Plano Municipal de Saneamento Básico Prefeitura Municipal de ...

Plano Municipal de Saneamento Básico______________________________________________________________________

Prefeitura Municipal de CaseirosAv Mário Cirino Rodrigues, 249 CEP 95315-000 Caseiros-RS

Fone (54) 3353 1166 – www.caseiros.rs.gov.br

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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO CASEIROS - RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS Dezembro de 2010



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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Índice

1 – APRESENTAÇÃO.....................................................................................................6

2 – IDENTIFICAÇÃO DOS AGENTES ENVOLVIDOS...................................................6

3 – DELIMITAÇÃO E ABRANGÊNCIA DAUNIDADE DE PLANEJAMENTO.................6

4 – CARACTERIZAÇÃO GERAL E INSERÇÃO REGIONAL DO MUNICÍPIO DE CASEIROS......................................................................................................................7

4.1 – AQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES BÁSICAS.........................................................7

4.1.1 – Inspeção de Campo............................................................................................7

4.1.2 – Dados Coletados.................................................................................................7

4.2 – SITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO................................................................................8

4.2.2 – Posição Geográfica.............................................................................................8

4.3 – ASPECTOS FÍSICOS E GEOGRÁFICOS.............................................................8

4.3.1 – Topografia e Geologia.........................................................................................8

4.3.2 – Hidrografia, Vegetação e Clima.........................................................................11

4.3.2.1 – Hidrografia......................................................................................................11

4.3.2.2 – Vegetação......................................................................................................12

4.3.2.3 – Clima..............................................................................................................13

4.4 – ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS....................................................................14

4.4.1 – Demografia e População...................................................................................15

4.4.2 – Estrutura Urbana – Uso do Solo Urbano e Disposições Legais........................15

4.5 – DADOS HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO...............................................................15

4.6 – INFRA-ESTRUTURA............................................................................................16

4.7 – EQUIPAMENTOS URBANOS..............................................................................17

4.7.1 – Educação e Saúde............................................................................................17

4.7.2 – Esportes e Lazer...............................................................................................17

4.7.3 – Habitação..........................................................................................................18

4.7.4 – Sistema Viário...................................................................................................18



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5 – REALIZAÇÃO DOS DIAGNÓSTICOS....................................................................19

5.1 – ABASTECIMENTO DE ÁGUA..............................................................................19

5.1.1 – Abastecimento Urbano......................................................................................19

5.1.2 – Abastecimento Rural.........................................................................................21

5.2 – ESGOTAMENTO SANITÁRIO.............................................................................22

5.3 – LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS................................23

5.3 – DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS.................................................23

6 – DEFINIÇÃO DE INTERVENÇÕES A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO............27

6.1 – ABASTECIMENTO DE ÁGUA..............................................................................27

6.1.1 – Curto Prazo.......................................................................................................28

6.1.2 – Médio Prazo......................................................................................................28

6.1.3 – Longo Prazo......................................................................................................28


6.2.1 – Curto Prazo.......................................................................................................28

6.2.2 – Médio Prazo......................................................................................................28

6.2.3 – Longo Prazo......................................................................................................29


6.3.1 – Curto Prazo.......................................................................................................29

6.3.2 – Médio Prazo......................................................................................................29

6.3.3 – Longo Prazo......................................................................................................29


6.4.1 – Curto Prazo.......................................................................................................30

6.4.2 – Médio Prazo......................................................................................................30

6.4.3 – Longo Prazo......................................................................................................30

7 – ELABORAÇÃO DOS CENÁRIOS DE EVOLUÇÃO................................................31

7.1 – ESTUDO DAS PROJEÇÕES POPULACIONAIS.................................................31

7.1.1 – Metodologia de Cálculo.....................................................................................31

7.1.2 – Projeções Populacionais...................................................................................31



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7.2 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA..............................................................................32




8- PLANEJAMENTO DAS AÇÕES...............................................................................33




8.3.1 – Sistema de Coleta Seletiva...............................................................................34

8.3.2 – Plano de Gerenciamento de Resíduos – Classe I.............................................34

8.3.3 – Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil.............................35

8.3.4 – Projeto de Compostagem..................................................................................35

8.3.5 – Resíduos de Poda.............................................................................................35

8.3.6 – Manutenção no Pavilhão Central de Triagem de Recicláveis...........................35

8.3.7 – Coleta e Destinação de Resíduos Hospitalares................................................35

8.3.8 – Coleta de Resíduos Sólidos – Transporte.........................................................35


9 – RECOMENDAÇÕES DE AÇÕES SISTEMÁTICAS................................................36





10 – EQUIPE TÉCNICA................................................................................................37

11 – BIBLIOGRAFIAS CITADAS E CONSULTADAS...................................................37

12 – ANEXOS................................................................................................................38

1- APRESENTAÇÃO



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O objetivo deste relatório é apresentar o Plano Municipal de Saneamento Básico de Caseiros-RS. O plano visa proporcionar à população caseirense acesso ao serviço de saneamento básico de qualidade, abrangendo todos os cidadãos, utilizando parcerias e ações de cooperação entre os níveis nacional, regional, estadual e local, reduzindo ao máximo o desperdício, visando um trabalho contínuo e de qualidade, segundo o que determina a Constituição Federal e detalhadamente nos preceitos da Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007.

O plano consiste em quatro assuntos básicos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais, direcionado a fim de preservar o meio ambiente, reduzindo ao máximo os impactos sócio-ambientais. As pessoas serão estimuladas a usar tecnologias e formas de energia limpas, além de técnicas adequadas de eliminação de resíduos sólidos, preservando sempre os recursos hídricos. Com isso, a população das áreas urbana e rural possuirá melhoria na qualidade de vida, pois as doenças de veiculação por falta de saneamento básico serão combatidas.

2- IDENTIFICAÇÃO DOS AGENTES ENVOLVIDOS

Para elaboração deste relatório foi constituída uma equipe técnica multidisciplinar que elaborou o conjunto de atividades e tarefas descritas neste relatório.

Os agentes envolvidos são:1. Corpo técnico constituído por técnicos da Prefeitura Municipal de Caseiros:

- Mônica Pivotto Zanin, Assistente Social, Coordenadora dos Planos Municipais no

município de Caseiros - Secretaria Municipal de Assistência Social.

- Simone Quadros: Arquiteta Urbanista - Secretaria Municipal da Administração;

- Genifer Ines Moreira: Enfermeira - Secretaria Municipal de Saúde;

- Cristina Xavier: Médica Veterinária - Secretaria Municipal de Agricultura

- Renata Frata Candeia: Bióloga - Secretaria Municipal de Educação.2. Agentes Sociais: integrantes de Associações e Entidades não governamentais do

município além dos Conselhos.3. Agentes Institucionais – Prefeito, Vice-prefeito, Secretários e servidores da

Prefeitura Municipal de Caseiros.

3- DELIMITAÇÃO E ABRANGÊNCIA DA UNIDADE DE PLANEJAMENTO

A área de planejamento do Plano Municipal de Saneamento Básico é delimitada pelo perímetro territorial do Município. A área territorial de Caseiros-RS compreende um total de 235,68 km², sendo que o perímetro urbano tem 1,35 km² (Lei nº 710/2008).



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4 – CARACTERIZAÇÃO GERAL E INSERÇÃO REGIONAL DO MUNICIPIO DE CASEIROS

4.1 – AQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES BÁSICAS:A aquisição das informações básicas foi dividida em inspeção de campo e coleta de

dados a partir dos quais foi elaborado o diagnóstico da realidade do município.4.1.1 Inspeção de Campo

A inspeção de campo percorreu toda a área do município, inclusive as comunidades rurais, para identificação dos serviços de saneamento básico oferecidos pelo Município. Alem de consultas aos técnicos e funcionários responsáveis pela operação dos serviços de abastecimento de água, limpeza publica e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais.

4.1.2 Dados ColetadosForam coletados dados referentes à população existente, área de planejamento,

cadastros municipais, projetos e estudos existentes, situação dos sistemas de saneamento básico do município, instrumentos públicos de gestão aplicáveis a área do PMSB (leis, decretos, códigos, etc).

A Associação de Universitários e Secundaristas de Caseiros realizou, a pedido da Comissão Municipal de Elaboração dos Planos e da Prefeitura Municipal, uma Pesquisa por amostragem de Caracterização de Domicílios, que levou em consideração a situação do saneamento básico no perímetro urbano. O mesmo censo foi realizado por servidores municipais nas comunidades rurais.

Os planos, códigos e estudos existentes que serviram de subsidio para o diagnostico da realidade existente e para a elaboração do PMSB estão relacionados a seguir:

- Código de Obras do Município de Caseiros;- Código de Posturas do Município de Caseiros;- Lei da Política de Meio Ambiente do Município de Caseiros;- Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Caseiros;- Relatório Final – Sistema de Tratamento Esgoto – Magna Engenharia Ltda. e

SEHADUR.Também foram fontes de consulta:- Base de dados Cadastrais do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU;- Lei Orgânica do Município;- Atlas Sócio Econômico do RS;- Censo Demográfico (IBGE);- Informações da CORSAN.

4.2 - SITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO:O município está localizado na Região Nordeste do estado do Rio Grande do Sul, a

280 km da capital do estado Porto Alegre (Anexo I).O acesso ao município dá-se através da Rodovia Federal BR 285, que liga a sede

do Município até a cidade de Passo Fundo a 80 km no sentido Oeste, e à de Lagoa Vermelha no sentido Leste. Existe também uma ligação aos Municípios de Ibiraiaras, pela RS 445 (12 km), e Muliterno (13 km), Ibiaçá (33km) e Santa Cecília do Sul (35 km).

Seus limites são a Leste Lagoa Vermelha e Ibiraiaras, ao Sul Ibiraiaras, Muliterno e Ciríaco, a Oeste Santa Cecília do Sul e Ibiaçá e ao Norte Ibiaçá (Fig 1). Seu território é de 235,68 km².



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Figura 1 – Localização do Município de Caseiros.Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

Caseiros faz parte da Mesorregião Nordeste Rio-Grandense e da Microrregião Passo Fundo.

4.2.2 - Posição GeográficaAltitude da Sede: 786 m; Latitude: -28,26°;Longitude: -51,68°;

4.3 – ASPECTOS FÍSICOS E GEOGRÁFICOS: 4.3.1 - Topografia e Geologia

A Sede Municipal situa-se a uma altitude de 786 m acima do nível do mar e a média do Município é de 801.

Caseiros localiza-se no planalto meridional, o território é modelado em rochas basálticas juro-cretáceas, da formação Serra Geral, possui relevos de patamares e correspondem a derrames basálticos sucessivos, apresentando topografia ondulada formada por um conjunto de elevações arredondadas (coxilha) e cotas altimétricas entre 400 e 700 metros.

Na região de Campos as elevações são menos acentuadas, tendo um solo com coloração vermelha, um solo fértil e com grande permeabilidade. O tipo de solo predominante é o Latossolo Bruno, constituído também por rochas basálticas.



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Figura 2 - Região Topográfica de Caseiros/RS.Fonte - Projeto RADAMBRASIL, IBGE.

O afloramento das rochas se caracteriza por formações rochosas classificadas como rochas ígneas, sedimentares e metamórficas. No município, ocorrem agregados naturais de minerais (rochas) que apresentam propriedade de dureza, podendo ser exploradas com a finalidade de utilizar o cascalho para estradas.

No município de Caseiros, a visualização da estruturação dos derrames vulcânicos é prejudicada pelo forte intemperismo que formou solos muito espessos.

Figura 3 - Mapa Pedológico do Rio Grande do Sul.Fonte: Projeto RADAMBRASIL. biblioteca.ibge.gov.br



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A região do município de Caseiros caracteriza-se pela ocorrência de rochas efusivas básicas continentais toleíticas da formação Serra Geral (Grupo São Bento) comumente basaltos e fenobasaltos, com diques e corpos tabulares de diabásio associados.

Ocasionalmente, entre as lavas, ocorrem lentes e camadas de arenitos interderrames, eólicos, finos a médios, róseos, com estratificação cruzada tangencial e brechas constituídas por fragmentos de basalto e arenitos cimentados por lava basáltica. Normalmente capeando as efusivas básicas, ocorre uma seqüência de rochas de composição ácida, constituída por riolitos felsiticos, riodacitos felsíticos e seus correspondentes termos vítreos. O município encontra-se na província geomorfológica do Planalto Meridional (fonte: Relatório Anual dos Recursos Hídricos - SEMA) formado pelo derramamento basáltico da era Mesozóica sobre os depósitos sedimentares do Deserto Botucatu. As maiores altitudes desta unidade de relevo encontram-se a nordeste, no morro Pico do Monte Negro, município de São José dos Ausentes, a uma altitude de 1300 m. O Planalto Meridional apresenta declividade acentuada a nordeste, formando uma escarpa abrupta no contato com a Planície Costeira, e suavização do relevo a oeste. A oeste, onde a camada basáltica apresenta-se mais delgada há afloramentos do Arenito Botucatu e formação de areias, processo natural intensificado pela ação antrópica. Na porção superior do planalto as coxilhas - feições de relevo mamelonares, marcam a paisagem fisiográfica, e nas porções mais periféricas do planalto são observáves formas de relevo abruptas, com declividade acentuada e afloramentos rochosos. A estruturação tectônica (falhas e fraturas), sobreposta ao conjunto de rochas, controla a configuração da drenagem e, por conseqüência, as áreas com maior dissecação do relevo associadas à erosão hídrica conduzida pela rede de drenagens existente.

Figura 4 - Mapa Geológico da Região do Município de Caseiros/RS.Fonte: Projeto RADAMBRASIL, IBGE.



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4.3.2 - Hidrografia, Vegetação e Clima

4.3.2.1 - Hidrografia:Os principais rios do município são: Rio São Domingos, Rio Telha, Rio Ligeiro, Rio

Lageadinho, Rio Santo Antônio, Rio Inhandava (Forquilha), Rio Cadeia, Arroio Passo das Velhas, Arroio Passo Ruim, Arroio Passo do Cará, Arroio Melado, Arroio Ligeirinho e Arroio Araçá. A rede hidrográfica apresenta-se bem distribuída e de bom manancial de água, desaguando nas bacias do Uruguai e Guaíba. O município de Caseiros pertence a duas bacias hidrográficas. Está localizado nas bacias do Taquari-Antas e dos rios Apuaê-Inhandava, conforme demonstra a Figura 5.

Figura 5 - Localização do Município na Bacia Hidrográfica do Taquari-AntasFonte: Adaptado de SEMA/2002

Caseiros, como pode ser identificado na Figura 4, apresenta interfaces com os seguintes municípios:

• A montante: Ciríaco.• A jusante: Ibiaca, Muliterno, Lagoa Vermelha, Água Santa.



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Figura 6 – Interface do Município em função dos Recursos Hídricos.Fonte: SEHADUR

4.3.2.2- Vegetação:A vegetação do município de Caseiros, de acordo com a classificação da vegetação

brasileira utilizada no Projeto RADAMBRASIL (IBGE, 1994), pode ser sistematizada em duas regiões fitoecológicas associadas ao Bioma Mata Atlântica, são elas:

• Região da Savana ou Campos;• Região da Floresta Estacional Decidual.A Região da Savana ocorre em porções de relevo geralmente aplainado a ondulado

onde se desenvolve vegetação xeromorfa (Gramíneo-lenhosa e parque), podendo apresentar floresta de galeria. A região fitoecológica da Floresta Estacional Decidual ocupa a maior parte da vertente sul do Planalto das Araucárias (Serra Geral) e áreas de relevo ondulado da bacia do rio Ijuí, no Planalto das Missões.

Figura 7 - Cobertura Vegetal do Município de Caseiros/RS.Fonte - RADAMBRASIL (IBGE, 1994).



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Segundo o Plano Municipal do Meio Ambiente, aproximadamente 37,40% da área total do município é coberta por mata nativa.

Os ventos predominantes são de nordeste.

Figura 8 - Biomas do Rio Grande do Sul

Fonte: www.biodiversidade.rs.gov.br

4.3.2.3 - Clima:Subtropical, com características das quatro estações do ano, com ocorrência de

geadas e umidade relativa do ar elevada no inverno. No verão temperaturas elevadas e baixa umidade relativa do ar, incidência de ventos. Não existem áreas de micro-clima. As temperaturas variam de 02ºC negativo a 35ºC positivo.

Figura 9 - Variação Sazonal da Temperatura no Rio Grande do Sul – Verão.Fonte: Adaptado de SMEC – Atlas Eólico do Rio Grande do Sul - www.semc.rs.gov.br



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A pluviometria está em torno de 1800 a 2000 mm por ano na região. As chuvas são, normalmente, bem distribuídas durante os meses do ano, sendo que o inverno é a época com maior concentração.

Figura 10 - Precipitação Média AnualFonte: Adaptado de Atlas Socioeconômico do Rio Grande do Sul - http://seplag.rs.gov.br/atlas

Além de precipitação em forma de chuvas, também se registram, raramente, em forma de neve e granizo.

O Quadro 2 indica os principais dados climáticos da sub-região 3b do Macrozoneamento Agroecológico, a qual pertence o município de Caseiros.

Tabela 01 - Principais dados climáticos de Caseiros/RS.Fonte: Macrozoneamento Agroecológico e Econômico do Estado Rio Grande do Sul.

ITEM DESCRIÇÃOPrecipitação pluviométrica média anual (mm) 1800 a 2000Dias de chuva 90 a 130Temperatura média (°C) 15 a 18Temperatura média máxima (ºC) 21 a 24Temperatura média mínima (ºC) 10 a 13Geada (número de ocorrências por ano) 9,5 a 24,3Umidade relativa do ar (%) 75 a 80

4.4 - ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS:Tabela 02 – Indicadores do Município de Caseiros – Fonte: FAMURS

INDICADORES ECONÔMICOSPIB 2006 per capita

(R$) 10.801 PIB 2007 per capita (R$) 11.196

IDESE FEEÍndice Geral 2000 0,615 Educação 2005 0,842

Ranking geral 2000 368 Educação 2006 0,842



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Índice Geral 2001 0,643 Renda 2005 0,682Ranking geral 2001 344 Renda 2006 0,739Índice Geral 2002 0,652 Saneamento 2005 0,286

Ranking geral 2002 331 Saneamento 2006 0,287Índice Geral 2003 0,666 Saúde 2005 0,823

Ranking geral 2003 304 Saúde 2006 0,824Índice Geral 2004 0,671 Idese 2005 0,658

Ranking geral 2004 296 Idese 2006 0,673IDH-M PNUD 2000

Esperança de vida ao nascer (anos) 69,243

Índice de esperança de vida

(IDHM-L)0,737

Taxa de alfabetização de

adultos0,879 Índice de educação

(IDHM-E) 0,859

Taxa bruta de freqüência escolar 0,818 Índice de PIB

(IDHM-R) 0,655

Renda per capita (R$) 197,708

Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M)

0,750

Ranking por UF 378Ranking Nacional 1871

4.4.1-Demografia e PopulaçãoDensidade Demográfica (2006): 12,3 hab/km²População Total: 3.007 (Censo Demográfico do IBGE 2010);População Rural: 1.519 (Censo Demográfico do IBGE 2010);População Urbana: 1.488 (Censo Demográfico do IBGE 2010);Total de Domicílios Particulares: 1.171 (Censo Demográfico do IBGE 2010).

4.4.2 - Estrutura urbana - Uso do Solo Urbano e Disposições LegaisO município ainda não possui Plano Diretor, as diretrizes para o uso do solo estão

em Lei Municipal nº 548/2002, de 26 de dezembro de 2002 sobre a Política do Meio Ambiente do Município de Caseiros - RS. Lei nº187/92 de 23 de novembro de 1992, que estabelece o Código de Obras e Lei nº712/2008 de 7 de abril de 2008, que institui a Lei de Diretrizes Urbanas.

4.5 - DADOS HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO:Em meados de 1637 Caseiros foi passagem para os bandeirantes rumo às Missões

Jesuíticas. Em 1713 os índios missioneiros conduzindo rebanho de gado fizeram parada no local, iniciando o povoamento dos campos na Vacaria dos Pinhais, sempre servindo como caminho das missões a São Paulo. Em 1819 o tropeirismo abriu novos caminhos entre o Mato Castelhano e Português, encurtando distâncias e abrindo a atual rodovia BR 285.

Com o final da Batalha de Monte Caseros (Revolução Federalista 1893 a 1895, batalha que faz referência à batalha de mesmo nome que aconteceu na Argentina) é criada a Colônia Militar de Monte Caseros no então Mato Português. Após a guerra, o Governo Imperial resolveu manter os soldados portugueses na região, e para isso, distribuiu lotes de áreas férteis, para habitação na região.

Continuando o desenvolvimento local, foi mantido o nome referencial de Caseiros, sendo criado o distrito pertencente à Lagoa Vermelha, por Decreto Municipal em 31 de outubro de 1919.

O esforço e o desprendimento dos emancipacionistas, primeiro, nos anos de 1965 com os padres Barnabitas, depois em 1987 com as lideranças comunitárias. O movimento teve êxito e em 9 de maio de 1988, pela Lei Estadual nº 8612, foi criado o Município de Caseiros,



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com origem do município mãe de Lagoa Vermelha, localizado junto a BR 285, na Região Nordeste do estado, com sua economia baseada na agropecuária e sustentação na atividade rural.

Confirmando a aptidão e a origem da economia do setor primário, com grande parcela da população residente no meio rural é principal responsável pela geração de renda e da subsistência da população, pois a agricultura é basicamente de economia familiar.

A etnia da população é basicamente formada por descendentes de italianos, portugueses e africanos.

As principais atividades econômicas desenvolvidas no município são as culturas, de soja, milho, batata, feijão, arroz, cevada, trigo, aveia, olericultura, frutíferas, bovinocultura de leite e corte, avicultura de corte, ovinocultura e apicultura.

4.6 - INFRA-ESTRUTURA:O município conta com rede de energia elétrica (Concessionária RGE) e iluminação

pública, também tem a concessão da COPREL em algumas localidades rurais.Rede de abastecimento de água potável em todo o perímetro urbano concessão da

Companhia Rio-Grandense de saneamento CORSAN.A coleta de resíduos sólidos é terceirizada a dois prestadores de serviço: para a

empresa Nova Era Coleta e Separação de Resíduos Ltda. (resíduos orgânicos e hospitalares) e Milton Gritti de Moraes ME (recicláveis).

A rede de escoamento de águas pluviais está executada parcialmente e está sendo implantada a pavimentação de diversas vias (em basalto regular), segundo pesquisa de caracterização de domicílios realizada no ano de 2010, cerca de 69% dos domicílios contam com esgoto pluvial nas suas ruas.

O sistema de esgoto sanitário utilizado na maioria dos domicílios é do tipo fossa séptica domiciliar seguida de sumidouro. Os domicílios mais antigos possuem apenas o sumidouro e ainda existem alguns casos de esgoto com escoamento direto na rede pluvial ou ainda direto na sanga que corta o município.

Gráfico 01 – Porcentagem de Domicílios urbanos por tipo de sistema de esgoto sanitário utilizado.

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Fos s a+s um . Sum idouro Fos s a+filtro Dire to pluvial

Dom icílios tipo e s goto (%)

Gráfico 02 – Porcentagem de Domicílios urbanos por destino das águas cinzas ou pia da cozinha.



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Fos s a+s um . Sum id. Fos s a+filtro Pluvial ou r io

Dom icílios tipo e s goto p ia (%)

Em Caseiros há transporte coletivo privado intermunicipal. O município conta com transporte escolar gratuito, tanto no perímetro urbano como nas comunidades rurais, e transporte para consultas médicas, exames, emergências e internações para todos os locais necessários, já que o município não dispõe de hospitais nem serviços especializados na área de saúde.

4.7 - EQUIPAMENTOS URBANOS:4.7.1 - Educação e Saúde

O município dispõe de duas escolas, uma municipal de ensino fundamental e outra estadual de ensino fundamental e médio, o que assegura a garantia de vaga para todas as crianças e adolescentes com idade escolar. O município foi contemplado com uma escola de educação infantil por intermédio do Ministério da Educação - Proinfância que será construída com o objetivo de atender a demanda de crianças, com idade de até seis anos, do município e buscar a qualidade da educação. As redes de ensino mantêm projetos pedagógicos voltados para a construção do conhecimento inserido na realidade dos alunos e com, isso, trabalha no sentido de reduzir a evasão e a repetência.

Os alunos cujo acesso à escola é dificultado pela distância podem contar com o transporte escolar que é realizado de forma gratuita pelo município.

A Secretaria Municipal da Saúde, conta 24 profissionais da Saúde, uma Unidade Básica e um Centro de Especialidades. Atualmente desenvolve vários projetos como combate ao Tabagismo, DST/AIDS, Planejamento Familiar, Saúde da Mulher, Vigilância Sanitária, Epidemiológica, Saúde do Trabalhador entre vários outros projetos realizados.

A missão da Secretaria da Saúde é promover a saúde do usuário através de ações que visem a promoção, prevenção e reabilitação da Saúde, dando garantia as necessidades de cada indivíduo na sua Integralidade.

4.7.2 - Esportes e LazerHoje Caseiros possui uma população de 3.007 habitantes, entre as principais festas

do município destacam-se: a de Nossa Senhora da Conceição, no dia 8 de dezembro, que recebe romeiros vindos de toda a região; e a Copa Verão, nos meses de janeiro e fevereiro.

O tradicionalismo está bem presente nos costumes do povo caseirense, possuindo 07 quadros de laço e 01 CTG, que promovem torneios em suas comunidades. Na Semana Farroupilha é realizado o Torneio de Laço Municipal.

O município conta também com um núcleo esportivo municipal com ginásio e campo de futebol. Existem ainda sedes de sociedades privadas com complexos esportivos.



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As praças também fazem parte dos locais públicos de lazer existentes no município.

4.7.3 - HabitaçãoO município de Caseiros, preocupado com a questão habitacional, vem buscando

solucionar os problemas de acordo com triagem realizada por profissional da Secretaria Municipal de Assistência Social, secretaria responsável pelo setor habitacional do município, assim sendo no ano de 2006 foram beneficiados 40 moradores da zona rural e 20 da zona urbana, através do Programa Minha Casa, com recursos pleiteados junto ao Governo Federal-FGTS, e operacionalizados pela Caixa Econômica Federal, com contrapartida subsidiada pela Prefeitura Municipal.

Entre os anos de 2007/ 2008 foram contemplados 64 beneficiários moradores do Bairro Nossa Senhora de Fátima, pelo Programa Carta de Crédito – FGTS – Operações Coletivas – Resolução 460. E no ano de 2010 iniciou-se o andamento da seleção de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida voltado para o atendimento de necessidades habitacionais de famílias de baixa renda, organizadas em cooperativas habitacionais ou mistas, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos, o qual vida a construção de 14 unidades habitacionais, programa este que objetiva tornar acessível a moradia para a população cuja renda familiar mensal bruta não ultrapasse a R$ 1.395,00 (mil trezentos e noventa e cinco reais).

Gráfico 03 – Número de domicílios (Fonte Pesquisa por amostragem Caracterização de Domicílios).

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Alugado Própr io Financiado Ce dido

Dom icílios ur banos (%)Dom icílios rurais (%)

4.7.4 - Sistema ViárioAlém da rodovia BR 285 a rodovia RS 126 é uma articulação importante do

município com os vizinhos: Passo Fundo, Mato Castelhano e Lagoa Vermelha, outra rodovia que passa no território de Caseiros é a Rodovia RS 126 que no sentido sul faz ligação direta com o município de Ibiraiaras e no sentido norte com Sananduva.

Figura 11 - Mapa Viário de Caseiros e região - Mapa rodoviário 2009Fonte: www.daer.rs.gov.br



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As vias são hierarquizadas como Rodovias, Avenidas, Ruas principais, Ruas secundarias e Estradas Vicinais (Lei 712/08).

Quanto à pavimentação as Avenidas principais são pavimentadas em basalto regular e algumas ruas da cidade ainda estão sem pavimentação, assim como a via de acesso a Muliterno.

Gráfico 04 – Domicílios urbanos por tipo de pavimentação das ruas.

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TERRA ASFALTO BASALTO

Dom icílios por tipo depavim e ntação (%)

5 - REALIZAÇÃO DOS DIAGNÓSTICOS

Com base nas atividades realizadas na aquisição das informações básicas sobre os serviços básicos de saneamento foi possível realizar um diagnóstico para os seguintes temas: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, assim como de drenagem urbana e manejo das águas pluviais urbanas.

A seguir estão expostos os diagnósticos dos serviços de saneamento disponíveis no município:

5.1 - ABASTECIMENTO DE ÁGUAO abastecimento de água do município de Caseiros tem a concessão dos serviços

sob responsabilidade da CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento).O município de Caseiros caracteriza-se por se uma comunidade de pequeno porte

com aproximadamente 624 economias, atendendo uma população urbana de 1.488 habitantes (Censo IBGE/2010).

5.1.1- Abastecimento UrbanoA captação está localizada dentro do perímetro urbano do município, de águas

subterrâneas de dois poços artesianos, um instalado na Rua Osvaldo Antônio Leite nº 80 e outro na Avenida Nove de Maio nº 350, como mostram as Imagens 1 e 2.



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Imagem 1 - Poço Artesiano 01 e Prédio da Unidade da CORSAN na Av. Osvaldo A. Leite

Imagem 2 - Poço Artesiano 02 na Avenida Nove de Maio.

A reservação do abastecimento de Caseiros é de 85 m³, com dois reservatórios metálicos instalados na Rua Prof. Edithe D. Leite Lunelli s/n, conforme mostra a imagem a seguir.



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Imagem 3 - Reservatórios na Rua Prof. Edithe Dutra L. Lunelli.

O sistema de distribuição é no modelo distribuição em marcha, com manutenção diária. A tubulação de distribuição é toda em PVC de diversos diâmetros com extensão de cerca de 10.394 metros (CORSAN, 2010).

As análises, nos parâmetros cloro, PH, Flúor e Cor, são efetuadas na própria unidade e parâmetros físico-químico e bacteriológico são feitos no laboratório da Unidade Lagoa Vermelha (US-Pólo).

5.1.2 - Abastecimento RuralO abastecimento de água nas Comunidades rurais é feito por 14 poços artesianos

municipais localizados nas comunidades rurais do município: Santa Terezinha, São Luiz, Cristo Rei, Santo Antão, Sagrado Coração de Jesus, São Jorge, Linha Pimentel, Bom Jesus, São Ricardo, São Brás, Vargem Bonita, Linha Massocato, Oliveiras e Rech.

A reservação é em reservatórios de fibra com capacidades entre 5 e 20 mil litros. A distribuição é feita por tubulação de PEAD dos reservatórios até as residências, conforme mostram as imagens.



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Imagem 4 – Reservatório instalado em comunidade rural.

Imagem 5 - Redes de água nas Comunidades Rurais - instalação

São realizadas análises físico-químicas, limpeza e desinfecção dos reservatórios semestralmente, análises microbiológicas mensalmente por empresa contratada. Os serviços de análise e tratamento são terceirizados para empresas prestadoras de serviços assim como a manutenção dos poços artesianos.

Cerca de 56% da população rural é atendido por esse sistema de abastecimento de água vindo dos poços artesianos municipais, o restante se utiliza de poços comuns (10%), nascentes (32%) ou ainda é atendida pela CORSAN (2%), no caso das Comunidades próximas do Perímetro Urbano.



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Gráfico 05 – Situação das fontes para abastecimento de água nos domicílios rurais.

0102030405060

CORSAN POÇOCOM UM

POÇOARTESIANO

NASCENTEOU BICA

DOM ICÍLIOS (%)

5.2 - ESGOTAMENTO SANITÁRIOO município de Caseiros não conta com um sistema de esgotamento sanitário,

sendo utilizada na maioria dos casos fossa séptica e sumidouro ou fossa séptica e filtro anaeróbio conectado a rede pluvial que lança as águas servidas na Sanga da Lavagem que corta a cidade.

Existe um Projeto para o Sistema de Tratamento de Esgotos Sanitários elaborado pela Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano do Estado do Rio Grande do Sul com a empresa Magna Engenharia Ltda. O projeto divide a área urbana em 4 bacias de esgotamento, com quatro elevatórias, sendo uma final, que conduz os esgotos até a área da Estação de Tratamento de Esgotos, localizada a norte, a aproximadamente 1 km da área urbana, conforme está apresentado no Anexo II.

5.3 - LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

O município conta com a coleta terceirizada dos resíduos sólidos domiciliares, realizada pela empresa Nova Era Coleta e Separação de Resíduos Ltda.

Os resíduos hospitalares são também recolhidos pela empresa Nova Era Coleta e Separação de Resíduos Ltda. e encaminhados para local apropriado. A coleta desses resíduos acontece sempre que necessário, não há calendário definido.

A Prefeitura Municipal não possui dados de volume de coleta de resíduos domiciliares anuais, mas segundo estudo realizado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente em 2008, foi verificada a quantidade média de 3.887 kg de resíduos sólidos em um dia, resultando em 1,3 kg por pessoa por dia nesse ano.

No ano de 2010 foi instalada a Coleta Seletiva que ainda está em fase de implantação e regularização. A coleta e destinação de recicláveis também é terceirizada, realizada pela empresa Milton Gritti de Moraes ME.

A coleta dos resíduos sólidos orgânicos e recicláveis é realizada de segunda a sábado de acordo com o Quadro 02 apresentado a seguir.

Tabela 03 – Calendário de coleta de resíduos sólidos

SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA SÁBADO

ORGÂNICO XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

RECICLÁVEL XXXXXXX XXXXXXX

Toda a zona urbana é atendida pela coleta realizada pela empresa Nova Era e Milton Gritti, além disso, são organizadas varrições e roçadas nas áreas públicas, ruas e avenidas, realizadas pelos funcionários da Secretaria de Obras e Viação com freqüência de aproximadamente 15 dias.



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Na zona rural é organizada coleta de lixo seco, a cada quatro meses. A coleta é realizada pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Agricultura. O material coletado nas comunidades é repassado para as empresas de coleta.

5.4 - DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAISA Prefeitura Municipal de Caseiros possui estudos e/ou projetos relacionados à

drenagem e manejo de águas pluviais na área urbana, porém cada rede foi executada isolada, sendo que eventualmente existem problemas de escoamento das águas por falta de dimensionamento correto.

Imagem 6 - Instalação de Rede de drenagem na Avenida Irmãs Angélicas

Existem problemas de alagamento na interseção das Ruas Domingos F. Fiorini e José C. Rodrigues com a Sanga Lavagem, principalmente nas épocas de muita precipitação ou em casos isolados de enxurradas. O mesmo acontece no cruzamento da Rodovia BR 285 e da Rua Paralela Norte com a Sanga.

Imagem 7 - Vista da Ponte na Rua Paralela Norte em uma enxurrada em janeiro de 2010.



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Imagem 8 - Estragos causados pela enxurrada de janeiro.

Imagem 9 - Vista frontal da galeria sob a Rodovia BR 285.

No cruzamento entre a Rodovia BR 285 e a Sanga da Lavagem existe um desnível acentuado. Neste ponto ocorre deslizamento da cabeceira das galerias quando há aumento significativo do volume de água da sanga.

Nesses dois casos já existem projetos de melhoramentos das galerias e sistema de drenagem que estão em fase de aprovação junto ao Governo Federal (Anexo III).

Existem ruas que ainda não possuem tubulação para drenagem de águas pluviais ocorrendo assim problemas de alagamentos em alguns trechos, frequentemente nos épocas de chuvas.



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Imagem 10 - Enxurrada na Rua Demétrio Cirino dos Santos que não possui rede de drenagem.

Imagem 11 - Enxurrada na lateral da Rodovia.



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Imagem 12 - Enxurrada na Rua Prof. José Martins Duarte.

No cruzamento entre as ruas Nove de Maio, José Maria de Oliveira, Alberto J. Pereira acontece alagamento por falta de continuidade da rede pluvial.

O mesmo acontece nas ruas José C. Rodrigues com Joaquim A. Rezende e Davi de Oliveira. Nesse trecho existe uma rede de tubulação desde o meio da quadra nº 28, que passa nas divisas posteriores dos terrenos e vai até próximo à sanga que fica cerca de 300 metros distante do cruzamento.

Imagem 13 - Cruzamento das ruas José Cirino Rodrigues e Joaquim Antônio Rezende – execução da drenagem.



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Imagem 14 - Execução da drenagem na Quadra 28 e cruzamento das ruas José C. Rodrigues e Joaquim A. Rezende.

6 - DEFINIÇÃO DE INTERVENÇÕES A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO

O prazo para as intervenções indicadas no PMSB deverá ser estimado para um horizonte de projeto de 20 anos, com as seguintes metas:

• Curto prazo: até 5 anos;• Médio prazo: entre 6 e 10 anos;• Longo prazo: entre 11 e 20 anos.Estes prazos serão adotados para todos os serviços públicos de saneamento básico.A seguir estão apresentadas as intervenções necessárias para cada um dos

serviços ao longo dos prazos definidos.

6.1 - ABASTECIMENTO DE ÁGUAO sistema de abastecimento de água da área urbana de Caseiros atualmente é

concessão da CORSAN até novembro de 2035, portanto todas as intervenções indicadas no PMSB deverão ser compatibilizadas com o plano de ação da CORSAN para o município.

6.1.1- Curto PrazoA curto prazo deverão ser executadas as seguintes intervenções:• Fiscalização da implantação de redes de abastecimentos em novos loteamentos;• Atendimento a eventuais economias que não possuem abastecimento direto da

rede de distribuição da CORSAN;• Fiscalização e renovação da rede de hidrômetros e dos ramais prediais;• Planejamento e monitoramento do crescimento da rede distribuição;• Atendimento de 100% dos domicílios rurais com água potável;

6.1.2- Médio PrazoAs principais intervenções a médio prazo deverão ser as seguintes:• Substituição das redes de distribuição com mais de 20 anos de implantação, com

redimensionamento, de acordo com definição prévia das áreas prioritárias;



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• Estabelecimento de um plano de redução de perdas físicas no abastecimento, tendo por meta o índice máximo de 20% sobre a vazão produzida;

6.1.3- Longo PrazoA longo prazo deverão ser executadas as seguintes intervenções:• Substituição das redes de distribuição com mais de 20 anos de implantação, com

redimensionamento, das áreas menos críticas.• A ampliação da capacidade de captação e da reservação de água existente.

6.2 - ESGOTAMENTO SANITÁRIOAs intervenções recomendadas para o serviço de esgotamento sanitário serão para

a implantação de um sistema completo de coleta, tratamento dos esgotos e disposição final do efluente tratado de acordo com o estudo de concepção elaborado pela Magna Engenharia Ltda. através da Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, em setembro de 2009, que divide a área urbana em 4 bacias de esgotamento.

Portanto as intervenções a curto, médio e longo prazo seguirão o proposto pelo estudo citado.

6.2.1- Curto PrazoDeverão ser iniciadas as seguintes intervenções:• Elaboração de um projeto executivo do sistema de esgotamento sanitário da área

urbana de Caseiros, dividido em duas etapas de implantação, a primeira em 2012 e a segunda em 2016;

• Exigir, conforme consta no art. 179 do Código de Obras de Caseiros, a ligação do domicílio no sistema de esgotos para a liberação do habite-se;

• Exigir a implantação de sistema de tratamento individual ou coletivo para novos loteamentos e condomínios;

• Fiscalizar e exigir a limpeza periódica dos tanques sépticos e sumidouros novos e existentes, conforme o dimensionamento apresentado nos respectivos projetos aprovados junto a Prefeitura Municipal.

6.2.2- Médio PrazoAs intervenções deverão ser as seguintes:• Executar a 1ª etapa do sistema de esgotamento, conforme orientação da

empresa Magna Engenharia;

6.2.3- Longo Prazo

• Deverá ser atendida a totalidade da população urbana prevista no projeto executivo, com a implantação da 2ª etapa do sistema de tratamento de esgoto cloacal.

6.3 - LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOSAs intervenções básicas de limpeza urbana estão relacionadas com a coleta,

armazenamento, triagem e destinação final dos resíduos sólidos.

6.3.1- Curto PrazoAs principais medidas a serem tomadas a curto prazo são:• Realizar monitoramento da quantidade de resíduos sólidos orgânicos, recicláveis,

hospitalares e outros produzidos no município;• Regularizar e manter o sistema de coleta seletiva no município;• Elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil;



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• Construir pavilhão no Distrito Industrial Municipal, devidamente licenciado para triagem dos resíduos sólidos recicláveis (Anexo IV);

• Desenvolver o projeto para realização da compostagem dos resíduos orgânicos;• Verificar o sistema de coleta e destinação final de resíduos de poda;• Manter o sistema de coleta e destinação de resíduos hospitalares de forma a

atender a Legislação Vigente;• Verificar o sistema de coleta e destinação final do material gerado em consultórios

dentários e veterinários;• Instalar lixeiras para coleta seletiva nas áreas públicas e lixeiras individuais nos

domicílios.

6.3.2- Médio PrazoA médio prazo deverão ser analisados os seguintes itens:• Manter o monitoramento da Central de Triagem Resíduos Sólidos Recicláveis;• Executar o Projeto de Gerenciamento da Construção Civil, com implantação de

uma Central de recebimento destes;• Realizar estudo de novas alternativas locacionais para disposição de resíduos

urbanos;• Executar o Projeto de Coleta e Destinação de Resíduos Hospitalares (se for o

caso).• Executar o Projeto de Compostagem de Resíduos Orgânicos.• Desenvolver um sistema de coleta de resíduos perigosos denominados Classe I,

tais como lâmpadas fluorescentes, pilhas, baterias, material contaminado com óleo, isopor, entre outros;

6.3.3- Longo PrazoA ênfase circunda as ações a serem adotadas e a continuidade dos serviços ora

iniciados e não as intervenções propriamente ditas. Ações como estudos e execuções dos projetos determinados no item anterior:

• Recebimento e destinação final dos resíduos da construção civil em áreas devidamente apropriadas e licenciadas para tal;

• Estudos de municipalização da coleta de resíduos levando em consideração o sucesso dos projetos de compostagem, triagem de recicláveis e disposição adequada dos resíduos Classe I;

• Recebimento e destinação final dos resíduos Classe I em áreas devidamente apropriadas e licenciadas para tal;

• Monitoramento do sistema de Compostagem de Orgânicos;• Estudos de ampliação de área e abrangência da Coleta e Triagem de Recicláveis.

6.4 - DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAISAs principais intervenções para a drenagem e manejo de águas pluviais foram

definidas a curto, médio e longo prazo de acordo com a hierarquização dos problemas existentes.

6.4.1- Curto PrazoAs intervenções a curto prazo foram definidas a partir dos principais problemas das

redes de drenagem diagnosticados levando em consideração os projetos de melhorias, pavimentação e drenagem já elaborados pela Prefeitura Municipal.

Os principais problemas estão relacionados com a microdrenagem e macrodrenagem, dentre eles o estrangulamento e estreitamento das redes de microdrenagem nos trechos de travessia e em outros casos trechos de ruas sem qualquer tipo de drenagem. Para contornar esses problemas são apresentadas as seguintes intervenções, conforme são listadas abaixo:



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• Realizar um cadastro das redes de microdrenagem existentes, canais e sangas afluentes dos principais cursos d’água que cruzam a área urbana do município, além de cotas de níveis baixas que sofrem com depósito das águas de enxurradas;

• Verificar as condições hidráulicas da rede de microdrenagem (desobstrução e limpeza);

• Verificar também as condições hidráulicas dos outros canais e redes existentes nas outras ruas;

• Após a verificação das condições hidráulicas, dimensionar novas redes de drenagem com intuito de contornar os problemas ocasionados pela deficiência hidráulicas dessas redes.

• Executar as melhorias e projetos já propostos assim que forem aprovados pelo Governo Federal (Anexo IV).

6.4.2- Médio PrazoAs intervenções a médio prazo foram definidas também a partir dos problemas das

redes de drenagem apresentadas no diagnóstico vêm a acrescentar as intervenções de curto prazo.

Além dos problemas nas redes de microdrenagem, existem também algumas áreas de banhados ou áreas onde ocorre acúmulo de águas na área urbana; essas áreas são mais visíveis durante períodos de chuva intensa. Para contornar esses problemas seguem abaixo algumas intervenções:

• Identificar as áreas de banhado ou acúmulo de água, que podem ocorrer em áreas isoladas ou em alguns trechos nos arroios;

• Verificar nessas áreas a implantação de alguma medida de controle para evitar o alagamento nos terrenos marginais a essas áreas. Dentre essas medidas, sugere-se a implantação de bacias de detenção, que tem a função de amortecer as cheias ocasionadas pelos eventos de chuva;

• Desenvolver projetos de melhoria na rede de drenagem urbana que objetive a execução de tubulação onde não há drenagem com previsão de redimensionamento e troca da rede existente;

6.4.3- Longo PrazoAs intervenções a longo prazo estão vinculadas as áreas seguem listadas abaixo as

seguintes intervenções:• A partir do levantamento topográfico, definir um zoneamento das áreas de

inundação, considerando as seguintes etapas: (i) determinação do risco de enchentes, (ii) mapeamento das áreas de inundação e (iii) zoneamento;

7 - ELABORAÇÃO DOS CENÁRIOS DE EVOLUÇÃO

Os cenários de evolução para os quatro setores do plano de saneamento deverão tomar como base os serviços atuais e a população atendida e a projeção do crescimento da população para que as diversas intervenções atendam plenamente a totalidade do município para um horizonte de 20 anos.

7.1 ESTUDO DAS PROJEÇÕES POPULACIONAIS

7.1.1 Metodologia de CálculoExistem diversos métodos aplicáveis ao estudo do crescimento populacional, porém

são mais conhecidos e empregados os métodos de crescimento Aritmético, Geométrico e Logístico, os quais pressupõem que o aumento da população, em função do tempo, está vinculado a uma progressão aritmética, a uma progressão geométrica e a uma curva logística, respectivamente.

A formulação relacionada ao método aritmético consta de:

• Método Aritmético



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A partir de valores conhecidos P0 e P1 correspondentes aos tempos t0 e t1 (referentes a dois cursos anteriores); calcula-se o incremento populacional nesse período, conforme as equações a seguir:

akdtdP =

a1212 k )t (t P P −=−

Onde:Ka = incremento ou taxa de crescimento;P0 = população no tempo inicial (t0);P1 = população no tempo (t1);

7.1.2 Projeções PopulacionaisSegue na Tabela 04 as projeções populacionais do município de Caseiros, obtidas a

partir das formulações e metodologias apresentadas anteriormente. E na Tabela 05 as projeções populacionais adotadas para os cenários de evolução.

Tabela 04 – População do Município de Caseiros

ANO POPULAÇÃO (hab) TAXA DE CRESCIMENTO (%)URBANA RURAL TOTAL URBANA RURAL TOTAL

1970 - - - - - -1980 - - - - - -1991 763 2104 2867 - - -2000 1002 1897 2899 3,07 -1,14 0,122010 1488 1519 3007 4,85 -1,99 0,37

Tabela 05 – Projeções Populacionais e Taxas de Crescimento da Área Urbana de Caseiros

ANO MÉTODO ARITMÉTICO (hab)TOTAL URBANO

2011 3018 15372012 3029 15862013 3040 16352014 3051 16842015 3062 17332016 3073 17822017 3084 18312018 3095 18802019 3106 19292020 3117 19782021 3128 20272022 3139 20762023 3150 21252024 3161 21742025 3172 22232026 3183 22722027 3194 23212028 3205 23702029 3216 24192030 3227 2468



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7.2 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA

O cenário de evolução do abastecimento de água do município levou em conta as informações obtidas no diagnóstico realizado.

De acordo com o quadro apresentado, considerando a taxa de crescimento populacional, a curto prazo haverá um crescimento no numero de economias de 1,85%. A médio prazo um crescimento de 3,7% e a longo prazo 7,4%.

No Quadro 05 a seguir está apresentado o crescimento do número de economias que deverão ser atendidas até o final do horizonte do plano.

Tabela 06 – Projeção do número de economias a serem atendidas pelo abastecimento de água. Dados fornecidos pela CORSAN (*).

ANO TAXA DE CRESCIMENTO (%)

Nº DE ECONOMIAS

2010 - 6242015 1,85 6362020 3,7 6472030 7,4 670

De acordo com o quadro acima o número de economias previstas para o ano de 2020 é de 647 unidades e no ano de 2030, final do horizonte do plano, é de 670 unidades.

Para o abastecimento das economias conforme a projeção acima deverão ser atendidas as intervenções propostas e também o planejamento das ações descritas a seguir.

7.3 - ESGOTAMENTO SANITÁRIODe acordo com a projeção populacional proposta pela Empresa Magna Engenharia a

implantação do sistema de esgotos sanitários deverá ser dividida em duas etapas, conforme as intervenções descritas anteriormente.

7.4 - LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOSApós o monitoramento das quantidades de resíduos sólidos, orgânicos, recicláveis,

hospitalares e outros produzidos no município serão planejados:• Gerenciamento de resíduos da construção civil;• Pavilhão para triagem dos resíduos sólidos recicláveis;• Área para disposição de resíduos orgânicos, segundo o método da

compostagem;• Destinação adequada dos resíduos hospitalares, assim como consultórios

dentários e veterinários;

7.5 - DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAISPara a análise do comportamento do sistema de drenagem nas bacias hidrográficas

do município de Caseiros foram considerados três cenários conceituais, ou seja: a) Cenário Atual, b) Cenário Tendencial ou Futuro e c) Cenário de Alternativas ou de Planejamento.

a) Cenário AtualEsse representa a condição atual, para o ano 2010, de funcionamento da drenagem

no município. Este cenário propõe a avaliação do funcionamento do sistema de drenagem em suas condições correntes de estado de conservação, obstruções existentes, etc.;

Nesta etapa serão avaliados os problemas relacionados ao alagamento nos trechos de microdrenagem, devido aos pontos de extravasamento ou insuficiência hidráulica do sistema que disponha de informações para estas analises.



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b) Cenário TendencialEste cenário representa uma condição de futuro, considerando a evolução do

crescimento da população e a área urbanizada nas margens da sanga. A projeção da população para esse cenário foi considerado para o ano de 2030.

Cabe ressaltar que para o caso da Sanga da Lavagem, este cenário considerará se ocorrem aumentos nos níveis do rio resultantes da urbanização no município.

c) Cenário de AlternativaEsse cenário será definido com as alternativas de intervenções no sistema de

drenagem como forma de eliminar os problemas existentes, de acordo com os resultados dos cenários anteriores.

Cabe ressaltar que esse cenário deverá ser composto pela proposição de medidas estruturais de controle das vazões pluviais, tais como a ampliação na capacidade condutora do sistema e implantação de reservatórios de amortecimento de cheias.

8 - PLANEJAMENTO DAS AÇÕES

O planejamento das ações dar-se-á em função das intervenções definidas anteriormente para todos os serviços de saneamento.

8.1 - ABASTECIMENTO DE ÁGUAPara o atendimento ao cumprimento das intervenções deverão ser seguidas as

ações descritas a seguir:• Criar um plano de monitoramento do crescimento da rede de distribuição com

base no cenário de evolução apresentado anteriormente;• Estabelecer um plano de redução de perdas físicas no abastecimento, tendo por

meta o índice máximo de 20% sobre a vazão produzida;

• Adotar para a elaboração de projetos de abastecimento de água os seguintes parâmetros:

a) Consumo médio per-capita: 150 litros/hab.dia;b) Reservação: 1/3 do volume do dia de maior consumo;b) Coeficiente de retorno: 0,80;c) Coeficiente de máxima vazão diária (k1): 1,20;d) Coeficiente de máxima vazão horária (k2): 1,50;e) Micro-medição obrigatória;f) Perda máxima admissível no sistema de distribuição: 20 %;g) Grau de atendimento: 100%.

8.2 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Para o atendimento o cumprimento das intervenções deverão ser seguidas as ações descritas a seguir:

• De posse da licença de instalação para a implantação da Licença de Tratamento de Esgotos que já foi encaminhada, pleitear junto ao Governo Federal financiamento para implantação do sistema proposto;

• Elaborar um Programa de Divulgação e Conscientização de Educação Ambiental e Sanitária informando a população da importância da implantação do sistema de esgotamento sanitário no município.

• Adotar para a elaboração de projetos de sistema de esgotamento sanitário os seguintes parâmetros:

a) Consumo médio per-capita: 150 litros/hab.dia;b) Coeficiente de retorno: 0,80;



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c) Coeficiente de máxima vazão diária (k1): 1,20;d) Coeficiente de máxima vazão horária (k2): 1,50;e) Nível de tratamento de esgotos: atendimento a Resolução CONSEMA nº

128/2006;f) Grau de atendimento: 100%.

8.3 - LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOSA seguir são apresentadas de forma sucinta algumas ações a serem desenvolvidas

e/ou analisadas.

8.3.1- Sistema de Coleta Seletiva

• Deverá ser melhorado e mantido o sistema de coleta atual, incluindo a coleta seletiva, de modo a incentivar a reciclagem e aproveitamento de matéria;

• Elaborar um Plano de Atendimento para coleta e descarte de resíduos oriundos de clínicas veterinárias, consultórios dentários, farmácias e postos de sáude; assim como a coleta e destinação final adequada dos pneus gerados;

8.3.2- Plano de Gerenciamento de Resíduos Perigosos - Classe I

• Realizar o levantamento dos resíduos sólidos perigosos gerados no município de modo que seja elaborado um Plano de Atendimento que contemple a coleta, tratamento e disposição final destes;

• Verificar o licenciamento ambiental dos veículos autorizados para o recolhimento deste material;

• Encaminhar o licenciamento ambiental da uma nova unidade para disposição final destes;

• Implantar o Plano de Atendimento.

8.3.3- Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil

• Realizar o levantamento dos resíduos sólidos da construção civil gerado;• Verificar quais as principais fontes geradoras e buscar gerar parcerias e/ou

convênios entre estas e Prefeitura Municipal ou Secretaria de Meio Ambiente visando estabelecer locais para armazenamento e triagem dos resíduos;

• Elaborar o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil;• Executar o referido Plano de Gerenciamento bem como o licenciamento

ambiental da futura área.

8.3.4- Projeto de Compostagem

• Elaborar o Projeto de Compostagem de modo a minimizar a geração de gases, em local apropriado e devidamente licenciado, fazendo reaproveitamento do material compostado como matéria-prima, difundindo a prática nas propriedades rurais, para não sobrecarregar a área urbana;

8.3.5- Resíduos de Poda

• Elaborar um estudo para recolhimento e destinação final dos resíduos resultante da poda de espécies arbóreas, preferencialmente no método de compostagem;

8.3.6- Manutenção no Pavilhão Central de Triagem de Recicláveis

• Verificar a adequação do projeto do pavilhão da Central de triagem, verificando a necessidade do fechamento lateral deste, evitando desta forma que os resíduos se espalhem com a ação do vento;

• Após a implementação instalar placas indicativas na frente do pavilhão descrevendo a atividade desempenhada no local;



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8.3.7- Coleta e Destinação de Resíduos Hospitalares (em caso de inexistência de coleta e destinação adequada).

• Deverá ser monitorado e avaliado na íntegra o sistema de coleta e a destinação final dos resíduos;

• Verificar a possibilidade de incluir no recolhimento dos resíduos hospitalares o material gerado em clínicas veterinárias, farmácias, laboratórios e postos de saúde, de modo a evitar a necessidade de instalação de novas valas para disposição final destes materiais.

Através dessas ações busca-se a forma adequada de destinação para todos os tipos de resíduos sólidos gerados no município.

8.3.8 – Coleta de Resíduos Sólidos - Transporte

• No caso de sucesso dos projetos de compostagem e triagem de recicláveis realizar um estudos para municipalização da coleta e transporte dos resíduos.

8.4 - DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAISPara o atendimento ao cumprimento das intervenções deverão ser seguidas as

ações descritas a seguir:• Pleitear junto ao Governo Federal e/ou Estadual ou Instituições Financeiras

privadas ou públicas, financiamento para a implantação do sistema de drenagem e manejo de águas pluviais proposto;

• Elaborar um Programa de conscientização e divulgação e de Educação Ambiental e Sanitária informando a população da importância da implantação do sistema de drenagem e manejo de águas pluviais no município.

• Adotar e determinar para a elaboração de projetos de sistema de drenagem e manejo de águas pluviais as seguintes variáveis:

a) Período de retorno (tempo de recorrência) da chuva para cada prazo, sendo sugeridos os seguintes períodos: curto prazo Tr = 5 anos; médio prazo Tr = 10 anos e longo prazo Tr = 20 anos;

b) Curvas de IDF (Intensidade-Duração-Frequência) para os períodos de retorno sugeridos no tópico anterior;

c) Vazões de Projetos correspondentes a esses períodos, calculadas por modelos hidrológicos (simulação chuva-vazão), dentre eles sugerem-se os métodos racional e o hidrograma unitário.

9 - RECOMENDAÇÕES DE AÇÕES SISTEMÁTICAS

As recomendações gerais para o PMSB são as seguintes:• Buscar através da Secretaria do Meio Ambiente fiscalizar o acompanhamento das

ações sistemáticas juntamente com uma equipe e/ou conselho formado por técnicos da prefeitura e representantes da sociedade civil (professores, pesquisadores, estudantes de universidades, entidades do movimento social, entidades profissionais, grupos ambientalistas, etc,), Conselho do Meio Ambiente, bem como outras organizações existentes no município.

• O PMSB deverá ter sua primeira avaliação antes da elaboração do próximo Plano Plurianual (PPA) e depois disso ser avaliado a cada 4 anos para verificação do andamento das intervenções sugeridas e de modificações que se fizerem necessárias ao longo do período do horizonte de projeto;

• Ao final dos 20 anos de horizonte de projeto, elaborar complementação das intervenções sugeridas e incluir novas demandas para a área de planejamento do PSBM.

A seguir estão descritas as ações sistemáticas para cada um dos serviços de saneamento.



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9.1 - ABASTECIMENTO DE ÁGUAAs ações sistemáticas que deverão ser adotadas para o abastecimento de água

deverão ser em conjunto com a CORSAN, uma vez que este serviço é concessão da mesma, e as mesmas deverão monitorar e controlar todas as intervenções e ações definidas neste Plano de Saneamento e compatibilizar o cenário de evolução real com o cenário de evolução projetado para que no final dos 20 anos tenham sido atingidas as metas estabelecidas.

9.2 - ESGOTAMENTO SANITÁRIOA implantação do sistema de esgotamento sanitário deverá ser monitorado e

controlado por uma equipe e/ou conselho formado por técnicos da prefeitura e representantes da sociedade civil, como professores, pesquisadores e estudantes de universidades, para que sejam elaborados diagnósticos do andamento das intervenções, bem como avaliar os estudos e planos em andamento e propor ações para implementação das intervenções propostas anteriormente.

9.3 - LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Deve-se atentar para manter em vigor os devidos Licenciamentos Ambientais das

Centrais de Recebimento, Triagem e Áreas de Compostagem.É necessário iniciar os procedimentos relativos aos licenciamentos de novas

unidades para disposição de resíduos perigosos (Classe I), material oriundo de laboratórios, farmácias, postos de saúde e clínicas veterinárias, bem como dos resíduos de poda.

Sob este prisma indicamos a continuidade dos procedimentos e monitoramentos desenvolvidos de modo a manter a qualidade de vida e a integridade ambiental erguida no município e incentivar Programas de Educação Ambiental nas escolas, principalmente através de parcerias, convênios entre a Prefeitura, escolas, construtoras e demais empreendimentos.

9.4 - DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAISA implantação do sistema de drenagem e manejo de águas pluviais deverá ser

monitorada e, depois de implantado, controlado por uma equipe e/ou conselho formado por técnicos da prefeitura, bem como avaliar os estudos e planos em andamento e propor ações para implementação das intervenções propostas anteriormente.

10- EQUIPE TÉCNICAA equipe técnica da Prefeitura Municipal responsável pela elaboração dos estudos

relacionados ao Plano Municipal de Saneamento Básico consta do Quadro 17, a seguir.Tabela 07 - Equipe de profissionais responsáveis pela elaboração do Plano.

PROFISSIONAL QUALIFICAÇÃO REGISTROMônica Pivotto Zanin Assistente Social CRESS 7579

Simone Quadros Arquiteta Urbanista CREA RS 156049Genifer Inês Moreira Enfermeira COREN RS 68085

Renata Frata Candeia Bióloga CRBio 53269-03 DCristina Hommerding Xavier Médica Veterinária CRMV RS 7103

As anotações de responsabilidade técnica da equipe estão apresentadas no Anexo V.

11 - BIBLIOGRAFIAS CITADAS E CONSULTADAS

LEI FEDERAL Nº 11.445, de 5 de Janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, 19p;



37


LEI MUNICIPAL Nº 187, de 23 de novembro de 1992. Institui o Código de Obras do Município e da outras providencias;

LEI MUNICIPAL Nº 710, de 11 de março de 2008. Fixa o perímetro urbano do Município de Caseiros;

LEI MUNICIPAL Nº 712, de 07 de abril de 2008. Institui a Lei de Dioretrizes Urbanas do Município de Caseiros e dá outras providências;

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASERIOS;INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE

(www.ibge.gov.br);INSTITUTO TRATA BRASIL (www.tratabrasil.org.br);MINISTÉRIO DAS CIDADES, 2006. Guia para Elaboração de Planos Municipais de

Saneamento, 152p;MINISTÉRIO DAS CIDADES. ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE,

OPAS, 2005. Política e Plano Municipal de Saneamento Ambiental, Experiências e Recomendações, 89p;

PLANO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CASEIROS-RSPLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASEIROS-RSPLANOS MUNICIPAIS OU REGIONAIS, EXIGÊNCIA LEGAL. São Paulo, 2009.

Disponível em www.tratabrasil.org.br;PESQUISA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO. Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística – IBGE. Rio de Janeiro, 2002;PROJETO DE SISTEMAS DE ESGOTO SANITÁRIO MUNICÍPIO DE CASEIROS –

RELATÓRIO FINAL. SEHADUR. Magna Engenharia Ltda.RESOLUÇÃO RECOMENDADA nº 33, de 1º de março de 2007. Ministério das

Cidades, Conselho das Cidades. Disponível em www.cidades.gov.br;RESOLUÇÃO RECOMENDADA nº 75, de 2 de juhlo de 2009. Ministério das

Cidades, Conselho das Cidades.SANEAMENTO: RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO. COMO FAZER

SANEAMENTO NO SEU MUNICÍPIO. André Monteiro Costa, Carlos Henrique de Melo. Brasília: Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMAE, 1996;

SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTOSNIS (www.snis.gov.br);

TERMO DE REFERÊNCIA - ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS. Prefeitura Municipal de Florianópolis, Diretoria Central de Licitações, Contratos e Convênios. Florianópolis, 2008. Disponível em www.tratabrasil.org.br.

12 - ANEXOSAnexo I - Mapa de Localização do Município – SEHADUR;Anexo II - Mapa Sistema Tratamento de Esgoto;Anexo III - Planta dos Projetos de Melhorias no Sistema de Drenagem já elaborados

pelo município;Anexo IV - Projeto Pavilhão Central de Triagem;Anexo V - Anotações de Responsabilidade Técnica;Anexo VI – Atas e fotos - Participação das Associações e Conselhos do Município.



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http://www.cidades.gov.br/

http://www.ibge.gov.br/


ANEXOS



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Anexo I – Mapa de Localização do Município – SEHADUR.



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Anexo II – Mapa Sistema Tratamento Esgoto – Magna Engenharia Ltda.



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Anexo III - Planta dos Projetos de Melhorias no Sistema de Drenagem já elaborados pelo município.



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Anexo IV - Projeto Pavilhão Central de Triagem.



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Anexo V - Anotações de Responsabilidade Técnica.



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Anexo VI – Atas e fotos - Participação das Associações e Conselhos do Município.



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Fotos



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Reunião com Diretoria da Associação de Universitários – 16/08/2010

Reunião com Diretoria da Associação de Universitários – 16/08/2010



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Reunião com representantes da Associação de Universitários – Treinamento para realização das pesquisas de coleta de dados – 24/08/2010

Reunião com representantes da Associação de Universitários – Treinamento para realização das pesquisas de coleta de dados – 24/08/2010



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Reunião com os Representantes da Associação de Universitários – 28/09/2010

Reunião com os Representantes da Associação de Universitários – 28/09/2010



66


Encontro dos Conselheiros Municipais – 28/12/2010




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