PLANO PARA A RESPOSABILIDADE SOCIAL ORGANIZACIONAL … · Ecopilhas, cujo resultado, traduzido na...

Direção de Serviços de Informação e Relações Públicas maio de 2019 2

Índice

Conteúdo

I - Enquadramento ............................................................................................................................................ 4

Categorias ...................................................................................................................................................... 6

1 - Segurança e Saúde no trabalho ....................................................................................................... 6

2 - Saúde e Bem-Estar ............................................................................................................................ 8

3 – Ambiente.............................................................................................................................................. 8

4 – Cultura.................................................................................................................................................. 9

5 - Envolvimento com a comunidade ..................................................................................................... 9

Público-Alvo ................................................................................................................................................. 10

Comunicação ............................................................................................................................................... 10

Procedimentos ............................................................................................................................................ 10

Avaliação ...................................................................................................................................................... 10

III. Plano de ações e Calendarização .......................................................................................................... 12

IV. Conclusão .................................................................................................................................................. 15

Anexo I ............................................................................................................................................................. 16


Lista de Acrónimos:

A – Ambiente

AC – Arquivo Contemporâneo

C – Comunidade

CL – Cultura

CRP – Constituição da República Portuguesa

DGAP – Divisão de Gestão de Aprovisionamento e Património

DSIRP – Direção de Serviços de Informação e Relações Públicas

DSIQ – Direção de Serviços de Inovação e Qualidade

ESST – Equipa de Saúde e Segurança no Trabalho

SST – Saúde e Segurança no Trabalho

MF – Ministério das Finanças

OIT – Organização Internacional do Trabalho

OMS – Organização Mundial de Saúde

RS – Responsabilidade Social

RSO – Responsabilidade Social Organizacional

SBE – Saúde e Bem-Estar

SGMF – Secretaria-Geral do Ministério das Finanças


I - Enquadramento

A Responsabilidade Social Organizacional pretende instituir e aprofundar práticas dirigidas a um

crescente cuidado com os recursos sociais e ambientais, o respeito pela diversidade e a promoção

da solidariedade, assumindo-se assim um compromisso perante a sociedade.

Trata-se de um importante instrumento de tomada de decisões, eticamente consolidado no respeito

pelos direitos, valores e interesses individuais, grupais e institucionais que constituem património

comum.

A Secretaria-Geral tem, nos últimos anos, procurado alinhar uma estratégia focada no reforço da

política de gestão na área da responsabilidade social.

Em 2019 a execução deste objetivo conta com a colaboração da Direção de Serviços de

Informação e Relações Públicas (DSIRP), da Divisão de Gestão do Aprovisionamento e Património

(DGAP) e da Equipa de Segurança e Saúde no Trabalho (ESST):

Direção de Serviços de Informação e Relações Públicas

Responsável por promover ações no âmbito da execução do plano da RSO – 30%

Indicador 1

Taxa de realização do plano de ação da RS

Nível de satisfação dos clientes

Meta (% de ações realizadas face às

planeadas)

[85%-95%]

Meta (média do Saldo de Respostas Extremas)

[0,35-0,45]


Divisão de Gestão do Aprovisionamento e Património

Responsável por promover ações para uma SGMF mais eficiente no uso de recursos – 30%

Indicador 1

Taxa de realização das ações planeadas no

âmbito da responsabilidade ambiental

Meta (% de ações realizadas face às

planeadas)

[70%-80%]

Equipa de Segurança e Saúde no Trabalho

Responsável por promover medidas de segurança dos edifícios do MF e do AC e de saúde

dos trabalhadores da SGMF no âmbito da segurança e saúde no trabalho – 40%

Indicador 1

Grau de levantamento das medidas de

segurança nas áreas comuns do edifício do

MF e do AC (%)

Meta (taxa de cobertura dos edifícios)

[80%; 90%]

Indicador 2

Grau de levantamento dos riscos existentes

nos edifícios do MF e AC (%)

Meta (taxa de cobertura dos edifícios)

[60%; 70%]

Indicador 3

Grau de monitorização das propostas de

melhoria aprovadas

Meta (n.º de monitorizações apresentadas,

versus n.º de monitorizações planeadas)

[80%; 90%]

Indicador 4

Percentagem de realização de exames de

saúde

Meta (n.º de exames realizados, versus n.º de

exames planeados)

[50%; 60%]

Indicador 5

Percentagem de visitas do médico do

trabalho aos postos de trabalho

Meta (n.º de visitas realizadas, versus n.º de

visitas planeadas)

[50%; 60%]


II. Metodologia

O Plano para a Responsabilidade Social Organizacional da SGMF, elaborado pela DSIRP, em

articulação com a DGAP e ESST, foi concebido com base no levantamento de ações propostas por

cada uma delas e manterá a metodologia aprovada em 2018:

A concretização das ações é da responsabilidade de cada um dos serviços envolvidos;

Sempre que necessário os serviços poderão recorrer à colaboração da DSIRP na

organização e divulgação das respetivas ações;

À Direção de Serviços de Inovação e Qualidade (DSIQ) cabe a monitorização do objetivo

“Reforçar a política de gestão na área da responsabilidade social”;

Existe um coordenador por área de serviço, responsável pelo ponto de situação das

respetivas atividades.

Categorias

O PRSO contempla um conjunto de ações organizadas em função das seguintes categorias:

1 - Segurança e Saúde no trabalho

A segurança e saúde e no trabalho é um direito dos trabalhadores consagrado na Constituição da

República Portuguesa (CRP) que, no seu artigo 59.º, n.º 1, alínea c, determina o direito à prestação

do trabalho em condições de higiene, segurança e saúde.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) referem

que a prevenção em segurança e saúde no trabalho é menos dispendiosa, «quer para os

trabalhadores, quer para a sociedade no seu conjunto», do que a reparação por danos provocados

por acidentes de trabalho e doenças profissionais. Esta preocupação tem originado um esforço

significativo por parte de algumas entidades, para que os níveis de segurança e saúde no trabalho

aumentem consideravelmente, traduzindo-se, progressivamente, em ambientes de trabalho mais

seguros e saudáveis.

O Capítulo IV do Código do Trabalho, dedicado à prevenção e reparação de acidentes de trabalho

e doenças profissionais, nos seus artigos 281.º a 284.º, aplicável aos trabalhadores com vínculo de

emprego público por força da alínea i) do número 1 do artigo 4.º da Lei Geral de Trabalho em

Funções Públicas (LTFP), dispõe, no n.º 1 do artigo 281.º, que o trabalhador tem direito a prestar


trabalho em condições de segurança e saúde, referindo o n.º 2 do mesmo artigo que o empregador

deve assegurar aos trabalhadores condições de segurança e saúde em todos os aspetos

relacionados com o trabalho, aplicando as medidas necessárias tendo em conta princípios gerais

de prevenção. O regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho encontra-se

regulado na Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, republicada em anexo à Lei n.º 3/2014, de 28 de

janeiro.

Destacam-se como princípios gerais:

• Avaliar e prevenir os riscos profissionais;

• Promover a melhoria da saúde ocupacional e do bem-estar no trabalho;

• Vigiar a saúde dos trabalhadores;

• Formar e informar para promover a melhoria da segurança e saúde no trabalho;

• Sensibilizar para criar uma verdadeira cultura de prevenção.

Em 2019, a SGMF propõe-se realizar as seguintes ações:

Visita da ESST aos postos de trabalho no âmbito da segurança e saúde no trabalho,

identificando possíveis desconformidades e propondo melhorias que mitiguem o risco e

criem melhores condições de segurança e saúde;

Visita do médico do trabalho aos postos de trabalho no âmbito da saúde ocupacional para

garantir ambientes de trabalho mais saudáveis;

Levantamento e promoção das medidas de segurança relativas à evacuação dos edifícios

do MF e do AC, identificadas como necessárias, apresentando propostas de melhoria;

Levantamento dos riscos existentes nos edifícios do MF e AC, no âmbito da SST,

apresentando propostas de melhoria;

Verificação da execução das medidas de melhoria aprovadas no âmbito das medidas de

segurança relativas à evacuação e aos riscos existentes nos edifícios do MF e do AC;

Garantir a vigilância adequada da saúde dos trabalhadores através de exames de saúde no

âmbito da medicina no trabalho;

Envio de dicas trimestrais sobre matérias relacionadas com segurança, saúde, hábitos de

vida saudáveis e bem-estar geral;

Ações de sensibilização relacionadas com a saúde e o bem-estar dos trabalhadores. Estão

previstas a realização de três ações durante o ano de 2019.


2 - Saúde e Bem-Estar

No âmbito dos questionários aplicados pela DSIRP, para avaliação da satisfação dos participantes

nas ações desenvolvidas, foram recolhidas duas sugestões, que por se enquadrarem na temática

da saúde, foram apresentadas para análise à ESST.

Estas dizem respeito à possibilidade de haver, nas instalações da SGMF, consultas com

especialistas em nutrição, e ser abordada matéria relativa ao envelhecimento ativo.

A prática do exercício físico continua a ser reconhecida como parte essencial da saúde e bem-estar

dos trabalhadores, mantendo-se a parceria existente com a Fundação INATEL, através das

atividades desportivas que têm lugar nas instalações da SGMF.

3 – Ambiente

Há algumas décadas percebeu-se que preservar a natureza significa também preservar a própria

vida humana. Assim, atuar de maneira ambientalmente responsável e sustentável é hoje

fundamental.

A gestão ambiental inclui uma série de atividades que asseguram que uma entidade pauta o

exercício da sua atividade em conformidade com as leis ambientais, com isso refletindo um impacto

positivo da sua presença na sociedade. O investimento na questão ambiental reduz custos e pode

tornar a gestão mais eficiente, viabilizando, nomeadamente, poupanças de água, energia e

matéria-prima.

A DSIRP reforça a atuação da SGMF nesta área através da disponibilização de dois pilhões.

A DGAP tem proposto um conjunto de medidas diversificadas e que visam:

• Aumentar a consciência ambiental dos trabalhadores da SGMF;

• Reduzir a quantidade de resíduos produzidos;

• Promover uma maior economia de recursos naturais.

Pretende-se assim realizar as seguintes ações durante este ano:

Participar na Semana Europeia de Resíduos;

Promover a reutilização de materiais e objetos – desafio à criatividade – envolvendo os

trabalhadores/famílias;


Realizar uma ação de formação sobre compras públicas sustentáveis;

Inscrição na Iniciativa Hora do Planeta;

Adoção de um gato com o apoio dos trabalhadores através de parceria com a União Zoófila;

Criação de depósito de recolha de equipamentos eletrónicos e divulgação da medida;

Fazer compostagem para fertilizar jardins dos pátios;

Instalar dispensador de água purificada para reenchimento de garrafas de água;

Criar campanha para acabar com as beatas no chão;

Realizar campanha para redução do consumo energético/hídrico – para o edifício;

Promover a utilização de bicicleta;

Realizar workshop de sensibilização obrigatório para todos os trabalhadores para a

separação dos resíduos com vista à sua recolha seletiva;

Assegurar que é elaborado um plano de gestão de resíduos para todas as empreitadas.

4 – Cultura

A SGMF continua a apostar numa área que regista uma elevada adesão dos trabalhadores,

tratando-se da que mais sugestões são apresentadas nos questionários, e em 2019 propõe-se a

organizar as seguintes visitas:

Visita ao Teatro Romano

Visita ao Museu do Dinheiro

Visita às Galerias Romanas da Rua da Prata

Visita ao Museu de Arte Contemporânea

5 - Envolvimento com a comunidade

A SGMF manterá a colaboração com campanhas realizadas pontualmente por entidades como a

Ecopilhas, cujo resultado, traduzido na aquisição de equipamentos médicos, reverterá a favor do

Instituto Português de Oncologia.

Já são tradição as duas colheitas de sangue que se realizam anualmente, assim como a recolha de

bens no Natal, que reverte a favor de uma Instituição Pública de Solidariedade Social.

A SGMF também proporciona, não só aos/às trabalhadores/as do MF, como ao público em geral, o

acesso livre a concertos que têm lugar no Salão Nobre, um por altura da Primavera e outro pelo

Natal.

Ao longo do ano serão implementadas e/ou mantidas algumas parcerias que visam sensibilizar e

proporcionar aos/às trabalhadores/as algumas condições vantajosas.


Propõe-se assim:

Realização de duas dádivas de sangue

Realização de dois concertos

Campanha de recolha de bens pelo Natal

Parcerias com empresas de vários setores

Público-Alvo

O público-alvo visado pelas ações está dividido em três grupos, uma vez que existem ações

direcionadas apenas para determinado público ou que abrange todos.

1. Nível Interno – Trabalhadores da SGMF

2. Nível Externo – Gabinetes Governamentais e Direções-Gerais do MF (presentes no edifício

sede ou zona circundante)

3. Cidadãos – Contactos externos ao MF

Comunicação

Em matéria de comunicação/divulgação são considerados como essenciais os seguintes

canais:

1. E-mail

2. Intranet

3. Site SGMF

4. Papel

De acrescentar que se manterá a apresentação semestral, de formato em newsletter, com o

trabalho desenvolvido.

Até à data não existe um modelo comum às várias áreas envolvidas (DSIRP, DGAP e ESST)

recomendando-se a criação de um em 2019 com uma periodicidade semestral.

Procedimentos

Com vista a simplificar a organização das ações, e porque são diferentes trabalhadores a intervir

nesta área, é disponibilizado no ficheiro de acompanhamento do desenvolvimento das ações

(consultar Anexo I) o procedimento recomendável a seguir.

Avaliação

No final do 1º semestre prevê-se a realização de um ponto de situação sobre as atividades

desenvolvidas, tendo em vista efetuar os ajustes necessários, alguns dos quais eventualmente


decorrentes de constrangimentos que venham a ser identificados, ou até contemplar novas

atividades que, entretanto, sejam identificadas como relevantes.

No início de 2020 será remetido à DSIQ relatório, com a execução deste objetivo.

Nas ações que, pela sua natureza, não seja possível a aplicação de um questionário de satisfação,

está previsto no campo com a designação “outro”, a indicação de outras formas de avaliação. É o

caso das campanhas de angariação de bens e das ações cujo desenvolvimento é ao longo do ano.

III. Plano de ações e Calendarização

Apresenta-se em seguida proposta de ações para 2019, sendo que à data de apresentação deste

plano algumas já terão tido lugar.

As ações são enquadradas na respetiva categoria, identificada pelas seguintes siglas:

Ambiente – “A”

Comunidade – “C”

Cultura – “CL”

Saúde e Bem-Estar – “SBE”

Segurança e Saúde no Trabalho – “SST”

Ações da responsabilidade da Direção de Serviços de Informação e Relações Públicas

N.º Nome da Ação Categoria Calendarização

1 Dádiva de Sangue (1.º semestre) C 25-fev

2 Concerto Primavera C 1.º semestre

3 Museu do Dinheiro CL 1.º semestre

4 Teatro Romano CL 1.º semestre

5 Dádiva de Sangue (2.º semestre) C 25-Setembro

6 Visita às Galerias Romanas CL 2.º semestre

7 Visita ao Museu de Arte Contemporânea do Chiado CL 2.º semestre

8 Campanha de Natal C novembro/dezembro

9 Concerto de Natal C dezembro

10 Desporto Laboral SBE Semanal

11 Parcerias com empresas C Ao longo do ano

12 Disponibilização de Pilhões A Ao longo do ano

De notar que a DSIRP, pelas suas competências, dá o apoio necessário às atividades de todas os

serviços envolvidas neste processo.


Ações da responsabilidade da Divisão de Gestão do Aprovisionamento e Património


1 Participar na Semana Europeia de Resíduos A novembro

2 Promover a reutilização de materiais e objetos – desafio à

criatividade – envolvendo os trabalhadores/famílias A maio

3 Realizar uma ação de formação sobre compras públicas

sustentáveis A 2.º semestre

4 Inscrição na Iniciativa Hora do Planeta A março

5 Adoção de um gato com o apoio dos trabalhadores através

de parceria com a União Zoófila A Ao longo do ano

6 Criação de depósito de recolha de equipamentos

eletrónicos e divulgação da medida A junho

7 Fazer compostagem para fertilizar jardins dos pátios A junho

8 Instalar dispensador de água purificada para reenchimento

de garrafas de água A junho

9 Criar campanha para acabar com as beatas no chão –

disponibilizar um depósito de recolha A julho

10 Realizar campanha para redução do consumo

energético/hídrico – para o edifício A Ao longo do ano

11 Promover a utilização de bicicleta A setembro

12

Realizar workshop de sensibilização obrigatório para todos

os trabalhadores para a separação dos resíduos com vista

à sua recolha seletiva

A novembro

13 Assegurar que é elaborado um plano de gestão de

resíduos para todas as empreitadas. A outubro


Ações da responsabilidade da Equipa de Segurança e Saúde no Trabalho


1

Análise e registo fotográfico das instalações do MF e AC com

elaboração de relatório que apresentará propostas de

melhorias sobre as medidas de segurança relativas à

evacuação

SST Ao longo do ano

2

Análise e registo fotográfico das instalações do MF e AC com

elaboração de relatório que apresentará propostas de

melhorias sobre os riscos existente no âmbito da SST

SST Ao longo do ano

3 Verificação da execução das melhorias aprovadas nas ações

n.º 1 e n.º 2 SST Ao longo do ano

4

Levantamento e registo das condições de trabalho existentes

nos postos de trabalho com elaboração de relatório que

apresentará propostas de melhoria

SST Ao longo do ano

5 Realização de exames de saúde no âmbito do artigo 108.º da

Lei 102/2009, de 10 de setembro SST Ao longo do ano

6 Visita do médico do trabalho aos postos de trabalho SST Ao longo do ano

7

Envio de dicas trimestrais sobre matérias relacionadas com

segurança, saúde, hábitos de vida saudáveis e bem-estar

geral

SST Trimestral

8 Realização de três ações de sensibilização relacionadas com

a saúde e o bem-estar dos trabalhadores. SST Ao longo do ano


IV. Conclusão

O Plano de Responsabilidade Social da SGMF traduz o compromisso em integrar a

Responsabilidade Social na cultura organizacional.

Para 2019 o Plano contempla 33 ações no total, enquadráveis em cinco categorias:

Ambiente – catorze ações

Comunidade – seis ações

Cultura – quatro ações

Saúde e Bem-Estar – uma ação

Segurança e Saúde no Trabalho – oito ações

Após aprovação superior, propõe-se a apresentação deste plano na Intranet.


Anexo I

Ficheiro de acompanhamento do Plano de Ações da RSO

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