Plano Municipal de Mobilidade de
Mongaguá - PlanMob Mongaguá
Audiência Pública
28/06/2016
Agenda
A Geo Brasilis Política Nacional de Mobilidade
Destaques do Diagnóstico
Eixos e Objetivos Estratégicos
Programas e Projetos
Próximos Passos
Para uma reunião produtiva
Primeiro vamos ouvir a apresentação
Depois, todos que quiserem falar – um por vez (máx. 3
min.)
Não interromper quem está falando
• Iniciou suas atividades em 1998
• Oferece um amplo conjunto de serviços
especializados de consultoria e de
soluções personalizadas a seus clientes
• Congrega colaboradores com diferentes
experiências acadêmicas e profissionais
Transformar demandas e necessidades de nossos clientes em projetos de
sucesso e oferecer produtos de elevado nível de satisfação, qualidade e
resultados, atuando com responsabilidade e comprometimento
Ser a melhor empresa de consultoria do país, superando os padrões
consagrados de excelência em planejamento, gestão e desenvolvimento
MISSÃO
VISÃO
Conhecimento técnico altamente especializado
Soluções arrojadas
Mapas georreferenciados temáticos
Projetos tailor made
Networking empresarial e público consolidado
Singularidade
DIFERENCIAIS
Comunicação Gestão Ambiental
Planejamento urbano
Desenvolvimento econômico e
social
Planejamento estratégico
Infraestrutura e viabilidade econômica
ÁREAS DE ATUAÇÃO
MOBILIDADE URBANA
40 pessoas utilizando o espaço público – carro, bicicleta e
ônibus
MOBILIDADE x QUALIDADE DE VIDA
• Aumento da acessibilidade
• Requalificação do espaço viário e da paisagem urbana
• Revitalização de espaços públicos
• Aumento da atratividade econômica da cidade
• Redução dos custos com deslocamentos
• Redução da poluição
• Aumento de segurança de trânsito
• Melhoria no sistema de transporte público
POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
• Plano de Mobilidade Urbana é o instrumento de efetivação
da Política Nacional de Mobilidade Urbana • É obrigatório para municípios com mais de 20 mil
habitantes • Caso o município não tenha Plano de Mobilidade, poderá
haver impedimento para receber recursos federais destinados à mobilidade urbana
LEI FEDERAL Nº 12.587/2012
POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
Principais diretrizes sinérgicas a Mongaguá:
• Integração com política urbana e outras políticas setoriais
• Prioridade aos modos de transportes não motorizados e dos
serviços de transporte público coletivo
• Integração entre os modos e serviços de transporte urbano
• Uso de energias renováveis e menos poluentes
• Priorização de projetos de transporte público coletivo
estruturadores do território e indutores do desenvolvimento
urbano integrado
LEI FEDERAL Nº 12.587/2012
POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
• Planejar, executar e avaliar a política de mobilidade urbana
• Organizar e prestar os serviços de transporte público coletivo
urbano
• Capacitar pessoas e desenvolver instituições vinculadas à
política de mobilidade urbana do município
Compete aos municípios
LEI FEDERAL Nº 12.587/2012
POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
PRIORIZAR
• Não-motorizados sobre motorizados
• Transporte público sobre privado
• Transporte coletivo sobre individual
LEI FEDERAL Nº 12587/2012
PLAN MOB MONGAGUÁ ETAPAS DO PROJETO
PLANMOB MONGAGUÁ – ETAPAS DO PROJETO
DIAGNÓSTICO E
PROGNÓSTICO PROPOSTAS
PROCESSO PARTICIPATIVO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
VALIDAÇÕES NECESSÁRIAS
MINUTA DO PLANO DE
MOBILIDADE DE
MONGAGUÁ
PLANMOB MONGAGUÁ – DETALHE DAS ETAPAS DO PROJETO
DIAGNÓSTICO E
PROGNÓSTICO
• Diagnóstico municipal focado em mobilidade e desenvolvimento urbano, especialmente quanto à oferta e demanda por transporte e mobilidade em Mongaguá
PROPOSTAS
• Definição dos eixos e objetivos estratégicos para o Plano de Mobilidade de Mongaguá
• Concepção e detalhamento de programas e projetos de acordo com os eixos estratégicos
• Discussão participativa com gestores e comunidade
MINUTA
• Consolidação das programas e projetos
• Elaboração de minuta de anteprojeto de lei
DESTAQUES DO DIAGNÓSTICO
Dinâmica populacional
Dinâmica econômica
Condicionantes ambientais
• População residente: 51.380 habitantes (SEADE, 2016) • População flutuante: 94.306 turistas, em 2015, 102.114, em 2026
(SABESP, 2009) • Envelhecimento e crescimento populacional mais intenso que RMBS
e estado • Preponderância de domicílios de uso ocasional
• Setores de comércio e serviços são os mais relevantes • Influência do turismo de veraneio – Sazonalidade • Dependências da economia de outros municípios da RMBS
• Presença de áreas de restinga e Mata Atlântica
• PESM – Núcleo Curucutu
• Terras indígenas
• ZEE
DESTAQUE DO DIAGNÓSTICO
Lado Morro Rodovia SP 55
Lado praia
Distribuição espacial da população residente
DESTAQUE DO DIAGNÓSTICO
Limite da Área de
Proteção Ambiental
Reserva Indígena Aguapeu
Reserva Indígena
Itaóca
Parque Estadual Serra do Mar –
Núcleo Curucutu
Ocupação Restrita (PDSM)
Ocupação Restrita (PDSM)
Condicionantes ambientais
DESTAQUE DO DIAGNÓSTICO
2000 – 1.444 movimentos pendulares 2010 – 4.385 movimentos pendulares
Destino: 58% municípios RMBS 42% municípios RMSP
Movimentos pendulares
DESTAQUE DO DIAGNÓSTICO
• Traçado da cidade segue padrão linear de vias
paralelas à rodovia Padre Manoel da Nóbrega
• SP 55 e Ramal Santos –
Cajati são barreiras urbanas
• Sobrecarga da SP – 55 devido ao alto número de
viagens pendulares
Total de viagens/dia: 55.037 (EMTU, 2007)
48,59%
30,64%
20,77%
Tipos de Viagens em Mongaguá
Motorizadas
A pé
Bicicleta
DINÂMICA DA MOBILIDADE
DESTAQUE DO DIAGNÓSTICO
DINÂMICA DA MOBILIDADE RESULTADO PESQUISA INTERNET – 26/JUNHO/2016
DESTAQUE DO DIAGNÓSTICO
59% 24%
5% 7% 5%
Principais meios de deslocamento para trabalho ou escola
Ônibus
Automóvel
A pé
Bicicleta
Outros
Rodovia Padre Manoel da Nóbrega –
SP-55 “lado morro”
Limite da Área de Proteção
Ambiental
“lado praia” Ramal Ferroviário
Santos-Cajati
DINÂMICA DA MOBILIDADE
DESTAQUE DO DIAGNÓSTICO
DINÂMICA DA MOBILIDADE RESULTADO PESQUISA INTERNET – 26/JUNHO/2016
DESTAQUE DO DIAGNÓSTICO
26%
7%
32%
16%
14%
1%
4%
Principais vias utilizadas Rodovia Padre Manoelda Nóbrega (SP-55)
Av. Gov. Mario CovasJr.
Av. Monteiro Lobato
Av. São Paulo
Av. Nossa Senhora deFátima
Av. Marina
Outras
Av. Ns. Sra. De Fatima
Av. Monteiro Lobato
Rua José C. Pereira
Filho
Av. São Paulo
Av. Marina
Av. Getúlio Vargas
Área Central
Rodovia Padre Manoel da
Nóbrega
Av. Governador Mario
Covas Jr.
DINÂMICA DA MOBILIDADE
DESTAQUE DO DIAGNÓSTICO
“lado morro”
“lado praia”
Sistema viário
Transporte de cargas
• Carência de integração viária no “lado morro”
• Falta de transposição da rodovia SP-55 no lado oeste
• Saturação das transposições existentes
• Utilização da rodovia SP-55 como via urbana
• Conflitos viários - pedestre x ciclistas x veículos motorizados
• Falta de integração física e tarifária dos transportes coletivos que operam no município
• Itinerário das linhas municipais não atendem a totalidade da área urbanizada
• Sobreposição das rotas das linhas de ônibus municipal
• O transporte de cargas acessa o município pela SP-55
• Sistema opera de forma fluida e sem gargalos identificados
• Queda no tráfego de veículos de carga entre 2011 e 2014 na SP 55
Transporte motorizado
coletivo
DINÂMICA DA MOBILIDADE
DESTAQUE DO DIAGNÓSTICO
Transposição sob a rodovia
SP-55
Área Central
Deficiência de ligação viária
entre os bairros
Vias de ligação leste-oeste
embargadas
Praia Grande
Itanhaém
Rodovia Padre Manoel da
Nóbrega
DINÂMICA DA MOBILIDADE – SISTEMA VIÁRIO
DESTAQUE DO DIAGNÓSTICO
Transporte a pé
Sistema hidroviário
• Calçadas do município, em geral, estreitas, com larguras livres para circulação abaixo da recomendação mínima de 1,20m (NBR 9050, 2004), com desníveis e buracos no calçamento
• Parâmetros mínimos para a implantação de calçadas – Lei Municipal nº 1995/2002 e Decreto Municipal 5037/2009
• Calçadas adaptadas para PNE apenas no centro turístico
• Fragmentação das ciclovias, principalmente “lado morro” – “lado praia”
• Pouca disponibilidade de paraciclos
• Carência de integração com o transporte coletivo e com os municípios vizinhos
• Ausência de sinalização em alguns trechos
• Rios Bichoró, Mineiro e Aguapeú utilizados como vias de acesso a sítios à Terra Indígena Aguapeú
• Acesso pela av. José Cesário Pereira Filho
• Local para guarda dos barcos
Sistema cicloviário
DINÂMICA DA MOBILIDADE
DESTAQUE DO DIAGNÓSTICO
PROPOSTAS
Diagnóstico e
Prognóstico
Eixos estratégicos
Objetivos estratégicos e setoriais
Diretrizes Programas Metas e
Indicadores
PROCESSO PARA CONSTRUÇÃO DAS PROPOSTAS
• Promover ações de priorização do transporte coletivo e dos
modos não motorizados em detrimento dos meios individuais
motorizados
• Melhorar as condições de mobilidade e infraestrutura viária de
Mongaguá
• Organizar e proporcionar melhores condições ao sistema
cicloviário
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
• Qualificar o deslocamento a pé, democratizando os espaços
viários do município
• Promover a integração dos diversos meios de transporte
• Qualificar a gestão da política municipal de mobilidade,
integrando-a com a política metropolitana e políticas setoriais
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
1. Sistema viário
2. Transporte coletivo
3. Transporte de cargas
4. Transporte a pé
5. Sistema cicloviário
6. Sistema hidroviário
7. Gestão da política
municipal de
mobilidade
7 EIXOS ESTRATÉGICOS
ESTRUTURA DAS PROPOSTAS
16 Objetivos
40 Diretrizes
37 Programas
Criar condições que favoreçam a fluidez e a segurança no trânsito
Organizar e hierarquizar a trama viária
Realizar adequações viárias e de sinalização
Implantar dispositivos de redução de velocidade de
tráfego nas vias
Programa de Classificação
Viária
Programa de Segurança nas Vias
Programa Velocidade
Certa
1. SISTEMA VIÁRIO
Consolidar política da gestão de
estacionamento nas vias públicas do
município
Analisar a oferta de áreas para estacionamento
Prever vagas para idosos e deficientes
Complementar a legislação urbanística vigente quanto a
obrigatoriedade de implantação de
estacionamentos nas edificações comerciais, de
serviço e institucionais
Programa de Uso Consciente
do Espaço Público
Programa Estacionamento
Prioritário
Programa Cidade e Trânsito
1. SISTEMA VIÁRIO
Melhorar a qualidade das vias do município
Melhorar a infraestrutura e conservação das vias públicas
investindo em perenização, pavimentação, drenagem e
sinalização
Programa Rua Aberta
Definir programas, ações, equipamentos
e estratégias necessárias à
educação no trânsito para todos
Elaborar campanhas permanentes de conscientização
sobre o trânsito seguro, priorizando ações de
sensibilização e educação aos pedestres, motoristas e ciclistas
Programa Trânsito Seguro
1. SISTEMA VIÁRIO
Programa SP 55 Sem Obstáculos
Integrar o sistema viário
Prever conexões entre as áreas residenciais no “lado morro” e
“lado morro ”- “lado praia”
Dar continuidade ao desenho e infraestrutura viária melhorando
a conexão de Mongaguá com Praia Grande e Itanhaém
Garantir que as novas ocupações sejam projetadas e construídas
seguindo critérios de acessibilidade e assegurando a
adequada conectividade do sistema viário
Programa Conexão
Metropolitana
Programa Cidade Única
1. SISTEMA VIÁRIO
PROGRAMA DE CLASSIFICAÇÃO VIÁRIA
• Organizar a trama viária
• Padronizar a sinalização e limites de velocidade das vias
• Distribuir democraticamente os usos no espaço viário – calçadas, ciclovias e faixas de rolamento
• Assegurar a segurança do transporte não motorizado e coletivo, devido a presença de maior fluxo
O sistema viário municipal será classificado em: via macrometropolitana, de interesse metropolitano, arterial, coletora e local
1. SISTEMA VIÁRIO
PROGRAMA SEGURANÇA NAS VIAS
• Criação e prolongamento das vias
• Criação de avenida que interligue os bairros do “lado morro” – Avenida Conectando Mongaguá
• Implantação de transposições da SP-55
• Readequações no desenho viário
1. SISTEMA VIÁRIO
PROGRAMA SEGURANÇA NAS VIAS
1. Readequação da transposição na intersecção da SP-55 com a av. Olindo Tamagnini
2. Readequação da transposição na intersecção da SP-55 com a av. Embaixador Pedro de Toledo
3. Implantação de semaforização para pedestres na intersecção da av. São Paulo com o calçadão Pavimentação e implantação de sinalização viária adequada na Av. Tiradentes
4. Readequação do Calçadão: criação da Via Calma Compartilhada, no qual pedestres, ciclistas e veículos podem conviver, considerando a limitação espacial e de velocidade (20km/h)
5. Implantação de via estruturante conectando os bairros do “lado morro” – Conexão Norte-Sul
6. Readequação na sinalização viária da av. Monteiro Lobato em função das paradas de ônibus
7. Readequação viária nos cruzamentos da av. Gov. Mário Covas Jr., no centro, a fim de facilitar a curva de acesso à via
1. SISTEMA VIÁRIO
PROGRAMA SP-55 SEM OBSTÁCULOS
1. Transposição no cruzamento da rodovia com a av. Nossa Senhora de Fátima
2. Ampliação e requalificação das marginais da rodovia, nos trechos situados na faixa de domínio
3. Transposição no cruzamento da rodovia com a av. Domingos de Lima
4. Transposição no cruzamento da rodovia com a av. Jussara 5. Transposição no cruzamento da rodovia com a av. Monteiro
Lobato 6. Transposição no cruzamento da rodovia com a av. Brasília Steckler
– caso não seja implantada a qualificação da transposição na av. Olindo Tamagnini
1. SISTEMA VIÁRIO
PROGRAMA DE CLASSIFICAÇÃO VIÁRIA PROGRAMA SEGURANÇA NAS VIAS PROGRAMA SP-55 SEM OBSTÁCULOS
1. SISTEMA VIÁRIO
Garantir a eficiência operacional,
segurança, conforto e qualidade no sistema de transporte coletivo
Redistribuir o transporte coletivo no território do município,
visando maior cobertura dos bairros
Garantir equipamentos de embarque e desembarque dos usuários, promovendo maior
segurança e conforto
Estabelecer e divulgar parâmetros de dimensionamento
da operação do transporte coletivo
Avaliar políticas tarifárias e de subsídio ao transporte para que
se possa melhorar a qualidade do sistema
Programa Vou de Ônibus
Programa Cidadão Abrigado
Programa Ônibus na Hora Certa
Programa Transporte
Legal
2. TRANSPORTE COLETIVO
Integrar os sistemas de transportes municipais
e o intermunicipal
Viabilizar a integração física e tarifária do sistema de transporte municipal e
intermunicipal
Programa Coletivo
Integrado
Qualificar o atendimento às
pessoas com necessidades especiais, mobilidade reduzida e
idosos
Qualificar os motoristas e cobradores para atendimento às pessoas com necessidades
especiais, mobilidade reduzida e idosos
Garantir acessibilidade ao transporte coletivo às pessoas com necessidades especiais, mobilidade reduzida e idosos
Programa Atendimento
Prioritário
Programas Transporte Acessível
2. TRANSPORTE COLETIVO
PROGRAMA VOU DE ÔNIBUS
• Eliminar a concorrência entre ônibus e transporte alternativo
• Evitar a sobreposição de linhas
• Ampliar a área de cobertura do sistema de acordo com a demanda da população
• Integrar as linhas entre “lado morro” e “lado praia”
• Verificar a necessidade de novas linhas para o lado praia
• Avaliar a oportunidade de ter linhas de ônibus sazonais, que operem apenas na temporada de veraneio
• Adequar a frequência dos carros das diferentes linhas
2. TRANSPORTE COLETIVO
PROGRAMA CIDADÃO ABRIGADO
2. TRANSPORTE COLETIVO
Projeto de poste indicador de parada de ônibus
Projeto de adequação do abrigo de parada de ônibus existente
Planejar o tráfego de veículos de carga
Regulamentar e controlar o uso e operação da
infraestrutura viária destinada à circulação do
transporte de carga
Programa de Regulamentação do Transporte de
Carga
3. TRANSPORTE DE CARGAS
Qualificar as condições viárias destinadas aos
pedestres, a fim de promover maior
atratividade para o deslocamento a pé
Propiciar espaços adequados e a boa manutenção das calçadas,
passeios públicos e praças
Ampliar a acessibilidade nos passeios melhorando a sua
qualidade mediante a construção ou reforma do
pavimento e a inclusão de itens de acessibilidade
Fiscalizar o cumprimento da Lei Municipal nº 1995/2002 e do
Decreto nº 5037/2009
Programa Cidade a Pé
Programa Calçada Cidadã
Programa Calçada no
Padrão
4. TRANSPORTE A PÉ
Melhorar as condições de travessia de pedestres
Prever intervenções que melhorem as condições de
segurança do pedestre
Implantar programa de segurança no trânsito com
relação à travessia segura dos pedestres
Programa Pedestre Seguro
Programa Todos Somos
Pedestres
4. TRANSPORTE A PÉ
4. TRANSPORTE A PÉ
PROGRAMA CIDADE A PÉ
• Realizar a fiscalização, intimando os proprietários a adequar as calçadas, consolidando a legislação vigente
• Garantir uma largura de calçada adequada para os fluxos de pedestres – mínimo 1,20m de faixa livre (NBR 9050)
• Garantir a continuidade dos itinerários de pedestres com plena acessibilidade e segurança, a partir da instalação de faixa de pedestres, lombofaixa, elementos que evitem que os veículos estacionem na calçada, continuidade das calçadas
• Avaliar a oportunidade de expansão dos calçadões e adoção de vias que priorizam o trânsito de pedestres, a exemplo da Plataforma de Pesca
4. TRANSPORTE A PÉ
PROGRAMA CALÇADA CIDADÃ
Garantir acessibilidade, conforto e segurança
para os ciclistas
Prever a instalação de infraestrutura para bicicletas, em locais com grande movimentação
Integrar o sistema cicloviário com o transporte público
Estabelecer as conexões cicloviárias necessárias para melhorar a oferta
do sistema no território
Garantir e ampliar a sinalização para segurança do transporte
cicloviário
Utilizar o Plano Cicloviário Metropolitano elaborado pela
AGEM
Programa Mongaguá em
Duas Rodas
Programa Bike + Ônibus
Programa Ciclovia
Conectada
Programa Pedal Seguro
Programa Bike e RMBS
5. SISTEMA CICLOVIÁRIO
5. SISTEMA CICLOVIÁRIO
PROGRAMA MONGAGUÁ EM DUAS RODAS PROGRAMA CICLOVIA CONECTADA
Avaliar a oportunidade de ampliar o deslocamento de
pessoas por meio das hidrovias
Prever a incorporação do modo hidroviário à
mobilidade urbana e regional, integrando-o aos
demais modais
Avalizar a utilização dos rios para desenvolvimento de
atividades que gerem emprego, renda e lazer para
a comunidade em geral
Programa Transporte Hidroviário
Programa Rios Abertos
6. SISTEMA HIDROVIÁRIO
Organizar e articular responsabilidades e
ações no âmbito municipal
Capacitar os organismos gestores de trânsito e
transporte para a coordenação de projetos de mobilidade
Criar órgão colegiado para mobilidade, definindo suas competências, atuação e
estrutura de funcionamento
Regularizar os contratos com as empresas de transporte público
e monitorar a qualidade dos serviços prestados
Programa Gestão de
Mobilidade
Programa Gestão
Participativa de Mobilidade
Programa Transporte
Legal
7. GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
PRÓXIMOS PASSOS
AVALIAÇÃO E VALIDAÇÃO DAS
QUESTÕES
CONSOLIDAÇÃO DAS PROPOSTAS
ELABORAÇÃO DA MINUTA DO PLANO DE MOBILIDADE DE
MONGAGUÁ
PRÓXIMOS PASSOS
Obrigado
55 11 3035-1490
Rua Paulistânia, 154 I Vila Madalena I SP
geobrasilis.com.br
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