PLANO PLURIANUAL 2012 – 2015

Glória Maria da Silva MeloGestora Governamental - SEPLAN

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral – SEPLAN-MT

OBJETIVO DA REUNIÃO

Iniciar as atividades de elaboração conjunta do PPA 2012 – 2015 com as seguintes áreas de governo:

Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana (SETPU);

Secretaria das Cidades (SECID); Departamento Estadual de Trânsito

(DETRAN).

Equipe de Coordenação Infra-estrutura deTransporte, Trânsito, Saneamento e Habitação

Coordenação GT: Glória Maria Silva (SEPLAN)

Assessoramento GT: Álvaro Lucas Amaral (SEPLAN)

Órgão: Sub-coordenador Apoio Técnico/SEPLAN

SETPU

Keith Prado Antônia Luiza Ribeiro Pereira

DETRAN Danielle Almeida Kormann

Carolina Figueira Balbino Dorileo

SECID Melina Coutinho

Lenir da Silva Envio de Ofício Circular/SEPLAN as áreas setoriais para confirmação dos nomes acima.

Equipes Setoriais

Equipes setoriais:

Equipe técnica sistêmica ( planejamento, financeiro, RH, etc.) ;

Equipe gerencial ( Responsáveis por programas e Ações);

Equipe Estratégica/Tática: Secretários e adjuntos/Superintendentes;

O que é Plano Plurianual ? Instrumento legal de planejamento (CF Art. 165 e 166; CE Art.

162)

Estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e

metas da Administração Pública para as despesas de capital e

outras delas decorrentes, bem como às relativas aos

programas de duração continuada;

Organiza a ação governamental em programas (Decreto

2.829/98 e a Portaria 42/99 Governo Federal).

* Entrega ao Legislativo até 30 de agosto;

Vigência de 4 anos.

Conteúdo do PPA

Compõe-se, basicamente, de dois grandes módulos:• Base Estratégica;• Programas.

A BASE ESTRATÉGICA Análise da situação econômica e social; Diretrizes, objetivos e prioridades estabelecidos pelo Chefe do poder

Executivo; Previsão dos recursos orçamentários e sua distribuição entre os setores e/ou

entre os Programas; Participação da Sociedade; Diretrizes, objetivos e prioridades dos órgãos setoriais compatíveis com a

Orientação de Governo.

PROGRAMAS: Instrumento de organização da ação governamental visando a concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores.

Plano Plurianual - PPA

Plano Plurianual 2012 - 2015

Dimensão Estratégica Orientações

Estratégicas de Governo

Objetivos e Estratégicas Setoriais

Dimensão Tático - Operacional

MT + 20

Dimensão do PlanoDimensão estratégica

Orientações estratégicas de governo: apresenta as prioridades do governo para o período do Plano, com objetivos a serem alcançados, referenciados em uma visão de longo prazo. Tem como finalidade nortear a formulação das políticas públicas no âmbito de cada Secretaria e a elaboração dos programas que integrarão o Plano Plurianual 2012-2015.

Orientações estratégicas setoriais : Definição das prioridades das Secretarias de governo para o período do Plano onde são evidenciadas as políticas públicas a serem desenvolvidas pelo setor no período do PPA;

Dimensão tático – operacional:ProgramasInstrumento de organização da ação governamental visando a concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores. É composto de um conjunto de ações para se alcançar os objetivos pretendidos.

Etapas de Elaboração do PPA

Planejamento Participativo

Produtos/insumos para o PPA

Planilha levantamento das despesas obrigatórias e essenciais ( prazo 15 de abril);

Diagnóstico Setorial ( Até 10 de maio) ;

Avaliação dos Programas.

Planilha de Apuração das Despesas

ESPECIFICAÇÃO

1 DESPESAS OBRIGATÓRIAS Fonte (Cód) 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

1.2 Outras Despesas Obrigatórias

1.2.1 PIS/PASEP (Recolhimento e Abono)1.2.2 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

1.2.3 (...)

0 0 0 0 0 0 0

2. DESPESAS ESSENCIAIS* Fonte (Cód) 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

2.1 Manutenção de Gabinetes (2004)

2.2 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis (2005)2.3 Manutenção de Serviços de Transporte (2006)2.4 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais (2007)2.5 Manutenção das Ações de Informática (2009)2.6 Manutenção de Órgãos Colegiados (2010)2.7 Publicidade Institucional e Propaganda (2014)

0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0

Sub Total

Sub Total

TOTAL GERAL

ANEXO I

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Exercicio Financeiro

1.1 Pessoal e Encargos

Diagnóstico Setorial

Diagnóstico Setorial:

Tem a finalidade de embasar a definição dos Objetivos Setoriais e as políticas a serem desenvolvidas no período do Plano;

Conferir maior transparência à política a ser implementada pela Secretaria por meio de uma análise retrospectiva que evidencie os erros e acertos do passado e de uma avaliação prospectiva que permita ao Órgão antecipar-se aos problemas ou demandas em trajetória de crescimento bem como um melhor aproveitamento das tecnologias disponíveis.

Diagnóstico Setorial

Apresentação do Setor _ Contextualização – Atores e competências – Problematização – Participação Social • Análise Retrospectiva • Análise Prospectiva

Estrutura do diagnóstico Apresentação do setor: Delineamento do setor objeto de diagnóstico e

identificação dos segmentos em que ele se desdobra, quando for o caso;

Contextualização: a) Atores e competências: apresentação sucinta dos principais atores

envolvidos no desenvolvimento do setor e suas competências, com destaque para os aspectos federativos (responsabilidades e competências dos entes) e regulatórios.

B) cenário atual do setor: Problematização: consiste na identificação das situações-problema existentes

na sociedade, relacionados ao setor e seus segmentos, que serão objeto de intervenção ao longo do período do Plano.

Estrutura do diagnóstico

c) Participação Social: descrição dos canais de participação social existentes no setor, assim como a sua forma de funcionamento e relacionamento com a atuação da Secretaria. Neste item também deverão estar relacionadas as principais demandas e reivindicações sociais emanadas dos conselhos, conferências, ou correspondentes, relacionadas com as temáticas tratadas pelas respectivos Secretarias de governo.

d) Situação do setor no contexto nacional: levantamento dos aspectos comparativos mais significativos entre o Estado e outros Estados da Federação.

Estrutura do diagnóstico setorial

Análise retrospectiva Apresentação sucinta da política atual do setor, que deve, sempre que possível, ser cotejada com a apresentação dos principais desafios e restrições históricas à implementação das políticas, com a evolução dos gastos públicos no setor em relação ao PIB estadual (ou em relação ao Orçamento Geral do Estado) e com a evolução dos principais indicadores do setor.

Análise prospectivaa) Expectativa de evolução de problemas e demandas: apresentação sucinta de problemas identificados e do comportamento da demanda em cenários futuros, com projeções de médio e longo prazo, sempre que possível.

b) Prospectivas tecnológicas: quando for o caso, identificação e descrição sucinta de novas tecnologias - de produtos e processos - que possam impactar a oferta e a demanda dos produtos e serviços ofertados pelo Órgão no futuro, assim como seus possíveis efeitos sobre sua forma de atuação.

Envio para SEPLAN através de Ofício até 10/05/2011

Avaliação dos programas PPA 2008-2011 Realizar avaliação dos programas e projetos

executados no PPA 2008/2011 Objetivos do programa; publico alvo; indicadores;

Compatibilidade de recursos; etc. Disponibilização do formulário com as

orientação na página da SEPLAN, Link “ PPA 2012 – 2015”

Que insumos podemos utilizar? Diagnóstico: Lei de criação do órgão; Políticas nacionais para o setor; Planos estaduais; Estudos e Diagnósticos do MT + 20; Agenda do governo.

Apuração das despesas/avaliação dos programas: Relatórios do FIPLAN/SIG BO; RELATÓRIOS ANUAIS RAGs

Insumos p/ elaboração do diagnóstico

Resolução CONTRAN Nº 166

– Diretrizes da Política Nacional

de Trânsito

MARÇO ABRIL MAIO J UNHO J ULHO AGOSTO1. Sensibilização externa p/ elaboração do PPA com os Grupos temáticos do PLP MT + 20 2. Análise PPA 2008-2011/ diagnóstico e identificação dos principais problemas das áreas setoriais

3. Reunião com GTs

4. Reunião com GTs

5. Carga dos programas padronizados nos Módulos PPA e LOA

6. Apresentação dos Manuais PPA e LOA

7. Divulgação aos orgãos dos límites p/ as despesas obrigatórias/essenciais

8. Seminário para apresentação das diretrizes de governo.

9. Oficinas de problematização e definição dos programas

10. Apresentação das propostas programáticas aos Grupos de Coordenação SEPLAN

11. Analíses das propostas setoriais pela SEPLAN/GTs

12. Apresentação das propostas do PPA ao Condes

Lançamentos dos "Tetos" para elaboração das propostas programáticas

13. Cadastramento/ Detalhamento da programação no e FIPLAN

14. Análise das propostas lançadas e correções no FIPLAN

15. Estruturação do Projeto de Lei do PPA

16. Carregamentos das propostas dos Programas do PPA para LOA.

17. Impressão e montagem do livro

18. Envio da proposta ao legislativo

AGENDA DE ELABORAÇÃO PPA 2012-2015

ATIVIDADES

01/ago 05/ago

29/jul21/jul

20/jul07/jul

Até 05/jul

28/jun27/jun

16/jun 22/jun

15/jun13/jun

16/jun 10/jun

18/mai16/mai

Até 10/mai

Até 13/mai

29/abr

15/abr

31/mar

01/abr 29/abr

Até 13/mai

15 a 19/ago

22/ago

Obrigada pela atenção!