GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOSCONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS

PPLANO LANO EESTADUAL DESTADUAL DE

RRECURSOS ECURSOS HHÍÍDRICOS DO DRICOS DO RIO GRANDE DO SULRIO GRANDE DO SUL

Dezembro de 2006

Plano de TrabalhoPlano de Trabalho

Arranjo Institucional paraelaboração do PERH

• Coordenação: SEMA, FEPAM, SCP e METROPLAN

• Contratante: SEMA/DRH

• Supervisão do Convênio: MMA/SRH

• Financiamento: MMA/FNMA e FRH/RS

• Execução: Ecoplan Engenharia Ltda.

Breve Histórico

JunhoElaboração dos

Termos de Referência iniciais

2003 2004 2005 2006

MaioContrataçãodos serviços

NovembroConvênio DRH – FRH – FNMA Novos Termos de Referência

(modelo MMA/SRH)

NovembroLicitação

linha do tempo

• Os Planos Estaduais de Recursos Hídricos, assim como os Planos de Bacia e o Plano Nacional de Recursos Hídricos, são instrumentos de planejamento estratégico das respectivas regiões de abrangência.

• O processo de construção do PERH deve ser apoiado pela participação ampla dos diferentes grupos que compõem a sociedade gaúcha, de forma a garantir dois importantes produtos:

• um acordo político sobre base de informações técnicas e

• considerar a água como elemento natural capaz de potencializar o desenvolvimento social e econômico sustentável do RS.

• O Plano Estadual será elaborado segundo o estabelecido nos artigos 22 a 25 da Lei 10.350/94.

Diretrizes Gerais

• A elaboração do diagndiagn óósticostico dos recursos hídricos do RS, contemplando a disponibilidade e as demandas por água.

• O balanbalan çço ho h íídrico por Bacia Hidrogrdrico por Bacia Hidrogr ááficafica , indicando as áreas com potenciais riscos (cenários atual e futuros) de escassez ou co nflito.

• A mobilizamobiliza çção socialão social (informação, mobilização e engajamento político em torno dos estudos técnicos realizados).

• A participaparticipa çção efetiva da sociedade,ão efetiva da sociedade, através dos Comitês de Bacia e do Conselho de Recursos Hídricos.

• A definição das metasmetas do Plano, componente fundamental do PERH.

• A definição do plano de aplano de a çções futuras,ões futuras, que se constitui na essência do PERH.

• A definição dos critcrit éérios e diretrizesrios e diretrizes para a consolidação dos instrumentos de gestão.

Objetivos do PERH

PERHPERH

Comissão Executiva de Coordena ção Resolução CRH N o 22/06

Paulo Paim(Coordenação)

HenriqueKotzian

SaleteCobalchini

JuçaraWaengertner

Interlocutores

COMITÊS (regional)

SETORES / TEMA

INTERLOCUTORESEx. setor = PESCA

Ex. tema = ED. AMBIENTAL

LEI ESTADUAL Nº 10.350, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994CAPÍTULO III - DO PLANEJAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICO S

SEÇÃO I - DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

Art. 24 - O PERH será elaborado com base nas proposta s dos Comitês, considerando também as propostas dos usuários, plan os regionais e setoriais e desenvolvimento e tratados internaciona is.

A. Balanço Hídrico por Bacia Hidrográfica

B. Outras informações (na referência espacial que existir ou for mais adequada)

C. Área de referência

Referências Espaciais

DiagnDiagn óósticostico++

CenCenááriosrios++

ProposiProposi ççõesões

Regiões HidrogrRegiões Hidrogr ááficasficascom subdivisões: tema (uso) + com subdivisões: tema (uso) +

dinâmica social +dinâmica social +unidade de gestão +unidade de gestão +Enquadramento +Enquadramento +PNRH + ...PNRH + ...

Regiões e Bacias Hidrográficas - RS

Horizonte TemporalLEI ESTADUAL Nº 10.350, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994

CAPÍTULO III - DO PLANEJAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICO SSEÇÃO I - DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

Art. 22 - O Plano Estadual de Recursos Hídricos, a s er instituído por Lei, com horizonte de planejamento não inferior a 12 anos e atualizações periódicas , aprovadas até o final do segundo ano de mandato do governador do Estado, terá abrangência es tadual, com detalhamento por bacia hidrográfica .

Horizonte temporal = 20 anos

Metas intermediárias (atualizações) a cada 4 anos

1o PERH = 2008

4 anos

4 anos

4 anos4 anos

4 anos

20122016

2020 = horizonte do PNRH2024

2028 20 anos

Arranjo Organizacional do PERH

Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CRH-RS

CEAC

Comissão de Coordenação e Ecoplan

ComitêsCT-CRH

DeliberarDeliberar

Representantes do Governo Federal e Estadual, entesdo Sistema Estadual de Rec. Hídricos,

dos Usuários da Água e da Sociedade Civil.

FUNÇÕES

ReuniõesTemáticase Setoriais

ESPAÇOS E ATORES

EncontrosPúblicos

Ecoplan e Comissão de Coordenação

CoordenarCoordenar a a ElaboraElabora ççãoão

DesenvolverDesenvolver a a Base Base TTéécnicacnica

ParticiparParticipar e e DiscutirDiscutir

EspaEspa ççosos de de ElaboraElabora ççãoão e e

DiscussãoDiscussão

A importância da participação da sociedade na elaboração do PERH

• Divulgar a elaboração do plano.

• Estimular os segmentos sociais a participar do processo de gestão desses recursos.

• Subsidiar o levantamento técnico.

• Capacitar e envolver a população na discussão das potencialidades e dos problemas hídricos e suas implicações.

• Decidir sobre o futuro das águas no RS.

Plano de Trabalho• Conforme os Termos de Referência do Edital de licitação.

• Ajustado segundo as reuniões da Comissão de Coordenação e Acompanhamento e as contribuições da Oficina de Subsídios ao PERH.

• Atendendo às orientações e exigências da Lei Nº 10.350/94.

• Estruturado em 5 fases:– Atividades Preliminares– Fase A: Diagnóstico (Disponibilidades, Demandas e Balanço

Hídrico)– Fase B: Proposição de Alternativas de Compatibilização e

Articulação– Fase C: Elaboração do Plano– Fase D: Elaboração do Ante-Projeto de Lei

Atividades Preliminares - Preparação das Bases de Informações para o Início dos Trabalhos

Ordem de

Serviço

0.2- Levantamento das Informações Disponíveis

0.2- Levantamento das Informações Disponíveis

0.4- Proposição de um SGBD num

Ambiente de SIG

0.4- Proposição de um SGBD num

Ambiente de SIG

0.3- Análise da Divisão do Rio

Grande do Sul em Bacias Hidrográficas

0.3- Análise da Divisão do Rio

Grande do Sul em Bacias Hidrográficas

0.1- Apresentação do Plano de Trabalho para Desenvolvimento dos

Estudos

0.1- Apresentação do Plano de Trabalho para Desenvolvimento dos

Estudos

Relatório Relatório

Relatório

Fase A – Diagnóstico das Disponibilidades Hídricas

A.1- Diagnóstico das Disponibilidades Hídricas no RS

A.1- Diagnóstico das Disponibilidades Hídricas no RS

Relatório

A.6- Elaboração do Relatório Síntese do

Diagnóstico e Prognóstico Hídrico

A.6- Elaboração do Relatório Síntese do

Diagnóstico e Prognóstico Hídrico

A.3- Elaboração do Cenário de Tendências

A.3- Elaboração do Cenário de Tendências

A.4- Diagnóstico da Dinâmica Social

A.4- Diagnóstico da Dinâmica Social

A.2- Diagnóstico e Prognóstico das

Demandas Hídricas

A.2- Diagnóstico e Prognóstico das

Demandas Hídricas

A.5- Organização e Condução do Processo de

Mobilização Social

A.5- Organização e Condução do Processo de

Mobilização Social

Relatório

Relatório

Relatório

Relatório

RAA

Relatório

Fase B – Proposição de Alternativas para Compatibilizar as Disponibilidades e as Demandas Hídricas

B.1- Proposição de Alternativas de

Compatibilidade das Disponibilidades e

Demandas Hídricas

B.1- Proposição de Alternativas de

Compatibilidade das Disponibilidades e

Demandas Hídricas

B.2- Articulação e Compatibilidade dos

interesses do Estado e do Estado de Santa Catarina

e Países vizinhos

B.2- Articulação e Compatibilidade dos

interesses do Estado e do Estado de Santa Catarina

e Países vizinhos

B.3- Elaboração de Relatório Síntese das

Atividades de Compatibilidade e

Articulação

B.3- Elaboração de Relatório Síntese das

Atividades de Compatibilidade e

Articulação

Relatório

Relatório

Relatório

Fase C – Elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH)

C.2- Elaboração do Relatório Síntese das

Atividades de Elaboração do PERH

C.2- Elaboração do Relatório Síntese das

Atividades de Elaboração do PERH

B.3- Elaboração de Relatório Síntese das

Atividades de Compatibilidade e

Articulação

B.3- Elaboração de Relatório Síntese das

Atividades de Compatibilidade e

Articulação

C.1- Elaboração do Plano Estadual de Recursos

Hídricos

C.1- Elaboração do Plano Estadual de Recursos

Hídricos

Relatório Relatório

Relatório

Fase D – Elaboração do Anteprojeto de Lei

D.1- Elaboração do Projeto de Lei do

PERH

Relatório

Término

Momentos de Consulta à Sociedade

4o Resultados Fase C(proposições)

Encontros Regionais+ Temáticos (*)

(*) - Aprovação pelo CRH

seqüência assunto momento interlocutores

1o Lançamento inicial Encontros Regionais+ Temáticos

5o Plano Fase D(acordo final)

Plenária Pública +envio à Ass. Legislativa

2o Diagnóstico Fase A(retrato atual)

Encontros Regionais+ Temáticos

3o Compatibilidade Fase B(futuro desejado)

Encontros Regionais+ Temáticos

CEAC

articulação

Fluxo de informações do processo de elaboração do PERH

Com

itês

Com

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Soc

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Apoio técnico - operacional

Set

or /

Tem

a

Comissão Executivade Articulaçãoe Construção

Comissão Executiva de Articulação e Construção do PERH - CEAC

Atividades2006 2007

M J J A S O N D J F M A M J J A S O N

Atividades

Preliminares

FASE A

FASE B

FASE C

FASE D