Plano Estratégico VFX - 2003_versão Acedida Em Abril 2014

Cmara Municipal de Vila Franca de Xira

P l a n o E s t r a t g i c o d o C o n c e l h o d e

V i l a F r a n c a d e X i r a

[ DIAGNSTICO E PERSPECTIVAS

DE DESENVOLVIMENTO

E DE ACTUAO ESTRATGICA ]

Setembro de 2003

Plano Estratgico do Concelho de Vila Franca de Xira

NDICE

Pg.

APRESENTAO i

1. DIAGNSTICO ESTRATGICO - MATRIZ POTENCIALIDADES/

/DEBILIDADES E OPORTUNIDADES/AMEAAS 1

2. CENRIOS DE DESENVOLVIMENTO/DESGNIO MOBILIZADOR 10

3. VECTORES DE DESENVOLVIMENTO E PROGRAMAS DE ACTUAO 27

4. PROJECTOS ESTRATGICOS 41

5. ARTICULAO DO PEC-VILA FRANCA DE XIRA COM OS OBJECTIVOS

DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ORDENAMENTO DO TERRITRIO 75


i

APRESENTAO

A iniciativa municipal de elaborao do Plano Estratgico do Concelho de Vila Franca de

Xira tem lugar num momento particularmente rico de incidncias em matria de planeamento

do desenvolvimento futuro do Concelho, momento que resulta da convergncia de diversos

factores relevantes:

Ratificao do Plano Regional de Ordenamento do Territrio da rea Metropolitana de Lisboa (PROTAML), com reflexos sobre as condies de

desenvolvimento futuro do Concelho e da sua envolvente mais prxima.

Reviso do Plano Director Municipal, instrumento regulador do ordenamento das transformaes de uso e ocupao do solo concelhio.

Programao e realizao de vrios investimentos estruturantes, designadamente no domnio da infraestruturao viria, com impactos acentuados sobre a

ocupao do territrio concelhio.

Desenvolvimento operacional de diversos processos de reorganizao empresarial e reconverso econmica que desenham um quadro de efeitos de grande

complexidade sobre a vocao econmica e a capacidade empregadora de Vila

Franca de Xira.

Consolidao das tendncias de crescimento demogrfico, com implicaes sobre o modelo de estruturao urbano-imobilirio, de ocupao do espao pblico e de

programao de equipamentos colectivos.

Nesta encruzilhada de desafios mltiplos, importa ter presente que as polticas de

desenvolvimento definidas pelo poder regional/nacional com incidncia directa em Vila Franca

de Xira, bem como os investimentos pblicos/privados efectuados na rea do Concelho,

condicionaram o respectivo desenvolvimento verificado nas ltimas duas dcadas. Ou seja,

existe um patamar de resultados, em termos de um conjunto de potencialidades e debilidades

que moldam a realidade Concelho de Vila Franca de Xira actual que delimitam um

Diagnstico que se constituiu como um quadro de referncia orientador das polticas,

programas, projectos e investimentos a definir e concretizar a curto/mdio prazo.


ii

Trata-se, ento, de: (i) por um lado, maximizar os efeitos positivos decorrentes do

aprofundamento das linhas de fora do Concelho, transformando-as em oportunidades de

desenvolvimento; e (ii) por outro lado, minimizar e/ou transformar os estrangulamentos e as

lacunas detectadas, a partir da concretizao de Programas de actuao e Projectos

estratgicos.

A avaliao do conjunto de elementos favorveis e de lacunas ou estrangulamentos, de um

ponto de vista dinmico, tem em vista suportar o exerccio de construo de Cenrios de

Desenvolvimento no sentido de permitir a formulao das orientaes futuras para o

Concelho, numa ptica de fundamentao de Programas de actuao, remetendo para o

universo de actores/intervenientes no processo de desenvolvimento do Concelho a

concretizao de Projectos estratgicos.


1

DIAGNSTICO ESTRATGICO - MATRIZ POTENCIALIDADES/ /DEBILIDADES E OPORTUNIDADES/AMEAAS

[Demografia]

Potencialidades Debilidades

Evoluo demogrfica positiva, nas ltimas dcadas tanto no contexto da AML, como do Pas.

Dinmica populacional que tende a privilegiar o reforo da populao em idade activa, num processo mais acentuado que o verificado ao nvel da AML ou do Pas.

Comportamento mais favorvel, compara-tivamente AML, da evoluo dos contingentes mais jovens, mas tambm dos mais idosos.

Estrutura demogrfica com uma vitalidade induzida pelos movimentos imigratrios de populao jovem que procura no Concelho habitao mais acessvel.

Inexistncia de diferenas marcadas no comportamento demogrfico das vrias freguesias do Concelho.

Concentrao da populao em aglomeraes com mais de 5.000 habitantes, de onde derivam vantagens para a gesto urbanstica.

Aumento da capacidade de reteno da populao residente activa.

Tendncia para o desajustamento entre a oferta e a procura local de emprego.

Tendncia para uma ligeira diminuio do peso dos grupos etrios mais jovens (0-14 anos) e progressivo aumento da populao mais idosa.

Freguesias mais rurais com maiores ndices de envelhecimento.

Existncia de uma maior mobilidade residencial com implicaes para a estabilidade dos efectivos demogrficos.

Ocupao territorial marcada por uma configurao linear derivada no s do desenvolvimento das vias de transportes, mas tambm da morfologia do territrio, gerando problemas acrescidos nas reas do trfego e da articulao da malha urbana.

Reforo da dependncia face a Lisboa no que respeita s deslocaes casa/trabalho ou casa/estudo.

Oportunidades Ameaas

Estrutura da populao com ndices de juventude significativos num horizonte de mdio prazo.

Recursos humanos em idade activa que podero suportar um desenvolvimento sustentado da base econmica local.

Sinais de vitalidade demogrfica que no pem em risco o futuro desenvolvimento do Concelho.

Capitalizao a favor dos mercados locais de emprego e de consumo a populao imigrante.

Reforo da populao urbana em meio rural com vantagens acrescidas nos domnios da qualidade de vida e do ambiente.

Economias de urbanizao facilitadoras da multiplicao do investimento pblico e privado.

Aumento da interaco intra-concelhia com vantagens para a dinamizao dos servios e do comrcio locais.

Riscos de desagregao social derivados do desajustamento entre a oferta e a procura de emprego.

Acentuao de fenmenos de sub-urbanizao, sobretudo nas freguesias a sul.

Riscos de desadequao entre a procura e a oferta de equipamentos orientados para sectores especficos da populao (jovens e idosos).

Presso sobre as comunidades mais rurais por via do alastramento da edificao e de uma maior procura de espaos naturalizados.

Dificuldades de consolidao da rede urbana concelhia a partir da distribuio geogrfica e da sua articulao funcional e respectivas complementaridades.

Persistncia da ausncia de articulaes de qualidade entre modos de transporte.

Reforo da capacidade atractiva dos concelhos adjacentes mais distantes da capital.

1


2

[Transportes e acessibilidades]


Boa cobertura territorial dos servios suburbano e regional de curta e mdia distncia no Concelho.

Perodo dirio alargado de funcionamento dos servios suburbano e regional de curta.

Elevado nmero de circulaes dirias dos servios suburbano e regional de curta e mdia distncia.

Acessibilidade favorvel ao Norte e Centro do Pas, ao nvel das ligaes directas proporcionadas pelos servios regional de longa distncia e inter-regional.

Elevada capacidade instalada nos diferentes modos de transporte, com dbito elevado de quilmetros dirios percorridos.

Densidade de atravessamento de vias rodovirias pertencentes rede rodoviria principal e complementar.

Concentrao do povoamento favorecendo a definio de um nvel de servio com maior qualidade.

Taxas mdias de utilizao dos transportes pblicos rodovirios muito baixas.

Acessibilidade s estaes e apeadeiros do Concelho condicionada pela circulao e/ou atravessamento da EN 10.

Qualidade e quantidade insatisfatrias dos interfaces rodo-ferrovirios na maioria das estaes.

Fraca hierarquizao da rede viria. reas urbanas com margem reduzida, em

termos de espao para estacionamento. Fortes condicionantes orogrficas do interior

do Concelho que dificultam a criao de ligaes longitudinais alternativas EN 10.


Reforo nos perodos de ponta dos servios suburbano e regional de curta e mdia distncia.

O troo do IC 2 entre a CREL e o IC 11 e o prprio IC 11 podero promover uma melhor reorganizao do territrio.

Novos ns do IP 1 nos Canios, Sobralinho e Vila Franca de Xira (completamento do n 2)

Variantes aos centros urbanos de Vialonga e Vila Franca de Xira

Estabelecimento de carreiras regulares, nas horas de ponta, assegurando a articulao entre a residncia e o modo ferrovirio.

Reforo da acessibilidade rodoviria preconizada pelo PRN2000 atravs da construo do IC2-A10 e IC11.

Pleno aproveitamento da quadruplicao da linha frrea.

Construo da nova estao ferroviria de Vila Franca de Xira.

Reforo da dificuldade de integrao funcional do transporte colectivo com o transporte individual.

Persistncia do aumento ao recurso do transporte individual.

Dificuldade operacional de separar os trfegos urbanos (deslocaes internas em TP e TI, deslocaes entre concelhos, de atravessamento, etc.) e entre estes e o correspondente s actividades industriais e logsticas.


3

[Ambiente]


Posio na AML e no Esturio do Tejo/ Centro de articulao da Rede Ecolgica Metropolitana (REM).

Qualidade da paisagem natural. Faixa ribeirinha/Relao dos principais

aglomerados urbanos com o Rio Tejo. Valorizao turstica e pedaggica das

temticas ambientais, culturais e patrimoniais.

Nvel elevado de contaminao das guas afluentes ao esturio do Tejo.

Degradao crescente dos possveis eixos de articulao com as restantes reas da REM (linhas de gua e vales transversais ao Tejo).

Baixa qualidade de algumas ocupaes urbanas e industriais.

Barreiras de infra-estruturas que dificultam a criao de relaes ldicas com o Rio e a qualificao dos espaos marginais.

Mltiplas jurisdies sobre as reas marginais dificultando a concretizao de intervenes qualificantes.

Degradao/desqualificao existente em muitas reas adjacentes s reas urbanas e ao Rio.


Reposio da importncia do Rio no imaginrio colectivo, e na cultura e identidade locais.

Criao de espaos de recreio e lazer de elevada qualidade para a populao local.

Recuperao e requalificao de amplas reas ribeirinhas degradadas, com a correspondente melhoria das condies ambientais de conjunto.

Crescimento da ocupao a um ritmo superior ao da capacidade de investimento na recuperao e na melhoria das condies ambientais.

Ultrapassagem gradual da capacidade de carga dos sistemas naturais.

Prolongamento da degradao ambiental em razo do aumento das presses urbansticas, do crescimento das infra-estruturas, da intensidade do trfego motorizado, etc.


4

[Rede Urbana]


Existncia de zonas urbanas e edifcios isolados com valor patrimonial e histrico.

Proximidade das reas urbanas ao Rio Tejo. Existncia de uma extensa frente de Rio, sem

acidentes topogrficos e de grande valor paisagstico.

Importantes concentraes populacionais e de servios de natureza social e econmica.

Ligaes favorveis capital e proximidade a eixos rodo-ferrovirios de mbito regional e nacional.

Existncia de terrenos aptos para a implantao de indstrias e armazns fundamentando a criao de uma plataforma logstica em Alverca (proposta PROTAML).

Existncia de espaos livres situados sobretudo a norte da Cidade de Vila Franca de Xira e at Vala do Carregado favorecedores do reordenamento espacial das actividades econmicas e da logstica, em particular.

Existncia de um importante equipamento de mbito regional (MARL), situado na fronteira sul do Concelho, com potencial de induo de desenvolvimento econmico e urbano na envolvente.

Existncia de condies para potenciar o desenvolvimento dos desportos nuticos e outras actividades ldico/desportivas nas zonas ribeirinhas da Cidade de Vila Franca de Xira e da vila de Alhandra.

Corredor de passagem de diversas infra- -estruturas, obrigando a reas de proteco, condicionando as expanses urbanas e, em alguns casos, constituindo barreiras fsicas de ligao com o Rio Tejo.

Morfologia do territrio limitadora do desenvolvimento da rede urbana de uma forma linear, comprimida entre o Rio e as zonas mais acidentadas situadas a poente.

Condicionamentos de natureza biofsica e administrativa de vrios tipos relativamente s expanses urbanas.

Problemas de circulao de trnsito e escassez de espaos de estacionamento.

Existncia de espaos urbanos pblicos desqualificados.

Parque habitacional com bolsas de edifcios envelhecidos e em deficiente estado de conservao.

Zonas urbanas com elevadas densidades e de qualidade urbanstica/arquitectnica insatisfatria, nomeadamente com escassez de espaos verdes.

Existncia de importantes reas de gnese ilegal situadas, tanto dentro dos permetros urbanos, como nas zonas rurais.

reas industriais degradadas e com impactes negativos na paisagem urbano-ambiental.

Carncias em equipamentos, sobretudo na zona sul, nos domnios da cultura, desporto e segurana social.

Constituio geolgica dos terrenos condicionadora da edificabilidade, em geral.

(continua)


5

[Rede Urbana]

(cont.)


Minimizao dos efeitos dos espaos canais e barreiras que hoje separam as zonas urbanas do Rio Tejo.

Desenvolvimento da plataforma logstica preconizada no PROTAML, de forma programada e ordenada, minimizando potenciais efeitos penalizadores do territrio.

Aproveitamento da construo do Novo Aeroporto na Ota para programar o ordenamento urbanstico do norte do Concelho, com maior incidncia no sector da logstica.

Aproveitamento de quintas existentes para fins tursticos, com a salvaguarda e conservao do patrimnio edificado.

Potenciao do aproveitamento do Rio Tejo, nos domnios desportivo, ldico e lazer pelas populaes do Concelho.

Aproveitamento da localizao do MARL para potenciar o desenvolvimento do sul do Concelho, em especial, de Vialonga e Pvoa de Santa Iria, designadamente atravs da implantao de actividades complementares, contribuindo para melhorar a qualidade das zonas urbanas e dos equipamentos em geral.

Intensificao do carcter de dormitrio na zona sul do Concelho, traduzida no aumento da funo residencial e em prejuzo dos servios/actividades geradoras de emprego local.

Contribuio do Novo Aeroporto de Lisboa (NAL) para o acentuar do efeito de tnel (que j existe com a A1), na faixa urbana e industrial, i.e., anulando os efeitos de atravessamento, em regra, benficos para o desenvolvimento local.

Construo desregulada de espaos de armazenagem, implicando o consumo de grande quantidade de solo, com impactes negativos na paisagem e no aumento de trfego de pesados, com a consequente degradao das infra-estruturas rodovirias existentes.

Intensificao da construo desordenada nas freguesias rurais do Concelho.

Alargamento eventual dos espaos canais j existentes (quadruplicao da linha de caminho de ferro, conduta de abastecimento de gs natural e adutora de circunvalao).


6

[Actividades Econmicas]


Tecido econmico diversificado, com unidades competitivas em inmeros ramos de actividade: - empresas agrcolas bem estruturadas,

modernas e com produtividades elevadas; - base industrial diversificada, com unidades

slidas que sustentam importantes volumes de emprego;

- fileira da construo, com uma rede de estabelecimentos ampla e completa;

- forte crescimento das actividades tercirias (p.e., comrcio, servios pessoais e s empresas);

- recursos com potencial de aproveitamento turstico, servidos por alojamento e restaurao.

Existncia de importantes vantagens locativas, (boas acessibilidades, proximidade Grande Lisboa, facilidade de aprovisionamento e acesso ao mercado, nomeadamente a servios mais sofisticados).

Existncia de espaos devolutos que podem ser reaproveitados para instalao de actividades econmicas.

Estrutura de recursos humanos com uma elevada taxa de actividade e uma estrutura etria jovem.

Nvel de qualificaes relativamente elevados, sobretudo nas reas industriais e dos servios.

Oferta de formao tecnolgica quer nos estabelecimentos do ensino secundrio, quer no Centro Formao Profissional.

Estagnao da instalao de unidades industriais.

Deficiente ordenamento industrial, com existncia, em simultneo, de espaos devolutos, reas degradadas, problemas de mobilidade interna, afectando a atraco de actividades mais exigentes em qualidade do espao urbano (turismo, indstria, servios qualificados,...).

Congestionamento da rede viria interna durante as horas de ponta da actividade fabril.

Conflito entre unidades industriais poluidoras e reas urbanas envolventes.

Comrcio tradicional com estabelecimentos insuficientemente qualificados e diversificados.

Dificuldade de o sector tercirio constituir uma alternativa oferta de servios s empresas de Lisboa.

Inexistncia de terminais de mercadorias adequados.

Rede de infra-estruturas de suporte s actividades das empresas confrontadas com srias debilidades (p.e., capacidade da rede elctrica, saneamento e recolha de resduos).

Debilidades dos recursos humanos, (baixas habilitaes, estrutura etria envelhecida, reduzido peso de quadros superiores, escassez de tcnicos intermdios - electricidade, mecnica, carpintaria,...).

(continua)


7

[Actividades Econmicas]

(cont.)


Projecto de aproveitamento hidro-agrcola da Lezria Grande (aumento do regadio e da produtividade).

Aposta das unidades industriais em factores- -chave de competitividade (marketing, certificao, I&D/OA&CT).

Atraco de famlias com maior poder de compra, oportunidade para o desenvolvimento do tercirio e reduo da dependncia em relao a Lisboa.

Proximidade ao MARL (efeitos na instalao de novas actividades de logstica inversa, logstica de frio, ...).

Desenvolvimento de um sector logstico qualificado, aproveitando as tendncias globais de expanso do Concelho a Norte.

Instalao do NAL, com impactes expectveis na atraco de novas unidades de apoio ou expanso de existentes, na rea da logstica, manuteno de aeronaves, etc..

Aproveitamento da rea da TERTIR, e de estruturas j existentes, para criao de um terminal multimodal.

Possibilidade de deslocalizao de unidades industriais multinacionais, com consequncias no potencial empregador concelhio.

Dificuldades de recrutamento de mo-de-obra para o trabalho na indstria (falta de motivao dos jovens) podendo inviabilizar estratgias de expanso industrial das empresas j instaladas ou estratgias de atraco de novos estabelecimentos.

Eventual abrandamento dos ritmos de construo, criando dificuldades a empresas do sector com menor dimenso.

Efeitos do NAL a nvel do congestionamento virio, limitando a atraco de novas unidades ou induzindo a sada de empresas instaladas.

Impactes negativos da instalao do MARL sobre os diversos mercados do Concelho.


8

[Turismo]

Potencialidades Debilidades Existncia de uma estrutura municipal dinmica e

interventiva ao nvel da promoo e articulao da actividade turstica

Existncia de grandes linhas orientadoras do desenvolvimento da actividade (Plano de Desenvolvimento Turstico).

Existncia de recursos susceptveis de serem valorizados do ponto de vista turstico, no domnio natural/ambiental e na vertente cultural/monumental.

Oferta bastante diversificada no mbito das actividades de cultura/lazer (actividades culturais de carcter popular, exposies permanentes ou temporrias, festas, ).

Significativo nmero de visitantes, em especial durante os eventos de maior tradio e visibilidade externa (Salo do Cavalo, Festas do Colete Encarnado, Feira de Outubro, Ms do Svel, ).

Existncia de diversas iniciativas empresariais de raiz endgena operando no domnio da animao turstica e de lazer (percursos tursticos, centros equestres, ).

Imagem do Concelho pouco propcia ao desenvolvimento de actividades tursticas - imagem estruturada, sobretudo, pelos aspectos negativos decorrentes do modelo de desenvolvimento urbano/industrial, no incorporando um conjunto de dimenses positivas como a Lezria, o Tejo, a ruralidade, a tradio popular,).

Demasiada proximidade ao grande mercado de Lisboa que limita os efeitos no domnio das frias de mdia e longa durao, embora com efeitos positivos no fluxo de visitantes e nas estadias de muito curta durao.

Oferta de alojamento escassa, pouco diversificada e relativamente standartizada, com a excepo das unidades de turismo em espao rural.

Oportunidades Ameaas Valorizao/recuperao e mobilizao de recursos

susceptveis de suportar/potenciar a oferta enquadrada em modalidades tursticas com crescente procura (turismo nutico, cultural, cinegtico, de pesca, desportivo, TER,...).

Criao/potenciao de aspectos inovadores ao nvel da oferta, susceptveis de promover a diferena e de colocar o Concelho no mapa turstico da AML (p.e., no domnio do alojamento, da articulao entre alojamento e actividades, do apoio ao turista, do controle de qualidade,).

Desenvolvimento de estratgias tendentes a fidelizar os visitantes e a transform-los em turistas.

Aposta no mercado de Lisboa/AML, no mbito das estadias de curta durao, sobretudo de fins de semana, por forma a reverter o efeito negativo da distncia e dentro da perspectiva de estabelecer um nvel intermdio entre a visita e a estadia de mdia/longa durao.

Aposta no turismo de convenes, congressos e reunies (profissionais e cientficas) aproveitando infra-estruturas existentes e a criar, a evoluo previsvel da base econmica concelhia e a localizao face ao NAL.

Aproveitamento do esplio cultural e arquitectnico para divulgar o Concelho e transmitir uma imagem positiva na ptica da atraco de novos visitantes.

Massificao/descaracterizao da oferta de alojamento, a partir de novos projectos de investimento para o sector.

Manuteno/agravamento da imagem do Concelho derivada da intensificao de processos de ocupao do solo pouco controlados (p.e., habitao, actividades econmicas e grandes infra-estruturas).

Crescente delapidao dos recursos fsicos decorrente seja da persistncia de algumas fontes poluidoras, seja do consumo de espao para habitao, instalao de novas empresas ou acessibilidades, factores que consomem recursos e criam cenrios paisagsticos incompatveis com os requisitos para a valorizao turstica.

Agravamento do j existente efeito de tnel, decorrente do reforo das acessibilidades entre Lisboa e as reas do Norte.

Concorrncia de outras frentes ribeirinhas.


9

[Qualidade de Vida]

Potencialidades Debilidades Elementos de enquadramento paisagstico com

capacidade de conferir unidade e identidade ao Concelho, mesmo tratando-se de reas com dinmicas urbano-demogrficas diferenciadas.

Indicadores da qualidade ambiental bastante positivos, em particular no que respeita zona norte do Concelho.

Conjunto alargado de infra-estruturas que respondem satisfatoriamente s necessidades bsicas da populao.

Existncia de uma rede de transportes e acessibilidades densa e de hierarquia superior.

Emergncia de um tecido social jovem e qualificado, em particular nas reas de maior crescimento urbano.

Forte presena do movimento associativo visvel quer no volume de associaes, quer na diversidade da oferta.

Concelho com uma identidade cultural extremamente vincada, visvel nas mltiplas manifestaes de cariz tradicional, religioso, desportivo, etc..

Aprecivel rede de equipamentos de desporto e lazer materializada quer em patrimnio edificado com interesse pblico, quer na construo de raiz de equipamentos como piscinas e pavilhes gimnodesportivos.

Componente cultural registando um incremento assinalvel atravs da sua integrao fsica em espaos de lazer estruturantes e de uma correcta e qualificada programao dos eventos.

Disponibilidade de espaos para uma interveno de melhoria do ambiente urbano.

Degradao de elementos da memria urbano- -industrial fortemente penalizadora da imagem concelhia. Actividades econmicas geradoras de um

conjunto de impactos ambientais negativos, com destaque para os relativos ao ar, gua e poluio sonora. Rede rodoviria interna com problemas de

congestionamento devido ao excessivo trfego de veculos pesados (associados s actividades industriais e logstica) e de veculos ligeiros (associados aos movimentos pendulares casa- -trabalho). Infra-estruturas de recolha de resduos slidos

urbanos com deficiente cobertura, sobretudo nas reas sujeitas a uma maior presso construtiva, envolvendo tambm limitaes na recolha e tratamento selectivo dos RSU. Insuficincia da oferta de espaos pblicos de

proximidade. Desaproveitamento de potencialidades locais de

qualificao ambiental, como linhas de gua e de festo. Diversidade acentuada das formas de ocupao

urbana geradoras de factores de perturbao e conflito. Matriz cultural e socio-econmica muito

estratificada, originando dificuldades de integrao social e territorial. Espao urbano sem atractivos no domnio do

mobilirio urbano, nas valncias de utilizao, na circulao e estacionamento, etc.

Oportunidades Ameaas Aproveitamento do dinamismo econmico para

criar mais emprego e fixar a populao no Concelho.

Aproveitamento das boas acessibilidades para atrair novos investimentos produtivos e fixar a populao.

Associao da rede de transportes e das facilidades de mobilidade ao patrimnio, por forma a funcionarem como plo de atraco de novos residentes.

Aproveitamento do esprito associativo para apoiar a organizao e diversificar iniciativas sociais, recreativas e culturais.

Utilizao dos elementos de enquadramento paisagstico para reforar a ligao da populao ao Concelho.

Tendncia de agravamento dos problemas de poluio do ar, da gua e sonora derivados da existncia de actividades ligadas indstria, ao trfego motorizado e, indirectamente, logstica.

Rpido crescimento demogrfico e urbano originando diferentes ocupaes do territrio e introduzindo dificuldades adicionais sua gesto, bem como integrao de grupos sociais com especiais dificuldades.

Agravamento das condies urbansticas em resultado do acrscimo da densidade do espao construdo.


10

CENRIOS DE DESENVOLVIMENTO/DESGNIO MOBILIZADOR

2.1. Vila Franca de Xira os desafios essenciais

O concelho de Vila Franca de Xira possui, fruto da sua localizao, um importante dinamismo

econmico (em diferentes sectores de actividade) e imobilirio, desempenhando um papel

relevante na absoro das dinmicas da Capital do Pas e assumindo a condio de uma das

principais portas de entrada, a norte, na rea Metropolitana de Lisboa (AML).

A definio de uma estratgia de desenvolvimento para o Concelho deve ter em considerao

um complexo conjunto de questes, designadamente:

(i) A concretizao de investimentos virios estruturantes que vai puxar pela zona norte

da AML, reforando um eixo (tradicionalmente organizado em funo da linha frrea) j

presente nas dinmicas de localizao econmica ao longo do Tejo. Entre as profundas

alteraes programadas nas acessibilidades internas e externas avultam: a transformao

a prazo da CREL, como eixo-coroa da zona norte da AML (por via da deslocalizao

progressiva de unidades no seu interior e pelo poder de atraco de investimentos

pblicos, como o MARL); a construo da A10 entre Bucelas e a nova ponte sobre o

Tejo (a norte do Carregado), com consequncias directas no papel desempenhado pela

A1; a construo da linha frrea de alta velocidade; o prolongamento do IC2 no interior

do Concelho; a abertura de novos acessos na A1; e a eventual construo de nova

estrutura aeroporturia.

(ii) A criao de uma imagem dinmica, associada reestruturao competitiva das principais

actividades na estrutura econmica concelhia, nos diferentes sectores (agricultura,

pecuria e 1 transformao de produtos agrcolas, indstria, comrcio e servios), com

potencialidades de melhorar a especializao produtiva, e a qualidade e o volume dos

empregos criados.

2


11

(iii) A criao de uma nova dinmica de fruio do rio Tejo, que potencie as suas valncias

tanto pela criao/desenvolvimento de iniciativas/actividades a ele directamente ligadas,

como pela utilizao como meio que liga os espaos populacionais e as actividades

econmicas da bacia do Tejo.

A anlise efectuada na componente de Diagnstico Estratgico, permitiu sistematizar um

conjunto de desafios que se colocam ao Concelho perante os quais este Plano pretende

constituir uma base de resposta positiva, no sentido de que tais desafios se constituam como

janelas de oportunidade para a criao de uma nova dinmica desenvolvimentista e de

afirmao de Vila Franca no contexto regional, nacional e comunitrio.

DESAFIOS/JANELAS DE OPORTUNIDADE

Gerir o passado recente No plano urbanstico, actuando em duas frentes distintas: (i) melhorar aquilo que j existe,

atravs de iniciativas concretas no domnio da requalificao urbana; e (ii) controlar os espaos de

qualidade, ainda, disponveis, velando pelo adequado enquadramento urbanstico e ambiental e

salvaguardando a existncia de bolsas de terrenos de qualidade. Tendo em considerao a

estrutura linear poli-nucleada de ocupao do territrio, onde se destacam, pela sua

importncia estruturante, dois plos principais Vila Franca de Xira e Alverca (e que se

prolonga naturalmente a sul, com ncleos como Bobadela e Sacavm, e a norte com

Carregado e Azambuja), e atendendo s caractersticas prprias dos vrios centros da rede

urbana, importar, para a manuteno do equilbrio do sistema urbano, desenvolver as

potencialidades especficas de cada plo da estrutura linear numa lgica integrada e coerente

de complementaridade de funes.

No plano da reconverso da base econmica, pela capacidade de:

explorao das oportunidades de desenvolvimento e qualificao econmica associadas

localizao em Vila Franca de importantes unidades industriais;


12

criao de condies de localizao de novos investidores, tendo em vista a

diversificao e a qualificao da actividade econmica do Concelho;

desenvolvimento do sector da logstica, desde a instalao de unidades de carcter

tradicional (transporte e armazenagem), at actividades sofisticadas de maior

especializao (segmentos farmacutico, do frio, da instrumentao electrnica, etc.); e

criao de diversos plos qualificados de servios s empresas.

Requalificar e revalorizar o esturio do Tejo Este desafio implica: (i) promover o dilogo entre os diversos actores com aco na faixa

ribeirinha (AGPL, ICN, proprietrios, investidores,); (ii) concretizar os estudos j efectuados

e estender as intervenes neles preconizadas a novas reas ribeirinhas; (iii) potenciar as

sinergias de articulao entre as iniciativas de requalificao ambiental/revalorizao da rea

ribeirinha e outras aces decorrentes das grandes orientaes estratgicas definidas ou a

definir para o Concelho; e (iv) integrar o esforo de recuperao das margens num contexto

mais alargado de devolver ao Rio Tejo algum do seu antigo papel de espinha vertebral do

Concelho quer na dimenso econmica, quer como trave estruturante do imaginrio de

identificao territorial dos muncipes.

A requalificao do Esturio deve ter associada uma nova imagem para o Concelho que

recupere o imaginrio e identidade, nomeadamente, dando visibilidade a actividades

econmicas relacionadas da cultura e o lazer (turismo rural, turismo fluvial, turismo de

natureza, turismo cultural, desportos radicais e nuticos, exposies e concertos ao ar livre,

etc.). Ao nvel dos instrumentos, deve ser desenvolvido um Plano de Imagem, no sentido de

reconstruir a imagem concelhia, de modo a associar a uma base econmica inovadora, a

habitao de qualidade, a fluidez de acessos, os valores do Tejo, do ambiente, da histria e da

cultura (popular e erudita).

(Re)construir uma nova centralidade


13

A concretizao futura de um Novo Aeroporto constituir um elemento fundamental na

reconfigurao do tecido econmico do Concelho, contribuindo para o reforo de Vila Franca

de Xira no contexto da Plataforma Logstica, no estabelecimento de plos de servios s

empresas, no incremento da atraco de actividades diversificadas da nova gerao (inovadoras

e qualificadas). Em contrapartida, ser, naturalmente, um elemento indutor de fenmenos de

enorme presso urbanstica sobre o Concelho.

Neste desafio confluem duas interrogaes diferentes e com mbitos de gesto diversos:

Vila Franca de Xira ser capaz de recuperar a sua antiga centralidade, retirando todas as vantagens de recomposio das acessibilidades a norte do Concelho,

nomeadamente a nvel virio e aeroporturio?

Recuperada a antiga centralidade, conseguir Vila Franca de Xira, ao contrrio do passado, absorver eficazmente os impactos decorrentes, ao nvel da estrutura

econmica e do desenvolvimento imobilirio (aproveitando as oportunidades e

afastando as ameaas)?

Defender a qualidade de vida dos residentes, utentes e visitantes O desafio consiste em aplicar o conceito de qualidade de vida a intervenes de escala variada,

mas em que o balano final se salda em ganhos sensveis em reas como os transportes, os

espaos de socializao, os equipamentos, a higiene e os servios colectivos, a esttica e o

mobilirio urbano. Em concelhos como Vila Franca de Xira, no obstante as preocupaes

com o emprego, as acessibilidades e a educao, deve haver lugar a novas prioridades em

outras esferas que, uma vez concretizadas, podem evoluir para um novo factor de atractividade

(p.e., o espao pblico urbano, a correcta distribuio e manuteno das reas verdes, a

escolha de mobilirio urbano, a luz artificial).

A imagem do espao urbano, isto , a paisagem urbana, tornando-se objecto de consumo,

quando tem virtualidades pode ser desejada e, para quem nele esteja inserido, pode constituir-

se em forte argumento de auto-estima. As intervenes sugeridas constituem, nessa

perspectiva, um contributo inestimvel para a qualificao dos territrios e das populaes e


14

cumulativamente garantem a reconstruo de uma imagem urbana motivo de orgulho para

quem vive em Vila Franca de Xira.

2.2. Vila Franca de Xira os cenrios de desenvolvimento

A anlise, o enquadramento e as respostas possveis em face dos desafios elencados,

constituem suporte para a construo de cenrios alternativos de desenvolvimento, os quais

devem representar eixos de um debate em vista de viso consensualizada para o futuro do

Concelho.

O exerccio de cenarizao tem como suporte de fundamentao os seguintes elementos de

enquadramento:

No contexto global:

(a) As tendncias mais marcantes do incio do Sculo XXI em que avultam: (i) por um

lado, a fortssima dinmica dos processos de globalizao, limitadores da fora dos

mercados domsticos e locais, impondo uma lgica de competitividade empresarial

determinada pelos mercados globais onde se afere a viabilidade dos produtos e

empresas; (ii) e, por outro lado, a emergncia das relaes entre economia uso

do espao- ambiente, como elementos nucleares do modelo de crescimento.

(b) A articulao do desenvolvimento econmico, num quadro global e de assumpo

plena das restries ambientais, com a reconstruo de um modelo onde a justia

social e os padres ticos e morais esto presentes, simultaneamente, uma

tendncia e um desejo imperioso.

A dinmica social, demogrfica e econmica, a abertura inovao, a flexibilidade e a

qualidade dos processos e organizaes, a gesto cuidada dos recursos, a valorizao dos

usos e costumes e dos direitos sociais (num contexto de reforo de novas comunidades), a


15

consensualidade das opes e aces numa lgica de actuao integrada, devero constituir

eixos nucleares de actuao, coexistindo com esta ptica global.

No contexto regional e local:

(a) Um sector agrcola globalmente dinmico, com nveis de produtividade elevados

orientado para o mercado, com viabilidade para se constituir no futuro como um

dos eixos de especializao produtiva local.

(b) Uma actividade industrial que, embora tenha sofrido uma profunda reestruturao,

tem contudo elementos para se especializar em alguns sectores de que so

exemplo a fileira agro-qumica/alimentar e a fileira do material de transporte (em

particular, o segmento aeronutico), cujo impacto futuro, em articulao com o

desenvolvimento de um novo sector de servios, pode ser bastante significativo.

(c) A existncia de parte de uma rea crtica (definio do PROTAML) no domnio

urbano num contexto em que a insuficincia de infra-estruturas e equipamentos e

a elevada e crescente densidade populacional (confirmada pelo ltimo

Recenseamento Populacional), constituem uma tendncia pesada. A presso

urbana, em resultado dos investimentos a norte (novo Aeroporto e novos acessos

rodovirios) e da expanso/deslocalizao de populaes e actividades vindas de

Lisboa, ir acentuar os problemas da qualidade de vida urbana.

(d) A existncia de um elemento central o esturio do Tejo que dever ser

valorizado tanto no contexto paisagstico, associado ao lazer, ao desporto,

criao de estruturas no domnio do turismo/entretenimento, como tambm no

domnio das relaes de parceria entre populaes e instituies ribeirinhas,

criando efeitos sinrgicos para o seu aproveitamento.

A formulao de uma orientao estratgica que afirme o concelho de Vila Franca de Xira

nesta multiplicidade de contextos, nacional e comunitrio/regional e local, deve partir dos

seguintes aspectos:


16

(i) Abertura ao mundo que fortalea as vantagens da localizao do Concelho e das novas

infra-estruturas aeroporturias, rodovirias e ferrovirias, definindo polticas activas

de captao de investimentos industriais e de servios, em particular nas reas com

condies de afirmao: fileiras agro-qumica/alimentar, do material de transporte, da

logstica, dos servios e das indstrias de lazer.

(ii) Qualificao urbana, a todos os nveis, o que implica: mais e melhores servios e

equipamentos pblicos; construo/reabilitao de equipamentos de convvio e de

actividades ldicas/culturais/recreativas/desportivas; melhoria do ambiente e imagem

urbana, com reabilitao dos espaos pblicos, a estabilizao de padres elevados da

limpeza, a colocao de arte pblica e mobilirio urbano de qualidade; e a criao de

empregos de proximidade, que permitam a gesto de iniciativas e equipamentos

pblicos e sejam particularmente dirigidos integrao de camadas e grupos sociais

desfavorecidos e marginalizados.

(iii) Dinamismo empresarial, atraindo empresas e criando empregos, atravs da explorao

de sinergias entre iniciativas pblicas e privadas, em particular nos domnios menos

desenvolvidos e nas reas cujo risco econmico mais elevado, mas que so

decisivas para a qualidade de vida das populaes.

(iv) Dinamismo das instituies, cooperando, incentivando, apoiando, consensualizando e

regulando, de forma a obter uma dinmica consolidada, que promova novos agentes

econmicos e sociais.

(v) Qualificao dos recursos humanos, com dinamizao de iniciativas capazes de potenciar

polticas activas do emprego, minorando a excluso do mercado de trabalho de

certos grupos (jovens, mulheres, trabalhadores menos qualificados muitas vezes

oriundos de empresas em reestruturao, minorias) e favorecendo a criao de

empregos de proximidade que suportem servios s populaes em reas

carenciadas.


17

Tomando como pressuposto central que desejvel e possvel criar condies para conjugar,

num esforo voluntarista, iniciativas que visem melhorar, em simultneo, a capacidade

competitiva e a qualidade de vida no Concelho, foram desenhados trs cenrios alternativos

para equacionar a evoluo do Concelho no horizonte da prxima dcada:

Cenrio A Modernizao lenta e perifrica.

Cenrio B Modernizao extrovertida.

Cenrio C Modernizao e integrao regional.

As dimenses analticas e as variveis estratgicas retidas na construo de cada um dos

cenrios de desenvolvimento permitem uma apresentao de sntese estruturada em torno de

duas leituras: Elementos Chave do cenrio; e, Relao do Cenrio com as orientaes do

PROTAML.

CENRIO A - MODERNIZAO LENTA E PERIFRICA

Elementos-chave do Cenrio

O Cenrio traduz uma evoluo condicionada pelas opes exteriores, com fraca capacidade

autnoma, acentuando um protagonismo perifrico face a Lisboa, com o crescimento

populacional a determinar a evoluo econmica dos sectores mais dinmicos (construo civil

e actividades conexas, servios genricos pouco especializados, comrcio e distribuio,...).

Este Cenrio induz importantes constrangimentos em matria de qualidade de vida urbana

retarda processos de requalificao dos espaos e do ambiente e condiciona o ritmo de

articulao das redes virias aos eixos principais, podendo induzir problemas significativos no

plano social, a mdio prazo.

O Cenrio traduz, tambm, a maior dificuldade e alheamento do sistema produtivo local e do

poder municipal em conduzir processos que j esto em andamento ou que se avizinham no

mdio prazo como a futura construo do NAL ou da Linha de Alta Velocidade, de modo a

garantir vantagens objectivas para o Concelho.

A incapacidade de apropriar vantagens locais, tem como efeito no contrariar a expanso do


18

efeito-tnel em que o territrio serve apenas como suporte para o atravessamento de infra-

estruturas, cujo consumo de espao no tem paralelo em repercusses positivas sobre o

sistema produtivo e social.

Relao do Cenrio com as orientaes do PROTAML

O PROTAML define reas-problema e reas dinamizadoras com implicaes sobre o espao

concelhio, destacando-se a rea crtica urbana entre Sacavm e Vila Franca e o espao motor

Carregado/Azambuja. Tanto para umas, como para outras, os poderes pblicos manifestam

dificuldades em capitalizar essas orientaes resultando genericamente no arrastamento das

situaes existentes e na perda de oportunidades de regenerao dos espaos urbanos e

econmicos, por um lado, e na permanncia de dificuldades de redinamizao empresarial e

social, por outro.

Considerada como uma rea crtica urbana, o estado central no avana, em coerncia, com

investimentos orientados para a reestruturao e requalificao urbanas, com vista a inverter

estas tendncias de densificao a mdio-longo prazo caractersticas deste Cenrio.

CENRIO B - MODERNIZAO EXTROVERTIDA


Este Cenrio representa uma alternativa em que predominam iniciativas e capitais exteriores,

que aposta numa extenso da plataforma logstica (impulsionada pelo Novo Aeroporto), mas

constitui um fenmeno disperso e atomizado, assente na precariedade das relaes laborais e

num modelo de utilizao intensiva de mo-de-obra de reduzidas qualificaes. Paralelamente,

o cenrio hipervaloriza a localizao, as infra-estruturas e os mercados externos como agentes

do dinamismo econmico e social, relegando para segundo plano a coeso do tecido

econmico e os estmulos qualificao dos recursos humanos e melhoria da qualidade de

vida urbana.


19

Neste Cenrio, para alm da extroverso da vida econmica, assistir-se- igualmente

persistncia e at ao reforo dos fluxos de deslocao pendular entre locais de residncia

situados no Concelho e focos geradores de emprego situados no seu exterior. Entre outras

consequncias, existir o risco de um excessivo peso da funo residencial (mesmo com nveis

aceitveis de qualidade) face oferta de emprego e a uma fragilizao da vida social, a partir da

contnua fragmentao dos espaos de trabalho e de residncia (diminuindo os tempos

disponveis para a actividades de lazer, recreio, etc.).


Neste Cenrio, existem nveis de menor compatibilidade com as recomendaes preconizadas

pelo PROTAML, em especial, nas limitaes impostas expanso urbana. As condies de

funcionamento do mercado de emprego e do mercado imobilirio contriburiam para acentuar

o carcter sub-urbano que o PROTAML associou ao Concelho.

Este cenrio de modernizao extrovertida tambm o produto de uma viso proposta pelo

PROTAML para o Concelho em que no so entendidos como espaos motores da AML os

eixos MARL/Alverca e Bobadela/Alverca e a rea Carregado/Azambuja no encarada pela

contiguidade territorial que estabelece com Vila Franca de Xira.

CENRIO C - MODERNIZAO E INTEGRAO REGIONAL


Este Cenrio determinado por uma maior articulao entre as dinmicas puxadas do

exterior (novas infra-estruturas, crescimento populacional,...) e as impulsionadas de dentro

(dinamismo econmico na reestruturao das reas tradicionais da indstria e na valorizao

dos produtos agrcolas, esforo de integrao das oportunidades nascentes com as capacidades

existentes OGMA, como exemplo mais claro).

Ao mesmo tempo, este Cenrio exige um renovado dinamismo dos poderes pblicos,

tornando-os mais reguladores, mas tambm mais orientadores quanto s regras de utilizao


20

dos espaos pblicos, qualificando reas, dotando o Concelho de valncias culturais,

desportivas, ldicas, recreativas (incluindo uma renovada articulao com o rio) e atravs de

uma maior ateno populao jovem e qualificao dos recursos humanos, tendo por

finalidade gerar uma massa criativa de novas capacidades de iniciativa local dotada de ideias,

ambies, anseios, projectos e apetncia pelo risco.


Este Cenrio tem capacidade para incorporar as orientaes do PROTAML de forma objectiva

atravs da interveno urbanstica visando a qualificao dos espaos livres e construdos, mas

tambm, por via negocial e com a implicao dos poderes supra-locais (administrao central e

regional), em parcerias capazes de conceber e avanar com programas (j existentes ou a

criar), que facilitem: (i) a reparao das debilidades apontadas (rea urbana crtica a conter e

qualificar, valorizao social e urbana da frente ribeirinha, reutilizao de espaos industriais); e

(ii) a reconverso econmica (substituio de reas industriais de 2 gerao por espaos

empresariais associados ao universo dos servios e da produo de conhecimento), a

dinamizao social e cultural (estabelecimentos de ensino superior, equipamentos de sade e

desporto).

Em face do grau de probabilidade destes cenrios, considera-se que a opo de

desenvolvimento mais adequada para o Concelho corresponde ao Cenrio C Modernizao

e Integrao Regional, em virtude de ser aquele que, simultaneamente, mais partido procura

tirar das dinmicas externas e internas, orientadas para a criao de condies que valorizem o

papel do Concelho no quadro regional.

um cenrio que aposta numa estratgia mais cooperativa, com acentuao da valia da

concertao estratgica dos diferentes agentes, e da requalificao do papel da interveno

pblica local, como orientadora, reguladora e incentivadora do desenvolvimento. Ou seja, o

cenrio valoriza o esforo dos diferentes agentes pblicos e privados na procura de respostas

quer para as evidentes dificuldades do ponto de partida, quer na explorao das

oportunidades que se abrem tanto pelo peso estruturante das polticas e dos investimentos


21

pblicos como pela presso tendencial do crescimento populacional (com tudo o que de

positivo e menos favorvel tem na gesto urbana).

A conjugao destes pressupostos apoia a construo de um modelo que, fortemente

condicionado pelo ambiente regional em que se desenrola, aposta na plena compreenso por

parte dos agentes locais de que a sua interveno fundamental para a construo de um

futuro diferente para Vila Franca de Xira e que s com a sua participao, entendida como uma

concertao de esforos e de cooperao activa, ser possvel alcanar os nveis de

desenvolvimento que se encontram subjacentes ao Cenrio prospectivo proposto.

A janela de oportunidade que se abre a Vila Franca de Xira, atravs dos Programas de

Actuao e Projectos Estratgicos definidos neste Plano Estratgico e que permitiro

concretizar aquele Cenrio, assenta, antes de mais, na capacidade que o poder autrquico

possa demonstrar na congregao de vontades, na captao de recursos, nomeadamente

financeiros, na definio clara das prioridades e na organizao interna dos servios

autrquicos, modernizando-os e reestruturando-os, de modo a corresponder ao nvel do

desafio proposto.

Optar por um Cenrio ambicioso constitui, assim, um momento privilegiado em que se exige

ao poder autrquico um comportamento novo, de liderana assumida face ao conjunto da

sociedade local e de procura de solues imaginativas, visando ganhar a aposta do

desenvolvimento sustentado para o Concelho a que preside.

Este papel de liderana municipal dever ser um papel de concertao estratgica para o

desenvolvimento, visando: (i) a motivao dos actores para orientarem as suas estratgias

individuais e/ou colectivas para a prossecuo dos objectivos e das aces subjacentes ao

Cenrio mais desejado ou para a sua no inviabilizao, em virtude de eventuais estratgias

divergentes; (ii) a possibilidade de contratualizar com outras entidades a execuo e/ou a

gesto de projectos e iniciativas; (iii) a possibilidade de articular esforos financeiros ou de

lobbying para a concretizao de determinadas aces.


22

Neste contexto aparece como particularmente importante a articulao/concertao da

Autarquia: (i) com as tutelas sectoriais e regionais, garantindo a concretizao de investimentos

estruturantes no domnio das infra-estruturas e dos equipamentos; (ii) com as grandes

empresas e os seus representantes as associaes empresariais , sobretudo para a

implementao de projectos de interesse para ambas as partes; e (iii) com os actores dos

domnios cultural e social, tendo em vista a construo de parcerias de projecto para alcanar

objectivos comuns.

2.3. Objectivo central da Estratgia e Linhas Estratgicas de Desenvolvimento

A considerao dos pressupostos associados opo pelo Cenrio C Modernizao e

Integrao Regional, e, sobretudo, a necessidade urgente de encontrar respostas adequadas

aos desafios que se colocam no presente a Vila Franca de Xira, de modo a transform-los em

momentos de afirmao regional/nacional a partir da rea Metropolitana de Lisboa, aponta

para um Objectivo central:

Vila Franca de Xira: um Concelho de Qualidade, renovada

Porta Norte da rea Metropolitana de Lisboa

Para a concretizao deste Objectivo central, considera-se fundamental uma actuao

concertada ao nvel das iniciativas a empreender (pressupondo, tambm, a articulao entre os

agentes locais), a qual deve-se estruturar em torno de um conjunto de Linhas Estratgicas de

Desenvolvimento (LED). Estas LED, enquadrando actuaes que directamente contribuem

para alcanar o Objectivo central, possuem implicaes transversais a toda a actividade

humana, fundamentais para um desenvolvimento equilibrado e solidrio. em torno das LED

que se estruturar o corpo das iniciativas e aces a desenvolver pelos agentes locais, com

especial incidncia para o papel de pivot que compete Autarquia, como elemento

motivador/congregador do colectivo vilafranquense.


23

As Linhas Estratgicas de Desenvolvimento definidas visam, partindo da realidade actual do

Concelho, balizar os Vectores de Desenvolvimento, no sentido de que os mesmos sejam

instrumentos essenciais e eficazes para alcanar o Objectivo central estabelecido. Pretende-se,

no contexto regional/nacional que baliza as opes a tomar, definir um caminho especfico para

o Concelho, que contribua para a sua afirmao e diferenciao no mbito da AML, e, ao

mesmo tempo, aprofunde a sua relao de integrao e complementaridade com os concelhos

vizinhos, numa ptica de crescimento equilibrado da Regio em que se inscreve. As LED

resultam, assim, da reflexo em torno da necessria articulao entre:

O Objectivo central: Vila Franca de Xira - um Concelho de Qualidade, renovada Porta Norte da rea Metropolitana de Lisboa.

As decises de carcter estratgico de suporte ao desenvolvimento sustentado da economia, nomeadamente no que se refere construo das infra-estruturas de

apoio actividade produtiva virias, ferrovirias, plataformas logsticas,

ambientais, energticas e de comunicaes.

Os vectores imateriais de suporte ao desenvolvimento (ligados essencialmente s questes da formao, o acesso informao, da existncia de servios de apoio

actividade econmica, etc.).

Os nveis de atractividade de Vila Franca de Xira (a qualificao urbana e ambiental, o turismo e lazer, a qualidade dos servios, etc.).

Em sntese, so as seguintes as Linhas Estratgicas de Desenvolvimento para o Concelho, no

horizonte da prxima dcada:

; LED 1 Valorizar o patrimnio natural e cultural Vila Franca de Xira, Municpio com Identidade

; LED 2 Produzir e difundir inovao Vila Franca de Xira, Municpio Inteligente

; LED 3: Criar condies necessrias ao desenvolvimento sustentado da


24

economia Vila Franca de Xira, Municpio Competitivo

; LED 4 Reforar a coeso social e territorial - Vila Franca de Xira, Municpio Solidrio

; LED 5 Promover a reorganizao dos espaos urbanos e consolidar as

novas reas de expanso Vila Franca de Xira, Municpio de Qualidade

Vila Franca de Xira - Municpio com Identidade, constitui uma aposta decisiva na criao de

um Municpio com identidade, capaz de contribuir para o conceito de comunidade

vilafranquense, enquanto processo contnuo de construo e reconstruo de

sentimentos comuns entre os moradores/utilizadores do espao, criando nveis

identitrios com o territrio e com as prticas colectivas e com as ideias e valores

colectivos.

Vila Franca de Xira - Municpio Inteligente, visa reforar as potencialidades endgenas do

Concelho e a capacidade de atrair actividades econmicas qualificadas, atravs da

produo e difuso de factores de inovao, aumentando deste modo a

competitividade empresarial e territorial de Vila Franca de Xira.

Vila Franca de Xira - Municpio Competitivo, refora a orientao de aproveitamento das

oportunidades que potenciam o incremento do desenvolvimento da economia local e

regional, visando criar as condies para a competitividade concelhia, entendendo-se

competitividade como a capacidade de desenvolver um tecido produtivo fonte de

saberes-fazer colectivos reconhecveis pelo mercado e identitariamente distintos e

inimitveis.

Vila Franca de Xira - Municpio Solidrio, d corpo a uma funo de preveno pr-activa

relativamente aos riscos que emanam de processos rpidos de crescimento urbano e

econmico, que tendencialmente acentuam os fenmenos de dualismo nas dinmicas

sociais, enquadrando intervenes que na dimenso socio-demogrfica se constituam


25

como factor de qualidade dos recursos humanos e de capacidade de inovao social,

contribuindo para ultrapassar fenmenos de excluso social e para a plena cidadania de

todos. Ao mesmo tempo perspectiva-se a valorizao do patrimnio enquanto

recurso, elemento fundamental para a recriao e reforo de laos identitrios capazes

da facilitar a coeso social e cultural.

Vila Franca de Xira - Municpio de Qualidade, assenta na reorganizao dos espaos

urbanos e na consolidao das novas reas de expanso, enquanto elementos

fundamentais para a criao de um municpio com qualidade. Esta ideia-chave

entendida enquanto conceito enquadrador de um conjunto coerente de intervenes a

definir em trs dimenses fundamentais ambiente urbano; infra-estruturas e

equipamentos; e modernizao dos servios municipais.

A possibilidade de se avanar com aces concretas contribuem para concretizar os objectivos

que se pretende alcanar, tem subjacente a implementao de dois tipos de iniciativas de

importncia crucial, com funes, simultaneamente, de facilitao da implementao das

diversas aces e de intermediao entre actores, nomeadamente:

A modernizao dos servios municipais na ptica do utilizador (muncipe, visitante, investidor), visando uma maior celeridade na prossecuo de iniciativas municipais, a

melhor prestao de servio aos utentes (contributivo para melhorar a qualidade de vida

e a eficcia dos desempenhos dos agentes econmicos), em suma, um melhor acolhimento

e acompanhamento de entidades que procuram a Autarquia para fins diversos. Neste

processo de modernizao, deve ser contemplada uma reorganizao das funes nobres

da actividade municipal, incluindo o planeamento e a regulao municipal, de modo a

articular as funes tradicionais com as orientaes do Plano Estratgico, atravs da

criao de um Gabinete do Plano.

A criao de um Conselho Consultivo Municipal, que vise a promoo da articulao e do partenariado entre entidades j existentes os diversos agentes locais e, para projectos

de maior abrangncia, envolvendo tambm os agentes regionais. Num primeiro momento,


26

a constituio deste Conselho Municipal serviria para o arranque da implementao do

Plano Estratgico, sob a iniciativa da Cmara Municipal, com funes de intermediao

entre os actores privados, associativos e pblicos.


2. Cenrios de Desenvolvimento/Desgnio Mobilizador 27

VILA FRANCA DE XIRA Um Concelho de Qualidade, renovada Porta Norte

da rea Metropolitana de Lisboa

Modernizao dos servios municipais

Conselho Consultivo Municipal

Produzir e difundir inovao

Vila Franca de Xira, Municpio Inteligente

Valorizar o patrimnio natural e cultural

Vila Franca de Xira, Municpio com Identidade

Criar condies necessrias para o desenvolvimento sustentado da economia

Vila Franca de Xira, Municpio Competitivo

Reforar a coeso social e territorial

Vila Franca de Xira, Municpio Solidrio

Promover a reorganizao dos espaos urbanos dos servios

municipais Vila Franca de Xira,

Municpio de Qualidade


1. Cenrios de Desenvolvimento/Desgnio Mobilizador II.28


27

VECTORES DE DESENVOLVIMENTO E PROGRAMAS DE ACTUAO

A concretizao das Linhas Estratgicas delineadas passa por um conjunto de Vectores de

Desenvolvimento, de carcter estruturante e transversal, que enquadram as opes a tomar e

que, pelas suas caractersticas e dimenso sejam capazes de assumir um papel catalisador das

dinmicas socioeconmicas locais e regionais.

Estes Vectores de Desenvolvimento, representam um conjunto restrito de nichos de

interveno para os quais se considera que Vila Franca de Xira possui ou pode vir a fixar

competncias e valncias, atenuando, deste modo uma disperso de esforos e recursos.

A prpria difuso de novas Tecnologias da Informao e da Comunicao, ao permitir o acesso

a novas formas de conhecimento s empresas e s famlias, cria novas oportunidades,

fundamentais para o desenvolvimento social e econmico das regies e para o exerccio da

cidadania plena por parte de todos os cidados. Trata-se de instrumentos que contribuem para

reforar as capacidades tecnolgicas e a inovao empresarial, como factores acrescidos de

competitividade econmica, para melhorar performances nos domnios da educao,

formao e emprego e para apoiar a integrao social, nomeadamente dos cidados com

necessidades especiais.

A considerao de um conjunto restrito de Vectores de Desenvolvimento, constitui o ncleo

duro da poltica de desenvolvimento do Concelho que, simultaneamente, condiciona e

dinamiza um desenvolvimento sustentado da economia vilafranquense, procurando constituir

um fio condutor para os esforos dos diferentes actores, e visando, em ltima anlise, garantir

ao Concelho um papel de destaque no todo regional e nacional.

Na perspectiva de outros Documentos e Orientaes, aponta-se, assim, para () uma nova

gerao de projectos de investimento pblico, relacionados com a dinamizao econmica, incidindo

preferencialmente nos contornos determinantes para a competitividade das empresas, sobretudo

3


28

daquelas cuja competitividade depende da evoluo dos territrios onde esto inseridas *.

Nesta acepo, entende-se territrio como fonte de externalidades para as empresas, dotado

de um conjunto adequado de infra-estruturas produtivas e logsticas mas, tambm, fonte de

conhecimento implcito, dotado de infra-estruturas institucionais, sociais e de mediao.

Os Vectores de desenvolvimento formulados definidos visam, deste modo, conciliar os

padres de especializao produtiva do modelo de desenvolvimento pretendido para o

Concelho e para a Regio em que este se insere, com a tipologia das infra-estruturas a

desenvolver. Estes vectores constituem-se, simultaneamente, como marcos balizadores da

actividade dos agentes pblicos, associativos e privados:

VD 1 Actividade Industrial e Logstica

VD 2 Desenvolvimento Turstico

VD 3 Dinmica Urbana

VD 4 Qualidade de Vida

VD 1 - Actividade Industrial e Logstica

; Actividade Industrial

O sector industrial contnua a desempenhar um papel de grande relevo no concelho de Vila

Franca de Xira, associado a diferentes factores: (i) volume de trabalhadores que emprega; (ii)

rendimento que origina e distribudo via massa salarial e contribuies para a Autarquia; (iii)

elemento da identidade do concelho de Vila Franca; e (iv) peso e carcter estruturante das

unidades empresariais de maior dimenso.

As unidades industriais, com destaque para o segmento da indstria dita pesada, so unidades

que, por outro lado, tm vindo a investir fortemente quer em domnios materiais

(modernizao tecnolgica, melhoria das instalaes,...), quer em domnios imateriais (reforo

* As Infra-estruturas Produtivas e os Factores de Competitividade das Regies e Cidades Portuguesas (2000), Gabinete Oliveira das Neves/Direco Geral do Desenvolvimento Regional (DGDR).


29

de competncias, aposta em actividades de I&D ou de OAC&T, certificao, marketing,...),

reforando a sua competitividade no mercado nacional e, em vrios casos, no mercado

externo.

Apesar dos efeitos directos (emprego) e indirectos (rendimento) da localizao destas

unidades, o Concelho no tem beneficiado por inteiro do potencial de efeitos induzidos pelas

mesmas, uma vez que estas unidades em virtude da sua envergadura, integrao vertical e, no

caso das multinacionais, insero em grupos internacionais (com estratgias definidas no

exterior e com articulaes privilegiadas com a empresa-me), assumem uma posio de quase

ilhas no territrio do concelho de Vila Franca.

No entanto, a localizao em Vila Franca de grandes unidades industriais abre um leque de

oportunidades que podero e devero ser exploradas, tendo em vista o desenvolvimento e a

qualificao econmica do Concelho, nomeadamente, atravs dos seguintes papis:

(a) Papel indutor para o desenvolvimento de actividades complementares dentro das

fileiras especficas dos diversos tipos de empresas (com destaque para as agro-

qumicas, cimentos, indstria alimentar e aeronutica), sobretudo em segmentos

com maior valor acrescentado, como p.e., as actividades de I&D ou de logstica

superior acondicionamento de produtos, organizao da distribuio,... , ou,

simplesmente, fornecedoras de inputs (p.e., aditivos e acessrios) ou de

transformao (p.e., produtos-compostos do cimento).

A existncia de reas vagas na maior parte dos espaos pertencentes s grandes

unidades industriais permite a instalao destas novas unidades em locais

adjacentes, criando pequenos ncleos de actividades econmicas complementares,

base para o surgimento no futuro de economias de aglomerao.

(b) Papel de demonstrao sobre o restante tecido produtivo. A imagem menos

positiva do Concelho, decorrente da desqualificao ambiental em sentido lato

(paisagem, degradao de espaos industriais, depsitos desordenados de materiais

diversos, ...), resulta em grande medida do somatrio de paisagens industriais


30

pouco qualificadas, condicionando/limitando a capacidade de atraco de novos

residentes e de empresas em segmentos superiores. Neste contexto, considera-se

que a adopo pelas grandes unidades produtivas de polticas de requalificao do

espao ocupado poderia constituir um exemplo motor para a inverso desta

situao, ou seja, investindo na qualificao dos seus espaos produzem,

simultaneamente, um efeito de demonstrao sobre o restante tecido produtivo.

Em idntico sentido converge a capacidade tecnolgica da OGMA, a sua interveno em

diversos projectos de desenvolvimento e parcerias internacionais que contribuem para colocar

a empresa e o Concelho numa posio especialmente favorvel e para liderar a participao de

Portugal em organizaes internacionais de C&T, p.e., no mbito do Programa das C&T do

Espao, com base na adeso de Portugal Agncia Espacial Europeia (ESA) e na colaborao

com a NASA.

Tendo em vista a diversificao e a qualificao da actividade econmica, a par do

ordenamento industrial, impe-se, igualmente, Autarquia a aposta na criao de espaos

qualificados para a localizao empresarial, designadamente: (i) pequenas unidades industriais ou

de servios, em segmentos tradicionais, mas que revelem incompatibilidades com a sua rea

envolvente ou necessitem de um espao mais amplo, quer para expanso, quer para um

diferente lay-out da sua actividade; e (ii) indstrias que manifestem interesse em se localizar em

Vila Franca, sobretudo, indstrias com maior componente de inovao, valorizando o potencial

decorrente da localizao no Concelho de unidades em patamares superiores no domnio das

novas tecnologias (p.e., indstria aeronutica).

; Actividade logstica

O concelho de Vila Franca de Xira tem registado um grande desenvolvimento do sector

logstico, aprofundando vocaes passadas consubstanciadas na instalao de unidades como a

TERTIR. Esta especializao na rea da logstica integra desde unidades de carcter tradicional

(de transporte e armazenagem), at actividades sofisticadas de grande especializao (nos

segmentos farmacutico, frio, etc.), que empregam recursos qualificados e promotoras de

maiores valores acrescentados, funcionando como grandes plataformas entre a produo, ou


31

distribuidores intermdios e as fases finais da cadeia de distribuio.

A importncia da fileira logstica foi reforada pelo declnio de outros ramos de actividade,

sobretudo o das indstrias pesadas, atenuando os impactes negativos de processos de

reestruturao e de encerramento de empresas, e abrindo, tambm, oportunidades de

emprego em ramos com maior apetncia por parte dos jovens.

O particular dinamismo da actividade logstica em Vila Franca, revela um forte potencial de

continuidade futura, atendendo aos seguintes elementos:

factores intrnsecos ao Concelho: vantagens locativas (insero na AML, proximidade do principal porto nacional, futuro aeroporto, boas acessibilidades,...) e existncia de

espaos para instalao de unidades empresariais (terrenos, edifcios devolutos,...);

oportunidades regionais: instalao e expanso de equipamentos e de infra- -estruturas em concelhos vizinhos, com impactes positivos no reforo da logstica,

(p.e., NAL, Terminal da Bobadela, MARL);

tendncias exgenas: expectativas de forte crescimento do sector a nvel internacional (aumento do recurso subcontratao de servios logsticos na Europa de cerca de

40%, entre 1996 e 2002) e nacional (expectativa de crescimento anual de 18%), com

forte concentrao nas reas Metropolitanas.

neste contexto que se integra uma proposta de interveno global que alie:

O ordenamento das actuais reas logsticas difusas e a melhoria da sua imagem.

A criao de infra-estruturas logsticas de qualidade, com uma rea de influncia supra-municipal, em articulao ou aproveitando/ampliando/valorizando infra-

estruturas j existentes ou a instalar (TERTIR, aerdromo militar de Alverca, MARL e

futuro NAL). De acordo com propostas do PROT-AML e do Programa de

Desenvolvimento da Logstica Nacional, destaca-se a possibilidade de instalao do

Centro de Transporte de Mercadorias de Lisboa na rea de Alverca e de outros

equipamentos logsticos, complementares, designadamente zonas de actividades

logsticas.


32

A promoo da multimodalidade entre meios de transporte, com efeitos positivos em termos ambientais (diminuio do congestionamento virio), mas, tambm,

valorizando a capacidade sub-utilizada de infra-estruturas j existentes (TERTIR).

VD 2 Desenvolvimento Turstico

Do ponto de vista da definio de objectivos e das estratgias para os alcanar, a questo do

potencial turstico deve ser equacionada em torno de duas grandes questes:

qual o significado estratgico do turismo no mbito da definio das grandes linhas orientadoras do processo de desenvolvimento concelhio, ou seja, quais os principais

contributos que a actividade turstica pode prestar ao processo de desenvolvimento

sustentado e integrado que se pretende para o concelho de Vila Franca de Xira

(vertente de articulao intersectorial);

qual a melhor forma, ou as melhores formas, de promover o desenvolvimento do sistema turstico concelhio (vertente sectorial).

O Plano de Desenvolvimento Turstico, aprovado em 1996, e o conjunto de consideraes

emitidas na fase de Diagnstico, apontam para que o sector turstico, tendo em vista o

desenvolvimento global do Concelho, possa:

(i) contribuir para a diversificao do tecido econmico, na medida das suas

capacidades, facto que, no s proporcionar um alargamento/reforo do espectro

da oferta de emprego a segmentos sem significado actual, como tambm permitir

um robustecimento (menor vulnerabilidade) da base econmica do Concelho;

(ii) contribuir para melhorar a imagem do Concelho, tendo em vista as suas

especificidades, facto que no s determinante para o cabal desenvolvimento da

actividade turstica a mdio/longo prazo (efeito dialctico), como tambm

essencial para facilitar a concretizao de novos rumos no desenvolvimento de

outras actividades (captao de novos habitantes de estratos socioeconmicos


33

mais elevados, instalao de actividades econmicas de nova gerao, atraco de

investimentos em sectores como o ensino superior ou a investigao, ).

Ambos os contributos pressupem o robustecimento do complexo de actividades tursticas e

de lazer concelhio, seja atravs do desenvolvimento de uma oferta adequada s caractersticas

especficas do Concelho e s tendncias registadas ao nvel da procura (muito em especial ao

nvel dos pblicos-alvo principais), seja atravs da melhoria de todas as restantes componentes

que, directa ou indirectamente, o compem. De modo a garantir a mxima eficcia ao nvel

dos efeitos pretendidos, o desenvolvimento da actividade turstica concelhia dever assentar

nos seguintes vectores:

dinamismo e energia criadora dos actores (individuais e institucionais); compatibilizao entre funes num contexto de qualidade total aos mais variados

nveis;

inovao num contexto de tradio; exequibilidade das metas, projectos e iniciativas, com a flexibilidade face a alteraes

conjunturais;

articulao entre valncias tursticas e valncias no domnio do bem estar das populaes;

responsabilizao dos empreendedores e dos turistas (turismo responsvel); cooperao e articulao supra-municipal; em suma na sustentabilidade ambiental, social e econmica do desenvolvimento turstico.

VD 3 Dinmica Urbana

A morfologia do territrio do Concelho originou o desenvolvimento da ocupao edificada

segundo uma forma linear, apresentando uma forte concentrao quer habitacional, quer de

unidades industriais e de armazns, desde a Pvoa de Santa Iria, a sul, at Vala do Carregado,

a norte; e entre o rio Tejo, a nascente, e as zonas mais acidentadas a poente do Concelho.


34

Este corredor urbano/industrial e de armazenagem, insere-se, ainda, numa faixa mais vasta de

expanso de Lisboa para nordeste, designada por eixo Sacavm Vila Franca de Xira.

Neste contexto, a morfologia do territrio e o tipo e ocupao a que deu origem foram

igualmente determinantes na implantao de diversas infra-estruturas de carcter nacional e

regional, que, por sua vez, limitam fortemente as expanses urbanas, obrigando a faixas de

proteco, condicionando atravessamentos, e constituindo barreiras ligao das populaes

com o rio Tejo.

Tendo em conta o seu posicionamento na AML, o territrio de concelho de Vila Franca de

Xira, tem desenvolvido um papel de espao canal de ligao e servio Capital. A sua

proximidade a Lisboa contribuiu, por outro lado, para o desenvolvimento da funo de

dormitrio, especialmente na zona sul (Pvoa de Santa Iria, Vialonga e Forte da Casa), mas

com tendncia crescente para alastrar s freguesias mais a norte, o que se tem traduzido num

aumento da funo residencial em prejuzo da fixao de servios e actividades geradoras de

emprego.

Esta situao originou diversos problemas scio-urbansticos patentes p.e., na existncia de um

parque habitacional de elevadas densidades e com fraca qualidade urbanstica/arquitectnica, na

carncia de equipamentos e de reas verdes, principalmente nas zonas de maior presso de

construo, na existncia de vrias reas urbanas de gnese ilegal e, tambm, no

congestionamento virio.

A existncia de vrias unidades empresariais com especial incidncia no sector industrial e,

mais recentemente, na rea do transporte e armazenagem, intensificam problemas como o

ordenamento do territrio e a qualidade de vida urbana deste eixo.

O grande dinamismo nos sectores industrial, de armazenagem e de actividade logstica, no s

no concelho, mas tambm na unidade territorial Carregado/Ota/Azambuja, situada na zona sul

do concelho de Alenquer, que tem ligaes directas com a zona norte do Concelho


35

(Castanheira/Vala do Carregado), a proximidade ao Novo Aeroporto de Lisboa, na Ota, e,

tambm, a construo da A10/IC11 que permitir a ligao ao sul do pas, indiciam que a

vitalidade empresarial do Concelho, sobretudo na sua zona norte, ser intensificada.

A futura construo do Novo Aeroporto de Lisboa, na Ota, apresentar, adicionalmente,

virtualidades e ameaas para o Concelho, na medida em que pode, por um lado, favorecer o

desenvolvimento socio-econmico da zona norte e, por outro, reforar o efeito de tnel a

partir da rede de infra-estruturas virias existentes, designadamente, a linha do norte do

caminho de ferro, a EN10/EN1 e a A1, secundarizando a actividade econmica do Concelho.

O objectivo essencial da actuao autrquica nesta matria tem consistido no desenvolvimento

de uma actuao concertada, global e coerente visando melhorar a qualidade de vida com base

nos recursos prprios e nas vocaes especficas, atravs da promoo do ordenamento

correcto do territrio concelhio.

Este objectivo ser alcanado pelo exerccio continuado e flexvel do planeamento das

intervenes autrquicas, tendo como meta fundamental prever e atenuar impactes, corrigir

assimetrias, salvaguardar os valores culturais e naturais e promover o desenvolvimento socio-

-econmico do Concelho. Ao mesmo tempo dever incidir sobre a equilbrio e

compatibilidade dos vrios segmentos territoriais procurando conferir qualidade e

funcionalidade ao sistema urbano, atravs de uma prioritria a requalificao das reas

degradadas.

A poltica urbanstica da Autarquia dever colocar, assim, como grande preocupao a

problemtica da qualidade do ambiente urbano, que passa em primeiro lugar pela prtica

continuada do planeamento e da gesto urbanstica, como instrumentos de proteco e

qualificao ambiental das reas urbanas e mais objectivamente pela erradicao de bairros

degradados e de barracas, promoo da qualidade da construo e reabilitao das reas

urbanas degradadas.

O fomento de uma poltica de qualidade do ambiente urbano dever, no entanto, ser


36

conjugada com a dinamizao econmica e a integrao funcional e social, ou seja, um quadro

que deve promover a requalificao das reas urbanas, intervindo simultaneamente nas reas

residenciais e nas reas de ocupao industrial/servios/armazns.

VD 4 Qualidade de Vida

O conceito de Qualidade de Vida, para alm de estar em permanente construo apresenta

contornos diferenciados de acordo com distintos grupos de indivduos, de capital

socioeconmico e cultural. Assim, e se o alastramento urbano, que se verifica no sul do

Concelho e que se insinua no norte, se faz custa de uma populao que integra a

convencional classe mdia, o patamar em que se deve colocar a interveno na qualidade de

vida tambm ele mais exigente.

A abordagem Qualidade de Vida, ao centrar-se em preocupaes que percorrem todos os

aspectos da vida quotidiana dos utilizadores do territrio, sejam residentes, empresas, ou

trabalhadores, articula-se com os problemas relativos s acessibilidades e transportes, aos

espaos pblicos, aos equipamentos, aos diferentes grupos sociais, gesto de infra-estruturas,

etc..

neste sentido que as estratgias passveis de serem adoptadas envolvem, simultaneamente, as

ideias da incluso social e da apropriao territorial. Com efeito, a riqueza cultural e

patrimonial dos grupos e espaos tradicionais de Vila Franca deve chegar aos novos

utilizadores do territrio de modo a constituir um elo de ligao e referncia entre todo o

universo humano do Concelho.

Face crescente diversidade social e econmica, o objectivo garantir que os principais traos

identitrios de Vila Franca sejam recriados, valorizando os seus recursos diferenciais no espao

da AML, enquanto previne fenmenos de desenrazamento e excluso social, traduzidos num

crescente alheamento face s estruturas culturais pr-existentes e num desinteresse pelas

iniciativas e eventos realizados, com consequncias sobre o esvaziamento do espao pblico.

As estratgias a desenhar passaro, designadamente, promoo cuidada e consistente das


37

iniciativas locais e por intervenes territoriais (urbansticas, arquitectnicas, etc.) de

qualidade.

Os Vectores de Desenvolvimento so concretizados por um conjunto de Programas de

Actuao cuja implementao, embora inserida nas esferas de competncia da Autarquia,

ultrapassa de forma clara essas competncias, alargando-se a toda a comunidade local e

envolvendo, na sua concretizao, os diferentes agentes econmicos e sociais.

Os eleitos municipais assumem um papel fundamental de dinamizao do tecido social, que

excede a mera viso de satisfao de necessidades bsicas, pressupondo uma atitude mais

interveniente, incitadora e, sobretudo, congregadora das vontades dos muncipes na procura

de um futuro melhor, na perspectiva de garantir um desenvolvimento sustentvel de Vila

Franca de Xira, e reforar a qualidade de vida dos seus habitantes.

Os Programas de Actuao delineados visam enquadrar um conjunto de projectos e aces

que devero conduzir concretizao dos Vectores de Desenvolvimento definidos.

Os Programas propostos inserem-se na rea de competncias da Cmara Municipal, embora

nalguns casos possam ser sugeridos por esta, mas concretizados por entidades que para tal

tenham vocao ou competncia, assumindo um carcter integrado e interactivo, propiciando

intervenes eficientes no territrio, geradoras de dinmicas portadoras de futuro, segundo o

primado da atractividade/coeso.

Pretende-se, assim, garantir uma nova atitude do poder autrquico, que corresponde a uma

interveno mais qualitativa que aponta, de forma generalizada, para a qualificao e excelncia

dos territrios. Esta ptica deve proporcionar aumento dos nveis de qualificao dos recursos

humanos, com ndices de conforto e bem-estar social mais elevados e a satisfao de

necessidades imateriais. Em contrapartida, pressupe novas frmulas de actuao que dem

resposta s prioridades em ascenso, resultantes do surgimento de novas necessidades tanto

ao nvel das questes sociais e urbanas, como econmicas e culturais.

O papel da autarquia vilafranquense na promoo do desenvolvimento concelhio ainda mais

complexo face aos novos desafios colocados ao Concelho, que potenciam um recentrar do


38

papel desempenhado por Vila Franca de Xira no contexto da rea Metropolitana de Lisboa,

decorrente da futura construo do Novo Aeroporto de Lisboa, das alteraes s redes viria

e rodoviria, mas igualmente do crescimento urbanstico a que se assiste, o qual, ao potenciar

uma situao de tipo novo, adiciona ao crescimento baseado nas vantagens existentes, um

outro alicerado em vantagens de recriao.

O desenvolvimento sustentvel do Concelho, passando tambm pelas dinmicas geradas

externamente e pela presena de polticas pblicas e do investimento estrangeiro, assenta,

desta forma sobretudo, na potenciao das sinergias a estabelecer no interior da rea

Metropolitana de Lisboa, onde Vila Franca de Xira deve recriar um papel de porta de

qualidade entre a grande cidade e o centro/norte do pas.

Nesta perspectiva, para que Vila Franca de Xira assuma protagonismo, importa que os vrtices

de desenvolvimento regional se traduzam efectivamente em verdadeiros motores de mudana

econmica e social, no devendo ser descuradas as principais oportunidades que emergem.

Assim, face: (i) modernizao/reconverso da indstria pesada, com o desenvolvimento da

actividade de empresas possuidoras de tecnologia de ponta, como a OGMA; (ii) ao

melhoramento das acessibilidades internas e externas; (iii) existncia de um sector agro-

industrial moderno e competitivo; (iv) perspectiva de instalao de um plo de ensino

mdio/superior; e (v) ao incremento do investimento no sector logstico, com a instalao de

um conjunto assinalvel de empresas deste sector, e a perspectiva de localizao do Centro de

Transporte de Mercadorias da AML na zona de Alverca, esto criadas as bases para a

afirmao do concelho de Vila Franca de Xira como uma nova centralidade da rea Metropolitana de Lisboa, criando condies para a implantao no seu territrio de

empresas modernas, nacionais e estrangeiras.

Tais desgnios s sero passveis de concretizao se, em simultneo, a requalificao urbana e

ambiental e a criao de condies para o desenvolvimento das actividades do turismo e do

lazer se cumprirem, objectivos consentneos com parte do papel desenhado para o Concelho

nas orientaes do PROTAML .


39

O fio condutor dos programas, medidas e aces deve, assim, espelhar a mudana de atitude

da Autarquia na resposta aos vrios desafios com que o Concelho se defronta, cujo esprito

deve estar imbudo daquilo que se pode designar, tendo por referncia o passado econm

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