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Plano Municipal de Mobilidade de

Mongaguá - PlanMob Mongaguá

Audiência Pública

28/06/2016

Agenda

A Geo Brasilis Política Nacional de Mobilidade

Destaques do Diagnóstico

Eixos e Objetivos Estratégicos

Programas e Projetos

Próximos Passos

Para uma reunião produtiva

Primeiro vamos ouvir a apresentação

Depois, todos que quiserem falar – um por vez (máx. 3

min.)

Não interromper quem está falando

• Iniciou suas atividades em 1998

• Oferece um amplo conjunto de serviços

especializados de consultoria e de

soluções personalizadas a seus clientes

• Congrega colaboradores com diferentes

experiências acadêmicas e profissionais

Transformar demandas e necessidades de nossos clientes em projetos de

sucesso e oferecer produtos de elevado nível de satisfação, qualidade e

resultados, atuando com responsabilidade e comprometimento

Ser a melhor empresa de consultoria do país, superando os padrões

consagrados de excelência em planejamento, gestão e desenvolvimento

MISSÃO

VISÃO

Conhecimento técnico altamente especializado

Soluções arrojadas

Mapas georreferenciados temáticos

Projetos tailor made

Networking empresarial e público consolidado

Singularidade

DIFERENCIAIS

Comunicação Gestão Ambiental

Planejamento urbano

Desenvolvimento econômico e

social

Planejamento estratégico

Infraestrutura e viabilidade econômica

ÁREAS DE ATUAÇÃO

MOBILIDADE URBANA

40 pessoas utilizando o espaço público – carro, bicicleta e

ônibus

MOBILIDADE x QUALIDADE DE VIDA

• Aumento da acessibilidade

• Requalificação do espaço viário e da paisagem urbana

• Revitalização de espaços públicos

• Aumento da atratividade econômica da cidade

• Redução dos custos com deslocamentos

• Redução da poluição

• Aumento de segurança de trânsito

• Melhoria no sistema de transporte público

POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA

• Plano de Mobilidade Urbana é o instrumento de efetivação

da Política Nacional de Mobilidade Urbana • É obrigatório para municípios com mais de 20 mil

habitantes • Caso o município não tenha Plano de Mobilidade, poderá

haver impedimento para receber recursos federais destinados à mobilidade urbana

LEI FEDERAL Nº 12.587/2012


Principais diretrizes sinérgicas a Mongaguá:

• Integração com política urbana e outras políticas setoriais

• Prioridade aos modos de transportes não motorizados e dos

serviços de transporte público coletivo

• Integração entre os modos e serviços de transporte urbano

• Uso de energias renováveis e menos poluentes

• Priorização de projetos de transporte público coletivo

estruturadores do território e indutores do desenvolvimento

urbano integrado



• Planejar, executar e avaliar a política de mobilidade urbana

• Organizar e prestar os serviços de transporte público coletivo

urbano

• Capacitar pessoas e desenvolver instituições vinculadas à

política de mobilidade urbana do município

Compete aos municípios



PRIORIZAR

• Não-motorizados sobre motorizados

• Transporte público sobre privado

• Transporte coletivo sobre individual

LEI FEDERAL Nº 12587/2012

PLAN MOB MONGAGUÁ ETAPAS DO PROJETO

PLANMOB MONGAGUÁ – ETAPAS DO PROJETO

DIAGNÓSTICO E

PROGNÓSTICO PROPOSTAS

PROCESSO PARTICIPATIVO

AUDIÊNCIA PÚBLICA

VALIDAÇÕES NECESSÁRIAS

MINUTA DO PLANO DE

MOBILIDADE DE

MONGAGUÁ

PLANMOB MONGAGUÁ – DETALHE DAS ETAPAS DO PROJETO

DIAGNÓSTICO E

PROGNÓSTICO

• Diagnóstico municipal focado em mobilidade e desenvolvimento urbano, especialmente quanto à oferta e demanda por transporte e mobilidade em Mongaguá

PROPOSTAS

• Definição dos eixos e objetivos estratégicos para o Plano de Mobilidade de Mongaguá

• Concepção e detalhamento de programas e projetos de acordo com os eixos estratégicos

• Discussão participativa com gestores e comunidade

MINUTA

• Consolidação das programas e projetos

• Elaboração de minuta de anteprojeto de lei

DESTAQUES DO DIAGNÓSTICO

Dinâmica populacional

Dinâmica econômica

Condicionantes ambientais

• População residente: 51.380 habitantes (SEADE, 2016) • População flutuante: 94.306 turistas, em 2015, 102.114, em 2026

(SABESP, 2009) • Envelhecimento e crescimento populacional mais intenso que RMBS

e estado • Preponderância de domicílios de uso ocasional

• Setores de comércio e serviços são os mais relevantes • Influência do turismo de veraneio – Sazonalidade • Dependências da economia de outros municípios da RMBS

• Presença de áreas de restinga e Mata Atlântica

• PESM – Núcleo Curucutu

• Terras indígenas

• ZEE

DESTAQUE DO DIAGNÓSTICO

Lado Morro Rodovia SP 55

Lado praia

Distribuição espacial da população residente


Limite da Área de

Proteção Ambiental

Reserva Indígena Aguapeu

Reserva Indígena

Itaóca

Parque Estadual Serra do Mar –

Núcleo Curucutu

Ocupação Restrita (PDSM)

Ocupação Restrita (PDSM)

Condicionantes ambientais


2000 – 1.444 movimentos pendulares 2010 – 4.385 movimentos pendulares

Destino: 58% municípios RMBS 42% municípios RMSP

Movimentos pendulares


• Traçado da cidade segue padrão linear de vias

paralelas à rodovia Padre Manoel da Nóbrega

• SP 55 e Ramal Santos –

Cajati são barreiras urbanas

• Sobrecarga da SP – 55 devido ao alto número de

viagens pendulares

Total de viagens/dia: 55.037 (EMTU, 2007)

48,59%

30,64%

20,77%

Tipos de Viagens em Mongaguá

Motorizadas

A pé

Bicicleta

DINÂMICA DA MOBILIDADE


DINÂMICA DA MOBILIDADE RESULTADO PESQUISA INTERNET – 26/JUNHO/2016


59% 24%

5% 7% 5%

Principais meios de deslocamento para trabalho ou escola

Ônibus

Automóvel

A pé

Bicicleta

Outros

Rodovia Padre Manoel da Nóbrega –

SP-55 “lado morro”

Limite da Área de Proteção

Ambiental

“lado praia” Ramal Ferroviário

Santos-Cajati



DINÂMICA DA MOBILIDADE RESULTADO PESQUISA INTERNET – 26/JUNHO/2016


26%

7%

32%

16%

14%

1%

4%

Principais vias utilizadas Rodovia Padre Manoelda Nóbrega (SP-55)

Av. Gov. Mario CovasJr.

Av. Monteiro Lobato

Av. São Paulo

Av. Nossa Senhora deFátima

Av. Marina

Outras

Av. Ns. Sra. De Fatima

Av. Monteiro Lobato

Rua José C. Pereira

Filho

Av. São Paulo

Av. Marina

Av. Getúlio Vargas

Área Central

Rodovia Padre Manoel da

Nóbrega

Av. Governador Mario

Covas Jr.



“lado morro”

“lado praia”

Sistema viário

Transporte de cargas

• Carência de integração viária no “lado morro”

• Falta de transposição da rodovia SP-55 no lado oeste

• Saturação das transposições existentes

• Utilização da rodovia SP-55 como via urbana

• Conflitos viários - pedestre x ciclistas x veículos motorizados

• Falta de integração física e tarifária dos transportes coletivos que operam no município

• Itinerário das linhas municipais não atendem a totalidade da área urbanizada

• Sobreposição das rotas das linhas de ônibus municipal

• O transporte de cargas acessa o município pela SP-55

• Sistema opera de forma fluida e sem gargalos identificados

• Queda no tráfego de veículos de carga entre 2011 e 2014 na SP 55

Transporte motorizado

coletivo



Transposição sob a rodovia

SP-55

Área Central

Deficiência de ligação viária

entre os bairros

Vias de ligação leste-oeste

embargadas

Praia Grande

Itanhaém

Rodovia Padre Manoel da

Nóbrega

DINÂMICA DA MOBILIDADE – SISTEMA VIÁRIO


Transporte a pé

Sistema hidroviário

• Calçadas do município, em geral, estreitas, com larguras livres para circulação abaixo da recomendação mínima de 1,20m (NBR 9050, 2004), com desníveis e buracos no calçamento

• Parâmetros mínimos para a implantação de calçadas – Lei Municipal nº 1995/2002 e Decreto Municipal 5037/2009

• Calçadas adaptadas para PNE apenas no centro turístico

• Fragmentação das ciclovias, principalmente “lado morro” – “lado praia”

• Pouca disponibilidade de paraciclos

• Carência de integração com o transporte coletivo e com os municípios vizinhos

• Ausência de sinalização em alguns trechos

• Rios Bichoró, Mineiro e Aguapeú utilizados como vias de acesso a sítios à Terra Indígena Aguapeú

• Acesso pela av. José Cesário Pereira Filho

• Local para guarda dos barcos

Sistema cicloviário



PROPOSTAS

Diagnóstico e

Prognóstico

Eixos estratégicos

Objetivos estratégicos e setoriais

Diretrizes Programas Metas e

Indicadores

PROCESSO PARA CONSTRUÇÃO DAS PROPOSTAS

• Promover ações de priorização do transporte coletivo e dos

modos não motorizados em detrimento dos meios individuais

motorizados

• Melhorar as condições de mobilidade e infraestrutura viária de

Mongaguá

• Organizar e proporcionar melhores condições ao sistema

cicloviário

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

• Qualificar o deslocamento a pé, democratizando os espaços

viários do município

• Promover a integração dos diversos meios de transporte

• Qualificar a gestão da política municipal de mobilidade,

integrando-a com a política metropolitana e políticas setoriais

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

1. Sistema viário

2. Transporte coletivo

3. Transporte de cargas

4. Transporte a pé

5. Sistema cicloviário

6. Sistema hidroviário

7. Gestão da política

municipal de

mobilidade

7 EIXOS ESTRATÉGICOS

ESTRUTURA DAS PROPOSTAS

16 Objetivos

40 Diretrizes

37 Programas

Criar condições que favoreçam a fluidez e a segurança no trânsito

Organizar e hierarquizar a trama viária

Realizar adequações viárias e de sinalização

Implantar dispositivos de redução de velocidade de

tráfego nas vias

Programa de Classificação

Viária

Programa de Segurança nas Vias

Programa Velocidade

Certa

1. SISTEMA VIÁRIO

Consolidar política da gestão de

estacionamento nas vias públicas do

município

Analisar a oferta de áreas para estacionamento

Prever vagas para idosos e deficientes

Complementar a legislação urbanística vigente quanto a

obrigatoriedade de implantação de

estacionamentos nas edificações comerciais, de

serviço e institucionais

Programa de Uso Consciente

do Espaço Público

Programa Estacionamento

Prioritário

Programa Cidade e Trânsito

1. SISTEMA VIÁRIO

Melhorar a qualidade das vias do município

Melhorar a infraestrutura e conservação das vias públicas

investindo em perenização, pavimentação, drenagem e

sinalização

Programa Rua Aberta

Definir programas, ações, equipamentos

e estratégias necessárias à

educação no trânsito para todos

Elaborar campanhas permanentes de conscientização

sobre o trânsito seguro, priorizando ações de

sensibilização e educação aos pedestres, motoristas e ciclistas

Programa Trânsito Seguro

1. SISTEMA VIÁRIO

Programa SP 55 Sem Obstáculos

Integrar o sistema viário

Prever conexões entre as áreas residenciais no “lado morro” e

“lado morro ”- “lado praia”

Dar continuidade ao desenho e infraestrutura viária melhorando

a conexão de Mongaguá com Praia Grande e Itanhaém

Garantir que as novas ocupações sejam projetadas e construídas

seguindo critérios de acessibilidade e assegurando a

adequada conectividade do sistema viário

Programa Conexão

Metropolitana

Programa Cidade Única

1. SISTEMA VIÁRIO

PROGRAMA DE CLASSIFICAÇÃO VIÁRIA

• Organizar a trama viária

• Padronizar a sinalização e limites de velocidade das vias

• Distribuir democraticamente os usos no espaço viário – calçadas, ciclovias e faixas de rolamento

• Assegurar a segurança do transporte não motorizado e coletivo, devido a presença de maior fluxo

O sistema viário municipal será classificado em: via macrometropolitana, de interesse metropolitano, arterial, coletora e local

1. SISTEMA VIÁRIO

PROGRAMA SEGURANÇA NAS VIAS

• Criação e prolongamento das vias

• Criação de avenida que interligue os bairros do “lado morro” – Avenida Conectando Mongaguá

• Implantação de transposições da SP-55

• Readequações no desenho viário

1. SISTEMA VIÁRIO

PROGRAMA SEGURANÇA NAS VIAS

1. Readequação da transposição na intersecção da SP-55 com a av. Olindo Tamagnini

2. Readequação da transposição na intersecção da SP-55 com a av. Embaixador Pedro de Toledo

3. Implantação de semaforização para pedestres na intersecção da av. São Paulo com o calçadão Pavimentação e implantação de sinalização viária adequada na Av. Tiradentes

4. Readequação do Calçadão: criação da Via Calma Compartilhada, no qual pedestres, ciclistas e veículos podem conviver, considerando a limitação espacial e de velocidade (20km/h)

5. Implantação de via estruturante conectando os bairros do “lado morro” – Conexão Norte-Sul

6. Readequação na sinalização viária da av. Monteiro Lobato em função das paradas de ônibus

7. Readequação viária nos cruzamentos da av. Gov. Mário Covas Jr., no centro, a fim de facilitar a curva de acesso à via

1. SISTEMA VIÁRIO

PROGRAMA SP-55 SEM OBSTÁCULOS

1. Transposição no cruzamento da rodovia com a av. Nossa Senhora de Fátima

2. Ampliação e requalificação das marginais da rodovia, nos trechos situados na faixa de domínio

3. Transposição no cruzamento da rodovia com a av. Domingos de Lima

4. Transposição no cruzamento da rodovia com a av. Jussara 5. Transposição no cruzamento da rodovia com a av. Monteiro

Lobato 6. Transposição no cruzamento da rodovia com a av. Brasília Steckler

– caso não seja implantada a qualificação da transposição na av. Olindo Tamagnini

1. SISTEMA VIÁRIO

PROGRAMA DE CLASSIFICAÇÃO VIÁRIA PROGRAMA SEGURANÇA NAS VIAS PROGRAMA SP-55 SEM OBSTÁCULOS

1. SISTEMA VIÁRIO

Garantir a eficiência operacional,

segurança, conforto e qualidade no sistema de transporte coletivo

Redistribuir o transporte coletivo no território do município,

visando maior cobertura dos bairros

Garantir equipamentos de embarque e desembarque dos usuários, promovendo maior

segurança e conforto

Estabelecer e divulgar parâmetros de dimensionamento

da operação do transporte coletivo

Avaliar políticas tarifárias e de subsídio ao transporte para que

se possa melhorar a qualidade do sistema

Programa Vou de Ônibus

Programa Cidadão Abrigado

Programa Ônibus na Hora Certa

Programa Transporte

Legal

2. TRANSPORTE COLETIVO

Integrar os sistemas de transportes municipais

e o intermunicipal

Viabilizar a integração física e tarifária do sistema de transporte municipal e

intermunicipal

Programa Coletivo

Integrado

Qualificar o atendimento às

pessoas com necessidades especiais, mobilidade reduzida e

idosos

Qualificar os motoristas e cobradores para atendimento às pessoas com necessidades

especiais, mobilidade reduzida e idosos

Garantir acessibilidade ao transporte coletivo às pessoas com necessidades especiais, mobilidade reduzida e idosos

Programa Atendimento

Prioritário

Programas Transporte Acessível


PROGRAMA VOU DE ÔNIBUS

• Eliminar a concorrência entre ônibus e transporte alternativo

• Evitar a sobreposição de linhas

• Ampliar a área de cobertura do sistema de acordo com a demanda da população

• Integrar as linhas entre “lado morro” e “lado praia”

• Verificar a necessidade de novas linhas para o lado praia

• Avaliar a oportunidade de ter linhas de ônibus sazonais, que operem apenas na temporada de veraneio

• Adequar a frequência dos carros das diferentes linhas


PROGRAMA CIDADÃO ABRIGADO


Projeto de poste indicador de parada de ônibus

Projeto de adequação do abrigo de parada de ônibus existente

Planejar o tráfego de veículos de carga

Regulamentar e controlar o uso e operação da

infraestrutura viária destinada à circulação do

transporte de carga

Programa de Regulamentação do Transporte de

Carga

3. TRANSPORTE DE CARGAS

Qualificar as condições viárias destinadas aos

pedestres, a fim de promover maior

atratividade para o deslocamento a pé

Propiciar espaços adequados e a boa manutenção das calçadas,

passeios públicos e praças

Ampliar a acessibilidade nos passeios melhorando a sua

qualidade mediante a construção ou reforma do

pavimento e a inclusão de itens de acessibilidade

Fiscalizar o cumprimento da Lei Municipal nº 1995/2002 e do

Decreto nº 5037/2009

Programa Cidade a Pé

Programa Calçada Cidadã

Programa Calçada no

Padrão

4. TRANSPORTE A PÉ

Melhorar as condições de travessia de pedestres

Prever intervenções que melhorem as condições de

segurança do pedestre

Implantar programa de segurança no trânsito com

relação à travessia segura dos pedestres

Programa Pedestre Seguro

Programa Todos Somos

Pedestres

4. TRANSPORTE A PÉ

4. TRANSPORTE A PÉ

PROGRAMA CIDADE A PÉ

• Realizar a fiscalização, intimando os proprietários a adequar as calçadas, consolidando a legislação vigente

• Garantir uma largura de calçada adequada para os fluxos de pedestres – mínimo 1,20m de faixa livre (NBR 9050)

• Garantir a continuidade dos itinerários de pedestres com plena acessibilidade e segurança, a partir da instalação de faixa de pedestres, lombofaixa, elementos que evitem que os veículos estacionem na calçada, continuidade das calçadas

• Avaliar a oportunidade de expansão dos calçadões e adoção de vias que priorizam o trânsito de pedestres, a exemplo da Plataforma de Pesca

4. TRANSPORTE A PÉ

PROGRAMA CALÇADA CIDADÃ

Garantir acessibilidade, conforto e segurança

para os ciclistas

Prever a instalação de infraestrutura para bicicletas, em locais com grande movimentação

Integrar o sistema cicloviário com o transporte público

Estabelecer as conexões cicloviárias necessárias para melhorar a oferta

do sistema no território

Garantir e ampliar a sinalização para segurança do transporte

cicloviário

Utilizar o Plano Cicloviário Metropolitano elaborado pela

AGEM

Programa Mongaguá em

Duas Rodas

Programa Bike + Ônibus

Programa Ciclovia

Conectada

Programa Pedal Seguro

Programa Bike e RMBS

5. SISTEMA CICLOVIÁRIO

5. SISTEMA CICLOVIÁRIO

PROGRAMA MONGAGUÁ EM DUAS RODAS PROGRAMA CICLOVIA CONECTADA

Avaliar a oportunidade de ampliar o deslocamento de

pessoas por meio das hidrovias

Prever a incorporação do modo hidroviário à

mobilidade urbana e regional, integrando-o aos

demais modais

Avalizar a utilização dos rios para desenvolvimento de

atividades que gerem emprego, renda e lazer para

a comunidade em geral

Programa Transporte Hidroviário

Programa Rios Abertos

6. SISTEMA HIDROVIÁRIO

Organizar e articular responsabilidades e

ações no âmbito municipal

Capacitar os organismos gestores de trânsito e

transporte para a coordenação de projetos de mobilidade

Criar órgão colegiado para mobilidade, definindo suas competências, atuação e

estrutura de funcionamento

Regularizar os contratos com as empresas de transporte público

e monitorar a qualidade dos serviços prestados

Programa Gestão de

Mobilidade

Programa Gestão

Participativa de Mobilidade

Programa Transporte

Legal

7. GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

PRÓXIMOS PASSOS

AVALIAÇÃO E VALIDAÇÃO DAS

QUESTÕES

CONSOLIDAÇÃO DAS PROPOSTAS

ELABORAÇÃO DA MINUTA DO PLANO DE MOBILIDADE DE

MONGAGUÁ

PRÓXIMOS PASSOS

CONTRIBUIÇÕES PARA

• Por e-mail para [email protected]

• Até 01/07

mailto:[email protected]

Obrigado

55 11 3035-1490

Rua Paulistânia, 154 I Vila Madalena I SP

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