PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 1 ......INTRODUÇÃO O presente trabalho foi elaborado a...

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

MUNICÍPIO DE CANTAGALO

GESTÃO MUNICIPAL

2017 - 2020

1


MUNICÍPIO DE CANTAGALO / PR

1a EDIÇÃO

2018



GESTÃO MUNICIPAL

2017 - 2020

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EQUIPE DE ELABORAÇÃO

Coordenação Geral:

Prefeitura Municipal de Cantagalo

Secretaria Municipal de Administração

Gestão: 2017/2020

Prefeito Municipal: Jair Rocha da Silva

Vice-Prefeita: Neuza Grein Ruginski

Endereço: Rua Cinderela, 379, centro

Cantagalo - Paraná - Brasil

CEP: 85160-000

E-mail: [email protected]

Página: http://cantagalo.pr.gov.br/index.php

Telefone/Fax: 0**42-3636-1185

Grupo de Trabalho de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento

Administração Interna

Secretário de Administração

Secretario de Viação e Obras

Secretário de Meio Ambiente

Secretário de Finanças e Planejamento

Procuradoria Geral do Município e Assessoria Legislativa

Participação Externa

Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar

mailto:[email protected]

http://cantagalo.pr.gov.br/index.php



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ÍNDICE

EQUIPE DE ELABORAÇÃO ................................................................................................ 2

ÍNDICE ................................................................................................................................. 3

INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 5

OBJETIVOS E PRIORIDADES ............................................................................................ 5

METODOLOGIA ................................................................................................................... 6

Dados Gerais: ....................................................................................................................... 8

Distâncias dos Principais Pontos³: ....................................................................................... 9

Dados Geográficos³: ............................................................................................................. 9

Clima: ................................................................................................................................... 9

Aspectos Econômicos³: ...................................................................................................... 10

TOTAL ................................................................................................................................ 11

Mapa do Município de Cantagalo: ...................................................................................... 12

Sistema de Abastecimento de Água ................................................................................... 13

Informações Gerais ............................................................................................................ 13

Descrição do Sistema de Abastecimento de Água Existente ............................................. 14

SEDE MUNICIPAl .............................................................................................................. 14

COMUNIDADES ISOLADAS .............................................................................................. 22

Índice de Atendimento do Sistema de Abastecimento de Água ......................................... 22

Investimentos Realizados no Sistema de Abastecimento de Água .................................... 22

Diagnóstico e Necessidades de Investimentos para Atendimento de Demanda

Populacional Futura ............................................................................................................ 23

SEDE MUNICIPAL ............................................................................................................. 23

Descrição do Sistema de Esgotamento Sanitário Existente ............................................... 24

REDE COLETORA DE ESGOTO ....................................................................................... 27

Investimentos Realizados no Sistema de Esgotamento Sanitário ...................................... 28

DIRETRIZES PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ................................ 29

Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos ................................................................ 30

PERÍODO .............................................................................. Erro! Indicador não definido.

Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas ............................................................... 31

PLANO DE CONTINGÊNCIAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO ....................................... 33

OBJETIVOS E METAS PARA O SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE

CANTAGALO ..................................................................................................................... 38

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ..................................................................... 38

Objetivo .............................................................................................................................. 38

Metas .................................................................................................................................. 38

Meta Geral .......................................................................................................................... 38



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Metas Específicas .............................................................................................................. 38

Qualidade .......................................................................................................................... 38

Continuidade ...................................................................................................................... 38

Uso racional da água ......................................................................................................... 38

Conservação dos Mananciais ............................................................................................ 39

Programas, Projetos e Ações ............................................................................................ 39

Universalização Acesso da População Urbana: Período 2018– 2048 ............................... 39

Qualidade do Produto: Período 2018– 2048 ...................................................................... 39

Continuidade do Abastecimento: Período 2018 - 2048 ..................................................... 39

Uso Racional da Água: Período 2018 - 2048 ..................................................................... 39

Conservação de Mananciais: Período 2018 - 2048 ........................................................... 39

SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO .................................................................... 40

Objetivo .............................................................................................................................. 40

Metas ................................................................................................................................. 40

Sistema Público de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Esgotos Sanitários ........... 41

Universalização do Acesso por Metas Progressivas: Período 2018 – 2020 ...................... 41



Programa de Educação Socioambiental: Período 2018 – 2048 ........................................ 41

LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS .............................................. 41

Objetivo .............................................................................................................................. 41

Metas ................................................................................................................................. 41

DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS ............................................ 42

Objetivo .................................................................................. Erro! Indicador não definido.

Metas ..................................................................................... Erro! Indicador não definido.

Programas, Projetos e Ações ................................................ Erro! Indicador não definido.


ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO ....................................... 43

DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DE AÇÃO PARA O SANEAMENTO BÁSICO NO

MUNICÍPIO DE CANTAGALO ........................................................................................... 49

Diretrizes ............................................................................................................................ 49

Estratégias de Ação para a Implantação do Plano Municipal de Saneamento .................. 49

ENCERRAMENTO ............................................................................................................ 52

ANEXOS ............................................................................................................................ 53



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INTRODUÇÃO

O presente trabalho foi elaborado a partir de levantamentos de campo realizados pela

Prefeitura Municipal, com o apoio da equipe técnica da Companhia de Saneamento do

Paraná – Sanepar, em decorrência de ser essa a concessionária prestadora dos serviços

de saneamento de água e esgoto deste município desde o ano de 1.994.

Vislumbra-se com este trabalho, a definição de critérios para a implementação de políticas

públicas municipais na área de saneamento, de forma a promover a universalização do

atendimento, que compreende o conjunto de todas as atividades que propiciem à

população local o acesso aos serviços básicos de que necessita, maximizando a eficácia

das ações e resultados.

Almeja-se, também, com este trabalho a implantação de instrumentos norteadores de

planejamento relativos às ações que envolvam a ampliação dos serviços e a

racionalização dos sistemas existentes, obtendo-se o maior benefício ao menor custo,

aliado ao desafio de oferecimento de serviço público de saneamento compatível.

OBJETIVOS E PRIORIDADES

O Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB tem por objetivo apresentar o

diagnóstico do saneamento básico no território do município e definir o planejamento para

o setor.1

Destina-se a formular as linhas de ações estruturantes e operacionais referentes ao

Saneamento Ambiental, especificamente no que se refere ao abastecimento de água em

quantidade e qualidade, ao sistema utilizado para a coleta, tratamento e disposição final

adequada dos resíduos líquidos, sólidos e gasosos, bem como a drenagem das águas

pluviais.

O trabalho abrange a sede municipal e pequenas localidades do município

selecionadas pela Prefeitura Municipal: As Comunidades de Perpetuo Socorro,

Nossa Senhora das Graças, Cinderela, Cavaco, Invernadinha, Faxinal dos

Carpinteiros, Assentamento Santa Luzia, Cantagalinho e Rio Divisa, para serem

objeto de estudo neste plano.

1 Os planos de saneamento básico serão revistos periodicamente, em prazo não superior a 4 (quatro) anos,

anteriormente à elaboração do Plano Plurianual. (Lei N° 11.445/2007, era. 19, § 4°).



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O PMSB contém a definição dos objetivos e metas de curto, médio e longo prazo para a

universalização do acesso da população aos serviços de saneamento, bem como os

programas, projetos e ações necessárias para o seu alcance, nos termos da Lei Nº

11.445/2007 – Lei do Saneamento.

METODOLOGIA

O Plano Municipal de Saneamento Básico foi elaborado a partir de uma instância

deliberativa de caráter popular, no qual a opinião da população somou-se ao

conhecimento e planejamento técnico da concessionária de serviços de abastecimento de

água e esgotamento sanitário, no sentido de retratar interesses de forma precisa e

responder demandas relevantes da comunidade envolvida.

A metodologia utilizada partiu do levantamento de dados cadastrais da concessionária, da

realização de reuniões técnicas com a equipe da Prefeitura Municipal2, da realização de

pesquisas de campo para a atualização de informações e dados, associadas a reuniões

com moradores e representantes de entidades da sociedade civil local, visando à

apresentação e discussão das propostas e dos resultados obtidos ao longo do

desenvolvimento do trabalho.

O processo de elaboração do Plano, ao envolver a mobilização e participação de técnicos

locais, principalmente os do Poder Público Municipal e de instituições estaduais,

representa a oportunidade inicial para a integração intra e interinstitucional, bem como

para o diálogo e engajamento da sociedade civil organizada.

O Plano contempla, numa perspectiva integrada, a avaliação quali-quantitativa dos

recursos hídricos e o licenciamento ambiental das atividades específicas – água, esgoto,

resíduos sólidos e drenagem urbana e ações locais de abastecimento de água, disposição

final dos resíduos sólidos, manejo dos resíduos sólidos urbanos, considerando, além da

sustentabilidade ambiental, a sustentabilidade administrativa, financeira e operacional dos

serviços e a utilização de tecnologias apropriadas.

Assim, a partir do conjunto de elementos de informação, diagnóstico, definição de

objetivos, metas e instrumentos, programas, execução, avaliação e controle social, foi

possível construir o planejamento para executar ações de Saneamento no âmbito

territorial do Município de Cantagalo-Pr. e submetê-lo à apreciação da sociedade civil.

2 A minuta de Lei Autorizativa, dispõe no Art. 4°, § 2° da Seção I do Capítulo 2 (Delegação dos Serviços) que a

prestação de serviços de água e esgoto abrangerá a população urbana da sede municipal e dos distritos administrativos

criados por lei. O atendimento às demais comunidades isoladas deverá ser objeto de análise de viabilidade e negociação

específica com o município (Poder Concedente).



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Desse modo, o produto materializado pelo relatório do PLANO MUNICIPAL DE

SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO é de grande utilidade para o

planejamento e gestão dos serviços locais de saneamento ambiental, se constituindo em

um norteador das ações a serem implementadas.

Importante destacar que se prevê a continuidade, avaliação e complementação

permanente do presente Plano, na medida em que este é concebido como processo de

planejamento e não como um documento que se finaliza nos limites de um relatório

conclusivo.

Desdobramentos a serem propostos, ações pontuais, emergenciais, bem como outros

estudos complementares deverão ser executados e submetidos à análise conjunta de

todos os envolvidos, para que observados os princípios norteadores da elaboração original

do Plano não interrompa ou altere em demasia o processo planejamento pactuado.



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CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO

Dados Gerais3:

A região consolidou-se com o surgimento da Freguesia de Nossa Senhora do Belém de

Guarapuava, mais tarde Guarapuava.

Os tropeiros provocavam grande tráfego e faziam suas pousadas em diversos pontos das

estradas, sendo que de um pouso surgiu a primeira formação do que hoje é a cidade de

Cantagalo. Durante muito tempo o povoado não evoluiu satisfatoriamente, servindo

apenas de ponto de parada de viajantes e tropeiros, e o surto desenvolvimentista deu-se

de forma lenta e gradual, com a vinda esporádica de novas famílias, principalmente

oriundas dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Segundo crença regional, o nome Cantagalo origina-se de antigo pouso de tropeiros,

onde, nas frias madrugadas de inverno, se ouvia uníssona cantiga de galo. Outra versão

apresentada é que os tropeiros cantarolavam e apreciavam a melodia sertaneja

denominada “Cantiga de Galo”.

Em 14 de novembro de 1951, pela Lei Estadual nº 790, foi criado o Distrito Administrativo

de Cantagalo, com seu território pertencendo ao Município de Guarapuava.

Pela Lei Estadual nº 7.575, de 12 de maio de 1982, o distrito foi elevado à categoria de

município, com território desmembrado do Município de Guarapuava. A instalação oficial

deu-se no dia 1º de fevereiro de 1983.

3 www.ibge.gov.br

http://www.ibge.gov.br/



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Evolução Populacional4:

CANTAGALO 1991 2000 2010* 2048**

POPULAÇÃO URBANA 5.690 7.312 8.509 16.041

TAXA DE CRESCIMENTO

GEOM.POPULACIONAL (%) - 2,83 1,53 1,94

POPULAÇÃO RURAL 19.807 5.498 4.443 3.945

TAXA DE CRESCIMENTO

GEOM.POPULACIONAL (%) - (13,27) (2,11) (0,36)

TOTAL 25.497 12.810 12.952 19.127

TAXA DE CRESCIMENTO GEOM

POPULACIONAL (%) n.d 3,22 0,11 1,19

IDH-M 0,620 0,686 0,635 n.d

FONTE: IPARDES (BASE DE DADOS-PR) *FONTE: CENSO 2010 - IBGE **FONTE: SANEPAR – Banco de dados n.d.= dado não disponível nas fontes utilizadas

Distâncias dos Principais Pontos³:

Da Capital Curitiba: 330 km

Do Porto de Paranaguá: 430 km

Do Aeroporto mais próximo: 76 km (Guarapuava)

Dados Geográficos³:

Área: 583,520 km2

Altitude: 840 metros

Latitude: 25 º 22 ' 28 '' S

Longitude: 52 º 07 ' 35 '' W

Clima:

Clima temperado propriamente dito; temperatura média no mês mais frio abaixo de 18°C

(mesotérmico), com verões frescos, temperatura média no mês mais quente abaixo de

22°C e sem estação seca definida.

4 www.ipardes.gov.br/cadernos



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Aspectos Econômicos³:

Participação no PIB Municipal:

Agropecuária: 29,23 %

Indústria: 8,44 %

Serviços: 56,84 %

Produto Interno Bruto:

% PIB per capita: R$ 8.961,00

% População Economicamente Ativa: 5.957 hab.

Principais Repasses Tributários:

ICMS, IPVA, ISS, outros impostos e taxas

Principais Produtos Agrossilvopastoris:

Soja;

Milho;

Trigo;

Feijão.

Indústria Dominante:

Produtos Têxtil e Alimentares;

Madeira.

Distribuição das Atividades Econômicas:

NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS E EMPREGOS SEGUNDO AS ATIVIDADES

ECONÔMICAS - 20115

ATIVIDADES ECONÔMICAS ESTABELECIMENTOS EMPREGOS

Indústria de produtos minerais não metálicos

Indústria metalúrgica

Indústria mecânica

Indústria da madeira e do mobiliário

Indústria do papel, papelão, editorial e gráfica

Indústria da borracha, fumo, couros, peles,

prod.sim.e ind.diversa

2

2

1

12

2

4

8

11

-

99

4

57

5 Dados disponíveis em www.ipardes.gov.br, acessado em agosto/13.

http://www.ipardes.gov.br/



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Indústria têxtil, do vestuário e artefatos de

tecidos

Indústria de produtos alimentícios, de bebida

e álcool etílico

Construção civil

Comércio varejista

Comércio atacadista

Instituições de crédito, seguro e de

capitalização

Administradoras de imóveis,valores

mobil.,serv.técn.profis.,aux.ativ.econ.

Transporte e comunicações

Serviços de

alojamento,alim.,reparo,manut.,radiodifusão e

televisão

Serviços médicos, odontológicos e

veterinários

Ensino

Administração pública direta e indireta

Agricultura, silvicultura, criação de animais,

extração vegetal e pesca

TOTAL

2

4

4

90

8

3

10

6

21

7

1

4

31

214

19

25

1

289

43

19

27

12

68

24

3

513

93

1.315

FONTE: MTE - RAIS

NOTA: Posição em 31 de dezembro.



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Mapa do Município de Cantagalo:

FONTE: IPARDES

FONTE: IPARDES

NOTA: Base Cartográfica ITCG (2010)



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DIAGNÓSTICO DO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO

Sistema de Abastecimento de Água

Informações Gerais

O Município de Cantagalo atua no setor por meio de delegação da prestação dos serviços

de água e esgoto, sendo que desde 1985 os serviços de abastecimento de água são

prestados pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, por meio de Contrato

de Concessão de Serviços Públicos nº 331/94, de 13/09/1994.

O abastecimento público de água tem sido prestado de maneira satisfatória à população

em todas as regiões urbanas do município, dentro dos padrões de qualidade e

potabilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

No que se refere ao abastecimento das 05 comunidades isoladas: As Comunidades de

cavaco, Invernadinha, Faxinal, Cantagalinho e Rio Divisa, os referidos sistemas são

operados diretamente pelas próprias comunidades, sem a intervenção da concessionária

que opera o sistema urbano.



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Descrição do Sistema de Abastecimento de Água Existente

O sistema de abastecimento de água do Município de Cantagalo é composto por:

SEDE MUNICIPAL

CAPTAÇÃO

O Sistema de Cantagalo é abastecido por meio de 2 captações subterrâneas (Aqüífero Serra Geral) e também com captação superficial no Rio Cantagalinho. O Poço nº 01 - CHEMIN (CSB-01-Poço nº 0728) tem vazão de Outorga de 22m³/h (para 20 horas). A água é recalcada pela bomba do poço, composta de 1 conjunto de 11 CV, para o RAP-02 (50m³, em Fibra). Após tratada, a água passa por medidor DN50 e é distribuída em marcha pela EET-05, por meio de uma adutora em PVC DN75/DN100, com 1210 metros (AAT-01), que além de abastecer a Rede de distribuição, também recalca para o REL-01 de 15m³ (Vila Rural). A partir da área de abastecimento do poço Chemin, é abastecida a localidade denominada Linha Parreiral e Vila Nossa Sra. Aparecida e, a partir do REL-01 a localidade denominada Porto Janjão, onde encontra-se implantada a EET-06. O poço nº 04 - Dariana (CSB-04 - Poço nº 1205), tem vazão outorgada de 36 m³/h (para 20 h/dia). A água bruta é recalcada pela bomba do poço, composta de 1 conjunto de 25 CV, por meio de uma adutora em PVC DN 100, com 1015 metros (AAB-02), para o RAP-01 (75m³, em fibra), onde é feito o tratamento. Neste trecho a medição é feita através de um Macromedidor DN80, na chegada do RSE-01. A água captada no rio Cantagalinho (vazão de outorga de 69m³/h para 20 horas) é recalcada pela EEB-02, por meio da AAB-03 (PEAD DE160) para a ETA Cantagalinho de 54m³/h e desta, para câmara de contato (RSE-02 de 100m³ em concreto). A partir deste RSE-02, a água é recalcada pela EET-04, por meio de uma adutora em FD FOFO DN 150, com 3551 metros (AAB-01), para o RSE-01 (300m³, em concreto). O RAP-01 e RSE-01 estão no pátio do escritório, sendo que o RAP envia água para o RSE-01 por meio de Válvula e, deste a água é distribuída. No pátio dos Reservatórios/Escritório, existe uma Estação Elevatória de Água Tratada (EET-01, composta por dois conjuntos de 3,0 CV, sendo um reserva), que abastece a zona alta através de uma adutora em PVC DN 100 com medição de DN50. Na RDA, existe a EET-02, composta de 1 conjunto de 3CV e, EET-03 (instalada pela USEMSD com H=12mca e Q=11m³/h). A RDA conta ainda com várias VRPs instaladas. O excedente de água da área do poço Chemin, auxilia no abastecimento do centro, que é realizado pela captação superficial e pelo poço Dariana, a partir do RSE-01 e RAP-01. O Poço nº 02 - NILO (CSB-02 - Poço nº 0340) com vazão de Outorga de 5m³/h (para 15 horas) foi desativado, bem como as captações superficiais no Rio Nilo e Cantagalinho, que contribuíam para a vazão do poço, antes da instalação da ETA Cantagalinho. No Sistema ainda tem o poço nº 03, desativado por baixa vazão e alto custo de operação.



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CAPTAÇÃO - RIO CANTAGALINHO



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CROQUI DAS UNIDADES OPERACIONAIS



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SITUAÇÃO DAS OUTORGAS



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ADUÇÃO

A água captada é transportada através de Estação Elevatória até as Unidades de

Tratamento e distribuída e transportada até os reservatórios por tubulações denominadas

adutoras de água tratada, material em PVC.

TRATAMENTO

O sistema de tratamento é composto por uma Estação de Tratamento de Água Metálica

com capacidade nominal de 54 m3/hora e com tratamento simplificado em dois poços. A

capacidade nominal dos poços é 55 m³/hora. Considerando a Estação de Tratamento e os

dois poços, a capacidade total é de 2.180 m³ dia, sendo suficiente para o abastecimento

da população até o final do plano.

A qualidade da água tratada disponibilizada para o consumo humano atende aos

parâmetros estabelecidos pela Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de Setembro de

2017 - Ministério da Saúde.

ETA - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA



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POÇO CHEMIN

POÇO DARIANA

RESERVAÇÃO

O sistema de reservação é composto por 05 (cinco) reservatórios com capacidade total de

540 m³, suficiente para a demanda atual.



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RESERVATÓRIOS ANEXO AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO

RESERVATÓRIO VILA RURAL

REDE DE DISTRIBUIÇÃO

A rede de distribuição de água é composta por 76.881 (ref.: 03/2018), metros de

tubulações que atendem as condições atuais de demanda.



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LIGAÇÕES

O sistema de abastecimento de água conta com 3.144 ligações, todas com hidrômetro.

COMUNIDADES ISOLADAS

As comunidades isoladas são operadas e mantidas diretamente pelo município com o

apoio da comunidade local, sem a intervenção de prestadoras de serviço.

A Comunidade de cavaco

Abastecida a partir do aquífero subterrâneo da Serra Geral, através de um poço tubular

profundo com vazão total de exploração de 7,00 m3/h, o suficiente para o abastecimento

da população atual de 80 (oitenta) famílias, não sendo realizado o tratamento de água por

motivo operacional, o sistema é composto ainda, por um reservatório de 20 m³, rede de

distribuição e 80 ligações prediais de água, todas com hidrômetros. A manutenção e a

conservação são realizadas pela prefeitura municipal, porém, o gerenciamento é realizado

pela associação AGUA VERDE.

A comunidade da Invernadinha

Abastecida com sistema próprio de água através de poço artesiano, abastecendo 35

famílias, não existindo associação para coordenar as atividades com relação ao

gerenciamento, a manutenção e conservação ficam a cargo da prefeitura municipal.

A comunidade de Faxinal é atendida com poço artesiano, tem reservatório e rede,

atendendo oito famílias.

A comunidade Cantagalinho e contemplada com poço artesiano e reservatório, a mais

de 10 anos, porém, jamais atendeu a população por motivo de infraestrutura de rede. Hoje

se encontra danificado o reservatório, o qual deixa de atender as 26 famílias moradoras

daquela comunidade.

A comunidade de Rio Divisa

A comunidade é abastecida por um poço artesiano e atende apenas 1 morador.

Índice de Atendimento do Sistema de Abastecimento de Água

O sistema de abastecimento de água de CANTAGALO atende a 100%4 da população

urbana do Município com disponibilidade de rede de distribuição de água.

Investimentos Realizados no Sistema de Abastecimento de Água

Durante o período compreendido entre 1985 e fevereiro/2018, foram realizados

investimentos na ordem de R$ 6.263.570,21 (Seis milhões, duzentos e sessenta e três mil,

quinhentos e setenta reais e vinte e um centavos)6.

4 Percentual calculado a partir do Índice de Atendimento por Rede de Distribuição de Água – IARDA, fonte

Sanepar. 6 Fonte SIS.WEB - Sistema de Informações Sanepar - ref. 02/2018



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Diagnóstico e Necessidades de Investimentos para Atendimento de Demanda

Populacional Futura

SEDE MUNICIPAL

CAPTAÇÃO

A produção atual é suficiente para o atendimento da população até o final do plano.

ADUÇÃO

O sistema de adução da água bruta e água tratada comporta o recalque das vazões dos

mananciais superficial e subterrâneos, não havendo necessidade de intervenção para

atendimento da demanda futura até o final do plano.

TRATAMENTO

Não há necessidade de intervenção para o atendimento da demanda até o final do plano.

RESERVAÇÃO

Não há necessidade de ampliação para atendimento da demanda atual.

DISTRIBUIÇÃO

Não há necessidade de intervenção para atendimento da demanda futura.



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Descrição do Sistema de Esgotamento Sanitário Existente

SEDE MUNICIPAL

A Estação de Tratamento de Esgoto de Cantagalo localiza-se na área rural, mais

especificamente no prolongamento da Rua Francisco Santos, coordenadas cartográficas Y

388.703.000 e Y 7.193.541.000, com início de operação em janeiro de 1993, capacidade

nominal de 30 l/s e vazão de operação de 6 l/s com funcionamento diário 24 horas/dia.

O Sistema de Tratamento é composto por Desarenador, Reator Anaeróbio de Lodo

Fluidizado – RALF, pós-Tratamento através de Filtro Anaeróbio de Fluxo Ascendente –

FAN e Leito de Secagem – LSE, além de outros componentes inerente ao processo. O

efluente é lançado no corpo receptor Arroio Antenorzinho, pertencente à Bacia

Hidrográfica do Iguaçu.

ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO

DESARENADOR



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RALF – REATOR ANAEORÓBIO DE LODO FLUODIZADO – FILTRO BIOLÓGICO e

LEITOS DE SECAGEM

LABORATÓRIO



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FLUXOGRAMA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO

ENTRADA

GRADE

DESARENADOR

RALF

FILTRO BIOLÓGICO

RIO

LEITOS DE SECAGEM



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REDE COLETORA DE ESGOTO

A rede coletora de esgoto é composta de 43.588 metros de extensão, atendendo a

51,19%7 da População as condições atuais de demanda.

EET - ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO

Para a transposição do esgoto coletado da Vila Caçula, o sistema possui duas elevatórias

com vazões de 6 l/s.

EET01 - VILA CAÇULA

7 Percentual calculado a partir do Índice de Atendimento por Rede Coletora de Esgoto – IARCE, fonte SIS WEB Sanepar, referência 02/2018.



GESTÃO MUNICIPAL

2017 - 2020

28

EET02 – VILA CAÇULA

LIGAÇÕES

O sistema de coleta e tratamento de esgoto conta com 1.618 ligações totais.

Investimentos Realizados no Sistema de Esgotamento Sanitário

Durante o período compreendido entre 1985 e fevereiro/2018, foram realizados

investimentos na ordem de R$ 3.318.358,74 (Três milhões, trezentos e dezoito mil,

trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos)8.

8 Fonte SIS.WEB - Sistema de Informações Sanepar - ref. 02/2018



GESTÃO MUNICIPAL

2017 - 2020

29

DIRETRIZES PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Para implantar e garantir a continuidade e qualidade nos serviços de coleta e tratamento

de esgoto do Município, serão necessários os seguintes investimentos, conforme o

cronograma descrito a seguir:

2019- Execução de 4.000 metros de Rede Coletora de Esgoto e 194 ligações prediais

para atendimento dos bairros Jardim Santana e Vila Chemin;

2021- Execução de Estação Elevatória de Esgoto e respectiva Linha de Recalque,

execução de 3.000 metros de Rede Coletora de Esgoto e 130 ligações prediais para

atendimento à bacia do bairro Cinderela;

2023 - Execução de Estação Elevatória de Esgoto e respectiva Linha de Recalque,

execução de 10.000 metros de Rede Coletora de Esgoto e 450 ligações prediais para

atendimento do bairro Vila Verde.

METAS

LOCAL

Percentual

de

atendimento

com

rede

coletora de

esgoto –

2018

Percentual

de

atendimento

com

rede

coletora de

esgoto -

2019

Percentual

de

atendimento

com

rede

coletora de

esgoto -

2021

Percentual

de

atendimento

com

rede coletora

de

esgoto -

2023

Manter o

percentual

de

atendimento

com

rede coletora

de

esgoto - 2048

Perímetro urbano

do Distrito sede

de Cantagalo

51,19%

56%

60%

70%

70%



GESTÃO MUNICIPAL

2017 - 2020

30

Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos

O município de Cantagalo atua na Coordenação dos serviços de coleta de resíduos

sólidos urbanos e rurais, composto por resíduos domésticos e comerciais (equiparados a

domésticos).

Os serviços de coleta e disposição dos Resíduos Sólidos é realizado diariamente,

conforme programação, através da Prefeitura Municipal, disponibilizando caminhões com

funcionários e o motorista.

A operação de aterro, como abertura de valas e demais movimentos é realizada por

funcionários capacitados e com equipamentos da prefeitura, ficando sobre

responsabilidade do setor de obras.

A coleta convencional na área urbana, mais especificamente no centro, bairros e vilas

rurais é realizada segundo cronograma diário próprio, sendo de acordo com a escala e

frequência, já no interior, apenas três comunidades são atendidas: CAVACO, FAXINAL

DOS CARPINTEIROS E JUQUIÁ, com frequência semanais.

O aterro municipal de Cantagalo está localizado na comunidade rural, distante 4 Km do

centro urbano do município.

A população contribui anualmente com a taxa de coleta de lixo, entretanto, está sendo

analisado a possibilidade de taxa mensal a ser implantada diretamente na fatura de água.

Em se tratando de produção de resíduos de grandes geradores, o município não atua

nesse recolhimento, transporte e tratamento. Os grandes usuários devem apresentar ao

órgão ambiental estadual competente – IAP, as devidas licenças ambientais, bem como

atender a legislação ambiental vigente que trata do gerenciamento de resíduos indústrias.

Ficando sob a responsabilidade do gerador a responsabilidade do gerenciamento,

transporte, armazenagem e a destinação adequada de seus resíduos.

Dependendo do porte de cada empresa, a Prefeitura municipal de Cantagalo exige de

cada empreendimento a ser instalado, a apresentação do Plano de Gerenciamento de

Resíduos Sólidos, ou o inventário de resíduos sólidos como documentação complementar

para a obtenção do alvará de licença de localização e funcionamento de cada empresa.



GESTÃO MUNICIPAL

2017 - 2020

31

Coleta Seletiva

A coleta seletiva é realizada na área urbana, incluindo programas de educação e

conscientização ambiental.

As condições hoje oferecidas para a operacionalização do sistema existente é a locação

de um barracão, contemplado de uma prensa hidráulica e uma mesa de triagem. Também

paga-se o aluguel de um trator com carreta onde existe roteiro de coleta seletiva

diariamente.

Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas

Segundo a Secretaria de Planejamento, o município de Cantagalo possui galerias de

águas pluviais, em ruas pavimentadas. As ruas com revestimento primário

(cascalhamento) não contam com galeria de águas pluviais, existindo apenas nas

travessias de ruas, ainda de forma parcial.

A ampliação da infraestrutura tem sido executada de forma concomitante com o avanço da

pavimentação e conforme projetos de infraestrutura, alguns ainda em fase de

desenvolvimento. E ocorrendo de forma isolada, para atendimento de eventuais pontos de

erosão, alagamentos ou outros fatores decorrentes da expansão urbana e de fenômenos

climáticos.

A operação do sistema de drenagem urbana, principalmente no que se refere à limpeza de

bocas de lobos e galerias de águas pluviais, necessárias ao perfeito funcionamento do

sistema de drenagem, é realizada pela PREFEITURA, através de equipes e maquinários

próprios.



GESTÃO MUNICIPAL

2017 - 2020

32

MAPA DE DRENAGEM DA SEDE DO MUNICÍPIO



GESTÃO MUNICIPAL

2017 - 2020

33


ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

1. As contingências podem ter origem no âmbito dos próprios sistemas de

abastecimento de água ou de esgotamento sanitário, ou de eventos externos, assim

como, as providências para minimizar os efeitos negativos e restabelecer a normalidade,

podem ser tomadas exclusivamente pela prestadora de serviços, ou por outras entidades

públicas e da sociedade civil, de acordo com as atribuições institucionais de cada parte.

2. Este plano visa descrever as estruturas disponíveis e estabelecer os procedimentos

a serem adotados pelas prestadoras dos serviços procurando elevar o grau de segurança

na continuidade operacional das instalações afetas aos serviços de abastecimento de

água e esgotamento sanitário.

3. Na operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e de

esgotamento sanitário pela prestadora dos serviços, serão utilizados mecanismos locais e

corporativos de gestão, no sentido de se minimizar as situações de contingências, que

concluam pela interrupção da prestação dos serviços, através de controles e

monitoramentos das condições operacionais e físicas das instalações, equipamentos e

tubulações.

4. Em caso de ocorrências, em que a estrutura local da prestadora dos serviços, não

apresente capacidade para o atendimento de suas atribuições específicas, a direção da

prestadora dos serviços deverá disponibilizar todas as estruturas necessárias de apoio,

tais como: mão de obra, materiais, equipamentos, projetos especiais, controle de

qualidade, desenvolvimento operacional, comunicação, marketing, tecnologia da

informação, dentre outras, visando a correção dessas ocorrências em tempo hábil.

5. No caso dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitários das

localidades operadas pela prestadora dos serviços, nos Quadros 1 e 2 foram vislumbrados

os tipos de contingências de maior probabilidade de ocorrência e identificadas as

possíveis origens e ações a serem desencadeadas, no que, institucionalmente lhe cabe.

6. Para novos tipos de ocorrências que porventura venham a surgir, a Prefeitura

Municipal, a Defesa Civil, demais entidades da sociedade civil e governamental, assim

como, a prestadora dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário

promoverão a elaboração de novos planos de ação.



GESTÃO MUNICIPAL

2017 - 2020

34

Quadro 1 - Sistema de Abastecimento de Água

RISCOS

POTENCIAIS

ORIGEM PLANO DE CONTINGÊNCIAS

1. Falta de água

generalizada

Interrupção na operação

de captação de água “in

natura” em função de

inundações, colapso de

poços tubulares profundos,

interrupção prolongada no

fornecimento de energia

elétrica, etc., que concluam

pela inoperância dos

equipamentos

eletromecânicos e/ou das

estruturas.

Rompimento de adutoras

de água bruta e de água

tratada, quando esta é a

única ligação entre o sistema

de produção e de

distribuição, em função de:

movimentação do solo

(deslizamento, solapamento,

recalque diferencial sob as

estruturas de apoio ou

ancoragem, etc.); transientes

hidráulicos (sobrepressão

interna); choque mecânico

externo (obras), etc.

Alteração da qualidade

da água in natura em função

da ocorrência de

componentes orgânicos ou

minerais acima do padrão

estabelecido (areia, metais,

sais minerais, agrotóxicos,

coliformes, etc.) provenientes

Verificação e adequação de

plano de ação às características

da ocorrência

Comunicação à população /

instituições / autoridades / Defesa

Civil.

Comunicação à Polícia e

quando necessário abertura de

boletim de ocorrência.

Interrupção da captação de

água in natura em tempo hábil,

quando do derramamento de

produtos perigosos no manancial.

Comunicação à

concessionária de energia elétrica.

Controle da água disponível

em reservatórios de distribuição.

Adequação do processo de

tratamento.

Reparo das unidades

danificadas.

Implementação de rodízio

de abastecimento (racionamento).

Aplicação do procedimento de

comunicação entre os órgãos que

compõem o sistema de defesa

civil.



GESTÃO MUNICIPAL

2017 - 2020

35

de lançamento de esgotos

industriais, atividades

agrícolas, pocilgas, e outros.



do derramamento de cargas

perigosas (tóxicos, óleos

minerais e vegetais,

combustíveis, etc.)

decorrente de acidentes

durante o transporte nos

modais rodoviários e

ferroviários.


de tratamento de água em

função de vazamento de

cloro no estado gasoso,



elétrica, acidentes elétricos

que venham a inutilizar os

equipamentos

eletromecânicos,

comprometimento das

edificações em decorrência

da deterioração imperceptível

das estruturas.

Interrupção no

abastecimento motivada por

agentes externos

(vandalismo).

Utilização de sistemas de

geração autônoma de energia.

Mapeamento de fontes

alternativas ou possíveis sistemas

de abastecimento de água das

localidades vizinhas,

dimensionamento e transporte de

água potável através de frota de

caminhões pipa (+ usual para

transporte de água).



GESTÃO MUNICIPAL

2017- 2020

36


RISCOS

POTENCIAIS

ORIGEM PLANO DE

CONTINGÊNCIAS

2. Falta de água

parcial ou

localizada

• Deficiência de água nos mananciais

em períodos de estiagem

• Interrupção temporária no

fornecimento de energia elétrica nas

instalações de produção de água

• Interrupção no fornecimento de

energia elétrica em setores de

distribuição

• Danos em equipamentos de

estações elevatórias de água tratada

• Danos em estruturas de

reservatórios e elevatórias de água

tratada

• Rompimento de redes e linhas

adutoras de água tratada

• Ações por agentes externos

(vandalismo)

• Qualidade inadequada da água dos

mananciais (atividades agropecuárias,

lançamento de efluentes industriais e

outros)

• Verificação e adequação

de plano de ação às

características da

ocorrência

• Comunicação à

população / instituições /

autoridades

• Comunicação à Polícia


concessionária de energia

elétrica

• Deslocamento de frota

de caminhões tanque

• Reparo das instalações

danificadas

• Transferência de água

entre setores de

abastecimento

• Utilização de carvão

ativado



GESTÃO MUNICIPAL

2018- 2020

37

Quadro 2 – Sistema de Esgotamento Sanitário

RISCOS

POTENCIAIS

ORIGEM PLANO DE CONTINGÊNCIAS

1. Paralisação da estação de tratamento de esgotos

• Interrupção no fornecimento de energia elétrica nas instalações de tratamento • Danos em equipamentos eletromecânicos e/ou estruturas • Ações por agentes externos (vandalismo)

• Comunicação à concessionária de energia elétrica • Comunicação aos órgãos de controle ambiental • Comunicação à Polícia • Instalação de equipamentos reserva • Reparo das instalações danificadas • Utilização de caminhões limpa fossa

2. Vazamento de esgotos em estações elevatórias

• Interrupção no fornecimento de energia elétrica nas instalações de bombeamento • Danos em equipamentos eletromecânicos e/ou estruturas • Ações por agentes externos (vandalismo) • Ligações irregulares

• Comunicação à concessionária de energia elétrica • Comunicação aos órgãos de controle ambiental • Comunicação à Polícia • Instalação de equipamentos reserva • Reparo das instalações danificadas • Acionamento imediato das equipes de atendimento emergencial • Acionamento de sistema autônomo de geração de energia

3. Rompimento

de linhas de

recalque,

coletores tronco,

interceptores e

emissários

• Desmoronamentos de

taludes/paredes de canais

• Erosões de fundos de vale

• Rompimento de travessias

• Comunicação aos órgãos de

controle ambiental

• Acionamento imediato das equipes

de atendimento emergencial

• Reparo das instalações danificadas



GESTÃO MUNICIPAL

2018- 2020

38

4. Ocorrência de

retorno de

esgotos em

imóveis

• Lançamento indevido de

águas pluviais em redes

coletoras de esgotos

• Obstruções em coletores de

esgoto

• Comunicação à vigilância sanitária

• Acionamento das equipes de

atendimento emergência

• Execução dos trabalhos de limpeza


OBJETIVOS E METAS PARA O SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE

CANTAGALO

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Objetivo

Universalização do acesso da população ao sistema de abastecimento de água público,

de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente.

Metas

Meta Geral

Manter o atendimento de 100% da população urbana do município com água tratada.

Metas Específicas

Qualidade

Manter o atendimento conforme a Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de Setembro de

2017 - Ministério da Saúde, que trata da Consolidação das normas sobre as ações e os

serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.

Continuidade

Manter o fornecimento de água de maneira contínua à população, restringindo os casos

de intermitência no abastecimento apenas às situações de necessária manutenção

corretiva ou preventiva do sistema.

Uso racional da água

Implantar, em conjunto com a sociedade civil, Programa de Educação Socioambiental

visando incentivar o uso racional da água.



GESTÃO MUNICIPAL

2018- 2020

39

Conservação dos Mananciais

Implantar e manter de forma permanente e integrada com os Comitês de Bacia

Hidrográfica, órgãos governamentais municipais e estaduais e sociedade civil, Programa

de Conservação dos Mananciais de Abastecimento atuais e futuros.

Programas, Projetos e Ações

Universalização Acesso da População Urbana: Período 2018– 2048

A manutenção da meta de atendimento de 100% da população urbana com

disponibilidade de água tratada será garantida por meio de investimentos no Programa de

Ampliação de Rede, da prestadora de serviços.

Qualidade do Produto: Período 2018– 2048

A aferição da qualidade da água distribuída será realizada por meio de análise da

amostra de água coletada em pontos da rede de distribuição existente, conforme

determina a Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017 - Ministério da

Saúde, sendo que os resultados continuarão a serem impressos nas faturas das contas

de água entregues à população.

Continuidade do Abastecimento: Período 2018 - 2048

A garantia da continuidade de abastecimento se dará por meio de programa de

manutenção preventiva e corretiva, que serão informadas à população pela mídia local.

Uso Racional da Água: Período 2018 - 2048

Visando incentivar o uso racional da água, serão implementadas ações do Programa de

Educação Socioambiental com base no método adotado pela prestadora de serviços de

abastecimento de água e de esgoto, em parceria com a Prefeitura local e a sociedade

civil.

Conservação de Mananciais: Período 2018 - 2048

A partir da realização do estudo dos aspectos e necessidades qualitativas e quantitativas

das bacias de mananciais atuais e de potencial futuro, será implementado Programa de

Conservação de Mananciais, visando à garantia da qualidade e disponibilidade de água

para a população atual e futura de Cantagalo. O referido programa será concebido,

implementado e gerenciado de forma integrada com os Comitês de Bacia, organismos

municipais e estaduais e sociedade civil.



GESTÃO MUNICIPAL

2018- 2020

40

SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Objetivo

Universalização do acesso da população ao sistema de Esgotamento Sanitário, de forma

adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente, mediante consulta prévia à

população a ser beneficiada.

A consulta prévia à população somente será dispensada nas áreas localizadas nas bacias

hidrográficas de manancial de abastecimento público, nas quais a implantação do sistema

público de coleta e tratamento de esgoto se destina à conservação ambiental do

manancial.

Metas

No caso de adoção e/ou permanência da utilização da solução individual de tratamento de

esgotos, a população receberá orientação técnica acerca dos métodos construtivos,

dimensionamento, operação e manutenção do sistema de tratamento individual de

esgotos sanitários, por meio de material informativo a ser distribuído pela prestadora de

serviços de água e esgotos sanitários em conjunto com a Prefeitura Municipal e

Sociedade Civil.

Em função do resultado da consulta popular à implantação do sistema público de coleta,

tratamento e disposição final dos esgotos sanitários, as metas progressivas de

implantação da infraestrutura serão definidas, observada a sustentabilidade econômica e

financeira do sistema9.


Sistema Individual de Tratamento de Esgotos Sanitários

Universalização do Acesso à Solução Individual de Tratamento: Período 2018 – 2048

Manter programa permanente de orientação técnica acerca dos métodos construtivos,

dimensionamento, operação e manutenção do sistema, em parceria com a Prefeitura

Municipal e Sociedade Civil.

9 Conforme disposição prevista no art. 29, caput, da Lei N° 11.445/2007 – Lei do Saneamento.



GESTÃO MUNICIPAL

2018- 2020

41

Sistema Público de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Esgotos Sanitários

Universalização do Acesso por Metas Progressivas: Período 2018 – 2019

Executar as obras previstas na programação de investimentos para atendimento da meta

para o ano de 2019.


Executar as obras previstas na programação de investimentos para atendimento da meta

para o ano de 2021.


Executar as obras previstas na programação de investimentos para o atendimento da

meta para o ano de 2023.

Programa de Educação Socioambiental: Período 2018 – 2048

Implantar concomitante com a execução das obras e, posteriormente, manter como

programa permanente o Programa se Ligue na Rede, com o objetivo de orientar a

população quanto à necessidade do uso correto da rede coletora de esgotos.

LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Objetivo

Manter e melhorar o Gerenciamento dos Resíduos Sólidos, considerando a LIMPEZA

URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, através de instrumentos que possibilitem

o diagnóstico e sistema operacional dos referidos processos, buscando promover

saneamento básico e saúde ambiental, preservando a qualidade de vida da população.

Metas

Levantamento técnico para projeção da vida útil da área do aterro, acompanhado com

plano de encerramento e recuperação de área degradada. Plano de gerenciamento de

resíduos sólidos.


Promover a educação ambiental através de palestras, panfletagem, meios de

comunicação, etc.



GESTÃO MUNICIPAL

2018- 2020

42

DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS

O município possui galerias de águas pluviais, em ruas pavimentadas e não

pavimentadas.

A ampliação da infraestrutura tem sido executada de forma concomitante com o avanço da

pavimentação e, de forma isolada, para atendimento de eventuais pontos de erosão,

alagamentos ou outros fatores decorrentes da expansão urbana.

A operação do sistema de drenagem urbana, principalmente no que se refere à limpeza de

bocas de lobos e galerias de águas pluviais, necessárias ao perfeito funcionamento do

sistema de drenagem, é realizada por equipe própria.



GESTÃO MUNICIPAL

2018- 2020

43


ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

1. As contingências podem ter origem no âmbito dos próprios sistemas de

abastecimento de água ou de esgotamento sanitário, ou de eventos externos, assim

como, as providências para minimizar os efeitos negativos e restabelecer a normalidade,

podem ser tomadas exclusivamente pela prestadora de serviços, ou por outras entidades

públicas e da sociedade civil, de acordo com as atribuições institucionais de cada parte.

2. Este plano visa descrever as estruturas disponíveis e estabelecer os procedimentos

a serem adotados pelas prestadoras dos serviços procurando elevar o grau de segurança

na continuidade operacional das instalações afetas aos serviços de abastecimento de

água e esgotamento sanitário.

3. Na operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e de

esgotamento sanitário pela prestadora dos serviços, serão utilizados mecanismos locais e

corporativos de gestão, no sentido de se minimizar as situações de contingências, que

concluam pela interrupção da prestação dos serviços, através de controles e

monitoramentos das condições operacionais e físicas das instalações, equipamentos e

tubulações.

4. Em caso de ocorrências, em que a estrutura local da prestadora dos serviços, não

apresente capacidade para o atendimento de suas atribuições específicas, a direção da

prestadora dos serviços deverá disponibilizar todas as estruturas necessárias de apoio,

tais como: mão de obra, materiais, equipamentos, projetos especiais, controle de

qualidade, desenvolvimento operacional, comunicação, marketing, tecnologia da

informação, dentre outras, visando a correção dessas ocorrências em tempo hábil.

5. No caso dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitários das

localidades operadas pela prestadora dos serviços, nos Quadros 1 e 2 foram vislumbrados

os tipos de contingências de maior probabilidade de ocorrência e identificadas as

possíveis origens e ações a serem desencadeadas, no que, institucionalmente lhe cabe.

6. Para novos tipos de ocorrências que porventura venham a surgir, a Prefeitura

Municipal, a Defesa Civil, demais entidades da sociedade civil e governamental, assim

como, a prestadora dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário

promoverão a elaboração de novos planos de ação.



GESTÃO MUNICIPAL

2017- 2020

44


RISCOS

POTENCIAIS

ORIGEM

PLANO DE CONTINGÊNCIAS

1. Falta de água

generalizada


de captação de água “in

natura” em função de

inundações, colapso de

poços tubulares profundos,



elétrica, etc., que concluam

pela inoperância dos

equipamentos

eletromecânicos e/ou das

estruturas.

Rompimento de adutoras

de água bruta e de água

tratada, quando esta é a

única ligação entre o sistema

de produção e de

distribuição, em função de:

movimentação do solo

(deslizamento, solapamento,

recalque diferencial sob as

estruturas de apoio ou

ancoragem, etc.); transientes

hidráulicos (sobrepressão

interna); choque mecânico

externo (obras), etc.



da ocorrência de

componentes orgânicos ou

minerais acima do padrão

estabelecido (areia, metais,

Verificação e adequação de

plano de ação às características

da ocorrência.

Comunicação à população /

instituições / autoridades / Defesa

Civil.

Comunicação à Polícia e

quando necessário abertura de

boletim de ocorrência.

Interrupção da captação de

água in natura em tempo hábil,

quando do derramamento de

produtos perigosos no manancial.

Comunicação à

concessionária de energia elétrica.

Controle da água disponível

em reservatórios de distribuição.

Adequação do processo de

tratamento.

Reparo das unidades

danificadas.

Implementação de rodízio

de abastecimento (racionamento).

Aplicação do procedimento de

comunicação entre os órgãos que



GESTÃO MUNICIPAL

2017- 2020

45

sais minerais, agrotóxicos,

coliformes, etc.) provenientes

de lançamento de esgotos

industriais, atividades

agrícolas, pocilgas, e outros.



do derramamento de cargas

perigosas (tóxicos, óleos

minerais e vegetais,

combustíveis, etc.)

decorrente de acidentes

durante o transporte nos

modais rodoviários e

ferroviários.


de tratamento de água em

função de vazamento de

cloro no estado gasoso,



elétrica, acidentes elétricos

que venham a inutilizar os

equipamentos

eletromecânicos,

comprometimento das

edificações em decorrência

da deterioração imperceptível

das estruturas.

Interrupção no

abastecimento motivada por

agentes externos

(vandalismo).

compõem o sistema de defesa

civil.

Utilização de sistemas de

geração autônoma de energia.

Mapeamento de fontes

alternativas ou possíveis sistemas

de abastecimento de água das

localidades vizinhas,

dimensionamento e transporte de

água potável através de frota de

caminhões pipa (+ usual para

transporte de água).



GESTÃO MUNICIPAL

2013 - 2016

46


RISCOS

POTENCIAIS

ORIGEM

PLANO DE

CONTINGÊNCIAS

2. Falta de água

parcial ou

localizada

• Deficiência de água nos mananciais

em períodos de estiagem

• Interrupção temporária no

fornecimento de energia elétrica nas

instalações de produção de água

• Interrupção no fornecimento de

energia elétrica em setores de

distribuição

• Danos em equipamentos de

estações elevatórias de água tratada

• Danos em estruturas de

reservatórios e elevatórias de água

tratada

• Rompimento de redes e linhas

adutoras de água tratada


(vandalismo)

• Qualidade inadequada da água dos

mananciais (atividades agropecuárias,

lançamento de efluentes industriais e

outros)

• Verificação e adequação

de plano de ação às

características da

ocorrência


população / instituições /

autoridades



concessionária de energia

elétrica

• Deslocamento de frota

de caminhões tanque

• Reparo das instalações

danificadas

• Transferência de água

entre setores de

abastecimento

• Utilização de carvão

ativado



GESTÃO MUNICIPAL

2017 2020

47

Quadro 2 – Sistema de Esgotamento Sanitário

RISCOS

POTENCIAIS

ORIGEM

PLANO DE CONTINGÊNCIAS

1. Paralisação da

estação de

tratamento de

esgotos

• Interrupção no fornecimento

de energia elétrica nas

instalações

de tratamento

• Danos em equipamentos

eletromecânicos e/ou

estruturas


(vandalismo)

• Comunicação à concessionária de

energia elétrica


controle ambiental


• Instalação de equipamentos

reserva


• Utilização de caminhões limpa

fossa

2. Vazamento de

esgotos em

estações

elevatórias

• Interrupção no fornecimento

de energia elétrica nas

instalações de bombeamento

• Danos em equipamentos

eletromecânicos e/ou

estruturas


(vandalismo)

• Ligações irregulares

• Comunicação à concessionária de

energia elétrica


controle ambiental


• Instalação de equipamentos

reserva




• Acionamento de sistema autônomo

de geração de energia

3. Rompimento

de linhas de

recalque,

coletores tronco,

• Desmoronamentos de

taludes/paredes de canais

• Erosões de fundos de vale


controle ambiental




GESTÃO MUNICIPAL

2017 2020

48

interceptores e

emissários

• Rompimento de travessias



4. Ocorrência de

retorno de

esgotos em

imóveis

• Lançamento indevido de

águas pluviais em redes

coletoras de esgotos

• Obstruções em coletores de

esgoto

• Comunicação à vigilância sanitária

• Acionamento das equipes de

atendimento emergência

• Execução dos trabalhos de limpeza




GESTÃO MUNICIPAL

2017- 2020

49

DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DE AÇÃO PARA O SANEAMENTO BÁSICO NO


Diretrizes

1. Garantir como medida profilática à saúde pública o acesso da população urbana ao

saneamento básico, composto pelos serviços de abastecimento de água, de coleta e

tratamento de esgotos sanitários, coleta e disposição final de resíduos sólidos, drenagem

e manejo de águas pluviais, com qualidade, regularidade, atendimento às normas legais e

modicidade das tarifas;

2. Desenvolver educação socioambiental tendo como premissa a participação da

comunidade no processo de promoção de mudanças, objetivando a melhoria da qualidade

de vida de todos e a conformação de um ambiente sustentável para às presentes e futuras

gerações;

3. Manter a universalização do acesso ao sistema de abastecimento de água pela

população urbana e definir soluções para o abastecimento das comunidades isoladas,

requisitando apoio financeiro dos demais entes federados (Governo do Estado e União);

4. Garantir a universalização do acesso ao sistema de esgotamento sanitário,

mediante a implantação solução individual de esgotamento ou por meio de metas graduais

e progressivas de implantação do sistema público de coleta e tratamento;

5. Assegurar a prestação adequada dos serviços de coleta e disposição final de

resíduos sólidos urbanos, implantando políticas de coleta e reciclagem de materiais e

compostagem, reduzindo a proliferação de vetores e animais peçonhentos;

6. Estabelecer estudos de viabilidade técnica e financeira para a formação de

consórcio intermunicipal para tratamento de resíduos sólidos urbanos.

Estratégias de Ação para a Implantação do Plano Municipal de Saneamento

O presente Plano Municipal de Saneamento Básico, que deverá ser executado no período

2018-2048, se constituirá por linhas de ação que devem se articular com as demais

instituições públicas estaduais e privadas visando a superação dos problemas

diagnosticados.



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Tais linhas de ação se desdobrarão em programas específicos a serem desenvolvidos

pelas secretarias municipais e seus respectivos departamentos, conforme diretrizes

propostas e metas estabelecidas.

Os programas, por sua vez, serão constituídos por um conjunto de ações (projetos,

atividades, entre outros) que deverão resultar em obras, bens e serviços oferecidos à

sociedade.

Nesse sentido, as linhas de ação para a operacionalização do Plano Municipal de

Saneamento, serão subdivididas em quatro eixos, cuja exposição breve está a seguir

apresentada:

1. Gestão municipal do saneamento básico

A administração pública municipal deverá ser reestruturada, visando à busca da eficiência

e eficácia dos serviços de saneamento prestados. Assim, esta linha de ação compreende

a tomada de decisão do gestor publico em destinar a gestão do Plano Municipal de

Saneamento à determinada estrutura administrativa.

2. Inclusão Social

A atual dinâmica econômica e social das comunidades locais indica que a geração de

renda e o emprego são estratégias determinantes de inclusão social dos menos

favorecidos. Assim, por exemplo, a coleta seletiva dos resíduos sólidos urbanos pode

propiciar a geração de novos postos de trabalho e favorecer a criação de cooperativas de

carrinheiros, contribuindo para a melhoria de qualidade de vida dessa população.

3. Infra-estrutura, meio ambiente e saúde pública

Esta linha de ação tem por objetivo garantir a prestação dos serviços de água, esgotos,

resíduos sólidos e drenagem urbana à população mediante à observância das disposições

legais pertinentes e a capacidade de pagamento da população sobre a prestação desses

serviços. Políticas públicas e acesso às linhas de financiamento são fatores essenciais

para a persecução da melhoria dos indicadores de saúde pública, de desenvolvimento

econômico e social e de preservação ambiental.



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4. Educação Socioambiental

Um ambiente não saneado implica na proliferação de vetores e doenças de veiculação

hídrica, consumindo recursos públicos em ações curativas. Assim, para a reversão desse

quadro é preciso desenvolver na sociedade a preocupação com o equilíbrio ecológico e

ambiental em função das atividades humanas, por meio de um programa de educação

socioambiental a fim de minimizar os impactos ambientais. A sociedade deve ser

orientada a garantir a sustentabilidade ambiental, econômica e social, primeiramente no

meio ambiente no qual está inserida.



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ENCERRAMENTO

O presente relatório final do Plano Municipal de Saneamento do Município de

Cantagalo é constituído de 53 páginas e foi aprovado mediante participação popular em

Audiência Pública realizada na data de 04/05/2018.



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ANEXOS

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 1 ......INTRODUÇÃO O presente trabalho foi elaborado a...

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