PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO NTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS€¦ · LEI FEDERAL DE SANEAMENTO BÁSICO...

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Oficina Municipal de Diagnós2co Resíduos Sólidos Domiciliares Úmidos 9 de agosto de 2018 Contrato n° 0.487.807-42/2017 PLANO GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS MUNICIPAL DE

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OficinaMunicipaldeDiagnós2coResíduosSólidosDomiciliaresÚmidos

9deagostode2018

Contraton°0.487.807-42/2017

PLANO

GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

MUNICIPAL DE

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1-Legislaçãoper2nenteeaquemoplanoa2nge

2-Opapeldosatoresconvidados

3-PassoapassodoPMGIRSJF

4-Temasprioritários

5-Ondepodemoschegar

6-ApresentaçãodoestágiodoDiagnós2co

7-Informaçõesfaltantes

8-CarênciaseSoluções

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1-Legislaçãoper2nenteeaquemoplanoa2nge

2-Opapeldosatoresconvidados

3-PassoapassodoPMGIRSJF

4-Temasprioritários

5-Ondepodemoschegar

6-ApresentaçãodoestágiodoDiagnós2co

7-Informaçõesfaltantes

8-CarênciaseSoluções

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17% das emissões humanas de Gás de Efeito Estufa – GEE vem dos resíduos

25% vem do transporte em geral

Plano Nacional sobre Mudanças do Clima •  Tem que ser atendido nas políticas públicas, inclusive para resíduos.

•  Exige redução das emissões GEE entre 36% e 39% até 2020

•  Exige metas para recuperação de metano no tratamento de resíduos urbanos

•  Incentiva o reaproveitamento e exige a ampliação da reciclagem em 20% até 2015

•  Incentiva a adoção de tecnologias limpas

POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA LEI 12.187/2009

1–Legislaçãoper2nenteeaquemoplanoa2nge

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•  Integra os serviços de saneamento básico – abastecimento de água,

esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais, limpeza urbana e manejo

de resíduos sólidos •  Exige a universalização da oferta dos serviços (todos têm direito) •  Exige eficiência e sustentabilidade econômica (a quem cabe a conta) •  Exige controle social (participação e transparência)

•  Planos de Saneamento Básico são obrigatórios

LEI FEDERAL DE SANEAMENTO BÁSICO LEI 11.445/2007

1–Legislaçãoper2nenteeaquemoplanoa2nge

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POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS LEI 12.305/2010

•  Estabelece a responsabilidade compartilhada (vale para todos)

•  Define resíduo como um bem econômico e de valor social

•  Obriga a gestão integrada dos resíduos e a coleta seletiva de todos

•  Obriga a logística reversa para seis tipos e para embalagens

•  Prioriza uso de recursos federais nos consórcios públicos

•  Prioriza nas atividades a presença das organizações dos catadores

•  Dispensa a licitação para a contratação de organizações de catadores.

•  Exige PGIRS (municipais, intermunicipais) e os Planos de Gerenciamento

•  A partir de 02/08/2012 o plano é condição para o acesso a recursos da União.

1–Legislaçãoper2nenteeaquemoplanoa2nge

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POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS LEI 12.305/2010

Art.36........cabeao2tulardosserviçospúblicosdelimpezaurbanaedemanejoderesíduossólidos........:I-adotarprocedimentosparareaproveitarosresíduossólidosreu3lizáveiserecicláveisoriundosdalimpezaurbanaedemanejodeRS;II-estabelecersistemadecoletasele3va;III– ar3cularoretornoaocicloprodu3vodosresíduossólidosreu3lizáveiserecicláveisdosserviçosdelimpezaurbanaemanejodeRS;IV– realizara3vidadesdefinidasporacordosetorialoutermodecompromisso(Log.Reversa),comremuneraçãopelosetorempresarial;V-implantarsistemadecompostagempararesíduossólidosorgânicosear3cularcomosagenteseconômicosesociaisformasdeu3lizaçãodocompostoproduzido;VI-dardisposiçãofinalambientalmenteadequadaaosresíduoserejeitosoriundosdalimpezaurbanaedemanejoderesíduossólidos.

1–Legislaçãoper2nenteeaquemoplanoa2nge

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POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS LEI 12.305/2010

1–Legislaçãoper2nenteeaquemoplanoa2nge

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1-Legislaçãoper2nenteeaquemoplanoa2nge

2-Opapeldosatoresconvidados

3-PassoapassodoPMGIRSJF

4-Temasprioritários

5-Ondepodemoschegar

6-ApresentaçãodoestágiodoDiagnós2co

7-Informaçõesfaltantes

8-CarênciaseSoluções

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2–Opapeldosatoresconvidados

•  O Plano de Gestão Integrada deverá envolver todos os setores da

sociedade, pois todos têm responsabilidades

•  O poder público deve apresentar planos para o manejo correto dos

materiais (com adoção de processos participativos na sua elaboração e

com tecnologias apropriadas)

•  Às empresas compete o recolhimento de determinados produtos após o

uso

•  À sociedade cabe participar das iniciativas de coletas seletivas e

logística reversa (acondicionando os resíduos adequadamente e de forma

diferenciada)

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1-Legislaçãoper2nenteeaquemoplanoa2nge

2-Opapeldosatoresconvidados

3-PassoapassodoPMGIRSJF

4-Temasprioritários

5-Ondepodemoschegar

6-ApresentaçãodoestágiodoDiagnós2co

7-Informaçõesfaltantes

8-CarênciaseSoluções

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3–PassoapassodoPGIRS

Como esta Oficina se insere no passo a passo do PMGIRS

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PASSO A PASSO PARA A CONSTRUÇÃO DO DIAGNÓSTICO PARA O PLANO DE JUIZ DE FORA

•  1° Passo: Busca de informações secundárias: foi realizada uma busca por informações

secundárias para subsidiar o início dos trabalhos de levantamento de campo. Estas informações foram retiradas de fontes diversas, tais como IBGE, FEAM, DNPM, entre outros.

•  2° Passo: Busca de informações primárias: Com apoio do GT Executivo estão sendo

coletadas informações primárias, que serão consolidadas num panorama da gestão e manejo dos resíduos sólidos em Juiz de Fora..

•  3° Passo: Oficinas Municipais de Diagnóstico: têm o objetivo de apresentar e discutir as

informações que comporão o diagnóstico dos resíduos sólidos no Município e extrair recomendações e reconhecer as carências, deficiências e as iniciativas relevantes. Também têm o objetivo de manter um diálogo aberto com a sociedade sobre o tema.

3–PassoapassodoPGIRS

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1-Legislaçãoper2nenteeaquemoplanoa2nge

2-Opapeldosatoresconvidados

3-PassoapassodoPMGIRSJF

4-Temasprioritários

5-Ondepodemoschegar

6-ApresentaçãodoestágiodoDiagnós2co

7-Informaçõesfaltantes

8-CarênciaseSoluções

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4–TemasPrioritários

RESÍDUOS COM MAIOR PRESENÇA

•  Resíduos Sólidos Domiciliares Secos

•  Resíduos Sólidos Domiciliares Úmidos

•  Resíduos de Construção Civil e Volumosos

•  Resíduos de Limpeza Pública

•  Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde

•  Resíduos Sólidos com Logística Reversa

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Calendário das Oficinas de Diagnóstico

data período tema

09/08/2018 manhã Resíduos Secos e Grandes Geradores

09/08/2018 tarde Resíduos Úmidos e Grandes Geradores

10/08/2018 manhã Limpeza Urbana e Resíduos de Construção Civil

10/08/2018 tarde Resíduos Serviço de Saúde e Logística Reversa

4–TemasPrioritários

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RESÍDUOS COM MENOR PRESENÇA

• Resíduos Sólidos Industriais

• Resíduos Sólidos Minerários

• Resíduos Agrossilvopastoris

• Resíduos de Serviços de Transporte

• Resíduos de Serviços Públicos de Saneamento

4–TemasPrioritários

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1-Legislaçãoper2nenteeaquemoplanoa2nge

2-Opapeldosatoresconvidados

3-PassoapassodoPMGIRSJF

4-Temasprioritários

5-Ondepodemoschegar

6-ApresentaçãodoestágiodoDiagnós2co

7-Informaçõesfaltantes

8-CarênciaseSoluções

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5–Ondepodemoschegar

BRASIL Características médias do RSU

ORG51%

SEC32%

REJ17%

LIXÕES ATERROS VALORIZAÇÃO DOS RESÍDUOS E RECUPERAÇÃO DE ENERGIA

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5–Ondepodemoschegar

EUROPA : TMB – Tratamento Mecânico Biológico

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5–Ondepodemoschegar

EUROPA : avanço forte da Digestão Anaeróbia Seca

Meta 2016: Banimento da disposição de resíduos não tratados em toda a Europa

Smart Ferm

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5–OndepodemoschegarDisposição de Resíduos Digeridos em Aterro MOL – Camada de Oxidação do Metano

Prof. Klaus Fricke

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5–Ondepodemoschegar

CNM – Confederação Nacional dos Municípios Pesquisa Nacional 2017 sobre implementação da PNRS

www.cnm.org.br

Gestão Municipal de Resíduos Sólidos

Considerando os dados da pesquisa da CNM e de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/2010, as questões aqui abordadas tratam das principais obrigações municipais diretamente ligadas à gestão de resíduos sólidos local:

x Elaborar os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; x Implantar coleta seletiva x Fazer compostagem x Dispor apenas os rejeitos em aterros sanitários;

Considerando que os consórcios de resíduos sólidos são alternativas recomendadas

para a gestão de resíduos sólidos municipais, esta informação foi inserida na pesquisa da CNM a fim de verificar quantos Municípios atendem à esta recomendação.

Os dados a seguir correspondem à prévia da pesquisa da CNM sobre gestão de

resíduos sólidos municipais, a qual será encerrada ao final de agosto. O quadro abaixo sintetiza os dados conforme as obrigações da PNRS, fornecendo um diagnóstico atual da situação da gestão de resíduos no Brasil, comparando dados de 2015 e 2017.

ANO

DIAGNÓSTICO DA GESTÃO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL

Lixão / Aterro

Controlado

Aterro Sanitário

PMGIRS Finalizado

Coleta Seletiva

Compostagem Consórcios de Resíduos Sólidos

2015 50,6% 48,3% 36,3% 49,1% 13,6% 29,4%

2017 48,01 47,5% 38,2% 48,3% 12,2% 29,5% OBS: Pesquisa da CNM com 4.224 Municípios, dados que correspondem a 75,6% dos 5.568 Municípios brasileiros. Quadro 1. Diagnóstico da Política Nacional de Resíduos Sólidos

DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS O Diagnóstico da Gestão Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos evidencia que mesmo com a crise finaceira houve um pequeno avanço no que diz respeito à redução da disposição inadequada de resíduos em lixões e aterros controlados, que passaram de 50,6% em 2015 para 48,01% em 2017. Paralelamente, houve pequena queda no número de aterros sanitários de 0,8% de 2015 para 2017. Apesar de estatisticamente ser uma margem muito pequena para causar preocupação exacerbada, a CNM entende que a pequena redução de aterros sanitário junto com a redução no número de lixões pode significar que a busca por soluções individuais tem diminuído, seja pela presença de aterros privados compartilhados, seja pelo fato de os

PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS COLETAS SELETIVAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS

BACIAS HIDROGRÁFICAS ESTRATÉGICAS

DO ESTADO DO CEARÁ (Acaraú, Salgado e Metropolitana)

Contrato no 19/2017

PLANO DE COLETAS SELETIVAS MÚLTIPLAS

DA REGIÃO CARIRI

RESUMO EXECUTIVO

Novembro, 2017

B A N C O �MUNDIAL�

Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e

SustentabilidadeAmbiental do Estado do Ceará

Programa para Resultados (PforR)

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5–Ondepodemoschegar

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URB

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OS

2016

MAPA 11.23 Representação espacial do tipo de unidade de unidade de processamento – unidade de triagem e unidade de compostagem - utilizada pelos

municípios, SNIS-RS, Região Sudeste, 2016

SIS

TEM

A N

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NFO

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ÕES S

OBRE S

AN

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- SN

IS

151

Já, com relação ao percentual da massa recebida por tipo

de unidade, considera-se pertinente a admissão de valores referentes

às unidades de triagem e de compostagem, tal como expresso no

quadro anterior e representado no gráfico seguinte. Nesse caso

também, vale lembrar, há uma parcela de destinação da massa sem

informação.

GRÁFICO 11.2

Destinação de RDO+RPU em relação à quantidade enviada para lixões,

aterros e unidades de triagem e compostagem – SNIS-RS, 2016

Apesar de não conter a informação da destinação final para

a totalidade da massa coletada em 2016, mais uma vez, na

tentativa de se extrapolar os dados da amostra do SNIS-RS para o

“universo Brasil”, julga-se pertinente admitir-se a hipótese de que, se

pelo menos um quarto desse conjunto dos “sem informação”, se

utilizar de aterros sanitários ou unidades de triagem e/ou

compostagem e o restante – três quartos - se utilizar de lixoes para

disporem seus resíduos domiciliares e públicos, conclui-se que:

� 66,8% da massa total coletada no país seria disposta

forma adequada, resultado idêntico ao da edição

anterior;

� 9,6% de forma controlada; e

� 23,6% da massa ainda seriam dispostos de forma

inadequada.

Ou seja, cumpre realçar que valendo a hipótese acima,

parece que aproximadamente 10% da massa que era disposta de

forma controlada no ano passado passou a ser destinada de forma

inadequada neste ano.

Outra comparação importante se refere à evolução destes

números nas quatro últimas edições do SNIS-RS. No Gráfico 11.3,

abaixo, são apresentadas as massas recebidas nessas unidades. A

parcela dos “sem informação” voltou a subir, chegando a 17,7%,

após ter ficado em 14,9% na última edição.

GRÁFICO 11.3

Evolução das quantidades de RDO+RPU destinados a lixões, aterros e

unidades de triagem e compostagem nos 4 últimos anos –

SNIS-RS, 2016

Os números ficam próximos aos do ano anterior,

destacando-se o percentual da massa enviada para aterros

sanitários que se manteve em 59,0%, embora, também se deva

alertar que subiu o percentual da parcela “Sem informação”

passando de 14,9 para 17,7%. Para as outras destinações se

registram leves variações, sendo que a mais significativa está na

parcela dos aterros controlados que passa de 11,2 para 9,6%.

Embora os números do gráfico corroborem o percentual de

59% da massa destinada a aterros sanitários, verifica-se, nesta

edição, que o mesmo estagnou, interrompendo uma sequencia de

elevação do percentual da massa destinada a aterros sanitários vista

a partir do ano 2013, o que é preocupante.

Perdura, dessa forma, o desafio do cumprimento da meta

da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, Lei nº 12.305/10

– que impunha a eliminação de todos os lixões do País até o ano

2014, data agora postergada para 2018. De todo jeito fica claro o

enorme esforço necessário para a eliminação de um grande número

de pequenos lixões localizados, sobretudo, nos pequenos

municípios.

Evolução das quantidades destinadas aos diversos tipos de instalações – SNIS, 2016

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5–Ondepodemoschegar

Guia para a Compostagem

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COBERTA SEM ODORES SEM LÍQUIDOS RÁPIDA

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ção de resíduos na fonte geradora, com uso de composteiras locais. Mas estas iniciativas dificilmente têm sucesso e se estabilizam se não são equacio-nadas as condições de gestão dos processos. Esta é uma fragilidade histórica dos municí-pios, à qual toda a nova legislação deu aten-ção significativa, avançando-se até a formula-ção da Lei Federal de Consórcios Públicos (Lei nº 11.107/2005). Por esta lei, os municípios pequenos quando associados, de preferência com os de maior porte, podem superar as fra-gilidades da gestão, racionalizar e ampliar a escala no tratamento dos resíduos sólidos, e ter um órgão preparado para administrar os serviços planejados. Assim, consórcios que integrem diversos municípios, com equipes técnicas capacitadas e permanentes serão os gestores das instalações necessárias. A formação de consórcios públicos, que vem sendo estimulada pelo Governo Fe-deral e por muitos dos Estados, ampliará a possibilidade de superação da fragilidade de gestão dos municípios, muito patente quando se analisa o histórico dos esforços pela com-postagem no Brasil, e permitirá que aconteça o necessário salto de qualidade na gestão dos serviços públicos, em prol do desenvolvimento sustentável do país.

Panorama geral dos sistemas de compostagem no Brasil

O cenário atual e o histórico recente dos esforços pela implantação de

iniciativas de compostagem não são condizen-tes com a dimensão do desafio que é promo-ver a destinação adequada de 29 milhões de toneladas anuais de resíduos orgânicos. As novas políticas públicas vêm impon-do melhorias, tal como a redução do volume de resíduos dispostos inadequadamente, de-tectáveis nas Pesquisas Nacionais de Sanea-mento Básico (PNSB) conduzidas pelo Institu-to Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre a PNSB de 2000 e a de 2008 este volume reduziu-se de 58 para 39%, e atualmente é certamente menor. A alteração vem também ocorrendo no número de instalações de compostagem em operação no país. As PNSB de 1989, 2000 e 2008 detectaram respectivamente 80, 140 e 211 instalações públicas - número muito aquém do necessário para a destinação de fração tão importante dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) dos 5.570 municípios. Conforme estimativa do IPEA (INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA, 2012), apenas 1,6% dos resíduos orgânicos é levado ao tratamento por compos-

tagem; os 98,4% restante estão gerando im-pactos em lixões e em aterros sanitários. Há uma notável concentração das ini-ciativas públicas na região sul e sudeste do país, com 200 das 211 instalações detectadas em 2008 (destas 78 em Minas Gerais e 66 no Rio Grande do Sul). A Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal (Abisolo) aponta a existência atual de 189 empresas produzindo fertilizantes orgânicos,

2 Panoramatambém concentradas nas regiões sul e sudes-te (BELTRAME, 2014).

Análise pela capacidade produtiva Sistematicamente as instalações públi-cas são de pequeno porte, processando parcela pouco significativa dos resíduos urbanos gera-dos, o que reflete uma descrença com a possi-bilidade de sucesso neste tipo de tratamento.

Figura 1: Presença das instalações públicas (PNSB, 2008) e privadas (Abisolo, 2015) nas UF.

211 instalações públicas PNSB - 2008

189 instalações privadas ABISOLO - 2016

CENÁRIO NACIONAL

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5–Ondepodemoschegar

Guia para a Compostagem

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COBERTA SEM ODORES SEM LÍQUIDOS RÁPIDA

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São exceções as instalações de Brasília (256 e 124 t/dia de resíduos processados), de São José dos Pinhais no Paraná (produção de 150 t/dia de composto) e de São José do Rio Preto em São Paulo (produção de 80 t/dia de com-posto). Entre as instalações privadas também predominam as de pequeno e médio porte, voltadas ao atendimento do mercado de adubo orgânico local. Há um número bastante signi-ficativo de operações no interior de processos industriais realizando tratamento de seus pró-prios resíduos. Quanto ao porte, são exceções algumas novas unidades (Montenegro/RS, Uberlândia/MG e Jundiaí/SP) que operam quan-tidades muito significativas, algumas acima de 150 t/dia, a partir de resíduos da agroindústria, colocando no mercado fertilizantes organo mi-nerais.

Análise pelo tipo de tecnologia adotada Em instalações públicas há um predo-mínio marcante do processamento em leiras comuns, a céu aberto, com reviramento con-tinuado. Há alguns exemplos de instalações de pequeno porte, cobertas, operando com aeração forçada (Santa Maria Madalena/RJ) e também com recontaminação com o lixiviado

(Cantagalo/RJ). Há um exemplo de instalação coberta, de grande porte, operando com leiras reviradas por equipamento mecânico (São José do Rio Preto/SP), um exemplo da sobrevivên-cia de processo mecanizado, Dano, em insta-lação de Brasília e, além deles, um exemplo de compostagem acelerada, de grande porte, com inoculação de catalisadores (São José dos Pi-nhais/PR). Há exemplos recentes de inovação em processos convencionais, com processo a céu aberto, mas baseado em pilhas estáticas preparadas sobre base de galharia que permita ampliar a capacidade de aeração passiva (Flo-rianópolis - UFSC e Comcap).

Figura 2: Brasília, SLU-UTCL e Usina em São José do Rio Preto/SP.

Figura 3: Usina Ecocitrus, Montenegro/RS e Tera Ambiental, Jundiaí/SP.

Figura 4: Processo UFSC, Florianópolis/SC (Cepagro).

Em instalações privadas também há um predomínio do processamento em leiras co-

Guia para a Compostagem

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COBERTA SEM ODORES SEM LÍQUIDOS RÁPIDA

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São exceções as instalações de Brasília (256 e 124 t/dia de resíduos processados), de São José dos Pinhais no Paraná (produção de 150 t/dia de composto) e de São José do Rio Preto em São Paulo (produção de 80 t/dia de com-posto). Entre as instalações privadas também predominam as de pequeno e médio porte, voltadas ao atendimento do mercado de adubo orgânico local. Há um número bastante signi-ficativo de operações no interior de processos industriais realizando tratamento de seus pró-prios resíduos. Quanto ao porte, são exceções algumas novas unidades (Montenegro/RS, Uberlândia/MG e Jundiaí/SP) que operam quan-tidades muito significativas, algumas acima de 150 t/dia, a partir de resíduos da agroindústria, colocando no mercado fertilizantes organo mi-nerais.

Análise pelo tipo de tecnologia adotada Em instalações públicas há um predo-mínio marcante do processamento em leiras comuns, a céu aberto, com reviramento con-tinuado. Há alguns exemplos de instalações de pequeno porte, cobertas, operando com aeração forçada (Santa Maria Madalena/RJ) e também com recontaminação com o lixiviado

(Cantagalo/RJ). Há um exemplo de instalação coberta, de grande porte, operando com leiras reviradas por equipamento mecânico (São José do Rio Preto/SP), um exemplo da sobrevivên-cia de processo mecanizado, Dano, em insta-lação de Brasília e, além deles, um exemplo de compostagem acelerada, de grande porte, com inoculação de catalisadores (São José dos Pi-nhais/PR). Há exemplos recentes de inovação em processos convencionais, com processo a céu aberto, mas baseado em pilhas estáticas preparadas sobre base de galharia que permita ampliar a capacidade de aeração passiva (Flo-rianópolis - UFSC e Comcap).

Figura 2: Brasília, SLU-UTCL e Usina em São José do Rio Preto/SP.

Figura 3: Usina Ecocitrus, Montenegro/RS e Tera Ambiental, Jundiaí/SP.

Figura 4: Processo UFSC, Florianópolis/SC (Cepagro).

Em instalações privadas também há um predomínio do processamento em leiras co-

Guia para a Compostagem

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COBERTA SEM ODORES SEM LÍQUIDOS RÁPIDA

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São exceções as instalações de Brasília (256 e 124 t/dia de resíduos processados), de São José dos Pinhais no Paraná (produção de 150 t/dia de composto) e de São José do Rio Preto em São Paulo (produção de 80 t/dia de com-posto). Entre as instalações privadas também predominam as de pequeno e médio porte, voltadas ao atendimento do mercado de adubo orgânico local. Há um número bastante signi-ficativo de operações no interior de processos industriais realizando tratamento de seus pró-prios resíduos. Quanto ao porte, são exceções algumas novas unidades (Montenegro/RS, Uberlândia/MG e Jundiaí/SP) que operam quan-tidades muito significativas, algumas acima de 150 t/dia, a partir de resíduos da agroindústria, colocando no mercado fertilizantes organo mi-nerais.

Análise pelo tipo de tecnologia adotada Em instalações públicas há um predo-mínio marcante do processamento em leiras comuns, a céu aberto, com reviramento con-tinuado. Há alguns exemplos de instalações de pequeno porte, cobertas, operando com aeração forçada (Santa Maria Madalena/RJ) e também com recontaminação com o lixiviado

(Cantagalo/RJ). Há um exemplo de instalação coberta, de grande porte, operando com leiras reviradas por equipamento mecânico (São José do Rio Preto/SP), um exemplo da sobrevivên-cia de processo mecanizado, Dano, em insta-lação de Brasília e, além deles, um exemplo de compostagem acelerada, de grande porte, com inoculação de catalisadores (São José dos Pi-nhais/PR). Há exemplos recentes de inovação em processos convencionais, com processo a céu aberto, mas baseado em pilhas estáticas preparadas sobre base de galharia que permita ampliar a capacidade de aeração passiva (Flo-rianópolis - UFSC e Comcap).

Figura 2: Brasília, SLU-UTCL e Usina em São José do Rio Preto/SP.

Figura 3: Usina Ecocitrus, Montenegro/RS e Tera Ambiental, Jundiaí/SP.

Figura 4: Processo UFSC, Florianópolis/SC (Cepagro).

Em instalações privadas também há um predomínio do processamento em leiras co-

As duas maiores operações públicas: Brasília (256 t/dia) São José do Rio Preto (80 t/dia, TMB)

Processo UFSC (simplificado)

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5–Ondepodemoschegar

Guia para a Compostagem

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COBERTA SEM ODORES SEM LÍQUIDOS RÁPIDA

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Figura 17: Bioland (Piracicaba/SP), Comcap/Cepagro (Florianópolis/SC) e Gore Cover.

Figura 16: Instalação em Barcelona, Espanha, e em S.J. Rio Preto/SP, operando em pátio fechado

Figura 15: Instalações da Tera Ambiental (Jundiaí/SP); da Ecocitrus (Montenegro/RS) e da Geociclo (Uberlândia/MG).

Em alguns casos, mesmo que baseados em leiras aeradas por reviramento, os sistemas evoluíram para ambientes fechados, com mecanização do reviramento, como ocorre em insta-lação operante no município de São José do Rio Preto/SP (produção em torno de 80 toneladas diárias de composto).

O tratamento por meio de pilhas es-táticas (sem reviramento) utiliza sistemas de injeção de ar por meio de bombas sopradoras para maximização do processo aeróbio e pode também recorrer a procedimentos simples de montagem das pilhas sobre galharia de forma a apenas favorecer a aeração passiva (INÁCIO; MILLER, 2009). Nesses casos, as alturas atin-gidas nas pilhas são mais significativas, propi-ciando redução dos espaços demandados para as operações. Em várias localidades brasileiras foram implantadas pequenas instalações com baias operando com aeração forçada.

Recentemente tem sido apresentada a opção de compostagem em pátios, mas em leiras com aeração forçada e cobertas com lonas especialmente desenvolvidas para esta função.

Os sistemas de compostagem em am-

bientes fechados, com controle estrito dos

parâmetros (mescla, relação C/N, umi-

dade e temperatura) e uso de enzimas

específicas, conseguem aceleração da ati-

vidade microbiana e permitem reduzir

significamente a geração de lixiviados.

As maiores unidades privadas: Uberlândia, Jundiaí/SP e Montenegro/RS

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5–Ondepodemoschegar

Muitas unidades abandonadas por todo o país (RN, 2016)

Guia para a Compostagem

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COBERTA SEM ODORES SEM LÍQUIDOS RÁPIDA

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Rio Grande do Sul) e por convênio com asso-ciação local de recicladores (Sauípe/BA, Santa Cecília do Sul/RS e Florianópolis/SC). Algumas das experiências públicas sig-nificativas devem parte de sua estabilidade à sua integração com outras atividades de mane-jo como a triagem de resíduos secos e o aterra-mento local de rejeitos. É o caso de Rio Branco, no Acre, com a compostagem inserida em uma Unidade de Tratamento de Resíduos, de Catas Altas em Mi-nas Gerais, operando ao lado do complexo de valas que recebe os rejeitos locais, de Tibagi e Biturana, no Paraná (Figura 6).

Convivendo com alguns bons exemplos de gestão eficiente, há um quadro significativo de fracassos nas iniciativas por todo o país, com perda de investimentos realizados. Os bons exemplos provêm de prefeituras compromissa-das, de órgãos locais bem estruturados e, novi-dade, da presença de consórcio público gestor do processo. E há exemplo de gestão eficaz promovida por associação local de recicladores envolvida no processo. Conclui-se que consti-tuir atualmente uma iniciativa significativa no território nacional decorreu antes do mais, da presença local de solução de gestão que permi-tiu a eficácia e a sobrevivência do investimento, independente da tecnologia utilizada. A hipótese que pode ser lançada é que perseguindo-se e privilegiando-se uma solução estável de gestão, a opção por técnicas menos complicadas de processamento dos resíduos orgânicos possibilitará uma ampliação do grau de sucesso destas iniciativas - este é o intuito deste Guia de Orientação.

Figura 7: Unidades integradas em Rio Branco/AC e

Catas Altas/MG.

Figura 8: Unidades abandonadas por incapacidade de gestão (RIO GRANDE DO NORTE, 2012).

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5–Ondepodemoschegar

COLÔMBIA – GALPÕES DE COMPOSTAGEM MODULARES

cobertura leve, piso concreto, sopradores, operação manual ou mecanizada

2,5 mil hab - 1 ton/dia 100 m2

2 funcionários 7,5 mil hab - 3 ton/dia 400 m2

2 funcionários 10 mil hab - 5 ton/dia 500 m2

4 funcionários

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5–OndepodemoschegarCOLÔMBIA – GALPÕES DE COMPOSTAGEM MODULARES

cobertura leve, piso concreto, sopradores, operação manual ou mecanizada

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SÃO PAULO Compostagem em Condomínios – aplicação piloto em 2015

COND. FLORES DO CARMO COND. PARQUE DA ACLIMAÇÃO COND. CHAMPS ELISÈES

5–Ondepodemoschegar

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Finalização do composto 45º dia do processo

5–Ondepodemoschegar

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5–OndepodemoschegarSÃO PAULO – Programa Feira Limpa

Mudanças gerenciais FEIRALIMPA

Prof.LucianoRodriguesLegaspe

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5–Ondepodemoschegar

Área de manejo de podas e madeiras – 550 m3/dia

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5–Ondepodemoschegar

Recuperação de RESÍDUOS

VERDES em São José dos

Campos/SP

Decomposição natural

Trituração

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5�Reconfiguraçãodacoletaparatrêsfrações

Coleta seletiva de resíduos secos

Coleta seletiva de resíduos orgânicos e rejeitos

Ibaiti e Nova Esperança, PR

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1 - Legislação pertinente e a quem o plano atinge

2 - O papel dos atores convidados

3 - Passo a passo do PMGIRS JF

4 - Temáticas

5 - Onde podemos chegar

6 - Apresentação do estágio do Diagnóstico

7 - Informações faltantes

8 - Carências e Soluções

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6 – Estágio do Diagnóstico

COLETA INDIFERENCIADA RESÍDUOS DOMICILIARES

• Responsável pela Coleta – Demlurb

• Veículos de coleta – 36 compactadores (7 da SLU e 29 contratados)

• Servidores na coleta – 483 servidores

• Setores de Coleta – 76 rotas de coleta (74 rotas em bairros, 1 rota de grandes

geradores e 1 rota hospitalar)

• Frequência da Coleta – 3 vezes por semana nos bairros, diária no centro de 1 à 2

vezes por semana nos distritos

• População atendida – 99,7%

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6 – Estágio do Diagnóstico

Média da destinação de RSD (janeiro à abril 2018)

Região t/dia Percentual Pop Urb 2017 kg.hab/diaCentral 109,4 26,11% 136.496 0,80Centroeste 49,7 11,86% 62.206 0,80Leste 50,0 11,94% 86.507 0,58Nordeste 42,9 10,24% 55.973 0,77Norte 52,5 12,52% 65.686 0,80Oeste 45,3 10,80% 39.730 1,14Sudeste 33,0 7,89% 52.953 0,62Sul 36,2 8,64% 57.854 0,63

TOTAL 419,0 100,00% 563.769 0,74

COLETA INDIFERENCIADA RESÍDUOS DOMICILIARES

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6 – Estágio do Diagnóstico

DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS DOMICILIARES

Tipo de Resíduo t/mês t/dia PercentualRDD - Res. Domiciliar (DEMLURB) 10.790,2 419,0 84,71%RGG - Res. Grandes Geradores (DEMLURB) 424,7 16,5 3,33%RGG - Res. Grandes Geradores (Particulares) 1.523,4 59,2 11,96%

TOTAL 12.738,3 494,7 100,00%

Média da destinação de RSD (janeiro à abril 2018)

Central de Tratamento de Resíduos Dias Tavares

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6 – Estágio do Diagnóstico

CARACTERÍSTICA DO RESÍDUO DOMICILIAR

Secos33,48%

Rejeito23,45%

Restos comida41,77%

Podas1,30%

Orgânico43,07%

willian
Realce
willian
Nota
verificar gráfico
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GERAÇÃO

Fração de Úmidos presente no

Indiferenciado

Coleta Domiciliar - 177,3 t/dia

Gr Geradores (col. Pública) - 7 t/dia

Gr Geradores (col. Part.) - 5 t/dia

TOTAL RSD ÚMIDOS

209,3 t/dia

6 – Estágio do Diagnóstico

Unidade de compostagem da CTRfora de operação

PODA1,1 t/dia

CAPINA5,9 t/dia

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GERADORES

Estimativa domicílios 2017 184.140+ grandes geradores (cad. Sefaz)

6 – Estágio do Diagnóstico

ESTABELECIMENTOS RELEVANTES DECLARADOS NA RAIS 2016Estabelecimentos relevantes Quantidade

Restaurantes e Similares 472Bares e Outros Estabelecimentos Especializados em Servir Bebidas 153Lanchonetes, Casas de Chá, de Sucos e Similares 553Serviços Ambulantes de Alimentação 8Comércio Varejista de Hortifrutigranjeiros 56Comércio Atacadista de Frutas, Verduras, Raízes, Tubérculos, Hortaliças e Legumes Frescos 26Comércio Atacadista de Mercadorias em Geral, com Predominância de Produtos Alimentícios 5Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, com Predominância de Produtos Alimentícios -Hipermercados 8

Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, com Predominância de Produtos Alimentícios -Supermercados 69

Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, com Predominância de Produtos Alimentícios -Minimercados, Mercearias e Armazéns 251

Cantinas - Serviços de Alimentação Privativos 12

Total 1.613

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ÁREA AGRICULTURÁVEL

6 – Estágio do Diagnóstico

Consumo de Fertilizante: 699.826 toneladas/ano

Município Lavouras Permanentes (ha)

Lavouras Temporárias (ha) Total (ha)

Microregião de Juiz de Fora 5.285,28 18.042,28 23.327,55

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RESÍDUOS SÓLIDOS ÚMIDOS

• Práticas de redução do desperdício, ou práticas de aproveitamento dos produtos

hortifruti – NÃO

• Centros de distribuição de produtos hortifrutigranjeiros - Mercado Municipal e

Feiras populares (18)

• Casa de lavoura ou casa de agricultura – NÃO

• Sindicatos - Sindicato de Produtores Rurais

• Programa de Coleta diferenciada de óleos comestíveis usados? NÃO

• Iniciativa relevante – Plataforma de Bioquerosene da Zona da Mata

6 – Estágio do Diagnóstico

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EDUCAÇÃO AMBIENTAL

• Programa de Educação Ambiental de Coleta Seletiva de Secos para a população em geral: Sim, Demlurb distribui panfletos nos locais onde realiza a coleta seletiva.

• Programas de Educação Ambiental para atores específicos: Sim. Demlurb realiza palestras em escolas e creches do Município. SMAD realiza ações de educação ambiental como um todo e para público diverso.

6 – Estágio do Diagnóstico

willian
Realce
willian
Nota
SMA
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Ações coordenadas nos domicílios, por meio dos agentes de saúde(PARA ADESÃO IMEDIATA ÀS COLETAS SELETIVAS) e nas escolas(FORMAÇÃO DA NOVA GERAÇÃO)

Tipo Pré-Escola Fund. Médio

Escola Pública Municipal 81 88 0Escola Pública Estadual 0 44 33Escola Pública Federal 0 2 3Escola Privada 132 75 27Total 213 209 63

446Agentes Comunitários

de Saúde

230Agentes de Combate

a Endemias

6 – Estágio do Diagnóstico

Necessidade de mudança comportamental

willian
Realce
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CUSTOS COLETA E DISPOSIÇÃO RSD INDIFERENCIADOS (R$/mês)

R$ 82 milhõesTotal gasto com serviços de limpeza urbana e manejo de

resíduos sólidos em Juiz de Fora

6 – Estágio do Diagnóstico

• Locação de veículos – R$ 588.000,00• Manutenção de veículos – informação faltante

• Servidores na coleta – informação faltante

• Combustível – informação faltante

• Equipamentos Proteção Individual (EPI) e outros – informação faltante

• Aterramento de resíduos – R$ 874.616,46 (R$ 55,78/t)

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1 - Legislação pertinente e a quem o plano atinge

2 - O papel dos atores convidados

3 - Passo a passo do PMGIRS JF

4 - Temáticas

5 - Onde podemos chegar

6 - Apresentação do estágio do Diagnóstico

7 - Informações faltantes

8 - Carências e Soluções

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7 – Informações faltantesQUAIS AS INFORMAÇÕES FALTANTES?

(RODADA DE OPINIÕES)Informações faltantes

(para o preenchimento)

Responsável(instituição e

nome)Prazo

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1 - Legislação pertinente e a quem o plano atinge

2 - O papel dos atores convidados

3 - Passo a passo do PMGIRS JF

4 - Temáticas

5 - Onde podemos chegar

6 - Apresentação do estágio do Diagnóstico

7 - Informações faltantes

8 - Carências e Soluções

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8 – Carências e soluções

QUAIS OS PRINCIPAIS PROBLEMAS?ONDE PEGA? ONDE ESTÃO OS NÓS?

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QUAIS AS SOLUÇÕES SUGERIDAS?(QUAIS OS AVANÇOS NECESSÁRIOS?)

8 – Carências e soluções

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QUE INICIATIVAS RELEVANTES EXISTEM ?QUE EXEMPLOS DEVEM SER MANTIDOS?

8 – Carências e soluções

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9 de agosto de 2018

PLANO DE

GESTÃOINTEGRADA DERESÍDUOSSÓLIDOS

MUNICIPAL

Obrigado!!!