Plano Municipal da Cidade de São Paulo

2009-2024

Planejamento Habitacional Metropolitano

Perspectivas e Desafios para o Estado de São Paulo

27 de junho de 2012

planejamento habitacional metropolitano

perspectivas e desafios para o Estado de São Paulo

planejamento habitacional metropolitano

perspectivas e desafios para o Estado de São Paulo

por que planejar?

planejamento: ordem, racionalidade

poder

espaço público

mercado: caos, contra-racionalidades

desafios em 2009

890.000 domicílios - 3 milhões de habitantes favelas, loteamentos, núcleos, conjuntos e cortiços

999.000 novos domicílios até 2024 227.000 déficit + 772.000 projetados

perspectivas

avanços institucionais

constituição federal

artigo 6º - direito à cidade e direito à moradia digna como direitos fundamentais

artigo 23 - articulação institucional entre os três níveis de governo

estatuto da cidade

moradia digna e instrumentos jurídicos para urbanização e regularização fundiária

sistema e fundo nacional de habitação de interesse social - LF 11.124/05

sistema e fundo nacional de saneamento ambiental - LF 11.145/07

plano nacional de habitação

plano estadual de habitação

plano diretor estratégico do município de São Paulo – LM 13.430/02 e

13.885/04

plano municipal de saneamento - LM 14.934/09

fortalecimento institucional – poder público

processo contínuo de planejamento integrado

sistema de informações habitacionais

sistema de priorização de intervenções

risco geológico (IPT) – peso 3

Muito Alto Risco

Alto Risco

Risco Médio

Baixo Risco

infraestrutura – peso 2

vulnerabilidade social (IPVS Seade) peso 1

saúde – peso 1

desafios para planejamento metropolitano

999.000 novos domicílios 2009-2024 227.000 déficit + 772.000 projetados

999.000 novos domicílios 2009-2024 227.000 déficit + 772.000 projetados

faixa de renda domicílios 2009-2024

0 a 6 sm 227.000

0 a 3 sm 238.000

3 a 6 sm 210.000

6 a 10 sm 143.000

> 10 sm 181.000

42km² terreno

crescimento

projetado

2009-2024

675.000 HIS

demais324.000

déficit 2009

Tabela 67 – Unidades habitacionais lançadas pelo mercado privado por faixa de preço entre 2008 e julho 2011

Valor do imóvel 2008 2009 2010 jan-jul 2011

Menos de R$100.000 4.978 2.452 884 0

De R$100.000 a R$149.999 6.202 7.847 7.210 1.092

Acima de R$150.000 23.295 21.285 30.105 15.632

Total 36.483 33.593 40.209 16.724

Fonte: Secovi, 2011

Tabela 68 – Unidades habitacionais lançadas pelo mercado privado por faixa de preço entre 2008 e julho 2011 – área privativa média (m2)

Valor do Imóvel 2008 2009 2010 jan-jul 2011

Menos de R$100.000 51,5 44,6 42,4 0,0

De R$100.000 a R$149.999 58,6 53,9 49,5 41,3

Acima de R$150.000 134,0 107,0 99,3 85,5

Fonte: Secovi, 2011

Tabela 69 – Unidades habitacionais lançadas pelo mercado privado por faixa de preço entre 2008 e julho 2011 –

Valor médio do m2 (valores em R$)

Valor do Imóvel 2008 2009 2010 jan-jul 2011

Menos de R$100.000 1.636 1.997 2.150 -

De R$100.000 a R$149.999 2.112 2.317 2.639 3.266

Acima de R$150.000 3.291 3.721 4.471 5.804

Fonte: Secovi, 2011

necessidade HIS

2009-2024 2009-2012 2009-2012 2009-2012

urbanização MCMV prédios centro

ZEIS 1 ZEIS 2 ZEIS 3

1,2km2

0,14km² 2 prédios

viabilizadas por Sehab (Habi, Cohab e

parcerias CDHU e MCMV)

22km²

24.000 14.000 100675.000

desafios para o planejamento metropolitano:

adensamento das favelas melhor localizadas?

expansão da urbanização precária para municípios vizinhos?

desafios para o planejamento metropolitano:

integrar informações, planos e programas entre municípios, estado e união

produzir balanço conjunto com IBGE

monitorar dados de produção (oferta) pública e privada

integrar plano habitacional ao plano diretor – monitorar as zeis

ampliar o controle social sobre a política de desenvolvimento urbano

FOTO DANIEL DUCCI