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Plano Municipal de Habitação de Interesse Social

Taquara | RS

Anexos

Julho de 2009.

ANEXOS

Em anexo encontram-se documentos elaborados pela Prefeitura Municipal de Taquara que

descrevem a situação atual dos problemas habitacionais mais sérios da cidade, assim como as

iniciativas e ações recentemente desenvolvidas pela municipalidade no sentido de melhorar as

condições de habitação de Taquara.

ANEXO 1

Relatório: Inclusão Habitacional das Famílias Moradoras em Lotes Irregulares do Bairro Novo Mundo, Taquara

Descrição do projeto de re-assentamento de 6 famílias (27 pessoas) do Bairro Novo Mundo

em Taquara, discorrendo sobre os critérios e procedimentos técnicos e sobre o processo

de levantamento de dados e discussão com a comunidade.

ANEXO 2

Projeto de Trabalho Técnico Social, Taquara - Programa de Aceleração do Crescimento/ PAC 2008

Projeto completo de melhoria das condições de Habitabilidade nos Bairros Empresa e

Santa Maria (beneficiários – 600 famílias), em Taquara, envolvendo ações de construção

de novas unidades habitacionais, re-alocação de famílias, oferta de infra-estruturas básicas

e de saneamento (pavimentação, drenagem pluvial e esgotamento sanitário), utilizando

recursos do FNHIS e da Prefeitura Municipal. O documento descreve a realidade dos

bairros, obtidos através de levantamentos preliminares, as ações a serem desenvolvidas,

detalhando responsabilidades, prazos e custos, assim como as interrelações entre os

programas municipais de diversas secretarias e departamentos com impacto sobre a

questão habitacional, e também procedimentos e indicadores de avaliação e

monitoramento da execução do projeto.

ANEXO 3

Tabela: Matriz de Prioridades, Projeto de Trabalho Técnico Social/Habitação, Taquara

Tabela que lista as atividades do projeto de trabalho técnico social de Taquara relacionado

ao programa habitacional, de forma hierarquizada e cronologicamente estruturada,

indicando, para cada atividade, a etapa de desenvolvimento do projeto, os responsáveis, o

objetivo e o período de desenvolvimento. Importante salientar a integração proposta das

secretarias e departamentos municipais, através da inclusão de diversos projetos do

município relacionados direta ou indiretamente a melhoria das condições habitacionais.

Anexo | A

Relatório: Inclusão Habitacional das Famílias Moradoras em Lotes Irregulares do Bairro Novo Mundo, Taquara

1 – IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO SOCIAL TÍTULO DO PROJETO:

INCLUSÃO HABITACIONAL DAS FAMILIAS MORADORAS EM LOTES

IRREGULARES DO BAIRRO MUNDO NOVO.

2 – NOME DA ENTIDADE COORDENADORA DO PROJETO Prefeitura Municipal de Taquara / Secretaria Municipal de Assistência Social

Prefeito Municipal – Delcio Hugentobler

Secretário Municipal de Assistência Social – Laura Fagundes Prestes

3 – COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA Adriane E. Z. Lauck – CRESS 4537

Joaquina C. Oliveira – CRESS 5173 – TECNICA RESPONSÁVEL PROJETO SOCIAL

4 – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO E DA ÁREA DE INTERVENÇÃO 4.1 – Caracterização do Município

O Município de Taquara surgiu da iniciativa do Sr. Tristão José Monteiro em 17 de abril de

1886. Seu nome advém da enorme quantidade de taquareiras que naquela ocasião existiam por toda a

parte do município e nas margens dos Rios dos Sinos e Paranhana que cruzam a cidade em dois

pontos extremos. É uma cidade situada ao pé da Serra Gaúcha e fica a uma altitude de 28 metros do

nível do mar. Devido a pouca altitude da cidade, suas águas são superficiais e pouco profundas.

Distante 72 km da capital do Estado, faz divisa com vários municípios, tais como: Igrejinha, Três

Coroas, Parobé, São Francisco de Paula, Novo Hamburgo, Rolante e Santo Antônio da Patrulha. A

área total do município é de 408 km quadrados, com 30 km quadrados de área urbana e 378 km

quadrados de área rural. Seu sistema rodoviário é composto por três Rodovias Estaduais: RS 239

(ligando à cidade de Novo Hamburgo), RS 020 (ligando à cidade de Porto Alegre) e a RS 115

(ligando a cidade de Gramado). A Cidade é composta por 12 Bairros no perímetro urbano e 6 Distritos

no perímetro rural. Segundo os últimos dados publicados pelo IBGE, a população de Taquara gira em

torno de 58.000 habitantes, dos quais, aproximadamente 80% vivem na zona urbana e apenas 20% na

zona rural. Sua economia é essencialmente ligada ao comércio, contando com 1.937 estabelecimentos

neste setor, enquanto o parque industrial compreende 635 estabelecimentos (dados fornecidos pela

Secretaria Indústria e Comércio).

4.2 – Caracterização da Área de Intervenção – Origem/Destino

A área de intervenção são as ruas Medianeira e Mundo Novo, localizadas no Bairro Mundo

Novo. Os terrenos para onde serão destinadas as famílias é próximo ao local de origem, Rua Dórico

Ferreira e Rua Henrique Dias (matrículas 39.766, 45.676, 45.677 e 45.578). Segundo os moradores, a

ocupação indevida já ocorreu há mais de 16 anos. Na época havia poucas casas e os loteamentos não

estavam com a infra-estrutura completa, algumas ruas ainda não estavam pavimentadas. E por

conseqüência, as referidas famílias foram ocupando estes terrenos indevidamente. Com a urbanização,

os bairros foram se expandindo, e criando a necessidade de oferecer à infra-estrutura, o

prolongamento das ruas, a canalização de esgotos entre outros. Sendo então prioritário o deslocamento

destas casas situadas em terrenos irregulares, que impedem o acesso à via pública.

LOCALIZAÇÃO DAS CASAS A SEREM REMOVIDAS

• Residência da Rua Medianeira, 292 que impede a saída da Rua Waldemar da Luz;

• Residências da Rua Medianeira, 145 que impede a saída da Rua Lídia Wander Haimel Letti

(duas casas);

• Residências da Rua Mundo Novo, 667 que impede que impede a saída da Rua João Kuplick

(duas casas) e

• Residência da Rua Mundo Novo, 776 que impede a saída da Rua Júlio Leitensdorf.

5 – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS As famílias beneficiadas são aquelas que estão residindo em terrenos irregulares, ocupando as

áreas pertencentes a vias públicas e que estão impedindo o livre acesso do trânsito e a circulação de

pedestres, prejudicando o fluxo no Bairro Mundo Novo.

6 – QUADRO DIAGNÓSNTICO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS

DADOS POPULACIONAIS N° Estimados

N° de pessoas vivendo na área de intervenção do projeto: 27

N° de famílias beneficiadas diretamente no projeto: 06

Composição da Renda Familiar de até três salários mínimos: 06

N° de Idosos beneficiados diretamente pelo projeto 0

N° de Idosos – (Chefe de Família) – acima de 65 anos 0

N° de PPD´S – (Chefe de Família) 00

Quantidade de PPD´S vivendo na área de intervenção do projeto: 01

N° de PPD´S beneficiados diretamente pelo projeto: 01

N° de Mulheres chefes de família, na área de intervenção do projeto: 3

7 – JUSTIFICATIVA O combate aos loteamentos irregulares não são restrições ao exercício do direito de

propriedade, mas atos que visam preservar os interesses do bem-estar coletivo e da função social, em

consonância com a lei. O interesse coletivo ou público impõe medidas em benefício da comunidade.

Tais atividades se devem ao interesse inafastável de se preservar o meio ambiente e os equipamentos

comunitários, bem como, o acesso às vias públicas. Portanto, este projeto se justifica na necessidade

de se desobstruir as vias públicas, que impedem o curso natural das Ruas Medianeira e Mundo Novo.

8– OBJETIVOS DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL Objetivo Geral:

• Reassentamento de 06 famílias que estão obstruindo o as Ruas Medianeira e Mundo

Novo, disponibilizando casas em terrenos regularizados para edificação de novas

moradias.

Objetivos Específicos:

• Conscientizar as famílias em áreas irregulares sobre a sua responsabilidade acerca da

dos prejuízos causados a circulação local e sobre a necessidade de aceitarem as

condições de reassentamento proposto pelo projeto;

• Conscientizar a comunidade do entorno das áreas de intervenção de origem para não

permitirem novas ações de obstrução, denunciando sempre que necessário às

irregularidades aos órgãos competentes;

• Contribuir para normatizar e normalizar o fluxo do trânsito nas áreas de intervenção;

• Promover a integração das famílias beneficiárias do projeto com a população da área de

intervenção/destino;

• Promover a integração das famílias remanescentes na região de origem, em ações de

amadurecimento da responsabilidade social no uso da terra, sociabilidade e vizinhança;

• Orientar sobre o processo de regularização e transferência da titularidade das

propriedades e suas benfeitorias, junto a departamentos da administração publica

municipal, Registro de Imóveis e Cartórios;

9 – METODOLOGIA DE TRABALHO

MAPEAMENTO E LOCALIZAÇÃO DOS TERRENOS IRREGULARES: Vistoria no

local de origem e posteriormente no de destino identificados pela Secretaria de Planejamento

com objetivo de traçar um Plano de Ação e reconhecimento das áreas de intervenção

CONTATO INICIAL COM AS FAMÍLIAS BENEFICIADAS: Visita domiciliar às

famílias beneficiadas, com objetivo de explicar as condições, causas e objetivos do Projeto

Técnico FNHIS/2007, na vida dos beneficiários da ação e comunidade local.

ESTUDO SOCIAL DAS FAMÍLIAS: Serão realizadas entrevistas com as famílias para

conhecermos a situação sócio-econômica, a composição familiar, aspectos da organização

familiar, com vistas a subsidiar o Plano de Ação na transferência das famílias beneficiárias

para a áreas de destino do projeto.

ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO: Em posse das entrevistas, será elaborado o

diagnóstico que servirá para organizarmos as intervenções necessárias. Também serão

observados os aspectos da habitação atual, tipo de construção, número de cômodos, entre

outros. Nesta fase do projeto, também será verificado os aspectos econômicos, físicos e sociais

do bairro de destino das famílias, suas características urbanísticas, potencialidades, infra-

estrutura existente e saneamento básico. Serão relacionados todos os equipamentos

comunitários e serviços disponibilizados à população beneficiária do projeto, tais como:

entidades governamentais; entidades não governamentais; escolas; clubes de mães; igrejas;

supermercados; e lojas entre outros.

ACOMPANHAMENTO FAMILIAR INDIVIDUAL: Inicialmente, as famílias serão

acompanhadas com o início da construção da nova moradia, para que conheçam o local de sua

residência, a planta da casa, a vizinhança e os recursos da comunidade de destino.

Posteriormente, terão uma nova abordagem na fase de execução da obra, com objetivo de

acompanharem passo a passo as obras físicas de construção de suas casas. Ao término destas,

serão verificadas as condições para ingresso junto ao imóvel, oportunizando se necessário, o

transporte da mudança, para a nova residência;

AVALIAÇÃO: Com o término das obras e o deslocamento das famílias o acompanhamento

deverá permanecer até que se complete o tempo pactuado ( 12 meses), a fim de fortalecer-se os

vínculos comunitários e de pertencimento.

10 – CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

METODOLOGIA TEMÁTICA

01 - Localização dos terrenos

irregulares

Visita e identificação dos locais de origem e de destino

02 - Contato inicial com os moradores Visita domiciliar as famílias beneficiadas

03 - Estudo Social Entrevista para elaboração de diagnóstico

04 -Diagnóstico Levantamento e avaliação dos dados

05 - Acompanhamentos Individuais Abordagem específica para cada família c/ acompanhamento

06 - Avaliação Sistematização e encerramento do acompanhamento

07 - Averbações Averbações dos Imóveis

AÇÃO 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 1 x 2 x 3 x x x 4 x x x 5 x x x x x x x x x x 6 x x x 7 x x

11 – CUSTOS

Recursos Humanos Necessários e Existentes

Especificação Carga Horária Instituição Existentes

Assistente Social Mensal: 9h 40 min PMTaquara Necessários Assistente Social Total: 94 horas PMTaquara

Recursos Materiais Necessários e Existentes

Consumo Equipamentos Existentes Material Expediente Veículo Necessários

Material de Expediente Material de Divulgação Serviços Terceiros P.J. (Cartório)

12 – CRONOGRAMA DE DESENBOLSO – PROJETO

Natureza Despesa Mês 1° Mês 2º Mês 3º Mês 4° Mês 5º Mês 6º 01 - Despesas de Pessoas – RH da Prefeitura 375,00 375,00 375,00 112,50 112,50 112,50 02 - Material de Consumo / Expediente 200,00 03 – Serviços Terceiros Pessoa Jurídica 500,00

Total Geral 375,00 375,00 375,00 662,50 312,50 112,50

Natureza Despesa Mês 7° Mês 8° Mês 9° Mês 10°

01 - Despesas de Pessoas - RH 75,00 75,00 75,00 72,50 02 - Material de Consumo / Expediente 03 – Serviços Terceiros Pessoa Jurídica 500,00

Total Geral 575,00 75,00 75,00 72,50

TOTAL DO INVESTIMENTO NO PROJETO SOCIAL – R$ 3.010,00

Anexo | B

Projeto de Trabalho Técnico Social, Taquara – Programa de Aceleração do Crescimento / PAC 2008

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA Secretaria Municipal de Assistência Social

Projeto de Trabalho Técnico Social Programa de Aceleração do Crescimento

PAC 2008

ÁREA DE INTERVENÇÃO FNHIS Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social Ministério das Cidades Brasília – DF.

Agosto/2008.

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SUMÁRIO N°Página 1.0 – Dados de Identificação 5 1.1 – Do Projeto Técnico Social 6 1.2 – Da Equipe Técnica Responsável pela Execução 6 1.3 – Da Carga Horária Disponibilizada no Projeto 6 2.0 - Introdução 7 3.0 - Justificativa 7 3.1 – Objetivo Geral 8 3.2 – Objetivos Específicos 8 4.0 – Natureza dos Recursos 10 4.1 – Recursos Humanos Necessários e Existente 10 4.2 – Recursos Materiais Necessários e Existentes 10 4.3 – Plano de Investimento 10 4.3.1 – Plano de Investimento Global 10 4.3.2 – Plano de Investimento do Projeto Social 11 5.0 – Caracterização das Áreas de Intervenção 11 5.1 – Município de Taquara 11 5.2 – Bairro Empresa 12 5.3 – Bairro Santa Maria 13 6.0 – Características da População Beneficiada 13 6.1 – Beneficiadas com o Programa Habitacional 13 7.0 – Critérios de Seleção dos Beneficiários 14 7.1 – Das Habitações 14 7.2 – Da Infra-Esturura Urbana 14 7.3 – Dos Equipamentos Públicos 15 8.0 – Metodologia Para o Trabalho Social 15 8.1 – Introdução a Metodologia 16 8.2 – Instrumentos de Gestão Metodológicos 16 8.2.1 – Mobilização e Organização Comunitária 16 8.2.1.1 – Grupo de Acompanhamento do Projeto Social 17 8.2.1.2 – Grupo d Acompanhamento das Obras de Engenharia 17 8.2.2 – Educação Sanitária e Ambiental 18 8.2.2.1 – Grupo de Apoio A Educação Sanitária e Ambiental 18 8.2.3 – Geração de Trabalho e Renda 18 8.2.3.1 – Comissão Municipal de Emprego 18 8.2.3.2 – Grupo de Apoio a Geração de Trabalho e renda 18 8.2.3.3 – Gestão de Orçamento Doméstico 18 8.3 – Quantificação das Metas 19 9.0 – Atribuições das Parcerias no Projeto Social 19 9.1 – Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação 19 9.1.1 – Departamento de Engenharia 19 9.1.2 – Conselho Municipal de Habitação 19 9.1.3 – Programa – O Planejamento Participativo 20 9.2 – Secretaria Municipal de Saúde 20 9.2.1 – Programa – A Saúde como Estilo de Vida 20 9.2.1.1 – Primeiros Socorros 20 9.2.1.2 – Manutenção da Saúde pela Atividade Física 20

3

9.2.1.3 – Manutenção da Saúde pela Alimentação Adequada 20 9.2.1.4 – O Dia do Desafio 20 9.2.2 – Programa – Primeira Infância Melhor - PIM 20 9.2.3 – Programa – Vigilância Epidemiológica 21 9.2.3.1 – Programa – Conversando Sobre Drogas – DST/AIDS 21 9.2.4 – Programa Vigilância Sanitária 21 9.3 – Secretaria Municipal de Assistência Social 21 9.3.1 – Programa – Centro de Referência de Assistência Social 21 9.3.2 – Programa – Bolsa Família 21 9.3.3 – Fomento a Inclusão Social 21 9.3.3.1 – Clubes de Serviços e Organizações Religiosas 21 9.3.3.2 – Associações de Moradores 21 9.3.4 – Programa – Atendimento Integral da Família - PAIF 21 9.3.4.1 - Asema 21 9.3.4.2 - Oasf 21 9.3.4.3 – Grupo de Convivência PPD´s 22 9.3.4.4 – Grupo de Convivência Idoso 22 9.3.5 – Organização Geral do Processo Seletivo ao FNHIS 22 9.3.6 – Programa – Organização de Entidades Comunitárias 22 9.4 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura 22 9.4.1 – Mobilização Social – Escola Municipal Breno Ritter 22 9.4.2 – Mobilização Social – Escola Estadual Wilibaldo Samsla - CIEP 22 9.4.3 – Biblioteca Comunitária Bairro Empresa 23 9.4.4 – Mobilização Social – Educação de Jovens e Adultos - EJA 23 9.4.5 – Ações Socioeducativas em Meio Aberto 23 9.4.6 – Feira do Livro no Bairro Empresa 23 9.4.7 – Projeto – Museu Histórico de Taquara - Itinerante 23 9.5 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 23 9.5.1 – Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável 23 9.5.2 – A Construção de Parcerias 24 9.5.2.1 - Emater 24 9.5.2.2 - Corsan 24 9.5.3 – Plano de Intervenção Local - O Cidadão Consciente 24 9.5.3.1 – Programa – Reciclagem do Lixo 24 9.5.3.2 – Programa – Conservação do Meio Ambiente 24 9.5.3.3 – Programa – Arborização Solidária 24 9.5.3.4 – Programa – Hortas Medicinais Caseiras 24 9.5.3.5 – Programa – A Casa Ecológica 25 9.5.3.6 – Programa – Cuidando dos Animais Domésticos 25 9.5.4 – Feira Ambulante da Agricultura Familiar 25 9.6 – Secretaria Municipal de Administração 25 9.6.1 – Departamento Jurídico 25 9.6.2 – Departamento de Protocolo 25 9.6.3 – Departamento de Compras e Licitações 26 9.6.4 – Assessoria de Imprensa & Comunicação Social 26 9.7 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento 26 9.7.1 – Conselho Municipal de Trânsito 26 9.7.2 – Conselho Municipal de Segurança 26 9.7.3 – Comissão Municipal de Emprego 26

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9.7.4 – Comissão Municipal de Defesa Civil 27 10.0 – Cronograma de Atividades 27 11.0 – Monitoramento e Avaliação do Projeto Social 29 11.1 - Eficiência 29 11.2 - Eficácia 29 11.3 – Efetividade Social 29 11.4 – Planilha de Avaliação 30 11.5 – Quadro de Resultados de Indicadores de Avaliação 30 11.6 – Modelo de Relatório para Avaliação do Projeto Social 35 12.0 – Responsabilidade Técnica Pela Execução do Projeto Social 37 13.0 – Cronograma de Desembolso Financeiro – Projeto Social 37

5

1.0 – Dados de Identificação

1.1 – Do Projeto Técnico Social

Programa: Urbanização, Regularização e

Urbanização de Assentamentos Precários.

Ação/Modalidade: Melhoria das Condições de Habitabilidade.

Empreendimento: Construção de Unidades

Habitacionais, Realocação de Famílias, Pavimentação,

Drenagem Pluvial e Esgotamento Sanitário.

Localização/Município:

a) Bairro: Empresa

b) Bairro: Santa Maria

UF: RS

Fonte de Recursos: FNHIS – Fundo Nacional de

Habitação de Interesse Social.

Regime de Produção: Empreitada Global

Objeto de Intervenção: Projeto de Trabalho Técnico Social – PTTS

Executor da Intervenção: Prefeitura Municipal de Taquara.

Tel.: (51) 3541-9200 – 3541-4184 E-Mail: [email protected] Responsável Técnico-Social:

Luiz Roberto Moller Formação: Bacharel em Ciências Sociais

Fone Fixo e Celular: (51) 3542-3290 – (51) 8122-9005

E-Mail: [email protected]

Repasse: 0,00

Contrapartida Física: R$ 100.000,00 Valor do Trabalho Técnico Social:

R$ 170.000,00

Contrapartida Financeira: R$ 70.000,00

Outros: 0,00

Prazo do Trabalho Técnico Social:18 (dezoito) meses.

Prazo de Obras: 12 (doze) meses.

Número Famílias

600

Número Pessoas

6.500

Percentual de Mulheres

Chefe Família 70%

Número de Famílias Em Situação de Risco

310

Renda Média Familiar

1,2 Salários

Mínimos Órgão Executor: Secretaria Municipal de Assistência Social Endereço: Rua Ernesto Alves Nº. 2785 Bairro: Jardim do Prado CEP: 95600-000 Município: Taquara UF: RS Telefones: 51 3541 41 84 – 3541 92 00 E-mail: [email protected] Dados Gerais:

Custo Total do Empreendimento: R$ 5.220.380,00 Custo Total do Trabalho Técnico Social: R$ 170.000,00 Percentual de Investimento no PS: 3,25 % Total de Famílias Beneficiadas: 600 Prazo de Execução do Projeto Físico: 12 meses Prazo de Execução do Projeto Técnico Social: 18 meses

6

1.2 – Da Equipe Responsável pela Execução do Projeto

1.3 – Da Carga Horária Disponibilizada ao Projeto

Carga Horária Mensal 244 Horas Carga Horária Total 4.392 Horas

Nome Formação Acadêmica

Atribuição (Item 12.0)

Número de Horas/Mês

Disponibilizadas Para o Projeto

Adriane Lauck Assistente Social CRESS n° 4537

Técnica / Operacional Coordenadora Área

12

Anna Maria Cardoso Martini Assistente Social CRESS n° 2644

Técnica / Operacional 12

Ali Musleh Hammad Engenheiro Civil CREA: n° 114135-D


Clarice Ermina Feltes Enfermeira Padrão COREN nº. 24.529


12

Elizangela Borba Bueno Assistente Social CRESS n° 4697


12

Eloísa Maria Luciano

Bióloga CRBIO n° 17137-3


Helena Wichmann Cardoso Pedagoga


Isabel Vargas

Apoio Logístico MATRICULA N°10235


12

Joaquina Costa de Oliveira Assistente Social CRESS n° 5173

Coordenação Geral Coordenadora Área

12

Luiz Roberto Möller Sociólogo Registro MEC. N° 23078.14549/97-27


Renato Gemelli Bonadiman Advogado OAB N° 66.564


Lenara Carniel Balim Psicóloga CRP n° 07/03279


12

Mara Regina Franciscone Schmidt

Assistente Social CRESS: n° 2107


Maria Alice Tedesko Bióloga CRBIO 34.449-3


12

Maria Inês Pacheco Assistente Social CRESS: n° 4198


Tales Wolker Arquiteto CREA n° 130574-D


Terezinha Fátima Zílio Psicóloga CRP n° 07/03847


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2.0 - Introdução

Segundo Raquel Rolnik, em SSS 72 p.55 “(...) a população de baixa renda só tem a

possibilidade de ocupar terras periféricas (...) sem nenhuma infra-estrutura ou ocupar áreas

ambientalmente frágeis, que teoricamente não poderiam ser urbanizadas. Alimentando a cadeia do

urbanismo de risco (...) enchentes e erosão. A contaminação dos mananciais, os processos erosivos,

(...) atingem a cidade como um todo Tornando-se necessário a promoção, a urbanização, a

prevenção de situações de risco e a regularização fundiária de assentamentos irregulares e

precários, articulando ações para atender as necessidades básicas da população e melhorar sua

condição de habitabilidade e inclusão social”.(In PTTS2007)

3.0 - Justificativa Tendo em vista a realidade sócio-econômica e política do Município de Taquara (RS), bem como o déficit habitacional decorrente da ausência de um programa de investimento no setor habitacional nas últimas décadas e associando-se a oportunidade oferecida pelo Governo Federal através do Ministério das Cidades – Programa FNHIS – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, com a participação da Caixa Econômica Federal, o Projeto FNHIS/Bairro Empresa apresenta-se como uma alternativa viável à construção de moradias populares, construção de equipamentos públicos, pavimentação de ruas e construção de pontilhões em áreas habitadas pela população de baixa renda impossibilitada de adquirirem seu próprio imóvel, e; ou, promoverem tais melhorias. Agregamos a este fato, a possibilidade de promoção de uma política de proteção ao Meio Ambiente Físico e Psicossocial no qual vivem os beneficiários desse programa, justificando-se com isso, a necessidade de um acompanhamento diferenciado mediante a elaboração de um Projeto Social que busque a Inclusão Social proporcionando melhoria na qualidade de vida das famílias beneficiárias deste programa, bem como, a sociedade taquarense como um todo.

DIAGNÓSTICO SITUACIONAL – BREVE RELATO

As áreas do Loteamento do Bairro Empresa, de propriedade do Município de Taquara,

ocupados por famílias de baixa renda, tem sido objeto de inúmeras intervenções governamentais,

objetivando minorar os graves problemas encontrados, dentre os quais destacamos:

1. Topografia e licenciamento ambiental para os loteamentos.

8

2. Instalação de energia elétrica, através do programa Luz para Todos do Governo Federal

e parceria com a RGE – Empresa Rio Grande Energia.

3. Abertura, ensaibramento e compactação das ruas dos loteamentos.

4. Elaboração de projeto técnico de engenharia para obra de esgotamento sanitário, que já

possui licenciamento de instalação aprovado pela FEPAM – Fundação Estadual de

Proteção Ambiental, no Loteamento do Bairro Empresa.

5. Elaboração de projeto para implantação de sistema de abastecimento de água captado

pela CORSAN – Companhia Riograndense de Saneamento no Bairro Empresa;

6. Elaboração de projeto de engenharia para construção de unidades habitacionais para as

famílias residentes nos loteamentos e realocação de famílias de outras localidades para o

Loteamento Bairro Empresa.

7. Apoio social para destinação de alimentos; programa de apoio à redução do índice de

natalidade; atividades de orientação sobre higiene, limpeza e alimentação alternativa.

3.1 - Objetivo Geral

1. Promover a melhoria das condições de vida dos usuários identificados nas áreas de intervenção do projeto, na perspectiva da construção de uma relação social de pertencimento e protagonismo individual e coletivo, com ênfase na organização social via mediante a participação coletiva dos usuários junto aos órgãos e entidades integrantes do entorno das áreas de intervenção do projeto.

3.2 - Objetivos Específicos

1. Organizar e fortalecer os vínculos comunitários através da participação de entidades representativas e associativas como berço para o fomento aos grupos de convivência para o debate das ações propostas para organização comunitária, educação ambiental e geração de trabalho e renda.

2. Estimular a reflexão sobre questões ambientais através de ações coletivas e praticas operacionalizadas mediante um trabalho de conscientização sobre a importância da coleta seletiva do lixo, sobre técnicas de jardinagem, sobre o correto uso do solo e dos recursos hídricos;

3. Promover ações socioeducativas através de uma equipe interdisciplinar composta por psicólogos, pedagogos, assistentes sociais, biólogos, engenheiros e técnicos de saúde, no âmbito familiar e coletivo, que possam contribuir para a superação de

9

conflitos individuais e familiares. 4. Oportunizar a população beneficiária deste projeto, noções básicas sobre educação

nutricional, sanitária e ambiental consolidando a superação das situações de vulnerabilidade social.

5. Instrumentalizar os beneficiários através de palestras, sobre a necessidade do

acompanhamento das obras, bem como a organização da Comissão de Acompanhamento

do Projeto - CAP e da Comissão de Acompanhamento de Obras - CAO, incentivando o

envolvimento, apropriação e protagonismo dos representantes, tanto no acompanhamento

dos projetos arquitetônico, ambiental e social, e no desenvolvimento e acompanhamento

das obras;

6. Organizar reuniões em locais cedidos pela comunidade, que estimulem a população e os

beneficiários a estabelecer relações de amizade, respeito e responsabilidade com a

vizinhança local, proporcionando a integração dos beneficiários nas associações de

moradores de bairros, com vistas ao fortalecimento das lideranças comunitárias, para

juntos construírem melhorias para seus bairros;

7. Intensificar os grupos de orientação e apoio sócios familiares existentes no município

envolvendo as famílias a participarem ativamente dos grupos para que seja orientada sobre

assuntos relacionados à educação dos filhos, a convivência familiar, responsabilidades

maternas e paternas, projeto de vida e importância do seu papel como membro da família e

sociedade;

8. Divulgação dos projetos sociais existentes nas Secretarias: Saúde, Assistência Social,

Educação, Cultura, Desporto, Indústria e Comércio, Agricultura e Meio Ambiente,

promovendo a integração social e a divulgação de benefícios e oportunidades a serem

acessadas pela comunidade junto aos órgãos públicos.

9. Desenvolver atividades/oficinas/palestras de educação sanitária e ambiental que despertem

o respeito ao meio ambiente e ao novo espaço de moradia, tanto relativo ao uso adequado

das unidades habitacionais, quanto dos equipamentos comunitários e dos espaços

coletivos, visando melhoria na qualidade de vida dos beneficiários e a sustentabilidade do

espaço de moradia;

10. Organizar oficinas/debates/cursos, potencializando a criatividade, a consciência crítica, a

troca de experiências e saberes, visando à construção de uma cultura de paz, solidariedade,

tolerância e respeito às diferenças;

10

11. Organizar oficinas de arte-educação, atividades culturais e ambientais que estimulem o

potencial criativo e contribuam para a integração e a valorização das diferentes identidades

culturais, destas comunidades, envolvendo as Escolas das localidades, bem como os

demais projetos sociais existentes;

12. Fomentar ações e cursos de educação e capacitação profissional, que contribuam para a

auto-gestão e autonomia das famílias beneficiárias, bem como em relação à

sustentabilidade do empreendimento.

4.0 – Natureza dos Recursos 4.1 - Recursos Humanos Necessários e Existentes

Especificação N Carga Horária Instituição Existentes Conforme Item: 1.2. 17 4.392 Prefeitura

Necessários

Serv. 3° P. Jurídica Serv. 3° P. Física

03 04

50 100

Empresas Profissionais Liberais

4.2 - Recursos Materiais Necessários e Existentes

Consumo Equipamentos Existentes

Material Expediente Veículo, Computador, Data Show.

Necessários

Material de Expediente Material para Oficinas Material de Divulgação Material Pedagógico Material Esportivo e Lúdico Lanches para Encontros Transporte/Combustível

4.3 - Plano de Investimento 4.3.1 – Plano de Investimento Global Nº. Especificação Quantidade Unid.

Med Valor

Unitário R$ Valor R$

1 Unidades Habitacionais 200 casa 15.000,00 3.000.000,00 2 Pavimentação 53.754,9 m² 25,30 1.359.999,98 3 Esgoto Pluvial 2.000 metros 100,00 200.000,00 4 Construção de Pontilhões 3 ponte 30.000,00 90.000,00 5 Canalização do Arroio Sonda 300 metros 667,93 200.380,00 6 Pavilhão Triagem Resíduo 1 unidade 200.000,02 200.000,02 7 Projeto Social 1 projeto 170.000,00 170.000,00 Valor Total do Investimento R$ 5.220.380,00

11

4.3.1 – Plano de Investimento no Projeto Social Nº. Especificação Quantidade Unid.

Med Valor

Unitário R$ Valor Total

R$ Despesas de Pessoal 100.000,00 Material de Consumo 4.000,00 Material Oficina 3.000,00 Material Divulgação 7.000,00 Material Pedagógico 3.000,00 Material Esportivo 3.000,00 Lanches p/oficinas 3.000,00 Transporte/Combustível 3.000,00 Serviços 3° P. Física 4.000,00 Serviços 3° Pessoa Jurídica 40.000,00 Total Geral: 170.000,00

5.0 – Características do Município e das Áreas de Intervenção 5.1 – Município de Taquara O Município de Taquara surgiu da iniciativa do Sr. Tristão José Monteiro em 17 de abril de 1886. Seu nove advém da enorme quantidade de taquareiras que naquela ocasião existiam por toda a parte do município e das margens dos Rio dos Sinos e Paranhana que cruzam a cidade em dois pontos extremos. É uma cidade situada ao pé da Serra Gaúcha e fica a uma altitude de 28 metros do nível do mar. Devido a pouca altitude da cidade, suas águas são superficiais e pouco profundas. Distante 72 km da capital do Estado, faz divisa com vários municípios, tais como: Igrejinha, Três Coroas, Parobé, São Francisco de Paula, Novo Hamburgo, Rolante e Santo Antônio da Patrulha. A área total do município fica em torno de 408 Km quadrados, com 30 Km quadrados de área urbana e 378 Km quadrados de área rural. Seu sistema rodoviário é composto de três Rodovias Estaduais: RS 239 (ligando a cidade a Novo Hamburgo), RS 20(ligando a cidade a Porto Alegre) e RS 115 (ligando a cidade a Gramado) É composta por 12 bairros no perímetro urbano e 6 distritos no perímetro rural. Segundo o IBGE a população de Taquara foi estimada em 58 mil habitantes, dos quais 80% vivem em área urbana e 20% vivem em área rural. A maior parte da população encontra-se na faixa de Zero a 49 anos, caracterizando-se por uma população bastante jovem. Sua economia é essencialmente ligada ao comércio contando com 1.937 estabelecimentos neste setor, enquanto que o parque industrial compreende 635 estabelecimentos. Possui uma rede de saúde publica integrando o Hospital onde 40 % dos leitos são destinados ao SUS. Dez postos de saúde distribuídos estrategicamente e oito Clínicas e

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Laboratórios de Análises Clinicas, além de diversos programas de saúde distribuídos por segmentos específicos. 5.2 - Bairro Empresa Sendo a principal área de intervenção do projeto social, o Bairro Empresa funcionou como área destinada ao depósito de lixo municipal até o ano de 2003 quando foi instituída a Usina de reciclagem – Moquém. O bairro surgiu pelos idos de 1920 quando da instalação da primeira estação de tratamento de esgoto de nossa cidade. Neste local, as fezes humanas eram levadas em cubos através de carroças que recolhiam os resíduos no perímetro urbano da cidade. Os primeiros moradores desta localidade eram chamados de “cubeiros” e coravam em 11 casas construídas pela Prefeitura. Nesta região, onde existia o depósito municipal de lixo há também a estação de captação de água para o reservatório da Corsan, responsável pelo abastecimento em toda a região. O Bairro Empresa faz divisa ao Sul com o Rio dos Sinos, ao Norte com Avenida Arno Ebling, ao Leste com reserva particular – área verde, e ao Oeste com RS 20. Como equipamentos público destacamos duas escolas, um posto de saúde, uma praça de recreação, igrejas de diversas denominações, duas associações de moradores (Norte e Sul). Os equipamentos públicos disponibilizados a população englobam: escolas, supermercado, transporte urbano, rele de água, luz e telefone (necessitando de ampliação), postos de saúde, empresas e uma cooperativa de beneficiamento de leite. A maior parte dos operários do Município vive neste bairro. Destacamos a necessidade do reassentamento de 23 famílias, previamente cadastradas, que residem as margens do Arroio Sonda para nova área (Rua Mascarenhas de Moraes) dentro do próprio bairro, objetivando dar cumprimento as obras físicas abrangidas pelo projeto. Em recente levantamento, destacamos: Andéia Otero Ramos, Ari Hilário Moraes, Elisandro Hahn, Cenírio de Oliveira, Claudinéia da Silva Rosa, Denis Belisnk, Jonas Elis Camargo, Doceliria F da Silva Santos, Eli Santos dos Passos, Eloi de Borba Belinsk, Inajara Aguiar, Loreci Ramos dos Santos, Maria Salete de Aguiar, Marli Ferreira, Osni Pires de Moraes, Rodolfo Candido Steffens, Rosalina César, Sandra Beatriz G. de Souza, Sandra R. G. da Silva, Teresinha F. de Souza, Valmir Gonçalves Dutra, Vera Regina Oliveira da Silva, Vitor Cristiano F. de Oliveira. 5.3 - Bairro Santa Maria O Bairro Santa Maria integrará o projeto social devido as condições precárias de

13

alguns moradores que residem em área circunvizinha a antiga linha de trem pertencente ao Estado do Rio Grande do Sul, desativada em 1965, cuja localidade é conhecida pela designação TRILHOS. Os agravantes desta situação podem ser observados por ocasião do período de enchentes onde as habitações ficam submersas parcialmente e provoca enorme risco de vida a seus ocupantes.

O projeto social pretende promover a retirada e reassentamento de tais famílias em área a ser disponibilizada pelo município dentro do Bairro Empresa. Toda a população da área de risco, atualmente é monitorada pelos serviços públicos municipais disponibilizados, com especial atenção s Secretaria Municipal de Assistência Social. Entre os equipamentos públicos destacamos: posto de saúde, escola, empresas, unidades comerciais, sistema de transporte coletivo, de energia elétrica e comunicação. Todos com necessidade de ampliação.

Destacamos que um dos maiores problemas enfrentados pela população é a

existência do Rio Paranhana e de suas cheias, provocando desalojamento temporário sendo que, tais catástrofes, quando de sua existência, atingem a totalidade do bairro, desprovendo mais de 500 famílias. Destacamos a necessidade do reassentamento de 27 famílias neste bairro. 6.0 – Características da População Beneficiada 6.1 - Beneficiados com o Programa Habitacional

DADOS POPULACIONAIS ESTIMATIVA N° de pessoas vivendo na área de intervenção do projeto: 6.500 N° de famílias beneficiadas diretamente no projeto: 600 Composição da Renda Familiar de até três Salários Mínimos: 90% Percentual de Idosos vivendo na área de intervenção do projeto: 8% N° de Idosos beneficiados diretamente pelo projeto 30 Quantidade de PPD´S vivendo na área de intervenção do projeto: 23 N° de PPD´S beneficiados diretamente pelo projeto: 1 N° de Mulheres chefes de família, na área de intervenção do projeto: 502 7.0 – Critérios de Seleção dos Beneficiários 7.1 – Habitações

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1. Possuir inscrição municipal no Cadastro Único do Governo Federal. 2. Residir em área degradada ou sujeita a calamidades. 3. Morar em condições habitacionais precárias sujeitas a risco ou desabamentos. 4. Mulheres chefes de família, esposa ou companheira de detentos do Sistema

Prisional. 5. Possuir sob seus cuidados pessoa idosa (acima 65 anos) ou deficiente físico

(impossibilitado para o trabalho). 6. Beneficiários o BPC – LOAS (Este item não conta para apuração da renda

familiar). 7. Residir no Município de Taquara a mais de dois anos. 8. Não ter sido beneficiado em outro programa habitacional. 9. Comprovar a posse do imóvel, mediante documentos oficiais e/ou declaração

registrada em cartório. 10. Renda familiar de até três salários mínimos.

7.2 - Infra-estrutura Urbana

1. A construção e modernização da infra-estrutura urbana seguirão critério próprio estabelecido pelo Departamento de Engenharia da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação segundo cláusula e condições estabelecidas no Plano de Trabalho do Contrato de Repasse n° 0251197-67/2008 – celebrado entre Ministérios das Cidades / Caixa Econômica Federal e Prefeitura Municipal de Taquara, que será constituída de: pavimentação de obras viárias; drenagem pluvial; canalização do Arroio Sonda e construção de pontilhões.

2. As ações de divulgação e campanhas institucionais realizadas na principal área de intervenção do Projeto Social FNHIS/Bairro Empresa, serão extensivas às demais áreas de intervenção abrangidas pelas ações deste programa.

7.3 - Equipamentos Comunitários

1. A construção e modernização dos equipamentos comunitários seguirão critério apresentados ao Departamento de Engenharia da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação segundo cláusula e condições estabelecidas no Plano de Trabalho do Contrato de Repasse n° 0251197-67/2008 – celebrado entre Ministérios das Cidades / Caixa Econômica Federal e Prefeitura Municipal de Taquara, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e constituirá de uma Edificação de um pavilhão para triagem de resíduos sólidos (lixo).

2. Neste segmento, O Projeto Social objetivará a organização de um sistema produtivo para exploração consciente e sustentável de uma atividade econômica e social, que garanta condições mínimas de emancipação econômica e organização

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social para a população que trabalha na seleção dos resíduos sólidos gerados no Município.

8.0 – Metodologia para o Trabalho Social 8.1 - Introdução à Metodologia

Durante o desenvolvimento do Projeto Social FHNIS/Bairro Empresa, serão adotados uma

dinâmica nos trabalhos de forma a envolver e enriquecer as experiências individuais de cada um

dos beneficiários do projeto.

PESQUISA QUANTITATIVA E QUALITATIVA: Serão distribuídos questionários

para a realização de entrevistas com moradores das áreas de intervenção do projeto, objetivando o

levantamento dos diversos problemas sociais por estes indicados. Identificação das características

sociais, históricas e econômicas dos habitantes atendidos pelo projeto.

CURSOS DE CAPACITAÇÃO: O curso de capacitação será o instrumento utilizado

para o repasse de informações essenciais para o bom desempenho das ações proposta no projeto.

Sua finalidade será a troca de informações de natureza técnica, teórica e prática com os

beneficiários do projeto que deverão elaborar novos conceitos a partir da troca de experiências.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: Realizadas com a participação da Administração Municipal,

as audiências públicas são o instrumento de divulgação da proposta do Projeto Social

FHNIS/Bairro Empresa á toda a comunidade atingida pelo programa.

REUNIÕES: As reuniões serão definidas pelos próprios integrantes do projeto( equipe

técnica e beneficiários do programa) sendo que, através destas, é que se dará a organização do

sistema de produção, cooperativa ou associação a ser instituída para o fomento a geração de

trabalho e renda.

TRABALHOS EM GRUPOS: Serão divididos conforme as etapas de produção,

observando o que for determinado previamente nas reuniões administrativas.

PARCERIAS: O estabelecimento de parcerias tem por objetivo proporcionar o pleno

êxito do Projeto Social. Em sua proposição estão inclusas as Instituições Governamentais, as

Instituições não Governamentais, as ONG`”s e representantes do Setor Privado e dos Setores de

Pesquisa. Para edificar estas parcerias será estabelecido um acordo de cooperação entre os

contemplados pelo projeto e as entidades interessadas.

GRUPO EXECUTIVO: O grupo executivo Projeto Social FHNIS/Bairro empresa será

constituído pela equipe técnica constituída de servidores designados no item 1.2 deste projeto e

terão a seu encargo a execução e o acompanhamento de todas as fases do projeto social, bem

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como, a emissão dos relatórios de acompanhamento do projeto social à Caixa Econômica Federal

– GIDUR.

8.2 - Instrumentos de Gestão Metodológica 8.2.1 - Mobilização e Organização Comunitária – MOC Esta fase do projeto social pretende implantar e aprimorar as ações planejadas para execução com o objetivo de mobilizar todos os beneficiários já definidos no processo de inscrição como beneficiários diretos das ações abrindo um espaço para fomentos as seguintes atividades:

1. Inicio das reuniões previstas para a implantação da gestão participativa entre todos os beneficiários do programa. Nesta fase pretende-se descobrir r formar as novas lideranças que darão continuidade a filosofia do projeto social proposto, durante e após o termino do projeto social.

2. Formação do Grupo de Acompanhamento do Projeto Social e do Grupo de Acompanhamento das Obras Físicas os quais receberão orientação dos técnicos das diversas áreas abrangidas pelo projeto social consituindo-se como grupo de apoio e sustentabilidade das ações propostas.

3. Capacitar a população beneficiária do projeto social com noções, pratica e gestão de modelos cooperativistas ou associativos, com ênfase à importância da responsabilidade de participação individual no conjunto da coletividade.

4. Promoção de atividades integradas com o objetivo de esclarecer o papel de cada um no processo de organização e desenvolvimento comunitário. Estreitar as relações entre o cidadão e o poder público informando sobre os direitos e deveres de cada um na conquista da cidadania, valendo-se de atividades culturais, recreativas e de interesse da comunidade.

5. Promover a divulgação e a integração de todos os órgãos e parcerias estabelecidas no projeto social para a maximização dos resultados pretendidos.

8.2.1.1 - Grupo de Acompanhamento do Projeto Social

A criação do Grupo de Acompanhamento do Projeto Social esta previsto neste projeto e servirá de apoio à parte do Grupo Executivo responsável pelo projeto social para viabilizar a distribuição de informações, a organização dos eventos e como fomento a participação popular. Este grupo será responsável por subsidiar a aplicação de questionários (apoio logístico) e no quesito Organização Social e Comunitária das ações supra citadas. Sua composição será indicada por voluntários beneficiados pelo programa. 8.2.1.2 - Grupo de Acompanhamento das Obras Físicas

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A criação do Grupo de Acompanhamento das Obras Físicas esta prevista neste projeto e servirá de apoio à parte do Grupo Executivo responsável do projeto de engenharia para viabilizar a distribuição de informações, a organização reuniões de instrução e/ ou preparatórias, informando a população quanto a datas de início das obras físicas em cada terreno ou via pública. Este grupo será responsável por subsidiar o engenheiro responsável quanto à execução de todas as etapas pactuadas pelo programa FNHIS, podendo ser desmembrado por segmento conforme indicado: Habitações; Obras Públicas e Equipamentos Comunitários. Sua composição será indicada por voluntários beneficiados pelo programa e contará com apoio técnico.. 8.2.2 - Educação Sanitária e Ambiental – ESA

Esta fase do projeto social pretende implantar e aprimorar as ações planejadas para execução com o objetivo de mobilizar todos os beneficiários já definidos no processo de inscrição como beneficiários diretos das ações abrindo um espaço para fomentos as seguintes atividades:

1. Promoção de atividades voltadas a questões de higiene, saúde, saneamento básico e controle de vetores. Esta ação social será partilhada especialmente pela Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Corsan e Emater.

2. Promoção de campanhas e ações sobre o correto uso da água, do solo, proliferação de doenças de veiculação hídrica, manutenção de reservatórios e caixas de água, cisternas, esgoto sanitário e fluvial.

3. Implantação e divulgação através de campanha institucional sobre a coleta seletiva de lixo, com a perspectiva da participação dos usuários beneficiados de visita a Usina de Reciclagem do Lixo, incluindo noções e praticas adequadas ao reaproveitamento do lixo orgânico e inorgânico.

4. Realização de palestras sobre diversos problemas ambientais enfrentados pela humanidade com o objetivo de construir uma consciência critica sobre os graves problemas decorrentes da incorreta destinação dos resíduos.

5. Promover campanha de arborização e jardinagem, discutindo com os usuários do projeto, as principais espécies, qualidades e tipos de vegetação mais adequados a arborização de espaços públicos, ruas e jardins do bairro.

8.2.2 1 - Grupo de Apoio à Educação Sanitária e Ambiental

A criação do Grupo de Apoio A Educação Ambiental esta previsto neste projeto e servirá de apoio à parte do Grupo Executivo responsável do pelo projeto social nas

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questões relativas à Saúde individual e do Meio Este grupo será responsável por subsidiar o a equipe de técnicos ambientais e de saúde quanto à execução de todas as etapas pactuadas pelo programa FNHIS, podendo ser desmembrado por segmento conforme indicado: Saúde; Meio Ambiente. Sua composição será indicada por voluntários beneficiados pelo programa e contará com apoio técnico.

8.2.3 - Geração de Trabalho e Renda – GTR A Geração de Trabalho e Renda entra no processo com a finalidade de elaborar um diagnóstico das causas do enfraquecimento da capacidade produtiva e de geração de renda da população beneficiada no projeto social. Desenvolverá uma pesquisa objetivando avaliar as possíveis causas e apresentar indicativo a programas de capacitação para melhorias na qualificação profissional, podendo valer-se das competências da Comissão Municipal de Emprego, do grupo de Apoio a Geração de Trabalho e Renda. 8.2.3.1 - Comissão Municipal de Emprego Utilizando-se de suas prerrogativas legais, a Comissão Municipal de Emprego organização com base no estudo proposto um plano de qualificação / requalificação profissional para os beneficiários interessados, buscando recursos disponibilizados na Consulta Popular/COREDES, recursos da iniciativa privada e do orçamento público municipal. 8.2.3.2 - Grupo de Apoio à Geração de Trabalho e Renda

A criação do Grupo de Apoio A geração de Trabalho e Renda esta previsto neste projeto e servirá de apoio à parte do Grupo Executivo responsável do pelo projeto social nas questões relativas à geração de trabalho e renda. Este grupo será responsável por subsidiar o a equipe de técnicos sociais e a Comissão Municipal de Emprego quanto à execução desta importante etapa pactuadas no programa FNHIS. Sua composição será indicada por voluntários beneficiados pelo programa e contará com apoio técnico. 8.2.3.3 – Gestão de Orçamento Doméstico A gestão do orçamento doméstico será uma das principais ferramentas instituídas pelo projeto social do FHNIS para a superação das dificuldades decorrentes de baixa concentração de renda nas famílias beneficiadas pelo programa. Com a qualificação/requalificação profissional abrem-se novos nichos de mercado que podem vir a constituir-se nova fonte de renda todos os beneficiários. Uma vez minorada as causa da geração de renda insuficiente para a manutenção de famílias ou indivíduos, apresenta-se como condição essencial a correta aplicação dos recursos na elaboração de seus

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projetos de vida. Portanto, o planejamento do orçamento doméstico proporcionará o crescimento de expectativas com relação a novos propósitos ou objetivos. Este curso pretende atingir a totalidade dos beneficiários do programa FHNIS e contará com a participação de espaços públicos municipais (escolas). 8.3 – Metas

Ação / Meta Quantidade Publico a Atingir Pesquisa 2 Área de Intervenção Cursos Oferecidos 3 200 Vagas Audiências Públicas 2 Comunidade Geral Reuniões de Trabalho/Colaboradores 18 Orientação Trabalhos em Grupos 30 Crianças, Idosos, PPD Estabelecimento de Parcerias 5 ONG´s Palestras Temáticas 10 Comunidade Geral Grupo Executivo / Planejamento 6 Planejamento dos Eixos Grupo Executivo / Atividade no Bairro 32 Implantação/MonitoramentoCampanhas 3 Comunidade Bairro Empresa 9.0 – Atribuições das Parcerias e Interfaces no Projeto Social 9.1 - Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação 9.1.1 - Departamento de Engenharia

1. Emitir o laudo técnico identificando as condições físicas do imóvel a ser substituído pelo programa mediante o recebimento do processo devidamente protocolado no Setor de Protocolo Municipal.

9.1.2 - Conselho Municipal de Habitação 1. Emitir o parecer/resolução aprovando o processo final de seleção dos usuários

beneficiados pelo programa habitacional, com base no parecer técnico social e do setor de engenharia.

9.1.3 - Programa: O Planejamento Participativo 1. Informar a comunidade sobre as condições as obras de engenharia necessárias ao

bairro promovendo a defesa da infra-estrutura necessária para o desenvolvimento do bairro a ser contemplada no Plano Plurianual 2010-2014, na Leu de Diretrizes Orçamentárias de 2009 e 2008 e nas Leis Orçamentárias Anuais.

2. Oferecer informações técnicas sobre regularização de lotes e divisas.

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3. Auxiliar na captação de recursos orçamentário objetivando a superação das demandas apresentadas.

9.2 - Secretaria Municipal de Saúde 9.2.1 - Programa: A Saúde Como Estilo de Vida

1. Implantar o Programa Saúde Saudável Como Estilo de Vida. 2. Promover, divulgar e incrementar ações de saúde mental pública mediante

ampliação das atividades do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS no Bairro Empresa.

3. Promover, divulgar e incrementar o programa de Saúde Materno Infantil com acompanhamento das consultas de pré-natal, vacinas e exames médicos recomendáveis a casa situação.

4. Promover, divulgar e incrementar o programa de Saúde Bucal no Bairro Empresa. 9.2.1.1 - Primeiros Socorros

1. Promover cursos de orientação para Primeiros Socorros à população carente nos setores de maior incidência verificados junto á Postos de Saúde da Rede Municipal.

9.2.1.2 - Manutenção da Saúde Pela Atividade Física 1. Implantar, incentivar e promover programa municipal de saúde baseado nas

atividades físicas como forme de prevenção a diversas doenças. 9.2.1.3 - Manutenção da Saúde Pela Alimentação

1. Implantar sistema de orientação permanente de praticas alimentares como instrumento de manutenção da saúde.

2. Divulgar os benefícios de uma “pratica de alimentação saudável” mediante campanha institucional.

9.2.1.4 - O Dia do Desafio 1. Desafiar a comunidade da área de intervenção a superar os desafios enfrentados do

cotidiano, através de iniciativas inovadoras com vistas a manutenção da saúde familiar e comunitária em três momentos durante o período de execução do projeto social.

9.2.2 - Programa: Primeira Infância Melhor – PIM 1. Divulgar, promover e incluir mais crianças no Programa Primeira Infância Melhor,

aumentando o número de atendimentos junto aos postos de saúde e diretamente nas residências com as monitoras.

9.2.3 - Programa: Vigilância Epidemiológica 9.2.3.1 - Conversando Sobre Drogas - DST/AIDS

1. Realizar campanha para esclarecimento de assuntos relacionados a DST AIDS. Drogadição – nos ambiente escolar e familiar

9.2.4 - Programa: Vigilância Sanitária

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1. Divulgar e promover a fiscalização dos estabelecimentos comerciais e dos alimentos consumidos pela população beneficiária do projeto.

9.3 - Secretaria Municipal de Assistência Social 9.3.1 - Programa: Centro de Referência de Assistência Social

1. Implantar o Centro de Referencia de Assistência Social que servirá para provimento da proteção social básica a todos os integrantes do bairro bem como, as atividades de orientação e capacitação dos grupos de trabalho.

9.3.2 - Programa: Bolsa Família 1. Promover o Programa Bolsa Família no Bairro empresa incentivando a pratica de grupos

de orientação e apoio sócio familiar, atualização de cadastros e prestação de esclarecimentos.

9.3.3 - Fomento à Inclusão Social 9.3.3.1 - Clubes de Serviços, Organizações Religiosas

1. Construir uma rede de proteção social envolvendo atividades estratégicas com clubes de serviços, organizações religiosas para a superação de obstáculos naturais a eficácia do deste projeto social.

2. Capacitar este segmento para fomento ao desenvolvimento comunitário. 9.3.3.2 - Associações de Moradores

1. Integrar as associações de moradores as propostas de interfaces com os projetos sociais e de engenharia, discutindo, planejando e aprimorando as propostas e os desafios a serem enfrentados pelo bairro.

9.3.4 - Programa: Atendimento Integral da Família – PAIF 1. Promover o atendimento social á famílias na ótica do direito social mediante o

desenvolvimento dos programas complementares abaixo indicados. 9.3.4.1 - Programa: Asema

1. Promover o atendimento socioeducativo em meio aberto, para crianças e adolescentes que vivem nas áreas de intervenção, de forma descentralizada.

.9.3.4.2 - Programa: Oasf 1. Promover os grupos de orientação e apoio sócio familiar objetivando a superação

de conflitos em família.

9.3.4.3 - Programa: Grupo de Convivência do Idoso 1. Promover a criação de um grupo convivência para pessoas idosas, como

oportunidade de socialização, na região de intervenção do projeto social.

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9.3.4.4 - Programa: Grupo de Convivência de PPD´S 1. Promover a criação de um grupo convivência para pessoas portadoras de

deficiências, como oportunidade de socialização, na região de intervenção do projeto social.

9.3.5 - Organização Geral do Processo Seletivo ao FNHIS 1. Fazer o levantamento das famílias com perfil para a inscrição no projeto

habitacional – FNHIS. 2. Organizar todo o procedimento para inscrição no protocolo municipal das famílias

inscritas para as melhorias habitacionais em seus imóveis. 3. Promover as interfaces com os diversos órgãos e departamentos objetivando a

confirmação definitiva dos inscritos no programa, aos benefícios proporcionados. 4. Orientar, dar ciência a todos os beneficiários quanto os procedimentos a serem

adotados, exigências a serem cumpridas e situação do requerimento inicial. 9.3.6 - Programa: Organização de Entidades Comunitárias

1. Este programa visa orientar as entidades comunitárias para se tornarem mais eficientes em seus objetivos institucionais, promovendo deste modo a participação da comunidade e a resposta pelo ente público quanto das necessidades e sugestões apresentadas.

9.4 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura 9.4.1 - Mobilização Social - Escola Municipal Breno Ritter

1. O projeto social FNHIS/Bairro Empresa oportunizará a Escola Municipal Breno Ritter promoverá uma abordagem de temas relacionados às questões ambientais, de saúde pública, drogadição, doenças sexualmente transmissíveis, urbanização e meio ambiente, melhoria na qualidade de vida, inclusão no mercado de trabalho e qualificação profissional em diversas ações sócio educativas que serão desenvolvidas durante a execução do projeto social.

9.4.2 - Mobilização Social – CIEP – Wilibaldo Samsla 1. O projeto social FNHIS/Bairro Empresa oportunizará a Escola Municipal Breno

Ritter promoverá uma abordagem de temas relacionados às questões ambientais, de saúde pública, drogadição, doenças sexualmente transmissíveis, urbanização e meio ambiente, melhoria na qualidade de vida, inclusão no mercado de trabalho e qualificação profissional em diversas ações sócio educativas que serão desenvolvidas durante a execução do projeto social.

9.4.3 - Biblioteca Comunitária Bairro Empresa 1. A Biblioteca Comunitária do Bairro Empresa será o espaço destinado a divulgação

dos resultados obtidos com o projeto social. Todas as etapas e atividades a serem desenvolvidas serão disponibilizadas em suas dependências com o objetivo de

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funcionar como um ponto de referência das conquistas alcançadas. O trabalho será realizado como parceria da entidade não governamental com a proposta de ação comunitária defendida em sua proposta pedagógica.

9.4.4 - Mobilização Social - EJA – Educação de Jovens e Adultos 1. A proposta agregada de fomento a Educação de Jovens e Adultos apresenta-se

como uma oportunidade de inclusão social pela alfabetização a população do entorno do projeto que manifestar interesse á proposta. O levantamento dos interessados será monitorado por uma das pesquisas que fará menção às condições socioeconômicas dos beneficiários do programa FNHIS.

9.4.5 - Ações Socioeducativas em Meio Aberto 1. Trata-se de um conjunto de atividades decorrentes dos trabalhos desenvolvidos

juntos as escolas que serão organizadas e disponibilizadas a comunidade em geral na forma de movimentos, teatros, exposições temáticas e panfletagem de materiais informativos.

9.4.6 - Feira do Livro no Bairro Empresa 1. Tradicionalmente realizada no centro da cidade, a proposta da feira do livro no

Bairro empresa pretende promover a socialização através da leitura de dos direitos sociais adjacentes bem como a discussão dos problemas sociais sob a olhar científico e cultural.

9.4.7 – Projeto Itinerante: Exposição do Museu Histórico no Bairro 1. Como pode ser observado no inicio deste projeto social, O Bairro Empresa teve

importante papel no início da década de 1920 constituindo-se como local de captação de água para o fornecimento da cidade, a comunidade dos cubeiros, o primeiro poço de água mineral da cidade e a primeira usina de produção de energia que tinha em sua facha o nome “EMPRESA AS”, de onde teve inicio o nome do bairro. A proposta de resgate da história do bairro é mais uma tentativa de promover o acesso a informação com o objetivo de valorizar as pessoas que habitam nesta localidade. A idéia é melhorar a auto estima da comunidade despertando nestas, sua relação de pertencimento e de orgulho cívico.

9.5 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 9.5.1 - Conselho Municipal Desenvolvimento Urbano Sustentável

1. A participação dos Conselhos Municipais em suas respectivas áreas de atuação tem cumprido com êxito a divulgação de importantes causas sociais. Deste modo, discutir a subsistência de famílias, a produção agrícola e pecuária, os problemas ambientais relacionados a terra, ao ar e a água acabam sendo de vital importância para a vida de nossa cidade. Pelas fortes razões relacionadas ao bairro empresa, desejamos que este conselho passe a integrar as atividades concernentes ao

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programa e sua pauta de reuniões possibilitando assim que suas prerrogativas possam ser encaminhadas ao governo municipal e amparadas em ações futuras.

9.5.2 - A Construção de Parcerias 9.5.2.1 – Emater

1. A Emater vem destacando-se ao longo dos anos como fiel parceira em diversas ações da municipalidade. Objetivamos neste ínterim a exposição do conhecimento relacionado ao manejo com animais domésticos, a manutenção do solo, a jardinagem, a arborização, as hortas de plantas medicinais e suas oficinas destinadas ao artesanato obtendo como matéria prima – elementos da natureza.

9.5.2.2 – Corsan 1. A Corsan é para o Rio Grande do Sul, a maior referencia em saneamento e defesa

da qualidade vida e do meio ambiente. Desta forma desejamos sua integração ao projeto social com objetivo de atrais para o bairro Empresa e comunidade em geral sua exposição itinerante sobre a água e os recursos renováveis da natureza. Este trabalho pretende conscientizar sobre a conservação e limpeza de nascentes e mananciais, entre outras coisas, com destaque ao ponto de coleta de água junto ao Rio dos Sinos para abastecimento da cidade de Taquara e regiões vizinhas.

9.5.3 - Plano de Intervenção Local – O Cidadão Consciente 9.5.3.1 - Programa: Reciclagem do Lixo

1. Capacitação para os “recicladores” sobre o correto processo de armazenamento de resíduos sólidos e sobre a manufatura destes materiais como fator de agregação ao favor final dos produtos selecionados.

9.5.3.2 - Programa: Conservação do Meio Ambiente 1. Campanha a ser desenvolvida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente para

conscientizar o cidadão que vive no Bairro Empresa sobre as graves questões ambientais existentes na região de intervenção do projeto social e sobre como sua participação ativa poderá mudar o quadro na atualidade.

9.5.3.3 - Programa: Arborização Solidária 1. Campanha para conscientizar sobre a importância do plantio e manejo de arvores e

arbustos para o meio ambiente para as diversas realidades do bairro. 9.5.3.4 - Programa: Hortas Medicinais Caseiras

1. Objetiva o plantio de hortas medicinais caseiras, sua manutenção e sua utilização como fator de promoção da saúde familiar, bem como o manejo e cultivo de jardins e pátios residenciais.

9.5.3.5 - Programa: Casa Ecológica 1. O Programa da Casa Ecológica tem por objetivo transferir a comunidade do

25

entorno do projeto social noções sobre convivência social em habitações ecologicamente corretas. Trata-se de um conjunto de ações relacionadas à saúde propriamente dita das residências utilizadas pela população do bairro empresa. (esgoto, iluminação, energia elétrica, água, sercamento, limpeza etc.).

9.5.3.6 - Programa: Cuidando dos Animais Domésticos 1. O Programa de Cuidados com animais domésticos é de extrema importância para

este projeto social. Não obstante observarmos um elevado número de animais domésticos habitando espaços destinados a família, ainda temos muitas situações relacionadas a animais domesticados para uso em trabalho exaustivo. Como meio de transporte pessoal e também junto a carroças destinadas a coleta de materiais utilizados na reciclagem do lixo. Em ambos os casos são possíveis observar situação de descuidos, maus justificando a inclusão deste segmento prioritariamente as famílias cujo meio de subsistência ainda depende destes.

9.5.4 - Feira Ambulante do Agricultor 1. A Feira ambulante do Agricultor é a proposta de descentralizarmos a tradicional

feira da agricultura familiar para os bairros. Por excelência desejamos fomentar um dia na semana para que a feira ocorra dentro do Bairro Empresa com o objetivo de fornecer alimentos saudáveis cultivados sem agrotóxicos a todos os moradores.

9.6 - Secretaria Municipal de Administração 9.6.1 - Departamento Jurídico

1. Confeccionar os Termos de Adesão ao Programa Habitacional FNHIS apresentando as cláusulas e condições, direitos e obrigações por parte do usuário contemplado.

2. Dirimir quaisquer dúvidas oriundas da contratação de serviços e da compra de materiais destinados à execução do projeto.

9.6.2 - Departamento de Protocolo 1. Protocolar o recebimento em processo administrativo das solicitações de

candidatos ao processo de aquisição da casa própria nos moldes do Programa FNHIS/Bairro Empresa e encaminhar aos departamentos competentes para análise.

9.6.3 - Departamento de Compras e Licitações 1. Apresentar os critérios definidos na Lei federal 8.666/93 sobre procedimentos para

a distribuição de habitações decorrentes de Programas Habitacionais implementados no município e destinados às ações de assistência social.

2. Organizar todo o processo licitatório para as atividades previstas no projeto social e no projeto de engenharia.

9.6.4 - Assessoria de Imprensa & Comunicação Social 1. Organizar e promover a convocação das reuniões com os beneficiários do projeto

26

social. 2. Divulgar as ações do projeto social em todas suas etapas junto aos meios de

comunicação. 3. Construir matérias destinadas a informativos e / ou ações pontuais desenvolvidas

por cada ente partícipe do projeto. 4. Manter a administração municipal informada sobre o andamento do projeto.

9.7 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento 9.7.1 - Conselho Municipal de Trânsito

1. A participação dos Conselhos Municipais em suas respectivas áreas de atuação tem cumprido com êxito a divulgação de importantes causas sociais. Deste modo, organizar o fluxo de veículos, identificarem pontos de risco, identificar nome de ruas e apontar parâmetros para a utilização de veículos de tração animal no bairro e na cidade, é fortes razões pelas quais desejamos a atuação deste conselho para dar solução a diversos problemas sociais pertinentes a esta área junto ao Bairro Empresa.

9.7.2 - Conselho Municipal de Segurança 1. A participação dos Conselhos Municipais em suas respectivas áreas de atuação tem

cumprido com êxito a divulgação de importantes causas sociais. Deste modo, organizar a organização de uma campanha instituída provisoriamente pelo nome de “Segurança Legal” deverá ser desenvolvida e implantada com o objetivo de aproximar o cidadão dos serviços de segurança pública, com especial destaque a situação de violação de direitos sociais da mulher, de crianças e adolescente e do idoso.

9.7.3 - Comissão Municipal de Emprego 1. O Papel da Comissão Municipal de Emprego será o de organizar as ações para

capacitação profissional e melhoria da renda familiar. Será de fundamental importância ações de promoção a economia solidária, apoio ao micro-crédito produtivo, capacitação para qualificação e requalificação profissional Estas atividades somas as melhorias promovidas nos equipamentos públicos e nas habitações de cada família vão garantir melhores índices de qualidade de vida á população beneficiária do projeto.

9.7.4 – Comissão Municipal de Defesa Civil 1. A Comissão Municipal de Defesa Civil é um órgão do qual se faz imprescindível sua

atuação junto ao projeto social. Historicamente o Bairro Empresa tem sito vítima de diversas inundações provocadas por chupas torrenciais que escoam da Serra Gaúcha

27

para a região do Vale do Paranhana e acabam provocando inundações em diversos postos da cidade, com destaque ao Bairro Empresa e Santa Maria. Entendemos que um curso para capacitação e organização de um Grupo de Defesa Civil nos bairros indicados minorariam em muito os desatinos provocados pelas inundações que vitimizam diversas famílias. A preparação da própria comunidade para situações de risco aparece como um fator de excelência a qualidade de vida dos beneficiários deste programa.

10.0 – Cronograma de Atividades

Planejamento & Habitação

ATIVIDADE 1°

Etapa 2° Etapa 3° Etapa EIXO AÇÃO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 9.1 1

2 3

Saúde

ATIVIDADE 1°


2 3 4 5

Assistência Social

ATIVIDADE 1°


2 3 4 5

Educação e Cultura

ATIVIDADE 1°


28

2 3 4 5 6

7

Agricultura & Meio Ambiente

ATIVIDADE 1°


2 3 4

Administração

ATIVIDADE 1°


2 3 4

Desenvolvimento

ATIVIDADE 1°


2 3 4

LEGENDA Planejamento das atividades Execução das atividades programadas Fase de avaliação e conclusão do projeto

OBSERVAÇÃO: O cronograma de atividades da Etapa 2° e 3° será fornecido após o planejamento das ações pelo Grupo Executivo ou, a pedido da Caixa Econômica Federal, por ocasião do início das obras previstas neste programa.

29

11.0 – Monitoramento e Avaliação do Projeto Social 11.1 – Eficiência

Um princípio fundamental de elaboração de uma política pública é sua interação com outras políticas governamentais. Do ponto de vista da avaliação, a clara interação com outras políticas aponta, em tese, na direção de maior eficiência de seu funcionamento, evitando duplicação e desencontro de ações e, com isso, melhor uso dos recursos públicos envolvidos. A “Eficiência” diz respeito ao grau de aproximação e à realização entre o previsto e o realizado, no sentido de combinar os insumos e implementos necessários à consecução dos resultados visados. A eficiência envolve a comparação das necessidades de atuação sobre o fenômeno com as diretrizes e os objetivos propostos e com o instrumental disponibilizado para nele intervir. Pressupõe organização, estratégia e planejamento prospectivos, afim de que as proposições metodológico-operacionais tenham base nas demandas impostas. A eficiência é alcançada – e, por conseqüência, pode ser avaliada ou aferida – através de procedimentos adotados no desenvolvimento de uma ação ou na resolução de um problema, tendo em perspectiva o objeto focalizado e os objetivos e finalidades a serem atingidos. 11.2 – Eficácia

O conceito de eficácia refere-se efetivamente ao resultado alcançado, tendo-se em vista a metodologia adotada. São os resultados da avaliação de um processo que propunha a solucionar um problema. Entretanto compreende também a orientação metodológica adotada e a atuação estabelecida na conquista dos objetivos previstos. Em políticas públicas, a eficácia não pode ser restrita simplesmente à aferição de resultados parciais. Ela se expressa, também, pelo grau de qualidade do resultado atingido. O Planejamento dos procedimentos que irão compor o processo da ação ou do desenvolvimento da efetividade envolve indicadores quantitativos e avaliativos. São os recursos humanos, físicos, financeiros etc. 11.3 - Efetividade Social

A efetividade social refere-se às conseqüências derivadas do bom desempenho dos serviços prestados. É um critério de avaliação que procura dar conta dos resultados econômicos e sociais da política pública implementada. Isto pode ser melhor traduzido nos objetivos que levam ás ações do resgate da cidadania através da mensuração do grau de consciência crítica e reflexiva da unidade familiar e do entorno dos usuários atendidos pelo serviço, com o objetivo de despertar as competências e habilidades próprias (protagonismo infanto-juvenil e familiar). “A interação de uma política pública com outras políticas, voltadas para a mesma clientela ou com objetivos macrossociais convergentes, pode ser um indicador do nível de efetividade social da política em foco”. - Metodologia da Avaliação/ Cortez/2001. 11.4 – Planilha de Avaliação

Dimensão Monitoramento Avaliação Formativa Avaliação SomativaCaracterização Acompanhamento

de ações e tarefas Acompanhamento de

ações e tarefas Exame e análise de

objetivos, impactos e

30

referentes ao plano de execução

referentes ao conteúdo, método do programa.

resultados.

Tempo/Momento

Processo contínuo durante a execução.

Acompanhamento do processo com coleta de

dados e registro de observações específicas

do programa

Todas pontuais durante e depois para dados e registro de

observações específicas

do programa

Objetivos Indicar o progresso

com respeito ao plano de trabalho.

Identificar os aspectos do programa que devem ser

aprimorados.

Analisar as relações entre processo,

resultados e impacto.

Atitude Gerencial Descritiva, crítica corretiva.

Analítica, normativa, prescritiva.

Recomendações

Ajuste do plano, das condições

operacionais e correção dos rumos.

Aprimoramento do conteúdo, objetivos, foco

e metodologia do programa.

Revisão de ações, recursos e metas.

11.5 – Quadro de Resultados e Indicadores de Avaliação

1° Planejamento Objetivos: • Realizar reuniões de socialização de informações e construção do

PTTS com a equipe técnica do FNHIS - Taquara;

• Definir de forma conjunta com a equipe técnica do FNHIS - Taquara, com a equipe contratada e as comissões representativas da Comunidade, as diretrizes gerais do trabalho social que será realizado, adequando os procedimentos e sugestões às características da população beneficiária;

• Realizar reuniões com as Secretarias envolvidas para a socialização de informações;

• Ajustar junto às parcerias (escolas, Posto de Saúde e outros parceiros), os papéis e agendas para o desenvolvimento do trabalho social;

Resultados Esperados:

• Formação da equipe multidisciplinar do FNHIS - Taquara;

• Reuniões inter-secretarias realizadas;

• Contratação da equipe técnica que desenvolverá o PTTS;

• Reuniões com as Comunidades envolvidas;

• Formação das Comissões de Acompanhamento e de Obras;

• Canais de participação, comunicação e informação funcionando adequadamente junto aos envolvidos no processo;

• Parceiros, locais e agendas definidos;

31

• Adesão da população beneficiária ao PTTS;

• Inserção dos beneficiários no sistema do Cadúnico;

• Apresentar diagnóstico á comunidade:

Indicadores: • Realização de reuniões mensais com a Comissão de Obras e de Acompanhamento do Projeto, com a presença de no mínimo de 60% da população beneficiária;

• Realização de reuniões/oficinas com os moradores, contando com a presença de no mínimo 60% de presenças;

• Adesão de 70% da população beneficiária ao projeto.

• Diagnóstico

Fontes: • Projeto de Trabalho Técnico Social-PTTS

• Registros dos relatórios de reuniões e assembléias realizadas;

• Lista de presenças das reuniões e assembléias;

• Registros Fotográficos, notícias de jornais e site da Prefeitura Municipal de Taquara.

2 Execução Objetivos: • Criar um espaço (escritório comunitário) que viabilize o atendimento

diário (Plantão de Atendimento) junto à população beneficiária, bem como a realização das atividades;

• Desenvolver as atividades previstas nos eixos: MOC, ESA e GTR de acordo com as propostas da equipe técnica e das deliberações das lideranças e comissões representativas;

• Criar canais de comunicação entre as diversas instâncias decisórias, de forma que garanta o acesso da população beneficiária no que tange à implantação do projeto;

• Estabelecer uma dinâmica de ação que estimule a mobilização e participação comunitária, possibilitando espaços de reflexão e formação, com diferentes grupos;

• Acompanhar e assessorar os grupos constituídos; • Mobilizar a formação de novos grupos reflexivo-operativos, com

vistas a formação de novos grupos representativos; • Programar oficinas, capacitações de lideranças e cursos de

capacitação profissional de modo a promover a sustentabilidade do empreendimento;

• Mobilizar a população beneficiada de modo que participem do projeto de remanejamento e regularização, possibilitando o conhecimento de sua realidade e o desenvolvimento de instrumentos de auto-gestão nos locais de moradia.

32

• Manter a população informada sobre o andamento do FNHIS - Taquara.

Resultados Esperados:

• Plantão de Atendimento em escritório comunitário, contribuindo para a mobilização, encaminhamentos e repasse de informações junto à comunidade;

• Comissões representativas formadas e integradas ao projeto;

• Atividades de Mobilização e Organização Comunitária desenvolvidas;

• Atividades de Educação Sanitária e Ambiental desenvolvidas;

• Atividades e cursos de Geração de Trabalho e Renda desenvolvidos;

• Grupos existentes devidamente acompanhados e assessorados;

• Atividades educativas (palestras, oficinas) de acordo com a necessidade de interesse dos beneficiários;

• Visitas domiciliares realizadas;

• Convites e convocações entregues;

• População beneficiada informada e acompanhando o desenvolvimento do projeto;

• População envolvida e comprometida no projeto.

• Boletim Informativo do FNHIS – Taquara: criado e população informadas.

Indicadores: • Realização de no mínimo 80% das atividades de MOC, ESA e GTR programadas realizadas;

• 70% da população beneficiada com conhecimento e acesso as informações acerca do projeto;

• 60% de participação da população beneficiada nos eventos programados;

• 70% de participação nas reuniões com as comissões representativas;

• 80% das vagas nos cursos de capacitação profissional preenchidos;

• 60% de participação nas atividades educativas e educativas;

• 50% de participação das famílias beneficiadas nas visitas programadas ao novo empreendimento;

• 100% da documentação encaminhada e verificada junto às famílias beneficiárias;

• 90 % dos grupos existentes acompanhados e assessorados;

• Formação de novos de Grupos Sociais;

• Boletim informativo do FNHIS - Taquara.

33

Fontes: • Relatórios mensais do PTTS;

• Relatórios dos atendimentos nos Plantões de Atendimento;

• Listas de presenças nas reuniões, palestras, assembléias, capacitações e oficinas;

• Registros fotográficos das atividades;

• Fichas de inscrição nos cursos de capacitação;

• Fichas de acompanhamento das visitas domiciliares;

• Boletim Informativo.

3° Sustentabilidade e Avaliação

Resultados Esperados

• Permanência da população remanejada no novo espaço de moradia e na área de regularização;

• Espaços coletivos monitorados e utilizados adequadamente pela população beneficiária;

• Utilização adequada das unidades habitacionais e das melhorias;

• .Utilização adequada das unidades comerciais;

• População integrada ao novo espaço de moradia e ao local de regularização;

• Entidade representativa organizada e respondendo às responsabilidades em relação ao empreendimento;

• Moradores empenhados a construir novos hábitos de convivência e de relação com o meio ambiente;

• Moradores conhecedores de seus direitos e das responsabilidades em relação ao espaço de moradia;

• Jovens, adolescentes e crianças comprometidas com o espaço de moradia;

• Lideranças comprometidas com a sustentabilidade do empreendimento;

• Gestão autônoma e democrática dos equipamentos comunitários e demais espaços coletivos;

• População integrada com o entorno e com à cidade.

Indicadores • 90% das famílias permanecerem morando nos conjuntos habitacionais após nove meses do remanejamento;

• Melhoria da renda per capita das famílias;

• Aumento na participação comunitária e nos grupos representativos;

34

• 60% dos espaços coletivos e equipamentos sociais implementados e em funcionamento.

• 70% das lideranças engajadas e comprometidas com o processo de gestão do empreendimento;

• 60% das famílias comprometidos com o novo espaço de moradia;

• 60% de satisfação dos moradores quanto espaço de moradia bem como quanto ao processo de remanejamento e regularização

Fontes • Instrumento de avaliação de satisfação/insatisfação;

• Relatórios mensais de Acompanhamento do Projeto;

• Relatório de Reuniões;

• Listas de presenças nas atividades propostas;

• Relatório de atendimento nos Plantões;

• Relatório das visitas domiciliares;

• Registros fotográficos;

• Notícias em jornais e site da Prefeitura de Taquara.

• Boletim Informativo

35

11.6 – Modelo de Relatório de Avaliação - Trabalho Téc. Social PERÍODO DE REFERÊNCIA:

1. IDENTIFICAÇÃO Empreendimento: FNHIS - TAQUARA

Endereço: Rua Tristão Monteiro, 1278. Município:Taquara UF: RS

Órgão Parceiro Executor:

Responsável Técnico/Coordenação:

Tel.: E-Mail

2. COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA

Nome Formação Acadêmica

Atribuição na Equipe

Número de

Horas

3. ATIVIDADES/AÇÕES DESENVOLVIDAS Participantes Número de Descrição

das Atividades/Ações

Data Recursos Utilizados Parcerias Convidados Presentes %

4. AÇÕES PREVISTAS E NÃO REALIZADAS Descrição das Atividades/Ações Justificativa Nova data

De realização 5. AÇÕES REALIZADAS E NÃO PREVISTAS

36

Ação Proposta Objetivo Período Previsto

6. AVALIAÇÃO, PELA EQUIPE TÉCNICA, DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. Aspectos Facilitadores: Aspectos Dificultadores: Alternativas de Solução: 7.AVALIAÇÃO, PELOS BENEFICIÁRIOS, DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS A comunidade participou da avaliação dos trabalhos desenvolvidos? Sim [_] Não [_] Se sim, qual (s) instrumento (s) de avaliação utilizado (s)? Entrevista [_] Pesquisa [_] Reunião de avaliação [_] Outros: ___________________________ Resultado da Avaliação:

8. DESPESAS NO PERÍODO

CUSTOS COM RECURSOS MATERIAIS E SERVIÇOS Discriminação: Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total Material de Consumo Transporte Custo com Atividades/ Eventos Serviço de Terceiros: Outras despesas (especificar)

TOTAL CUSTOS COM RECURSOS HUMANOS

Discriminação: Atribuição na Equipe Quantidade Valor

da hora

N.º horas/

dia

Dia/ mês

Valor Mensal

EncargosSociais

Valor Total

TOTAL TOTAL GERAL

Data: ____/____/____

ASSINATURA DO TÉCNICO (A)

COORDENADOR DE ÁREA

37

12.0 – Responsabilidade Técnica pela Execução do Projeto Social Órgão: Parcerias & Interfaces Profissionais Designados Coordenador/Área 9.1 Planejamento e Habitação Ali Musleh Hammad

Elizangela Borba Bueno Luiz Roberto Moller Tales Wolker

Elizangela Borba Bueno

9.2 Saúde Clarice Ermina Feltes Luiz Roberto Moller Mara Regina F. Schmidt

Clarice Ermina Feltes

9.3 Assistência Social Adriane Lauck Anna Maria Cardoso Martini Isabel Vargas Luiz Roberto Moller Terezinha Fátima Zíllio

Adriane Lauck

9.4 Educação e Cultura Helena Wichmann Cardoso Lenara Carniel Balim

Lenara Carniel Balim

9.5 Agricultura e Meio Ambiente Eloísa Maria Luciano Joaquina Costa de Oliveira Maria Alice Tedesko

Joaquina C.de Oliveira

9.6 Administração Adriane Lauck Isabel Vargas Luiz Roberto Moller Renato Gemelli Bonadiman

Isabel Vargas

9.7 Desenvolvimento Isabel Vargas Joaquina Costa de Oliveira Luiz Roberto Moller Maria Inês Pacheco

Maria Inês Pacheco

13.0 – Cronograma de Desembolso Mensal – Projeto Social

Mês 1° Mês 2º Mês 3º Mês 4° Mês 5º Mês 6º R$ 9.444,44 R$ 9.444,44 R$ 9.444,44 R$ 9.444,44 R$ 9.444,44 R$ 9.444,44

Mês 7° Mês 8° Mês 9° Mês 10° Mês 11° Mês 12°

R$ 9.444,44 R$ 9.444,44 R$ 9.444,44 R$ 9.444,44 R$ 9.444,44 R$ 9.444,44

Mês 13° Mês 14° Mês 15° Mês 16º Mês 17° Mês 18° R$ 9.444,44 R$ 9.444,44 R$ 9.444,44 R$ 9.444,44 R$ 9.444,44 R$ 9.444,44

Taquara, 11 de Agosto de 2008.

Cláudio Kaiser Prefeito Municipal de Taquara

Anexo | C

Tabela: Matriz de Prioridades, Projeto de Trabalho Técnico Social / Habitação, Taquara

MATRIZ DE RESPONSABILIDADES

ETAPA RESPONSÁVEL ATIVIDADES OBJETIVOS PERÍODO

Planejamento SMAS Reunião com secretarias e parcerias Socializar proposta e definir ações 1

Planejamento SMAS Levantamento rede socioassistencial Conhecer ações já realizadas no bairro 1

Planejamento Secretarias Elaboração da matriz de responsabilidades Definir as ações de cada secretaria 1

Planejamento SMAS Levantamento das famílias beneficiadas Cadastrar todos CAD único 1

Planejamento SMS / UBS Identificar quais as famílias em atendimentos na UBS Verificar condições de saúde 1

Planejamento SME / Escolas Identificar quais as famílias em atendimentos nas escolas Verificar condições educacionais 1

Planejamento Secretarias Reunião com secretarias e parcerias Reunir as informações de vulnerabilidades 1

Planejamento SMAS Reunião com as associações de bairro Divulgar as informações e o projeto 2

Planejamento SMAS Identificar lideranças do Bairro Empresa Informar o projeto e buscar parcerias 2

Implementação SMAS / SMP / SMMA Reunião com as famílias do Bairro Tito (remoção) Informar as etapas da remoção 2

Implementação SMAS / SMP / SMMA Reunião com as famílias da Rua Mascarenhas (remoção) Informar as etapas da remoção 2

Implementação SMAS / SMP / SMMA Identificar lideranças do Bairro Tito (remoção) Informar o projeto e reconhecer parceiros 2

Implementação SMP Construção de pontilhoes Permitir acesso livre 1 2 3

Implementação Secretarias Reunião com as lideranças e secretarias * Estimular a multiplicação das informações 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16

Implementação SMAS / SMP / SMMA Planejar com as famílias a remoção do Bairro Tito Estruturar as mudanças 2 3 4

Implementação Secretarias Reunião com Comissão de Obras e Comissão Projeto Social Estimular a multiplicação das informações e ações 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

Implementação SMAS Visitas domiciliares ** Sistematizar o acompanhamento das famílias 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

Implementação SMP Drenagem Pluvial Evitar alagamentos 1 2 3 5

Implementação SMP Construção de 100 habitações Construção das casas 1 2 3 4 5 6 7 8

Implementação SMP Regularização Fundiária Regularizar alguns terrenos 4 5 6 7 8 10 11 12 13

Implementação SMP Construção de 100 habitações Construção das casas 2 3 4 5 6 7 8 9

Implementação SMAS / SMMA Prosinos Semana "Meu ambiente não é meio é o todo" Ação de alerta aos cuidados com meio ambiente 7 8 9

Implementação SMAS Programar visita ao local da nova moradia p/ as famílias remoção Apropriar-se do novo espaço 2 3 6 7

Implementação SMP Pavimentação Garantir facilidade de acesso 1 2 3 4 5 6 7 8

Implementação Bib. Comunitária Mostra fotografica "Retratando meu bairro" (pelos adolescentes) Utilização de imagens para retratar a comunidade 6

Implementação SMAS Curso do Planseq de instalação elétrica Estimular a geração de renda e os cuidados com a casa 3 9

Implementação SMAS Curso do Planseq de encanador Estimular a geração de renda e os cuidados com a casa 3 9

Implementação SMS / Saúde amb. Visita domiciliar para cadastro dos animais domésticos Estimular os cuidados com os animais domésticos 4

Implementação SME Visita ao local das moradias c/ comissão do Projeto Prosinos Elaborar uma ação em conjunto com Prosinos 1 3

Implementação SMAS / Escolas Tarefa c/os alunos do Bairro "O que eu gosto do lugar onde moro" Identificar as coisas positivas do bairro 8

Implementação SMAS / SMP Divulgar os resultados da tarefa e apresentar croquis das casas Visualizar o projeto 3 8

Implementação SMAS / SMP Oficina de jardinagem Ensinar a cultivar e cuidar dos jardins 4 9 15

Implementação SMS / Saúde amb. Consulta domiciliar e tto da veterinária aos animais domésticos Estimular os cuidados com os animais domésticos 5

Implementação SMP Canalização do arroio Sonda Evitar alagamentos 6 7 8 9 10

Implementação Bib. Comunitária Mostra fotografica "Eu e meu bichinho" (pelas crianças) Através de imagens retratar os animais domésticos 7

Implementação SMAS / SMP Promover visitas dos alunos do Planseq (const. Civil) nas obras Estimular a "vistoria" das obras pelos beneficiários/alunos 4 11

Implementação SMAS / Escolas Oficina "Conhecendo os talentos" Estimular os talentos e possibilidades da comunidade 10

Implementação SMAS / SMP Visita guiada às obras Alguns moradores visitarão as obras com o engenheiro 3 6 9

Implementação SMAS / SMP Oficina de manutenção das casas Orientar para pequenos reparos 5 7 9

Implementação SMAS / SMP Centro Social Ampliar o CRAS 9 10

Avaliação SMAS Incluir os beneficiários nas oficinas da SMAS *** Manter os beneficiários informados das ações da SMAS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

Avaliação Secretarias Monitoramento c/ participação das lideranças Manter o monitoramento sistemático 3 5 7

Avaliação Secretarias Mostra das ações do projeto Apresentar as ações para acomunidade 12 18

Avaliação Secretarias Reunião de avaliação Rever as ações e sugerir mudanças se necessário 6 8 12

OBS.:

* As reuniões com lideranças e secretarias serão quinzenais, pois destas serão formadas a Comissão de Obras e a Comissão do Projeto Social

** As visitas ao bairro serão realizadas durante todo o processo, e as domiciliares quinzenalmente

*** Estas são as atividades específicas, mas a SMAS incluirá e vinculará os beneficiários deste Projeto em todas demais ações da secretaria

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