PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE -...

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Secretaria Municipal de Saúde

Rua Major Matheus, 07- Vila dos Lavradores- CEP- 18.609-083

Fone: Atendimento ao público (14) 3811 1100/ E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE

Período 2.018 a 2.021

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MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA PREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATU

ANDRÉ LUIZ PERES

VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATU

ANDRÉ GASPARINI SPADARO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOTUCATU

LOGRADOURO: Secretaria Municipal de Saúde de Botucatu - SP Avenida Major Matheus, número 07 – Vila dos Lavradores – Botucatu - SP CEP: 18609- 083 Telefone: (14) 3811-1100 Site: www.botucatu.sp.gov.br e-mail: [email protected]

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GESTORES E COLABORADORES: Prof. Dr. Pasqual Barretti DIRETORA DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - UNESP Prof. Dr. André Luis Balbi SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU – UNESP Doroti Conceição Vieira Alves Ferreira DIRETORA REGIONAL DE SAÚDE – DRS IV BAURU Marly Tieghi de Mello DIRETORA TÉCNICA DE SAÚDE III - CAIS PROFESSOR CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS Prof. Dr. Antonio Rugolo Junior PRESIDENTE DA FAMESP Dr. Paulo Roberto Zanatta MAchado DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO UNI Valéria Maria Lopes Manduca Ferreira SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE SAÚDE Ana Lúcia Forti Luque COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE Daniela Cristina Silva DIRETORA DE SERVIÇOSDA FUNDAÇÃO UNI Telma Marques Medeiros SUPERVISORA TÉCNICA DA ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE Luiz Eduardo Chechetti Ferrari COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL MUNICIPAL Renata Bastos Del’ Hoyo Fernandes COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL MUNICIPAL Rosana Trevisani Kron COORDENADORA DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E ALMOXARIFADO Marcio Pinheiro Machado COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE MENTAL Oscar Antonio Grama Hoeppner COORDENADOR DA UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE Lígia Maria Alves Julião ASSESSORA JURÍDICA Priscila Masquetto Vieira de Almeida COORDENADOR DO SAMU 192 BOTUCATU - REGIONAL Antônio Del Omo Calixto Filho COORDENADOR DA CENTRAL MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE PACIENTES Nereide da Silva Silveira COORDENADORA DO ESPAÇO SAÚDE CECÍLIA MAGALDI Rosana Cristina de Lara Marins Minharro COORDENADORA DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL

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Mara Silvia Carmello COORDENADORA DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL João Aparecido Moraes COORDENADOR DO SETOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES - CTI Claudete Antonioli Donini COORDENADORA DO SETOR DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE MUNICIPAL Juliane Andrade COORDENADORA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DSTS/AIDS Iara Albano Cavallari COORDENADORA DA OUVIDORIA EM SAÚDE MUNICIPAL Daniela Tonelli COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR Flávia Renata Godoy Mendes de Cara COORDENADORA DO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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GERENTES DE UNIDADES: Eloisa Schincariol - Policlínica CSI Renan Pereira de Souza - Policlínica CECAP Wanice Winckler Bicudo - USF COHAB IV Ana Claudia Molina - Policlínica Jd Cristina Luciane de Cássia Tobias - UBS COHAB I Vera Lucia Gonçalves de Oliveira - UBS São Lucio Heloisa Paulete Basseto - UBS Vila Jardim Marilene Plácido da Costa –USF Comerciários Sinara Cristina Morales Bovolenta – USF Comerciários Adriana do Carmo Mariano - USF Santa Elisa Valéria Winckler Fernandes - USF César Neto Thaís Amanda Calori Jorgetto - USF Rubião Júnior Rural Everly Alves Saraiva Jorge- USF Rubião Júnior Urbana Camélia de Moraes Felice - USF Jd Iolanda Renata Leite Alves Oliveira - USF Jd Peabiru Lucas Cardoso dos Santos - USF Jd Peabiru Adriane Cavazzane - USF Sta Maria Karyn Carrega - USF Aeroporto Débora Guedelha Blasi - USF Aeroporto Nadja Fernanda Trefiglio Nais Fabrício - USF Marajoara Ana Paula dos Santos Costa Roberto - USF Vitoriana Gabriela de Oliveira Dorth - USF Real Park Priscila Masquetto Vieira de Almeida – SAMU Regional 192 Michelle Cristine de Oliveira - Clinica do Bebê Luciana Parenti Enfermeira - CSE Vila Lavradores Ana Paula F de Freitas Enfermeira - CSE Vila Ferroviária

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COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - GESTÃO 2016/2018

A-) REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1-) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE André Gasparini Spadaro Valéria Maria Lopes Manduca Ferreira 2-) SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE Regina Célia Soares Silva Nilton José Leão 3-) COORDENADORIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Luiz Eduardo Chechetti Ferrari Rosana Trevisani Kron

B-) PRESTADORES DE SERVIÇO VINCULADOS AO SUS: 1-) ATENÇÃO TERCIÁRIA Vanessa dos Santos Silva Maria Dionisia do Amaral 2-) ATENÇÃO SECUNDARIA HOSPITALAR Pedro Henrique Leonetti Habimorad Elisabete Juliani Bertani 3-) ATENÇÃO SECUNDARIA AMBULATORIAL Leandro Garcia Alvarado Edivirges Genoveva Desen Henrique 4-) ATENÇÃO PRIMARIA COMPLEMENTAR À SMS Paulo Roberto Zanatta Machado Oscar Antonio Gramma Hoeppner 5-) ATENÇÃO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Priscila Masquetto Vieira de Almeida Monica Yara Gabriel Morelli

C-) TRABALHADORES DA SAÚDE VINCULADOS AO SUS: 1-) ATENÇÃO TERCIÁRIA Laércio José dos Santos Aline Corrêa 2-) ATENÇÃO SECUNDARIA HOSPITALAR Marcela Pachelli Nardo Mariana Claudio da Silva Sartori 3-) UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SMS Marilsa Cristina Baptista Gouveia Tânia Mara de Oliveira

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4-) ATENÇÃO PRIMARIA COMPLEMENTAR À SMS Rejane Henrique Machado Fabiana Amadeu de Oliveira 5-) VIGILÂNCIA EM SAÚDE Grazielle Venturelli dos Santos Silva Mara Silvia Carmello 6-) ATENÇÃO SECUNDARIA AMBULATORIAL Viviane de Fátima Arruda Juliane Andrade Viviane de Fátima Arruda 7-) PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM FORMAÇÃO Letícia Forti Luque Edgleison Rodrigo de Oliveira Lopes

D-) REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS: 1-) SINDICATOS Marcília Rosana Criveli Bonacordi Gonçalves Luciano André Rodrigues 2-) PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS Aparecida Gonçalves Roberto Venancio de Deus Soraia Claudia Cury Dorini Milena Lia da Silva Dalva Lucia Rodrigues Adriana Sanches 3-) ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL Fábio Eduardo de Souza Mena Humberto Luiz Bellinetti José Dionísio dos Santos Garcia Cibele Biason Marcos Roberto Cândido Marcos Roberto Próscimo Edson Fernandes Leite Walter Junior Franco do Amaral 4-) ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE MORADORES DE BAIRRO Benedita José da Silva José Pedroso Bitencourt Silvio de Souza 5-) CONSELHOS DE UNIDADE DE SAUDE - CONUS José Roberto Rubio Mira Mario Rosa Leite

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Benedito Lourenço de Souza Elaine Aparecida Lobo da Silva Eni do Nascimento Valquiria Santos Gomes Áurea Pereira Moreira Ropke Maria de Fátima Trindade Carvalho Luciana Trindade Carvalho de Antoni Cristine Aparecida Barbosa Carlos Maria Querubina Pires da Fonseca Maria de Lourdes de Araújo

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ELEITOS PARA A GESTÃO 2018/2021

A-) REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1-) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE André Gasparini Spadaro Valéria Maria Lopes Manduca Ferreira 2-) SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE Nilton José Leão Maria Salete Carli 3-) COORDENADORIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Ana Lucia Forti Luque Renata Bastos Del’ Hoyo Fernandes

B-) PRESTADORES DE SERVIÇO VINCULADOS AO SUS: 1-) ATENÇÃO TERCIÁRIA Maria Dionisia do Amaral Vanessa dos Santos Silva 2-) ATENÇÃO SECUNDARIA HOSPITALAR Elisabete Juliani Bertani Mariana Soragni 3-) ATENÇÃO SECUNDARIA AMBULATORIAL Nereide da Silva Silveira Eloydes Geraldo Acarini de Luccia 4-) ATENÇÃO PRIMARIA COMPLEMENTAR À SMS Luiz Fernando Potiens Telma Marques de Medeiros 5-) ATENÇÃO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Monica Yara Gabriel Morelli Priscila Masquetto Vieira de Almeida

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C-) TRABALHADORES DA SAÚDE VINCULADOS AO SUS: 1-) ATENÇÃO TERCIÁRIA Barbara P dos Santos Cristiane Lara Mendes Chioff 2-) ATENÇÃO SECUNDARIA HOSPITALAR Cristiane de Cássia Gabriel Maria Cristina Peloso Macero 3-) UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SMS _ 4-) ATENÇÃO PRIMARIA COMPLEMENTAR À SMS Pamela Roustini da Fonseca Tatiane Americo Mulotto 5-) VIGILÂNCIA EM SAÚDE Mara Silvia Carmello André Luiz Iamundo 6-) ATENÇÃO SECUNDARIA AMBULATORIAL Viviane de Fátima Arruda Juliane Andrade 7-) PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM FORMAÇÃO Nathalia Grion Trevisani Edgleison Rodrigo Oliveira Lopes

D-) REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS: 1-) SINDICATO José Luiz Fernandes Nelson Ricardo Batista Pinto 2-) NECESSIDADES ESPECIAIS Milena Lia da Silva Elaine Pavani José Antonio Pessoa Danielle Corti Christiane Albuquerque Miquely Abreu de Oliveira 3-) SOCIEDADE CIVIL Cibele Biason Dora Martins dos Santos Fabiana Cristina Reche Vivian Scalon Peres 4-) ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRRO

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Lourivaldo Bezerra da Silva Valmir Pereira dos Reis 5-) CONUS – CONSELHO DE UNIDADE DE SAUDE Jorge Clarel Dorneles Marta Clelia Farias Duarte Marcos Donizete Tavares de Melo Mario Carula Ivanice Maria Laceava Irene Cardoso Magdalena José Roberto Rubio Mira Valquiria Santos Gomes Benedita José da Silva Mario Rosa Leite Donizete Cardoso dos Santos

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SUMÁRIO:

CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO......................................................................................................................................................................................... 14

CAPÍTULO II - CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO ....................................................................................................................................... 14

2.1 Caracterização Geral................................................................................................................................................................................................................ 14

2.2 Situação Sócio-Demográfica .................................................................................................................................................................................................. 14

2.3 Perfil Demográfico ................................................................................................................................................................................................................... 15

2.4 Perfil Ambiental ........................................................................................................................................................................................................................ 17

2.4.1 Bacias Hidrográficas .............................................................................................................................................................................................. 17

2.4.2 Saneamento ............................................................................................................................................................................................................ 17

2.5 Perfil Social .............................................................................................................................................................................................................................. 18

2.5.1 IDHM – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal ..................................................................................................................................... 18

2.5.2 Condições de Vida ................................................................................................................................................................................................. 19

2.6 Educação ................................................................................................................................................................................................................................. 19

2.7 Perfil Econômico .................................................................................................................................................................................................................... 23

2.7.1 Atividades Econômicas ........................................................................................................................................................................................ 23

CAPÍTULO III – PERFIL EPIDEMIOLÓGICO ....................................................................................................................................................... 25

3.1 Perfil de Morbidade ................................................................................................................................................................................................................ 25

3.2 Perfil de Mortalidade .............................................................................................................................................................................................................. 27

3.3 Óbitos por causa Básica ....................................................................................................................................................................................................... 28

3.4 Sistema de Monitoramento das Ações de Vigilância em Saúde ....................................................................................................................................... 29

3.5 Notificações realizadas no ano de 2016 ............................................................................................................................................................................... 30

3.6 Cobertura Vacinal ................................................................................................................................................................................................................... 32

CAPÍTULO IV – O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................................................................................... 33

4.1 Atenção Básica de Saúde ...................................................................................................................................................................................................... 33

4.1.1 Unidades Municipais de Saúde ............................................................................................................................................................................ 33

4.2 Serviços de média e alta complexidade hospitalar ............................................................................................................................................................. 38

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4.2.1 Rede Hospitalar ..................................................................................................................................................................................................... 38

4.3 Assistência de Média Complexidade Ambulatorial e Urgência/Emergência............................................................................................................. 42

4.4 Vigilância em Saúde ............................................................................................................................................................................................................... 43

4.4.1 Vigilância Epidemiológica ..................................................................................................................................................................................... 43

4.4.2 Vigilância Sanitária (VISA) ..................................................................................................................................................................................... 44

4.4.3 Vigilância Ambiental em Saúde ............................................................................................................................................................................. 50

4.5 Assistência Farmacêutica ....................................................................................................................................................................................................... 50

4.6 Gestão em Saúde ..................................................................................................................................................................................................................... 50

4.6.1 Unidade de Avaliação e Controle .......................................................................................................................................................................... 50

4.6.2 Setor de Educação e Comunicação em Saúde (SEDUCS) .................................................................................................................................. 51

4.6.3 Expediente ............................................................................................................................................................................................................... 51

4.6.4 Finanças e Compras .............................................................................................................................................................................................. 51

4.6.5 Infraestrutura (hardware/redes) ............................................................................................................................................................................ 51

4.6.6 Ouvidoria ................................................................................................................................................................................................................. 52

4.6.7 Transportes ............................................................................................................................................................................................................. 52

4.6.8 Assessoria ............................................................................................................................................................................................................... 52

CAPÍTULO V - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS PLURIANUAIS .................................................................................................... 53

Eixo I Atenção Básica .................................................................................................................................................................................................................... 53

Diretriz I.1 Garantia do acesso da população a serviços de qualidade mediante aprimoramento da política de atenção básica ................................... 53

Eixo II Assistência Especializada Ambulatorial, Hospitalar, Apoio Diagnóstico e Urgência e Emergência ......................................................................... 70

Diretriz II.1 Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, de atenção especializada ................................................................................ 70

Diretriz II.2 Aprimorar a atenção à Saúde Mental ............................................................................................................................................................ 77

Diretriz II.3 Garantia do acesso da população a serviços de atenção hospitalar e de urgência e emergência, de qualidade ........................................ 80

Eixo III Assistência Farmacêutica ................................................................................................................................................................................................. 83

Diretriz III.1 Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de

saúde, mediante aprimoramento da política de Assistência Farmacêutica ............................................................................................................................... 83

Eixo IV Vigilância em Saúde .......................................................................................................................................................................................................... 90

Diretriz IV.1 Fortalecer a Vigilância em Saúde no município ............................................................................................................................................. 90

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Diretriz IV.2 Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde ....................................... 92

Eixo V Fortalecimento da Gestão do SUS: Educação Permanente, Participação Social, Tecnologia da Informação e Regulação e Auditoria ................ 98

Diretriz V.1 Fortalecer a Gestão da Saúde no Município ................................................................................................................................................... 98

Diretriz V.2 Fortalecer a Política de Educação Permanente em Saúde para o SUS no Município ................................................................................... 104

Diretriz V.3 Aprimorar o Sistema Municipal de Tecnologia da Informação da Saúde ....................................................................................................... 112

Diretriz V.4 Fortalecimento da Participação da Comunidade e do Controle Social na Gestão do SUS ............................................................................ 114

Eixo VI Investimento ....................................................................................................................................................................................................................... 120

Diretriz VI.1 Fortalecer a Gestão da Saúde no Município .................................................................................................................................................. 120

Capítulo VI – VINCULAÇÃO COM O PPA ............................................................................................................................................................... 122

CAPÍTULO VII – CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................................................................................................... 123

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CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO:

O Plano Municipal de Saúde de Botucatu 2018-2021 estabelece as diretrizes, os objetivos e o conjunto de metas a serem alcançadas na área da saúde para os próximos quatro anos. O documento foi elaborado a partir de um amplo diagnóstico situacional, em um processo de planejamento ascendente, envolvendo várias etapas e níveis de gestão, destacando a participação da população através das plenárias em Saúde da Mulher, Vigilância em Saúde e da Conferência Municipal de Saúde, inclusive os membros do Conselho Municipal de Saúde.

Através das metas pactuadas, traduzimos o anseio e as necessidades da população em diretrizes, objetivos e ações a serem desenvolvidas, com a perspectiva de melhoria na atenção integral à saúde, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Desta forma o Plano Municipal de Saúde 2018-2021 expressa o compromisso da gestão com a implementação e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS municipal em busca da universalidade, da equidade e integralidade, objetivando a melhoria da atenção à saúde e da qualidade de vida da população.

CAPÍTULO II - CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO:

2.1 Caracterização Geral

Fundada em 23 de dezembro de 1843 - com a doação de terras para a criação do Patrimônio da Freguesia de Sant’Anna de Botucatu, pelo Capitão José Gomes Pinheiro Vellozo - Botucatu (Ibytu-katu – do tupi “Bons Ares”) se torna comarca em 20 de abril de 1866 e, em 16 de março de 1876, recebe a elevação de vila à categoria de cidade.

2.2 Situação Sócio-Demográfica

O município de Botucatu, está localizado na região centro sul do Estado de São Paulo, a cerca de 235 km da capital, com a qual se interliga através das rodovias Marechal Rondon e Castelo Branco e ocupa hoje uma área de 1.486,4 km². Tem limites com os municípios de Anhembi, Bofete, Pardinho, Itatinga, Avaré, Pratânia, São Manuel, Dois Córregos e Santa Maria da Serra, sendo em sua maioria da região conhecida como Pólo Cuesta.

Segundo dados do IBGE a estimativa da população para o ano de 2.017 é de 141.032 habitantes e a densidade demográfica de 92,63 habitantes/km², segundo a Fundação SEADE para o ano de 2.017.

Conhecida como “A Cidade dos Bons Ares, das Boas Escolas e das Boas Indústrias”, a cidade conta com um sistema de ensino reconhecido internacionalmente. Por se tratar de importante pólo universitário (em especial por conta do campus da UNESP), estima-se um aumento de 10.000 pessoas em períodos escolares.

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2.3 Perfil Demográfico:

Fonte: FUNDAÇÃO SEADE

Evolução do crescimento da população entre 1872 e 2012:

Ano População

1872 16.979 habitantes









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Pelas informações apresentadas podemos observar importantes características do perfil demográfico de Botucatu, que possuem grande relação e implicações com a área da saúde.

Inicialmente podemos destacar o grande aumento de população que a cidade vem apresentando nas últimas décadas quando praticamente dobra de população entre 1980 e 2012.

Além disso, quando analisamos a pirâmide etária de Botucatu podemos observar um fenômeno característico que é o estreitamento da base da pirâmide e o alargamento nas faixas etárias intermediárias. Além de também apresentar um alargamento do topo, ainda pequeno mais que tende a aumentar cada vez mais (SEADE).

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Região Administrativa: Sorocaba

Região de Governo: Botucatu

2.4 Perfil Ambiental:

A cidade possui clima ameno (temperaturas médias de 22º C) e altitude relativamente elevada, que varia de 756 m na baixada (antigo matadouro) a 920 m no Morro de Rubião Júnior (ponto mais alto). Botucatu é conhecida como cidade dos bons ares, pelo excelente clima que aqui se respira. A precipitação pluviométrica é de 1.250 mm ao ano, aproximadamente.

2.4.1 Bacias Hidrográficas:

O Município de Botucatu é drenado por duas bacias hidrográficas: do RIO TIETÊ, ao norte e do RIO PARDO, ao sul.

A bacia hidrográfica do Rio Tietê, ocupa uma área de aproximadamente 77.300 ha do município. Os tributários do rio Tietê são: Rio ALAMBARI e Rio CAPIVARA. A foz do Rio Piracicaba, um dos principais afluentes do Tietê, encontra-se também no município de Botucatu.

A bacia hidrográfica do Rio Pardo ocupa uma área de aproximadamente 72.100 ha das terras de Botucatu, sendo o Rio Pardo um afluente do Rio Paranapanema. O Rio Pardo possui dois importantes represamentos artificiais, a Represa da Cascata Véu de Noiva e do Mandacaru, onde está localizado o abastecimento da cidade de Botucatu. A água do Rio Pardo é captada pela SABESP e após o devido tratamento é distribuída aos consumidores botucatuenses. O Rio Pardo e seus afluentes são intensamente utilizados para irrigações, pois os melhores solos agrícolas do município estão em sua bacia hidrográfica.

2.4.2 Saneamento:

O abastecimento de água e a coleta e destino dos esgotos para a população residente na área urbana são de responsabilidade da SABESP.

A tabela abaixo mostra a situação do abastecimento de água, esgoto sanitário de coleta de lixo do município, de acordo com o SEADE.

Fonte: Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE.

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Segundo o IBGE, a população Urbana de Botucatu no ano

de 2010 era de 96,30% do total, onde podemos concluir que em relação a água tratada e o destino adequado do lixo estes serviços estão disponíveis para praticamente toda a população urbana e em relação a instalação sanitária este índice de cobertura ainda não atinge a totalidade da população urbana, mas encontra-se em patamares satisfatórios e com uma elevação importante ao longo dos anos.

2.5 Perfil Social:

Nos quadros abaixo apresentamos informações e indicadores elaborados pela Fundação SEADE com informações importantes sobre o perfil social da população de Botucatu.

Trata-se do IDHM – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e de um estudo sobre a renda mensal dos responsáveis pelos domicílios, no município de Botucatu, na região de governo de Botucatu e no estado de São Paulo como um todo.

2.5.1 IDHM – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – Ano 2013

Município Estado

IDHM 0,800 0,783


O IDH – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal é um índice calculado a partir de um conjunto de indicadores sociais, e quanto mais o índice se aproxima de 1, melhor é a condição social desta população.

Podemos então observar que Botucatu apresenta um valor de IDH melhor do que o do Estado de São Paulo como um todo, demonstrando que a qualidade de vida em Botucatu é melhor que o do estado em geral. De acordo com o relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Botucatu ocupa a 40º posição no Brasil (5.565 municípios) com melhor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e a 22º posição no Estado de São Paulo (645 municípios).

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2.5.2 Condições de Vida


2.6 Educação:

O slogan “Cidade dos Bons Ares e das Boas Escolas” reflete bem a tradição em qualidade de ensino do município. Botucatu abriga escolas estaduais, centenárias, bem como estabelecimentos particulares de relevância e um centro universitário público estadual de grande destaque nacional.


A seguir apresentamos informações sobre o Ensino de Botucatu – Matrículas, Docentes e Rede Escolar – 2015:

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© 2015 IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

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A Secretaria Municipal de Educação também oferece ensino supletivo de adultos, com oferta superior a 600 vagas.

Botucatu concentra o maior Campus da UNESP do Estado de São Paulo, com Faculdades de Medicina, Ciências Biológicas, Agronomia, Engenharia Florestal, Medicina Veterinária, Zootecnia, Enfermagem, Física Médica e Nutrição. Conta ainda com fazendas Experimentais, Centros de Estudos e Desenvolvimento e um sofisticado Instituto de Biociências, além do próprio Hospital das Clínicas.

E com a instalação da FATEC – Faculdade de Tecnologia, estão se abrindo oportunidades para um importante pólo de pesquisa, desenvolvimento e produção de alta tecnologia.

2.7 Perfil Econômico:

O perfil da atividade econômica de Botucatu encontra-se diversificado entre o comercio, uma importante e crescente indústria e uma agroindústria forte e com recente diversificação com o surgimento do plantio de culturas de laranja. Além de um importante setor ligado ao serviço, mais especificamente na área de educação e pesquisa com o campus da UNESP e da FATEC.

FUNDAÇÃO SEADE

2.7.1 Atividades Econômicas:

1-) Comércio: De acordo com dados do IBGE 2011, Botucatu conta com aproximadamente 4.645 empresas nos setores: comercial e de prestação de

serviço. 2-) Indústria:

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Segundo o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Botucatu possui atualmente 201 indústrias, oferecendo 4.086

empregos diretos. O município apresenta Diversificação no seu desenvolvimento industrial, com dois segmentos importantes. 3-) Transportes:

Através da indústria aeronáutica, com a Neiva e outras empresas satélites acompanhando o franco desenvolvimento da Embraer. A indústria de ônibus rodoviários e seus componentes, através da Induscar/Caio; Irizar, Hidroplás e uma dezena de outras empresas do

segmento. 4-) Pólo Moveleiro:

Contando com uma grande base florestal e concentrando 40% da produção nacional de madeira reconstituída (Duratex e Eucatex), está a vocação do município voltada para um importante polo moveleiro no Estado.

FUNDAÇÃO SEADE

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CAPÍTULO III – PERFIL EPIDEMIOLÓGICO:

A Epidemiologia é um importante instrumento para a elaboração de diagnósticos de saúde da população, contribuindo para a identificação dos problemas de saúde mais prevalentes e, principalmente, para a definição de prioridades.

Ao mesmo tempo, constitui-se em ferramenta fundamental para a avaliação do impacto de ações implementadas, em termos de eliminação e/ou minimização de determinados agravos e suas consequências.

Nas últimas décadas, os países subdesenvolvidos e aqueles ditos em desenvolvimento, como o Brasil, apresentam perfis epidemiológicos caracterizados pelo aumento absoluto e relativo da mortalidade por doenças crônico-degenerativas e pelo lento declínio da frequência das doenças transmissíveis. Essas mudanças nos padrões de morbimortalidade, configurando o que se denomina “transição epidemiológica”, ocorrem em ritmo e magnitude diferentes nas diversas regiões do país, em função das características sócio demográficas e dos determinantes ambientais de cada grupo populacional. Isto também pode ser extrapolado para micro regiões como áreas dentro do próprio município que apresentam perfis diferenciados de desenvolvimento e de padrões epidemiológicos.

A busca na identificação destes padrões, utilizando como referência as áreas de abrangência das unidades básicas de saúde, poderá estabelecer a partir destas, um diagnóstico rápido de cada região, propondo as ações necessárias de intervenção sobre o perfil epidemiológico.

O atual Sistema Único de Saúde (Lei 8.080), definindo em seu texto como sendo a Vigilância Epidemiológica um conjunto de atividades “que tem como propósito fornecer orientação técnica permanente para os profissionais de saúde que têm a responsabilidade de decidir sobre a execução de ações de controle de doenças e agravos, bem como dos fatores que a condicionam, numa área geográfica ou população definida”.

O conjunto de informações sobre saúde em Botucatu constitui o “perfil de morbimortalidade” do município. Através destas informações sobre as condições de nascimento, a mortalidade infantil, as causas de morte e de morbidade, podemos traçar um diagnóstico das condições de saúde da população de Botucatu.

3.1 – Perfil de Morbidade:

Observa-se nos gráficos abaixo que o número de internações nos homens tem como sua primeira causa as doenças do Aparelho Circulatório seguida de internações em consequência de causas externas. Já para as mulheres temos como primeira causa de internação a gravidez, parto e puerpério e como segunda causa as doenças do Aparelho Circulatório.

Indicadores de Internações do Homem – Grupo de Causas – Período de Janeiro a Maio de 2.017

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Indicadores de Internações da Mulher – Grupo de Causas – Período de Janeiro a Maio de 2.017

Fonte Ministério da Saúde – Sistema de Informação Hospitalar do SUS (SIH/SUS)

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FUNDAÇÃO SEADE

3.2 Perfil de Mortalidade

É preocupante o Coeficiente de Mortalidade Infantil, visto que no ano de 2.015 encontrou-se acima deste indicador na região de governo e do Estado. O município vem implementando medidas de melhoria no acesso das crianças aos serviços de saúde, com a implantação da Clínica do Bebê, onde conta com a presença de pediatras, que acompanham as crianças desde o seu nascimento e também a revitalização do Comitê de Mortalidade Infantil e Materna, Implementação e melhoria do acesso nas unidades básicas de saúde, entre outros.

As características das principais causas de óbito para todas as idades são semelhantes à do país como um todo, onde predominam as causas de óbito por doenças do Aparelho Circulatório seguidas das Neoplasias e doenças do Aparelho Respiratório. Já surge como a quarta causa de óbito as Causas Externas, que, entretanto se classifica como a primeira causa entre as faixas etárias de 15 a 39 anos.

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3.3 Óbitos por causa Básica – Botucatu – 2015

Causa (CID10 CAP) Frequência

I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 52

II. Neoplasias (tumores) 195

III. Doenças sangue órgãos hematopoiéticos e imunitários 4

IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 39

V. Transtornos mentais e comportamentais 10

VI. Doenças do sistema nervoso 38

VII. Doenças do olho e anexos 0

VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide 0

IX. Doenças do aparelho circulatório 304

X. Doenças do aparelho respiratório 134

XI. Doenças do aparelho digestivo 65

XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 8

XIII. Doenças do sistema osteomuscular e tecido conjuntivo 6

XIV. Doenças do aparelho geniturinário 26

XV. Gravidez parto e puerpério 1

XVI. Algumas afecções originadas no período perinatal 13

XVII.Malformações congênitas e anomalias cromossômicas 7

XVIII.Sintomas sinais e achados anormais exames 23

XIX. Lesões envenenamento e outras causas externas 0

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XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 84

XXI. Contatos com serviços de saúde 0

Total 1.009

Fonte:MS/SVS/CGIAE – Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM

3.4 Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores – 2.016

Indicadores Alcançado

2016

Taxa de Mortalidade Prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (Doenças do Aparelho Circulatório, Câncer, Diabetes e Doenças Respiratórias Crônicas)

351,77/100.000

Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) investigados 100%

Proporção de Registro de Óbitos com Causa Básica Definida 98,47%

Proporção de Vacinas selecionadas do CNV para crianças < 2 anos – Pentavalente (3ª dose), Pneumocóccica 10-Valente (2ª), Poliomielite (3ª) e Tríplice Viral (1ª) – com Cobertura Vacinal preconizada

66,67%

Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerradas em até 60 dias após notificação

96,49%

Proporção de Cura dos casos novos de Hanseníase diagnosticados nos anos das coortes 100%

Número de Casos novos de Sífilis Congênita em menores de um ano de idade 48

Número de Casos novos de AIDS em menores de 5 anos 0

Proporção de Análises realizadas em amostras de Água para consumo humano quanto aos parâmetros Coliformes Totais, Cloro Residual Livre e Turbidez

83%

Razão de Exames Citopatológicos do Colo de Útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária

0,78

Razão de exames de Mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária

0,76

Proporção de Parto Normal no SUS e na Saúde Suplementar 48,46%

30




Proporção de Gravidez na Adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos 6,65 (2015)

Taxa de Mortalidade Infantil 12,18/1000

Número de Óbitos Maternos em determinado local e período 2

Cobertura populacional estimada pelas Equipes de Atenção Básica 51,54%

Cobertura de acompanhamento das Condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF) 91,82%

Cobertura populacional estimada de Saúde Bucal na Atenção Básica 38,89%

Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações de Vigilância Sanitária, consideradas necessárias a todos os municípios.

100%

Ações de matriciamento realizadas por CAPS com equipe de Atenção Básica 100%

Número de Ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da Dengue 2

Proporção de preenchimento do campo “Ocupação” nas notificações de agravos relacionados ao trabalho 100%

Fonte : TABNET/DATASUS

3.5 Notificações realizadas no ano de 2016

NOTIFICAÇÃO INDIVIDUAL - SINANNET

Agravos notificados 2016 - Município de Residência Botucatu

Agravos notificados Frequência

R36 SÍNDROME DO CORRIMENTO URETRAL NO HOMEM 184

A928 OUTRAS FEBRES VIRAIS ESPECIFICADAS TRANSMITIDAS POR MOSQUITOS 5

B58 TOXOPLASMOSE 1

B019 VARICELA 2

A379 COQUELUCHE 9

A509 SÍFILIS CONGÊNITA 48

B09 DOENÇAS EXANTEMÁTICAS 1

B19 HEPATITES VIRAIS 33

31




B24 AIDS 39

Z209 ACIDENTE DE TRABALHO COM EXPOSIÇÃO A MATERIAL BIOLÓGICO 178

Y96 ACIDENTE DE TRABALHO GRAVE 78

Z579 LER DORT 17

F99 TRANSTORNO MENTAL 8

A779 FEBRE MACULOSA/RICKETTSIOSES 1

Z21 GESTANTE HIV 3

A309 HANSENÍASE 1

A988 HANTAVIROSE 1

T659 INTOXICAÇÃO EXOGENA 589

B551 LEISHMANIOSE TEGUMENTAR AMERICANA 1

A279 LEPTOSPIROSE 7

G039 MENINGITE 10

O981 SÍFILIS EM GESTANTE 66

Y09 VIOLENCIA SEXUAL, DOMESTICA E/OU OUTRAS VIOLENCIAS 625

Z209 CRIANÇA EXPOSTA HIV 2

W64 ANTENDIMENTO ANTI RÁBICO 876

X29 ACIDENTE POR ANIMAIS PEÇONHENTOS 222

A539 SÍFILIS NÃO ESPECIFICADA 318

P371 TOXOPLASMOSE 1

Total 3.326

Fonte: SINAN NET

32




3.6 Cobertura Vacinal

Fonte Ministério da Saúde – Programa Nacional de Imunizações

No ano de 2.016 a proporção de vacinas selecionadas do Calendário Básico de Vacinação para Crianças com cobertura alcançada chegou em 44,44% o que corresponde a cobertura de apenas 4 vacinas em relação ao total de 9 vacinas selecionadas.

33




CAPÍTULO IV – O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE:

4.1 - Atenção Básica de Saúde

Botucatu conta com 20 Unidades de Saúde, sendo 02 (dois) Centros de Saúde Escola, 06 (seis) Unidades Básicas de Saúde e 15 Equipes de

Saúde da Família (dividas em 12 unidades de saúde) e 12 Equipes de Saúde Bucal.

As Unidades Básicas de Saúde (UBS) trabalham na forma tradicional e realizam o atendimento básico para a sua área de abrangência, são

referências em pediatria, ginecologia e obstetrícia e clínica geral. As Unidades de Saúde da Família são responsáveis pela atenção básica em sua área

de abrangência.

O Programa Saúde da Família, após alguns anos de discussão, teve a primeira unidade implantada em 2003. Este programa vem priorizando

áreas periféricas e com população em piores condições de vida e saúde e, atualmente, atende a aproximadamente 37 % da população do município. No

ano de 2.016, após a entrega da reforma da Unidade Básica de Saúde da Vila Jardim, foram implantadas duas equipes de Saúde da Família na

Unidade da Saúde da Família dos Comerciários.

4.1.1 Unidades Municipais de Saúde:

1-) Unidade Básica de Saúde Cohab I – Modelo Tradicional

Unidade de Saúde em modelo tradicional atende nas clínicas básicas e executa procedimentos da Atenção Primária à Saúde (APS).

2-) Unidade Básica de Saúde Parque Marajoara – Modelo Estratégia de Saúde da Família

Unidade com Estratégia da Saúde da Família implantada desde 2004 contendo 01 equipe básica e executa procedimentos da Atenção Primária à

Saúde (APS).

3-) Unidade Básica de Saúde Rubião Junior – Modelo Estratégia de Saúde da Família

Unidade com Estratégia da Saúde da Família implantado desde 2004 contendo 02 equipes básicas, sendo uma na zona urbana e uma na zona

rural e executa procedimentos da Atenção Primária à Saúde (APS).

34




4-) Unidade Básica de Saúde São Lúcio – Modelo Tradicional

Unidade de Saúde em modelo tradicional, atendendo nas clínicas básicas e executa procedimentos da Atenção Primária à Saúde (APS).

5-) Unidade Básica de Saúde Vitoriana – Modelo Estratégia de Saúde da Família

Unidade com Estratégia da Saúde da Família implantado desde 2004, localizada em um distrito do município de Botucatu, distante do centro,

aproximadamente 15 Km, contendo 01 equipe básica e executa procedimentos da Atenção Primária à Saúde (APS)..

Estão vinculados à essa equipe, os bairros Rio Bonito, Porto Said, Condomínio Alvorada da Barra e Mina, localizados a aproximadamente 15 km da

unidade de ESF de Vitoriana.

6-) Unidade Básica de Saúde Vila Jardim – Modelo Tradicional

Unidade de Saúde em modelo tradicional atende nas clínicas básicas e executa procedimentos da Atenção Primária à Saúde (APS).

7-) Unidade Básica de Saúde César Neto - Modelo Estratégia de Saúde da Família

Unidade com Estratégia da Saúde da Família implantado desde 2004, localizada em um distrito do município de Botucatu, distante do centro,

aproximadamente 25 Km, contendo 01 equipe básica e executa procedimentos da Atenção Primária à Saúde (APS).

8-) Unidade básica de Saúde Jardim Aeroporto - Modelo Estratégia de Saúde da Família

Unidade com Estratégia da Saúde da Família implantada desde 2004 contendo 02 equipes básicas e executa procedimentos da Atenção Primária à

Saúde (APS).

9-) Unidade Básica de Saúde Jardim Iolanda - Modelo Estratégia de Saúde da Família


Saúde (APS).

35




10-) Unidade Básica de Saúde Jardim Peabiru - Modelo Estratégia de Saúde da Família

Unidade com Estratégia da Saúde da Família implantada desde 2006 contendo 02 equipes básicas e executa procedimentos da Atenção Primária à

Saúde (APS).

11-) Unidade Básica de Saúde Santa Elisa - Modelo Estratégia de Saúde da Família


Saúde (APS).

12-) Unidade Básica de Saúde Edmundo de Oliveira CS I – Modelo Tradicional


procedimentos da Atenção Primária à Saúde (APS). Anexo à Unidade, funciona o Serviço Odontológico em Ortodontia.

13-) Unidade Básica de Saúde Jardim Cristina – Modelo Tradicional


14-) Unidade Básica de Saúde CECAP Botucatu – Modelo Tradicional

Unidade de Saúde em modelo tradicional, atendendo nas clínicas básicas e executa procedimentos da Atenção Primária à Saúde (APS). Anexo à

Unidade, funciona o Serviço Odontológico em Prótese Odontológica.

15-) Centro de Saúde Escola da Vila dos Lavradores – Modelo Tradicional

Unidade de saúde em modelo tradicional, atendendo nas clínicas básicas em: Saúde Mental, Programa de Controle de Tabagismo, Programa de

controle da Tuberculose (regional), Programa de Oftalmologia Sanitária (saúde do escolar), Centro de Testagem e Aconselhamento em DST/AIDS, Nutrição

em atenção primária, Acupuntura, Fisioterapia, Ambulatório de Atenção à Saúde da Mulher e do Idoso.

36




16-) Centro Saúde Escola da Vila Ferroviária – Modelo Tradicional


17-) Unidade Básica de Saúde Real Parque - Modelo Estratégia de Saúde da Família


Saúde (APS).

18-) Unidade Básica de Saúde Santa Maria - Modelo Estratégia de Saúde da Família


Saúde (APS).

19)Unidade Básica de Saúde Cohab IV - Modelo Estratégia de Saúde da Família


Saúde (APS).

20) Unidade Básica de Saúde Comerciários - Modelo Estratégia de Saúde da Família

Unidade com Estratégia da Saúde da Família implantada desde 2016 contendo 02 equipes básicas e executa procedimentos da Atenção Primária

à Saúde (APS).

21-) Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF

Equipe de profissionais composta por médicos (pediatras, ginecologistas, geriatras, psiquiatras e outros), fisioterapeutas, assistentes sociais,

educadores físicos, psicólogos, nutricionistas, farmacêuticos e terapeutas ocupacionais, que atuam junto às unidades básicas de saúde, para ações

interdisciplinares e intersetoriais, educação permanente, integralidade, participação social, educação popular, promoção da saúde e humanização no

atendimento.

37




22-) Espaço Saúde Dra Cecília Magaldi

Espaço que agrega vários serviços de saúde como:

A-) CAPS I

Serviço de referência e tratamento, de atenção diária, para pessoas que sofrem com transtornos mentais leves.

B-) Clínica de Diversidades Terapêuticas

Serviço de referência em acupuntura e homeopatia.

C-) Clínica do Bebe

Atendimento multidisciplinar durante a primeira semana de vida a todas as crianças de Botucatu, para avaliação precoce de risco e diagnósticos

com o objetivo de garantir o cuidado mais adequado a cada condição de vida e saúde; estimular o aleitamento materno e rastrear o acompanhamento do

recém-nascido de risco. Realiza a busca ativa nas maternidades, onde o recém-nascido e puérpera já saem de alta da maternidade com a consulta

agendada, para o primeiro atendimento.

D-) Farmácia Municipal

Dispensação de medicamentos para clientes atendidos no Espaço Saúde, medicamentos excepcionais, processos internos de medicamentos e

mandados judiciais.

E-) Central de Esterilização

Serviço de esterilização de materiais e insumos de toda a Atenção Primária a saúde, aprimorando a padronização e o controle de qualidade,

visando a segurança dos pacientes e a otimização de recursos humanos e dos materiais.

F) Programa de DST/AIDS

Serviço de referência e matriciamento para o município com a finalidade promover a assistência à saúde sexual e reprodutiva

(planejamento familiar), diagnóstico e tratamento de doenças sexualmente transmissíveis e prevenção

38




23-) Centro de Especialidades Odontológicas – CEO -

Serviço especializado destinado a atender a clientela encaminhada pelos cirurgiões dentistas das unidades de saúde. Contempla sete

especialidades odontológicas, com a participação de 11 cirurgiões dentistas especializados em determinados procedimentos.

24-) Dose em Casa

Distribuição em domicílio de medicamentos destinados ao controle de doenças crônicas, tais como: Diabetes e Hipertensão Arterial, para pacientes

maiores de 60 anos e grupos especiais em acompanhamento nas unidades de saúde.

23-) Programa de Distribuição de Canetas de Aplicação de Insulina para Crianças e Adolescentes

Programa que tem como objetivo oferecer mais conforto em crianças e adolescentes com diagnóstico de Diabetes Mellitus.

4.2 SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR

4.2.1 REDE HOSPITALAR

O município de Botucatu conta com 04 (quadro) hospitais que prestam assistência à população local e regional, desde a atenção básica à

assistência por excelência em nível quaternário. O total de leitos do município é de 798, sendo 576 leitos SUS, o que representa no total o coeficiente de

5,66 leitos por mil habitantes. No quadro abaixo está a quantidade de leitos existentes e os disponibilizados pelo SUS. Dos 74 leitos apresentados como

complementares estão divididos como: 15 leitos de UCI Neonatal Convencional, 05 leitos de UCI Neonatal Canguru, 30 leitos UTI Adulto tipo III, 07 leitos UTI

Pediátrico tipo III e 17 leitos UTI Neonatal tipo III. Já os 83 leitos referentes a outras especialidades correspondem à leitos psiquiátricos.

39




1-) Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP

Unidade hospitalar, pública, sob gestão da Secretaria de Estado da Saúde, é também unidade de ensino e com administração própria.

É hospital de média e alta complexidade, com o total de 461 leitos dos quais 451 deles estão disponíveis para o SUS, divididos em: 158 cirúrgicos,

107 clínicos, 29 obstétricos, 61 pediátricos, 03 psiquiátricos, 19 referentes ao Hospital Dia, sendo 04 para AIDS e 15 para Saúde Mental, 54 leitos de UTI,

sendo que 17 são Neonatal, 30 Adultos tipo III e 07 pediátricos tipo III, além de mais 17 leitos de UCI, sendo 15 Neonatal Convencional e 05 Neonatal

Canguru, atende pacientes de todas as regiões do Estado de São Paulo e também de alguns Estados do País. Está habilitado como Centro de Referência

em Terapia Renal Substitutiva, UNACON, Neurologia III, Alta Complexidade em Ortopedia, Centro de Referência Cardiovascular, Serviço de Oftalmologia,

Parto de Alto Risco e Hemocentro, sendo ainda importante centro transplantador de rins, córnea, rins e pâncreas, fígado e captador de órgãos.

O Hospital das Clínicas (HC) é referência secundária e terciária para toda a região de saúde de Botucatu, no atendimento ao Politraumatizado e

gestantes normais e de risco e para tanto ele possui condições de recursos humanos e de equipamentos compatíveis a esta situação.

O HC é referência da Região de Saúde Polo Cuesta para a realização de Tomografia, Ressonância Magnética, Cintilografia, Hemodinâmica,

Litotripsia e para atendimento nas especialidades de nível secundário que consta de: Angiologia, Cardiologia, Cirurgia Plástica, Cirurgia Vascular,

40




Dermatologia, Endocrinologia, Fisioterapia, Ginecologia, Gastrologia, Imunologia, Infectologia, Mastologia, Moléstias Infecciosas, Nefrologia, Neurologia

Clínica, Neurologia Cirúrgica, Oftalmologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Pneumologia, Reumatologia e Urologia.

O Hospital das Clínicas conta com aproximadamente 3.000 profissionais na área da saúde, sendo 1.000 médicos de variadas especialidades:

Angiologista, Cardiologista clínico e cirúrgico, Cirurgiões Gerais e Especializados, Dermatologistas, Endocrinologistas, Gastrocirurgiões, Gastroclínicos,

Infectologistas, Imunologistas, Mastologistas, Neuroclínicos, Neurocirurgiões, Nefrologistas, Ortopedistas, Otorrinolaringologistas, Oftalmologistas, Pediatras,

Reumatologistas, Urologistas e outros.

O Hospital das Clínicas conta com 04 unidades de Pronto Socorro, sendo 02 para adultos e 02 para pediatria. Duas unidades (01 Adulto e 01

Pediátrico) estão instaladas dentro do complexo hospitalar do Hospital das Clínicas e possuem leitos de observação e conta, dentro de suas dependências,

com 10 leitos de UTI Adulto e é retaguarda para casos de maior complexidade e considerado como Pronto Socorro Referenciado. Possui, ainda, retaguarda

e estrutura para diagnóstico, como: Exames Laboratoriais, ECG, Tomografia, RX e Ultrassonografia. A terceira unidade está instalada no centro da cidade e

atende adultos e patologias de média e baixa complexidade. E a quarta unidade está instalada no Hospital do Bairro inaugurado no mês de Junho de 2.013,

e o Pronto Socorro Pediátrico com 06 (seis) leitos de observação, um leito de isolamento e também uma ala de internação infantil contando com 14 (catorze)

leitos.

Além dos médicos plantonista, tem a cobertura 24 horas, de especialistas nas áreas de Cardiologia, Neurologia, Ortopedia, Oftalmologia, Cirurgia

de Tórax, Cirurgia Geral, Obstetrícia, Clínica Médica, Pediatria e Psiquiatria.

Recebe pacientes de todas as regiões de saúde.

Apresenta uma média de 8.000 atendimentos/mês.

2-) Hospital da UNIMED

Hospital de caráter privado, de média complexidade, com 104 leitos sem atendimento SUS, divididos em: 36 cirúrgicos, 25 clínicos, 16 obstétricos,

16 pediátricos e 11 complementares, dos quais 05 leitos de UTI Tipo I Adulto, 01 leito de Isolamento, 02 leitos de UTI Tipo I Neonatal e 03 leitos de UCI

Adulto, atrelados com um Pronto Atendimento de uma cooperativa privada.

41




O hospital interna somente pacientes particulares ou através de plano privado de saúde, nas especialidades de clínica médica, cirurgia vascular,

cardiologia clínica, endocrinologia, gineco-obstetrícia, oftalmologia, neurologia clínica e cirúrgica, otorrinolaringologia, urologia, pneumologia, ortopedia,

gastrologia, proctologia e pediatria.

Possui serviços terceirizados de: Laboratório de Análises Clínicas, RX, Endoscopia, Ultrassonografia, Tomografia e Ressonância Nuclear Magnética

para suporte aos pacientes internados e para o Pronto Atendimento.

Existem duas portas de entrada, o Pronto Atendimento, localizado no próprio hospital, e consultórios particulares, através de demanda espontânea.

O Pronto Atendimento de média complexidade, funciona 24 horas por dia com plantão de 2 (dois) médicos clínicos e 1(um) médico pediatra.

Possui retaguarda em exames laboratoriais e RX de urgência/emergência, mantendo também os seus leitos e leitos de UTI como retaguarda da

emergência. Não possui estrutura para atender poli traumas, porém pela retaguarda hospitalar, possui capacidade para atender patologias de médio e alto

risco e para estabilização de pacientes.

3-) CAIS "Prof. Cantídio Moura Campos"

Hospital público estadual, de referência regional e especializada em internações psiquiátricas, com 80 leitos.

As portas de entrada para o CAIS são: os CAPS I, II e III e o Pronto Socorro Referenciado do HC.

Os municípios de referência são os municípios do DRS VI de Bauru.

As desintoxicações por álcool e drogas são realizadas em leitos clínicos dos hospitais da região, sendo que esses pacientes só serão transferidos

para o CAIS “Prof. Cantídio de Moura Campos” em casos de surtos psicóticos.

4-) Hospital do Bairro

No dia 17 de junho de 2.013, foi inaugurado o Hospital do Bairro de Botucatu, onde inicialmente foi colocado em atividade o Pronto Socorro

Pediátrico com 06 (seis) leitos de observação, 01 (um) leito de isolamento e uma ala para internação de baixa e média complexidade infantil, contando com

14 (quatorze) leitos, cujas atividades ocorreram em parceria entre a Prefeitura Municipal de Botucatu, Hospital das Clínicas (Autarquia da Secretaria de

42




Estado da Saúde), Faculdade de Medicina de Botucatu (Departamento de Pediatria) e FAMESP.

5-) Hospital Estadual de Botucatu

O Hospital Estadual Botucatu foi inaugurado em abril de 2014 e faz parte do Complexo Hospitalar do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina

de Botucatu, por intermédio do Decreto 58.678, de 07.12.2012. Caracteriza-se como hospital de pequeno porte, que tem por objetivo realizar cirurgias

eletivas de pequena e média complexidade, referendadas pelo próprio Instituto Central, e também dos municípios que compõem o Colegiado de Gestão

Regional Pólo Cuesta. O total de área construída é de 23.500 m2, distribuída numa estrutura horizontal que funciona 24 horas por dia, cinco dias por

semana, com uma capacidade total de 80 leitos, até o momento com 20 leitos em funcionamento.

6-) SERVIÇO DE ATENÇÃO E REFERÊNCIA EM ÁLCOOL E DROGA – SARAD

O SARAD foi inaugurado em dezembro de 2.013 e faz parte do Programa “Recomeço” e é reconhecido por ser o primeiro espaço no país a propor um

novo modelo de tratamento à dependentes químicos via Sistema Único de Saúde (SUS). Construída em uma área de 3,7 mil m², a clínica é dividida em sete

blocos que, juntos, contam com 42 leitos destinados ao tratamento de pacientes do sexo masculino, 24 para pacientes do sexo feminino e 10 voltados ao

processo de desintoxicação dos dependentes. O centro de reabilitação conta ainda com quadra poliesportiva coberta, espaço para ginástica e piscina. São

mais de cem profissionais a disposição, desde médicos, enfermeiros e psicólogos, até equipes terceirizadas de limpeza e segurança.

Além de atender pacientes de Botucatu, o SARAD, primeira unidade do interior para tratamento de usuários de álcool e drogas, a clínica também

atende pessoas de outros 68 municípios do Departamento Regional de Saúde- DRS VI de Bauru. Atualmente o SARAD é administrado pelo Hospital das

Clínicas da Faculdade de Medicina UNESP de Botucatu.

4.3 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA

1-) SAMU 192 Regional

Inaugurado em 28/07/2011, agrega os municípios de Botucatu, Anhembi, Areiópolis e Pardinho, tendo solicitações de inclusão dos municípios de

Bofete, Itatinga, Laranjal Paulista, Conchas, São Manoel e Pereiras. A Central de Regulação está localizada no município de Botucatu.

43




2-) Residências Terapêuticas

Atividade de inclusão social, em domicílios supervisionados, de pacientes sem inserção familiar, egressos de hospitais psiquiátricos.

3-) CAPS III e CAPS-AD

Serviços de gestão estadual que se destinam ao atendimento de doenças psiquiátricas e para dependentes de álcool e drogas.

4-) Transporte Sanitário

Serviço destinado ao transporte de pacientes sem risco de vida para serviços dentro e fora do município, garantindo assim o acesso do paciente ao

seu tratamento.

5-) CEREST

Centro de Referência Saúde do Trabalhador com atendimento regional para os municípios do Polo Cuesta.

4.4 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

4.4.1 Vigilância Epidemiológica A Vigilância Epidemiológica (VE) é um conjunto de atividades “que tem como propósito fornecer orientação técnica permanente para os profissionais

de saúde que têm a responsabilidade de decidir sobre a execução de ações de controle de doenças e agravos, bem como dos fatores que a condicionam,

numa área geográfica ou população definida”.

Tem como funções a coleta de dados e seu processamento, recomendações de medidas apropriadas, promoção de ações de controle indicadas,

avaliações de eficácia e efetividade de medidas adotadas e divulgação das informações pertinentes.

Trabalha com dados demográficos, ambientais, sócio-econômicos, morbimortalidades e notificações de casos/surtos.

Tem como objetivos a prevenção, controle, eliminação ou erradicação de doenças.

O caráter compulsório da notificação implica em responsabilidades formais para TODO CIDADÃO, e uma obrigação inerente ao exercício da

medicina, bem como de outras profissões na área da saúde.

44




4.4.2 Vigilância Sanitária (VISA)

A Vigilância Sanitária (VISA), enquanto ação de saúde de natureza preventiva atua sobre uma diversidade de objetos que estão direta ou

indiretamente relacionados com a saúde individual e coletiva, com o intuito de diminuir, eliminar ou controlar o risco sanitário. Deste modo, as ações de VISA

perpassam todas as práticas sanitárias, exercendo uma função mediadora entre os interesses da saúde e da economia, fazendo valer o princípio da

supremacia do interesse público sobre o particular, contribuindo, assim, para a proteção e promoção da saúde da coletividade.

A atuação da Vigilância Sanitária precisa estabelecer-se a partir da priorização das necessidades de saúde socialmente determinadas, considerando

também as demandas do segmento produtivo. A análise da situação de saúde na perspectiva da VISA deve levar em conta as especificidades locais, o

estado de saúde da população, o sistema de serviços de saúde e o potencial de risco inerente aos objetos da vigilância.

A-) Vigilância Sanitária Municipal:

A vigilância sanitária passou a ser executada pelo município a partir de 1998, conforme Lei Municipal nº 211 de 29 de Outubro de 1998, dando

sustentação legal às atividades executadas pelo serviço municipal, fazendo parte do organograma da Secretaria Municipal de Saúde e, estando devidamente

inserida no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, sob o nº 2046539.

A Equipe Municipal de Vigilância Sanitária se encontra devidamente investida na função fiscalizadora por Portaria nº 9.800 de 28/05/2014 e nº 9.931

de 29/07/14 que confere Delegação de Competência. As autoridades sanitárias possuem credencial de identificação fiscal em conformidade com o §2º do

artigo 95 da Lei Estadual nº 10.083/98.

O corpo técnico da Vigilância Sanitária é composto por 01 chefe de Divisão de Vigilância Sanitária, 05 agentes sanitários, 03 técnicos de nível

superior (farmacêutico, veterinário e enfermeiro) 02 auxiliares administrativos e 01 motorista.

Os profissionais, são concursados e trabalham com uma carga horária de 40 horas semanais, desenvolvendo atividades de controle sanitário dos

produtos e serviços sob intervenção de Vigilância Sanitária.

Desta forma, considerando o perfil de estabelecimentos existentes no município, há necessidade de se incluir um médico, um dentista, na equipe de

VISA, para a avaliação dos procedimentos de limpeza e desinfecção de superfícies e materiais utilizados nos serviços de saúde, e também em relação à

saúde do trabalhador, visto que o município tem até o presente momento aproximadamente 891 estabelecimentos com atividades voltadas para a prestação

de serviços de saúde.

Conforme programação regional algumas ações são realizadas de forma compartilhada e suplementar com o Grupo Regional de Vigilância

Sanitária de Botucatu- GVS-XVI, onde destacamos a inspeção sanitária em serviços hospitalares de alta complexidade.

45




As principais abordagens inseridas na prática da vigilância sanitária para o controle do risco são:

o Cadastrar os estabelecimentos e serviços

o Capacitar profissionais da vigilância sanitária

o Inspecionar

o Vigilância pós comercialização

o Investigação de surtos e acidentes

o Organizar programas e projetos para gerenciamento de riscos específicos

o Divulgar o diagnóstico da situação sanitária dos diversos segmentos

o Realizar atividades de comunicação e educação para os estabelecimentos e serviços

o Realizar atividades de comunicação e educação para a população visando o consumo consciente de bens e serviços

A Vigilância Sanitária municipal encontra-se instalada no prédio da Secretária de Saúde contendo: área administrativa; recepção e protocolo; sala de

diretoria; sala dos agentes; sala administrativa; almoxarifado; uma sala para área técnica, copa para os funcionários, sanitário masculino e feminino.

Os instrumentos e equipamentos disponíveis para a VISA são: duas viaturas oficiais, telefone, fax, internet, 06 computadores, 02 impressoras,

equipamento de proteção individual (botas, luvas, gorro, jaleco, jaqueta para inspeção em câmara fria), material para colheita de amostra, kit para coleta de

água, termômetro, decibelímetro, luxímetro, 02 máquina fotográfica, caixa térmica, phmetro, etc. Utilizamos impressos de acordo com a legislação vigente.

Em relação à publicação dos atos administrativos, respeitando o principio constitucional da publicidade, o município torna público os atos da vigilância

sanitária no Semanário Oficial.

Ações de Vigilância Sanitária no Meio Ambiente:

Dentre as ações relacionadas ao ambiente, podemos mencionar o monitoramento da água para consumo humano (Programa SISAGUA -

monitoramento por meio de coletas e análise em sistemas e fontes alternativas de água, em parceria com o Instituto Adolfo Lutz – Sorocaba), o controle de

zoonoses, o controle e combate a endemias, a vigilância em situações de intoxicações exógenas, a vigilância do entorno das áreas contaminadas

(determinadas pela CETESB).

46




As diretrizes para avaliação e intervenção em fatores ambientais de risco à saúde nos fatores ambientais foram elaboradas pelo centro de Vigilância

Sanitária do Estado de São Paulo para o âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (SEVISA) e prioriza assuntos afetos a qualidade da água para o

consumo humano, áreas contaminadas, acidentes com produtos perigosos, desastres naturais, saneamento do meio e sustentabilidade.

O programa de monitoramento da qualidade da água vem sendo realizado com coletas em pontos estratégicos de maior risco para os parâmetros

físico químico, bacteriológico e flúor com avaliação e adoção de medidas em relação a resultados insatisfatórios. São 140 análises anuais realizadas pelo

Instituto Adolfo Lutz de Sorocaba para pesquisa da potabilidade da água.

Nesta área priorizou-se a alimentação dos sistemas de informação – SISÁGUA e SIVISA com cadastramento dos SAAs e SACs.

No programa VIGISOLO realiza-se o cadastramento para identificação de áreas com populações expostas ao solo contaminado, executando-se

também as ações previstas no Comunicado CVS 204/2009.

As ações relativas a eventos denominados desastres naturais foram desenvolvidas definindo como passíveis de notificação a interrupção do

fornecimento da água para consumo humano, a existência de abrigos e o comprometimento de Unidades de Saúde que interrompesse a prestação dos

serviços. Foram utilizados os formulários ADAN - A, B e C, para coleta dos dados. O monitoramento destas ocorrências pela vigilância sanitária e

epidemiológica municipais permite o planejamento das ações de saúde em situações emergenciais, elaboração de planos de contingência, adoção de

medidas preventivas e orientação a população.

Ações de Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços de Saúde e Serviços de Interesse a Saúde:

Proteger a população de potenciais riscos que implicam ameaças à saúde é papel inerente a vigilância sanitária, assim as ações de vigilância

sanitária de produtos, serviços de saúde e serviços de interesse a saúde são fundamentais para prevenção dos agravos relativos ao consumo de bens e

serviços.

No que se refere a este campo de atuação a vigilância sanitária municipal assumiu as ações com a política de descentralização iniciada pela

NOB/SUS 01/96, favorecida pelo repasse financeiro federal aos municípios.

A partir de 2007, após a instituição nacional do Plano Diretor de Vigilância Sanitária (PDVISA) o qual norteou uma nova forma de pactuação na lógica

de pactuar outras ações que compõem o processo de controle do risco sanitário, além da inspeção, definindo responsabilidades para as esferas municipais e

estaduais de gestão com o reconhecimento do universo de atuação da VISA, por meio do cadastramento dos estabelecimentos sob regulação sanitária, a

elaboração ou revisão de normas técnicas e legais regulamentadoras, a implantação e implementação de roteiros específicos para atuação padronizada dos

47




inspetores sanitários; a capacitação e qualificação dos profissionais de VISA; a realização de coleta de amostras de produtos de interesse da saúde

considerados prioritários pelo SEVISA; a contribuição no processo de contratação de serviços de saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da

oferta de relatórios sobre a qualidade sanitária destes serviços; a divulgação de diagnóstico de situação sanitária de estabelecimentos, equipamentos e

locais inspecionados; e, a realização de atividades de educação e comunicação para usuários, gestores e gerentes de serviços regulados pela VISA,

realizados através de um instrumento de pactuação denominado Plano de Ação de Vigilância Sanitária ( PAVISA) em seu anexo I.

No início o município se responsabilizava apenas por algumas ações, mas a partir de 2011, 100% das ações foram descentralizadas para o nível

municipal, subsidiados por meio de pactuação bipartite, atendendo a política nacional e estadual de saúde.

Para fortalecimento da gestão em Vigilância Sanitária, foram investidos instrumentos e ferramentas gerenciais que possibilitaram o monitoramento, a

avaliação e a programação de prioridades que contribuam com a promoção da saúde. Neste sentido implantou o sistema de informação em vigilância

sanitária – SIVISA o qual está sendo utilizado pela vigilância municipal como ferramenta de gestão com enfoque no cadastramento do seu universo,

diagnóstico, avaliação, planejamento e priorização de ações.

Neste momento, um grande desafio se apresenta com a compatibilização do SIVISA com o VRE – Via Rápida Paulista no sentido que as informações

não se percam.

Um dos maiores desafios para melhoria da eficácia e eficiência das ações de vigilância sanitária aponta como fragilidade no processo de

descentralização a precariedade da estrutura municipal de vigilância sanitária que carece de profissionais capacitados e em número suficiente na equipe,

para que haja o efetivo controle do risco sanitário no território.

Esta situação vem exigindo que o órgão estadual ainda continue desenvolvendo ações ora de forma compartilhada ou complementar, ora de forma

suplementar.

Produtos Relacionados À Saúde – Vigilância Pós Comercialização:

Este campo de atuação tem como atividade a verificação do cumprimento de Boas Práticas de Fabricação visando garantir a qualidade e a segurança

dos produtos relacionados à saúde, o que justifica a sua continuidade para o próximo quadriênio. São ações de farmacovigilância, cosmetovigilância e

tecnovigilância.

48




No setor de alimentos, o monitoramento da qualidade sanitária de produtos e estabelecimentos vem se dando de forma regionalizada, por meio do

Programa Paulista de Fiscalização de Alimentos, onde os alguns municípios da área de abrangência do GVS XVI Botucatu são selecionados para participar,

dentre eles a vigilância Sanitária de Botucatu.

O programa vem priorizando análises dos perigos biológicos e físico-químicas limitadas a capacidade analítica do Instituto Adolfo Lutz (IAL). O GVS

Botucatu assumiu a execução e coordenação do Programa, com cumprimento integral da meta.

Atualmente o monitoramento de resíduos de Agrotóxicos em alimentos passou a compor o programa, frente a uma demanda da sociedade e do

Ministério Público, que exige intervenção imediata da Vigilância.

Ainda encontramos como desafio para melhoria deste Programa a necessidade de aumentar a capacidade operacional e estrutural da rede

laboratorial para aumento do número de produtos e análises.

Como é um programa em parceria com o nível estadual identificamos como desafio estabelecerem-se estratégias com apoio do Centro de Vigilância

Sanitária e IAL para reorientação dessas atividades.

Já as ações ligadas a farmacovigilância e tecnovigilância, as notificações de suspeitas de reações adversas e queixas técnicas de medicamentos,

bem como desvio de qualidade de produtos para saúde é feito pela Rede Sentinela que se encontra instalada no Hospital das Clinicas da UNESP de

Botucatu, mas ainda carecemos de desenvolvimento e implementação de ações que fomentem a notificação principalmente na Atenção Básica e Serviços de

Saúde locais. Esta é uma área que carece de esforços para sua efetiva operacionalização, o que demonstra que ações de maior complexidade não são nem

efetivas, nem eficazes, com necessidade frequente da presença do órgão estadual para apoio complementar ou suplementar.

A vigilância em Saúde do Trabalhador:

No campo da saúde do trabalhador a Divisão de Vigilância Sanitária conta com o apoio do Centro de Referência em saúde do Trabalhador –

CEREST, sendo ele referência para 13 municípios do Pólo Cuesta, tendo como principais ações os programas desenvolvidos: VISAT Benzeno, VISAT

Amianto e VISAT – Investigação de Acidentes graves e Fatais.

As ações de prevenção, vigilância sanitária e investigação epidemiológica em ambientes e processos de trabalho, no município, devem ser

planejadas e desenvolvidas a fim de que acidentes e agravos à saúde do trabalhador sejam evitados. Nesse sentido, deve-se conhecer perfil produtivo da

região, seu parque industrial e tecnológico, agricultura a fim de identificar potenciais riscos à saúde do trabalhador.

49




Campanha do Álcool e Tabaco

A ingestão de álcool por adolescentes cresceu nos últimos anos e é hoje um grande problema de saúde pública. Estudo realizado em 1996 pelo

Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas da Universidade Federal de São Paulo em dez estados brasileiros mostrou que 19% dos jovens

entre 10 e 18 anos tomavam bebida alcoólica mais de seis vezes por mês. Em 1989, esse índice era de 14%. Os que consumiam álcool cerca de 20 vezes

por mês passaram de 8% para 12%.Entre maio e julho de 2011, uma pesquisa realizada no Estado de São Paulo pelo Instituto Ibope apontou que 94% dos

adultos e 88% dos adolescentes acham fácil, ou muito fácil, menores de 18 anos conseguirem bebidas alcoólicas. E que 39% já compraram bebidas

pessoalmente. Ou seja, esta é uma ação importante e há a necessidade de controle pelos governantes por meio de fiscalização constante. A Lei nº 14.592,

de 19 de outubro de 2011, regulamenta no Estado de São Paulo o trabalho de fiscalização e controle para que seja cumprida a proibição de se vender,

oferecer, fornecer, entregar ou permitir o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes nos estabelecimentos comerciais.

Criada em 2009, a Lei Antifumo proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou

não do tabaco em locais total ou parcialmente fechados. O valor da multa por descumprimento à lei atualmente é de R$ 1.253,50, e dobra em caso de

reincidência.

O índice de cumprimento da legislação é de 99,7% em estabelecimentos vistoriados desde agosto de 2009, quando a restrição de fumar em

ambientes fechados de uso coletivo passou a vigorar.

No município a fiscalização vem sendo feita através de inspeções de rotina, campanhas e blitz fiscalizatórias nos estabelecimentos e “baladas” que

comercializam bebidas alcoólicas e nos ambientes fechados firmando a restrição de fumar nestes locais.

Priorização de Atividades para Enfretamento dos Problemas

Para a priorização dos objetivos da VISA, considerou-se o exame do perfil sanitário municipal, os problemas atuais e relevantes de infraestrutura,

organização e gestão, problemas relacionados ao potencial de risco associado aos objetos de atuação da vigilância sanitária e a avaliação do alcance de

metas previstas na Programação Anual de Ações de Vigilância Sanitária elaborada conjuntamente com o Grupo de Vigilância Sanitária Regional de Botucatu

– GVS XVI, além das diretrizes do Plano Diretor de Vigilância Sanitária – PDVISA e do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – SEVISA e as metas

previstas no SISPACTO.

50




4.4.3 Vigilância Ambiental em Saúde

As alterações no meio ambiente interferem diretamente na saúde humana e contribuem para a elevação dos custos empregados no tratamento de

doenças previsíveis. Assim, o gerenciamento dos fatores de risco relacionados à saúde que advêm dos problemas ambientais é parte integrante da vigilância

em saúde em todo o País.

Entre, suas atribuições estão: coordenação, avaliação, planejamento, acompanhamento, inspeção e supervisão das ações de vigilância relacionadas

às doenças e agravos à saúde referentes a água para consumo humano, contaminações do ar e do solo, desastres naturais, contaminantes ambientais e

substâncias químicas, acidentes com produtos perigosos, efeitos dos fatores físicos, condições saudáveis no ambiente de trabalho, dentre outros.

4.5 Assistência Farmacêutica

Trabalha na gestão dos medicamentos, tendo como principal objetivo o controle eficiente e a eficácia dos estoques de medicamentos, logística de

distribuição e racionalização de sua dispensação e prescrição. Outros elementos da atenção farmacêutica como busca pela valorização profissional,

iniciativa de integração com a equipe de saúde, percepção do paciente como objeto de trabalho e formação profissional complementar possibilitam que os

munícipes tenham acesso regular aos medicamentos.

4.6 Gestão em Saúde

4.6.1 Unidade de Avaliação e Controle

A função da Unidade de Avaliação e Controle é desenvolver ações de controle dos serviços prestados pelas unidades sob Gestão Municipal.

Tem como objetivos participar do processo de formulação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Saúde (PMS) e Relatório Anual de

Gestão (RAG), avaliar os resultados alcançados com a execução do PMS, apoiar o gestor na avaliação de cumprimento de metas estabelecidas em

contratos de gestão, acompanhar a avaliação do faturamento mensal, produzir indicadores de avaliação, coordenar as questões relativas ao funcionamento

da Central de Regulação em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde, regulação de consultas e exames pactuados pelo

gestor, elaboração de aplicativos para monitoramento do processo de trabalho, elaboração de protocolos de exames subsidiários e de encaminhamentos,

treinamento e capacitação das equipes de profissionais e estabelecimentos solicitantes quanto a utilização dos procedimentos e fluxo de atendimento do

Sistema de Regulação, implantação do Setor de Auditoria dos Serviços de Saúde, consolidação das redes de serviço, com implantação de protocolos

assistenciais, dentre outros.

51




4.6.2 Setor de Educação e Comunicação em Saúde (SEDUCS)

A Divisão de Educação e Comunicação em Saúde está diretamente subordinada ao Departamento de Planejamento em Serviços de Saúde da

Secretaria Municipal de Saúde.

Tem como finalidade identificar as necessidades de formação e desenvolvimento dos trabalhadores de saúde, formulando estratégias e articulações

de políticas de humanização e educação permanente para o sistema municipal de saúde. Resgatar e fortalecer a participação popular no controle e

prevenção de doenças, planejando e desenvolvendo ações conjuntas que respondam às necessidades locais relativas à educação em saúde.

4.6.3 Expediente

Tem como funções a digitação e encaminhamento de documentos e correspondências diversos da secretaria, bem como das unidades de saúde,

controle de passes-saúde, protocolos de documentos recebidos pela secretaria e entrada e saída de processos (CONSIST), frequência mensal e férias dos

servidores da secretaria, do Estado (municipalizados) e estagiários, atendimento telefônico, rotina diária para a prefeitura e unidades de saúde,

acompanhamento dos materiais de consumo e escritório solicitados ao almoxarifado pelas unidades da secretaria e pedido de compra dos mesmos

(manutenção de estoque), gerenciamento dos serviços de limpeza e motorista (internos), dentre outros.

4.6.4 Finanças e compras

Tem como atribuições o suporte administrativo às atividades da Secretaria Municipal de Saúde tendo a responsabilidade no planejamento,

organização e execução do sistema orçamentário e financeiro. Também é responsável pelas aquisições de material de consumo, medicamentos, material

permanente e contratação de serviços. Administra a manutenção de todo patrimônio da Secretaria. É responsável, também, pelas prestações de contas dos

recursos próprios e conveniados.

4.6.5 Infraestrutura (hardware/redes):

O setor de tecnologia de informações tem como principais objetivos a profissionalização dos técnicos em informática, promoção de um contato direto

e mais próximo entre a população e os gestores, manutenção, melhoria e novas implementações no Sistema de Informação municipal, manutenção e

ampliação do sistema de comunicação dos recursos materiais e tecnológicos da rede de saúde e dar total suporte as equipes de saúde de todo o município

referente ao sistema de informações implantado, tanto em hardwares como em softwares.

52




4.6.6 OUVIDORIA

A Ouvidoria é o elo de ligação entre o cidadão e o poder executivo municipal, onde a população poderá fazer suas criticas, denúncias, sugestões,

elogios e também tirar duvidas sobre o desempenho dos órgãos municipais. Contribui para elevar, continuamente, os padrões de transparência, presteza e

segurança das atividades dos membros, órgãos e serviços auxiliares da instituição.

Estabelece um canal de comunicação com a sociedade de maneira que se possa contribuir para o fortalecimento da cidadania e para a promoção da

melhoria contínua dos serviços prestados à população. Está localizada em prédio próprio na Secretaria Municipal de Saúde, além de ter telefone próprio e

gratuito para atendimento imediato da população.

4.6.7 TRANSPORTES

Tem como objetivos atender a população que necessita do transporte de ambulância para atendimento de saúde dentro e fora do município, atender

o Pronto Socorro Adulto e Pediátrico, a rotina diária da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), dar suporte ao programa Dose em Casa, almoxarifado central,

central de esterilização e a manutenção das frotas.

4.6.8 ASSESSORIA

Tem como objetivo principal assessorar e contribuir na gestão dos principais serviços relacionados tanto na assistência como na

administração pública da saúde, a citar, coordenação da Atenção Básica, nas áreas médica, enfermagem, odontológica, jurídica, financeira, compras, dentre

outras.

53




DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS PLURIANUAIS

BOTUCATU SP – 2018 a 2021

EIXO I – ATENÇÃO BÁSICA

Diretriz I. 1- Garantia do acesso da população a serviços de qualidade mediante aprimoramento da política de atenção básica.

Objetivo I.1.1: Utilizar mecanismos que propiciem a ampliação do acesso a atenção básica

Metas Plurianuais 2018-2021

Atual Meta Anual 2018

Meta Anual 2019

Meta Anual 2020

Meta Anual 2021

Ações Indicadores de acompanhamento

Garantir o funcionamento das

Unidades da Atenção Básica







Garantir custeio e o incremento para

funcionamento das Unidades de Atenção

Básica

Monitoramento das ações da Atenção Básica

Defender o SUS enquanto Sistema de

Saúde Único, garantindo seus

princípios Básicos, seu Financiamento e

sua operacionalização e o direito dos usuários.




sua operacionalização e o direito dos usuários












sua operacionalização e

o direito dos usuários.

55,31 (06/17- fonte: SISAB)

Aumentar o percentual de

cobertura populacional

estimada pelas equipes de atenção

básica




básica




básica




básica

Ampliar e adequar todas as equipes de Saúde da Família e

cobertura da Atenção Básica seguindo as normas ministeriais.

Cobertura populacional estimada pelas equipes de

Atenção Básica.

31,80% (06/17- fonte: SISAB)



estimada pelas



estimada pelas



estimada pelas



estimada pelas

Ampliar a cobertura da estratégia de

Saúde da Família e/ou Programa de

Agente Comunitário

Cobertura populacional estimada pelas equipes de

Saúde da Família.

54




equipes de saúde da família




de Saúde (PACS), Núcleo de Apoio à Saúde da Família

(NASF) no município fortalecendo o seu papel de porta de

entrada do Sistema de Saúde, e garantir a complementação

do quadro de profissionais nas

áreas já existentes, disponibilizando

recursos de qualificação;

80%

Atingir a cobertura de 80% de

acompanhamento das condicionalidades

do Programa Bolsa Família (PBF).


acompanhamento das

condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF).







Acompanhar as condicionalidades do

Programa Bolsa Família (PBF).

Cobertura de acompanhamento das condicionalidades do PBF.

42,12% (06/17- fonte:

SISAB)


cobertura de equipes da Saúde Bucal.







Realizar concurso público na prefeitura

municipal de Botucatu para

dentistas.

Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas

de saúde bucal.

3,23%(2015- fonte: DATASUS)

Ampliar a média de

ação coletiva de escovação dental supervisionada.

Ampliar a média de


Ampliar a média de


Ampliar a média de


Aumentar a quantidade de

escovação dental supervisionada

realizada no município, pela contratação de

equipes de prevenção de saúde

(auxiliar de saúde bucal e técnico de

saúde bucal).

Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada

55




5,12% (2015- fonte: SIA/SUS DATASUS-

site SES)

Aumentar o acesso da população na 1ª

consulta odontológica programática.







Garantir aos programas já

existentes, o acesso da população à

consulta odontológica, com a

adequação dos recursos humanos, padronização das

agendas e implantação de

unidades móveis odontológicas.

Proporção de primeiras consultas odontológicas

programáticas realizadas ao ano em relação à população.

92,82% (06/17- fonte:

SINASC)


gestantes com início da assistência pré-natal no primeiro

trimestre gestacional


gestantes com início da assistência pré-natal no primeiro


Aumentar o percentual/número de gestantes com início da assistência pré-natal no primeiro


Aumentar o percentual/número de gestantes com início da assistência pré-natal no primeiro


Monitorar, controlar e avaliar o número de

consultas de pré-natal e puerpério

realizado nas unidades básicas de

saúde;

Número de gestantes com início da assistência pré-natal no

primeiro trimestre gestacional (SINASC)

87,05% (2015- fonte: SEADE)

Aumentar proporção de nascidos vivos de mães com no mínimo 7 consultas de pré-

natal.


natal.


natal.


natal.




saúde;

Proporção nascidos vivos de mães com no mínimo sete

consultas de pré-natal.

Realizar teste rápido de sífilis nas

gestantes usuárias do SUS na região,

segundo o protocolo de pré-natal proposto

pela "Rede Cegonha".













Monitorar a ocorrência de sífilis

em gestantes, o recém-nascidos e aos

seus parceiros e garantir assistência

adequada;

Proporção de gestantes usuárias do SUS que realizaram

teste rápido para a sífilis.

Ampliar percentual de consultas para puérperas, para

conclusão do pré-natal.

Ampliar percentual de consultas para

puérperas, para conclusão do pré-

natal.



natal.



natal.




saúde;

Proporção de gestantes usuárias do SUS que realizaram

consulta de puerpério

56




Manter a classificação de risco de 100% dos recém-

nascidos no município de Botucatu, de

hospitais públicos e privados, garantindo o acompanhamento;










Classificar 100% de risco dos recém-



Número de recém nascidos vivos/recém nascidos

classificados

Garantir visitas nas maternidades aos

recém-nascidos para realização da

classificação de risco de 100%, dos recém

nascidos do município, e fazer o

agendamento da primeira consulta do recém-nascido na Clínica do bebê.

Garantir visitas nas maternidades aos recém-nascidos para realização da classificação de risco de 100%, dos recém nascidos do município, e fazer o agendamento da primeira consulta do recém-nascido na Clínica do bebê.



Garantir a classificação de risco de 100%, dos recém

nascidos do município, e fazer o

agendamento da primeira consulta do recém-nascido na Clínica do bebê.

Número de recém nascidos vivos/recém nascidos

agendados na Clínica do Bebê

Realizar visitas domiciliares aos

recém-nascidos com prioridade ao recém-

nascido de risco (100%), na primeira

semana de vida.

Realizar visitas domiciliares aos recém-nascidos com prioridade ao recém-nascido de risco (100%), na primeira semana de vida.



nascido de risco (100%) na primeira

semana de vida.



nascido de risco (100%) na primeira

semana de vida.

Realizar as visitas domiciliares aos

recém-nascidos, na primeira semana com

prioridade aos de risco (100%) na

primeira semana de vida.

Proporção de nascidos vivos classificados como recém nascidos de risco/ visitas

realizadas.

Fortalecer ações de prevenção e

diagnóstico precoce de DST (Doença

Sexualmente Transmissível)/AIDS e HIV em populações

vulneráveis.


diagnóstico precoce de DST (Doença


vulneráveis.


diagnóstico precoce de DST(Doença


vulneráveis.


diagnóstico precoce de DST(Doença


vulneráveis.

Ampliar as atividades educativas de

prevenção DST(Doença Sexualmente

Transmissível)/AIDS e HIV pela equipe do programa DST/AIDS e pelas equipes da

Atenção Básica;

Redução dos casos de sífilis congênita e outras patologias

sexualmente transmissíveis no município

31 (2016- fonte: DATASUS)

Diminuir o número de casos novos de sífilis

congênita em menores de um ano







Monitorar a ocorrência de sífilis em gestantes,

o recém-nascidos e aos seus parceiros e garantir assistência

adequada;

Número de casos novos de sífilis congênita em menores de

um ano

57




zero

Manter zerado número de casos

novos de AIDS em menores de 5 anos.

Manter zerado o número de casos






Ampliar as atividades educativas de

prevenção DST/AIDS e HIV pela equipe do programa DST/AIDS e pelas equipes da

Atenção Básica;

Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos.

(zero)

Ampliar o percentual de cobertura de

acompanhamento de hipertensos e

diabéticos nas UBS (Unidade Básica de

Saúde).


acompanhamento de hipertensos e diabéticos nas

UBS(Unidade Básica de Saúde).







Garantir acompanhamento

monitoramento dos hipertensos e

diabéticos classificados nos

riscos nas UBS(Unidade Básica

de Saúde), com inclusão no Hiperdia (sistema municipal)

Hiperdia – Sistema de Informação Municipal (VIVVER)

Realizar reposição de recursos humanos e

adequar o dimensionamento das equipes na Atenção Básica


adequar o dimensionamento das equipes na Atenção

Básica



Básica



Básica

Assegurar recursos humanos, conforme portarias ministeriais

e legislações vigentes no país;

Número de equipes parametrizadas

Garantir recursos humanos, materiais e equipamentos conforme portarias ministeriais vigentes;




Monitorar a manutenção recursos humanos, materiais e

equipamentos conforme portarias

ministeriais vigentes;

Fortalecer a rede de atenção à saúde da pessoa acamada no

município


município


município


município

Reavaliar os fluxos dos equipamentos de

saúde no atendimento a

pessoa acamada através de protocolo

único e em cumprimento a

portarias vigentes, reorganizando-o.

Manter oferta de vacinas dos

calendários de vacinação vigente







Ofertar vacinas dos calendários de

vacinação vigente para população

Acompanhamento no sistema SI PNI

58




para população privada de liberdade e profissionais das

instituições prisionais







privada de liberdade

Implantar ações de planejamento sexual e reprodutivo para mulheres em idade

fértil

Manter ações de planejamento sexual e reprodutivo para mulheres em idade

fértil


fértil


fértil

Realizar atividades educativas e ofertar atendimento na área

de planejamento familiar para a

população em idade fértil;

Elaborar fluxos dos equipamentos de

saúde no atendimento a pessoa acamada através de protocolo único e em

cumprimento a portarias vigentes, reorganizando-o.

Monitorar os fluxos dos equipamentos de











Reavaliar os fluxos dos equipamentos de





Fluxos implantados para os equipamentos de saúde no atendimento a pessoa acamada através de protocolo único e em cumprimento a portarias vigentes, reorganizando-o.

Diminuir a proporção

de gravidez indesejada







Realizar atividades educativas e ofertar atendimento na área

de planejamento familiar para a

população em idade fértil;

6,65 % (Fonte: SEADE)

Diminuir a proporção de gravidez na adolescência

(10 a 19 anos)


(10 a 19 anos)


(10 a 19 anos)


(10 a 19 anos)

Realizar atividades educativas e ofertar

atendimento na área de planejamento familiar, sexual e reprodutivo para

adolescentes (10 a 19 anos);

Número de gestantes/gestantes adolescentes (10 a 19 anos)

0,76 (SISPACTO: 2016)

Ampliar a razão de mulheres na faixa etária de 25 a 64

anos com um exame citopatológico do colo do útero a cada três

anos



anos



anos



anos

Estimular a coleta do exame citopatológico

cérvico vaginal na população alvo e faltoso de risco;

Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina na mesma

faixa etária.

59




Realizar rastreamento em população alvo em citopatológico cérvico vaginal, mamografia, PSA (exame de próstata).




Incentivar rastreamento em população alvo

citopatológico cérvico vaginal, mamografia,

PSA (exame de próstata).

Número de casos de câncer descobertos precocemente em

mulheres e homens

Alcançar as

coberturas vacinais adequadas do

Calendário Básico de Vacinação da Criança

Alcançar as coberturas vacinais

adequadas do Calendário Básico de Vacinação da Criança





Desenvolver ações educativas quanto a

importância da vacinação;

Cobertura vacinal em menores de 1 ano , 1º e 2º reforço na

população de 1 a 5 anos por tipo de vacina.

Realizar sistematicamente a busca de crianças,

adultos, gestantes e idosos faltosos.







Monitorar sistematicamente a busca de crianças,


Diminuição de número de faltosos em acompanhamentos



diabéticos nas UBS



diabéticos nas UBS



diabéticos nas UBS



diabéticos nas UBS

Qualificar a assistência de hipertensos e diabéticos na

Atenção Básica, atuando na prevenção,

diagnóstico precoce e tratamento em parceria com os

demais serviços da rede de atenção

evitando a ocorrência de complicações

graves: Amputações, infartos,

AVC(Acidente Vascular Cerebral),

neuropatias, retinopatias,

nefropatias, etc.

Número hipertensos e

diabéticos acompanhados nas UBS

Investir em processos de educação

permanente para equipes de atenção

básica



básica



básica



básica

Realizar educação permanente para as equipes de atenção

básica

Número de atividades de educação permanente

realizadas na Atenção Básica

60




Implantar o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do

e-SUS AB em 05 UBS

Ampliar o Prontuário Eletrônico do

Cidadão (PEC) do e-SUS AB em 05 UBS

Ampliar o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do e-SUS AB

em 05 UBS

Ampliar o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do e-SUS AB

em 05 UBS

Ampliar a implantação do

prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do e-SUS AB em todas

as unidades de Atenção Básica no

município com pessoas capacitadas,

estrutura e infraestrutura

adequada;

Número de unidades de saúde com prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do e-SUS AB

implantados no município

Garantir nas unidades e serviços de saúde

sob gestão do município, sinal de

internet de qualidade e equipamento em

quantidade suficiente.

Garantir nas unidades e serviços de saúde sob gestão do município, sinal de internet de qualidade e equipamento em










Monitorar nas unidades e serviços de saúde sob gestão do município, que o sinal de internet seja de qualidade e que os equipamentos

sejam em quantidade suficiente.

Planejar a implantação e

funcionamento do programa das

equipes de Consultório na Rua

Implantar o programa das equipes de

Consultório na Rua

Manter em funcionamento o

programa das equipes de

Consultório na Rua

Ampliar o programa das equipes de

Consultório na Rua

Adequar recursos humanos para

equipe de consultório na rua; Garantir os insumos e recursos necessários para a

manutenção da equipe.

Número de equipes implantadas e produção destas equipes

Implementar o atendimento

oferecido à população em situação de

vulnerabilidade em parcerias com outras

secretarias municipais.

Manter e qualificar o atendimento oferecido à

população em situação de


secretarias municipais

Manter e qualificar o atendimento




Manter e qualificar o atendimento




Garantir a integralidade e o

acesso da população em situação de rua na rede de saúde

conforme as demandas e

necessidades de saúde desta população.

Produção de serviços de todas as secretarias envolvidas

Implantar 01 EMAD(Equipe

Multiprofissional de Atenção Domiciliar) e

01 EMAP(Equipe Multiprofissional de

Garantir o funcionamento de 01 EMAD e 01 EMAP na

adequação do Serviço de Atenção

Domiciliar (SAD), em

Garantir o funcionamento de 01 EMAD e 01 EMAP na

adequação do Serviço de Atenção

Domiciliar (SAD), em

Garantir o funcionamento de 01 EMAD e 01 EMAP na adequação do

Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), em

Implantar o programa Melhor em casa,

Equipe Multiprofissional de Atenção domiciliar

(EMAD), Modalidade

Equipes implantadas Produção dos serviços

61




Apoio) para o Serviço de Atenção

Domiciliar (SAD), em acordo com a Portaria

nº 2527 de 27 de outubro de 2011, projeto deliberado pela CIB 22/2012

acordo com a Portaria nº 2527 de 27 de outubro de 2011, projeto deliberado pela CIB 22/2012



AD2/AD3

Promover a transversalidade

entre as secretarias municipais de

segurança, assistência social e educação, lazer e

turismo.




turismo.




turismo.




turismo.

Ampliar a transversalidade



turismo.

16,32 (2016- Fonte: SIA/SUS- SES)

Reduzir o número de internações por

causas sensíveis à atenção básica.







Qualificar a atenção básica: adequar

recursos humanos, realizar atividades

educativas visando a vinculação do

usuário a Atenção Básica, monitorar a assistência através

de metas quali e quantitativas.

Proporção de internações por causas sensíveis à atenção

básica.

Monitorar e investigar os óbitos infantis e

maternos, através da comissão de

investigação de óbitos do município, junto as unidades básicas de saúde










Realizar reuniões de discussão com a

comissão de investigação de

óbitos maternos e infantis, conforme

ocorrência de óbitos, implementando

ações preventivas e protetivas contra os

óbitos evitáveis;

Número de ocorrência de óbitos/ número de óbitos investigados e

discutidos

Garantir acesso qualificado aos

serviços de saúde mediante implantação

de Linhas de cuidados










Implementar o acesso qualificado

aos serviços de saúde mediante implantação e

aprimoramento de

Demanda reprimida

62




disponibilizados pelo Ministério da Saúde.

disponibilizados pelo Ministério da Saúde



Linhas de cuidados disponibilizados pelo Ministério da Saúde;

Garantir o acesso, acompanhamento e

tratamento as pessoas com

doenças crônicas.



doenças crônicas.



doenças crônicas.



doenças crônicas.

Assegurar o funcionamento das

Unidades de Saúde e facilitar o acesso da população. Com a

implantação da linha de cuidado da

obesidade e doenças crônicas;

Demanda reprimida

100% (2016- Fonte: SIM)

Investigar 100% dos óbitos infantil e fetal

no município


no município


no município


no município

Garantir a Investigação dos

óbitos infantil, fetal e materno no município

pelas Unidades Básicas de Saúde;

Proporção de óbitos infantis e fetais investigados.

50% (Fonte:

SESSP/CCD/CVE/Div.Imunização/Sistema de

Informação do Programa Nacional de Imunizações - SI-PNI)

Garantir 95% das crianças menores de

5 anos adequadamente

vacinadas. Proporção de vacinas

selecionadas do calendário nacional de vacinação para

crianças menores de dois anos de idade
















Desenvolver ações educativas quanto a

importância da vacinação;

Realizar sistematicamente a busca de crianças

faltosas

Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Básico de Vacinação para

Crianças menores de dois anos de idade - Pentavalente (3ª dose), Pneumocóccica 10-

valente (2ª dose), Poliomielite (3ª dose) e Tríplice Viral (1ª

dose) - com cobertura vacinal preconizada.

Organizar a Linha de cuidado do adolescente

Organizar a Linha de cuidado do adolescente

Fortalecer a linha de cuidado do adolescente

Fortalecer a linha de cuidado do adolescente

Mapear a rede de serviços para

assistência integral ao adolescente.

Elaborar fluxos de atendimento.

Fortalecer a rede de proteção ao adolescente,

promovendo ações intersetoriais e

multiprofissionais. Dar atenção especial

às questões de prevenção do uso de

álcool e drogas..

Linha de cuidado ao adolescente implantada

63




Garantir o funcionamento dos

grupos de adolescentes







- Garantir o funcionamento do

grupo de adolescentes com

equipe multiprofissional. Facilitar o acesso

dos adolescentes na Atenção Básica;

- Ofertar atendimento psicológico a

adolescente gestante e formar grupos de

atendimento, onde a gestante e sua

parceria recebam atendimento integral;

Número de grupos de adolescentes em funcionamento

Ampliar a cobertura vacinal contra hepatite B em

adolescentes de 11 a 19 anos e atualizar

demais vacinas indicadas para a faixa

etária




etária




etária




etária

Manter ações de orientação e

vacinação nas escolas públicas

(municipais e estaduais) e

privadas, visando à conclusão dos

esquemas vacinais contra hepatite B,

Febre amarela, HPV, e demais vacinas indicadas para a

faixa etária;

Cobertura vacinal contra Hepaite B em pessoas de 11 a

19 anos

Ampliar assistência à saúde do homem e

sua prevenção.


sua prevenção.


sua prevenção.


sua prevenção.

Monitorar a assistência à saúde

do homem e sua prevenção.

Participar de pesquisa de auto avaliação exemplo Quali AB e PMAQ AB (Programa de Melhoria de Acesso à Atenção Básica)




Monitorar a adesão de pesquisa de auto avaliação exemplo

Quali AB e PMAQ AB (Programa de

Melhoria de Acesso à Atenção Básica)

Aderir programas de governo que possam fortalecer a educação




Monitorar a adesão de programas de governo que possam

64




permanente, assistência e repasses financeiros (PMAQ-AB, PSE (Programa Saúde na Escola), Caminho do cuidado, entre outros)

permanente, assistência e repasses financeiros (PMAQ-AB, PSE(Programa Saúde na Escola), Caminho do cuidado, entre outros)



fortalecer a educação permanente, assistência e repasses financeiros (PMAQ-AB, PSE(Programa Saúde na Escola), Caminho do cuidado, entre outros)

Garantir que todos os testes sejam realizados nos recém-nascidos (pezinho, orelhinha, coraçãozinho, lingüinha e olhinho).

Garantir que todos os testes sejam realizados nos recém-nascido (pezinho, orelhinha, coraçãozinho, lingüinha e olhinho).

Garantir que todos os testes sejam realizados nos recém-nascidos (pezinho, orelhinha, coraçãozinho, lingüinha e olhinho)

Garantir que todos os testes sejam realizados nos recém-nascidos (pezinho, orelhinha, coraçãozinho, lingüinha e olhinho)

Manter serviço para realização dos testes (pezinho, orelhinha,

coraçãozinho, lingüinha e olhinho) e

avaliar se todos estão sendo

realizados nos recém-nascidos

Número de nascidos vivos com testes realizados.

Fornecer fórmula Láctea para crianças expostas ao HIV/Aids




Assegurar fórmula Láctea para crianças expostas ao HIV/Aids

Desenvolver atividades de educação em saúde em escolas, igrejas e comunidade do município;




Monitorar a realização de atividades de educação em saúde em escolas, igrejas e comunidade do município;

Número de atividades realizadas de educação em saúde em

escolas, igrejas e comunidade do município;

Realizar atividade educativa em sala de

espera quanto a adequada utilização

da UBS (Unidade Básica de Saúde) e PS (Pronto Socorro)



da UBS(Unidade Básica de Saúde) e

PS (Pronto Socorro) .



da UBS(Unidade Básica de Saúde) e

PS (Pronto Socorro).


espera quanto a adequada utilização da UBS (Unidade

Básica de Saúde e PS (Pronto Socorro).

Verificar a realização de atividade

educativa em sala de espera quanto a

adequada utilização da UBS (Unidade

Básica de Saúde) e PS (Pronto Socorro).

Número de atividades realizadas.

Planejar e implantar um novo estudo de território no município de Botucatu




Planejar e implantar um novo estudo de

território no município de Botucatu

Novo estudo de território implantado

Reimplantar o ambulatório de Hanseníase referenciado, no Centro de Saúde Escola.




Reimplantar o ambulatório de

Hanseníase referenciado, no Centro

de Saúde Escola.

Ambulatório de Hanseníase referenciado, implantado no

Centro de Saúde Escola

65




Planejar e implantar Ambulatório de Transsexuais (Suporte psicológico, social e hormoterapia)




(Avaliar a implantação do Ambulatório de Transsexuais

(Suporte psicológico, social e

hormoterapia) com apoio da Secretaria de Estado da Saúde

e Ministério da Saúde).

Ambulatório de Transsexuais (Suporte psicológico, social e

hormoterapia) implantado

Manter atualizado os protocolos assistenciais




Monitorar a atualização dos

protocolos assistenciais

Protocolos assistenciais atualizados

Manter atualizado os protocolos administrativos das UBS




Monitorar a atualização dos

protocolos administrativos das

UBS

Protocolos administrativos atualizados

Propor aos gestores o estudo para a

possibilidade da implantação da carga horária de 30 horas para os profissionais

da área de saúde que não estão

contemplados

Assegurar o estudo para a possibilidade da implantação da carga horária de 30

horas para os profissionais da área

de saúde que não estão contemplados







Realizar o estudo para a possibilidade da implantação da carga horária de 30



Estudo para a possibilidade da implantação da carga horária de 30 horas para os profissionais

da área de saúde que não estão contemplados, realizado

Garantir e valorizar o espaço das reuniões

de equipe nas Unidades Básicas de

Saúde como estratégia para

qualificar a assistência













Manter o espaço das reuniões de equipe

nas Unidades Básicas de Saúde

como estratégia para qualificar a assistência

Reuniões de equipes sendo realizadas

66




Planejar e implantar cronograma de atividades que

busquem aprimorar as atividades de

assistência à saúde, gestão do trabalho e educação em saúde para profissionais de

saúde.

Implantar cronograma de atividades que busquem aprimorar as atividades de assistência à saúde, gestão do trabalho e educação em saúde para profissionais de saúde.



Monitorar a implantação de atividades que

busquem aprimorar as atividades de

assistência à saúde, gestão do trabalho e educação em saúde para profissionais de

saúde.

Promover melhores condições de trabalho para as visitas na zona rural, principalmente veículos.




Verificar necessidade de melhores condições

de trabalho para as visitas na zona rural,

principalmente veículos.

Condições e veículos adequados para visitas na zona

rural

Fortalecer a participação social, estimulando a criação de novos CONUS com suporte aos mesmos.




Verificar a ocorrência da participação

social, estimulando a criação de novos

CONUS com suporte aos mesmos.

Número de CONUS implantados no município

Qualificar as referências e contrarreferências na rede de atenção de forma institucional, garantindo a integralidade nas necessidades das pessoas;




Implementar as Linhas de Cuidados

através de discussões na CIR, para qualificação de referência e contra

referência na Região de Saúde e RRAS 9.

Participar de discussões, através da CIR (Comissão

Intergestores Regional) para

estudar a adesão ao programa academia de saúde, vinculado ao NASF (Núcleo de

Apoio à Saúde da Família);

Participar de discussões, através da CIR (Comissão

Intergestores Regional) para

estudar a adesão ao programa academia de saúde, vinculado ao NASF (Núcleo de

apoio à Saúde da Família);

Participar de discussões, através da CIR (Comissão Intergestores Regional) para estudar a adesão ao programa academia de saúde, vinculado ao NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família);

Participar de discussões, através da CIR (Comissão Intergestores Regional) para estudar a adesão ao programa academia de saúde, vinculado ao NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família);

Aderir ao programa academia de saúde, vinculado ao NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família);

Planejar e efetivar o abastecimento de recursos materiais

Garantir o abastecimento de recursos materiais




Unidades abastecidas de recursos materiais permanentes

e de consumo nas unidades

67




permanentes e de consumo nas

unidades básicas de saúde









básicas de saúde

Manter o serviço de referência

desenvolvidos no Centro de Saúde

Escola, como: Centro de Testagem e

Aconselhamento (CTA) e oftalmo

infantil





infantil





infantil





infantil





infantil

Serviços mantidos

Empoderar as mulheres quanto aos seus direitos, conhecimento do fluxo de atendimento das diversas demandas na rede intersetorial (ex. fluxo de atendimento de mulheres em situação das violências).




Realizar atividades de divulgação e empoderamento

do fluxo de atendimento das

diversas demandas na rede intersetorial

(ex. fluxo de atendimento de

mulheres em situação das violências).

Linhas de cuidado e rede intersetorial com amplo acesso

Promover formas de acesso à atenção à saúde integral para as mulheres trabalhadoras, privadas de liberdade, etc (horários alternativos, acolhimento sem restrição de agendas, de acordo com a necessidade de cada mulher), considerando estudos epidemiológicos.




Oferecer acesso à atenção à saúde integral para as

mulheres trabalhadoras,

privadas de liberdade, etc

(horários alternativos, acolhimento sem

restrição de agendas, de acordo com a

necessidade de cada mulher).

68




Objetivo I.1.2: Qualificar a Rede de Atenção Básica



Meta Anual 2019

Meta Anual 2020

Meta Anual 2021


9% 9 % de Equipes de

Atenção Básica apoiadas por Núcleos de Apoio à Saúde da

Família (NASF)

14% de Equipes de Atenção Básica

apoiadas por Núcleos de Apoio à Saúde da

Família (NASF)

17 % de Equipes de Atenção Básica


Família (NASF)

20 % de Equipes de Atenção Básica


Família (NASF)

Ampliação e fortalecimento do

NASF, e adequação em número de

profissionais, na lógica do Apoio Matricial, a

fim de que possa contribuir para que as equipes de saúde se apropriem da atenção

integral à pessoa, incluindo suas

necessidades de cuidado em Saúde

Mental/Pessoas com deficiência/etc,

podendo acolher suas demandas que podem ser desencadeantes do sofrimento psíquico e

que não necessitem de encaminhamentos aos

serviços especializados.

Percentual de equipes da Atenção Básica apoiadas por

NASF.

Promover a ampliação e fortalecimento no município da política nacional de práticas integrativas e complementares, na Atenção Básica e através de ações de Promoção de Saúde.




Promover a ampliação e fortalecimento no

município da política nacional de práticas

integrativas e complementares, na

Atenção Básica e através de ações de Promoção de Saúde.

69




54 %

60% equipes aderidas ao PMAQ AB de acordo com

pactuações do Ministério da Saúde







Ampliar número de equipes aderidas ao

PMAQ AB;

Percentual de equipes aderidas ao PMAQ AB.

A depender de liberação do Ministério da Saúde para contratualização de novas

equipes

0 (zero)

10 % Equipes de Atenção Básica

contratualizadas no PSE.







Fazer adesão ao Programa Saúde na

Escola (PSE) segundo as diretrizes do

Ministério da Saúde. Planejar

conjuntamente ações anuais: prevenção de

doenças crônicas (alimentação saudável,

atividade física, tabagismo), prevenção

da violência e acidentes de trânsito, saúde bucal, DST’s,

gravidez na adolescência, diagnóstico de

tracoma, uso racional de medicamentos, Saúde na Escola e

Olhar Brasil.

% Equipes de Atenção Básica contratualizadas no PSE.

Manter atualizadas as Estratégias de Saúde da Família (ESF) no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (SISAB).




Manter atualizadas as Estratégias de Saúde da Família (ESF) no

Cadastro Nacional de Estabelecimentos de

Saúde (CNES) e Sistema de Informação

em Saúde para Atenção Básica

(SISAB).

Número de cadastro no CNES atualizados

70




EIXO II – ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA AMBULATORIAL, HOSPITALAR, APOIO DIAGNÓSTICO E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

Diretriz II. 1- Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, de atenção especializada.

Objetivo II.1.1: Ampliar acesso aos serviços de diagnóstico, tratamento (quimioterapia, radioterapia, cirurgias oncológicas) e acompanhamentos dos casos de câncer na Região de Saúde ou RRAS



Meta Anual 2019

Meta Anual 2020

Meta Anual 2021


0,78

Ampliar a razão de mamografia em

mulheres de 50 a 69 anos de idade.







Estimular a realização de mamografias realizadas em

mulheres de 50 a 69 e ultrassonografia de

Mamas, se necessário.

Razão de exames de mamografia realizados em

mulheres de 50 a 69 e população da mesma faixa

etária.

Manter o contrato do município com

serviço especializado para realização de

mamografias e ultrassonografia de

mamas, quando necessário, na

população feminina de 40 a 50 anos e de 69 anos em diante.



mamografia e ultrassonografia de













Garantir orçamento para manutenção do

contrato para realização de mamografia e

ultrassonografia de mamas

Número de exames realizados

Ampliar acesso a serviços de diagnóstico, tratamento

(quimioterapia, radioterapia, cirurgias

oncológicas) e acompanhamento

dos casos de câncer na Região de Saúde

ou Rede Regionalizada de Atenção à Saúde

(RRAS).






(RRAS).






(RRAS).






(RRAS).

Monitorar através do serviço de regulação

da Secretaria de Saúde as vagas

ofertadas e a demanda do

município, bem como pautar no Grupo de

Trabalho com o prestador de serviços

de referência e na CIR, a discussão da oferta de vagas para os casos de câncer

Número de vagas ofertadas e demanda apresentada

71




na Região de Saúde ou Rede

Regionalizada de Ações em Saúde

(RRAS)

Manter o seguimento/tratament

o informado de mulheres com

diagnóstico de lesões intraepiteliais de alto

grau de colo de útero.













Manter a busca ativa junto às unidades de saúde das lesões de

alto grau

Seguimento/tratamento informado de mulheres com

diagnóstico de lesões intraepiteliais de alto grau de

colo de útero.



mamografias com resultados alterados.










Monitorar mulheres com mamografias

alteradas com seguimento informado

Seguimento/tratamento informado de mulheres com mamografias com resultados

alterados.

Estimular e garantir a realização de exames

de Câncer de Próstata, para diagnóstico e

encaminhamento em tempo oportuno para serviço de referência, conforme Lei Federal










Participar de discussão através CIR para garantir

exames de próstata para população masculina, bem como serviço de referência para diagnóstico e

acompanhamento na Região de Saúde e

RRAS

Demanda reprimida

Garantir os direitos reprodutivos

independente da orientação sexual e

de permissão do parceiro (acesso aos

serviços de reprodução assistida,

realização da laqueadura sem a

autorização do parceiro, ampliação

da licença maternidade para 6

meses).

Garantir os direitos reprodutivos independente da orientação sexual e de permissão do parceiro (acesso aos serviços de reprodução assistida, realização da laqueadura sem a autorização do parceiro, ampliação da licença maternidade para 6 meses).



Participar de discussão através da CIR para garantir os direitos reprodutivos

independente da orientação sexual e

de permissão do parceiro (acesso aos

serviços de reprodução assistida,

realização da laqueadura sem a

autorização do parceiro, ampliação

da licença

72




maternidade para 6 meses) na Região de

Saúde e Rede Regionalizada de Atenção à Saúde

(RRAS).

Instituir o Centro de

Parto Normal

(Ativação dos leitos

Pré-parto, Parto e

Puerpério- PPP do

Hospital Estadual de

Botucatu) para

atendimento de

gestante de baixo

risco.

Instituir o Centro de Parto Normal (Ativação dos leitos PPP do Hospital Estadual de Botucatu) para atendimento de gestante de baixo risco.



Participar de discussão junto ao governo do Estado e Ministério da Saúde para a instituição do Centro de Parto Normal (Ativação dos leitos PPP do Hospital Estadual de Botucatu) para atendimento de gestante de baixo risco, através da Região de Saúde e RRAS.

Estabelecer Rede

especializada de

Atenção às Mulheres

em situação de

violência.

Estabelecer Rede especializada de Atenção às Mulheres em situação de violência.



Participar de discussão através da

CIR para implantação de Rede

Especializada de Atenção às Mulheres

em situação de violência na Região de Saúde e RRAS.

Realizar

levantamento de

dados sobre tempo

de espera de início de

tratamento de

diagnóstico de

câncer.

Realizar levantamento de dados sobre tempo de espera de início de tratamento de diagnóstico de câncer.



Elaborar diagnóstico da situação da

demanda reprimida para tratamento de câncer através da

Unidade de Avaliação e Controle (UAC) da Secretaria Municipal de Saúde.

Implementar a

contracepção de

longa duração para

mulheres em

situações especiais

Implementar a contracepção de longa duração para mulheres em situações especiais (HIV, Cardiopatias e



Manter o processo de implantação de contracepção de longa duração,

através do Programa DST/Aids do

73




(HIV, Cardiopatias e

usuárias de drogas)

usuárias de drogas) usuárias de drogas) usuárias de drogas) município, para mulheres em

situações especiais.

Objetivo II. 1.2: Implementar o Centro Especializado Odontológico (CEO) para atender pessoas com deficiências



Meta Anual 2019

Meta Anual 2020

Meta Anual 2021


- Qualificar e ampliar a oferta dos serviços de

especialidade odontológica

Qualificar e ampliar a oferta dos serviços de


Qualificar e manter a oferta dos serviços de


Qualificar e manter a oferta dos serviços de


Ampliar a oferta dos serviços conforme

necessidades e projetos em acordo

com portarias ministeriais de

incentivo financeiro. Melhorar a referência

e contra referência para o Centro de Especialidades Odontológicas

(CEO). Avaliar

periodicamente os Protocolos do CEO

implantados e realizar a educação continuada junto aos

profissionais envolvidos para

garantir a eficácia das referências e agilizar às contra

referências.

Produção de serviços odontológicos

Objetivo II. 1.3: Ampliar o acesso às ações de Reabilitação das Pessoas com Deficiência



Meta Anual 2019

Meta Anual 2020

Meta Anual 2021


Reorganizar a rede de sustentação de reabilitação com




Ampliar a interlocução com a

rede de atenção

Número de pessoas cadastradas;

Produção dos serviços

74




ênfase na rede de atenção à pessoa com deficiência

conforme políticas vigentes







básica visando mapear as pessoas com deficiência nas Unidades de Saúde.

Garantir o acesso aos Centros

Especializados de Reabilitação (CER)

conforme fluxos pactuados através da Região de Saúde e

RRAS.

Garantir a implantação do

Centro Especializado de Reabilitação

(CER) para atender a demanda das

pessoas com atraso do desenvolvimento

neuropsicomotor, deficiência intelectual

e física






e física






e física






e física

Participar da discussão através da

CIR, para implantação de equipamento de

saúde especializado no atendimento à

pessoa com deficiência através

da Região de Saúde ou Rede

Regionalizada de Atenção à Saúde

(RRAS).

Centro Especializado de Reabilitação (CER) implantado

Viabilizar, a curto prazo, a implantação

do Centro de Reabilitação Lucy

Montoro

Acompanhar a efetivação da

implantação do Centro de

Reabilitação Lucy Montoro








CIR (Comissão Intergestores

Regional), para implantação do

Centro de Reabilitação Lucy

Montoro.

Serviço implantado

Articular a gestão municipal, estadual e federal para garantir a

efetivação da Rede de Atenção a Pessoas com Deficiência.

(Deficiência Visual, Intelectual, Auditiva e

Física) fazendo

Articular a gestão municipal, estadual e federal para garantir a efetivação da Rede

de Atenção a Pessoas com Deficiência.


Física) fazendo




Física) fazendo




Física) fazendo

Pautar na CIR a discussão para

efetivação da Rede de Cuidados a Pessoas com Deficiência.

Rede implantada

75




cumprir a Lei Federal nº 13.146/2015




Promover as ações de saúde na lógica

das linhas de cuidado







Utilizar a lógica das linhas de cuidados (Rede Cegonha,

Rede de Doenças Crônicas, Rede de

Atenção Psicossocial, entre

outras) para articular os diferentes

serviços de saúde municipal e regional, através da Região de

Saúde e RRAS.

Objetivo II.1.4: Ampliar acesso aos serviços especializados em saúde



Meta Anual 2019

Meta Anual 2020

Meta Anual 2021

Ações

Indicadores de acompanhamento

- Implantar serviços diagnósticos e

terapêuticos de média complexidade

Iniciar funcionamento dos serviços

terapêuticos e diagnósticos de

média complexidade

Manter os serviços terapêuticos e

diagnósticos de média complexidade

Manter os serviços terapêuticos e

diagnósticos de média complexidade

Garantir o custeio das Unidades da

Atenção Especializada,

através de recursos próprios ou em parcerias com

entidades conveniadas/contrata

das; Aquisição de um equipamento de ultrassonografia

próprio para realização dos

exames

Número de serviços implantados e equipamentos adquiridos;

Monitoramento das ações da Atenção Especializada;

Redução de demanda reprimida de especialidades e exames de

média complexidade.

Viabilizar, a curto prazo, a implantação

do Ambulatório Médico de

Especialidades (AME)

Acompanhar a efetivação da implantação

Ambulatório Médico de Especialidades

(AME)


implantação do Ambulatório Médico de Especialidades

(AME)


implantação do Ambulatório Médico de Especialidades

(AME)


CIR, para implantação do

Ambulatório Médico de Especialidades

76




Implementar as ações da Rede Cegonha

com seus componentes (Pré-

Natal, Parto, Puerpério e Crianças menores de 2 anos)










Monitorar a implantação da Rede

Cegonha

- Fortalecer e qualificar as unidades próprias

da atenção especializada que atendem doenças

crônicas transmissíveis, com a finalidade de garantir

a integralidade da assistência à saúde.

Fortalecer e qualificar as unidades próprias












Garantir o custeio e incrementos

necessários de recursos humanos,

despesa permanente e insumos; e viabilizar o

cumprimento da Plano de Ações e

Metas (PAM).

Monitoramento das ações

Objetivo II.1.5: Ampliar o acesso a consultas oftalmológicas para diagnóstico de refração na Região de Saúde ou RRAS



Meta Anual 2019

Meta Anual 2020

Meta Anual 2021


Manter o acesso a consultas

oftalmológicas para diagnóstico de

refração, Fundo de Olho e necessidades

afins na Rede de Saúde.














da Secretaria de Saúde as vagas

ofertadas e a demanda do município.

Demanda reprimida para consultas oftalmológicas

Ampliar o acesso a cirurgias de catarata na Região de Saúde

e RRAS


e RRAS


e RRAS


e RRAS


da Secretaria de Saúde as vagas ofertadas pelo

serviço de referência e a demanda do

município, bem como pautar no Grupo de

Demanda reprimida de cirurgias de catarata/ cirurgias realizadas

77




Trabalho com o prestador de serviços

de referência e na CIR, a discussão da oferta de vagas para os casos de Cirurgia

de Catarata na Região de Saúde ou Rede Regionalizada de Ações em Saúde

(RRAS)

Diretriz II. 2- Aprimorar a atenção à Saúde Mental

Objetivo II.2.1: Desenvolver processo de planejamento e implementação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)



Meta Anual 2019

Meta Anual 2020

Meta Anual 2021


Ampliar a cobertura dos Centros de

Atenção Psicossocial (CAPS) no município.





Manter a cobertura dos Centros de


Garantir dotação orçamentária para

implantação do CAPSi Municipal, em

local que facilite acesso e o convívio

social de forma ampliada, sem redução dos

Recursos Humanos das equipes NASF e

CAPS I, conforme deliberação na 1ª

Conferência Municipal

Intersetorial de Saúde Mental de Botucatu (2010) e

nas metas plurianuais 2014-

2017, previamente aprovada pelo

CAPSi implantado

78




Conselho Municipal de Saúde; Participar de discussão através

da CIR para implantação de CAPS infantil na

Região de Saúde, considerando ser

proposta da Secretaria Estadual de Saúde ampliação

de cobertura de CAPS no Estado de

SP registrado no Plano Estadual de Saúde período de

2016-2019.

Manter CAPS I (Centro de Atenção Psicossocial Tipo I) em funcionamento




Ampliar os Recursos Humanos do CAPS I

em função da demanda existente

no Município e adequar o espaço

físico de acordo com as necessidades, especificidades e

atendimentos, garantindo a

acessibilidade e acolhimento de

qualidade.

Manter o funcionamento do CAPS I (Centro de

Atenção Psicossocial tipo I);

Manter o pagamento do aluguel de imóvel para funcionamento do CAPS AD (Centro

de Atenção Psicossocial Álcool e

Drogas).



Manter o pagamento do aluguel de imóvel para funcionamento

do CAPS AD (Centro de Atenção

Psicossocial Álcool e Drogas).



Manter o pagamento do aluguel de imóvel para funcionamento do CAPS AD (Centro

de Atenção Psicossocial Álcool e

Drogas).



Manter o pagamento do aluguel de imóvel para funcionamento

do CAPS AD (Centro de Atenção

Psicossocial Álcool e Drogas).

Garantir o funcionamento de

todos os CAPS sediado no município (gestão municipal e estadual) e que os mesmos estejam localizados em território de fácil acesso a bens e

serviços, bem como garantida a

79




convivência comunitária e sociocultural. Participar de

discussão através da CIR para

continuidade dos CAPS AD e CAPS II através da Secretaria Estadual de Saúde, considerando ser

proposta de ampliação de

cobertura de CAPS elencado no Plano Estadual de Saúde

2016-2019.

Estabelecer e aprimorar a

comunicação (protocolos e fluxos) da Rede de Urgência

e Emergência Psiquiátrica (Prontos Socorros e SAMU) com os serviços de Saúde Mental no

município, construindo um

trabalho em rede que garanta o

acolhimento, o encaminhamento e o

acompanhamento dos usuários.























CIR, para a efetivação da

implantação da Rede de Atenção

Psicossocial (RAPS); Participar da

discussão através de grupo de trabalho

com o HC UNESP, CIR e equipe do

SAMU regional para elaboração de protocolos de

urgência e emergência psiquiátrica.

Protocolos implantados

Assegurar no Pronto Socorro Adulto (PSA)

um profissional da área psiquiátrica ou

médico clínico treinado na área de Saúde Mental para

atendimento da crise psiquiátrica, bem como capacitar a













Participar de discussão através de grupo de trabalho do Hospital das Clínicas

(HC) UNESP para levantamento da

necessidade real de treinamento dos profissionais do

Pronto Socorro e

Número de profissionais capacitados

80




equipe multiprofissional do PSA e da Atenção

Básica (UBS, USF e CSE) para

acolhimento inicial dos usuários.










possível parceria para realização de

capacitações.

Estabelecer um sistema ágil de

comunicação dos casos de risco e

tentativa de suicídio entre os serviços da

rede psicossocial com o objetivo de busca ativa, prevenção e

acolhimento.





acolhimento.





acolhimento.





acolhimento.

Efetivar as ações de referência e contra referência na Rede

de Atenção Psicossocial.

Diretriz II. 3- Garantia do acesso da população a serviços de atenção hospitalar e de urgência e emergência, de qualidade.

Objetivo II.3.1: Utilizar mecanismos que propiciem a ampliação de acesso a Atenção Hospitalar em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde da população do município.



Meta Anual 2019

Meta Anual 2020

Meta Anual 2021


Garantir, de forma organizada, o acesso

da população a serviços qualificados

de urgência e emergência, de acordo com os

protocolos pactuados pelo Ministério da

Saúde.





Saúde.





Saúde.





Saúde.


CIR, para a efetivação da Rede

de Cuidados de Urgência e

Emergência na Região de Saúde e

RRAS.

Rede de Cuidados de Urgência e Emergência implantada.

81




Articular a gestão junto ao governo

estadual para efetivar o pleno

funcionamento do Hospital Estadual,

incluindo tratamento odontológico; Efetivar a maternidade e as cirurgias eletivas,

garantindo assim que o HC UNESP realize

os atendimentos terciários e

quaternários.







quaternários.







quaternários.







quaternários.


CIR, para a efetivação do

Hospital Estadual.

Número de procedimentos realizados

Qualificar os profissionais para acolhimento com Classificação de

Risco na s Unidades de Prontos Socorros

e Prontos Atendimentos.

Manter profissionais para acolhimento com

Classificação de Risco na s Unidades de Prontos Socorros








Incentivar a chefia dos Prontos Socorros para a realização de

capacitação dos profissionais.

Número de profissionais capacitados.

Manter o SAMU 192 em funcionamento.




Fortalecer o papel do SAMU como

ordenador da Rede de Urgência e Emergência no

município e região de abrangência;

SAMU 192 funcionando.

Implantar estratificação de risco

para os usuários portadores de

doenças crônicas, bem como as linhas

de cuidado específicas a cada

condição, incluindo o plano de

agendamentos programados para

estes usuários;

Manter a estratificação de risco






estes usuários;







estes usuários;







estes usuários;

Realizar através da Secretaria Municipal de Saúde com apoio da equipe técnica da

Fundação UNI capacitação para as equipes de atenção básica do município a estratificação de

risco para portadores de doenças crônicas

e a efetivação da utilização das linhas

de cuidados

82




pactuadas através da Secretaria de Estado

da Saúde e Ministério da Saúde.

Implantar Sistema de Referência e

Contrarreferência entre serviços de

Urgência e Emergência e

Atenção Básica;

Manter Sistema de Referência e



Atenção Básica;




Atenção Básica;




Atenção Básica;

Participar de discussão entre a

Secretaria Municipal de Saúde e os

serviços de saúde referenciados para a

população, para elaboração de

protocolos para organização da

referência e contrarreferência a

serviços de urgência e emergência.

Garantir o acesso da população a serviços

hospitalares de qualidade, atendendo as necessidades de saúde da população do município, bem como expandir a oferta de leitos, a

partir da abertura de hospital secundário

municipal;




municipal;




municipal;




municipal;

Estudar a possibilidade de implantação de

serviço hospitalar municipal.

Implantar as linhas de cuidado do Acidente Vascular Cerebral, Infarto Agudo do

Miocárdio e Trauma no município;

Manter as linhas de cuidado do Acidente Vascular Cerebral, Infarto Agudo do Miocárdio e Trauma no município;




CIR, para a efetivação da Rede

de Cuidados de Urgência e

Emergência.

Linhas de Cuidados implantadas.

Implantação da UPA (Unidade de Pronto

Atendimento) se necessário







Promover discussão técnica da

capacidade da Rede de Urgência e

Emergência instalada no município, de modo a elencar subsídios para a

83




análise da necessidade de implantação de novos serviços

(UPA).

Implantar um Núcleo de Educação

Permanente para a capacitação e

atualização dos profissionais em

todos os componentes da

Rede de Urgência e Emergência e

promover ações de educação em saúde junto à comunidade.

Implantar um Núcleo de Educação Permanente para a capacitação e atualização dos profissionais em todos os componentes da Rede de Urgência e Emergência e promover ações de educação em saúde junto à comunidade.



Implantar o Núcleo de Educação

Permanente através do SEDUCS (Setor

de Educação e Comunicação em

Saúde) da Secretaria Municipal de Saúde.

EIXO III – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Diretriz III. 1- Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de Assistência Farmacêutica.

Objetivo III.1.1: Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da assistência farmacêutica.



Meta Anual 2019

Meta Anual 2020

Meta Anual 2021



dispensários de medicamentos no

município



município



município



município

Fazer estudo territorial com a

proposta de centralizar alguns dispensários de

medicamentos por área de saúde.

Revisar e publicar no mínimo a cada dois anos a relação municipal de medicamentos essenciais(REMUME) -Organizar uma rotina de recebimento de

Revisar e publicar no mínimo a cada dois anos a relação municipal de medicamentos essenciais(REMUME) Organizar uma rotina de recebimento de



Manter atualizada a cada dois anos a

REMUME (Relação de medicamentos

municipais).

84




solicitações de Inclusão/Exclusão de medicamentos da REMUME elaborada pelos Profissionais da saúde. -Realizar reuniões mensais para avaliar as solicitações de inclusão/exclusão em consonância com os critérios epidemiológicos, técnicos, científicos e econômicos.




. Elaborar, publicar e

divulgar o Guia da Assistência Farmacêutica, contendo normas técnicas, protocolos e caminhos para a dispensação de medicamentos.

Elaborar, publicar e divulgar o Guia da Assistência Farmacêutica, contendo normas técnicas, protocolos e caminhos para a dispensação de medicamentos.

Divulgar o Guia da Assistência Farmacêutica, contendo normas técnicas, protocolos e caminhos para a dispensação de medicamentos.

Divulgar o Guia da Assistência Farmacêutica, contendo normas técnicas, protocolos e caminhos para a dispensação de medicamentos.

Manter o conhecimento dos

profissionais interessados e

população o Guia da Assistência

Farmacêutica contendo normas

técnicas, protocolos e caminhos para a

dispensação de medicamentos.

Aprimorar, parametrizar e garantir a qualidade do sistema informatizado utilizado para o controle dos Medicamentos em todas as Unidades de saúde. Prover equipamentos e outros recursos necessários.




Manter o aprimoramento, parametrizar e

garantir a qualidade do sistema

informatizado utilizado para o

controle dos Medicamentos em todas as Unidades de saúde. Prover equipamentos e outros recursos

necessários.

Todas as unidades Básicas de saúde Informatizadas no

município

85




Qualificar os processos de trabalho do Almoxarifado da Saúde: Ponto de Abastecimento/ Ressuprimento dos materiais de acordo com o Consumo Médio Mensal -Logística de Distribuição -Informatização das atividades de Recebimento/Separação e Conferencia




Qualificar os processos de compras do

almoxarifado, abastecimento e

dispensação.

Demandas Judiciais: Garantir a entrega das medicações em tempo oportuno e na quantidade adequada -Garantir equipe mínima multiprofissional, com vistas ao monitoramento e revisão das ações judiciais, analisando tecnicamente as demandas para elaborar recursos das ações procedentes, conforme a natureza do objeto.




Garantir a compra dos medicamentos

de Demandas Judiciais em tempo

oportuno.

Qualificar os processos de trabalho das Farmácias das unidades de Saúde: Realizar a solicitação de reposição dos materiais de acordo com o Consumo Médio Mensal -Logística de

Qualificar os processos de trabalho das Farmácias das unidades de Saúde: Realizar a solicitação de reposição dos materiais de acordo com o Consumo Médio Mensal



Manter o controle de estoque do Almoxarifado através da Divisão do Serviço de Suprimento da Secretaria Municipal de Saúde.

86




Distribuição l em tempo oportuno -Garantir a análise da prescrição médica e o atendimento qualificado e ágil do paciente nas dispensações.

-Logística de Distribuição l em tempo oportuno -Garantir a análise da prescrição médica e o atendimento qualificado e ágil do paciente nas dispensações.



Adequar recursos humanos nas unidades dispensadoras de medicamentos de acordo com a legislação vigente visando a melhoria da assistência: - Meta: Aumentar gradativamente a presença do Farmacêutico para cada unidade dispensadora de medicamentos. Sendo desejável um para cada unidade de saúde.

Adequar recursos humanos nas unidades dispensadoras de medicamentos de acordo com a legislação vigente visando a melhoria da assistência: Meta: Aumentar gradativamente a presença do Farmacêutico para cada unidade dispensadora de medicamentos. Sendo desejável um para cada unidade de saúde.



Manter recursos humanos nas unidades dispensadoras de medicamentos de acordo com a legislação vigente

Promover a Consulta Farmacêutica, compartilhada ou não, atuando na prevenção e promoção de saúde, no aconselhamento na forma de usar os medicamentos de acordo com o resultado que se quer alcançar, com o intuito de reduzir ocorrências de reações adversas a medicamentos, e aumentar a adesão e




Estimular os profissionais farmacêuticos que atuam na rede de saúde do município a realizar a consulta farmacêutica.

87




eficácia do tratamento.




Capacitar os Auxiliares de Farmácia para Identificar pacientes polimedicados, estabelecer contato com os Farmacêuticos e iniciar o acompanhamento Farmacoterapêutico, principalmente dos pacientes diagnosticados com doenças crônicas como Diabetes Mellitus, Hipertensão Arterial e dificuldades respiratórias.




Realizar capacitações para profissionais de saúde.

Capacitar, sensibilizar e estimular os profissionais Farmacêuticos e equipe multiprofissional a contribuir com as notificações sobre suspeitas de RAM (Reações adversas a Medicamentos) tornando-se corresponsáveis pelo acompanhamento do paciente nessas condições.




Promover a capacitação dos profissionais farmacêuticos.

Capacitar os profissionais da equipe farmacêutica e toda a equipe multiprofissional em todas as etapas do Ciclo da Assistência Farmacêutica

Capacitar os profissionais da equipe farmacêutica e toda a equipe multiprofissional em todas as etapas do Ciclo da Assistência Farmacêutica

Manter capacitados os profissionais da equipe farmacêutica e toda a equipe multiprofissional em todas as etapas do Ciclo da Assistência Farmacêutica

Manter capacitados os profissionais da equipe farmacêutica e toda a equipe multiprofissional em todas as etapas do Ciclo da Assistência Farmacêutica

Promover a capacitação dos profissionais.

88




Qualificar a Gestão da Assistência Farmacêutica por meio do monitoramento de indicadores que determinem a eficiência do serviço: -Taxa de insumos entregues dentro do prazo no Almoxarifado; -Taxa de insumos entregues dentro do prazo nas Unidades de Saúde; -Taxa de perda por validade nas unidades de Saúde.

Qualificar a Gestão da Assistência Farmacêutica por meio do monitoramento de indicadores que determinem a eficiência do serviço: Taxa de insumos entregues dentro do prazo no Almoxarifado; -Taxa de insumos entregues dentro do prazo nas Unidades de Saúde; -Taxa de perda por validade nas unidades de Saúde.



Acompanhar os indicadores objetivando avaliar e monitorar os resultados.

Manutenção e ampliação do Programa Dose em Casa facilitando o acesso da população acamada, idosos e demais usuários as medicações com qualidade e comodidade.




Manter infraestrutura física, de recursos humanos e financeiros para a continuidade do Programa Dose em Casa.

Determinar a Comissão de Farmácia e Terapêutica composta por profissionais da saúde sendo esta formada por integrantes indicados pela Secretaria municipal de saúde e aprovada pelo Conselho municipal de saúde.




Manter a Comissão de Avaliação de Medicamentos não Padronizados pelo SUS atualizada.

89




- Renovar e aprovar a permanência dos seus integrantes a cada 2 anos

Renovar e aprovar a permanência dos seus integrantes a cada 2 anos



. Promover a educação permanente dos profissionais envolvidos com a Assistência Farmacêutica com a participação ativa de Instituições formadoras:

Aviamento de prescrição médica -Processo de dispensação de medicamentos -Dispensação de medicamentos da Portaria 344/98; -Dispensação de medicamentos DST/AIDS; -Preparo e conferência de carrinho de emergência; -Conhecimento teórico prático da utilização de produtos para saúde; -Noções Básicas do ciclo logístico; -Noções Básicas de controle de estoque;


Aviamento de prescrição médica -Processo de dispensação de medicamentos -Dispensação de medicamentos da Portaria 344/98; -Dispensação de medicamentos DST/AIDS; -Preparo e conferência de carrinho de emergência; -Conhecimento teórico prático da utilização de produtos para saúde; -Noções Básicas do ciclo logístico;

-Noções Básicas de controle de estoque;







Promover a capacitação dos profissionais.

Validar os protocolos do ministério da saúde e municipal de enfermagem e de farmácia, para prescrição.




Validar protocolos.

90




Ampliação de programas que viabilizem a utilização de medicamentos fitoterápicos, homeopáticos como as Farmácias Vivas utilizando os espaços das unidades de saúde.




Apoiar a ampliação do Programa.

EIXO IV – VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Diretriz IV.1: Fortalecer a vigilância em saúde no município

Objetivo IV.1.1: Qualificação e expansão das ações de Vigilância Sanitária



Meta Anual 2019

Meta Anual 2020

Meta Anual 2021


100% das ações

pactuadas na

programação anual de

vigilância sanitária

executadas.

100% das ações

pactuadas na

programação anual

de vigilância sanitária

executadas.

100% das ações

pactuadas na

programação anual


executadas.

100% das ações

pactuadas na

programação anual


executadas

1- Controlar o risco

sanitário à prestação de

serviços de saúde e de

serviços de interesse da

saúde.

2- Controlar o risco sanitário nos ambientes de trabalho

Indicador 1- no de

estabelecimentos inspecionados/

total de inspeções programadas

no anexo II X 100

Indicador 2- número de

investigações de acidentes

trabalho fatais, graves e em

menores de 18 anos realizadas/

Total de notificações de

acidentes de trabalho notificados

no SINAN X 100

Indicador 3- Número de

91




3- Controlar o risco

sanitário no meio

ambiente

5-Controlar o risco

sanitário dos eventos

toxicológicos

6- Controlar o risco sanitário dos produtos de interesse da saúde 7- Garantir equipe

mínima para desenvolver

ações de controle de

risco sanitário

8-Adequar infraestrutura,

insumos e equipamentos

para apoiar o

estabelecimentos

pactuados que comercializam

materiais de construção com

produtos amianto/ Número total

de estabelecimentos

inspecionados que

comercializam materiais e

construção X 100

Indicador 4- Número de Postos

de Combustíveis pactuados no

VisaT Benzeno / Número de

Postos de Combustíveis

inspecionados X 100

Indicador 5- Programação de

Ações do VISAT Canavieiro

Realizada no quadriênio

Indicador 6- Número de

amostras de alimentos coletadas por ano /Número de amostras programadas no Programa Paulista de Análise de Alimentos para coleta por ano X 100. Indicador 7- Ampliar a equipe

municipal de vigilância sanitária. Indicador 8- Percentual de

cumprimento das ações pactuadas pela vigilância sanitária

92




Diretriz IV.2 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.

Objetivo IV.2.1 - Fortalecer as ações de vigilância em saúde



Meta Anual 2019

Meta Anual 2020

Meta Anual 2021


Implementar no município a patrulha Maria da Penha.




Promover discussões junta à Segurança

Pública para a implementação da patrulha Maria da

Penha

Patrulha Maria da Penha implantada

Desenvolver políticas públicas para incentivar as mulheres que permanecem em casa no controle e prevenção das arboviroses.




Implementar ações de educação em saúde,

através de grupos nas unidades de saúde,

promovendo conhecimento e capacitação da população na

prevenção das arboviroses.

Envolver o setor social nas questões da arbovirose em prol da saúde da mulher no ambiente em que vive.




Implementar ações de educação em arboviroses.

Construir prática de gestão e de trabalho

que assegurem a integralidade do cuidado, com a

inserção das ações de Vigilância em

Saúde em toda rede




Saúde em toda rede




Saúde em toda rede




Saúde em toda rede

Promover capacitações dos profissionais da

saúde para apropriação e execução dos

protocolos.

desenvolvimento das

ações de controle de

risco sanitário

Indicador 9- Realização dos

seis grupos de ações de vigilância sanitárias consideradas necessárias a todos os municípios. (SISPACTO)

93




de atenção à saúde e em especial, na

atenção primária, como ordenadora da rede e coordenadora

do cuidado.



do cuidado.



do cuidado.



do cuidado.

Integrar práticas e processos de trabalho das vigilâncias epidemiológicas, sanitária, ambiental e do trabalhador, dos laboratórios de saúde publica e controle de endemias preservando especificidades, analisando e compartilhando saberes e tecnologias promovendo o trabalho multiprofissional e interdisciplinar.




Realizar ações educativas de forma

intersetorial e interdisciplinar,

objetivando compartilhamento de

saberes e tecnologias.

Fortalecer as ações de vigilância em saúde nas suas interfaces com outras áreas de administração publica, através de construção de políticas que assegurem a efetividade dessas ações.




Promover de forma contínua e permanente a realização da Sala de

Situação das Arboviroses e

efetivação das ações.

Criar plano de carreira de vigilância em saúde nos níveis Federal, Estadual e

Municipal, garantindo autonomia técnica e isonomia das ações.







Promover discussões entre os órgãos

competentes objetivando a

efetivação da proposta.

94




Garantir o

financiamento

específico das ações

de vigilância em

saúde nos níveis

Estadual e Municipal

com transparência

publica da sua

utilização.

Garantir o

financiamento


de vigilância em

saúde nos níveis


com transparência

publica da sua

utilização.

Garantir o

financiamento


de vigilância em

saúde nos níveis


com transparência

publica da sua

utilização.

Garantir o

financiamento


de vigilância em

saúde nos níveis


com transparência

publica da sua

utilização.

Participar de discussão

através da CIR para

manter o custeio das

ações de Vigilância em

Saúde pelo Ministério

da Saúde e solicitar

recursos financeiros

para Vigilância em

Saúde pela Secretaria

de Estado da Saúde.

Recursos humanos capacitados e especializados para desenvolver a ações de Vigilância em Saúde




Buscar parceria,

através do Setor de

Educação e

Comunicação

(SEDUCS) da

Secretaria Municipal de

Saúde, com o Grupo de

Vigilância Sanitária

(GVS), Grupo de

Vigilância

Epidemiológica (GVE) e

Departamento Regional

de Saúde (DRS VI)

para realização de

capacitações para os

profissionais do

Município.

Garantir recursos financeiros suficientes e exclusivos para implementação e implantação das políticas públicas sob a gestão do sistema de Vigilância em Saúde











para Vigilância em



Aprimorar e integrar os sistemas de




Manter equipe

capacitada para

95




informação da Vigilância em Saúde facilitando todo o planejamento, desenvolvimento e monitoramento das ações das vigilâncias e a análise da situação da saúde da população para tomada de decisões.




utilização dos sistemas

de informação, tanto na

questão de informação

de dados, quanto na

avaliação e

monitoramento dos

mesmos.

Realizar parceria da Vigilância em Saúde e instituições de ensino, pesquisa e extensão para o desenvolvimento de projetos voltados para as necessidades da população em geral e meio ambiente.




Manter a parceria entre

a Secretaria Municipal

de Saúde com as

Escolas Técnicas e

Universidades do

município, como campo

de estágio e de

pesquisa através dos

serviços de saúde

municipais.

Implementar um

núcleo de educação

permanente com

equipe

multiprofissional e

interdisciplinar para

trabalhar temas em

vigilância em saúde

com profissionais e a

população.

Implementar um


permanente com

equipe

multiprofissional e


trabalhar temas em



população.

Implementar um


permanente com

equipe

multiprofissional e


trabalhar temas em



população.

Implementar um


permanente com

equipe

multiprofissional e


trabalhar temas em



população.

Manter em

funcionamento o Setor

de Educação e

Comunicação em

Saúde (SEDUCS) da


Saúde.

Garantir e fortalecer

estratégias que

contribuam para

ampla participação,

comunicação social e

divulgação nas ações

de vigilância em

saúde, garantindo

ampliação da


estratégias que

contribuam para




de vigilância em

saúde, garantindo

ampliação da


estratégias que

contribuam para




de vigilância em

saúde, garantindo

ampliação da


estratégias que

contribuam para




de vigilância em

saúde, garantindo

ampliação da

Promover a divulgação

das ações de Vigilância

em Saúde através de

todo tipo de mídia.

96




autonomia,

emancipação, e

construção da

consciência sanitária

e no exercício do

controle social.

autonomia,

emancipação, e

construção da


e no exercício do

controle social.

autonomia,

emancipação, e

construção da


e no exercício do

controle social.

autonomia,

emancipação, e

construção da


e no exercício do

controle social.

Articular e pactuar responsabilidades de vigilância em saúde por região de saúde, explicitadas nos planos Municipais de Saúde respeitando a diversidade e especificidade locorregional.





através da CIR com o

objetivo de se articular

e pactuar os

compromissos e

responsabilidades de

Vigilância em Saúde

nas três esferas de

governo (Municipal,

Estadual e Federal)

Assegurar ao Sistema de Vigilância em Saúde estrutura física e financeira, tecnológica, recursos humanos adequados, e imprescindíveis ao desempenho efetivo das ações de sua competência.




Manter a infraestrutura

física, de recursos

humanos e financeiros

para o funcionamento

da Vigilância em Saúde

na Secretaria Municipal

de Saúde.

Ampliar o financiamento das ações de Vigilância em Saúde, destinando mais recursos, promovendo o fomento a novos projetos, programas e pesquisas nas áreas.











para Vigilância em



Fortalecer a rede laboratorial de saúde pública





através da CIR para a

manutenção da rede de

laboratório de saúde

97




pública na Região de

Saúde e RRAS.

Estimular a pesquisa, produção e a difusão de conhecimento de evidencias e experiências que apoiem a construção de ações na área de Vigilância em Saúde.




Manter a parceria entre a


Saúde com as Escolas

Técnicas e Universidades

do município, como campo

de estágio e de pesquisa

através dos serviços de

saúde municipais.

Objetivo IV.2.2 - Fortalecer as ações de vigilância em saúde – Saúde do trabalhador



Meta Anual 2019

Meta Anual 2020

Meta Anual 2021


Fortalecer/Implantar as

políticas públicas no

âmbito intersetorial,

para atenção as

mulheres adoecidas

pelo trabalho, de forma

física e emocional.

Fortalecer/Implantar as políticas públicas no âmbito intersetorial, para atenção as mulheres adoecidas pelo trabalho, de forma física e emocional.



Promover intersetorialidade na atenção as mulheres

adoecidas pelo trabalho, de forma física e emocional.

Objetivo IV. 2.3 - Fortalecer as ações de vigilância em saúde – Vigilância Ambiental em saúde



Meta Anual 2019

Meta Anual 2020

Meta Anual 2021


Aprimorar as ações de Vigilância em

Saúde das doenças transmitidas por

vetores e hospedeiros

intermediários.

Aprimorar as ações de Vigilância em Saúde

das doenças transmitidas por

vetores e hospedeiros intermediários.







Efetivar o funcionamento da

Sala de Situação das Arboviroses.

Fortalecer e aperfeiçoar as ações de vigilância levando-se em consideração




Garantir o funcionamento da

Vigilância em Saúde do Município.

98




fatores ambientais de risco e agravos à

saúde


saúde


saúde


saúde

Estimular a

participação social

definindo

estratégicas e

implementando

ações em educação,

comunicação e

mobilização, de

forma a ampliar sua

autonomia,

emancipação e

construção de

consciência em


para o melhor

exercício do controle

social.

Estimular a


definindo estratégicas

e implementando


comunicação e

mobilização, de forma

a ampliar sua

autonomia,

emancipação e

construção de

consciência em


para o melhor


social.

Estimular a



e implementando


comunicação e


a ampliar sua

autonomia,

emancipação e

construção de

consciência em


para o melhor


social.

Estimular a



e implementando


comunicação e


a ampliar sua

autonomia,

emancipação e

construção de

consciência em


para o melhor


social.

Apoiar a participação

do Controle Social

nas ações de

Vigilância em Saúde.

EIXO V – FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SUS NO MUNICÍPIO: EDUCAÇÃO PERMANENTE, PARTICIPAÇÃO POPULAR, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E REGULAÇÃO E AUDITORIA.

Diretriz V.1 – Fortalecer a Gestão da Saúde no Município.

Objetivo V.1.1: Implementar o modelo de gestão da Secretaria de Saúde visando a garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados.



Meta Anual 2019

Meta Anual 2020

Meta Anual 2021


Implementar COAP- Contrato Organizativo da Ação Pública de acordo com as diretrizes Inter federativas, assim que devidamente aderido

Implementar COAP- Contrato Organizativo da Ação Pública de acordo com as diretrizes Inter federativas, assim que devidamente



Implementar ações pactudadas no

COAP. A Programação Geral

das Ações e Serviços de Saúde compõe o

Contrato Organizativo

Indicadores de Acompanhamento- COAP

99




pelo estado. A programação geral das ações e serviços de saúde compõe o contrato organizativo da ação pública de saúde.

aderido pelo estado. A programação geral das ações e serviços de saúde compõe o contrato organizativo da ação pública de saúde.



da Ação Pública da Saúde.

Implantar protocolos de acesso para as linhas de cuidado implantadas na região de saúde e os exames necessários para sua implementação.

Manter protocolos de acesso para as linhas de cuidado implantadas na região de saúde e os exames necessários para sua implementação.



Elaborar e implementar

protocolos de acesso para as linhas de

cuidado implantadas na região de saúde.

Implantar atendimento secundário que atenda as necessidades do município.




Fazer estudo de serviços existentes

da atenção secundária, avaliando as necessidades de

implantação.

Serviços secundários implantados

Realizar a atualização dos cadastros da população por todas as equipes das Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Saúde da Família. Centralizar cadastramento da população, de acordo com legislação vigente, com o objetivo de ter um panorama real dos usuários SUS deste município. Assegurar que o Agente Comunitário de Saúde mantenha a atualização de cadastro da micro-área. Interligação dos sistemas de cadastro atual x ESF/UBS.

Realizar a atualização dos cadastros da população por todas as equipes das Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Saúde da Família. Centralizar cadastramento da população, de acordo com legislação vigente, com o objetivo de ter um panorama real dos usuários SUS deste município. Assegurar que o Agente Comunitário de Saúde mantenha a atualização de cadastro da micro-área. Interligação dos sistemas de cadastro



Realizar o recadastramento da população do município de Botucatu e assegurar o cadastramento dos usuários pelos Agentes Comunitários de Saúde

Cadastro do município realizado para os munícipes

100




atual x ESF/UBS. atual x ESF/UBS. atual x ESF/UBS.

Manter a Unidade de Avaliação e Controle (UAC) na SMS com equipe capacitada para regulação dos casos.




Manter o funcionamento da

Unidade de Avaliação e controle e

regulação na secretaria municipal

de saúde

Encaminhamentos para especialidades Sendo regulados

Acompanhar as ações de Ouvidoria e apresentar relatório dos indicadores de resolutividade, de acesso e de satisfação, apresentando resultados trimestralmente para o Conselho Municipal de Saúde.




Elaborar relatórios das ações de Ouvidoria e

apresentar relatório dos indicadores de

resolutividade, de acesso e de satisfação,

apresentando resultados

trimestralmente para o Conselho Municipal de

Saúde.

Realizar prestação de contas físicas e financeiras, de forma didática, conforme a lei complementar 141/12.




Realizar as prestações de contas

quadrimestrais da saúde com avaliação

do Conselho Municipal de Saúde

Três prestações de contas realizadas ao ano

Apresentar, de forma didática, a avaliação de metas e indicadores pelos prestadores de serviços conveniados em conjunto com o gestor de saúde.




Acompanhar as metas e indicadores

realizados pelos prestadores de

serviços regularmente

Garantir que os processos e sistemas possam contemplar avaliação de qualidade.




Acompanhar os relatórios de avaliação de qualidade.

Garantir que o município receba financiamentos proporcionais a sua




Participar de discussão através da

CIR sobre o financiamento da

101




atuação; Rever a participação da União no custeio da saúde, para inversão da proporcionalidade; Adequar e equilibrar a participação de cada ente federativo no SUS respeitando suas respectivas arrecadações e as necessidades de saúde da população.




saúde pelos três entes federados (União, Estado e

Município).

Manter em funcionamento as respectivas Comissões: Comissão de Avaliação de solicitações de medicamentos não padronizados pelo SUS; Comissão de Avaliação de leites especiais e suplementos alimentares; Comissão de Avaliação de Curativos;




Incentivar o poder judiciário para acionar a assessoria técnica do SUS em demandas judiciais para evitar a inviabilização financeira da saúde

Assessorias realizadas

Garantir a efetivação das propostas aprovadas nas Conferências Municipais, com acompanhamento e avaliação das propostas aprovadas trimestralmente, pelo Conselho municipal de Saúde




Propor a implantação de comissão de

avaliação do Plano Municipal de Saúde

no Conselho Municipal de Saúde.

Comissão implantada; Avaliações realizadas.

Garantir a participação e a inclusão de todas as pessoas, com

Garantir a participação e a inclusão de todas as



Promover a possibilidade de abertura,

102




necessidades especiais, em todos e qualquer espaço social, garantindo para isso a acessibilidade, considerando sobretudo eventos de grande porte.

pessoas, com necessidades especiais, em todos e qualquer espaço social, garantindo para isso a acessibilidade, considerando sobretudo eventos de grande porte.



participação e a inclusão de todas as pessoas, com necessidades especiais, em todos e quaisquer espaços sociais, garantindo para isso a acessibilidade, considerando sobretudo eventos de grande porte.

Fortalecer as parcerias das atividades de extensão e educação permanente das Universidades e centros de pesquisas com serviços de saúde dos municípios, bem como, garantir a continuidade da execução dos programas já existentes; fomentar que a universidade contribua para o levantamento das necessidades de saúde da população por meio de estudos territoriais epidemiológicos



Fortalecer as parcerias das atividades de extensão e educação permanente das Universidades e centros de pesquisas com serviços de saúde dos municípios, bem como, garantir a continuidade da execução dos programas já existentes; fomentar que a universidade contribua para o levantamento das necessidades de saúde da população por meio de estudos territoriais epidemiológicos.

Promover encontros entre os profissionais

da Secretaria Municipal de Saúde

com profissionais das Universidades e

centros de pesquisas com serviços de

saúde, com o objetivo de fortalecer as parcerias para realização das

atividades propostas.

Manter e fortalecer o Orçamento Participativo na Saúde, garantindo a participação no direcionamento dos recursos. Ampliar a divulgação das discussões e plenárias

Manter e fortalecer o Orçamento Participativo na Saúde, garantindo a participação no direcionamento dos recursos. Ampliar a divulgação das discussões e



Divulgar amplamente o orçamento participativo, junto à população, mantendo seu amplo funcionamento

103




do Orçamento Participativo - OP junto à população.

plenárias do Orçamento Participativo - OP junto à população.



Promover educação popular em saúde do usuário, estimulando a formação da consciência crítica e ética em todos os ciclos da vida. Garantir a execução do Programa Saúde na Escola, com o objetivo de educação em saúde do usuário.




Fazer adesão ao Programa Saúde na

Escola (PSE)

Número de escolas no PSE

Manter o apoio e participação ativa no Movimento Nacional pela aplicação no SUS de 10% das receitas correntes brutas da União, bem como a participação mínima do Estado em 12% e dos municípios em 15% conforme Lei Complementar 141/2012 e buscar por meio de Reforma Tributária alternativas de captação, como por exemplo, a taxação de forma devida aos que possuem maiores recursos, fortunas e/ou patrimônios.




Incentivar a participação ativa no Movimento Nacional

pela aplicação no SUS

Promover ações para reequilibrar as participações dos entes federativos nas demandas judiciais de saúde de modo a desonerar os




Participar de discussões através da CIR para buscar

apoio nas demandas judiciais

104




municípios que estão hoje no limite de suas possibilidades orçamentárias, garantindo assim o respeito ao pacto federativo.




Melhorar o monitoramento acompanhamento e avaliação, com a criação de indicadores ou utilização dos indicadores do PMAQ-AB para qualificar o trabalho.




Realizar monitoramento,

acompanhamento e avaliação dos indicadores do

PMAQ-AB

Implantar o prontuário eletrônico e o eSUS em todos os serviços de atenção básica da saúde do município




Promover capacitação das

equipes de saúde para implantação do prontuário eletrônico e o eSUS em todos

os serviços da atenção básica do

município.

Diretriz V.2 – Fortalecer a Política de Educação Permanente em Saúde para o SUS no Município.

Objetivo V.2.1: Apoiar a Política de Educação Permanente (EP) em Saúde para o SUS/SP considerando as necessidades municipais.



Meta Anual 2019

Meta Anual 2020

Meta Anual 2021


Implantar protocolos de acesso para as linhas de cuidado

implantadas na região de saúde.







Capacitar os profissionais da rede básica de saúde do município para a utilização dos protocolos das linhas de cuidado, por meio de parcerias com programas de pós-

Protocolos implantados

105




graduação (residência/articuladores)

Investir em qualificação e educação permanente dos trabalhadores do SUS no município. Aumentar orçamento para atividades de educação permanente; Intensificar parcerias de outras secretarias – atividades intersetorial; Fortalecer educação popular em saúde; Garantir e manutenção de incentivo para qualificação dos serviços com o objetivo de reduzir a estagnação dos profissionais.




Promover implementação da

educação permanente no

município

Elaborar Programa de Educação Permanente sobre utilização das informações na gestão e no cuidado, voltado para o conjunto de gestores e trabalhadores do município. Transformar os dados em indicadores de saúde que auxiliem na gestão do cuidado.




Tornar efetivo o programa de

educação permanente no

município

Promover a educação permanente para os trabalhadores do SUS.

Promover a educação permanente para os trabalhadores do



Levantar a necessidade de

educação

106




Elaborar e produzir material a educativo para as ações de educação permanente. Garantir a participação dos trabalhadores em eventos científicos (em atividades que atendam aos objetivos da atenção básica) conforme critérios pré estabelecidos e com garantia de multiplicação do conhecimento

SUS. Elaborar e produzir material a educativo para as ações de educação permanente. Garantir a participação dos trabalhadores em eventos científicos (em atividades que atendam aos objetivos da atenção básica) conforme critérios pré estabelecidos e com garantia de multiplicação do conhecimento



permanente para os trabalhadores do

SUS.

Manter a Avaliação das solicitações de estágio conforme disponibilidade e condições da Rede, bem como o Registro, acompanhamento, e atualização do banco de dados e cronograma de estágios. Manter a Avaliação dos estágios já realizados junto aos alunos, supervisores e responsáveis pelos setores concedentes. Avaliar a documentação necessária das instituições de Ensino para efetivação de convênio de Concessão de estágio junto à Prefeitura Municipal. Avaliar solicitações de estágio do CIEE conforme disponibilidade e

Manter a Avaliação das solicitações de estágio conforme disponibilidade e condições da Rede, bem como o Registro, acompanhamento, e atualização do banco de dados e cronograma de estágios. Manter a Avaliação dos estágios já realizados junto aos alunos, supervisores e responsáveis pelos setores concedentes. Avaliar a documentação necessária das instituições de Ensino para efetivação de convênio de Concessão de estágio junto à Prefeitura Municipal. Avaliar solicitações de estágio do CIEE



Monitorar a realização de todos

os estágios realizados nos

serviços e unidades básicas de saúde

107




condições de recursos financeiros da SMS.

conforme disponibilidade e condições de recursos financeiros da SMS.



Elaborar planejamento das atividades de Educação Permanente anual e conforme as necessidades epidemiológicas. Com apresentação semestral ao Conselho Municipal de Saúde.




Manter a elaboração de planejamento de

atividades de educação

permanente, conforme proposta.

Inserir todos os profissionais nas ações de educação permanente.




Tornar público a todos os profissionais

as propostas de educação

permanente

Executar e/ou promover ações de educação permanente eficazes, cujo foco seja a aprendizagem significativa.




Promover a aprendizagem

significativa, por meio de ações de

educação permanente

Programar e executar processo educativo Introdutório à Estratégia Saúde da Família




Manter programação contínua do processo educativo introdutório

na Estratégia de Saúde da Família

Readequar os espaços de reunião de equipe e utilizá-los nos processos de educação permanente.




Manter os espaços de reuniões de

equipe, utilizando-os para educação

permanente

Criação de um programa de capacitação, divulgação e utilização continuada das novas

Criação de um programa de capacitação, divulgação e utilização continuada



Realizar programa de capacitação de novas tecnologias para os

profissionais de saúde.

108




tecnologias para os profissionais da saúde.

das novas tecnologias para os profissionais da saúde.



Incentivar, fortalecer e criar estratégias em âmbito acadêmico e nos serviços (educação permanente), para a formação de profissionais de saúde qualificados ao atendimento básico/saúde da família. Melhorando assim a humanização e acolhimento nos serviços e dos profissionais




Promover a melhoria da humanização e acolhimento nos serviços e dos

profissionais de saúde, por meio da

educação permanente

Contribuir na melhoria da formação profissional na área da saúde para que se possa assim redesenhar o perfil do profissional de saúde na perspectiva do compromisso e satisfação diante do ofício.




Manter a melhoria da formação profissional

na área de saúde

Revisar os critérios utilizados nos planos de cargos, carreiras e salários da carreira da saúde, carga horária que considere o grau de complexidade do ambiente e das demandas de trabalho, bem como ambiente saudável para todos os sujeitos (profissionais, usuários, gestores), ferramentas e

Revisar os critérios utilizados nos planos de cargos, carreiras e salários da carreira da saúde, carga horária que considere o grau de complexidade do ambiente e das demandas de trabalho, bem como ambiente saudável para todos os sujeitos (profissionais, usuários, gestores),



Promover discussões entre os órgãos

competentes objetivando a efetivação da

proposta.

109




instrumentos suficientes para que assim se possa valorizar a ação profissional de forma equânime e justa, compatível com as responsabilidades individuais, tal qual com a garantia de educação permanente e continuada com vistas à qualidade da prestação de serviços, não só para servidores públicos, bem como para outros prestadores de serviços no município.

ferramentas e instrumentos suficientes para que assim se possa valorizar a ação profissional de forma equânime e justa, compatível com as responsabilidades individuais, tal qual com a garantia de educação permanente e continuada com vistas à qualidade da prestação de serviços, não só para servidores públicos, bem como para outros prestadores de serviços no município.



Fortalecer os mecanismos de divulgação das atribuições e competências profissionais com vistas à construção de uma nova ordem cultural, da saúde, através da ampliação do diálogo entre os conselhos de categorias profissionais, contribuindo com a valorização de todos trabalhadores na perspectiva da interdisciplinaridade e da transversalidade.




Divulgar as competências

profissionais com vistas à construção de uma nova ordem

cultural da saúde

Sensibilizar e realizar

capacitação dos

profissionais dos diversos

setores (saúde,

Sensibilizar e realizar capacitação dos profissionais dos diversos setores



Promover ações de Educação

Permanente através de atividades

110




educação, segurança,

justiça, serviço social,

entre outros).

Evidenciando a

importância da

aprendizagem nas

escolas sobre cidadania,

direitos, igualdade de

gêneros, respeito à

diversidade sexual, raça,

credo, etc.

(saúde, educação, segurança, justiça, serviço social, entre outros). Evidenciando a importância da aprendizagem nas escolas sobre cidadania, direitos, igualdade de gêneros, respeito à diversidade sexual, raça, credo, etc.



coletivas nas unidades de saúde e na comunidade para

profissionais de diversos setores, bem como para a

população.

Inserir disciplina

abrangendo o

acolhimento e

humanização das

mulheres, em suas

diversidades na

formação de nível

médio, técnico e

superior dos diversos

profissionais (saúde,

educação, segurança,

justiça, serviço social,

entre outros).

Inserir disciplina abrangendo o acolhimento e humanização das mulheres, em suas diversidades na formação de nível médio, técnico e superior dos diversos profissionais (saúde, educação, segurança, justiça, serviço social, entre outros).



Propor junto às escolas formadoras de profissionais a

inserção da disciplina de acolhimento e humanização das

mulheres, em suas diversidades.

Promover a

qualificação e

tecnificação da mulher

Incentivando a agricultura familiar promovendo junto ao fundo social qualificação da agricultura familiar buscando parceiros como faculdade de agronomia e a secretaria de agricultura. Ofertar cursos profissionalizantes gratuitos as mulheres do bolsa família.

Promover a

qualificação e

tecnificação da

mulher

Incentivando a agricultura familiar promovendo junto ao fundo social qualificação da agricultura familiar buscando parceiros como faculdade de agronomia e a secretaria de agricultura. Ofertar cursos profissionalizantes

Promover a

qualificação e

tecnificação da

mulher


Promover a

qualificação e

tecnificação da

mulher


Fazer parceria intersetorial para

promover a agricultura familiar

111




gratuitos as mulheres do bolsa família.



Promover capacitação

dos servidores da área

de segurança pública

para abordagem das

mulheres

homossexuais e

transexuais.

Promover capacitação dos servidores da área de segurança pública para abordagem das mulheres homossexuais e transexuais.



Promover conversas com a segurança

pública para qualificar a abordagem das

mulheres homossexuais e

transexuais.

Incentivar a agricultura familiar promovendo junto ao fundo social qualificação da agricultura familiar buscando parceiros como faculdade de agronomia e a secretaria de agricultura. Ofertar cursos profissionalizantes gratuitos as mulheres do bolsa família

Incentivar a agricultura familiar promovendo junto ao fundo social qualificação da agricultura familiar buscando parceiros como faculdade de agronomia e a secretaria de agricultura.



Buscar parceiros com a faculdade de agronomia e secretaria da

agricultura para incentivar a

agricultura familiar.

Promover o aprimoramento e educação continuada, aos profissionais de saúde em geral, para escuta qualificada as mulheres, com atenção especifica as condições de trabalho, suicídio, violência física, mental e moral e quanto ás dificuldades de inserção no mercado de trabalho, bem como dependência química e abuso de álcool; para, principalmente constituição de dados

Promover o aprimoramento e educação continuada, aos profissionais de saúde em geral, para escuta qualificada as mulheres, com atenção especifica as condições de trabalho, suicídio, violência física, mental e moral e quanto ás dificuldades de inserção no mercado de trabalho, bem como dependência química e abuso de álcool; para,

Promover o aprimoramento e educação continuada, aos profissionais de saúde em geral, para escuta qualificada as mulheres, com atenção especifica as condições de trabalho, suicídio, violência física, mental e moral e quanto ás dificuldades de inserção no mercado de trabalho, bem como dependência química e abuso de álcool; para, principalmente

Promover o aprimoramento e educação continuada, aos profissionais de saúde em geral, para escuta qualificada as mulheres, com atenção especifica as condições de trabalho, suicídio, violência física, mental e moral e quanto ás dificuldades de inserção no mercado de trabalho, bem como dependência química e abuso de álcool; para,

Elaborar educação continuada, aos profissionais de saúde em geral, para escuta qualificada as mulheres

112




e prevenção. principalmente constituição de dados e prevenção.

constituição de dados e prevenção.

principalmente constituição de dados e prevenção.

Promover políticas publicas que coíbam ou monitorem a produção e veiculação de qualquer tipo de material (educacional, publicitário ou de entretenimento), que influenciem a discriminação gênero.

Promover políticas publicas que coíbam ou monitorem a produção e veiculação de qualquer tipo de material (educacional, publicitário ou de entretenimento), que influenciem a discriminação gênero



Elaborar políticas publicas que coíbam

ou monitorem a produção e

veiculação de qualquer tipo de

material (educacional,

publicitário ou de entretenimento), que

influenciem a discriminação gênero

Promover avaliações contínuas das ações realizadas pela atenção à saúde do município, com acompanhamento de propostas de correções de acordo com o cumprimento de metas estabelecidas pelas políticas públicas, com a participação das universidades e escolas de formação do município.




Apoiar avaliação contínua junto aos

profissionais de saúde e gestão

Diretriz V.3 – Aprimorar o Sistema Municipal de Tecnologia da Informação da Saúde.

Objetivo V.3.1: Aprimorar a infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação



Meta Anual 2019

Meta Anual 2020

Meta Anual 2021


Avaliar e melhorar a estrutura para informatização da saúde e conectividade conforme previsto no orçamento municipal.




Estudar a implantação de novas

tecnologias que facilitem a rotina da Secretaria Municipal

de Saúde (SMS)

113




Implantar e qualificar novas tecnologias que facilitem a rotina da Secretaria Municipal de Saúde e o trabalho em rede, integrando registros de saúde na atenção primária, secundária e terciária.




Estudar a implantação de novas

tecnologias que facilitem a rotina da Secretaria Municipal

de Saúde (MS).

Viabilizar o aumento da quantidade e da qualidade de equipamentos nas unidades de saúde atuais, e garantir novos equipamentos para novas unidades de saúde e melhorar o acesso às informações.




Manter os equipamentos atuais em funcionamento e ampliar a quantidade

de equipamentos para novas unidades de saúde e melhorar

o acesso às informações

Manter os links e ampliar a velocidade de comunicação entre as unidades de saúde.




Conservar e ampliar os links da intranet

Manter o funcionamento das impressoras e fornecimento de cópias para as unidades atuais. Garantir a quantidade de impressoras e cópias necessárias para as novas unidades de saúde. Estabelecer mecanismos de otimização de cópias.




Conservar o funcionamento das impressoras e fornecimento de cópias para as unidades e viabilizar o aumento do serviço de impressão conforme estudo de necessidades.

Melhorar o controle das ligações com redução de custo com telefonia convencional.




Estudar a implantação de novos sistemas de telefonia que tenham menor

custo.

114




Diretriz V.4 – Fortalecimento da Participação da Comunidade e do Controle Social na Gestão do SUS

Objetivo V.4.1: Garantir as condições materiais, técnicas, administrativas e financeiras para o funcionamento regular do Conselho Municipal de Saúde (CMS).



Meta Anual 2019

Meta Anual 2020

Meta Anual 2021


Garantir o custeio das atividades e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde; Apoiar a participação dos membros do CMS para a formação de conselheiros em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde.




Participar de discussão através do Núcleo de Educação Permanente Regional

para buscar capacitação e

formação para os conselheiros.

Organizar e prover as condições para a realização de Conferências Municipais do âmbito do Controle Social conforme legislação pertinente, com ampla divulgação.




Apoiar a organização da Conferência

Municipal de Saúde com garantia de

recursos.

Garantir a participação de conselheiros do CMS em Conferências, Congressos, Cursos, Seminários e eventos relacionados ao Controle Social e gestão participativa no SUS.




Apoiar a participação de conselheiros nas

atividades relacionadas ao Controle Social.

Realizar e garantir o processo eleitoral dos Conselhos de Unidades de Saúde - CONUS. Implementar e manter a produção

Realizar e garantir o processo eleitoral dos Conselhos de Unidades de Saúde - CONUS. Implementar e manter



Apoiar através do Setor de

Comunicação e Educação

Permanente (SEDUCS) da

115




de materiais instrucionais, educativos e de apoio de controle social e de gestão participativa no SUS.

a produção de materiais instrucionais, educativos e de apoio de controle social e de gestão participativa no SUS.



Secretaria Municipal de Saúde a

implantação dos CONUS nas

Unidades de Saúde.

Divulgar as ações e resultados na área de saúde do município de Botucatu pelas entidades envolvidas em parcerias entre conselhos de unidades de saúde, conselho municipal de saúde, secretaria municipal de saúde, universidade, hospital das clinicas. Através das mídias sociais e site da PMB e SMS, além da mídia falada e escrita. Com frequência da divulgação semestral.

Divulgar as ações e resultados na área de saúde do município de Botucatu pelas entidades envolvidas em parcerias entre conselhos de unidades de saúde, conselho municipal de saúde, secretaria municipal de saúde, universidade, hospital das clinicas. Através das mídias sociais e site da PMB e SMS, além da mídia falada e escrita. Com frequência da divulgação semestral



Promover a divulgação das ações de saúde através de todo tipo de mídia.

Garantir que as propostas das conferências sejam avaliadas, efetivadas, monitoradas pelo Conselho Municipal de Saúde; e que sejam consideradas quando da elaboração do Plano Municipal de Saúde, Plano Diretor Municipal, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOAS.




Propor junto aos Conselheiros de

Saúde a avaliação semestral das ações propostas no Plano Municipal de Saúde.

Divulgar as ações, atividades,




Promover a divulgação das ações

116




deliberações do conselho através de mídias, rádios, boletins informativos e mecanismos constantes e permanentes destas; Estimular e mobilizar a participação da população nos conselhos




de saúde através de todo tipo de mídia.

Apoiar o Conselho Municipal de Saúde e os Conselhos das Unidades de Saúde: promovendo a Capacitação dos vários segmentos dos conselheiros; Revendo o papel e a dinâmica do conselho; Fornecendo Apoio logístico para os conselheiros; Garantindo recurso financeiro para o conselho; Intercâmbios entre conselhos.




Criar estratégias e/ou mecanismos que

facilitem e estimulem a participação de conselheiros nas

atividades relacionadas ao Controle Social.

Participar de discussão através do Núcleo de Educação Permanente Regional

para buscar capacitação e

formação para os conselheiros.

Garantir a representação e participação efetiva dos trabalhadores da saúde nos Conselhos, fortalecendo a comunicação entre eles através de ações permanentes e colegiados próprios (fóruns, por exemplo) conforme as demandas desse segmento que de fato subsidiem tal indicação por parte da categoria

Garantir a representação e participação efetiva dos trabalhadores da saúde nos Conselhos, fortalecendo a comunicação entre eles através de ações permanentes e colegiados próprios (fóruns, por exemplo) conforme as demandas desse segmento que de fato subsidiem tal indicação por parte da



Apoiar a participação dos trabalhadores de saúde nas atividades

relacionadas ao Controle Social.

117




– trabalhadores – e não por indicação da gestão.

categoria – trabalhadores – e não por indicação da gestão.



Garantir que as discussões no âmbito dos Conselhos ultrapassem a perspectiva burocrática e fortaleça o espaço de reflexão, discussão, encaminhamento e principalmente deliberação quanto aos desafios cotidianos da categoria dos trabalhadores da saúde, bem como para com os usuários, gestão e prestadores de serviços.




Apoiar a participação de trabalhadores de saúde, gestores e

prestadores de serviços em espaços

de reflexão e discussão sobre os desafios da saúde.

Incentivar a participação da mulher nas políticas de conselhos urbanos (CONDIB, CONUS, Conselho Municipal de Políticas Para Mulheres).

Incentivar a participação da mulher nas políticas de conselhos urbanos (CONDIB, CONUS, Conselho Municipal de Políticas Para Mulheres)

Incentivar a participação da mulher nas políticas de conselhos urbanos (CONDIB, CONUS, Conselho Municipal de Políticas Para Mulheres)

Incentivar a participação da mulher nas políticas de conselhos urbanos (CONDIB, CONUS, Conselho Municipal de Políticas Para Mulheres) .

Promover a participação das

mulheres nas atividades

relacionadas ao Controle Social.

Promover a melhoria da qualidade no modelo de atendimento das creches (creches noturnas, horário diferenciado de atendimento, disponibilização do serviço aos sábados e períodos de férias escolares).




Incentivar a participação dos

Conselheiros Municipais de Saúde

em espaços intersetoriais de

reflexão e discussão sobre temas

relacionados ao interesse da população.

Melhorar o acesso à creche (aumento de





118




vagas).

vagas). vagas). vagas). Conselheiros Municipais de Saúde


reflexão e discussão sobre a

melhoraria do acesso à creche (aumento de

vagas).

Sensibilizar as empresas quanto à equidade no trabalho para mulheres.








relacionados ao trabalho para

mulheres.

Promover mecanismo de escuta, debates, discussões, para autoconhecimento, conscientização do contexto social em que as mulheres estão inseridas, seja no mercado de trabalho e na comunidade.








relacionados a população feminina.

Facilitar o acesso das mulheres enquanto acompanhantes de filhos e familiares aos serviços de saúde, educação e assistência social, entre outros, de forma que possam continuar inseridas no mercado de trabalho sem que haja prejuízos de seus empregos.







reflexão e discussão, com o objetivo de

sensibilizar empregadores quanto

à importância do acompanhamento de mulheres em ações

que envolvam filhos e familiares.

119




Promover que a Prefeitura do município: Organize um grupo gestor (núcleo) com representantes da Saúde, Educação, Assistência Social e Previdência, entre outras secretarias, para promover a integralidade e intersetorialidade da organização das políticas públicas já existentes; (Dividindo por região de cada município para discussão inicial e após ampliada). Levando sempre em consideração a questão de ciclos de vida, gênero, orientação sexual, identidade de gênero, raça, etnia, cultura. Com Participação de todos os Conselhos envolvidos, no modelo de fórum regional

intermunicipal.


intermunicipal.


intermunicipal.


intermunicipal.





relacionados ao interesse da população.

Realizar trabalhos com a finalidade de mobilização de mulheres na participação no controle social, utilizando imprensa falada, escrita, digital, etc, meios de comunicação entre os conselhos, escolas,




Mobilizar a participação das

mulheres no Controle Social.

120




empresas, comércio. empresas, comércio. empresas, comércio. empresas, comércio. Realizar busca ativa

da população marginalizada (periferia, nível cultural e social deficientes, gestantes adolescentes) para promover o acesso a informações de saúde e de participação social.

Realizar busca ativa da população marginalizada (periferia, nível cultural e social deficientes, gestantes adolescentes) para promover o acesso a informações de saúde e de participação social.



Incentivar os conselheiros

municipais de saúde na busca da

população para participação das

ações relacionadas ao controle social e a divulgação das ações

de saúde.

EIXO VI – INVESTIMENTO

Diretriz VI.1 – Fortalecer a Gestão da Saúde no Município.

Objetivo VI.1.1: Expandir e Melhorar a rede de serviços de saúde no município.


ATUAL Meta Anual 2018 Meta Anual 2019 Meta Anual 2020 Meta Anual 2021 AÇÕES Indicadores Acompanhamento

Construir 01 UBS com apoio financeiro da SES/SP e/ou MS




Construir Unidades Básicas de Saúde para as áreas de abrangência dos

bairros: Maria Luiza/Sta Maria,

Residencial Caimã, Cohab IV e Real Park

Número de unidades de saúde construídas

Realizar amplo estudo para adequação ou reforma das Unidades e serviços de saúde já existentes, elencando as prioridades.




Realizar amplo estudo para adequação ou

reforma das Unidades e serviços de saúde já existentes, elencando

as prioridades.

Unidades de saúde com infraestrutura adequadas

para o bom funcionamento.

Propor estudo da Faculdade de Medicina de Botucatu junto a Prefeitura municipal de Botucatu para viabilizar a utilização do terreno ao lado que pertence à Secretaria de Esporte, para adequação e ampliação das




Verificar a realização do estudo da Faculdade de

Medicina de Botucatu junto a Prefeitura

municipal de Botucatu para viabilizar a

utilização do terreno ao lado que pertence

à Secretaria de

Aquisição do terreno ao lado do CSE Vila

Ferroviária, que pertence à Secretaria de Esporte, para adequação e ampliação de suas dependências físicas.

121




dependências físicas do Centro de saúde Escola – Vila Ferroviária.




Esporte, para adequação e

ampliação das dependências físicas do Centro de saúde

Escola – Vila Ferroviária.

Providenciar mesa ginecológica para

acesso a cadeirantes.







Mesa ginecológica para cadeirantes nas unidades básicas de saúde do município

Implementar e adequar a infraestrutura física da Rede Municipal de

Saúde


Saúde


Saúde


Saúde

Viabilizar reformas, ampliações e

construções de Unidades e Serviços de

Saúde existentes ou novos.

Arquivo fotográfico de todas as unidades de

saúde

Adquirir equipamentos e materiais

permanentes para adequação dos

serviços de saúde do município através de

recursos próprios quando possível, bem

como através de projetos e emendas parlamentares pela

Secretaria de Estado da Saúde e Ministério

da Saúde.







da Saúde.







da Saúde.







da Saúde.

Adquirir equipamentos e

materiais permanentes para

adequação dos serviços de saúde do município através de




da Saúde.

122




CAPÍTULO VI – VINCULAÇÃO COM O PLANO PLURIANUAL (PPA)

A fim de garantir a cristalinidade das decisões assumidas, apresentamos a seguir um quadro síntese do Plano Plurianual

de acordo com as funções programáticas.

PLANO PLURIANUAL (PPA) 2018- 2021 – LEI MUNICIPAL


2018 2019 2020 2021 ATENÇÃO BÁSICA

CUSTEIO 52.749.000,00 54.707.600,00 56.971.500,00 58.890.500,00

INVESTIMENTO 53.000,00 53.500,00 54.000,00 54.000,00

TOTAL 52.802.000,00 54.761.100,00 57.025.500,00 58.944.500,00

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

CUSTEIO 11.536.000,00 11.721.000,00 11.911.000,00 12.116.000,00

INVESTIMENTO 52.000,00 52.000,00 52.000,00 52.000,00

TOTAL 11.588.000,00 11.773.000,00 11.963.000,00 12.168.000,00

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

CUSTEIO 3.841.000,00 3.856.000,00 3.871.000,00 3.886.000,00

INVESTIMENTO 24.000,00 26.000,00 28.000,00 30.000,00

TOTAL 3.865.000,00 3.882.000,00 3.899.000,00 3.916.000,00

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

CUTEIO 4.162.400,00 4.357.200,00 4.567.100,00 4.762.000,00

INVESTIMENTO 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00

TOTAL 4.202.400,00 4.397.200,00 4.607.100,00 4.802.000,00

GESTÃO DO SUS

CUSTEIO 1.607.000,00 1.681.000,00 1.759.000,00 1.820.000,00

INVESTIMENTO 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00

TOTAL 1.622.000,00 1.696.000,00 1.774.000,00 1.835.000,00

TOTAL CUSTEIO 73.895.400,00 76.322.800,00 79.079.600,00 81.474.500,00

TOTAL INVESTIMENTO 184.000,00 186.500,00 189.000,00 191.000,00

TOTAL GERAL 74.079.400,00 76.509.300,00 79.268.600,00 81.665.500,00

123




CAPÍTULO VII – CONSIDERAÇÕES FINAIS

A elaboração do Plano Municipal de Saúde se desenvolveu por meio da participação e colaboração de diversos atores e

tempos, através das Conferências Municipais de Saúde realizadas nos anos de 2015 e 2017, bem como das Plenárias Municipais da Saúde das

Mulheres e de Vigilância em Saúde, ambas realizadas no ano de 2.017.

Os membros do Conselho Municipal de Saúde da atual gestão, bem como os novos membros que foram eleitos na eleição

de 2.017 para a próxima gestão foram parte integrante do processo de discussão e elaboração deste Plano Municipal de Saúde.

Ressaltamos que os resultados que esse conjunto de usuários, colaboradores e instituições são capazes de produzir para

a população, refletirá nos indicadores de qualidade de vida e saúde de Botucatu.

Botucatu, 29 de Agosto de 2.017.

ANDRÉ GASPARINI SPADARO

Secretário Municipal de Saúde de Botucatu

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