PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE BELO HORIZONTE.

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE BELO HORIZONTE

PMGIRS – BH – O que é ?

• instrumento de planejamento estratégico municipal que contempla diretrizes e ações para o manejo ambientalmente adequado e sustentável dos resíduos sólidos municipais, assim como para a promoção da educação ambiental e da participação social, para um horizonte de 20 anos, ;

• seu conteúdo, assim como o processo participativo para sua elaboração atenderão às exigências da Lei 12.305 de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

POLÍTICA NACIONAL E ESTADUAL DE

RESÍDUOS SÓLIDOS

PLANO DE MUNICIPAL

SANEAMENTOBÁSICO

PLANO MUNICIPAL DE

GESTÃO INTEGRADA

DE RESÍDUOS SÓLIDOS

ABASTECIMENTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO ÁGUA, ESGOTAMENTO

SANITÁRIO, SANITÁRIO, DRENAGEM URBANA, DRENAGEM URBANA,

CONTROLE DE CONTROLE DE VETORES E GESTÃO VETORES E GESTÃO

DOS RESÍDUOS DOS RESÍDUOS SÓLIDOSSÓLIDOS

Etapas do PMGIRS - BH

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOSPLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

SLU – Superintendência de Limpeza Urbana - Ed: : MARÇO/2014SLU – Superintendência de Limpeza Urbana - Ed: : MARÇO/2014


COMITÊ DIRETOR COMITÊ DIRETOR PREFEITURA DE BELO HORIZONTEPREFEITURA DE BELO HORIZONTE

SLU- COORDENAÇÃO SUDECAP URBEL SARMU SMGO SMPL SMMA SMSU

SMSA SMAAS SMADE SMAFIS SMAPU SMARU SMOBI SMAGC


CONSELHO CONSULTIVOCONSELHO CONSULTIVO

PROCESSO PARTICIPATIVOPROCESSO PARTICIPATIVO

Etapas do PMGIRS - BH

2º etapa:

12 meses

Evento lançamento

Audiências Regionais Grupos de Discussão

Inventário Catadores e cadastro de Cooperativas

Plano de Coleta Seletiva

Educ.Ambiental

INÍCIO

MEIO

FIM

Evento lançamento PMGIRS BH

Audiências Regionais

Oficinas Regionais de Capacitação

Avaliaçãoeficácia, eficiência:

Controle Social

Grupos de Discussão (Setorizados - temas específicos)

Consulta Pública (virtual)

Canais de interlocução e participação social

SLU – Superintendência de Limpeza Urbana - Ed: : MARÇO/2014SLU – Superintendência de Limpeza Urbana - Ed: : MARÇO/2014

1 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI/URBEL

2 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI/SUDECAP

3 Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano - SMAPU

4 Secretaria Municipal de Governo - SMGO/SMAGC

5 Secretaria de Administração Regional Municipal - SARMU/GERLU

6 Secretaria Municipal de Saúde - SMSA

7 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA

8 Secretaria Municipal Adjunta de Trabalho e Emprego - SMATE

9 Secretaria Municipal de Educação - SMED

10 SEGEM/Agência RMBH

11 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA

12 Fundação do Hospitais do Estado de minas Gerais - FHEMIG

13 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD/FEAM

14 Fundação João Pinheiro - FJP

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15 Fundação Nacional de Saúde - FUNASA

CONSELHO CONSULTIVO ÓRGÃO/ENTIDADE

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16 Câmara de Dirigentes Logistas - CDL BH

17 Associação Mineira de Supermercados - AMIS

18 Associação dos Hospitais de Minas Gerais - AHMG

19 KTM Engenharia

20 Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais - SINDUSCON MG

21 Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES MG

22 UFMG/ Projeto Manuelzão/ DESA

23 Comissão Permanente de Apoio ao Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - COPAGRESS

24 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA MG

25 Ordem dos Advogados do Brasil - OAB MG

26 Fórum Municipal Lixo & Cidadania - FMLC

27 Rede SOL

28 Movimento das Associaçôes de Moradores de Belo Horizonte - MAM BH

29 Cooperativa Solidária de Trabalhadores e Grupos Produtivos da Região Leste - COOPERSOL LESTE

30 Movimento Nossa BH

SOC

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Pop

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% executado Tramitty Serviços Ltda (1º colocada processo licitatório)

% à executar Myr Projetos Sustentáveis (2º colocada processo licitatório)

ETAPA/ PRODUTOS POR ETAPA

ITENS

01.00 Planejamento das Ações de Comunicação e Mobilização Social

01.01 Projeto de comunicação e mobilização social 100% 0%

01.02 Oficina de inicio do processo 100% 0%

01.03 Audiências de apresentação e validação das etapas do PMGIRS 0% 100%

01.04 Oficina de apresentação – mecanismo de controle 0% 100%

01.05 Divulgação da versão preliminar do PMGIRS 0% 100%

01.06 Divulgação da versão final do PMGIRS 0% 100%

02.00 Diagnósticos dos Resíduos Sólidos

02.01 Aspectos gerais do Município 76% 24%

02.02 Aspectos legais 52% 48%

02.03 Aspectos técnicos, operacionais, mobilização social e educação ambiental 40% 60%

02.04 Aspectos financeiros 100% 0%

02.05 Aspectos da infraestrutura 27% 73%

02.06 Relatório preliminar diagnostico sistematização e analise das informações obtidas 0% 100%

02.07 Inventário dos catadores 50% 50%

02.08 Consolidação da versão final do diagnostico 0% 100%

03.00 Identificação das possibilidade de gestão associada

03.01 Limitação e potencialidades regionais 0% 100%

03.02 Analise do ganho de escala na gestão e manejo 0% 100%

03.03 Consolidação da versão final da analise 0% 100%

04.00 Planejamento das ações do PMGIRS – Análise de Cenários Futuros

04.01 Proposição de Diretrizes, metas, estratégias e ações, incluindo Plano de Coleta Seletiva 0% 100%

04.02 Proposição de medidas e recursos necessários para implantação do PMGIRS 0% 100%

04.03 Identificação dos recursos financeiros necessários e mecanismos de sustentabilidade 0% 100%

04.04 Proposição da reestruturação gerencial e do instrumental jurídico da SLU 0% 100%

04.05 Consolidação da versão preliminar do PMGIRS 0% 100%

05.00 Apresentação e divulgação da versão final do PMGIRS

05.01 Consolidação da versão final do PMGIRS 0% 100%

RECURSOS DE COMUNICAÇÃO Identidade visual do PMGIRS BH pela PBH/SLU.

Mídia virtual: espaço no site da PBH para divulgação de informações sobre o Plano e participação da sociedade - www.pbh.gov.br, link e-mail: [email protected]

Cartilhas versão preliminar e final do PMGIRS BH.


Obrigada!Obrigada!Contamos com a sua participação!Contamos com a sua participação!

SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA -SLU

COMITÊ DIRETORCOMITÊ DIRETOR - - ATRIBUIÇÕES• coordenar o processo de mobilização e participação social ao longo da elaboração do PMGIRS; • sugerir alternativas, do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental,

buscando promover as ações integradas de gestão de resíduos sólidos; • deliberar sobre estratégias e mecanismos que assegurem a implementação do PMGIRS; • propor metas, programas e ações a serem realizados pela Administração Pública Municipal, com vistas à

adoção de práticas sustentáveis na rotina do trabalho e em consonância com as estabelecidas nos Planos Nacional e Estadual;

• propor às autoridades competentes a alteração de dispositivos legais existentes, especialmente aqueles que são incompatíveis com a Política Nacional de Resíduos Sólidos;

• identificar e disponibilizar dados e informações que possam subsidiar a elaboração do PMGIRS; • divulgar no âmbito de atuação de cada integrante o Plano em elaboração; • promover campanhas informativas e de divulgação do processo de construção do PMGIRS;• avaliar as manifestações recebidas na Consulta Pública, indicando as apropriações e/ou encaminhamentos

a serem dados;• validar os produtos contratados por etapa concluída do trabalho;• participar efetivamente das apresentações públicas dos trabalhos, garantindo a representatividade desta

instância nos eventos promovidos.

CONSELHO CONSULTIVOCONSELHO CONSULTIVOATRIBUIÇÕES

• contribuir na construção e manutenção da Política Municipal de Resíduos Sólidos;• conferir suporte ao Comitê Diretor para discussão de temas específicos;• difundir informações, garantindo o debate e o engajamento de todos os segmentos

envolvidos ao longo do processo participativo da elaboração do PMGIRS;• auxiliar na definição de programas prioritários de resíduos, de acordo com as

peculiaridades locais e regionais; • participar das audiências para debater e validar os resultados obtidos ao final de cada

etapa de elaboração do PMGIRS;• participar efetivamente das oficinas regionais de capacitação e avaliação;• estimular ampla participação na Consulta Pública;• participar de Grupo de Discussão Temática quando chamado;• acompanhar as agendas, equipes e atividades designadas pelo Comitê Diretor.


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