTRO IBAMA
6
090
600
595
869
660
353
CADASTRIBAMA
111877
5451208
37867
5135263
5608201
2.796.836
6198655
-
-
e Resíduos Sólolvimento Metro
Programa d
a Ltda.
REGISTROCL
CREA/SC 0
CREA/SC 0
-
CREA/SC 1
CREA/SC 0
CREA/SC 1
CREA/SC 1
CREA/SC 0
RO REGISTRDE
CAU-PR
CREA-PR
CREA-PR
CAU-PR
CAU-PR
CREA-PR
CRE-PR
OAB-20.0
-
idos da Região politana, incluin
de Coleta Seletiv
CONSELHO LASSE
26850-0
86.834-9
20510-2
96715-0
19914-9
20522-2
87.093-5
RO CONSELHE CLASSE
A28547-1
R 8.040/D
R 53016/D
A58828-8
A46913-0
R 87131/D
4963
026
de ndo va.
DE
HO
Novembro/201Direitos AutoraRevisão nº 01
1.8. REFE
BRASIL, LeBásico; altejunho de 19providência BRASIL, Lealtera a Lei BRASIL, MiAmbiente, 2_solidos300 SECID – SEcontrataçãDesenvolvi _________coleta seleMetropolita _________contrataçãRegião de Processo LiPermanente
14 ais Lei nº 9610/
RÊNCIAS
ei Federal Nºera as leis no993, 8.987, ds.
ei Federal Nºno 9.605, de
inistério do M2012. Dispon03_182.pdf >
ECRETARIAo de consulimento Metr
__.SECRETAetiva, tratamana do Reci
__.SECRETAo de serviçoDesenvolvimicitatório Nº 0e de Licitaçã
/98, art. 7°
º 11.445, de os 6.766, de e 13 de feve
º 12.305, de e 12 de fever
Meio Ambiennível em:<htt>. Acesso em
A DAS CIDADltoria especropolitano d
ARIA DAS Cento e dispofe. Produto 0
ARIA DAS Cos de consumento Metro005/2012 - C
ão do Estado
5 de janeiro19 de dezem
ereiro de 199
2 de agostoreiro de 1998
te. Planos dtp://www.mmm: junho de 2
DES DO ESTcializada pardo Recife, in
IDADES DOosição em a04-Proposiçã
IDADES DOultoria especopolitana do
CPL, Tomada de Pernamb
Plano de Trab
36
o de 2007. Embro de 197995; revoga a
o de 2010. In8; e dá outra
de Gestão dma.gov.br/est2014.
TADO DE PEra elaborar oncluindo Pro
O ESTADO Daterro sanitáão. Recife, 2
O ESTADO Dcializada, pao Recife, inca de Preços buco, jan. 20
balho
Estabelece d9, 8.036, de lei no 6.528,
nstitui a Polítas providênci
e Resíduos truturas/182/_
ERNAMBUCo Plano de Rograma de C
DE PERNAMBário de resíd2012. Relatór
DE PERNAMBara elaborarcluindo ProgNº 001/2012
012.
Plano deDesenvo
iretrizes nac11 de maio d de 11 de m
tica Nacionaas.
Sólidos. Br_arquivos/m
CO. Termo dResíduos SóColeta Selet
BUCO. Estuduos sólidosrio.
BUCO. Termr o Plano degrama de C2 - CPL. Rec
e Resíduos Sólolvimento Metro
Programa d
cionais para ode 1990, 8.6aio de 1978;
al de Resíduo
rasília: Ministmanual_de_re
de Referênciólidos da Retiva. ANEXO
udos de cons urbanos d
mo de Referêe Resíduos Soleta Seletiv
cife/ PE: Com
idos da Região politana, incluin
de Coleta Seletiv
o Saneamen66, de 21 de; e dá outras
os Sólidos;
tério do Meioesiduos
ia para egião de
O V.
cepção de da Região
ência para Sólidos da va. In:
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