Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do ... · Comitê de Governança de...

1

Plano Diretor de

Tecnologia da

Informação e

Comunicação do

MJSP

PDTIC 2017 – 2020

(Revisão 2020)

Ministério da Justiça e Segurança Pública

2

Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública

Sérgio Fernando Moro

Secretário-Executivo

Luiz Pontel de Souza

Secretário-Executivo Adjunto

Washington Leonardo Guanaes Bonini

Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação

Rodrigo Lange

Equipe Responsável pela Elaboração do PDTIC (Portaria nº 1.258, de 9 de setembro de 2016)

Joelzo Francisco da Silva - Coordenador

Carlos Alberto Jácome Menezes

Joédes Cardoso da Silva

Sheila Maria Aguiar de Araújo

Eric Fábio de Aguiar Germano

Rommel Costa Moura


Colaboradores – Elaboração do PDTIC

Carlos Eduardo Serafim Baby

Thiago de Aquino Lima

Bruno Alves de Lima

Simão Pedro Miranda de Sousa

Maiara Borges Monteiro

Genivaldo dos Santos Costa

Equipe Responsável pela Revisão do PDTIC 2018

Bruno Crescenti de Paiva

Carlos Alberto dos Santos Silva

Carlos Alberto Jacome Menezes


Carlos Eugenio Rezende e Silva

Caroline Vaz de Melo Mattos Abreu

Cesar Augusto da Costa Santos

Claudete Terezinha Trapp

Edesio Ferreira da Silva Junior

Eric Fabio de Aguiar Germano

Ewandjoecy Francisco de Araujo

Fabiana Vieira de Queiroz

Fernanda Vilela Oliveira

Flavio Henrique Diniz Oliveira

Gilmar Araujo de Sousa

Glaucia Maria da Silva Lima

Helio Barbosa da Silva

3

Henrique Eiti Otaguiri Nagazawa

Hugo Romero Fernandes Devoti

Jackson Robledo da Silva

James Silva Santos Carvalho

Joao Alberto Tomacheski

Joelzo Francisco da Silva

Juliana Coelho Antero

Leandro Lopes Benfica

Leo Rossato Biscaglia

Leonardo de Melo Costa

Leonardo Ribeiro da Silva Terra

Luís Alexandre Paiva Futuro

Luiz Miguel Veloso Freire

Maria Cristina Leite

Maria das Gracas Goncalves Almeida

Moises Paes Landim Placido

Murilo Pereira do Valle

Osmar Ribeiro Torres

Paulo Marcio B. Menezes do Nascimento

Raphael Luiz Fonseca

Regiane Zajac

Ricardo Max de Oliveira Pereira

Rodolpho Gustavo Ramos

Rodrigo Austin Cascao

Sheila Maria Aguiar de Araujo

Thiago de Aquino Lima

Thiago Moreira Cristo

Tiago Oliveira Loup

Vibrail da Silva Mendes

Vinicius Augusto Bittencourt Dalcol

Walbert Emanuel da Silva Nascimento


Equipe Responsável pela Revisão 2019 do PDTIC 2017-2019

Rodrigo Lange

Ana Maria da Consolação Gomes Lindgren


Celso Pereira Salgado

Helvio Pereira Peixoto

Joedes Cardoso da Silva

Jose Alberto Sousa Torres

Leonardo Bueno de Melo



Colaboradores - Revisão 2019 do PDTIC 2017-2019

COAF - Jose Divino da Silva

CONJUR - Bernardo Batista de Assumpcao

CONJUR - Maria Cristina Leite

4

DEPEN - Diego Mantovaneli Do Monte

DEPEN - Diogo Gonçalves Lima

DEPEN - Hugo Romero Fernandes Devoti

DEPEN - James Silva Santos Carvalho

DEPEN - Rodolpho Gustavo Ramos

DEPEN - Rodrigo Austin Cascão

GM - Ana Carla Couto de Miranda Castro

GM - Barbara Silveira Matsuura

GM - Carlos Alberto dos Santos Silva

GM - Dario Machado Rocha

GM - Frederico Fernandes Moesch

GM - Georgia Renata Sanchez Diogo

GM - Leonardo Ayodele Cardos Santos Costa

GM - Moises Paes Landim Placido

GM - Paula Marques Ferreira

GM - Paula Regina Teixiera Lamounier

GM - Ronaldo Bento

SE - Daniel Farias e Oliveira

SE - Edesio Ferreira da Silva Junior

SE - Fabiano Nogueira Brandão

SE - Guilherme Braz Carneiro

SE - Gustavo Henrique Moreira Alvares da Silva

SE - Gustavo Vieira de Macedo

SE - Juliana Coelho Antero

SE - Leandro Alves Figueiredo

SE - Leila Pereira de Morais

SE - Leo Rossato Biscaglia

SE - Leonardo Garcia Greco

SE - Luis Octavio Jorge de Vasconcelos Lima

SE - Luiz Rodrigo Grochocki

SE - Marisa Souza dos Santos

SE - Raphael Luiz Fonseca

SE - Rian Gomes Correa

SE - Rodrigo César de Melo

SE - Samantha Almeida Gomes

SE - Samantha de Matos Pereira

SE - Sandra Chaves Vidal

SE - Thiago de Aquino Lima

SENACON - Daniel Picolo Catelli

SENACON - Eric Fábio de Aguiar Germano

SENACON - Maria das Graças Gonçalves Almeida

SENAD - Helena Melo Moura

SENAD - Igor Montezuma Sales Farias

SENAJUS - César Medeiros Cupertino

SENAJUS - Eduardo Mauat da Silva

SENAJUS - Gabriella Vieira Oliveira Gonçalves

SENAJUS - Ivan Gomes Bonifácio

SENAJUS - Maria do Carmo Rodrigues Macedo

SENAJUS - Paulo Edson Rosario Silva

5

SENASP - Alane Ticiane Pereira de Jesus

SENASP - Alex Jorge das Neves

SENASP - Deborah Ribeiro Nogueira

SENASP - Flavio Soares da Silva

SENASP - João Francisco Goulart dos Santos

SENASP - José Roberto Angelo Barros Soares

SENASP - Leandro Lopes Benfica

SENASP - Magno Felipe da Costa

SENASP - Marcelo do Nascimento Martins

SENASP - Neusivan Fonseca do Nascimento

SENASP - Ozandia Castilho Martins

SENASP - Raul Silva Sales

SENASP - Tiago Nunes Batista

SENASP - Wellington Bezerril Lourenço

SEOPI - Anderson Sorrilha Echeverria

SEOPI - Dyhemes Ferreira Marques

SEOPI - Eduardo Fernandes Gonçalves

SEOPI - Gleydston Jose Barros Ferreira da Silva

SEOPI - Richard Nixon de A. Furtado Junior

SEOPI - Vibrail da Silva Mendes

Equipe Responsável pela Revisão 2020 do PDTIC 2017-2020

 Leonardo Bueno de Melo


Carlos Alberto Jácome Menezes

Sheila Maria Aguiar de Araújo

Roberto Domingos Taufick

Julia Gomes Bastos Fleury

Henrique Cesar Sisterolli Kamchen

Paula Regina Teixeira Lamounier

Thúlio Andrade Novais Dantas

Maximiliano Martins de Faria

Felipe Pires Almeida de Miranda

Caroline Barbosa Muniz

Paula Marques Ferreira

Maria Cristina Leite

Muller Luiz Borges

Marcelo Stelmacki

Rodrigo Austin Cascão

Bárbara Silveira Matsuura

Leonardo Ayodele C. Santos Rocha

Sandra Chaves Vidal

Gustavo Henrique C. de Paula Maciel

Francisco Shozho Sato

Rodrigo Cesar de Melo

Fernando Boarato Meneguin

Daniele Correa Cardoso

Helena Melo Moura

6

Clayton Rodrigues da Silva

Ivan Gomes Bonifácio

Ewandjoecy Francisco de Araujo

Flávio Soares da Silva

Marcelo do Nascimento Martins

Anderson Sorrilha Echeverria,

Igor Cristovão Gonçalves Santos

Rian Gomes Correa

Zaira Spohr

Responsáveis pela Aprovação da Revisão 2020 do PDTIC 2017-2020

Secretário-Executivo

Luiz Pontel de Souza

Secretário-Executivo Adjunto


Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – CTIC

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Palácio da Justiça, Brasília, DF.

CEP: 70064-900

www.justica.gov.br

http://www.justica.gov.br/

7

Histórico de versões deste documento

DATA VERSÃO DESCRIÇÃO AUTOR

16/12/2016 0.1 Minuta inicial Joédes, Carlos e Sheila

22/02/2017 0.2 Inclusão das Necessidade de informações e do

levantamento de Necessidades consolidado

Joédes, Carlos e Sheila

23/03/2017 0.3 Inclusão dos Capítulos 6,7, 8 e 9 Joédes, Carlos e Sheila

27/03/2017 0.4 Inclusão dos Capítulos 10, 11 e 12 Joédes, Carlos e Sheila

29/03/2017 0.5 Inclusão dos anexos Joédes, Carlos e Sheila

30/03/2017 0.5 Verificação de conformidade Joédes, Carlos e Sheila

31/03/2017 0.9 Entrega da Minuta final Joédes, Carlos e Sheila

1.0 Aprovação do PDTIC

06/06/2018 1.1 Revisão 2018 Carlos Alberto Jacome Menezes;

Tiago Oliveira Loup;

Sheila Maria Aguiar de Araujo;


03/09/2018 1.2 Inclusão do SisRet na tabela de sistemas Sheila Maria Aguiar de Araujo;


24/09/2018 1.3 Ajustes solicitados pelo Ministério da

Segurança Pública – MSP

Carlos Alberto Jacome Menezes;

Tiago Oliveira Loup;

Sheila Maria Aguiar de Araujo;


27/05/2019 2.0 Revisão 2019 Rodrigo Lange

Ana Maria da C. Gomes

Lindgren









26/06/2019 2.1 Revisão 2019 - Adequações à Lei nº 13.844, de

18 de junho de 2019, à Portaria DEPEN nº 203,

de 16 de maio de 2019 e à Portaria MJSP nº

1.008, de 25 de abril de 2019

Rodrigo Lange


Lindgren









12/11/2019 3.0 Revisão 2020 - Portaria nº 1.823, de 12 de

novembro de 2019 - Publicado em: 14/11/2019|

Edição: 221| Seção: 2| Página: 34

Rodrigo Lange


Lindgren




Fábio Vilela de Albuquerque






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Sumário

1 Introdução ........................................................................................................................ 9

2 Metodologia ................................................................................................................... 11

3 Organização da Área de TIC .......................................................................................... 13

4 Resultado do PDTIC anterior ......................................................................................... 15

5 Inventário de Necessidades Priorizadas ......................................................................... 18

6 Plano de Metas e Ações ................................................................................................. 26

7 Gestão de Pessoas .......................................................................................................... 46

8 Plano Orçamentário ........................................................................................................ 47

9 Plano de Gestão de Risco ............................................................................................... 52

10 Documentos de Referência ............................................................................................ 55

11 Considerações Finais ...................................................................................................... 57

Anexo I – Lista de Siglas ............................................................................................................ 59

Anexo II – Ações Realizadas ...................................................................................................... 60

Anexo III – Ações Canceladas/Desvinculadas/Reatribuídas ...................................................... 61

Anexo IV – Carteira de Projetos Estratégicos ............................................................................. 63

Anexo V – Necessidades de TIC Concluídas .............................................................................. 72

Anexo VI – Necessidades de TIC Priorizadas ............................................................................ 75

Anexo VII – Necessidades de TIC Excluídas ........................................................................... 177

Anexo VIII – Necessidades de Capacitação de TIC ................................................................. 203

Anexo IX – Portaria de Instituição do Grupo de Trabalho do PDTIC ...................................... 207

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1 Introdução

O Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP apresenta o Plano Diretor de

Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC para o período de 2017-2020, o qual

tem por objetivo sistematizar o Planejamento da Gestão de TIC contemplando as

necessidades de TIC das unidades organizacionais do Ministério na vigência deste

documento.

Este PDTIC abrange os órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de

Estado e os órgãos específicos singulares, exceto aqueles que possuem PDTIC específico.

O Decreto nº 8.638, de 15 de janeiro de 2016, que institui a Política de

Governança Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública

Federal Direta, Autárquica e Fundacional, define o Plano Diretor de Tecnologia da

Informação e Comunicação – PDTIC como o instrumento de diagnóstico, planejamento e

gestão dos recursos e processos de tecnologia da informação e comunicação, com o

objetivo de atender às necessidades finalísticas e de informação do órgão ou entidade para

determinado período.

O PDTIC estabelece a direção a ser seguida pelo MJSP em busca da melhoria

contínua dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação prestada aos usuários

do Ministério da Justiça e Segurança Pública e aos cidadãos. Ele foi concebido de forma

a proporcionar um entendimento progressivo do trabalho realizado, tomando como

referência o contexto de análise e diagnóstico.

A elaboração e atualização regular do PDTIC pelos Órgãos Federais é uma

previsão estabelecida no âmbito do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia

da Informação – SISP. Por esta razão, o PDTIC deverá ser revisto e atualizado anualmente,

de maneira que possa acompanhar as mudanças do ambiente interno e externo e manter o

alinhamento com os objetivos estratégicos e as diretrizes do Ministério da Justiça e

Segurança Pública. O processo de revisão será conduzido por grupo de trabalho instituído

em portaria para esta atividade.

10

Até 31 de dezembro de 2015, encontrou-se vigente o Plano Diretor de TI criado

pela CGTI e aprovado pelo Comitê de Tecnologia da Informação - CTI e Secretaria

Executiva do MJSP, por meio da Portaria nº 1.204 de 23 de outubro de 2013.

A portaria nº 1.258, de 9 de setembro de 2016, instituiu o grupo de trabalho de

elaboração deste PDTIC e prorrogou o PDTI anterior até 31 de dezembro de 2016.

O presente documento apresenta o planejamento das ações de TIC do Ministério

da Justiça e Segurança Pública - MJSP para o período de 2017-2020. O Capítulo 2

descreve a metodologia deste trabalho, como foi elaborado e revisado o plano, e o Capítulo

3 apresenta a organização da área de TIC do MJSP. Os resultados do PDTI anterior são

mostrados no Capítulo 4, descrevendo as ações que foram realizadas, as ações

replanejadas, as ações não iniciadas e por fim, as ações descontinuadas. O Inventário de

Necessidades de TIC, apresentado no Capítulo 0, é um quadro consolidado de todas as

necessidades das áreas do MJSP identificadas na fase de levantamento, das necessidades

de ações geradas a partir do PETIC e das necessidades replanejadas do PDTI anterior. No

Capítulo 6, o Plano de Ações traz as metas vinculadas às necessidades de TIC e as ações

necessárias para atender as demandas identificadas. Nos capítulos seguintes, são

apresentados os Planos de Gestão de Pessoas, Orçamentário e de Gestão de Risco. Por

fim, o Capítulo 10 relaciona os documentos de referência utilizados no trabalho e o

Capítulo 11 contém as considerações finais acerca da elaboração e revisão do PDTIC,

indicando temas a serem tratados no próximo plano.

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2 Metodologia

A Equipe de Elaboração do PDTIC optou pela elaboração de dois Planos

complementares, a saber: o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e

Comunicação – PETIC, com vigência para o período de 2017-2020, que contém

informações estratégicas tais como princípios e diretrizes, Missão, Visão e Valores, a

Análise SWOT e o Mapa Estratégico da TIC do MJSP; e este PDTIC, que contém

informações, necessidades e ações táticas e operacionais.

A elaboração deste documento foi norteada pelo PETIC, documento que define

os objetivos estratégicos da TIC do MJSP, os normativos pertinentes, as melhores práticas

preconizadas pelo COBIT 5.0, os objetivos da EGD, bem como as diversas recomendações

dos órgãos de controle. Também foi baseada na repactuação do Planejamento Estratégico

do MJSP para o quinquênio 2015-2019, aprovada pela Portaria nº 521, de 15 de maio de

2019.

A Portaria nº 107, de 2 de maio de 2018, do Ministério do Planejamento,

Desenvolvimento e Gestão aprovou a versão revisada da Estratégia de Governança Digital

- EGD da Administração Pública Federal para o período 2016-2019. O objetivo da EGD

é orientar e integrar as iniciativas relativas à governança digital na administração direta,

autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal, contribuindo para aumentar a

efetividade da geração de benefícios para a sociedade brasileira por meio da expansão do

acesso às informações governamentais, da melhoria dos serviços públicos digitais e da

ampliação da participação social.

Na revisão 2019, considerou-se o PDTIC 2017-2019, aprovado pela Portaria SE

nº 923, de 09 de junho de 2017 e a revisão 2018 do PDTIC 2017-2019, aprovado pela

Portaria SE nº 615, de 2 de agosto de 2018.

Na condução dos trabalhos, foi tomado como referência o Guia de Elaboração do

SISP 2.0, destacando-se as reuniões realizadas com os pontos focais das unidades

organizacionais do MJSP para esclarecer sobre a necessidade de envolvimento de todos

no processo de elaboração do PDTIC, orientar quanto à coleta de necessidade de

informação e de TIC dos órgãos e de como deveria ser feita a entrega destas demandas.

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Após a entrega das planilhas com as necessidades de TIC, ocorreram reuniões

setoriais para complementar informação e esclarecimento de dúvidas. Em seguida, foram

consolidadas as informações de todas as áreas do MJSP.

Foram analisadas as metas definidas na revisão anterior, identificando quais

metas foram cumpridas, quais não foram e os motivos pelos quais não foram cumpridas,

fazendo-se os ajustes necessários para o seu cumprimento ou atualizando-as conforme a

realidade. Foi fator motivador das alterações realizadas no PDTIC em 2019 a repactuação

do Planejamento Estratégico Institucional do MJSP (Portaria nº 521-MJSP, de

15/05/2019), que modificou os objetivos estratégicos e elencou o rol de projetos

estratégicos do Ministério.

As ações foram então reconstituídas e submetidas à priorização pelo Comitê

Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação – CTIC.

A revisão 2019 abrangeu alterações decorrentes da nova estrutura organizacional

do MJSP estabelecida na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, contemplando unidades

que foram incluídas ou excluídas da composição do Ministério. Em razão de alterações

ocorridas durante a tramitação no Congresso Nacional, que culminaram com a não

inclusão do COAF na estrutura do MJSP (originalmente prevista na Medida Provisória n°

870), as respectivas necessidades de TIC que já haviam sido levantadas e priorizadas

durante o processo de revisão do PDTIC foram separadas e incluídas no Anexo VI.

Em relação ao DEPEN, houve a publicação da Portaria DEPEN nº 203, de 16 de

maio de 2019 (SEI nº 8757214), que criou a área de TIC naquele Departamento, e a

Portaria MJSP nº 1.008, de 25 de abril de 2019, cujo inciso I do Art. 21 delegou ao Diretor-

Geral o acompanhamento, orientação e supervisão do cumprimento e da aplicação das

normas emanadas dos Sistemas de Administração dos Recursos da Tecnologia da

Informação – SISP, incluindo-se o PDTIC. Da mesma forma, as respectivas necessidades

de TIC já levantadas e priorizadas durante o processo de revisão do PDTIC foram

separadas e incluídas no Anexo VI.

A revisão 2020 contemplou também as demandas de TIC do DEPEN e do Arquivo

Nacional.

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3 Organização da Área de TIC

A área de TIC do MJSP é representada pela Diretoria de Tecnologia da Informação

e Comunicação – DTIC, subordinada à Secretaria Executiva e com as seguintes competências

definidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019 - anexo I:

I - planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relacionadas com o

Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação no âmbito do

Ministério;

II - promover a articulação com os órgãos centrais do sistema federal referido no

inciso I e informar e orientar os órgãos integrantes da estrutura do Ministério e da

entidade a ele vinculada quanto ao cumprimento das normas estabelecidas;

III - elaborar e consolidar os planos e os programas das atividades de sua área de

competência e submetê-los à decisão superior; e

IV - acompanhar e promover a avaliação de projetos e atividades, no âmbito de sua

competência.

O posicionamento da área de TIC na estrutura do Ministério da Justiça e

Segurança Pública foi definido conforme Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019:

Figura 1 - Estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Figura 2 - Estrutura da Secretaria-Executiva

Figura 3 - Estrutura da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Portaria nº 160-MJSP, de 15/02/2019)

As atribuições da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – DTIC

estão sendo definidas no processo de elaboração do novo Regimento Interno do MJSP.

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4 Resultado do PDTIC anterior

A portaria nº 1.204, de 23 de outubro de 2013, aprovou o Plano Diretor de

Tecnologia da Informação - PDTI do então Ministério da Justiça para o triênio 2013-2015.

Este documento contemplava ações abrangendo as seguintes áreas de atividade da CGTI:

Governança e Gestão (com 16 ações), Pessoal (com 3 ações), Segurança da Informação

(com 7 ações), Infraestrutura – Rede (com 14 ações), Infraestrutura – Hardware e Software

(com 31 ações) e Sistemas de Informação (com 82 ações), totalizando 153 ações.

A primeira revisão das ações do PDTI biênio 2013-2015 foi feita através da

portaria nº 604, de 2 de julho de 2014. Nesta revisão foram contempladas 73 ações

atendendo as áreas de Projetos Desenvolvimento (com 28 ações), Projetos Infraestrutura

(com 13 ações), Projetos Segurança da Informação (com 8 ações) e Projetos Aquisição

(com 24 ações).

Na segunda revisão, publicada pela Portaria nº 1.098, de 03 de novembro de 2014,

foram contempladas 75 ações. Projetos de Desenvolvimento (com 29 ações), Projetos de

Infraestrutura (com 13 ações), Projetos de Segurança da Informação (com 8 ações) e

Projetos de Aquisição (com 25 ações).

O gráfico abaixo mostra a situação das ações do PDTI da segunda revisão:

Maiores detalhes acerca do trabalho previamente realizado constam nas versões

anteriores.

16

4.1 Resultado da Revisão 2018 do PDTIC 2017-2019

Os resultados do PDTIC no último ano estão relacionados abaixo por área de

competência.

4.1.1 Governança

A governança do MJSP atuou para o restabelecimento de atuação do Comitê de

TIC no âmbito do MJSP.

A revisão 2018 do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do

Ministério foi aprovada pelo CTIC e publicada pela Portaria SE nº 615, de 2 de agosto de

2018.

O Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC

aprovou a Política de Segurança da Informação – POSIC e as normas de Controle de uso

de Internet, Gestão de Ativos e Registro de Eventos e a Norma para o Registro de Eventos,

Coleta e Preservação de Evidências de Incidentes de Segurança em redes. Estes

normativos foram aprovados conforme registrado em ata do CTIC (SEI nº 7497445).

A Política de Governança de TIC – PGTIC foi revisada com a participação dos

representantes das áreas de negócio do Ministério e encaminhada para aprovação do

CTIC/MJSP. Em reunião do CTIC, no dia 07 de novembro de 2018, ficou registrado que

esta política não poderia ser aprovada antes da publicação da Política de Governança

Institucional.

As normas de Controle do Uso dos Serviços de Impressão, Controle de Acesso

Lógico, Controle de Uso de E-Mail e Gerenciamento de Serviços de TIC foram elaboradas

pelos representantes das áreas de negócio do Ministério mas não foram discutidas no

âmbito do CTIC/MJSP para aprovação.

Dada a reestruturação ocorrida no Ministério no início do novo Governo, os

citados normativos estão passando por novo processo de revisão para conformidade com

a nova Governança e as novas estratégias do MJSP.

4.1.2 Sistema

Foi apresentada na revisão 2018 do PDTIC 2017-2019 uma lista de Necessidades

de Sistemas Priorizados, dos quais 20 são necessidades de absorção de sistemas, 36 de

novos projetos e 34 de sustentação de sistemas.

Das necessidades de absorção, quatro estão em andamento e sete foram

concluídas. Três dessas necessidades de sistemas (Comunidades Terapêuticas, OBID e

Portal Aberta) estão em processo de transferência para o Ministério da Cidadania, porém,

por um período de um ano, sua manutenção permanecerá a cargo do MJSP. Duas

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necessidades foram canceladas (GEAFIN e ASI), pois será utilizado o SIADS, aplicação

desenvolvida pelo SERPRO para atender os órgãos da Administração Pública Federal.

Dos novos projetos, dois foram concluídos e cinco estão em andamento. O projeto

Carros foi descontinuado, pois foi substituído pelo TaxiGov, e os demais não foram

iniciados.

Das demandas de sustentação, o Estratégia CIVIS foi reprogramado, cinco não

iniciadas, dezesseis concluídas e as demais estão em atendimento. O cálculo do percentual

de implantações de melhorias realizadas considera o somatório do total em operação, total

concluído dividido pelo somatório de todas as demandas excluindo as canceladas. O

atendimento aferido em 24/09/2018 era de 37%.

Foi feito um novo contrato de fábrica de software que contempla todo o ciclo de

desenvolvimento de sistemas (empresa CTIS) e um outro contrato que atende ao serviço

de métrica (empresa Delta).

4.1.3 Serviço

As necessidades: “Armazenamento Virtual”, “Mecanismo de Acesso Digital

Disponibilizado” e “Plano de integração dos serviços à Plataforma de Cidadania Digital

Publicado” não foram concluídas. As ações relativas a “Proposta do Plano de Dados

Abertos do MJ” e “Ambiente Virtual de Aprendizagem da SENASP Absorvido” foram

executadas. As ações “Migração de Dados e Aplicações”, “Executar Serviço de Portal” e

“Executar Serviço Técnico” estão em andamento.

4.1.4 Contratação

O PDTIC 2017-2019 Revisão 2018 foi composto por 30 ações de contratação de

TIC. O quadro abaixo mostra o resultado das ações de contratação para atender o então

Ministério da Justiça no ano de 2018.

Ações

executadas

Ações em

andamento

Ações não

realizadas

Ações

canceladas

16 4 9 1

18

4.2 Resultado da Revisão 2019 do PDTIC 2017-2019

Os resultados do PDTIC do período de Setembro – Dezembro de 2019 estão

relacionados nos Anexos V e VII.

5 Inventário de Necessidades Priorizadas

Nesta etapa, o SISP orienta que se faça o levantamento de informação com base

no processo de negócio das unidades. Processos de negócio constituem o conjunto de

atividades por meio das quais a organização deve ser estruturada com o objetivo de

realizar suas atribuições. Os processos de negócio estabelecem a necessidade de

modificação ou criação de processos consumidores de informação.

Ainda segundo o SISP, inexistindo o mapeamento formalmente documentado,

devem ser utilizados outros documentos, registrando no PDTIC essa ausência e indicando

os documentos utilizados.

As necessidades de informação foram identificadas durante as reuniões

individuais com cada unidade organizacional do ministério, baseando-se no conhecimento

dos pontos focais sobre suas áreas de atuação e nos objetivos estratégicos do MJSP

definidos no Plano Estratégico Institucional – PEI.

5.1 Quadro de Objetivos Estratégicos

Sigla Objetivo Estratégico

OE01

Fortalecer o enfrentamento à criminalidade, com enfoque em crimes

violentos, organizações criminosas, corrupção e lavagem de dinheiro,

inclusive com atuação na faixa de fronteira

OE02 Promover o acesso à justiça e proteger os direitos do cidadão

OE03 Aperfeiçoar a coordenação estratégica e a integração dos órgãos de

segurança pública

OE04 Aperfeiçoar a gestão do sistema prisional

OE05 Promover a gestão e a alienação do produto de crimes

OE06 Ampliar a escala e a efetividade das ações de defesa da concorrência e do

consumidor

OE07 Gerir políticas referentes aos povos indígenas

OE08 Aprimorar mecanismos de gestão do conhecimento e da preservação e

difusão da memória arquivística nacional

OE09 Promover a valorização e o desenvolvimento dos servidores

OE10 Aprimorar e integrar a gestão e a governança institucional

OE11 Fortalecer e ampliar a estrutura e os serviços de TIC

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5.2 Quadro de Necessidades de Informação

ID Descrição Estratégia

Relacionada Áreas

NI01

Gerir dados sobre defesa do consumidor, saúde e segurança

nas relações de consumo, convênios e fundos de direitos

difusos; e disseminação de conhecimentos da área de defesa

do consumidor.

OE02; OE06;

OE08; OE11 SENACON

NI02 Atender à Política Nacional de Alternativas Penais OE04 DEPEN

NI03 Modernizar e Aparelhar o Sistema Penitenciário Nacional OE04; OE11 DEPEN

NI04 Permitir o desenvolvimento da Agenda de Enfrentamento da

Corrupção e da Lavagem de dinheiro OE01 SENAJUS

NI05 Atender as Políticas de Acesso à Justiça e o direito dos

cidadãos brasileiros, imigrantes, apátridas e refugiados. OE02 SENAJUS

NI06 Elaborar e acompanhar propostas normativas afetas ao

Ministério da Justiça e Segurança Pública OE03

AFEPAR e

CONJUR

NI08 Gerir informações sobre o fluxo de armas no país. OE01; OE10;

OE11

SENASP e

SEOPI

NI09 Gerir dados sobre convênios, contratos e demais parcerias

firmadas entre a SENASP e Estados e Municípios.

OE01;;OE03;

OE10; OE11 SENASP

NI10 Gerir, integrar e compartilhar dados gerados pelas atividades

das Unidades Periciais do país.

OE01;; OE10;

OE11 SENASP

NI11 Gerir e compartilhar informações sobre Gabinetes de Gestão

Integrada.

OE01;; OE10;

OE11

SENASP e

SEOPI

NI12 Gerenciar dados e informações relativos às políticas de

segurança pública.

OE01;;OE03;

OE10; OE11

SENASP e

SEOPI

NI13 Gerir dados e informações de Segurança pública, prisionais e

sobre drogas

OE01;;OE04

OE05;; OE10;

OE11

SENAD,

SENASP e

SEOPI

NI14 Atender as Necessidades de dados e informações das áreas

meio e finalísticas do MJSP OE10; OE11

SE e

SENASP

NI15 Fiscalizar e auditar as comunidades terapêuticas em todo o

Brasil. OE05 SENAD

NI16 Produzir e divulgar conteúdos institucionais e campanhas

publicitárias das ações do Ministério em suas principais

áreas de atuação no site, intranet e redes sociais. OE08

Gabinete do

Ministro

NI17

Planejar, coordenar, desenvolver e orientar tecnicamente a

rede de transparência e acesso à informação do Ministério, a

partir da articulação com as unidades da pasta e com os

órgãos afetos ao tema.

OE10; OE11

Gabinete do

Ministro e

CONJUR

NI18 Fortalecimento da Atividade de Inteligência de Segurança

Pública

OE01;;

OE03;OE04;

OE05;; OE10;

OE11

SEOPI

20

As necessidades de informação podem gerar necessidades de TIC (serviços,

contratação, sistema, governança e pessoal), pois viabilizam a relação entre as estratégias

da organização (negócio) e as necessidades de TIC, representando a “ponte” entre esses

elementos.

Nas tabelas abaixo, apresentam-se as necessidades de TIC do MJSP consolidadas

e classificadas por identificação.

5.3 Quadro de Necessidades de TIC - Consolidadas por identificação

(Anexo VI)

Sistema

Identificação

Necessidade de

Informação/Estratégia

relacionada

Unidades

Quantidade

de demandas

associadas

Absorção/Migração de Dados,

Sistemas e Aplicações

NI01 NI04

NI12 NI13

NI17

GM

SENACON

SENAD

SENAJUS

SENASP

AN

DEPEN

37

Desenvolvimento/implantação de

sistemas

NI01 NI04

NI05 NI09

NI12 NI13

NI14 NI17

NI18 OE01

OE10

GM

SE

SENACON

SENAD

SENAJUS

SENASP

SEOPI

DEPEN

52

Manter Serviço Sistemas NI12 NI14 SENASP 2

Melhoria de Sistemas

NI01 NI04

NI05 NI08

NI09 NI11

NI14 NI17

OE07 OE10

OE11

CONJUR

GM

SE

SENACON

SENAJUS

SENASP

16

Pessoal

Identificação

Necessidade de


relacionada

Unidades

Qtd de

demandas

associadas

Capacitação Específica

NI01 NI12

NI14 NI18

OE11

SE

SENACON

SENASP

SEOPI

12

21

Pessoal

Identificação

Necessidade de


relacionada

Unidades

Qtd de

demandas

associadas

Capacitação Geral

NI01 NI12

NI13 NI14

NI17

GM

SE

SENACON

SENAD

SENASP

SEOPI

46

Serviço

Identificação

Necessidade de


relacionada

Unidades

Qtd de

demandas

associadas


Sistemas e Aplicações OE11 DEPEN 1

Armazenamento Virtual NI17 NI18 CONJUR

SEOPI 2

Cidadania Digital NI17 GM 2

Dados Abertos NI17 GM 2

Educação à Distância NI12 SENASP 1

Evolução de Software OE11 SE 1

Implantação de Software

NI04 NI14

NI17 NI18

OE10 OE11

CONJUR

GM

SE

SENAJUS

SEOPI

DEPEN

21

Portal NI01 NI12

NI16 NI17

CONJUR

GM

SENACON

SENASP

8

Serviço de TIC OE11 SENAJUS 3

Solução de Tecnologia da

Informação-TI OE11 SE 1

Suporte

NI01 NI04

NI12 NI13

NI14 NI17

GM

SE

SENACON

SENAD

SENAJUS

SENASP

16

Contratação

Identificação

Necessidade de


relacionada

Áreas

Qtd de

demandas

associadas

Ativos para Laboratório Forense NI10 SENASP 1

Aparelho de Comunicação NI04 NI09

NI12

SENAJUS

SENASP 7

22

Contratação

Identificação

Necessidade de


relacionada

Áreas

Qtd de

demandas

associadas

Ativo de Rede

NI04 NI09

NI11 NI14

NI17

GM

SE

SENAJUS

SENASP

DEPEN

9

Base de Dados NI01 SENACON 1

Certificado Digital NI01 NI04

NI14

SE

SENACON

SENAJUS

3

CODECS NI04 SENAJUS 1

Computador/Notebook

NI01 NI04

NI05 NI09

NI11 NI13

NI14 NI16

NI17 NI18

OE10

CONJUR

GM

SE

SENACON

SENAD

SENAJUS

SENASP

SEOPI

DEPEN

56

Conexão de Voz, Vídeo e Dados

NI01 NI04

NI09 NI11

NI12 NI14

OE11

SE

SENACON

SENAJUS

SENASP

SEOPI

DEPEN

AN

16

Consultoria OE11 AN 1

Conta em loja virtual (App

Store/Google Play) NI01 NI14

SENACON 1

Desenvolvimento/implantação de

sistemas OE11 SENAJUS 2

Equipamento OE11 SEOPI

SENAJUS 7

Equipamento Audiovisual

NI01 NI04

NI09 NI11

NI16 NI17

OE02

CONJUR

GM

SENACON

SENAD

SENAJUS

SENASP

SEOPI

DEPEN

AN

14

Equipamento de Armazenamento NI12 SENASP

AN 2

Equipamento de Digitalização NI01 NI04

NI05

SENACON

SENAJUS 3

Equipamentos de

TIC para o DEPEN OE11 DEPEN 3

23

Contratação

Identificação

Necessidade de


relacionada

Áreas

Qtd de

demandas

associadas

Expansão da Solução do Sistema

Afis NI10 SENASP 1

Fábrica de desenvolvimento de

sistemas NI14 OE11

SE

DEPEN 3

Ferramenta para análise

transacional OE11 AN 1

Governança de TIC OE11 SE 1

Impressora NI09 NI12

NI14

SE

SENASP

SEOPI

4

Licença

NI01 NI04

NI09 NI11

NI12 NI13

NI14 NI16

NI17 NI18

OE10 OE11

GM

SE

SENACON

SENAD

SENAJUS

SENASP

SEOPI

DEPEN

61

Melhoria da Governança OE11 SE 1

Monitor NI09 NI14 SE

SENASP 2

Plataforma

de Segurança OE11 DEPEN 2

Plataforma de Auditoria da

Infraestrutura NI14 OE11

SE

AN 2

Prestação de serviço de

manutenção de equipamentos OE11 AN 1

Segurança da Informação OE11 AN 1

Segurança e Risco OE11 SE 1

Segurança Orgânica NI04 NI09

NI11 NI14

SENAJUS

SENASP

DEPEN

3

Serviço de comunicação de dados OE11 AN 1

Serviço de Migração de

Datacenter NI14 SE 1

Serviço de Outsourcing de

Impressão NI14 OE11 SE 1

Serviço de TIC

NI04 NI09

NI17 NI18

OE02 OE11

GM

SE

SENAJUS

SENASP

SEOPI

9

Serviços de Modernização NI14 SE

AN 3

Servidor de aplicação OE11 SEOPI 1

Sites Móveis NI12 SENASP 1

Solução de Backup NI14 OE11 SE

AN 2

24

Contratação

Identificação

Necessidade de


relacionada

Áreas

Qtd de

demandas

associadas

Solução de Capacitação OE11 SENAJUS 1

Solução de Gerenciamento -

SPLUNK OE11 AN 1

Solução para Prevenção a Perda

de dados OE11 AN 1

Suporte de TIC NI14 OE11 SE

AN 2

Tablet NI01 NI04

NI14 NI17

GM

SE

SENACON

SENASP

SEOPI

SENAJUS

9

Telemetria NI09 SENASP 1

TV por assinatura OE11 SEOPI 1

Videowall OE11

SEOPI

SENASP

6

Virtualização NI11 NI14

NI18

SE

SEOPI 4

5.4 Critérios de Priorização

Os critérios de priorização foram alterados devido à aprovação do Planejamento

Estratégico Institucional do MJSP para o período de 2020-2023 pela Portaria do Ministro 895

(10490293), publicada no Boletim de Serviço em 19/12/2019.

Para a priorização das necessidades de TIC, foi estabelecido um sistema de

ranqueamento conforme o alinhamento aos projetos estratégicos do MJSP e a facilidade

de resolução das demandas envolvidas, com a atribuição cumulativa de pontos de acordo

com a seguinte sistemática:

• foram atribuídos 1.000 pontos as necessidades de TIC da DTIC que são transversais

aos projetos constantes do rol de projetos estratégicos do MJSP;

• foram atribuídos 100 pontos a cada uma das necessidades vinculadas aos projetos

constantes do rol de projetos estratégicos do MJSP;

• foram atribuídos 10 pontos àquelas necessidades que, preliminarmente, seriam

passíveis de simples resolução, ainda que não necessariamente implicasse no seu

atendimento; e

• não foram atribuídos pontos às necessidades sem vinculação com projetos estratégicos

do MJSP.

25

O somatório de pontos atribuídos a cada necessidade define a sua prioridade, que

pode estar em um dos 3 grupos a seguir:

• alta prioridade (1.000);

• média prioridade (100 ~ 110 pontos); e

• baixa prioridade (0 ~ 10 pontos).

Desta forma, em 2020 a DTIC deverá se ocupar de atender primariamente as

necessidades do grupo de alta e média prioridade, buscando contemplar subsidiariamente

as de baixa prioridade. Para otimizar os recursos disponíveis, foi ainda estabelecida a

possibilidade de atendimento daquelas demandas que, em análise individualizada, não

concorrem com os recursos dedicados aos projetos prioritários (p. ex.: gerentes de projeto,

integrantes técnicos, fiscais de contrato), ainda que não estejam priorizadas no PDTIC.

No Anexo VI estão detalhadas as necessidades de TIC do MJSP, apresentadas de

acordo com os três grupos de priorização definidos e agrupadas conforme as respectivas

unidades demandantes.

As demandas identificadas como “Não-TIC”1 foram desconsideradas e não

compõem o inventário de necessidades priorizadas. Algumas necessidades foram

excluídas por decisão das respectivas unidades demandantes ou da DTIC, e outras foram

excluídas por não ter sido identificado o demandante responsável. Estas necessidades

estão listadas no Anexo VII.

1 Para ser considerada demanda de TIC, foi analisado se:

• consome serviços ou dados da DTIC;

• produz dados que serão armazenados na DTIC; ou

• requer escalada de privilégios (no acesso aos recursos computacionais da rede do MJSP) para a correta

operação.

26

6 Plano de Metas e Ações

SISTEMA

Necessidade Meta Ação

Identificação Id Indicador Fórmula Valor Prazo Id Descrição Área Responsável Situação

Melhoria de Sistemas M01

Percentual

de

implantação

realizada

(Total de

implantação/Total

demandas)* 100

20% 2017

A001

Avaliar

Capacidade da

TIC

CGGOV

Serviço

continuado

A002

Estimar o

tamanho

funcional dos

sistemas

CGSID

40% 2018

A003

Reavaliar

Contratos e

prioridade dos

sistemas

CTIC

A004

Manter Serviço

de mensuração de

software

CGSID

60% 2019

A005 Manter Serviço

de Apoio Técnico CGSID

A006

Manter Serviço

de Apoio a

gestão

CGGOV

A007

Manter Serviço

de

Desenvolvimento

de sistemas

CGSID

80% 2020 A008

Manter Serviço

de Teste e

qualidade de

software

CGSID

27

SISTEMA



A008.1

Manter Serviço

de Sustentação de

Sistemas

CGSID

A008.2

Contratar Serviço

de suporte a BI e

Administração de

Dados

CGSID

Desenvolvimento/implantação

de sistemas M02

Percentual

de

implantação

realizada

(Total de

implantação/Total

demandas)* 100

10% 2019

A001

Avaliar

Capacidade da

TIC

CGGOV

Serviço

continuado

A002

Estimar o

tamanho

funcional dos

sistemas

CGSID

A003

Reavaliar

Contratos e

prioridade dos

sistemas

CTIC

A004

Manter Serviço

de mensuração de

software

CGSID

10% 2020

A005 Manter Serviço

de Apoio Técnico CGSID

A006

Manter Serviço

de Apoio a

gestão

CGGOV

A007

Manter Serviço

de

Desenvolvimento

de sistemas

CGSID

28

SISTEMA



A008

Manter Serviço

de Teste e

qualidade de

software

CGSID


Sistemas e Aplicações M03

Percentual

de Migração

realizado

(Total de

Migração

realizada/total de

migração

demanda) * 100

10% 2017

A007.1

Migração de

Dados e

Aplicações

CGISE/CGSID

Concluído

20% 2018 Concluído

50% 2019 Em andamento

20% 2020

Manter Serviço Sistemas M04

Percentual

de Serviços

mantidos

(Total de

Serviços

mantidos/Total de

Serviços

previstos

mantidos) *100

30% 2019

A008.3

Manter Serviço

Especializado em

TIC

CGSID/CGISP/SENASP/SEOPI Serviço

continuado 40% 2020

GOVERNANÇA



Melhoria da

Governança M05

Percentual de

implantação de

normas de SIC

(Total de normas de SIC

implantadas/Total de normas

definidas pelo GSI)*100

10% 2017

A009

Criar, revisar, implantar e

disseminar a POSIC, as

normas e procedimentos de

SIC

CGGOV

Não iniciado

20% 2018 Não iniciado


30% 2020

29

GOVERNANÇA



M06 Modelos

definidos

Quantidade de Modelos

definidos 2 2017 A010

Definir Modelo de

Arquitetura Corporativa e

Modelo de Governança de

TIC

CGGOV/CTIC Não iniciado

M07 Plano Elaborado Quantidade de Plano

Elaborado 1 2017 A011

Elaborar Plano de

Capacitação de TIC CGGOV Não iniciado

M08 Projeto Elaborado Quantidade de Projeto

Elaborado 1 2017 A012

Elaborar projeto de pesquisa

de Satisfação dos usuários de

TIC

CGGOV Concluído

M09

Percentual de

Parâmetros

Implantados

(Parâmetros

implantados/Total de

parâmetros) *100

100% 2017 A013

Estabelecer parâmetros para

monitorar indicadores do

PETIC

CGGOV Não iniciado

M10

Percentual de

demandas de

serviços digitais e

participação

social registradas

e apuradas

(Demandas de serviços

digitais e participação social

registradas e apuradas/total de

serviços digitais e

participação social

demandadas)*100

50% 2019

A014

Registrar e apurar demandas

de serviços digitais e

participação social

CGGOV/OUV Em andamento 50% 2020

M11 Reuniões

Realizadas

Quantidade de reuniões

realizadas

2 2017

A015

Sensibilizar alta

administração em assuntos de

governança

CGGOV

Concluído

3 2018 Concluído

2 2019 Concluído

1 2020 Em andamento

M12

Percentual de

servidores de TIC

capacitados

(Total de servidores de TIC

capacitados/total de

servidores de TIC) * 100

100% 2018 A016 Valorizar servidores CGGOV/CGGP

Não iniciado

40% 2019 Concluído

30

GOVERNANÇA



conforme Plano

de Capacitação 60% 2020 Em andamento

M13

Método de

Gestão de

Portfólio

Quantidade de Método de

Gestão de Portfólio

Estabelecido

1 2018

A017

Estabelecer Método de

Gestão de Portfólio de TIC e

atualizar o portfólio de

Projetos e Aplicações

CGGOV

Concluído

M14

Portfólio de

Projetos e

Aplicações

Atualizado

Quantidade de Portfólio de

Projetos e Aplicações

Atualizado

1 2019 Concluído

1 2020 Em andamento

M15

Percentual de

Processos

Avaliados

(Número de Processos de

gestão de TIC avaliados /

Total processos de gestão) *

100

50% 2019

A018 Avaliar a capacidade de

processos de TIC CGGOV Não iniciado

50% 2020

M16

Comitê de

Governança

Digital

Estabelecido

Quantidade de Comitê de

Governança Digital

Estabelecido

1 2017

A019

Estabelecer Comitê de

Governança Digital e

Reativar os Comitês

Instituídos no MJSP

CGGOV/Alta

Administração

Concluído

M17 Comitês

Reativados

Quantidade de Comitês

Reativados 2 2017 Concluído

M18 Processos

Mapeados

Quantidade de Processos

Mapeados

2 2017

A020 Mapear processos de TIC CGGOV

Concluído

4 2018 Concluído

2 2019 Não iniciado

4 2020

M19 Contratos

Revisados

Quantidade de Contratos

Revisados 6 2017 A021 Revisar contratos de TIC DTIC Concluído

31

GOVERNANÇA



M20

Mecanismo de

Governança

Estabelecido

Quantidade de Mecanismo de

Governança Estabelecido 1 2018 A022

Estabelecer mecanismo de

governança para tomada de

decisão de TIC

CGGOV Concluído

M21 Políticas

Estabelecidas

Quantidade de Políticas

Estabelecidas 3 2018 A023

Consolidar políticas,

modelos, metodologias e

demais orientações para

governança, gestão e

operação dos serviços e

projetos da área de TIC

CGGOV/CTIC Não iniciado

PESSOAL



Ampliação do

Quadro

M22

Estudo do

Dimensionamento

do Quadro de

Pessoal de TIC

Quantidade de Estudo

de Dimensionamento

realizado

1 2017 A085 Estudo de Dimensionamento

do Quadro de Pessoal de TIC CGGOV Concluído

M87 30 2019 A086 Contratar novos servidores

32

PESSOAL



Tamanho do

efetivo de

servidores

Quantidade de

servidores na DTIC 50 2020

CGGOV/Alta

Administração

Em

andamento

Capacitação Geral M21 Levantamento de

capacitação

Quantidade de

Levantamento de

capacitação

encaminhado

1 2019

A084

Encaminhar necessidades de

capacitação levantadas pelas

áreas para a CGGP

CGGOV

Concluído

1 2020 Em

andamento

Capacitação

Específica M86

Capacitações

específicas

monitoradas

Quantidade de ações de

capacitação específica

monitoradas

50% 2019 A083

Monitorar/Contratar

capacitação específica CGGOV

Serviço

Continuado

50% 2020

33

SERVIÇO



Absorção/Migração de

Dados, Sistemas e Aplicações M70

Percentual de

Sistemas absorvidos/

Migrados

(Quantidade de Sistemas

Absorvidos/ Migrados

Disponibilizadas/Quantidade Total

de Sistemas à ser Migrado)*100

100% 2020 A072

Absorver e

Migrar

Dados,

Sistemas e

Aplicações

CGSID Em

andamento

Armazenamento Virtual M71

Percentual de

Serviço de

Armazenamento

disponibilizado

(Quantidade de Demandas de

Armazenamento

Disponibilizadas/Quantidade de

Solicitações de Armazenamento

Demandadas)*100

100% 2018

A073 Disponibiliza

r área Virtual CGISE

Serviço

Continuado

100% 2020

Cidadania Digital M72

Percentual de

Mecanismo de

Acesso Digital

Disponibilizado

(Quantidade de Mecanismos

disponibilizadas / Quantidade total

de Mecanismos) *100

50% 2019

A074.

1

Disponibiliza

r mecanismo

de acesso

digital e da

ferramenta de

solicitação e

acompanham

ento dos

serviços na

Plataforma de

Cidadania

Digital.

DTIC/GM Em

andamento

50% 2020 DTIC/GM Em

andamento

Percentual de

Ferramentas

Disponibilizadas

(Quantidade de Ferramentas

disponibilizadas / Quantidade total

de Ferramentas) *100

50% 2019

A074.

2

Disponibiliza

r ferramenta

de avaliação

da satisfação

dos usuários e

DTIC/GM Em

andamento

34

SERVIÇO



50% 2020

painel de

monitorament

o do

desempenho

dos serviços

públicos

DTIC/GM Em

andamento

Dados Abertos

M73

Proposta do Plano de

Dados Abertos do

MJSP Revisada

Quantidade de Proposta de Plano

de Dados Abertos Revisada 1

2017 A075.

3

Revisar a

proposta de

Plano de

Dados

Abertos do

MJSP, biênio

2017/ 2018. DTIC/GM

Concluído

2019 A075.

1

Revisar a

proposta de

Plano de

Dados

Abertos do

MJSP, biênio

2019/ 2020.

Em

andamento

M73.1

Percentual do Plano

de Dados Abertos

Executado

(Total de Ações do Plano de Dados

Abertos Executado/Total de Ações

do Plano de Dados Abertos)*100

50% 2017 A075.

4

Executar o

Plano de

Dados

Abertos do

MJSP -

Biênio

2017/2018 DTIC/OUV

Concluído

100% 2020 A075.

2

Executar o

Plano de

Dados

Abertos do

MJSP -

Em

Andamento

35

SERVIÇO



Biênio

2019/2020

Educação à Distância

M74.1

Ambiente Virtual de

Aprendizagem da

Senasp Absorvido

Quantidade do Ambiente Virtual

de Aprendizagem Absorvido

1 2017

A076.

1

Absorver e

Manter o

Ambiente

Virtual de

Aprendizage

m da Senasp

CGSID/SENASP

Concluído

1 2019 Em

andamento

M74

Ambiente Virtual de

Aprendizagem da

Senasp Mantido

Quantidade do Ambiente Virtual

de Aprendizagem Mantido 1 2020 A076

Manter o

Ambiente

Virtual de

Aprendizage

m da Senasp

CGSID/SENASP Em

andamento

M74.2 Moodle Implantado Quantidade do Moodle Implantado 1 2018 A076.

2

Implantar o

Moodle no

MJSP

CGSID/SENACON Concluído

Evolução de Software M75 Percentual de

Painéis Evoluídos

(Quantidade de Painéis de Custos

Evoluídos/Quantidade Total de

Painéis)*100

100% 2020 A077

Evoluir

Painéis de

Custos

SE Não Iniciado

36

SERVIÇO



Implantação de Software M76 Software Implantado Quantidade de Software

Implantado

1 2017

A078 Implantar

Software CGISE/CGSID

Concluído

4 2018 Concluído

3 2019 Em

andamento

3 2020 Em

andamento

Portal M77

Percentual de

Serviços de Portal

Realizados

(Total de Serviço de Portal

realizado/total de Serviço de Portal

demandado) * 100

30% 2017

A079

Executar

Serviço de

Portal

CGSID

Concluído

60% 2018 Concluído

37

SERVIÇO



80% 2019 Concluído

100% 2020 Em

andamento

Serviço de TIC M78

Servidor Adquirido Servidor de Armazenamento e

Processamento Adquirido 1 2020

A080.

1

Adquirir

servidor de

armazenamen

to e

processament

o

DRCI Não iniciado

Plataforma

Adquirida

Plataforma do tipo GitHub para

versionamento de código

Adquirida

1 2020 A080.

3

Adquirir

Plataforma do

tipo GitHub

para

versionament

o de código

DRCI Não Iniciado


Informação-TI M79 Solução Adquirida


Informação Adquirida 1 2020 A081

Criar solução

de

Tecnologia

da

Informação

DTIC Não Iniciado

Suporte M80

Percentual de

Serviço Técnico

disponibilizado

(Total de Serviço Técnico

realizado/total de Serviço Técnico

demandado) * 100

30% 2017 A082

Executar

Serviço

Técnico

CGISE/CGSID Concluído

38

SERVIÇO



40% 2019 Em

andamento

30% 2020 Em

andamento

Fiscalização M85 Fiscalização

realizada Execução 1 2017 A087

Apoiar a

Fiscalização

do convênio

SICONV nº

759483/2011

(Solução TIC

para controle

operacional e

administrativ

o de todo o

sistema

penitenciário

de PE)

Cancelado

39

CONTRATAÇÃO



Antispam

M22

Percentual

de

Aquisições

(Total de

aquisições/Total

de aquisições

previstas) *100

25% 2019 A024.1 Aquisição de ferramenta de

segurança - Antispam

CGSISE/SENASP/SENAJUS

Não iniciado

Aparelho de Comunicação 25% 2019

A024 Adquirir Aparelho de

Comunicação

Em andamento


Ativo de Rede M23

Percentual

de

Aquisições

(Total de

aquisições/Total

de aquisições

previstas) *100

25% 2019

A025 Adquirir Ativo de Rede CGISE/SENASP/SEOPI SEN

ASP/SEOPI

Em andamento


Ativos para Laboratório

Forense M24

Percentual

de

Aquisições

(Total de

aquisições/Total

de aquisições

previstas) *100

25% 2019

A026 Adquirir Ativos para

Laboratório Forense SENASP/SEOPI

Em andamento


Base de Dados M25

Percentual

de

Aquisições

(Total de

aquisições/Total

de aquisições

previstas) *100

25% 2019

A027 Adquirir Base de Dados DTIC

Em andamento


Certificado Digital M26

Percentual

de

Aquisições

(Total de

aquisições/Total

de aquisições

previstas) *100

25% 2019

A028 Adquirir Certificado Digital CGISE

Em andamento


CODECS M27

Percentual

de

Aquisições

(Total de

aquisições/Total

de aquisições

previstas) *100

25% 2019

A029 Adquirir CODECS SENAJUS

Em andamento


Computador/Notebook M28

Percentual

de

Aquisições

(Total de

aquisições/Total

de aquisições

previstas) *100

25% 2019

A030 Adquirir

Computador/Notebook CGISE

Em andamento


Conexão de Voz, Vídeo e

Dados M29

(Total de

aquisições/Total 25% 2019 A031

Adquirir Conexão de Voz,

Vídeo e Dados Todas as áreas Em andamento

40

CONTRATAÇÃO



Percentual

de

Aquisições

de aquisições

previstas) *100

25% A031.2

Contratação de serviços

de transmissão de sinais de

televisão por assinatura com a

instalação e assistência

técnica

Concluído

25% A031.3 Serviço de Manutenção em

Central Telefônica Em andamento

25%

2020

A031

Adquirir


de sistemas

Em andamento

25% A031.3 Serviço de Manutenção em

Central Telefônica CGISE/DEPEN Em andamento

Consultoria

M30

Percentual

de

Aquisições

(Total de

aquisições/Total

de aquisições

previstas) *100

50% 2020 A032 Adquirir Consultoria AN Não iniciado

Conta em loja virtual (App

Store/Google Play) M31

Percentual

de

Aquisições

(Total de

aquisições/Total

de aquisições

previstas) *100

25% 2019

A033 Adquirir Conta em loja virtual

(App Store/Google Play) DTIC/SENACON

Em andamento



de sistemas M32

Percentual

de

Aquisições

(Total de

aquisições/Total

de aquisições

previstas) *100

50% 2020 A034

Adquirir


de sistemas

DTIC/SENAJUS Não iniciado

Equipamento M33

Percentual

de

Aquisições

(Total de

aquisições/Total

de aquisições

previstas) *100

50% 2020 A035 Adquirir Equipamento SEOPI/SENAJUS Não iniciado

Equipamento Audiovisual M34

Percentual

de

Aquisições

(Total de

aquisições/Total

de aquisições

previstas) *100

25% 2019

A036 Adquirir Equipamento

Audiovisual Todas as áreas

Em andamento


M35 25% 2019 A037 CGISE/SENASP/SEOPI Em andamento

41

CONTRATAÇÃO



Equipamento de

Armazenamento

Percentual

de

Aquisições

(Total de

aquisições/Total

de aquisições

previstas) *100

25% 2020 Adquirir Equipamento de

Armazenamento Em andamento

Equipamento de Digitalização M36

Percentual

de

Aquisições

(Total de

aquisições/Total

de aquisições

previstas) *100

25% 2019

A038 Adquirir Equipamento de

Digitalização SENACON/SENAJUS

Em andamento


Equipamentos de

TIC para o DEPEN M37

Percentual

de

Aquisições

(Total de

aquisições/Total

de aquisições

previstas) *100

25% 2019

A039 Adquirir Equipamentos de

TIC para o DEPEN DEPEN

Em andamento


Expansão da Solução do

Sistema Afis M38

Percentual

de

Aquisições

(Total de

aquisições/Total

de aquisições

previstas) *100

25% 2019

A040 Adquirir Expansão da

Solução do Sistema Afis SENASP

Em andamento


Fábrica de desenvolvimento

de sistemas M39

Percentual

de

Aquisições

(Total de

aquisições/Total

de aquisições

previstas) *100

25% 2019

A041 Adquirir Fábrica de

desenvolvimento de sistemas DEPEN

Não iniciado


Ferramenta para análise

transacional

M40

Percentual

de

Aquisições

(Total de

aquisições/Total

de aquisições

previstas) *100

50% 2020 A042 Adquirir Ferramenta para

análise transacional AN Não iniciado

Governança de TIC

M041

Percentual

de

Aquisições

(Total de

aquisições/Total

de aquisições

previstas) *100

50% 2020 A043 Adquirir Governança de TIC DTIC Em andamento

Impressora M42

Percentual

de

Aquisições

(Total de

aquisições/Total

de aquisições

previstas) *100

25% 2019

A044 Adquirir Impressora SE/SENASP/SEOPI

Em andamento


Licença M43 25% 2019 A045 Adquirir Licença Todas as áreas Concluído

42

CONTRATAÇÃO



Percentual

de

Aquisições

(Total de

aquisições/Total

de aquisições

previstas) *100


Melhoria da Governança

M44

Percentual

de

Aquisições

(Total de

aquisições/Total

de aquisições

previstas) *100

50% 2020 A046 Adquirir Melhoria da

Governança DTIC Em andamento

Monitor M45

Percentual

de

Aquisições

(Total de

aquisições/Total

de aquisições

previstas) *100

25% 2019

A047 Adquirir Monitor Todas as áreas

Em andamento


Plataforma de Segurança

M46

Percentual

de

Aquisições

(Total de

aquisições/Total

de aquisições

previstas) *100

50% 2020 A048 Adquirir Plataforma

de Segurança DEPEN Em andamento

Plataforma de Auditoria da

Infraestrutura M47

Percentual

de

Aquisições

(Total de

aquisições/Total

de aquisições

previstas) *100

25% 2019

A049 Adquirir Plataforma de

Auditoria da Infraestrutura CGISE

Em andamento


Prestação de serviço de

manutenção de equipamentos

M48

Percentual

de

Aquisições

(Total de

aquisições/Total

de aquisições

previstas) *100

50% 2020 A050

Adquirir Prestação de serviço

de manutenção de

equipamentos

AN Não iniciado

Segurança da Informação

M49

Percentual

de

Aquisições

(Total de

aquisições/Total

de aquisições

previstas) *100

50% 2020 A051 Adquirir Segurança da

Informação CRS Não iniciado

Segurança e Risco

M50

Percentual

de

Aquisições

(Total de

aquisições/Total

de aquisições

previstas) *100

50% 2020 A052 Adquirir Segurança e Risco CRS Não iniciado

Segurança Orgânica M51 25% 2019 A053 Adquirir Segurança Orgânica SENAJUS/SENASP/DEPEN Em andamento

43

CONTRATAÇÃO



Percentual

de

Aquisições

(Total de

aquisições/Total

de aquisições

previstas) *100


Serviço de comunicação de

dados

M52

Percentual

de

Aquisições

(Total de

aquisições/Total

de aquisições

previstas) *100

50% 2020 A054 Adquirir Serviço de

comunicação de dados AN Não iniciado

Serviço de Migração de

Datacenter M53

Percentual

de

Aquisições

(Total de

aquisições/Total

de aquisições

previstas) *100

50% 2019

A055 Adquirir Serviço de Migração

de Datacenter DTIC

Em andamento


Serviço de Outsourcing de

Impressão M55

Percentual

de

Aquisições

(Total de

aquisições/Total

de aquisições

previstas) *100

50% 2018

A057 Adquirir Serviço de

Outsourcing de Impressão

CGISE Concluído

50% 2020 AN Não iniciado

Serviço de TIC M56

Percentual

de

Aquisições

(Total de

aquisições/Total

de aquisições

previstas) *100

50% 2019

A058 Adquirir Serviço de TIC CGISE

Em andamento


Serviços de Modernização

M54

Percentual

de

Aquisições

(Total de

aquisições/Total

de aquisições

previstas) *100

100% 2019 A056 Contratação da manutenção

da Sala Cofre do CICCN-DF CGISE/SENASP/SEOPI

Concluído

M57

Percentual

de

Aquisições

(Total de

aquisições/Total

de aquisições

previstas) *100

25% 2019

A059 Adquirir Serviços de

Modernização DTIC

Em andamento


Servidor de aplicação

M58

Percentual

de

Aquisições

(Total de

aquisições/Total

de aquisições

previstas) *100

50% 2020 A060 Adquirir Servidor de

aplicação SEOPI Em andamento

Sites Móveis M59 25% 2019 A061 Adquirir Sites Móveis SENASP/SEOPI Não iniciado

44

CONTRATAÇÃO



Percentual

de

Aquisições

(Total de

aquisições/Total

de aquisições

previstas) *100


Solução de Backup M60

Percentual

de

Aquisições

(Total de

aquisições/Total

de aquisições

previstas) *100

25% 2019

A062 Adquirir Solução de Backup CGISE

Em andamento


Solução de Capacitação

M61

Percentual

de

Aquisições

(Total de

aquisições/Total

de aquisições

previstas) *100

50% 2020 A063 Adquirir Solução de

Capacitação SENAJUS Não iniciado

Solução de Gerenciamento -

SPLUNK

M62

Percentual

de

Aquisições

(Total de

aquisições/Total

de aquisições

previstas) *100

50% 2020 A064 Adquirir Solução de

Gerenciamento - SPLUNK AN Não iniciado

Solução para Prevenção a

Perda de dados

M63

Percentual

de

Aquisições

(Total de

aquisições/Total

de aquisições

previstas) *100

50% 2020 A065 Adquirir Solução para

Prevenção a Perda de dados AN Não iniciado

Suporte de TIC M64

Percentual

de

Aquisições

(Total de

aquisições/Total

de aquisições

previstas) *100

25% 2019

A066 Adquirir Suporte de TIC AN/DTIC

Em andamento


Tablet M65

Percentual

de

Aquisições

(Total de

aquisições/Total

de aquisições

previstas) *100

25% 2019

A067 Adquirir Tablet Todas as áreas

Não iniciado


Telemetria M66

Percentual

de

Aquisições

(Total de

aquisições/Total

de aquisições

previstas) *100

25% 2019

A068 Adquirir Telemetria SENASP

Não iniciado


45

CONTRATAÇÃO



TV por assinatura

M67

Percentual

de

Aquisições

(Total de

aquisições/Total

de aquisições

previstas) *100

50% 2020 A069 Adquirir TV por assinatura SEOPI Em andamento

Videowall M68

Percentual

de

Aquisições

(Total de

aquisições/Total

de aquisições

previstas) *100

25% 2019

A070 Adquirir Videowall SEOPI/SENASP

Não iniciado


Virtualização M69

Percentual

de

Aquisições

(Total de

aquisições/Total

de aquisições

previstas) *100

25% 2019

A071.1 Adquirir Virtualização -

Servidores SEOPI/DTIC

Não iniciado


(Total de

aquisições/Total

de aquisições

previstas) *100

50% 2020 A071.2 Adquirir Virtualização -

Licenciamento SEOPI/DTIC Não iniciado

46

7 Gestão de Pessoas

Em janeiro de 2020, a força de trabalho na área de Tecnologia da Informação do

Ministério da Justiça e Segurança Pública, dentre servidores do quadro de pessoal e

colaboradores, contou com 133 pessoas2, conforme detalhamento a seguir. Cabe destacar

que, em 2020, do PDTIC, a DTIC se encontrava em processo de recomposição da equipe

devido à reestruturação ministerial conforme Decreto nº 9.662, de 1 de janeiro de 2019.

2020 -

DT

IC

Área / Força de Trabalho Coordenações Temas

DTIC

1 Diretor

1 Assessor Técnico

4 Coordenadores-Gerais

9 Coordenadores

32 Servidores

86 Terceirizados

Coordenação-

Geral de

Sistemas,

Informações e

Dados

Coordenação-

Geral de

Infraestrutura e

Serviços

Coordenação-

Geral de Gestão e

Governança de

TIC

Coordenação-

Geral de

Planejamento,

Inovação e

Integração de TIC

para Segurança

Pública

✓ Suporte aos usuários

✓ Desenvolvimento de

Sistemas

✓ Serviços de TIC

✓ Infraestrutura de TIC

✓ Segurança da

Informação e

Comunicações

✓ Busca de soluções e

padrões tecnológicos

para adoção no

ambiente de rede

corporativa

✓ Gestão e governança de

TIC

As demandas por capacitação recebidas na fase de levantamento de necessidades

serão apresentadas à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas para avaliação e eventual

inclusão no plano de capacitação.

A consolidação das necessidades de capacitação encontra-se no Anexo VIII.

2 Em 2016, a quantidade apurada foi de 163 pessoas

47

8 Plano Orçamentário

Ação Estimativa de Gastos (em R$)

2017 2018 2019

ID Descrição Investimento Custeio Investimento Custeio Investimento Custeio

A001 Avaliar Capacidade da TIC - - - - - -

A002 Estimar o tamanho funcional dos sistemas - - - - - -

A003 Reavaliar Contratos e prioridade dos sistemas - - - - - -

A004 Manter Serviço de mensuração de software - R$581.654,46 - R$581.654,46 - R$454.921,60

A005 Manter Serviço de Apoio Técnico - R$2.344.623,26 - R$2.344.623,26 -

R$6.054.621,75

A006 Manter Serviço de Apoio a gestão - R$1.479.622,77 - R$1.479.622,77 -

A007 Manter Serviço de Desenvolvimento de sistemas - R$5.202.200,31 - R$5.202.200,31 -

A008 Manter Serviço de Teste e qualidade de software - R$3.548.423,38 - R$3.548.423,38 -

A009 Manter Serviço de Sustentação de Sistemas - R$2.729.175,43 - R$2.729.175,43 -

A010 Contratar Serviço de suporte a BI e Administração de Dados - - - R$1.512.000,00 - R$1.512.000,00

A011 Criar, revisar, implantar e disseminar a POSIC, as normas e

procedimentos de SIC - - - - - -

A012 Definir Modelo de Arquitetura Corporativa e Modelo de

Governança de TIC - - - - - -

A013 Elaborar Plano de Capacitação de TIC - - - - - -

A014 Elaborar projeto de pesquisa de Satisfação dos usuários de TIC - - - - - -

A015 Estabelecer parâmetros para monitorar indicadores do PETIC - - - - - -

A016 Registrar e apurar demandas de serviços digitais e participação

social - - - - - -

A017 Sensibilizar alta administração em assuntos de governança - - - - - -

A018 Valorizar servidores - - - - - -

A019 Estabelecer Método de Gestão de Portfólio de TIC e atualizar o

portfólio de Projetos e Aplicações - - - - - -

A020 Avaliar a capacidade de processos de TIC - - - - - -

A021 Estabelecer Comitê de Governança Digital e Reativar os Comitês

Instituídos no MJ - - - - - -

A022 Mapear processos de TIC - - - - - -

A023 Revisar contratos de TIC - - - - - -

A024 Estabelecer mecanismo de governança para tomada de decisão de

TIC - - - - - -

48


2017 2018 2019


A025

Consolidar políticas, modelos, metodologias e demais orientações

para governança, gestão e operação dos serviços e projetos da área

de TIC

- - - - - -

A026 Encaminhar necessidades de capacitação levantadas pelas áreas para

a CGGP - - - - - -

A027 Estudo de Dimensionamento do Quadro de Pessoal de TIC - - - - - -

A028 Disponibilizar área Virtual - - - - - R$100.000,00

A029

Disponibilizar mecanismo de acesso digital e da ferramenta de

solicitação e acompanhamento dos serviços na Plataforma de

Cidadania Digital.

- - - - - -

A030 Entregar e publicar o Plano de integração dos serviços à Plataforma

de Cidadania Digital. - - - - - -

A031

Revisar a proposta de Plano de Dados Abertos do MJ, biênio 2017/

2018.

Revisar a proposta de Plano de Dados Abertos do MJSP, biênio

2019/ 2020.

- - - - - -

A032 Executar o Plano de Dados Abertos do MJ - Biênio 2017/2018 - - - - - -

A033 Absorver e Manter o Ambiente Virtual de Aprendizagem da

SENASP - - - - - -

A034 Implantar o Moodle no MJSP - - - - - -

A035 Implantar Software - - - - - R$240,00

A036 Migração de Dados e Aplicações - - - - - -

A037 Executar Serviço de Portal - - - - - R$1.500.000,00

A038 Executar Serviço Técnico - - - - - -

A039 Adquirir Aparelho de Comunicação R$1.159.598,87 - R$1.159.598,87 - R$1.309.286,42 -

A040 Adquirir Ativo de Rede R$1.807.173,30 - R$1.807.173,30 - R$112.559,94 -

A041 Adquirir Base de Dados R$2.833,33 - R$2.833,33 - R$2.833,33 -

A042 Adquirir Certificado Digital R$9.949,33 - R$9.949,33 - R$606.967,56 -

A043 Adquirir CFTV e Equipamentos de Segurança Orgânica - - - - R$2.591.148,63 -

A044 Adquirir CODECS R$6.613,33 - R$6.613,33 - R$6.613,33 -

A045 Adquirir Computador e Notebook R$3.950.851,44 - R$4.916.704,44 - R$10.000.000,00 -

A046 Adquirir Equipamento Audiovisual R$97.184,02 - R$97.184,02 - R$105.934,32 -

A047 Adquirir Equipamento de Armazenamento R$1.189.915,00 - R$1.189.915,00 - R$1.189.915,00 -

A048 Adquirir Equipamento de Digitalização e peças R$121.625,22 - R$121.625,22 - R$70.000,00 -

A049 Adquirir Impressora R$39.741,00 - R$39.741,00 - R$21.000,00 -

49


2017 2018 2019


A050 Aquisição, Renovação de Licenças, Suporte, Capacitação e

Treinamentos R$3.026.948,59 - R$3.258.681,92 - R$9.500.000,00 -

A051 Adquirir Loja Virtual - - - - R$434,00 -

A052 Adquirir Monitor R$104.675,20 - R$104.675,20 - -

A053 Adquirir Periférico R$116.394,81 - R$117.192,81 - -

A054 Adquirir Plataforma de Gestão de Eventos - - - - - -

A055 Aquisição de ferramenta de segurança - Antispam

A056 Contratação de ferramenta de auditoria no Active Directory,

Exchange e Servidor de Arquivos R$800.000,00

A057 Contratação de Solução de Virtualização - Servidores R$21.500.000,00

A058 Contratação de Solução de Virtualização - Licenciamento

A059 Contratação de nova fábrica de software e dados

A060 Adquirir Solução de Backup R$333.333,33 - R$333.333,33 - R$1.933.350,00 -

A061 Adquirir Tablet R$166.603,33 - R$166.603,33 - -

A062 Contratar Serviço de Conexão de Voz e Dados - R$2.420.834,56 - R$2.420.834,56 - R$2.938.008,96

A063 Contratação de serviços de transmissão de sinais de televisão por

assinatura com a instalação e assistência técnica

A064 Serviço de Manutenção em Central Telefônica R$1.500.000,00

A065 Contratar Serviço de Manutenção de Datacenter, firewall,

armazenamento, Rede MPLS e Serviços de Suporte - R$2.110.000,00 - R$2.110.000,00 R$1.000.000,00 R$2.110.000,00

A066 Contratar Serviço de Outsourcing de Impressão - R$1.386.815,71 - R$1.386.815,71 - R$733.549,49

A067 Contratar Serviço de TIC - R$1.355.200,00 - R$355.200,00 - R$3.600.000,00

A068 Contratação da manutenção da Sala Cofre do CICCN-DF

A069 Modernização da estrutura de Data Center do núcleo central do

MJSP R$30.000.000,00

A070 Manter Serviço Especializado em TIC R$2.500.000,00 R$123.095.074,40 R$2.500.000,00 R$130.810.074,40 R$2.500.000,00 R$88.580.291,25

A071 Adquirir Aparelho de Comunicação

A072 Adquirir Equipamento Audiovisual

A073 Adquirir Equipamento de Armazenamento

A074 Adquirir Equipamento de Digitalização

A075 Adquirir Impressora

A076 Adquirir Ativos para Laboratório Forense R$984.211,67 - R$984.211,67 - R$984.211,67 -

A077 Aquisição, Renovação de Licenças, Suporte, Capacitação e

Treinamentos

50


2017 2018 2019


A078 Adquirir Monitor

A079 Adquirir Periférico

A080 Adquirir Plataforma de Segurança R$12.012.022,81 - R$12.012.022,81 - R$12.012.022,81 -

A081 Aquisição de equipamentos de TIC para o DEPEN

A082 Adquirir Sites Móveis - - - - - -

A083 Expansão da Solução do Sistema Afis

A084 Adquirir Tablet

A085 Aquisição de equipamentos de TIC para as Polícias Civis

A086 Aquisição de equipamentos de TIC para as Polícias Militares

A087 Aquisição de equipamentos de TIC para as Guardas Municipais

A088 Aquisição de equipamentos de TIC para Secretarias Estaduais de

Segurança Pública e congêneres

A089 Aquisição de equipamentos de TIC para os Centros Integrados de

Comando e Controle Estaduais -CICCE

A090 Aquisição de servidores, switch core e virtualização para os Centros

Integrados de Comando e Controle Estaduais -CICCE e CICCN

A091 Contratação da atualização do parque dos CICCs.

A092 Contratação de empresa para prover a sustentação dos CICCs

A093 Contratação de telefonia móvel e modens para as áreas da SENASP.

A094 Contratação de Tv por assinatura para o CICCN

A095

Aquisição de uma solução de videowall, com workstation para o seu

gerenciamento com maior poder computacional, compreendendo,

também, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, transferência

de conhecimento para o CICCN e os CICCE

A096

Contração de prestação de serviços de atualizaçao, manutenção

preventiva, com fornecimento total de peças, em um sistema de

telefonia IP e um Contact Center, Centrais telefonicas

A097 Contratar Serviço de Conexão de Voz e Dados

A098 Contratar Serviço de TIC


A100 Modernização da estrutura de Data Center do núcleo central do

MJSP

A101 Aquisição de Tablet para a Patrulha Maria da Penha

A102 Aquisição de equipamentos de TIC para o projeto de Ronda Escolar

Preventiva

51


2017 2018 2019


A103 Aquisição de equipamentos de TIC para o projeto Observatório de

Segurança Cidadã

A104 Aparelhamento da Agência central do Subsistema de Inteligência de

Segurança Pública, Diretoria de Inteligência

A105 Adicionar no item “6. Plano de Metas e Ações” a ação: Aquisição

de Software de Inteligência de Segurança Pública

A106 Adicionar no item “6. Plano de Metas e Ações” a ação: Aquisição

de Solução tecnológica de Inteligência de Segurança Pública

A107 Aquisição de licenças para suportar a atualização dos sistemas de

monitoramento de projetos e indicadores para o MESP

A108 Aquisição de Solução de radiocomunicação para as operações da

SENASP e gateway para promover a interoperabilidade.

A109 Aquisição de Solução de comunicação LTE para operações da

SENASP

A110 Transição das soluções e serviços de TIC entre o MJ e o MESP

A111 Adquirir solução de telemetria para viaturas - Hardware e software

A112 Contratar empresa para prestação de suporte a usuário R$12.000.000,00

A115 Monitorar/Contratar capacitação específica R$2.800.000,00

TOTAL R$27.629.674,60 R$146.253.624,27 R$28.828.058,93 R$154.480.624,27 R$64.446.277,01 R$154.683.633,05

A Estimativa de Gastos referenciadas no PAC-2020 contempla os valores demostrados no quadro abaixo:

Unidade/ Órgãos Estimativa de Gastos ( em R$) Número SEI DTIC/SE/MJSP R$ 77.349.807,77 10290994 - 08004.000333/2019-29

SENASP/MJSP R$ 99.482.088,91 10378471 - 08020.005156/2019-79

SEOPI/MJSP R$ 26.063.190,80 10378541 - 08020.005156/2019-79

DEPEN R$ 56.947.322,66 10693498 - 08006.001305/2019-17

AN R$ 5.178.005,13 10518327 - 08006.001305/2019-17

As informações cedidas pelas unidades orçamentárias deste Ministério referem-se a contratações em execução, bem como a estimativas

de mercado nos casos não iniciados. Valores sujeitos a alteração.

52

9 Plano de Gestão de Risco

IDENTIFICAÇÃO ANÁLISE

Id Descrição do Risco Ação Associada

Pro

bab

ilid

ad

e

Imp

act

o

Cri

tici

dad

e

Ação Resposta Responsável

R1 Falta de recursos humanos para

execução das ações planejadas A001-A087 4 5 20 Mitigar

Solicitar realocação de recursos

humanos DTIC / CTIC

R2 Pouca experiência da equipe em

contratação de TIC (IN01/2019-SGD)

A004-A008.3 / A024.1-

A087 3 4 12 Mitigar

Realizar capacitações sobre a

legislação vigente. DTIC /CGPG

R3 Recursos financeiros insuficientes para

realização do PDTIC A001- A087 3 5 15 Aceitar - -

R4 Licitação deserta A004-A008.3 / A024.1-

A087 1 5 5 Mitigar

Renegociar os

prazos de contratação e revisar

editais.

DTIC / SAA

R5 Processo de software com baixo grau de

maturidade A004- A008.3 2 3 6 Mitigar

Monitorar execução do processo de

software e realizar alterações

quando necessário.

CGSID

R6 Impugnações nas licitações podem

atrasar as contratações

A004-A008.3 / A024.1-

A087 2 3 6 Mitigar

Renegociar os prazos de

contratação e revisar editais. DTIC / SAA

R7 Falta de interoperabilidade entre

sistemas A004- A008.3 5 2 10 Mitigar

Respeitar os padrões estabelecidos

pelo e-ping CGSID

R8 Falta de acessibilidade nos sistemas

desenvolvidos A004- A008.3 2 2 4 Mitigar

Respeitar os padrões estabelecidos

pelo e-mag CGSID

53



Pro

bab

ilid

ad

e

Imp

act

o

Cri

tici

dad

e


R9 Funcionalidades do sistema não atendem

necessidades do negócio A004- A008.3 3 4 12 Mitigar

promover o envolvimento do gestor

da área nas fases de homologação e

aceite

CGSID

R10 Sistemas incompatíveis com a

arquitetura do órgão A004- A008.3 3 4 12 Mitigar

Elaborar e divulgar o modelo de

arquitetura corporativa do MJSP DTIC

R11 Conflito entre empresas contratadas A004-A008.3 / A024.1-

A087 5 4 20 Mitigar

Monitorar o fluxo do processo

definido no Contrato DTIC

R12 Entregas fora do prazo e qualidade A004-A008.3 / A024.1-

A087 3 4 12 Mitigar

Acompanhar o cronograma e os

testes de qualidade DTIC

R13

Descumprimento dos Níveis Mínimos de

Serviços estabelecidos para os serviços

terceirizados

A004-A008.3 / A024.1-

A087 3 4 12 Mitigar

Realizar o acompanhamento dos

contratos e notificar os prepostos DTIC

R15

Ausência ou inadequação do

mapeamento de processos de negócio e

de TIC.

A004- A008.3/ A020/

A022 4 4 16 Mitigar

Sensibilizar gestores para a

importância do mapeamento CGGOV

R16 Falta de definição objetiva na

priorização de demandas de TIC

A004- A008.3/ A072-

A087 5 4 20 Mitigar

Definir e comunicar processo de

priorização de demandas de TIC DTIC / CTIC

R17 Comitês de TIC inativos A019 5 5 25 Mitigar

Sensibilizar a Alta Administração

sobre a importância da governança

de TIC

CGGOV

R18 Estrutura organizacional inadequada A001-A087 5 4 20 Mitigar

Sensibilizar a Alta Administração

sobre a importância da governança

de TIC

CGGOV

54



Pro

bab

ilid

ad

e

Imp

act

o

Cri

tici

dad

e


R19 Evasão de servidores da área de TIC A001-A087 5 4 20 Mitigar Promover melhoria no ambiente de

trabalho DTIC

R20

Mudança da Gestão e direcionamento

diversos aos Projetos de Sistemas já

definidos

A004- A008.3 5 4 20 Mitigar Aprovação e priorização pelo

Comitê de TIC dos projetos CGGOV

55

10 Documentos de Referência

DOCUMENTO DESCRIÇÃO

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, DE 1988

Art. 37. A administração pública direta e indireta de

qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do

Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos

princípios de legalidade, impessoalidade,

moralidade, publicidade e eficiência.

DECRETO-LEI Nº 200, DE 25 DE

FEVEREIRO DE 1967

Art. 6º As atividades da Administração Federal

obedecerão aos seguintes princípios fundamentais:

Planejamento, Coordenação, Descentralização,

Delegação de Competência e Controle.

DECRETO Nº 2.271, de 07 de julho de 1997

Art. 1º No âmbito da Administração Pública

Federal direta, autárquica e fundacional, poderão

ser objeto de execução indireta as atividades

materiais acessórias, instrumentais ou

complementares aos assuntos que constituem área

de competência legal do órgão ou entidade.

DECRETO Nº 8.135, de 04 de novembro de

2013

Art. 1º As comunicações de dados da administração

pública federal direta, autárquica e fundacional

deverão ser realizadas por redes de

telecomunicações e serviços de tecnologia da

informação fornecidos por órgãos ou entidades da

administração pública federal, incluindo empresas

públicas e sociedades de economia mista da União

e suas subsidiárias.

Art. 2º Com vistas à preservação da segurança

nacional, fica dispensada a licitação para a

contratação de órgãos ou entidades da

administração pública federal, incluindo empresas

públicas e sociedades de economia mista da União

e suas subsidiárias, para atendimento ao disposto no

art. 1º.

DECRETO Nº 8.638, de 15 de janeiro de

2016

Institui a Política de Governança Digital no âmbito

dos órgãos e das entidades da administração pública

federal direta, autárquica e fundacional.

PORTARIA Nº 1.500, de 16 de setembro de

2015

Aprova o Planejamento Estratégico do Ministério

da Justiça para o quinquênio 2015- 2019.

PORTARIA SLTI/MP Nº 92, de 24 de

dezembro de 2014

Institui a arquitetura e-PING (Padrões de

Interoperabilidade de Governo Eletrônico), que

define um conjunto mínimo de premissas, políticas

e especificações técnicas que regulamentam a

utilização da Tecnologia de Informação e

Comunicação – TIC na interoperabilidade de

serviços de Governo Eletrônico.

56

DOCUMENTO DESCRIÇÃO

PORTARIA Nº 68, de 7 de março de 2016

Aprova a Estratégia de Governança Digital da

Administração Pública Federal para o período

2016-2019 e atribui à Secretaria de Tecnologia da

Informação a competência que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GSI/PR Nº 1,

de 13 de junho de 2008

Disciplina a Gestão de Segurança da Informação e

Comunicações na Administração Pública Federal,

direta e indireta, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 01, de

04 de abril de 2019 – SGD

Art. 6º As contratações de soluções de TIC no

âmbito dos órgãos e entidades integrantes do SISP

deverão estar:

I - em consonância com o PDTIC do órgão ou

entidade, elaborado conforme Portaria SGD/ME nº

778, de 4 de abril de 2019;

ACÓRDÃO 1.558, de 15 de outubro de 2003

-PLENÁRIO TCU

Auditoria de conformidade realizada com o

objetivo de avaliar a legalidade e a oportunidade das

aquisições de bens e serviços de informática.

ACÓRDÃO 1.603, de 15 de dezembro de

2008 – PLENÁRIO TCU

Apresenta a situação da governança de tecnologia

da informação na Administração Pública Federal,

indicando, por exemplo, ausência de Planejamento

Estratégico Institucional.

ACÓRDÃO 2.308, 31 de agosto de 2011 –

PLENÁRIO TCU

Orientem as unidades sob sua jurisdição, supervisão

ou estrutura acerca da necessidade de estabelecer

formalmente: (i) objetivos institucionais de TI

alinhados às estratégias de negócio; (ii) indicadores

para cada objetivo definido.

ACÓRDÃO 2.613, de 28 de setembro de

2011 – PLENÁRIO TCU

Este Acórdão trata de determinações e

recomendações ao MP relacionadas ao

aprimoramento da Governança de TI.

CONTROL OBJECTIVES FOR

INFORMATION AND RELATED

TECHNOLOGY – COBIT® 5

PO1 – Definir um Plano Estratégico de TI

PO1.2 – Alinhamento entre TI e Negócio

PO1.4 – Plano Estratégico de TI

GUIA DE PDTIC DO SISP VERSÃO 2.0 GUIA DE PDTIC DO SISP VERSÃO 2.0

INFORMATION TECHNOLOGY

INFRASTRUCTURE LIBRARY – ITIL V3

Conjunto de boas práticas a serem aplicadas na

infraestrutura, operação e manutenção de serviços

de tecnologia da informação.

57

11 Considerações Finais

De acordo com o Guia de Elaboração do PDTIC – versão 2.0:

“A Tecnologia da Informação e Comunicações – TIC – assumiu nos

últimos anos um papel imprescindível no contexto das Organizações

Públicas Brasileiras. O foco principal da TIC é a efetiva utilização da

informação como suporte às práticas e aos objetivos organizacionais.

Além disso, a TIC tem transversalidade sobre vários eixos da

organização, permeando as suas áreas negociais. É a TIC que apoia as

organizações a atenderem as exigências por agilidade, flexibilidade,

efetividade e inovação.”

Reforçando a atual condição estratégica da TIC para as organizações, no âmbito

do Poder Executivo Federal, as políticas públicas para a desburocratização dos serviços

públicos, acesso a informação e participação da sociedade estão calcadas em plataformas

centralizadas para cada uma dessas frentes, a exemplo, a Plataforma de Cidadania Digital

onde o cidadão terá acesso aos serviços públicos digitais. Elementar que os resultados que

se esperam alcançar com essas políticas somente serão possíveis com a elevação da

maturidade da governança e gestão dos processos internos de TIC em cada órgão público,

com a racionalização dos processos que atendem cada serviço público, com a

interoperabilidade em soluções e, por fim, com a integração de bases de dados.

Já em consonância com a importância estratégica da TIC, o Plano Estratégico

Institucional do MJSP estabelece objetivo com foco específico em tecnologia da

informação: “Fortalecer e ampliar a estrutura e os serviços de TI”. Evidenciando um

alinhamento do ministério com a importância da TIC preconizada pelo SISP.

Em conjunção com todo este arcabouço, dentro da realidade mais específica do

Ministério da Justiça e Segurança Pública, temos “O Plano Nacional de Segurança

Pública” que no conjunto de ações previstas para atingir seus objetivos, tem cerca de 15%

delas diretamente relacionadas com a TIC como instrumento, por meio da implantação de

sistemas, integração de soluções e compartilhamento de informações em todas as esferas

de governo.

Assim, o trabalho apresentado neste PDTIC buscou ser bastante abrangente,

analisando disciplinas relacionadas à tecnologia da informação, levantando informações

e requisitos necessários para tornar a área de TIC do MJSP uma área estratégica, de

qualidade na prestação de serviços e alinhada aos objetivos estratégicos do MJSP, cujo

propósito ao final deste ciclo 2017-2020 por meio da implementação dos projetos aqui

previstos se espera mudar definitivamente o posicionamento atual, operacional e de mero

suporte, para o de agregação de valor para este Ministério.

58

Por fim, as demandas por soluções e os processos de aquisição de TIC deverão

seguir a formalização estabelecida na portaria Nº 496, de 19 de abril de 2016 e caberá ao

Comitê de Governança de Tecnologia da Informação do Ministério da Justiça e Segurança

Pública - CTIC/MJSP definir e formalizar a responsabilidade pelo acompanhamento deste

PDTIC, conforme sugerido no item 4.1 do Guia de PDTIC do SISP 2.0, para o alcance

das metas estabelecidas.

Dada a sistemática de priorização estabelecida, cabe ressaltar que, a cada ciclo de

revisão do Planejamento Estratégico, as unidades demandantes poderão submeter pedido

de repriorização das demandas ao CTIC, que, em caso de aprovação, enviará ao CGE para

deliberação em consonância com a estratégia institucional.

59

Anexo I – Lista de Siglas

SIGLA DESCRIÇÃO

AEAL Assessoria Especial de Assuntos Legislativos

AECI Assessoria Especial de Controle Interno

AFEPAR Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares

AN Arquivo Nacional

CADE Conselho Administrativo de Defesa Econômica

CGE Comitê de Governança Estratégica

CGGE Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional

CGGOV Coordenação-Geral de Gestão de Governança de Tecnologia da Informação e

Comunicação

CGISE Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços

CGISP Coordenação-Geral de Planejamento, Inovação e Integração de Tecnologia da

Informação e Comunicação para Segurança Pública

CGSID Coordenação-Geral de Sistemas e Informação de Dados

CGTI Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

COAF Conselho de Controle de Atividades Financeiras

COBIT Control Objectives for Information and Related Technology

CONJUR Consultoria Jurídica

CTIC Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação

DEPEN Departamento Penitenciário Nacional

DTIC Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação

EGD Estratégia de Governança Digital

e-PING Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico

GM Gabinete do Ministro

MESP Ministério Extraordinário da Segurança Pública

MJSP Ministério da Justiça e Segurança Pública

MP Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

MSP Ministério da Segurança Pública

NI Necessidade de Informação

OBID Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas

OE Objetivo Estratégico

PDTIC Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação

PEI Plano Estratégico Institucional

PETIC Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação

PF Polícia Federal

POSIC Política de Segurança da Informação e Comunicações

PRF Polícia Rodoviária Federal

SAA Secretaria de Administração

SE Secretaria-Executiva

SENACON Secretaria Nacional do Consumidor

SENAD Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas

SENAJUS Secretaria Nacional de Justiça

SENASP Secretaria Nacional de Segurança Pública

SEOPI Secretaria de Operações Integradas

SGD Secretaria de Governo Digital

SISP Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação

SPO Subsecretaria de Planejamento e Orçamento

TCU Tribunal de Contas da União

TIC Tecnologia da Informação e Comunicação

60

Anexo II – Ações Realizadas (revisão 2019)

ID Descrição

A014 Elaborar projeto de pesquisa de Satisfação dos usuários de TIC

A021 Estabelecer Comitê de Governança Digital e Reativar os Comitês Instituídos no

MJSP

A023 Revisar contratos de TIC

A024 Estabelecer mecanismo de governança para tomada de decisão de TIC

A026 Encaminhar necessidades de capacitação levantadas pelas áreas para a CGGP

A027 Estudo de Dimensionamento do Quadro de Pessoal de TIC

A032 Executar o Plano de Dados Abertos do MJSP - Biênio 2017/2018

A034 Implantar o Moodle no MJSP

A056 Contratação de ferramenta de auditoria no Active Directory, Exchange e Servidor

de Arquivos

A063 Contratação de serviços de transmissão de sinais de televisão por assinatura com a

instalação e assistência técnica

A066 Contratar Serviço de Outsourcing de Impressão


61

Anexo III – Ações Canceladas/Desvinculadas/Reatribuídas (revisão 2019)

ID Descrição

A030 Entregar e publicar o Plano de integração dos serviços à Plataforma de Cidadania

Digital.


A054 Adquirir Plataforma de Gestão de Eventos

A071 Apoiar a Fiscalização do convênio SICONV nº 759483/2011 (Solução TIC para

controle operacional e administrativo de todo o sistema penitenciário de PE)

A071 Adquirir Aparelho de Comunicação

A072 Adquirir Equipamento Audiovisual

A073 Adquirir Equipamento de Armazenamento

A074 Adquirir Equipamento de Digitalização

A075 Adquirir Impressora

A077 Aquisição, Renovação de Licenças, Suporte, Capacitação e Treinamentos

A078 Adquirir Monitor


A080 Adquirir Plataforma de Segurança

A081 Aquisição de equipamentos de TIC para o DEPEN

A084 Adquirir Tablet

A085 Aquisição de equipamentos de TIC para as Polícias Civis

A086 Aquisição de equipamentos de TIC para as Polícias Militares

A087 Aquisição de equipamentos de TIC para as Guardas Municipais

A088 Aquisição de equipamentos de TIC para Secretarias Estaduais de Segurança Pública e

congêneres

A089 Aquisição de equipamentos de TIC para os Centros Integrados de Comando e

Controle Estaduais -CICCE

A090 Aquisição de servidores, switch core e virtualização para os Centros Integrados de

Comando e Controle Estaduais -CICCE e CICCN

A091 Contratação da atualização do parque dos CICCs.

A092 Contratação de empresa para prover a sustentação dos CICCs

A093 Contratação de telefonia móvel e modens para as áreas da Senasp.

A094 Contratação de Tv por assinatura para o CICCN

A097 Contratar Serviço de Conexão de Voz e Dados

A098 Contratar Serviço de TIC


A100 Modernização da estrutura de Data Center do núcleo central do MJSP

A101 Aquisição de Tablet para a Patrulha Maria da Penha

A102 Aquisição de equipamentos de TIC para o projeto de Ronda Escolar Preventiva

A103 Aquisição de equipamentos de TIC para o projeto Observatório de Segurança Cidadã

A104 Aparelhamento da Agência central do Subsistema de Inteligência de Segurança

Pública, Diretoria de Inteligência

62

ID Descrição

A105 Adicionar no item “6. Plano de Metas e Ações” a ação: Aquisição de Software de

Inteligência de Segurança Pública

A106 Adicionar no item “6. Plano de Metas e Ações” a ação: Aquisição de Solução

tecnológica de Inteligência de Segurança Pública

A107 Aquisição de licenças para suportar a atualização dos sistemas de monitoramento de

projetos e indicadores para o MESP

A110 Transição das soluções e serviços de TIC entre o MJ e o MESP

63

Anexo IV – Carteira de Projetos Estratégicos

Unidade Nome do Projeto Objetivo do Projeto

AECI

P387 - Implantação do

Programa de Integridade

no Ministério da Justiça e

Segurança Pública

Estabelecer a estratégia a ser implementada pelas unidades e

pelas entidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública

para prevenir e detectar e remediar riscos para a integridade, em

atenção ao Decreto nº 9.203/2017 e à Portaria CGU nº

1.089/2018.

AECI

P388 - Implantação do

processo de gestão de

riscos no Ministério da

Justiça e Segurança

Pública

Assegurar que os responsáveis pela tomada de decisão, em todos

os níveis do Ministério da Justiça e Segurança Pública -MJSP

tenham acesso tempestivo a informações suficientes quanto aos

riscos aos quais está exposta a organização; aumentar a

probabilidade de alcance dos objetivos estabelecidos no

Planejamento Estratégico do MJSP, reduzindo os riscos a níveis

aceitáveis; e agregar valor à organização por meio da melhoria

dos processos de tomada de decisão e do tratamento adequado

dos riscos e dos impactos negativos decorrentes de sua

materialização.

AN

P389 - Desenvolvimento

e aperfeiçoamento do

Sistema de Gestão de

Documentos de Arquivo -

SIGA da Administração

Pública Federal

Fortalecer o Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo da

Administração Pública Federal -SIGA e sua atuação como

sistema estruturador das atividades de gestão de documentos de

arquivo da Administração Pública Federal.

AN

P393 - Fortalecimento do

Arquivo Nacional digital

-arquivo permanente

digital

Fortalecer o papel do Arquivo Nacional como entidade

custodiadora nacional, permitindo exercer o protagonismo no

recolhimento da documentação digital, especialmente a

documentação permanente da Administração Pública Federal; e

aprimorar a preservação digital e o acesso aos documentos do

Arquivo Nacional -AN digital.

CADE P440 - Programa Cade

Digital

Aprimorar os mecanismos de gestão da informação e do

conhecimento do Conselho Administrativo de Defesa

Econômica.

CADE

P441 - Ampliação e

disseminação da

ferramenta Cérebro no

combate a crimes contra

concorrência em

licitações

Aumentar a efetividade do combate a ilicitos concorrênciais em

licitações públicas.

DEPEN P427 - Rede Nacional de

Inteligência Penitenciária

Integrar todos os órgãos de inteligência penitenciária no âmbito

federal e estadual, viabilizando uma estrutura ampla,

configurada para a cooperação ágil e oportuno

compartilhamento de informações entre o entes em todo

território nacional, ampliando e melhor qualificando a atividade

de Inteligência Penitenciária; estabelecer a Diretoria de

64


Inteligência Penitenciária como Órgão Central de Inteligência

Penitenciária, visando, ainda, tornar esta diretoria pilar da

construção do Subsistema de Inteligência Penitenciária,

incluindo-o como membro do Sistema Brasileiro de Inteligência

- SISBIN; e designar verba específica do Fundo Penitenciário -

FUNPEN à Inteligência Penitenciária, no intuito de padronizar

protocolos e procedimentos da atividade, com ênfase na

qualificação, capacitação continuada e apoio para equipamentos

e tecnologias aptas ao melhor desempenho das atividades de

inteligência penitenciária.

DEPEN

P428 - Aprimoramento

do monitoramento das

visitas no Sistema

Penitenciário Nacional

Impedir a comunicação criminosa por meio do contato físico de

presos com visitantes sem o devido monitoramento em

parlatório.

DEPEN

P429 - Maximização da

geração de vagas em

unidades prisionais

Diminuir a lotação de unidades prisionais; aumentar a execução

e aperfeiçoar a aplicação e acompanhamento das obras de

unidades penais, financiadas com o recursos federais, por meio

de transferências voluntárias e obrigatórias; e criar vagas por

meio de fomento à criação de unidades com metodologia da

Associação de Proteção e Assistência ao Condenado - APAC.

DEPEN

P430 - Desenvolvimento

de projetos padronizados

para unidades penais,

desenvolvimento e

implementação do

Building Information

Modeling - BIM

Desenvolver projetos padronizados para adoção em nível

nacional de 6 diferentes tipos de edificação penal; desenvolver e

implementar tecnologia Building Information Modeling - BIM

nas obras prisionais; estabelecer critérios de custo de geração de

vagas; desenvolver manuais e referências técnicas.

DEPEN

P431 - Sistema de

Informações do

Departamento

Penitenciário Nacional -

SISDEPEN

Implantar o Sistema de Informações do Departamento

Penitenciário Nacional - SISDEPEN, sistema de gestão

prisional, possibilitando a formação do Cadastro Nacional dos

Custodiados (banco de dados unificado), em todas as unidades

prisionais do sistema brasileiro, bem como o acompanhamento

de execução de penas, de prisão cautelar e de medida de

segurança, visando o mapeamento da realidade prisional, o que

possibilitará a elaboração de políticas públicas mais adequadas.

DEPEN

Fomento ao trabalho

remunerado no sistema

prisional

Fortalecer os processos de inserção laboral, de obtenção de

renda e de qualificação profissional para pessoas privadas de

liberdade, por meio do incentivo ao trabalho remunerado, com o

uso do Fundo Rotativo Estadual, de modo a reverter parte dos

lucros para custeio do preso.

DEPEN Força de cooperação

penitenciária

Atuar em estabelecimento penais que estão em situações

precárias nas áreas de segurança e assistência, por meio das

seguintes ações: i) Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária

FTIP, no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional, em

apoio aos Governos de Estado, em caráter episódico e planejado

para fortalecimento da segurança; ii) realização de ações de

65


cidadania e de saúde, documentação pessoal básica, assistência

religiosa, levantamento de demanda educacional e profissional e

reorganização de fluxos de atendimentos das assistências; e iii)

estabelecimento de assistência jurídica, por intermédio de força

tarefa da Defensoria Pública, composta por Defensores Públicos

estaduais e federais voluntários, visando promover o

atendimento concentrado de pessoas presas em caráter definitivo

ou provisório em Unidades Federativas específicas, adotando as

medidas judiciais e administrativas cabíveis para a garantia de

seus direitos.

DEPEN

Videoconferência para

audiências judiciais no

sistema prisional

Fomentar a utilização de videoconferência para audiências

judiciais no sistema prisional, permitindo a redução de custos, a

otimização da mão de obra, a diminuição de riscos de escoltas,

além da ampliação de assistência jurídica.

GM

P370 - Inteligência

analítica aplicada no

combate à corrupção,

lavagem de dinheiro e em

ações de segurança

pública

Criar, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública,

um ambiente contido no segmento tecnológico Big Data

Analytics, com a disponibilização de plataforma para análise,

curadoria, descoberta, mineração e integração de grande volume

de dados, que possa atender todo o Ministério e órgãos que o

integram, bem como as forças de segurança estaduais e

municipais.

GM P395 - Fortalecimento da

Ouvidoria-Geral

Aperfeiçoar a gestão da Ouvidoria-Geral do Ministério da

Justiça e Segurança Pública, priorizando a atuação em rede, com

a implementação de novos processos de trabalho, observando os

normativos, as orientações de órgãos de controle e as boas

práticas de gestão.

GM P399 - Serpico

Instituir mecanismo que permita ao Ministério da Justiça e

Segurança Pública exercer a competência estabelecida no §1º do

art. 8º do Decreto nº 9.489/2018; melhorar e padronizar os

órgãos de controle interno e corregedorias nos órgãos policiais

para identificação de desvios de corrupção; garantir a

independência dos órgãos policiais de controle; e habilitar os

órgãos para realizar sindicâncias patrimoniais e acessar

informações de operações financeiras atípicas.

GM Gestão por resultado Aprimorar a prestação de serviços realizada pelo Ministério da

Justiça e Segurança Pública, para o público interno e externo.

PF P435 - Perfil Químico de

Drogas - PeQui - fase II

Desenvolver e validar metodologias de análise de perfil químico

de drogas de abuso apreendidas/recebidas pela Polícia Federal

(com ênfase em cocaína e drogas sintéticas); implementar, na

rotina do Serviço de Perícias de Laboratório de Balística -

SEPLAB, as metodologias desenvolvidas e, eventual e

gradativamente, também nas unidades descentralizadas; detectar

modelos atuais de produção/preparação de cocaína e

rendimentos de refino; iniciar estudos para determinação de

origem (cocaína e drogas sintéticas); elaborar proposta técnica

para implementação de banco de dados técnico-científico de

66


perfil químico de drogas; e elaborar biblioteca de drogas

sintéticas.

PF

P436 - ePol - Sistema de

Gestão da Atividade de

Polícia Judiciária

Desenvolver e implantar um sistema de inquérito eletrônico de

âmbito nacional que esteja apto a se integrar com os sistemas do

Poder Judiciário, Ministério Público e outros órgãos parceiros.

PF

P442 - Delegacia modelo

de investigação e análise

financeira

Implantar uma “Delegacia Modelo de Investigação e Análise

Financeira” no âmbito da Delegacia de Repressão a Corrupção e

Crimes Financeiros da Superintendência Regional da Polícia

Federal no Paraná, que funcionará como um centro de

treinamento permanente voltado para a capacitação de policiais

federais e de outras forças policiais na execução de rotinas

padronizadas na área de investigação e análise financeira,

mediante a supervisão e o auxílio de policiais mais experientes.

PF

Banco Nacional

Multibiométrico e Rede

Integrada de Bancos

Multibiométricos - ABIS

Nacional

Implementar uma solução de abrangência nacional com o fim de

estabelecer ações para viabilizar a unificação e a padronização

das informações criminais dos órgãos de segurança pública dos

Estados, Distrito Federal e Polícia Federal, possibilitando maior

eficiência na identificação de autoria dos delitos, contribuindo

para a redução do alto índice de criminalidade violenta.

PRF P415 - Alerta Brasil 3 0

Implantação do Sistema Alerta Brasil 3.0 nas Secretarias de

Segurança Pública, Municípios e outros órgãos em 12 Unidades

da Federação, objetivando: (a) reduzir o índice de criminalidade,

principalmente, aqueles referentes a roubo e furto de veículos, a

roubo de cargas, a contrabando, a descaminho, a tráfico de

entorpecentes e a tráfico de pessoas nas fronteiras; e (b)

aumentar a assertividade da fiscalização, visando reduzir a

violência no trânsito.

PRF

P416 - Programa

Nacional de Redução de

Mortes no Trânsito

Alcançar a meta estabelecida pela Resolução ONU nº 02, de

2009, que prevê a redução de 50% nos óbitos no trânsito em 10

anos (Década de Ação Pela Segurança no Trânsito - 2011 –

2020), o que representa uma redução em mais de 18%, no

período de 2019 a 2020, do número dessas mortes por meio da

elaboração de uma metodologia de monitoramento da malha

rodoviária e do direcionamento das atividades de policiamento e

fiscalização, de ações de integração e de cooperação

interinstitucional, apresentando propostas de atividades

operacionais e de medidas de gestão operacional nos trechos

críticos em acidentes graves nas rodovias federais; e alcançar a

meta de redução de mortes estabelecida pelo Plano Nacional de

Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – PNATRANS, no

período de 2018 a 2022, com a redução em 30%, no período de

2019 a 2022, da taxa de mortalidade, calculada por um milhão

de veículo.

67


SE P379 - Desburocratização

Aumentar a eficiência e a efetividade na execução das

competências atribuídas ao Ministério da Justiça e Segurança

Pública, gerando maior valor para a sociedade e aos usuários dos

serviços públicos prestados pelo órgão.

SE

P390 - Revisão e

Padronização do Processo

de Gestão das Aquisições

de Bens e das

Contratação de Serviços

Revisar e padronizar o processo "Gerir contratações públicas",

que engloba as fases de planejamento, seleção do fornecedor e

execução e fiscalização contratual, implantando metodologia

revisada e sistema informatizado para o acompanhamento e o

controle do processo no âmbito do Ministério da Justiça e

Segurança Pública.

SE

Readequação do acervo

arquivístico do Ministério

da Justiça e Segurança

Pública

Readequação do acervo arquivístico do Ministério da Justiça e

Segurança Pública

SE Gestão por competências

Estruturar e implantar metodologia de gestão por competências

no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública,

aprimorando o dimensionamento e o desenvolvimento do corpo

funcional da Pasta e, consequentemente, minimizando a

discrepância entre as competências técnicas, comportamentais e

gerenciais necessárias para a consecução dos objetivos

organizacionais.

SE

Regularização

patrimonial do Ministério


Pública

Reavaliar os modelos de gestão patrimonial no âmbito do

Ministério da Justiça e Segurança Pública e o extenso passivo

patrimonial resultante de modelos deficientes aplicados em

momentos passados, com vistas à inovação, novas práticas e

conscientização dos usuários, ocasionando em uma mudança no

quadro em que se encontra atualmente.

SE

Instituição do modelo de

gestão de processos do

Ministério da Justiça e

Segurança Pública

Instituir um novo método de gestão de processos no âmbito do

Ministério da Justiça e Segurança Pública.

SENACON

Fortalecimento do Fundo

de Defesa de Direitos

Difusos junto à sociedade

Integrar o Fundo de Defesa de Direitos Difusos aos diversos

segmentos sociais interessados, direta ou indiretamente, em sua

atuação, por meio de ações de sensibilização junto ao Ministério

Público, em suas esferas Federal e Estadual, de capacitação dos

interessados em apresentar projetos ao Fundo e de aproximação

com a sociedade civil, para que esta participe ativamente da

fiscalização dos projetos fomentados.

SENACON

P400 - Dinamização da

plataforma

Consumidor.gov.br, com

foco na desjudicialização

Promover o aprimoramento da gestão dos procedimentos de

recall (campanhas de chamamento) no Brasil, que visam a

correção de produtos inseguros inseridos no mercado de

consumo, com implementação do Sistema Recall.gov.br. Busca-

se reduzir a burocracia e tornar intuitivos o fornecimento e a

obtenção de informações a respeito dos recalls de produtos

oferecidos ao consumidor no âmbito dos diversos agentes

68


(públicos e privados) que operam no Sistema Nacional de

Defesa do Consumidor.

SENACON P401 - Disponibilização

do sistema Recall.gov.br

Promover o aprimoramento da gestão dos procedimentos de

recall (campanhas de chamamento) no Brasil, que visam a

correção de produtos inseguros inseridos no mercado de

consumo, com implementação do Sistema Recall.gov.br. Busca-

se reduzir a burocracia e tornar intuitivos o fornecimento e a

obtenção de informações a respeito dos recalls de produtos

oferecidos ao consumidor no âmbito dos diversos agentes

(públicos e privados) que operam no Sistema Nacional de

Defesa do Consumidor.

SENAD P375 - Agência de Gestão

de Ativos

Desenvolver e melhorar os processos de gestão de ativos

apreendidos e confiscados no país, por meio do estabelecimento

de normas de boa governança e transparência administrativa que

permitam: i) obter o maior benefício de tais bens, seguindo os

princípios constitucionais, como a função social da propriedade;

ii) evitar atos de corrupção e desvio na utilização e disposição de

tais bens; e iii) contribuir com o financiamento de ações de

segurança pública.

SENAJUS

P407 - Reestruturação e

reorganização da Rede

Nacional de Laboratórios

de Lavagem de Dinheiro

– REDE-LAB

Fortalecer e ampliar o alcance da Rede Nacional de Laboratórios

de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro – REDE-LAB.

SENAJUS

P408 - Cooperação

Jurídica Internacional

Simplificada

Elaborar ferramenta que simplifique a elaboração de pedidos de

cooperação jurídica internacional em matéria penal, para que a

cooperação seja intensificada e reduzido o tempo de

investigações policiais e ações penais que necessitam dessa

modalidade de cooperação.

SENAJUS

P411 - Sistema para

Processamento de

Solicitações de

Reconhecimento da

Condição de Refugiado

SISCONARE

Possibilitar que todas as solicitações de reconhecimento da

condição de refugiado, no Brasil, sejam processadas por meio de

sistema, permitindo maior celeridade no processamento dessas

solicitações. Ademais, a utilização de uma mesma plataforma

por todos os agentes governamentais envolvidos permitirá

ganhos em termos de eficiência e de segurança da informação. O

sistema também representará melhoria do serviço prestado ao

público-alvo em dois aspectos principais: facilitará na

comunicação com a Administração Pública, em consonância

com o processo de desburocratização que vem ocorrendo no

serviço público ao longo dos anos; e permitirá que o solicitante

acompanhe remotamente a evolução do seu pedido,

promovendo-se, assim, maior transparência ao processo.

SENAJUS

P413 - Reestruturação da

Estratégia Nacional de

Não Judicialização -

ENAJUD para Estratégia

Reestruturar a Estratégia Nacional de Não Judicialização

ENAJUD, a qual passará a se chamar "Estratégia Nacional de

Políticas de Justiça" - ENAJUS, a fim de promover a articulação

interinstitucional e multidisciplinar para estimular, difundir e

69


Nacional de Políticas de

Justiça - ENAJUS

propor efetivas soluções de conflito, de ampliação do acesso à

justiça e de proteção aos direitos e garantias fundamentais.

SENAJUS

P414 - Modernização da

Escola Nacional de

Mediação e Conciliação

para Escola Nacional de

Prevenção e Solução de

Conflitos - ENAPRES

Reestruturar a Escola Nacional de Prevenção e Solução de

Conflitos - ENAPRES, devido à considerável ampliação de

abordagens de prevenção e de soluções de conflitos que

conferem maior efetividade ao amplo sistema de justiça

brasileiro e moderniza o acesso à justiça, por meio: a) da

ampliação das competências; b) da disseminação dos novos

métodos de prevenção e solução de conflitos; e c)do

adicionamento de públicos-alvo.

SENAJUS

Tratamento do passivo e

modernização do

processo de naturalização

Modernizar a análise do processo de naturalização, de modo a

reduzir o passivo de processos em curso para a estimativa de

estoque semanal e o tempo de primeira análise. Além disso, o

projeto prevê a implantação do sistema NATURALIZAR-SE em

todo o Brasil, promovendo facilidade e celeridade de tramitação,

interoperabilidade entre os bancos de dados do Governo Federal,

redução de custos, transparência ao usuário e melhoria na

produção de estatísticas para a Administração Pública.

SENAJUS

Observatório de Políticas

de Justiça do Ministério


Pública

Pretende a construção de bases de informação acessíveis e atuais

que permitam a avaliação sobre as condições de acesso à justiça

no Brasil suficientes para a promoção de políticas púbicas e o

desenvolvimento permanente e contínuo de um estado de não

litigância e pacificação social, independente da ação do Poder

Judiciário. A expectativa é que, na construção do ObJus, sejam

aproveitadas as melhores experiências internacionais, inclusive a

utilizada para desenvolver os ODS da ONU, a partir do que deve

ser desenhado, que, espera-se ser acessado por cidadãos,

acadêmicos, operadores de justiça e formuladores de políticas

públicas.

SENAJUS

Fomento à criação e à

estruturação de unidades

de combate à corrupção

nas polícias civis

Criar e estruturar nas 27 (vinte e sete) Polícias Civis do Brasil

unidades exclusivas de combate à corrupção.

SENASP

P419 - Fortalecimento da

Rede Integrada de

Bancos de Perfis

Genéticos

Identificar o perfil genético de todos os indivíduos previstos em

lei; examinar todos os vestígios pendentes e inserir todos os

perfis elegíveis nos bancos de dados; promover treinamentos

nos órgãos policiais federais e estaduais para a preservação no

local de crime, coleta e exame dos vestígios encontrados; e criar

um sistema para melhor controle de indicadores do processo

envolvido e da cadeia de custódia dos vestígios analisados.

SENASP

P420 - Sistema Nacional

de Análise Balística -

SINAB

Aumentar o indicativo de autoria nos exames de comparação

balística, por meio da implantação de sistemas automatizados de

análise balística.

SENASP P423 - Pró-Segurança

Estabelecer padrões mínimos de qualidade e de desempenho de

equipamentos de segurança pública, de modo a permitir a

certificação desses produtos, contemplando ensaios de acordo

70


com requisitos técnicos, para garantir a segurança, a qualidade e

a confiabilidade dos produtos utilizados pelos profissionais da

área. Esses padrões estarão estabelecidos em normas técnicas

que subsidiarão as aquisições públicas, levando em consideração

as peculiaridades de cada região geográfica e especialização

operacional. Esse trabalho irá: fortalecer a coordenação, a

cooperação e a colaboração dos órgãos e de instituições de

segurança pública; reduz a burocracia nas aquisições públicas; e

fomentar a pesquisa e o diagnóstico em segurança pública.

SENASP

P425 - Programa

Nacional de Qualidade de

Vida para Profissionais

de Segurança Pública -

Pró-Vida

Estruturar o Programa Nacional de Qualidade de Vida para

Profissionais de Segurança Pública - Pró-Vida, no intuito de

elaborar, implementar, apoiar, monitorar e avaliar projetos de

qualidade de vida, valorização profissional, saúde e segurança

dos profissionais de segurança pública e defesa social.

SENASP P426 - SINESP Big Data

e inteligência artificial

Implementar plataforma estruturada inovadora para integração e

análise de dados e de informações de interesse para a segurança

pública.

SENASP Em Frente Brasil

Promover um conjunto de ações multidisciplinares (segurança

pública, educação, saúde, dentre outras), coordenadas e

convergentes, por meio de eixos de atuação específicos e de um

sistema de governança e de gestão integrados, visando a redução

de crimes violentos (homicídios, feminicídios, latrocínios,

estupros, roubos, dentre outros) em localidades de alta

concentração no país.

SEOPI P402 - Rede de Centros

Integrados de Inteligência

Implantar estruturas integradas de inteligência de segurança

pública, por meio da criação de uma Rede de Centros Integrados

de Inteligência de Segurança Pública composta por um Centro

Integrado de Inteligência de Segurança Pública Nacional -

CIISP-N, em Brasília, e cinco Centros Integrados de Inteligência

de Segurança Pública Regionais - CIISP-R, em Entes

Federativos a definir. O projeto consiste no aporte de

metodologia integrada de produção de conhecimento de

inteligência por meio da mobilização de analistas dos Estados de

cada região e da disponibilização de tecnologias necessárias ao

desempenho das atividades de análise de inteligência.

SEOPI

P403 - Sistema

Inteligente de

Consciência Situacional

Implantar sistema de inteligência voltado para a busca de dados,

análise, produção de conhecimento e difusão em âmbito do

subsistema de inteligência de segurança pública, produzindo

alertas para a área de inteligência e operacional de acordo com o

conteúdo e a finalidade.

SEOPI

Programa de Apoio ao

Combate ao Crime

Organizado - PACCO

Apoiar órgãos de segurança pública no enfrentamento às

organizações criminosas, a partir da melhoria nos processos de

produção de conhecimento, de capacitação de profissionais na

área de inteligência, de uma base de dados, da criação e

disponibilização de um canal de informação

seguro/criptografado (Rede Cronos), da extração e análise de

71


dados de dispositivos móveis, bem como de ações integradas

entre a Diretoria de Inteligência/SEOPI e outros órgãos.

SEOPI Programa VIGIA

Fortalecer a prevenção, a vigilância, a fiscalização e o controle

nas fronteiras, por meio da implantação de ações integradas de

produção e difusão de conhecimento, assim como de operações,

com foco na repressão aos ilícitos transfronteiriços e no

enfrentamento às organizações e associações criminosas.

72

Anexo V – Necessidades de TIC Concluídas

Código Unidade Área Tipo Identificação da

Necessidade Descrição atualizada Qtd

N026 SEOPI DINT Contratação Laboratório Forense Equipamentos de extração de dados de celular 51

N032 SEOPI DIOP Contratação Licença Adobe After Effects 1

N044 SENASP DFNSP Contratação Conexão de Voz e Dados Comunicação de voz e dados móveis com fornecimento de aparelho

1

N067 SEOPI DIOP Contratação Tv por assinatura

N224 GM OUV Serviço Cidadania Digital Entrega e publicação do Plano de integração dos serviços à Plataforma de Cidadania Digital.

1

N225 GM OUV Serviço Dados Abertos Revisão da proposta de Plano de Dados Abertos do MJSP, biênio 2017/ 2018.

1

N226 GM OUV Serviço Dados Abertos Execução do Plano de Dados Abertos do MJSP - Biênio 2017/2018

1

N233 GM OUV Serviço Portal Integração do portal Dados.MJSP com o Portal Brasileiro de Dados Abertos

1

N242 GM OUV Sistema Gestão de Ouvidoria Integração do atual sistema de gestão de ouvidoria com o e-Ouv.

1

N253 GM AFEPAR Serviço Serviço de TIC - Consultoria Computação em nuvem privada 1

N256 GM AFEPAR Sistema SISLEGIS SISLEGIS 1

N341 SE SAA/CGDS Sistema SEI Sistema SEI: Atualização e Sustentação 1

N342 SE SAA/CGDS Sistema SEI Sistema SEI: Atualização para a versão 3.0.1 (08000.057493/201637)

1

N343 SE SAA/CGDS Sistema SEI Evoluir Módulo de Pesquisa Pública do SEI 1

N551 SENACON ENDC Serviço Educação a Distância Implantação e Sustentação do Moodle no MJSP 1

N559 SENACON ENDC Sistema Portal Sustentação do Portal Defesa do Consumidor www.defesadoconsumidor.gov.br - Escola Nacional de Defesa do Consumidor – ENDC

1

73



N648 SE DTIC/CGISE Contratação Segurança da Informação Licenças do Firewall, manutenção e suporte técnico on-site e treinamento - 2016

1

N654 SE DTIC/CGISE Contratação Solução de Backup em disco

N662 SE SAA/CGDS Sistema SEI Atualizar para a versão 2.6.0 A13 (08000.051113/201651), já homologada pela CGDS.

N663 SE SAA/CGDS Sistema SEI Realizar a alteração da sigla do órgão (08000.054508/201613).

Revisão 2020



N191 SEOPI DINT-CGI Pessoal Capacitação Específica Serviço de treinamento para uso de ferramentas de georeferenciamento (básico)

15

N196 SEOPI DINT-CGI Contratação Licença Licença IBM i2 Analyst Notebook 27

N197 SEOPI DINT-CGI Contratação Licença Licença IBM iBASE User 27

N278 SAA/SE CGDS Contratação Segurança Orgânica Sistema e Câmeras para CFTV - Circuito Fechado de TV e vigilância

1

N351 SAA/SE SAA/CGAE Contratação Licença Sistema para avaliação de imóveis 1

N501 SENAD DPPA Contratação Computador/Notebook Adequação do parque computacional da DPPA 5

N504 SENAD DPPA Serviço Suporte Impressora multifuncional monocromáticas 1

N509 SENAD GAB Serviço Suporte Instalação de licenças - Power BI 4

74

N583 DEPEN DISPF Sistema Absorção/Migração de

Dados, Sistemas e Aplicações

SCM – Sistema de Controle de Materiais 1

N659 DTIC/SE DTIC/CGISE Serviço Implantação de Software Implantação DevOps 1

N664 SAA/SE SAA/CGDS Sistema Melhoria de Sistemas SEI - Implantar o módulo de "Barramento inter órgãos"

1

N665 SAA/SE SAA/CGDS Sistema Melhoria de Sistemas SEI - Implantar o módulo de Peticionamento e Intimação Eletrônicos

1

N667 SAA/SE SAA/CGDS Sistema Melhoria de Sistemas SEI - Implantar módulo de Protocolo Integrado . 1

N735 SEOPI DINT-CGI Pessoal Capacitação Específica Serviço de treinamento para uso de ferramentas de georeferenciamento (avançado)

15

75

Anexo VI – Necessidades de TIC Priorizadas

Prioridade Alta

Prioridade Alta


Necessidade Ação Meta Descrição Qtd

Projeto Estratégico

Vinculado

N048 DTIC/SE DTIC/CGISE Contratação Serviço de Migração de Datacenter

A055 M53 Reestruturação e modernização dos ambientes de datacenter do MJSP/CICCN

1 Necessidade transversal aos demais projetos estratégicos do MJSP

N285 DTIC/SE DTIC/CGISE Contratação Licença A045 M43 Sistema para ITSM - Prospecção, aquisição, implantação e suporte de ferramenta de ITSM


N289 DTIC/SE DTIC/CGISE Contratação Licença A045 M43 Manutenção do licenciamento Microsoft 20 Necessidade transversal aos demais projetos estratégicos do MJSP

N294 DTIC/SE DTIC/CGSID Contratação Fábrica de desenvolvimento de sistemas

A041 M39 Serviço de desenvolvimento de sistemas - fábrica


N299 DTIC/SE DTIC/CGSID Contratação Fábrica de desenvolvimento de sistemas

A041 M39 Serviço de mensuração de software - fábrica


76

Prioridade Alta




Vinculado

N300 DTIC/SE DTIC/CGSID Contratação Licença A045 M43

Soluções e serviços específicos de gestão e operação de dados para Banco de Dados Transacionais, DataLake, DW, BI e Big Data. Soluções e serviços especializados para planejamento, desenvolvimento, implantação e sustentação de solução de dados para Sistemas Transacionais, DataLake, DW, BI e Big Data com foco na qualidade do dado, usabilidade e confiabilidade da informação.


N638 DTIC/SE DTIC/CGGOV Contratação Licença A045 M43 Solução de Gerenciamento de Eventos e Segurança da Informação – SIEM


N639 DTIC/SE DTIC/CGISE Contratação Licença A045 M43 Contratação / renovação de solução de antivirus


N640 DTIC/SE DTIC/CGISE Contratação Solução de Backup A062 M60 solução de backup 1 Necessidade transversal aos demais projetos estratégicos do MJSP

N641 DTIC/SE DTIC Contratação Licença A045 M43 Oracle 1 Necessidade transversal aos demais projetos estratégicos do MJSP

N642 DTIC/SE DTIC/CGISE Contratação Computador/Notebook A030 M28 Estação de trabalho 1500 Necessidade transversal aos demais projetos estratégicos do MJSP

77

Prioridade Alta




Vinculado

N644 DTIC/SE DTIC/CGISE Contratação Conexão de Voz, Vídeo e Dados

A031 M29 Contratação de circuitos de MPLS/internet da Telebrás


N647 DTIC/SE DTIC/CGISE Contratação Serviço de Outsourcing de Impressão

A057 M55 Serviços de outsourcing de impressão 1 Necessidade transversal aos demais projetos estratégicos do MJSP


A031.3 M29 Serviços de manutenção da central telefônica


N650 DTIC/SE DTIC/CGISE Contratação Plataforma de Auditoria da Infraestrutura

A049 M47 Contratação/ manutenção de ferramenta de auditoria no Active Directory, Exchange e Servidor de Arquivos


N651 DTIC/SE DTIC/CGISE Contratação Virtualização A071.1 M69 Solução de Virtualização - Servidores 1 Necessidade transversal aos demais projetos estratégicos do MJSP

N652 DTIC/SE DTIC/CGISE Contratação Virtualização A071.2 M69 Solução de Virtualização - Licenciamento 1 Necessidade transversal aos demais projetos estratégicos do MJSP

N655 DTIC/SE DTIC/CGISE Contratação Serviços de Modernização

A059 M57 Contratação da manutenção da Sala Cofre do CICCN-DF


N660 DTIC/SE DTIC/CGISE Serviço Implantação de Software

A078 M76 Implantação de ferramentas de monitoramento e inventário.


78

Prioridade Alta




Vinculado


A031 M29 Manutenção dos serviços de infovia e certificados digitais SERPRO


N669 DTIC/SE DTIC/CGISE Contratação Ativo de Rede A025 M23 Reestruturação da Rede do Datacenter 1 Necessidade transversal aos demais projetos estratégicos do MJSP

N671 DTIC/SE DTIC/CGISE Contratação Suporte de TIC A066 M64 Empresa de suporte de TI N1, N2 e N3 1 Necessidade transversal aos demais projetos estratégicos do MJSP

N672 DTIC/SE DTIC/CGISE Contratação Certificado Digital A028 M26 Certificados digitais Wildcard Necessidade transversal aos demais projetos estratégicos do MJSP

N673 DTIC/SE DTIC/CGISE Contratação Serviços de Modernização

A059 M57 Readequação da rede física. 1 Necessidade transversal aos demais projetos estratégicos do MJSP

N674 DTIC/SE DTIC/CGISE Contratação Tablet A067 M65 Tablets 60 Necessidade transversal aos demais projetos estratégicos do MJSP

N7001 DTIC/SE DTIC/CGGOV Contratação Governança de TIC A043 M041

Contratação de serviços de apoio técnico especializado à gestão e governança de TIC, ao planejamento e à fiscalização de contratações


N7002 DTIC/SE DTIC/CGGOV Contratação Segurança e Risco A052 M50 Contratação de Ferramentas e Serviços de Riscos e Segurança


79

Prioridade Alta




Vinculado

N7003 DTIC/SE DTIC/CGGOV Contratação Serviço de TIC A058 M56 Contratação de 35 servidores temporários para atuarem na implantação do projeto Big Data


N708 DTIC/SE DTIC/CGGOV Pessoal Capacitação Específica A083 M81 Curso de Mestrado Profissionalizante 1 Necessidade transversal aos demais projetos estratégicos do MJSP

N752 DTIC/SE DTIC/CGGOV Contratação Melhoria da Governança

A046 M44 Melhoria dos controles e métodos de governança da área de TIC


Prioridade Média

Prioridade Média

Código Unidade Área Tipo Identificação da Necessidade Ação Meta Descrição Qtd Projeto Estratégico

Vinculado

N577 DEPEN DISPF Contratação Equipamento Audiovisual A036 M34

Videoconferência - Equipamentos de Videoconferência DEPEN/MJSP

1

P428 - Aprimoramento do monitoramento das visitas no Sistema Penitenciário Nacional

N585 DEPEN DISPF Contratação Licença A045 M43 Software de Degravação 8


80

Prioridade Média


Vinculado

N586 DEPEN DIREX Serviço Implantação de Software A078 M76

Sistema de Controle Eletrônico de Frequencia - Software e equipamento de controle eletrônico de frequência.

1 P379 - Desburocratização

N588 DEPEN DIREX Serviço Implantação de Software A078 M76

Solução de inventário de normativos - SOPHIA - Sistema de gerenciamento informatizado de arquivo


N589 DEPEN DIREX Contratação Licença A045 M43 Aquisição de licenças AutoDesk - doação

200 P429 - Maximização da geração de vagas em unidades prisionais

N590 DEPEN DIREX Contratação Computador/Notebook A030 M28 Workstations de alto desempenho para a Engenharia - doação

200 P429 - Maximização da geração de vagas em unidades prisionais

N591 DEPEN DIRPP Contratação Computador/Notebook A030 M28

Adquirir Computadores Desktop Básicos para doação aos Estados (SISDEPEN)

1500

P431 - Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional - SISDEPEN

N596 DEPEN DIPEN Sistema Absorção/Migração de Dados,

Sistemas e Aplicações A007.1 M03

SISDEPEN - solução de plataforma computacional e de armazenamento para internalização do sistema

1


81

Prioridade Média


Vinculado



SISDEPEN - Desenvolvimento de sistema para o registro e acompanhamento da quantidade de cumprimento de alternativas penais

1




SISDEPEN - Desenvolvimento e implantação do sistema SISDEPEN

1




SISDEPEN - Projetos de interoperabilidade com as Unidades Federativas para a criação do Cadastro Nacional de Custodiado, para atendimento do SUSP

1


N605 DEPEN DIRPP Contratação Equipamentos de TIC para o DEPEN

A039 M37

Infraestrutura de rede, unidade de armazenamento, servidores de rede, workstations, licenciamento, serviço de instalação, configuração, suporte e treinamento da solução

6


82

Prioridade Média


Vinculado

N611 DEPEN DIRPP Contratação Computador/Notebook A030 M28

Computadores e Webcam, para doação aos estados e as Defensorias Públicas Estaduais para viabilização de visitas virtuais

900


N629 DEPEN GABDEPEN Sistema Desenvolvimento/implantação

de sistemas A001 - A008

M02

Gerenciador de Fluxos de Trabalho (GFT) para a Assessoria de Informações Estratégicas


N705 DEPEN AAE Serviço Implantação de Software A078 M76

Sistema GPNET - DPF - Instalação dos programas Framework de desenvolvimento: ZEND Framework 1.0, PHP 5.5, com componentes JavaScript, Ajax, JQGrid, JQuery e JSon, servidor apache 2.2, banco de dados PostgreSQL 9.4 em cinco máquinas na Assessoria de Assuntos Estratégicos


N9501 DEPEN (vazio) Sistema Absorção/Migração de Dados,


Desenvolvimento de Sistema para registro e acompanhamento de dados de aplicação e sobre o perfil socio economico do público

1


83

Prioridade Média


Vinculado

atendido pelas Centrais de Monitoração Eletrônicas

N235 GM OUV Serviço Portal A079 M77 Manutenção Portal Justica.Gov - aba Acesso à Informação

1 P395 - Fortalecimento da Ouvidoria-Geral

N243 GM OUV Sistema Desenvolvimento/implantação


M02

Gestão de Ouvidoria - Estudo para identificação de possíveis automações para alimentação da aba acesso à informação.


N244 GM OUV Sistema Desenvolvimento/implantação


M02

Tramitação de Denúncias - Sistema para tramitação de denúncias entre a Ouvidoria e a Corregedoria-Geral (atualmente usa o SEI, mas durante a tramitação entre as unidades o sigilo pode ser quebrado pelo sistema).


84

Prioridade Média


Vinculado

N245 GM OUV Serviço Implantação de Software A078 M76

BI - Consultoria combinada com capacitação para utilização do Power BI para criação de painéis e outros instrumentos visuais para disponibilização dos dados abertos publicados pelo MJSP (hoje, já são disponibilizados em formato estruturado - csv -, mas não em formato legível por usuários) - a consultoria faria a transferência de conhecimento e criaria os primeiros painés, e a equipe da Ouvidoria seria capacitada para fazer a manutenção e criação de novos painéis


N263 GM AECI Sistema Absorção/Migração de Dados,


Sistema de Apoio a Gerenciamento de Risco - absorção

1

P388 - Implantação do processo de gestão de riscos no Ministério da Justiça e Segurança Pública

85

Prioridade Média


Vinculado

N719 GM OUV Contratação Computador/Notebook A030 M28

Notebooks ou ultrabooks com placa de vídeo dedicada e memória de alto desempenho.


N751 GM Assessoria

Especial Contratação Serviço de TIC A058 M56

Serviço de Aconselhamento Imparcial em TIC - Empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC

1

P370 - Inteligência analítica aplicada no combate à corrupção, lavagem de dinheiro e em ações de segurança pública

N321 SAA/SE SAA/CGGP Sistema Desenvolvimento/implantação


M02 Sistema de Gestão por Competência (SGC)

1 Promover a valorização e o desenvolvimento dos servidores

N323 SAA/SE SAA/CGDS Serviço Implantação de Software A078 M76 Solução de inventário de normativos - absorção e Implantação do Dspace


N335 SAA/SE SAA/CGL Sistema Desenvolvimento/implantação


M02

Sistema de Gestão de Contratos - Desenvolvimento ou Implantação

1

P390 - Revisão e Padronização do Processo de Gestão das Aquisições de Bens e das Contratação de Serviços

86

Prioridade Média


Vinculado

N3004 SENACON CGSINDEC Sistema Absorção/Migração de Dados,


Sindec - Absorção e sustentação do serviço de consulta aos dados da base do Sindec Nacional, para ser acessado pelas empresas. Consultas às tabelas e aos textos carta (busca textual) no Power BI

1

P400 - Dinamização da plataforma Consumidor gov br com foco na desjudicialização

N3016 SENACON CCSS Sistema Desenvolvimento/implantação


M02 SISTEMA NACIONAL DE ALERTAS RÁPIDOS DE RECALL (RECALL.GOV.BR)

1 Disponibilização do sistema recall.gov.br

N517 SENACON CGSINDEC Contratação Base de Dados A027 M25 Base do CEP – Correios 1


N518 SENACON CGSINDEC Contratação Certificado Digital A028 M26 Certificados digitais válidos sem erros de cadeia

2


N522 SENACON GAB Contratação Equipamento Audiovisual A036 M34 Videoconferência - Equipamento

1


N538 SENACON GAB Contratação Conta em loja virtual (App

Store/Google Play) A033 M31

Contas de publicação nas lojas de aplicativos IOS e Android

2


87

Prioridade Média


Vinculado



Consumidor.gov.br - Futura absorção e sustentação do serviço Consumidor.gov.br

1




Sindec 2.0 - futura absorção em médio prazo

1


N568 SENACON CSSAÚDE Sistema Melhoria de Sistemas A001 - A008.2

M01 Sistema Recall - Sustentação e Evolução

1 P401 - Disponibilização do sistema Recall gov br

N569 SENACON CSSAÚDE Sistema Absorção/Migração de Dados,


SIAC (Sistema de Informação sobre Acidentes de Consumo) - estudo para absorção


N570 SENACON CSSAÚDE Sistema Absorção/Migração de Dados,


SIAR - Sistema Integrado de Alertas de Recall das Américas (OEA) - Estudo para absorção do webservice




Sindec - Absorção e sustentação do serviço de consulta aos dados da base do Sindec Nacional, para ser acessado pelas empresas. Consultas às tabelas e aos textos carta (busca textual). URLs: sindecnacional.mj.gov.br

1


88

Prioridade Média


Vinculado

e pentahosindec.mj.gov.br



Sindec - Absorção do OSTICKET do suporte SINDEC

1




Sindec - Absorção do wiki do suporte SINDEC

1


N3501 SENAD DPPA Contratação Computador/Notebook A030 M28 Adequação do parque computacional

2 P375 - Agência de gestão de ativos

N3502 SENAD GAB Contratação Computador/Notebook A030 M28 Adequação do parque computacional


N3504 SENAD DGA Sistema Desenvolvimento/implantação


M02 GFUNAD - Evoluções para refletir a nova sistemática de gestão de ativos.


N3505 SENAD DGA Contratação Computador/Notebook A030 M28 Necessidade de atualizar o parque tecnológico


N3506 SENAD DGA Serviço Suporte A082 M80 A SENAD tem realizado trabalho de cruzamento de dados e


89

Prioridade Média


Vinculado

construção de paineis de BI.

N3510 SENAD DGA Contratação Equipamento Audiovisual A036 M34

Necessidade de articulação e contato com atores situados em outros Estados da Federação ou fora do país.


N469 SENAD DGA Contratação Computador/Notebook A030 M28 Aquisição de notebooks ou ultrabook DGA


N473 SENAD DGA Contratação Computador/Notebook A030 M28 Adequação do parque computacional da DGA


N500 SENAD (vazio) Sistema Desenvolvimento/implantação


M02

GFUNAD - desenvolvimento do gestão de ativos do fundo nacional antidrogas -GFUNAD, com módulos de venda online e com interligação com sistemas das polícias e da justiça


N503 SENAD DGA Sistema Absorção/Migração de Dados,


Absorção e customização do sistema de leilões eletrônicos e interligação com o sistema gestão de ativos do fundo nacional antidrogas -GFUNAD


90

Prioridade Média


Vinculado

N507 SENAD DGA Serviço Suporte A082 M80 Instalação de licenças - MS Project Professional


N508 SENAD GAB Contratação Licença A045 M43 Software de modelagem de processos


N510 SENAD GAB Pessoal Capacitação Geral A084 M82 Capacitação em Power BI 15 P375 - Agência de gestão de ativos

N511 SENAD GAB Contratação Licença A045 M43 Aquisição de licenças photoshop


N513 SENAD DGA Pessoal Capacitação Geral A084 M82 capacitação no sistema R 10 P375 - Agência de gestão de ativos

N514 SENAD DGA Pessoal Capacitação Geral A084 M82 Capacitação de análise de dados e estatistica básica em R


N515 SENAD (vazio) Pessoal Capacitação Geral A084 M82 Capacitação MSProject 10 P375 - Agência de gestão de ativos

N2501 SENAJUS DPJUS/ENAPRES Contratação Solução de Capacitação A063 M61

A implantação da plataforma resoluto direciona-se a oferecer treinamentos para diretores de faculdades de direito e professores para que possam lecionar a matéria Fundamentos de Resolução Apropriada de Disputas, por intermédio de abordagens pedagógicas vivenciais – por

2000

P414 - Modernização da Escola Nacional de Mediação e Conciliação para Escola Nacional de Mediação, Conciliação e Soluções Administrativas e Negociadas - ENAM

91

Prioridade Média


Vinculado

intermédio ou não da plataforma online Resoluto. Processo SEI 08015.002846/2019-45

N2502 SENAJUS DPJUS/ENAPRES Sistema Desenvolvimento/implantação


M02

Repositório de boas práticas sobre mediação, conciliação e outras soluções consensuais de conflito

1


N2503 SENAJUS DPJUS/ENAPRES Sistema Desenvolvimento/implantação


M02


1


92

Prioridade Média


Vinculado

N2506 SENAJUS DEMIG/CG-

CONARE Contratação Computador/Notebook A030 M28

Os computadores serão destinados a equipar os núcleos regionais, formalizados pela Portaria no. 821 (ver doc SEI 10135059)

7 Promover acesso à justiça e proteger os direitos dos cidadãos

N2510 SENAJUS DRCI/Rede-Lab Contratação Equipamento A035 M33

A disponibilização do equipamento eliminaria a necessidade de aporte de recursos nas novas unidades da Rede-Lab, bem como no reaparelhamento da infraestrutura de unidades já existentes.

1

P407 - Ações de fortalecimento e reestruturação da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia - REDE-LAB

N2511 SENAJUS DRCI/Rede-Lab Contratação Serviço de TIC A058 M56

O desenvolvimento de uma suíte integrada de soluções de LAB-LD composta por ferramentas de análise de dados e aplicação de algoritmos de tipologias de corrupção e de lavagem de dinheiro iria incrementar a efetividade dos trabalhos desenvolvidos pelos Labs, além de permitir maior velocidade e abrangencia no exame de grandes

1


93

Prioridade Média


Vinculado

massas de dados. No médio prazo a suite integrada minimizaria ou até dispensaria a aquisição de licenças de softwares de analise proprietários.

N2512 SENAJUS DRCI/Rede-Lab Contratação Licença A045 M43

Os laboratórios da Rede-Lab não possuem um serviço de mensageria que permita o trâmite seguro de informação (texto, imagem, audio e vídeo).

1


94

Prioridade Média


Vinculado

N2513 SENAJUS DRCI/Rede-Lab Serviço Serviço de TIC A080.1 M78

O equipamento de hiperconvergência será utilizado como servidor de armazenamento e processamento pelas unidades de laboratório de tecnologia no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. A sua manutenção, com a estrutura existente na DTIC/MJSP, aproveita a logística disponível, conferindo economicidade e agilidade no atendimento dessa necessidade.

1


N2514 SENAJUS DRCI/Rede-Lab Contratação Desenvolvimento/implantação

de sistemas A034 M32

Muito do conhecimento produzido pela Rede-Lab não é divulgado entre as unidades de Lab-LD devido à ausência de um repositório pesquisável de assuntos (tipologias, metodologias, casos de sucesso etc.). O desenvolvimento de um sistema para esse propósito resolveria tal situação.

1


95

Prioridade Média


Vinculado


Para ter acesso ao equipamento de hiperconvergência, que será utilizado como servidor de armazenamento e processamento pelas unidades de laboratório de tecnologia no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, é necessário prover conectividade (infovia, por exemplo). A disponibilização dessa infraestrutura é condição básica para os trabalhos a serem desenvolvidos no âmbito da Rede-Lab.

1



Necessidade de uma plataforma do tipo GitHub para desenvolvimento colaborativo por parte dos desenvolvedores de sistemas da Rede-Lab. A Rede-Lab possui soluções desenvolvidas internamente e pretende-se que tais

1


96

Prioridade Média


Vinculado

soluções façam parte de uma suíte integrada.

N2518 SENAJUS DPJUS/CGAJUD Sistema Desenvolvimento/implantação


M02 EAD da ENAPRES 1

Modernização da Escola Nacional de Mediação e Conciliação para Escola Nacional de Mediação, Conciliação e Soluções Administrativas e Negociadas - ENAM

N2521 SENAJUS DPJUS/COCIND Sistema Desenvolvimento/implantação


M02 Observatório de Políticas de Justiça - OBJUS

1 Promover o acesso à justiça e proteger os direitos do cidadão

97

Prioridade Média


Vinculado

N360 SENAJUS DRCI Contratação Aparelho de Comunicação A024 M22 Aparelhos Telefônicos 30

Ações de fortalecimento e reestruturação da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia - REDE-LAB; Cooperação Jurídica Internacional Simplificada, Fomento à criação e Estrutura de Unidades de Combate à Corrupção nas Polícias Civis e Regulamentação do Art 7º, da Lei 9.613/98 (Lei de Lavagem de Dinheiro)

98

Prioridade Média


Vinculado

N364 SENAJUS DRCI Contratação Ativo de Rede A025 M23 Equipamento de rede WI-FI mais modernos

1


99

Prioridade Média


Vinculado

N367 SENAJUS DRCI Contratação CODECS A029 M27

Videoconferência - Codecs high definition (HD) de sala de videoconferência

2


100

Prioridade Média


Vinculado

N368 SENAJUS DRCI Contratação Computador/Notebook A030 M28 Microcomputadores desktop

60


N379 SENAJUS DRCI Contratação Licença A045 M43 Licenças perpétuas do Adobe Architect

30 P408 - Cooperação Jurídica Internacional Simplificada

101

Prioridade Média


Vinculado

N380 SENAJUS DRCI Contratação Licença A045 M43 Licenças Perpétuas do Adobe Indesign

2


102

Prioridade Média


Vinculado

N400 SENAJUS DRCI Contratação Conexão de Voz, Vídeo e

Dados A031 M29 Manutenção da Infovia 1


N402 SENAJUS DRCI Contratação Serviço de TIC A058 M56

Implementação e manutenção com pagamento anual do iSupport


N405 SENAJUS DRCI Serviço Implantação de Software A078 M76 BI - Solução de Business Intelligence (BI)


103

Prioridade Média


Vinculado

N409 SENAJUS DRCI Contratação Tablet A067 M65 Tablets 6


N415 SENAJUS DRCI Sistema Desenvolvimento/implantação


M02

Gestão da Política de Tratados e Foros Internacionais - desenvolvimento de sistema


N418 SENAJUS DRCI Sistema Melhoria de Sistemas A001 - A008.2

M01

SAP e SG-DRCI - Manutenção dos Sistemas Gerenciais Internos




M02 SG/COOPERA - desenvolvimento do novo sistema


104

Prioridade Média


Vinculado

N424 SENAJUS DEMIG Sistema Melhoria de Sistemas A001 - A008.2

M01 SisConare - Evolução 1200

pontos P411 - SISCONARE

N426 SENAJUS DRCI Contratação Equipamento Audiovisual A036 M34 Aparelho de audioconferência


N429 SENAJUS DRCI Contratação Computador/Notebook A030 M28 Ultrabooks 10


N430 SENAJUS DRCI Contratação Certificado Digital A028 M26

Certificação digital reconhecida internacionalmente, e independente de sistema específico.


105

Prioridade Média


Vinculado

N432 SENAJUS DRCI Contratação Equipamento de Digitalização A038 M36

10 scanners , simplex rápido / velocidades de digitalização duplex: 60 ppm / 120 ipm., A4 formato de mesa para digitalizar documentos sensíveis, valiosos, material fotográfico, revistas ou documentos encadernados, adf para 80 folhas com funções de alimentar-papel inteligentes, operação simples com um só botão de digitalização e exibição de status LCD


N433 SENAJUS DRCI/Rede-Lab Serviço Suporte A082 M80

Avaliação de servidores e equipamentos disponíveis no CPD do DRCI (capacidade e obsolescência) visando implementação de nuvem privada da Rede-Lab naquele ambiente. Racks que se encontram no CPD do DRCI.

1


106

Prioridade Média


Vinculado

N434 SENAJUS DRCI/Rede-Lab Contratação Conexão de Voz, Vídeo e

Dados A031 M29

Rede de comunicação com os Estados

1


N435 SENAJUS DRCI/Rede-Lab Sistema Absorção/Migração de Dados,


Criação de bases integradas

1


N436 SENAJUS DRCI/Rede-Lab Contratação Licença A045 M43

Renovação e readequação de utilização em nuvem dos softwares já utilizados (i2, Watson Explorer, SAS, Microstrategy, Pacote office)

1


N743 SENAJUS DRCI Contratação Segurança Orgânica A053 M51 Circuito Fechado de Televisão (CFTV).


N034 SENASP DPSP Contratação Ativos para Laboratório

Forense A026 M24

Softwares de análise de comparação balística

33 P420 - Sistema Nacional de Análise Balística - SINAB

N084 SENASP DEE Pessoal Capacitação Específica A083 M81 Capacitação em ferramentas de

5 P426 - SINESP Big Data e inteligência artificial

107

Prioridade Média


Vinculado

georreferenciamento - QGIS

N085 SENASP DEE Pessoal Capacitação Geral A084 M82 Capacitação em software R


N091 SENASP DGI Sistema Desenvolvimento/implantação


M02

SINESP Big Data - Desenvolvimento de sistema de Ciência de Dados aplicado a Segurança Pública para análises estatisticas, preditivas, prescritivas, diagnósticas e detecção de eventos complexos


N094 SENASP DGI Sistema Absorção/Migração de Dados,


SINESP Infoseg - sistema de consultas de informações de interesse da Segurança Pública




SINESP OCR - sistema para otimização de abordagens de veículos com irregularidades, principalmente relacionados ao acometimento de delitos.




SINESP Big Data - Computação em nuvem privada para atendimento das


108

Prioridade Média


Vinculado

demandas da Segurança Pública (Susp)



M02

SINESP - Plataforma de Consolidação e divulgação das informações do SINESP para o público (Portal SINESP)




SINESP DW Análise - Ferramenta de BI e Data Warehousing utilizado para armazenar informações relativas às atividades de segurança pública, possibilitando a geração de relatórios, a análise de dados e a obtenção de informações estratégicas que podem facilitar a tomada de decisão.


109

Prioridade Média


Vinculado

N123 SENASP DIAD Sistema Desenvolvimento/implantação


M02

Sistema de Gestão de Convênios - Desenvolvimento de Software objetivando o gerenciamento das informações sobre as transferências voluntárias da SENASP desde o ano de 2000 (convênios e Termos de Parceria),inclusive com o modulo de fiscalização

1


N124 SENASP DIAD Contratação Licença A045 M43

Sistema para Controlar de modo integrado todos processos internos e obrigações das licitações e contratos administrativos da CGLOG/SENASP, inclusive com o modulo de fiscalização

1


N130 SENASP DIAD Sistema Melhoria de Sistemas A001 - A008.2

M01

Sistema SIDE - Manutenção evolutiva do Sistema de Doação e Equipagem

1


110

Prioridade Média


Vinculado

N703 SENASP DGI Contratação Licença A045 M43

SINESP - Solução de auxílio à gravação, degravação, reconhecimento de texto e classificação de parâmetros pré-definidos para utilização em oitivas, interrogatórios, audiências, etc.




M02

SINESP - Desenvolvimento, aperfeiçoamento e manutenção dos sistemas de informação utilizados pelo Infoseg – Módulos Remotos e links MPLS




SINESP - Replicação da base de dados do SINESP para uso nas ferramentas de Ciências de Dados, Estatísticas e BI


N730 SENASP DPSP Sistema Desenvolvimento/implantação


M02 Sistema de Monitoramento para o PROVIDA.

1

P425 - Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública - Pró-Vida

111

Prioridade Média


Vinculado

N741 SENASP DEE Serviço Suporte A082 M80 Instalação de licenças - Pacote Adobe Creative

4 P423 - Pró-Segurança

N021 SEOPI DIOP Contratação Impressora A044 M42 Impressora Multifuncional

5

VIGIA - Projeto de Expansão dos Centros Integrados de Comando e Controle

N068 SEOPI DIOP Contratação Conexão de Voz, Vídeo e

Dados A031 M29

Link Internet via satélite - Esse sistema é essencial para o apoio na deflagração das operações planejadas e deflagradas pelas coordenações de Fronteira - CGFRON e Combate ao Crime Organizado - CGCCO da DIOP, primeira fase aquisição de 01 Módulo dos 03 módulos previstos no Projeto de Implantação do Sistema de Comunicação Tática.

3


112

Prioridade Média


Vinculado

N069 SEOPI DIOP Contratação Videowall A070 M68

No contexto do projeto de expansão e modernização dos centros integrados, o objeto da demanda será implementar duas estruturas de videowall no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (Sala do NOC e Sala de Crises), e em duas salas de reunião que é composta de uma tela de 75" (polegadas) cada, haja vista, as realizações de grandes eventos desenvolvidos e apoiados pela Diretoria de Operações - DIOP no CICCN, neste viés busca-se o auxílio da tecnologia para alcançar melhores resultados nas operações integradas. Está ação atende a modernização do CICCN e o Projeto de Expansão dos CICC Estaduais e Municipais.

3


113

Prioridade Média


Vinculado

O total computa-se o CICCN (2 unidades)+CICCE (5 unidades) +CICCM (5 unidades)

N077 SEOPI DIOP Contratação Equipamento A035 M33

Solução de radiocomunicação para as operações da Senasp e gateway para promover a interoperabilidade. Equipamento destinado realizar a

3


114

Prioridade Média


Vinculado

interoperabilidade entre os sistemas de radiocomunicação. (1 p/ CICCN + 10)

N146 SEOPI DIOP Contratação Virtualização A071.1 M69

Servidor com Infraestrutura e solução de virtualização Dispositivo que permitirá o armazenamento de dados produzidos no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) Manter alta disponibilidade e redundância dos serviços para que fiquem disponibilizados aos usuários de forma constante e ininterrupta e permitir a implantação de novos sistemas e aplicações.

3


115

Prioridade Média


Vinculado

N147 SEOPI DIOP Contratação Equipamento Audiovisual A036 M34

Solução de comunicação unificada como serviço, compreendendo videoconferência, gravação, streaming de vídeo e realização de reuniões colaborativas destinadas ao uso nas rotinas administrativas e operacionais da Diretoria de Operações, baseado em computação em nuvem

1


N149 SEOPI DIOP Contratação Videowall A070 M68 Sonorização para ambiente fechado

3


N151 SEOPI DIOP Contratação Computador/Notebook A030 M28 Notebook 60


N152 SEOPI DIOP Contratação Computador/Notebook A030 M28 MiniDesktop 60


116

Prioridade Média


Vinculado

N156 SEOPI DIOP Contratação Licença A045 M43 Pacote Office - Licenças perpétuas pacote office

120


N157 SEOPI DIOP Contratação Licença A045 M43

Sistema Operacional Windows - licenças perpétuas Sistema operacional Windows

120



Equipamentos de multimídia (Tela multitoque, projetor e tela de projeção)

3


N165 SEOPI DIOP Contratação Licença A045 M43 Sistema Operacional Windows Server para ambiente do CICCE

3


N166 SEOPI DIOP Pessoal Capacitação Geral A084 M82 Capacitação em Power BI 10


N168 SEOPI DINT-CGCI Contratação Licença A045 M43

Licença Premium NEXTCLOUD (projeto Cronos) Nuvem Privada de Inteligencia.

1 PACCO - Programa de Apoio ao Combate ao Crime Organizado

N169 SEOPI DINT-CGCI Contratação Licença A045 M43 Outlook Secure Sharing Add-in, Plugin Nextcloud


117

Prioridade Média


Vinculado

para integração com Outlook Corporativo.

N170 SEOPI DINT-CGCI Contratação Licença A045 M43 Editor de Texto OnlyOffice Enterprise Cronos (NextCloud)

200 conexões

simultâneas

PACCO - Programa de Apoio ao Combate ao Crime Organizado

N171 SEOPI DIOP-CIBER Contratação Licença A045 M43

Software de Inteligência 02. Análise on-line de vínculos de perfis IP's na web.

1 P402 - Rede de Centros Integrados de Inteligência

N172 SEOPI DIOP-CIBER Contratação Licença A045 M43

Software de Inteligência 03. Serviço de análise de dispositivo de IP's na web.


N173 SEOPI DIOP-CIBER Contratação Licença A045 M43 Software de inteligência 04. Serviço de análise de pessoas na web.


N174 SEOPI DIOP-CIBER Serviço Implantação de Software A078 M76 Máquina virtual - VPS - mascaramento


N175 SEOPI DINT-CGCI Contratação Virtualização A071.1 M69

Infraestrutura de servidores para os estados utilizarem a rede Cronos - Máquina virtual.


118

Prioridade Média


Vinculado

N177 SEOPI DIOP-CIBER Pessoal Capacitação Específica A083 M81

Treinamento Ethical Hacking Foundation Exin (segurança da informação)


N180 SEOPI DINT-CGSISP Contratação Licença A045 M43 Contratação da API do Google Maps


N181 SEOPI DINT-CGSISP Sistema Desenvolvimento/implantação


M02 Broker de SMS/Apps do Power Apps


N182 SEOPI DINT-CGSISP Contratação Licença A045 M43 Serviços cognitivos Azure 80 PACCO - Programa de Apoio ao Combate ao Crime Organizado

N183 SEOPI DINT-CGI Contratação Licença A045 M43 IBM i2 Ibase Designer 1 PACCO - Programa de Apoio ao Combate ao Crime Organizado

N184 SEOPI DINT-CGI Contratação Licença A045 M43 IBM i2 IXA User 27 PACCO - Programa de Apoio ao Combate ao Crime Organizado

N185 SEOPI DINT-CGI Contratação Licença A045 M43 IBM I2 IXA SDK 1 PACCO - Programa de Apoio ao Combate ao Crime Organizado

N186 SEOPI DINT-CGI Contratação Serviço de TIC A058 M56

Consultoria/suporte técnico - serviço de implementação para ibase e IXA.

1000h PACCO - Programa de Apoio ao Combate ao Crime Organizado

119

Prioridade Média


Vinculado

N188 SEOPI DINT-CGI Pessoal Capacitação Específica A083 M81

Serviço de treinamento nível básico para analyst notebook. Turma com 12 alunos.


N189 SEOPI DINT-CGI Pessoal Capacitação Específica A083 M81 Capacitação Ibase Designer - Avançado

20h PACCO - Programa de Apoio ao Combate ao Crime Organizado

N190 SEOPI DINT-CGI Contratação Licença A045 M43 Software de inteligência 05 (solução de busca em mídias sociais)


N192 SEOPI DINT-AINTI Contratação Computador/Notebook A030 M28 Workstation 30 PACCO - Programa de Apoio ao Combate ao Crime Organizado

N193 SEOPI DINT-AINTI Contratação Licença A045 M43

Software de inteligência 01. Sistema de gerenciamento central cellebrite.


N195 SEOPI DINT-AINTI Serviço Armazenamento Virtual A073 M71 Servidor para armazenamento dos dados extraídos


N198 SEOPI DINT-CGSISP Sistema Desenvolvimento/implantação


M02 ORCRIM - Desenvolvimento



Solução avançada para desbloqueio e exame de dispositivos computacionais portáteis bloqueados por senha


120

Prioridade Média


Vinculado


Solução para extração, processamento e análise de dados e informações obtidos por meio de plataformas eletrônicas portáteis


N2003 SEOPI DINT-AINTI Contratação Servidor de aplicação A060 M58

Servidores para atender ao projeto de extração de dados de dispositivos móveis nos Centros de Inteligência Regionaos da DINT (05)


N2004 SEOPI DINT-AINTI Contratação Licença A045 M43 Software de Inteligênca para análise de extração de dados via WEB



Atualização das licenças referentes aos softwares de extração de dispositivos móveis já adquiridas por esta Diretoria de Inteligência


N2006 SEOPI DINT-AINTI Contratação Equipamento A035 M33 Slots de memória RAM de 64 Gb para Workstation já adquirido


N2007 SEOPI DINT-AINTI Contratação Impressora A044 M42

Impressora multifuncional, colorida com capacidade para conexão em rede.


121

Prioridade Média


Vinculado

N2008 SEOPI DINT-AINTI Contratação Equipamento A035 M33 Modem roteador de alta latência 6

PACCO - Programa de Apoio ao Combate ao Crime Organizado

N2009 SEOPI DINT-AINTI Contratação Computador/Notebook A030 M28 Ultrabook Samsung I7 12gb De Ram 500hd 24ssd


N2010 SEOPI DINT-AINTI Contratação Tablet A067 M65

Tablet Samsung Galaxy Tab S4, 64GB, 4GB RAM, Tela infinita de 10.5" - Preto


N2011 SEOPI DINT-CGI Contratação Licença A045 M43 Licença IBM i2 Analyst Notebook


N2012 SEOPI DINT-CGI Contratação Licença A045 M43 Licença IBM iBASE User 27 PACCO - Programa de Apoio ao Combate ao Crime Organizado

N2013 SEOPI DINT-CGI Contratação Serviço de TIC A058 M56 Consultoria/suporte técnico - serviço de Busca em fontes abertas.


N2014 SEOPI DINT-CDC Contratação Equipamento A035 M33 4G LTE 4 PACCO - Programa de Apoio ao Combate ao Crime Organizado

N2015 SEOPI DINT-CDC Contratação Equipamento A035 M33 Roteador 4G LTE WIRELLES N300DWR-920V


122

Prioridade Média


Vinculado

N2016 SEOPI DINT-CGCI Contratação Serviço de TIC A058 M56

Ponto de Função desenvolvimento de aplicativos e plugins para Nextcloud


N2017 SEOPI DIOP Contratação TV por assinatura A069 M67

Fortalecer o enfrentamento à criminalidade com enfoque em organizações criminosas, corrupção, lavagem de dinheiro e atuação na faixa de fronteira.

1


N2018 SEOPI DIOP Contratação Tablet A067 M65


40


N2019 SEOPI DIOP Contratação Equipamento A035 M33

Fortalecer o enfrentamento à criminalidade com enfoque em organizações criminosas, corrupção, lavagem de dinheiro e

3


123

Prioridade Média


Vinculado

atuação na faixa de fronteira.

N2021 SEOPI DIOP Contratação Computador/Notebook A030 M28


3


N2024 SEOPI DIOP Contratação Equipamento Audiovisual A036 M34


10



Aquisição de uma solução de videowall, composto por uma plataforma integrada de convergência digital - Sala NOC 2 x 4

3


124

Prioridade Média


Vinculado


Dados A031 M29

Aquisição de equipamentos para auxiliar na comunicação entre os Centros Integrados de Comando e Controle e demais órgãos de segurança pública na atuação de operações integradas

3


N2027 SEOPI DIOP Contratação Licença A045 M43

Software destinado a realizar a interoperabilidade entre os sistemas de comunicação

3


N2029 SEOPI DIOP Contratação Serviço de TIC A058 M56

Contratação de assessoria junto a instituição de pesquisa de Tecnologia e Inovações Tecnológicas com notório saber

1


125

Prioridade Média


Vinculado


Aquisição e instalação de Solução de Vídeo Wall para a modernização do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional - CICCN, englobando a contratação de serviços gerenciados para suporte técnico, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva e fornecimento de Plataforma Única de Convergência Digital, disponibilizando ferramentas especificamente desenvolvidas para as ações de Comando, Controle, Colaboração e Comunicação Integrada, de forma a integrar diversas áreas, com maior agilidade, segurança e assertividade no compartilhamento e na colaboração das informações dos diversos ambientes operacionais (internos e externos).

2


126

Prioridade Média


Vinculado

N736 SEOPI DINT-CGCI Contratação Licença A045 M43 Software de controle de acesso


N737 SEOPI DINT-CGI Pessoal Capacitação Específica A083 M81

Serviço de treinamento nível avançado para analyst notebook. Turma com 12 alunos.


N325 SPO/SE SPO Sistema Melhoria de Sistemas A001 - A008.2

M01 Estratégia.MJ / CIVIS - Manutenção da Solução de Gestão Estratégica

1

Aprimorar mecanismos de gestão do conhecimento e da preservação e difusão da memória arquivística nacionalAprimorar

127

Prioridade Baixa

Prioridade Baixa


Necessidade Ação Meta Descrição Qtd Projeto Estratégico Vinculado

N9001 AN COTIN Contratação Serviço de

comunicação de dados

A054 M52

Fornecimento de links de comunicação de dados. dedicado e exclusivo. com garantia de banda larga em 100% (cem por cento) em download e upload incluindo instalação. configuração. manutenção e serviços técnicos de suporte durante a vigência do Contrato. entre a Sede do Arquivo Nacional no Rio de Janeiro e sua Coordenação Regional em Brasília. à rede mundial de computadores (Internet Mundial),

2 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N9002 AN COTIN Contratação Suporte de TIC A066 M64

Prestação de serviços de Solução de Tecnologia da Informação (TI) relativa a serviços especializados de Infraestrutura de Rede. Administração de Rede e Suporte Técnico a Usuários no Arquivo Nacional/RJ,


128

Prioridade Baixa



N9004 AN COTIN Contratação Serviços de

Modernização A056 M54

Prestação de serviços de manutenção preditiva. preventiva programada e corretiva com fornecimento integral de peças quando necessário. e suporte técnico ao ambiente de segurança de alta disponibilidade. denominado Sala-Cofre. localizada na Sede do Arquivo Nacional/RJ,


N9005 AN COTIN Contratação Solução para Prevenção a

Perda de dados A065 M63

Solução de Proteção com vazamentos de dados confidenciais - Consiste na classificação dos dados e controle, permitindo que o consulente possa acessar o acervo sem que o mesmo possa anexar a uma mensagem de email, pendrive, ou qualquer outro dispositivo que não seja homologado pelo Arquivo Nacional. DLP / CASB (500 Licenças)


N9006 AN COTIN Contratação Plataforma de Auditoria da

Infraestrutura A049 M47

Auditoria de permissões de segurança em arquivos e diretorios permitindo a identificação de acesso indevido em tempo real, possibilitando ações de contramedidas impedindo vazamento de informações


129

Prioridade Baixa



N9007 AN COTIN Contratação Solução de

Gerenciamento - SPLUNK

A064 M62

Ferramenta de segurança da informação visando o gerenciamento centralizado das informações recolhidas pelos diversos dispositivos de segurança a fim de correlacionar evidencias que possa caracterizar um ataque ao ambiente computacional Licenciamento de Solução de Gerenciamento e Correlação de eventos de Segurança da Informação - SPLUNK para 50GB de Logs Diários Licenciamento de Solução de Gerenciamento e Correlação de eventos de Segurança da Informação - SPLUNK para 50GB de Logs Diários


N9008 AN COTIN Contratação Solução de

Backup A062 M60

Prestação de serviço de manutenção para FITOTECA Robô DELL Quantu


N9009 AN COTIN Sistema



A007.1

M03

Existem diversas bases de dados espalhadas pela instituição que foram construídas ao longo dos últimos 10 anos. Todas devem ser migradas para o sistema de informação do AN


130

Prioridade Baixa



N9010 AN COTIN Contratação

Equipamento de

Armazenamento

A037 M35

Para que a instituição continue a cumprir sua missão perante a Administração Pública é essencial a constante aumento de capacidade de armazenamento de dados, haja visto a quantidade de arquivos nato digitais por ela gerada


N9011 AN COTIN Contratação Consultoria A032 M30

Serviços para auxiliar o AN na construção de sistemas de indicadores e transferência de tecnologia na área de BI. Isto se faz necessário devido a quantidade enorme de pequenos sistemas, planilhas e etc com indicadores sobre gestão.


N9012 AN COTIN Contratação Ferramenta para análise transacional

A042 M40

Mediante a grande quantidade de sistemas instalados no AN, se faz necessário ferramenta para análise transacional que possa monitorar o ambiente de desenvolvimento e aplicações.


N9013 AN COTIN Contratação Segurança da Informação

A051 M49 Renovação do licenciamento da solução de Firewall do AN, unidade Brasília


N9014 AN COTIN Contratação Equipamento Audiovisual

A036 M34

Por ser um órgão de caráter normativo, o AN interage com toda área arquivística da APF. Neste sentido se faz necessário uma infraestrutura para reuniões virtuais


131

Prioridade Baixa



N9015 AN COTIN Contratação Conexão de Voz, Vídeo e

Dados A031 M29

Solução de telefonia integrada com a rede interna do AN. Este serviço deve prever, ramais ilimitados, ramais móveis, garantia de qualidade de serviço e controle central de custos


N688 CONJUR Contratação Computador/N

otebook A030 M28 Notebooks 2

Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N693 CONJUR Serviço Armazenament

o Virtual A073 M71 Computação em nuvem privada 1


N695 CONJUR Serviço Portal A079 M77 Portal Pensando o Direito 1 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N696 CONJUR Sistema Melhoria de

Sistemas

A001 -

A008.2

M01 SEI - Integração do sistema SEI e SAPIENS


N700 CONJUR Serviço Implantação de

Software A078 M76

BI - "Painel BI" - Gestão Tecnólogica que permita o acompanhamento das atividades da CONJUR


N702 CONJUR Contratação Equipamento Audiovisual

A036 M34 Vídeoconferência - disponibilizar sala de vídeoconferência para a CONJUR.


N576 DEPEN DISPF Contratação Computador/N

otebook A030 M28

Estações de trabalho de alto desempenho para as Plataformas de Segurança e Monitoramento.

60 P427 Inteligência - Rede Nacional de Inteligência Penitenciária

132

Prioridade Baixa



N578 DEPEN DISPF Contratação Licença A045 M43 Software I2 12 P427 Inteligência - Rede Nacional de Inteligência Penitenciária

N579 DEPEN DISPF Contratação Conexão de Voz, Vídeo e

Dados

A031.3

M29 Manutenção da central Telefônica 1 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N580 DEPEN DISPF Contratação Plataforma

de Segurança A048 M46

Plataformas de Segurança e Monitoramento das Penitenciárias Federais em Catanduvas/PR, Campo Grande/MS e Brasília/DF.


N581 DEPEN DISPF Contratação Plataforma

de Segurança A048 M46

Manutenção das Plataformas de Segurança e Monitoramento das Penitenciárias Federais


N584 DEPEN DISPF Contratação Licença A045 M43 Software de Análise de Inteligência 2 P427 Inteligência - Rede Nacional de Inteligência Penitenciária

N587 DEPEN DIREX Sistema



A007.1

M03 Sistema de pesquisa de preços 1 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N594 DEPEN DIRPP Contratação Fábrica de

desenvolvimento de sistemas

A041 M39 Contratação de Fábrica de software para atendimento das demandas internas.

200 pontos

de função/

mês

P427 Inteligência - Rede Nacional de Inteligência Penitenciária

133

Prioridade Baixa



N604 DEPEN DIRPP Sistema Desenvolvimento/implantação

de sistemas

A001 -

A008 M02

Sistema para acompanhamento da modalidade de transferência de recursos fundo a fundo

1

P421 - Financiamento das políticas de segurança pública na modalidade Fundo a Fundo

N608 DEPEN DIRPP Sistema Desenvolvimento/implantação

de sistemas

A001 -

A008 M02

Gestão de Contratos e Convênios - software de gestão e acompanhamento de instrumentos de convênios

1

P421 - Financiamento das políticas de segurança pública na modalidade Fundo a Fundo

N612 DEPEN DIPEN Contratação Computador/N

otebook A030 M28

Computadores Desktop para doação aos órgãos de inteligência dos Estados



otebook A030 M28

Computadores Desktop Avançados com 3 monitores



otebook A030 M28

Notebook para doação aos órgãos de inteligência dos Estados


N615 DEPEN DIPEN Contratação Ativo de Rede A025 M23 Computadores Servidor para doação aos estados para hospedar sistemas de inteligência


N616 DEPEN DIPEN Contratação Licença A045 M43 Solução completa do Software IBM i2 Intelligence Analysis


134

Prioridade Baixa



N617 DEPEN DIPEN Contratação Licença A045 M43 Solução completa do Software Qlik Sense


N618 DEPEN DIPEN Contratação Segurança Orgânica

A053 M51 Controle de acesso biométrico para a DIPEN

10

P418 - Sistema Automatizado de Identificação Biométrica - ABIS

N623 DEPEN DIPEN Serviço



A072 M70 Hospedagem dos Sistemas PALAS, SIAPEN, PINESP, Chronos


N625 DEPEN DIPEN Contratação Licença A045 M43 Sistema para integração de informações de inteligência


N626 DEPEN ESPEN Sistema Desenvolvimento/implantação

de sistemas

A001 -

A008 M02

Sistema de Controle Acadêmico DEPEN - criar banco de cadastro de docentes e conteudistas



de sistemas

A001 -

A008 M02

Sistema de Controle Acadêmico DEPEN - Ambiente virtual para gerenciamento de documentos como certificados, banco de dados com informações dos alunos e professores, além de um banco de talentos



de sistemas

A001 -

A008 M02

Sistema de gerenciamento das informações de pagamentos dos colaboradores


135

Prioridade Baixa



N630 DEPEN ESPEN Serviço Implantação de

Software A078 M76

Educação a Distância - Implementação e customização do Moodle para a ESPEN


N677 DEPEN DISPF Contratação

Equipamentos de

TIC para o DEPEN

A039 M37

Contratação de serviço de elaboração de projeto executivo, fornecimento de material de cabeamento estruturado e serviços diversos (infraestrutura, cabeamento estruturado, periféricos,fornecimento, instalação e entre outros - REDE Gigabit passive optical network - GPON), de forma a atender às necessidades das Penitenciárias Federais em Catanduvas/PR, Campo Grande/MS, Mossoró/RN e em Porto Velho/RO (Particípe)


N678 DEPEN DISPF Contratação

Equipamentos de

TIC para o DEPEN

A039 M37

Equipamentos de storage e servidores para atender à infraestrura da plataforma de segurança e monitoramento


N679 DEPEN ESPEN Serviço Implantação de

Software A078 M76

Criar domínio para revista do Depen. Instalar o Open Journal Systems/OJS (Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas – SEER).


N683 DEPEN DIREX Sistema Desenvolvimento/implantação

de sistemas

A001 -

A008 M02 Sistema de gestão de patrimônio 1


136

Prioridade Baixa



N707 DEPEN DIPEN Contratação Licença A045 M43 Plataforma Low Code de desenvolvimento de sistemas



otebook A030 M28

COMPUTADOR - ESTAÇÃO TRABALHO (Computador Desktop Avançado com placa de vídeo)



otebook A030 M28

COMPUTADOR - ESTAÇÃO TRABALHO (Monitor Full HD)


N9504 DEPEN DIPEN Contratação Ativo de Rede A025 M23

SERVIDOR DE REDE, PROCESSADOR 2, PROCESSADORES DE 2.4 GHZ, MEMÓRIA CACHE L2 512 KB, BARRAMENTO FSB 400 MHZ, COMPONENTES ADICIONAIS COM CD-ROM /DVD-ROM, MEMÓRIA RAM 512 MB, DISCO FLEXÍVEL 1.44 MB, DISCO RÍGIDO 3 DISCO RÍGIDO CADA COM 36 GB, PADRÃO INTERFACE ULTRA 320 SCSI, TAXA TRANSFERÊNCIA PLACA REDE 10/100/1000 BASE T, GABINETE RACK


N9505 DEPEN DIRPP Contratação Computador/N

otebook A030 M28

Aquisição de estações de trabalho padrão - computadores - para doação às adminisrtações prisionais e às defensorias públicas estaduais para viabilização de visitas virtuais e audiências por videoconferência.


137

Prioridade Baixa



N9506 DEPEN DIRPP Contratação Computador/N

otebook A030 M28

Aquisição de estações de trabalho padrão - computadores - para doação às adm prisionais e às defensorias públicas estaduais para viabilização de visitas virtuais e audiências por videoconferência


N9507 DEPEN DIREX Contratação Computador/N

otebook A030 M28

Estações de trabalho - computadores desktop


N9508 DEPEN DIREX Contratação Licença A045 M43 Suites de softwares interpretador 50 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N9509 DEPEN DIREX Contratação Licença A045 M43 SOFTWARE PARA EMISSÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL


N9510 DEPEN DISPF Contratação Ativo de Rede A025 M23

2,5 pol - Interface: SATA Rev. 3.0 (6GB/s) compatível com a versão anterior SATA Rev. 2.0. Capacidades: 240GB. NAND: TLC - Performance de referência - até 500MB/s para leitura e 450MB/s para gravação


N9511 DEPEN DISPF Contratação Ativo de Rede A025 M23 Servidor NAS, HD 8TB, 4 Baias, para armazenamento de vídeo monitoramento


N204 GM AEAL Contratação Computador/N

otebook A030 M28 Microcomputadores desktop 18


138

Prioridade Baixa



N205 GM ASINT Contratação Computador/N



N206 GM AEAL Contratação Computador/N



N209 GM AEAL Serviço Suporte A082 M80 Impressora para documentos sigilosos 1 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N218 GM ASINT Contratação Tablet A067 M65 Tablets 1 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N219 GM AEAL Contratação Tablet A067 M65 Tablets 3 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N220 GM AFEPAR Contratação Tablet A067 M65 Tablets 3 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N223 GM OUV Serviço Cidadania

Digital A074.

1 M72

Disponibilização do mecanismo de acesso digital e da ferramenta de solicitação e acompanhamento dos serviços na Plataforma de Cidadania Digital.


N227 GM OUV Serviço Dados Abertos A075.

1 M73

Revisão da proposta de Plano de Dados Abertos do MJSP, biênio 2019/ 2020, prevendo a abertura de até 5 bases


139

Prioridade Baixa



N228 GM OUV Serviço Dados Abertos A075.

2 M73

Execução do Plano de Dados Abertos do MJSP - Biênio 2019/2020


N229 GM OUV Serviço Cidadania

Digital A074.

2 M72

Disponibilização da ferramenta de avaliação da satisfação dos usuários e do painel de monitoramento do desempenho dos serviços públicos e para a adoção da ferramenta de solicitação e acompanhamento dos serviços


N230 GM OUV Serviço Implantação de

Software A078 M76

Sistema TCI (da Presidência da República) - implementação no MJSP


N231 GM ASCOM Serviço Portal A079 M77 Sustentação e infraestrutura do portal do MJSP


N232 GM ASCOM Serviço Portal A079 M77 Sustentação da intranet do MJSP 1 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N234 GM OUV Serviço Portal A079 M77 Manutenção corretiva e evolutiva do portal dados.mj.gov.br


N248 GM AFEPAR Contratação Ativo de Rede A025 M23 Servidor de rede (atendimento as necessidades da AFEPAR e CONJUR)


140

Prioridade Baixa



N249 GM AFEPAR Contratação Computador/N



N250 GM AFEPAR Contratação Computador/N



N251 GM AFEPAR Contratação Licença A045 M43 Pacote Adobe (InDesign, Illustrator, Photoshop, PageMaker e Acrobat)


N252 GM AFEPAR Contratação Ativo de Rede A025 M23 Equipamentos Ativos de Rede 1 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N259 GM AFEPAR Pessoal Capacitação

Geral A084 M82 Capacitação para o SICONV 10


N262 GM AEAL Sistema Melhoria de

Sistemas

A001 -

A008.2

M01 Sistema Inovação (gerenciamento de ligações e agenda do GM) - reativação


N265 GM ASINT Serviço Portal A079 M77 Criação da página da ASINT no site do MJSP


N266 GM ASINT Contratação Equipamento Audiovisual

A036 M34 Videoconferência - Teclado sem fio p/ videoconferência


141

Prioridade Baixa




A036 M34 Videoconferência - Mouse sem fio p/ videoconferência



A036 M34 Videoconferência - Cabo USB com fio de 5 metros p/ videoconferência


N275 GM ASCOM Contratação Computador/N

otebook A030 M28

Computadores de configuração específica, destinados, principalmente, para design, manipulação e criação de imagens.


N6001 GM AEAL Sistema Desenvolvimento/implantação

de sistemas

A001 -

A008 M02

A AEAL recebe demandas para a realização de pareceres de mérito sobre diversos projetos de lei em

trâmite no Congresso Nacional. Muitas vezes, esses pareceres são elaborados

de forma urgente, em razão de a deliberação no Congresso estar

programada para a data da solicitação. O objetivo é mapear os projetos de lei mais relevantes e o seu andamento,

elaborando-se os pareceres com antecipação.

1

Como área meio, a AEAL instrumentaliza o alcance de todos os projetos estratégicos, analisando previamente a sua conveniência e oportunidade.


otebook A030 M28

Notebook Acer ES 1-572-3562 Intel Core I3 Led 15.6" Windows 10, 4GB, 1TB de memória


142

Prioridade Baixa



N709 GM COGER Serviço Implantação de

Software A078 M76

Corregedoria Digital - Implantação no MJSP da solução desenvolvida pelo Min Economia (antigo MDIC) baseada totalmente em soluções Microsoft. Plataforma digital integrada focada na parte operacional: reuniões, realização de videoconferências, planejamento de equipes, fluxos, armazenamento de videos, imagens, documentos, gestão de produtividade, etc



Geral A084 M82 Capacitação para o Powerpoint 10



Geral A084 M82

Capacitação para o Excel básico e avançado



Geral A084 M82

Capacitação para o SIAFI gerencial e normal


N713 GM AFEPAR Sistema Desenvolvimento/implantação

de sistemas

A001 -

A008 M02

SISGAP - Sistema de Gestão de Processos e Documentos entre a Assessoria Parlamentar, Cerimonial e GM


N715 GM COGER Serviço Implantação de

Software A078 M76

Tramitação de Processos Correcionais - tramitação eletrônica de processos correcionais no âmbito do MJSP


143

Prioridade Baixa



N716 GM ASCOM Contratação Licença A045 M43 Pacote Adobe (InDesign, Illustrator, Photoshop, PageMaker e Acrobat)



otebook A030 M28

Notebooks ou ultrabooks com placa de vídeo dedicada e memória de alto desempenho.


144

Prioridade Baixa



N718 GM ASCOM Contratação Equipamento Audiovisual

A036 M34

"Software, codificador e placa de conversão para transmissões ao vivo – A Seco/PR usa o Wirecast com a placa de conversão Black magic, que permite alternar rapidamente entre várias fontes, sobrepor elementos gráficos no feed e transmitir vídeos. É possível gravar transmissões localmente, bem como mixar áudio e adicionar efeitos de vídeo. Suas principais características são: - Suporte para fontes ilimitadas, incluindo câmeras IP, microfones, cartões de captura e NDI (Network Device Interface – Interface de Dispositivo de Rede) - Streaming de múltiplas taxas de bits (multi-bitrate) - Gráficos integrados e ferramenta de legendagem - Integra-se com o Facebook Live e o Twitter para compartilhar comentários na tela - Inclui replay instantâneo, placar e timers para esportes - Aplicativo de câmera sem fio gratuito transforma dispositivos iOS em fontes de vídeo ao vivo para dispositivos móveis - Transmite para vários destinos simultaneamente - Bate-papo por vídeo integrado via Wirecast Rendezvous - Saída do programa local "


145

Prioridade Baixa



N720 GM ASINT Serviço Suporte A082 M80 Impressora para documentos sigilosos 1 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado


Geral A084 M82 Capacitação para o SEI 10



Geral A084 M82 Capacitação para o SIOP 10


N301 SAA/SE SAA/CG

DS Sistema

Melhoria de Sistemas

A001 -

A008.2

M01 SEI - Projeto de BI do SEI 1 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N347 SAA/SE SAA/CG

AE Sistema


de sistemas

A001 -

A008 M02 Gestão de Manutenção Predial 1


N352 SAA/SE SAA/CG

AE Contratação Impressora A044 M42

Manutenção da plotter/contrato de suporte com manutenção preventiva e corretiva


N356 SAA/SE SAA/CG

GP Contratação Licença A045 M43

Sistema de Controle Eletrônico de Frequencia - Contratação de atualização do REP - Sistema de Frequência


N358 SAA/SE SAA/CG

DS Contratação Licença A045 M43

SIADS - Sistema de Controle de Bens Patrimoniais - RFId


146

Prioridade Baixa



N3001 SENACON CGOF Contratação Computador/N



N3002 SENACON CGSIND

EC Contratação

Computador/Notebook

A030 M28 Microcomputadores desktop 15 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado


EC Contratação

Computador/Notebook

A030 M28 Notebooks 2 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado


EC Pessoal

Capacitação Geral

A084 M82 Capacitação em Power BI 4 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N3006 SENACON ASSESSORIA

Pessoal Capacitação

Geral A084 M82 PowerPoint 1


N3007 SENACON ASSESSORIA


Geral A084 M82 Excel Básico e Avançado 1


N3008 SENACON CGPDD

CGIR Pessoal

Capacitação Geral

A084 M82 Capacitação em Power BI 10 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N3010 SENACON CGEM

M Sistema


de sistemas

A001 -

A008 M02

Sistema de Acompanhamento de Consultas Públicas - desenvolver ou adotar


147

Prioridade Baixa



N3011 SENACON

GABINETE

CGEMM

CSSAÚDE

CGSINDEC

CGCTSA ENDC

Sistema Desenvolvimento/implantação

de sistemas

A001 -

A008 M02

Evolução do site www.defesadoconsumidor.gov.br


N3012 SENACON ENDC Sistema Desenvolvimento/implantação

de sistemas

A001 -

A008 M02

Plataforma Moodle - atualização da versão 3.8

1

Fortalecimento das ações de educação em Proteção e Defesa do Consumidor da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) - aguardando a confirmação do novo Planejamento estratégico

148

Prioridade Baixa



N3013 SENACON ENDC Sistema



A007.1

M03 Secretaria Acadêmica da ENDC e seus respectivos módulos

1

Fortalecimento das ações de educação em Proteção e Defesa do Consumidor da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) - - aguardando a confirmação do novo Planejamento estratégico

N3014 SENACON ENDC Pessoal Capacitação

Geral A084 M82 Gestão do Moodle 4

Fortalecimento das ações de educação em Proteção e Defesa do Consumidor da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) -- aguardando a confirmação do novo Planejamento estratégico

149

Prioridade Baixa



N3015 SENACON ENDC Contratação Licença A045 M43 Pacote Adobe para edição de multimídia

3

Fortalecimento das ações de educação em Proteção e Defesa do Consumidor da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) - - aguardando a confirmação do novo Planejamento estratégico

N3017 SENACON CCSS Sistema Desenvolvimento/implantação

de sistemas

A001 -

A008 M02

Sista de Monitoramento de Acidentes de Consumo

1 Disponibilização do sistema de monitoramento de acidentes de consumo

N519 SENACON (vazio) Contratação Computador/N



N520 SENACON COARI Contratação Computador/N



N524 SENACON Protoco

lo Serviço Suporte A082 M80 Scanners 3


N525 SENACON Protoco

lo Contratação

Equipamento de Digitalização

A038 M36 Manutenção emergencial em Scanners voltados ao SEI


150

Prioridade Baixa



N527 SENACON DIRAD Contratação Licença A045 M43 Bizagi 10 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N528 SENACON (vazio) Serviço Suporte A082 M80 Instalação de licenças - Adobe Acrobat Pro


N530 SENACON ENDC Contratação Licença A045 M43 Licença de software para Corel Draw 1 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N537 SENACON COARI Contratação Tablet A067 M65 Tablets com suporte para chip celular 1

P377 - Modernização da gestão do Fundo de Direitos Difusos e da gestão das transferência voluntárias da SENACON

N541 SENACON DIRAD Pessoal Capacitação

Geral A084 M82 SICONV, módulo OSC 22



Geral A084 M82 SIAFI, Gerencial e Normal 10



Geral A084 M82 SIOP 10


N545 SENACON SENAC

ON Pessoal

Capacitação Geral

A084 M82 SEI 20 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

151

Prioridade Baixa



N546 SENACON

CGEMM

CSSAÚDE

ENDC


Específica A083 M81 CMS (Plone, Joomla, SharePoint, etc) 10


N547 SENACON

CFDD CGEM

M CSSAÚ

DE CGSIND

EC Dirad

Jurídico ENDC


Geral A084 M82 Excel Básico e Avançado 4


N548 SENACON ENDC Pessoal Capacitação

Geral A084 M82 Capacitação em Power BI 3



Geral A084 M82 Bizagi 6


N560 SENACON CSSAÚ

DE Serviço Portal A079 M77 Sítio C-Quali Leite 1


N561 SENACON CGSIND

EC Contratação

Conexão de Voz, Vídeo e

Dados A031 M29 VPNs do SINDEC 1


152

Prioridade Baixa



N563 SENACON COARI Sistema Melhoria de

Sistemas

A001 -

A008.2

M01

Sistema Atlas - Correções e Evoluções no Mapa do Consumidor e Mensageria – Atlas de Acesso á Justiça. E sustentação contínua.


N564 SENACON SançõesAdm


de sistemas

A001 -

A008 M02

Sistema Base de Decisões e Notas Técnicas para consulta pública - desenvolver ou adotar


N565 SENACON DIRAD Sistema Desenvolvimento/implantação

de sistemas

A001 -

A008 M02

Sistema de Cadastro e Gestão de Convênios e outras modalidades - Desenvolver ou adotar solução


N567 SENACON CGEM

M Sistema


de sistemas

A001 -

A008 M02

Sistema de Acompanhamento de Projetos de Lei - desenvolver ou adotar


N573 SENACON CGSIND

EC Sistema



A007.1

M03 Sindec - Absorção e sustentação do webservice de consulta CNPJ para o SINDEC


N574 SENACON CGSIND

EC Sistema



A007.1

M03 Sindec - Sustentação e Evolução do Portal do Sindec Nacional


N575 SENACON CGSIND

EC Sistema



A007.1

M03 Sindec - Sustentação do Sindec 1.6 (Aplicação Sindec 1.6, Agente de Coleta, BI do Sindec Nacional)


153

Prioridade Baixa



N725 SENACON CGPDD Sistema Desenvolvimento/implantação

de sistemas

A001 -

A008 M02

Direitos Difusos - plataforma de seleção e acompanhamento de projetos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos

1

P377 - Modernização da gestão do Fundo de Direitos Difusos e da gestão das transferência voluntárias da SENACON

N3503 SENAD DGA Serviço Suporte A082 M80 Instalação de licenças - Acrobat reader professional


N3507 SENAD DPPA Sistema Desenvolvimento/implantação

de sistemas

A001 -

A008 M02

"Sistema de controle e gestão do banco de projetos da

SENAD" 1


N3508 SENAD DPPA Pessoal Capacitação

Geral A084 M82 Capacitação Plataforma +Brasil 4


N3509 SENAD GAB Contratação Licença A045 M43 Licença Corel Draw - 1 1 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N3510 SENAD GAB Pessoal Capacitação

Geral A084 M82

"Necessidade de capacitação de força de trabalho para

desenvolvimento de portais na internet, utilizando as plataformas

adotadas pelo Governo."


154

Prioridade Baixa




Geral A084 M82

Necessidade de capacitação de força de trabalho para

criação e edição de videos com vistas à aprimorar a comunicação da instituição

com seu público alvo



Geral A084 M82

Necessidade de capacitação de força de trabalho em

SharePoint, de forma a obter os melhores resultados que a ferramenta

pode proporcionar



Geral A084 M82

"Necessidade de atualizar os servidores envolvidos com a

comunicação da Secretaria sobre marketing digital."


N3514 SENAD GAB Serviço Suporte A082 M80

Senad tem necessidade de criar peças de comunicação

com seu público alvo, razão pela qual entende-se importante a contratação

de um banco de imagem capaz de viabilizar a criação.


N471 SENAD GAB Contratação Computador/N

otebook A030 M28

Aquisição de notebooks ou ultrabook GAB


N481 SENAD DGA Serviço Suporte A082 M80 Instalação de licenças - Acrobat reader professional


155

Prioridade Baixa




Geral A084 M82

Capacitação em Excel Básico e Avançado


N487 SENAD DGA Pessoal Capacitação

Geral A084 M82 Capacitação em Moodle 10



Geral A084 M82 Capacitação em PowerPoint 7



Geral A084 M82

Capacitação em SCDP – Diárias e Passagens



Geral A084 M82

Capacitação em SIAFI, Gerencial e Normal



Geral A084 M82 Capacitação em SICONV 5


N493 SENAD Pessoal Capacitação

Geral A084 M82 Capacitação em SIOP 3


N505 SENAD GAB Serviço Suporte A082 M80 Impressora multifuncional colorida para gabinete do secretário


156

Prioridade Baixa



N2507 SENAJUS DEMIG Contratação Desenvolvimento/implantação

de sistemas A034 M32

O projeto visa promover o fortalecimento das instituições

nacionais que atuam no enfrentamento ao tráfico de pessoas, contribuindo com a Política Nacional

de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Espera-se que possibilite,

ainda que parcialmente, a superação das dificuldades e desafios envolvidos

na descrição e mensuração do fenômeno, uma vez que a carência de

dados oficiais sobre o tráfico de pessoas é um grande desafio do país. Em regra, os dados são coletados por

instituições, metodologias e tecnologias diversas e em tempos diferentes, impossibilitando sua

sistematização e comparação dentre do país e também com outros países.

Até o momento não foi criado processo

no SEI para tratar da demanda.


157

Prioridade Baixa



N2508 SENAJUS GABINE

TE Contratação

Computador/Notebook

A030 M28

Os computadores auxiliarão a intensa atividade da SENAJUS em prestar todo

apoio aos Departamentos que a compõem. Além disso, há a

necessidade de acessar os mais variados sistemas estruturantes (SIAFI, SIOPI , SICONV), bem como programas

do tipo Power BI e Bizage, entre outros.

33 (vazio)

N2509 SENAJUS GABINE

TE Contratação

Computador/Notebook

A030 M28

Os ultrabooks prestarão auxílio aos servidores em conferências via Skype, viagens, bem como atenda aos mais

variados tipos de reunião


N2517 SENAJUS DPJUS/COCIN

D Sistema


de sistemas

A001 -

A008 M02

Sistema de Inteligência Artifical de Classificação Indicativa

1 Já foi solicitado que seja considerado estratégico para 2020


D Contratação

Equipamento Audiovisual

A036 M34 Projetor inteligente para Classificação Indicativa


N2522 SENAJUS DEMIG Sistema Desenvolvimento/implantação

de sistemas

A001 -

A008 M02



158

Prioridade Baixa



N396 SENAJUS DEMIG Contratação Equipamento

de Digitalização A038 M36

Aquisição de 03 jogos de cada Modelo de Brake Roller (peça de reposição) para os 5 (cinco) scanners do DEMIG. -Modelo: FI-C677BR -Modelo: FI-C7288BR -Modelo: FI-C677PR Alimentador Automático com capacidade para digitalizar 250.000 folhas



D Sistema


de sistemas

A001 -

A008 M02

Classind (atualização do sistema aos sistemas operacionais atuais)


N413 SENAJUS DEMIG Sistema Melhoria de

Sistemas

A001 -

A008.2

M01 Sistema E-Certidão - melhoria 1 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado


de sistemas

A001 -

A008 M02

Gestão da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) - desenvolvimento de sistema


N416 SENAJUS DEMIG Sistema Melhoria de

Sistemas

A001 -

A008.2

M01 Sistema MJ-ESTRANGEIROS - Manutenção e Evolução


N425 SENAJUS DRCI Sistema



A007.1

M03 Migração do site da Enccla, atualmente hospedado em servidor da Câmara dos Deputados.


159

Prioridade Baixa




D Contratação

Computador/Notebook

A030 M28 Microcomputadores desktop especializados para jogos


N746 SENAJUS DEMIG Sistema Desenvolvimento/implantação

de sistemas

A001 -

A008 M02

Sistema MIGRANTEWEB-II - Migração e evolução do Sistema de Gerenciamento e Controle de Imigração - o MIGRANTEWEB-II proporcionará melhor Gestão e Controle da Imigração Laboral, além de oferecer ao interessado uma aplicação moderna e funcional. Além disso, a aplicação passa, constantemente, por acentuadas intermitências e, caso alguns desses incidentes danifiquem substancialmente a aplicação, não será possível reescrever ou reparar o sistema, tendo em vista que não há documentação ou registro do código-fonte do sistema que, atualmente, está em funcionamento.


N747 SENAJUS DPJUS/CGAJU

D Sistema


de sistemas

A001 -

A008 M02

OE e OSCIP - Desenvolvimento de sistema web para o adequado gerenciamento de dados e informações relativo aos processos de OE e OSCIP.


N748 SENAJUS

DPJUS/CGAJU

D


de sistemas

A001 -

A008 M02



160

Prioridade Baixa



N749 SENAJUS

DPJUS/CGRS


de sistemas

A001 -

A008 M02

Novo CNES - Contratação de empresa para desenvolvimento do novo Sistema de Registro Sindical em substituição ao CNES (Cadastro Nacional de Entidades Sindicais)

1

P412 - Estruturação da Coordenação-Geral de Registro Sindical, organização da fila de pedidos de registro, retomada do exame dos processos de registro sindical e avaliação dos atos normativos em vigor

N750 SENAJUS DEMIG Contratação Computador/N

otebook A030 M28

Notebook Intel Core i7, 16GB RAM, HD/SSD 500Gb, Windows 10


N002 SENASP DFNSP Contratação Aparelho de

Comunicação A024 M22 Mini Rastreador Veicular 600


N003 SENASP DGI Contratação Aparelho de

Comunicação A024 M22 Mini Rastreador Veicular 1755

P417 - Sistema Nacional de Informações de Segurança Públicas - SINESP Integração

N007 SENASP DGI Contratação Computador/N

otebook A030 M28 Desktop com 2 Monitores 500


161

Prioridade Baixa



N008 SENASP DPSP Contratação Computador/N

otebook A030 M28

Desktop com 2 Monitores e Pacote de Escritório

30 P396 - Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta

N012 SENASP DPSP Contratação Computador/N

otebook A030 M28 Notebook 246

P396 - Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta

N013 SENASP DFNSP Contratação Computador/N

otebook A030 M28 Notebook 30


N015 SENASP DFNSP Contratação Equipamento Audiovisual

A036 M34 Videoconferência - Solução 1 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N017 SENASP DPSP Contratação

Equipamento de

Armazenamento

A037 M35 Storage - 20 TB 108 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N022 SENASP DPSP Contratação Impressora A044 M42 Impressora Multifuncional 246 P396 - Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta

N027 SENASP DGI Contratação Telemetria A068 M66

Sistema de telemetria para viaturas (controle de ponto, locomoção do veículo, rotas, velocidades) - Hardware e software

1 P417 - Sistema Nacional de Informações de Segurança Públicas - SINESP Integração

162

Prioridade Baixa



N031 SENASP DPSP Contratação Licença A045 M43 Softwares de gestão de documentos e registros (LIMS)


N035 SENASP DPSP Serviço Suporte A082 M80 Instalação de licenças - MS Project 15 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N039 SENASP DGI Contratação Monitor A047 M45 Monitor 500 P417 - Sistema Nacional de Informações de Segurança Públicas - SINESP Integração

N046 SENASP DFNSP Contratação Conexão de Voz, Vídeo e

Dados A031 M29 Link Internet Satelital 1


N051 SENASP DPSP Contratação Sites Móveis A061 M59 Site móvel APCO25 5 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N056 SENASP DPSP Contratação Expansão da Solução do

Sistema Afis A040 M38 Solução AFIS/ABIS 27

P418 - Sistema Automatizado de Identificação Biométrica - ABIS

N086 SENASP DEE Pessoal Capacitação

Específica A083 M81

Certificação em administração de bancos de dados (linguagem SQL)


N087 SENASP DEE Pessoal Capacitação


Certificação em linguagem de programação PHP


163

Prioridade Baixa



N088 SENASP DEE Serviço Educação à Distância

A076 M74

Educação a Distância - Desenvolvimento do Ambiente Virtual Moodle Aprendizagem da SENASP (EaD) contemplando a interoperabilidade do AVA SENASP


N090 SENASP DGI Sistema



A007.1

M03

SINESP - Realizar estudo sobre processos, ferramentas, recursos humanos e infraestrutura de apoio à internalização dos módulos SINESP (O sistema está no SERPRO)





A007.1

M03

SINESP CAD (Central de Atendimento e Despacho) - sistema para registro e gestão de ocorrências policiais para uso integrado das forças de segurança em Centrais de Atendimento integrado





A007.1

M03

SINESP PPE (Procedimentos Políciais Eletrônicos) - Sistema de Boletim Eletrônico Nacional para uso nas delegacias de polícia civil.





A007.1

M03

SINESP Segurança - sistema de controle, monitormanento e gestão de usuários, sistemas e estruturas organizacionais de toda Plataforma SINESP


164

Prioridade Baixa






A007.1

M03

SINESP Auditoria - sistema para realização de auditoria de acesso e manipulação de informações dos sistemas da Plataforma SINESP





A007.1

M03

SINESP Integração - responsável por viabilizar a integração de várias bases de dados de interesse da Segurança Pública



de sistemas

A001 -

A008 M02

SINESP Cidadão V.2.0 - evolução do sistema mobile, aberto ao público, para consulta de placas de veículos, mandados de prisão, busca de pessoas desaparecidas





A007.1

M03 SINESP - rede social da Segurança Pública (Rede SINESP)



de sistemas

A001 -

A008 M02

SINESP Perícia - sistema de gestão pericial



de sistemas

A001 -

A008 M02

SINESP Delegacia Virtual - sistema web de registro de ocorrências policiais disponibilizado ao Cidadão


165

Prioridade Baixa






A007.1

M03

SINESP SAIE (Sistema de Acompanhamento de Implantação e Expansão das Soluções SINESP) - plataforma web desenvolvida para acompanhamento das atividades de implantação dos sistemas SINESP.



SINESP Móvel - aplicativo para registro e acompanhamento de ocorências policiais a serem embarcado em viatura.


N111 SENASP DPSP Sistema Melhoria de

Sistemas

A001 -

A008.2

M01 DESARMA - manutenção e ampliação do sistema


N115 SENASP DEE Sistema Desenvolvimento/implantação

de sistemas

A001 -

A008 M02

Sistema Educatio - substituição por outro sistema mais seguro



Sistemas

A001 -

A008.2

M01 INFOGGI - manutenção e ampliação do sistema


N122 SENASP DGI Contratação Licença A045 M43 Sistema de gestão de frota veicular (Manutenção: controlar troca de pneus, km, óleo, etc)


166

Prioridade Baixa




Sistemas

A001 -

A008.2

M01 Sistema SIDE - Manutenção evolutiva do Sistema de Doação e Equipagem


N132 SENASP DGI Sistema Manter Serviço

Sistemas A008.

3 M04 SINESP Justiça Criminal 1


N133 SENASP DFNSP Contratação Videowall A070 M68 Softwares de gerenciamento de videowall



Solução de Gestão de logística de operações, suprimentos, transporte para controle das ações de órgãos de segurança pública


N140 SENASP DFNSP Contratação Segurança Orgânica

A053 M51 Solução de segurança orgânica (leitor biométrico, softwares, scanner, câmeras para CFTV)


N141 SENASP DFNSP Contratação Ativo de Rede A025 M23 Switch de rede 10 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N145 SENASP DPSP Contratação Serviço de TIC A058 M56 Solução para governança do SUSP 1 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

167

Prioridade Baixa




Comunicação A024 M22

Smartphone de 6" para instalação de software de agente de campo e uso operacional por policiais que atuam em campo.


N1502 SENASP DGI Contratação Tablet A067 M65 Tablet 10.5" com Caneta S Pen 500 P417 - Sistema Nacional de Informações de Segurança Públicas - SINESP Integração

N1503 SENASP DGI Contratação Computador/N

otebook A030 M28 Desktop com 1 Monitor 500


N657 SENASP DGI Sistema Manter Serviço

Sistemas A008.

3 M04

SINESP - Manter Serviço Especializado em TIC para sustentação do SINESP (SERPRO)




Smartphone de 5" para instalação de software de agente de campo e uso operacional por policiais que atuam em campo.


N727 SENASP DEE Serviço Portal A079 M77 Reformulação do portal de Ensino a Distância da SENASP


168

Prioridade Baixa




SINESP - Ferramenta CAD (Central de Atendimento e Despacho) - Sistema para registro e gestão de ocorrências policiais para uso integrado das forças de segurança em Centrais de Atendimento integrado


N731 SENASP DPSP Sistema Desenvolvimento/implantação

de sistemas

A001 -

A008 M02

APP - Segurança em Suas Mãos - prêmio para desenvolvimento para apresentação de aplicativo que possibilite ao cidadão registrar denúncias e desordens de segurança pública.


N732 SENASP DPSP Contratação Aparelho de


Sistema de rádio com transmissão de dados de alta velocidade, como os de imagem, de voz e de dados. Possui interoperabilidade de equipamentos e alta taxa de frequência de dados.


169

N733 SENASP DPSP Contratação Aparelho de


"Rádio Hand Talk - Tecnologia A SER DEFINIDA, com GPS integrado, para transmissão de coordenadas de localização; 01 (um) equipamento rádio transmissor-receptor com display colorido e teclado alfa numérico; A bateria deverá fornecer no mínimo de 1500 mAh , com autonomia mínima de 08 (oito) horas contínuas, para um ciclo operacional de 5-5-90 (5% do tempo em transmissão, 5% em recepção e 90% em stand-by) em modulação analógica e autonomia mínima de 11 (onze) horas contínuas, para um ciclo operacional de 5-5-90 (5% do tempo em transmissão, 5% em recepção e 90% em stand-by) em modulação digital e categoria IP57; 01 (uma) antena tipo helicoidal dentro da faixa de frequência de operação do equipamento, dotada de antena receptor de GPS em peça única, para cada equipamento; 01 (um) carregador de bateria unitário, com entrada 110/220 Volts CA automática do tipo recarga rápida, para cada equipamento; 01 (um) manual de operação em português. Fácil manuseio e operação; Operação em modo dual, digital ou analógico no mesmo rádio, programados por canal; Indicadores de status operacional; Número de canais - mínimo de 16;


170

Varredura de canais – Possibilitar que o rádio monitore vários canais de uma lista programável e participe de uma chamada assim que detectar atividade em qualquer um deles; Deve ser possível a varredura de canais digitais e analógicos simultaneamente; Capacidade de operação rádio a rádio (ponto – a – ponto), sem a utilização de infraestrutura nos modos digital e analógico; Capacidade de 2 Slots reais (Eficiência de espectro) operando em digital no modo ponto a ponto (DMO) ou através de um repetidor; Capacidade de integração de voz e dados; Conector de acessórios deverá satisfazer as condições de submersão para IP57, incorporar RF, USB e capacidade de áudio melhorada; Interrupção de transmissão: Possibilidade de intercalar instantaneamente em uma conversação em andamento, para compartilhamento de informação crítica para o grupo; Envio de chamada de emergência; Codificação de chamada (PTT-ID); Codificação e decodificação função Chamada de grupo; Codificação e decodificação função Chamada para todos; Codificação e decodificação função Chamada de alerta; Decodificação de checagem de rádio; Decodificar função

171

desabilitar rádio; Decodificar função Monitor remoto; Função trabalhador solitário; Inibição seletiva do rádio; Indicador de potência do sinal; Temporizador de inatividade; Transmissão de dados e voz via BLUETOOTH; Capacidade de ser programado remotamente via RF sem conexão de cabo ou interface; Acionamento do PTT através da VOZ. 02 (duas) Baterias, de no mínimo 1500mAh , Li-Ion, uma no transceptor e outra reserva para cada equipamento; 01 (um) Clip de cinto para cada equipamento; 01 (um) Manual de operação em português para cada equipamento; 01 (uma) Capa para transporte do HT de couro para cada equipamento; "

N080 SEOPI DIOP Pessoal Capacitação


Capacitação em ferramentas de georreferenciamento - QGIS

4 P406 - Fronteira integrada

172

Prioridade Baixa



N081 SEOPI DIOP Pessoal Capacitação

Geral A084 M82 Capacitação em software R 4 P406 - Fronteira integrada

N280 SPO/SE SPO Contratação Computador/N

otebook A030 M28

Microcomputadores Desktop com Procecessador Intel Core i7-8700,6 núcleos com frequência 3.20 GHz, Cache: 12 MB SmartCache, Memoria Ram: 16GB DDR4-2666, Disco Rigido 1TB SSD Windows e Office.



otebook A030 M28

Notebook com Processador i7, memória RAM 16G, 1 T SSD


N291 SPO/SE SPO Contratação Monitor A047 M45 Monitores sobressalentes 2 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N303 SPO/SE SPO Serviço Implantação de

Software A078 M76

BI - SharePoint (site de indicadores) - Evolução/manutenção/customização



Software A078 M76

Project - Evolução/manutenção/customização



Software A078 M76

BI - Planejamento Estratégico (indicadores e projetos) - Evolução/manutenção/customização



Software A078 M76 BI - Projeto de BI da Contabilidade 1


173

Prioridade Baixa



N312 SPO/SE SPO Pessoal Capacitação

Geral A084 M82 Capacitação em Project 6



Específica A083 M81 Capacitação em SCRUM (Método ágil) 2



Geral A084 M82 Capacitação em SIAFI Produção 14



Geral A084 M82 Capacitação em SIOP 6



Geral A084 M82

Capacitação em Excel Básico e Avançado





N346 SPO/SE SPO Sistema Melhoria de

Sistemas

A001 -

A008.2

M01 Sistema SIDE 1 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N359 SPO/SE SPO Serviço Suporte A082 M80 Solução para melhoria no ambiente de rede do MJSP


174

Prioridade Baixa




otebook A030 M28

Microcomputadores Desktop com Processador Intel Core i7-8700,6 núcleos com frequência 3.20 GHz, Cache: 12 MB SmartCache, Memoria Ram: 16GB DDR4-2666, Disco Rigido 1TB SSD Windows e Office.



otebook A030 M28

Microcomputadores Desktop com Processador Intel ® Xeon W-2133 CPU 3.60 GHz C, Memoria Ram: 32GB , Disco Rigido 1TB SSD Windows e Office.


N8003 SPO/SE SPO Serviço Solução de

Tecnologia da Informação-TI

A081 M79

Priorizar a acessibilidade à internet e a rede interna do Ministério da Justiça, para as unidades que trabalham com execução orçamentária e financeira.


N8004 SPO/SE SPO Serviço Evolução de

Software A077 M75

BI - Painel de apuração de Custos - Evolução do BI de Custos





N8006 SPO/SE SPO Sistema Melhoria de

Sistemas

A001 -

A008.2

M01 Estratégia.MJ / CIVIS - Manutenção da Solução de Gestão Estratégica


175

Prioridade Baixa




Software A078 M76

BI - SharePoint (site de indicadores) - Evolução/manutenção/customização



Software A078 M76

Project - Evolução/manutenção/customização



Software A078 M76

BI - Planejamento Estratégico (indicadores e projetos) - Evolução/manutenção/customização



Geral A084 M82 Capacitação em Project 2



Específica A083 M81 Capacitação em SCRUM (Método ágil) 2


N8012 SPO/SE SPO Serviço Suporte A082 M80 Bizagi - Manutenção/atualização (versão gratuita)



Geral A084 M82 Capacitação em Bizagi (avançado) 2



Geral A084 M82 Capacitação em Excel Avançado 3


176

Prioridade Baixa




otebook A030 M28

Notebook com Processador i7, memória RAM 16G, 1 T SSD


N8016 SPO/SE SPO Serviço Suporte A082 M80 Solução para melhoria no ambiente de rede do MJSP


177

Anexo VII – Necessidades de TIC Excluídas

Necessidades de TIC Excluídas



N001 SENASP DFNSP Contratação Aparelho de Comunicação Aparelho Celular 5

N004 SENASP DFNSP Contratação Aparelho de Comunicação Rádio APCO25 1500

N005 Contratação Computador e Notebook Desktop 1

N006 Contratação Computador e Notebook Notebook 80

N009 Contratação Computador e Notebook

Renovação do parque computacional do Centro

de Gerenciamento e Monitoramento, com 42

(quarenta e duas) unidades de microcomputador

tipo desktop, incluindo suas respectivas licenças

de software para Microsoft Windows (Devido à

necessidade de se manter a compatibilidade

com o sistema lógido utilizado pelo videowall).

42

N010 SENASP DPSP Contratação Computador e Notebook Workstation 33

N011 SENASP DPSP Contratação Computador e Notebook Desktop 220

N014 SENASP DGI Contratação Não-TIC Datashow 1

N016 Contratação Equipamento de

Armazenamento

Aquisição de Storages 20TB - Equipamentos

para laboratórios de informática forense

147 x

20TB

N018 Contratação Storage 20TB

N019 SENASP DPSP Contratação Não-TIC Scanner 3D 33


Digitalização Scanner 10

N023 SEOPI DIOP Contratação Impressora Impressora Multifuncional 1

N024 Contratação Laboratório Forense Software Análise de Dados 110

N025 Contratação Laboratório Forense Duplicador e bloqueador de escrita 90

178




N028 SENASP DFNSP Contratação Sistema de telemetria

Sistema de telemetria para viaturas (controle de

ponto, locomoção do veículo, rotas,

velocidades) - Hardware e software

1

N029 Aquisição ou desenvolvimento

N030 SENASP DPSP Contratação Licença Gene Mapper IDX 56

N033 SEOPI DIOP Contratação Licença Software de OCR 1

N036 Contratação Licença Corel Draw 2

N037 Contratação Licença Pacote Office 118

N038 Contratação Monitor Monitor 194

N040 SENASP DFNSP Contratação Periférico Modem para acesso a internet 20

N041 Contratação Periférico HD Externo 9

N042 SENASP DPSP Contratação Não-TIC Câmera Fotografica Digital 11

N043 SENASP DIAD Contratação Não-TIC Câmera Fotografica Digital 11

N045 Contratação Serviço de Conexão de

Voz e Dados Link Internet 10

N047 SE DTIC/CGISE Contratação Conexão de Voz, Vídeo e

Dados Link Internet 27

N049 Contratação Serviço de TIC - Sistemas Solução de integração de bases de dados 1

N050 SENASP DFNSP Contratação Serviço de TIC - Sistemas DW SINESP 1

N052 SENASP DGI Contratação Tablet Tablets 270

N053 Contratação Tablet Tablets 290

N054 Contratação Ativos para Laboratório Forense

N055 Contratação Expansão da Solução do Sistema Afis

N057 Contratação Equipamentos de TIC para as Polícias Civis

N058 Contratação Equipamentos de TIC para as Polícias Militares

179




N059 Contratação Equipamentos de TIC para as Guardas

Municipais

N060 Contratação Equipamentos de TIC para Secretarias

Estaduais de Segurança Pública e congêneres

N061 SENASP DPSP Contratação Equipamentos de TIC Equipamentos de TIC para Integrantes do SUSP

N062 Contratação

Equipamentos de TIC para os Centros

Integrados de Comando e Controle Estaduais -

CICCE

N063 Contratação

Servidores, switch core e virtualização para os

Centros Integrados de Comando e Controle

Estaduais -CICCE e CICCN

N064 Contratação Atualização do parque dos CICCs.

N065 Contratação Sustentação dos CICCs

N066 Contratação Comunicação de voz e dados móveis com

fornecimento de aparelho

N070 SEOPI DIOP Contratação Aparelho de Comunicação

Contração de prestação de serviços de

atualizaçao, manutenção preventiva, com

fornecimento total de peças, em um sistema de

telefonia IP e um Contact Center, Centrais

telefonicas

1

N071 Contratação Tablet

N072 Contratação Equipamentos de TIC para o projeto de Ronda

Escolar Preventiva

N073 Contratação Equipamentos de TIC para o projeto

Observatório de Segurança Cidadã

N074 Contratação

Aparelhamento da Agência central do

Subsistema de Inteligência de Segurança

Pública, Diretoria de Inteligência

N075 SEOPI DINT Contratação Software de Inteligência de Segurança Pública

180




N076 SEOPI DINT Contratação Solução tecnológica de Inteligência de

Segurança Pública

N078 SEOPI DIOP Contratação

Aquisição de Solução de

comunicação LTE para

operações da Senasp

Solução de comunicação LTE para operações

da Senasp

01 - Aquisição de solução de radiocomunicação

PS-LTE - Core com capacidade de autenticação

para 1000 (mil) usuários


PS-LTE - Terminais robustecidos para operar

na rede PS-LTE - HTs


PS-LTE - eNodeB


PS-LTE - Infra Shelter transportáve


PS-LTE - Infra PTP

06 - Aquisição de solução de

radiocomunicação PS-LTE - Aplicação de

Streaming de vídeo em tempo real de

smartphones e drones

07 - Aquisição de solução de

radiocomunicação PS-LTE - Aplicação de

colaboração multimídia em mapa com troca de

imagens, localização em tempo real e

sinalização em mapa para grupos de trabalho

Aquisição de Solução de comunicação LTE

para operações da SEOPI

15

N079 Transição das soluções e serviços de TIC entre

o MJ e o MSP

181




N082 SEOPI DIOP Pessoal Capacitação Específica Certificação em administração de bancos de

dados (linguagem SQL) 4

N083 SEOPI DIOP Pessoal Capacitação Específica Certificação em linguagem de programação

PHP 4

N089 SENASP DEE Sistema Educação a Distância EAD-SENASP 1

N108 SENASP DGI Contratação Licença Sistema de Processamento de Eventos

Complexos - CEP 1

N109 Migração de Dados e

Aplicações

Migração da solução INFOSEG (Módulo de

Autenticação) 1

N110 Migração de Dados e

Aplicações Migração da base SINIVEM 1

N112 Desenvolvimento Criar nova base de índice criminal 1

N113 Desenvolvimento Desenvolvimento do Sistema Nacional de

Gestão Pericial 1

N114 Desenvolvimento

Desenvolvimento ou fornecimento de solução

de TIC para coleta de dados e informações

junto as instituições de segurança pública

estaduais e federal para alimentação da base

nacional do Sinesp

1

N116 Estatística Estatística SINESP 1

N118 Manutenção , ampliação e melhoria do sistema.

N119 Evolução

Desenvolvimento, aperfeiçoamento e

manutenção dos sistemas de informação

utilizados pela CGI (Infoseg, Colossus,

Background Check e outros)

1

N120 Evolução

Acompanhamento, análise e prognósticos de

Redes Sociais (contratação para atualização e

manutenção do sistema Colossus)

1

182




N121 SENASP DFNSP Contratação Licença

Sistema de gestão de frota veicular

(Manutenção: controlar troca de pneus, km,

óleo, etc)

1

N125 SENASP DIAD Contratação Sistema de Gestão de

Contratos Administrativos

Sistema para fiscalização de contratos e

convênios 1

N126 Portal Desenvolvimento do novo Portal Público -

Sinesp 1

N127 SENASP DGI Sistema Manter Serviço Sistemas PPE - Procedimentos Policiais Eletrônicos 1

N128 SEOPI DIOP Contratação Licença Sistema de Proteção e Salvaguarda de Dados

Sistema de monitoramento da rede 1

N131 SINESP

Projeto Sinesp - Aquisição/disponibilização de

solução de plataforma computacional e de

armazenamento para internalização do sistema.

1

N134 SENASP DFNSP Contratação Monitoramento de video Solução de Monitoramento com análise

avançada de vídeo 1

N135 SENASP DFNSP Contratação Automação predial Solução de Gerenciamento e Automação

Predial - Base Gama 1

N136 SENASP DFNSP Contratação Radiocomunicação Kit de antenas bridge para radiocomunicação

compatível com APCO25 1

N138 SENASP DFNSP Contratação Sistema de logística de

operações

Solução de Gestão de logística de operações,

suprimentos, transporte para controle das ações

da FN

1

N139 SENASP DFNSP Contratação Radiocomunicação Módulo de GPS do APCO 25 1

N142 SENASP DFNSP Contratação Não-TIC Nobreak 7

N143 SENASP DFNSP Contratação Solução Aeróstatos Manutenção da solução aeróstatos 1

N144 SENASP DFNSP Contratação Não-TIC Drone 20


Dados

Sitema de telefonia VoIP (Comunicação IP)

Para o CICCN 1

183




N150 SEOPI DIOP Contratação Segurança Orgânica

Sistema de circuito fechado de TV

Circuito de monitoramento de ambientes,

composto por cameras, sistema de gravação e

alarmes.

10

N153 SEOPI DIOP Contratação Ativo de Rede Conjunto de Controladora wi-fi + APs wi-fi 10

N154 SEOPI DIOP Contratação Ativo de rede AP wi-fi

N155 SEOPI DIOP Contratação Não-TIC Nobreak 10

N159 SEOPI DIOP Contratação Videowall

Solução completa de videowall, incluindo

seviço de manutenção preventiva, corretiva e

evolutiva e transferência de conhecimento

N160 SEOPI DIOP Contratação Não-TIC Aeronave Remotamente Pilotada (Drone) -

Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT) 2

N161 SEOPI DIOP Contratação Licença Adobe Ilustrator 2

N162 SEOPI DIOP Contratação Radiocomunicação

Radiocomunicação - Equipamento tático para

atender as operações - HTs, repetidora local,

etc.


Dados

Telecomunicação LTE - Core LTE com

terminais.

N164 SEOPI DIOP Contratação Licença JetBrains 4

N167 SEOPI DIOP Contratação Licença

Software para monitoramento e

acompanhamento de celular e aquisição de

imagem

N176 SEOPI DINT Contratação Não-TIC Transceptor BladeRF(análise de tráfico de

GSM) 1

N178 SEOPI DINT Contratação Licença Brand24(monitoramento em tempo real em

redes sociais) 1

N179 SEOPI DINT Pessoal Capacitação Capacitação nas áreas de desenvolvimento,

Machine Learning, banco de dados, big data e 10

184




ambientes cibernéticos. Sites de treinamento

como Alura, Pluralsight, Udemy

N187 SEOPI DINT Contratação Consultoria Consultoria para IXA 1

N194 SEOPI DINT Contratação Não-TIC HD Externo 2TB 30

N199 SEOPI DINT-CGSISP Contratação Licença Azure Stack 1

N200 SEOPI DIOP Contratação Licença Software de Business Process Modeling

Notation (BPMN) 4


Desenvolvimento e ou aquisição de Software

de georreferenciamento para emissão de mapas

de kernel - Software para permitir o

aprimoramento visual das manchas criminais

do país

1

N202 Contratação Aparelho de Comunicação Smartphones com chip e dados móveis. 5

N203 Contratação Computador e Notebook Notebooks ou ultrabooks com placa de vídeo

dedicada e memória de alto desempenho. 5

N207 Contratação Não-TIC Caixas de som portáteis para desktop. 2

N208 Contratação Impressora Impressora colorida 1

N210 GM AFEPAR Contratação Impressora Impressora 1

N211 Contratação Licença Licença de software para Corel Draw 20

N212 Contratação Licença Adobe 20

N213 Contratação Licença Banco de imagens 1

N214 Contratação Licença Pacote Adobe (InDesign, Illustrator, Fotoshop,

PageMaker e Acrobat) 1

N215 Contratação Licença Pacote Office atualizados 11

N216 Contratação Armazenamento HD Externo de 1 TB ou superior 1

185




N217 Contratação Não-TIC Camera Fotografica Digital 1

N221 Pessoal Capacitação Capacitação em Excel Básico e Avançado 5

N222 Serviço Armazenamento Virtual Aumento de espaço do servidor Sócrates 1

N236 Serviço Portal

Desenvolvimento de site institucional ligado ao

site do MJSP que comporte os documentos das

reuniões da CPLP de competência deste

Ministério

1

N237 Serviço Portal

Desenvolvimento de site institucional ligado ao

site do MJSP que comporte os documentos das

reuniões do Mercosul de competência deste

Ministério que serão realizadas no 2º semestre

1

N238 Sistema Controle de Demanda

Desenvolvimento de um sistema de controle das

demandas dos órgãos de controle interno,

externo e Ministério Público.

1

N239 GM OUV Sistema Gestão de Ouvidoria Desenvolver novo sistema de gestão de

ouvidoria. Gerir as demandas de ouvidoria. 1

N240 GM OUV Sistema Gestão de Ouvidoria Manutenções evolutivas do atual sistema de

Ouvidoria. 1

N241 GM OUV Sistema Gestão de Ouvidoria Manutenções corretivas do atual sistema de

Ouvidoria. 1

N246 GM OUV Serviço Dados Abertos

Elaboração da proposta de Plano de Dados

Abertos do MJSP, biênio 2019/ 2020, prevendo

a abertura de até 5 bases

1

N247 GM OUV Serviço Dados Abertos Execução do Plano de Dados Abertos do MJSP

- Biênio 2019/2020 1

N254 GM AEAL Sistema EDENS EDENS 1

N255 GM AFEPAR Sistema Portal Portal Pensando o Direito 1

N257 GM AEAL Sistema SISNORMA SISNORMA 1

186




N258 GM AEAL Sistema SISPENAS SISPENAS 1

N260 GM AECI Contratação Não-TIC Caneta laser para apresentação 1

N261 GM AEAL Contratação Não-TIC Adaptador displayport para HDMI (para

macbook) 2

N264 GM ASINT Contratação Não-TIC Tradução do site do MJSP para inglês e

espanhol 1

N269 GM ASCOM Serviço Não-TIC

Serviço continuado de publicidade e

propaganda por meio de agência para

atendimento às necessidades deste Ministério.

1

N270 GM ASCOM Serviço Não-TIC

Serviço continuado de audiovisual, incluindo

formecimento de materiais e equipamentos bem

como mão de obra, para atender às necessidades

deste Ministério

1

N271 GM ASCOM Contratação Não-TIC

Serviços auxiliares, instrumentais e assessorios

às atividades de assessoria de comunicação

social

1


Acesso a infomativo e banco de notícias

especializado, para atendimento das

necessidades deste Ministério

1


Assinatura anual de acesso à banco de imagem

para consulta e download, via web, composto

de fotos, vetores e ilustrações, com

possibilidade de download de 25 imagens/dia,

para atender as necessidades da Assessoria de

Comunicação Social do Ministério da Justiça e

Segurança Pública

1


Diagramação e editoração de textos diversos

para publicação de livros, cartilhas,

informativos ou outro formato e meio

1

187




N276 GM ASCOM Contratação Não-TIC Conjunto de equipamentos destinados ao

trabalho e produção na área audiovisual. 1

N277 GM ASCOM Contratação Impressora para fotos

Impressora otimizada para fotografias em alta

resolução, conectividade usb e wi-fi e trabalho

com diversos tipos e tamanhos de papel.

1

N279 SE SAA/CGGP Contratação Computador e Notebook

Microcomputadores Desktop com

Procecessador Intel Core i7-8700,6 núcleos

com frequência 3.20 GHz, Cache: 12 MB

SmartCache, Memoria Ram: 16GB DDR4-

2666, Disco Rigido 1TB SSD Windows e

Office.

3

N281 SE SAA/CGGP Contratação Computador e Notebook Notebook com Processador i7, memória RAM

16G, 1 T SSD 1

N283 SE SAA/CGDS Contratação Impressora Impressoras Térmicas para o Sistema Visitantes 1

N284 Contratação Licença Aquisição, implantação e suporte do Power

Designer 1

N286 Contratação Licença Licenças do editor de PDF 4

N287 Contratação Licença Licenças do Software WBS 4

N288 SE SAA/CGGP Contratação Licença Licenças do MS Project 3

N290 SE DTIC/CGSID Contratação Conta em loja virtual (App

Store/Google Play)

Hospedagem de aplicação mobile em lojas

virtuais 1

N292 Contratação Periférico Aquisição de Leitores/Gravadores de CD/DVD

externos 2

N293 SE SAA/CGDS Contratação Periférico

Aquisição de Leitores Ópticos Portáteis de

Códigos de Barra e/ou QRCode para o Sistema

Visitantes

1

N295 SE DTIC/CGSID Contratação Serviço de TIC - Sistemas Serviço de Apoio a gestão 1

N296 SE DTIC/CGSID Contratação Serviço de TIC - Sistemas Serviço de Sustentação de Sistemas 1

188




N297 SE DTIC/CGSID Contratação Serviço de TIC - Sistemas Serviço de Apoio Técnico 1

N298 SE DTIC/CGSID Contratação Serviço de TIC - Sistemas Serviço de Teste e qualidade de software 1

N302 SE SPO Contratação Serviço de TIC - Sistemas BI Planejamento Estratégico BI projetos

estratégicos (justiça e segurança pública) 1

N307 Contratação Serviço de TIC - Sistemas BI SEI 1

N308 SE SAA/CGL Serviço Implantação de Software BI - Contratos e Licitações 1

N310 Pessoal Capacitação Capacitação em Team Foundation Server – TFS 15

N311 Pessoal Capacitação Capacitação em Excel Básico e Avançado 1

N314 Pessoal Capacitação Capacitação em Power Designer 15

N315 SE SAA/CGL Pessoal Capacitação Capacitação em SIAFI Produção 5

N318 SE SPO Pessoal Capacitação Capacitação em Office 365 30

N322 SE SAA/CGDS Serviço Implantação de Software Implantação do sistema OCR Server

(08000.054970/201611). 1

N324 SE SAA/CGDS Serviço Implantação de Software Substituição do Sistema SisNormIN 1

N326 SE SPO Serviço Suporte Projetos MJSP 1

N327 SE SAA/CGDS Sistema ASI

Sistema de Patrimônio ASI: Renovação do

Suporte do Sistema de Patrimônio ASI até que a

avalição do GRP seja concluída.

1

N328 Sistema Atlas Atlas Mobile 1

N329 SE SAA/CGDS Sistema Busca de Preços Desenvolvimento de Sistema de Busca de

Preços 1

N330 SE SAA/CGDS Sistema Carros Carros.MJ - evolução e sustentação 1

N331 SE SAA/CGDS Sistema Carros Carros Mobile 1

N332 Sistema Central de Serviço Atualização da ferramenta de Central de

Serviços 1

N333 Sistema e-CAC Sistema e-CAC 1

189




N334 Sistema e-CAC Validação do Sistema e-CAC para controle de

Emendas Parlamentares 1

N336 SE SAA/CGL Contratação Sistema de Gestão de

Eventos

Desenvolvimento de Sistema de Gestão de

Eventos 1

N337 SE SAA/CGDS Sistema Melhoria de Sistemas GEAFIN - Sistema de Patrimônio 1

N338 SE SAA/CGDS Sistema GRP GRP - Almoxarifado e Patrimônio 1

N339 SE SAA Sistema Pesquisa de Preços Desenvolvimento de Sistema de Pesquisa de

Preços 1

N340 SE Sistema Relatório de Execução

Orçamentária Relatório de Execução Orçamentária 1

N344 SE SAA/CGDS Sistema SEI Peticionamento Eletrônico 1

N345 SE SPO Sistema SIC Sistema SIC – Sistema de Informação de Custos 1

N348 SE SAA Sistema CIVIS Sistema CIVIS 1

N349 Sistema UNICGSIS Sustentação e evolução do UNICGSIS 1

N350 SE SAA/CGDS Sistema VISITANTES

Concluir a implantação do Sistema Visitantes

(Sistema de Controle de Acesso), evolução e

sustentação.

1

N353 SE SAA/CGGP Contratação Equipamento de

Digitalização Scanners 2

N354 SE SAA/CGGP Contratação Armazenamento HD Externo 2

N355 SE SAA/CGGP Contratação Não-TIC Fone de ouvido 2

N357 SENACON SAA/CGDS Sistema Manter Serviço Sistemas SIADS - Sistema de Gestão Patrimonial

(SERPRO) 1

N361 SENAJUS DRCI Contratação Não-TIC

Microfone sem fio (Receptores , transmissor

UHF de mão (handheld), com 2400 frequências

variáveis em UHF)

3

N362 SENAJUS DRCI Serviço Suporte Aparelho de fax 1

190




N363 SENAJUS DRCI Contratação Ativo de Rede Switch ethernet 1

N365 Contratação Ativo de Rede Servidores biprocessados 128gb de RAM 2

N366 Contratação Certificado Digital Aquisição de certificados digitais válidos sem

erros de cadeia 50

N369 Contratação Computador e Notebook Notebooks 10

N370 SENAJUS DRCI Contratação Equipamento Audiovisual Projetores multimídia 4

N371 Contratação Equipamento Audiovisual Microfone sem fio com receptor 3

N372 SENAJUS DRCI Contratação Não-TIC Medusa de audio de 20 vias para microfones 1

N373 SENAJUS DRCI Contratação Não-TIC Divisor de video vga com 10 portas 2

N374 SENAJUS DRCI Contratação Não-TIC Divisor de video HDMI com 10 portas 2

N375 Contratação Equipamento Audiovisual Aquisição de equipamentos de Recepção e

Gravação de sinal digital 12

N376 Contratação Equipamento Audiovisual Aquisição de microfone para videoconferência 1


Digitalização Aquisição de Scanners 10

N378 Contratação Impressora Multifuncional LaserJet Pro 1

N381 SENAJUS DRCI Contratação Licença Licenças do software Bizagi ou Xmind 4

N382 Contratação Licença Windows Server 2

N383 Contratação Licença SQL Server 2

N384 Contratação Licença Banco de dados Oracle Database 1


N386 Contratação Licença Software I2 3

N387 SENAJUS DRCI Contratação Monitor Monitor 105

N388 Contratação Periférico Câmera motorizada 1

191




N389 SENAJUS DRCI Contratação Não-TIC Leitores de CD e DVD (Gravador e leitor

externo de DVD/CD Slim - DW316 Preto) 20

N390 SENAJUS DRCI Contratação Não-TIC Câmeras de vídeo tipo webcam 16

N391 SENAJUS DRCI Contratação Não-TIC Passadores de slides 8

N392 SENAJUS DRCI Contratação Não-TIC Cabos HDMI de 15 metros 6

N393 SENAJUS DRCI Contratação Não-TIC Cabos VGA de 15 metros 6

N394 SENAJUS DRCI Contratação Não-TIC Metros de cabo de microfones - P10 50

N395 SENAJUS DRCI Contratação Não-TIC Caixas acústicas 4

N397 SENAJUS DRCI Contratação Armazenamento HD Externo de 1 TB ou superior 5

N398 SENAJUS DRCI Contratação Não-TIC Camera Fotografica Digital 3

N399 SENAJUS DRCI Contratação Sistema de Gestão de

Eventos

Plataforma web para gestão de eventos,

possibilitando o uso de uma ferramenta

institucional, e o abandono de soluções como o

Google Forms

1

N401 Contratação Serviço de Conexão de

Voz e Dados

Contratação de link internet de melhor

qualidade/velocidade 1

N403 SENAJUS DRCI Serviço Garantia de Equipamentos

de TIC Manutenção/garantia dos equipamentos TIC 1

N404 SENAJUS DRCI Contratação Não-TIC Contrato de manutenção/garantia dos Nobreaks 1

N406 Contratação Serviço de TIC - Sistemas Solução integrada para processamento analítico

on-line de dados 1

N407 Contratação Serviço de TIC - Sistemas Ferramenta de busca inteligente para contextos 1

N408 Contratação Solução de Backup Solução para backup 1

N410 Serviço Armazenamento Virtual Disco Virtual MJSP para compartilhamento de

arquivos com público externo 1

N411 SENAJUS DRCI Serviço Implantação de Software -

Educação a Distância Implantação e Sustentação do Moodle no MJSP 1

192




N417 SEOPI DRCI Serviço Implantação de Software

BI - Desenvolvimento de sistema para geração

de gráficos interativos no site do MJSP, bem

como a geração de estatísticas relacionadas à

cooperação jurídica internacional

1

N419 Sistema SEI Implantação do Barramento do SEI/PEN 1

N420 Sistema SEI Instalação do novo Protocolo Eletrônico 1

N421 Sistema SEI Melhoria no sistema de consulta processual 1

N423 SENAJUS DRCI Sistema SG-COOPERA

Desenvolvimento de aplicação para geração de

estatísticas do novo SG/COOPERA pelo

cidadão no site do MJSP.

1

N427 SENAJUS DRCI Contratação Sistema de Gestão de

Eventos Software para inscrição de pessoa em evento 2


Aparelhos de televisão tv/monitor pc 55

polegadas led full HD (1.920 x 1.080 linhas)

conexão à Internet (smart tv), DLNA, entradas

HDMI, USB, 1 LAN para conexão para

Internet, conversor digital integrado contraste

dinâmico 5.000.000:1, Smart Share: permite

acesso aos arquivos de fotos, músicas e filmes

que estejam conectados a tv via entrada usb,

dlna ou plex bivolt .

5


20 microfones de mesa (Gooseneck) com

cápsula de eletreto, alimentação 1,5 Vdc 1 pilha

tipo AA, resposta de frequência 100 Hz a 12500

Hz a + ou - 2db, sensibilidade -60 db padrão

standard, com cabo de 05 metros plugue XLR

para p-10, saída XLR, haste altura de 46 cm

20

N438 COAF Contratação Armazenamento HD Externo de 1 TB ou superior 3

193




N449 COAF Contratação Não-TIC Tela de projeção com lousa interativa de no

mínimo 80”, estilo SMART BOARD 800 2

N451 COAF Contratação Não-TIC Projetores multimídia de alta resolução 4

N454 COAF Contratação Não-TIC Head set 10

N468 SENAD Contratação Computador e Notebook Aquisição de notebooks ou ultrabook DAP 0

N470 SENAD Contratação Computador e Notebook Aquisição de notebooks ou ultrabook DPA 0

N472 SENAD Contratação Computador e Notebook Adequação do parque computacional da DAP 0

N474 SENAD Contratação Computador e Notebook Adequação do parque computacional da

GAB/CA 0

N475 SENAD Contratação Computador e Notebook Adequação do parque computacional da DPA 0

N476 SENAD Contratação Não-TIC Aquisição de Projetores Multimídia 1

N477 SENAD Contratação Não-TIC Aquisição de Telas para projeções multimídia 1

N478 SENAD Contratação Não-TIC Aquisição de WebCam 10

N479 SENAD Contratação Licença Licença Pacote office completo 0

N480 SENAD Contratação Licença Skype Corporativo (mensageria) 0

N482 SENAD Contratação Licença Licença Software de OCR 1

N483 SENAD Contratação Armazenamento Aquisição de HDs Externos 0

N484 SENAD Contratação Tablet Tablets com teclado auxiliar e capa 0

N485 SENAD Pessoal Capacitação Capacitação do Marco Regulatório das OSC no

SICONV 0

N490 SENAD Pessoal Capacitação Capacitação em SEI 0

N494 SENAD Pessoal Capacitação

Capacitação quanto a PORTARIA

INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE

DEZEMBRO DE 2016

0

N495 SENAD Serviço Portal Publicação do conteúdo de formação 0

194




N496 SENAD Sistema Comunidades Terapêuticas Sistema de Monitoramento e Fiscalização de

Comunidades Terapêuticas 0

N497 SENAD Sistema Gerencial Sistema que permita o gerenciamento das ações

e atividades da area 0

N498 SENAD Sistema Gestão de Contratos e

Convênios

Desenvolvimento do Sistema de Gestão dos

Contratos com Comunidades Terapêuticas e de

Prestação de Contas. - SisCT

0

N499 SENAD Sistema Gestão Orçamentária Desenvolvimento do Sistema de Gestão

Orçamentária e Financeira da CGG 0

N502 SENAD Contratação Não-TIC Aquisição de TV para projeção 1

N506 SENAD Contratação Equipamento de

Digitalização Aquisição de scanner de alto rendimento 1

N512 SENAD Pessoal Capacitação capacitação no SICONV

N516 SENACON CGSINDEC Contratação Base de Dados Base de dados CNPJ 1

N521 SENACON GAB Contratação Equipamento Audiovisual Microfone para videoconferência 1

N523 SENACON CGEMM Contratação Não-TIC TV acima de 40" 1

N526 SENACON ENDC Contratação Licença Licença Suíte Photoshop 1


N531 SENACON Contratação Monitor Monitores para computadores, com tamanho

maior 0

N532 SENACON Contratação Monitor Monitores sobressalentes 0

N533 SENACON GAB Contratação Não-TIC Cabo conversor VGA para HDMI 5

N534 SENACON CGSINDEC Contratação Armazenamento HD Externo de 1 TB ou superior 2

N535 SENACON Contratação Serviço de TIC - Sistemas BI do Sindec Nacional 0

N536 SENACON Contratação Serviço de TIC - Sistemas Agente de Coleta do BI do Sindec Nacional 0

N539 SENACON ENDC Pessoal Capacitação Geral Gestão do Moodle 4

195




N540 SENACON CSSAÚDE

ENDC Pessoal Capacitação Geral PowerPoint 22

N544 SENAJUS

Dirad

ENDC

COARI

Pessoal Capacitação Geral SCDP – Diárias e Passagens 17

N550 SENACON Serviço Armazenamento Virtual Disco Virtual MJSP para compartilhamento de

arquivos com público externo 0

N552 SENACON ENDC Contratação Não-TIC Contratação de Desenvolvimento de cursos a

distância

N553 SENACON Protocolo Serviço Implantação de Software Instalação de Plug-in OCR para leitura de

caracteres em imagens digitalizadas 3

N554 SENACON Serviço Implantação de Software Instalação de Módulos pagos do X-Mind 0

N555 SENACON Serviço Implantação de Software Implantação do Sistema R de Estatística 0

N558 SENACON ENDC Serviço Portal

Desenvolvimento do Portal Defesa do

Consumidor www.defesadoconsumidor.gov.br -

Escola Nacional de Defesa do Consumidor –

ENDC

0

N562 SENACON GAB Sistema Agenda Sistema de Agenda para Diretores e Secretários 0

N566 SENACON GAB Sistema Portal Sustentação do Hot Site de Inscrições 1

N571 SENACON CGSINDEC Sistema Sindec

Desenvolvimento do serviço de consulta aos

dados da base do Sindec Nacional, para ser

acessado pelas empresas. Consultas às tabelas e

aos textos carta (busca textual). URLs:

sindecnacional.mj.gov.br e

pentahosindec.mj.gov.br

0

N582 DEPEN DISPF Contratação Conexão de Voz, Vídeo e

Dados

Sistema de Telefonia das 05 Penitenciárias

Federais. 1

N592 DEPEN DIRPP Contratação Computador e Notebook Adquirir Computadores Desktop Avançados 3

196




N593 DEPEN DIRPP Contratação Computador e Notebook Aquisição de Computadores (Desktops e

Notebooks). Depen/MJSP 212

N595 DEPEN DIRPP Serviço Fiscalização Fiscalização do convênio SICONV n.°

759483/2011 1

N597 DEPEN DIRPP Sistema SISDEPEN

Desenvolvimento de sistema em parceria com o

Conselho Nacional de Justiça para registro e

acompanhamentodos tipos penais e

modalidades de alternativas penais aplicadas

1

N600 DEPEN DIRPP Sistema SISDEPEN Obtenção de dados e informações das pessoas

privadas de liberdade (módulo Sisdepen) 1


Desenvolvimento de Sistema para registro e

acompanhamento de dados de aplicação e sobre

o perfil socio economico do público atendido

pelas Centrais de Monitoração Eletrônicas

1


Desenvolvimento de Sistema para registro e

acompanhamento de dados de aplicação e sobre

o perfil socio economico do público atendido

pelas Centrais Integradas de Alternativas Penais

1

N606 DEPEN DIRPP Contratação Licença Licença de softwares para Infraestrutura TI 20

N607 DEPEN DIRPP Sistema Gestão de Contratos e

Convênios

Software de gestão e acompanhamento de

Contratos de Prestação de serviços/ aquisições e

de Atas de Registro de Preços firmados entre o

Departamento Penitenciário Nacional e

empresas.

1


Convênios

Software de gestão e acompanhamento de

instrumentos do tipo Contrato de Repasse para

as obras do Depen

1


Convênios

Sistema para fiscalização de contratos e

convênios 1

197




N619 DEPEN DIPEN Contratação Consultoria Consultoria para data mining e produção de

paineis de BI 1

N620 DEPEN DIPEN Contratação Não-TIC Equipamento de varredura eletrônica e detecção

de aparelhos celulares 6

N621 DEPEN DIPEN Contratação Licença Software para degravação de áudio 6

N622 DEPEN DIPEN Contratação Não-TIC Equipamentos para extração de dados de

telefones celulares e smartphones. 10

N624 DEPEN DIPEN Sistema Soluções de TIC Desenvolvimento de soluções em parceria com

a fábrica de software do MJSP 1

N631 DEPEN ESPEN Contratação Não-TIC

Desenvolvimento de 40 cursos em EaD para

oferta aos servidores penitenciários através da

plataforma Moodle

1

N632 SENACON CFDD Pessoal Capacitação Capacitação em Power BI 4

N633 SENACON CGEMM Pessoal Capacitação Capacitação em Power BI 4

N634 SENACON CGSINDEC Pessoal Capacitação Capacitação em Power BI 4

N635 SENACON CSSAÚDE Pessoal Capacitação Capacitação em Power BI 4

N636 SENACON DIRAD Contratação Tablet Tablets com suporte para chip celular 1

N637 SENACON DIRAD Pessoal Capacitação Capacitação em Power BI 4

N643 SE DTIC/CGISE Contratação Licença Expansão Microsoft 1

N645 SE DTIC/CGISE Contratação Serviço de Migração de

Datacenter

Solução para prover alta disponibilidade do

Datacenter 1

N646 SE DTIC/CGISE Contratação Serviço de Migração de

Datacenter

Infraestrutura de Datacenter (sala-cofre e sala

segura) 1

N653 SE DTIC/CGSID Contratação nova fábrica de software e dados

N656 SE DTIC Modernização da estrutura de Data Center do

núcleo central do MJSP

198




N658 SE DTIC/CGISE Modernização da estrutura de Data Center do

núcleo central do MJSP

N661 SE DTIC/CGSID Sistema Melhoria de Sistemas SegMJ - atualização 1

N666 SE SAA/CGDS Sistema SEI (08000.051118/201683).

N676 SE DTIC/CGSID Contratação

Fábrica de

desenvolvimento de

sistemas

Fábrica de qualidade de software para aferir a

qualidade do código fonte entregue pela

empresa contratada para desenvolvimento

1

N681 DEPEN GABDEPEN Contratação Não-TIC Banco de imagens 1

N682 DEPEN DISPF Contratação Não-TIC

Sistemas táticos de revista eletrônica de

tecnologias de comunicação móvel

(GSM/3G/4G/LTE), homologados pela Anatel,

com manutenção preventiva e corretiva no

prazo de garantia de 36 (trinta e seis) meses,

treinamento e operação assistida (Registro de

Preços de 10 (dez) unidades)

10

N684 DEPEN DIPEN Contratação Não-TIC Drone com camera térmica 6

N685 CONJUR Contratação Ativo de Rede Servidor de rede (atendimento as necessidades

da AFEPAR e CONJUR) 1

N686 CONJUR Contratação Computador e Notebook Microcomputadores desktop 101

N687 CONJUR Contratação Computador e Notebook aquisição de equipamentos que atendam as

demandas de trabalho da Conjur. 80

N689 CONJUR Contratação Licença Licença adobe acrobat XI Pro 80

N690 CONJUR Contratação Licença Aquisição de Pacote Adobe (InDesign,

Illustrator, Fotoshop, PageMaker e Acrobat) 1

N691 CONJUR Contratação Ativo de Rede Aquisição de Equipamentos Ativos de Rede 1

N692 CONJUR Contratação Tablet Tablets 5

N694 CONJUR Sistema EDENS EDENS 1

199




N697 CONJUR Sistema SISNORMA SISNORMA 1

N698 CONJUR Sistema SISPENAS SISPENAS 1

N699 CONJUR Sistema Inovação Sistema de agendas e contatos 1

N701 CONJUR Contratação Licença PDFSaM - Dividir e separar documentos em

PDF no SAPIENS/SEI 1

N714 GM AEAL Contratação Não-TIC Caneta laser para apresentação 3

N734 SEOPI DIOP Contratação Videowall Contratação de empresa especializada, para

manutenção do vídeo wall existente no CICCN 1


Aquisição de software para monitoramento e

acompanhamento de celular e aquisição de

imagem direta dos dispositivos, possibilidade

de integração com outros ativos, visualização

em mapas, extração de relatórios em formato de

excel e word, dashboard estatístico, plataforma

de planejamento e App mobile integrado ao

sistema

1

N739 SEOPI DIOP Contratação Licença Contratação da API do Google Maps 1

N740 SEOPI DIOP Contratação Licença Serviços cognitivos Azure 50

N742 SENAJUS DRCI Contratação Não-TIC Aparelho de Televisão 55 polegadas 5

N745 SENAJUS DPJUS/COCIND Contratação Não-TIC Fones de ouvido compatíveis com sistema

Windows/PC 30

N2020 SEOPI DIOP Contratação Não-TIC

Fortalecer o enfrentamento à criminalidade com

enfoque

em organizações criminosas, corrupção,

lavagem de dinheiro e


3

N2022 SEOPI DIOP Contratação Não-TIC Fortalecer o enfrentamento à criminalidade com

enfoque 3

200




em organizações criminosas, corrupção,

lavagem de dinheiro e


N2028 SEOPI DIOP Contratação

Veículo aéreo não

tripulado com câmara da

alta resolução e sensor

térmico

Drone com câmera termal com no mínimo

10Km de alcance: equipamento utilizado para

realizar o levantamento em áreas hostis às

forças policiais ou para a operacionalização de

diligências – cumprimento de mandados de

busca e de prisão, sendo 03 unidades para a

CGCCO e 02 unidades para a CGCICCN

5

N2504 SENAJUS DEMIG Contratação Não-TIC

Parte essencial de todas as solicitações de

reconhecimento da condição de refugiado é a

realização de entrevista, que deve ser gravada,

para que o respectivo áudio seja incluído no

processo. Os gravadores disponíveis hoje, no

entanto, são insuficientes para atender à equipe,

especialmente considerando a criação de

núcleos regionais da CG-Conare. Em síntese, as

entrevistas realizadas pelo CONARE são todas

gravadas e incluídas nos processos, e os

gravadores são essenciais nesse processo.

Sugere-se a contratação de gravadores

recarregáveis, para que não seja necessária a

aquisição de pilhas.

13

N2505 SENAJUS DEMIG Contratação Não-TIC

Muitas entrevistas, no êmbito da instrução dos

processsos de reconhecimento da condição de

refugiado, são realizadas por skype, e os fones

são essenciais para que os oficiais de

elegibilidade possam realizar uma entrevista

bem sucedida.

10

201




N2519 SENAJUS DPJUS/CGAJUD Contratação Não-TIC Necessidade de prover de recursos tecnológicos

para o desenvolvimento de suas atividades 1

N3009 SENACON CGPDD Contratação Não-TIC

TV grande e demais dispositivos de projeção de

imagem para sala de reunião do Fundo de

Direitos Difusos

1


Mesa de som 32 canais, marca Behringer ou

similar, modelo Eurodesk SL 3242 FX-PRO ou

superior.

4


Caixa de som: caixa amplificada NCA ou

similar, 200 Watts RMS ou superior. Modelo:

Caixa Ativa TI 200A 12 Polegadas (ou similar)

2


Caixa de som: caixa passiva NCA ou similar,

400 Watts RMS ou superior. Modelo:Caixa De

Som Nca 400ti Passiva Driver Titanium (ou

similar)

4

N6504 GM ASCOM Contratação Não-TIC Microfones com fio: marca Yoga (similar ou

superior), modelo Gooseneck HT 82 10

N6505 GM ASCOM Contratação Não-TIC Microfones sem fio: marca Shure (ou superior),

modeloSLX 24/BETA 58 ou similar 15

N6507 GM ASCOM Contratação Não-TIC Câmeras fotográficas Sony A6500 2

N6508 GM ASCOM Contratação Não-TIC Lentes Sony 16-50 mm 2

N6509 GM ASCOM Contratação Não-TIC Lentes Sony 55-210 mm 2

N6510 GM ASCOM Contratação Não-TIC Estabilizador Gimbal Crane-M de 3 eixos 360°

para Celulares e Câmeras 1

N6511 GM ASCOM Contratação Não-TIC Microfone Rode videomicro 1

N6512 GM ASCOM Contratação Não-TIC Carregadores portráteis 2

N6513 GM OUV Contratação Não-TIC Televisor para instalação na recepção da

Ouvidoria 1

202





Amplificador de potência (PA), marca

Behringer ou similar, modelo DBL 2000 ou

superior

4


Mesa de som 16 canais, marca Behringer ou

similar, modelo Mixer Xenyx QX 1832 usb ou

superior.

4

203

Anexo VIII – Necessidades de Capacitação de TIC

Consolidadas a partir do Anexo VI (Necessidades de TIC Priorizadas).

Necessidades de Capacitação de TIC

Código Unidade Tipo Ação Meta Descrição Qtd Projeto Estratégico Vinculado

N259 GM Geral A084 M82 Capacitação para o SICONV 10 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N722 GM Geral A084 M82 Capacitação para o SIOP 10 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N710 GM Geral A084 M82 Capacitação para o Powerpoint 10 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N711 GM Geral A084 M82 Capacitação para o Excel básico e avançado 10 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N712 GM Geral A084 M82 Capacitação para o SIAFI gerencial e normal 10 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N721 GM Geral A084 M82 Capacitação para o SEI 10 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N312 SE Geral A084 M82 Capacitação em Project 6 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N320 SE Geral A084 M82 Capacitação em Power BI 10 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N316 SE Geral A084 M82 Capacitação em SIAFI Produção 14 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N317 SE Geral A084 M82 Capacitação em SIOP 6 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N313 SE Específica A083 M81 Capacitação em SCRUM (Método ágil) 2 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N319 SE Geral A084 M82 Capacitação em Excel Básico e Avançado 36 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N8005 SE Geral A084 M82 Capacitação em Power BI 10 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N8010 SE Geral A084 M82 Capacitação em Project 2 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N8011 SE Específica A083 M81 Capacitação em SCRUM (Método ágil) 2 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N8013 SE Geral A084 M82 Capacitação em Bizagi (avançado) 2 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N8014 SE Geral A084 M82 Capacitação em Excel Avançado 3 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N547 SENACON Geral A084 M82 Excel Básico e Avançado 36 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N546 SENACON Específica A083 M81 CMS (Plone, Joomla, SharePoint, etc) 10 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N540 SENACON Geral A084 M82 PowerPoint 22 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N541 SENACON Geral A084 M82 SICONV, módulo OSC 22 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N542 SENACON Geral A084 M82 SIAFI, Gerencial e Normal 10 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N543 SENACON Geral A084 M82 SIOP 10 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N549 SENACON Geral A084 M82 Bizagi 6 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

204



N544 SENACON Geral A084 M82 SCDP – Diárias e Passagens 17 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N539 SENACON Geral A084 M82 Gestão do Moodle 4 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N548 SENACON Geral A084 M82 Capacitação em Power BI 8 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N545 SENACON Geral A084 M82 SEI 20 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N3005 SENACON Geral A084 M82 Capacitação em Power BI 4 Outro projeto não estratégico/sem projeto

vinculado

N3006 SENACON Geral A084 M82 PowerPoint 1 Outro projeto não estratégico/sem projeto

vinculado

N3007 SENACON Geral A084 M82 Excel Básico e Avançado 1 Outro projeto não estratégico/sem projeto

vinculado

N3008 SENACON Geral A084 M82 Capacitação em Power BI 10 Outro projeto não estratégico/sem projeto

vinculado

N3014 SENACON Geral A084 M82 Gestão do Moodle 4

Fortalecimento das ações de educação em

Proteção e Defesa do Consumidor da Escola

Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) --

aguardando a confirmação do novo Planejamento

estratégico

N489 SENAD Geral A084 M82 Capacitação em SCDP – Diárias e Passagens 8 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N491 SENAD Geral A084 M82 Capacitação em SIAFI, Gerencial e Normal 8 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N493 SENAD Geral A084 M82 Capacitação em SIOP 3 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N486 SENAD Geral A084 M82 Capacitação em Excel Básico e Avançado 20 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N487 SENAD Geral A084 M82 Capacitação em Moodle 10 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N488 SENAD Geral A084 M82 Capacitação em PowerPoint 5 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N492 SENAD Geral A084 M82 Capacitação em SICONV 5 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N086 SENASP Específica A083 M81 Certificação em administração de bancos de

dados (linguagem SQL) 4 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N087 SENASP Específica A083 M81 Certificação em linguagem de programação

PHP 4 Outro projeto não estratégico/sem projeto vinculado

N510 SENAD Geral A084 M82 Capacitação em Power BI 4 P375 - Agência de gestão de ativos

N513 SENAD Geral A084 M82 capacitação no sistema R 5 P375 - Agência de gestão de ativos

205



N514 SENAD Geral A084 M82 Capacitação de análise de dados e estatistica

básica em R 5 P375 - Agência de gestão de ativos

N515 SENAD Geral A084 M82 Capacitação MSProject 5 P375 - Agência de gestão de ativos

N3508 SENAD Geral A084 M82 Capacitação Plataforma +Brasil 4

Outro projeto não estratégico/sem projeto

vinculado

N3510 SENAD Geral A084 M82

"Necessidade de capacitação de força de

trabalho para

desenvolvimento de portais na internet,

utilizando as plataformas adotadas pelo

Governo." 2


vinculado


Necessidade de capacitação de força de

trabalho para

criação e edição de videos com vistas à

aprimorar a comunicação da instituição com

seu público alvo 2


vinculado


Necessidade de capacitação de força de

trabalho em

SharePoint, de forma a obter os melhores

resultados que a ferramenta pode

proporcionar 2


vinculado


"Necessidade de atualizar os servidores

envolvidos com a

comunicação da Secretaria sobre marketing

digital." 2


vinculado

N188 SEOPI Específica A083 M81 Serviço de treinamento nível básico para

analyst notebook. Turma com 12 alunos. 60 P402 - Rede de Centros Integrados de Inteligência

N189 SEOPI Específica A083 M81 Capacitação Ibase Designer - Avançado 36 P402 - Rede de Centros Integrados de Inteligência

N737 SEOPI Específica A083 M81 Serviço de treinamento nível avançado para

analyst notebook. Turma com 12 alunos. 36 P402 - Rede de Centros Integrados de Inteligência

N191 SEOPI Específica A083 M81 Serviço de treinamento para uso de

ferramentas de georeferenciamento (básico) 15 P402 - Rede de Centros Integrados de Inteligência

206



N735 SEOPI Específica A083 M81

Serviço de treinamento para uso de

ferramentas de georeferenciamento

(avançado)


N177 SEOPI Específica A083 M81 Treinamento Ethical Hacking Foundation

Exin (segurança da informação) 10 P402 - Rede de Centros Integrados de Inteligência

N080 SEOPI Específica A083 M81 Capacitação em ferramentas de

georreferenciamento - QGIS 4 P406 - Fronteira integrada

N081 SEOPI Geral A084 M82 Capacitação em software R 4 P406 - Fronteira integrada

N082 SEOPI Específica A083 M81 Certificação em administração de bancos de

dados (linguagem SQL) 4 P406 - Fronteira integrada

N083 SEOPI Específica A083 M81 Certificação em linguagem de programação

PHP 4 P406 - Fronteira integrada

N166 SEOPI Geral A084 M82 Capacitação em Power BI 4 P406 - Fronteira integrada

N708 SE Específica A083 M81 Curso de Mestrado Profissionalizante 1 Necessidade transversal aos demais projetos

estratégicos do MJSP

N084 SENASP Específica A083 M81 Capacitação em ferramentas de

georreferenciamento - QGIS 5 P426 - SINESP Big Data e inteligência artificial

N085 SENASP Geral A084 M82 Capacitação em software R 5 P426 - SINESP Big Data e inteligência artificial

207

Anexo IX – Portaria de Instituição do Grupo de Trabalho do PDTIC

Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do ... · Comitê de Governança de...

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Transcript of Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do ... · Comitê de Governança de...