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Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes
em Produtos de Origem em Produtos de Origem Animal
Renato Costa BrumFiscal Federal Agropecuário
Gestor Estadual do PNCRC/SFA/MS
Campinas/SP , 01 de Setembro de 2010
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Introdução
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Secretaria de Defesa Agropecuária
Coordenação de Controle de Resíduos
Introdução
e Contaminantes - CCRC
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“Resíduo de uma droga veterinária é afração da droga, seus metabólitos,produtos de conversão ou reação eimpurezas que permanecem no alimento
Definição
impurezas que permanecem no alimentooriginário de animais tratados – CodexAlimentarius FAO/WHO.”
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SEGURANÇA ALIMENTAR
“Acesso ao alimento de qualidade”
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PNCRC/MAPA vs. Regras Internacionais
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Regulamentação – PNCRC
• Legislação Específica:
- Portaria Ministerial nº 86, de 26 de janeiro de 1979 – Institui o PNCRB;
- Portaria Ministerial nº 51, de 06 de fevereiro de 1986 – Institui o PNCRB;
- Portaria Ministerial nº 527, de 15 de agosto de 1995 – PNCR = SDA;
- Portaria SDA nº 103, de 22 de setembro de 1995 – Credenciamento Labs;- Portaria SDA nº 103, de 22 de setembro de 1995 – Credenciamento Labs;
- Instrução Normativa nº 42, de 22 de dezembro de 1999 –Institui o PNCR (PCRC/PCRM/PCRL/PCRP) ;- Instrução Normativa nº 24, de 22 de julho de 2009 – Requisitos e Critérios
para funcionamento dos Labs;
- Portaria nº 396, de 23 de novembro de 2009 – Responsabilidades das
unidades da SDA, no subprograma de investigação;
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PNCRC - ANIMAL
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Estabelecimentos sob Inspeção Federal – SIF
3575 estabelecimentos
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Distribuição dos SIFs no Brasil
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Distribuição dos SIFs no Brasil
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Plano de Amostragem
- Recomendado para o monitoramento de
Resíduos e Contaminantes pelo Codex
Alimentarius
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Procedimento de Amostragem
- O modelo estatístico de distribuição binomial, utilizado
pelo PNCRC no subprograma de monitoramento, é
considerado apropriado quando a população de interesse
está constituída por um grande número de indivíduos.
- Recomendação do Codex Alimentarius – CAC/GL –
71/2009.71/2009.
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Amostragem do PNCRC
INCIDÊNCIA PERCENTUAL DE LIMITES SUPERIORES
ESTABELECIDOS NUMA POPULAÇÃO
N.º MÍNIMO DE AMOSTRAS NECESSÁRIAS PARA DETECTAR UM CASO DE LIMITES
SUPERIORES ESTABELECIDOS COM NÍVEL DE CONFIANÇA
90% 95% 99%
35 6 7 11
30 7 9 13
25 9 11 1725 9 11 17
20 11 14 21
15 15 19 2910 22 29 44
5 45 59 90
1 230 299 459
0,5 460 598 919
0,1 2.302 2.995 4.603
Fonte: FAO/WHO, Vol. 3, Seção 3, 1995.
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Avaliação de risco à saúde
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Reconhecimento do PNCRC
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Reconhecimento do PNCRC
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O programa do PNCRC é subdividido em quatro subprogramas:
1) Subprograma de Monitoramento;
2) Subprograma de Investigação;
Subprogramas PNCRC - 2010
3) Subprograma Exploratório;
4) Subprograma de Controle de Produtos Importados.
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SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO:OBJETIVO: Obter informações sobre a freqüência, os níveis e adistribuição dos resíduos no território nacional ao longo do tempo, bemcomo violações do Limite Máximo de Resíduos de MedicamentosVeterinários (LMRMV) e o uso de medicamentos proibidos.
Subprogramas PNCRC - 2010
Veterinários (LMRMV) e o uso de medicamentos proibidos.AMOSTRAGEM: aleatória.
SUBPROGRAMA DE INVESTIGAÇÃO:OBJETIVO: Investigar e controlar o movimento de produtospotencialmente adulterados. A amostragem é tendenciosa e dirigida, emfunção de informações obtidas no Subprograma de Monitoramento.AMOSTRAGEM: tendenciosa/dirigida.
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SUBPROGRAMA EXPLORATÓRIO:OBJETIVO: é desenvolvido em situações especiais, frente aos maisvariados objetivos, tendo em comum o fato dos resultados das análisesnão serem utilizados para a promoção de ações regulatórias, nemconduzirem ao Subprograma de Investigação.
Subprogramas PNCRC - 2010
conduzirem ao Subprograma de Investigação.AMOSTRAGEM: Aleatória ou Dirigida.
SUBPROGRAMA DE CONTROLE DE PRODUTOS IMPORTADOS:OBJETIVO: Verificar se o Programa de Resíduos do país exportador éefetivo e se o produto importado atende os mesmos requisitosestabelecidos para o produto nacional.AMOSTRAGEM: Dirigida.
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Subprograma de Monitoramento
- 99,82% de Conformidade nas análises;( 17.974 amostras, sendo 33 NC)
- 40% dos estabelecimentos monitorados sãohabilitados à exportação e 60% sãoEXCLUSIVAMENTE destinados ao mercadoEXCLUSIVAMENTE destinados ao mercadointerno.
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Evolução no monitoramento PNCRC
116
146155
100
120
140
160
180
42 42 4348 47 43
49 49
75
0
20
40
60
80
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Number of analytes
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Série Histórica – 2002 a 2009
10000
12000
14000
16000
18000
20000
2004 2005 2006 2007 2008 2009
Number of Samples 6255 13415 18287 19660 19211 17974
0
2000
4000
6000
8000
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Regulamentação PNCRC - 2010
- Instrução Normativa nº 06/2010 – Resultados 2009;
- Instrução Normativa nº 08/2010 – Execução 2010;
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PNCRC – Suporte Laboratorial
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Orçamento laboratorial anual
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Sistema Informatizado
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Sistema de Colheita
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Antimicrobianos em leite
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PNCRC – BOVINOS/2010
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PNCRC – SUÍNOS/2010
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PNCRC – AVES/2010
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Mapeamento da ocorrência Sulfonamidas em Aves no estado de São Paulo
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Mapeamento da ocorrência Sulfonamidas em Suínos no estado de Santa Catarina
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Ações de Educação Sanitária
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Fazenda
Transporte
“From farm to fork”
Indústria
Comércio
Transporte
Mesa
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Celeiro mundial em produção
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Muito Obrigado!!
Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA/MAPA Coordenação de Controle de Resíduos e Contaminantes – CCRC/SDA
Tel: +55 (61) 3218-2329Fax:+55 (61) 3226-9799