PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCO DE VITÓRIA...

PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE

RISCO DE VITÓRIA – ES

ATUALIZAÇÃO 2014/2015

01 a 30 de NOVEMBRO 2014

ETAPA 2:

Elaboração do Plano Municipal de Redução de

Risco - PMRR

2.2 – Sensibilização da Comunidade (Parte 1)

2014

Fundação Espírito-Santense de Tecnologia

Prefeitura Municipal de Vitória

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Plano Municipal de Redução de

Risco de Vitória-ES

Atualização 2014/2015

Etapa 02:

Elaboração do Plano Municipal de Redução de

Risco - PMRR


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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCO – PMRR – 2014/2015

Executado por:

FUNDAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE TECNOLOGIA

ACF/Campus Universitário – Cx. Postal 9045 – CEP 29.075-973

Av. Fernando Ferrari, no 845 – Goiabeiras – Vitória – ES

Tels: (27) 3345 -7555 / 3335-2181 / 2182 – Tel / Fax: (27) 3345-7668 / 3335-2701

e-mail: [email protected] – site: www.fest.org.br

Plano Municipal de Redução de Risco de Vitória-ES

Atualização 2014/15

Etapa 02:

Elaboração do Plano Municipal de Redução de Risco - PMRR


Responsáveis Técnicos:

Coordenação Geral:

Prof. Rodolfo Moreira de Castro Junior (DSc)

CREA/SP - 170.558/D

Visto CREA/ES – 315/92

Geóloga:

Karine da Silva Glória

CREA/RJ – 176.913/D

Visto CREA/ES - 20110017

Engenheira Civil:

Larissa Camporez Araújo (MSc)

CREA/ES – 021.179 /D

Vitória

2014

mailto:[email protected]

http://www.fest.org.br/

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EQUIPE TÉCNICA COMPLEMENTAR:

Analista de Sistemas (Geoprocessamento):

Prof. Frederico Damasceno Bortoloti (MSc)

Geólogo:

Marcelo Schwenck Galvão

CREA/ES – 032476/D

Arquiteta:

Larissa Memelli Machado

CAU – A36626-9

Geógrafo:

Jonivane Tavares (MSc)

CREA/ES – 012.263/D

Sociólogo:

Felipe Sellin (MSc)

Auxiliar Administrativo:

Élvio Dalvan Sartório

Auxiliar Técnico (Geoprocessamento):

Lucas Andrade Rodnitzky

Auxiliar de Transporte:

Zezinho Ademir Favero

Estagiários: Paula Regina Silva Araújo (Eng. Civil – UFES) , Luiza Muniz Santos Sampaio

(Geologia – UFES), Viviane Ramos Neves Nunes (Geologia – UFES)

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ÍNDICE GERAL

1. INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 8

2. OBJETIVO ............................................................................................................................. 8

3. DIVULDAÇÃO DAS REUNIÕES PÚBLICAS (NOVEMBRO/2014) ........................... 14

4. RESULTADOS. DAS REUNIÕES ADMINISTRATIVAS E REUNIÕES PÚBLICAS

DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2014 ............................................................................................. 26

5. SLIDES DA APRESENTAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO PMRR PARA AS

REUNIÕES PÚBLICAS LOCAIS ................................................................................................. 38

6. CONCLUSÕES .................................................................................................................... 45

ÍNDICE DE TABELAS

Tabela 1: Programação Geral de Reuniões Públicas Agendadas .................................................. 9

Tabela 2: Datas e Locais das Reuniões Públicas Previstas e Realizadas no mês de

Novembro/2014................................................................................................................................. 10

ÍNDICE DE FIGURAS

Figura 1: Distribuição Espacial dos Bairros da Gerência Regional 06 - Reunião em 25/11/2014

- Goiabeiras ....................................................................................................................................... 11


- Consolação ...................................................................................................................................... 12


- Romão ............................................................................................................................................. 13

Figura 4: Divulgação - Carro de Som - Regional 6 – Goiabeiras – 24/11/2014 .......................... 14

Figura 6: Divulgação do Carro de Som - Regional 3 – Bento Ferreira - 25/11/2014 ................. 15

Figura 7: Figura 3: Divulgação do Carro de Som - Regional 3 – Monte Belo - 26/11/2014 ...... 15

Figura 8: Figura 4: Figura 3: Divulgação do Carro de Som - Regional 3 – Nazareth -

27/11/2014 ......................................................................................................................................... 16

Figura 9: Exemplo de Cartaz de Divulgação - Tamanho A3 ....................................................... 17

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Figura 10: Exemplo de Panfleto de Divulgação – Tamanho A5 .................................................. 18

Figura 11: Cartaz no Bar e Restaurante do Xicão – Consolação ................................................ 19

Figura 12: Cartaz Ponto de Ônibus Próximo ao Hortifruti - Cruzamento ................................ 20

Figura 13: Cartaz no Mercado Zaneti - Fradinhos ...................................................................... 20

Figura 14: Cartaz na Escola Municipal Irma Jacinta Soares de Souza Lima - Romão ............ 21

Figura 15: Bar na Esquina da Rua Eumenes Peixoto -Gurigica ................................................. 21

Figura 16: Panfletagem no Bairro Antônio Honório .................................................................... 22

Figura 17: Panfletagem no Bairro Goiabeiras .............................................................................. 22

Figura 18: Panfletagem no Bairro Consolação ............................................................................. 23

Figura 19: Panfletagem no Bairro Forte São João ....................................................................... 23

Figura 20: Panfletagem no Bairro Jucutuquara ........................................................................... 24

Figura 21: Panfletagem no Bairro Romão ..................................................................................... 24

Figura 22: Panfletagem no Bairro Jabour ..................................................................................... 25

Figura 24: Reunião Administrativa de Mobilização do PMRR - SEMOB - 20/10/2014 ........... 26

Figura 25: Ata da Reunião Administrativa do PMRR com a Semob realizada em 20/10/2014 –

Folha 1 ............................................................................................................................................... 27

Figura 26: Ata da Reunião Administrativa do PMRR com a Semob realizada em 20/10/2014 –

Folha 2 ............................................................................................................................................... 28

Figura 27: Reunião com outros Setores da PMV PMRR - SEMOB - 06/11/2014 ..................... 29

Figura 28: Ata de Reunião Administrativo do PMRR com demais setores da PMV realizada

em 06/11/2014 ................................................................................................................................... 30

Figura 29: Ofício de Solicitação das Informações de Outros Setores da PMV .......................... 31

Figura 30: Reunião Pública de Sensibilização da Comunidade - Goiabeiras - 25/11/2014 ....... 32

Figura 31: Lista de Presença - Reunião Pública - Goiabeiras - 25/11/2014 ................................ 33

Figura 32: Reunião Pública de Sensibilização da Comunidade - Consolação - 26/11/2014 ...... 34

Figura 33: Lista de Presença - Reunião Pública - Consolação - 26/11/2014 ............................... 35

Figura 34: Reunião Pública de Sensibilização da Comunidade - Romão - 27/11/2014 ............. 36

Figura 35: Lista de Presença - Reunião Pública - Romão - 27/11/2014 ...................................... 37

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1. INTRODUÇÃO

Para que a atualização do PMRR, no período 2014/2015, atinja de forma satisfatória os

objetivos propostos, este deve contemplar, em sua elaboração, ações para que o torne público e

apropriado pela população envolvida. Isto somente é possível desenvolvendo um trabalho

educativo, informativo e de mobilização junto a população moradora de áreas de risco, através das

lideranças comunitárias e de entidades da sociedade civil.

Sendo assim, as atividades referentes as reuniões com as comunidades, descritas neste

relatório, basearam-se neste fundamento e envolveram além das lideranças comunitárias e demais

moradores, a Defesa Civil municipal, a Secretaria de Obras do município, e demais setores da

administração pública.

Estas reuniões públicas tiveram como propósito, conforme especificado no Termo de

Referência relativo ao edital 018/2014, os seguintes encaminhamentos:

a) Apresentação da proposta do PMRR

b) A partir dos mapeamentos a serem realizados nos bairros, estabelecer uma discussão acerca

dos objetivos do Plano;

c) Coletar as proposições dos representantes locais e da população acerca do Plano;

d) Incorporar ao Plano as contribuições das reuniões públicas.

e) Esclarecer as formas de ação diante dos possíveis riscos a serem identificados

2. OBJETIVO

O presente relatório refere-se à Etapa 2 (Elaboração do Plano Municipal de Redução de

Risco – PMRR), referindo-se à Parte 1, de um total de 3, relativa às atividades e reuniões públicas

realizadas no período de 01 a 30 de novembro, do item 2.2 (Sensibilização da Comunidade),

constante nos cronogramas físico-financeiro e de execução, apresentado no Relatório de

Detalhamento da Metodologia e da Proposta (Etapa 1 - item 1.2)

O documento em questão é parte integrante da elaboração do Plano Municipal de Redução

de Risco de Vitória - ES, objeto do contrato 408/2014, firmado entre a Fundação Espírito Santense

de Tecnologia (FEST) e a Prefeitura do Município de Vitória – ES (PMV) para atendimento ao

convênio firmando entre a Municipalidade e a Caixa Econômica Federal / Ministério das Cidades,

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por meio do Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários /

Ação de Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos em Assentamentos Precários.

Conforme definido no item 4.1 do Termo de Referência do Edital 018/2014, as unidades de

mapeamento serão os Bairros do município em questão.

Estão previstas, durante a elaboração da atualização do PMRR 2014, conforme

determinação da SEMOB/PMV em reunião, realizada em 28/10/2014, a realização, pela contratada,

de nove (09) reuniões públicas locais, excetuando-se a Gerência Regional 08 – Jardim Camburi e a

Gerência Regional 09 – Jardim da Penha, substituídas por outras localidades, conforme descrito na

Tabela 1.

Assim sendo serão realizadas reuniões na Gerência Regional 01 - Centro, na Gerência

Regional 02 – Santo Antônio, na Gerência Regional 03 – Jucutuquara, na Gerência Regional 04 –

Maruípe, na Gerência Regional 06 - Goiabeiras, na Gerência Regional 07 – São Pedro. Também por

determinação da SEMOB/PMV a Gerência Regional 05 – Praia do Canto, não foi objeto de

sensibilização, embora tenha sido inserida nos mapeamentos e varreduras de campo.

Tabela 1: Programação Geral de Reuniões Públicas Agendadas

Mês Data

Prevista Gerência Regional

Bairros Abrangidos

nov/14

25/11/2014 06 - Goiabeiras Antônio Honório, Goabeiras, Jabour, Maria

Ortiz, Segurança do Lar e Sólon Borges

26/11/2014 03 - Jucutuquara

Bairro de Loudes, Bento Ferreira, Consolação,

Cruzamento, Fradinhos, Forte São João,

Gurigica

27/11/2014 03 - Jucutuquara Horto, Ilha de Santa Maria, Jesus de Nazareth,

Jucutuquara, Monte Belo, Nazareth e Romão

dez/14(*)

09/12/2014 04 - Maruípe Andorinhas, Bairro da Penha, Bonfim, Itararé,

Joana D´arc, Maruípe,

10/12/2014 04 - Maruípe Santa Cecília, Santos Dumont, Santa Martha,

São Benedito, São Cristóvão e Tabuazeiro

11/12/2014 02 - Santo Antônio Ariovaldo Favalessa, Bela Vista, Caratoíra, Do

Cabral, Do Quadro, Estrelinha, Grande

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(*) Datas alteradas por solicitação da SEMOB/PMV. (**)

As Gerências Regionais 5, 8 e 9 foram preteridas pela SEMOB,

quanto à divulgação, por se tratar de áreas que não apresentam histórico de ocorrências. As mesmas, no entanto, serão objeto de

mapeamento, conforme previsto para todo o município.

Para a Parte 1 do Relatório de Sensibilização da Comunidade, à que o presente documento

se refere, os locais de realização das reuniões públicas previstas para o mês de novembro são

descritos na Tabela 2, a seguir. Para todas as datas as reuniões foram realizadas no horário de 18:30

as 20:00 horas.

Tabela 2: Datas e Locais das Reuniões Públicas Previstas e Realizadas no mês de Novembro/2014

Vitória, Inhanguetá, Mário Cypreste, Santo

Antônio, Santa Tereza e Universitário

jan/15

06/01/2015 07 - São Pedro Comdusa, Conquista, Ilha das Caieiras, Nova

Palestina, Redenção,

07/01/2015 07 - São Pedro Resistência, Santo André, Santos Reis, São

José e São Pedro

08/01/2015 01 - Centro

Centro, Do Moscoso, Fonte Grande, Ilha do

Príncipe, Parque Moscoso, Piedade, Santa

Clara e Vila Rubim

Mês Data

Prevista

Gerência

Regional

Bairros

Abrangidos

Locais

nov/14

25/11/2014 06 - Goiabeiras

Antônio Honório,

Goabeiras, Jabour,

Maria Ortiz,

Segurança do Lar e

Sólon Borges

EEEFM ALMIRANTE

BARROSO

Rua do Almirante,S/N -

Goiabeiras

Tel.: 33271131


Bairro de Loudes,

Bento Ferreira,

Consolação,

Cruzamento,

Fradinhos, Forte

EMEF Prof. João Bandeira

Endereço: R. Dr. Américo

Oliveira, 42 - Consolação

Tel.: 3227-9932

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As Figuras 1, 2 e 3 apresentam as distribuições espaciais dos bairros que constituem cada uma das

Gerências Regionais objeto do presente relatório (Gerência Regional 06 e Gerência Regional 03).

Figura 1: Distribuição Espacial dos Bairros da Gerência Regional 06 - Reunião em 25/11/2014 - Goiabeiras

São João, Gurigica


Horto, Ilha de Santa

Maria, Jesus de

Nazareth,

Jucutuquara, Monte

Belo, Nazareth e

Romão

CEMEI TEREZINHA

VASCONCELLOS SALVADOR

Av. Vitória, S/N - Romão

Tel.: 3322-2148

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Figura 2: Distribuição Espacial dos Bairros da Gerência Regional 03 - Reunião em 26/11/2014 - Consolação

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Figura 3: Distribuição Espacial dos Bairros da Gerência Regional 06 - Reunião em 27/11/2014 - Romão

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3. DIVULDAÇÃO DAS REUNIÕES PÚBLICAS (NOVEMBRO/2014)

Com o intuito de registrar a divulgação para o chamamento da população das regionais

previstas para o mês de novembro, ainda que de responsabilidade da SEMOB/PMV, são

apresentadas no presente documento os registros fotográficos da divulgação sonora, da distribuição

de cartazes e da panfletagem realizada com colaboração da equipe da FEST. Segundo a SEMOB

foram produzidos para cada uma das reuniões 180 cartazes (num total de 540), 500 panfletos (num

total de 1500) e 6 horas de carro de som nas tardes e manhãs que antecediam as palestras (num total

de 18 horas).

Figura 4: Divulgação - Carro de Som - Regional 6 – Goiabeiras – 24/11/2014

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Figura 5: Divulgação do Carro de Som - Regional 3 – Bento Ferreira - 25/11/2014

Figura 6: Figura 3: Divulgação do Carro de Som - Regional 3 – Monte Belo - 26/11/2014

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Figura 7: Figura 4: Figura 3: Divulgação do Carro de Som - Regional 3 – Nazareth - 27/11/2014

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Exemplos de Cartazes e Panfletos

Figura 8: Exemplo de Cartaz de Divulgação - Tamanho A3

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Figura 9: Exemplo de Panfleto de Divulgação – Tamanho A5

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Registro de Colagens de Cartazes e Panfletagem

Figura 10: Cartaz no Bar e Restaurante do Xicão – Consolação

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Figura 11: Cartaz Ponto de Ônibus Próximo ao Hortifruti - Cruzamento

Figura 12: Cartaz no Mercado Zaneti - Fradinhos

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Figura 13: Cartaz na Escola Municipal Irma Jacinta Soares de Souza Lima - Romão

Figura 14: Bar na Esquina da Rua Eumenes Peixoto -Gurigica

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Figura 15: Panfletagem no Bairro Antônio Honório

Figura 16: Panfletagem no Bairro Goiabeiras

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Figura 17: Panfletagem no Bairro Consolação

Figura 18: Panfletagem no Bairro Forte São João

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24



Figura 19: Panfletagem no Bairro Jucutuquara

Figura 20: Panfletagem no Bairro Romão

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Figura 21: Panfletagem no Bairro Jabour

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4. RESULTADOS. DAS REUNIÕES ADMINISTRATIVAS E REUNIÕES

PÚBLICAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2014

Neste item serão apresentados os registros fotográficos, as atas (das reuniões

administrativas), as listas de presença e as observações feitas pelas comunidades.

Reuniões administrativas junto a Setores da PMV: Registros Fotográficos

e Atas.

Reunião administrativa de mobilização, realizada em 20 de outubro de 2014, no prédio da

Secretaria Municipal de Obras, com os gerentes e fiscais do presente contrato, objetivando a

avaliação das atividades iniciais da atualização PMRR e demais ajustes técnicos necessários ao

desenvolvimento dos estudos.

Figura 22: Reunião Administrativa de Mobilização do PMRR - SEMOB - 20/10/2014

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27



Figura 23: Ata da Reunião Administrativa do PMRR com a Semob realizada em 20/10/2014 – Folha 1

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28



Figura 24: Ata da Reunião Administrativa do PMRR com a Semob realizada em 20/10/2014 – Folha 2

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29



Reunião administrativa com outros setores da PMV (SEMOB, SEDEC, Defesa Civil,

Projeto Terra Mais Igual), realizada em 06 de novembro de 2014, no prédio da Secretaria Municipal

de Obras, objetivando a explanação das etapas a serem executadas na atualização do PMRR e as,

necessidades de concessão de estudos, projetos, pesquisas e demais planos existentes, vinculados a

outras secretarias e /ou setores da PMV com o intuito de fornecer possíveis subsídios ao

mapeamento dos riscos geológico-geotécnicos do município.

Figura 25: Reunião com outros Setores da PMV PMRR - SEMOB - 06/11/2014

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30



Figura 26: Ata de Reunião Administrativo do PMRR com demais setores da PMV realizada em 06/11/2014

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31



Ofício de Solicitação de Informações expedido após a Reunião

Administrativa com os Setores da PMV

Figura 27: Ofício de Solicitação das Informações de Outros Setores da PMV

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Reuniões Públicas realizadas em Novembro: Registros Fotográficos e

Listas de Presença.

Data: 25/11/2014

Horário: 18:30 as 20:00 hs

Regional: Gerência Regional 06 –

Bairros: Antônio Honório, Goabeiras, Jabour, Maria Ortiz, Segurança do Lar e Sólon Borges

Local: EEEFM ALMIRANTE BARROSO - Rua do Almirante, S/N – Goiabeiras

Figura 28: Reunião Pública de Sensibilização da Comunidade - Goiabeiras - 25/11/2014

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Figura 29: Lista de Presença - Reunião Pública - Goiabeiras - 25/11/2014

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Data: 26/11/2014



Bairros: Bairro de Lourdes, Bento Ferreira, Consolação, Cruzamento, Fradinhos, Forte São João,

Gurigica

Local: R. Dr. Américo EMEF Prof. João Bandeira Oliveira, 42 - Consolação

Figura 30: Reunião Pública de Sensibilização da Comunidade - Consolação - 26/11/2014

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35



Figura 31: Lista de Presença - Reunião Pública - Consolação - 26/11/2014

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Data: 27/11/2014



Bairros: Horto, Ilha de Santa Maria, Jesus de Nazareth, Jucutuquara, Monte Belo, Nazareth e

Romão

Local: CEMEI TEREZINHA VASCONCELLOS SALVADOR - Av. Vitória, S/N - Romão

Figura 32: Reunião Pública de Sensibilização da Comunidade - Romão - 27/11/2014

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Figura 33: Lista de Presença - Reunião Pública - Romão - 27/11/2014

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5. SLIDES DA APRESENTAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO PMRR PARA AS

REUNIÕES PÚBLICAS LOCAIS

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40



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41



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6. CONCLUSÕES

As reuniões realizadas no mês de novembro, embora com público muito reduzido,

mantiveram seu caráter informativo sobre o desenvolvimento da atualização do PMRR. Além disto,

buscou-se utilizar o momento para uma breve capacitação sobre risco geológico e ocupação de

áreas de risco, uma vez que as equipes da FEST, da Defesa Civil Municipal e da SEMOB se

fizeram presentes em todas as reuniões previstas e realizadas.

Na condução das reuniões públicas locais foram premissas básicas de esclarecimento, junto

ás comunidades, três questões fundamentais:

1 – O que é o Plano Municipal de Redução de Risco de Vitória – ES;

2 – Quais os objetivos do Plano Municipal de Risco neste município;

3 – Como o trabalho está sendo executado.

O desenvolvimento destas premissas se deu a partir da apresentação dos órgãos envolvidos

no PMRR de Vitória, dos conceitos de Risco Geológico; do detalhamento dos objetivos do trabalho,

da importância da participação da comunidade, do detalhamento da metodologia do mapeamento,

de como é a investigação geológica-geotécnica de superfície, da discussão e demonstração das

principais causas dos processos erosivos, das principais causas das quedas de blocos, das principais

causas do rolamento de matacões, das principais causas dos escorregamentos de solo, de lixo ou

aterro. Também se discutiu os conceitos do que é um setor de risco; de quais são e como são

atribuídos os graus de probabilidade (grau de risco), ilustrando-se como é a ficha de campo do

mapeamento.

Foram apresentadas sugestões por parte da comunidade apenas na Gerência Regional 06

(Reunião realizada em Goiabeiras) referentes a alagamentos na Rua Joana Rosalém Miosi e

colocação de lixeiras e placas de aviso de “Não jogar lixo nas ruas”, problemas não diretamente

inerentes aos objetivos do PMRR.

Ao fechamento das reuniões a equipe da Defesa Civil municipal convidou às comunidades,

para a participação ativa junto aos Núcleos de Defesa Civil (NUDEC’s), criados pela PMV, visando

a maior eficiência do gerenciamento do risco geológico no município de Vitória - ES.

O presente documento trata das primeiras Reuniões Públicas Locais (mês de novembro)

realizadas segundo a programação apresentada, denominada de Parte 1 de um total de 3 partes,

sendo que as duas restantes, também em conformidade com o agendamento apresentado na Tabela

________________________________________________________________________

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1, serão objeto dos relatórios de sensibilização da comunidade referentes aos meses de

dezembro/2014 e janeiro/2015, respectivamente denominados de Parte 2 e Parte 3.

Rodolfo Moreira de Castro Junior

CREA/SP - 170.558/D

Visto CREA/ES – 315/92

Coordenador Geral do PMRR de Vitória

Karine da Silva Glória

CREA/RJ – 176.913/D

Visto CREA/ES - 20110017

Larissa Camporez Araújo (MSc)

CREA/ES – 021.179 /D

Felipe Sellin (MSc)

Sociólogo

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