PLANO INDICATIVO DO FUNDO ESPECIAL - cplp.org COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA...

COMUNIDADE DOS PAÍSES

DE LÍNGUA PORTUGUESA

Secretariado Executivo

PLANO INDICATIVO DO FUNDO ESPECIAL

Quadro de Execução de Projetos e Ações Pontuais

Ponto de Situação em Março de 2010

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Introdução

No período compreendido entre a XIX Reunião de Pontos Focais de Cooperação (RPFC) e a presente data, o quadro de execução do Plano Indicativo de Cooperação (PIC) da CPLP ficou marcado essencialmente pelos seguintes fatores:

� Acompanhamento e monitorização dos projetos e ações pontuais aprovadas e em curso;

� Início dos projetos e ações pontuais aprovadas na XIX RPFC; � Nova visão estratégica de cooperação para a CPLP; � Processo de reflexão em torno da revisão do Regimento do Fundo

Especial da CPLP (FE); Merecem ainda ser recordadas o conjunto de decisões aprovadas no quadro da XVIII RPFC. Neste particular, haverá que ter em consideração os seguintes pontos:

� Todos os projetos em carteira que não tiveram o seu início até à XX RPFC deverão ser extintos, revertendo os montantes a eles consignados aos Recursos Livres do FECPLP da CPLP e posteriormente aplicados em projetos do novo PIC;

� Avaliação da execução técnica e financeira dos projetos executados e em curso, no caso de transitarem para o novo PIC;

� Os novos projectos a apresentar à RPFC deverão ser desenvolvidos dentro do horizonte temporal do PIC.

Por consequência, existe um conjunto apreciável de projectos que aguardam decisão e cujos recursos poderão ser revertidos em acções de cooperação da CPLP. Estes projectos são os seguintes:

� CREDE � Centro de Formação da Juventude da CPLP � Bancos de Leite Humano � Estudos Lusitanistas � Aquisição de Mosquiteiros para Guiné-Bissau � Colocação de um Técnico Especialista no Setor de Comunicação e

Informação da UNESCO � ProcTI – MCP � Programa de Cooperação dos Laboratório Eng. PALOP Fase I

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Quadro de Execução de Projetos em Curso

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Código Título do Projeto

Pr01/MAP/00 Centro Regional de Excelência em Desenvolvimento Empresarial (CREDE) - Luanda,

Angola Objetivo(s) e Resultado(s) Esperado(s)

Objetivo(s): Implantar um Centro Regional destinado a capturar, desenvolver, sistematizar e difundir estudos, experiências, metodologias e informações dirigido ao desenvolvimento empresarial nos PALOP e Timor-Leste. Resultado(s) Esperado(s): R1) Infraestrutura física adequada e recursos humanos do quadro permanente qualificados; R2): Agentes multiplicadores para formação e consultoria qualificados; R3) Planos e programas de atuação do Centro Regional elaborados; R4) Sistema de informação estruturado e implantado.

Entidade Financiadora

Entidade Executora

Beneficiário (s) Valor

Total do Projeto

Recursos solicitados

ao FE

Valor consignado

Valor desembolsado

Saldo Atual (31/12/09)

Estados Membros Direção Executiva e

Conselho Deliberativo

PALOP e Timor-Leste

EUR EUR EUR EUR EUR

4,4 Milhões 448.087,88 448.087,88 81.197,88 366.890,00

Grau de Implementação

• A XIX RPFC, realizada em Julho de 2009 na Praia, aprovou um Projeto de Resolução adotado pela XIV ROCM, realizada nessa cidade a 20 de Julho de 2009, que decidiu:

o “Que os Estados membros se devem retirar do processo de vinculação à Convenção sobre o CREDE, por consentimento de todas as Partes, ao abrigo do art.º 54º da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados;

o Adoptar a proposta da XIX Reunião dos Pontos Focais da Cooperação da CPLP, que concretiza as recomendações do Memorando da Direcção de Cooperação, de entregar as instalações do CREDE, em Luanda, ao Governo Angolano, que se responsabilizará pela sua gestão;

o Recomendar às autoridades angolanas que, em conformidade com os Estatutos da CPLP, promovam a dinamização do CREDE, através de acções de capacitação técnica em desenvolvimento empresarial, com recurso a projectos bilaterais e multilaterais de cooperação propostos pelos Estados membros. “

Neste sentido, aguarda-se decisão final para sua retirada do PIC - CPLP.

Observações

Antecedentes: • Projeto apresentado pelo PF do Brasil na II RPFC, na Cúria, em Abril de 2000 e posteriormente

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Pr01/MAP/00 Centro Regional de Excelência em Desenvolvimento Empresarial (CREDE) - Luanda,

Angola aprovado, por todos os EM, na I R. Extraordinária de PFC, de Maputo, em Julho de 2004. Nesta ocasião foi anunciado um compromisso, por parte da ABC, no valor de 200.000 USD;

• Assinatura da Convenção do CREDE – sede do SECPLP a 31 de Maio de 2004. Instituiu o CREDE, o Conselho Deliberativo e restantes órgãos;

• Constituição do Primeiro Conselho Deliberativo – reuniu pela primeira vez no seguimento da XI RPFC, em Luanda, em 2005. Presidência de Angola com mandato de 2 anos: Dra. Corina Jardim (mandato terminou em Julho de 2007);

• Diretor Executivo do Centro indicado para um mandato de 4 anos, na IV CCEG, em Bissau, em 2006 - Dr. Manuel António Barros desde 2005;

• Na I R. Extraordinária do Conselho Deliberativo, em Lisboa, em Julho 2008, o Brasil apresentou o segundo Presidente do Conselho, Dr. Daniel Leitão.

• Tendo por princípio a) as decisões resultantes da XVII RPFC; b) as conclusões da I Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo do CREDE e c) a Resolução sobre o CREDE aprovada no XIII CM, todas de Julho de 2008, foi o SECPLP mandatado para desenvolver uma missão ao CREDE com o objetivo de identificar “mecanismos jurídico-administrativos que: a) Permitam o funcionamento transitório dos CRE, em Luanda e Maputo, na prossecução dos fins definidos no art5º das Convenções sobre os Centros Regionais de Excelência, até ao momento que estas entrem em vigor; e b) Permitam regularizar os fluxos financeiros para o funcionamento provisório dos CRE, por via do Fundo Especial da CPLP.”

• Neste âmbito, entre 2 e 5 de Fevereiro de 2009, deslocou-se a Luanda uma missão do SECPLP, composta pelo DirCoop e o Assessor Jurídico, cujo relatório se apresentou oportunamente.

• Em reação a este relatório, Portugal e Brasil, através dos respetivos Ofícios S/2166, do IPAD/MNE, e NV n.º 120, da Missão do Brasil junto da CPLP, mostraram reservas quanto à continuidade do modelo de funcionamento atual do CREDE, permitindo inferir uma posição quanto ao desejo de término do projeto nos moldes atuais (de Convenção Internacional).

• Em CCP, foi solicitado ao SECPLP que instruísse os EM sobre os procedimentos para o abandono do modelo atual do CREDE, o que foi concretizado sobre a forma de Projeto de Resolução a levar a aprovação do CM de Julho de 2009.

Estado da ratificação: • Apenas Portugal depositou na sede do SECPLP os respetivos instrumentos de ratificação;

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Pr02/MAP/00 Centro Regional de Excelência em Administração Pública (CREAP) - Maputo,

Moçambique Objetivo(s) e Resultado(s) Esperado(s)

Objetivo(s): Criar um Centro Regional de Excelência em Administração Púbica e estruturar e operacionalizar o seu programa inicial de capacitação de agentes públicos dos PALOP e Timor-Leste. Resultado(s) Esperado(s): R1) Instrumentos legais elaborados e Centro Regional institucionalizado; R2) Infraestrutura física do Centro Regional preparada; R3) Sete cursos básicos de capacitação elaborados, ministrados e revistos; R4) Estudos elaborados e visitas técnicas realizadas.


Entidade Executora


Total do Projeto


ao FE

Valor consignado

Valor desembolsado

Saldo Atual (31/12/09)

Estados Membros N/A PALOP e Timor-

Leste

EUR EUR EUR EUR EUR

3,2 Milhões 567.162,69 458.247,24 382.955,62 75.291,62


• A XIX RPFC, realizada em Julho de 2009 na Praia, aprovou um Projeto de Resolução que seria adotado pela XIV ROCM, realizada nessa cidade a 20 de Julho de 2009, que decidiu:

o “Que os Estados-membros se devem retirar do processo de vinculação à Convenção sobre o CREAP, por consentimento de todas as Partes, ao abrigo do art.º 54º da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados;

o Autorizar, com carácter imediato, a utilização pelo Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo (IFAPA) das instalações edificadas com recursos da CPLP para o CREAP para, transitoriamente e, até que seja possível dar cumprimento às recomendações do Memorando da Direcção de Cooperação, que identifica acções que visam a capacitação técnica em administração pública de cidadãos nacionais dos Estados membros, desenvolver o seu plano curricular;

o Adoptar a proposta da XIX Reunião dos Pontos Focais da Cooperação da CPLP, que concretiza as recomendações do Memorando da Direcção de Cooperação, de desvinculação da CPLP do CREAP, em Maputo, a materializar no calendário de 12 meses, com apoio financeiro do Fundo Especial, e tendo como fim último a transmissão da propriedade das instalações e da gestão do Centro ao Governo Moçambicano.”

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Pr02/MAP/00 Centro Regional de Excelência em Administração Pública (CREAP) - Maputo,

Moçambique Observações

Antecedentes: • Projeto apresentado pelo PF do Brasil na II RPFC, na Cúria, em Abril de 2000 e posteriormente

aprovado, por todos os EM, na I Extraordinária de PFC, de Maputo, em Julho de 2004. • Assinatura da Convenção do CREAP – sede do SECPLP a 31 de Maio de 2004. Instituiu o CREAP, o

Conselho Deliberativo e restantes órgãos; � Este Centro, numa área adstrita ao Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica na

Machava (município de Matola), será composto por 5 blocos em construção pré-fabricada, cada qual com cerca de 200m2. Os três primeiros blocos destinam-se a 7 salas de aula e à secretaria e administração. Os restantes blocos são para o alojamento de cerca de 50 pessoas.

• As obras do Centro iniciaram-se em Agosto de 2006, tendo sido concluída a 1ª fase, com a construção de um dos blocos, e em fase de conclusão a elaboração do desenho da 2ª fase, que inclui a construção do auditório multiusos e os restantes dormitórios.

• Na XVII RPFC, de Julho de 2008, o PF de Moçambique referiu que a 2ª fase estava por concluir. Esta fase necessitaria da aprovação do projeto de construção do Edifício-Dormitório previsto, tendo, nessa ocasião, solicitado apoio para a prestação de uma assessoria que permitisse a continuidade do projeto.

• Na XVIII RPFC, de Março de 2009, o PF de Moçambique apresentou uma proposta de diretrizes para a criação do CREAP e circulou uma NV, convidando os EM a visitar o Centro para aferir localmente as suas condições de início de funcionamento.

• O PFC de Moçambique apresentou, ainda, a 2ª fase do projeto, correspondente à construção do Centro, reiterando o compromisso do seu Governo em concluir e operacionalizar o CREAP o mais rapidamente possível, investindo na aquisição de equipamentos.

• No dia 1 de Abril de 2009, em resposta à Nota Verbal n.º 178/EMP/09, de 24 de Março, da Embaixada da República de Moçambique em Portugal, o SECPLP circulou, por e-mail, uma versão comentada dos documentos submetidos por Moçambique: a) Proposta de TdR para a Realização da visita da missão da CPLP a Maputo para a operacionalização do CREAP; b) Proposta de Diretrizes para a criação da Equipa-base do Centro, e c) Proposta de Cronograma de Atividades para o Funcionamento Provisório do Centro.

• Neste âmbito, o SECPLP sugeriu que a missão a desenvolver fosse extensível a todos os PFC. Esta missão deveria trabalhar com a parte moçambicana na formulação definitiva de um documento de consenso que pudesse ser aprovado pelo CCP, tal como previsto na Resolução sobre os CRE, resultante do XIII CM, em Julho de 2008.

• Entre 9 e 12 de Junho de 2009, deslocou-se a Maputo uma missão do SECPLP, composta pelo DirCoop e o Assessor Jurídico, cujo relatório se apresentou oportunamente.

• Este relatório recomenda uma gradual desvinculação da CPLP do processo CREAP, num período não superior a 12 meses a contar da data da realização da XIX RPFC, de Julho de 2009, até à sua completa passagem para a esfera orgânica da administração pública moçambicana que, a partir desse momento, deverá apropriar-se do Centro de Administração Pública da CPLP e dota-lo com o programa de atividades que as competentes autoridades moçambicanas venham a aprovar, assumindo todos os encargos e responsabilidades daí decorrentes.

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Código Título do projeto

Pr14/ST/01 Centro de Formação da Juventude da CPLP Objetivo(s) e Resultado(s) Esperado(s)

Objetivo(s): Resultado(s) Esperado(s):

Nota: Os novos objetivos e resultados do projeto ainda não são conhecidos


Entidade Executora

Beneficiário (s)

Valor Total do Projeto


ao FE

Valor consignado

Valor desembolsado

Saldo Atual

(31/12/09)

ABC, Brasil

Direção dos Assuntos

Multilaterais do MNE de STP

Estados Membros

EUR EUR EUR EUR EUR

963.710,00 720.129,23 33.213,14 0,00 33.213,14


• A XVII RPFC decidiu que deveria ser dado um enfoque mais utilitário ao projeto, especializando-o no domínio da formação profissional da juventude. Assim, foram aprovadas as seguintes posições de consenso:

o Redefinição do objetivo do Centro, o Alteração da designação para “Centro de Formação da Juventude da CPLP”,

conforme proposta de Angola, e o Reformulação do projeto, numa parceria Brasil/STP.

• Não tendo o projeto obtido no passado qualquer categoria de decisão em sede RPFC, foi-lhe atribuída pela XVII a Categoria de Decisão 2;

• Durante a XVIII RPFC, de Março de 2009, o PF de STP compartilhou as dificuldades de cariz institucional que têm justificado o atraso na implementação deste projeto.

• Nesta mesma ocasião, o Brasil informou que a sua Embaixada em STP recebeu orientações que permitem dialogar com as autoridades do país com vista à definição de prioridades e estratégias do governo são-tomense para atendimento às demandas na área de formação profissional. Em relação ao eventual projeto multilateral, o Brasil poderia apoiar colocando à disposição os serviços do consultor Márcio de Paula Fernandes, durante a realização do Curso sobre Gestão de Projetos, realizada em Maio de 2009.

• Em reunião realizada em Junho de 2009 na sede da ABC em Brasília, a DirCoop recebeu a informação de que este projeto teria que ser re-equacionando.

• A XIX RPFC não trouxe grandes avanços ao projeto tendo o PFC do Brasil recordado as iniciativas bilaterais no âmbito da formação profissional no país e o PFC de STP relatado as dificuldades que impediram a elaboração do Projeto, tendo refletido sobre uma

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Código Título do projeto Pr14/ST/01 Centro de Formação da Juventude da CPLP

possível mudança de estratégia do mesmo; • Até ao momento não foi apresentada ao SECPLP qualquer proposta de reformulação do

projeto.


Observações

Antecedentes: • O projeto foi apresentado pelo Brasil na III RPFC, em STP, em Julho de 2001; • O mérito do projeto foi reconhecido na IV RPFC, de Lisboa, em Fevereiro de 2002; • O Brasil transferiu para o FE, cerca de 33 mil Euros. • Durante a XVI RPFC, STP informou que, em cooperação com o Brasil, iria proceder à reformulação do

documento do projeto. No seguimento dessa informação, o SE da CPLP solicitou aos EM que emitissem parecer sobre áreas prioritárias, em termos de formação profissional, a serem contempladas no documento do projeto.

• Portugal enviou seus contributos através de uma listagem de projetos na área de formação profissional, apoiados pelo IPAD em ANG, CV, GB, MOÇ e TL, no qual se identificam formações em Construção Civil, Serralharia, Carpintaria, Eletricidade, Mecânica, Secretariado e Contabilidade, Gestão e Administração, Informática, Línguas Estrangeiras, Turismo, Agricultura, Saúde, entre outras.

• O PF de STP foi informado do contributo de PT através das NV 290 de 28 de Abril e da NV 340 de 19 de Maio. Nesta última, foram também solicitadas informações sobre a reformulação do projeto.

• Cabo Verde identificou, em NV, enviada a 16 de Junho de 2008, as seguintes áreas prioritárias de formação profissional a serem integradas no projeto: Turismo e Hotelaria, Modernização da Agricultura e Transformação Agroalimentar, Gestão e Reciclagem de Resíduos Sólidos, Empreendedorismo Jovem, Energias Alternativas, Animação Sócio Cultural e Valorização do Património Cultural.

� Até Julho de 2008, apenas Portugal e Cabo Verde se pronunciaram quanto à continuidade do projeto.

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Pr15/BR/02 Governo Electrónico Objetivo(s) e Resultado(s) Esperado(s)

Objetivo(s): Apoiar a elaboração de programas nacionais de governo eletrónico nos PALOP e Timor-Leste. Resultado(s) Esperado(s): R1) Diagnóstico sobre as condições atuais de implementação de um programa de governo eletrónico nos PALOP e Timor-Leste realizado; R2) Técnicos dos PALOP e Timor-Leste capacitados para a elaboração de programas nacionais com base em metodologia específica; R3) Política de Governo Electrónico estruturada.


Entidade Executora


Total do Projeto


ao FE

Valor consignado

Valor desembolsado

Saldo Atual

(31/12/09)

ABC, Brasil

Secretaria de Logística e

Tecnologia da Informação do Min. Do Planejamento,

Orçamento e Gestão do Brasil

PALOP e Timor-Leste

EUR EUR EUR EUR EUR

222.845,00 71.628,89 58.112,80 15.330,11 42.782,69


• Dando seguimento às recomendações da XVII RPFC, realizou-se nos dias 3 e 4 de Outubro de 2008, em Lisboa, a Reunião Técnica de Governo Eletrónico com o objetivo de reformular o projeto em conformidade com o atual estágio de desenvolvimento de Governo Eletrónico nos EM.

• Desta forma, a RT identificou interesses comuns que podem guiar a reformulação do projeto e as novas relações cooperativas:

• O projeto re-estruturado deverá ter em atenção o apoio aos EM menos desenvolvidos no âmbito do governo eletrónico, permitindo ainda que todos possam compartilhar experiências, já que os oito países possuem conhecimento de interesse dos demais.

• A Fase I do projeto deverá ser concluída com os recursos já disponíveis no FE da CPLP, tendo continuidade em fases distintas mas complementares, que permitissem que as capacidades de todos os EM fossem mobilizadas de forma sinérgica.

• Desta forma, os representantes dos EM manifestaram grande interesse para que a Fase I do Projeto Governo Eletrónico fosse concluída com a construção de uma plataforma eletrónica para a partilha de informação entre todos os EM. Esta Rede Colaborativa da CPLP em Governo Eletrónico contaria com a participação de todos os EM, no formato de uma Conferencia Internacional ou workshops temáticos de trabalho. A conferência daria lugar a uma outra reunião técnica para delineamento de novas, e atualizadas, linhas condutoras para a Fase II.

• Os representantes dos EM recomendaram que a Fase II do projeto tivesse como grandes

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Código Título do Projeto Pr15/BR/02 Governo Electrónico

objetivos: o A partilha de conhecimento entre todos os EM; o A formação de recursos humanos segundo redes temáticas mais específicas; e o O apoio aos EM menos desenvolvidos.

Para além disto, a Fase II teria como objetivo mais lato a consolidação da Rede Colaborativa da CPLP em Governo Eletrónico.

• Na XVIII RPFC, de Março de 2009, o Brasil informou que a Secretaria de Logística e Tecnologia de Informação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil, apresentou à ABC uma minuta de projeto para mobilização dos fundos remanescentes da fase I para a constituição da Rede Colaborativa em Governo Electrónico da CPLP. Logo que a ABC valide a referida minuta, ela será remetida ao SECPLP para cumprimento dos trâmites habituais.

• Em reunião realizada já em Junho de 2009 na sede da ABC em Brasília, a DirCoop recebeu a informação de que seria eventualmente possível a apresentação à XIX RPFC do estudo realizado pela Secretaria de Logística e Tecnologia de Informação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil para aproveitamento do recurso remanescente.

• Durante a XIX RPFC, de Julho de 2009, o PFC do Brasil solicitou o apoio do SECPLP para a revisão do orçamento do Projeto e para contatos com a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), de Portugal, tendo em vista a sua conclusão. O SECPLP desenvolveu este estudo e remeteu o seu resultado ao PFC do Brasil em Setembro de 2009. Até ao momento não são conhecidos desenvolvimentos.

Nota: Este projeto possui um documento de Ponto de Situação onde se relata de forma mais abrangente os seus antecedentes e incidências.

Observações

Antecedentes: • O projeto foi apresentado pelo Brasil na V RPFC, em Brasília, em Julho de 2002;

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Pr25/LB/07 Educação Ambiental na CPLP no Marco da Década da Educação para o

Desenvolvimento Sustentável (Salas Verdes) Objetivo(s) e Resultado(s) Esperado(s)

Objetivo(s): O1) Constituir centros de referência em documentação, comunicação e educação ambiental – Salas Verdes, e O2) Elaborar o Programa de Educação Ambiental da CPLP Resultado(s) Esperado(s): R1) Duas Salas Verdes em cada um dos Estados membros da CPLP implantadas; R2) Rede de comunicação entre as salas verdes estabelecida; R3) Seminário CPLP de Educação Ambiental realizado; e R4) Estratégias para a Campanha Internacional de Educação Ambiental com ênfase no tema Mudanças Climáticas definidas.


Entidade Executora


Total do Projeto


ao FE

Valor consignado

Valor desembolsado

Saldo Atual

(31/12/09)

ABC, Brasil IPAD, Portugal

Ministério do Meio Ambiente

(MMA), do Brasil

PALOP e Timor Leste

EUR EUR EUR EUR EUR

203.446,00 126.705,00 125.721,90 0,00 125.721,90


• Em Julho de 2008, foram identificadas salas verdes em todos os EM, à exceção de TL; • Nessa altura esperava-se que as atividades do projeto tivessem início ainda durante a

primeira metade do segundo semestre de 2008, o que não ocorreu devido a alterações de cariz institucional no seio da entidade executora;

• Em reunião realizada no início de Junho de 2009 com a ABC, em Brasília, a DirCoop teve a oportunidade de trocar impressões frutuosas que permitiram enquadrar virtudes e constrangimentos da proposta brasileira da assinatura de um mecanismo como um “Protocolo de Cooperação”.

• Durante a XIX RPFC, de Julho de 2009, o PFC do Brasil explicou as especificidades jurídico-administrativas que impediram a assinatura do TaF no modelo usual da CPLP. A RPFC decidiu propor ao Comité de Concertação Permanente (CCP) que analisasse a possibilidade de autorizar o SECPLP a assinar um Protocolo de Cooperação com o Governo brasileiro para início da implementação do Projeto;

• A 125ª RCCP autorizou o SECPLP a formalizar a assinatura do referido Protocolo de Cooperação, o que ocorreu em Outubro de 2009.

• No seguimento desta assinatura, realizaram-se reuniões de trabalho com representantes da entidade executora, MMA do Brasil. A última destas reuniões realizou-se em Janeiro de 2010 e conduziu às seguintes conclusões:

o Necessidade de se efetuar uma leitura critica às prioridades, objetivos e cronograma de execução do projeto, adequando-o à realidade atual dos beneficiários, uma vez que desde a sua aprovação em sede de RPFC e a assinatura

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Pr25/LB/07 Educação Ambiental na CPLP no Marco da Década da Educação para o

Desenvolvimento Sustentável (Salas Verdes) do dito protocolo, passaram mais de 24 meses;

o Desta leitura sairá uma adenda ao projeto que re-equacionará as prioridades do mesmo e que será circulada pelos PFC para consulta e aprovação. O resultado dessa revisão deverá estar pronto até à XX RPFC.

o Procura-se, ainda, enquadrar este projeto no espírito da nova Visão Estratégica de Cooperação da CPLP, tendo por fim último encontrar elos de coerência e lógica com outros projetos da CPLP que buscam fins complementares, como o projeto da Conferência Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente e a ação de parceria com a FAO (PCT CPLP FAO no quadro da gestão sustentável das terras e combate à desertificação).

o Pretende-se que este exercício possa ser precedido por uma reunião técnica entre os comités gestores ou pontos focais dos projetos para que as lógicas de coerência e maximização dos recursos existentes (técnicos e financeiros) possam ser abordadas numa ótica final de sustentabilidade e apropriação dos resultados de todos os projetos.

Observações

Antecedentes: • Na sequência da realização, em Brasília, em Maio de 2006, da III Reunião dos Ministros do Ambiente

da CPLP, que adotou uma Plataforma de Cooperação da CPLP na área ambiental, foi apresentada à XIV RPFC, em Lisboa, em Fevereiro de 2007, um Projeto de Educação Ambiental;

• O projeto foi aprovado na XV RPFC, de Julho de 2007, em Lisboa. • O projeto foi novamente apresentado à XVI RPFC, de Fevereiro de 2008, para garantia do

compromisso financeiro de PT, o que foi confirmado nessa ocasião; • O projeto foi submetido pelos Governos de ANG, BR, CV e PT; • A primeira atividade oficial do projeto foi realizada por ocasião do I Congresso Internacional de

Educação Ambiental dos Países Lusófonos e Galiza, realizado na Galiza, em Setembro de 2007, tendo nessa oportunidade sido constituído o Comité Gestor do Projeto (Reunião de Pontos Focais de Educação Ambiental da CPLP), que realizou a sua primeira reunião;

• A 2ª Reunião do Comité Gestor do projeto foi realizada em Luanda, em Abril de 2008, por ocasião da IV Reunião de Ministros do Meio Ambiente da CPLP, circunstância em que se elaborou o cronograma de atividades do projeto;

• A versão original do projeto recolheu melhoramentos técnicos e foi já nomeada uma coordenadora responsável do lado da agência executora, do MMA do Brasil que, em Julho de 2008, desenvolveu reuniões em Portugal junto do IPAD, CPLP e pontos focais portugueses do projeto, a que se seguiu uma missão a STP;

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Pr30/LB/08 Programa para a Implantação de Bancos de Leite Humano nos Países da CPLP Objetivo(s) e Resultado(s) Esperado(s)

Objetivo(s): Contribuir para redução da mortalidade infantil nos países da CPLP Resultado(s) Esperado(s): R1) Banco de Leite Humano implantado em Angola; R2) Banco de Leite Humano implantado em CV; R3) Banco de Leite Humano implantado na GB; R4) Banco de Leite Humano implantado em Moçambique; R5) Banco de Leite Humano implantado em STP; e R6) Banco de Leite Humano implantado em TL.


Entidade Executora


Total do Projeto


ao FE

Valor consignado

Valor desembolsado

Saldo Atual

(31/12/09)

ABC, Brasil

Fundação Oswaldo Cruz/

Instituto Fernandes Figueira

/Instituto de Comunicação e

Informação Científica e Tecnológica

PALOP e Timor-Leste

EUR EUR EUR EUR EUR

416.648,00 272.794,00 151.957,08 0,00 151.957,08


• O projeto foi apresentado à XVII RPFC, de Julho de 2008, tendo obtido a Categoria de Decisão 2;

• Na ocasião os PF de Moçambique e TL solicitaram um prazo de 30 dias para consultarem os seus respetivos setores;

• O SECPLP, através da sua NV 603, de 8 de Setembro de 2008, solicitou a estes países que se pronunciassem sobre o projeto, o que não ocorreu até à data;

• De recordar que de acordo com a categoria de decisão atribuída, o “projeto proposto deverá ser encaminhada ao Secretariado Executivo que verificará se a proposta revista incorpora de forma apropriada as recomendações feitas, dando a conhecê-la aos demais Pontos Focais”.

• Em reunião realizada em Junho de 2009 na sede da ABC, em Brasília, a DirCoop recebeu a informação de que este projeto teria que ser re-equacionado em face de pareceres desfavoráveis entretanto recebidos de Moçambique e TL.

• Durante a XIX RPFC, de Julho de 2009, o PFC do Brasil reafirmou sua disposição de realizar o Projeto na sua vertente bilateral, em função do interesse e especificidade de

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Código Título do Projeto Pr30/LB/08 Programa para a Implantação de Bancos de Leite Humano nos Países da CPLP

cada país beneficiário. Instou que os EM comuniquem seu interesse no Projeto às Embaixadas brasileiras das suas respetivas capitais.


Observações

� O projeto tinha uma duração prevista de 24 meses. � O objetivo específico do projeto passa pela implantação de uma Rede de Bancos de Leite Humano na

CPLP, no mínimo um em cada país, que sirva como referência nacional para o intercâmbio de conhecimento e transferência de tecnologia no âmbito do aleitamento materno.

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Pr32/LB/08 Conferência Internacional infanto-juvenil pelo Meio Ambiente: uma contribuição

para o Programa de Educação Ambiental da CPLP – 1ª Fase Objetivo(s) e Resultado(s) Esperado(s)

Objetivo(s): Fortalecer a abordagem da Educação Ambiental nos sistemas de ensino, envolvendo os Ministérios da Educação na construção e implementação do Programa CPLP de Educação Ambiental. Resultado(s) Esperado(s): R1) Formação da rede de trabalho com o apoio de dois PF de cada país e elaboração do material de apoio às conferências de meio ambiente; R2) PF presentes no Encontro de Observadores Internacionais da III Conferência Nacional Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente, no Brasil (3 a 8 de Abril de 2009); R3) Envolvimento de escolas na realização de conferências de meio ambiente, com base em material de apoio produzido e distribuído aos países, e com a eleição de delegados para as Conferências Nacionais; R4) Conferências Nacionais realizadas com eleição de delegações para a Conferência Internacional Infanto-juvenil: Vamos Cuidar do Planeta.


Entidade Executora


Total do Projeto


ao FE

Valor consignado

Valor desembolsado

Saldo Atual

(31/12/10)

ABC, Brasil Ministério da

Educação do Brasil PALOP e Timor-

Leste

EUR EUR EUR EUR EUR

630.170,49 435.799,00 243.741,35 167.867,26 75.874,09


• Entre os dias 1, 2 e 3 de Julho realizou-se, em Lisboa, um encontro de um Grupo de Trabalho dos PF que teve como objetivo a finalização do material didático posteriormente distribuído a todos os Ministérios da Educação. Esta publicação é o guião para as actividades subsequentes do projeto.

• O projeto tem verificado um avanço técnico muito significativo desde Agosto de 2009 com o desenvolvimento dos seminários de formação de facilitadores, professores e jovens que irão trabalhar na organização das Conferências nas Escolas: MOÇ e ANG em Agosto; CV e GB em Setembro; STP em Outubro.

• Em Fev. de 2010, realizou-se em CV uma reunião de coordenação das Comissões Organizadoras Nacionais. Neste encontro foram programadas e discutidas as Conferências Nacionais, a ter lugar nos meses de Fev. (STP), Março (GB, PT, TL e CV) e Abril (ANG e MOÇ).

• Recorde-se que a Conferência nacional é da responsabilidade de cada EM e nela se elegem os representantes dos EM da CPLP que assegurarão a representatividade de cada país na Conferência Internacional, a realizar no Brasil em Junho 2010.

• A Nota Verbal n.º 667, de 9 de Novembro de 2009, remeteu para os PFC o 1º Relatório

17


Pr32/LB/08 Conferência Internacional infanto-juvenil pelo Meio Ambiente: uma contribuição

para o Programa de Educação Ambiental da CPLP – 1ª Fase Técnico e Financeiro do projeto.

• A execução técnica do projeto está disponível em: http://www.cplp.org/confint2010

Observações

Antecedentes: • O projeto foi aprovado na XVII RPFC, de Julho de 2008 • O Ministério da Educação de Portugal, por meio de seu Gabinete de Estatística e Planejamento,

disponibilizou-se para colaborar com a preparação do Projeto, especialmente na contribuição logística e técnica para a realização do Seminário CPLP: Educação Ambiental nas Escolas, que acabou por não realizar-se.

• Numa reunião entre os Ministérios da Educação do Brasil e Portugal, realizada em Lisboa, em Julho de 2008, acordou-se que o governo português participaria do projeto, facilitando a produção e distribuição do material em Lisboa, o que permitiria uma redução do orçamento do Projeto. Além disso, todas as ações preparatórias para as conferências nas escolas em Portugal estariam a cargo do próprio orçamento do governo português.

� Contudo, o atraso na execução do projeto levou a que o governo português considerasse uma nova perspetiva de participação no projeto que estará em negociação com a contraparte brasileira.

• Em Agosto de 2008, o Ministério da Educação do Brasil efetuou uma apresentação do projeto a todos os Chefes de Gabinete dos Ministérios de Educação dos EM. Nesta ocasião, solicitou a indicação dos PF que participarão como interlocutores do país junto à coordenação do projeto;

• Foram identificados os PF de ANG, CV, GB, MOÇ e PT; • Os contactos desenvolvidos com os PF mencionados tiveram por objetivo: esclarecer o cronograma do

projeto e iniciar a preparação do material didático; • Alguns dos PF estiveram presentes no Encontro de Observadores Internacionais da III Conferência

Nacional Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente, no Brasil (3 a 8 de Abril de 2009); • Entretanto, por dificuldades de ordem institucional, o calendário do projeto sofreu atrasos. • De forma a obviar os constrangimentos gerados com o atraso na execução do projeto, foi celebrado

entre a entidade executora e o SECPLP um “Protocolo de Cooperação”, documento aturadamente negociado entre o SECPLP, a ABC e a Divisão de Atos Internacionais do MRE.

• O orçamento do projecto foi reapresentado ao SECPLP através do Ofício 1367, do dia 03/07/09, e circulado pelos PFC na XIX RPFC, na Praia.

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Pr34/LB/08 Conceção e Edição de Manuais de Aprendizagem de Leitura, Escrita e Aritmética para Distribuição Gratuita nos Países Africanos de Língua Portuguesa e em Timor-Leste –

Fase I – “Cartilha de Leitura Escolar” Objetivo(s) e Resultado(s) Esperado(s)

Objetivo(s): Apoiar a escolarização básica universal e a redução do abandono e do insucesso escolar nos PALOP e em TL, através de um suporte didático-pedagógico melhorado e disponível gratuitamente para a aprendizagem inicial da Língua veicular do ensino. Resultado(s) Esperado(s): R1) Manuais de iniciação à leitura, escrita e aritmética concebidos com conteúdos adaptados à diversidade lexical e de significados nos PALOP e em Timor-Leste; R2) Publicação de 380.000 exemplares distribuídos por instituições de educação e alfabetização selecionadas nos PALOP e TL; R3) 72 professores formadores (12 por país) aptos a utilizar eficazmente o manual e a replicar essa capacidade entre professores do ensino formal e informal; e R4) Grupos nacionais de professores formadores estruturados e sensibilizados para o acompanhamento e verificação de resultados da introdução dos manuais.


Entidade Executora


Total do Projeto


ao FE

Valor consignado

Valor desembolsado

Saldo Atual

(31/12/09)

IPAD, Portugal

Associação Convergência da

Lusofonia Guiné-Bissau

EUR EUR EUR EUR EUR

182.865,06 91.947,86 155.447,86 91.947,00 63.500,86


• Em Agosto de 2008, foi assinado o TaF com a entidade executora; • Os beneficiários da 1ª Fase são a GB e Angola; • De referir que Angola solicitou, em NV de Setembro de 2008, que a execução do projeto

no país deveria aguardar novos desenvolvimentos relativos ao processo debate em curso sobre o Acordo Ortográfico, pelo que o projeto avançou contemplando apenas tendo a GB por beneficiário;

• Em Novembro de 2008, o SECPLP elaborou um documento de procedimentos que compreendia o conjunto de atividades a serem desenvolvidas durante a Fase I;

• Entretanto, já na fase de revisão dos textos por parte da Fundação Calouste Gulbenkian (FCG), foi considerado que a metodologia da cartilha deveria ser revista tendo em conta o facto do ensino do Português na GB dever ser considerado como uma língua segunda;

• Por solicitação do SECPLP, foi pedido ao IILP a elaboração de um parecer, recebido em Janeiro de 2009, que sugere alterações ao texto-base da cartilha.

• O IPAD contactou com a FCG para a reformulação da cartilha, sem encargos para a CPLP. O SECPLP contactou, por conseguinte, diretamente a FC Gulbenkian, solicitando seu apoio na reformulação do material.

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Pr34/LB/08 Conceção e Edição de Manuais de Aprendizagem de Leitura, Escrita e Aritmética para Distribuição Gratuita nos Países Africanos de Língua Portuguesa e em Timor-Leste –

Fase I – “Cartilha de Leitura Escolar” • A FCG desenvolveu contactos com peritos da Escola Superior de Educação de Santarém

que procederam ao trabalho de revisão do texto para a GB. • Em reunião realizada em Setembro de 2009, a FCG comunicou já existir um parecer sobre

os textos destinados à GB. Ficou decidido que a FCG iria realizar uma concertação prévia com o IPAD antes de comunicar ao SECPLP os resultados desses parecer.

• Aguarda-se, assim, uma reunião entre IPAD, FCG e SECPLP para reformular os objectivos do projeto, tendo visto o falecimento do seu responsável e encerramento legal da entidade executora.

Observações

Antecedentes: � Projeto aprovado na XVII, de Julho de 2008, com a Categoria de Decisão 2

20


Pr35/LB/08 O Microcrédito como Forma de Luta contra a Pobreza – Reforço e Capitalização de

Boas Práticas Objetivo(s) e Resultado(s) Esperado(s)

Objetivo(s): Diminuir os efeitos da pobreza nas comunidades mais marginalizadas da GB e de CV, através da melhoria das condições de apoio ao desenvolvimento profissional, humano e de participação das mulheres, suas famílias e respetivas comunidades. Resultado(s) Esperado(s): Para o Objetivo Especifico 1: R1) 48 ações de sensibilização do Microcrédito realizadas em Bafatá (GB); R2) 96 agrupamentos femininos beneficiários de Microcrédito em Bafatá e Gabu (GB); R3) 1 nova metodologia de trabalho no MC definida e implementada (CV); R4) 3 ações de reforço das capacidades técnicas da Caritas realizadas (CV); R5) 5 materiais de formação (manuais e cartazes) elaborados (CV); R6) 30 ações de sensibilização do Microcrédito realizadas em Santo Antão (CV), e R7) 50 Microcréditos concedidos e acompanhados pelos animadores da Caritas (CV); Para o Objetivo Especifico 2: R1) 2 ações de formação na área do Microcrédito para os técnicos da Caritas (CV) e R2) 2 ações de reforço de capacidades das organizações da RECOP realizadas (GB)


Entidade Executora


Total do Projeto


ao FE

Valor consignado

Valor desembolsado

Saldo Atual

(30/12/09)

IPAD, Portugal

Instituto de Solidariedade e

Cooperação Universitária

Cabo Verde e Guiné-Bissau

EUR EUR EUR EUR EUR

119.069,00 92.438,00 92.438,00 92.438,00 0,00


• O TaF foi assinado em Fevereiro de 2009, tendo o projeto previsto o seu arranque para o início do mês de Março de 2009.

• A entidade executora apresentou, em Setembro de 2009, um relatório de execução a meio percurso, sendo de destacar o bom nível de execução técnica obtido (mais de 70% das atividades já estavam iniciadas).

• O relatório final do projeto, elaborado pela entidade executora, deverá ser remetido ao SECPLP no mês de Março 2010, conforme o TaF.

Observações Antecedentes:

� Projeto aprovado na XVII, de Julho de 2008, com a Categoria de Decisão 1.

21


Pr36/LB/08 Programa de Capacitação dos Laboratórios de Engenharia dos PALOP – Fase II Objetivo(s) e Resultado(s) Esperado(s)

Objetivo(s): Reforçar a capacidade de intervenção dos LABPALOP nas obras de engenharia civil de caráter vital, numa lógica de sustentabilidade, credibilidade e reconhecimento das suas capacidades técnicas e dos seus recursos humanos. Resultado(s) Esperado(s): R1) Número de solicitações aos LABPALOP, para intervenção em infraestruturas fundamentais para o desenvolvimento dos seus países, aumentado; R2) Prestação dos técnicos dos LABPALOP diversificada e melhorada; R3) Capacitação dos técnicos do LABPALOP “on the Job”, com base em conhecimentos técnico-científicos adequados ao estádio de desenvolvimento de cada um dos PALOP, melhorada; R4) Intervenções em infraestruturas vitais para as quais os LABPALOP não tenham ainda reunidas as condições para levar a cabo asseguradas; R5) Centros de Documentação dos LABPALOP atualizados; R6) XXII Reunião do Convénio de Cooperação LABPALOP/LNEC/IPAD realizada.


Entidade Executora


Total do Projeto


ao FE

Valor consignado

Valor desembolsado

Saldo Atual

(30/12/09)

IPAD, Portugal

Laboratório Nacional de

Engenharia Civil (LNEC)

PALOP

EUR EUR EUR EUR EUR

533.940,67 202.258,67 202.258,67 101.629,26 100.629,41


• As atividades continuarão a lógica da Fase I, desdobram-se em ações de formação, assistência técnica bem como de apoio à aquisição de documentação e equipamentos.

• O TaF foi assinado em Setembro de 2009, tendo correspondido essa assinatura ao momento do primeiro desembolso. Todavia o projeto teve o seu inicio em Junho de 2009, com o desenvolvimento de um Seminário em Luanda sobre “Cheias, Barragens e Segurança”;

• Os relatórios de progresso estão em vias de ser enviados para análise dos PFC.

Observações

Antecedentes: • O projeto foi aprovado na XVIII RPFC, de Março de 2009, em Lisboa.

22


Pr37/PRA/09 Meninos de Rua: Inclusão e Inserção (Voz de Nós: Crianças de Rua Protagonistas

dos seus Direitos) Objetivo(s) e Resultado(s) Esperado(s)

Objetivo(s): Global: apoiar crianças e jovens excluídos ou em risco e reforçar organizações que com eles trabalham Específico(s): Melhorar as condições de inserção das crianças e jovens, reforçando a auto-estima e auto-confiança, através da participação directa na sensibilização e na construção de instrumentos pedagógicos; contribuir para uma consciência de co-responsabilização da sociedade na protecção das crianças e jovens; desenvolver capacidades das ONG envolvidas; favorecer redes informais de intercâmbio e divulgação de boas práticas. Resultado(s) Esperado(s): R1) materiais pedagógicos disponíveis e concebidos a partir dos directamente interessados; R2) sociedade e actores estatais e não-estatais mais sensibilizados; R3) reforçada comunicação e acção em rede de actores-chave; R4) experiência e acervos do projecto disponível para acções multiplicadoras.


Entidade Executora


Total do Projeto


ao FE

Valor consignado

Valor desembolsado

Saldo Atual

(30/12/09)

IPAD, Portugal

Associação para a Cooperação entre os Povos - ACEP

PALOP

EUR EUR EUR EUR EUR

191.139,00 142.295,50 142.295,50 50.000,00 92.295,00


• O TaF foi assinado em Outubro de 2009, tendo correspondido essa assinatura ao momento do primeiro desembolso.

• O projeto teve início em Novembro de 2009.

Observações

Antecedentes: • O projeto foi aprovado na XIX RPFC, de Julho de 2009, na Praia.

23

Memória de Projetos Concluídos

24

Codificação Projetos

Pr01/MAP/00 Centro Regional de Excelência em Desenvolvimento Empresarial (CREDE) - Luanda, Angola

Pr03/MAP/00 Curso de Administração e Gestão Escolar para Dirigentes Pr04/MAP/00 Curso de Formação de Técnicos da Educação Pr05/MAP/00 Curso de Formação na Área dos Arquivos para os PALOP Pr06/MAP/00 2º Concurso CPLP – 1ª Obra (nacional/comunitário) Pr07/MAP/00 Estatísticas da Educação

Pr08/ST/01 ETECFORMA – Rede para o Ensino Técnico dos Países de Língua Portuguesa

Pr09/ST/01 Apoio à Guiné-Bissau: Formação de Novos Inspetores e Delegados Regionais do Trabalho e Administração Pública

Pr10/ST/01 Apoio à Guiné-Bissau: Apoio às Mulheres na Produção de Arroz Bas-Fond

Pr11/ST/01 HIV/SIDA Pr12/ST/01 Apoio à Capacitação de Recursos Humanos em Saúde PALOP Pr13/ST/01 Cooperação Técnica em Telecomunicações

Pr16/BR/02 Curso de Elaboração de Projetos de Cooperação para o Desenvolvimento (CEProDe)

Pr17/BR/02 Fortalecimento do Secretariado Executivo

Pr18/LB/04 Treinamento em Análise e Enquadramento de Projetos de Cooperação Técnica Internacional (ProCTI-MAE)

Pr19/LB/05 Capacitação em Matéria de Negociações Comerciais Internacionais

Pr20/LB/05 Curso sobre Gerenciamento da Cooperação Técnica (ProCTI-MGC)

Pr21/LB/05 Criação de uma Plataforma Informática Acessível aos PALOP para Informação dos Arquivos do IHMT

Pr22/LB/06 Disponibilização de Cultivares e Capacitação para a Implantação de Sistemas Sustentáveis de Produção de Hortaliças em Cabo-Verde, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau

Pr23/GB/06 Bolsas CADAPi – 1ª fase / Curso de Alta Direção em Administração Pública para Alunos dos PALOP e Timor-Leste

Pr24/LB/07 Formação e Implementação de Metodologias para a Conservação da Biodiversidade e Gestão de Áreas Protegidas

Pr26/LB/07 Bolsas CADAPi – 2ª fase / Curso de Alta Direção em Administração Pública para Alunos dos PALOP e Timor-Leste

Pr27/LB/08 Programa de Capacitação dos Laboratórios de Engenharia PALOP

Pr28/LB/08 Biblioteca Móvel de Enfermagem em Português Pr29/LB/08 Curso de Aperfeiçoamento para Técnicos de Futebol

Pr31/LB/08 Curso sobre Gestão do Ciclo do Projeto de Cooperação Técnica (ProCTI-MCP)

Pr33/LB/08 I Mostra de Cinema e Audiovisual da CPLP

25

Quadro de Execução das Ações Pontuais em Curso

26

Código Título da Ação Pontual Ap03/BR/02 Estudos Lusitanistas na Biblioteca Nacional de Lisboa – I e II Fase

Objetivo(s) e Resultado(s) Esperado(s)

Objetivo(s): Atribuir bolsas de curta duração a docentes, pesquisadores e técnicos especializados, também licenciados, africanos e timorenses para realizarem estudos lusitanistas de âmbito alargado, utilizando o acervo da Biblioteca Nacional de Lisboa, de que resultem publicações a serem distribuídas por Universidades e outras entidades do mundo de língua portuguesa, de acordo com os temas desenvolvidos. Resultado(s) Esperado(s): R1) Doze pesquisadores selecionados, sendo dois de ANG, dois de CV, dois da GB, dois de MOÇ, dois de STP e dois de TL; R2) Doze estudos em lusitanismo elaborados e publicados.


Entidade Executora


Total do Projeto


ao FE

Valor consignado

Valor desembolsado

Saldo Atual

(31/12/09)

ABC, Brasil

Fundação Luso-Brasileira para o Desenvolvimento

do Mundo de Língua Portuguesa

PALOP e Timor-Leste

EUR EUR EUR EUR EUR

77.479,50 57.846,15 67.995,54 52.063,24 15.932,30


• A edição dos trabalhos encontrava-se dependente do apoio científico da Biblioteca Nacional.

• Em Outubro de 2007, foi remetida uma carta (RSF-415-2007-C) ao SECPLP na qual a Fundação Luso-Brasileira informava que a publicação dos trabalhos estava prevista para o Verão de 2008. Informava, ainda, que somente dois trabalhos iriam ser alvo desta publicação: “Percurso do Português em Angola”, de Lisender Cabral, e “Atos da Fala”, de Delfim Sousa Trindade Filipe.

• O SECPLP tem contactado a agência executora para proceder à finalização desta Ação Pontual, não obtendo sucesso.


Observações

Antecedentes: � O projeto foi apresentado pelo Brasil na V RPFC, em Brasília, em Julho de 2002; � Nessa mesma RPFC foi decidido que seria dado parecer técnico sobre o projeto até 30 de Setembro

de 2002, que foi aprovado pelo procedimento de silêncio, tal como decidido na IV RPFC, de Fevereiro de 2002, realizada em Lisboa (ata da 63ª reunião CCP).

27

Código Título da Ação Pontual

Ap06/LB/06 Monitoramento dos Projetos Apoiados pelo Brasil no âmbito da CPLP Objetivo(s) e Resultado(s) Esperado(s)

Objetivo(s): Supervisionar e monitorar a implementação dos projetos brasileiros de cooperação técnica, implementação por intermédio da CPLP, com a presença in loco de representantes do MRE/ABC sempre que necessário. Resultado(s) Esperado(s): R1) Presença de titulares da ABC, ou dos seus representantes, em eventos singulares que venham a ocorrer no âmbito dos projetos (abertura ou encerramento de cursos e seminários, apresentações sobre a CTPD brasileira, etc.); R2) visitas sistemáticas aos projetos implementados com o apoio do Brasil e obtenção de informações in loco sobre a sua execução; R3) Monitorização periódica dos projetos e de relatórios específicos sobre o seu ponto de situação atual; R4) Melhor aproveitamento das oportunidades da cooperação.


Entidade Executora


Total do Projeto


ao FE

Valor consignado

Valor desembolsado

Saldo Atual

(31/12/09)

ABC, Brasil ABC, Brasil ABC, Brasil

EUR EUR EUR EUR EUR

58.814,00 58.814,00 58.814,00 15.372,46 43.441,54


• O Brasil enviou para o FE o montante de USD 70.000,00 (58.814,00 Euros).

Observações

Antecedentes: � A Ação Pontual foi aprovada na XII RPFC, de Fevereiro de 2006, em Lisboa.

28


Ap14/LB/09 Colocação de um Técnico Especialista no Setor de Comunicação e Informação da

UNESCO Objetivo(s) e Resultado(s) Esperado(s)

Objetivo(s): Incremento da capacidade de intervenção da CPLP na UNESCO no domínio dos media para o desenvolvimento. Resultado(s) Esperado(s): R1) Técnico Especialista da CPLP para o Setor de Comunicação e Informação da UNESCO contratado; R2) Cooperação multilateral dos profissionais dos media dos EM reforçada; R3) 3 projetos no domínio da democracia para o desenvolvimento desenvolvidos.


Entidade Executora


Total do Projeto


ao FE

Valor consignado

Valor desembolsado

Saldo Atual

(31/12/09)

IPAD, Portugal

Setor da Comunicação e Informação da

UNESCO

EM

EUR EUR EUR EUR EUR

78.479,00 78.479,00 78.479,00 0,00 78.479,00


• Em Julho de 2009, o SECPLP recebeu uma comunicação do Sr. Akio Arata, do ERC/CFS da UNESCO, que solicitava o envio de vários CVs para selecção pela UNESCO do perito proposto pela CPLP;

• Esta comunicação foi recebida depois da candidatura da CPLP ter sido apresentada em Abril de 2009 e secundada por Nota Diplomática de PT para a sua Missão Permanente junto da UNESCO.

• Em resposta à carta da UNESCO, o SECPLP comunicou que sendo o financiamento de origem CPLP, entendia esta estrutura possuir legitimidade para proceder a seleção e confirmação do seu candidato em consonância com as suas próprias regras e procedimentos.


Observações

� Pretende-se, com esta Ação Pontual, dar continuidade a todo um conjunto de atividades desenvolvidas na UNESCO, em 2008, no âmbito do Acordo Geral de Cooperação entre as duas Organizações.

29


Ap15/PRA/09 Curso Internacional de Alta Direção em Administração Pública – 4ª Edição Objetivo(s) e Resultado(s) Esperado(s)

Objetivo(s): Formar uma nova geração de líderes e dirigentes públicos, pertencentes a todos os países que partilham o português e o castelhano como línguas oficiais, abertos e promotores do desenvolvimento e da cooperação internacional. Resultado(s) Esperado(s): R1) Curso realizado; R2) Dirigentes dos PALOP e Timor-Leste capacitados.


Entidade Executora


Total do Projeto


ao FE

Valor consignado

Valor desembolsado

Saldo Atual

(31/12/09)

IPAD, Portugal Instituto Nacional de Administração

(INA, IP)

PALOP e Timor-Leste

EUR EUR EUR EUR EUR

53.580,00 40.600,00 40.000,00 0,00 40.000,00


• Ainda não foi assinado o TaF ou efetuado qualquer desembolso • A divulgação do curso decorreu pelas vias habituais • A selecção dos formandos ficou concluída em Janeiro 2010, tendo as listas finais sido

oportunamente remetidas aos PFC. • A Acção Pontual teve o seu arranque no dia 19/02/2010.

Observações

Antecedentes: • A Ação Pontual foi aprovada na XIX RPFC, de Julho de 2009, na Praia.

30


Ap16/PRA/09 II Bienal de Aprendizagem da Matemática, Língua Portuguesa e Tecnologias Objetivo(s) e Resultado(s) Esperado(s)

Objetivo(s): Desenvolvimento das competências dos docentes no ensino e na aprendizagem da Língua Portuguesa, da Matemática e das Tecnologias. Objectivo(s) específico(s): Desenvolvimento de competências no ensino com recurso às novas tecnologias de Comunicação. Resultado(s) Esperado(s): R1) Melhoria no ensino e na aprendizagem da Língua Portuguesa, da Matemática e das Tecnologias; R2) Desenvolvimento de estratégias que reforcem os aspectos técnicos e pedagógicos do ensino/aprendizagem, a inovação, as redes de aprendizagem e as comunidades virtuais; R3) Aquisição de uma visão global do estado da arte bem como promover a discussão em torno do potencial pedagógico e didáctico da tecnologia para uma melhor aprendizagem.


Entidade Executora


Total do Projeto


ao FE

Valor consignado

Valor desembolsado

Saldo Atual

(31/12/09)

IPAD, Portugal

Universidade de Aveiro (PMATE) e Universidade de

Cabo Verde

Cabo Verde e Moçambique

EUR EUR EUR EUR EUR

20.737,01 16.560,00 16.560,00 16.560,00 0,00


• O TaF foi assinado em Setembro de 2009, tendo nessa ocasião sido efetuado o desembolso para toda a AP;

• A ação em CV foi desenvolvida nesse mesmo mês. • Aguarda-se envio do Relatório de execução técnica e financeira;

Observações


31


Ap17/LB/09 Oficinas de projetos agrícolas em S. Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau Objetivo(s) e Resultado(s) Esperado(s)

Objetivo(s): Contribuir para a promoção da sustentabilidade do setor produtivo de hortaliças em STP e GB. Objetivos específicos: O1) Capacitar profissionais p/ elaboração de projetos de desenvolvimento agrícola; O2) Elaborar projeto para promoção da sustentabilidade do setor produtivo de hortaliças em STP e (O3) na GB; O4) Ampliar capacidade das instituições parceiras de acessarem recursos de org. financiadoras internacionais; O5) Fortalecer laços interinstitucionais entre EM. Resultado(s) Esperado(s): R1) 12 profissionais de cada país capacitados; R2) 2 projectos elaborados; R3) Ampliação das capacidades institucionais; R4) Fortalecimento interinstitucional entre EM.


Entidade Executora


Total do Projeto


ao FE

Valor consignado

Valor desembolsado

Saldo Atual

(31/12/09)

ABC, Brasil EMBRAPA S. Tomé e

Príncipe e Guiné-Bissau

EUR EUR EUR EUR EUR

21.369,60 15.993,60 15.993,60 0,00 15.993,60


• O TaF foi assinado em Janeiro de 2010 e aguarda-se uma comunicação por parte da entidade executora relativa ao arranque do projecto.

Observações


32

Memória de Ações Pontuais Concluídas

33

Codificação Ações Pontuais

Ap01/ST/01 Fortalecimento Institucional do Secretariado Executivo Ap02/ST/01 Apetrechamento da Faculdade de Direito de Bissau

Ap04/LB/03 Apoio à Participação de Técnicos dos Países da CPLP no I Encontro da CPLP de Especialistas sobre Malária

Ap05/LB/05 Seminário sobre Terapêutica da Malária

Ap07/BIS/06 Impressão da Versão em Português do Livro da OMS sobre Cuidados de Saúde para Crianças

Ap08/BIS/06 Conferência Nacional sobre Educação Profissional e Tecnológica: Painel de Intercâmbio entre Países de Língua Portuguesa"

Ap09/LB/08 Workshop Internacional sobre Clima, Recursos Naturais e Aplicações na CPLP: Parcerias na Área do Clima e Ambiente (WSCRA08)

Ap10/LB/08 Seminários de Formação e Produção de Material Didático no âmbito do Projeto SURRE – África

Ap11/LB/08 Seminário "A importância dos Sistemas de Informação Geográfica na Gestão dos Recursos Geológicos e Mitigação dos Riscos Geológicos

Ap12/LB/08 Rede de Investigação e Desenvolvimento de Saúde – Malária – RIDES

Ap13/LB/08 Curso Internacional de Alta Direção em Administração Pública – 3ª Edição

34

Ações Pontuais Financiadas pelo Fundo Especial por iniciativa do

Secretário Executivo ou autorizadas pelo Comité de Concertação

Permanente (CCP) em 2009 com caráter promotor da cooperação da

CPLP (no limite das suas competências)

35

Ações Pontuais (2009) Valor EUR

Apoio a II Reunião dos Ministros da Saúde da CPLP 1.566,34 Apoio do Brasil ao Conselho Empresarial da CPLP 21.069,00 Olhares Cruzados Sobre a Droga 5.000,00 III Simpósio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Sustentável 1.185,08 I Congresso Direito em Língua Portuguesa 2.938,13 Seminário de Formação de Jornalistas em Observação Eleitoral 6.235,78 Cooperação Técnica para a formulação do programa de cooperação Sul Sul e Norte Sul da CPLP para a implementação da conversão das Nações Unidas de Combate à Desertificação TCP CPLP/FAO Honorários do consultor

3.503,04

Acção “Reforço de Competências de Ensino dos Professores da Região de Tombali, Guiné-Bissau”

3.336,55

Apoio para a realização da assembleia de constituição da Federação de Jornalistas da CPLP

5.000,00

Apoio de Angola e Brasil para a Realização da XIV Reunião do Conselho de Ministros da CPLP

6.000,00

Trabalho de Investigação “Conselho Empresarial da CPLP” 2.500,00 Expolíngua Portugal 2009 5.387,00 Apoio ao escritor António Soares Lopes Jr. para edição da obra “Guiné Sabura que Dói”

300,00

Apoio para a realização do 2º congresso internacional de danças africanas AFRICADANÇAR

1.250,00

Apoio para a realização do III Festival Batuqueira - oficina berimbau da Associação Mandinga de Iúna

1.295,00

Apoio para a realização do Simpósio internacional sobre o campo de concentração do Tarrafal

8.200,00

Confecção de 500 livros obra "Um Rio de Contos", com contos de escritores brasileiros e portugueses

3.500,00

II Semana Cultural da CPLP 4.339,14 Apoio do Brasil para II Semana Cultural da CPLP 7.587,20 Edição do livro “Versões, Mundos para apoio didático aos estudantes de português no Senegal”. Impressão de 15.000 exemplares

5.000,00

Momento CPLP nas comemorações da Data Nacional de Moçambique em Lisboa

4.583,33

Momento CPLP nas comemorações da Data Nacional da Guiné-Bissau em Lisboa

4.583,33

Semana Cultural da CPLP em São Tomé e Príncipe 5.999,00 I Semana Cultural da CPLP – 2008 12.166,56 Apoio para a realização da exposição do pintor Sidney Cerqueira no Centro de Artesanato do Mindelo, Cabo Verde, de 15 de Dezembro a 03 de Janeiro de 2010

1.000,00

Apoio para a produção de CD da cantora guineense Eneida Marta 2.500,00 Momento CPLP na Guiné-Bissau 13.984,79

Sub-total

140.009,27

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