UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA

CENTRO DE HUMANIDADES – CAMPUS III – GUARABIRA-PB DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GEOGRAFIA E TERRITÓRIO: PLANEJAMENTO URBANO, RURAL E AMBIENTAL

Linha de Pesquisa: Planejamento Territorial Urbano e Rural

Jhef Costa da Silva

Plano Estratégico para o Desenvolvimento Local da Cidade de Itapororoca/PB

Guarabira-PB JUNHO/2012

Jhef Costa da Silva

Plano Estratégico para o Desenvolvimento Local da Cidade de Itapororoca/PB

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso Especialização em Geografia e Território: Planejamento Urbano Rural e Ambiental da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, como requisito para obtenção do título de Especialista em Geografia.

Orientadora: Profª Dra. Luciene Vieira de Arruda

Guarabira-PB JUNHO/2012

FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA BIBLIOTECA SETORIAL DE GUARABIRA/UEPB

S586p Silva, Jhef Costa da

Plano estratégico para o desenvolvimento local da cidade de Itapororoca - PB / Jhef Costa da Silva. – Guarabira: UEPB, 2012.

33f.: Il. ; Color.

Monografia (Especialização em Geografia e Território: Planejamento Urbano, Rural e Ambiental) – Universidade Estadual da Paraíba.

Jhef Costa da Silva

Plano Estratégico para o Desenvolvimento Local da Cidade de Itapororoca/PB

Aprovado em 15/ ____/ 2012

Banca Examinadora

_______________________________________________ Profª Dra. Luciene Vieira de Arruda - Orientadora

_______________________________________________ Prof. Ms. Juliana Nóbrega de Almeida. - Examinadora

_______________________________________________ Prof. Ms. Alexandre Peixoto Faria Nogueira - Examinador

DEDICATÓRIA

A todas as pessoas responsáveis pelo meu progresso intelectual, a família e amigos, pelo apoio incansável e a Deus pela oportunidade de estar nesta atual existência, dedico.

AGRADECIMENTOS

.Ao Pai Celestial, pela oportunidade de me conceder o discernimento entre o certo e

o errado, de ser um cidadão de bem consciente de meus deveres.

A minha família material que me proporcionou as condições necessárias para

estudar e melhorar intensamente no meio educacional.

A minha família universal que se acercou de mim através de incentivos e palavras

de motivo, que fizeram gerar em mim, a força ininterrupta de nunca desistir.

Aos meus colegas de sala que se tornam verdadeiros amigos, e que agora fazemos

parte de uma família.

A todos meus professores que concederam momentos inesquecíveis de

aprendizagens e pesquisa na academia.

A minha orientadora Prof. Luciene Vieira de Arruda, que nunca hesitou em me dar

forças pra não desistir, e pelo conhecimento ímpar que passou a todos nós.

A banca examinadora, pela disponibilidade, atenção no meu trabalho e as dicas para

que o mesmo avance cada vez mais.

A todos agradeço, e que Deus nos cubra de grandes realizações, hoje agora e

sempre.

“Centros urbanos modernos não destroem

a experiência humana. O que a destrói é a

civilização que adotamos”.

(Milton Santos)

LISTA DE FIGURAS

FIGURA 1 Localização geográfica do município de Itapororoca – PB. 19

FIGURA 2 Geologia do Município de Itapororoca - PB

20

FIGURA 3 Solos do Município de Itapororoca - PB 21

FIGURA 4 Vista aérea do município de Itapororoca – PB em 2011 25

FIGURA 5 Loteamento Cidade Alta 26

FIGURA 6 Loteamento São João 26

LISTA DE TABELAS

TABELA 1 População Total, Urbana e Rural do Município de Itapororoca – PB 22

LISTA DE GRÁFICOS

GRÁFICO 1 Evolução da População Urbana e Rural de Itapororoca – PB 23

LISTA DE QUADROS

QUADRO 1 Mapa da Expansão Urbana de Itapororoca – PB em 2012 27

QUADRO 2 Marco da Transformação Urbana de Itapororoca–PB de 1970 a 2012 28

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 10

2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 12

2.1 Desenvolvimento Local e Regional 12

2.2 Importância dos planos de desenvolvimento no crescimento urbano

13

2.3 Implantação de Plano de Desenvolvimento Urbano (PDDU) nas pequenas cidades

14

3 MATERIAL E MÉTODOS 18

4 RESULTADOS E DISCUSSÔES 19

4.1 Localização e Caracterização da Área de Estudo 19

4.2

4.3

Migração campo-cidade no município de Itapororoca/PB

Crescimento Urbano do Município de Itapororoca – PB

22

24

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 29

REFERÊNCIAS 31

SILVA, Jhef Costa. Plano Estratégico para o Desenvolvimento Local da Cidade de Itapororoca/PB. (Artigo Científico, Especialização em Geografia e Território: Planejamento Urbano, Rural e Ambiental – UEPB) 2012. 32p.

RESUMO

Entender os aspectos de transformação urbana e o dinamismo que ela proporciona, é de fundamental importância para um futuro planejamento e expansão da sociedade, hoje alocada em sua maior parte, nas áreas urbanas. Avaliar e compreender este processo se torna imprescindível para a realização da ocupação do espaço geográfico. O presente trabalho tem como objetivo informar e mostrar um plano estratégico para o desenvolvimento local da cidade de Itapororoca/PB e despertar as autoridades para a execução deste planejamento urbano tendo em vista o bem-estar da população e um avanço da cidade. O método empregado constituiu-se de revisão bibliográfica, agregada a uma investigação exploratória e descritiva, por meio de visitas de campo, levando em consideração as observações do autor e das visitas realizadas. Itapororoca possui um grande potencial de crescimento urbano, que precisa ser repensado levando em consideração as formas de sua ocupação, para reorganizar o seu espaço urbano, partindo do pressuposto do planejamento que norteia, prevê e dinamiza a forma de ocupação desses espaços, proporcionando um iminente bem estar social e um equilíbrio entre meio ambiente e os agentes antrópicos que constroem, reconstroem e modelam o espaço geográfico.

Palavras-chave: Expansão urbana, Planejamento, Desenvolvimento.

10

1 INTRODUÇÃO

A ocupação territorial nos mais variados ambientes é, desde os primórdios,

um condicionante para impregnação das marcas das atividades que objetivaram

esta ocupação. “O território é o lugar em que desembocam todas as ações, todas as

paixões, todos os poderes, todas as forças, todas as fraquezas, isto é, onde a

história do homem plenamente se realiza a partir das manifestações da sua

existência.” (SANTOS, 2002 apud FERNANDES, 2009).

Desta forma, a realização de estudos que visem formas de organização e

re/organização espacial que mantenham uma estrutura urbana em comunhão com

os preceitos sócio/humanos através de práticas ordenadas, torna-se um ponto chave

nas iminentes discussões sobre este tema. As práticas sociais/econômicas

exercidas no mundo contemporâneo para obtenção dos recursos “necessários” à

manutenção das atividades humanas, dentro dos padrões considerados confortáveis

se tornam, de sobremaneira, predatórias e prejudiciais à sociedade e ao equilíbrio

mantido durante a história natural da terra e, em consequência, acaba

desestabilizando também as relações alcançadas entre o homem e a natureza.

Esta pesquisa indica uma proposta de planejamento urbano, que é entendida

como primordial, tanto para manutenção da sociedade, quanto para o pleno

funcionamento dos futuros aglomerados urbanos. A natureza é transformada a

partir das diferentes inserções humanas, de acordo com a necessidade da

sociedade. Essas necessidades, em sua maioria, partem de um pressuposto

capitalista que cada vez mais aumentam os meios de produção sem a devida

prevenção dos desgastes que essa pode acarretar à natureza.

O objetivo geográfico, em geral, consiste em obter um conjunto de

informações, para, possivelmente, desenvolver ações de planejamento, seja urbano,

rural ou simplesmente, ambiental. Partindo desta ideia o planejamento se torna

primordial para a melhor convivência e permanência do homem no habitat

transformado por suas ações. A ocupação planejada tem a função de beneficiar a

população através do desaparecimento ou redução dos problemas ditos como

urbanos (PAULA e SALES, 2007). Portanto, é a partir dessa premissa que a

11

presente pesquisa foi elaborada, procurando levar em consideração que todos os

fatores com os quais o homem constrói a sua história, estão integrados e devem ser

estudados à luz do conhecimento científico.

Ao analisar esta proposta, mesmo superficialmente, se pode até supor que

não há viabilidade de se desenvolver uma pesquisa com tal problemática (plano

estratégico de planejamento urbano para pequenas cidades). Porém deve-se

considerar que esta pesquisa consiste em integrar os elementos citados

(campo/cidade) na elaboração de um planejamento urbano onde serão analisadas

as relações entre estes dois elementos e desenvolver propostas de organização e

reorganização.

Nesse contexto, pretende-se aplicar a modalidade de planejamento urbano

que melhor se adeque ao objetivo proposto. Como estamos aqui nos referindo à

ambientes urbanos e, em consequência, de grande importância social, pode-se

integrar a este estudo a ideia de estratégias aliada ao plano diretor para que, desta

forma, possa ser contemplada a manutenção do crescimento consciente, o

desenvolvimento econômico e social.

Porém é válido lembrar, que já existem diversas formas de planejar na

categoria que aqui está sendo apresentada, tendo como dispositivo institucional, por

exemplo, o Plano Diretor, como saída para a prevenção do crescimento

desordenado das pequenas cidades. Portanto, é esta premissa que nos motiva a

criar formas práticas de planejamento que possam ser pensadas e aplicadas em

âmbito local ou regional. Diante desta afirmação, se entende que é de fundamental

importância a realização de estudos que visem uma exploração da temática citada,

onde as produções impressas no espaço geográfico possam ser analisadas como

instrumento de desenvolvimento social e não como entrave para as eminentes

gerações.

Dessa forma, esta pesquisa envolve uma gama de benefícios que podem ser

utilizados em prol do desenvolvimento local/regional contando também com a

viabilidade de ser executada, considerando as formas de desenvolvimento das

atividades acima citadas e outras que venham a se adequar ao que se pretende

lograr ao término dos trabalhos de forma confiável e cientificamente segura.

12

2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

Diante do tema proposto, apresentam-se nesse trabalho temas relevantes

para se atingir os objetivos, obtendo-se uma fundamentação teórica para a futura

pesquisa.

2.1 Desenvolvimento local e regional

Experiências de desenvolvimento local vêm ocorrendo no Brasil na última

década (KRUTMAN, 2004) em um contexto de fortalecimento das organizações da

sociedade civil e de controle social, nas quais se observa uma maior preocupação

com a efetividade e eficiência das ações sociais no País.

Estratégias de mobilização e de envolvimento das comunidades no processo

de mudança são centrais, pressupondo ampla participação social, desde a

elaboração de um diagnóstico local até a formulação, implementação e

monitoramento das ações, propondo gestão integrada nos diversos níveis da

administração pública (federal, estadual e municipal), formação de parcerias e

participação comunitária, sobretudo porque explicitam um compromisso com a

sustentabilidade das ações no médio e longo prazo (POTVIN & RICHARD, 2001;

SULLIVAN et al., 2002).

Dessa forma, a questão central diz respeito às carências sociais básicas e os

níveis crescentes de violência que vêm desafiando as diversas administrações

públicas, gerando um círculo vicioso e persistente de exclusão social. Tratam-se de

questões que exigem, de fato, novos investimentos públicos em serviços sociais e

infra-estrutura urbana de difícil solução a curto prazo. Tal é o caso de Itapororoca –

PB e da maioria das pequenas cidades do Brasil, que concentra um contingente

considerável de população de baixa renda, em um contexto social extremamente

desafiador, já que, como nos revela Zaluar:

[...] é preciso, sobretudo restaurar as redes locais de reciprocidade positiva, reforçar as solidariedades enfraquecidas entre as gerações, intra e extra-classe, assim como, nas políticas públicas, abrir espaço

13

político para reconhecer e estabelecer parcerias com todas as formas de associações que promovem aquelas reciprocidades e solidariedades (ZALUAR, 1997 p42).

2.2 Importância dos planos de desenvolvimento no crescimento urbano

Na história recente do planejamento urbano brasileiro observam-se diferentes

tentativas de compreensão e de ordenamento do espaço de nossas cidades.

Utopias urbanas agora parecem dirigir-se não mais a uma urgente eqüidade na

apropriação daquilo que a cidade tem a oferecer e daquilo que constitui o mínimo

para aí se habitar; dirigem-se também, sem ignorar os objetivos anteriores, para

tentativas de agregar aspectos naturais em um espaço que sempre se caracterizou

pela desconstrução da natureza. Outros esforços se dirigem para uma utilização

cada vez mais social da propriedade urbana e para uma incremental participação da

comunidade (REZENDE, 2005).

O plano diretor municipal (PDM) e o planejamento estratégico municipal

(PEM) são instrumentos de planejamento e gestão de municípios e prefeituras,

considerados, atualmente, de importância inquestionável. A realização de tais

instrumentos deve mesmo ser compatibilizada com regulamentos de ordem superior,

tais como a própria Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal e o

Estatuto da Cidade. No caso do PDM, o Estatuto da Cidade (2001) impõe não

apenas o que se deve buscar com esse instrumento, mas avança inclusive para

determinações de ordem metodológica e operacional:

Art. 42. O plano diretor deverá conter no mínimo:

I – a delimitação das áreas urbanas onde poderá ser aplicado o parcelamento, edificação ou utilização compulsórios, considerando a existência de infra-estrutura e de demanda para utilização, na forma do art. 5º desta Lei;

II – disposições requeridas pelos arts. 25, 28, 29, 32 e 35 desta Lei;

III – sistema de acompanhamento e controle.

Os princípios que norteiam o plano diretor estão contidos no Estatuto da

Cidade, onde esse plano está definido como instrumento básico para orientar a

política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município. É

14

obrigatório para os municípios: com mais de 20 mil habitantes; integrantes de

regiões metropolitanas e aglomerações urbanas; com áreas de especial interesse

turístico; situados em áreas de influência de empreendimentos ou atividades com

significativo impacto ambiental na região ou no país.

Segundo Pfeiffer (2000) o PEM é um instrumento de gerenciamento que tem

um único propósito: tornar a gestão de uma cidade mais eficiente. O enfoque

estratégico no desenvolvimento local diminui as indecisões e favorece as

transformações econômicas, sociais e políticas para tratar com coerência a

multiplicidade de iniciativas sobre o município, buscando um consenso entre os

múltiplos atores (inclusive o governo) na seleção de um futuro desejável e factível.

Para Lopes (1998) o PEM tem como objetivo principal a coordenação dos

vários níveis e funções estratégicas de uma cidade em um projeto global,

considerando a missão, as estratégias, o orçamento e o controle dos objetivos das

ações municipais. Motta (2004), por sua vez, reitera que o planejamento da cidade é

uma forma de aprendizado sobre as demandas e necessidades externas e a

capacidade de resposta da administração municipal para revelar expectativas e

referências de valor, essenciais a um grupo de trabalho.

Antes de iniciar a elaboração de um projeto de PEM em uma cidade é

necessário dedicar tempo à sua organização, onde podem ser trabalhadas as

seguintes atividades: definição da metodologia do projeto; constituição da equipe

multidisciplinar e comitês; divulgação do projeto (na prefeitura e no município);

capacitação das pessoas envolvidas; elaboração dos planos de trabalho; e

formalização dos procedimentos de gestão do projeto PEM.

2.3 Implantação de Plano de Desenvolvimento Urbano (PDDU) nas pequenas

cidades

A cidade atingiu papel determinante no mundo contemporâneo. Segundo

Choay (1985), a cultura ocidental, ao aprofundar o conhecimento de si e de suas

realizações, percebe a cidade como seu símbolo mais eloqüente. A cidade atingiu

papel determinante no mundo contemporâneo. O autor supra citado afirma que a

15

cultura ocidental, ao aprofundar o conhecimento de si e de suas realizações,

percebe a cidade como seu símbolo mais eloqüente.

Santos (1994) e Spósito (1999), afirmam que nas novas conformações da

urbanização da contemporaneidade, a cidade incorpora representações

diferenciadas, materiais ou não: internamente, na fragmentação do tecido e

morfologia urbana e, externamente, pela extrapolação dos limites físicos por meio do

fluxo da comunicação mediatizada nos âmbitos nacional e internacional. O primeiro

autor acima citado acredita que o espaço urbano globalizado é marcado por

relações sociais, econômicas e culturais em constante e acelerada mutação. A par

desses processos, também a questão relativa ao meio ambiente é evidenciada pela

degradação socioambiental generalizada.

A questão habitacional, de infra-estrutura e ambiental configuram-se num dos

maiores desafios para o poder público. Antes mesmo de melhoria dos padrões

habitacionais existentes ou utilização de materiais e processos que causem menos

impacto ao ambiente, configurando um problema social e de responsabilidade do

Estado (MENDONÇA, 2001). Nesse aspecto, é interessante verificar a escala

assumida pelo problema das ocupações irregulares da área, em especial, no

município de Itapororoca, objeto da presente pesquisa.

Apesar das pequenas cidades, em sua maioria, não apresentarem ainda uma

execução do Plano Diretor, como um plano de desenvolvimento urbano, torna-se de

fundamental importância o seu prévio estudo a partir da análise de sua expansão

populacional, para que o mesmo possa ser implantado no tempo certo que a

Constituição Federal de 1988 determina. Para tanto, é necessário que estes

municípios pensem sobre a forma de ocupar o espaço e como este pode ser

organizado já que, em sua maioria, as iniciativas começam a ser tomadas quando

não há mais condições de (re) organizar este espaço.

Os principais objetivos do Plano Diretor Municipal - PDM são: Orientar a

política de desenvolvimento do Município; Garantir a função da propriedade urbana;

Promover o desenvolvimento das funções sociais da cidade; Garantir o bem-estar do

munícipe e a melhoria da qualidade de vida; Assegurar que as ações relativas ao

Poder Executivo e ao Poder Legislativo ocorram de forma planejada e participativa;

Garantir aos cidadãos canais de acesso para participação na formulação das

16

políticas públicas; Promover a preservação, a proteção e a recuperação do meio

ambiente natural e construído; Garantir que os benefícios e ônus decorrentes de

obras e serviços municipais sejam distribuídos de forma justa à população; Coibir o

uso especulativo da terra como reserva de valor; Incentivar a produção

agropecuária, levando em conta as características ambientais (SANT'ANA, 2006).

O conceito teórico do plano diretor inclui o zoneamento como ferramenta

indispensável para a sua execução (CARVALHO, 2000). A finalidade que norteia

esse ordenamento depende da destinação do zoneamento. No caso de

zoneamentos urbanos, a finalidade principal é ordenar o crescimento e o

desenvolvimento das cidades. De acordo com BRAGA (2001), o zoneamento deve

partir de um macrozoneamento, o qual prevê a definição da zona urbana; zona de

expansão urbana; zona rural e macrozonas especiais, como, por exemplo, áreas de

proteção ambiental, áreas de ocupação especial, etc.

a) Zoneamento Urbano - O zoneamento da área de expansão urbana prevê

o crescimento horizontal da malha urbana, no qual se devem eleger os locais mais

apropriados para o uso urbano do solo em suas diversas modalidades. O

zoneamento urbano, enquanto padrão, segundo CARVALHO & BRAGA (2001),

compreende, no geral, oito zonas: Z1 – uso estritamente residencial, densidade

demográfica (dd) baixa; Z2 – uso predominantemente residencial, dd baixa; Z3 – uso

predominantemente residencial, dd média; Z4 – uso misto, densidade média alta; Z5

– uso misto, densidade alta; Z6 – uso predominantemente industrial; Z7 – uso

estritamente industrial, e Z8 – usos especiais.

b) Zoneamento Rural - procurando suprir a falta de informações em escala

adequada para o zoneamento rural, como parte de um PDM, foram elaborados, com

as informações disponíveis, os seguintes mapas temáticos: Vocação Agrícola (solos

x declividades x clima = sete classes com respectivas adequabilidades e

restrições); Risco à Erosão (solos x declividades x uso e ocupação), a partir de

adaptação de metodologia proposta por BERTINI & LOMBARDI NETO (1990). Em

virtude do tempo disponível para elaboração do PDM e da limitação de recursos

financeiros, estes mapas, assim como Zoneamento Rural/Ambiental, foram

confeccionados levando em conta apenas variáveis do meio físico. Tais mapas

foram obtidos empregando-se o método de superposição de cartas, cruzando-se

17

Planos de Informações - PIs, temáticos que resultaram em Classes ou Zonas,

através da ordem de prioridade dos PIs, utilizando-se de recursos existentes no

ArcGIS, dados encontrados no município de Tambaú no Estado de São Paulo,

município com aproximadamente 18.000 habitantes (GARCIA, 2010).

a) Aspectos positivos: Geológicos – abundância de materiais para

construção civil e matérias-primas cerâmica; Geomorfológicos

(Relevo)/Pedológicos - o relevo pode ser abordado sob dois aspectos. Um deles

relaciona-se com a agricultura, onde as áreas menos declivosas são as mais

propícias à mecanização, com menor custo de conservação de solos e menor

possibilidade de riscos à erosão. A este respeito, verifica-se que 53,80% das terras

agricultáveis apresentam declividade de até 6,0%, indicando a necessidade de

medidas conservacionistas de baixa intensidade.

b) Aspectos negativos: A agropecuária apresenta-se com baixo nível

tecnológico, provavelmente porque os agropecuaristas possuem baixo nível

educacional/informativo; a produção do setor cerâmico é de baixo valor agregado,

portanto com grande potencial para aumentar o nível tecnológico; a indústria

mecânica apresenta bom nível, mas a falta de mão de obra qualificada é sensível,

assim como a inexistência de uma cadeia produtiva local;

O PDM é o principal instrumento da política urbana e do desenvolvimento

físico e espacial de um município. Para realizar tais propósitos, é fundamental a

aplicação da metodologia mais adequada, que viabilize e norteie o pleno

desenvolvimento na reorganização desse espaço.

18

3 MATERIAL E MÉTODOS

Os processos adotados para a realização do trabalho constaram das etapas

de gabinete e campo. Para atingir os objetivos propostos, iniciou-se, em um primeiro

momento, o levantamento de dados, com uma revisão literária de obras de autores

renomados, com referências nas visões de expansão urbana.

Para realização da presente pesquisa, foi necessária a realização de

consultas a órgãos públicos e privados como bibliotecas de Universidades, e sites

que atendam as exigências necessárias para obtenção de dados seguros e

confiáveis para elaboração da pesquisa. Trata-se de levantamento de vital

importância na construção das discussões teóricas sobre o tema abordado e na

obtenção de informações que foram vivenciadas na prática durante a realização dos

trabalhos de campo.

A pesquisa de campo desempenhou função primordial e foi realizada em toda

a área urbana do município de Itapororoca no Estado da Paraíba, onde teve como

objetivos a identificação das atividades antrópicas desenvolvidas na área de estudo;

a verificação da área em expansão e área de aplicação do plano de

desenvolvimento.

Na análise e sistematização dos dados foram relacionadas todas as

informações adquiridas através das atividades descritas anteriormente, onde os

mesmos foram analisados de forma que indicassem os problemas existentes em

decorrência dos processos físicos e humanos que são efetuados nos territórios

estudados e as formas de intervenção para a prevenção desses espaços. Depois

desta analise realizou-se uma sistematização cruzando todas as informações em

busca de uma visão da realidade atual e da compreensão desse ambiente urbano.

Pretende-se com este trabalho revelar a possibilidade de crescimento

ordenado sem danos sociais, a partir do planejamento, além de disponibilizar a

quem for de interesse, uma ferramenta confiável para ajudar na realização de

iminentes planejamentos territoriais.

19

4 RESULTADOS E DISCUSSÕES

Este capítulo expõe e discute os resultados da pesquisa. Revelam-se as

contribuições de conhecimento do estudo apresentado, com o intuito de melhorar a

explanação e o desenvolvimento lógico para a apresentação dos resultados, que

foram relatados a partir dos objetivos específicos traçados desse trabalho.

4.1 Localização e Caracterização da Área de Estudo

O município de Itapororoca está localizado no Estado da Paraíba na

Mesorregião da Mata Paraibana, na Microrregião do Litoral Norte, possui uma

área de 146 km², altitude de 81 metros e sua distância da capital (João

Pessoa) é de 52,9 km, limita-se, ao Norte, com o Município de Curral de Cima,

ao Sul, com Cuité de Mamanguape e Capim, ao Leste com Mamanguape e a

Oeste, com Araçagí (CPRM, 2005).

Figura 1: Localização geográfica do município de Itapororoca/PB Fonte: IDEME, 2002.

20

Formada por uma composição cenozóica (areia, cascalho e níveis de argila),

mesozóico (vulcânicas félsicas) e neoproterozóico (granito). Os Tabuleiros

Costeiros formam a unidade geoambiental na qual o município está inserido,

compreende platôs de origem sedimentar que apresentam grau de

entalhamento variável, com vales estreitos e encostas abruptas

(CPRM,2005).

Figura 2. Geologia do município de Itapororoca-PB. Fonte: CPRM, 2005.

21

De acordo com dados do IBGE (2010), o clima é predominantemente tropical

úmido, com períodos de chuvas que vão de fevereiro e término em outubro, tendo uma

precipitação média anual de 1.634.2 mm, com temperaturas médias anuas de 25ºC. A

vegetação é predominantemente formada por Mata Atlântica do tipo Floresta

Subperenifólia, com partes de Floresta Subcaducifólia e Cerrado/ Floresta. A Bacia

Hidrográfica do Rio Mamanguape abrange o município de Itapororoca, tendo como

principais afluentes os rios Ipioca, Rio Itapororoca e Rio Carnaúba. Com um regime de

água de escoamento intermitente e padrão de drenagem dendrítico. Ainda

encontramos muitos lagos/lagos, açudes, riachos e uma fonte no Parque Municipal da

Nascença que abastece toda a população da cidade.

Figura 3. Solos do município de Itapororoca-PB. Fonte: EMPRAPA SOLOS

22

Em síntese, os solos são profundos e de baixa fertilidade natural,

representados pelos Latossolos e Argissolos, nos topos de chapadas e topos

residuais; pelos Argissolos com fragipan, Argissolos Plínticos e Podzóis nas

pequenas depressões nos tabuleiros; pelos Podzólicos Concrecionários em áreas

dissecadas e encostas e Gleissolos e Solos Aluviais nas áreas de várzeas.

Podemos ainda destacar a oeste do município, parte de sua área que está inserida

na unidade geoambiental das Depressões Sertanejas (CPRM, 2005).

4.2 Migração campo-cidade no município de Itapororoca/PB

Segundo o Censo Demográfico de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística (IBGE, 2010), a população de Itapororoca é de 16.997

habitantes, sendo 8.560 homens e 8.437 mulheres. Ainda com base em IBGE

(2010), podemos identificar uma forte predominância populacional na zona urbana

do município. A população de Itapororoca é de 10.856 habitantes na cidade e a da

zona rural é de 6.141 habitantes, o que representa um percentual de 64% e 36%

para as zonas urbana e rural, respectivamente.

Tabela 1 População Total, Urbana e Rural do município de Itapororoca/PB em 2010

Fonte: IBGE, 2010

Segundo Peixoto (1978), a população rural deixou de crescer, ao ponto de

declinar, em função da migração dos campos para a cidade, motivados pela falta de

estrutura no campo tais como: condições hospitalares e a própria violência rural

relatadas, por muitos ruralistas; a mecanização no campo e falta de oportunidade de

estudo vem proporcionar às famílias rurais a necessidade intensa da busca

educacional nas áreas urbanas nas pequenas cidades.

Zona População/Habitantes Percentual

Urbana 10.856 64%

Rural 6.141 36%

Total 16.997 100%

23

O município de Itapororoca, na década de 70, segundo o censo demográfico

do IBGE (2001) tinha uma população urbana de 2.193 habitantes e população rural

de 9.585 habitantes. Neste período atividades econômicas como agricultura e

pecuária, eram comuns na região e oferecia sustentabilidade para distribuição

populacional do município (Gráfico 1).

Gráfico 1. Evolução da população urbana e rural do município de Itapororoca/PB entre 1970-2010

Fonte: IBGE 2010 – Censo Demográfico (adaptado).

Na década de 1970, Itapororoca recém emancipada (1961), apresentava

crescimento relativo, nada que difere em comparação a outras cidades nesta fase de

crescimento urbano e econômico. A avenida principal que corta a cidade (José

Rodrigues de Carvalho, Padre João Madruga e Cônego Faustino), já existia muito

antes de sua emancipação, pois era de onde comerciantes que demandavam de

João Pessoa na Capital, passavam para o comércio com Guarabira, no Agreste

paraibano. Devido a este fluxo comercial criado em Itapororoca, vários

estabelecimentos foram construídos, tanto para abrigar os tropeiros como para o

próprio comércio que aos poucos se intensificava. Itapororoca já contava, além do

centro da cidade, com o Bairro do Cruzeiro, terras doadas ao povo pelo prefeito

Humberto Espínola Guedes.

O censo Demográfico do IBGE, na década de 1980, nos mostra que mais de

60% da população residia na zona rural, determinando assim que o ritmo econômico

provinha das áreas rurais do município. Grande parte dos jovens da cidade estudava

nas zonas rurais, pois estas disponibilizavam, de grupos escolares para as séries

iniciais. Quando adquiriam o avanço educacional eram obrigados a irem para zona

rural, e indo mais além, migrava para a cidade mais próxima, Mamanguape.

24

Depois da década de 1990, como mostra dados do IBGE, a população

urbana se aproxima da rural, onde o êxodo rural se torna mais expressivo. A

migração do campo para a cidade refletiu em algumas atividades econômicas, entre

elas a pecuária e a agricultura, que sofreu significativas mudanças, como por

exemplo, o cultivo do abacaxi para exportação, que cresce a cada ano.

No ano de 2000, com o resultado do censo demográfico do IBGE o

município de Itapororoca passa a ser mais uma cidade urbana do mundo com

aproximadamente 8.880 pessoas vivendo na cidade e 6.819 pessoas vivendo no

campo, afirmando assim o processo de urbanização. Os dados referentes a este

período, são similares aos encontrados no município de Solânea nesta mesma

época por OLIVEIRA (2009).

De 2000 a 2010 a diferença total entre população urbana e rural era

4,715 habitantes o que leva a discutir os motivos desse resultado, já que

tivemos a inversão de ocupação territorial do município de Itapororoca na

década de 70, quando aproximadamente 70% da população vivia no campo,

enquanto que em 2010 64% da população está na cidade.

4.3 Crescimento Urbano do Município de Itapororoca – PB

Segundo Ariza & Santos (2008), quando se pensa em planejar o espaço, tem

que se pensar no todo, em seus diversos atributos (sociais, econômicos e culturais).

O declínio da população rural e a expressiva ocupação urbana modificam as

necessidades da população que continuava a procurar melhores condições de vida

e ocupa a cidade em vários pontos.

A produção espacial da cidade de Itapororoca começa a se configurar a partir

do acesso que a avenida principal oferece à cidade, dando possibilidades para o

fluxo de pessoas e a comercialização, que resulta na ocupação dos espaços. A

cidade começa a crescer do centro para periferia, onde muitos bairros surgem com

perfis antagônicos e com populações diferenciadas. Todo fluxo comercial é

concentrado em seu centro, pois é nesse espaço que está os principais

empreendimentos de serviços que abriga o dinamismo econômico deste município.

A agricultura, base forte da consolidação dessa economia, migra da zona rural para

25

ganhar espaço na urbana em suas negociações e especulações de vendas e trocas

diariamente.

Figura 4. Vista aérea do Município de Itapororoca-PB em 2011

Nas últimas décadas o crescimento urbano de Itapororoca, está pautado no

crescimento que parte do centro para a periferia. Residir hoje no centro da cidade, já

não é mais status de nobreza como se registrava no passado. Esse fato começa a

declinar de forma contrária, desde que a centralidade passou a receber os setores

de serviços e girar a economia do município, passando de habitacional para

comercial. Portanto, a oferta de crescimento horizontal em direção as bordas da

cidade tomaram liderança nas últimas décadas, onde observamos surgimentos de

bairros que vão de luxuosos a meramente periféricos. Os que despontam luxo, estão

presentes na forma de organização e estrutura das habitações que ali se fazem

presentes, já os demais encontram-se como era de se esperar carente de estrutura

habitacional em todos os sentidos.

Outro fator que é de grande relevância são as áreas que servem de

especulações imobiliárias para futuros bairros. Apesar da falta de um Plano que

norteie o crescimento dessas áreas, elas crescem sem precedentes e a cada ano

mais e mais. As empresas privadas do ramo da construção civil planejam nessas

áreas, verdadeiros “condomínios fechados” com contratos de infra-estrutura e lazer

jamais vista em bairro qualquer da cidade, mas devido a falta de planejamento essas

26

áreas acabam não obedecem a esses contratos, que em sua maioria não passam

de propagandas para que a especulação aumente e as vendas sejam concretizadas.

Figura 5. Loteamento Cidade Alta em Itapororoca/PB Figura 6. Loteamento São João em Itapororoca/PB

Dessa forma, tanto os bairros que despontam grandes habitações como os

que são privados delas, apresentam falhas em sua infra-estrutura, já que a falta de

planejamento lideram esta essas áreas. Serviços como saneamento básico,

iluminação, áreas de lazer, recreação expansão, dificultando o acesso, a

convivência e ordenamento adequado a e planejamento, foge da realidade e

máscara o espaço urbano, que se detém a quantidade e foge da qualidade.

O crescimento horizontal do município de Itapororoca tem proporcionado

problemas que, pela falta de planejamento, chegam a ser quase que insolúveis

aos olhos da população e do próprio poder público que, a todo o momento se

exime de sua responsabilidade. Podemos destacar, dentre tantos observados

em pesquisa in loco, que a falta de água para abastecimento da população

vigente é um problema notório e que lideram os índices de reclamações;

Devido ao grande contingente populacional que a cidade vem comportando e

pela capacidade de abastecimento que as fontes suportam, temos um intenso

período de escassez de água em vários bairros que, segundo relatos no

decorrer da pesquisa, a falta desse recurso em alguns bairros chega a durar

dias, provocando um verdadeiro caos urbano na rede de abastecimento de

água. Os gestores ainda não conseguiram solucionar este problema, já que a

cidade não é abastecida por órgão privado e sim pela própria fonte que a

abastece, proporcionando um desleixo com o bem público e o mal-estar da

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população que tanto necessita deste recurso, aumentando assim o problema

urbano.

QUADRO 1. Mapa da Expansão Urbana do município de Itapororoca/PB em 2012

ITAPOROROCA - PB

Bairro do Cruzeiro

Bairro São João I

Bairro São João II

Bairro do Tambor

Bairro São João III

Bairro Vista Alegre

Bairro dos Estudantes

Bairro Roseira

Bairro Jardins Marés

Bairro Epitácio Madruga

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QUADRO 2. Marco da transformação Urbana do município de Itapororoca/PB de 1970 a

2012

1970 a 1980 1980 a 1990

1990 a 2000 2000 a 2009

ITAPOROROCA - PB ITAPOROROCA - PB

ITAPOROROCA - PB ITAPOROROCA - PB

ITAPOROROCA – PB 2012

29

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Um dos problemas mais notórios averiguados na área observada está

relacionado à falta de planejamento urbano do município, já que os bairros

crescem sem precedentes e sem o mínimo de bem-estar à população.

Portanto, a proposta principal da presente pesquisa é promover um

processo de conscientização dirigido ao poder público e à sociedade civil

organizada para que os mesmos comecem a pensar e discutir a elaboração de

um Plano Diretor para o município, aonde afirma que as cidades com cerca de

15.000 habitantes já podem elaborar seu plano diretor para ordenar o pleno

desenvolvimento da propriedade urbana, e desenvolver políticas de

desenvolvimento que venham sanar os iminentes problemas urbanos.

Para efetuar tais pesquisas, foi necessário o estudo in loco, já que o

governo municipal não disponibilizava de quaisquer informações sobre a forma

de ocupação dos bairros que cresceram.

Diante disso tudo se faz necessário pensar na urbanização como um

benefício que promova o desenvolvimento e bem-estar da população, e não o

desconforto, onde o que deveria ser desenvolvimento acaba se transformando

em mais um problema urbano.

Dessa forma, observamos que o avanço urbano de Itapororoca,

promoveu para este município dados apenas quantitativos, pois a expansão

horizontal nos mostra o crescimento desordenado e sem planejamento, que se

efetivou e vem ganhando proporções maiores a cada ano. Os problemas de

infra-estrutura básica se tornam mais vigentes em áreas onde não há

ordenamento, provocando uma onda de desencontros entre os agentes que

produzem e reproduzem esse espaço.

Portanto é de essencial importância, repensar nas formas que estes

espaços estão sendo reproduzidos e da responsabilidade de nortearmos para

um planejamento pleno e eficaz, através dos dispositivos previstos, como o

Plano de Desenvolvimento dos Municípios e o Plano Diretor, que nos ajudam a

melhor repensar e reorganizar o espaço. Diante disso tudo se faz necessário

pensar na urbanização como um benefício que promova o progresso e bem-

30

estar da população, e não o desconforto, onde o que deveria ser progresso

acaba se transformando em mais um problema urbano.

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REFERÊNCIAS

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