PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE2018 - 2021

CORINHA BEATRIS ORNES MOLLINGPREFEITA MUNICIPAL

JANETE SALVATI HESSSECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL SAPIRANGASECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

PREFEITA MUNICIPAL

Srª CORINHA BEATRIS ORNES MOLLING

VICE PREFEITO

Sr GILBERTO GOETERT

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Srª DEISE DANIELI HARTMANN DA ROCHA

COORDENADORA DA EQUIPE DE ELABORAÇÃO DO PMS 2018/2021

Srª MARTA REGINA KLEIN REICHERT

EQUIPE DE ELABORAÇÃO DO PMS 2018/2021

ANA CLAÚDIA SILVA DOS SANTOSALEX TROMBINI

CARLOS MAURÍCIO REGLACLAUDIA KICHLERCLAUDIA TAPPES

DANIELE SOARES ROCHAELTON JOSÉ DE MELO

EVA DELURDES SILVA DOS SANTOSFABIANA DE MOURA E SOUZA

GIANNE ROCKENBACH DE AZAMBUJAIRACI MARIA DE SOUZA

JUSSARA FARIAS STEIGERKAREN VIER

LISIANE FERREIRA DOS SANTOSLUCIANA ELISEU MACHADOMAGDA DENISE RAMISON

MARTA REGINA KLEIN REICHERTROSELEIA FREITAS DE LIMA

SIMONE PILLATTISILVIA CRISTINA FERREIRA MACIEL

TAIS DOS SANTOS CARRÃOTIAGO FONTES

VITOR LAUTENCHLEGUERDATA DE ELABORAÇÃO – JULHO A SETEMBRO 2017

PERÍODO DE ABRANGÊNCIA DO PLANO

2018/2021

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SUMÁRIO

1- IDENTIFICAÇÃO …………………………………………………………………………………………….………… 62- INTRODUÇÃO …………………………………………………………………………………………………………. 73- APRESENTAÇÃO ………………………………………………………………………………………………………. 8

3.1- Características gerais do município …………………………………………………………………….. 83.2-Aspectos demográficos …………………………………………………………………………………….. 93.3-Aspectos socioeconômicos e de infraestrutura ………………………………………………………. 10

3.3.1-Economia ……………………………………………………………………………………….. 103.3.2-Educação ……………………………………………………………………………………….. 113.3.3-Aspectos gerais com abrangência rural e urbana ……………………………………… 15

4 – ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO …………………………………………………… 184.1-Dados epidemiológicos por ciclo de vida ……………………………………………………………… 18

5 – ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA ATENÇÃO À SAÚDE ……………………………………………….. 255.1- Atenção primária (básica) à saúde ……………………………………………………………………. 25

5.1.1- Linha de cuidado materno infantil ………………………………………………………… 475.1.2- Linha de cuidado dos crônicos …………………………………………………………….. 535.1.3- Linha de atenção psicossocial ……………………………………………………………… 555.1.4- Linha de cuidado à pessoa com deficiência …………………………………………….. 58

5.2- Fortalecimento da vigilância em saúde ………………………………………………………………. 59 5.2.1- Vigilância Epidemiológica ……………..…………………………….……..……………... 59 5.2.2- Vigilância Sanitária ……………………………………………………………….………… 66 5.2.3- Prevenção e Combate ao Aedes Aegypti …………………………………...………… 69

5.3- Atenção secundária e terciária em saúde ……………………………………………………………. 765.4- Assistência farmacêutica ………………………………………………………………………………… 825.5- Assistência Social …………………………………………………………………………………………………………………….83

6- DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES …………………………………………………….. 846.1 – Indicadores Nacionais ……………………………………………………………………………. 84

6.1.1- Reduzir e prevenir os riscos e agravos à saúde da população, por meiodas ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas nãotransmissíveis, acidentes e violências, no controle das doenças transmissíveis e na promoção doenvelhecimento saudável. ………………………………………………………………………………………………. 84

6.1.2- Aprimorar as redes de atenção e promover o cuidado integral às pessoasnos vários ciclos de vida (criança, adolescente, jovem, adulto e idoso), considerando as questões degênero e das populações em situação de vulnerabilidade social, na atenção básica, nas redes temáticas enas redes de atenção nas regiões de saúde. ……………………………………………………………………….. 85

6.1.3- Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, emtempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde,aprimorando a política de atenção básica, especializada, ambulatorial e hospitalar, e garantindo o acessoa medicamentos no âmbito do SUS. ………………………………………………………………………………….. 85

6.2- Indicadores Estaduais. …………………………………………………………………………….. 866.3- Encaminhamentos das Conferências Municipais de Saúde. ……………………………….. 866.3.1- Propostas da 1ª Conferência da Saúde da Mulher de Sapiranga ……………..…..…… 866.3.2- 1ª Conferência Municipal da Vigilância em Saúde de Sapiranga …………………...…. 88

7- MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO ……………………………………………………………………..……… 897.1- Institucionalizar o Planejamento, Monitoramento e a Avaliação do Sistema Municipal de

Saúde. ………………………………………………………………………………………………………………………. 897.2- Fortalecimento das instâncias de participação social …………………………………………….. 917.3- Educação permanente e gestão do trabalho ……………………………………………………….. 937.4- Ouvidoria …………………………………………………………………………………………………… 977.5- Financiamento do SUS ………………………………………………………………………………….. 977.5.1- Recursos Financeiros …………………………………………………………………………………. 97

8– CONSIDERAÇÕES FINAIS ……………………………………………………………………………………… 1019– APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ………………………………………………. 10410– HOMOLOGAÇÃO PELO PREFEITO MUNICIPAL ………………………………………………………....106

4

Mapa Sapiranga e Região

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1- IDENTIFICAÇÃO

O presente Plano Municipal de Saúde analisa a estrutura organizacional e operacional

da Secretaria Municipal de Saúde, descreve os Programas e Ações de Saúde que já vem sendo

realizados, bem como enumera prioridades e traça metas a serem alcançadas.

Desta forma os recursos destinados à Saúde serão utilizados de acordo com as diretrizes

e Metas Prioritárias do Ministério da Saúde e dos Princípios do Sistema Único de Saúde, adequados

à realidade de Sapiranga. A saúde no município é municipalizada desde 1996, atualmente em

Gestão Plena de Atenção Básica Ampliada de acordo com a NOAS – SUS 01/2001, com ênfase

especial à atenção primária com resolutividade, à promoção da saúde, à prevenção das doenças, ao

aumento de qualidade dos serviços prestados, estendendo gradativamente esses serviços a todas as

especialidades de maior demanda, bem como aos exames diagnósticos tecnicamente possíveis de

realizar no município ou na microrregião e, como consequência, o aumento da qualidade de vida da

população de Sapiranga.

6

2 - INTRODUÇÃO

Apresentamos o Plano Municipal do município de Sapiranga para o período de 2018 à

2021, com a análise situacional e epidemiológica, que subsidia os objetivos, metas e atividades que

deverão nortear as agendas municipais de saúde dos anos seguintes que serão elaboradas pelos

técnicos de saúde do município e o Conselho Municipal de Saúde.

O compromisso de governo de Sapiranga com a saúde de nossa população está em

consonância com as políticas de saúde Federal e Estadual, conforme os princípios e diretrizes dos

instrumentos jurídico-legais que regulam o funcionamento do SUS. As diretrizes políticas

(universalidade, equidade, integralidade, descentralização, hierarquização e participação popular)

estão contidas na Constituição Federal, nas Leis 8.080/90 e 8.142/90, Leis Orgânicas do Estado e do

Município e em outras leis e portarias que regem o Sistema de Saúde.

OBJETIVOS

O Plano Municipal de Saúde, é um instrumento dinâmico e flexível do processo de

planejamento das ações e serviços de saúde, refere-se a um período de governo de 04 anos (2018 à

2021) e constitui um documento formal da política de saúde do município.

A formulação e o encaminhamento do Plano Municipal de Saúde são de competência

exclusiva do Gestor, cabendo ao Conselho de Saúde apreciá-lo e propor as alterações que julgarem

necessárias.

Este Plano Municipal da Saúde objetiva elucidar e definir os objetivos da Secretaria

Municipal da Saúde para o período previsto.

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3 - APRESENTAÇÃO

3.1 - CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO

Sapiranga no passado era chamada de Padre Eterno. Os primeiros povoadores foram

índios, tropeiros paulistas, espanhóis, portugueses e negros. Em 1830 os primeiros colonos alemães

se estabeleceram nesta região, no local chamado por eles de Quatro Colonias. Em 1845, foram

vendidos os primeiros lotes de terra para os colonos e estes começaram a denominar o lugar de

vários nomes: Ferrabraz, Sapiranga, Fazenda Leão e Padre Eterno do Campo.

O Massacre dos Mucker ocorrido entre 1873 – 1874, motivado por conflitos de terra,

religiosos, políticos e sociais, aconteceu na região de Sapiranga, tendo o sopé do Morro Ferrabrás

como local da última batalha. A partir de 1890, Sapiranga deixa de ser parte do 4° distrito de São

Leopoldo para ser Vila, sede do 5° Distrito, pelo Ato Intendencial n° 154.

Sapiranga Município

Em 1933, a partir do surgimento de novas fábricas, houve a ampliação do mercado de

trabalho sapiranguense. Com isso, a população triplicou. Esses e vários outros motivos contribuíram

para o crescimento da idéia de emancipação. Assim, as lideranças partiram para passos concretos,

através da criação de uma Comissão de Emancipação. Também foi criado um Conselho

Deliberativo composto de todos os presidentes de partidos políticos da região.

O número de habitantes ainda era insuficiente (inferior a 12.000) para se emancipar.

Então, a organização apelou aos habitantes dos distritos de Picada Hartz e Campo Vicente

(pertencentes a Taquara). Assim, Sapiranga cumpria com todas as exigências previstas em lei para

se emancipar. Em 15 de dezembro de 1954, lei número 2.529, Sapiranga passa a ser município. O

município de Sapiranga originou-se das terras de São Leopoldo (município - mãe) e de Taquara.

Sapiranga emancipou-se em 15 de Dezembro de 1954 e a instalação de município ocorreu em 28 de

Fevereiro de 1955.

Sapiranga é hoje a 11.ª mais populosa entre as 34 cidades que formam a região

metropolitana de Porto Alegre. Além de se destacar como a Cidade das Rosas (tendo a Festa das

Rosas como um dos eventos mais tradicionais do Estado) e do Voo Livre (com destaque ao Morro

Ferrabraz que se ergue como cartão postal da cidade), sua indústria calçadista tem papel de grande

importância na economia da região. Apostando na força de sua gente retratada no próprio hino

municipal ("gente capaz, que desperta bem cedo, constrói Sapiranga"), o município de Sapiranga

projeta um futuro de crescimento em uma terra marcada por lutas, desafios e conquistas.

8

3.2 - ASPECTOS DEMOGRÁFICOS

• População ( Censo IBGE ano 2010 )

• Homens: 36.989

• Mulheres: 37.996

• Total: 74.985

• População urbana: 72.286

• População rural: 2.699

• Habitantes por Km²: 542,13 habitantes por km², conforme estimativa censo 2010.

• Eleitores: 58.157

• Área:138,31 Km²

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Taxa de fecundidade – 2,10

Esperança de vida ao nascer – 73,48

Densidade demográfica – 542,13 habitantes por Km2

3.3 - ASPECTOS SÓCIOECONÔMICOS E DE INFRAESTRUTURA

3.3.1-Economia

• Principais Produtos:

• Setor Primário são: acácia negra, batata inglesa, arroz, aipim e hortifruticultura.

• Secundário são: calçados, metalurgia e componentes.

• Setor Terciário: gêneros alimentícios, vestuário e eletrodomésticos.

• PIB: R$ 992 milhões

• PIB per capita: R$ 12,8 mil

• Exportações (2010): R$ 164 milhões

• Potencial de Consumo: R$ 1,2 bilhão

• Empregos formais: 24,9 mil

• Empregos na indústria: 16,43 mil

• Índice de desenvolvimento humano (IDH) 0,806

GRUPOS SOCIAIS ORGANIZADOS NO MUNICÍPIO:

SINDICATOS:

Sindicato de trabalhadores no município (Comércio; Indústria do Vestuário; Indústrias

Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos; Rurais; Indústrias de Construção Civil e do

Mobiliário; Servidores Municipais) e um Patronal ( Indústrias de Calçados), Organizações

10

religiosas, CLUBES DE SERVIÇOS ( Léo Clube, Grupo Desbravadores, Lions Centro, Lions

Ferrabraz, Rotary, Câmara Junior, Lions 28 de Fevereiro). GRUPOS DE AUTO AJUDA ( mães,

alcoólicos anônimos, pastoral da saúde, Liga Feminina de combate ao Câncer, APAE, APADA,

Amor Exigente) e ASSOCIAÇÕES DE MORADORES.

3.3.2-Educação

Seguem os dados do último IDEB (2015), meta e projeção: REDE MUNICIPAL

IDEB ALCANÇADO META 2015 META 2017

ANOS INICIAIS 6.3 6.0 6.2

ANOS FINAIS 5.3 5.8 6.0

REDE ESTADUAL

ANOS INICIAIS 6.2 6.1 6.4

ANOS FINAIS 4.8 5.2 5.5

REDE MUNICIPAL DE ENSINO – Matrícula inicial ano 2017

Ensino Fundamental 8628 alunos

Educação Infantil 3030 alunos

EJA 291 alunos

TOTAL 11.949 alunos

N° PROFESSORES NA REDE

PROFESSORES TOTAL NA REDE

EI 278

Séries iniciais 444

Séries Finais 371

TOTAL 1093

Escolas Estaduais1 Escola Estadual de Ens. Fund. Almeida Junior2 Instituto Estadual Professora Nena - CIEP3 Instituto Estadual de Educação de Sapiranga4 Instituto Estadual Cel. Genuíno Sampaio5 Escola Estadual de Ens. Fund. Pedro Lenz6 Escola Estadual de Ensino Fundamental Mathilde Zatar7 Escola Estadual Polivalente

11

Escolas Privadas1 E. de Educ. Especial Recanto Esperança – APAE- (filantrópica)

2 Associação Colheita 3 Escola Fundamental Imaculado Coração de Maria4 Centro Sinodal de Ens. Médio de Sapiranga – Unidade de Ensino Duque de Caxias5 Escola Luterana São Mateus e APADA6 Escola Cristã Quadrangular

Educação Infantil – 2017 - Matriculados Mês: Agosto

Berç Mat 1

Mat 2

Mat 3

JNA JNB Total

EMEI ARCO-ÍRIS 15 24 50 49 46 208

EMEI ARUANÃ 15 16 25 26 32 - 114

EMEI BAMBOLÊ 38 43 60 60 71 75 347

EMEI BRANCA DE NEVE

19 40 40 45 50 - 194

EMEI CHAPEUZINHO VERMELHO

37 40 74 87 100 - 338

EMEI CINDERELA 18 29 31 20 - - 98

EMEI DOMINÓ - - 25 32 44 49 150

EMEI DONA LINDU 19 36 40 45 41 - 181

EMEI LEOPOLDO SEFRIN

11 17 42 21 45 33 169

EMEI PASSINHOS DO SABER

18 35 42 44 38 - 177

EMEI SÃO LUIZ 19 25 26 34 47 - 151

EMEI SETE ANÕES 38 41 47 52 35 31 244

UEI AYRTON SENNA

35 53 49 50 48 - 235

UEI DR. DÉCIO GOMES PEREIRA

- 57 88 80 53 - 304

UEI ÉRICO VERÍSSIMO

- 16 26 38 21 19 120

TOTAL 282 472 639 684 674 253 3030

12

Berç Mat1

Mat2

Mat3

JNA JNB TOTAL

EscolasMunicipai

s deEducaçãoInfantil

282 472 639 684 674 253 3030

Escolas conveniadas

65 124 121 127 74 94 605

Escolas Municipais deEnsino

Fundamental

- - - - 69 537 606

TOTAL GERAL 347 596 760 811 817 884 4241

Escolas Conveniadas

Berç Mat1

Mat2

Mat 3

JNA JNB TOTAL

CENTRO SINODAL DUQUE DE CAXIAS

- 18 27 5 - - 50

ESCOLA CIA DOS URSINHOS

18 15 9 10 - - 52

ESCOLA IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA

- - - 32 74 94 200

ESCOLA PEQUENO HERÓI

11 14 15 9 - - 49

ESCOLA KINDERHAUS

13 24 15 16 - - 68

ESCOLA INFÂNCIA MÁGICA

3 6 3 16 - - 28

ESCOLA DOCE MEL

5 8 8 10 - - 31

ESCOLA ALGODÃODOCE

8 12 7 - - - 27

ESCOLA TINDOLELÊ KIDS

7 27 37 29 - - 100

TOTAL 65 124 121 127 74 94 605

13

Número de alunos matriculados nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Sapiranga - 2017

Escola

JNA/JNB

1º ano 2º ano 3º ano 4º ano 5º ano 6º ano 7º ano 8º ano 9º ano EJA

TT TANT

NA

NT

NA NT

NA NT

NA NT

NA

NT

NA

NT

NA NT

NA

NT NA

NT

NA

NT

NA

CME Ayrton Senna

2 50 4 95 4 92 5 112 4 112

4 91 5 139 5 125 4 101 3 70 5 132 45 1119

CME Dr.Décio

4 94 4 94 4 92 4 90 4 108 4 102

4 116 4 112

4 95 3 80 1 25 40 1008

CME Érico Veríssimo

2 40 2 35 2 48 2 55 2 49 2 45 2 56 2 53 2 57 2 46 20 484

EMEF 1ºde Maio

2 52 2 45 2 44 2 54 2 59 2 61 2 53 2 41 2 55 2 36 20 500

EMEF 28deFevereiro

1 24 2 31 2 40 2 51 2 55 2 54 2 52 3 74 2 51 2 55 20 487

EMEFAnita L.Wingert

3 74 3 69 3 82 3 90 3 85 3 77 3 80 3 76 2 61 26 694

EMEF Balduíno

1 5 1 4 2 9

EMEF Carlo/25 Julho

1 3 1 10

2 13

EMEF Floresta

2 39 1 25 2 36 2 60 2 43 2 54 3 71 2 51 2 34 1 19 19 432

EMEF La Salle

1 20 2 37 2 26 2 37 2 32 1 29 2 33 1 27 2 46 1 24 16 311

EMEF Mª Emília

2 39 2 27 1 23 2 32 2 39 2 40 2 37 2 37 1 20 16 294

EMEFMarília BJaeger

1 9 1 9 2 18

EMEF MRuth

2 34 2 48 2 48 2 51 2 50 2 56 2 59 2 59 2 53 2 51 20 509

EMEF Oscar da Silva

2 28 1 8 1 19 1 11 1 15 6 81

EMEF Pastor Rodolfo

3 74 5 110 5 117 5 133 5 128 3 90 4 105 4 109 3 95 3 92 7 134 47 1187

EMEF Rubaldo

4 70 2 46 2 50 2 52 2 47 2 55 2 61 3 67 2 65 2 48 23 561

EMEF São Carlos

2 31 2 50 2 49 2 51 2 52 3 65 2 57 2 58 2 54 2 51 21 518

EMEF Theno*

1 11 1 14 1 14

3 39

EMEF Waldemar

2 26 2 37 2 40 2 30 1 27 2 44 2 46 2 42 2 47 1 25 18 364

Total Ens. Fund.

33 610 40 811 37 797 37 895 36 895 35 885 37 965 7 935 34 866 27 678 13 291 366 8628

14

Com relação às causas da evasão, não temos nenhum índice formalizado. O que ocorre

normalmente, a partir do que vivenciamos nas Escolas, são as questões econômicas sociais que

envolvem os alunos e suas famílias. As questões de migração, trabalho informal, auxílio financeiro

na família, irmãos pequenos, entre outros motivos, acabam por gerar o abandono dos estudos.

Essa família, quando contatada e cobrada pelos órgãos competentes, matriculam

novamente seu filho no início do ano letivo. Porém com o passar do tempo o quadro se repete,

havendo a evasão. Infelizmente esse processo é cíclico em alguns casos, o que aumenta nosso

índice de evasão e nos frustra, pois o que buscamos enquanto profissionais da educação, é poder

abranger e atender todos os nossos alunos do município.

3.3.3- ASPECTOS GERAIS COM ABRANGÊNCIA RURAL E URBANA

Aspectos gerais com abrangência rural e urbana:

Água 90% de cobertura populacional

Esgoto tratamento individual por lote 80% cobertura

Energia 95% de cobertura populacional

O município de Sapiranga pertence a duas importantes bacias hidrográficas, a Bacia dos

Sinos e a Bacia do Rio Caí. A maior parte do município encontra-se na Bacia Sinos e o Rio dos

Sinos localiza-se ao sul do município, na divisa com Novo Hamburgo. Uma pequena porcentagem

do município, que compreende a zona rural de Sapiranga, a norte, encontra-se na Bacia do Rio Caí e

faz divisa com Dois Irmãos e Morro Reuter.

O município pertence à sub-bacia do Arroio Sapiranga, que é formada pelos seus

principais afluentes: Arroio São Jacó, Arroio Schmidt, Arroio Cruzeiro do Sul e Arroio São Luiz.

ÁGUA E ESGOTOS

A rede de esgotos em funcionamento na cidade, em sua maioria, é mista, ou seja, o

esgoto cloacal utiliza-se da rede de esgoto pluvial, atendendo aproximadamente 80% da população.

Também existem redes separadora absoluta com tratamento em ETE, implantadas em alguns

loteamentos e também, projeto de rede cloacal já implantada e direcionada para a ETE municipal.

Atualmente o sistema separador absoluto (cloacal) está em fase de implantação no

município. A ETE Municipal encontra-se em obras existem aproximadamente 70 milhões de reais

conveniados ou em execução.

15

RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS

Atualmente a CETRISA opera somente com triagem de resíduos sólidos urbanos. Os

aterros estão esgotados e encerrados, e hoje realizamos apenas o monitoramento ambiental das

células. A compostagem não está sendo realizada por necessitar de reformas, as quais estão

previstas para serem realizadas até 2019.

A quantidade de lixo per capita, atualmente é 0,63 kg/habitante/dia, e a população é de

79.946 habitantes, conforme IBGE. Hoje, Sapiranga gera uma média de 45 toneladas de lixo por

dia.

A taxa de crescimento prevista para a população urbana é de 1,09 e para rural de 0,79%.

COMPOSIÇÃO FÍSICA PERCENTUAL (MÉDIA) DOS DIVERSOS TIPOS DE

RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO:

Resíduos Sólidos Urbanos Percentual (%)Papel 13,17Papelão 9,5Plástico Duro 3,90Plástico mole 5,06Matéria orgânica 24,69Metal ferroso 5,05Metal não ferrosos 0,70Vidro 5,54Outros 2,02Rejeitos 30,39

Conforme a Secretaria de Saúde, mensalmente são gerados 1.600kg de resíduos da

saúde.

A cidade apresenta algumas áreas de risco, por inundação e por deslocamento de massas

de solo. Um ponto de fragilidade ambiental é a ponte sobre a Rua Lima Barreto, que pelo seu

subdimensionamento não consegue escoar a água pluvial em dias de chuvas mais fortes; a invasão

da área de preservação permanente do Arroio Bambu, localizada na Vila João Goulart, invadida por

famílias de catadores de resíduos; os moradores do loteamento COOPERHABI São Luiz, localizado

ao longo do arroio São Luiz, que teve seu curso natural modificado; e ainda o Loteamento Colina

Verde, que encontrasse instalado em área de preservação permanente do Morro Ferrabraz, em sua

encosta, que apresenta fragilidades em relação ao deslizamento de solo. Toda a encosta (escarpa) do

Morro Ferrabraz deve ser alvo de monitoramento, pois é uma encosta frágil, passível de

escorregamentos e deslocamentos de solo e de rocha. Outros pontos onde há passividade de

16

alagamentos ocasionados por chuvas fortes ficam na Avenida 20 de Setembro, nas proximidades da

UPA, na Rua Presidente Roosevelt, na altura onde corta o Arroio Mauá, e ao longo do Rio dos

Sinos, situado na Presidente Kennedy, até a rua Passo da Cruz.

Poluição ou degradação ambiental (uso de agrotóxicos, poluição de cursos d'água,

resíduos sólidos ou efluentes líquidos industriais, pedreiras, queimadas, etc):

a) Agrotóxicos:

É fator preocupante, a maioria dos agricultores utiliza a prática de aplicação de

agrotóxicos para viabilizar a colheita de seus produtos. Ao longo dos últimos 7 anos a EMATER e a

Secretaria de Agricultura estão trabalhando o tema agroecologia com alguns produtores

interessados e isso resultou na fundação do grupo informal de agricultores, consumidores e

técnicos, o OCS (Organismo de Controle Social) e OESSUL-Ferrabráz (Orgânicos Encosta da Serra

Sul Ferrabráz) para certificar produtos orgânicos de Sapiranga, Araricá, Campo-Bom, Novo-

Hamburgo, Dois Irmãos, Morro Reuter e Nova Hartz. Conforme informações fornecidas pelo

Sindicato Rural, na agricultura de Sapiranga é utilizado 2.000 litros/ano de herbicida glifosato e

150kg/ano de inseticida.

b) Poluição dos cursos hídricos:

Os cursos hídricos localizados a norte do município, o que compreende a zona rural, são

arroios de águas limpas, com alto grau de oxigenação matas ciliares com bom grau de preservação e

irrisórios lançamentos de efluentes. Os lançamentos são, principalmente, provindos das esterqueiras

e esgoto sanitário, porém, antes de chegar até o corpo hídrico passa por tratamento primário dentro

das propriedades e por isso chega com baixa demanda bioquímica de oxigênio (DBO) no arroio. Os

principais arroios desta região são Arroio Lauer, Arroio São Jacó, Arroio Hospital, Arroio Picada

Verão I, II e III, Arroio Schneider I e II, Arroio Bela Hú, Arroio Feitoria e Arroio Picada Cachorro.

Já na zona urbana, os cursos hídricos apresentam alto grau de contaminação,

principalmente, por efluente doméstico não tratado. Estes corpos hídricos costumam ter suas

nascentes ainda preservadas e com águas límpidas, porém, no momento em que passam pelos

centros urbanos, recebem alta carga de esgoto doméstico, com grande DBO. Além do esgoto

doméstico, estes arroios também recebem uma alguma carga de efluente industrial, que pode não

ser importante em termos de quantidade mas é extremamente preocupante pela sua constituição por

metais pesados. Principais arroios da zona urbana são Arroio Sapiranga, Arroio São Jacó, Arroio

Bambu, Arroio Cruzeiro do Sul, Arroio São Luiz, Arroio Leão, Arroio Schmidt e Arroio Sem

Nome.

17

Em relação ao Rio dos Sinos, no trecho em que percorre o município de Sapiranga, suas

águas estão enquadradas como Classe 4, e considerando os usos que Sapiranga faz da água, a

qualidade das águas deveria ser Classe 2. As águas enquadradas como classe 4 são aquelas

destinadas para Navegação e Harmonia paisagística.

Efluentes Líquidos domésticos: a partir da formulação do Plano Municipal de

Saneamento Básico, em 2013, o município passou a exigir no licenciamento ambiental a

comprovação da limpeza do sistema de tratamento de esgoto (fossa e filtro). Esta medida deve

contribuir para a melhoria da qualidade da água, porém, a abrangência desta exigência se limita a

aqueles que necessitam de licenciamento ambiental, não abrangendo as residências, que são as

principais contribuintes de esgoto doméstico na degradação da qualidade da água. Diante disso, o

Departamento de Meio Ambiente está formulando um projeto para a apresentação de comprovante

de limpeza de fossa no recebimento do carnê do IPTU para as residências e condomínios, onde visa

o abatimento da taxa como desconto no pagamento. A medida deve entrar em vigor em 2018.

PROJETO DE CONTROLE DE RESÍDUOS OLEOSOS:

O licenciamento das atividades, dependendo do porte do empreendimento, é realizado

pelo Departamento de Meio Ambiente ou pela FEPAM.

Diretriz 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e

em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política

de atenção básica e de atenção especializada.

Objetivo – Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção

básica.

4 – ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO

4.1 – DADOS EPIDEMIOLÓGICOS POR CICLO DE VIDA:

O número de nascimentos no município apresenta discreta progressão ao longo da série

histórica, saindo de 1433 em 2012 para 1591 em 2016.

O baixo peso ao nascer é o peso inferior a 2.500 gramas e é considerado um preditor da

sobrevivência infantil, pois quanto menor o peso, maior a possibilidade de morte precoce. Segue em

quadro abaixo a série histórica, a qual tem se mantido com pequenas variações:

18

O percentual de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas no pré-natal é o

indicador para avaliar o acesso das getantes à assistência ao pré-natal. Para este indicador, o Estado

vem se mantendo acima de 70% nos últimos 5 anos, enquanto o município vem se mantendo em

torno de 75%, conforme ilustrado no quadro abaixo:

A série histórica da proporção de parto vaginal do Estado mostra que este indicador vem

decrescendo nos últimos anos, o que demonstra um aumento no percentual de cesarianas e, desde

2012 tem se mantido um valor próximo a 37% de partos vaginais. Em Sapiranga, esta realidade não

tem sido diferente, conforme segue quadro ilustrativo.

ANO PARTO VAGINAL PARTO CESÁREA TOTAL % (partos vaginais)

2013 373 740 1113 38,25

2014 427 772 1199 35,61

2015 464 749 1213 38,25Fonte: TabNet

OBS: De acordo com os parâmetros internacionais a necessidade de cesarianas é de 15 a 25%, o

que mostra que ainda estamos distantes desta realidade.

19

A adolescência, quando associada ao ciclo gestacional, ao parto e aos cuidados com a

criança, pode gerar maior vulnerabilidade a riscos e complicações clínicas e psicossocais às mães e

aos seus filhos. Sendo assim, observamos que o número de gravidez na adolescência, idade em que

compreende 10 a 19 anos, vem se mantendo.

Morbidade é uma variável característica das comunidades e refere-se ao conjunto de

indivíduos, dentro da mesma população, que adquirem doenças (ou uma doença específica) num

dado intervalo de tempo. A morbidade serve para mostrar o comportamento das doenças e dos

agravos à saúde na população.

Relacionado à Tuberculose temos uma incidência que vem diminuindo com o passar

dos anos, conforme segue:

Fonte: TabNet

Percebemos também, que a proporção de cura de casos novos de tuberculose a meta

atingida para o ano de 2016, apesar de ser baixa, ainda é maior que a meta Estadual.

No RS, as taxas de coinfecção tuberculose/HIV-Aids estão em cerca de 20%, mantendo-

se o dobro da média nacional. Em 2016, ficamos com uma média de 12,5%.

20

A sífilis é uma doença infecto-contagiosa de transmissão predominantemente sexual. Os

casos de sífilis em gestantes representa um desafio para a saúde pública. Percebe-se qua as mães das

crianças notificadas com sífilis congênita acessou o sistema de saúde para a realização do pré-natal.

A transmissão vertical de sífilis tem relação direta com a qualidade da assistência do pré-natal, parto

e puerpério, podendo estar relacionada a falhas no diagnóstico e tratamento tanto da gestante,

quanto de seu parceiro.

Segue quadro com dados do município, para análise:

ANO 2013 2014 2015 2016 2017

Número de casos novos de sífilis congênita emmenores de 1 ano de idade

5 3 5 6 4

Número de gestantes notificadas com sífilis 15 21 24 21 15

Com o objetivo de interromper a cadeia de transmissão, estão sendo realizadas estratégias de

prevenção, diagnóstico e tratamento da sífilis adquirida em homens e mulheres não gestantes, pois a

sífilis adquirida está diretamente relacionada à incidência de sífilis congênita.

MORBIDADE HOSPITALAR

Em relação à morbidade hospitalar, podemos analisar, no gráfico abaixo, que a maior

causa de internações no período foram por gravidez, parto e puerpério, seguidas por doenças do

aparelho digestivo, após as doenças do aparelho circulatório e, na sequência, as doenças do aparelho

respiratório e as lesões, envenenamento e algumas outras consequências.

21

22

Em relação a mortalidade em 2015, podemos verificar que as três maiores causas de

mortalidade continuam sendo em decorrência de doenças do Aparelho Circulatório, seguidas por

neoplasias (tumores) e pelas doenças do aparelho respiratório. Percebemos a necessidade de

trabalharmos na prevenção a fim de tentarmos diminuir tais comorbidades.

23

24

Tivemos um total de 8 óbitos infantis no ano de 2016, o que representa um Coeficiente

de Mortalidade infantil de 6,1 ou seja, tivemos 02 (dois) óbitos por Malformações Congênitas, 01

(um) óbito por Choque Cardiogênico, 01 (um) óbito por Enterocolite Necrotizante e 04 (quatro)

óbitos por pneumonia bacteriana.

5 – ORGANIZAÇÃO E ESTRURURA DA ATENÇÃO À SAÚDE

• 5.1 ATENÇÃO PRIMÁRIA (BÁSICA) EM SAÚDE

• ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

Lei de criação da Secretaria Municipal de Saúde e Serviço Social: n° 1488, de 03/10/88.

Lei de modificação da Secretaria Municipal de Saúde e Serviço Social: n°1689, de

21/01/91.

Lei de modificação da Secretaria Municipal da Saúde n° 3227, de 02/10/2003, a qual

desmembrou o Departamento de Assistência Social, criando uma Secretaria própria e deixando

apenas a saúde na antiga Secretaria de Saúde e Serviço Social em prédio próprio.

Hoje a Secretaria Municipal de Saúde é composta da seguinte forma;

- Diretoria Administrativa;

- Diretoria de Vigilância Sanitária e Epidemiológica;

- Coordenação da Atenção Básica;

- Assistência Farmacêutica.

25

• ORGANIZAÇÃO DA REDE ASSISTÊNCIA

A Rede de assistência ambulatorial da SMS é composta por três Centros de Saúde,

sendo dois de atenção básica e um Centro de Atenção Psicossocial ( CAPS I ), quatro Postos de

Saúde, de assistência médica básica, uma Unidade de Saúde Especializada, onde também funciona

o serviço de Fisioterapia, uma Unidade de Pronto Atendimento Médico 24 horas - UPA e 4 Postos

USF que juntos contam com 7 equipes de ESF, Laboratório Municipal de Análises Clínicas e a

Farmácia Básica Municipal.

Na Unidade Sanitária Central - US, além da assistência ambulatorial que compreende

consultas e procedimentos de atenção básica, vacinação e testes rápidos, são realizados

procedimentos mais complexos de ginecologia como por exemplo, colposcopia, biópsia e

cauterização de colo de útero e colocação de DIU.

Encontram-se também na US as Vigilâncias em Saúde (Vigilância Sanitária e

endemias), o PIM e o Centro Irmã Dulce.

Na Vigilância Epidemiológica, situado na Unidade Central de Saúde (UCS) são

monitorados os programas de TBC, hanseníase, SINAN, SIM, SINASC, SIVEP-MDDA, sendo que

para HIV/AIDS estamos em atenção Plena. Nesta unidade, também estão localizados as Farmácias

Básica, de Medicamentos Especiais e a Unidade de Dispensação de Medicamentos – UDM e, ainda,

os setores de regulação municipal, órgão este encarregado de análise e autorizações de exames e a

regulação para média e alta complexidade, setor responsável pelo cadastro nos Sistemas Gercon e

SISREG. Neste prédio também está localizado o NUMESC.

Nos fundos, mas completamente separado do prédio da UCS, inclusive com entrada

individualizada, se localiza a sede administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, junto a este

prédio funcionam o Laboratório de Análises Clínicas e o Almoxarifado Central. Em todas as

Unidades Básicas de Saúde temos médicos clínicos gerais, pediatras, ginecologistas, dentistas, e em

quatro Unidades temos também atendimento de nutricionista. Além disso, temos uma Unidade de

Pronto Atendimento Médico 24 horas (inaugurada em fevereiro de 2016), para atender as urgências

e emergências.

Também inauguramos as Unidades que estavam em construção no Plano Municipal de

Saúde anterior, as quais são: UBS São Jacó, ESF Bairro Oeste e UBS Ferrabraz. Na Unidade de

Saúde Especializada (USE), temos os seguintes especialistas: cardiologista, neurologista,

gastroenterologista, cirurgião geral, dermatologista, fonoaudióloga, fisioterapeuta, nutricionista,

psiquiatra, urologista, educadora física e traumato/ortopedista. Nesta Unidade também realizamos

exames de eletrocardiograma, audiometria, imitanciometria e teste da orelhinha. Bem como é

26

realizada a colocação e retirada de talas gessadas e gesso. Somos referência para mais outros 4

(quatro) municípios – Morro Reuter, Dois Irmãos, Ararica e Nova Hartz - na realização do Teste da

Orelhinha. A Unidade de Saúde Especializada (USE), localiza-se na Avenida 20 de Setembro n°

4934.

Temos 4 Unidades de Saúde da Família que contam com 7 equipes de Estratégia Saúde

da Família. Nos ESF além do médico da família, enfermeiro, técnico de enfermagem e dentista que

tem carga horária de 40 horas semanais, temos os agentes comunitários de saúde que desenvolvem

os seguintes trabalhos;

- Cadastramento de famílias e atualização de cadastros já existentes;

- Promoção da educação em saúde através das visitas domiciliares;

- Executar atividades de educação para saúde individual e coletiva;

- Assistência a crianças recém-nascidas com orientação às mães em relação aos

cuidados com o bebê, aleitamento materno, puericultura, teste do pezinho, vacinação e teste da

orelhinha.

- Assistência à criança, especialmente de 0 a 2 anos, revisão do cartão de vacinas e

controle do crescimento através da pesagem e registro mensal do peso no mesmo cartão;

- Encaminhamento de crianças, idosos e gestantes desnutridos ou em risco nutricional

para o Programa de Controle às Carências Nutricionais;

- Busca ativa de crianças faltosas do “Projeto Cuidando do Bebê” para encaminhamento

aos postos de referência e realização de consulta de Puericultura;

- Assistência as gestantes incentivando-as a participar do pré-natal, parto normal,

aleitamento materno e vacinação, sendo realizada a busca ativa das faltosas nas Estratégias de

Saúde da Família.

- Assistência a pacientes portadores de doenças crônico degenerativa, infectocontagiosa

e doença mental e encaminhamento aos vários serviços quando necessário;

- Orientação às famílias sobre a questão do saneamento básico (acondicionamento e

separação do lixo, destino adequado do lixo e dejetos, higiene e limpeza de pátios e ruas);

- Trabalho de parceria com Secretaria de Obras na realização de mutirões de

recolhimento do lixo;

- Promoção de palestras na comunidade, escolas e creches sobre diversos temas

relacionados a promoção da saúde; higiene em geral, DST/AIDS, tabagismo e alcoolismo,

sexualidade, gravidez, aborto, verminose, pediculose e outros.

- Auxílio no agendamento de consultas em postos de saúde do município para pacientes

impossibilitados de se dirigir aos mesmos.

27

- Encaminhamento de dependentes do álcool e drogas em geral, e seus familiares ao

núcleo de AA, ALANON E CAPS.

- Encontros mensais com grupos de diabéticos, hipertensos e gestantes.

- Parceria com o Conselho Tutelar e Departamento de Assistência Social (CRAS e

CREAS) em casos de competência desses setores.

- Orientação à população sobre importância da realização de exames.

- Utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico, e sócio cultural da comunidade e

sua atuação.

- Registrar para controle das ações em saúde, nascimento, óbitos, doenças, e outros

agravos à saúde.

- Realizar visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situação de risco à

família.

- Participar ou promover ações que fortalecem o elo entre o setor saúde e outras

políticas públicas que promovam a qualidade de vida.

- Ser o elo entre as famílias e o ESF para ampliar o vínculo com as equipes de saúde.

A atenção primária à saúde é componente estratégico do SUS, em especial, por ser

desenvolvida com alto grau de descentralização e capilaridade, próximo à vida das pessoas,

conforme Portaria nº 2.488/2011. Cabe às equipes de Atenção Básica e às Equipes de Saúde da

Família o exercício de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas, sob forma de

trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios bem delimitados, pelas quais assume a

responsabilidade sanitária.

O município de Sapiranga, apresenta cobertura(*) de Atenção Básica de 56,83%,considerando Estratégia Saúde da Família com cobertura de 32,00%, conforme nota técnica doDAB.

(*) Parâmetro de cobertura utilizado na PNAB, IDSUS e COAP, que consideram população de3.000/hab./equipe, sendo que para equipes organizadas de outras formas, considera-se a cargahorária médica na Atenção Básica de 60h/semanais para 3.000 hab.

Sabemos que nossa cobertura para a Atenção Básica ainda é baixa, mas gostaríamos deampliá-la nos próximos anos.

28

Situação atual da implantação da(s) equipe(s) de Saúde da Família e Agentes Comunitários deSaúde no município:

Equipes Teto Credenciado Implantado Valor mensal do repasse

ESF 38 7 7 28.000,00

ACS 190 37 37 37.518,00

Fonte: Nota técnica do DAB

Segue mapa do município de Sapiranga com a localização das Unidades de Saúde e

hospital local.

29

Desde o ano de 2013, como estratégia para melhoria do acesso dos cidadãos à Atenção

Primária à Saúde na Estratégia da Saúde da Família onde havia dificuldade de contratação de

médicos, foram inseridos 5 (cinco) médicos intercambistas vinculados ao Programa Mais Médicos

para o Brasil, do Ministério da Saúde. Além de mais 3 (três) médicos brasileiros com formação no

exterior também do Programa Mais Médicos. Totalizando 8 médicos do Programa Mais Médicos.

Com relação ao suporte técnico destinado aos profissionais da Atenção Primária à

Saúde, destacam-se as ações do TelessaúdeRS, que compõe o Telessaúde Brasil. A Teleconsultoria,

o telediagnóstico e tele-educação são alguns exemplos de ações desenvolvidas e que possibilitam

uma maior qualificação e resolutividade da prática clínica. As teleconsultorias podem ser realizadas

por médicos e enfermeiros da Atenção Primária à Saúde através da Plataforma do Telessaúde ou

chamada telefônica gratuita. O estado do Rio Grande do Sul se destaca no país como sendo o que

mais utiliza o serviço.

Para o ano de 2016, tivemos a menor proporção de internações por condições sensíveis

30

à atenção básica e observando proporção em 2017, já ultrapassamos o ano anterior. Talvez isto se

justifique pela substituição de todos os médicos que atuam junto à Estratégia da Saúde da Família,

pois recebemos novos médicos intercambistas vinculados ao Programa Mais Médicos para o Brasil

do Ministério da Saúde.

• PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM)

Sua adesão se deu em 2004 pela Gestão Municipal do município de Sapiranga, possui

ação socioeducativa, visando orientar as famílias, partindo de suas culturas e experiências visando

promover o desenvolvimento integral de suas crianças, desde a gestação aos cinco anos de idade. É

baseado cientificamente em trabalhos de renomadas autoridades nas àreas Histórico-cultural,

Psicologia do Desenvolvimento e Neurociência. É executado através de supervisão, monitoria e

visitadoras domiciliares que atendem nas zonas urbana e rural do município sob a coordenadoria de

uma psicopedagoga que integra o Grupo Técnico Municipal – GTM.

O GTM é formado por uma representante da Secretaria Municipal de Educação, uma

representante da Secretararia Municipal de Saúde e uma representante da Secretaria Municipal de

Assistencia Social. Sua sede está localizada no segundo andar da Unidade Sanitária. Além das

atividades inerentes ao programa, nosso PIM participa das atividades do Curso de Gestantes, atua

como coadjuvante nas decorações alusivas a datas especiais (como dia da mães, dia das crianças) e

conta com um brinquedo inflável, uma cama elástica e uma casinha com piscina de bolinhas que

encantam as crianças em eventos.

• PROGRAMA SAÚDE NAS ESCOLAS (PSE)

O Programa da Saúde nas Escolas teve nova adesão em 2017, conforme Nota Técnica

Nº 69/2017, ao qual justifica-se por “contribuir para a formação integral dos estudantes da rede

pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.”

Aderimos a 21 Escolas Prioritárias no PSE, totalizando 3.322 crianças, as quais são:

Escola Municipal Infantil Dona Lindu, EEI Tindolelê Kids, EMEI Passinhos do Saber, Escola

Fundamental Imaculado Coração de Maria, Centro Sinodal de Ensino Médio de Sapiranga, Escola

Municipal de Ensino Fundamental Balduino Wasem, Escola Municipal de Ensino Fundamental 25

de Julho, Escola Municipal de Ensino Fundamental Oscar Felix da Silva, Escola Municipal de

Educação Infantil Sete Anões, Escola Municipal de Educação Infantil Chapeuzinho Vermelho,

EMEI São Luiz, EMEI Branca de Neve, EMEI Arco-Iris, EMEI Cinderela, EMEI Aruanã, EMEI

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Bambolê, EMEI Dominó, Centro Municipal de Educação Dr Decio Gomes Pereira – Unidade de

Educação Infantil Dr Décio Gomes Pereira, Centro Municipal de Educação Ayrton Senna –

Unidade de Educação Infantil, Centro Municipal de Educação Erico Veríssimo – Unidade de

Educação Infantil e a EMEI Leopoldo Sefrin.

As acões serão desenvolvidas em parceria com os agentes de combate às endemias e a

SMED.

• ADOLESCENTES

O Programa para adolescentes de 12 á 16 anos é realizado pelas Equipes do ESF,

médicos, enfermeiras e agentes comunitários de saúde. São realizadas visitas nas escolas, onde são

feitas palestras sobre educação sexual, sendo então distribuída a caderneta do adolescente, por sexo

(menino e menina), com intuito de dar uma maior visibilidade ao público adolescente e subsidiar os

serviços de saúde na atenção integral à saúde desses adolescentes, buscando resultados como

prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, bem como a gravidez na adolescência.

• PROGRAMA SAÚDE BUCAL

O serviço de odontologia da Secretaria Municipal de Saúde de Sapiranga é composto

por 15 cirurgiões dentistas sendo que 01 está em LTS e 2 auxiliares de saúde bucal, que atuam nas

11 unidades de saúde do município e no Programa de Saúde Bucal desenvolvido junto aos

escolares. Destes cirurgiões dentistas 11 fazem parte do quadro efetivo, todos com carga horária de

20 horas semanais. Os outros 4 cirurgiões dentistas e as auxiliares de saúde bucal, sendo um deles

terceirizado e a outra concursada, tem carga horária de 40 horas e trabalham nas unidades de saúde

onde funciona o programa Estratégia de Saúde da Família. Nas unidades de saúde do município são

realizados procedimentos básicos de odontologia. O serviço de 60 exames de RX periapicais, 40

RX e 10 exames de endodontia, todos mensais, são terceirizados.

O Programa de Saúde Bucal beneficia em torno de 11 mil crianças, de 0 a 14 anos, que

frequentam as escolas municipais de Sapiranga. Nas escolas de educação infantil é feita visitação

semanal e nas escolas de ensino fundamental mensal. Nessas visitas são realizados procedimentos

de escovação supervisionada com creme dental e também escovação com flúor gel 1,23% ou

bochechos com solução de flúor. As professoras e alunos são orientados sobre correta higiene bucal,

importância dos hábitos de higiene, já que a escovação deve ser feita diariamente.

O material usado no Programa (escovas, creme dental e flúor) é fornecido pela SMS e

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as escovas dentais são substituídas, em média, trimestralmente.

AÇÃO Prestar atendimento odontológico à populaçãoDESCRIÇÃO Atender a todo o público conforme normas do Ministério da

Saúde.PRODUTO Atendimento aos usuáriosUNIDADE DE MEDIDA UnidadesESPECIFICAÇÃO DO

PRODUTO

Atender a demanda conforme preconizado pelo Ministério da

SaúdeUNIDADE RESPONSÁVEL Secretaria Municipal de saúde

Setor de OdontologiaTOTAL FÍSICO População em geralDURAÇÃO DO PROJETO 2018 a 2021SUBTÍTULO/LOCALIZADOR

DE GASTO

O programa contempla área urbana e zona rural

PROGRAMAÇÃO FÍSICA Aquisição de materiais e equipamentos visando garantir a

qualidade do atendimento prestado

• PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO

Programa este implantado em todos as Unidades de Estratégia da Saúde da Família

onde todas as equipes estão informando os dados individualizados no e-SUS, as quais são ESF São

Paulo com 1 (uma) equipe, ESF João Goulart com 2 (duas) equipes, ESF Morada São Luiz com 3

(três) equipes e ESF Oeste com 1 (uma) equipe.

• POLÍTICAS DE CUIDADOS EXISTENTE À DST-AIDS

A epidemia de aids, nos últimos anos, vem apresentando mudanças no perfil

epidemiológico, tanto em âmbito mundial como nacional. A tendência atual em Sapiranga é

caracterizada pela feminização e a incidência maior tem sido na população heterossexual.

Tem-se disponibilizado na rede da Atenção Básica testes rápidos anti-HIV, VDRL, anti-

HBV e anti-HCV, com orientações individuais de prevenção das doenças sexualmente

transmissíveis.

Distribui-se, por livre demanda, preservativos masculinos e femininos em toda a rede de

saúde da Secretaria municipal de Saúde.

Quando o usuário é diagnosticado com HIV positivo através do teste rápido, ele é

encaminhado ao laboratório municipal para realizar nova coleta e esta é encaminhada para

confirmatório no LACEN/RS.

Concomitantemente, este paciente já é encaminhado para o Setor de vigilância

Epidemiológica, onde dará continuidade no atendimento com a enfermagem e o infectologista.

33

Conforme quadro abaixo, percebemos que nossa realidade referente ao HIV-Aids vem

se mantendo conforme série histórica.

Fonte BI

• POLÍTICA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

O Setor de Alimentação e Nutrição desenvolve suas atividades em conjunto com as

ações da Atenção Básica, tendo em vista a melhoria das condições de alimentação, nutrição e saúde

da população. De acordo com a PNAN – Política Nacional de Alimentação e Nutrição, os princípios

a serem seguidos são:

a alimentação como elemento de humanização das práticas de saúde;

o respeito à diversidade e à cultura alimentar;

o fortalecimento da autonomia dos indivíduos;

a determinação social e a natureza interdisciplinar e intersetorial da alimentação e nutrição e

a Segurança Alimentar e Nutricional com soberania.

Para tanto a Política Municipal de Alimentação e Nutrição tem como diretrizes

prioritárias:

a promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis – através de palestras, oficinas de

culinária, atividades em grupo e elaboração de materiais educativos;

a vigilância alimentar e nutricional – através da supervisão, digitação de cadastros e

acompanhamentos dos dados antropométricos das crianças, adolescentes, adultos, gestantes

e idosos, com o acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família e com

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o SISVAN, incluindo dados da avaliação antropométrica realizada pela Secretaria Municipal

de Educação;

a prevenção e o cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição – através

de atendimentos individualizados e em grupo, especialmente sobrepeso e obesidade e

doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, hipertensão e dislipidemias;

qualificação da força de trabalho em alimentação e nutrição – através das reuniões mensais

com a 1ª Coordenadoria Regional de Saúde da Secretaria Estadual de Saúde, capacitações

do NUMESC (Núcleo Municipal de Educação em Saúde Coletiva) e outros cursos e

seminários, bem como mantem orientação e supervisão de estágios.

Para a avaliação do perfil nutricional da população sapiranguense pode-se observar a

avaliação antropométrica realizada em 2015 nos grupos de ginástica da terceira idade onde foram

encontrados os seguintes dados:

O perfil nutricional das crianças e adolescentes, pode ser analisado pelos dados de 2016,

onde observa-se que o estado nutricional desta população apresenta altos índices de excesso de

peso, incluindo sobrepeso e obesidade, como também se observa no estado do Rio Grande do Sul,

porém todas as taxas encontram-se acima da média nacional, alertando para o perigo do futuro

desenvolvimento da doenças crônico não transmissíveis. A seguir os gráficos gerados pelo

SISVAN:

35

A assistência nutricional aos usuários da rede ocorre nas seguintes unidades de saúde:

Unidade Sanitária, CMS São Luiz, CMS Amaral Ribeiro, UBS Centenário e USE (Unidade de

Saúde Especializada) – compreendendo atendimentos individualizados e atividades em grupo

realizados pela nutricionista.

Inicialmente os pacientes, de todos os ciclos de vida, são encaminhados para o grupo de

iniciantes, onde recebem orientação nutricional inicial, no mês seguinte, são atendidos

individualmente, para avaliação antropométrica e nutricional e elucidação das dúvidas e reforço nas

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orientações. Então, são remarcados para participar dos grupos de manutenção, no mês seguinte,

onde são trabalhados temas diversificados: chás e plantas medicinais, vitaminas, minerais, gorduras,

fibras, cereais, leguminosas, prato saudável, quantidades de sal, açúcar e gordura nos alimentos,

higiene dos alimentos, saúde intestinal, saúde renal, o novo guia alimentar entre outros, conforme

demanda dos usuários.

Fotos de alguns momentos nas unidades de saúde:

Tendo em vista a intersetorialidade e a transversalidade da Política da Alimentação e Nutrição

ocorre participação da nutricionista em outras atividades:

Curso de Gestantes (Centro de Atenção Integral a Saúde da Mulher e da Criança Irmã

Dulce): são realizadas palestras e rodas de conversa sobre alimentação saudável na gestação

e na amamentação.

CAPS: são realizados encontros mensais com grupos de pacientes onde são trabalhados

temas diversificados e realizadas oficinas de culinária (sorvete de banana, caldo de feijão,

torta salgada, guacamole, bolo de frutas sem açúcar, bolachinha de ervas e sementes);

também é realizada avaliação antropométrica, com registro no SISVAN.

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Fotos de alguns momentos no CAPS:

PIM – Primeira Infância Melhor: composição no GTM – Grupo Técnico Municipal e

capacitações para a visitadoras.

Programa de Terapia Nutricional Enteral Domiciliar – os pacientes são atendidos

através de encontro com familiares e/ou cuidadores; o trabalho é realizado em conjunto com

a Assistente Social e a farmácia de medicamentos especiais do município.

Vigilância em Saúde: participação na equipe do Programa de Controle do Tabagismo.

NUMESC (Núcleo Municipal de Educação em Saúde Coletiva): composição no

colegiado gestor com atuação no planejamento e realização das atividades.

Para a promoção da alimentação saudável e adequada, materiais educativos estão sendo

elaborados a partir da aplicação dos recursos da Portaria n°55, de 6 janeiro de 2017, do Ministério

da Saúde que estabelece incentivo de custeio para a estruturação e implementação de ações de

alimentação e nutrição pelas Secretarias de Saúde dos municípios que possuem população entre

30.000 e 149.999 habitantes (IBGE), com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição

(PNAN). Entre eles destacam-se: o banner alusivo ao Aleitamento Materno, o folder da

Alimentação Saudável, o disco do IMC com dicas da atividade física e a caneca de incentivo ao

consumo de água. A seguir:

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• ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS EXISTENTES

A rede de assistência à saúde pública em nosso município está estruturada da seguinte

maneira:

- 7 UBS – Unidades Básicas de Saúde

- 7 ESF – Equipes de Saúde da Família

- 1 USE – Unidade Saúde Especializada

- 1 CAPS – Centro Atenção Psicossocial de Saúde

- 1 UPA – Unidade de Pronto Atendimento tipo I

- 1 Laboratório Municipal

- 1 Farmácia Básica Municipal.

- 1 Farmácia de medicamentos especiais

- 1 UDM

Os serviços e ações de saúde coletivas e individuais são desenvolvidos nos seguintes

locais:

Unidade Sanitária: Avenida João Corrêa, 1658 – Centro;

Unidade de Saúde Especializada: Avenida 20 de Setembro, 4934 – Bairro Sete de

39

Setembro;

Unidade de Saúde Mental – Ambulatório de Psiquiatria e CAPS I: Rua Presidente

Kennedy, 259 – Bairro Centro;

Centro de Saúde Amaral Ribeiro: Rua Rolante, 188 – Bairro Amaral Ribeiro;

Centro de Saúde São Luiz: Gramado, 60 – Bairro São Luiz

Unidade de Pronto Atendimento: Rua José de Alencar, 71 – Centenário;

Posto de Saúde Vila Irma: Rua Luiz Braile, 334 – Vila Irma;

Posto de Saúde Oeste: Rua Alagoas, 50 – Bairro Oeste;

Posto de Saúde Centenário: Rua Kraemer Eck, 615 – Bairro Centenário;

UBS São Jacó: Rua da Solidariedade, 175 - Bairro São Jacó;

UBS Ferrabraz: Rua Raul Seixas, 89 – Bairro Vôo Livre;

ESF João Goulart: Avenida 20 de Setembro, 8309 – Bairro Vôo Livre ;

ESF Vila São Paulo: Rua Frederico, 137 – Bairro São Jacó;

ESF Morada São Luiz: Rua Ernesto Antônio de Paula, 284 – Bairro São Luiz

Laboratório Municipal de Análises Clínicas: Rua Getúlio Vargas, 505 – Centro

Secretaria Municipal de Saúde – Sede Administrativa: Rua Getúlio Vargas, 505 fundos

– Centro.

SAMU: Av. 20 de Setembro, 2636 – Centro.

Com exceção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA e SAMU, funciona 24 horas por dia, os

7 dias da semana. As demais Unidades de Saúde inclusive os ESFs atendem das 7:00 horas às

18:00 horas de segunda a sexta-feira.

• RECURSOS HUMANOS DO SETOR PÚBLICO

• PROFISSIONAIS DE SAÚDE SEGUNDO SUA ÁREA DE ATUAÇÃO•

PROFISSIONAIS TOTAL ESTAGIÁRIOS TERCEIRIZADO

S

Agente Administrativo 33 (sete c/dedicação exclusiva, quatro

c/tempo integral)

47 00

Médicos das clínicas

básicas

22 (três concursados, dois contratos

emergencial, um afastado em LTS, nove

médicos terceirizados, 7 intercambistas).

0 9

Médicos em Serviço

Administrativo

01 concursado

Enfermeiros 30 (dois c/dedicação exclusiva, duas em

Licença Maternidade, um em LTS)

03

40

Dentistas 18 (um com tempo integral, uma em

LTS)

04

Auxiliar de Saúde Bucal 1 01Auxiliar e Técnico de

enfermagem em Centros e

Posto de Saúde e no

Unidade de Pronto

Atendimento

86 (oito com dedicação exclusiva) 00

Psicólogos 7 (um em LTS) 00Terapeuta Ocupacional 01 00Assistentes Sociais 3 (um tempo integral, uma cedida do

Estado)Fisioterapeutas 3 (uma c/dedicação exclusiva)Auxiliar de Laboratório 4 (uma c/dedicação exclusiva)Bioquímico 3(três c/tempo integral)Farmacêutico 2 (um c/dedicação exclusiva e 1 c/tempo

integral)Fonoaudiólogo 1 contrato emergencialNutricionista 1 c/dedicação exclusivaFiscais Sanitários 2 (um com dedicação)Agentes de Combate de

Endemias

08 (um em LTS)

Agente Comunitário de

Saúde

37

Veterinário 3 (dois contrato emergencial e um

concursado)Outros 116Psicopedagoga 1Médicos de especialidades 18 7Médico Plantonista 14 – 1 em Licença interesse

• MÉDICOS DOS CENTROS E POSTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE

ESPECIALIDADE NÚMERO DE PROFISSIONAISClínica Geral 13 ( 4 concursados , 7 terceirizados e 2 contrato

emergencial)Gineco/obstetra 04 (dois concursados, dois terceirizados)Pediatra 4 terceirizados.Cardiologista 02 terceirizadosPsiquiatra 4 (um concursado e 3 de terceirizados)Traumato-ortopedista 02 terceirizadosCirurgia Geral 2 (um contrato emergencial e um concursado)Otorrinolangologista 2 (um concursado e um terceirizado)

41

Urologista 1 concursadoNeurologista 2 terceirizadosGastroenterologista 1 terceirizadoDermatologista 2 concursadosESF 7 médico, 7 enfermeiros, 14 técnicos

enfermagem, 2 auxiliares de dentista (uma

concursada e uma terceirizada), 4 dentista e 7

administrativo concursado.

• CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE

PROFISSIONAIS CARGA HORÁRIAMédicos 20 horas, 12horas e 40 horasEnfermeiros 30 horas e 40 horasDentista 20 horas e 40 horasAuxiliar e técnico de Enfermagem 30 horas e 40 horasAuxiliar Enfermagem Plantonista 24 horasPsicólogos 30 horasAssistentes Sociais 30 horas e 40 horasFisioterapeuta 30 horasAuxiliar de Laboratório 30 horasBioquímico 20 horasFarmacêutico 30 horasFiscal Sanitário 30 horasAgente de Combate a endemias 44 horasVeterinário 20 horasNutricionista 30 horasFonoaudióloga 30 horasEstagiários (outros) 30 horas

• CONTRATADOS DA REDE PRIVADA

Sociedade Beneficente Sapiranguense localizado junto a Rua Getúlio Vargas, 527 –

Bairro Centro;

A Sociedade Beneficente Sapiranguense mantém um contrato com o Estado e um

convênio com o município para atendimentos de urgência e emergência para casos que não podem

ser solucionados junto à rede (Clínica Médica, Pediatria e Cirurgias), exames de mamografias

225/mês, tomografias 84 exames/mês e 35 exames de Ressonância Magnética/mês. A Sociedade

Beneficente mantém 74% de leitos para o SUS.

UNIDADE PRESTADORA ESPECIALIZADA / MÊS Sociedade Beneficente Sapiranguense -Atendimento Médico plantão (consultas e

procedimentos) de urgência/emergência =

42

4.613

-Exames laboratoriais de urgência = 2.205

- Cirurgias Eletivas = 85

- Radiologia (externo e interno) = 1.129

- Ressonância magnética = 38

- Tomografias (externo e interno) = 260

- Mamografias = 130

• SAMU

Temos o serviço do SAMU. O SAMU 192 faz parte da Política Nacional de Urgências e

Emergências, e ajuda a organizar o atendimento na rede pública prestando socorro à população em

casos de emergência. Com estes atendimentos é possível reduzir o número de óbitos, o tempo de

internação nos hospitais e as sequelas decorrentes da falta de socorro precoce.

Todo chamado ao SAMU é pela Central, 192 que regula e delibera a referência para

encaminhar o paciente, seja UPA e HSBS. Todos os profissionais da SAMU passam por cursos

periódicos, inclusive é exigido na contratação os Certificados de todos os Módulos de atendimento

em pré hospitalar. Já dispomos de um DEA automático na ambulância e um equipamento de auto –

pulse.

O serviço funciona nas 24 horas por dia, suporte básico, onde atuam o motorista

socorrista e o técnico de enfermagem, que atendem os chamados da Central – 192 – socorrendo às

urgências de natureza traumática, clínica, pediátrica, cirúrgica e gineco-obstétrica.

O SAMU realiza o atendimento de urgência e emergência em residências e vias

públicas. O socorro é feito após chamada gratuita, para o telefone 192, a ligação é atendida por

técnicos que identificam a emergência e, quando necessário, transferem o telefonema para o

médico regulador, esse profissional faz o diagnóstico da situação e inicia o atendimento no mesmo

instante, orientando o paciente, ou a pessoa que fez a chamada, sobre as primeiras ações.

É de extrema importância o encerramento da ligação 192, fornecendo todas as

informações solicitadas para que o atendimento seja realizado.

•

43

• ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

A Rede de Urgência e Emergência do Município, tem um fluxo organizado, ou seja,

todo paciente que necessita de atendimento de urgência é encaminhado a Unidade de Pronto

Atendimento – UPA I - do município, que conta com três clínicos e 2 pediatras para atendimento

médico. Caso o quadro do paciente seja grave e exija internação, o paciente é encaminhado ao

hospital local, o qual disponibiliza 102 leitos SUS, 7 leitos de UTI Adulto que passará a ter mais

três leitos, totalizando 10.

A UPA tipo I, inaugurada em fevereiro de 2016, habilitada em outubro do mesmo ano e

qualificada conforme Portaria MS 10/2017 em Julho de 2017. Funciona com triagem pelo

enfermeiro em 100% dos atendimentos, o Protocolo de Manchester. Todas as enfermeiras que lá

atuam foram treinadas pelo grupo brasileiro de classificação de risco protocolo de manchester –

GBCR. Em outubro de 2016, inauguramos os serviços de Raio-X na própria UPA. Desde a sua

inauguração, disponibilizamos exames laboratoriais de urgência, nas 24 horas, coletados na própria

unidade. Tem-se atendido em média de 350 a 400 pacientes por dia, sendo somente em torno de

15% considerados urgentes. Mensalmente a UPA vem realizando em torno de 13.000 atendimentos

a usuários.

Toda e qualquer transferência de pacientes se dá através do Hospital local, o qual é

responsável pelo transporte intra hospitalar. Sempre que necessário, atendimento de alta

complexidade intra hospitalar, cadastra-se o paciente na Central de Leitos Regional e Estadual, a

qual regula a liberação e indicação do hospital para internação, conforme a indicação de cada caso.

Todos os atendimentos para especialidades com indicação de alta complexidade, são

cadastrados via Sistema Gercon e SISREG, perante documento de Referência e Contra referência

devidamente preenchidos, via regulação do Município.

44

Implementação da Rede de Atenção às Urgências

TIPO INDICADOR META ALCANCE

2017

META

2018/2021U Número de unidades de saúde

com serviço de notificação de

violência doméstica, sexual e

outras violências implantado.

Ampliar o número de Unidades

de Saúde com serviço de

notificação contínua da

violência doméstica, sexual e

outras violências.

6 9

E Cobertura do serviço de

Atendimento Móvel de

Urgência (SAMU 192).

Manter a cobertura do serviço

de Atendimento Móvel de

Urgência no município

(SAMU 192).

100% 100%

R Qualificação das equipes do

Serviço Móvel de Urgência

Ofertar qualificação aos

profissionais do SAMU.

100% 100%

• LABORATÓRIO

O Laboratório Municipal teve melhorias não só estruturais como também com a

aquisição de novos equipamentos. A sala de coleta de material foi ampliada, onde dispomos de 03

cadeiras de coleta. Foram adquiridos um analisador de bioquímica novo que substituirá o existente

que estava obsoleto, duas centrífugas, uma estufa de esterilização, uma estufa de secagem, um

agitador orbital e um banho-maria.

Atualmente vem se realizando em torno de 14.000 (quatorze mil) exames laboratoriais

mensais, todos ambulatoriais, sendo realizadas cerca de 100 coletas diárias. Conforme

programação para o próximo ano serão ampliados em 15% o número de coletas diárias.

Realizamos a gestão dos exames de média e alta complexidade sendo que quando aberto

o Termo de Credenciamento, foram credenciados os Laboratórios SOMA, BLAUTH e PAGEL.

Laboratório Soma de Análises Clínicas Ltda – Avenida Sete de Setembro, 303 sala 1.

Laboratório Pagel Ltda – Rua Getúlio Vargas, 475 – Centro, Sapiranga

Laboratório Blauth – Rua Getúlio Vargas, 527 – Centro, Sapiranga

45

• UNIDADE DE SAÚDE ESPECIALIZADA - USE

Dispomos de uma unidade de saúde especializada que presta atendimentos de saúde

especializados, em torno de 6.000 (seis) mil atendimentos mês, nas seguintes especialidades:

fisioterapia, educadora física, cardiologistas, dermatologistas, psiquiatra, fonoaudiologista (realiza

também imitanciometria, audiometria e teste da orelinha), urologista (também realiza biópsia de

próstata guiadas por ecografia), otorrinolaringologista (realiza laringoscopias), gastroenterologista,

cirurgião geral, traumato ortopedia, nutricionista e neurologista. Unidade que também realiza a

colocação e retirada de tala gessada e gesso.

• CONSULTAS REALIZADAS PELA SECRETARIA DA SAÚDE ANO DE 2016CONSULTAS NÚMERO DE ATENDIMENTOS

Clínica Geral 38.609Pediatra 21.748Ginecologia 9.337Psiquiatria 7.882Traumato-Ortopedia 5.564Otorrinolaringologia 2.285Cirurgia Geral 809Cardiologia 4.202Psicologia 4.364Neurologia 3.039Fisioterapia 10.391Fonoaudiologia 3.566Urologia 2.532Gastroenterologia 829Infectologista 937Dermatologia 3.443Nutricionista 1.609Profissionais Nível Médio 141.305Plantonista 50.419Enfermagem 54.172TOTAL 384.529,00

Carro adaptado que realiza o transporte de pacientes à fisioterapia:

46

• REDE DE SERVIÇOS

A Secretaria Municipal de Saúde presta em torno de 90.000 (noventa mil) atendimentos

mensais, que contabiliza aproximadamente 1.080.000 atendimentos ao ano, assim distribuidos:

14.183 atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde, 20.219 atendimentos nas Estratégias de Saúde

da Família, 7.000 em Atividades Educativas sobre a temática da dengue, 6.020 em Saúde Bucal,

450 atendimentos na Vigilância Epidemiológica e 207 atendimentos da SAM.

• VISITAS DOMICILIARES

Disponibilizamos três médicos com técnico de enfermagem para realizarem

atendimento aos pacientes restritos ao leito em zona urbana, descobertas da Estratégia da Saúde da

Família, já nas demais àreas como a zona ribeirinha, que são Porto Palmeira e Fazenda Leão, e a

zona rural que compreende: Bela Hú, Alto Ferrabraz, Picada São Jacó, Picada Verão, Taquareira e

Kraemer Eck, atende-se a população em geral, onde a equipe se desloca aos locais.

Ainda dispomos do atendimento domiciliar para a realização de curativos aos usuários

que apresentam alguma dificuldade para deslocamento, descoberto da Estratégia da Saúde da

Família, onde a técnica de enfermagem vai até o domicílio e orienta a realização do curativo ao

cuidador, fornecendo material até o seu retorno, que é realizado duas vezes por semana.

Também ofertamos serviço domiciliar de oxigenoterapia, ou pelo Estado ou pela rede

municipal através de processo licitatório, via Assistente Social da SMS. Atualmente estamos

atendendo em oxigenoterapia domiciliar, através de concentrador de oxigênio, em torno de 44

pacientes. Para as consultas médicas fora do domicílio os pacientes solicitam os cilindros pequenos

para o transporte, para o qual atendemos um total de 68 cilindros de oxigênio, a contar de janeiro.

5.1.1- LINHA DE CUIDADOS MATERNO INFANTIL

Nesta linha de cuidados, desenvolvemos Projetos de cuidados implantados no município

há anos, os quais são:

• PROJETO CUIDANDO DA MAMÃEO Projeto Cuidando da Mamãe, dentro do Programa de Atenção Materno-infantil

consiste no seguinte:

OBJETIVOS GERAIS:

Promover a saúde materna pré e pós-natal.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

47

Captar a gestante precocemente;

Cadastrar a gestante no Sisprenatal;

Garantir 7 consultas de pré-natal e 01 consulta de revisão puerperal até 42 dias (através

de agendamento).

Oferecer os exames laboratoriais de rotina e os opcionais, quando necessários;

Revisar o esquema vacinal da DT, dTpa e hepatites virais;

Promover e estimular o aleitamento materno.

Diminuir o coeficiente de mortalidade materna infantil do município.

Nos Postos e Centros de Saúde, a gestante é cadastrada no Programa do Sisprenatal

Web. Toda vez que a gestante consultar, é registrado o acompanhamento do Pré-natal na Ficha de

Cadastramento de Gestante. Estes documentos são encaminhados para a SMS, onde são digitados.

Toda gestante que der à luz no Hospital é visitada nas primeiras 24 horas por uma

técnica de enfermagem que dará orientações sobre a importância da revisão puerperal – consulta já

marcada no momento, consulta de revisão do recém-nascido, orientação quanto a realização do teste

do pezinho (3º ao 5º dia de vida preferencialmente), sobre a importância do aleitamento materno e

os cuidados com o bebê, conforme o projeto Cuidando do Bebê, que será descrito a seguir.

Atualmente dispomos da Rede Cegonha que subsidia exames de Pré Natal, o que

possibilita a captação precoce da gestante através de exames de teste rápido como por exemplo o de

BHCG, anti – HIV, VDRL e hepatites virais.

• PROJETO CUIDANDO DO BEBÊEm Agosto/99 foi implantado o Projeto Cuidando do Bebê, dentro do Programa de

Atenção Materno Infantil e que consiste no seguinte:

OBJETIVOS GERAIS:

Promover a saúde infantil na faixa etária de 0 a 12 meses.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

- Diminuir o coeficiente de mortalidade infantil do município.

- Promover o aleitamento materno;

- Promover o acesso às informações de puericultura;

- Atingir a totalidade dos RN vivos com o teste do Pezinho e com o teste da orelhinha.

- Atingir 100% em todas as vacinas obrigatórias na faixa etária de 0 a 12 meses;

- Reduzir os agravos da doença diarréica, desnutrição e IRA infantil através de revisões

médicas mensais, previamente agendadas durante o 1° ano de vida do Recém-nascido.

48

• PROGRAMA DA SAÚDE DA MULHER

AÇÕES – Oportunizar à mulher, desde a adolescência até a terceira idade, condições

para manter sua saúde.

Reduzir a mortalidade por câncer de colo de útero , prevenindo o carcinoma invasivo de

útero, mediante diagnóstico precoce e tratamento em mulheres dos 15 anos em diante. Exames

citopatológicos são ofertados sob livre demanda em todas as UBS e ESFs.

Reduzir mortalidade por câncer de mama, detectando precocemente alterações em

glândula mamária das mulheres, mediante exame periódico das mamas, mamografia e ecografias

quando necessário.

Orientações para prevenção da osteoporose, atenção às mulheres na fase do climatério.

Prevenção DST/AIDS através de Palestras e distribuição de materiais informativos e

preservativos.

Planejamento familiar – A Secretaria da Saúde oferece vários métodos de anticoncepção

aos usuários do SUS.

Para facilitar o acesso ao planejamento Familiar, a Secretaria Municipal da Saúde,

implantou a “Carteira de Planejamento Familiar”.

Toda mulher que após consultar em nossas Unidades de Saúde tiver indicado o uso de

Anticonceptivo Oral, terá direito de receber esta Carteira.

A Carteira de Planejamento Familiar é distribuída na Farmácia Municipal. Esta Carteira

dará direito a retirar o Anticoncepcional por doze meses, com a mesma receita.

Os Anticoncepcionais existentes na Farmácia Municipal são: Mesigyna injetável,

Depoprovera 150 mg, Norestin 0,35mg e Ciclofemme(ciclo 21).

Oferecemos ainda, DIU (dispositivo intrauterino). Os ginecologistas das UBS e ESFs

encaminham a paciente até a Unidade Sanitária, onde é realizado este procedimento pré agendado,

por profissional médico capacitado.

A SMS também atende aos usuários que desejam realizar Laqueadura Tubaria e

vasectomia após passarem por exames médicos, laboratoriais e palestra ministrada por psicólogo e

enfermeiro, já que esses métodos são definitivos. As laqueaduras e vasectomias são realizadas no

hospital de Sapiranga.

Dispomos ainda na Unidade Sanitária, de uma Mastologista para atendimento às

pacientes com nódulos mamários ou com ecografias/mamografias alteradas. Também ofertamos

Biópsias de colo de útero com videocolposcopia em mulheres com alterações em seus exames de

pré câncer, realizado por um colposcópio novo, adquirido através de Emenda Parlamentar no ano de

49

2016. Sendo indicada a Cauterização, a mesma é realizada com ácido(ATA) nesta mesma unidade.

Em virtude do acompanhamento, no município, das gestantes com pré-natal de alto

risco, centralizou-se este atendimento na Unidade Sanitária, onde tais gestantes são acompanhadas

por profissional gineco-obstetra, sendo esta gestante encaminhada ao mesmo tempo, via Sistema

Gercon, para o pré-natal de Alto Risco.

Todas as gestantes, com pré-natal de risco habitual, são encaminhadas ao Hospital

Sociedade Beneficente Sapiranguense e, caso a gestante necessite de internação, contamos com

4(quatro) leitos na Casa da Gestante. Já os partos de Alto Risco, temos contratualizado pelo Estado

os Hospitais: Geral de Novo Hamburgo, primeira opção e o Hospital Centenário como segunda

opção.

Contamos com uma UTI Neonatal com 10 leitos no Hospital Sociedade Beneficente

Sapiranguense, o qual foi credenciado pelo MS, Portaria Nº 2.531 de 29 de setembro de 2017, na

qual 06 leitos de UTI Neo foram credenciadas pelo SUS.

Seguem alguns indicadores:

Tipo Indicador 2017 2018 2019 2020 2021U Razão de exames citopatológicos do colo de

útero em mulheres de 25 a 64 anos na

população residente de determinado local e a

população da mesma faixa etária

0,43 0,44 0,45 0,46 0,47

U Razão de exames de mamografias de

rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69

anos na população residente de determinado

local e população da mesma faixa etária

0,46 0,47 0,48 0,48 0,48

U Proporção de parto normal no SUS e na saúde

suplementar

38,97% 38,98% 38,99% 39,00% 39,01%

U Proporção de gravidez na adolescência entre as

faixas etárias 10 a 19 anos

14,00% 13,97% 13,96% 13,95% 13,94%

U Proporção de nascidos vivos de mães com no

mínimo sete consultas de pré-natal.

71,03% 72% 72,5% 72,5% 72,5%

U Proporção de nascidos vivos com baixo peso ao

nascer

7,01% 7,00% 7,00% 7,00% 7,00%

U Taxa de mortalidade infantil (Taxa/1000hab) 10 9,75 9,5 9,25 9,0

50

U Número de óbitos maternos em determinado

período e local de residência (Taxa/10000hab)

1 1 1 1 1

U Proporção de gestantes usuárias do SUS que

realizam teste rápido para sífilis

1,18 1,20 1,20 1,20 1,20

U Número de casos novos de sífilis congênita em

menores de 1 ano de idade (absoluto)

6 6 6 6 6

U Número de casos novos de AIDS em menores

de 5 anos de idade (absoluto)

2 2 2 2 2

OBS: Valores estes que poderão ser ajustados conforme SISPACTO.

• CENTRO IRMÃ DULCE:

Em 30 de maio de 2015, iniciamos o Projeto de Atenção Integral à Saúde da Mulher e

da Criança através do Centro Irmã Dulce com a finalidade de atender mulheres e crianças de modo

integral e humanizado.

Desde então, estão sendo oferecidos diversos serviços como:

* Atendimento para gestantes de alto risco;

* Curso de gestantes com encontros mensais por trimestre de gravidez;

* Mastologia para atendimento às pacientes com mamografias ou mamas alteradas ;

* Biópsias de colo de útero com videocolposcopia em mulheres com alterações em seus exames de

pré câncer;

* Cauterização com ácido(ATA);

* Gerenciamento, controle e acompanhamento dos exames de pré câncer realizados na rede de

saúde pública municipal;

* Gerenciamento do Programa de Planejamento Familiar (DIU, vasectomia e laqueadura tubária)

para pacientes encaminhados através da rede de saúde pública municipal;

* Gerenciamento, controle e acompanhamento de biópsias de próstata guiadas por ecografia

encaminhados pelo médico urologista da rede de saúde pública municipal;

* Gerenciamento, controle e acompanhamento de testes do pezinho realizados na rede de saúde

pública municipal e hospital local;

* Centro de Pediatria, localizado na UBS Centro, com atendimento diário.

Localizado na Av. João Correa, nº 1658, Centro com horário de funcionamento das 7:00 horas às

18:30 horas, de segunda a sexta feira.

51

• CURSOS DE GESTANTES:

Este curso de gestantes vem ocorrendo desde 14/10/2015, curso sendo coordenado pelo

Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher e da Criança Irmã Dulce, ministrado por enfermeiras

da rede municipal de saúde pública devidamente capacitadas. Até a presente data já participaram do

encontro um total de 304 gestantes. O curso de gestantes é dividido em três encontros, sendo que os

encontros ocorrem mensalmente, e os assuntos são tratados por trimestre de gravidez.

Os encontros acontecem todo o mês, na Sala de Projetos da Praça da Bandeira, na

segunda quarta-feira feira do mês, com início às 18:00 horas.

Seguem assuntos tratados por trimestre:

Trimestre de gestação Assuntos abordados

1º trimestre • sintomas e mudanças no corpo

• alimentação saudável na gestação

• a importância da realização do pré-natal

• automedicação e chás

2º trimestre • vacinas na gestação

• amamentação

• alimentação saudável na amamentação

• cuidados de higiene do bebê

3º trimestre • parto normal/cesárea

• o que levar para o hospital

• cuidados pós-parto

• planejamento familiar

As gestantes com pré natal completo e participação nos três encontros recebem kit

enxoval contendo: 01 bolsa trocador, 02 toalhas de boca, 01 cueiro, 01 pijaminha, 01 sapatinho

recém-nascido, 01 par de meias recém-nascido, 01 termômetro, conforme foto abaixo.

Contamos com parceiros para o curso, os quais são: Grupo Ciranda de Luz, Léo Clube e

Lions Clube Ferrabraz, Centro Cultural e Beneficente Estrela da Aurora.

52

5.1.2 – LINHA DE CUIDADO CRÔNICO-DEGENERATIVO

Prevenção, através de informação com palestras, vídeos e cartilhas para que as pessoas

saibam as consequências causadas pela hipertensão arterial, bem como a importância de sua

detecção através da medição da pressão arterial de rotina e seu tratamento e controle através de

hábitos de vida saudáveis. Temos exames de glicemia gratuitos, para detecção de diabéticos,

ofertados na rede.

Os pacientes que fazem parte do programa têm acompanhamento monitorado por

médico, nutricionista e enfermeira especialmente treinado para isso, têm consultas agendadas,

recebem medicamentos da Farmácia Municipal e apoio nos grupos de hipertensos e diabéticos que

vem sendo realizados nas Estratégias da Saúde da família.

Dispomos de um médico Geriatra nas Unidades de Saúde Amaral Ribeiro e Unidade

Sanitária para atender usuários a partir dos 60 anos de idade. Criou-se um grupo da terceira idade

“cem por cento saudável”, que semanalmente praticam acompanhamento e atividade física no

Parque Municipal do Imigrante com Educador Físico e técnico de enfermagem e, mensalmente,

com o médico geriatra.

53

População adulta de homem e mulher nesta faixa etária:

IDADE HOMENS MULHERES TOTAL

50-59 3.566 3.733 7.299

60-69 1.790 2.177 3.967

70-79 807 1.197 2.004

80+ 233 471 704

TOTAL 37.425 38.436 75.861Fonte IBGE 2010.

TIPO INDICADOR 2017 2018 2019 2020 2021U Taxa de mortalidade prematura (de 30a 69

anos) pelo conjunto das quatros principais

doenças crônicas não transmissíveis (DCNT -

doenças do aparelho circulatório, câncer,

diabetes e doenças respiratórias crônicas).

Taxa/10000hab.

160 159 158 157 156

C Cobertura vacinal contra a gripe na

população acima de 60 anos.

97,30% 90% 90% 90% 90%

Meu Município – Indicadores DCNT - Sapiranga

Indicadores Unidade 2013 2014 2015 2016 2017

Diabetes Mellitus Taxa(AIH) x Coeficiente(Mortalidade)

10,55 x 22,41

7,78 x 32,96

5,27 x 44,82

6,99 x 42,18

3,69 x 18,45

Doenças do Aparelho Circulatório

Taxa(AIH) x Coeficiente(Mortalidade)

75,27 x 147,64

85,02 x 172,68

71,05 x 152,91

78,30 x 184,55

55,50 x 84,36

Doenças Respiratórias Crônicas

Taxa(AIH) x Coeficiente(Mortalidade)

32,69 x 43,50

29,40 x 47,46

24,25 x 40,86

33,35 x 60,64

16,35 x 15,82

Neoplasias Malignas

Taxa(AIH) x Coeficiente(Mortalidade)

31,77 x 113,37

30,71 x 106,77

43,63 x 102,82

33,35 x 141,05

27,68 x 83,05

Conjunto das quatro principais causas da DCNT

Taxa(AIH) x Coeficiente(Mortalidade)

150,27 x 326,91

152,91 x 359,87

144,21 x 341,41

151,99 x 428,42

103,22 x 201,68

Proporção de óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio (IAM)

Proporção 8,57% 17,07% 20,45% 21,62% 11,11%

Fonte BI

54

5.1.3 – LINHA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

A Atenção em Saúde Mental está organizada a partir do Centro de Atenção Psicossocial

(CAPS), contemplando o atendimento aos usuários nos diversos momentos de seu sofrimento

psíquico de forma a buscar a territorialidade, equidade e integralidade do cuidado. O CAPS, é

responsável pela organização da demanda e toda a rede de cuidados em saúde mental com enfoque

comunitário, territorial, com atividades de inserção social e reabilitadoras em regime intensivo e

semi-intensivo. Além dos atendimentos disponibilizados no CAPS o município disponibiliza

atendimento psicológico em 5 (cinco) Unidades Básicas de Saúde (UBS) e psiquiátrico em duas

(UBS) e Unidade de Saúde Especializada (USE).

A equipe de saúde mental realiza ações e capacitações para atenção básica buscando

ampliar o olhar e os cuidados aos portadores de transtornos mentais desde suas manifestações mais

precoces.

Os transtornos em saúde mental mais frequentes no município são o Transtorno Afetivo

Bipolar (TAB), Esquizofrenia, Depressão e Transtorno de Ansiedade, além do sofrimento

provocado pelo uso abusivo de álcool, crack e outras drogas.

O CAPS atende toda a demanda do município como crianças, adolescentes, adultos e

idosos em sofrimento psíquico, pessoas na qual álcool, crack e drogas, ocasionaram prejuízo.

São desenvolvidas atividades individuais (consultas), bem como cuidado coletivos

(grupos). As atividades em grupo abrangem crianças, gestantes, egressos, depressivos, ansiosos,

pessoas cujo uso abusivo de álcool e drogas acarretaram prejuízo.

O trabalho desenvolvido pela equipe expande-se para outras áreas, sendo que vão além

do modelo curativo, são organizadas ações conjuntas com Núcleo Municipal de Educação em Saúde

Coletiva (NUMESC). Estas atividades buscam a capacitação das equipes através da formação

continuada, bem como promoção de palestras, seminários que são desenvolvidos para população

sapiranguense.

A rede integrada em saúde mental, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção

para atender as pessoas em sofrimento ou com demandas decorrentes dos transtornos mentais ou do

abuso de álcool, crack e outras drogas.

O acolhimento é diário, modelo portas abertas realizado por profissional

Psicólogo/Assistente Social ou Terapeuta Ocupacional, o qual fará uma avaliação do paciente e o

encaminhará para tratamento dependendo de cada caso. Individualmente, são atendidas as

patologias psíquicas de acordo com o nível de gravidade, e em conformidade com Plano

Terapêutico Singular(PTS), que é pensado singularmente para cada usuário.

55

Os atendimentos disponíveis no CAPS são: atendimento psiquiátrico, psicológico,

serviço social, terapeuta ocupacional, técnico de enfermagem. Possui ainda atividades coletivas tais

como: Grupo de Psicoterapia, Arterapia, Oficina de Geração de Renda, Terapia Ocupacional, Grupo

de Familiares, Grupos de Convivência, em alguns grupos ocorre também a participação da

nutricionista com oficinas de culinária e orientação nutricional. São realizadas visitas domiciliares

para acompanhamento social e medicamentoso pelas profissionais das áreas de Serviço Social e

Enfermagem.

Os profissionais do serviço atuam como matriciadores dos parceiros da rede, dando

apoio matricial as equipes de Estratégia de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde, Unidade

de Pronto Atendimento.

Os projetos, programas e instituições que contam com a parceria do serviço de saúde

mental são: Unidade Pronto Atendimento (UPA); Unidade Saúde Especializado (USE); Hospital

Beneficente Sapiranguense; Unidade Básica de Saúde(UBS); Estratégia de Saúde da Família (ESF);

Centro de Referência em Serviço Social(CRAS); Centro de Referência Especializado em Serviço

Social (CREAS); Coordenadoria da Mulher; Conselho Tutelar; Núcleo de Atendimento

Especializado ao Educando (NAEE); Brigada Militar; A. A. grupo Sapiranga; Grupo de Gestantes

Adolescentes; Lar São Francisco (casa de passagem infantil); Ministério Público; Grupo de

Combate ao Tabagismo.

As internações psiquiátricas são encaminhadas pelo serviço de saúde mental do

município, mesmo as que ocorrem por via judicial. Compete ao psiquiatra decidir se o paciente

deve ou não ser internado compulsoriamente. Hoje contamos com 07 leitos psiquiátricos no

hospital de Sapiranga, que inclusive é referência para outros municípios, e em casos mais graves, a

nossa referência é Porto Alegre, via Central de Regulação.

O atendimento no serviço de saúde mental é desenvolvido por equipe de psicólogos

clínicos, psiquiatras, terapeuta ocupacional, assistentes sociais, estagiários e voluntários

(oficineiros), técnica de enfermagem e auxiliar de enfermagem.

56

Indicadores pactuados pelo município de Sapiranga:

TIPO INDICADOR 2017 2018 2019 2020 2021E 21. Ações de Matriciamento realizadas

por CAPS com equipes da Atenção

Básica

12% 15% 20% 26% 30%

OBS: Estamos pleiteando uma Emenda Parlamentar para construção de um CAPS I. Atualmente o CAPS está alocado em prédio alugado pela SMS. Temos a intenção de implantar um CAPS AD.

57

5.1.4 LINHA DE CUIDADOS À SAÚDE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Existe em nosso município um Conselho para pessoas com deficiência, o

COMDEPEDE, implantado em 2012 e que reúne-se mensalmente na Secretaria da Assistência

Social. Estima-se que em Sapiranga, existam em torno de 5 mil pessoas portadoras de algum tipo

de deficiência, os quais recebem atendimento na APAE, APADA, CAPS, Assistência Social,

Escolas da rede municipal que atuam na rede de educação inclusiva e demais estabelecimentos de

saúde do nosso município.

Quando pensamos sobre cuidado no âmbito das Redes de Atenção à Saúde, se faz

necessário destacar o conceito de integralidade em duas dimensões fundamentais: no que se refere

ao reconhecimento de um sujeito integral e, por conseguinte, na organização de uma rede de

cuidados que se paute em responder integralmente à diversidade das demandas. Esta concepção de

sujeito e cuidados se coloca em oposição à ineficiência produzida pela visão fragmentada dos

sujeitos e segmentação de ações e serviços, que tem como consequência a segregação e exclusão da

população em questão.

Diante disso, percebe-se que faz-se necessário uma diversidade de ofertas na parte da

atenção, frente as distintas manifestações visuais e psicológicas, evitando respostas imediatas e

padronizadas. A construção de um projeto terapêutico singular implica na criatividade de propostas

que vão orientar a direção do tratamento. Construído em equipe multiprofissional, junto à família e

ao próprio sujeito, sem que cada invenção torne-se um modelo padronizado, repetível para todos.

É preciso estar sempre atento para poder acompanhar a pessoa em seus pequenos atos e

apostar serem eles uma maneira possível de estar no mundo, sem provocar-lhe mais formas de

esquivar, agredir e se isolar.

Portadores de deficiência quando encaminhados à Assistente Social na Secretaria

Municipal de Saúde, são cadastrados no Sistema GERCON onde aguardam para atendimento:

• 10 usuários para Reabilitação Física;

• 207 usuários para Reabilitação Auditiva Adulto;

• 6 usuários para Reabilitação Auditiva pediatrica;

As Reabilitações Físicas, Auditivas e Visuais são encaminhadas através da Ficha de

Reabilitação preenchida pelo médico solicitante. Faz-se o acompanhamento diário do Sistema para

identificação da marcação das referidas Reabilitações. Este tipo de atendimento contempla todas as

faixas etárias.

Outros usuários com indicação, são encaminhados à AACD e ACADEF em Porto

Alegre e Canoas, respectivamente, via Assistência Social da Secretaria Municipal de Saúde.

58

Tem-se ainda, um Grupo de Apoio, que reúne-se bimestralmente com intuito de

iunclusão para o trabalho. Dispomos de Empresas Socialmente Responsável, geralmente de grande

porte, que disponibilizam trabalho remunerado para pessoas com deficiência. Faz-se um preparo

com Grupo de Apoio, através de grupos do serviço de convivência na Assistência Social, como

dança, música, artesanato até que ele se sinta fortalecidio para ampliação do convívio social dele,

mantendo-o sob apoio mesmo depois de inserido no ambiente de trabalho.

5.2 – FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

5.2.1 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA:

São funções Vigilância Epidemiológica:

Coleta de dados, processamentos de dados coletados; análise e interpretação dos dados

processados, recomendação das medidas de controle apropriadas; promoção das ações de controle

indicadas; avaliação da eficácia e efetividade das medidas adotadas; divulgação de informações

pertinentes.

Divisões:

- Núcleo de Imunizações

- Núcleo de Vigilância das Doenças e Agravos Não Transmissíveis

- Núcleo de Vigilância das Doenças Transmissíveis

Atividades assumidas:

Manter os Sistemas de Informação atualizados;

Investigação de óbitos – MIF (Materno Infantil e Fetal);

Notificação compulsória de doenças conforme Portaria MG/GM 104/2011;

Procedimento de investigação epidemiológica das doenças de notificação compulsória e

encaminhamentos de relatórios para os níveis regionais e central;

Cumprimento do calendário de vacinação estabelecida para o estado;

Encaminhamento dos relatórios de vacinação realizados para os níveis regionais e central, através

da SI-PNI Web;

Realização de atividades educativas para a população;

Atualização de protocolos de atendimentos às doenças emergentes.

• SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE

Os sistemas de informação que o município vem alimentando regularmente são:

SISTEMA INFORMAÇÃO

SINASC Nascidos vivos

SIM Mortalidade

59

SINAN Doenças de notificação compulsória

SILTB Sistema de Informação laboratorial da

tuberculose

GAL Sistema de Gerenciamento de Ambientes

Laboratorial

GUD Gerenciamento de Usuários com deficiência

(ostomias)

MDDA Monitoramento das doenças diarreicas agudas

SINASC – SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE NASCIDOS VIVOS

O SINASC é um instrumento fundamental para informações sobre nascidos vivos,

tendo um documento padronizado para a coleta das informações sobre aqueles eventos, a

Declaração de Nascidos Vivos – DNV. A DNV é utilizada nos hospitais e nas demais instituições

de saúde, onde ocorrem ou possam ocorrer partos, e nos Cartórios do Registro Civil para os partos

ocorridos em domicílio.

A Vigilância Epidemiológica gerencia a nível municipal o fornecimento da DNV aos

serviços bem como a digitação das informações e envio para o nível estadual e federal.

Dados do SINASC 2016: Total

Número de nascidos vivos 1434

Número de nascidos vivos com <2500g 87

Número de nascidos vivos com <1500g 4

Número de nascidos vivos com 7 ou + consultas

de pré-natal

747

SIM – SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE MORTALIDADE

O principal instrumento do SIM é a declaração de óbito (DO), a qual, de acordo com a

Resolução n° 01.601/00 do Conselho Federal de Medicina (CFM), deve ter todos os seus campos

devidamente preenchidos pelo médico. O formulário da DO possui três vias: a primeira deve ser

encaminhada ou recolhida pela secretaria municipal de saúde; a segunda, entregue à família , que a

leva ao cartório para o pertinente registro de óbito; a terceira, deve ficar arquivada no prontuário do

serviço de saúde onde ocorreu o óbito.

Semanalmente um profissional da Vigilância Epidemiológica recolhe as DO no Cartório

de Registros Civil, elabora relatórios, codifica as causas de óbito e digita no sistema de informação,

repassando mensalmente os dados ao Núcleo de Informações em Saúde – NIS, na Secretaria

Estadual da Saúde.

60

Dados do SIM 2016: Total

Total de óbitos 672

Óbito de Menores de 1 ano 7

Óbito fetal (menor 500g) 0

Óbito de mulher em idade fértil 19

Óbito com Causa definida de morte 650

Óbito com Causa mal definida de morte 22

• INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS

A Portaria GM n° 1.172 (BRASIL, 2004b), de 15 junho de 2004, preconiza que é

atribuição do componente municipal do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde a “vigilância

epidemiológica e o monitoramento da mortalidade infantil e materna”, e dos Estados, “de forma

complementar a atuação dos municípios”.

Perante isso, a Vigilância Epidemiológica em parceria com as equipes de saúde das

UBS e ESF realiza a investigação de óbito fetal, infantil, MIF, materna e de causa mal definida,

através de entrevistas domiciliares, revisão de prontuário ambulatorial, prontuário hospitalar e/ou

entrevista com os profissionais.

Até o momento não há em Sapiranga Comitê do óbito fetal, infantil e materno.

Descrição das atividades básicas executadas pela Vigilância Epidemiológica:

1) Ficha de Investigação Epidemiológica: a investigação epidemiológica é desencadeado logo após

o conhecimento de algum caso suspeito, por enfermeira capacitada para esta atividade.

2) Ficha de encaminhamento de material para laboratório: necessária quando a confirmação do

diagnóstico depende de algum tipo de exame específico. O município possui laboratório para coleta

de material que, dependendo do caso, segue para laboratório de referência (LACEN) em Porto

Alegre. Os exames de acompanhamento de hepatites virais (PCR Hep. B e Biologia Molecular –

HCV) são coletados por funcionários da Vigilância Epidemiológica na Unidade Sanitária e

encaminhados ao LACEN-RS.

O Município participa de todas as reuniões do Departamento de Ações em Saúde e

possui controle de doenças transmissíveis agudas. Possui programa de Tuberculose, com laboratório

próprio para realização dos exames de BK. Os exames de Cultura e Teste de Sensibilidade para

micobacterium tuberculosis são coletados pelo paciente no domicílio e encaminhados ao LACEN-

RS, conforme Protocolo do MS.

O Município participa de todas as Campanhas e atividades que visem orientação e

prevenção, como Campanha contra a Dengue, Hepatites, Leptospirose, HIV/AIDS, Multi

61

vacinação, Influenza, Câncer de colo uterino, entre outros. Foram realizadas 422 investigações

epidemiológicas durante o ano de 2016.

• PLANO DE AÇÃO DA TUBERCULOSE

O Plano Municipal de Combate à Tuberculose tem ações de controle da doença, busca

ativa de sintomáticos respiratórios e adesão ao tratamento. Para tanto a SMS distribui cesta básica

para os pacientes que não tem condições financeiras de manter uma alimentação adequada para

poderem suportar o tratamento medicamentoso. Os alimentos começaram a ser distribuídos

mensalmente a partir de Outubro de 2005, dando continuidade até os dias de hoje.

OBJETIVO 01:

Realizar o diagnóstico precoce dos casos de tuberculose pulmonar bacilífera na

comunidade.

Estratégia:

Aumentar a busca de sintomático respiratórios, especialmente entre a população de

maior risco sanitário.

Metas:

Examinar, através do exame microscópio direto do escarro, 750 sintomáticos

respiratórios (tosse com expectoração por 3 semanas ou mais), com ou sem outros sinais ou

sintomas de tuberculose associados, para descobrir 45 casos bacilíferos.

OBJETIVO 02:

Assegurar a credibilidade da microscopia direta do escarro como principal método

diagnóstico e de controle da tuberculose.

Estratégia:

Disponibilizar os resultados da baciloscopia do escarro em tempo oportuno e com

qualidade comprovada.

Metas:

Fornecer os resultados da baciloscopia do escarro no prazo máximo de 48 horas e

manter falsos resultados positivos ou negativos próximos a zero.

OBJETIVO 03:

Anular as fontes de infecção da tuberculose na comunidade.

Estratégia:

Tratar de forma correta e oportuna, prioritariamente, os casos novos de tuberculose

bacilíferos descobertos.

Meta:

Manter a proporção de altas por cura acima de 80% e de abandono de tratamento abaixo

de 5%.

OBJETIVO 04:

Proteger grupos de sadios da população, da infecção pelo bacilo da tuberculose e grupos

de risco, do adoecimento.

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Estratégias:

A) vacinar com BCG, de preferência recém-nascidos na maternidade, ou conforme o

calendário de vacinação do PNI.

B) realizar quimioprofilaxia dos infectados de maior risco de adoecer em especial os

pacientes HIV+.

Metas:

A) manter a cobertura da vacinação com BCG de menores de um ano no mínimo em

95%.

B) Tratar com isoniszida (H) pacientes infectados.

OBJETIVO 05:

Monitorar o cumprimento das metas pactuadas no PMCT.

Estratégia:

Exercer vigilância operacional e epidemiológica continuada sobre o desenvolvimento

das ações de proteção, diagnóstico e tratamento da doença e adotar as medidas de correção

necessárias.

Metas:

Realizar revisões e análises semanais, mensais, trimestrais e anuais, de acordo com as

características da ação desenvolvida.

• A SITUAÇÃO DA TUBERCULOSE EM SAPIRANGA

Sapiranga desde 2009 não integra a lista dos municípios prioritários do PNCT, mas o

que não exclui a necessidade de manter a rede de Atenção Básica sensível à busca de sintomáticos

respiratórios.

Em 2016 o município apresentava uma população de 79.946 (IBGE 2010) para este ano

tivemos 33 casos de tuberculose, 29 pulmonares bacilíferos.

Em relação a proporção de cura dos casos novos bacilíferos, atingimos 23,53% não

atingindo a meta pactuada. Na verdade, este dado foi bem maior, porém houve falha no

preencimento da informação no SINAN. A prevalência da co-infecção TB/HIV foi de 12,12%.

• DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS

Desde 2006 a Secretaria Municipal da Saúde desenvolve atividades de prevenção,

controle e tratamento de doenças infectocontagiosas.

Todos os casos de doenças infectocontagiosas são atendidos por uma equipe formada

por médico infectologista, 1 enfermeiro, 1 técnico de enfermagem e 1 farmacêutico.

O Ambulatório de D.I.C. realiza aconselhamento em DST/HIV pré-teste e pós-teste.

Todos os usuários do SUS são aconselhados antes do exame e a entrega do exame é individual

onde é possível fazer uma orientação visando a prevenção das DST/HIV.

Em caso do diagnóstico de DST/HIV o paciente é encaminhado ao tratamento.

Atualmente o serviço conta com aproximadamente 1391 pacientes cadastrados.

63

Em 2012, a SES descentralizou a coleta de CV e CD4/CD8, onde desde de setembro de

2013 a coleta acontece na Unidade Central de Sapiranga- UCS e as amostras são encaminhadas ao

Laboratório Municipal de São Leopoldo. Também em 2012, houve a abertura da UDM – Unidade

Dispensadora de Medicamentos, onde os pacientes podem retirar as ARV com facilidade, além de

ser referência para dispensação de ARV nos casos de acidente com material biológico e violência

sexual.

Em 2013 foi implantado nas UBS do município, o Teste Rápido para HIV e Sífilis e

posteriormente os testes de anti HbsAg e anti HCV, após todos os profissionais serem capacitados.

Os casos de Hanseníase são encaminhados para a Vigilância Epidemiológica para

notificação do caso, acompanhamento e tratamento do paciente.

As medicações são fornecidas pela Secretaria Estadual da Saúde.

Em 2016 não foram notificados e confirmados nenhum caso de hanseníase, apesar de

estarmos tratando um caso positivo para Hanseníase desde 2014, o qual permanece em

acompanhamento também no Sanatório Partenon no ambulatório de dermatologia.

Fazemos campanhas de divulgação da doença, inclusive usando a mídia local, para que

as pessoas procurem atendimento.

Quando necessário, encaminhamos pacientes para o Ambulatório de Dermatologia

Sanitária para exames e acompanhamento especializado.

Toda suspeita de meningite no município é informada para a Vigilância

Epidemiológica, que realiza a investigação do caso. A coleta de material para exame é feita pela

rede hospitalar, a Secretaria Municipal da Saúde envia para o LACEN/RS e são realizados

procedimentos de rotina, conforme normas técnicas.

É de responsabilidade da Vigilância Epidemiológica providenciar de forma imediata, a

investigação epidemiológica e avaliar a necessidade de adoção das medidas de controle pertinentes.

Toda suspeita de hepatite no município é informada para a Vigilância Epidemiológica,

que realiza a investigação do caso, coleta material para exames e envia para o LACEN.

Imediatamente após a notificação de casos de hepatites virais inicia-se a investigação

epidemiológica para permitir que as medidas de controle possam ser adotadas em tempo oportuno.

Pacientes com confirmação laboratorial e/ou clínico são encaminhados para

acompanhamento e tratamento pelo gastroenterologista na USE.

Os exames PCR para hepatite B e C são coletados pelos profissionais da Vigilância

Epidemiológica e encaminhados ao LANCEN/RS.

Quando necessário tratamento medicamentoso pacientes encaminham solicitação junto

ao setor de Medicamentos Especiais.

Atualmente o calendário nacional de vacinação prevê vacinação contra hepatite B.

A prevenção da TRANSMISSÃO VERTICAL da hepatite B é realizada com o

diagnóstico no pré-natal e vacinação do RN nas primeiras 12h de vida na maternidade com a vacina

monovalente para hepatite B e Imunoglobulina para hepatite B. O acompanhamento acontece com o

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pediatra na UBS mais próxima de sua casa ou com especialista.

Em relação à prevenção, são realizadas campanhas educativas, com ações específicas

nas Escolas Municipais e Grupos de Risco, sempre que solicitado ou em datas comemorativas.

• PROGRAMA DE CONTROLE DAS DOENÇAS DIARRÉICAS AGUDAS

A doença diarreica aguda é reconhecida como importante causa de morbimortalidade no

Brasil, mantendo relação direta com as precárias condições de vida e saúde dos indivíduos, em

consequência da falta de saneamento básico, desnutrição crônica, entre outros fatores. O processo

de monitorização se caracteriza por ser uma atividade própria e obrigatória do subsistema de

serviços de saúde em todos os níveis. Em local, é importante para proporcionar agilidade, eficácia e

avaliação contínua dos sistemas e não necessita de complexidade técnica crescente.

As Unidades de Saúde que monitoram diarreia em Sapiranga são : UBS Unidade

Sanitária, Centenário, Amaral Ribeiro, São Luiz, ESF São Paulo, João Goulart, Morada São Luiz e

UPA.

Os relatórios são enviados semanalmente à Vigilância Epidemiológica que alimenta o

sistema SIVEP- DDA. Segundo a Lei 8.080/90 (19 de setembro de 1990) o conceito de Vigilância

Epidemiológica é: “ Um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou

prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou

coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças

ou agravos”.

Portanto os propósitos e funções da Gerência de Vigilância Epidemiológica (GVE) são:

Coleta de dados; Processamento dos dados coletados; Análise e interpretação dos dados

processados; Recomendação das medidas de controle apropriadas; Promoção das ações de controle

indicadas; Avaliação da eficácia e efetividade das medidas adotadas; Divulgação de informações

pertinentes.

As ações de Vigilância Epidemiológica são desenvolvidas de forma articulada com

outros setores. Atualmente também notificam a UPA e o hospital local, os quais encaminham junto

à epidemio para acompanhamento dos casos na Vigilância Epidemiológica, ao qual compete

coordenar as ações inerentes ao programa; capacitar os profissionais; assessoria e apoio aos

serviços; aquisição de equipamentos de refrigeração; monitoramento dos eventos adversos pós-

vacinação; manutenção da rede de frio para conservação dos imunobiológicos; controle da

distribuição dos insumos para os postos de vacinação; cadastro de unidades de vacinação

particulares; coordenação das campanhas de vacinação.

Para o desenvolvimento das ações de imunização há, atualmente, 11 postos de

vacinação, que respondem pela vacinação de rotina e campanha de vacina.O setor de Vigilância epidemiológica é responsável pela Coordenação de Imunização,

no que compete, coordenar as ações do Programa Nacional de Imunização no município;

capacitação de profissionais, assessoria e apoio aos serviços; aquisição de equipamentos de

refrigeração.

65

• SAÚDE DO TRABALHADOR

O programa da Saúde do Trabalhador está sendo implantado em nosso município.

Temos um profissional responsável pelo programa, o qual vem organizando e retomando as fichas

de notificação, a RINA, as quais serão preenchidas nos Estabelecimentos de Saúde, como por

exemplo a UPA, Centro Médico, HSBS, entre outros. Após terem sido preenchidas, tais fichas

deverão ser encaminhadas para seu conhecimento e conduta. Em caso de óbitos com nexo causal de

trabalho, será feita a investigação deste óbito, em parceria com a primeira Coordenadoria.

Para os próximos anos, pretendemos implantar uma UST (Unidade de Saúde do

Trabalhador), que fará o atendimento especializado aos trabalhadores com indicação deste

tratamento específico.

Em novembro de 2013 foi realizado pela Prefeitura Municipal de Sapiranga a 1°

Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT, para os funcionários do

município.

Segue pactuação do município de Sapiranga para os próximos anos pelo SISPACTO:

TIPO INDICADOR 2017 2018 2019 2020 2021U 23. Proporção de preenchimento do

campo “ocupação” nas notificações de

agravos relacionados ao trabalho.

95% 95% 95% 95% 95%

5.2.2 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA:

• AÇÕES DE SAÚDE DESENVOLVIDAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

A Vigilância Sanitária funciona na sede da Unidade Sanitária Central, Avenida João

Corrêa, n° 1658, 2° andar, contando com 2 fiscais sanitários, sendo que um deles possui dedicação

exclusiva, 1 veterinário, 2 agentes administrativos, 2 serviços gerais e 1 estagiário.

Conforme a pactuação assumida pelo Município de Sapiranga com a Secretaria de

Saúde do Estado, as ações desenvolvidas pela Vigilância Sanitária, podem ser resumidas:

• Área De Águas (SISÁGUA)

- Cadastro de serviços de abastecimento de água e fontes alternativas;

- Coleta de amostras de água para análise fiscal;

- Acompanhamento de cloro residual da água através de laudos emitidos pela CORSAN;

- Orientação da população em relação à limpeza e conservação das caixas de água;

- Licenciamento e controle das piscinas de uso público;

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- Coleta e envio das amostras de água, 18 amostras do sistema de abastecimento de água público e

18 de soluções alternativas (poços para abastecimento de comunidades) em rotinas mensais;

- Marcação por GPS de fontes alternativas e do sistema para monitoramento do sistema SISAGUA;

OBS: Em relação ao Indicador 10 do Sispacto: Proporção de análises realizadas em amostras de

água para o consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e

turbidez tivemos um alcance de apenas 8,91% em 2016.

Justificativa: a secretaria municipal da saúde, no ano de 2016, enfrentou algumas dificuldades em

relação a manutenção do programa Vigiágua, visto que, tanto os recursos humanos como também

os materiais, foram direcionados para atendimento de outras demandas da Vigilância em Saúde,

sendo assim, a meta não foi alcançada. Contudo a população não foi ou está sendo prejudicada,

visto que, o controle é realizado de forma indireta, através do monitoramento informado pela

CORSAN e laudos de potabilidade de fontes alternativas alcançados pelos estabelecimentos

regulados.

• Área De Alimentos:

- Cadastrar, vistoriar e licenciar os estabelecimentos que exploram os seguintes ramos de atividades:

Comércio de secos e Molhados; Bar; Depósito de bebidas; Depósito de produtos não perecíveis;

Comércio de frutas e hortaliças; Comércio ambulante classe II; Comércio de gelados comestíveis;

Comércio de balas/chocolates/caramelos e similares; Transporte de produtos não perecíveis;

Comércio ambulante classe I; Açougue; Comércio de produtos de confeitaria; Comércio de

produtos de padaria; Lancheria; Peixaria; Hotel/Motel/Pensão com serviço de alimentação;

Depósito de produtos perecíveis; Restaurante; Comércio de alimentos e pronta entrega; ou a

domicílio; Pizzaria; Comércio de alimentos congelados; Transporte de produtos perecíveis;

Beneficiadores e/ou embaladores de grãos e cereais; Comércio atacadista de alimentos; Importadora

e Distribuidora de alimentos; Supermercados; Indústria de fabricação, extração e/ou beneficiamento

de alimento em geral; Cozinha industrial.

- Notificar doenças transmitidas por alimentos, iniciar a investigação e encaminhar manipuladores

para exames;

- Coletar amostras de alimentos com suspeita de estar impróprios para consumo humano;

- Orientação à população quanto às boas práticas de alimentação e aquisição de alimentos.

• Área De Estabelecimentos De Saúde:

- Cadastrar, vistoriar e licenciar os estabelecimentos que exploram os seguintes ramos de atividades:

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Consultório médico (todas as especialidades, inclusive Veterinário) com/sem procedimento;

Consultório de Fonoaudiologia; Consultório de Psicologia; Consultório de Nutrição; Consultório de

Fisioterapia; Consultório de Massoterapia; Consultório de Quiropraxia/Reiki; Consultório de

enfermagem; consultório Odontológico Com/sem Raio X; Gabinete de Podólogo/Pedicure; Serviço

de Estética; Central de Triagem laboratorial/doadores; Óptica; Serviço de Lactário; Clínica Médica

(todas as especialidades, inclusive veterinária) com/sem procedimento cirúrgico; Clínica de

Fonoaudiologia; Clínica de psicologia; Clínica de Nutrição; Clínica de Fisioterapia; Clínica

Físiatria; Clínica odontológica com/sem Raio X; Outras Clínicas não especificadas; Ambulatório

Médico/Veterinário/Enfermagem; Comércio de Próteses Ortopédicas; Piscina de Uso Coletivo;

Clínicas Geriátricas; Escola de educação Infantil/Fundamental/Médio; Comunidade Terapêutica;

Serviço de Ultrassonografia/Mamografia/Radiodiagnóstico/Médico/ Ecografia/Tomografia

Computadorizada/Densitometria Óssea/ Litotripsia com Raio X/Radiologia Odontológica/ Intra e

Extra Oral/Veterinária Convencional, com fluoroscopia, intervencionista; Serviço de Medicina

Nuclear; Serviço de Bronzeamento UV; Serviço de Audiometria; Serviço de Quimioterapia e

Radioterapia; Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); Serviço de Ortopedia e Traumatologia;

Banco de Leite Humano; Serviço de anatomia Patológica; Oxigênio-Terapia Hiperbárica; Serviço

de Diálise; Serviço de Hemodinâmica; Centro de Enfermagem; Empresa de Ortopedia Técnica;

Empresa de Esterilização por Óxido Etileno; Unidade de Ensino Odontológico com Raio X intra e

extra oral; Unidade de Ensino de radiologia Médica; Núcleo de Hemoterapia; Unidade de Coleta e

Transfusão; Gabinete de Tatuagem; Drogaria; Serviço de Desinsetização/Desratização; Serviço de

Limpeza de Reservatórios; Posto de Coleta de laboratório Clínico; Processamento de Roupa Extra e

Intra EAS; Agência Transfusional; Banco de Tecidos/Músculo esquelético, Valvas Humanas,

Células e Tecidos Germinativos, Sangue, Cordão Umbilical Placentário/autólogo tecidos oculares,

pele; Farmácia: privativa, injetáveis e/ou colírios, antibióticos, hormônios, nutrição parenteral extra-

hospitalar, baixo índice terapêutico, autorização especial; Laboratório de análises Clínicas e

Patológicas; Laboratório de Próteses Dentárias; Hospital (todas as áreas reguladas).

• Produtos e Serviços De Interesse À Saúde:

- Cadastrar, vistoriar e licenciar os estabelecimentos que exploram os seguintes ramos de atividades:

Comércio de correlatos; Lavanderia comum; Albergues; Barbearia, Instituto de beleza; Necrotério;

Cemitério; Crematório; Saunas SPA; Estações rodoviárias; Comércio em geral de cosméticos e

Saneantes; Estéticas; Salões de cabeleireiros; Academias de Ginástica; Estética Canina e Pet-shop;

Hotel/Motel/Pensão sem serviço de alimentação; Empresa de transporte de cosméticos e saneantes;

transportadora e exportadora de correlatos; Distribuidora de medicamentos com ou sem controle

68

especial; Importadora e Distribuidora de Saneantes Domissanitários; Reembaladora, Exportadora e

Importadora de Cosméticos, perfumes, Produtos de Higiene e Saneantes Domissanitários;

Importadora de Insumos Farmacêuticos com ou sem fracionamento ou com controle especial;

Distribuidora de Insumos Farmacêuticos com ou sem controle especial com ou sem fracionamento;

Importadora ou Exportadora de Medicamentos.

- Fornecimento de numeração para as notificações de receita “B” (psicotrópicos) e “B2”

(anorexígenos), fornecimento de talonário de notificação de receita “A” (entorpecentes),

recebimento mensal, trimestral e um anual dos boletins de substância psicotrópicas e outros

(BSPO).

Cabe ressaltar que a gestão plena em VISA descentraliza para o município todas as ações de alta

complexidade, as quais requerem um alto comprometimento e uma constante atualização por parte

dos técnicos da SMS.

• Área De Zoonoses e Vetores

- Controle do Simulídeo (borrachudo) – na área rural do município, através da aplicação de

larvicida biológico. Para a execução desse controle o setor dispõe de uma dupla de servidores, um

posto avançado na área rural e um veículo para deslocamento;

- Controle de pulgas, carrapatos e bicho-de-pé – o controle é realizado na área rural e urbana,

através de aplicação de inseticidas específicos, a população é orientada quanto aos cuidados

necessários para a diminuição e/ou prevenção de infestações.

- Controle de leptospirose – o controle é realizado através do combate aos roedores (ratos) com

raticidas apropriados a cada caso. A população do Município pode solicitar, pessoalmente, a

presença da equipe para desratização de locais infectados. Ocorrendo um caso suspeito de

leptospirose é feito um acompanhamento do paciente e é investigado o provável local de

contaminação. Paralelamente a esse trabalho, como medida preventiva, são realizadas palestras e

distribuídos folders informativos à população.

5.2.3 - Prevenção e Combate Ao Aedes aegypti

Atualmente as ações para prevenção e combate ao Aedes Aegypti conta com o serviço

de um coordenador de campo e oito Agentes de Endemias. Este trabalho foi implantado através de

Convênio com a FUNASA em 1998 e hoje faz parte da pactuação da Vigilância em Saúde. Nossa

meta pactuada está diretamente relacionada à condição de infestação ou não infestação pelo vetor

Aedes Aegypti. No momento, Sapiranga é considerado município INFESTADO pelo Aedes

aegypti. Sendo assim, a meta anual se resume a: Soma anual de visitas aos pontos estratégicos

69

cadastrados com visitas quinzenais e 6 ciclos(2 em 2 meses) de visitas em 100% dos imóveis.

OBS: Até abril de 2017, nosso município era considerado NÃO INFESTADO pelo

mosquito Aedes aegypti. Com a mudança do programa e a condição de município INFESTADO as

atividades sofreram algumas modificações; As 129 armadilhas foram todas retiradas, e foi dado

continuidade somente no trabalho de visitas quinzenais nos pontos estratégicos;

META ANUAL:109(PONTOS ESTRATÉGICOS - PE’S) X 24 (CICLOS DE VISITAS NO ANO) = 2.216

• Pontos Estratégicos - PE’S: locais com acúmulo de materiais que possam se tornarcriadouros de musquitos.

• LIRAa Período Nº de imóveis Quarteirões que comporão a

amostra

07/11/2016 a 11/11/2016 17.427 73

20/03/2017 a 24/03/2017 17.778 65

Meta para o período dos próximos quatro anos:

ATIVIDADES 2018 2019 2020 2021

PE'S 2.616 2.616 2.616 2.616

6(2 EM 2 MESES)CICLOS DEVISITAS EM100% DOSIMÓVEIS DOMUNICÍPIO

185.376 185.376 185.376 185.376

LIRA

TOTAL/ANO 6552 6552 6552

OBS: Dados sugeridos pela secretaria Estadual e 1ª CRS.TOTAL DE VISITAS NO ANO DAS ATIVIDADES PACTUADAS: 2.616(pontos estratégicos) +185.376(6 ciclos de visitas em 100% dos imóveis)= 187.992

Obs.: Na possibilidade de mudança na estratificação do município (de não infestadopara infestado), a meta passará a ser a visita domiciliar em Levantamento de Índice (LI) em 06ciclos/ano. LI+ tratamento (T) = levantamento de índice para visita em 100% dos imóveis domunicípio. Total de imóveis no município: 30.896 imóveis.

LI+T = 6 ciclos anuais em 100% dos imóveis 6 x 30.896 = 185.376

TIPO INDICADOR 2017 2018 2019 2020 2021E 22. Número de ciclos que atingiram

mínimo de 80% de cobertura de imóveis

visitados para controle vetorial de dengue –

EM CONSTRUÇÃO (absoluto)

1 1 1 1 1

70

Para o ano de 2017, tivemos o seguinte cenário para prevenção e combate à dengue:

- Número de amostras positivas para Aedes aegypti: 47 amostras até setembro;

- Número de armadilhas positivas para Aedes aegypti: 05 até abril;

- Número de imóveis com foco positivo para Aedes aegypti: 36 até setembro;

- Número de reclamações/denúncias recebidas Unidade/mês: 15 denúncias até setembro.

A equipe do setor de Endemias realiza diversas atividades de orientação quanto aos

cuidados com o mosquito Aedes aegypti. Entre elas estão as palestras realizadas nas escolas

públicas e privadas, onde são abordados os cuidados para eliminar água parada para assim evitar

que o mosquito se prolifere em suas residências; a biologia e hábitos do mosquito; fotos e cuidados

com as doenças que o mosquito transmite e também o trabalho realizado pela equipe de endemias

para controlar/eliminar o vetor no município. Essas palestras também são realizadas em empresas,

associações de moradores, etc...

OBJETIVOS DO SETOR DE ENDEMIAS:

Diminuir as possibilidades de infestações do vetor Aedes aegypti, transmissor da

dengue, zika e chikungunya, no município de Sapiranga.

Realizar atividades educativas a fim de capacitar maior número para trabalhar a

prevenção na comunidade.

Conforme o PPA municipal, descrevemos as seguintes metas (2018 / 2021):

- Reduzir em 10% dos casos de amostras positivas do Aedes Aegypti no município;

- Visitar 100% dos imóveis no raio de 150m a partir de casos suspeitos de endemias;

- Atender adequadamente em 100% das reclamações/denúncias relacionadas ao Aedes Aegypti;

- Atingir 30% de consciencia em relação à dengue aos municípes de Sapiranga através do Comitê

de Combate às endemias.

71

• COMITÊ DA DENGUE

Implantado em nosso município no ano de 2017, conforme Lei municipal de criação nº

6035/2017 que institui o Comitê de Prevenção e Controle à dengue no Município de Sapiranga.

De caráter consultivo, de assessoramento, de fiscalização e de participação na

formulação de ações e medidas educativas, preventivas e de mobilização da sociedade, voltadas à

prevenção e controle das doenças causadas por vetores.

São representantes do Comitê as entidades:

• governamentais:

- Endemias;

- Secretaria Municipal de Saúde;

- Secretaria Municipal de Educação, cultura e desporto;

- Secretaria de Obras Públicas e Serviços urbanos;

- Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação, Segurança e Mobilidade;

- Secretaria Municipal de Assistência Social;

- Representante da Câmara de Vereadores;

• não governamentais:

- Conselho Municipal de Saúde;

- CDL de Sapiranga;

- Liga Feminina de Combate ao Câncer;

- Entidades e Clubes de Serviços de Sapiranga;

- Representante dos Sindicatos;

Objetivo – Fortalecer a promoção e vigilância em saúde.

Indicadores pactuados para o município:

TIPO INDICADOR 2017 2018 2019 2020 2021U 3. Proporção de registro de óbitos com

causa básica definida.

95% 95% 95% 95% 95%

U 4. Proporção de vacinas selecionadas

do Calendário Nacional de Vacinação

para crianças menores de dois anos de

idade – Pentavalente, Pneumocócica

10-valente, Poliomielite e Tríplice Viral

– com cobertura vacinal preconizada.

75% 75% 75% 75% 75%

U 5. Proporção de casos de doenças de

notificação compulsória imediata

70% 75% 80% 80% 80%

72

(DNCI) encerradas em até 60 dias após

notificação.U 6. Proporção de curas de casos novos

de hanseníase diagnosticados nos anos

das coortes.

85% 85% 90% 90% 90%

U 8. Número de casos novos de sífilis

congênita em menores de 1 ano de

idade. ( nº absoluto)

6 6 6 6 6

U 9. Número de casos novos de AIDS em

menores de 5 anos de idade. ( nº

absoluto)

2 2 2 2 2

U 10. Proporção de análises realizadas em

amostras de água para consumo

humano quanto aos parâmetros

coliformes totais, cloro residual livre e

turbidez.

85% 90% 95% 95% 95%

U 15. Taxa de mortalidade infantil.

(Taxa/1000hab)

10 9,75 9,5 9,25 9

U 16. Número de óbitos maternos em

determinado período e local de

residência. (Taxa/10000hab)

1 1 1 1 1

U 20. Percentual de municípios que

realizam no mínimo seis grupos de

ações de Vigilância Sanitária

consideradas necessárias a todos os

municípios no ano.

50% 50% 50% 50% 50%

U 22. Número de ciclos que atingiram

mínimo de 80% de cobertura de

imóveis visitados para controle vetorial

de dengue – EM CONSTRUÇÃO.

1 1 1 1 1

U 23. Proporção de preenchimento do

campo “ocupação” nas notificações de

agravos relacionados ao trabalho.

95% 95% 95% 95% 95%

U RS1. Proporção de cura de casos novos

de tuberculose pulmonar.

69% 70% 70% 71% 72%

PPA Manter o SINAN, SIM, SINASC e SI-

PNI atualizados, com envio de lotes

90% 90% 90% 90% 90%

73

semanais.PPA Cadastrar, vistoriar e licenciar

estabelecimentos iniciais.

100% 100% 100% 100% 100%

PPA Vistoriar e licenciar anualmente as

cozinhas industriais, indústrias de

gêneros alimentícios e de saneantes.

90% 90% 90% 90% 90%

PPA Vistoriar e licenciar anualmente

farmácias, laboratórios de análises

clínicas, consultórios e clínicas de

atendimento à saúde.

80% 80% 80% 80% 80%

PPA Atender solicitações de aplicação de

inseticidas nas pragas urbanas.

80% 80% 80% 80% 80%

PPA Realizar controle do simulídio. 70% 70% 70% 70% 70%PPA Visitas quinzenais a Pontos

Estratégicos para o Aedes Aegypti no

município.

100% 100% 100% 100% 100%

• CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES

O Centro de Controle de Zoonoses - CCZ foi criado em 2004, tendo como regra o

recolhimento de animais (seja em ruas ou em alojamentos inadequados) suspeitos de raiva ou

outras zoonoses, ou ainda submetidos a maus-tratos ou que ofereçam risco às pessoas. Em alguns

casos, principalmente quando se refere a filhotes ou em casos de inanição, o CCZ acaba acolhendo

animais abandonados, mas sempre há uma avaliação de cada caso, para que o abandono não acabe

sendo "incentivado" a pessoas que simplesmente não desejam mais o animal em suas casas ou que o

larguem nas ruas.

O CCZ, situado no bairro Floresta, na extensão da Rua Porto Palmeira, junto à Central

de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos de Sapiranga (Cetrisa), atende, em sua maioria,

animais feridos ou doentes recolhidos das ruas de Sapiranga.

Atualmente, o espaço abriga em torno de 80 cães, alguns em tratamento devido a

doenças e maus-tratos, e, outros, já recuperados. O local tem sala para atendimento médico dos

animais (onde são feitos curativos e procedimentos para recuperação e medicação) e espaços

delimitados que dividem cães, normalmente, por porte. Há uma área livre (um pátio) que é liberado

para cães que conseguem conviver sem brigas. Em caso de cães mais violentos o CCZ têm espaços

específicos para o isolamento, evitando brigas e ferimentos entre os próprios animais.

Há ainda um espaço com compartimentos individuais ou compartilhados (para dois cães

ou cadelas e filhotes) onde ficam animais sob medicação, filhotes e suas mães ou cães com

74

problemas mais graves são colocados - os casos mais graves são acompanhados de forma mais

detalhada (com registros de medicações) e isolados para evitar contaminações ou outros riscos.

O espaço, que desde 2013 foi ampliado e melhorado com áreas cobertas, recebeu

reformas recentes nos últimos meses, sendo os pisos refeitos (para mais fácil limpeza), área interna

organizada, grades arrumadas, escoamento cloacal instalado e pintura. Inclusive, está em processo

licitatório para cercamento de canis, área de machos e fêmeas, para que os animais possam tomar

sol diariamente.

O CCZ é mantido através de recursos próprios da Prefeitura de Sapiranga, dentro da

Secretaria de Saúde. Aguardamos a liberação do Projeto de Castrações pelo Conselho Regional de

Medicina Veterinária, sendo que já estão autorizadas as esterilizações dos animais alojados no CCZ

e seguirão, em uma segunda etapa, para os bairros, após cadastro de famílias que têm cães, mas que

não possuem condições de bancar a castração em uma clínica veterinária. Os animais terão que

passar por uma avaliação do estado de saúde pelo médico veterinário do CCZ para a possível

castração.

Já que se trata de um Centro de Controle de Zoonoses (doenças animais), e muitos

animais ainda se encontram enfermos ou em recuperação (alguns deles até, pelos maus tratos

sofridos nas ruas, podem ser agressivos e não receptivos a desconhecidos), a visitação ao local só

pode ser feita com acompanhamento de profissional da Secretaria de Saúde (preferencialmente com

a veterinária responsável, que sabe o detalhamento dos tratamentos no espaço, evitando

informações incorretas). Os detalhes sobre os procedimentos no local e o agendamento de visitas

podem ser obtidos pelos telefones 3959-1056 e 3959-1057 (valendo também este contato e o e-mail

vig.sanitariasapiranga@hotmail.com para denúncias de maus-tratos, ataques de cães e animais

doentes). Pessoas não identificadas não são autorizadas na área que abriga o CCZ e a Central de

Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos de Sapiranga (Cetrisa). O local tem entrada

controlada para se evitar problemas, perturbações e riscos com o trabalho dos dois centros.

A identificação de animais que já foram tratados no CCZ e o acesso a algumas

características do animal, como raça e sexo, estão sendo informados através de um site universal,

Siraa, além de informar que ele é castrado e garante o acesso aos dados de contato do dono do

animal. Adquirimos microchips e um aparelho de leitura de microchips. O dispositivo é injetado na

região próxima à nuca do animal e tem tamanho aproximado a um grão de arroz. A identificação se

dá através apenas do leitor/scanner de microchips. O microchip não contém bateria e fica inerte,

sendo ativado somente pelo leitor (scanner), que lê a informação na forma de um número-código

exclusivo daquele dispositivo.

O número contido no microchip está registrado em fichas que são armazenadas em um

site universal, no caso de Sapiranga, no Sistema de Identificação e Registros de Animais da

América Latina (Siraa), um banco de dados que se apresenta como solução no controle sanitário e

também no combate ao abandono de animais através da chamada posse responsável.

75

Em 2016, iniciamos com o Processo de Cremação de cães que evoluem para o óbito no

CCZ, através de Processo Licitatório.

Estamos com o CCZ lotado pela dificuldade na adoção dos cães, uma vez que a maioria

deles são adultos, apesar das campanhas e disponibilização de imagens no Site da Prefeitura para a

adoção.

Seguem fotos do Centro de Controle de Zoonoses, da esterilização de animais de

pequeno porte e a implantação de chips em cães já castrados para identificação:

Antes do tratamento. Depois do tratamento.

5.3- ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EM SAÚDE

Nossa rede de atenção secundária e terciária está organizada da seguinte forma:

• Exames De EletroencéfaloExames realizados através de Contrato do município de Sapiranga com o Centro

Médico onde são realizados 21 exames de Eletroencefalograma mês.

Centro Médico Ltda – Avenida João Corrêa, 683 – Centro, Sapiranga

76

• Exames De Rx e EndodontiaAlém de ter dentistas em todas as Unidades de Saúde, temos convênio com a Clínica

Novodente para realização de 60 exames de RX periapicais, 40 RX e 10 exames de endodontia.

Cooperativa Novodente – Rua São Pedro, 284 sala 101 – Centro, Sapiranga.

• Exames De ImagemAlém de disponibilizarmos de um Ecografo com dois ecografistas que realizam em

torno de 480 ecografias diversas, é disponibilizado pelo Estado um total de 130 Ecografias diversas,

mensalmente, sendo este total disponibilizado ainda insuficiente por mês. Exames estes, sendo

realizados na UCS e no INTRA.

Já os exames de RX, de todos os tipos, são realizados através de convênio com o

HSBS, totalizando 500 exames por mês e, além destes, são contratualizados pelo Estado 320

exames sendo realizados no INTRA. Percebemos que este total vem sendo suficiente para o nosso

município desde que disponibilizamos exames de Raio x de urgência na UPA.

Em relação às mamografias, o Estado disponibiliza em torno de 130 exames por mês no

Hospital e 250 exames na Clínica INTRA que, estamos ultrapassando as cotas pela demanda.

Os exames de Tomografia Computadorizada e de Ressonância Magnética são

encaminhados ao HSBS, contratualizados com o Estado, totalizando 260 e 38 exames por mês,

respectivamente. Também é disponibilizado tomografias contratualizadas pelo Estado, em média

de 80 por mês na Clínica INTRA.

INTRA – Rua Sete de Setembro, 673 – Centro, Sapiranga

HSBS – Rua Getúlio Vargas, 527 – Centro, Sapiranga

• Densitometria óssea

Dispomos de um total de 08 exames de densitometria óssea contratualizados pelo

Estado, que são realizados na Clínica Intra de Sapiranga.

CONVÊNIOS:

Dispomos de um convênio com o Hospital local – Sociedade Beneficente

Sapiranguense, com investimento mensal de R$ 272.882,23 para o ano de 2017, tendo este o

objetivo de dar continuidade ao atendimento de urgência e emergência nas 24 (vinte e quatro) horas,

para obstetrícia, pediatria, cirurgias eletivas, exames laboratoriais, exames de Raio-x, bem como

manter em funcionamento a Unidade de Tratamento Intensivo – UTI Adulto.

77

Serviços ambulatoriais e auxiliares de diagnose e terapia privados no ano de 2017

UNIDADE PRESTADORA ESPECIALIZADA / MÊSSociedade Beneficente Sapiranguense (HSBS) - Atendimento médico (consultas e

procedimentos) de urgência/emergência= 4.613

- Cirurgias Eletivas= 85

- Radiologia= 1.129

- Exames laboratoriais de urgência= 2.205Centro Médico - Eletroencefalograma= 21 examesIntra - Ecografia= 130Novodente - Endodontia e RX periapical= 70Análise Clínicas (Laboratório Soma e Pagel) - 1288 exames

• Exames Citopatológicos

São realizados através de convênio com o Estado, os quais são coletados por gineco

obstetras e enfermeiros habilitados das Unidades de Saúde, sendo encaminhados em torno de 275

exames mês, ao Laboratório de Citopatologia em Novo Hamburgo – RS.

• Biópsias

Biópsia é o procedimento cirúrgico no qual se colhe amostra de tecido vivo para avaliara presença de células malignas. Para o ano de 2016 foram coletados e encaminhados um total de247 biópsias junto ao Sanatório Partenon.

78

• AIHS

Setor de regulação recebe as AIHs dos Hospitais dentro das 48h após a data da

solicitação do Laudo Médico.

Passa pelo médico autorizador verificar se está correto a prescrição do Laudo Médico,

então é feito autorização com assinatura e carimbo.

Estes Laudos Médicos autorizados vão para supervisora fazer a emissão da AIH, e

novamente o autorizador carimbar e assinar o Laudo Médico com a respectiva AIH do paciente.

Dentro das 48h são enviados a 1° via é armazenada por competência na Secretaria de Saúde.

São feitos mapas e relatórios mensalmente e enviados para 1° Coordenadoria de Saúde

Nurepre.

INDICADOR 2013 2014 2015 2016 2017Total em dias de internação referentes às

AIHs pagas no período. (Absoluto)

93 32 50 15 7

Valor médio das AIHs pagas computadas

como internações. (R$)

1.441,24 255,72 662,69 1.713,37 875,44

Proporção de óbitos nas internações por

infarto agudo do miocárdio (IAM)

8,57% 17,07% 20,45% 21,62% 11,11%

• CENTRAL DE REGULAÇÃO

Setor que regula todo e qualquer encaminhamento para média e alta complexidade.

Conta com 04 (quatro) computadores em rede e no quadro de pessoal 01 enfermeira e 04 agentes

administrativos.

Para a especialidade de otorrinolaringologista, regulados pelo SISREG, os pacientes são

referenciados ao município de Dois Irmãos, com uma cota de 10 pacientes por mês. Para a

especialidade Cirurgia Geral, regulados por e-mail junto à regulação Hospitalar de Dois Irmãos são

encaminhados conforme cotas não preenchidas por outros municípios.

Para a especialidade de oftalmologia, encaminhamos pacientes para a Clínica de Olhos

de Portão em casos eletivos, conforme agenda liberada pelo próprio hospital. As urgências são

encaminhadas diretamente ao Banco de Olhos de POA/RS.

Usuários com necessidades de avaliação com bucomaxilofacial, também regulado pelo

79

SISREG, são encaminhados no Hospital Bom Pastor de Igrejinha.

Em nefrologia encaminhamos pacientes tanto a Campo Bom, onde disponibilizam

agenda mensal de 4 consultas de retorno e outras 4 de pacientes novos, quanto a POA via

GERCON.

Já a especialidade de cardiologia, os pacientes são encaminhados à Novo Hamburgo,

no ITC do Hospital Geral, onde é disponibilizado 8 consultas por mês e/ou exames de Cintilografia

Miocárdica no Centro Clínico Regina. Os Testes ergométricos e Holter estão sendo realizados no

ITC do Hospital Geral, em torno de 25 exames/mês enquanto que para o Holter a cota foi diminuida

para tão somente 1 exame por mês. Para os exames de Ecocardiograma Carótidas e Vertebrais,

Ecocardio Transesofágico, Ecocardio com Doppler e transtoráxica estamos sem prestador, com uma

fila de espera desde abril de 2016, no total de 104 pacientes.

Para a especialidade ambulatorial de neurologia e neurocirurgia, adulto e pediatria,

teremos como prestador o Hospital Nossa Senhora das Graças em Canoas.

Já a especialidade de traumato ortopedia, alguns procedimentos de urgência, como

correção de fraturas, túnel do carpo, ombro, dedos em gatilho e cistos são realizados no Hospital de

Sapiranga, não sendo regulados, mas sim em casos de urgência e através do Convênio com a

Prefeitura. Enquanto que os demais, são encaminhados a Canoas via sistema SIGSS, com uma cota

de 41 pacientes adultos por mês enquanto que pediátrico é disponibilizado apenas 1 por mês.

As demais especialidades, são reguladas pela Central Estadual via GERCON, tendo

como lista de espera a que segue:

80

81

EM 30/09/2017

Especialidade

ACUPUNTURA GERAL 1ANDROLOGIA ADULTO 11CARDIOLOGIA ARRITMIA 1CARDIOLOGIA INSUFICIENCIA CARDIACA 1CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA 2CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL ADULTO 8CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL GERAL 4CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL PEDIATRICA 8CIRURGIA DA OBESIDADE MORBIDA 74CIRURGIA GERAL ADULTO 9CIRURGIA GERAL PEDIATRICA 10CIRURGIA PLASTICA ADULTO 148CIRURGIA PLASTICA MAO 10CIRURGIA PLASTICA PEDIATRICA 3CIRURGIA VASCULAR ADULTO 82CIRURGIA VASCULAR VARIZES 14DERMATOLOGIA ADULTO 4DERMATOLOGIA GERAL 1ENDOCRINOLOGIA ADULTO 21ENDOCRINOLOGIA PEDIATRICA 1ENDOCRINOLOGIA TIREOIDE 4ESTOMATOLOGIA GERAL 3GASTROENTEROLOGIA ADULTO 191GASTROENTEROLOGIA PEDIATRICA 11GASTROENTEROLOGIA-DOENÇA INFLAMATORIA INTESTI 1GENETICA MEDICA GERAL 12GENETICA MEDICA PEDIATRICA 10GINECOLOGIA CIRURGIA 1GINECOLOGIA CLIMATERIO 1GINECOLOGIA ESTATICA PELVICA- INCONTINENCIA URIN 8GINECOLOGIA GERAL 2GINECOLOGIA HISTEROSCOPIA 4GINECOLOGIA INFERTILIDADE 8HEMATOLOGIA ADULTO 12IMUNOLOGIA ADULTO 6IMUNOLOGIA GERAL 6NEFROLOGIA ADULTO 3NEUROCIRURGIA ADULTO 3NEUROLOGIA PARKINSON 1NEUROLOGIA PEDIATRICA 67OFTALMOLOGIA -NEUROFTALMOLOGIA 1OFTALMOLOGIA CORNEA 3OFTALMOLOGIA ESTRABISMO 13OFTALMOLOGIA GERAL ADULTO 33OFTALMOLOGIA GLAUCOMA 1OFTALMOLOGIA PEDIÁTRICA 40OFTALMOLOGIA PLASTICA OCULAR 8OFTALMOLOGIA RETINOPATIA DIABETICA 4 DESDE:ONCOLOGIA CIRURGIA DE CABECA E PESCOCO 4 06/2017ONCOLOGIA CIRURGIA GERAL 1 25/09/17ONCOLOGIA HEMATOLOGIA ADULTO 2 30/03/17ONCOLOGIA NEUROCIRURGIA 2 14/09/17ONCOLOGIA TUMORES DE PELE 18 03/11/16ONCOLOGIA TUMORES ÓSSEOS 4 26/02/06ONCOLOGIA UROLOGIA 2 17/08/17OTORRINOLARINGOLOGIA ADULTO 54OTORRINOLARINGOLOGIA LARINGE 1OTORRINOLARINGOLOGIA PEDIÁTRICA 25PNEUMOLOGIA ADULTO 7PNEUMOLOGIA APNEIA DO SONO -POLISSONOGRAFIA 16PNEUMOLOGIA PEDIATRICA 4PRE-NATAL ALTO RISCO 1PROCTOLOGIA ADULTO 171PSIQUIATRIA TRANSSEXUALISMO 4REABILITACAO AUDITIVA ADULTO 207 05/2015REABILITACAO AUDITIVA PEDIATRICA 6 11/2016REUMATOLOGIA ADULTO 57TRATAMENTO DA DOR 6UROLOGIA ADULTO 72UROLOGIA LITIASE RENAL 14UROLOGIA PEDIATRICA 2

Total Gercon 1550 DESDE:Ortopedia Coluna 113 02/2016Ortopedia Joelho 64 05/2017Ortopedia Pé 40 01/2017Ortopedia Ombro e Cotovelo 37 01/2017Ortopedia Mão 114 04/2016Ortopedia Pediátrica 36 01/2016Reabilitação Física 30 12/2016

Total 434

5.4 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

A Assistência Farmacêutica do Município de Sapiranga consolida-se como serviço

essencial ao longo do tempo, nossos munícipes utilizam-se de um sistema que contempla

medicamentos básicos, atenção farmacêutica, medicamentos especiais/excepcionais, cadastro

HIPERDIA, carteira de medicamentos e programas específicos como Grupo HIPERDIA. A rede de

acesso à Assistência Farmacêutica, no ano de 2017, teve melhorias na estrutura, contando hoje com

uma Farmácia Central, uma Farmácia de Medicamentos Especiais e a Unidade de Dispensação de

Medicamentos (UDM).

A Farmácia Básica, possui um conjunto de recursos humanos que contam com dois

farmacêuticos, com dedicação exclusiva, três funcionárias do quadro efetivo com dedicação e cinco

estagiários de ensino médio. Esta unidade atende grande demanda do município e é responsável

pela estratégia de compras e logística de distribuição, atende em média quinhentos (500) usuários

por dia, atualmente é dispensado em torno de 1.244.432 unidades de medicamentos mensalmente,

conforme lista da RENAME. A farmácia básica possui um almoxarifado próprio, cinco

computadores em rede, mobiliário para guarda de medicamentos, sistema informatizado de

dispensação de medicamentos, um ramal telefônico e horário de funcionamento de segunda a sexta-

feira das 07h e 30min até as 18h e 15min.

A unidade de Medicamentos Especiais iniciou suas atividades motivada pela

descentralização dos serviços no Estado, esta unidade conta com um farmacêutico coordenador, três

agentes administrativos e dois estagiários de ensino médio, ressalto que este setor também exerce as

atividades do gerenciamento do cadastramento do cartão do SUS e do GUD para usuários com

necessidade de uso de fraldas. A unidade Especial atende em média 1821 (mil oitocentos e vinte

um) usuários por mês, esta localizada no prédio da Unidade Central de Saúde - UCS. Esta possui

quatro computadores, duas impressoras e uma linha telefônica e a dispensação ocorre pelo sistema

em nuvem AME e GUD.

A unidade UDM - Medicamentos Anti retrovirais é mais uma conquista do município,

implantada em 2012, é uma unidade específica para atendimento de pacientes soro positivo HIV e

nutrição para lactentes, de mães HIV soro positivas, é referência para usuários de outros

municípios, que são orientados, devido a circunscrição, a retirarem seus medicamentos na unidade

de Sapiranga, esta unidade é composta por um farmacêutico, possui como recurso tecnológico um

computador, uma linha telefônica e mobiliário para guarda de medicamentos.

Somando-se à infraestrutura de acesso estão os programas de gestão em serviços

farmacêuticos (PGSFar) e os programas descentralizados de medicação e educação (PDME), os

82

primeiros são de planejamento e logística e o segundo são de responsabilidade compartilhada com o

usuário. Como PGSFar cito o programa de enfrentamento de demanda judiciais, este tem por

objetivo reduzir os custos de processos demandados pelo poder judiciário que em 2016 atingiram a

cifra de R$ 328.682,59 (trezentos e vinte e oito mil com seissentos e oitenta e dois reais e

cinquenta e nove centavos). O programa de Protocolos de Compras/Licitação no qual ocorre a

definição de estatística de demanda, avaliação de custos e qualificação de fornecedores, programa

de acompanhamento de pacientes Diabéticos por sistema informatizado pelo setor de Medicamentos

Especiais, este programa visa assegurar o uso racional das fitas (tiras) para controle glicêmico e a

dispensação dos respectivos glicosímetros, conforme Portaria Estadual 74 de 2002.

Para a Assistência Farmacêutica Municipal conforme o Plano Plurianal – PPA, temos

como Meta para 2018 a 2021:

* Manter 100% a dispensação dos medicamentos da RENAME (Relação Nacional de

Medicamentos Essenciais);

* Avaliar 100% das ações judiciais de medicamentos contra o município;

* Reverter 20% das ações judiciais cuja competência de fornecimento dos medicamentos seja do

Estado.

5.5- ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Assistência Social da Secretaria de Saúde realiza auxílio para pessoas carentes e

inseridas em Programas Sociais com situação de vulnerabilidade social.

Referimos o trabalho no auxílio de exames não fornecidos pelo Estado e também não

prestados pelo Sistema Único de Saúde, com casos em que a espera pelo SUS é inviável ao

agravamento do paciente. Este setor também realiza o acolhimento e auxílio para pessoa atendida.

A Assistência Social também realiza o atendimento e auxílio com medicamentos não

fornecidos pela farmácia básica municipal e pela farmácia especial, abrangendo casos em demora

pelo Estado e por determinação judicial.

É realizada a avaliação para o auxílio de exames e medicamentos com a avaliação

técnica profissional da Assistente Social, através de visitas domiciliares, as quais são encaminhadas

com parecer técnico a Secretária e ao setor financeiro.

Segue levantamento de exames e medicações de 2016 e 2017.

2016 PACIENTES AUXILIADOS VOLOR PAGO R$

MEDICAMENTOS 230 72.000,00

EXAMES 110 38.000,00

83

2017 PACIENTES AUXILIADOS VOLOR PAGO R$

MEDICAMENTOS 180 54.000,00

EXAMES 65 31.000,00

6- DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES

6.1- Indicadores Nacionais

6.1.1 - Reduzir e prevenir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações devigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis,acidentes e violências, no controle das doenças transmissíveis e na promoção do envelhecimentosaudável.

TIPO INDICADORMETA ESTADUAL

2017ALCANCE2016

META 2018/2021

U

Mortalidade prematura: número de óbitos prematuros (de 30 a 69anos) pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas).

374,16

Taxa 360,75

161 160

U

Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade com cobertura vacinal preconizada.

75% ??% 75%

U

Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação.

80% 0% 80%

U

Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes

85% 0% 85%

UNúmero de casos novos de sífiliscongênita em menores de um ano de idade.

1.508 6 6

UNúmero de casos novos de aids em menores de 5 anos.

- 00 2

U

Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez.

85% 8,91% 90%

84

U Taxa de mortalidade infantil 9,99% 6,1% 9,5%

U

Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todosos municípios no ano

85% 100% 50%

U

Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue.

6 - 1

U

Proporção de preenchimento do campo “ocupação” nas notificações de agravos relacionados ao trabalho.

95% 100% 95%

6.1.2- Aprimorar as redes de atenção e promover o cuidado integral às pessoas nos vários ciclos devida (criança, adolescente, jovem, adulto e idoso), considerando as questões de gênero e daspopulações em situação de vulnerabilidade social, na atenção básica, nas redes temáticas e nas redesde atenção nas regiões de saúde.

TIPO INDICADORMETA ESTADUAL

2017ALCANCE 2016

META 2018/2021

EProporção de óbitos de mulheresem idade fértil (10 a 49 anos) investigados.

100% 100% 100%

UProporção de registro de óbitos com causa básica definida.

95% 100% 95%

UProporção de parto normal no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar

45% 38,92% 39%

UProporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos

13% 13,35% 14%

UNúmero de óbitos maternos em determinado período e local de residência

55 1 1

6.1.3- Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, em tempo adequado, comênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando apolítica de atenção básica, especializada, ambulatorial e hospitalar, e garantindo o acesso a medica-mentos no âmbito do SUS.

TIPO INDICADORMETA ESTADUAL

2017ALCANCE 2016

META 2018/2021

U Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população

0,55 0,43 0,45

85

da mesma faixa etária.

U

Razão de exames de mamografiade rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária.

0,47 0,54 0,48

UCobertura populacional estimadapelas equipes de Atenção Básica.

56,83% 36%

U

Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF)

72% 83,35% 80%

UCobertura populacional estimadade saúde bucal na atenção básica

41,86% 41%

EAções de matriciamento sistemático realizadas por CAPScom equipes de Atenção Básica

50% - 20%

6.2- Indicadores Estaduais

TIPO INDICADORMETA ESTADUAL

2017ALCANCE 2016

META 2018/2021

UProporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar

70 % 72,22% 70%

U

Proporção de amostras de água com presença de Escherichia coli, em Soluções Alternativas Coletivas

80% - 85%

UProporção de Óbitos por Acidentes de Trabalho investigados

100 % - 100%

UTaxa de notificação de agravos (acidentes e doenças) relaciona-dos ao trabalho.

0,39 2,5 5/10.000

6.3 – CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE

6.3.1 - PROPOSTAS DA 1ª CONFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER DE SAPIRANGA

86

1- Introduzir no Município a consulta de enfermagem junto ao pré-natal de baixo risco, através dosprotocolos vigentes no Ministério da Saúde e órgão regulador da profissão e norma técnica decompetência dos enfermeiros;

2- Criar um Comitê Municipal de Transmissão Vertical;

3-Implementar propostas baseadas na Lei 11.108 MS- 07/04/2015 além da deliberação eencaminhamentos da plenária para os conflitos levantados na Conferência Municipal da Saúde daMulher em relação as condições de tratamento dispensados pelos funcionários do CO do Hospitalde Sapiranga na hora do parto; Melhorando a assistência ao parto no CO do HSBS, garantindo oacompanhante ao parto humanizado. Neste sentido fica encaminhado após a conferência umareunião para esclarecimentos dos fatos relatados nesta conferência sobre o tratamento no CO, damesa diretora do Conselho Municipal de Saúde, a Gestão da SMS e a Direção do Hospital deSapiranga.

4- Garantir exames do Pré Natal em tempo hábil, até 30 dias da solicitação pelo profissional desaúde e em casos de urgência em até 48 horas;

5- Atualização e Capacitação sistemática para os profissionais do Hospital HSBS sobre Sigilo eÉtica Profissional;

6- Introdução do Planejamento Familiar a famílias com vulnerabilidade social, disponibilizando asgestantes a laqueadura, conforme legislação vigente;

7- Criação através da SMS de Politicas Municipais de Atenção a Mulher Negra;

8- Fortalecimento do Pré Natal de baixo risco, garantindo assistência médica e de enfermagem nasconsultas das gestantes, captando a primeira consulta até no máximo a 12ª semana de gestação;

9- Fortalecimento a adesão ao Pré Natal de alto risco, garantindo o fluxo de rede organizada entre omédico obstetra e a equipe da ESF, fortalecendo vínculos da gestante com a equipe da AtençãoBásica;

10- Criar um Comitê Intersetorial e Interinstitucional de Combate a Violência contra a Mulher;

11- Fortalecer o PSE no Município de Sapiranga e as atividades de Educação relacionadas aoPlanejamento Familiar.

87

6.3.2 - 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE SAPIRANGA

1- Criar Comitês Municipais Interinstitucionais e Intersetoriais para a Vigilância em Saúde;

2- Reestruturar a Vigilância em Saúde da SMS de acordo com a legislação vigente;

3- Ampliar o processo de educação permanente e continuada com os trabalhadores de saúde, com oobjetivo de prevenir e evitar acidentes com materiais biológicos;

4- Criar uma Politica Municipal Especifica para a Comunidade LGBT, considerando os princípios ediretrizes da Politica Nacional do HumanizaSUS, a Inserção das ONGs afins nas capacitaçõesrelacionadas a essa politica;

5- Criar um Conselho Regional de Vigilância em Saúde para o Vale dos Sinos;

6- Criar uma Politica Municipal Transversal para o cuidado integral dos usúarios com doençasinfecto-contagiosas, evitando a discriminação e o preconceito;

7- Pactuar a atuação intersetorial entre a Vigilância em saúde, Atenção Básica, Industria e Comérciodo Município na Promoção e Prevenção do Sedentarismo e das DCNTS;

8- Aumentar a fiscalização sobre os aterros sanitários e lixões informais, conforme legislaçãovigente;

9- Aumentar a fiscalização e avaliação das notificações compulsórias, visando melhorar o processode alimentação de dados no SINAN e planejamento de ações;

10- Aumentar a contratação de ACE - Agentes de Endemias conforme número de residênciascomputadas no IBGE e legislação vigente (36 ACE);

11- Desenvolvimento de estratégias continuadas de informação e comunicação para a diminuiçãodo estigma, racismo, lesbosfobia, transfobia e todas as formas de discriminação em espaços desaúde, educação e assistência social.

88

7 – MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

7.1 – Institucionalizar o Planejamento, Monitoramento e Avaliação do Sistema municipal de Saúde

O Gestor Municipal é responsável pela coordenação e pelo desenvolvimento de

estratégias de planejamento, monitoramento e de avaliação do Sistema Único de Saúde (SUS) do

município.

Contribuir com o processo de institucionalização do planejamento para a tomada de

decisão no município é condição necessária para avançar no acompanhamento sistemático das

políticas de saúde, tendo em vista a melhoria, a eficiência e a qualidade das ações desenvolvidas no

setor saúde.

O processo de planejamento no âmbito municipal do SUS, é desenvolvido de forma

articulada, integrada e solidária. Como parte integrante do ciclo de gestão, o sistema de

planejamento busca induzir o processo de planejamento, monitoramento e avaliação, promover a

participação social e integrada, considerando os determinantes e condicionantes de saúde. No

cumprimento da responsabilidade de coordenar o projeto de planejamento, é levado em conta o

processo de planejamento e as diversidades existentes no município, de modo a contribuir para a

consolidação das Redes de Atenção à Saúde e a melhoria no acesso, para a resolutibilidade e para o

aumento da qualidade, tanto da gestão quanto das ações e serviços prestados à população. Assim, o

sistema de planejamento busca implementar e difundir a cultura de planejamento, formulando

metodologias e modelos para os instrumentos de planejamento, monitoramento e avaliação.

Os indicadores para avaliação do impacto das ações na saúde da população são os

estabelecidos pelo Ministério da Saúde e são acompanhados semestralmente pela equipe de gestão

composta por diretores, assessores e técnicos das respectivas áreas. O resultado dessas avaliações e

propostas para intervenção compõem a programação anual de saúde correspondente.

Percebemos também, que apesar do grande número de funcionários existentes, ainda é

preciso trabalhar a qualificação do serviço. A estrutura física bem como a aquisição de materiais e

equipamentos permanentes foram substituídos graças às Emendas Parlamentares. Em 2017, foram

indicados o valor de R$ 1.150.768,00 reais que nos permite qualificar a atenção básica de saúde.

Sabemos da escassez dos recursos, sendo que já não temos mais a garantia dos repasses

mensais através do nível estadual, chegando a um déficit em meados de agosto de 2017, no valor

de R$ 1.481.239,19.

Além disto, ainda temos as Ordens Judiciais, que em sua maioria são de medicamentos

que não seriam de competência da Atenção Básica, e sim medicamentos do componente

89

especializado de responsabilidade do Estado e/ou União, que em 2016 tivemos um custo em

bloqueios e compras judiciais em torno de R$ 180.000,00, e até o mês de Setembro de 2017 já

tivemos um gasto de R$ 268.406,73.

O aumento deste custeio por parte do município se deve em muito às constantes faltas

de medicamentos no Estado. O que por muitas vezes acaba por gerar compras e/ou bloqueio de

valores do município, ressaltando que a maior parte dos medicamentos comprados e/ou bloqueados

o Estado e a União são os responsáveis pela compra e distribuição dos mesmos.

O financiamento para o Sistema Único de Saúde é de responsabilidade das três esferas

de gestão – União, Estado e Município. O Fundo Municipal de Saúde está previsto na Constituição

Federal Artigos 34,35,156,160,167 e 198 e Emenda Constituição n°29/2000. Para acompanhamento

da gestão financeira foi criado pelo Ministério da Saúde o Relatório do Sistema de Informações

sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS que demostra a despesa por categoria (corrente e

capital), o investimento dos três níveis de governo, na Saúde e o percentual de investimento na

saúde do município de acordo com a EC29. O financiamento federal de custeio para 2017 está

constituído em “Blocos de Recurso” e sua transferência ocorre através de repasse “fundo a fundo“,

ou seja, do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. Os “ Blocos de Recursos “

para o custeio SUS são os seguintes: Atenção Básica, Média e Alta complexidade Ambulatorial e

Hospitalar, Vigilância em Saúde, Gestão do SUS e Assistência Farmacêutica.

O financiamento da Atenção Básica é de responsabilidade das três esferas de gestão do

SUS, sendo que os recursos federais comporão o Bloco Financeiro da Atenção Básica dividido em

dois sub-blocos: Piso da Atenção Básica e Piso da Atenção Básica Variável.

Os recursos do Piso de Atenção Básica (PAB) são utilizados ao custeio de ações de

atenção básica à saúde e o Piso da Atenção Básica Variável (PAB Variável) são recursos

financeiros utilizados para o custeio de estratégias específicas desenvolvidas no âmbito da Saúde da

Família, Agentes Comunitários de Saúde e Saúde Bucal. No financiamento para a Vigilância em

Saúde, estão os recursos financeiros correspondentes às ações do Programa da Vigilância

Epidemiológica e Controle de Doenças, Programa HIV/AIDS e outras DSTs, Programa de

Tuberculose e VIGISUS, MAC – Vigilância Sanitária, PAB – Vigilância Sanitária.

A Assistência Farmacêutica é financiada pelos três gestores do SUS devendo agregar a

aquisição de medicamentos e insumos e a organização das ações de assistência farmacêutica

necessárias, de acordo com a organização de serviços de saúde. O bloco de financiamento da

assistência farmacêutica se organiza em sub-bloco básico, sub-bloco estratégico e sub-bloco de

medicamentos de dispensação excepcional. Para o ano de 2017, até setembro, foram investidos R$

734.642,72 em medicamentos para a Farmácia Básica.

90

O financiamento para a Gestão do SUS, destina-se ao custeio de ações específicas

relacionadas com a organização dos serviços de saúde, acesso da população e aplicação dos

recursos financeiros do SUS. O financiamento deverá apoiar iniciativas de fortalecimento da gestão,

sendo composto pelos seguintes sub-blocos: Regulação, controle, avaliação e auditoria,

Planejamento e orçamento, Programação, Regionalização, Gestão do trabalho, Educação em saúde

e Incentivo à implementação de políticas específicas.

Estamos trabalhando com Sistema de Fichas Manuais nas Unidades de Saúde e nas

ESF's do município com o e-SUS. Entretanto, na Secretaria Municipal de Saúde e nas Vigilâncias

Epidemiológica e Sanitária, trabalham com Sistema Informatizado, atualizando os Sites

preconizados pelo Ministério da Saúde.

Utilizamos para os Programas desenvolvidos, os seguintes software:

Sistema Operacional Windows 7 Prof 17 sistemas

Sistema Operacional Linux DEBIAN 6 31 sistemas

Pacote Office Libreofice 45 sistemas

Henry/Seculum Sistema de Ponto 01 sistemas

CADSUS – Cartão SUS

COMPULAB/Laboratório 01 sistema

JAVA

Navegador FireFOx

Adobe Reader

E-Cidade / DBSELLER / Gestor Modular

Planejamos para o próximo ano, trabalhar com prontuário eletrônico em rede,

implantado-os em toda a rede de saúde do Município, o qual está em fase de Licitação de Empresa.

Temos várias fontes de dados, as quais são alimentados diariamente (FAAS), outras

semanalmente (SINAM) e algumas mensalmente ( SI-API, SIM, SINASC, ETC). Como pactuamos

algumas metas, acompanhamos os dados referentes aos mesmos e, os demais, são analisados,

avaliados e tomadas as condutas necessárias para o bom andamento do serviço, buscando melhorias

para os mesmos.

• 7.2 - FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL

O Conselho Municipal de Saúde do município participa das políticas que orientam as

ações do governo na promoção e aperfeiçoamento da gestão democrática no âmbito do Sistema

91

único de Saúde (SUS), fundamenta-se no programa de governo como nas deliberações e

necessidades do fortalecimento das instâncias do controle social.

Acompanha as verbas que chegam pelo Sistema Único de Saúde, e os repasses federais,

participa da elaboração, aprovação, relatórios e metas para a saúde.

Frequência das reuniões: mensais (última terça-feira de cada mês) e/ou sempre que

necessário, reúnem-se extraordinariamente na sala de reuniões da SMED, situado à Rua Padre

Reus, 263 - Centro . Não há férias no CMS.

O Conselho Municipal de Saúde do município foi criado através da Lei Municipal n°

1782 de 26/12/91, revogada pela Lei n° 2695, de 21/12/2000 que cria novas disposições no CMS e

dá outras providências, ainda modificada no dia 19/02/2001 pela Lei n°2711.

Segue nos dias de hoje a aprovação do regimento interno de 04/04/2001, com número

total de conselheiros de 22 membros titulares e 22 suplentes.

Número de representantes dos usuários: 11 membros titulares e 11 suplentes;

Número de Prestadores de Serviços: 11 titulares e 11 suplentes, assim divididos:

Número de representantes do governo: 04 titulares e 04 suplentes;

Número de representantes dos profissionais de saúde: 06 titulares e 06 suplentes.

Número de representantes da área Hospitalar: 01 titular e 01 suplente.

O Conselho Municipal de Saúde e os Movimentos Sociais no município tem trabalhado

em parceria com a administração.

Partindo-se da máxima de que, quanto mais perto do fato for tomada a decisão, mais

chance ela terá de sucesso, o princípio do Controle Social baseia-se na premissa de que quanto mais

a sociedade estiver envolvida na construção e fiscalização do SUS, maior será a probabilidade de

que a implementação das respectivas políticas públicas obtenha êxito e traga resultados profícuos

para a população do município.

O Conselho Municipal de Saúde é um poderoso instrumento de controle social,

consistem no elo entre o cidadão usuário e os responsáveis pela elaboração e execução das ações de

saúde, possibilitando que a coletividade participe da formulação dos planos e das diretrizes dessa

importante área.

O Conselho Municipal de Saúde em Sapiranga tem disponível hoje uma estrutura física

de:

- Sala própria com computador, internet, ar-condicionado, mesas, cadeiras e armários.

92

7.3 EDUCAÇÃO PERMANENTE E GESTÃO DO TRABALHO

• NUMESC - Núcleo Municipal de Educação em Saúde Coletiva

A Gestão da Secretaria Municipal de Saúde considera a importância da qualificação dos

profissionais de saúde conforme conceito do Ministério da Saúde de que “A Educação Permanente

é aprendizagem no trabalho, onde o aprender e o ensinar se incorporam ao cotidiano das

organizações e ao trabalho. Onde a educação permanente se baseia na aprendizagem significativa

e na possibilidade de transformar as práticas profissionais”.

A educação permanente acontece no cotidiano das pessoas e das organizações; é feita a

partir dos problemas enfrentados na realidade e leva em consideração os conhecimentos e as

experiências que as pessoas tem; propõe que os processos de educação dos trabalhadores da saúde

se façam a partir da problematização do processo de trabalho, e considera que as necessidades de

formação e desenvolvimento dos trabalhadores sejam pautadas pelas necessidades de saúde das

pessoas e populações; os processos de Educação Permanente em saúde tem como objetivos a

transformação das práticas profissionais e da própria organização do trabalho.

Foi instituido por Portaria Municipal Nº 0566/2014 de 21 de Maio de 2014 o NUMESC

Núcleo Municipal de Educação em Saúde Coletiva. E para operacionalizar o NUMESC, a Gestão

Municipal através de Portaria Municipal oficializou o Colegiado Gestor do NUMESC, responsável

pelo planejamento, organização e execução das atividades inerentes a Educação Permanente da

SMS.

A partir de 2014 é realizado um levantamento anual das necessidades e demandas de

todos profissionais de saúde, o colegiado gestor propõe um cronograma anual de eventos,

capacitações, rodas de conversa, ciclos de palestra, oficinas, entre outras atividades para qualificar,

valorizar, acolher e integrar os servidores da SMS, independente do vinculo de trabalho. Com o

objetivo de melhorar e qualificar o atendimento dos usuários do SUS de Sapiranga e atender as

diretrizes e princípios da Politica Nacional, Estadual e Municipal de educação permanente. Além de

embasar a atuação do NUMESC, em todos os documentos referentes a Educação Permanente - EP,

orientados pela 1ªCRS.

A avaliação de todo processo de Educação Permanente é realizado pelos próprios

93

trabalhadores envolvidos nas atividades de EP e pelo retorno da população nos serviços de saúde

através da ouvidoria local da gestão.

O Numesc também organiza o processo de Educação Permanente do CMS - Conselho

Municipal de Saúde, mantém interface com entidades não governamentais do Município e

acompanha a implantação do COAPES voltado ao campo de estágio dos novos cursos de Medicina

da UNISINOS e FEEVALE.

O Plano de Educação Permanente Anual desenvolvido pelo NUMESC, tem um enfoque

de humanização das relações de trabalho, com ênfase nas atividades das oficinas de acolhimento

aos novos servidores e/ou escuta qualificada dos servidores do quadro atual.

O Plano de Educação Permanente Anual é baseado no levantamento das solicitações dos

trabalhadores de saúde em dezembro do ano anterior; e constitui-se na base de 6 ciclos de palestras

aberto a todas as categorias profissionais e a comunidade; 3 eventos de valorização profissional; 8

oficinas de acolhimento; em média 80 capacitações/rodas de conversa / oficinas / cursos anuais para

as diferentes categorias profissionais; participações em reuniões intersetorias, assessoria técnica as

equipes de saúde, entre outras demandas atendidas pelo NUMESC.

• EDUCAÇÃO EM SAÚDE

Entende-se que o aspecto central da intervenção/ação no processo de trabalho deve ter

como pressuposto a interação que se estabelece entre os atores e profissionais de saúde envolvidos e

nas relações sociais e de trabalho que existem entre eles. Ou seja, as mudanças têm diferentes

obstáculos, mas talvez o mais desafiador decorra das diferentes visões que os componentes das

equipes de saúde tenham sobre o significado da mudança em si, os seus papéis enquanto agentes de

transformação das práticas de saúde e as várias subjetividades e o conflito de interesses que se

manifestam no processo de interação.

Desta forma é fundamental valorizar os conceitos inerentes à Educação Permanente em

Saúde (EPS) e seu potencial de constituir-se em ferramenta que possibilite mudanças no processo

de trabalho e na cultura das organizações. Ou seja, a EPS utilizada como proposta educativa de

intervenção associada ao conjunto de propostas institucionais de mudança do modelo assistencial é

fundamental para que a intervenção/ação tenha como foco os determinantes fundamentais das

dificuldades do sistema de saúde.

Com a Implantação da coordenação da NUMESC procura-se desencadear suas práticas,

relacionadas à gestão do trabalho e da educação na saúde, pautada nos conceitos inerentes à

94

Educação Permanente em Saúde (EPS), reconhecendo o seu potencial de constituir-se em

ferramenta que possibilite mudanças no processo de trabalho e na cultura das organizações.

Como articuladora do processo de educação está inserida na estrutura da Autarquia a

Coordenação da Educação em Saúde a qual é responsável por coordenar as ações de educação em

Saúde dos servidores da rede municipal de saúde, tendo como proposta de trabalho para os

próximos anos as seguintes ações:

- Ampliar o processo de promoção de ações de educação permanente em saúde, com

reforço na assessoria técnica e oficinas de planejamento local em saúde.

- Colaborar com as instituições de ensino na elaboração de mecanismos para

valorização dos movimentos populares na formação dos profissionais de saúde.

- Promover trabalho permanente de articulação entre a Saúde e a Educação e Secretarias

afins.

95

• GESTÃO DO TRABALHO

O processo de trabalho em saúde tem como finalidade a prestação, com qualidade, do

cuidado à população. Dentre os elementos que compõem o processo de trabalho em saúde, o

trabalhador pode ser considerado como um dos principais. Esse sujeito deve estar consciente de sua

prática para, coletivamente, propor intervenções que possibilitem o desenvolvimento de estratégias

de suporte a própria equipe de saúde do SUS, de modo a considerar seu processo de trabalho, a

organização e as condições de trabalho e a situação de saúde, criando espaços que permitam

intervenções e melhorias no ambiente e das relações de trabalho.

Para cumprir as funções de coordenar os assuntos relacionados a gestão do trabalho e da

educação em saúde, que garanta qualitativa e quantitativamente trabalhadores de saúde para o

desenvolvimento das ações de saúde pública no âmbito do SUS no município, foi implantado o

NUMESC, tendo como ações prioritárias:

- Promover e desenvolver políticas de gestão do trabalho, considerando os princípios da

humanização, da participação e da democratização das relações de trabalho;

- Implementar as ações de educação permanente em saúde;

- Constituir grupo permanente de trabalho para reavaliação do processo de trabalho;

- Manter e ampliar mecanismos que favoreçam o provimento e a fixação de

trabalhadores de saúde em áreas de maior risco social e/ou com dificuldade de acesso ao serviço.

A organização de ações de monitoramento e avaliação nos serviços de saúde vem sendo

implementada a partir do estabelecimento de indicadores de saúde e de pactos de compromisso

estabelecidos pelo Sispacto. Para o desenvolvimento das ações de saúde a Coordenação conta com

um quadro de profissionais, abaixo especificado:

VÍNCULO 10/2017Estatutário 279Cargo Comissionado 31Celetistas 45Emergencial 04Terceirizados 50

+ Médicos 8Total 417

96

Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das

relações de trabalho dos trabalhadores do SUS.TIPO INDICADOR ALCANCE

2017

META

2018/2021U Proporção de ações de educação permanente implantadas

para a qualificação das redes de atenção e/ou realizadas.

100% 100%

E Número de pontos do Telessaúde Brasil Redes implantadas. 05 05E Proporção de novos e/ou ampliação de Programas de

Residência em Medicina de Família e Comunidade e

Residência Multiprofissional em Atenção Básica/saúde da

Família/Saúde Coletiva.

00 02

Objetivo – Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Desprecarização do

trabalho em saúde nos serviços do SUS da esfera pública na Região de Saúde.

TIPO INDICADOR META ALCANCE

2017

META

2017/2021U Proporção de trabalhadores

que atendem ao SUS, na

esfera pública, com vínculos

protegidos.

Ampliar o percentual de

trabalhadores que atendem ao

SUS com vínculos protegidos.

33,09% 34%

R Proporção de trabalhadores

com concurso público.

Realizar concurso público. 66,90% 67%

• 7.4 – OUVIDORIA E TRANPARÊNCIA DA GESTÃO

A ouvidoria está em fase de implantação em parceria com o Estado. Vem sendo

realizada pela Coordenação da Secretaria Municipal da Saúde, através de formulários próprios,

telefone e/ou atendimento do usuário, dando o retorno caso a caso.

• 7.5 - FINANCIAMENTO DO SUS

• 7.5.1 - RECURSOS FINANCEIROS

O Financiamento é de responsabilidade das três esferas de gestão, ou seja, de

responsabilidade do Governo Federal, Governo Estadual e Governo Municipal. A Lei

Complementar 141/2012 que regulamentou o art. 198 da Constituição Federal, trata em seus artigos

5º (União), 6º (Estados e Distrito Federal) e 7º (Municípios e Distrito Federal) das bases de cálculo

e aplicações mínimas em ações e serviços:

97

“Art. 5o A União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de

saúde, o montante correspondente ao valor empenhado no exercício

financeiro anterior, apurado nos termos desta Lei Complementar,

acrescido de, no mínimo, o percentual correspondente à variação

nominal do Produto Interno Bruto (PIB) ocorrida no ano anterior ao da lei

orçamentária anual.”

“Art. 6o Os Estados e o Distrito Federal aplicarão, anualmente, em ações

e serviços públicos de saúde, no mínimo, 12% (doze por cento) da

arrecadação dos impostos a que se refere o art. 155 e dos recursos de que

tratam o art. 157, a alínea “a” do inciso I e o inciso II do caput do art. 159,

todos da Constituição Federal, deduzidas as parcelas que forem

transferidas aos respectivos Municípios.

No entanto, é histórico o investimento muito acima do mínimo constitucional nos

municípios, uma vez que é este ente que abriga o usuário, e que acaba sendo responsabilizado e

arcando com toda diferença no financiamento das ações de saúde.

Os recursos financeiros em saúde são divididos em blocos de financiamento:

- Atenção Básica – Componentes: piso da atenção básica fixo ( PAB Fixo); piso da atenção básica

variável (PAB Variável);

- Média e alta complexidade: Componentes: Teto financeiro da média e alta complexidade

ambulatorial e hospitalar; fundo de ações estratégicas e compensação (FAEC);

* SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNC SAMU 192 (RAU-SAMU)-

MUNICIPAL

* SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS - SAMU 192 (MAC)-

MUNICIPAL

* TETO MUNICIPAL LIMITE UPA

* TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E

HOSPITALAR

* TETO MUNICIPAL REDE SAUDE MENTAL (RSME)

- Vigilância em saúde. Componentes : Piso fixo da vigilância e promoção da saúde; vigilância

sanitária e incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/AIDS e outras DSTs;

* INCENTIVOS PONTUAIS PARA AÇÕES DE SERVIÇOS DE VIGILÃNCIA EM SAÚDE

IPVS

* ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - ACE - 95 POR CENTO

98

* PISO FIXO DE VIGILANCIA EM SAUDE (PFVS) PARCELA

* INC.AS AÇÕES DE VIG.PREV E CONT DAS DST/AIDS E HEPATITE VIRAIS (PVVS)

* FORTALEC. DE POL. AFETAS À ATUAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE ACE - 5 POR CENTO

- Assistência Farmacêutica. Componentes: básico da assistência Farmacêutica;

estratégico da assistência farmacêutica; medicamentos de dispensação excepcional;

- Gestão do SUS. Componentes: qualificação da gestão do SUS; implantação de ações e serviços de

saúde.

- Investimentos na rede de serviços de saúde: composto por recursos financeiros a serem

transferidos, mediante repasse regular e automático, do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de

saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal, exclusivamente para a realização de despesas de

capital, mediante apresentação do projeto, encaminhado pelo ente federativo interessado, ao

Ministério da Saúde.

As despesas com saúde financiada por recursos próprios municipais representou

24,30% da receita de impostos e transferências constitucionais e legais. As despesas com saúde no

município representam um gasto por habitante de R$ 405,76.

Em relação às receitas 47,63% da receita total do Município são provenientes de

impostos diretamente arrecadados e 52,37% são transferidos por outras esferas de governo. As

transferências para a saúde representam 9,71% do total de recursos transferidos para o Município.

ANO % Da Receita Municipal

Aplicada em Saúde

Per Capita Investido % no Total da Receita

2013 21,43 294,46 21,432014 24,03 359,04 24,032015 24,81 378,80 24,812016 24,30 405,76 24,30

O Portal de transparência está ativo para acesso de qualquer cidadão no próprio site da Prefeitura:

Consulte relatórios de despesas, receitas, custos de diárias e informações sobre licitações do

município de Sapiranga.

99

• FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Lei de Criação do Fundo Municipal de Saúde: n° 1769, de 12/12/1991. A Equipe

técnica na SMS responsável pela gestão dos recursos municipais é composta por 3 (três)

funcionários.

SARGSUS – O SARGSUS serve para apoiar a articulação dos processos de construção

dos instrumentos de planejamento, através de informações de outros sistemas de informações do

SUS:

SISPACTO – Aplicativo do Pacto pela Saúde

SIOPS – Sistema de informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde

SCNES - Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde

SIH-SUS – Sistema de Informações Hospitalares do SUS.

SIM - Sistema de Informações sobre Mortalidade

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

A partir destas informações elaboramos o Relatório Anual de Gestão, acrescentando

informações sobre as programações anuais, bem como a análise qualitativas dos dados

disponibilizados pelo sistema.

Diretriz – Cumprimento da Lei Complementar 141/2012.

Objetivo – Operacionalizar, monitorar e reestruturar as ações do Fundo Municipal de Saúde

conforme a legislação.

TIPO INDICADOR META ALCANCE

2016

META

2018/2021U Investimento mínimo da

receita municipal em saúde.

Investir no mínimo 15% em

saúde.

24,30% 24%

R Estruturação de equipe para

gestão dos recursos

financeiros dentro da SMS

Constituir equipe conforme o

porte do município para fazer

a gestão financeira do FMS.

90% 100%

R Monitoramento e avaliação do

MGS e do SARGSUS

Avaliar quadrimestralmente

os investimentos realizados,

informando ao CMS.

100% 100%

100

8. CONSIDERAÇÕES FINAIS

• ANÁLISE SITUACIONAL DO MUNICÍPIO

Em 2013 a nova Gestão da Secretaria Municipal de Saúde se deparou com vários

problemas, estes problemas já vem ocorrendo desde 2006, e foram apontados pela atual Gestão, não

sendo solucionados na Gestão anterior, eles persistem até hoje.

A Secretaria Municipal de Saúde encontra dificuldades em contratar profissionais

médicos, mesmo realizando concursos anualmente. Até para as clínicas básicas é necessário

contratar emergencialmente e, mesmo assim, não é fácil encontrar profissionais que morem fora do

município e, que queiram se deslocar diariamente a Sapiranga. Para as clínicas especializadas é

mais difícil ainda. Com o contrato emergencial, o vínculo do profissional e a instituição Secretaria

Municipal de Saúde e, consequentemente, com os usuários do SUS fica mais difícil de ser

estabelecido, pela rotatividade e falta de comprometimento de alguns profissionais. A falta de

comprometimento não é culpa exclusiva de alguns contratados, também profissionais médicos e de

enfermagem concursados e efetivos ainda vêem no SUS apenas um emprego de segunda categoria e

o usuário como alguém que está recebendo o serviço como um favor. É mais difícil de resolver o

problema com esses profissionas, pois é quase impossível demiti-los, ao contrário dos emergenciais.

Da mesma forma, enfrentamos desafios em algumas recepções dos Serviços da SMS em relação a

administração de conflitos com os usuários, apesar das capacitações sistemáticas oferecidas aos

recepcionistas relacionados a postura, ética e administração de conflitos.

Dificuldade em conseguir transferência para UTI neonatal e pediátrica no hospital local

e na região. Problema este, que talvez seja resolvido para os próximos anos. Uma vez que o hospital

local pleiteou junto ao Estado a construção e implantação de uma UTI Neonatal com 10 leitos,

sendo que destes 6 foram credenciados pelo SUS conforme Portaria MS Nº 2.531 de 29 de

setembro de 2017, e com este, o hospital local poderá se tornar referência para Pré-natal de alto

risco, nos próximos anos. Dificuldade também em conseguir leitos para transferência de nosso

hospital, quando a patologia do paciente exige, por necessitar de exames ou especialidades que

nosso hospital não pode oferecer, principalmente quando se trata de profissional em neurocirurgia,

após a solicitação da desabilitação em Neurologia e Neurocirurgia, tendo que cadastrá-los nas

Centrais de Regulação Estadual.

Problema crônico com o abastecimento da Farmácia Básica devido à demora de entrega

pelas empresas vencedoras do processo licitatório. Dificuldade de contratar recursos humanos frente

a lei de responsabilidade fiscal.

Dificuldade com a frota de veículos: número insuficiente para a demanda o que

101

ocasiona o uso excessivo e constante dos carros, gerando um enorme desgaste e uma manutenção

cara e problemática, pois os carros não podem parar. Dificuldade em informatizar as UBSs, pois o

valor é muito elevado, sendo que os equipamentos necessários já foram adquiridos através do

Programa Qualisus Redes e através de Emendas Parlamentares. Dificuldade em encontrar

profissionais médicos com perfil correto para trabalhar nos ESFs do município, bem como falta de

recursos para contratar o número de equipes necessárias para cobrir as áreas de risco, além de

esbarrar novamente na lei de responsabilidade fiscal.

Falta de espaço físico, principalmente para almoxarifado, almoxarifado de

medicamentos e sala de medicamentos especiais.

Falta de local próprio (auditório) para reuniões com número grande de funcionários.

Atendimento odontológico com número de extrações muito alto em relação às

restaurações, mesmo oferecendo os serviços de endodontia e de exame radiológico. Uma das causas

disso é a cultura do usuário de baixa renda que só procuram o serviço quando a única solução é a

extração, sem esquecer daqueles que já chegam no consultório odontológico solicitando a extração,

mesmo que o dentista ache que poderia ser tentada outra solução.

Em nosso município procuramos sempre desenvolver ações de serviços do SUS junto

com as instituições formadoras (Comitês, Conselho de Saúde, Grupos de trabalho) para a

identificação de necessidades e a construção de estratégias e políticas no campo da formação e

desenvolvimento sempre na perspectiva de ampliação da qualidade da gestão, do aperfeiçoamento

da atenção integral, do domínio popularizado do conceito ampliado de saúde e do fortalecimento do

controle social no sistema. Acreditamos nos grupos de debate com capacidade de desenvolver a

formação e desenvolvimento das equipes de saúde, dos agentes sociais para uma saúde de melhor

qualidade.

Entendemos que a prioridade das equipes que atuam na Atenção Básica envolve

articulação, diálogo e construção para que possa se criar uma rede mais forte. Em todos os âmbitos

são trabalhados os elementos que conferem a integridade do atendimento à saúde, forte e com

capacidade de impacto, isso é essencial para a superação de limites e formação de saúde,

acolhimento humanizado, vínculo, responsabilidade, desenvolvimento, autonomia e resolutividade.

O desenvolvimento do conjunto de ações estabelecidas nesse Plano Municipal de Saúde

para o período de 2018 a 2021 deverá garantir o alcance das metas para a melhoria da saúde da

população.

A implementação das ações propostas tem se baseado na necessidade de compatibilizar

as propostas das reuniões mensais com a equipe técnica e NUMESC, as definições das políticas

ministeriais e estaduais, demandas locais, análises técnicas e proposições do próprio serviço dentro

102

dos limites orçamentários e financeiros e a legislação vigente.

As programações anuais de saúde deverão detalhar, ajustar e redefinir as ações

estabelecidas nesse Plano Municipal de Saúde buscando o aperfeiçoamento do serviço de saúde

para o alcance das metas com o devido acompanhamento do Conselho Municipal de Saúde.

Após a aprovação pelo Conselho Municipal de Saúde, esse Plano substituirá o Plano

Municipal de saúde 2014 - 2017, obedecendo normatização vigente.

103

9 – APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

104

105

10– HOMOLOGAÇÃO PELO PREFEITO MUNICIPAL

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPIRANGA

RESOLUÇÃO 002/2017 CMS Sapiranga

“ Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saúde 2018/2021 da Secretaria Municipal deSaúde de Sapiranga.”

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sapiranga,na reunião ordinária no dia 24 de Outubro de 2017, registrada na ata nº 402, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Federal 8.142, de 28/12/1990; Lei Federal 8.080, de 19/09/1990; Lei Municipal 2695, de 21/12/2000

RESOLVE:

Artigo 1º – Aprovar o PMS – Plano Municipal de Saúde 2018/2021 da Secretaria Municipal de Saúde de Sapiranga.

Artigo 2º - A presente resolução entra em vigor a partir desta data.

Sapiranga, 25 de Outubro de 2017.

Deise Danieli Hartmann Da Rocha

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

HOMOLOGO a Resolução Nº 002/2017, do Conselho Municipal de Saúde de Sapiranga de 25 deOutubro de 2017, no uso de suas competências legais.

Corinha Beatris Ornes MollingPrefeita Municipal de Sapiranga

106

REFERÊNCIAS

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Informática do SUS – DATASUS. Acesso a

informação. TABNET.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 204, de 29 de janeiro de 2007. Regulamenta o

financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na

forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle. Brasília, DF,

2007.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 4279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece

diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS. Brasília, DF,

2010.

RIO GRANDE DO SUL. Secretaria Estadual da Saúde. Plano Estadual da Saúde: 2016/2019.

Porto Alegre, 2016.

SAPIRANGA. Secretaria Municipal de Saúde. Plano Municipal da Saúde 2014 a 2017.

Sapirang,a 2014.

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