GDF - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NÚCLEO DE MEDICINA NATURAL E TERAPÊUTICAS DE

INTEGRAÇÃO (NUMENATI/GRMH/DIASE/SAS) COORDENAÇÃO DE HOMEOPATIA

Plano Estadual de Atenção Homeopática

(2008-2011)

(ELABORADO COM BASE NO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA HOMEOPATIA NO SUS-DF - APROVADO PELO CONSELHO DE SAÚDE DO DF E HOMOLOGADO POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 08/2008, PUBLICADA NO

DODF N° 72, EM ABRIL DE 2008)

BRASILIA/DF, dezembro de 2008.

Sumário

Ordem Conteúdo Página

1. Introdução 3

2. Análise Situacional da Homeopatia no SUS-DF 5

3. Objetivos 11

4. Metas (2008-2011) 12

5. Recursos Necessários 14

6. Ações\ Estratégias\ Cronograma de Execução 18

7. Referências Bibliográficas 25

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Plano Estadual de Atenção Homeopática

1. INTRODUÇÃO

A expansão do uso da homeopatia é uma tendência no mundo todo. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2007 mais de 60 países possuíam Institutos Nacionais de Pesquisa em Medicina Tradicional/Complementar/Natural e durante a última década cresceu o número de Estados-Membros que integraram a homeopatia nos seus sistemas nacionais de saúde. Levantamento recente divulgado pela OMS confirma que, pelo menos, sete mil profissionais exercem a homeopatia em sistemas públicos de 49 países de diversas regiões do planeta.

No Brasil, a homeopatia foi reconhecida como especialidade médica pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em 1980. Pesquisa divulgada no jornal do CFM revelou que em 1997 a homeopatia ocupava 16° lugar em número de profissionais atuantes, entre mais de 50 especialidades médicas analisadas. Estima-se que, desde o seu reconhecimento oficial, um contingente de 15 mil profissionais médicos tenha realizado cursos de especialização nessa área.

A homeopatia tornou-se uma prática de ampla aplicabilidade e de grande aceitação não só por parte da população, mas também pelos estudantes e profissionais da saúde. Atualmente, a sua difusão no meio acadêmico é uma realidade cada vez mais presente, sendo oferecida como disciplina eletiva em cursos de medicina e farmácia de várias instituições de ensino, como, por exemplo, na Universidade de São Paulo (USP), na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UNIRIO), esta inclusive possui um Programa de Residência Médica, e na Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS/FEPECS/SES-DF), nesta Escola a homeopatia integra a grade da disciplina eletiva de Medicina Natural.

Em 2006 foi aprovada pelo Ministério da Saúde a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) que estabelece diretriz e recomenda medidas para o desenvolvimento da homeopatia pelas Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Todavia, a sua presença no Sistema Único de Saúde (SUS) ainda é bastante incipiente. Diagnóstico realizado pelo Ministério da Saúde revelou que em 2008 a homeopatia era ofertada pelos sistemas locais de saúde de apenas 285 municípios brasileiros, além do Distrito Federal que, aliás, é uma das Unidades Federadas pioneiras na implantação dessa prática, onde foi iniciada em 1986.

Desde então o atendimento médico homeopático vem sendo progressivamente inserido nos diversos níveis de atenção do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal (SUS-DF), tornando-se um recurso que tem sido buscado com freqüência pelos usuários para tratamento de doenças crônicas, alergias em todas as suas modalidades, transtornos psicossomáticos e doenças agudas infecciosas e inflamatórias de repetição.

Apesar de transcorridos mais de dois séculos de aplicação terapêutica bem sucedida da homeopatia em diversas situações clínicas, a produção científica nessa área ainda é pouca expressiva, enfrentando, em função de se fundamentar em princípios epistemológicos diferentes da ciência clássica, dificuldades para aprovar protocolos e conduzir investigações que contemplem, ao mesmo tempo, as singularidades da racionalidade homeopática e o rigor metodológico da ciência moderna.

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Mesmo assim, as poucas investigações com qualidade metodológica que têm sido realizadas por pesquisadores de diversas partes do mundo comprovam a efetividade e eficácia da homeopatia. A seguir, a título de ilustração, são apresentados alguns exemplos dessas investigações.

Estudo prospectivo desenvolvido em 1997 por Friese et. al., comparando o tratamento homeopático versus o tratamento convencional em otite média aguda em crianças, revelou que a duração da infecção foi, em média, de 2 dias no grupo de homeopatia e de 3 dias no grupo que usou o tratamento convencional. Ao final do período de um ano de observação das crianças que integravam os dois grupos estudados, contatou-se que 70,7% daquelas que receberam tratamento homeopático não tiveram outra otite e 29,3% tinham sido acometidas por três episódios, no máximo, dessa infecção. Nesse mesmo período, 56,5% das crianças submetidas ao tratamento convencional não apresentaram outra otite e as demais crianças desse grupo (43,5%) manifestaram até seis episódios da doença.

Outra investigação desenvolvida por Trichard at al. comparando a utilização do tratamento homeopático e o tratamento convencional (com antibiótico) em rinofaringites agudas recorrentes, em crianças (18 meses a 04 anos), durante um período de 06 meses, mostrou que a homeopatia foi significativamente melhor do que o tratamento com antibiótico, em termos de episódios de rinofaringites (2,71 vs 3,97, p <0,001) e de número de complicações (1,25 vs 1,95, p <0,001). Esse estudo também mostrou que o tratamento homeopático contribuiu para redução das despesas médicas com o evento clínico investigado (88 vs 99 Euros, p <0,05).

Apesar de ainda pouco expressivos em termos de evidências científicas, diversos outros estudos realizados, inclusive no Brasil, demonstram os benefícios da homeopatia em variadas situações clínicas como, por exemplo, doenças diarréicas, tensão pré-menstrual, sintomas da menopausa, hiperatividade e deficit de atenção em crianças, síndrome de fadiga crônica, fibromialgia, dengue, entre outras. Os resultados desses estudos confirmam a efetividade da homeopatia e permitem deduzir que sua utilização - seja como terapêutica coadjuvante/ complementar ou de primeira linha – pode conferir maior resolutividade às ações de promoção, proteção, recuperação e manutenção da saúde.

Tendo claro o papel que a homeopatia pode desempenhar enquanto política pública de saúde, o CONSELHO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL (CSDF) aprovou por unanimidade de seus conselheiros, em 2008, o PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA HOMEOPATIA que preconiza a ampliação do acesso dos usuários do SUS-DF ao atendimento homeopático e propõe metas de curto prazo (2008-2011), médio prazo (2012-2015) e longo prazo (2016-2019), homologado por meio da RESOLUÇÃO N° 08/2008 que foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) n° 72 em abril de 2008. Com base nesse PLANO, o Núcleo de Medicina Natural e Terapêuticas de Integração (NUMENATI/GRMH/DIASI), através de sua COORDENAÇÃO DE HOMEOPATIA, apresenta o PLANO ESTADUAL DE ATENÇÃO HOMEOPÁTICA para o período de 2008-2011.

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2. ANÁLISE SITUACIONAL DA HOMEOPATIA NO SUS/DF

São inquestionáveis os avanços obtidos no sentido da consolidação das diretrizes do SUS, desde sua criação em 1990. No entanto, a garantia da integralidade da atenção, assim como da humanização da assistência, tem sido um grande desafio. A efetivação dessas diretrizes tem exigido muito esforço, criatividade e especial atenção por parte dos gestores e profissionais do sistema. Também é inegável, conforme demonstram diversos estudos acadêmicos, que a homeopatia representa uma estratégia importante para construção de um novo modelo de atenção, ajudando de modo efetivo a superar as distorções presentes no modelo vigente, que privilegiam a produção de procedimentos fragmentados, pontuais e isolados, características de uma prática clínica reducionista que, além de ser onerosa ao erário, apresenta um baixo impacto no nível de saúde da população.

A homeopatia é uma prática médica que aborda o sujeito em sua totalidade existencial e não apenas na sua queixa ou doença. O modelo homeopático adota a escuta e acolhimento do sofrimento do sujeito como elementos básicos na definição do diagnóstico e tratamento dos casos. Sua concepção do cuidado abrange também o resgate, por parte do sujeito assistido, da capacidade e da responsabilidade dele próprio cuidar de sua saúde, recuperando sua autonomia e disposição para conduzir-se na vida.

Esses elementos são fundamentais para aplicação correta da lei dos semelhantes – um de seus princípios básicos. Tal peculiaridade confere à homeopatia um papel importante na construção de projetos terapêuticos mais integrais e humanitários, com ganhos para a humanização da assistência, a resolubilidade do sistema e a satisfação dos usuários, contribuindo, conseqüentemente, para consolidação de fundamentos éticos e sociais que justificaram o movimento da reforma sanitária brasileira e a criação do SUS.

Contudo, apesar de transcorridos mais de 20 anos desde a implantação do primeiro serviço, o processo de inserção da homeopatia no SUS-DF ainda se encontra num estágio bastante incipiente. Menos de 20% das Unidades de Saúde da rede pública do Distrito Federal ofertam atendimento homeopático, ou seja, apenas 17 das 94 Unidades existentes, conforme ilustra o quadro abaixo.

DISTRIBUIÇÃO DO ATENDIMENTO HOMEOPÁTICO NO SUS/DF REGIÕES DE SAÚDE REGIONAIS DE SAÚDE UNIDADES DE SAÚDE

NORTE Planaltina CEMA

Sobradinho CSS-01

LESTE Paranoá HRPa

São Sebastião CSSS-01

SUL Gama CSG-08

OESTE Ceilândia HRC

CSC-05

CENTRO-NORTE Asa Norte HRAN

CSB-12

CSB-15

CSB-13

5

CENTRO-NORTE Lago Norte CSB-10

CENTRO-SUL Asa Sul CSB-08

DISAT

HBDF

Lago Sul CSB-05

Guará HRGu

SUDOESTE Taguatinga CST-04

Atualmente, o SUS-DF conta com 24 médicos homeopatas distribuídos em onze (11) Regiões Administrativas (RAs) do Distrito Federal – Plano Piloto, Lago Norte, Lago Sul, Taguatinga, Ceilândia, Guará, Gama, Planaltina, Sobradinho, Paranoá e São Sebastião. Em 2007 foram produzidas 23 mil e 500 consultas médicas homeopáticas, representando uma cobertura populacional ínfima de apenas 0,01 consulta\habitante\ano. Para calcular essa cobertura foi considerada apenas a população das RAs onde SUS-DF oferta atendimento homeopático, porém quando considerada a população total do Distrito Federal, a cobertura cai para 0,009 consulta\habitante\ano. O gráfico a seguir ilustra a série histórica do atendimento homeopático, desde o início do registro deste procedimento no SUS-DF.

SÉRIE HISTÓRICA DO ATENDIMENTO HOMEOPÁTICO NO SUS-DF

03130

38117679

102219965995410379

129921980319660

1995323537

0 5000 10000 15000 20000 25000

ATENDI

MENTO

2007200620052004200320022001200019991998199719961986-1995

As populações de Brazlândia, Cruzeiro, Varjão, Riacho Fundo, Santa Maria, Samambaia, Candangolândia, Estrutural, Núcleo Bandeirante e Recanto das Emas não possuem serviços públicos de homeopatia. Em decorrência dessa realidade, cada Unidade de Saúde que oferece atendimento homeopático no SUS-DF é referência para usuários residentes dessas localidades, conforme ilustra o esquema a seguir.

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SERVIÇOS DE REFERÊNCIA EM HOMEOPATIA

PROGRAMA DE

CUIDADOS PALIATIVOS

HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL

3315-1200 - Médico: Hélio Bergo

ASA NORTE

HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE 3325-4300 / 3325-4313

Médica: Sandra

HOSPITAL REGIONAL DO PARANOÁ 3369-9800 / 3369-9988

Médico: Cezário PARANOÁ

HOSPITAL REGIONAL DO GUARÁ 3568-3296 / 3353-1500 R: 142

Médicos: Franklin e Ana Cristina

GUARÁ

RIACHO FUNDO

CEILÂNDIA

BRAZLÂNDIA

HOSPITAL REGIONAL DE CEILÃNDIA 3471-9000 / 371-2233

Médica: Julita

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR 3245-2011

Médica: Manijeh

PROGRAMA SAÚDE DO

TRABALHADOR

CENTRO DE MEDICINA ALTERNATIVA

3388-9740 - Médicas: Verônica e Alaíde PLANALTINA

SOBRADINHO CENTRO DE SAÚDE Nº 1 DE SOBRADINHO 3591-2779 / 3591-1635 - Médica: Tatiana

SÃO SEBASTIÃO CENTRO DE SAÚDE Nº 1 DE SÃO SEBASTIÃO 3335-1639 / 3335-1155 - Médica: Margareth

CENTRO DE SAÚDE Nº 5 DE BRASÍLIA 3366-1037 / 3366-2530 Médica: Silvia Bicudo LAGO SUL

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NÙCLEO BANDEIRANTE

OCTOGONAL

CRUZEIRO NOVO / VELHO

CANDANGOLÂNDIA

ASA SUL

CENTRO DE SAÚDE Nº 8 DE BRASÍLIA 3245-2177 / 3245-2726

Médico: César

CENTRO DE SAÚDE Nº 10 DE BRASÍLIA LAGO NORTE 3577-3181 / 3577-2092 - Médicos: Nara e Delano

CENTRO DE SAÚDE Nº 12 DE BRASÍLIA

3274-3455 / 3274-9158 - Médica: Maria de FátimaASA NORTE

CENTRO DE SAÚDE Nº 13 DE BRASÍLIA 3272-2948 / 3273-9233 - Médica: Nara ASA NORTE

VILA PLANALTO

CENTRO DE SAÚDE Nº 15 DE BRASÍLIA 3306-2192 / 3306-1900 - Médica: Isabel

GAMA SANTA MARIA

CENTRO DE SAÚDE 08 DE GAMA 3556-1344 / 3556-1133 - Médica: Margarida / Ícaro

RECANTO DAS EMAS

TAGUATINGA

SAMAMBAIA CENTRO DE SAÚDE Nº 4 DE TAGUATINGA

3561-1310 / 3563-6913 - Médicas: Ivandira e Martha

CEILANDIA

CENTRO DE SAÚDE Nº 5 DE CEILÂNDIA 3371-1004 / 3371-1672 - Médico: Amauri

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Embora não haja estudo específico sobre a demanda para homeopatia, a baixa cobertura populacional do atendimento homeopático indica que a repressão de demanda, sentida e referida pelos médicos homeopatas e gestores locais, é uma realidade a ser confirmada com dados empíricos. Nesse sentido, a Coordenação de Homeopatia deve conduzir, no transcorrer do ano de 2009, estudo a fim de avaliar a relação demanda versus oferta do atendimento homeopático e elaborar indicadores para o monitoramento da expansão e do desempenho dos serviços homeopáticos no SUS-DF.

Retomando a análise situacional da homeopatia no SUS-DF, acrescente-se, ainda, ao rol dos problemas enfrentados na prática homeopática diária o fato de que mesmo aqueles usuários que conseguem ser atendidos não têm acesso gratuito aos medicamentos homeopáticos prescritos, nem a serviços de pronto atendimento ou de internação em homeopatia, sendo obrigados, em caso de intercorrências clínicas, a lançar mão de outros recursos terapêuticos. Esses problemas, aliás, ganham maior relevância quando se constata que a grande maioria dos usuários do SUS-DF é constituída por pessoas carentes.

Quanto à questão referente à atenção homeopática em âmbito hospitalar, desde marco de 2008 vem sendo discutida à criação do primeiro serviço no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), inclusive, visando à implantação do Programa de Residência Medica em Homeopatia. Nesse serviço será viabilizado o pronto-atendimento às pequenas e médias urgências que acometerem aos pacientes em tratamento homeopático, o atendimento homeopático aos pacientes internados, assim como a assistência farmacêutica homeopática. O pronto-atendimento funcionará no espaço físico do ambulatório de homeopatia, de segunda a sexta-feira, manhã e tarde, com agenda flexível para viabilizar o atendimento das intercorrências clínicas dos pacientes da homeopatia. O atendimento ao paciente internado nas enfermarias e no pronto-socorro do HRAN será realizado diariamente, pela manhã e à tarde, e nos finais de semana no turno da manhã. O projeto básico para organização da produção dos medicamentos homeopáticos está sendo elaborado pela Gerência de Assistência Farmacêutica da SES-DF, em articulação com a Direção do HRAN.

No que se refere aos parâmetros técnicos assistenciais, muito embora a homeopatia não seja contemplada na Portaria GM/MS 1.101/2002, no Distrito Federal alguns parâmetros adotados para programar o atendimento médico homeopático foram estabelecidos por meio de Portaria da SES-DF. De acordo com a Portaria n°138/2005, às consultas de primeira vez são destinadas 60% da carga horária total disponível para o atendimento médico homeopático. Essas consultas têm duração média de 01 (uma) hora e são agendadas a partir de solicitações diretas dos usuários (demanda espontânea) ou por solicitações de outros profissionais de saúde (demanda por encaminhamento). Para as consultas de retornos são destinadas 40% da carga horária total, sendo agendadas pelo próprio médico, em função da necessidade do paciente, com duração média de 30 (trinta) minutos.

Os serviços homeopáticos nos hospitais devem seguir os critérios básicos da rotina hospitalar, inclusive com médicos e farmacêuticos da especialidade em regime de plantão. Contudo, a dinâmica do atendimento aos pacientes internados seguirá as normas e rotinas estabelecidas no protocolo de atendimento homeopático, ou seja, uma hora para o registro da história clínica inicial e meia hora para avaliação da evolução dos pacientes.

O atendimento homeopático é de registro obrigatório. Os dados da consulta (data do atendimento, queixa ou diagnóstico, solicitação de exames, encaminhamentos e conduta) são anotados, resumidamente, no Prontuário Geral do usuário arquivado na Unidade de atendimento. Além dessas anotações, toda pessoa atendida pelos

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serviços de homeopatia do SUS-DF também possui um Registro Clínico Homeopático padronizado pela COORDENAÇÃO DE HOMEOPATIA cujo objetivo é facilitar o acompanhamento clínico-homeopático do usuário. Com relação aos dados de produção de consultas homeopáticas, eles são registrados pelas Unidades de Saúde através do código do SIASUS - 07.012.19-5.

Muitos obstáculos enfrentados, tanto na organização de novos serviços como no dia-a-dia dos serviços existentes, decorrem da inexistência de uma política de financiamento, do número insuficiente de profissionais homeopatas, da falta de contato acadêmico dos profissionais de saúde com a prática homeopática, da ausência da racionalidade homeopática nas reflexões sobre humanização e integralidade da atenção à saúde e da indefinição de parâmetros de planejamento, monitoramento e avaliação, dificultando os avanços nesse campo.

O PLANO ora proposto busca avançar no sentido da superação desses problemas como, também, da ampliação do acesso dos usuários do SUS-DF ao atendimento homeopático. Foi elaborado observando as diretrizes preconizadas pela PNPIC e encontra ressonância nas Políticas Nacionais de Humanização e de Promoção à Saúde que defendem a escuta e o acolhimento do sofrimento dos sujeitos adoecidos como ferramenta tecnológica importante para construção de vínculos, garantia do acesso com responsabilização e melhoria da resolutividade do sistema.

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3. OBJETIVOS

3.1. OBJETIVO GERAL

Garantir a plena inserção do atendimento homeopático, com segurança e qualidade, tornando seu acesso mais equânime e democrático,

3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Garantir as condições essenciais à boa prática em homeopatia, considerando as suas peculiaridades técnicas, infra-estrutura adequada e equipamentos e insumos necessários, inclusive do medicamento homeopático.

• Promover a ampliação do atendimento homeopático na atenção básica, bem como a sua inserção na atenção média e alta complexidade, como serviços de especialidades, emergências e enfermarias hospitalares.

• Incluir a homeopatia na política de assistência farmacêutica do SUS-DF, garantindo a oferta de medicamentos homeopáticos, por meio da criação de farmácias públicas de manipulação de medicamentos homeopáticos.

• Rever o manual de normas e rotinas do atendimento homeopático, inclusive estabelecendo critérios técnicos de organização e funcionamento da atenção homeopática em serviços de urgência e nas enfermarias hospitalares.

• Realizar diagnóstico acerca das dificuldades e limitações atuais na prática clínica homeopática, no que se refere à formação e à necessidade de educação permanente dos profissionais homeopatas que atuam no SUS-DF.

• Desenvolver programas de educação permanente, que assegurem o aperfeiçoamento dos profissionais homeopatas do SUS-DF.

• Participar de projetos de qualificação de profissionais que atuam na Estratégia Saúde da Família visando à disseminação de informações sobre homeopatia, junto aos demais profissionais de saúde do SUS-DF.

• Desenvolver programa de estágio para alunos de pós-graduação do curso de especialização em homeopatia, desenvolvido por meio do convênio ISI/FEPECS/SES.

• Promover o incremento da homeopatia no currículo dos alunos de medicina do curso da ESCS/FEPECS.

• Implantar programa de residência médica em homeopatia. • Desenvolver instrumentos adequados de acompanhamento e avaliação da

inserção e desenvolvimento do atendimento homeopático no SUS. • Desenvolver estudos e pesquisa que avaliem os benefícios da homeopatia na

qualidade de vida dos usuários. • Avaliar a relação custo/efetividade do tratamento homeopático. • Implantar protocolos para investigar a efetividade da homeopatia em endemias e

epidemias. • Incluir a homeopatia na agenda de atividades da comunicação social do SUS-DF. • Produzir materiais de divulgação, como cartazes, cartilhas, folhetos e vídeos,

visando à promoção de ações de informação e divulgação da homeopatia, direcionadas aos trabalhadores, gestores, conselheiros de saúde, bem como aos docentes e discentes da área de saúde e comunidade em geral.

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4. METAS (2008 – 2011)

4.1. Expandir o atendimento homeopático na Atenção Básica de Saúde

• Implantação do atendimento homeopático em unidades básicas de saúde de onze (11) Regiões Administrativas do Distrito Federal onde, atualmente, não existe.

• Implantação do atendimento homeopático em sete (07) Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

• Contratação de 18 médicos homeopatas com 20h/semana, por meio de concurso público.

• Ampliação da produção do atendimento homeopático para 50 mil atendimentos/ ano.

DISTRIBUIÇÃO DO ATENDIMENTO HOMEOPÁTICO NA ATENÇÃO BÁSICA REGIÃO DE SAÚDE CIDADES Necessários Existentes Déficit

NORTE Planaltina 01 01 - Sobradinho 01 01 - NASF 01 - 01 LESTE Paranoá 01 - 01 São Sebastião 01 01 - NASF 01 - 01 SUL Gama 01 01 - Santa Maria 01 - 01 NASF 01 - 01 OESTE Ceilândia 01 01 - Brazlândia 01 - 01 NASF 01 - 01 CENTRO-NORTE Asa Norte 02 02 - Lago Norte 01 01 - Varjão 01 - 01 Cruzeiro 01 - 01 NASF 01 - 01 CENTRO-SUL Asa Sul 02 02 - Guará 01 - 01 Candangolândia 01 - 01 Núcleo Bandeirante 01 - 01 Riacho Fundo 01 - 01 Lago Sul 01 01 - NASF 01 - 01 SUDOESTE Taguatinga 01 01 - Samambaia 01 - 01 Recanto das Emas 01 - 01 NASF 01 - 01 TOTAL 30 12 18

4.2. Expandir o atendimento homeopático na Atenção de Média e Alta Complexidade

• Implantação do atendimento homeopático em ambulatórios de especialidade dos Hospitais Regionais.

• Implantação do pronto-atendimento homeopático e do atendimento homeopático para pacientes internados no Hospital Regional da Asa Norte.

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• Contratação de 13 médicos homeopatas com 20h/semana, por meio de concurso público.

• Contratação de 03 enfermeiros com 20h/semana, por meio de concurso público. • Contratação de 03 técnicos/ auxiliares de enfermagem com 20h/semana, por

meio de concurso público. • Ampliação da produção de atendimento homeopático para 15 mil atendimentos/

ano.

DISTRIBUIÇÃO DO ATENDIMENTO HOMEOPÁTICO NA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

SAÚDE HOSPITAL REGIONAL

Ambulatório de especialidade

Pronto-atendimento/ atendimento ao

paciente internado Necess Exist Deficit Necess Exist Déficit

NORTE HRP 01 - 01 - - - HRS 01 - 01 - - - LESTE HRPa 01 01 - - - - SUL HRG 01 - 01 - - - HRStM 01 - 01 - - - OESTE HRC 01 01 - - - - HRBrz 01 - 01 - - - CENTRO-NORTE HRAN 01 01 - 01 - 01 CENTRO-SUL HRAS 01 - 01 - - - HBDF 01 01 - - - - HRGu 01 01 - - - - SUDOESTE HRT 01 - 01 - - - HRSam 01 - 01 - - - TOTAL 12 05 08 01 - 01

4.3. Estruturar Farmácia de Manipulação Homeopática

• Organização de área de manipulação e dispensação de medicamentos homeopáticos na Regional de Saúde da Asa Norte.

• Contratação de 03 farmacêuticos com especialização em homeopatia com 24h/semana, por meio de concurso público.

• Contratação de 03 técnicos de laboratório com 24h/semana, por meio de concurso público.

• Produção e dispensação de 30 mil receitas homeopáticas/ ano.

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5. RECURSOS NECESSÁRIOS

O SUS/DF deve contar com uma estrutura física adequada, destinada à realização dos atendimentos homeopáticos, inclusive para produção e dispensação de medicamentos homeopáticos, devidamente equipada com todos os materiais de consumo e permanentes, obedecendo a exigências legais vigentes e as normas técnicas estabelecidas para assegurar as boas práticas homeopáticas. A efetividade do atendimento homeopático requer a existência de um quadro de profissionais devidamente habilitados a prestar uma assistência homeopática de qualidade. Assim sendo, o SUS/DF deve ser dotado da quantidade e dos tipos de profissionais de saúde, conforme detalhado nos quadros abaixo.

MÉDICOS HOMEOPATAS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO HOMEOPÁTICO NA ATENÇÃO BÁSICA

REGIÃO DE SAÚDE Necessários Existentes Solicitados

NORTE 04 03 01 LESTE 03 01 02 SUL 04 02 02 OESTE 03 01 02 CENTRO-NORTE 07 04 03 CENTRO-SUL 08 03 05 SUDOESTE 05 02 03 TOTAL 34 16 18

MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO HOMEOPÁTICO NA ATENÇÃO BÁSICA

RECURSOS MATERIAIS Quantidade Preço Unitário

Preço total

Mesa para exame clínico 18 350,00 6.300,00 Mesa tipo escrivaninha 18 320,00 5.760,00 Cadeira rotatória 18 220,00 3.960,00 Cadeira fixa estofada 36 65,00 2.340,00 Escada de 2 degraus 18 100,00 1.800,00 Balde com pedal 02 220,00 440,00 Otoscópio 30 360,00 10.800,00 Tensiômetro 30 110,00 3.300,00 Estetoscópio 30 100,00 3.000,00 Armário de aço 01 400,00 400,00 Micro-computadores com placa de fax modem, gravador de CD\DVD, monitor de 15”

30 3.500,00 35.000,00

Mesa para computador 10 280,00 2.800,00 Cesto para lixo 18 30,00 560,00 Arquivo de pastas suspensas, com chave

18 200,00 3.600,00

Matéria Médica Homeopática 18 100,00 1.800,00 Repertório médico homeopático 18 150,00 2.700,00 Repertório Homeopático Digital 30 1.000,00 3.000,00 TOTAL 87.560,00

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MÉDICOS HOMEOPATAS NECESSÁRIOS AO ATENDIMETO HOMEOPÁTICO NA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

REGÃO DE SAÚDE Ambulatório de especialidade/ Pronto-atendimento/ Atendimento ao paciente internado

Necessário Existente Solicitado NORTE 02 - 02 LESTE 01 01 - SUL 02 - 02 OESTE 02 01 01 CENTRO-NORTE 06 02 04 CENTRO-SUL 04 02 02 SUDOESTE 02 - 02 TOTAL 19 06 13

PESSOAL DE ENFERMAGEM NECESSÁRIO AO PRONTO-ATENDIMENTO E AO ATENDIMENTO HOMEOPÁTICO DO PACIENTE INTERNADO

REGIÃO DE SAÚDE

HOSPITAL Enfermeiros Auxiliar/ Técnico de Enfermagem

Previsto Exist solicitado Previsto Exist Solicitado CENTRO-NORTE HRAN 03 - 03 03 - 03 TOTAL 03 - 03 03 - 03

MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES NECESSÁRIO AO ATENDIMENTO HOMEOPÁTICO NA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

RECURSOS MATERIAIS Quantidade Preço Unitário

Preço Total

Mesa para exame clínico 09 350,00 3.150,00 Mesa tipo escrivaninha 09 320,00 2.880,00 Escada com dois degraus 09 100,00 900,00 Impressoras jato de tinta colorida 01 600,00 600,00 Estetoscópio 09 100,00 900,00 Tensiômetro 09 110,00 990,00 Micro-computadores com placa de fax modem, gravador de CD\DVD, monitor de 15”

10 3.500,00 35.000,00

Arquivo de pastas suspensas com chave 09 200,00 1.800,00 Mesa para computador 10 280,00 2.800,00 Armário para guarda de medicamento 04 320,00 1.280,00 Cesto para lixo 10 30,00 300,00 Biombo 01 300,00 300,00 Aparelho de telefonia 01 100,00 100,00 Matéria médica homeopática 09 100,00 900,00 Filmadora VHS portátil 01 1.200,00 1.200,00 Máquina fotográfica digital 01 600,00 600,00 Repertório médico homeopático 09 150,00 1.350,00 Repertório homeopático digital 09 1.000,00 9.000,00 Divã clínico 01 550,00 550,00 Cadeira fixa estofada 20 65,00 1.300,00 Cadeira rotatória 10 220,00 2.200,00 TOTAL 68.100,00

15

PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS À PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS HOMEOPÁTICOS

REGIÃO DE HOSPITAL Farmacêuticos Técnicos de Laboratório SAÚDE Previsto Exist Solicitado Previsto Exist Solicitado

CENTRO-NORTE HRAN 03 - 03 03 - 03 TOTAL 03 - 03 03 - 03

MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES NECESSÁRIOS A

PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS HOMEOPÁTICOS RECURSOS MATERIAIS Quantidade Preço

Unitário Preço Total

Alcoometro de Gay Lussac 02 80,00 160,00 Aparelho de medição de densidade 01 380,00 380,00 Aparelho de medição de Ph 01 2.800,00 2.800,00 Aparelho de medição de ponto de fusão 01 1.800,00 1.800,00 Armário com divisórias (aço) para uso funcionários 02 430,00 860,00 Armário de aço com porta e prateleiras 06 380,00 2.280,00 Arquivo de aço com gavetas para pastas suspensas 02 350,00 700,00 Balança eletrônica cap. 500/5000g, sensibilidade 0.01/0.1g, visor cristal líquido e indicador de estabilidade 01 3.900,00 3.900,00 Banco individual de aço para laboratório 05 70,00 350,00 Barrilete - 5L (PVC /Vidro ) 02 190,00 380,00 Bastão de polietileno grande (mistura álcool) 01 40,00 40,00 Bastão de vidro 03 20,00 60,00 Becker 1000 ml 01 100,00 100,00 Becker 100ml 01 30,00 30,00 Becker 250ml 01 30,00 30,00 Becker600ml 01 50,00 50,00 Bureta 25 ml 01 40,00 40,00 Cadeira tipo secretária 06 90,00 510,00 Capela de exaustão 01 1.200,00 1.200,00 Copos graduados de 15, 30, 60, 125 e 250mL 15 60,00 900,00 Destilador de água, 10 L/H; aquecedor elétrico, resistência blindada; desligador automático na falta de água; modelo adaptável p/ parede; construído; em aço inox. 01 2.500,00 2.500,00 Dinamizador de fluxo contínuo 10.000 RPM (para medicamentos homeopáticos) 01 2.300,00 2.300,00 Estufa de secagem e esterilização, cap. 336l, modelo mesa, chapa aço, pintada, externamente, em epóxi, tratamento antiferruginoso; paredes,portas e teto isoladas com lâmina de vidro; ciclo automático, lâmpada piloto; chave interruptora; termômetro; temperatura regulável/250Cº, prateleira interna removível em aço inox; de +/- 70x80x60cm 02 3.500,00 3.500,00 Farmacopéia Homeopática Brasileira 01 80,00 80,00 Funil grande de vidro 02 30,00 60,00 Funil médio de vidro 03 20,00 60,00 Funil pequeno de vidro 04 15,00 60,00

16

17

Geladeira 360 L 01 1.300,00 1.300,00 Gral de porcelana com pistilo e espátula de porcelana 02 120,00 240,00 Impregnadora de glóbulos 01 2.600,00 2.600,00 Livro de registro do receituário médico 02 40,00 80,00 Mesa tipo escrivaninha 02 320,00 640,00 Micro computador com impressora 01 3.500,00 3.500,00 MNT /ABFH -2003 01 100,00 100,00 Papel de tornassol azul c/100 01 10,00 10,00 Papel tornassol vermelho c/100 01 10,00 10,00 Pinça bureta simples 01 15,00 15,00 Placa aquecedora (10x10 - 270w ) 01 380,00 380,00 Placa de Petri (100x20) 15 5,00 75,00 Proveta 10 ml 03 15,00 45,00 Proveta com tampa 25 ml 01 20,00 20,00 Proveta de 100 ml 02 20,00 40,00 Proveta de 1000 ml 01 180,00 180,00 Proveta de 2000 ml 01 250,00 500,00 Proveta de 25 ml 02 20,00 40,00 Repipetador automático 04 300,00 1.200,00 Suporte universal 01 25,00 25,00 Sucussionador (Braço mecânico com capacidade para succussionar 4 frascos) 01 1.700,00 1.700,00 Tampa para vidro de 1000mL 200 0,30 60,00 Termohigrometro 03 190,00 570,00 Termometro estufa 02 15,00 30,00 Tubos de Nessller 25 ml 20 20,00 400,00 Vasilhames de polietileno com tampa (15x12)-caixas 40 60,00 2.800,00 Vidros ambar Classe II - 1000ml 10 70,00 700,00 Vidros ambar Classe II - 500ml 10 50,00 500,00 Vidros ambar Classe II- 100 ml 10 30,00 300,00 TOTAL 43.130,00

RESUMO DO QUANTITATIVO DOS PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS PROFISSIONAIS CARGA HORÁRIA QUANTIDADE

• Médicos homeopatas 20h\semana 21 • Enfermeiros 20h\semana 03 • Farmacêuticos 24h\semana 03 • Técnico\auxiliar de enfermagem 20h\semana 03 • Técnicos de laboratório 24h\semana 03

RESUMO DE CUSTOS COM AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

RECURSOS MATERIAIS\ TIPO DE ATENÇÃO CUSTOS • Atenção Básica 87.560,00 • Atenção de Média e Alta Complexidade 68.100,00 • Assistência Farmacêutica 43.130,00 TOTAL 198.790,00

6. AÇÕES/ ESTRATÉGIAS/ CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

AÇÕES ESTRATÉGIAS PRAZOS RESPONSÁVEIS

6.1. Dotar os serviços homeopáticos existentes das condições essenciais à boa prática em homeopatia.

• Aquisição de computadores e repertórios homeopáticos digitais para todos os serviços de homeopatia existentes.

• Adequação física do consultório homeopático do Centro de

Saúde n° 01 de Sobradinho. • Adequação física dos consultórios homeopáticos do Centro de

Medicina Alternativa de Planaltina.

2009

2009

2009

UAG

Direção Regional de Saúde de

Sobradinho\ UAG

Direção Regional de Saúde de Planaltina\

UAG

6.2. Ampliar o atendimento homeopático na atenção básica (Unidade Básica de Saúde e NASF).

• Realização de concurso público para médicos homeopatas. • Contratação de 18 médicos homeopatas, por meio de

concurso público. • Lotação de médicos homeopatas em 11 Unidades Básicas de

Saúde (Samambaia, Santa Maria, Riacho Fundo, Recanto das Emas, Núcleo Bandeirantes, Brazlândia, Varjão, Taguatinga, Ceilândia, Paranoá, Gama) e em 07 NASF.

• Instalação e equipamento de 18 consultórios homeopáticos em

11 Unidades Básicas de Saúde e em 07 NASF.

2009

2009\2010

2009\2010

2009\2010

UAG

SAS\UAG

DIAPS\ESF \UAG\ Coordenação de

Homeopatia

DIAPS\ESF \UAG\ Coordenação de

Homeopatia

18

6.3. Organizar o atendimento homeopático hospitalar no HRAN (pronto-atendimento às intercorrências dos pacientes em tratamento homeopático e atendimento aos pacientes internados).

• Criação do Serviço de Homeopatia da Regional de Saúde da Asa Norte, de caráter técnico-administrativo.

• Adequação do ambulatório homeopático do HRAN para

funcionar com pronto-atendimento das intercorrências clínicas dos pacientes em tratamento homeopático.

• Adequação de sala de apoio ao atendimento homeopático

dos pacientes internados em enfermarias e no pronto-socorro do HRAN.

• Ampliação da carga horária de médicos homeopatas

interessados em atuar no atendimento hospitalar do HRAN (80h\semana).

• Contratação de 02 enfermeiros e 02 técnicos ou auxiliares de

enfermagem, por meio de concurso público. • Elaboração de normas e rotinas técnicas para o funcionamento

da assistência homeopática hospitalar.

• Reuniões de sensibilização e pactuação do atendimento homeopático hospitalar, com o corpo clínico do HRAN.

• Planejamento e organização do processo de inserção do atendimento homeopático nas enfermarias de clínica médica e pediatria

• Desenvolvimento de indicadores de monitoramento e avaliação da efetividade do atendimento homeopático hospitalar.

1° trimestre\ 2009

1° semestre\

2009

1° semestre\ 2009

1° trimestre\ 2009

2° trimestre\ 2009

2° trimestre \

2009

2° trimestre \ 2009

2° trimestre \ 2009

2° semestre\ 2010

SAS\ Direção da Regional Norte

Direção do HRAN\

UAG

Direção do HRAN\ UAG

SAS\UAG

Direção do HRAN\ SAS\UAG

Coordenação de

Homeopatia

Coordenação de Homeopatia

Coordenação de Homeopatia\ Equipe

de Planejamento Estratégico do HRAN

Coordenação de

Homeopatia\ Equipe de Planejamento

Estratégico do HRAN

19

6.4. Criar farmácia para manipulação de medicamentos homeopáticos no HRAN.

• Adequação de área física para instalação de farmácia de

pequeno porte para produção de medicamentos homeopáticos.

• Aquisição de materiais permanente e insumos para

manipulação de medicamentos homeopáticos.

• Lotação de 02 farmacêuticos com especialização em homeopatia no HRAN.

• Contratação de 02 técnicos de laboratório, por meio de

concurso público.

• Elaboração de normas e rotinas de funcionamento da farmácia homeopática.

1° semestre\

2009

1° semestre\ 2009

2° trimestre\

2009

2° trimestre \ 2009

2° trimestre \

2009

GEAFA\ Direção do

HRAN\ UAG

GEAFA\ Direção do HRAN\ UAG

Direção do HRAN\ GEAFA\ SAS\ UAG

Direção do HRAN\ GEAFA\ SAS\ UAG

GEAFA\

Coordenação de Homeopatia

6.5. Ampliar o atendimento homeopático na atenção de média e alta complexidade.

• Realização de concurso público para médicos homeopatas. • Contratação de 09 médicos homeopatas, por meio de

concurso público. • Lotação de médicos homeopatas nos seguintes Hospitais

Regionais: HRT, HRC, HRBz, HRSam, HRSMa, HRG, HRAS, HRS e HAB.

• Instalação e equipamento de 09 consultórios homeopáticos.

• Redefinição do papel da homeopatia nas Unidades de Saúde de média e alta complexidade e revisão das normas técnicas de organização e funcionamento do atendimento homeopático ambulatorial.

2009

2010

2010

2010

2010

UAG

SAS\UAG

DIASE \UAG\ Coordenação de

Homeopatia

DIASE \UAG\ Coordenação de

Homeopatia

Coordenação de Homeopatia

20

6.6. Aperfeiçoar programa de estágio em homeopatia para alunos de graduação do curso de medicina da ESCS\FEPECS.

• Elaboração e realização de projeto de oficina de trabalho para

avaliar o conteúdo teórico-prático da homeopatia na disciplina eletiva de MEDICINA NATURAL, com participação dos interessados.

• Análise de necessidade e viabilidade de ampliação da carga

horária para estágio em homeopatia, inclusive elaborando proposta para criação de estágio de internato em homeopatia.

• Elaboração e realização de projeto para realização de curso na área de didática para os médicos homeopatas interessados em atuar com alunos de graduação de medicina.

2009\ 2010

2010

2009\ 2010

Coordenações de Homeopatia e da

Disciplina de Medicina Natural

Coordenações de Homeopatia e da

Disciplina de Medicina Natural

Coordenação de

Homeopatia

6.7. Implantar Programa de Residência Médica em Homeopatia no HRAN.

• Criação do Serviço de Homeopatia da Regional de Saúde da

Asa Norte, de caráter técnico-administrativo. • Organização e funcionamento do pronto-atendimento para

assistir as intercorrências clínicas dos pacientes da homeopatia e do atendimento homeopático aos pacientes internados no HRAN.

• Elaboração do Projeto para implantação da Residência Médica

em Homeopatia. • Solicitação de credenciamento provisório do Programa de

Residência Médica em Homeopatia no HRAN.

1° trimestre\

2009

1° semestre\ 2009

1° semestre\ 2009

2° semestre\

2009

SAS\ Direção da

Regional de Saúde da Asa Norte

SAS\ UAG\ Direção

da HRAN\ Coordenação de

Homeopatia

Coordenação de Homeopatia

Coordenação de

Homeopatia\ Direção do HRAN

21

6.8. Aperfeiçoar o programa de estágio para os alunos do Curso de Especialização em Homeopatia promovido por meio do convênio ISI\FEPECS\SES-DF.

• Elaboração e realização de oficina de trabalho para avaliar o

estágio dos alunos da PÓS-GRADUAÇÃO EM HOMEOPATIA nas unidades de saúde do SUS-DF, com participação dos interessados.

• Elaboração e realização de projeto para realização de curso na

área de didática para os médicos homeopatas interessados em atuar com alunos do curso de especialização em homeopatia.

2010

2010

Coordenações de Homeopatia e do

Curso de Homeopatia

Coordenação de Homeopatia

6.9. Desenvolver programas de educação permanente, que assegurem o aperfeiçoamento dos profissionais homeopatas do SUS-DF.

• Realização de diagnóstico anual acerca das dificuldades e

limitações na prática clínica homeopática, no que se refere à formação e à necessidade de educação permanente dos profissionais homeopatas que atuam no SUS-DF.

• Elaboração e realização de curso anual de aperfeiçoamento

para os profissionais homeopatas do SUS-DF. • Promoção anual do IX Fórum de Homeopatia no SUS-DF. • Participação na organização e realização anual da Jornada

Homeopática, com temas gerais de interesse dos homeopatas do Distrito Federal.

2009\2010\

2011

2009\2010\ 2011

2009\2010\

2011

2009\2010\ 2011

Coordenação de

Homeopatia

Coordenação de Homeopatia

Coordenação de

Homeopatia

Coordenação de Homeopatia

6.10. Inserir conteúdos de homeopatia nos projetos de qualificação de profissionais de saúde do SUS-DF.

• Participação nos projetos de qualificação dos profissionais que

atuam na Estratégia Saúde da Família, visando à disseminação de informações sobre homeopatia.

2009\2010\

2011

DIAPS\ Coordenação

de Homeopatia

22

6.11. Desenvolver e incluir parâmetros de planejamento, acompanhamento e avaliação dos procedimentos homeopáticos no sistema formal de regulação do SUS-DF.

• Elaboração e validação de instrumentos para monitoramento e

avaliação do atendimento homeopático no SUS, priorizando protocolos a respeito das relações de custos\benefícios do atendimento homeopático e demanda\ oferta de serviços de homeopatia.

• Desenvolvimento e inserção de parâmetros de programação

dos atendimentos\ procedimentos homeopáticos no sistema formal de planejamento e a avaliação do SUS-DF.

2009\ 2010

2009\ 2010

Coordenação de

Homeopatia\ SUPRAC\ FEPECS

Coordenação de Homeopatia\

SUPRAC

6.12. Apoiar e desenvolver pesquisas que avaliem os benefícios da homeopatia para saúde dos usuários.

• Inclusão da homeopatia como linha prioritária de pesquisa na

política de ciência e tecnologia em saúde da SES-DF.

• Apoio às pesquisas científicas que visem estudar os efeitos da

homeopatia na qualidade de vida e de saúde dos usuários, com prioridade para a investigação, atualmente, em andamento: AVALIAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DO TRATAMENTO HOMEOPÁTICO NA QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE DE PESSOAS COM HIV\AIDS. Esta pesquisa foi iniciada em setembro\2007 e tem previsão de término para meados de 2010. (Observação: a investigação conta com apoio do MS e da OPAS, além de três farmácias homeopáticas do setor privado que participam fornecendo gratuitamente os medicamentos da pesquisa).

• Desenvolvimento de protocolos para investigar a efetividade da

homeopatia em endemias e epidemias.

2009\ 2010\

2011

2009\2010\ 2011

2010\ 2011

Coordenação de

Homeopatia\ CODEP\ FEPECS

Coordenação de

Homeopatia\ Coordenação da Pesquisa\ Equipe

Técnica

Coordenação de Homeopatia\

CODEP\ FEPECS

23

24

6.13. Incluir a homeopatia na agenda de atividades da comunicação social da SES\DF.

• Atualização e manutenção das informações a respeito da

homeopatia no SITE da SES-DF. • Promoção de atividades de divulgação da homeopatia,

direcionadas aos trabalhadores, gestores, conselheiros de saúde, bem como aos docentes e discentes da área de saúde.

• Produção de materiais informativos, de divulgação e

educação popular com conteúdos de homeopatia, como cartazes, cartilhas, folhetos e vídeos, direcionados aos trabalhadores, gestores, conselheiros de saúde e à população em geral.

2009

2009\ 2010\ 2011

2009\ 2010\ 2011

Coordenação de

Homeopatia\ Assessoria de

Comunicação da SES-DF

Coordenação de Homeopatia\ Assessoria de

Comunicação da SES-DF

Coordenação de Homeopatia\ Assessoria de

Comunicação da SES-DF

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Coordenação de Homeopatia/NUMENATI/GRMH/DIASE/SAS/SES-DF

Ozélia Pereira Evangelista – médico homeopata - matrícula: 147.204-6

E-mail: homeopatiasesdf@gmail.com; lia.evangelista@hotmail.com;

Telefones: 3905.4637(NUMENATI); 9967.9703

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