45. PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO DE POLCIA RODOVIRIA FEDERALCargos: Nvel IntermedirioNvel IntermedirioPosio: janeiro/2015CLASSEPADROVBGDATPRFATIVOGDATPRFAPOSENTADO80 pts.100 pts.TOTAL (em R$)50 ptsTOTAL (em R$)( * )80 pts.100 pts.( ** )50 pts.ABCD=(A+B)E=(A+C)FG=(A+F)ESPECIALlll2.147,752.082,402.603,004.230,154.750,751.301,503.449,25ll2.143,462.065,602.582,004.209,064.725,461.291,003.434,46l2.139,182.048,802.561,004.187,984.700,181.280,503.419,68CVl2.126,422.020,802.526,004.147,224.652,421.263,003.389,42V2.122,182.004,802.506,004.126,984.628,181.253,003.375,18lV2.117,941.988,802.486,004.106,744.603,941.243,003.360,94lll2.113,711.972,802.466,004.086,514.579,711.233,003.346,71ll2.109,491.956,802.446,004.066,294.555,491.223,003.332,49l2.105,281.941,602.427,004.046,884.532,281.213,503.318,78BVl2.092,721.916,802.396,004.009,524.488,721.198,003.290,72V2.088,541.901,602.377,003.990,144.465,541.188,503.277,04lV2.084,371.887,202.359,003.971,574.443,371.179,503.263,87lll2.080,211.872,802.341,003.953,014.421,211.170,503.250,71ll2.076,061.858,402.323,003.934,464.399,061.161,503.237,56l2.071,921.844,802.306,003.916,724.377,921.153,003.224,92AV2.059,561.822,402.278,003.881,964.337,561.139,003.198,56lV2.055,451.808,802.261,003.864,254.316,451.130,503.185,95lll2.051,351.795,202.244,003.846,554.295,351.122,003.173,35ll2.047,261.782,402.228,003.829,664.275,261.114,003.161,26l2.043,171.769,602.212,003.812,774.255,171.106,003.149,17VB -Vencimento Bsico - Anexo V da Lei n 11.095/2005 - MP 431/2008GDATPRF- Gratificao de Desempenho de Atividade de Apoio Tcnico-Administrativo Polcia Rodoviria Federal( * )At que sejam processados os resultados do primeiro ciclo de avaliao de desempenho, as gratificaes de desempenho sero pagas no valor correspondente a oitenta pontos, observados os respectivos nveis, classes e padres. (art. 158 da 431/2008)( * ) GDATPRF ser paga observado o limite mximo de cem pontos e o mnimo de trinta pontos por servidor, correspondendo cada ponto, em seus respectivos nveis, classes e padres, ao valor estabelecido no Anexo V-C da Lei n 11.095/2005.A pontuao a que se refere a GDATPRF ser assim distribuda:I-at vinte pontos em decorrncia dos resultados da avaliao de desempenho individual; eII-at oitenta pontos em decorrncia do resultado da avaliao de desempenho institucionalA indenizao de que trata o art. 1 da Lei n 12.855/2013 ser concedida ao servidor ocupante de cargo efetivo do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polcia Rodoviria Federal, de que trata a Lei no 11.095, de 13 de janeiro de 2005; ( 1 art. 1 da Lei n 12.855/2013)( ** )Aposentado - GDATPRF - 5 art. 11-D da Lei n 11.095/2005 (art. 63 da MP 431/2008 )Legislaes Correspondentes:Lei n 5.645 de 10.12.1970Medida Provisria n 198 de 15.07.2004 art. 1 ao art. 4Decreto-Lei n 2.251 de 26.02.1985Medida Provisria n 212 de 09.09.2004 art. 5 ao art. 9Lei n 8.112 de 11.12.1990Lei n 10.971 de 25.11.2004 art. 1 ao art. 4Lei n 9.266 de 15.03.1996Lei n 11.095 de 13.01.2005 art. 5 ao art. 9Lei Delegada n 13 de 27.08.1992Medida Provisria n 248 de 20.04.2005Lei n 10.404 de 09.01.2002Medida Provisria n 362 de 29.03.2007Decreto n 4.247 de 22.05.2002Lei n 11.498 de 28.06.2007Portaria n 260 de 21.06.2002Medida Provisria n 421 de 29.02.2008Portaria n 363 de 21.06.2002Medida Provisria n 431 de 14.05.2008 art. 62Decreto n 4.468 de 13.11.2002Lei n 11.784 de 22.09.2008Portaria n 29 de 29.08.2002Decreto n 7.133 de 19.03.2010Portaria n 442 de 31.10.2002Medida Provisria n 568 de 11.05.2012 art. 96Medida Provisria n 112 de 21.03.2003Lei n 12.702 de 07.08.2012 art. 93Lei n 10.682 de 28.05.2003Lei n 12.778 de 28.12.2012Lei n 10.697 de 02.07.2003Lei n 12.855 de 02.09.2013Lei n 10.698 de 02.07.2003