PLANO DE TRABALHOS E METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DO...

PLANO DE TRABALHOS E METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO

DO PNDT

MAPUTO26deMARÇO2018

SEMINÁRIONACIONAL de LANÇAMENTOdo PNDT

Seminário de Lançamento do PNDT | Plano de trabalho e metodologia de elaboração do PNDT | 26 de Março de 2018 |

O faseamento

O procedimento técnico

A AASE

Os produtos intermédios e finais

A governança e o sistema de acompanhamento

As rondas de consulta pública e os seminários

A interacção PNDT-LAUREL

O portal público

A equipa técnica

2

Tópicos

Seminário de Lançamento do PNDT | Plano de trabalho e metodologia de elaboração do PNDT | 26 de Março de 2018 | 3

O faseamento da elaboração da proposta técnica de PNDT:


O procedimento técnico de elaboração do PNDT:


A AASE na Fase 0 do PNDT:


A AASE na Fase I do PNDT:


A AASE nas Fases II e III do PNDT:


A AASE na Fase IV do PNDT:


Os produtos intermédios e finais da elaboração do PNDT:

13


A governança da elaboração do PNDT:

14


A estrutura de acompanhamento da elaboração do PNDT:

• UATA

• CDA

(Directores Nacionais)

• CONSÓRCIO• CASMinistério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento RuralMinistério dos Recursos Minerais e EnergiaMinistério dos Transportes e ComunicaçõesMinistério das Obras Públicas, Habitação e Recursos HídricosMinistério da Agricultura e Segurança AlimentarMinistério da Administração Estatal e Função PúblicaMinistério da Indústria e ComércioMinistério da Educação e Desenvolvimento HumanoMinistério da Cultura e do TurismoMinistério da Economia e FinançasMinistério da Defesa NacionalMinistério do Mar, Águas Interiores e PescasMinistério do Género, Criança e Ação SocialMinistério da SaúdeGovernos ProvinciaisUniversidade, Sociedade Civil, Religiosos, Personalidades influentes, entre outros

Direção Nacional do Ordenamento Territorial eReassentamento, MITADERDireção Nacional de Terras, MITADERDireção Nacional de Minas, MIREMEDireção Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos, MOPHRHDireção Nacional de Urbanização e Habitação, MOPHRHDireção Nacional da Organização do Território, MAEFPDireção Nacional de Agricultura de Segurança Alimentar, MASA

Direção Nacional do Ordenamento Territorial e Reassentamento, MITADERBanco MundialFundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável,MITADER

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO

E SUPERVISÃO

CAS

CDA UATAUNIDADE DE APOIO

TÉCNICO E

ADMINISTRATIVO

COMITÉ

DIRETIVO DE

ACOMPANHAMENTO

DO PNDT

• Supervisão da CAS

(Especialistas Independentes)

\\


A UATA

• coordena o diálogo entre a Equipa Técnica e as instituições públicas, privadas e Governos Locais,

e assegura a revisão dos relatórios técnicos

• assegura também a organização, a logística e a comunicação entre todos os intervenientes,

nomeadamente no que respeita ao processo de participação pública

O CDA

• emite pareceres sobre o desenvolvimento do processo de elaboração da proposta técnica de PNDT e realiza

encontros de trabalho com a Equipa Técnica para acompanhamento das atividades

• orienta igualmente a participação pública (seminários e rondas de consulta pública)

A CAS acompanha e coordena o processo de elaboração do PNDT e apoia a CDA na apreciação de resultados

e tomada de decisão no final de cada fase

O MITADER emite um parecer de conformidade no final da elaboração da proposta técnica de PNDT (RLOT,

artigo 11º)

As atribuições da estrutura de acompanhamento [TdR, # 9]:


Reuniões dos órgãos da Estrutura de Acompanhamento com a Equipa Técnica (propostas)

Reuniões de informação com a CAS no final das Fases I, II, III e IV, para acompanhamento geral

Encontros de trabalho com a CDA + UATA na entrega dos Relatórios técnicos das Fases 0, I, II, III,

para apresentação e troca de impressões sobre o respetivo conteúdo

Reuniões de coordenação com a UATA no início e final de cada ronda de consulta pública, para

respetivamente preparação e balanço da ação

Emissão de pareceres sobre os Relatórios intermédios

A entrega dos Relatórios técnicos das Fases I, II e III pela Equipa Técnica é efetuada até 30 dias

antes do final da fase respetiva, imediatamente antes do início de cada ronda de consulta pública

A apreciação dos Relatórios técnicos pela Estrutura de Acompanhamento decorre durante esse

período de 30 dias e o correspondente parecer técnico deve ser entregue à Equipa Técnica até ao

primeiro dia da fase subsequente, para integração nos relatórios da fase seguinte

A interação com a estrutura de acompanhamento (1):


Atas da consulta pública e dos seminários nacionais

As conclusões e recomendações das rondas de consulta pública e dos seminários nacionais serão

reduzidas a Atas e entregues à UATA, para envio à CAS, nos 20 dias seguintes à conclusão da ronda

ou seminário

As Atas incluirão uma ponderação das conclusões e recomendações, cuja consideração na

elaboração dos documentos técnicos da fase subsequente será determinada por parecer do

MITADER

Recolha de documentação e informação de base para a elaboração do PNDT

O diálogo com as entidades públicas e privadas para a obtenção de documentação e informação

de base para a elaboração do PNDT será mediado pela UATA, que facilitará os contactos formais a

pedido da Equipa Técnica

A interação com a estrutura de acompanhamento (2):


• MITADER e Ministérios responsáveis pela política

de desenvolvimento económico e social

• Os outros Ministérios setoriais que implementam

políticas com impacte territorial significativo

• Governos Provinciais

• Organizações representativas da Sociedade Civil

que prosseguem interesses ligados à

transformação do território (associações

empresariais e comerciais, associações

profissionais, ONG, consumidores, etc.)

• Organizações internacionais presentes em

Moçambique que apoiam programas e projetos

com impacte territorial significativo

O envolvimento e auscultação das entidades-chave (1):


Na Fase I (diagnóstico): Contactos bilaterais

para recolha de documentação e informação

de base, completados por questionários e

entrevistas estruturadas a entidades selecionadas

Nas Fases II e III (proposta): Reuniões de trabalho

para aprofundamento dos projetos estruturantes e

consolidação do Programa de Políticas

Em todas as Fases 0 a III: envolvimento e

auscultação nos seminários nacionais e nas rondas

de consulta pública

Os contactos iniciais com as entidades-chave são

mediados pela UATA

O envolvimento e auscultação das entidades-chave (2):

EntrevistasInquéritos

Reuniões de trabalho


4 rondas de consulta pública

Cada uma constituída por várias Sessões de

Informação, Debate e Recolha de Recomendações,

realizadas em diferentes locais do país

Correspondem às reuniões descentralizadas previstas

no artigo 9/3 e às audiências públicas previstas no

artigo 9/4 do RLOT

A 2ª, 3ª e 4ª rondas de consulta pública terminam com

a realização de Seminários Nacionais em Maputo

As rondas de consulta pública são completadas com a

recolha de recomendações através da página web

As rondas de consulta pública:


A localização, as datas e os temas das Sessões:

1ª ronda de consulta pública

2ª e 3ª rondas de consulta pública

4ª ronda de consulta pública

FASE 0

FASE IV

FASE I

FASE II

FASE III

Evento 1M0

M18

M3

M9

M14

M17

Províncias Locais

Caracterização e diagnóstico (PNDT) + Fatores críticos, impactos e avaliação de cenários (AASE)

Temas

Niassa + Cabo Delgado + NampulaZambézia +Tete + Manica + SofalaInhambane + Gaza + Maputo

Datas

LichingaChimoioInhambane

Out 2018



PembaQuelimaneXai-Xai

NampulaBeiraMatola

Mar 2019

Jun 2019

Opções estratégicas e proposta de modelo territorial (PNDT) + Avaliação ambiental e social estratégica do cenário adotado (AASE)

Proposta técnica preliminar de PNDT + Avaliação ambiental e social estratégica da proposta de PNDT e sistema de monitorização e avaliação (AASE)

Fase


Correspondem às reuniões de coordenação a nível nacional previstas no artigo 9/3 do RLOT

Seminário de lançamento, na Fase 0, cumpre o dever de recolha e compatibilização de sugestões

pelo MITADER estabelecido nos artigos 19º e 13º da LOT

1º e 2º Seminários Nacionais em Maputo, no final das Fases II e III, permitem fazer a síntese das

rondas de consulta pública e estabelecer orientações para a fase seguinte

Os seminários nacionais:


Pormenorização do último mês das Fases I, II e III

24

S1 S2 S3 S4

Entrega dos Relatórios da

Fase

Encontro de trabalho com CDA +

UATA

Reunião de informação

CAS

Emissão doParecer Técnico

30 dias

Reunião de coordenação

UATA

Reunião de coordenação

UATA

Seminário Nacional

Ronda de Consulta Pública

LAUREL - Planeamento do uso da Terra para maior resiliencia das Paisagens(Land Use Planning for Enhanced Resilience of Landscape)

Mozambique

Sumário do Projecto LAUREL

Objectivo: Apoiar a tomada de decisões para a gestão das paisagens através de 2

componentes integradas:

1. Melhoria da informacao especial sobre terra degradada;

2. Desenvolvimento de protótipos de plataformas para simulação,

avaliação e reorientação, como mais apropriado, dos processos

de uso e mudanças de uso da terra.

26

Base de Dados da degradação

Ambito do trabalho.

A. Análise das Mudanças da cobertura dos solos

B. Mudança na produtividade da terra

C. Outros indicadores:

▪ Carbono orgânico dos solos

▪ Erosão e retenção dos solos

▪ Emissões de carbono da biomassa acima referida Biodiversidade

27

LandSIM (Simulação) – Quadro Geral

28

❑ A Plataforma de Simulação

❑ Abordagem

❑ Quadro Geral

❑ Informação/Dados

❑ Produção de Variáveis estratégicas(SOVs)

❑ Cenários

❑ Cenários de Mudanças climáticas

❑ Descrição técnica do módulo

❑ Modelo da população

❑ Modelo de produção das culturas

❑ Modelo do agregado familiar


A interacção PNDT-LAUREL:


O Portal Público Web PNDT

[email protected]

Envie as suas observações e sugestões para:

mailto:pndt.participa@tpf

mailto:[email protected]



[email protected]





O Portal WebSIG do PNDT irá conter informação espacial

organizada pelos seguintes grupos temáticos:

1. Enquadramento da área de estudo

2. Toponímia

3. Altimetria

4. Geologia e solos

5. Clima

6. Hidrologia

7. Ambiente

8. Exploração de recursos

9. Demografia

10. Dados socioeconómicos

11. Comunicações

12. Locais de risco

13. Cartografia de base

34

Portal WebSIG PNDT – Diversidade temática:


Portal WebSIG PNDT – Exemplo de interface da Aplicação:


Os conteúdos são estruturados em Módulos a

serem explorados em 4 Sessões de Capacitação:

Parte 1 (Maio 2018) – 1 Sessão em Maputo

Apresentação e exploração da Aplicação Web

pública do PNDT

Parte 2 (Junho 2019) – Sessões em 3 locais

Apresentação e exploração da Aplicação

WebSIG do PNDT

1. Utilização de ferramentas de navegação e

análise espacial

2. Descarregamento de informação espacial

3. Utilização de webservices dinâmicos

4. Criação de mapas/relatórios automáticos

36

Ações de capacitação SIG/PNDT (1):


Parte 2 (continuação)

Módulo Avançado de utilização de sofware SIG Desktop – QuantumGIS

1. Introdução à Ciência da Informação Geográfica

2. Introdução ao software SIG e respetivas extensões: QGIS

3. Exploração de ferramentas de navegação e análise espacial

4. Configuração de webservices do PNDT

5. Métodos de seleção espacial e alfanumérica

6. Análise Espacial: Join, operações de sobreposição, agregação,

e de proximidade

7. Criação e edição de dados espaciais

8. Produção e exportação de mapas/visualização de resultados

9. Criação de uma metodologia de análise e avaliação de Instrumentos de Gestão Territorial

37

Ações de capacitação SIG/PNDT (2):


A equipa técnica:

ESPECIALISTAS SETORIAIS

CONSELHO CIENTÍFICO

Ordenamento Urbano

e Territorial

João Tique

Ordenamento Urbano

e Territorial

Isabel Raposo

Participação Pública

Lia Vasconcelos

Economia e

Desenvolvº RuralJoão Mosca

Ambiente e Alterações

Climáticas

Carmona Rodrigues

Ordenamento

Territorial

Albino José Mazembe

Quadro Jurídico

Gildo Espada

Turismo

Rui Monteiro

Desenvolvimento Sustentável e Dinâmicas Territoriais

Jorge Cancela

Transportes, Logística e

Comunicações

Manuel Monteiro

Mineração

Manuel Romeiro

SIG/ Desenho

TurismoLuís Sarmento

Risco de Erosão. Águas Fluviais

e CosteirasPaulo Oliveira

Agricultura e Pecuária

Patrícia Goulão

Abastecimento de Água e

Saneamento

Odete Barreto

Saúde Pública

Avertino Barreto

Recursos FlorestaisAntónio Gonçalves

Alterações do Uso da Terra e

Participação PúblicaAna Adelino

Morfologia e Ocupação do Solo.

Desflorestação. Risco de Incêndio.

SIG

António Gonçalves

Biodiversidade

Luis Vicente

Integração Sócio-Ambiental

Madalena Dray

Sustentabilidade Ambiental e

BiodiversidadeMadalena Dray

Riscos Sociais. Pobreza e

Segurança AlimentarCecilia Pedro

Qualidade do Ar e Água, Poluição

e Riscos Industriais. AASE

António Romão

Recursos Geológicos e Risco

SísmicoIsabel Lopes

Planeamento Urbano

Ana Jerónimo

Recursos Climáticos e Alterações

Climáticas

António Lopes

Barragens

Pedro Serra

Recursos do Solo e Potencial

Agrícola

Manuel Valadas

Planeamento Paisagístico

Rosário Oliveira

Políticas Públicas

Ana Queiroz do Vale

Antropologia e Património

João Amaral

Energia

José Nicolau

AASE, Participação Pública e

Ordenamento Territorial

Rosa Silvério

Ordenamento Especial do Território: Áreas Costeiras e

ProtegidasCristina Martins

Apoio na Tradução

Recursos Hídricos, Riscos de

Cheias e SecasMário Samora

COORDENADOR – ADJUNTO

Paulo Oliveira

COORDENAÇÃO ADJUNTA


Jorge Cancela


Domingos Macucule

(MZ)

(MZ)

(MZ)(MZ)

(MZ)

Legenda: Nacionalidade Moçambicana

COORDENAÇÃO TÉCNICA

CONSÓRCIO

K1 - TEAM LEADER

Vitor Campos

K2 – DESENVOLVIMENTO URBANO

Jorge Cancela

K3 – DESENVOLVIMENTO RURAL

Paulo Oliveira

K4 - SOCIOLOGIA / ANTROPOLOGIA

Helena Ribeiro

K5 – INFRA-ESTRUTURAS

Pedro Serra

K6 – PARTICIPAÇÃO PÚBLICA

Cecilia Pedro

K7 – SIG

Marco Painho

K8 – AVALIAÇÃO AMBIENTAL E

SOCIAL ESTRATÉGICA

Ana Adelino

[email protected]

Muito obrigadopela Vossa atenção

MAPUTO26deMARÇO2018

SEMINÁRIONACIONAL de LANÇAMENTOdo PNDT



PLANO DE TRABALHOS E METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DO...

Documents

Transcript of PLANO DE TRABALHOS E METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DO...