Plano Distrital de Desenvolvimento - Mozambique … Matondo, Chirimazi, 9 Administração do...

República de Moçambique

Província de Sofala

Distrito de Cheringoma

Plano Distrital de Desenvolvimento

Elaborado pela

Administração do Distrito de Cheringoma

Outubro de 2005


ÍNDICE

1. INTRODUÇÃO ______________________________________________ 6

2. Características gerais do distrito ______________________________ 7 2.1. Enquadramento regional e localização ___________________________ 7 2.2. Situação geográfica___________________________________________ 7 2.3. Divisão administrativa_________________________________________ 9 2.4. CONDIÇÕES FÍSICO - NATURAIS_______________________________ 11

2.4.1. Topografia ___________________________________________________ 11 2.4.2. Geologia e solos ______________________________________________ 13 2.4.3. Clima _______________________________________________________ 16 2.4.4. Hidrografia ___________________________________________________ 17 2.4.5. Flora e Fauna_________________________________________________ 18 2.4.6. Aspectos ambientais __________________________________________ 23

2.5. População__________________________________________________ 30 2.5.1. População e assentamentos Humanos____________________________ 30 2.5.2. Dinâmica da população ________________________________________ 32 2.5.3. Característica do agregado familiar ______________________________ 36 2.5.4. Características da habitação ____________________________________ 37 2.5.5. Resenha historica _____________________________________________ 39

2.6. Agências de cooperação para o desenvolvimento e O.N.G’s que operam no Distrito. _______________________________________________________ 44 2.7. SITUAÇÃO ECONÓMICA DO DISTRITO__________________________ 45

2.7.1. Agricultura ___________________________________________________ 45 2.7.2. Pecuária _____________________________________________________ 52 2.7.3. Floresta e fauna bravia _________________________________________ 53 2.7.4. Indústria _____________________________________________________ 55 2.7.5. Comércio ____________________________________________________ 55 2.7.6. Turismo _____________________________________________________ 57 2.7.7. Administração pública _________________________________________ 58 2.7.8. Instituições e serviços públicos _________________________________ 63 2.7.9. Infra-estruturas técnicas _______________________________________ 64

Operac________________________________________________________ 65 2.7.10. Serviços Públicos _____________________________________________ 73 2.7.11. Telecomunicações ____________________________________________ 73 2.7.12. Rede eléctrica ________________________________________________ 74

2.8. Área social_______________________________________________ 75 2.8.1. Educação ____________________________________________________ 75 2.8.2. Saúde _______________________________________________________ 81 2.8.3. Acção social e género _________________________________________ 87 2.8.4. Desporto, Cultura e recreação___________________________________ 91 2.8.5. Relação Global de Funcionários do Distrito________________________ 92

2.9. SÍNTESE DE PROBLEMAS E POTENCIALIDADES_________________ 97 2.9.1. Principais limitações___________________________________________ 97 2.9.2. Potencialidades_______________________________________________ 98

3. Estratégia de Desenvolvimento _____________________________ 104 3.1. Regiões de desenvolvimento _________________________________ 104 3.2. Mapa das regiões de desenvolvimento _________________________ 105 3.3. Principais problemas por região ______________________________ 106

Administração do Distrito de Cheringoma 1


3.4. Visão do Distrito ___________________________________________ 106 3.5. Estratégias de Desenvolvimento ______________________________ 107

3.5.1. Principais actores de desenvolvimento __________________________ 107 3.5.2. Principais Alternativas ________________________________________ 107 3.5.3. Áreas de intervenção por região ________________________________ 108

3.6. Principais objectivos sectoriais _______________________________ 111 3.6.1. Educação ___________________________________________________ 111 3.6.2. Saúde ______________________________________________________ 113 3.6.3. Industria Comercio e Turismo __________________________________ 115 3.6.4. Acção Social ________________________________________________ 116 3.6.5. Agricultura __________________________________________________ 117 3.6.6. Administração Pública ________________________________________ 119 3.6.7. Infra-estruturas ______________________________________________ 121

3.7. Matriz Sintetizada do Distrito_________________________________ 124 4. PROGRAMA DE ACÇÃO ___________________________________ 126

4.1. Matriz do programa de acções ________________________________ 126 4.2. Mapa de localização das principais acções _____________________ 142

5. PROCESSO DE PLANIFICAÇÃO _____________________________ 143 5.1. Processo de elaboração do plano _____________________________ 143 5.2. Metodologia Adoptada ______________________________________ 145 5.3. Processo de Auscultação ____________________________________ 145 5.4. 2.4 Aprovação das Diferentes Fases ___________________________ 145

6. CARTEIRA DE PROJECTOS ________________________________ 147



PREFÁCIO

O presente documento é o Plano Distrital de Desenvolvimento de Cheringoma, um instrumento valioso para diversas entidades que desejam conhecer a realidade do Distrito de Cheringoma pois indica e analisa o panorama geral do Distrito, traça os objectivos a alcançar e as actividades a realizar no período desejado.

O horizonte temporal do plano aqui apresentado é de 5 anos, indo do ano de 2005 a 2009. Foi concebido principalmente como instrumento de trabalho para o Distrito, contém informações bastante úteis para qualquer entidade ou organismo, que tenha algum interesse no Distrito de Cheringoma. É um instrumento público, do e para o Distrito, apresentando uma visão para o desenvolvimento integral do distrito. O documento é apresentado essencialmente em 4 capítulos, a destacar: O Diagnóstico; A Estratégia de Desenvolvimento; O Programa de Acções e O Processo de planificação

O Diagnóstico, que é o perfil do distrito, é nesta parte do documento que são indicadas as características gerais , principais problemas e potencialidades do Distrito; A Estratégia de Desenvolvimento, contém os objectivos que devem ser alcançados, visão e as alternativas, para que se atinja o almejado desenvolvimento pretendido ao fim dos 5 anos; O Plano de Acção, é a síntese das principais actividades a serem desenvolvidas para que se alcance os resultados desejados; O Processo de Planificação, descreve sumariamente o processo levado a cabo para a elaboração do presente Plano. A versão final deste Plano, é resultado de várias pesquisas, revisão e melhoramento dos materiais produzidos a partir de 2002. O Plano Distrital de Desenvolvimento (PDD), é o resultado das contribuições de todos actores que comungam o mesmo objectivo, que é a melhoria das condições sócio – económicas das populações do Distrito.



É de referir que tomaram parte de forma activa e directa para a elaboração do presente plano as seguintes instituições: As Instituições de Participação e Consulta comunitária (I.P.C.C.s), Administração do Distrito, Direcção Distrital de Educação, Direcção Distrital de Saúde, Direcção Distrital de Agricultura , Direcção Distrital da Mulher e Acção Social, E.P.A.P., GTZ /Proder, e outras instituições de nível Provincial. Não deixaríamos de endereçar os nossos sinceros agradecimentos a todos que directamente ou indirectamente contribuíram com o seu saber, ideias, acções, ou outro tipo de intervenções, para a concretização da elaboração do presente plano. Um especial apreço vai para a E.P.A.P., por todo tipo de apoio prestado, a assistência e o encorajamento, a GTZ-PRDER pelo apoio, capacitação Técnica e financiamento as diversas etapas do processo, para que fosse possível produzir o presente documento. Os nossos agradecimentos são extensivos a todos membros das Instituições de Participação e Consulta Comunitária do distrito, pela dedicação, contribuições, críticas e todo apoio prestado a equipa técnica, nos diversos encontros havidos. É uma brochura com texto original foi escrito em português e está disponível nas instituições estatais do Distrito de Cheringoma e nas Direcções Provinciais de Plano e Finanças e Apoio e Controlo. Temos a esperança de que a implementação deste plano vai mudar positivamente o cenário do Distrito.

O Administrador

Henriques Bongece

Setembro de 2005



Glossário

CCD – Conselho Consultivo Distrital

CCPA – Conselho Consultivo do Posto Administrativo

CEDES – Comité Ecuménico para o Desenvolvimento Económico e Social

CFM – Caminhos de Ferro de Moçambique

CFPP – Centro de Formação de Professores Primários

CMM – Companhia de Madeiras de Moçambique

DDA – Direcção Distrital de Agricultura

DDEC – Direcção Distrital de Educação e Cultura

DDS - Direcção Distrital de Saúde

DPPF - Direcção Provincial de Plano e Finanças

DTS – Doenças de Transmissão Sexual

EN – Estrada Nacional

EP1 – Escola Primária do 1º Grau

EP2 – Escola Primária do 2º Grau

EPAP – Equipa Provincial de Apoio a Planificação

EPC - Escola Primária Completa

ER – Estrada Rural

ESG1 – Escola Secundária Geral do 1º Ciclo

ETP – Equipa Técnica de Planificação

FL – Fórum Local

GTZ – Agência de Cooperação Alemã

HIV – Vírus de Inumo deficiência Humana

HRI – Hospital Rural de Inhaminga

IMM – Industria de Madeira de Moçambique

INAS – Instituto Nacional de Acção Social

INE – Instituto Nacional de Estatística

IPCC – Instituição de Participação e Consulta Comunitária

IRN - Imposto de Reconstrução Nacional

ONG – Organização Não Governamental

PA – Posto Administrativo

PDD – Plano Distrital de Desenvolvimento

PRODER – Programa de Desenvolvimento Rural

PRM – Polícia da República de Moçambique

SIDA – Síndroma de Inumo deficiência Adquirida

TZR – Trans - Zambeze Railways



1. INTRODUÇÃO

No âmbito do processo de descentralização em vigor no país, o Distrito

representa a unidade territorial básica de planificação e implementação dos

programas e políticas sectoriais definidos a nível Provincial e Nacional. O que se

almeja é que o Distrito constitua integralmente uma unidade orçamental.

É neste contexto que o Distrito elaborou o presente Plano Distrital de

Desenvolvimento, que sumariza as característica naturais e sócio-económicas,

constrangimentos e potencialidades do Distrito de Cheringoma, e a partir destas,

foram elaboradas as directrizes que pretendem orientar o desenvolvimento

distrital.

O Plano Distrital de Desenvolvimento (PDD), é o resultado das contribuições de

todos actores que comungam o mesmo objectivo, que é a melhoria das

condições sócio – económicas das populações do Distrito.



2. Características gerais do distrito

2.1. Enquadramento regional e localização

A nível regional, Cheringoma tem um papel importante na economia, sobretudo

através do sistema de transportes rodoviários e ferroviário. É através dele que se

estabelecem as ligações entre as regiões do norte da província e também destes

à cidade da Beira.

Também, constitui a rota mais económica para o escoamento dos produtos do

vizinho Malawi através da linha férrea, actualmente inoperante. A sede distrital

Inhaminga possui a mais importante estação de serviço desta linha.

2.2. Situação geográfica

O Distrito de Cheringoma está localizado a nordeste da província de Sofala,

tendo como limites a norte, os distritos de Caia e Marromeu; a sul, o distrito de

Muanza; a leste é limitado pelo Oceano Índico e ao ocidente pelos distritos de

Maríngue e Gorongosa.

Geograficamente está enquadrado entre as coordenadas de 17º 30' e 19º 07' de

latitude sul e 34º 38' e 35º 54' de longitude este. Cheringoma ocupa uma

superfície de 7.126 Km2.



2.3. Divisão administrativa

O distrito de Cheringoma é constituído por dois postos administrativos e seis

localidades. Inhaminga, sede do distrito, é o posto administrativo mais extenso,

cuja superfície é duas vezes e meia superior em relação a Inhamitanga.

Quadro 1: Divisão Administrativa

POSTOS ADMINISTRATIVOS LOCALIDADES REGULADOS

Inhaminga-sede Chidanga

Maciamboza Maciamboza.

Mazamba Nhabáua, Catemo, Muanandimai

INHAMINGA (SEDE)

Josina Machel Tsotsi (Souce)

Inhamitanga - sede Guma INHAMITANGA

Nangue Matondo, Chirimazi,


Plano Distrital de Desenvolvimento Plano Distrital de Desenvolvimento

Administração do Distrito de Cheringoma 10 Administração do Distrito de Cheringoma 10


2.4. CONDIÇÕES FÍSICO - NATURAIS

2.4.1. Topografia

O relevo da região em estudo, compreende um grande contraste caracterizado

pela ocorrência de fenómenos geológicos distintos em períodos diferentes. A

topografia do terreno é representada por um grupo de morfo - estruturas

resultantes da geodinâmica interna e externa e outros agentes moderadores do

relevo.

As estruturas morfológicas do distrito compreende:

a) Relevo em patamar da zona de rifte – representado pela elevação de

Cheringoma, a leste do maciço de Gorongosa;

b) Colinas nas zonas de sopé – formadas por gneisses e migmatitos, alternado

com xisto e anfibolitos. Estas estruturas raramente ultrapassam a altura média

de 150 metros;

c) Relevo de “cuestas” – são representados por dobras monoclinais elevadas de

regiões de rochas sedimentares resultantes de particularidades da alteração

selectiva, da erosão fluvial e da tectonica;

d) Depressões com acumulação e terraços de erosão – ocorrem em áreas

litorais de acumulação aluvionar e marítima e também de vales de rios;

e) Pequenas elevações constituídas por depósitos de material quaternário

indiferenciado – localizadas em regiões litorais com declives suaves e formas

aplanadas e formadas à custa da destruição de antigas dunas;

f) Pântanos formadas por depósitos aluviais – resultante do fenómeno de

obstrução no vale dos rios que provoca a retenção de águas.

No distrito de Cheringoma destacam três zonas geomorfológicas a saber:

Vale do rifte – compreende a faixa ocidental do distrito abrangida pela grande

fenda do Rift-Valley, com altitude baixa que chega a atingir 40 metros. A encosta



oriental da parte do Rift-Valley é caracterizada por muitas ravinas e depressões

onde correm riachos. A riftogenese do sistema tectónico de Inhaminga com o

sentido NE-SW constitui um segmento entre os rios Gorongosa e os nascentes

de Zangue onde embora ligeiramente curvada, mantém a orientação para SW-

NE.

Plateau de Cheringoma – inclui toda a faixa central caracterizada por uma

morfologia aplanada cuja altitude máxima atinge os 390 metros em relação ao

nível do mar. A partir desta faixa, vulgarmente designada por Planalto de

Cheringoma em direcção a este o terreno decresce suavemente com ligeira

inclinação até as baixas planícies. O planalto está altamente pleneplanizado

devido a intersecção do graben.

Planície costeira – toda a faixa costeira compreende terrenos baixos e planos.

Trata-se de uma planície aluvionar e fluviomarinha interceptada ocasionalmente

por formações dunares. As dunas costeiras e do interior formam uma barreira

entre a planície e a linha costeira. Esta planície é drenada por uma densa rede de

riachos e outros cursos de águas superficiais que correm em direcção a costa. O

relevo costeiro atinge, por vezes, 10 metros a altitude abaixo do nível médio das

águas do mar.

Esta planície apresenta a seguinte formação geomorfológica:

a) planície aluvial e deltaica – constituída por depósitos argilosos e argilo-

arenosos de fácies deltaica, densas e irregularmente atravessadas por uma

complicada rede hidrográfica. É constituída por material fino a muito fino, rica

em matéria orgânica e com muitos restos de vegetais.



2.4.2. Geologia e solos

Do ponto de vista geológico o distrito de Cheringoma pertence a diferentes eras

ou períodos geológicos, compreendendo as três zonas geomorfológicas.

O vale do rifte ou graben é uma depressão do cretáceo e do pós micénio

preenchida por uma sucessão de sedimentos. A superfície é composta por

sedimentos fluvio-aluvionares lacustres, clay de catenas e sedimentos coluviais.

A parte central do distrito forma uma sequência de sedimentos fluvio-aluvio

lacustres. O plateau de Cheringoma forma um complexo com elevação até 344

metros e forma-se a leste do vale do rifte e é composto de maciços de cretáceo,

calcários, mantos e por areias do quaternário. É formada também por margas e

areias vermelhas cateríticas. No subsolo ocorrem areias clay fluvial do

pleistoceno, areias laterites ou areias de eluvião.

A faixa litoral do quaternário compreende a ocorrência de sedimentos franco-

argiloso e arenosos. Uma sequência de processos geológicos através de

trabalho dos rios e de forma alternada com a acção eólica e do mar permitiu a

formação de vários sedimentos fluviomarinhos e dunares.

A litologia do distrito compreende vários tipos de rochas e sedimentos. São

rochas intrusivas de origem tectónica e sedimentos erosivos e desnudados.

Ocorrem com maior frequência gneisses, migmatitos, xistos e anfibolitos.

As ocorrências de rochas e respectivas eras geológicas compreendem:

- Miocénio: nefelinas, basalto vulcânico, quartzito, arenitos ou grés

conglomerados, arenitos vermelhos e mica;

- Eocénio ou cretáceo superior: calcário numulítico e pedregulhos de basalto

glaunítico;

- Baixo a médio cretáceo: pedregulho arcésico continental.



O distrito possui solos do tipo limo-argiloso com maior predominância na região

do vale do rifte e a norte do distrito, enquanto da zona planáltica até a costa

ocorrem com mais frequência solos franco - arenosos.

Parte considerável da zona do vale do rifte regista a ocorrência de solos

hidromórficos, aluviões de catenas e solos coluviais. Solos pretos, gley

vertissolos sódicos, solos de mopane sódicos, calcários pretos e termiteiras

pretas.

Na zona central junto dos sopés regista-se a ocorrência de margas fersiatícos ou

latosolos arenosos, toposolos eluviais e calcários arenosos. Ocorrem nesta

região também solos castanhos provenientes de rochas calcárias sedimentares.

A faixa costeira predomina solos argilosos de sedimentos aluviais, solos

fluviomarinhos lacustres, solos dunares, franco-argilosos e limosos, solos

argilosos de sedimentos aluviais, solos de mananga misturados com solos

arenosos amarelados de cobertura arenosa e dunas interiores.



Administração do Distrito de Cheringoma 15 Administração do Distrito de Cheringoma 15


2.4.3. Clima

O clima da região é tropical, com influência mais significativa do continente do

que pela altitude. Na faixa costeira predomina o clima do tipo tropical húmido

enquanto que no interior é do tipo tropical seco.

É caracterizado por duas estações climáticas com base na temperatura e na

pluviosidade. Entre as estações ocorre um curto período de transição.

2.4.3.1. Estação Quente e Chuvosa

A estação das chuvas começa em meados de Novembro. A duração desta

estação diminui a medida que se afasta da costa. No interior, a estação estende-

se por 4 a 5 meses desde meados de Novembro a Março, com queda de

pluviosidade total na ordem de 80% ano. Junto a costa a estação estende-se até

Abril, num período de 5 a 6 meses durante o qual cai 75% da pluviosidade total

anual.

2.4.3.2. Estação Seca

A estação seca é um tanto mais longa no interior do que na costa. As

temperaturas máximas no interior ocorrem no fim do período seco,

Outubro/Novembro, e na costa ocorrem em Janeiro/Fevereiro. De tempos a

tempos, o ar fresco e húmido do mar traz um forte nevoeiro para o interior e

pequenas chuvas ao longo da costa.

i) Pluviosidade

A pluviosidade tem tendências de diminuir da costa para o interior, é variável e

irregular, sendo influenciada pelo sistema anti - cíclónico subtropical do Índico e a

zona de convergência inter - tropical, que se move do sul a norte na costa oriental

na época seca.



A precipitação média anual varia entre 1000 a 1200 mm. As precipitações médias

mensais máximas registam-se nos meses de Dezembro e Fevereiro. O mês mais

seco é o Outubro durante o qual se regista baixa pluviosidade média mensal.

ii) Temperatura

As duas estações principais são caracterizadas por diferenças na temperatura e

por divergências na humidade e na pluviosidade. A diferença média entre as

estações chuvosa e seca é de 7ºC aproximadamente no interior e de 4ºC na

costa. A amplitude média diária nas áreas mais altas é de cerca de 14ºC em

Outubro/Novembro e de 11ºC-12ºC nos restantes meses. Na costa a amplitude

média diária é de cerca de 7ºC na época das chuvas e 9ºC durante a estação

seca.

O distrito regista ocasionalmente temperaturas muito elevadas, tendo sido

registado temperaturas máximas absolutas de 43ºC no interior, durante os meses

de Outubro e Novembro. A temperatura média anual é de 26ºC, sendo os meses

mais quentes Dezembro, Janeiro e Fevereiro e o mais frio é de Agosto.

2.4.4. Hidrografia

O distrito de Cheringoma é atravessado por três rios principais de regime

permanente e uma rede hidrográfica constituída por riachos, pântanos e outros

cursos temporários de água.

A faixa costeira, incluindo a planície aluvionar, possui uma densa rede de rios,

afluentes e subafluentes e ainda canais e meandros que na época chuvosa

constituem importantes recursos hídricos.

Rio Zangua

Também designado por Múcua, Mecumbeze ou Urema, nasce no distrito de

Gorongosa. Tem como principais afluentes no distrito de Cheringoma, os rios



Mazamba, Lupátue e Chissadze. Delimita o distrito de Cheringoma a nordeste

com os distritos de Gorongosa, Maríngue e Caia, desaguando as suas águas no

rio Zambeze.

Rio Sanga

O rio Sanga nasce no território de Cheringoma junto a vila de Inhaminga e

desagua as suas águas no rio Mupa. É um rio de regime permanente e tem como

afluente o rio Issanga

Rio Mupa

O rio Mupa ou Nhamacota nasce no distrito e desagua no Oceano Índico. Tem

como afluentes na margem direita o rio Zambue e na esquerda o Sanga.

Rio Zuni

O rio Zuni nasce no território de Cheringoma e desagua no Oceano Índico. Este

rio serve de limite natural, entre o distrito de Cheringoma e Muanza, na parte

sudeste.

Na zona do litoral ocorrem importantes riachos, designadamente os rios Tenga e

Nhandue. O rio Chimiziua nasce e drena, no seu curso superior, o distrito de

Cheringoma e entra no distrito de Marromeu. O rio Sassone tem o seu curso

superior, neste distrito e corre no sentido nordeste-sudoeste entrando no distrito

de Muanza.

2.4.5. Flora e Fauna

2.4.5.1. Flora

A distrito de Cheringoma possui uma grande cobertura vegetal. As florestas,

fechada e aberta, ocupam 507.501 hectares, cerca de 71,2% da superfície do

distrito.



Esta cobertura vegetal, apresenta uma grande diversidade, conservando grandes

manchas de florestas intactas, onde ocorrem igualmente várias formações

vegetais entre floresta alta e medianamente densa, floresta alta aberta, matagal

alto, matagal médio e pradaria arborizada.

Da costa para interior encontramos vegetação de dunas, savana das palmeiras,

mosaico de floresta semi-decídua com mata de miombo, savana de miombo com

Julbernardia globiflora e com matas de Androstachys johnsonii.

Os factores geográficos e climáticos permitem estabelecer o esboço

fitogeográfico em que se pode distinguir as seguintes zonas:

Região costeira

Nesta região desenvolve-se uma associação vegetativa que compreende três

tipos de vegetação:

i) Mangal;

ii) Vegetação das praias;

iii) Vegetação das dunas;

A vegetação do tipo mangal é constituída por arbustos e pequenas árvores de

folhas persistentes e coriácea. As espécies vegetais mais características do

mangal são Avicennia marina, Bruguiera gymnorhia, Laguncularia racemosa,

Sonneratia acida, Ceriops candolleana, etc.

A vegetação das praias comporta vulgarmente as espécies de gramíneas e

ciperácias, destacando-se entre outras Canavalia abtusifolia, Ipomoea

pediscabra, Arthronemum indica, Suaeda fructicosa e Halopirum mucromatum. A

vegetação das dunas pertence ao tipo ecológico Durifruticeta, constituída por

mato baixo, fechada e acentuadamente xerófila.



Zona Planáltica

Caracteriza-se pela existência de florestas de tipo xerófilo em que dominam

espécies dos géneros Brachystegia, Cambretum, Terminalia e bem assim como

outras espécies como Afzelia cuanzensis, Pterocarpus angolensis, etc. Nas

galerias florestais da zona abundam espécies como Adina microcephala,

Erythropholeum guinense, Treculia africana, Eugenia guinense etc.

Região baixa do rift-valley

Nesta região predomina o matagal e a pradaria. Nas galerias florestais (florestas

chuvosas e galeria) desta região abundam as seguintes espécies: Khaya nyasica,

Parkia filicoidea, Treculia africana, Faurea sp., Erythrophloeum guinense, etc.

As florestas abertas são constituídas por termiteiras, vegetação secundária e

ribeirinha. Ocorrem nesta região savanas de acácia, palmar e floresta de

mopane.

2.4.5.2. Fauna

Ocorre no distrito uma fauna variada e diversificada, conhecendo-se actualmente

muitas espécies de diferentes grupos zoológicos. A tabela a seguir apresenta

algumas espécies existentes.

Esta lista segue um critério selectivo de acordo com a abundância e importância

económica.

Para além das espécies abaixo, também abunda uma grande diversidade de

aves e répteis. O distrito de Cheringoma é reconhecido pela sua enorme

diversidade em fauna bravia, constituindo assim uma importante área para a

pratica de turismo cinegético. As espécies mais comuns são os elefantes, os

antílopes, leões, leopardos, cudos e outras espécies.



Quadro 2: Espécies faunísticas no distrito

DESIGNAÇÃO VULGAR DESIGNAÇÃO CIENTÍFICA

Boi cavalo ou cocone Connochaetes taurinus BURCHELL

Búfalo Syncerus caffer SPARRMAN

Cabrito oribi Ourebla ZIMMERMANN

Chango Redunca arundinum BODDAFRT

Cudo Tragelaphus strepsiceros PALLAS

Elefante* Loxodonta africana BLUMEMBACH

Elande Taurotragus oryx PALLAS

Gondonga Alcelaphus lichtenstein GERRARD

Hiena Hyaena brunnea THUNBERG

Inhacoso ou Piva Kobus ellipsiprymnus OGILGY

Impala Aepyceros melampus LICHTENSTEIN

Imbabala Trgelaphus scriptus SPARRMAN

Inhala Tragelaphus angasi GRAY

Leão Panthera leo LINEU

Lebres Lepus

Macaco cinzento Cercopithecus aetiops CUVIER

Porco do mato Potamochoerus porcus DESMEULINS

Pala - pala negra Hippotragus niger HERYSANN

Porco espinho Hystrix africaanstralis PETERS

Rinoceronte* Dideros birconis LINEU

Zebra* Equus burcheli GRAY

Fonte: DDA, 2005

* Espécies em vias de extinção na região



2.4.6. Aspectos ambientais

2.4.6.1. Regiões naturais e habitates

A região que compreende o distrito de Cheringoma, é de estrema importância no

contexto de conservação dos recursos naturais, da bio - diversidade e dos

sistemas de terras húmidas e da sua utilização sustentável, a região faz parte da

Bacia do rio Zambeze (Baixo Zambeze e parte do Delta).

Compreendido entre o rio Zangua, primeiro afluente da margem direita do

Zambeze , do rio Mucua estes atravessam longitudinalmente no sentido NE-SW

(no mesmo sentido das falhas de Grabe no distrito).

A parte Este é dominada pelo sistema de terras húmidas do Delta e da faixa

costeira. A importância do planalto de Inhaminga, estes elemento fisiográfico tem

uma característica e dominante na região que se inclina a leste para o litoral e

aparece associada a contribuição das águas superficiais e subterrâneas que

drenam nas terras húmidas do delta do Zambeze.

2.4.6.2. Zonas de conservação

Reserva florestal de Nhapacué

Com cerca de 915.48 hectares, a reserva floresta de Nhapacué abrange dois

distritos, nomeadamente Cheringoma e Marromeu. Oficialmente esta reserva

pertence ao distrito de Marromeu, sendo 35,5% da área pertencentes ao distrito

de Cheringoma. A reserva conserva importantes espécies florestais de grande

valor.

2.4.6.3. Fauna bravia

A fauna bravia existente no distrito de Cheringoma é, abundante e diversificada.

Existem muitas espécie de grande valor económico e turístico como o elefantes,

leões, leopardos, cudos e outros antílopes. Não obstante a perturbação causada



ao meio selvagem pela guerra, o distrito conserva importantes espécies de

animais e em número considerável.

• Parque Nacional da Gorongosa e Reserva de Marromeu

Parque Nacional da Gorongosa (PNG)

Uma parte da extensão do parque, embora insignificante do Parque Nacional da

Gorongosa ocorre nos limites territoriais de Cheringoma. São cerca de 18.487,75

hectares, a área do parque que ocorre no distrito de Cheringoma, o

correspondente a apenas 5% da área total do parque.

Área tampão do parque (Buffer zone)

A área tampão do Parque Nacional da Gorongosa no distrito é de 25.944,53

hectares. A zona tampão do parque é limitada pela estrada rural no. 213 e pela

latitude a sul da localidade de Mazamba.

Reserva Especial de Marromeu

A zona a leste junto a costa se estende a reserva especial de Marromeu. A

reserva especial compreende dentro do território do distrito apenas 6.8 %,

ocupando uma área de 10.541,52 hectares de terras húmidas e pantanosas. Os

búfalos e outros animais, são as principais espécies que se desenvolvem naquele

ecossistema.

• Coutadas e regimes de vigilância

Coutada 10

Com 145.958,82 hectares de superfície, esta coutada oficialmente pertence ao

distrito de Muanza. Somente 55,3% da área desta coutada se localiza no território

de Cheringoma.



Coutada 11

A coutada 11 pertence ao distrito de Marromeu. Conta com cerca de 26.468,37

hectares dos quais somente 14,3% das terras estendem - se dentro do distrito de

Cheringoma.

Coutada 12

Esta coutada pertence ao distrito de Cheringoma ocupa uma área de 189.527,18

hectares. Cerca de 69% do território desta coutada ocorre neste distrito. Várias

espécies animais e vegetais abundam na coutada 12.

Portanto o distrito está abrangido por 8 áreas de conservação, compreendendo

uma extensão territorial de 271.163 Ha, o equivalente a 38% da área total do

distrito.




2.4.6.4.



1.4.6.4 Regiões e habitates

A combinação dos factores físico - naturais e a acção do Homem sobre o

ambiente nas áreas de influência do distrito de Cheringoma concorre para a

ocorrência de habitates característicos.

Duma forma geral os habitates estão ligeiramente modificados e ou foram

sujeitos a pouca pressão, pelo que conservam em grande parte os processos

normais de desenvolvimento e evolução.

Do conjunto dos habitates e outras formas de ocupação e modificação do solo se

destacam alguns que pela sua natureza e grau de alteração são mais sensíveis.

Pelo valor ecológico e sócio - económico que representam, bem como a

dimensão dos impactos resultantes da sua utilização não sustentável, destacam-

se os seguintes:

Praias - desenvolvem-se ao longo da costa numa estreita faixa

delimitada por cordões dunares.

Dunas – as dunas constituem o prolongamento de antigas praias e situam

entre a praia e a planície aluvionar.

Mangais – ainda na faixa costeira e ao longo de importantes cursos de

água que drenam distrito desaguando no Oceano Índico, desenvolvem

uma vegetação de mangal. O mangal desempenha na região um

importante papel ecológico.

Savana – a savana desenvolve-se numa extensa área na região Centro -

Este de Maciamboza e na faixa ocidental. Caracteriza-se por uma

vegetação arbórea dispersa e arbustiva.



Florestas intactas – ocupam um sétimo do território de Cheringoma em

manchas isoladas numa área de 106.717 hectares. As florestas intactas

predominam na região central, a Sul da vila de Inhaminga e Norte e Oeste

de Sanga, no posto administrativo de Inhaminga, bem como a Leste e

sudoeste de Inhamitanga.

Florestas abertas – mais de metade da área do distrito (54,37%) é

ocupado por floresta abertas. São cerca de 387.499 hectares numa

variedade de vegetação arbórea e arbustiva.

Pradaria – a pradaria ocorre na parte oeste do distrito intercalada entre a

savana e a floresta galeria.

Matagal – um extenso matagal também se desenvolvem nalgumas áreas e

de forma dispersa no distrito.

Planície aluvionar – a planície aluvionar ocorre junto a costa uma extensa

área drenada dos cursos inferiores dos principais rios que desagua no

Oceano Índico. A planície de aluvião ocorre também a oeste ao longo da

bacia do rio Zangue e seus afluentes.

Problemas do ambiente

A problemática ambiental no distrito de Cheringoma, embora insipiente, é

preocupante. A forma de gestão e uso dos recursos naturais influencia

significativamente na alteração do ambiente e seus componentes.

Os principais problemas do ambiente local estão relacionados com a degradação

dos solos, as queimadas, a caça furtiva e a degradação da floresta.



Queimadas descontroladas – as queimadas constituem um problema ambiental

mais preocupante. Durante o verão assiste-se em quase todo o distrito a

ocorrência de queimadas que devastam áreas florestais e outro tipo de vegetação

conduzindo ao empobrecimento da flora e redução de outras espécies animais e

vegetais. A prática de agricultura itinerante e a caça miúda, para além outras

atitudes lesivas ao equilíbrio ecológico, constituem as principais causas deste

problema.

Desmatamento – embora pouco desenvolvido, o corte de madeira e abate de

vegetação tem contribuído sobremaneira para o empobrecimento da vegetação

no distrito. Assiste-se no distrito um corte pouco insustentável de madeira e

abandono de toros o que influencia negativamente na regeneração da floresta.

São causas do Desmatamento a agricultura familiar com recurso a métodos

rudimentares e a prática de queimadas.

Erosão – ocorre ao longo das bacias hidrográficas e em zonas declivosas uma

acentuada erosão dos solos. As enxurradas, as torrentes pluviais e a acção dos

rios têm provocado o desgaste considerável do solo e consequente abertura de

ravinas. As correntes fluviais nalguns rios provocam o desgaste das margens e

ocorrência de erosão que leva ao alargamento e assoreamento dos seus leitos.

Inundações – ocorrem regularmente ao longo dos principais do distrito. Durante

a época chuvosa quando ocorrem grandes quedas pluviométricas, registam-se

alagamentos ou inundações de largas extensões de terras em terrenos de baixa

morfologia e ao longo de rios. Tal situação afecta negativamente a produção

agrícola e vias de acessos ou comunicações dentro do distrito ocorrem com

frequência durante a época chuvosa alagamento das margens dos rios.



2.5. População

2.5.1. População e assentamentos Humanos A população do distrito de Cheringoma é estimada em 20.795 habitantes,

segundo o censo de 1997, deste número, 10.662 eram mulheres. A densidade

populacional, estava na ordem de 2,9 Hab./ Km2.

A divisão administrativa e o conflito armado influenciou negativamente no

crescimento da população e na distribuição territorial equilibrada, pois esta esteve

sujeita a frequentes movimentações procurando lugares de maior segurança.

Tabela 1 : Estatísticas da população de Cheringoma

Posto Administrativo

No. casas No. de família

População

Homens Mulheres Pop.=16 anos

P A Inhaminga 3.199 3.337 16.831 8.206 8.625 8.950

Vila Inhaminga 326 340 1.717 922 795 990

Local Inhaminga 2.872 2.997 15.114 7.284 7.830 7.960

P A Inhamitanga 753 786 3.964 1.927 2.037 2.139

Local Inhamitanga 753 786 3.964 1.927 2.037 2.139

Total 3.952 4.123 20.795 10.133 10.662 11.089

Fonte: Resultados definitivos, INE, 1999

Grande parte da população, vive de forma dispersa e em pequenos aglomerados.

Cerca de 16.881 pessoas, ou seja 80% da população, vivia no posto

administrativo de Inhaminga. Quanto a distribuição territorial, grande parte da

população concentra –se na faixa do planalto, sobretudo ao longo das principais

vias de circulação que é a estrada regional 213 e a linha de Sena.



O grupo étnico predominante são os falantes da língua Sena ou Chissena.

A vila de Inhaminga é o único pólo urbano relativamente desenvolvido, pois,

antes do conflito armado, foi a principal oficina para reparação das locomotivas a

diesel da TZR e CFM. Entretanto, tudo ficou reduzido a escombros.

As habitações são construídas de material local em forma de pau – a – pique e

rebocadas com argila. As morfologias predominantes são circular e quadrada.

Apesar da grande disponibilidade de materiais locais, em geral as habitações tem

dimensões muito reduzidas.

Estrutura etária e sexual

A evolução do tamanho duma população depende, em grande parte do equilíbrio

entre ambos sexos e da distribuição etária, dado que a mortalidade e a

fecundidade, elementos determinantes na evolução da população, estão

condicionados ao sexo e a idade.

Mais de metade da população do distrito é constituída por mulheres. Portanto dos

20.795 habitantes em 1997, 10.662 (51,2%) eram mulheres e 10.133 (48,8%)

são homens.

A população de Cheringoma é maioritariamente jovem. Cerca de 49% dos

habitantes de sexo feminino estão em idade reprodutiva, ou seja, mulheres com

idade compreendida entre os 15 e 45 anos. Entretanto, 9.043 habitantes (43,3%)

tem menos. Apenas 251 pessoas (1,2%) têm mais de 70 anos de idade.



118002000

2.5.2. Dinâm

Para a proj

diferentes do

base o censo

- Na

defi

redu

As

resp

- Na

2,5%

com

limí

incr

- Par

indu

con

púb

sec

con

Pirâmide Etária

0200400600800100012001400600

Mulheres

0 200 400 600 800 1000 1200 1400 1600 1800 2000

0

5 a 9

15 a 19

25 a 29

35 a 39

45 a 49

55 a 59

65 a 69

75 a 79

Hom ens

ica da população

ecção da população assumem-se três alternativas (cenários)

crescimento populacional no distrito de Cheringoma, tendo como

de 97.

1ª hipótese, tomou – se em consideração as projecções oficiais

nidas pelo INE, sobre o distrito, da qual se assume que haverá uma

ção gradual do crescimento populacional para os próximos anos.

razões desta regressão do crescimento não foram explicitas no

ectivo boletim.

2ª hipótese, foi considerada uma taxa de crescimento anual de

, definida a partir do censo de 97, baseada nos dados

parativos das taxas de crescimento populacional dos distritos

trofes bem como o actual grau de estabilidade social e o nível de

emento da actividade económica.

a a 3ª hipótese, assumiu – se que os principais factores que

zem o crescimento rápido da população, tais como, a melhoria das

dições de vida das comunidades, através da prestação de serviços

licos de qualidade, introdução dos sistemas produtivos a nível do

tor familiar mais rentáveis e a reactivação da economia do distrito,

tribuem positivamente para esse efeito.



Tabela 2: Projecção da População 1997/2010

ANO 1° CENÁRIO Proj. do INE

2° CENÁRIO Taxa = 2,5%

3° CENÁRIO Taxa = 3,5%

1997 20.795 20.795 20.795

2002 18.727 23.527 24.697

2003 18.103 24.115 25.561

2004 17.497 24.718 26.455

2005 16.908 25.336 27.380

2006 16.335 25.969 28.338

2007 15.778 26.618 29.329

2008 15.146 27.283 30.355

2009 14.540 27.965 31.417

2010 13.958 30.412 32.516

Fonte: Administração, 2005, com base na projecção do INE, 1997

Projeccao da populacao

05

101520253035

1997 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Anos

Pop

ulac

ao (

x100

0)

Cenario1 Cenario2 Cenario3



Tabela 3: Crescimento da população

1997 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Cenário 1 20.795 - 2.068 - 2.687 - 3.298 - 3.887 - 4.460 - 5.017 - 5.649 -6.244 -7.121

Cenário 2 20.795 2.732 3.320 3.923 4.541 5.174 5.823 6.488 7.170 9.517

Cenário 3 20.795 3.902 4.766 5.660 6.585 7.543 7.534 9.560 10.622 11.721

Fonte: Calculada a partir do censo 1997



2.5.3. Característica do agregado familiar

Define-se como agregados familiares a grupos de pessoas ligadas ou não por

laços de parentesco e que vivem na mesma casa e compartilham as despesas da

casa.

O distrito de Cheringoma possuía 4.123 agregados familiares vivendo em 3.953

casas particulares. A composição média nos agregados é de 5 (cinco) pessoas,

sendo a média de membros menores de 15 anos de 2,2 e de idade superior a 15

anos de 2,8. Entretanto existe no distrito mais famílias com dois a seis membros

dos agregados familiares.

Tabela 4: Agregados familiares por tamanho de membros

Total Número de membros nos agregados familiares

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10+

4.123 250 487 710 658 545 477 322 229 156 279


A maioria das famílias no distrito são chefiadas por homens. Somente 19% dos

agregados familiares têm nas mulheres como chefes de família. Os chefes dos

agregados familiares, quanto ao seu Estado civil são unidos, em grande parte,

por laços informais. A união marital constitui a principal forma de união familiar.



Tabela 5: Chefes de agregados familiares por Estado civil e sexo

Estado civil Sub – total

solteiro casado União marital

Separado Divorciado

Viúvo Desconh.

Sexo

% % % % % % %

Hom. 3320 81 99 51 409 93 2738 90 42 33 28 09 04 40

Mulh. 803 19 96 49 32 07 311 10 86 67 272 91 06 60

TOTAL 4123 100 194 100 441 100 3049 100 128 100 300 100 10 100


2.5.4. Características da habitação

Em geral, a população habita em pequenas palhotas com uma área não superior

a 12 m2. A configuração predominante das casas é quadrada e circular,

construídas basicamente com material local.

Segundo o censo populacional e de habitação (1997) existe no distrito 3.952

habitações particulares, constituída quase na sua totalidade por palhotas.

Portanto quanto ao tipo de habitação encontram-se moradias, palhotas, casas

precárias, madeira e zinco e outras, com predominância de palhotas, em 90%.

A vila de Inhaminga possui uma urbanização, já do tempo colonial, com

habitações construídas em alvenaria. Neste momento, grande parte das infra-

estruturas físicas encontram-se degradadas.

A vila de Inhaminga, como o principal centro urbano do distrito, já se sentem

alguns problemas relacionados com a ocupação desordenada e um aumento

considerável de população , sobretudo nas áreas periféricas a zona urbana.

Tabela 6: Tipo de habitação segundo o número de agregado familiar



Tipo de habitação N.° casa % N.° agr. Fam % No. de pessoas

Moradia 283 7,2 346 8,3 1.430

Flat / particular 05 0,1 05 0,1 23

Palhota 3.581 90,6 3.688 89,4 18.770

Casa precária 62 1,5 63 1,5 274

Madeira e zinco 16 0,4 16 0,4 79

Desconhecido 05 0,1 05 0,1 19

Total 3.952 100 4.123 100 20.595


R E L A C A O D O T IP O D E H A B IT A C A O

2 8 3

5

3 ,5 8 1

6 2 1 6 50

5 0 0

1 0 0 0

1 5 0 0

2 0 0 0

2 5 0 0

3 0 0 0

3 5 0 0

4 0 0 0

M o ra d ia F la t/p a r t ic u la r P a lh o ta C a s a p re c á r ia M a d e ira e z in c o D e s c o n h e c id oT ip o d e H a b it a c a o

No.

de

Cas

a



2.5.5. Resenha historica

Há muitos anos atrás a população de Cheringoma vivia essencialmente da

mapira e maxoeira. Com andar dos tempos apareceu de Quelimane o arroz e a

mandioca e mais tarde o milho vindo de Malawi com os Angónis.

Os Angónis e maklimanes, deportados pelos portugueses como mão de obra

barata para a companhia TZR eram aproveitados para trabalhos das oficinas de

Locomotivas. Os Angónis tinham experiências nas oficinas de Blantyre.

Os maklimanes (zambezianos) fixaram-se na zona de Chide e milha 90, este

último actualmente conhecida como Santa Fé, a partir donde se alastraram para

a localidade de Maciamboza, área fértil em arroz, mandioca e cocos.

Os Angónis e nhanjas se fixaram em Chissadze junto aos Locomotivas. Os

colonos nomearam para o controlo e direcção da oficina um nhanja de nome

Khenessy. Naquela zona os Nhanjas construíram uma mesquita em que todos os

indianos professavam os seus cultos islâmicos. Até hoje a zona chama-se N’sikity

de Khenessy.

RELIGIÃO E CULTOS

Os aspectos ligados a usos e costumes da população de Cheringoma, apesar de

bastante diluídos devido a influência urbana, conservam-se em parte alguns

pontos que identificam a cultura da região.

A religião católica é professada por maior parte da população, incluindo as suas

variadas facções, entre protestantes, maziones, anglicanos e outros. O

islamismo, conta com poucos seguidores.



Existem, entretanto em Cheringoma, certos cultos ou rituais tradicionais,

observados sobretudo, durante as cerimonias fúnebres. O Pitakufa é uma

cerimonia relacionado com os rituais fúnebres nas sociedades tradicionais do

distrito.

Após o enterro os parentes próximos são isolados dentro da casa e privados de

prática de relações sexuais. Três dias depois é realizada uma cerimonia de

oferenda e evocação ao defunto deitando farinha em folha de rícino. No dia

seguinte segue-se o corte de cabelo e deita-se fora toda roupa utilizada neste

processo, momento a partir do qual termina o isolamento.

EXPRESSÃO CULTURAL

As cerimonias mágico - religiosas de evocação aos espíritos ancestrais e de

pedido de chuvas e afastamento de calamidades são realizadas pelos régulos e

Saphandas. Estes tabus são realizados regularmente em tempos de aflição ou

quando os povoados são assolados por calamidades naturais.

Os costumes tradicionais embora na sua maior parte sejam comuns, estes variam

de cada tribo. As tradições mais usuais entre as tribos do distrito são o

N’tsanganiko, um ritual fúnebre, o nfutete, ritual de nascimento defeituoso e o

nzwade, relacionado com parto normal. Existem outros rituais na vida de

adolescência ligados a donzela e menstruação.

O macessete, kaoniwa, rundu ou manhala é o ritual de donzela, enquanto o

phuereda está relacionado com a segunda menstruação. Existem entretanto

outros rituais ligados a protecção de água, prevenção contra animais ferozes,

entre outros.

Os hábitos alimentares no distrito variam por zonas segundo a abundância de

certos cereais. A população da zona costeira consume mais arroz, mariscos e



verduras; na parte central consome-se mais o milho, peixe e verdura, enquanto

no interior junto ao rifte na dieta alimentar predomina a mapira, verduras e carne

de caça, incluindo peixe de água doce.

PODER TRADICIONAL

A estrutura tradicional no distrito representa a autoridade ao nível de base. Esta

estrutura é representada pelos régulos ( Nhacuauas), Chefes de grupos de

povoação (Saphandas) , Chefes de povoações (fumos) e cabos de terra.

Desempenha um papel importante, ao nível da aldeia ou povoados, na gestão de

recursos naturais como, a atribuição de terra, para machambas ou habitação,

aproveitamento de água, resolução de conflitos, etc.

Ao nível de hierarquia, existe uma estrutura vertical e de subordinação directa. Os

cabos de terra subordinam-se aos fumos, estes aos Saphandas e estes por sua

vez aos régulos. As áreas de domínio dos régulos vão desde parte de uma

localidade até uma localidade inteira, dependendo da coincidência da sua área

de influência em relação aos limites administrativo. Os Saphandas são chefes de

grupos de povoados, o fumos têm autoridade num povoado, enquanto os cabos

de terra, têm influência numa zona ou parte de povoado.

A FAMÍLIA

As relações de consanguinidade são definidas pela linha patrilinear. A sucessão

de poder e transmissão de herança é realizada de irmão mais velho ao novo ou

vice-versa e de pai para filhos. Raras vezes e em poucas ocasiões este passa de

tio para sobrinho.

Normalmente existem no distrito famílias menos numerosas. Estas incluem os

pais e filhos. Após o casamento, a noiva passa para casa do marido que pode

construir a sua casa junto dos seus pais ou em local a sua escolha. Existem,

entretanto no distrito famílias alargadas vivendo no mesmo recinto residencial

chamado grande casa ( mudzi nkulu).



A divisão social de trabalho é feita com base na idade e sexo. As mulheres se

ocupam normalmente em trabalhos agrícolas, caseiros e na olaria. Os homens,

além da sua participação na agricultura e sobretudo no derrube de árvores para

abertura de machambas se dedicam a construção, pesca, caça e outras

actividades de rendimento familiar.

Por sua vez, enquanto as raparigas se ocupam mais com actividades caseira,

nomeadamente na confecção de alimentos, lavagem de roupa e produção de

farinha, os rapazes participam na colecta de lenha e outras actividades no

comércio informal.

2.5.5.1. Uso e ocupação do solo

Grande parte do distrito é parcialmente ocupado. As zonas periféricas aos

aglomerados populacionais, são as áreas onde se verifica o uso e

aproveitamento do solo intensivo, quer para habitação, quer para machambas

familiares e áreas de pousio.

Todavia, esta área não supera a 1% da superfície total do distrito.

A baixa densidade populacional, determina a baixa taxa de ocupação de solos.

Não obstante, foram concessionadas extensas áreas ao sector privado, para fins

de exploração madereira, que em muitos casos se sobrepõem as povoações e

respectivas áreas de produção.

A nível familiar não é comum emergirem situações de conflitos significativos

sobre o uso dos recursos naturais. Raras vezes os conflitos têm lugar com

relação a gestão de recursos hídricos, sobre os quais surgem disputas.

Para além do uso do solo pelo sector agro – pecuário ser baixo, grande parte do

território é constituído por áreas de reserva ou conservação, entre parques,

reservas de caça (coutadas), reserva florestal e zona tampão.



2.5.5.2. Sistemas de atribuição de terra

Existem no distrito dois sistemas de atribuição de terra. – o tradicional e o

convencional.

Na vila e outras áreas urbanizadas o sistema de ocupação de solo para

diferentes fins é autorizado pela Administração em coordenação com a direcção

Distrital de Obras Públicas e Habitação mediante o pagamento das respectivas

taxas.

No meio rural ocorrem duas situações distintas. O uso e aproveitamento de terra

pelas comunidades para construção ou machambas é efectuado por negociações

consensuais e sem pagamentos. O sistema de atribuição é realizado pelas

estruturas tradicionais. O direito de aproveitamento de terra pode ser igualmente

transmitido por herança, cujo direito é conferido normalmente aos filhos de sexo

masculino.

A atribuição de terra para uso no sector empresarial, é da responsabilidade dos

vários níveis das entidades do Estado, dependendo das dimensões requeridas

Portanto a concessão de uma parcela de terra para o seu uso e aproveitamento,

é definido de acordo com a Lei de Terra em vigor.



2.6. Agências de cooperação para o desenvolvimento e O.N.G’s que operam no Distrito.

O desenvolvimento das diversas actividades planificadas pelo Governo a nível do distrito, tem contado com a colaboração de várias instituições, tais como Agências de cooperação, O.N.G’s e o sector privado. A sua colaboração representa um factor impulsionador para o desenvolvimento das comunidades. No Distrito operam as seguintes O.N.G’s e Agências de Cooperação: Nome da

Organização Estatuto Legal Objectivo Grupo alvo Financiamento

PRODER Agência de Cooperação

Capacitação institucional, Desenvolvimento Rural

Instituições públicas e comunidades

Governo Alemão

Dorca’s Aid O.N.G. internacional

Apoio a crianças Órfãs Crianças órfãs, famílias substitutas, pessoas portadoras de deficiência

Governo Holandês

ORAM Associação Desenvolvimento Rural comunidades PRODER ASVIMO Associação Apoio a crianças órfãs,

viuvas e idosos em situação difícil

Crianças órfãs, viuvas e idosos

UNICEF

C.V.M. O.N.G. Nacional Apoio a pessoas vulneráveis e vítimas de calamidades, Doenças

Vítimas de calamidade naturais, acidentes, doenças

C.I.C.V.

Amai-Apa-Banda Associação Desenvolvimento da comercialização

Camponeses Sem informação

Afrika wa Yesu O.N.G. Evangelização e desenvolvimento da comunidade

Comunidades Sem informação

CEDES O.N.G. Nacional Desenvolvimento Rural Comunidades Igrejas Italianas



2.7. SITUAÇÃO ECONÓMICA DO DISTRITO

2.7.1. Agricultura

A prática da agricultura constitui a actividade básica para o desenvolvimento do

distrito, abrangendo cerca 95% das famílias. A maior parte da população activa

dedica-se a agricultura de subsistência como fonte de rendimento.

Portanto em todo distrito, a produção agrícola é assegurada pelo sector familiar,

que aplica basicamente técnicas e meios rudimentares, para além da total

dependência pelas condições climáticas e da fertilidade do solo.

a) Aptidão da terra

O distrito é uma região com as condições de solo não muito aptas para a prática

de agricultura, o que leva a utilização intensiva dos poucos solos férteis

disponíveis.

Tabela 7: Superfície (Km2 ) para os diferentes tipos generalizados de utilização de terra em Cheringoma.

Classes de aptidão p/ os tipos generalizados de utilização de terra

Apta moderada Marginal Não apta

Tipo de utilização de Terra

Área (%) Área (%) Área (%) Área (%)

Pecuária (pastagem) 614,3 8,6 1431,7 20,1 4532, 63,9 529,2 7,4

Florestas 888,3 12,5 4699,1 66,1 226,9 3,2 1292,9 18,2

Agricultura trad. Em sequeiro 614,3 8,6 1431,7 19,9 4532 64,2 529,2 7,4

Agric. Mecanizada e irrigada 0,0 0,0 760,7 10,7 689,2 9,7 5657,3 79,6

Agricultura em terras húmidas 642,3 9,0 981,1 13,7 893,6 12,5 4590,2 64,6

Conservação (fragilidade) 4209,6 58,5 2187,1 30,4 0,0 0,0 710,5 10,0

Fonte: Mafalacusser e Marques (2000)



Tipos Generalizados de uso de Terra

0,0

1.000,0

2.000,0

3.000,0

4.000,0

5.000,0

6.000,0

AgricTradSequ AgricMecIrrig AgricTerrHúmid

Supe

rfic

ie e

m K

m2

Apta Moderada Marginal Nao apta

Tipos Generalizados de Uso da Terra

0,0

500,0

1.000,0

1.500,0

2.000,0

2.500,0

3.000,0

3.500,0

4.000,0

4.500,0

5.000,0

Pecuária Florestas Conservação

Supe

rfic

ie e

m K

m2




Os gráficos acima, ilustram de forma clara que o distrito não dispõe de áreas

significativamente extensas com solos aptos para a prática de uma agricultura

mecanizada irrigada, enquanto que para solos de boa aptidão para a prática de

uma agricultura tradicional de sequeiro são relativamente extensos.

Portanto, a aposta no sector familiar, através de melhoria dos sistemas produtivos

que se adecuem a realidade local, podem constituir uma estratégia viável, para

garantir a segurança alimentar das famílias camponesas.

Outro grande potencial está na área de conservação, que para sua

sustentabilidade implicará a participação comunitária na gestão dos recursos.

b) Tipo de utilização da terra

Um tipo de utilização de terras é o tipo de uso definido de maneira mais

detalhada em termos de especificações técnicas, num dado meio físico,

económico e social .

Neste estudo, os principais tipos de utilização da terra considerados, são a

producao de culturas singulares feitas sob condições de sequeiro e segundo o

maneio como definido na tabela acima. O sector familiar é (quase) o único sector

produtivo existente no distrito, cujo tipo de maneio adoptado, corresponde a um

baixo nível de utilização de factores de produção.

A superfície potencialmente apta para a cultura de milho sob os níveis baixo e

médio de utilização de insumos de produção, é de 9,3% (cerca de 66.120 ha) da

área total do distrito, cerca de 21,0% (148.700 ha) aproximadamente, são

moderadamente aptos nos dois níveis de maneio, o potencial marginal ocorre

numa superfície física de 244.510 e 202.900 ha (cerca de 34,4 e 28,5%) nos

níveis baixos e médios de utilização de insumos, respectivamente. As áreas

restantes (251.390 e 293.000 ha ) cerca de 35,4% e 41,2%, são potencialmente



não aptas para culturas sob os níveis baixo e médio de utilização de factores de

produção.

Tipos Generalizados de Uso da Terra

0,0

500,0

1.000,0

1.500,0

2.000,0

2.500,0

3.000,0

3.500,0

4.000,0

4.500,0

5.000,0

Pecuária Florestas Conservação

Supe

rfic

ie e

m K

m2


Para concluir pode-se dizer que o distrito de Cheringoma possui solos não muito

favoráveis para o desenvolvimento da actividade agrícola. Os solos aptos para as

culturas consideradas principais (milho, mapira e maxoeira) são reduzidos.

A actual exploração dos solos agricultáveis é reduzida, por um lado devido ao

facto de apenas estar envolvido o sector familiar e por outro, devido ao deficiente

Estado das vias de acesso em algumas regiões do distrito.

No entanto, a agricultura mecanizada e irrigada só se poderá fazer em algumas

regiões do distrito, numa área muito escassa, na ordem de 760,7 ha, cujos solos

são de aptidão moderada.

Este aspecto, só por si, justifica o fraco investimento do sector privado na área

agrícola. Isto significa, que uma eficiente agricultura de subsistência, é a

estratégia realística para garantir a segurança alimentar para a população do

distrito.



As culturas principais para o consumo familiar no distrito são a mandioca, o milho,

a mapira, o arroz, a batata-doce, o feijão e a maxoeira. O milho e a mapira são as

culturas do sector familiar que ocupam maior área de cultivo, seguindo-se a

mandioca, a maxoeira, os feijões e o arroz.

O milho e o feijão nhemba são apontados como as principais culturas

comercializadas pelo sector familiar no distrito.

O girassol e o algodão constituíram culturas importantes para o distrito, em

termos de comercialização, nos períodos colonial e pós – independência,

abandonadas devido ao fraco desenvolvimento da agricultura.

Quadro 3: Principais culturas por região

Região Principais culturas

Maciamboza milho, arroz, mandioca, feijão nhemba e

fruticultura (ananás, caju, citrinos, papaia)

Mazamba Milho, mapira, batata-doce, algodão e

gergelim

Matondo milho, mapira, maxoeira e hortícolas

Chidanga/Dimba milho, maxoeira, mapira, gergelim,

leguminosas e fruticultura (caju, citrinos,

papaia, banana e manga)

Fonte: DDA, 2005

As condições precárias das vias de acesso , dificultam o acesso a terras férteis,

assim como, ao escoamento dos produtos agrícolas.



Segundo o levantamento efectuado pela Direcção Distrital de Agricultura, estima-

se que na campanha 2004 – 005, foram assistidos cerca de 3.510 famílias que

praticam a actividade agrícola de sequeiro, numa área aproximada de 2.791

hectares, o que de certo modo contrasta com o potencial de acordo com o mapa

ilustrativo.



Há uma ausência total do sector privado na exploração do potencial agrícola, o

que contribui negativamente na expansão de produção de culturas de rendimento

e criação de postos de trabalho na região.

2.7.2. Pecuária

A Actividade pecuária no Distrito de Cheringoma, circunscreve-se apenas na

criação de animais de pequeno porte e aves, sobretudo a nível do sector familiar.

Segundo estimativas da D.D.A. , para todo Distrito, o sector familiar detêm de

cerca de 60.000 aves, 3.000 caprinos e 400 suínos,

A criação de gado bovino, não esta desenvolvida no distrito, o que pode ser

motivado devido a abundância da mosca tsé - tsé.

Estes animais, principalmente as galinha servem para o consumo familiar e

constituem uma grande fonte de rendimento, pese embora os modos de criação

ainda serem tradicionais e susceptíveis a redução drástica, devido a ocorrência

de doenças cíclicas, tais como Newcastle.



2.7.3. Floresta e fauna bravia

Em termos de florestas e fauna bravia, Cheringoma tem um rico potencial, com

espécies de flora valiosas, propicias a exploração madereira, tais como: Umbila,

panga – panga, mussanda, pau preto, pau rosa, chanfuta, mussocosa, mutondo,

entre outras espécies arbóreas.

A superfície total das áreas concessionadas, é de 162.705,56 hectares.

Explorada por 6 empresas madeiras, das quais , apenas uma é que está a

cumprir com os requisitos preconizados para as concessões florestais. Limitado-

se as restantes a efectuar o corte e o processamento da madeira fora do distrito.

Estas unidades de corte e processamento de madereira, empregam

aproximadamente 400 trabalhadores, maioritariamente residentes locais.

Ainda no quadro de exploração florestal, foram licenciados 6 operadores de

pequena escala, para produção de carvão vegetal, na ordem de 400 sacos por

mês.

Tabela 8: Exploração florestal

EMPRESA SUPERFÍCIE (Ha) LOCALIZAÇÃO

T.C.T 24.821 Chirimadzi

C.M.M. 27.852 Mazamba

I.M.M 21.423 Nhataca

IM 49.561,56 Maciamboza e Massandza

Levesflor 33.671 Cundue

SICOSE 5.377 Chirimadzi

Total 162.705,56

Fonte – DDA, 2005



Em relação a fauna bravia, opera no distrito a empresa Inhaminga Safari que

explora a coutada n° 12, localizada na parte ocidental da vila de Inhaminga, com

uma extensão de 2.962Km2.

A fazenda do Bravio Moznaf Safaris, explora uma área de 25.200ha, na região de

Mupa, onde desenvolve basicamente actividade de Safari.

É de salientar que sobre a área do distrito de Cheringoma, se sobrepõe algumas

áreas de conservação e preservação da fauna, são os casos do Parque Nacional

da Gorongosa, no extremo sul, a reserva especial de Marromeu, da coutada n.°

10 e 11 na zona limítrofe com os distritos de Muanza e Marromeu

respectivamente.

A exploração madereira constitui a principal actividade económica desenvolvida

no distrito, em 2004, foram explorados um total de 3.899 m3 de madeira não

processada, conforme a ordem das espécies que a seguir se apresenta:

Tabela 9: Volume de madeira explorada

Espécie Volume explorado (m3)

Panga – panga (Millettia sthlmannii ) 1.650

Umbila (pterocarpus angolensis) 1.449

Chanfuta 375

Mutondo 275

Messassa 150

Total 3.899

Fonte: DDA, 2004



2.7.4. Indústria

A industria no distrito e pouco desenvolvida, resumindo-se a pequenas unidades

manufactureira e de processamento, conforme se pode ver na tabela.

Quadro 4: Localização das unidades Industriais

Tipo Quantidade Localização

09 Vila de Inhaminga

01 Nhataca

Moageiras

01 Inhamitanga

Panificação 02 Vila de Inhaminga

Carpintarias 02 Vila de Inhaminga

Fonte: Administração Distrital

Este sector não está representado a nível distrital. A criação de um departamento

a nível local, poderia facilitar a implementação de políticas do sector a nível local.

2.7.5. Comércio

Dos 26 estabelecimentos comerciais existentes antes da guerra, apenas

funcionam cinco na sede do distrito e um em Inhamitanga, e todos de forma

deficiente.

Actualmente a actividade comercial é dominada pelo sector informal, constituído

por pequenos comerciantes, com maior incidência na vila de Inhaminga.

A vila é um ponto de paragem obrigatória de passageiros da Beira a Caia e vice-

versa, sendo ali onde se desenvolve grande parte do comércio.



A actividade comercial no distrito de Cheringoma é bastante reduzida, sendo os

outros pontos do distrito cobertos por bancas fixas.

Nas regiões do interior do distrito, a carência é ainda mais aguda, porque os

habitantes locais não dispõem de recursos financeiros para desenvolver os seus

negócios.

A população recorre a vila de Inhaminga para adquirir produtos de primeira

necessidade, tais como sabão, sal, açúcar, óleo, farinha, vestuário e outros.

Como já se realçou, o distrito funciona basicamente com mercados informais. Isto

constitui um problema para a economia local e a agricultura em particular que tem

dificuldades de ter acesso aos insumos básicos.



2.7.6. Turismo

Existe em Cheringoma um elevado potencial turístico, particularmente do tipo

contemplativo e caça. Foram já identificadas algumas zonas com este potencial

designadamente a coutada 10, MozNaf Safaris em Mupa, a Inhaminga Safari., na

coutada 12, centro Turístico de Mpingue em Catapu, nascente de Nhamatope e a

gruta em Kodzue.

Não obstante o seu rico potencial em infra-estruturas, ora destruídas, funciona na

vila um complexo hoteleiro (Complexo Amai Apa banda), com serviços de

acomodação para 20 pessoas .

A prestação de serviços para o público básicos é deficiente, notando-se este

facto pela inexistência de serviços bancários, transportes públicos, correios e

telecomunicações ( em processo de instalação de uma rede mais abrangente), e

serviço de fotocópias, este é o panorama geral da situação sócio – económica

vivida pela população do distrito.



2.7.7. Administração pública

A Administração Pública no Distrito de Cheringoma, compreende para além da

Administração Distrital e o Posto Administrativo de Inhamitanga, o Comando

Distrital, os Registos e a Procuradoria. Actualmente os trabalhos da Procuradoria

Distrital são pelo Comando distrital da policia.

Com excepção do Comando Distrital, os restantes sectores funcionam de forma

deficiente e sem instalações próprias. Portanto todo o Aparelho Administrativo no

Distrito funciona com carência de pessoal, meios materiais e financeiros.

A autoridade tradicional desempenha um papel importante na gestão das comunidades, tendo sido legitimados 9 régulos, 18 chefes de grupos de Povoações e 37 chefes de Povoações, destes apenas os régulos foram reconhecidos, decorrendo neste momento o reconhecimento dos 12 Secretários dos bairros ao nível da vila de Inhaminga e arredores, enquanto se espera a fase de reconhecimento dos Saphandas e fumos.



Tabela10: Autoridade comunitária

Nome completo Função Área de jurisdição Nome completo Função

Área de Jurisdição

Localidade povoação Rosa J. Inhaminga

Sapanda

Inhaminga

Bairro 25 de Junho

José dos Santos Sapanda Inhaminga Dimba

1

Domingos C.Botão

Regulo

Reconhecido

Chidanga ( Vila)

Mbemba A. Pangacha

Sapanda Inhaminga Massanza

Manuel Jofrisse Sapanda Inhaminga Nhangola Bichote Cadeado Sapanda Inhaminga Nhamacoloca

2

Chimuaza J.Jasse

Regulo Reconhecido Maciamboza

Manuel A. Cantiole Sapanda Inhaminga Penembe Inácio Botão Sapanda Inhamitang

a Nhaudengua

Ernesto Jose Sapanda Inhamitanga

Santove

Chico Juliasse Sapanda Inhamitanga

Santove

3

Luis C. Matondo

Regulo Reconhecido Matondo

Domingos F.Pungué

Sapanda Inhamitanga

Pungue

4 Limpo L.Chibante Regulo Reconhecido Chirimadze Luis Joaquim Sapanda Nángue Nángue Alberto Laene Sapanda Nángue Chirimaze 5

Manuel P.Joaquim Regulo

Reconhecido Inhamitanga Isabelinha Joaquim Sapanda Inhamitang

a Chibondo

6 Jose G. Cassaca Regulo Reconhecido Nhabaua Domingos Araujo Sapanda Mazamba Nhamunho Chinanaze Janeiro Sapanda Josina

Machel Milha 100 7

Pires Faife Souce Regulo

Reconhecido

Tsotse

Ricardo Zembe Sapanda Josina Machel

Nhaululu

8 João C.Branco Regulo Reconhecido Muanandimai Carlos V.Sousa Sapanda Mazamba Goronga 9 Chica Catemo Rainha Reconhecido Mazamba Chico Jemusse Sapanda Mazamba Nvicamataco

Fonte: Administração, 2005

Quanto aos recursos humanos, a Administração Distrital possui total de 55

funcionários, incluindo o posto Administrativo de Inhamitanga. As qualificações

profissionais vão do nível elementar ao médio. No geral, a Administração Pública,

carece de um quadro técnico com melhores qualificações, capaz de responder

satisfatoriamente as exigências da instituição.



Tabela 11: Relação do pessoal da Administração distrital

N°. trabalhadores Nível académico Categorias Profissionais

H M HM 0 EP1 EP2 Ens. Sec

Ens. Med

Ens. Sup

Téc. Prof. de Administr. 3 3 3

Assistente Técnico 4 1 5 1 1 3

Tec. Prof. obras Públicas 1 1 1

Tec. de contabilidade 1 1 1

Operador de Computador 1 1 1

Agente de Serviço 6 6 4 2

Auxiliar Administrativo 6 1 7 7

Operador de Radio 2 2 2

Auxiliar 17 17 13 4

carpinteiro 1 1 1

Operário 5 5 3 2

Serventes 4 4 3 1

TOTAL 50 3 53 19 19 5 1 9 0




Figura: Distribuição dos trabalhadores por níveis de ensino

Funcionarios por nivel academico

36%9%

36%

2%17% 0%

Sem nivel EP1 EP2 Ens. Sec Ens. Med Ens. Sup

2.7.7.1. Infra – estruturas da Administração

As instalações concebidas para o funcionamento da Administração Distrital, ainda

se encontra em ruínas, neste momento a Administração do distrito funciona em

alternativas.

tuição representativa do

sector financeiro, tais como serviços bancário, ou outro tipo de sistemas formais

de crédito ou empréstimos, não obstante a grande necessidade e procura de

O quadro financeiro do distrito se caracteriza por baixo nível de cobrança de

instalações

2.7.7.2. Situação financeira

O distrito de Cheringoma está desprovido de uma insti

créditos para o desenvolvimento de actividades e aquisição de insumos agrícolas,

para comercialização e outras áreas económicas.

receitas. Em contrapartida o distrito precisa de elevados valores em despesas de

investimento para se erguer e reanimar a sua economia, bem como prestar

óptimos serviços sociais e de assistência a população.



a) Despesas orçamentais e fontes de receitas

As receitas recolhidas no distrito estão muito aquém das necessidades. Mais de

80% do orçamento para o funcionamento da Administração, depende dos

ubsídios aloucados pelo Direcção Provincial das Finanças.

As principais fontes de receitas provém do impostos colectados nas comunidades

(IRN), de cobrança de taxas, e nos últimos tempos, cobranças pelo consumo de

água e energia.

o valor de subsídios pelo Governo Provincial é extremamente alto, relativamente

a cap ct O s in em

postos e taxas são extremamente baixas.

Tabela 12: Execução de receitas e subsídios

DESCRIÇÃO 2000 2001 2002 2003

s

acidade de cole a de taxas. quadro mo tra que as f anças locais

termos de colecta de im

I.R.N. 10.410.000, 10.700.000, 8.700.000, 16.565.000,

SUBSIDIO

PROVINCIAL

755.000.000, 777.083.000, 750.000.000, 1.150.000,

RECEITA LOCAL 166.001.795, 166.302.770, 259.633.750, 446.365.183,




2.7.8. Instituições e serviços públicos Os principais serviços no distrito são fornecidos pelas direcções distritais abaixo indicadas. O nível de qualidade de serviços oferecidos ao publico, tem muito a ver com a capacidade destas instituições, como se pode depreender, das condições de funcionamento que cada uma delas apresenta, sem descurar todo o esforço que tem vindo a ser desenvolvido pela administração do distrito para a melhoria dos serviços prestados ao publico.

INSTITUIÇÃO SITUAÇÃO DA INSTALAÇÃO Administração Distrital Degradada Direcção Distrital de Agricultura Própria Direcção Distrital de Saúde Própria Direcção Distrital de Educação e Cultura Sala de Aulas Direcção Distrital da Mulher e Acção Social Administração Conservatória do Registo Civil Plano e Finanças Comando Distrital da P.R.M. Degradada SISE Administração As funções das Instituições sem representação no Distrito, estão acometidas a Administração Distrital, tais como: Indústria e Comércio, Trabalho, I.N.G.C.



2.7.9. Infra-estruturas técnicas 2.7.9.1. Abastecimento de água

O Estado actual da rede de infra-estrutura de abastecimento de agua, não e

abrangente e na sua maior parte o sistema e deficiência.

O abastecimento de água potável, cobre uma população estimada em cerca de

48%. O que está aquém de satisfazer os padrões desejáveis, devido a dispersão

da População.

O alargamento do programa de abertura de fontes protegidas para algumas

comunidades do distrito, poderá beneficiar a muitas famílias o que pressupõe

uma alteração positiva em relação aos índices anteriormente considerados.

Até 2004, existiam 44 poços melhorados, dos quais 25 secaram. Existe na vila

sede, um pequeno sistema de abastecimento de água, concebido para 25

ligações domiciliárias, mas neste momento possui um caudal muito baixo o que

não cobre as necessidades actuais.

Em geral a população do distrito de Cheringoma enfrenta sérias dificuldades para

conseguir água em quantidade e qualidade desejada ao longo de todo ano.

Alguns povoados não tem nenhuma fonte, o que obriga as populações a

percorrer grandes distâncias a procura de água.

Entretanto as maiores dificuldades no abastecimento de água no Distrito se deve

a distribuição irregular da população pelo território, bem como factores hidro-

geológicos, tais como, profundidade do nível do lençol freático que se encontra a

mais de 60 metros, o que torna difícil a abertura de poços para a captação de

água.



Parte considerável dos rios que banham o distrito são de regime periódico,

portanto a situação é mais crítica na época seca, período durante o qual, a

população do distrito, principalmente a de Inhamitanga, chega a percorrer

dezenas de quilómetros para conseguir apenas 20 litros de água, recorrendo aos

riachos e poços escavados nas margens de rios, com água de qualidade

duvidosa.

A tabela abaixo ilustra claramente que um dos principais problemas da carência

de água, relaciona-se com a deficiente manutenção das bombas, pois apenas

50% dos furos existentes no distrito estão operacionais.

Tabela 13: Distribuição das fontes de abastecimento de água

Posto Localidade Poços melhorados Furos

Administrativo Operac Inoper Sub- Total

Operac Inoper Total

Inhamin-sede 12 0 12 11 5 16

Josina Machel 1 2 3 2 1 3

Mazamba 21 1 22 0 7 3

Inhaminga

Maciamboza 0 0 0 0 0 0

Inhamit-sede 0 0 0 1 0 1

Chirimadzi 0 1 1 3 0 3

Púngue 0 0 0 1 2 3

Inhamitanga

Matondo 1 1 2 2 1 3

Total 35 5 40 14 16 32




2.7.9.2.



Rede Rodoviária

A rede de comunicações desempenha um papel fundamental para a melhoria de

vida do distrito e das comunidades rurais em particular, bem como o

desenvolvimento económico da região.

O índice de cobertura da rede rodoviária no distrito é muito baixos, embora

constitua a única forma de comunicação a nível interno e regional. O distrito é

atravessado no extremo Norte pela estrada nacional n.º. 1, a estrada regional (ER

213), que liga a cidade da Beira a Caia, que atravessa o distrito de Cheringoma,

com ligeiros problemas de transitabilidade durante o período chuvoso, o que

perfaz três estradas classificadas.

A estrada regional n.º 213, atravessa o distrito no sentido sul/norte, possui

aproximadamente 100 Km de extensão dentro do distrito. Esta constitui a

principal via de trânsito de pessoas e bens, ligando os distritos da região sul e

norte da província. É uma estrada de terra batida, cujo acesso na época chuvosa

é extremamente deficiente.

Estrada Nacional n.º 1 ou Centro – Nordeste, liga as três regiões do País, o Sul,

Centro e Norte, esta atravessa o distrito de Cheringoma na parte norte de forma

tangencial, numa extensão de 50Km, o que facilita a circulação, de pessoas e

bens, não só para as comunidades da região norte do distrito, assim como de

outras partes do interior.



Quadro 5: Estradas primárias

N.º da Estrada Distância Localização

EN.1 ± 50 km Do rio Zangue na zona do régulo Matondo até ao limite

norte do distrito (Inhángua) em direcção a Caia.

Fonte: ADMINISTRAÇÃO, 2005

Quadro 6: Estradas secundárias

N.º da Estrada Distância Localização

ER 213 100 Km Parte de Cundué, atravessa a vila até ao cruzamento com a EN1. Derivam nela, muitas picadas terciarias.

ER 219 23 km Parte de Inhamitanga em direcção a Marromeu

Fonte: ADMINISTRAÇÃO, 2005

O distrito possui uma rede de estradas terceárias, num total de 11 estradas, com

uma extensão de cerca de 342km, que apresenta certos problemas de

transitabilidade, devido a suspeita de existência de minas, assim como pelo mau

estado de conservação.

A tabela abaixo apresenta o quadro resumo da rede de estradas terceárias

existentes no distrito e suas condições de transitabilidade.



Tabela 14: Situação das estradas terceárias no distrito

Designação No. Distância

(km)

De - para Tipo Situação de transitabilidade

Maciamboza S/n 75 ER213 a Maciamboza

Picada Deficiente condições

Mazamba ER442 70 Inhaminga a Mazamba


Chite S/n 22 Inhaminga a Chite


Pungue S/n 20 EN1 a Pungue Picada Deficiente condições

Josina Machel S/n 20 Inhaminga a Josina Machel


Chironde S/n 50 ER219 a Chironde

Picada Intransitável

Penembe S/n 40 Inhaminga a Penembe


Nhamatope S/n 20 Inhaminga a Nhamatope


Santove S/n 07 EN1 a Santove Picada Intransitável

Nhansónsue S/n 18 Inhaminga a Nhansónsue


Total 342




As estradas terceárias são as mais críticas porque, grande parte delas foram

reabertas através da força humana, portanto, sem o uso de maquinarias e

técnicas apropriadas. Esta situação resulta num acabamento precário do

pavimento que em menos tempo e principalmente com as chuvas volta ao estado

anterior, portanto sem trânsito. Outras vias não se beneficiam de obras de

manutenção a já bastante tempo.

O mau estado das estradas terceárias desencoraja os agentes económicos a

desenvolver actividades nas zonas do interior do distrito e dificulta o acesso aos

serviços sociais e escoamento de excedentes agrícolas, das população.

Constituem prioridades imediatas para o distrito, a reabilitação dos troços das

estradas terceárias: - Inhaminga /Mazamba e da ER 213 a Maciamboza, num

percurso total de 100 Km aproximadamente bem como a manutenção regular da

estrada regional 213.

a) Áreas suspeitas de minas

Embora o conflito armado tenha terminado há muitos anos ainda persiste em

muitos locais, o perigo de minas, que foram colocadas próximo dos aglomerados

populacionais, no troço das estradas e pontes. A nível de Cheringoma foram

identificadas as seguintes áreas suspeitas de minas:

i) Área do antigo quartel na vila de Inhaminga em direcção a Dimba

ii) Área do antigo comando.

iii) Área do Massacre de Inhaminga.

iv) Antiga base militar em Massanza.

v) Antigas serrações de Dotha, Luaue e Pawe.

vi) Antiga estrada para Maciamboza.

vii) Margens da estrada para Penembe.



O panorama geral quanto as áreas minadas é preocupante, tornando-se difícil

estabelecer ligações com as comunidades do interior. Os camponeses se sentem

inseguros para ampliar as suas áreas de produção.

2.7.9.3. Rede ferroviária

A linha férrea e as restantes infra-estruturas relacionadas, encontram-se

completamente danificadas. Ela constituiu a via de acesso mais importante como

também o principal factor impulsionador do desenvolvimento do distrito de

Cheringoma, pois no passado era a principal fonte de emprego e transporte para

a população local.

No período que antecedeu a guerra civil no país, esteve estabelecida na vila de

Inhaminga, a oficina principal da companhia Trans - Zambeze Railway (TZR) para

a reparação de máquinas locomotivas a Diesel.

A linha férrea atravessa o distrito no sentido sul/norte, ligando a cidade portuária

da Beira ao vizinho Malawi e todos os distritos por onde passa a linha.

A partir de Inhamitanga deriva um ramal, ligando o distrito de Marromeu; que

funcionou como principal canal de escoamento de açúcar produzido pela

companhia Sena Sugar Estate. (actual companhia de Sena)

Portanto, o acesso ferroviário desempenhou um papel fundamental para o

desenvolvimento da grande parte dos distritos da região norte da província de

Sofala.

Actualmente existe um plano central de reabilitação do troço da linha férrea entre

Dondo e Moatize, cujos trabalhos de desminagem já estão concluídos.



2.7.10. Serviços Públicos

2.7.10.1. Transporte de passageiros

O sistema de transporte de passageiros, tanto a nível interno como inter - distrital

é deficiente, assim para as deslocações inter - distritais, o único meio são os

transportadores privados vulgo “chapas” que fazem as rotas Beira - Caia e Beira

Marromeu, e vice-versa, atravessando o distrito de Cheringoma.

O sistema de transporte de passageiros não garante as mínimas condições de

segurança, pois este é efectuado pelas carrinhas de caixa aberta.

A nível interno a situação ainda é mais crítica, a população é obrigada a percorrer

dezenas de quilómetros a pé ou de bicicleta, para fazer compras e outras

necessidades, o que e motivado, sobretudo pelas péssimas condições das vias

de acesso.

2.7.11. Telecomunicações

Actualmente a única forma de comunicação é assegurada pelo Sistema de

telefonia fixa, com oito linhas instaladas, estando na fase de expansão, também

esta em vista a instalação da rede de telefonia móvel.

Parte de alguns serviços públicos, possui rádios transmissores (HF), de salientar

que o uso destas é de carácter restrito, isto é, apenas servem as instituições que

são portadoras dos mesmos. Sendo as seguintes entidades que possuem rádios

transmissores:

a) Administração do distrito de Cheringoma;

b) Escritórios da PRODER-GTZ em Inhaminga;

c) Igreja Católica de Inhaminga.

d) Partido Frelimo



e) Direcção Distrital de Agricultura

f) Direcção Distrital de saúde

g) Escola Bíblica Afrika wa Yesu

h) Comando distrital da P.R.M.

2.7.12. Rede eléctrica

O Distrito de Cheringoma não possui um sistema permanente e eficiente de

abastecimento de energia eléctrica, existindo somente na sede do distrito, um

grupo gerador com capacidade de 160 KVA, pertencente a Administração,

abastece de energia a alguns consumidores privados e para a iluminação pública

nas principais vias da vila.

Devido a limitada capacidade de fornecimento de energia eléctrica no distrito,

algumas instituições, dispõe de fontes de energia particulares, como são os

casos dos CFM, Igreja Católica, GTZ-Proder, CFPP e Amai-Apa-Banda.



2.8. Área social

2.8.1. Educação

2.8.1.1. Distribuição da rede escolar

A DDE, funciona com um efectivo de 14 funcionários entre administrativos e

auxiliares.

A rede escolar ainda é reduzida e conta actualmente com um total de 34

estabelecimentos de ensino, dos quais 31 escolas são do EP1, uma do EP2, uma

EPC e um Centro de Formação de Professores Primários. O centro de formação

lecciona até ao nível do primeiro ciclo do ensino secundário geral (básico).

Cheringoma não tem nenhuma escola secundária.

A escola do EP2 e o CFPP, estão localizados na vila de Inhaminga e partilham as

mesmas instalações. O EP2, tem o efectivo de 617 alunos do curso diurno e

curso nocturno. Deste número, 151 são mulheres. O CFPP, com um total de 651

alunos nos três níveis sendo 376 são alunas.

Esta rede escolar conta, para o ano de 2005, com um efectivo total de 6.880

alunos , dos quais 3.839 (55,79%) do sexo masculino e 3041 (44,2%) são do

sexo feminino. Este efectivo é assistido por 207 professores e 24 funcionários

administrativos e auxiliares.

As escolas primárias do primeiro grau (EP1) encontram-se distribuídas por todas

localidades do distrito, concentrando-se maioritariamente na localidade sede.

A baixa cobertura da rede escolar ainda se faz sentir e é condicionada pela

insuficiência de professores e a distribuição disperse da população. Portanto o

reduzido número de professores e a falta de habitação para estes agrava a

situação do ensino no distrito.



Tabela 15: Distribuição da rede escolar

N° de Alunos Nome do Estabelecimento

N° de salas

Tipo de constr.

Mas. Fem.

Prof./Esc. Observações

Posto Administrativo de Inhaminga

EP1 25 de Setembro 06 Convenc. 335 341 18 1 ao ar livre

EP1 Ceta 02 Convenc. 227 237 11

EP1 S. Kankomba 03 Convenc. 195 170 9 1 é Tenda

EP1 Chissadze 03 Convenc. 160 164 7

EP1 Chide 03 Convenc. 144 105 7

EP1 Santa- Fé 03 Convenc. 102 98 5

EP1 Nhamatope 02 Convenc. 64 63 2

EP1 Dimba 02 Convenc. 156 130 4

EP1 1o. de Maio 04 Convenc. 163 151 8

EP1 de Nhataca 02 Convenc. 92 82 3

EP1 Mazamba 02 Mat. local 209 120 4 1 é Tenda

EP1 Maciamboza 03 Mat. local 139 74 3

EP1 Chite 02 Mat. local 95 75 3

EP1 Massandza 02 Mat. local 55 53 2

EP1 Nhansónsue 02 Mat. local 86 52 2

Ep1 3 de Fevereiro 03 Convenc. 112 103 6

Ep1 de Chimua 1 Mat. Local 56 4 1

Ep1 12 de Outubro 1 Mat. Local 48 78 2

Ep1 de Mambuinde 2 Mat. Local 78 68 2

Ep1 de Nhakama 2 Mat. Local 75 54 2

Ep1 de Nhalingandue 1 Mat. local 36 39 1

EP2 Inhaminga Convenc. 233 89 17

Centro de Form. Prof.

08 Convenc. 275 376 20

Sub total 59 3.135 2.666 139



Posto Administrativo de Inhamitanga

Ep1 Inhamintanga 04 Convenc. 43 40 3

EP1 Matondo 02 Mat. local 114 91 3

EP1 Santove 02 Mat. local 73 45 2

EP1 Púngue 02 Mat. local 88 66 2 Estado precário

EP1 Zângua 02 Convenc. 45 35 2

EP1 Thipi-thipi 02 Convenc. 134 130 5

EP1 de Paue 01 Mat. local 31 19 1

EP1 Chironde 02 Mat. local 63 41 2

EPC de Nangue 02 Convenc. 126 96 8

Ep1 de Chirimadze 02 Convenc. 72 42 2

Sub total 21 785 975 30

Total 80 3.924 3.641 169

Fonte: DDE - Inhaminga, 2005



2.8.1.2. Nível de acesso a educação

A distribuição irregular da rede escolar, aliada a dispersão da população no

distrito, torna difícil responder cabalmente as necessidades do grupo alvo, no que

concerne ao acesso ao ensino.

Embora esta se apresenta razoável em termos de número de estabelecimentos

de ensino a sua frequência é das mais baixas da província, devido aos factores

acima mencionados.

As longas distâncias entre a escola e os aglomerados ou povoados, entre outras

limitantes, desmotivam a frequência de alunos ao ensino. A insuficiência de

professores, a falta de meio circulantes aliada a intransitabilidade das vias de

acesso durante as época das chuvas agravam ainda mais a situação.

Duma forma geral verifica-se um crescimento significativo do número de

estabelecimento, todavia a maior parte destas escolas são construídas com

material precário.

Com base na projecção dos dados do censo de 1997, considerando que o grupo

populacional da faixa etária entre 6 a 14 anos, são crianças em idade escolar, o

equivalente a 20,8% da população total do distrito.

Segundo as normas definidas pelo MEC, uma sala de aulas deve comportar 45

alunos, Assumindo que a mesma poderá ser utilizada em dois turnos diurnos, o

que corresponde a 90 alunos por dia. Portanto, considerando esse raciocínio,

foram calculadas as necessidades actuais e futuras em termos de salas de aulas

por cada posto administrativo.



Duma forma geral há um défice no numero de salas de aulas, em relação ao

existente actualmente.

É de salientar que muitas escolas são de material local, como acontece

especificamente no Posto Administrativo de Inhamitanga, onde mais de metade

das escolas estão em estado precário.

Tabela 16: Acesso a educação

Crianças Posto Administrat.

Ano N° da população

Projectada

(taxa 2,5%)

Idade escolar

Matric (EP1)

Sem acesso

1997 16.831 3.546 1.775 1.771

2002 19.057

3.964 2.875 1.089 Inhaminga

2005 20.522 4.269

1997 3.964 792 291 501

2002 4.470 930 818 112

Inhamitanga

2005 4.814 1.001

Fonte: DDE, Inhaminga, 2005



2.8.2. Saúde

A saúde constitui um dos sectores chave que garante o bem estar social as

populações das comunidades. A rede sanitária influencia de forma significativa o

nível e esperança de vida, bem como outros aspectos de desenvolvimento sócio

– económico das comunidades.

2.8.2.1. Distribuição da rede sanitária

O sector de saúde sofreu uma redução drástica das suas infra-estruturas,

equipamento e pessoal técnico bem como da sua expansão devido a guerra. O

distrito conta com um hospital rural na vila de Inhaminga, quatro centros de saúde

localizadas em (Mazamba, Chite, Púngue e Maciamboza) e dois Postos de

Saúde distribuídos Pelos dois Postos Administrativos sendo um em Josina

Machel e outro na sede de Inhamitanga.

Tabela 17: Distribuição das unidade sanitárias

Nome da unidade Localização Tipo Maternidade Posto de vacinação

N.º. de camas

Hospital Rural de Inhaminga Inhaminga HR Sim Sim 41

Centro de Saúde de Chite Chite CS Sim Sim 2

Posto de S. de Inhamitanga Inhamitanga PS Não Não 0

Posto de Saúde de Nhataca Nhataca PS Não Sim 0

Centro de S. de Maciamboza Maciamboza CS Sim Não 2

Posto de Saúde de Nangué Nangué PS Não Não 0

Centro Saúde de Mazamba Mazamba CS Sim Não 2

Centro de Saúde de Púngue Pungue CS Sim Sim 2

Total 49

Fonte DDS-2005



O hospital rural de Inhaminga funciona com vários serviços, servindo a população

do distrito e bem como de outras zonas da região norte da província, dos serviços

fornecidos destaca-se a pediatria, medicina, estomatologia, ginecologia e

obstetrícia, maternidade, posto de vacinação, serviços de urgência.

Os centros de saúde estão equipados para prestar serviços de consulta geral,

posto de vacinação e maternidade.

Os postos de saúde prestam pequenos serviços curativos em regime

ambulatório.

2.8.2.2. Acesso aos serviços de Saúde

A maior da população não tem acesso aos cuidados de saúde básica, devido a

extensão territorial do distrito e a distribuição dispersa da população. Em média

cada unidade sanitária está para mais de 3.000 habitantes, ou ainda para cada

cama, está para 480 habitantes.

Segundo registos da DDS, os atendimentos médios mensais, nas consultas

externas (excluindo maternidade e vacinação), atingem cifras na ordem de 3.500

a 4.000 doentes, enquanto que os internamentos, variam de 60 a 100 doentes

mensais.

Ainda há muitas comunidades que estão completamente desprovidas de

cuidados básicos de saúde, e para as zonas que têm um posto de saúde,

enfrentam frequentemente a falta do pessoal técnico qualificado o que implica

uma prestação dos serviços sanitários abaixo dos padrões mínimos aceitáveis.



Em situações críticas, a população percorre mais de 30 Km a pé, para alcançar o

hospital rural, única unidade equipada para atender diversas situações. Esta

situação, de certa maneira, desencoraja a procura de serviços de saúde por parte

da população, optando por outros serviços paralelos, como por exemplo

curandeiros. A cobertura nas zonas recônditas é feita através de brigadas móveis

que para o efeito se têm deslocado aqueles pontos uma vez por mês.

2.8.2.3. Doenças mais frequentes

As Doenças mais frequentes no Distrito de Cheringoma são a malária, Tuberculose, parasitose intestinais. 2.8.2.4. DTS - HIV/SIDA

Dados da Direcção Distrital de Saúde indicam que a taxa de seroprevalência é de 6% nos casos suspeitos. No primeiro semestre do presente ano dos 59 casos suspeitos 19 tiveram resultados de HIV positivo. 2.8.2.5. Pessoal de Saúde

O sector da Saúde funciona actualmente com um total de 46 funcionários, entre

quadros técnicos e administrativos, destes 32 estão afectos no Hospital Rural de

Inhaminga.

Tem-se registado nos últimos anos, um aumento a gradual do pessoal técnico o

que representa uma relativa melhoria em termos de pessoal para a assistência

sanitária. O quadro que se segue apresenta a distribuição do pessoal de saúde

por especialidade.



Tabela 18: Distribuição do pessoal de saúde

N.º Total Pessoal Técnico

H M HM

Observação

Microscopista - 1 1 Parteira elementar - 1 1 Agente de medicina curativa 2 - 2 Enfermeiras de S.M.I. - 2 2 Agente de laboratório 1 - 1 Agente de farmácia 2 - 2 Serventes 6 4 10 Motorista 1 - 1 Tec. de Medicina Geral 1 - 1 Enfermeiro Geral 1 - 1 Técnica de S.M.I. - 1 1 Técnico de Estomatologia 1 - 1 Enfermeiros Básicos 3 1 4

Unidade Sanitária

Enfermeiros elementares 2 1 3 Enfermeira elementar - 1 1 C.S. de Mazamba Serventes 1 1 Enfermeiro elementar 1 - 1 C.S. de Chite Serventes 1 1

P.S. de Inhamitanga Enfermeiro elementar 1 - 1 P.S. de Nhataca Enfermeiro elementar 1 - 1

Enfermeira de S.M.I. - 1 1 C.S. de Púngue Serventes 1 1 Enfermeira de S.M.I. - 1 1 Serventes 1 1

C.S. de Maciamboza

Agente de medicina curativa 1 - 1 Enfermeiro Geral 1 - 1 Aspirante 1 - 1 Contabilista 1 - 1

Direcção D. de Saúde

Motorista 1 - 1 Total 32 14 46

Fonte: DDS, 2005



2.8.2.6. Estado físico das infra - estruturas

As unidades sanitárias do distrito, estão em condições físicas razoáveis para o

funcionamento sendo o seguinte o estado das mesmas.

Tabela 19: Estado físico das infra – estruturas de Saúde

Nome da unidade Localização Estado de funcionamento

Construção Conservação

Hospital Rural de Inhaminga

Inhaminga Operacional Alvenaria Bom

Centro de Saúde de Chite

Chite Operacional Alvenaria Bom

Posto de S. de Inhamitanga

Inhamitanga Operacional Pau – a - pique

Precária

Posto de Saúde de Nhataca

Nhataca Operacional Alvenaria Bom

C. de S. de Maciamboza Maciamboza Operacional Alvenaria Bom

C. Saúde de Mazamba Mazamba Operacional Alvenaria Bom

C. de Saúde de Pungue Pungue Deficiente Alvenaria Bom

Fonte: DDS, Inhaminga, 2005



2.8.3. Acção social e género

No distrito de Cheringoma, o sector constitui de modo geral, uma área muito

importante para garantir a sobrevivência de muitas pessoas carentes a nível

desta parcela da província. O distrito foi fortemente assolado pela guerra civil

terminada em 1992, e por isso possui um significado número de necessitados.

A Direcção distrital da Acção social não possui instalações próprias nem o

orçamento para o exercício das suas actividades. Os serviços funcionam num

compartimento cedido pela Administração distrital.

No distrito de Cheringoma, foram identificados, 713 deficientes dos quais 150

diminuídos físico e os restantes com paralisias de partes de membros e

perturbações mentais.

A migração ou abandono de chefes de agregados familiares a procura de

emprego nas cidades e distritos próximos constitui um dos factores de

instabilidade social mais frequente ao nível das famílias. Esta situação se torna

grave quando parte considerável de agregados familiares, são chefiados por

mulheres com rendimentos que não satisfaz as necessidades das famílias.

A delinquência e a marginalidade aliada a falta de ocupação afecta a camada

juvenil. Esta camada social enfrenta maioritariamente problemas para a

continuação dos estudos, quer ao nível do distrito, como fora dele, devido as

limitadas condições das suas famílias.

Embora a situação dos idosos não sejam dramática, assistem-se no distrito

problemas de falta de amparo e assistência a este grupo populacional. Existem

registados cerca de 446 idosos e poucos beneficiam e de forma irregular de

assistência.



A situação da criança desamparada é dramática não obstante a existência de

dois centros de acolhimento. Existe na vila de Inhaminga um centro orfanato e

uma casa de bebés com um total de 52 crianças, financiado por Dorcas Aid, uma

organização internacional virada ao atendimento das pessoas mais carenciadas.

Aquela organização assiste igualmente 250 crianças que vivem em as famílias

substitutas.

Existe sob cuidados da Dorcas Aid oito deficientes visuais beneficiando de

actividades ocupacionais, como artesanato e outras. O maior problema consiste

em integrar os menores em idade escolar para estudar no Instituto de deficientes

visuais.

No quadro que se segue, pode-se observar o número de pessoas que beneficiam

do apoio do INAS (população vulnerável).

Tabela 20: população vulnerável

grupo da população N° identificado N° assistido %

• Idosos com mais de 55 anos de idade

• Deficientes físicos

• Crianças desamparadas

446

150

257

22

250

57

15

TOTAL 596 529

Fonte: DDAS, Inhaminga, 2005

Ainda dentro das acções desenvolvidas pelo sector social, estão em curso as

seguintes actividades.

• Reunificação das crianças ………………………………………………… 22

• Crianças em famílias substitutas ………………………………………… 250

• Identificação de mulheres – chefes de famílias ………………………… 56



2.8.3.1. Projectos de assistência

A principal actividade na fase actual, está virada na promoção de micro -

projectos para geração de rendimento, de forma a que esse grupo social seja

auto-sustentável a curto e médio prazos.

Foram registados e apoiados cerca de 14 projectos de geração de rendimentos,

constituído sobretudo por desempregados e mães chefes de famílias.

Também estão sendo desenvolvidas acções tendentes a minimizar a crise dos

menos capacitados, como por exemplo, o apoio na construção de casas para

viúvas, com material local. É de salientar que devido a falta de meios e recursos

financeiro, as acções abrangem maioritariamente as populações residente na vila

sede e arredores.

Os projectos de habitação consistiram na construção de casas para velhos,

viúvas e deficientes. Nesses programas, baseados nos projectos de comida pelo

trabalho, foram inicialmente assegurados pelo PRODER / GTZ e posteriormente

o PMA, ambos coordenados pelas Direcção distrital da Acção social, já beneficiou

mais de 30 idosos.

Na área de agricultura existe um projecto de promoção de cultura de rendimento,

promovido pela Dorcas Aid, através de distribuição de insumos agrícolas e ¼ de

hectare lavrado, que é atribuído ás senhoras viúvas e chefes de famílias.



Tabela 21: Tipo de projecto de geração de rendimentos

TIPO DE PROJECTO LOCALIZAÇAO N° DE BENEFI-CIÁRIOS

VALOR MONETÁRIO

ATRIBUIDO (MZM)

• Banca fixa Vila de Inhaminga 10 13.500.000,00

• Banca fixa Inhamitanga 05 6.750.000,00

• Padaria Vila de Inhaminga 11 14.850.000,00

• Re – venda de caprinos 12 16.200.000,00

• Criação de animais 06 8.100.000,00

• Latoaria Milha 100 05 6.750.000,00

• Compra / venda de milho 05 6.750.000,00

• Casa de hospedagem Vila de Inhaminga 06 8.100.000,00

• Latoaria Kankhomba 05 5.000.000,00

• Cadeiras de bambu Dimba 05 7.000.000,00

• Fabrico de tijolos Milha 100 06 10.000.000,00

TOTAL 76 103.000.000,00

Fonte: DDAS, Inhaminga, 2005



2.8.4. Desporto, Cultura e recreação

2.8.4.1. Desporto

O sector de cultura e desporto, não está formalmente representado pela sua

instituição de tutela. Alguns grupos de interesse da sociedade civil e

individualidades particulares, é que organizam e promovem o desporto e

actividades recreativas.

O desporto praticado, é essencialmente recreativo a nível de todo o distrito. Esta

área encontra-se numa letargia, necessitando de grandes incentivos e dinâmica

para reanimar essa importante actividade de massas, sendo praticado apenas o

voleibol e o futebol de 11, onde estão envolvidas apenas, cinco equipas em todo

o distrito, destacado-se as seguintes equipas o CFPP, Paróquia local, Afrika Wa

Yesu, Educação e Fanta.

Em termos infra-estruturais, existem na vila apenas no distrito, um campo oficial

de jogos de futebol de onze, pertencente aos Caminhos de Ferro de

Moçambique. Esta infra-estrutura apresenta-se muito degradada, reclamando

uma reabilitação.

2.8.4.2. Manifestações culturais

A actividade recreativa e cultural no Distrito é igualmente pouco praticada. As

manifestações culturais são praticadas por grupos de danças tradicionais.

Dos grupos culturais existentes no distrito destacam-se representações dos

bairros, escolas e organizações da sociedade civil, como a OMM e OJM. A dança

tradicional marimba e outras são apresentadas por grupos de populares

representando povoações ou grupos isolados de dançarinos.

A falta de promoção e criação de incentivos que garantam as realizações

culturais impede o desenvolvimento da área de cultura em Cheringoma.



2.8.5. Relação Global de Funcionários do Distrito

Sexo Categoria/especialidade Número de Funcionários

Sector

H M

Total

Agente de Educação de Infância 1 Acção Social 1 0 1

Subtotal 1 1 0 1

Técnicos 4 Saúde 3 1 4

Enfermeiro - Geral 2 Saúde 2 0 2

Enfermeiro Básico 3 Saúde 3 1 4

Agente de medicina curativa 4 Saúde 4 0 4

Agente de laboratório 1 Saúde 1 0 1

Agente de farmácia 4 Saúde 4 0 4

Enfermeiras de S.M.I. 4 Saúde 0 4 4

Enfermeiros elementares 6 Saúde 4 2 6

Microscopista 1 Saúde 0 1 1

Parteira elementar 1 Saúde 0 1 1

Serventes 14 Saúde 9 5 14

Motoristas 2 Saúde 2 0 2

Aspirante 1 saúde 1 0 1

Contabilista 1 Saúde 1 0 1

subtotal 49 34 15 49

Fonte: Direcção Distrital de Saúde, 2005




Sector

H M

Total

Instrutor Tec. Pedagógico N2 5 Educação e Cultura 5 0 5

Docente N2 2 Educação e Cultura 2 0 2

Instrutor Tec. Pedagógico N3 8 Educação e Cultura 7 1 8



Docente n5 8 Educação e Cultura 7 1 8

Assistente Técnico 1 Educação e Cultura 1 0 1

Auxiliar administrativo 3 Educação e Cultura 3 0 3

Operário 1 Educação e Cultura 1 0 1

Agente de serviço 10 Educação e Cultura 9 1 10

Auxiliar 26 Educação e Cultura 22 4 26

subtotal 231 Educação e Cultura 186 45 231

Fonte: Direcção distrital de Educação, 2005




Sector

H M

Total

Pecuário 1 Agricultura 1 0 1

Florestal 3 Agricultura 3 0 3

extensionistas 4 Agricultura 4 0 4

Contabilista 1 Agricultura 0 1 1

Agente de serviço 5 Agricultura 4 1 5

Auxiliar 1 Agricultura

Fonte: Agricultura, 2005




Sector

H M

Total

Tec. Prof. em Adm./ção Pública 3 Administração 3 0 3

Assistente Técnico 5 Administração 4 1 5

Tec. Prof. de Obras Públicas 1 Administração 1 0 1

Contabilista 1 Administração 1 0 1

Operador de Computador 1 Administração 0 1 1

Agente de Serviço 6 Administração 6 0 6

Auxiliar Administrativo 7 Administração 6 1 7

Operador de radio 2 Administração 2 0 2

Auxiliar 17 Administração 17 0 17

Operários 5 Administração 5 0 5

Carpinteiro 1 Administração 1 0 1

Serventes 4 Administração 4 0 4

subtotal 53 50 3 53

Conservador 1 Registo civil 1 0 1

subtotal 1 Registo Civil 1 0 1




Sexo Total

Nível Académico

N.º de Funcionários H M HM

Licenciado 0 0 0 0

Bacharelato 7 7 0 7

Médio 76 64 12 76

Básico 143 104 39 143

Elementar 124 98 26 124

Total 343 266 77 343




2.9. SÍNTESE DE PROBLEMAS E POTENCIALIDADES

2.9.1. Principais limitações

O desenvolvimento distrital depende em grande medidas dos factores que podem

influenciar positiva ou negativamente o desenvolvimento sócio - económico e

cultural.

A guerra civil terminada, deixou grandes vestígios de destruição do tecido social e

económico, da rede de infra – estruturas e serviços públicos, limitando

sobremaneira as condições de vida das populações, o que de certa forma, pode

estar na origem dos altos índices de pobreza.

A maior parte das famílias do distrito, tem como fonte de rendimento a actividade

agrícola, praticada em limitadas condições tecnológicas, pois dependente na

maior parte das condições agro – climáticas.

Outro, não menos importante aspecto, é a distribuição espacial da população que

vive de forma dispersa e em pequenos grupos, o que dificulta de certo modo, a

assistência e partilha dos escassos recursos.

Em geral, as instituições públicas estão desprovidas de meios materiais,

financeiros e recursos humanos, para responder satisfatoriamente as

necessidades da população.



2.9.2. Potencialidades

O distrito dispõe de um elevado potencial que devidamente explorado, poderá a

médio e longo prazo, contribuir para a solução dos problemas acima

mencionados.

Cheringoma está inserido na região do vale do Zambeze, que goza de um regime

fiscal e aduaneiro especial, pois, privilegia o investimento privado através de

redução ou mesmo isenção de taxas.

Cerca de 70% da área do distrito, é coberto por florestas com espécies

madereiras de grande valor comercial e uma fauna invejável.

A perspectiva de reabilitação da linha férrea, o programa de alargamento da rede

de ensino e saúde, com o envolvimento das comunidades e do sector privado, a

melhoria do sistema de abastecimento de agua e de energia eléctrica, a

existência de instrumentos legais que fortificam a governação participativa

(Decreto 15/2000 e a Lei dos Órgãos Locais do Estado), são algumas

oportunidades que poderão impulsionar o desenvolvimento sócio – económica do

distrito de Cheringoma nos próximos anos.



Quadro 7: Síntese dos principais problemas e potencialidades do Distrito de Cheringoma

Âmbito problema/limitações Potencialidade/oportunidades Localização

Todo o distrito

Existência de 61.430 hectares de terra com boa aptidão para agricultura de sequeiro

Todo o distrito

Limitados rendimentos da

produção

Mais de 50% de solo possui um rendimento de potencial agrícola de 50 a 100%;

Todo o distrito

Existência de coutadas e reservas de fauna N.º 12 ( Chironde)

N.º 10( Nhamacolola)

Moznaf safaris

(Mupa)

Existência da lei de florestas e

fauna bravia

Todo o distrito

Interesse crescente do sector privado para investir na área;

Todo o distrito

Exploração irracional dos

recursos florestais e faunisticos

Elevada diversidade de espécies

animais e vegetais;

Todo o distrito

Existência de mais de 614 Km2 de terras aptas para pastagens. Todo o distrito

Agricultura

Incidência de doenças nos

animais Existência de promotores sanitários

a nível comunitários

Nhataca

Mazamba




Lençol freático profundo Vila de Inhaminga

Inhamitanga

Existência de programa para

abertura de mais fontes de

abastecimento de água;

Todo o distrito

Existência de sistema de abastecimento de água na vila; Inhaminga sede

Promoção da gestão comunitária

das fontes de água

Todo o distrito

Deficiente transitabilidade das

vias de comunicação

Vila para as

localidades

Existência de programa de reactivação da linha férrea;

O distrito é atravessado por uma importante via de comunicação – ER.213 e EN1

Dondo a Cheringoma

Matondo a Zangua

Obras Publicas

Existência de programa de reabilitação de estradas (ER.213 e ER.442)

Dondo a Cheringoma

Inhaminga a

Mazamba

Índices de sero - prevalência

alto

Inhaminga

População com acesso limitado

aos serviços de saúde

Todo o distrito

Existência de hospital rural com atendimento razoável Inhaminga

Saúde

Transformação de alguns postos em centros de saúde Inhamitanga

Nhataca




Frequência limitada da rapariga

ao ensino

Todo o distrito

Limitado acesso a educação do

nível secundário

Existência de instalações adequadas para o funcionamento da escola

Inhaminga

População com baixo nível de

escolaridade

Todo o distrito

Envolvimento da comunidades, na construção de escolas, Todo o distrito

Existência de centro de formação

de professores primários

Inhaminga

Rede escolar em franca

expansão

Todo o distrito

Educação

Existência de instituições que

cooperam com a DDE, para a

ampliação da rede escolar

Inhaminga

Limitada cobertura dos serviços

de assistência a população

vulnerável

Todo Distrito Acção Social

Existência de instituições de

apoio a criança e idosos em

situação difícil

Inhaminga sede

Limitada capacidade de

fornecimento de energia

eléctrica

Inhaminga Industria

E

Energia

Limitado desenvolvimento da

industria de agro

processamento e florestal

Maciamboza

Inhamitanga

Mazamba

Comercio Acesso limitado aos recursos

materiais e financeiros

Existência de excedentes para comercialização Mazamba

Inhaminga




Limitadas capacidade de

fornecimento serviços afins

Todo o distrito

Existência de cavernas e locais

históricos

Kodzue

Inhaminga

Existência de áreas de protecção

de animal

Coutadas 10 e12,

Reservas do bravio

Turismo

Degradação acentuada das

infra-estruturas

Todo o distrito

Localização do distrito na zona de regime fiscal especial Vale do Zambeze

A administração esta representada em todo o distrito Todo o distrito

Participação da estrutura tradicional nos processos de desenvolvimento

Todo o distrito

Existência de instalações por reabilitar para o funcionamento Administração Distrital

Inhaminga

Administração

Deficiente acesso aos serviços

de administração publica

Todo a distrito

Exiguidade de recursos para o

desenvolvimento das

actividades

Todo o distrito

Rica expressão cultural Todo o distrito Cultura Juventude e Desportos Existência de algumas infra-

estruturas desportivas por reabilitar

Inhaminga




Incorporação de aspectos ambientais nos programas de desenvolvimento

Todo o distrito

Ocorrência de cheias Matondo

Santove

Pungue

Nangue

Ocorrência de seca Inhamitanga

Inhaminga

Ocorrência de ciclone Maciamboza

Ambiente

Ocorrência de erosão Mazamba

Inhaminga



3. Estratégia de Desenvolvimento

A interpretação do conceito “estratégia” no âmbito do presente documento, entende-se como sendo os mecanismos gerais a serem adoptados para se alcançarem os objectivos definidos para o desenvolvimento distrital, ou seja, a forma ideal, através da qual o distrito poderá obter os resultados desejados dentro do período em que vigorará o plano. 3.1. Regiões de desenvolvimento

Para melhor definir a estratégia de desenvolvimento, o Distrito foi Sub dividido por regiões, segundo características homogéneas, principais problemas e potencialidades. As características tomadas em consideração foram localização, condições físico- naturais, clima, nível de desenvolvimento. Assim, destacam-se as seguintes regiões: Região 1: Esta abrange toda a localidade de Maciamboza Região 2: Abrange a zona de Inhaminga, Mazamba, Nhataca e Matondo Região 3: Engloba a zona de o Posto Administrativo de Inhamitanga



3.2. Mapa das regiões de desenvolvimento

3.3.

Zona isolada e pouco desenvolvida

Área com potencial florestal e problema de gestão dos recursos florestal

Zona povoada com potencial agro-pecuário



Principais problemas por região

Região 1: - Intransitabilidade das vias de comunicação Região 2: - Limitados rendimentos agro pecuários Região 3: - Exploração irracional dos recursos florestais 3.4. Visão do Distrito

Até 2010, melhoradas as vias de acesso, os serviços de comunicação, o sistema de abastecimento de agua, o fornecimento de energia eléctrica, com base na linha de Cahora Bassa, explorados racionalmente os recursos florestais e faunisticos, estabelecido o ensino secundário, operacionalizada a linha de Sena, criadas condições para o estabelecimento e desenvolvimento de actividades eco - turísticas, caça desportiva, pesca, artesanato e agro - processamento, em Cheringoma.



3.5. Estratégias de Desenvolvimento

3.5.1. Principais actores de desenvolvimento Para melhor dar vazão aos principais problemas, o distrito conta com vários actores, empenhados no desenvolvimento, destacando-se os seguintes. A nível da comunidade: Lideres religiosos e Comunitários, Médicos tradicionais, professores, enfermeiros, extensionistas, Fóruns locais e Organizações baseadas na comunidade (Comités de agua, Associação de camponeses, Comités de gestão dos recursos naturais) A nível do Distrito: Governo distrital, ONGs ( Dorcas Aid, Amai Apa Banda, CEDES, Africa wa Yesu, AMETRAMO, UDAC), Operadores privados, IPCC, ETP e Agências de Cooperação. A nível Provincial: Governo provincial, EPAP, DPPF, ONGs, Agências de Cooperação (PRODER, Cooperação Austríaca), operadores privados, CPS. 3.5.2. Principais Alternativas Após analise dos principais problemas e suas causas , foram definidos os objectivos de desenvolvimento, de onde se seleccionou as estratégias de desenvolvimento do distrito. Para a região 1, o distrito propõem-se a enveredar pela melhoria das infra-estruturas publicas, de modo a melhorar a comunicação entre as varias partes do distrito e o acesso aos serviços públicos básicos, tais como educação, abastecimento de agua de potável e assistência sanitária. Na região 2, para melhorar a exploração racional dos recursos florestais e faunisticos, propõem-se, no distrito, a melhoria da observância da legislação e rigoroso cumprimento por parte dos operadores na área. Na região 3, dever–se–a aumentar o acesso da população, as tecnologias de produção agro - pecuária, de melhor qualidade, para que estas aumentem os níveis de produtividade agraria, o que ira contribuir de certa forma, para o diversificação da nutrição e incremento da renda familiar.



3.5.3. Áreas de intervenção por região Da analise dos principais problemas, por região, foram definas as seguintes áreas de intervenção, como sendo as principais alternativas para mudar a situação actual de desenvolvimento do distrito. O desenvolvimento da área de infra-estruturas de comunicação é prioritário, na medida em que irá facilitar a circulação de pessoas e bens. Os recursos florestais, são o principal recurso do distrito, desta forma a uma grande necessidade para que a exploração seja feita de forma racional, sem provocar um desequilíbrio no ecossistema da região, onde fica inserido o maior parque nacional. A agricultura no pais é considerada a base de desenvolvimento, e em Cheringoma particularmente, esta constitui a base de subsistência da comunidade local, mas sem atingir rendimentos significativos que possam garantir uma segurança alimentar desejável e uma renda para a sua subsistência, assim grande necessidade ha de melhorar o nível tecnológico de produção agrícola, de modo a contribuir para a mudança do espectro de pobreza em que a maior parte população do distrito vive. As principais áreas de intervenção, iram contribuir para o desenvolvimento do distrito do seguinte modo 3.5.3.1. Obras publicas

Indicadores objectivamente verificáveis

Meios de verificação

Suposição

Objectivo de desenvolvimento

Melhorada a transitabilidade das vias de acesso na região

Ate 2010, melhorada a transitabilidade, em pelo menos 80% das vias, em todo o distrito

Observação no terreno Relatório de construção

As estradas são construídas dentro dos padrões desejados

Objectivo imediato Garantir a manutenção periódica das estradas terceárias

Ate 2010, pelo menos 74 km beneficiam de manutenção periódica na região

Observação no terreno Relatório de construção

Trabalhos de manutenção são realizados regularmente

Resultados R1 Melhorada a manutenção de estradas terceárias

Ate 2010, melhorados pelo menos, 74km de estrada no distrito

Monitoria e avaliação Relatórios

Trabalhos de manutenção são realizados regularmente

R2 Mantido o equipamento em Estado operacional

Ate 2010, disponível e Estado operacional, pelo menos 80%, do equipamento no distrito


Disponibilizados recursos necessários para aquisição de equipamento

R3 Disponibilizado o material de construção

Ate 2010, identificado e aberto, pelo menos um jazigo de saibro


Disponível localmente material de construção

R4 Garantida a capacitação técnica profissional em matérias relevantes

Ate 2010, capacitados e disponíveis, pelo menos 1 técnicos de obras no distrito


Técnico treinado mantém-se no local e aplica seus conhecimentos



3.5.3.2. Ambiente



Suposição


Explorados racionalmente os recursos florestais

Ate 2010, explorados racionalmente em 50% os recursos florestais em Nhancama e Mambuinde

Visita ao campo Relatorios e estatistica

A exploração florestal e feita de forma sustentável

Objectivo imediato Garantido o uso sustentavel dos recursos naturais

Ate 2010, reduz se pelo menos 50% os niveis de abate indiscriminando dos recursos florestais Em Nhancama e Mambuinde menos areas

Nivel de cobertura vegetal , estatisticas abate de arvores, producao de carvao, areas distruidas)

São observados os planos de maneio em toda a exploração florestal

Resultados R1 Melhorados os serviços de fiscalização florestal

Ate 2010, melhorados os servicos de fiscalizacao florestal pela formacao de 3 postos de fiscalizacao em Nhancama e Mambuinde

Visita ao campo, relatorios e brochuras elaboradas

disponíveis meios de transporte e comunicacao. As pessoas adoptam medidas de proteccao de recursos florestais

R2 Assegurada a divulgação da lei florestas e fauna bravia

Ate 2010, assegurada a divulgacao da lei para maior parte da comunidade e operadores florestais em Nhancama e Mambuinde

Relatórios das actividades de sensibilização

A legislação que regula a exploração florestal e observada

Actividades A.11 Formar fiscais florestais A12 Criar postos de fiscalização A13 Adquirir meios de transporte e comunicações A14 Afectar os fiscais nos postos de fiscalização e locais relevantes A15 Envolver a comunidade na fiscalização A21 Divulgar a legislação ao nível da Comunidade A22 Sensibilizar a comunidade para a criação de comités de gestão de recursos naturais



3.5.3.3. Agricultura



Suposição


Melhorados os rendimentos da produção

Ate 2010, melhorados os rendimentos da producao agricola em pelo menos 30%

Relatorio balanço do quinquénio

As condições agro climáticas são favoráveis e os produtores aumentam as áreas de cultivo

Objectivo imediato Aumentada a abrangência da utilização de tecnologias agricolas apropriadas

Ate 2010, pelo menos 30% das famílias adopta e aplica tecnologias apropriadas

Inquéritos agrícolas dos últimos 5 anos

O sector familiar aplica as tecnologias aprendidas

Resultados R1 Melhorada a capacidade de retenção da humidade no solos

Ate 2010, melhorada a humidade dos solos em 30 % das areas de cultivo

Relatórios anuais de monitoria e avaliação

Construídos e reabilitados os pequenos sistemas de irrigação Os produtores praticam a agricultura de conservação e outras

R2 Melhorada a qualidade das sementes

Ate 2010, melhorado o uso de sementes adaptaveis a região em pelo menos 30% das famílias camponesas

Incentivado e dissiminado o uso de celeiros melhorados O sector familiar usa sementes adaptáveis a região

Actividades A11 Construir e reabilitar pequenos sistemas de irrigação A21 Incentivar o uso de celeiros melhorados A22 Incentivar o uso de sementes de maior poder germinativo



3.6. Principais objectivos sectoriais

Os objectivos foram formulados em duas categorias: - objectivos superiores e objectivos específicos ou sectoriais. Os primeiros representam uma visão multi – sectorial da situação desejada a nível do distrito, no fim do período do plano. Os objectivos sectoriais, são formulados para a promoção do desenvolvimento sectorial, ou seja, estão orientados para serviços ou bens num determinado sector. Cada resultado, dos objectivos sectoriais, contribui para o alcance dos objectivos superiores, portanto do desenvolvimento distrital. Para cada objectivo sectorial, foram igualmente definidas algumas acções “chaves”, que constituem as principais actividades a serem desenvolvidas pelo sector, com vista ao alcance dos resultados desejados. Importa referir, que essas acções deverão ser especificadas (definição das responsabilidades, previsão dos custos, fontes de financiamento, etc.) ao nível dos planos de acções, que deverão ser elaborados anualmente, baseados logicamente nas directrizes definidas pelo presente plano. Para tal, foram definidos os objectivos e estratégias de desenvolvimento dos sectores relevantes conforme os quadros síntese que a seguir se apresentam. 3.6.1. Educação A educação constitui um dos sectores “chaves”, no âmbito do desenvolvimento humano. A nível de Cheringoma, foram identificados três objectivos que se afiguram importantes, nomeadamente: - 1° o alargamento da rede e retenção tendo como enfoque o equilíbrio etário e do género, 2° a melhoria da qualidade de ensino e 3° o fortalecimento da capacidade institucional do sector. Em geral, as capacidades reais do sector, são extremamente reduzidas, para fazer face as actuais necessidades, tanto em termos de recursos humanos, como materiais e financeiros. O envolvimento das comunidades e outras instituições privadas, para a construção de escolas, constitui uma acção encorajadora e medida necessária, para que a médio prazo, sejam minimizadas algumas dificuldades do sector, particularmente na insuficiências de estabelecimentos do ensino. Outro facto que nos ultimos anos tem se verificado, é a necessidade de introdução do Ensino Secundário Geral com vista a absorver o já maior número de graduados do Ep2, que conseguem ingressar no C.F.P.P.I. devido a limitação de vagas e a impossibilidade de alguns se deslocarem a cidade da Beira ou outros Distritos com esse nível para continuarem com os estudos. Os fundos de funcionamento, na sua totalidade são assegurados, pelo orçamento geral do estado (OGE).



Quadro 1: Matriz Sectorial Educação



Suposição

Objectivo de Desenvolvimento

Assegurado o acesso e retenção do grupo alvo ao ensino

Ate 2010, população analfabeta reduzida em pelo menos 30% , em todo o distrito

Estatisticas da DDE Criadas condições que facilitam o acesso a educação

Objectivo imediato Aumentado o nível de ingresso no ensino básico

Ate 2010, maior da populacao em idade escolar frequenta o ensino basico

Estatisticas Distritais Mais raparigas frequentem a escola

Resultados R1 Estabelecimentos de ensino construídos ou reabilitados apetrechados e funcionais

Ate 2010, construídas 24 novas salas de aulas de ensino primário e oito ESG com internato e reabilitadas pelo menos 12 salas de aulas

Estatísticas da DDE Disponíveis recursos financeiros para construção para construção de salas de aulas

R2 Professores e educadores de adultos contratados e enquadrados

Ate 2010 contratados 75 novos professores do ensino primário e 12 professores do Ensino Secundário geral

Guias de afectação de novos Professores e Educadores

Disponibilidade de fundos para novas contratações de fundos

R3 Novos centros de alfabetização estabelecidos e funcionais de forma sustentável

Ate 2010 3 novos centros de A.E.A. funcionam nos locais de residência.

Visitas in loco

Actividades A1.1 Construir escolas

A1.2 assegurar a introdução do Ensino Secundário Geral

A1.3 Apetrechar estabelecimentos de ensino

A1.4 Construir Centro de Internato para o ESG

A 2.1 contratar novos professores para o ensino primário e ensino secundário geral

A 2.2 Capacitar professores

A 2.3 Contratar educadores de Adultos

A 3.1 Criar mais Centros de Educação



3.6.2. Saúde Em termos gerais, as condições básicas sanitárias, tendem a melhorar gradualmente em relação ao período pós-guerra, dado que já se nota uma mudança de comportamento por parte da população, que adere as unidades sanitárias, tanto para se beneficiarem dos serviços curativos como preventivos. Este sector mostrou uma certa evolução nos serviços prestados, nos ultimos anos.

Os fundos do funcionamento são quase na totalidade assegurados pelo OE e satisfazem minimamente as necessidades actuais. A insuficiência do pessoal técnico sanitário e a distribuição dispersa da população constituem principais constrangimentos, nesta óptica foram traçadas estratégias, com vista a maior abrangência e melhoria de qualidade dos serviços de saúde. Quadro 2: Matriz sectorial saúde



Suposição


Melhorado o acesso da população aos serviços de saúde pública.

Até 2010, a razão entre o número da população por unidade sanitária reduz na ordem de 1US/2000 hab.

Estatísticas distritais (BD) e Provinciais

A população adere as unidades sanitárias

Objectivo imediato melhorada a assistência sanitárias para cuidados médicos primários e evacuação em casos de gravidade do paciente.

Até 2010, o tempo de transferência dos pacientes do interior para unidades sanitárias superiores reduzido a 2 dias, atendimentos nas unidades sanitárias e vacinações aumenta em 90%, população que usa adequadamente as formas de prevenção do HIV – SIDA atinge 70 %.

Registos dos Centros de saúde; Estatísticas distritais

As vias de acesso para as zonas do interior do distrito, devem estar transitáveis na época chuvosa.

Resultados R1 Unidades sanitárias construídas ou reabilitadas, equipadas e funcionais;

Até 2010, 2 novas unidades sanitárias construídas,1 US reabilitada, 1 sala de operações reabilitada e 1 Bloco de isolamento de T.B. construído no HR e 1 GATV construído

Visitas “in locco” Disponíveis recursos financeiros necessários

R2 Pessoal técnico qualificado contratado e afecto as unidades sanitárias;

Até 2010 ,afectos 1 medico, 2 Técnicos de medicina, 4 enfermeiros básicos, 4 Técnicos SMI e 1 Estomatologista

Observações / Guias de afectações/ Estatísticas da DDS e DPS.

Reforço do pacote orçamental para novas contratações



R3 Cuidados de saúde materno – infantil , melhorados

Até 2010, o numero de partos institucionais registados evolui na ordem de pelo menos 80%

Estatísticas distritais

As parturientes procuram a unidade sanitária

R4 A população rural está mais e melhor informada sobre as formas de prevenção de doenças

Até 2010, N° de pessoas abrangidas pelas campanhas de informação e sensibilização sobre (HIV – SIDA, Malária, Tuberculose, ...) atinge 80 %

Registos dos centros de saúde e estatísticas distritais

As populações adoptam medidas de prevenção

R5 Agentes de saúde na comunidade (animadores locais) estão capacitados e envolvidos na sensibilização.

Até 2010, pelo menos 500 agentes capacitados e assistem as comunidades.

Observações “in locco” As comunidades participam das campanhas de sensibilização

R6 Disponível e operacional pelo menos um meio de comunicação e evacuação para serviços de urgência

Até 2010, 1 ambulância operacional e afecta ao Hospital Rural. Adquiridos 6 sistema de rádio, 8 motos e 15 bicicletas

Verificações in – loco Observações

Disponíveis recursos financeiros necessários

R7 Melhorada a articulação entre a medicina formal e tradicional no tratamento de varias endemias

Até 2010, há um entedimento entre as partes para colaboração

Monitoria da equipa da DDS nas comunidades

Criada uma plataforma de colaboração entre as partes

R8 Medicamentos essenciais para o tratamento das epidemias predominantes, disponíveis nas US

Ate 2010, Kits de medicamentos são fornecidos regularmente nas US.

Relatórios Condições de armazenamento estão criadas em todas US

Actividades A.1.1 Construir Centros de saúde com maternidade A.1.2 Reabilitar e equipar a sala de operações do hospital rural A.1.2 Apetrechar as unidades sanitárias com equipamento adequado. A.2.1. Garantir a contratação de técnicos qualificados A.2.1 Assegurar a permanência de quadros qualificados nas unidades das localidades A.3.1 Treinar os activistas comunitários. A.3.2. Adquirir material descartável nas unidades sanitárias. A.4.1 Capacitar os activistas comunitários. A.5.1. Fornecer material de informação e Sensibilizar as comunidades sobre doenças preveníeis sobretudo DTS / SIDA, Tuberculose, lepra e outras A.6.1. Adquirir meios circulantes e sistemas de comunicação para as US. A.7.1. Sensibilizar os medico tradicionais para melhor envolvimento e colaboração no tratamento de doentes A.7.2. Capacitar médicos tradicionais sobre as medidas de prevenção do HIV - SIDA A.8.1 Fornecer Kits de medicamentos as unidades sanitárias



3.6.3. Industria Comercio e Turismo A diversificação de actividades económicas, constitui um factor importante, para o desenvolvimento distrital , pois implicará uma complementaridade entre o sector agro-pecuário e de prestação de serviços. O relançamento de actividades não agrárias através de micro - empresas, reduz a dependência da maioria das famílias, que tem como fontes de rendimento a agricultura de subsistência, susceptível a riscos das calamidades. O sistema de utilização de terra mais aptos são aqueles associados ao eco - turismo (turismo ecológico e de conservação), portanto, a promoção de unidades turísticas, poderá constituir uma alternativa adequadas para o desenvolvimento do distrito de Cheringoma, sem pôr em causa os valores sociais e culturais das comunidades locais, visto que o distrito detém uma grande diversidade de fauna e flora, o que lhe confere um ambiente paisagístico atraente. Quadro 3: Matriz sectorial Industria, Comercio, Turismo

Indicadores objectivamente verificáveis Meios de verificação

Suposição


Oportunidades de emprego em sectores não agrário, diversificado e multiplicado.

De 2006 a 2010, n° de operadores económicos e oportunidades de empregos criadas no sector não agrário, aumenta em pelo 30%

Orçamento gasto para o sector no final de cada ano

Aplicação de legislação favorável aos pequenos operadores

Objectivo imediato Fontes de rendimento não agrário, contribuem para o melhoramento da economia familiar.

Até 2010, aumenta em 30 % o nº de novos trabalhadores envolvidos em actividades não agrária,


Resultados R1 O ambiente favorável ao desenvolvimento de actividades económicas não agrárias está criado.

Novos postos de emprego no sector não agrário. – Turismo, comércio, banca, construção e Feroviário

Relatórios Estatísticas


R2 Desenvolvidas as actividades eco-turísticas

Até 2010 desenvolvidas actividades de caça desportiva, Eco-turismo nas zonas potenciais ( Coutadas, Reservas, Grutas,...)

Actividades A.1.1 Promover o potencial turístico do distrito; A.1.2 Estabelecer uma representação pública do sector a nível distrital, A.1.3.Fortalecer as capacidades locais, com financiamento ( concessão de Créditos), A.1.4..Promover o desenvolvimento de artesanato 1.5.Adequar as leis vigentes a realidade sócio – económica local, A.1.6.Introduzir medidas que facilitem o licenciamento do empresariado local A.2.1. Promover actividades turisticas A.3.1.Realizar fóruns de consulta Governo e Sector Privado e sociedade civil, A.3.2.Promover o uso dos benefícios fiscais da região. A.3.3.Capacitar os micro e pequenos empresários na gestão dos seus empreendimentos; A.3.4.Fomentar o estabelecimento de Associações sócio - empresariais; A.3.5.Estabelecer parcerias.



3.6.4. Acção Social Cheringoma dispõe de um considerável número de pessoas carentes, como consequência, sobretudo da guerra civil que assolou intensamente o distrito. Os efeitos negativos dessa guerra, ainda se fazem sentir, tanto na esfera social como na esfera económica, agravada com a escassez de oportunidades de emprego, tornando os níveis de pobreza dos mais acentuados na província. Dados do censo de 1997, indicavam que cerca de 93% da população activa, estava ocupada em actividades de carácter familiar, ou seja, desenvolvem actividades de subsistência, que directa ou indirectamente está relacionada com o sector agro – pecuário, cujos rendimentos são extremamente baixos para satisfazer as necessidades básicas das famílias, o que ate hoje continua a verificar-se. Ao nível do distrito, o sector de acção social está debilitado em recursos, para atender minimamente, os grupos sociais vulneráveis. Algumas acções estão em curso, orientadas pelo INAS, com o intuito de aliviar as dificuldades desse grupo populacional. Quadro 4: Matriz sectorial Acção social



Suposição


Melhorado a assistência financeira e material a população vulnerável e promoção da mulher

Ate 2010, o índice da incidência da pobreza está reduzido ao nível de 30% no distrital.

Entrevistas com grupo

Objectivo imediato Os beneficiários estão capacitados para gerir as suas fontes de rendimento de forma sustentável .

Ate 2010, a taxa de dependência do grupo alvo reduz, na ordem 50%.

Estatísticas distritais, entrevistas

Resultados

R1 Organizações da sociedade civil contribuem para o grupo alvo.

Contribuições locais realizadas, a favor do grupo alvo.

Relatórios

R2 Instituições do Estado e da sociedade civil definem e coordenam acções conjuntas.

Programa de acções elaborados e implementado de forma participativa.

Relatórios, entrevistas

R3 A participação feminina nos assuntos sócio – político e económico do distrito e das comunidades, aumenta.

30% de membros de associações e fóruns de liderança ,I.P.C.C.s são mulheres

Actividades A.1.1.Realizar o levantamento dos necessitados A.1.2 Identificar famílias ou instituições de apoio ao grupo alvo A.1.3.Construir Centros de acolhimento aos necessitados A.1.4.Capacitar animadores infantis comunitários A.1.5. Promover a integração da criança órfã. A.2.1.Apoiar na procura de fundos para projectos de geração de rendimentos, A.2.2.Identificar projectos de rendimento A.2.3. Produzir material de divulgação dos direitos do grupo alvo (Crianças, deficientes, idosos, ) A.2.4. Difundir as leis dos grupos alvo. A.2.5. Promover parcerias entre o sector privado e organizações da sociedade civil A.2.6.Capacitar animadores sociais nas Comunidades, A.2.7.Elaborar planos de acções conjunto – Governo, sector privado e sociedade civil. A.2.8.Elaborar estratégias locais de apoio ao grupos vulneráveis A.3.1.Assegurar o enfoque da pobreza e género nos planos sectoriais A.3.2.Realizar campanhas de divulgação e sensibilização A.3.3.Apoiar na criação de associações femininas; A.3.4.Assegurar a integração da mulher nos foruns de liderança distrital, Promover os direitos da mulher



3.6.5. Agricultura O Distrito de Cheringoma tem um considerável potencial agro-pecuário. A base económica da grande maioria das famílias é a agricultura, praticada de forma rudimentar e dependente essencialmente das condições agro - climáticos da região. Os cereais (milho, mapira e machoeira), constituem as principais culturas de subsistência do sector familiar enquanto o girassol e gergelim são as culturas de rendimento mais praticadas pelo mesmo sector. Apesar de existirem extensas áreas aptas para a prática de agricultura de sequeiro, o sector privado é praticamente inactivo a nível do distrito. A maior mancha florestal e de espécies de grande valor comercial a nível da província, localiza-se em Cheringoma. A obrigatoriedade de realização de inventários florestais, como forma de determinar a intensidade de utilização e respectivos pousios associados com repovoamento e a introdução de práticas de silvicultura para a regeneração das espécies de valor comercial, deverão ser requisitos para o licenciamento da exploração madereira. Outro aspecto importante é o envolvimento comunitário na gestão dos recursos e partilhas de benefícios. Cerca de 79% da área total do distrito é potencialmente apto para florestas, 29% com potencial apto para pecuário e 26% da área do distrito com um potencial moderadamente apto a apto para produção agrícola de sequeiro. Quadro 5: Matriz sectorial Agricultura



Suposição


Explorados racionalmente os recursos naturais e faunísticos, garantindo o aumento e diversificação da produção Agro-pecuária

Até 2010, pelo menos 4 Comunidades praticam a gestão participativa dos recursos, Mercados de produtos agrícolas observam uma diversidade e concorrência,a pecuária representa uma fonte de receita importante nas famílias camponesas.

Estatísticas distritais.

Objectivo imediato Camponeses ou associações camponesas informados e aplicam adequadamente novas tecnologias e insumos melhorados e colaboram para uma contínua melhoria da produção e produtividade e melhora a sua fonte de rendimento e de nutrição

Até 2010, pelo menos 7 comités de gestão estabelecidos e com parcerias acordadas e funcionais., o rendimento /Ha, das principais culturas agrícolas locais, aumentam até pelo menos 75 %, o estado nutricional das famílias camponesas, registam melhorias significativas.

Observações in loco

Resultados

R1 Até 2010, pelo menos Observações, entrevistas



As comunidades estão mais informadas sobre os seus direitos e deveres, em relação aos recursos naturais.

1350 famílias estão sensibilizadas, através de palestras nas comunidades do interior

R2 As comunidades participam conjuntamente com outros actores na gestão dos recursos naturais

Até 2010, 7 novos comités de gestão de recursos criados e funcionais.

Observações, entrevistas

R3 O sector privado assegura o repovoamento da flora e fauna, com espécies nativas

Até 2010, 15.000 plantas nativas plantadas

Visitas do campo

R4 Conhecidos e aplicados pelos camponeses as novas tecnologias de produção e conservação,

Até 2010, 70% dos camponeses adoptam novas tecnologias de conservação e produção

Observações no terreno Inquéritos agricolas

R5 Aumentada a produção de hortícolas e fruteiras a nível do sector familiar.

Até 2010, 50% novas famílias que praticam culturas de rendimento.

R6 Sistema de comercialização agraria, melhorada.

Até 2010pelo menos 8 associações camponesas criadas e mercados funcionais

R7 Melhoradas as fontes de rendimento e dieta alimentar das famílias

Até 2010, As famílias camponesas praticam o consumo regular de carne e vegetais

R8 As comunidades treinadas para tratar os seus animais e aves;

Até 2010, Reduzida a mortalidade dos animais e aves do sector familiar em 80%

Actividades A.1.1.Divulgar as leis de terras, florestas e fauna bravia, e fazer implementa-la, A.2.1.Sensibilizar as comunidades para uso racional dos recursos, A.2.2. Criar Comités de gestão dos recursos, nas comunidades, A.2.3.Capacitar a comunidades na gestão dos recursos e negociações, A.2.4.Promover campanhas de sensibilização, A.3.1.Promover a reposição das espécies da flora e fauna nativa, A.3.2. Fiscalizar as actividades de exploração dos recursos, A.3.3.Assegurar a elaboração de planos de maneios e sua implementação A.4.1.Fomentar a aplicação de tecnologias e insumos agrícolas melhorados; A.4.2.Assistir tecnicamente o sector familiar permanentemente no seu processo de produção agrícola. A.4.3.Treinar os camponeses na utilização de tecnologias adoptadas. A.4.4. promover o uso de sementes melhoradas A.5.1.Incentivar a produção de hortícolas e fruteiras, A.5.2.Fomentar culturas de rendimento, no sector familiar, A.5.3.Promover o uso de sistemas de rega de baixo custo, A.5.4.Construir represas A.6.1 Apoiar o estabelecimento de redes de comercialização; A.6.2.Promover feiras agrícolas A.7.1.Facilitar o sector familiar na aquisição de animais e aves, A.8.1.Capacitar agentes sanitários comunitários, A.8.2.Apoiar o sector familiar para aquisição de vacinas, A.8.3..Promover a aplicação de métodos locais de tratamento de doenças frequentes dos animais e aves. A.8.4. Fomentar actividades pecuárias Aquisição de meios circulantes para extensionistas, Promover o recrutamento de quadros qualificados;



3.6.6. Administração Pública A Administração pública desempenha um papel muito importante para o sucesso do cumprimento das medidas definidas pelo presente plano de desenvolvimento distrital, porque cabe a administração distrital o papel de coordenar as acções a serem desenvolvidas por todos actores (Governo local, sociedade civil e sector privado). Para tal, é fundamental que haja confiança entre os intervenientes baseada na transparência na condução do processo. A actual situação do sector, exige uma reforma e capacitação do pessoal, para se responder positivamente aos anseios da população, portanto é imperioso o reforço em recursos humanos qualificados, recursos financeiros e meios materiais. Quadro 6: Matriz sectorial Administração Pública



Suposição


Melhorados os serviços prestados pelas instituições estatais as populações

Até 2010, Estabelecidas as I.P.C.C’s e reunem regularmente

Actas de reuniões, relatórios

Objectivo imediato Programas aprovados para o desenvolvimento distrital, são monitorados e avaliados de forma participativa e transparente

Gradualmente até 2010, Mecanismos de articulação entre os órgão do Estado estão estabelecidos e funcionais.

Relatórios financeiros

Resultados R1 Instituições publicas estão construídas e apetrechadas com equipamentos adequados para o seu funcionamento

Até 2010, Construídos 4 edifícios com material convencional, para residências Construídos 4 edifícios para Postos Administrativos e localidade, Edifício da Administração Distr. reabilitado e equipado,

Verificação in loco Relatórios de fiscalização

Disponização de fundos

R2 Técnicos do sector públicos capacitados e melhoram o seu desempenho.

Até 2010, pelo monos 20 de técnicos treinados em assuntos da administração publica e outros relevantes

Entrevistas com utentes

R3 Parcerias entre Instituições Pública, Privadas e a sociedade civil, estão estabelecidas.

Até 2010, o PES e elaborado com base no PDD, e implementado com a colaboração dos vários parceiros

Actas das reuniões, visitas no terreno, entrevistas

R4 Acções prioritárias do Governo distrital são implementadas através de investimentos público.

Até 2010, Consolidado o sistema de circulação de informação nos níveis Comunitário e distrital

Visitas ao terreno

R5 Valor de colectas alargado, e os fundos são devidamente aplicados.

Até 2010, todas as decisões importantes de investimento são discutidos e aprovados pelo Concelho Consultivo Distrital

Relatório das receitas

R6 Lideres comunitários sensibilizados e empenham – se na colecta do IRN.

Aumentado o n° de contribuintes voluntários



Actividades A.1.1.Construir instalações publicas (incluir retomar a construção das 12 casas da DPPF) A.1.2.Apetrechar as instituições públicas A.2.1.Capacitar o pessoal da Administração pública, A.2.2.Contratar Assessores (secretários permanentes) para os Administradores; A..3.1Consolidar o Concelho Consultivo Distrital A.3.2.Reunir regularmente o Concelho Consultivo Distrital A.3.3 Avaliar de forma participativa o progresso; A.4.1.Estabelecer o banco de dados A.4.2.Realizar a colecta e actualização de dados, A.4.3.Avaliar periodicamente os índices de pobreza A.4.4.Promover o fortalecimento das comunidades A.4.5.Capacitar as comunidades A.4.6.Melhorar os erviços prestados as populações A.5.1.Sensibilizar os potenciais contribuintes; A.5.2 Estudar e implementar medidas de aplicação adequada de fundos públicos. A.5.3..Promover a diversificação de receitas; A.5.4..Facilitar o processo de cobrança das receitas.



3.6.7. Infra-estruturas O sector de infra - estruturas, constitui um elemento fundamental para impulsionar o desenvolvimento económico do distrito. Em geral o estado actual da rede de infra-estrutura, pode se considerar como estando em extrema deficiência de funcionamento. O abastecimento de água potável, está muito aquém de satisfazer aos padrões desejáveis. O programa de abertura de fontes protegidas em algumas comunidades do distrito, já beneficia a muitas famílias o que se pressupõe uma alteração positiva em relação aos índices anteriormente considerados. De 1999 a 2002, foram abertos mais de 30 poços melhorados (poços com paredes revestidas com tampa) beneficiando a mais de 100 famílias . Em relação as rodovias de todas categorias, estas encontram-se numa situação muito precária e em muitos casos, parcialmente inoperantes, principalmente na época chuvosa. O trânsito entre a sede do distrito e a capital da província é bastante difícil durante longo período do ano e a situação é crítica, para as ligações internas. Minas, constitui outro grande constrangimento no sector da rede viária, Algumas medidas alternativas, tem sido realizadas para a reabilitação das estradas terceárias. Em relação a rede eléctrica, existe um grupo de geradores, com um número bastante reduzido de beneficiários caracterizado por um funcionamento deficiente e não sustentável. Importa referir que, um dos grandes empreendimentos que poderia revitalizar em grande medida a vida económica e social do distrito é linha férrea, cujas perspectivas para a sua reabilitação a médio prazo, parecem ser promissoras, dado que terminou o trabalho de desminagem. Pois, com funcionamento dessa infra-estrutura, o distrito libertar-se ia de várias privações de que neste momento está sujeito. Contudo não cabe ao nível deste documento, planificar e implementar quaisquer acções com relação a essa tão importante infra-estrutura considerada vital para o distrito.



Quadro 7: Matriz sectorial Obras Públicas e Habitação Indicadores objectivamente

verificáveis Meios de verificação

Suposição


Melhorado o acesso aos serviços básicos a maior parte da população do Distrito de Cheringoma

Até 2010, os índices de cobertura por fontes protegidas de água aumenta na ordem de 75%, A proporção das famílias / fonte de água reduz na ordem de 500 famílias /fonte, vias de acesso intransitáveis reduzem a 5% e existem pelo menos 500 utentes de energia eléctrica.

Objectivo imediato Melhorado o acesso as infra-estruturas publicas a população do Distrito de Cheringoma

Até 2010, 80 a 100% dos custos de manutenção das fontes de água e sistema de rede eléctrica são garantidas pelas contribuições locais e ligações aos aglomerados abertas todo o ano .

Relatório da equipa de fiscalização.

Resultados R1 Melhorado o acesso a agua potável em todo o distrito

Até 2010, pelo menos 20 furos novos abertos e operacionais, 60 novos poços melhorado e 16 bombas reabilitadas.

R2 Fonte de Nhamatope reabilitado e operacional

Até 2010, pelo menos 60% da população da vila de Inhaminga e arredores consome água potável

R3 PSAA de Inhaminga devidamente gerido para sua sustentabilidade

Até 2010, efectuadas pelo menos 75 novas ligações domiciliarias e construídas pelo menos 10 novos fontanários

R4 Estradas relevantes que ligam ao interior do distrito, reabertas ao trafego

Ate 2010, pelo menos 125 Km de estradas desminadas e reabertas. (Goronga/ Penembe/ Dotha/ Maciamboza – Cundue)

Verificação “in locco

R5 Estradas terceárias , pontões, construídos ou reabilitadas e devidamente mantidos

Ate 2010, pelo menos 100 Km de estradas reabilitadas e operacionais no distrito


R6 Estradas secundarias .reabilitadas, sinalizadas e adequadamente mantidas para a circulação de pessoas e mercadorias

Ate 2010, pelo menos 80Kms de estradas 2.as reabilitadas e devidamente sinalizadas no distrito


R7 Residências, serviços e pequenas unidades de produção beneficiam- se de energia eléctrica, e as principais ruas estão iluminadas durante a noite através da linha de Cahora Bassa

Até 2010, todos interessados tem acesso a energia eletrica e 90% das ruas estão iluminadas

Contratos entre a concessionária e os utentes.

R8 A Administração mais capacitada para solução de problemas locais de manutenção.

Ate 2010, disponível pelo menos um Técnico qualificado e permanentemente em serviço na Administração do Distrito

R9 Equipamento de manutenção disponibilizado e gerido correctamente

Ate 2010, estabelecido pelo menos um parque de manutenção de infra-estruturas

Actividades A.1.1.Reabilitar bombas manuais avariadas; A.1.2.Incrementar a criação de Comités de gestão das fontes. A.1.3.Sensibilizar as comunidades sobre as normas de higiene das fontes A.1.4.Formar comités comunitários de higiene A.1.5.Distribuir material de informação sobre as medidas de conservação e higiene das fontes A.1.6.Divulgar Política Nacional de Água A..2.1.Reabilitar nascentes A.3.1.Melhorar a rede do PSAA A.3.2.Estabelecer um sistema de gestão e sustentabilidade do PSAA



A.4.1.Desminar as vias de acesso supeitas de de haver minas A.5.1.Reabrir estradas e pontes das vias terceárias A.6.1. Reabilitar estradas degradadas A.6.2 Sensibilizar as comunidades para o seu envolvimento na manunteção das vias de acesso, A.6.3. Identificar parceiros para os programas de manutenção A.6.4. Realizar a manutenção regular das estradas secundárias A.6.5. Realizar a sinalização das estradas secundárias A.6.6. Supervisar os trabalhos de manutenção das vias. A.7.1.Extensão da rede para mais beneficiários. A.7.2.Estender a rede de iluminação pública, A.7.3.Estender a rede para zonas de potenciais utentes. A.7.4.Capacitar a equipa de manutenção A.7.4.Promover parcerias com o sector privado para a gestão do sistema. A.7.5 Estabelecer um sistema de gestão eficiente e adequado A.8.1.Criar condições para retenção de quadros qualificados A.9.1.Adquirir meios e materiais de funcionamento A.9.2.Estabelecer uma equipa de manutenção a nível distrital; A.9.3.Elaborar um programa de manutenção distrital; A.9.4.Aquisição de meios e equipamentos de manutenção A.9.5. Estabelecer um sistema de gestão dos equipamentos



3.7. Matriz Sintetizada do Distrito

Indicadores

objectivamente verificáveis


Suposição


Melhoradas as condições sócio económicas da população do distrito de Cheringoma

Ate 2010, reduzido em pelo menos 10%, o índice de pobreza no distrito

Levantamento sobre o nível de satisfação em relação ao acesso aos serviços básicos

Objectivo imediato Assegurado o acesso e retenção do grupo alvo ao ensino

Ate 2010, população analfabeta reduzida em pelo menos 30% , em todo o distrito

Estatísticas da DDE Criadas condições que facilitam o acesso a educação

Melhorado o acesso da população aos serviços de saúde pública.

Até 2010, a razão entre o número da população por unidade sanitária reduz na ordem de 1US/2000 hab.

Estatísticas distritais (BD) e Provinciais

A população adere as unidades sanitárias

Oportunidades de emprego em sectores não agrário, diversificado e multiplicado.

De 2006 a 2010, n° de operadores económicos e oportunidades de empregos criadas no sector não agrário, aumenta em pelo 30%

Orçamento gasto para o sector no final de cada ano


Melhorado a assistência financeira e material a população vulnerável e promoção da mulher

Ate 2010, o índice da incidência da pobreza está reduzido ao nível de 30% no distrital.

Entrevistas com grupo Identificadas acções que melhoram o nível de vida da população

Explorados racionalmente os recursos naturais e faunísticas, garantindo o aumento e diversificação da produção Agro-pecuária

Até 2010, pelo menos 4 Comunidades praticam a gestão participativa dos recursos, Mercados de produtos agrícolas observam uma diversidade e concorrência, a pecuária representa uma fonte de receita importante nas famílias camponesas.

Estatísticas distritais. Aplicados mecanismos de gestão de recursos naturais adequados

Melhorados os serviços prestados pelas instituições estatais as populações

Até 2010, Estabelecidas as I.P.C.C’s e reúnem regularmente

Actas de reuniões, relatórios

Melhorada a capacidade técnica dos intervenientes

Melhorado o acesso aos serviços básicos a maior parte da população do Distrito de Cheringoma

Até 2010, os índices de cobertura por fontes protegidas de água aumenta na ordem de 75%, A proporção das famílias / fonte de água reduz na ordem de 500 famílias /fonte, vias de acesso intransitáveis reduzem a 5% e existem pelo menos 500 utentes de energia eléctrica.

Estatísticas distritais. Garantidos recursos financeiros necessários



Resultados Aumentado o nível de ingresso no ensino básico

Ate 2010, maior da população em idade escolar frequenta o ensino básico

Estatísticas Distritais Mais raparigas frequentem a escola

melhorada a assistência sanitárias para cuidados médicos primários e evacuação em casos de gravidade do paciente.

Até 2010, o tempo de transferência dos pacientes do interior para unidades sanitárias superiores reduzido a 2 dias, atendimentos nas unidades sanitárias e vacinações aumenta em 90%, população que usa adequadamente as formas de prevenção do HIV – SIDA atinge 70 %.

Registos dos Centros de saúde; Estatísticas distritais

As vias de acesso para as zonas do interior do distrito, devem estar transitáveis na época chuvosa.

Fontes de rendimento não agrário, contribuem para o melhoramento da economia familiar.

Até 2010, aumenta em 30 % o n.º de novos trabalhadores envolvidos em actividades não agrária,


Os beneficiários estão capacitados para gerir as suas fontes de rendimento de forma sustentável .

Ate 2010, a taxa de dependência do grupo alvo reduz, na ordem 50%.

Estatísticas distritais, entrevistas

Camponeses ou associações camponesas informados e aplicam adequadamente novas tecnologias e insumos melhorados e colaboram para uma contínua melhoria da produção e produtividade e melhora a sua fonte de rendimento e de nutrição

Até 2010, pelo menos 7 comités de gestão estabelecidos e com parcerias acordadas e funcionais., o rendimento /Ha, das principais culturas agrícolas locais, aumentam até pelo menos 75 %, o estado nutricional das famílias camponesas, registam melhorias significativas.

Observações in loco

Programas aprovados para o desenvolvimento distrital, são monitorados e avaliados de forma participativa e transparente

Gradualmente até 2010, Mecanismos de articulação entre os órgão do Estado estão estabelecidos e funcionais.

Relatórios financeiros

Melhorado o acesso as infra-estruturas publicas a população do Distrito de Cheringoma

Até 2010, pelo menos 80% dos custos de manutenção das fontes de água e sistema de rede eléctrica são garantidas pelas contribuições locais e ligações aos aglomerados abertas todo o ano .

Relatório da equipa de fiscalização.



4. PROGRAMA DE ACÇÃO

4.1. Matriz do programa de acções

O programa de Acção, que a seguir se apresenta contem as principais linhas de actuacao do distrito, a serem realizadas no período de vigência do plano de 2005 a 2009, que ira orientar o conselho executivo do distrito, o governo provincial e outros parceiros, no processo de desenvolvimento do distrito. As acções identificadas, estão directamente ligadas a estratégia definida, e pretendem especificar como o distrito quer contribuir para o plano de redução da pobreza no pais. O orçamento identificado, sem querer ser exaustivo, da a indicação dos recursos necessários para a implementação do plano, o que poderá em larga medida facilitar a busca de financiamento e a sua programação. A lei 8/2003, que regula a organização e funcionamento dos Órgãos Locais do Estado, define que o distrito tenha um orçamento proveniente do Estado, contar com recursos próprios e de parceiros de cooperação, no âmbito de um programa integrado de desenvolvimento do distrito. Assim, o presente quadro quer retractar a orientação definida para o alcance dos objectivos de desenvolvimento, considerando que o seu conteúdo esta sujeito a reajustes e emendas, de acordo com as principais necessidades da comunidade. O montante previsto para a realização plano distrital, ate o ano de 2009 e de 109.052.599,00 contos de meticais (cento e nove milhões, cinquenta e dois mil quinhentos e noventa e nove contos de meticais). Quadro resumo do orçamento

Ano Orçamento indicativo (contos de Mt) observação 2005 4.501.500,00 2006 25.410.513,00 2007 37.755.038,00 2008 25.109.590,00 2009 18.275.958,00 Total 109.052.599,00



Matrizes do Programa de Acção

Orçamento total (contos de Mt) Responsabilidade pela execução e manutenção

Prazo de execução Ano

Objectivo Estratégico

Objectivo Operacional

Actividades

Localização

Unitário Total Financiador

Público

Privado

ONG Comun.

Recursos não

disponíveis

05 06 07 08 09

Construir 8 EP1 (24 salas de aulas)

- Maciamboza - Mazamba - Santove - Pungue

1.500.000 12.000.000

OE X 3 3 2

Reabilitar 8 salas de aulas de ESG

- Vila sede 1.002.500 3.307.500 OE X X

Construir um centro internato

- Vila sede 1.793.750 3.587.500 OE X X

Reabilitar 4 escolas (12 salas de aulas)

- Vila sede 1.002.500 4.050.000 OE X 1 1 1 1

Apetrechar 112 salas de aulas

Todo o distrito 38.500 OE X 4.312.000 38 37 37

Contratar 87 professores para EP1 (60), EP2 (15) e ESG(12)

Todo o distrito 1.716.000 838.500

1.872.000 4.426.500

22.132.500

OE X X X X X X

Realizar 2 capacitações para 45 professores sem formação psico - pedagogica

Todo o distrito 45.000 90.000 OE X X X

Capacitar 75 alfabetizadores voluntários, por ano

Todo o distrito 75.000 375.000 OE X X X X X X

Melhoradas as condições socio - economicas da população do Distrito

Assegurar o acesso e a retenção de pelo menos 70% da população em idade escolar no ensino em todo o distrito ate 2009

Estabelecer unidade de produção em 35 escolar

Todo o distrito 3.500 122.500 OE X X


127


Orçamento total (contos de Mt) Responsabilidade pela

execução e manutenção Prazo de execução

Ano Objectivo

Estratégico


Actividades

Localização


Público

Privado

ONG Comum

Recursos não

disponíveis

05 06 07 08 09

Construir 2 centros de saúde tipo III

- Inhamitanga - Nhataca

1.476.563 2.953.126 OE X X X

Reabilitar a sala de operações do HRI

Hospital rural de Inhaminga

590.625 590.625 OE X X

Equipar a sala de operações

Hospital rural de Inhaminga

Contratar técnicos qualificados - Medico (1) - Técnico de medicina (2) - Técnico de SMI (4) - Enfermeiros básicos (4) - Estomatologista (1)

Todo o distrito

169.000

117.000

234.000

98.800

58.500 677.300

3.386.000 OE X X X X X

Construir uma residência para enfermeiro

- Chite 525.000 525.000 OE X X


Melhorar o acesso aos serviço de saúde na ordem de pelo menos 2000 habitantes por unidade sanitária ate 2009, no distrito

Realizar 1 capacitação por ano para 500 activistas comunitários

Todo o distrito 375.000 1.875.000 OE X X X X X


128




Ano Objectivo

Estratégico


Actividades

Localização


Público

Privado

ONG Comum

Recursos não

disponíveis

05 06 07 08 09

Fornecermaterial informativo a comunidade sobre doenças preveniveis (DTS, HIV-SIDA, tuberculose, lepra e malária)

Todo o distrito


129




Ano Objectivo

Estratégico


Actividades

06

Localização


Público

Privado

ONG Comum

Recursos não

disponíveis

05 07 08 09

Adquirir meios circulantes - ambulância (1) - Motos (4) - Bicicletas (15)

HRI - Mazamba - Maciamboza - Pungue - Chite Todo o distrito

1.500.000

125.000

1.500

1.500.000 500.000

22.500 2.022.500

OE X

X

X

X

Adquirir e instalar 8 rádios de comunicação

- HRI - Mazamba - Maciamboza - Pungue - Chite - Nhataca - Inhamitanga - Nangue

Realizar 2 encontros de sensibilização e capacitação, por ano com 50 médicos tradicionais

Vila sede 25.000 X 250.000 OE X X X X


Melhorar o acesso aos serviço de saúde na ordem de pelo menos 2000 habitantes por unidade sanitária ate 2009, no distrito

Adquirir e fornecer kits básicos de medicamentosas unidades sanitárias

- HRI - Mazamba - Maciamboza - Pungue - Chite - Nhataca - Inhamitanga - Nangue


130




Ano Objectivo

Estratégico


Unitário ONG 09

Actividades Localização

Total Financiador

Público

Privado

Comun.

Recursos não

disponíveis

05 06 07 08

Construir 2 centros de acolhimento para crianças órfãs, idosos e deficientes

Vila sede 1.793.750 3.587.500 OE X X X

Identificar famílias e instituições de apoio para pessoas necessitadas

Todo distrito

Capacitar 100 animadores infantis na comunidade

Todo distrito 50.000 100.000 OE X X X

Melhoradas as condições sócio - económicas da população do Distrito

Reduzir o índice de população vulnerável ao nível de pelo menos 30%, ate 2009, no distrito

Realizar 2 encontros de sensibilização e capacitação, para 30 lideres locais, nas localidades, sobre a legislação infantil, do idoso e deficiente, por ano

30.000 X - Mazamba - Maciamboza - Josina Machel - Inhamitanga - Nangue - Inhaminga

900.000 OE X X X X


131




Ano Objectivo

Estratégico


Actividades

Financiador o

08

Localização

Unitário Total Público

Privad ONG Comum

Recursos não

disponíveis

05 06 07 09

Realizar 2encontros por ano de promoção da participação da mulher no desenvolvimento económico e social, para 30 lideres locais

- Mazamba - Maciamboza - Josina Machel - Inhamitanga - Nangue - Inhaminga

30.000 900.000


132




Ano Objectivo

Estratégico


Actividades

o

Recursos não

disponíveis

08

Localização


Público

Privad ONG Comun.

05 06 07 09

Realizar pelo menos 2 palestras de divulgação da legislação de protecção dos recursos naturais em todas as localidades por ano

- Mazamba - Maciamboza - Josina Machel - Inhamitanga

X X

- Nangue - Inhaminga

30.000 900.000 OE X X X

Criar e capacitar 7 comités de gestão de recursos naturais

- Mazamba - Maciamboza - Josina Machel - Inhamitanga - Nangue - Inhaminga - Matondo

8.000 56.000 OE X X X X X

Promover na comunidade a reposição de pelo menos 15.000 plantas nativas

Todo distrito 20 300.000 OE X X X X X

Instalar e equipar 2 postos de fiscalização

- Mazamba - Inhamitanga

525.000 1.050.000 X X

Melhorar a exploração racional dos recursos naturais no distrito

Camponeses organizados em associações sensibilizados organizam-se em pelo menos 7 comités de gestão de recursos naturais no distrito ate 2009

Promover a elaboração de pelo menos 7 planos de maneio comunitários

- Mazamba - Maciamboza - Josina Machel - Inhamitanga

2.520.000 X

- Nangue - Inhaminga - Matondo

350.000 OE X X X


133




Ano Objectivo

Estratégico


Actividades

Unitário Financiador o

Localização

Total Público

Privad ONG Comun.

Recursos não

disponíveis

05 06 07 08 09

Melhorar a assistência as 3.510 famílias camponeses abrangidos pela rede de extensão

- Mazamba - Matondo - Pungue - Nhataca - Dimba

30.000 750.000 OE X X X X X

Construir 2 represas

- Mazamba - Inhamitanga

Instalar pelo menos 5 campos de demonstração

- Mazamba - Matondo - Pungue - Nhataca - Dimba

Realizar pelo menos 1 feiras agro-pecuárias por ano em cada lugar seleccionado

- Mazamba - Vila sede - Matondo

Realizar o fomento de culturas tolerantes a seca - Mandioca - Batata doce

Todo distrito

Melhorar a diversificação e produtividade agro-pecuária no distrito

camponeses abrangidos pela rede de extensão adoptam e aplicam adequadamente tecnologias melhoradas e aumentam o seu rendimento por hectare em pelo menos 75%

fomento de fruteiras diversas

Realizar o

- Ananezeiro - cajueiro - Laranjeira

- Maciamboza - Santa Fe - Inhaminga sede


134




Ano Objectivo

Estratégico


Actividades

Localização


Público

Privado

ONG Comun.

Recursos não

disponíveis

05 06 07 08 09

Realizar 2 capacitações, sobre aplicação de técnicas locais de tratamento de doenças mais frequentes em caprinos e aves por ano para 100 activistas

- Mazamba X - Maciamboza - Josina Machel - Matondo - Nangue - Inhaminga

50.000 300.000, OE X X X

Realizar a rotação de 500 caprinos, como continuidade do programa de fomento pecuário já iniciado

- Mazamba - Maciamboza - Josina Machel

X

- Inhaminga - Matondo

10.000 50.000 OE X X X X

Melhorar a diversificação e produtividade agro-pecuária no distrito

Pelo menos 50% dos camponeses melhora sua fonte de rendimento e de nutrição significativamente

Realizar campanhas de combate a Newcastle

Todo distrito

3 pequenas unidades de agro-processamento

- Maciamboza

Estabelecer

- prensa de óleo (2) - produção de sumo de ananás(1)

- Josina Machel

150.000

450.000 OE X X X X


135




Ano Objectivo

Estratégico

Total 06



Unitário Financiador

Público

Privado

ONG Comun.

Recursos não

disponíveis

05 07 08 09

Assegurar a realização de pelo menos 2 encontros, por ano, do CCD (60 membros)

Sede distrito 30.000 150.000 OE X X X X XMelhorar o funcionamento e articulação das IPCCs, em todo o distrito, ate 2009

Realizar 2 encontros de capacitação de 30 membros de mesa das IPCCs

Sede distrito - Fóruns locais (21) - CCPA (6) - CCD (3)

60.000 300.000 OE X X X X X

Construir 20 furos de agua

Todo distrito 219.188 4.383.750 OE X 5 5 5 5

Reabilitar 16 furos de agua

- Sede distrito (5) - Josina Machel (1) - Mazamba (7) - Pungue (2) - Matondo (1)

22.500 360.000 OE X 4 4 4 4

Reabilitar uma nascente de agua

Nhamatope 100.000 100.000

Reabilitar 20 km do sistema de canalização de agua apartir da fonte de Nhamatope

Sede distrito

Melhorado o acesso as infra-estruturas publicas de prestação de serviços básicos a maior parte da população

Melhorar a cobertura de abastecimento de agua potável, para o nível de pelo menos 75%, ate 2009, em todo o distrito

Instalar um sistema de bobagem de agua na fonte de Nhamatope

Nhamatope


136




Ano Objectivo

Estratégico


Actividades

Total

Localização

Unitário Financiador

Público

Privado

ONG Comun.

Recursos não

disponíveis

05 06 07 08 09

Estabelecer 75 novas ligações domiciliarias de agua

Sede distrito

Construir 10 novas fontanárias publicas de abastecimento de agua

2 Sede distrito 164.063 1.640.630 OE X 4 4

Construir 60 poços de agua

- Maciamboza - Mazamba - Sede distrito

82.032 4.921.920 OE X 30 20 10

Melhorar a cobertura de abastecimento de agua potável, para o nível de pelo menos 75%, ate 2009, em todo o distrito

X Estabelecer 37 comités de agua

- Mazamba - Josina Machel - Matondo - Nangue - Inhaminga - Chirimadzi - Pungue

8.000 296.000 OE X X X X


137




Ano Objectivo

Estratégico


Actividades

Localização


Público

Privado

ONG Comun.

Recursos não

disponíveis

05 06 07 08 09

Reabilitar 100 Km de estrada

- EN213-Maciamboza (54km) - Inhaminga – Mazamba (46km)

50.000 X 5.000.000 X

Desminar 125km de estradas suspeitas de minas

- Nhansole – Goronga - Inhaminga - Luaue – Dotha - Kundue - Maciamboza

Sinalizar 212km de estradas secundarias

Todo distrito

Estabelecer um parque de manutenção de estradas - Tractor - Niveladora - Atrelado - Cilindro compactador - Carrinhas de mão (20) - Pás (40) - Picaretas (40)

Sede distrito


Reduzir ao nível de 5%, as vias de acesso intrasintaveis, no distrito ate 2009

Adquirir uma maquina de producao de blocos estabilizados e telhas de cimento

Sede distrito

20.000

25.000

45.000

45.000


138




Ano Objectivo

Estratégico



Total 08 Unitário Financiador

Público

Privado

ONG Comun.

Recursos não

disponíveis

05 06 07 09

Construir edifício de funcionamento da direcção de educação

Sede distrito 1.804.688 1.804.688 OE X X

Reabilitar o edifício da administração do distrito

Sede distrito 7.000.000 7.000.000 OE X X

Construir 4 edifícios de sede de localidade

- Inhaminga - Maciamboza - Mazamba - Josina Machel

OE X 1 1 1 1 1.804.688 7.218.750

Apetrechar 4 sedes de localidade

10.000 1 - Inhaminga - Maciamboza - Mazamba - Josina Machel

40.000 OE X 1 1 1

Construir 4 edifícios de residência para chefe de localidade


525.000 2.100.000 OE X 1 1 1 1

Apetrechar 4 residências de chefes de localidade


1 50.000 200.000 OE X 1 1 1

Concluir a construção de 12 casas do Estado

Sede distrito 334.688 4.016.250 OE X 3 3 3 3


Melhorar em 75% as infra estruturas de prestação de serviços públicos

Apetrechar 12 residências do Estado

Sede distrito 100.000 1.200.000 OE X 3 3 3 3


139




Ano Objectivo

Estratégico

06




Público

Privado

ONG Comun.

Recursos não

disponíveis

05 07 08 09

Reabilitar 3 residências de funcionários de Estado

Sede distrito 334.688 1.004.064 X OE 1 1 1

Dotar de meios circulantes para os serviços relevantes - Viaturas (4) - Motos (10)

- Educação (2via+2moto) - Administração (1via+5moto) - Agricultura (1via+3moto)

1.000.000 125.000

1.125.000

4.000.000 1.250.000 5.250.000

OE X X X X XMelhorada capacidade institucional e de prestação de serviços básicos a população do distrito

Melhorar a capacidade técnica da maior parte dos funcionários na prestação de serviços públicos no distrito

Realizar 2 capacitações por ano, sobre procedimentos administrativos para 100 funcionários

Sede distrito 200.000 1000.000 OE X X X X X

Realizar por ano, uma capacitação sobre construção de infra-estruturas usando tecnologias de baixo custo, para pelo menos 10 pessoas

Melhorar acapacidade técnicas e de gestão da maior parte dos artífices estabelecidos no distrito

Sede distrito 6.000 60.000 OE X X X X X


140




Ano Objectivo

Estratégico


Actividades

Púbo

09

Localização


lic Privado

ONG Comun.

Recursos não

disponíveis

05 06 07 08

Estabelecer pelo menos 500 novas ligações domiciliarias de fornecimento de energia

Sede distrito 5.000 2.500.000 OE X X X X X

Alargar a rede de abastecimento de energia eléctrica em pelo menos 12km

Sede distrito

Reparar o gerador eléctrico

Sede distrito 300.000 300.000 OE X X


Estender e melhorar o sistema de fornecimento de energia eléctrica a maior parte da população da sede do distrito, ate 2009

Assegurar o funcionamento e abastecimento de energia eléctrica, para pelo menos 10 horas por dia

Sede distrito 1.500.000 X X 7.500.000 OE X X X


141


4.2. Mapa de localização das principais acções


142


5. PROCESSO DE PLANIFICAÇÃO

5.1. Processo de elaboração do plano

O Distrito de Cheringoma, iniciou o processo de planificação no ano 2000, tendo sido realizada com assistência directa e envolvimento de consultores com apoio do PRODER, terminando o processo em 2003.

Porque o distrito já possuía uma plano distrital, após cada treinamento a equipa tinha como tarefa a revisão e actualização do documento.

A equipa de planificação era constituída por todos os membros do governo distrital, liderada pelo Sr. Administrador. O nível participação era muito limitado, por estar a ser conduzido por pessoas externas ao distrito. O resultado obtido não conduzia com profundidade, as principais preocupações da comunidade, a devolução da informação era limitada, pois esta não tinha uma representação credível e por si escolhida, não assumindo os resultados produzidos pela equipa de consultores, como sua propriedade, pois o envolvimento directo da comunidade no levantamento e Priorização dos principais problemas, potencialidades e definição das estratégias era limitado. Em 2003, foi introduzido um guião para o estabelecimento das IPCCs, onde são introduzidas profundas modificações que prevelegiam a participação da comunidade como condição primordial para se levar a cabo um processo de planificação distrital, ao recomendar um maior envolvimento e participação da comunidade.

A equipa técnica de planificação, já existente, foi remodelada e decidida a sua composição por sete elementos técnicos, representando as diversas direcções distritais, liderada pelo Sr. Administrador. Logo depois, iniciou-se o processo de estabelecimento das IPCCs, que culminou com a criação do conselho consultivo distrital, um órgão que tem a tarefa de tomar as principais deliberações sobre o processo de planificação. Dentro deste processo, composto de cinco etapas, foram realizados cinco treinamentos, que iniciaram após a criação da ETP, dentre eles destacam-se os seguintes. - Introdução ao processo de planificação estratégica - Criação das IPCCs - Metodologia de analise e processamento de dados - Definição da estratégia de desenvolvimento - Elaboração do plano de acção

O documento actualizado era depois submetido a aprovação pelo CCD e pelo governo distrital, actividade que decorreu em seis sessões.


143



144


5.2. Metodologia Adoptada

Para este processo, foi adoptado o principio de planificação participativa, que considera de suma importância as contribuições e o envolvimento de todos actores de desenvolvimento no Distrito.

O processo de planificação participativa, prevê a realização de consultas as comunidades e instituições existentes no distrito. Com o objectivo de trazer para o processo os principais problemas e potencialidades, que são submetidas a debate e avaliação, resultando na definição das principais estratégias e acções a realizar. Todas as observações e constatações são harmonizadas, de modo a estarem em concordância com a política nacional de combate a pobreza e o Programa do Governo. 5.3. Processo de Auscultação

O processo de consulta publicas as comunidades, foi realizado ao nível das localidades e povoados, o que deu a possibilidade de uma maior participação dos cidadãos na elaboração do Plano Distrital, pois as comunidades estavam organizadas em fóruns locais e conselhos consultivos de Posto Administrativo, para analisarem as suas principais preocupações.

Como corolário do cumprimento da Lei 8/2003, que estabelece os princípios, normas de organização, competências e funcionamento dos órgãos locais do Estado, reforçando assim o papel do distrito na planificação do desenvolvimento económico, social e cultural.

5.4. 2.4 Aprovação das Diferentes Fases

O processo de elaboração do plano distrital, prevê que, cada etapa realizada tenha que passar por uma analise pelo Conselho Consultivo e do Governo Distrital, visando legitimar e concordar sobre a abrangência do processo. Tendo para o efeito, sido realizadas 6 sessões, com objectivo de apreciação, debate e deliberação dos documentos submetidos. Para tal são anexadas as diferentes actas resultantes dos encontros realizados.


145


Quadro resumo dos encontros do CCD

Aprovação Numero de participantes Data Objectivo Sim Não Homens Mulheres H/M

14/01/2004 Constituição do Conselho Consultivo Distrital

X - 38 7 45

29/07/2004 Priorização de carteiras de Projectos de SIL2 para PAI de 2004

X - 23 4 28

24/09/2004 Priorização de carteiras de Projectos de SIL2 e SIL3 para PAI de 2005

X - 55

07/01/2005 X Debate e deliberação do Diagnóstico Distrital

-

15/04/2005 Debate e Deliberação de estratégias de desenvolvimento

X - 46 7 53

23/07/2005 Debate e deliberação do PAI e PES para 2006

X - 31 5 36

02/09/2005 Debate e deliberação do Plano de Acção e do P.D.D.

X - 50 13 63


146


6. CARTEIRA DE PROJECTOS

Nr. Descrição do Projecto Custo

estimado (contos)

Possível fonte de

Financiamento

Localização Observação/potenciais beneficiários

01 Construção de 44 salas de Aulas ( 15 EP1)

22.500.000 O.E. Todo Distrito

02 Reabilitação de 8 Salas de aulas do ESG1

3.307.500 O.E. Sede do Distrito

03 Construção de 1 Centro Internato na vila de Inhaminga


04 Reabilitação de 12 salas de aulas 4.050.000 O.E. Sede do Distrito 05 Apetrechar 112 salas de aulas 4.312.000 O.E. Todo Distrito 06 Aquisição de meios de transporte

( 1 ambulância, 4 viaturas, 15 motorizadas, 15 bicicletas)

7.272.500 O.E. Todo Distrito

07 Adquirir um Gerador eléctrico 1.000.000 O.E. Sede do Distrito 08 Construção de 2 Centros de

Saúde T3 2.953.126 O.E. Inhamitanga e

Nhataca

09 Reabilitação da sala de operações da HRInhaminga

590.625 O.E. Sede do Distrito

10 Equipar a sala de operações do HRI

O.E. Sede do Distrito

11 Reabilitar o edifício da Administração do Distrito


12 Construção de 1 Residência para Enfermeiro

525.000 O.E. Chite

13 Construir 4 edifícios de sede de localidade

7.218.750 O.E. Nangue, Maciamboza, Mazamba, Josina Machel

14 Concluir a construção de 12 residências para funcionários


15 Construção do Edifício da Direcção Distrital de Educação e Cultura


16 Reabilitar 100 km de estrada 5.000.000 O.E. Todo do Distrito 17 Construir 60 Poços de água 4.921.920 O.E. Todo Distrito 18 Reabilitar 16 Furos de água 360.000 O.E. Todo Distrito 19 Reabilitar a nascente de Agua em

Nhamatope 100.000 O.E. Nhamatope

20 Reabilitar 20 Km de sistema de canalização de água

O.E. Nhamatope a vila - sede

21 Construir 10 novas fontanárias publicas


22 Construir 20 furos de água 4.383.750 O.E. Todo Distrito 23 Instalar 1 sistema de bobagem de

água na nascente de Nhamatope O.E. Nhamatope

24 Estabelecer 3 pequenas unidades de agro-processamento (prensas de óleo, produção de sumo de ananás)

450.000 O.E. Josina Machel Maciamboza

25 Reabilitar 2 Represas 450.000 O.E. Inhamitanga e Mazamba

26 Realizar o fomento de fruteiras 434.634 O.E. Todo Distrito 27 Promover a elaboração de 7

Planos de maneio comunitário 2.520.000 O.E. Todas Localidades

28 Promover a reposição de 15.000 plantas nativas

300.000 O.E. Todo Distrito

29 Instalar e equipar 2 Postos de fiscalização

1.050.000 O.E. Mazamba Inhamitanga

30 Construir 2 Centros de acolhimento para crianças órfãs, idosos e deficientes


31 Reabilitar 5 residências para funcionários do Estado


32 Reabilitar e Equipar a DDA 535.000 O.E. Sede do Distrito 33 Reabilitar 2 Casas para

Extensionistas 40.000 O.E. Mazamba

Sede do distrito

34 Construir 4 residências para chefes das localidades

7.218.750 O.E. Mazamba, Maciamboza, Josina Machel e Nangue

35 Aquisição de 1 tractor com as respectivas alfaias


36 Adquirir uma maquina de produção de Blocos estabilizados e telhas de cimento

45.000 O.E. Sede do Distrito

37 Apetrechar 12 casas de 4.016.250 O.E. Sede do Distrito


147


funcionários do Estado 38 Apetrechar 4 sedes de

localidades 395.000 O.E. Mazamba,

Maciamboza, Josina Machel e Nangue


148

Plano Distrital de Desenvolvimento - Mozambique … Matondo, Chirimazi, 9 Administração do...

Documents

Transcript of Plano Distrital de Desenvolvimento - Mozambique … Matondo, Chirimazi, 9 Administração do...