Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes
em Produtos de Origem em Produtos de Origem Animal
Renato Costa BrumFiscal Federal Agropecuário
Gestor Estadual do PNCRC/SFA/MS
Campinas/SP , 01 de Setembro de 2010
Introdução
Secretaria de Defesa Agropecuária
Coordenação de Controle de Resíduos
Introdução
e Contaminantes - CCRC
“Resíduo de uma droga veterinária é afração da droga, seus metabólitos,produtos de conversão ou reação eimpurezas que permanecem no alimento
Definição
impurezas que permanecem no alimentooriginário de animais tratados – CodexAlimentarius FAO/WHO.”
SEGURANÇA ALIMENTAR
“Acesso ao alimento de qualidade”
PNCRC/MAPA vs. Regras Internacionais
Regulamentação – PNCRC
• Legislação Específica:
- Portaria Ministerial nº 86, de 26 de janeiro de 1979 – Institui o PNCRB;
- Portaria Ministerial nº 51, de 06 de fevereiro de 1986 – Institui o PNCRB;
- Portaria Ministerial nº 527, de 15 de agosto de 1995 – PNCR = SDA;
- Portaria SDA nº 103, de 22 de setembro de 1995 – Credenciamento Labs;- Portaria SDA nº 103, de 22 de setembro de 1995 – Credenciamento Labs;
- Instrução Normativa nº 42, de 22 de dezembro de 1999 –Institui o PNCR (PCRC/PCRM/PCRL/PCRP) ;- Instrução Normativa nº 24, de 22 de julho de 2009 – Requisitos e Critérios
para funcionamento dos Labs;
- Portaria nº 396, de 23 de novembro de 2009 – Responsabilidades das
unidades da SDA, no subprograma de investigação;
PNCRC - ANIMAL
Estabelecimentos sob Inspeção Federal – SIF
3575 estabelecimentos
Distribuição dos SIFs no Brasil
Distribuição dos SIFs no Brasil
Plano de Amostragem
- Recomendado para o monitoramento de
Resíduos e Contaminantes pelo Codex
Alimentarius
Procedimento de Amostragem
- O modelo estatístico de distribuição binomial, utilizado
pelo PNCRC no subprograma de monitoramento, é
considerado apropriado quando a população de interesse
está constituída por um grande número de indivíduos.
- Recomendação do Codex Alimentarius – CAC/GL –
71/2009.71/2009.
Amostragem do PNCRC
INCIDÊNCIA PERCENTUAL DE LIMITES SUPERIORES
ESTABELECIDOS NUMA POPULAÇÃO
N.º MÍNIMO DE AMOSTRAS NECESSÁRIAS PARA DETECTAR UM CASO DE LIMITES
SUPERIORES ESTABELECIDOS COM NÍVEL DE CONFIANÇA
90% 95% 99%
35 6 7 11
30 7 9 13
25 9 11 1725 9 11 17
20 11 14 21
15 15 19 2910 22 29 44
5 45 59 90
1 230 299 459
0,5 460 598 919
0,1 2.302 2.995 4.603
Fonte: FAO/WHO, Vol. 3, Seção 3, 1995.
Avaliação de risco à saúde
Reconhecimento do PNCRC
Reconhecimento do PNCRC
O programa do PNCRC é subdividido em quatro subprogramas:
1) Subprograma de Monitoramento;
2) Subprograma de Investigação;
Subprogramas PNCRC - 2010
3) Subprograma Exploratório;
4) Subprograma de Controle de Produtos Importados.
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO:OBJETIVO: Obter informações sobre a freqüência, os níveis e adistribuição dos resíduos no território nacional ao longo do tempo, bemcomo violações do Limite Máximo de Resíduos de MedicamentosVeterinários (LMRMV) e o uso de medicamentos proibidos.
Subprogramas PNCRC - 2010
Veterinários (LMRMV) e o uso de medicamentos proibidos.AMOSTRAGEM: aleatória.
SUBPROGRAMA DE INVESTIGAÇÃO:OBJETIVO: Investigar e controlar o movimento de produtospotencialmente adulterados. A amostragem é tendenciosa e dirigida, emfunção de informações obtidas no Subprograma de Monitoramento.AMOSTRAGEM: tendenciosa/dirigida.
SUBPROGRAMA EXPLORATÓRIO:OBJETIVO: é desenvolvido em situações especiais, frente aos maisvariados objetivos, tendo em comum o fato dos resultados das análisesnão serem utilizados para a promoção de ações regulatórias, nemconduzirem ao Subprograma de Investigação.
Subprogramas PNCRC - 2010
conduzirem ao Subprograma de Investigação.AMOSTRAGEM: Aleatória ou Dirigida.
SUBPROGRAMA DE CONTROLE DE PRODUTOS IMPORTADOS:OBJETIVO: Verificar se o Programa de Resíduos do país exportador éefetivo e se o produto importado atende os mesmos requisitosestabelecidos para o produto nacional.AMOSTRAGEM: Dirigida.
Subprograma de Monitoramento
- 99,82% de Conformidade nas análises;( 17.974 amostras, sendo 33 NC)
- 40% dos estabelecimentos monitorados sãohabilitados à exportação e 60% sãoEXCLUSIVAMENTE destinados ao mercadoEXCLUSIVAMENTE destinados ao mercadointerno.
Evolução no monitoramento PNCRC
116
146155
100
120
140
160
180
42 42 4348 47 43
49 49
75
0
20
40
60
80
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Number of analytes
Série Histórica – 2002 a 2009
10000
12000
14000
16000
18000
20000
2004 2005 2006 2007 2008 2009
Number of Samples 6255 13415 18287 19660 19211 17974
0
2000
4000
6000
8000
Regulamentação PNCRC - 2010
- Instrução Normativa nº 06/2010 – Resultados 2009;
- Instrução Normativa nº 08/2010 – Execução 2010;
PNCRC – Suporte Laboratorial
Orçamento laboratorial anual
Sistema Informatizado
Sistema de Colheita
Antimicrobianos em leite
PNCRC – BOVINOS/2010
PNCRC – SUÍNOS/2010
PNCRC – AVES/2010
Mapeamento da ocorrência Sulfonamidas em Aves no estado de São Paulo
Mapeamento da ocorrência Sulfonamidas em Suínos no estado de Santa Catarina
Ações de Educação Sanitária
Fazenda
Transporte
“From farm to fork”
Indústria
Comércio
Transporte
Mesa
Celeiro mundial em produção
Muito Obrigado!!
Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA/MAPA Coordenação de Controle de Resíduos e Contaminantes – CCRC/SDA
Tel: +55 (61) 3218-2329Fax:+55 (61) 3226-9799
Top Related