PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 - Prefeitura de...

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

LEI Nº 2.236 DE 17 DE

DEZEMBRO DE 2013

PLANO PLURIANUAL

2014



DEZEMBRO DE 2013

PLANO PLURIANUAL

2014 - 2017

DEZEMBRO-2013


PLANO PLURIANUAL

Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Alagoinhas

ÍNDICE

2. LEI Nº 2.236 de 17 de dezembro de 2013 3. ANEXOS

Estado da Bahia

Prefeitura Municipal de Alagoinhas

LEI Nº 2.236, de 17 de dezembro de 2013.

Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal para o período de 2014-2017, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual – PPA para o período 2014-2017, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º da Constituição Federal, bem como os art. 62 e 159, § 1º da Constituição Estadual, compreendendo os Programas, as Diretrizes, Objetivos e Metas da Administração Pública Municipal, com a finalidade de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas, convergir a ação governamental, orientar a definição de prioridades e ampliar as condições para o desenvolvimento sustentável.

Art. 2º - O PPA 2014-2017 possui como princípios estratégicos e norteadores: I. Modernização da Gestão Pública; II. Desenvolvimento Econômico Sustentável e Meio Ambiente; III. Desenvolvimento Social e Garantia da Qualidade de Vida; IV. Infraestrutura para o desenvolvimento.

Art. 3º - O Plano Plurianual 2014-2017 reflete as políticas públicas, organizando a atuação governamental nas dimensões estratégica e tática por meio de programas, os quais são classificados como Finalístico e de Gestão, Apoio e Manutenção. I – Os programas finalísticos são compostos por objetivos gerais, indicadores, recursos globais do programa, objetivos específicos e iniciativas. § 1° - O objetivo geral, formulado a partir das diretrizes estratégicas, expressa o resultado ou impacto pretendido pela ação do governo; § 2° - Os indicadores são instrumentos que permitem identificar a efetividade do Programa, auxiliando seu monitoramento e avaliação; § 3° - Os recursos do programa indicam uma estimativa para a consecução dos objetivos;

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§ 4° - Os objetivos específicos refletem o que deve ser feito pela implementação de um conjunto de iniciativas, tendo como atributos metas de natureza qualitativa ou quantitativa. § 5° - As iniciativas declaram a entrega de bens e serviços à sociedade, resultando na execução de ações orçamentárias e de outras medidas de caráter não orçamentário. II – O Programa de Gestão, Apoio e Manutenção reúne o conjunto de iniciativas destinadas ao apoio, gestão e manutenção da atuação governamental. Parágrafo Único – Não integram o PPA 2014-2017 as ações destinadas exclusivamente a operações especiais.

Art. 4º - Integram o Plano Plurianual 2014-2017 os seguintes anexos:

I. Anexo I – Síntese das Macroações Governamentais; II. Anexo II – Síntese dos Programas Governamentais; III. Anexo III – Metas Administrativas em Macroações por Programa; IV. Anexo IV – Estimativa da Receita por Fonte de Recursos; V. Anexo V – Estimativa da Receita Segundo sua Natureza; VI. Anexo VI – Metodologia de Cálculo da Receita.

Art. 5º - Os programas do PPA 2014-2017 serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias,

nas leis orçamentárias anuais e nos créditos adicionais que as modifiquem. § 1° - as ações orçamentárias de todos os programas serão discriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias anuais.

Art. 6° - O valor global dos programas, as metas, objetivos e iniciativas não se constituem em limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.

Art. 7° - O investimento Plurianual para o período 2014-2017, conforme o disposto no parágrafo 1° do art. 167 da Constituição Federal está contemplado por meio dos Objetivos Específicos, Iniciativas e respectivas ações orçamentárias e compõem o montante dos recursos do Programa. Parágrafo Único – A Lei Orçamentária Anual detalhará as ações e os valores dos Programas para o exercício de sua vigência.

Art. 8° - A criação de ações nos orçamentos será orientada para o alcance dos objetivos específicos e metas e, pela viabilização da execução das iniciativas.

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Art. 9° - Caberá ao Poder Executivo definir normas, diretrizes e orientações técnicas

complementares para a gestão do PPA 2014-2017. Parágrafo Único – O ciclo de gestão de políticas públicas deve ser otimizado mediante o aperfeiçoamento e a simplificação de processos para ampliar a capacidade de consecução dos objetivos e metas declarados.

Art. 10° - A inclusão, a exclusão ou alteração de Programas constantes desta Lei serão

propostas pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei de revisão, sempre que necessário.

§ 1° - considera-se alteração de programa a inclusão, a exclusão ou a alteração de Objetivos, Iniciativas e Metas. § 2° - na hipótese de revisão do PPA como etapa preliminar a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária, os anexos deste constarão as alterações resultantes da revisão. § 3° - fica o Poder Executivo autorizado a incluir, excluir ou alterar as informações gerenciais relativas aos seguintes atributos: indicador, valor global, órgão responsável.

Art. 11° - Fica o Poder Executivo obrigado a publicar as informações de atualizações do Plano Plurianual na internet, bem como o divulgará em formato e linguagem acessíveis à sociedade. Art. 12° - Esta Lei vigorará de 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS, ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2013.

Paulo Cezar Simões Silva Prefeito Municipal


ANEXOS


ANEXO I – SÍNTESE DAS MACROAÇÕES GOVERNAMENTAIS

ANEXO II – SÍNTESE DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS

ANEXO III – METAS ASMINISTRATIVAS EM MACROAÇÕES POR PROGRAMA

ANEXO IV – ESTIMATIVA DA RECEITA POR FONTE DE RECURSOS

ANEXO V – ESTIMATIVA DA RECEITA SEGUNDO A SUA NATUREZA

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ANEXO I SÍNTESE DAS MACROAÇÕES

GOVERNAMENTAIS

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ANEXO II SÍNTESE DOS PROGRAMAS

GOVERNAMENTAIS

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ANEXO III METAS ADMINISTRATIVAS EM

MACROAÇÕES POR PROGRAMAS

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ANEXO IV ESTIMATIVA DA RECEITA POR FONTE

DE RECURSOS

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ANEXO V ESTIMATIVA DA RECEITA SEGUNDO

SUA NATUREZA

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ANEXO VI METODOLOGIA DE CÁLCULO DA

RECEITA

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ANEXOS

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Síntese das Macroações Governamentais

Adequação Legal do PPA:Código

Artigo 165, § 1º da Const.Federal

Anexo I, do Plano Plurianual 2014 / 2017

PRAÇA GRACILIANO DE FREITAS, S/N

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Valor Global

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA1 358.329.015,26

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE2 68.453.518,37

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GARANTIA DA QUALIDADE DE VIDA3 588.770.308,09

INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO4 72.511.744,12

Total das Macroações 1.088.064.585,84

Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 1 de 1

Síntese dos Programas Governamentais

Adequação Legal do PPA:Código

Artigo 165, § 1º da Const.Federal

Anexo II, do Plano Plurianual 2014 / 2017


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Valor GlobalDescrição dos Programas

01

SAÚDE 236.929.949,76

02

ASSISTÊNCIA SOCIAL 28.726.564,18

03

EDUCAÇÃO 248.292.842,31

04

CULTURA, ESPORTE E LAZER 12.093.240,80

05

SERVIÇOS PÚBLICOS 62.727.711,04

06

EMPREGO E RENDA 5.635.981,42

07

MEIO AMBIENTE 6.161.218,84

08

SANEAMENTO 56.656.318,11

09

TRÂNSITO E TRANSPORTES 4.021.485,23

10

URBANISMO 68.490.258,89

11

GESTÃO MUNICIPAL 323.647.817,19

12

AÇÕES LEGISLATIVAS 34.681.198,07

Total dos Programas 1.088.064.585,84

Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 1 de 1

Metas Administrativas em Macroações por Programa

Anexo III, do Plano Plurianual 2014 / 2017


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OBJETIVO GERAL

(ementa):

Garantir o cumprimento das determinações legais, bem como, a promoção de iniciativas inovadoras de fomento a saúude, mediante a adoção de políticas sociais e econômicas que visem à

redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação".

INDICADORES: DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ATUAL DATA BASEÍNDICE PLANEJADO

1 Porcentagem 5,25 07/01/20136,25Média de ação coletiva de escovação dental supervisionada.

2 Porcentagem 83,1 07/01/201386Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúude do

Programa Bolsa Família.

3 Porcentagem 50,4 07/01/201370Cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica.

4 Porcentagem 39,9 07/01/201350Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de Saúude b

ucal.

5 Porcentagem 50 07/01/201370Proporção de nascidos vivos de mães com 7 (sete) ou mais consult

as de pré-natal.

6 Unidade 0 07/01/20130Núumero de óbitos maternos em determinado período e local de resid

ência.

7 Unidade 0,54 07/01/20130,65Razão de exames de mamografia realizados em mulheres de 50 a 6

9 anos.

8 Unidade 0,38 07/01/20130,53Razão dos exames citopatológicos do colo do úutero em mulheres de

25 a 64 anos e a população feminina na mesma faixa etária.

9 Porcentagem 16,67 07/01/201380Seguimento/ tratamento informado de mulheres com diagnóstico de l

esões intraepiteliais de alto grau de colo de úutero.

10 Porcentagem 14,53 07/01/201310Taxa de mortalidade infantil.

11 Porcentagem 90,47 07/01/2013100Proporção de óbitos infantis e fetais investigados.

12 Porcentagem 83,93 07/01/2013100Proporção de óbitos maternos e de mulheres em idade fértil (MIF) po

r causas presumíveis de morte materna investigados.

13 Unidade 1 07/01/20130Incidência de sífilis congênita.

14 Porcentagem 1,05 07/01/20131,5Cobertura de Centros de Atenção psicossocial (CAPS).

MACROAÇÃO: 3 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GARANTIA DA QUALIDADE DE VIDA

PROGRAMA: TIPO DE PROGRAMA: Finalístico

VALOR GLOBAL: 236.929.949,76

PERÍODO: ÍNICIO:

FINAL:

01/01/2014

31/12/2017

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SAÚDE

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15 Porcentagem 39 07/01/201323Taxa de internação hospitalar de pessoas idosas por fratura de fêm

ur.

16 Porcentagem 66,34 07/01/201395Cobertura Vacinal com a vacina tetravalente (DTP+Hib)/Pentavalent

e em crianças menores de um ano de idade.

17 Porcentagem 52,94 07/01/201375Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilíf

era.

18 Porcentagem 82,04 07/01/201394Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticas n

os anos das cortes.

19 Porcentagem 88,99 07/01/201392Proporção de registro de óbitos com causa básica definida.

20 Porcentagem 70,59 07/01/201395Proporção de casos de doenças de notificação compulsória (DNC)

encerrados oportunamente após notificação.

21 Porcentagem 0 07/01/20130Taxa de incidência de AIDS em menores de 5 anos.

22 Unidade 0 07/01/20130Núumero absoluto de óbitos por dengue.

23 Porcentagem 72,08 07/01/201380Percentual de realização das análises de vigilância da qualidade da

água referente ao parâmetro coliformes totais.

24 Pessoas 143460 07/01/2013143460População.

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OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

OBJETIVO 1: IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

METAS Ampliar cobertura PSF para 70%.

Reforma e ampliação em 70% das UBS próprias.

QUANTIDADE UNIDADE DE MEDIDAREGIONALIZAÇÃO:

Sede 61 Porcentagem

Distrito 9 Porcentagem

INICIATIVAS:

1 Construção de 08 unidade de saúude familiar.

2 Reforma e ampliação das unidades próprias promovendo a acessibilidade aos portadores de necessidades especiais.

3 Implementação da padronização visual.

4 Informatização de toda a rede.

5 Aquisição de 04 ambulâncias.

OBJETIVO 2: GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF.

METAS Ampliar cobertura PSF para 70%.


Sede 61 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Contratação de profissionais para compor as equipes PSF.

2 Ampliação da oferta de consultas de enfermagem e médica, monitoramento das metas estabelecidas para os profissionais.

3 Implantação do prontuário eletrônico em toda a rede.

4 Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação de acesso e melhoria da atenção básica, em cumprimento das orientações e normatizações técnicas publicadas pelo MS da política do

PMAQ.

5 Implementar a atenção integral à saúude do idoso com a atenção domiciliar, de acordo com protocolos específicos.

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6 Organização, implementação, qualificação e humanização a atenção integral a saúude do homem.

7 Implementar a atenção integral aos portadores de hipertensão arterial e diabetes Mellitus nas Unidades Básicas de Saúude.

8 Implementar a atenção integral a saúude de adolescentes e jovens nas Unidades de Saúude da Família (USF).

9 Planejamento e programação das ações de controle do câncer do colo do úutero com priorização das ações segundo critérios de risco, vulnerabilidade e desigualdade.

10 Implementar a atenção à saúude da criança, com enfoque na redução da morbimortalidade por doenças e agravos prevalentes e na garantia das ações de proteção e promoção da saúude.

11 Implementar a atenção à saúude da mulher, com enfoque na redução da morbimortalidade materna com garantia das ações de proteção e promoção da saúude.

OBJETIVO 3: IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE.

METAS 02 (dois) Polos implantados.


Sede 2 Unidade.

INICIATIVAS:

1 Aquisição de equipamentos para o adequado funcionamento dos polos.

2 Organização do planejamento das ações do Programa em conjunto com a equipe do Nasf e usuários.

3 Apoio as ações de promoção da saúude desenvolvidas na atenção primária em saúude e às iniciativas da população relacionadas aos objetivos do programa.

OBJETIVO 4: GESTÃO DAS AÇÕES DO NASF.

METAS Ampliar 02 (duas) equipes.


Sede 1 Unidade.

Distrito 1 Unidade.

INICIATIVAS:

1 Contratação de profissionais para compor as equipes.

2 Estruturar a USF de referência do NASF para instalação adequada das equipes.

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OBJETIVO 5: ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL.

METAS Ampliar em 50% a cobertura das USF implantadas.


Sede 44 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Contratação de profissionais.

2 Implantação do sistema informatizado de agendamento de consultas.

3 Aquisição de equipamentos odontológicos.

OBJETIVO 6: GESTÃO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS.

METAS 100% de cobertura.


Sede 87 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Realização da territorialização do município.

2 Contratação de profissionais para compor as equipes conforme desenho do território.

OBJETIVO 7: GESTÃO DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA DA ATENÇÃO BÁSICA.

METAS Assistência a 30% da população.

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Sede 26 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Garantia de acesso aos serviços de atenção básica à população das áreas descobertas pelo PSF e PACS.

2 Implantação do prontuário eletrônico.

3 Estruturação de espaço próprio para funcionamento da UBS.

OBJETIVO 8: GESTÃO DOS CENTROS ESPECIALIZADOS DE ODONTOLOGIA - CEO.

METAS 100% da população atendida.

Até 1.200 prótese distribuídas anualmente.

100% dos LPD contratados, fiscalizados e monitorados.


Sede 87 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Oferta de serviços especializados de odontologia.

2 Implementação do serviço de próteses dentárias com a garantia de distribuição de próteses totais, próteses parciais removíveis e reembasamentos em próteses totais.

3 Realização de fiscalização e monitoramento do laboratório de prótese dentária contratado.

OBJETIVO 9: IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS LINHAS DE CUIDADO.

METAS 03 (três) linhas de cuidado.


Sede 2 Unidade.

Distrito 1 Unidade.

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INICIATIVAS:

1 Capacitação dos profissionais.

2 Garantia da implementação das linhas de cuidado em urgência e emergência, saúude mental e do idoso.

3 Articulação das ações, funcionamento do Núucleo Microrregional de Educação em Saúude com o NEPS Municipal.

4 Composição da equipe de profissionais do NMR.

OBJETIVO 10: GESTÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE NA SAÚDE.

METAS 100% dos profissionais qualificados.


Sede 87 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Composição da equipe de profissionais do NMR.

2 Qualificação dos profissionais às práticas de formação, atenção, gestão, controle social/ participação popular.

3 Articulação das ações e funcionamento do Núucleo Microrregional de Educação em Saúude com o NEPS Municipal.

4 Promover ações de educação permanente visando à valorização do servidor e melhoria da qualidade dos serviços prestados ao usuário.

OBJETIVO 11: GESTÃO DA OUVIDORIA DO SUS.

METAS 100% das demandas analisadas, respondidas e encaminhadas.


Sede 87 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Integrar e estimular práticas que ampliem o acesso dos usuários ao processo de avaliação das ações e serviços púublicos de saúude.

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2 Estruturação de espaço próprio para o funcionamento da ouvidoria SUS.

3 Distribuição de cartilhas orientadoras para os usuários do SUS.

4 implementação de ferramentas de comunicação que permita a participação social nos processos de informação à saúude.

5 Qualificação de profissionais.

OBJETIVO 12: GESTÃO DAS AÇÕES DA AUDITORIA DO SUS.

METAS 100% das Auditoria programadas realizadas.


Sede 87 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Fortalecimento do comprometimento municipal de auditoria, contribuindo para alocação e utilização adequada dos recursos, a garantia do acesso e a qualidade da atenção da saúude oferecid

a aos cidadãos.

2 Manter o sistema de auditoria atualizado.

3 Executar auditorias dos atendimentos às demandas.

4 Garantia da capacitação permanente dos profissionais da auditoria.

5 Disponibilização de veículos para realização das auditorias.

OBJETIVO 13: GESTÃO DO SERVIÇO DE REGULAÇÃO E COMPLEXOS REGULARES.

METAS 100% dos serviços implantados.


Sede 87 Porcentagem


INICIATIVAS:

1

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Implementação e integração da central de regulação às redes de atenção à saúude.

2 Implementação da descentralização de marcação informátizada de consultas e dos procedimentos especializados para as unidades próprias, convêniadas e contratadas.

3 Organização e pactuação do acesso às ações e aos serviços de atenção especializada, integrando os serviços de atenção básica com os demais níveis do sistema, com base no process

o da programação pactuada e integrada - PPI da atenção a saúude.

4 Articulação dos serviços para elaboração e execução do fluxo de encaminhamento de cirugias eletivas e / ou outros procedimentos.

5 Realização de chamada púublica para prestadores privados para elaboração de contratos e convênios de acordo com a política nacional de contratação de serviços de saúude e em conformi

dade com o planejamento e a PPI da atenção à saúude.

6 Monitoramento e controle da execução dos procedimentos realizados em cada estabelecimento por meio de instrumentos de avaliação ambulatorial e hospitalar.

7 Implementar as ações dos complexos reguladores em consonância com a política estadual.

8 Viabilização do aumento da oferta de serviços de média e alta complexidade de acordo com a disponibilidade financeira e orçamentária, pleiteando aumento de recursos MAC, junto ao Minist

ério da Saúude.

9 Monitoramento e atualização dos dados cadastrais das unidades de saúude do CNES.

OBJETIVO 14: AMPLIAR E QUALIFICAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

METAS 01 (Uma) UFR adequada.

Ampliar em 60% núumero de pacientes.

01 (Um) CER construído e equipado.


Sede 87 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Adequação do espaço físico de funcionamento da unidade de reintegração funcional.

2 Contratação de profissionais suficientes para o bom funcionamento da Unidade de Reintegração Funcional.

3 Viabilização da construção e aquisição dos equipamentos do Centro Especializado em Reabilitação - CER, pleiteando recursos junto ao Ministério da Saúude.

4 Aquisição de veículo adaptado, com o objetivo de garantir o acesso da pessoa com deficiência aos pontos de atenção da rede.

5 Fortalecimento da rede de reabilitação através da educação continuada para equipe multiprofissional da rede púublica.

6 Aquisição de equipamentos e materiais para adequado funcionamento da Unidade de Reintegração Funcional.

OBJETIVO 15: GESTÃO DO SAMU.


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Sede 87 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Qualificação do serviço de urgência e emergência para o uso do acolhimento com classificação de risco nas unidades fixas.

2 Ampliação e reforma da central de regulação das urgências do SAMU 192 microrregional Alagoinhas, de acordo as normas técnicas de padronização visual.

3 Habilitação e qualificação dos componentes do SAMU 192 Microrregional Alagoinhas, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúude.

4 Contratação de profissionais de saúude para o exercício das atividades na central de regulação das urgências e nas unidades móveis, quando necessário.

5 Implementação do comitê gestor do sistema municipal de atenção às urgências garantindo efetividade das ações de sua competência.

6 Capacitação dos profissionais da central de regulação das urgências e unidades móveis, obedecendo os conteúudos e cargas horárias mínimas.

OBJETIVO 16: GESTÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL.



Sede 87 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Capacitação dos profissionais.

2 Realização de exames laboratoriais complementáres aos diagnóstico clínico, a fim de permitir um melhor tratamento e acompanhamento de patologias humanas.

3 Implementação do sistema de informação.

4 Adequação do espaço físico.

OBJETIVO 17: FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL.

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METAS 100% da demanda atendida.


Sede 87 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Adequação da equipe multiprofissional à demanda referida ou regulada.

2 Elaboração e atualização de protocolos clínicos assistênciais.

3 Adoção do sistema de referência e contra-referência.

4 Construção de uma nova unidade do CAPS III, através da liberação de recursos do cadastro de proposta junto ao Ministério da Saúude.

5 Fortalecimento da rede de atenção psicossocial através da educação continuada para equipe multiprofissinal da rede púublica.

6 Adequação da estrutura física do espaço de funcionamento do Caps III.

7 Identificação e atualização do diagnóstico das unidades que realizam ações de acolhimento às pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, alcóol e outras drogas.

8 Elaboração de instrumentos de parceria para adequação das unidades com perfil que atenda os critérios estabelecidos na Portaria GM/MS n. 121/2012.

9 Elaboração de projeto terapêutico singular do usuário, considerando a hierarquização do cuidado, priorizando a atenção em serviços comunitários de saúude.

10 Realização de credenciamento/ contratualização de unidade de acolhimento ao SUS.

OBJETIVO 18: GESTÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL.



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INICIATIVAS:

1 Implantação do prontuário eletrônico.

2 Garantia do acesso aos serviços ambulatoriais especializados.

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3 Ampliação da oferta de serviços ambulatoriais especializados.

4 Adequação da estrutura física.

5 Contratação de profissionais especialistas.

OBJETIVO 19: IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO REGIONAL.

METAS 01 (um) Laboratório implantado.


Sede 1 Unidade.

INICIATIVAS:

1 Construção do Lacen Regional para atender a demanda regional através da execução das mais diversas análise de interesse em saúude púublica.

OBJETIVO 20: GESTÃO DO HOSPITAL MATERNIDADE MUNICIPAL.

METAS 100% das mulheres e crianças com atendimento humanizado.


Sede 87 Porcentagem


INICIATIVAS:


2 Implantação da atenção ao parto e puerpério, qualificada e humanizada em consonância com a Rede Cegonha.

3 Garantia de assistência ao recém-nascido no parto e pós-parto.

4 Implementação do banco de leite.

5 Viabilização da construção de uma novo Hospital Materno-infantil, em consonância com a Rede Cegonha, com recursos de financiamento da Sesab. Ministério da Saúude.

6 Implementação da política de promoção e atenção integral à saúude da mulher e da criança, contribuindo para a melhoria das condições de vida e redução da morbimortalidade.

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OBJETIVO 21: IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA CASA DE PARTO.

METAS 01 (Uma) Casa de Parto implantada.


Sede 1 Unidade.

INICIATIVAS:

1 Viabilização da construção da Casa de Parto, em consonância com a Rede Cegonha, com financiamento da Sesab e Ministério da Saúude.

OBJETIVO 22: GESTÃO DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

METAS Ampliar 60% da oferta de serviços.


Sede 52 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Disponibilizar ações e serviços ambulatoriais e hospitalares que visem atender os principais problemas de saúude da população, cuja prática clínica demande a disponibilidade de profissionai

s especializados e a utilização de recursos tecnológicos de apoio diagnóstico e terapêutico.

2 Contratação de prestadores privados para elaboração de contratos e convênios de acordo com a política nacional de contratação de serviços de saúude e em conformidade com o planejame

nto e a PPI da atenção à saúude.

OBJETIVO 23: GESTÃO DOS SERVIÇOS DE NEFROLOGIA.

METAS Ampliar 100% oferta.


Sede 87 Porcentagem


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INICIATIVAS:

1 Garantia de acesso aos portadores de doenças renais.

2 Contratação de prestadores privados para elaboração de contratos e convênios de acordo com a política nacional de contratação de serviços de saúude e em conformidade com o planejame

nto e a PPI da atenção à saúude.

OBJETIVO 24: AÇÕES DE TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO.

METAS 100% do púublico alvo atendido.


Sede 87 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Garantia do deslocamento de usuários do SUS para Municípios e Estados de referência, quando não houver no Município tratamento necessário para restabelecer a saúude.

2 Pactuação e acompanhamento da referência da atenção à saúude dos seus munícipes fora da sua área de jurisdição, em parceria com o Estado e Municípios, conforme PPI da atenção à saúu

de, garantindo o acesso de pacientes de outros municípios a ações e serviços de saúude locais, conforme PDR.

OBJETIVO 25: IMPLANTAR E ESTRUTURAR AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HS - UPAS.

METAS 02 (Duas) unidade construídas.


Sede 2 Unidade.

INICIATIVAS:

1 Construção das UPAs do município.

2 Fortalecimento da integração entre os serviços de atendimento pré hospitalar móvel e fixo.

3 Contratação de profissionais para o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento.

4 Implementação dos protocolos de classificação de riscos em todas as Unidades de Saúude.

5 Aquisição de equipamentos de urgência e emergência, e mobiliário para funcionamento das UPAs.

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OBJETIVO 26: IMPLEMENTAÇÃO DA SALA DE ESTABILIZAÇÃO.

METAS 01 (Uma) sala de estabilização qualificada.


Distrito 1 Unidade.

INICIATIVAS:

1 Elaboração do projeto de implementação da sala de estabilização na USF do Riacho da Guia.

2 Aquisição de materiais, equipamento, insumos, medicamentos e mobiliários pré-definidos para o funcionamento da Sala de Estabilização.

3 Contratação de profissionais de saúude para o exercício das atividades da sala de estabilização.

4 Fortalecimento da integração entre os serviços de atendimento pré hospitalar móvel, fixo, central de regulação de leitos e serviço de atendimento.

5 Implementação dos protocolos de classificação de riscos em todas as Unidades de Saúude.

OBJETIVO 27: IMPLANTAR AS SALAS DE OBSERVAÇÃO NAS UBS.

METAS 04 (Quatro) salas implantadas.


Sede 2 Unidade.


INICIATIVAS:

1 Garantia do atendimento em regime ambulatorial no ambiente da UBS, com necessidade de observação em casos de urgência/emergência, no período de funcionamento da unidade, articulad

o e conectados aos outros serviços da rede de atenção às urgências, para posterior transporte e encaminhamento.

2 Reforma e ampliação da UBS para funcionamento da Sala de Observação.

3 Implantação de acolhimento com classificação de risco.

OBJETIVO 28: GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.

METAS 100% de notificações às irregularidades.

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Sede 87 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Implementação das ações de média e alta complexidade em Vigilância Epidemiológica.

2 Implementação e intensificação das ações de prevenção e controle da tuberculose.

3 Implantação do DOT´s nas ações de controle da tuberculose no município.

4 Implementar e intensificar ações de prevenção e controle da hanseníase.

5 Manter a cobertura vacinal adequada nos serviços de imunização.

6 Notificação de óbitos não fetais com causa básica definida.

7 Notificação e investigação de todos os casos de meningite bacteriana ocorridas o município com Realização de bloqueio e profilaxia quando necessário.

8 Implementação das ações do Plano de Redução da Mortalidade materna e infantil.

9 Implementação do serviço de vigilância de óbito e investigação de óbitos mal definidos.

10 Adequação do serviço para melhorar a capacidade de resposta da vigilância epidemiológica às doenças emergentes e endêmicas (dengue, hepatites, DST/aids, tuberculose, hanseníase m

eningite).

11 Divulgação de boletim epidemiológico.

12 Implementação das ações de vigilância alimentar e nutricional.

13 Notificar os casos de paralisia flácida aguda (PFA).

14 Implementar fluxo de Notificação de doenças compulsórias.

15 Notificar as doenças exantemáticas.

16 Melhorar o serviço do programa de controle da Raiva.

17 Manter os sistemas de informações em saúude atualizados e integrados afim de traçar perfil epidemiológico.

18 Realizar tratamento dos portadores de schistosoma mansoni diagnosticados.

19 Prevenção e controle das doenças crônicas e agravos não transmissíveis (DANTS).

20 Analisar dados epidemiológicos sobre doenças diarreicas agudas para detecção de surtos e doenças de transmissão hídrica.

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OBJETIVO 29: GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR.

METAS 100% de inspeção sanitária.


Sede 87 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Investir em educação e comunicação sobre vigilância santinária para a população e setor regulado.

2 Atuar na área de produtos, serviços e ambientes de interesse a saúude cumprindo os indicadores priorizados na politica de saúude atual.

3 Implementar o programa de vigilância da qualidade da água para consumo humano- VIGIAGUA.

4 Implementar o programa de controle de qualidade do ar em saúude( VIGIAR).

5 Implementar o programa de controle de população exposta ao solo contaminado- VIGISOLO em articulação intrasetorial/intersetorial e com participação da comunidade.

6 Investigar denúuncias através de ações intra-setoriais com SEDEA, SESEP, VISA e VIEP.

OBJETIVO 30: REALIZAR CAMPANHAS DE VACINAÇÃO E AÇÕES COLETIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO.

METAS 100% da população alvo.


Sede 87 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Manter a cobertura vacinal adequada nos serviços de imunização.

2 Realização das campanhas de vacinação.

3 Realização de ações coletivas de mobilização para vacinação.

OBJETIVO 31: GESTÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR – CEREST- ALAGOINHAS.

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METAS 100% da população alvo atendida.


Sede 87 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Garantia do atendimento individual e coletivo aos usuários do CEREST.

2 Manutenções das ações educativas de promoção e prevenção à saúude do trabalhador, priorizando os ramos de atividades que mais causam adoecimento, acidente e morte.

3 Investigação dos acidentes de trabalho com óbito.

4 Qualificação dos profissionais para a descentralização das ações em saúude do trabalhador na sede e área de abrangência do CEREST.

OBJETIVO 32: GESTÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO/ CENTRO DE TESTAGEM E ACOLHIMENTO (SAE/CTA).

METAS 100% do púublico alvo atendido.


Sede 87 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Realizar atendimento especializado em HIV/AIDS e Hepatites Virais.

2 Garantia do acolhimento aos pacientes diagnosticados que necessitam de atenção continuada.

3 Proporcionar uma ampla cobertura de diagnóstico de HIV para os cidadãos de Alagoinhas e municípios pactuados.

4 Desenvolver trabalhos educativos de prevenção em eventos no município.

OBJETIVO 33: GESTÃO DA FARMÁCIA POPULAR.


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Sede 87 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Contratação de profissionais.


3 Garantia de ampliação do acesso da população a medicamentos essenciais.

OBJETIVO 34: GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA.

METAS 100% da CAF estruturada.


Sede 87 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Capacitação dos funcionários da assistência farmacêutica para melhor atendimento ao usuário do SUS.

2 Garantia da oferta regular de medicamentos essenciais do elenco da farmácia básica, programa de saúude da mulher, Programa de Saúude Mental, insumos para insulino dependentes, vitami

na A e o encaminhamento e orientação dos pacientes com demanda para o componente especializado da Ass. Farmaceutica.

3 Promoção de articulação entre assistência farmacêutica e os setores da SESAU.

4 Elaboração e atualização da relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME).

5 Informatização do controle de estoque nas unidades de saúude, implantando um sistema e capacitando o pessoal para administrar e levantar dados e cadastro na própria unidade de saúude.

6 Aquisição de equipamento de informatica, para informatização da Assistência Famacêutica e implantação do Sistema HORUS, preconizado pelo Ministério da Saúude.

7 Elaboração de planejamento logisticos para distruição e abastecimento da rede.

8 Implantação em parceira com o estado do programa medicamento em casa.

9 Garantia da manutenção das condições físicas dos ambientes conforme legislação vigente.

OBJETIVO 35: IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO CONTROLE SOCIAL ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

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METAS 100% conselho estruturado.


Sede 87 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Viabilizar e promover capacitações aos membros do CMS em parcerias com CES, SESAB e NEPs Municipal.

2 Implantação e implementação dos conselhos locais de saúude.

3 Promover e viabilizar a realização da conferência de saúude.

4 Realização permanente de atividades externas de atribuição do CMS.

5 Garantia da manutenção das condições físicas da sede do CMS.

OBJETIVO 36: GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE.

METAS 100% Sistema gerido.


Sede 87 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Implementação e gerenciamento das ações de gestão do sistema municipal de saúude.

2 Modernização administrativa da rede: almoxerifado, transporte, informação, estrutura física.

3 Gerir as políticas púublicas de saúude que correspondem a todas as ações que regulam e organizam as funções púublicas para o ordenamento setorial.

4 Gerenciamento para controle e monitoramento dos recursos humanos lotados no sistema municipal da saúude.

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OBJETIVO GERAL

(ementa):

Garantir a qualidade de vida e o desenvolvimento social da população, bem como assegurar o cumprimento de todos os seus direitos constituídos, visando possibilitar a transformação da

sociedade, mediante a promoção de ações competentes de combate aos diversos problemas sociais existentes.


1 Unidade 0,92 01/07/20121Evolução do IGD - Índice de Gestão Descentralizada.

2 Unidade 0,73 01/07/20121Evolução do IDH - Índice de Desenvolvimento Humano.

3 Unidade 78112 01/07/201386000Cadastros no CAD.



VALOR GLOBAL: 28.726.564,18

PERÍODO: ÍNICIO:

FINAL:

01/01/2014

31/12/2017

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ASSISTÊNCIA SOCIAL

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OBJETIVO 1: REALIZAR A MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELOS CONSELHOS.

METAS Manter 100% dos conselhos capacitados e qualificados.


Sede 100 Porcentagem

INICIATIVAS:

1 Realizar campanha de conscientização da população sobre importância da ação dos conselhos.

2 Capacitação técnica para conselheiros titulares e suplentes.

3 Implantar mais 01 unidade do Conselho Tutelar.

4 Manutenção do conselho tutelar e da casa da cidadânia.

OBJETIVO 2: REALIZAR ATRAVÉS DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS A PROTEÇÃO SOCIAL DE CARÁTER EMERGÊNCIAL, SUPLEMENTAR E TEMPORÁRIO DESTINADOS AOS CIDADÃOS E ÁS

FAMÍLAIS COM IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR POR CONTA PRÓPRIA COM O ENFRENTAMENTO DE CONTIGÊNCIAS SOCIAIS, CUJA OCORRÊNCIA PROVOCA RISCOS E FRAGILIZA

A MANUTENÇÃO DO INDIVÍDUO, A UNIDADE DA FAMÍLIA E A SOBREVIVÊNCIA DOS SEUS MEMBROS.

METAS Atender 100% da população em situação de vulnerabilidade.


Sede 87 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Oferecer assistência social integral a mãe durante a gravidez, no momento do parto, bem como a provisão do enxoval do Bebê. (Auxílio Natalidade).

2 Oferecer auxílio funeral.

3 Oferecer auxílio viagem.

4 Oferecer auxílio documentação.

5 Oferecer auxílio moradia temporária.

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OBJETIVO 3: ARTICULAR UM CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO PROTEGER E RETIRAR CRIANÇAS E ADOLECENTES COM IDADE INFERIOR A 16 ANOS, DA PRÁTICA DO TRABALHO PRECOCE,

RESGUARDANDO O TRABALHO NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ A PARTIR DE 14 ANOS, EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI DA APRENDIZAGEM.

METAS Retirar 100% das crianças e adolescentes do trabalho considerado perigoso, penoso, insalubre ou degradante.



INICIATIVAS:

1 Manutenção das ações do PETI - programa de erradicação do trabalho infantil.

OBJETIVO 4: FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES QUE CONTRIBUAM NO PROCESSO DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, NO DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA E DA

SOCIABILIDADE, NO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E DO CONVÍVIO COMUNITÁRIO, E NA PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL.

METAS Contribuir para um processo de envelhecimento 100% ativo, saudável e autônomo, promovendo a convivência familiar e comunitária.


Sede 83 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Realização de oficinas artesanais e/ou terapêuticas.

2 Realização de atividades de inclusão social para a terceira idade no CRAS e/ou nos Centros de Convivência.

3 Repasse financeiro à entidades prestadoras de serviço de acolhimento institucional - Programa Rede Abrigo.

OBJETIVO 5: FACILITAR A ATENÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ATENDENDO A DEMANDA INFANTO JUVENIL, VISANDO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA E

ESTIMULANDO O DESENVOLVIMENTO DOS MESMOS.

METAS Gerir 100% das ações do CMDCA e apoiar a rede de atendimento conveniada.


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INICIATIVAS:

1 Repasse financeiro à entidades de apoio a ações socio-pedagógicas e culturais - Doações à terceiros.

2 Administrar as ações (Plano de ação) do CMDCA - Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.

OBJETIVO 6: FORTALECER A POLÍTICA DE MORADIA COM CASAS POPULARES NAS ZONAS URBANA E RURAL, ATRAVÉS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DO GOVERNO FEDERAL.

METAS 100% da população em situação de vulnerabilidade social assistida.


Sede 80 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Cadastro dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida.

2 Subsidiar a construção de casas populares rurais através do PNHR - Programa Nacional de Habitação Rural.

3 Mobilização social referente a implantação dos conjuntos habitacionais.

OBJETIVO 7: REALIZAR AÇÕES DE COMBATE ÀS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS PARA MULHERES A PARTIR DE 14 ANOS.

METAS Recuperar 100% das mulheres com idade a partir de 14 anos, usuárias de substâncias psicoativas.



INICIATIVAS:

1 Implantação e manutenção do centro de recuperação de mulheres com idade a partir de 14 anos.

OBJETIVO 8: ASSEGURAR ATENDIMENTO E ATIVIDADES DIRECIONADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SOCIABILIDADES, NA PESPECTIVA DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

INTERPESSOAIS E/OU FAMILIARES QUE OPORTUNIZEM A CONSTRUÇÃO DE NOVOS PROJETOS DE VIDA.

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METAS Contribuir para restaurar e preservar a integridade e autonomia da população em situação de rua, e promover ações para a reinserção familiar.


Sede 90 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Implantação e manutenção do centro de acolhimento para moradores de rua.


OBJETIVO 9: FOMENTAR AS POLÍTICAS DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO, OFERECER ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, SOCIAL, JURÍDICO E

INFORMATIVO SOBRE OS DIFERENTES SERVIÇOS DISPONÍVEIS PARA PREVENÇÃO, APOIO E ASSISTÊNCIA, ALÉM DE OFERECER ACONSELHAMENTO EM MOMENTOS DE CRISE

E ATENDIMENTO PSICOSOCIAL, PROMOVENDO O RESGATE DA AUTOESTIMA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, E DEVOLVER SUA AUTOESTIMA.

METAS Assistir 100% das mulheres violentadas e garantir a redução das violações dos direitos socioassistências, seus agravamentos ou reincidência.


Sede 80 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Realização de ações voltadas à mulher.

2 Manutenção da casa de acolhimento provisório à mulher.

3 Manutenção do centro de referência de atendimento à mulher - CRAM.

OBJETIVO 10: ESTRUTURAR E GERIR A PRAÇA PARA INTEGRAR AS ATIVIDADES E SERVIÇOS CULTURAIS, PRÁTICAS ESPORTIVAS E DE LAZER, FORMAÇÕES E QUALIFICAÇÃO PARA O

MERCADO DE TRABALHO, SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS, POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E INCLUSÃO DIGITAL.

METAS Construção e manutenção em 100% da Praça Social.

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INICIATIVAS:

1 Construção de uma praça de esporte e cultura do PAC no bairro Santa Terezinha.

2 Manutenção da Praça Social.

OBJETIVO 11: ASSEGURAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL À TRABALHADORES FORMAIS E INFORMAIS DE BAIXA RENDA E POPULAÇÃO EM RISCO SOCIAL.

METAS Gerenciar e ofertar refeições a população com preços acessíveis.



INICIATIVAS:

1 Manutenção do restaurante popular.

OBJETIVO 12: PROVER ATENÇÃO SOCIOASSISTÊNCIAL E ACOMPANHAMENTO A ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO,

DETERMINADAS JUDICIALMENTE.

METAS Contribuir em 100% para o acesso a direitos e para a ressignificação de valores da vida pessoal e social dos adolescentes e jovens.


Sede 90 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Manutenção das ações do centro de medidas protetivas.

OBJETIVO 13: PROPORCIONAR IGUALDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PROMOVENDO A AUTONOMIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.

METAS Orientar, apoiar e acompanhar 100% das pessoas com necessidades especiais.

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Sede 90 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Repasse financeiro à entidades de apoio as pessoas com deficiência.

2 Estimular a inclusão social através da realização de cursos profissionalizantes e oficinas artesanais nos CRAS.

OBJETIVO 14: PROPICIAR ATENDIMENTO E ORIENTAÇÕES PARA A PROMOÇÃO DE DIREITOS, A PRESERVAÇÃO E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES, COMUNITÁRIOS E SOCIAIS, E

PARA O FORTALECIMENTO DA FUNÇÃO PROTETIVA DAS FAMÍLIAS DIANTE DO CONJUNTO DE CONDIÇÕES QUE AS VULNERABILIZAM E/OU AS SUBMETEM A SITUAÇÃO DE

RISCO PESSOAL E SOCIAL.

METAS Prestar serviço de apoio, orientação e acompanhamento à 100% das famílias com um ou mais membros em situação de ameaça ou violação de seus direitos.


Sede 70 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Manutenção das ações do centro de referência especializado em Assistência Social - CREAS.

OBJETIVO 15: FOMENTAR TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS, COM A FINALIDADE DE FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA, PREVENIR A RUPTURA DOS SEUS VÍNCULOS, PROMOVER SEU

ACESSO E USUFRUTO DE DIREITOS E CONTRIBUIR PARA MELHORIA DE SUA QUALIDADE DE VIDA.

METAS Realizar o desenvolvimento de 100% das potencialidades, estimulando a geração de renda familiar e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de ações de caráter

preventivo, protetivo e proativo.


Sede 70 Porcentagem

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INICIATIVAS:

1 Manutenção das ações do centro de referência em assistência social - CRAS.

OBJETIVO 16: POSSIBILITAR AOS JOVENS E ADOLESCENTES O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES GERAIS, ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

E ATIVIDADES QUE ESTIMULEM A CONVIVÊNCIA SOCIAL, A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E UMA FORMAÇÃO GERAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.

METAS Desenvolver a capacidade comunicativa e a inclusão digital, de modo a orientar 100% dos jovens para a escolha profissional consciente, prevenindo a sua inserção precoce no mercado de

trabalho.


Sede 70 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Manutenção das ações do projovem adolescente.

OBJETIVO 17: APRIMORAR A GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO, EXECUTANDO COM QUALIDADE E EFICIÊNCIA AS AÇÕES PROMOVENDO O COMBATE

IMEDIATO A POBREZA.

METAS Realizar atividades relacionadas ao acompanhamento e fiscalização de 100% das ações pertinentes ao programa bolsa família conforme orientações do MDS - Ministério do Desenvolvimento

Social.


Sede 70 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Manutenção das ações do programa bolsa família.

OBJETIVO 18: POTENCIALIZAR A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE ESTIMULEM A IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL, DA GESTÃO DO TRABALHO E DA GESTÃO FINANCEIRA, E

A EFETIVA INTEGRAÇÃO ENTRE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS, ALÉM DA ARTICULAÇÃO COM PROGRAMAS E PLANOS QUE QUALIFICAM OS SERVIÇOS.

METAS Desenvolver ações socioassistênciais, visando o aprimoramento em 100% da gestão e melhoria da oferta e qualidade dos serviços, programas, projetos e benefícios.

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INICIATIVAS:

1 Implantação da vigilância social.

2 Capacitação técnica para gestores, técnicos e conselheiros.

3 Gestão das ações socio assistênciais.

OBJETIVO 19: ACOLHER EM DIFERENTES TIPOS DE EQUIPAMENTOS, DESTINANDO INDIVÍDUOS COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS, A FIM DE GARANTIR PROTEÇÃO

INTEGRAL.

METAS Atender e acompanhar 100% dos adultos em situação de risco e vulnerabilidade social, através de instituições de abrigo.



INICIATIVAS:


OBJETIVO GERAL

(ementa):

Assegurar uma formação geral comum a todos, garantindo a descoberta e o desenvolvimento dos seus interesses e aptidões, capacidade de racíocinio, memória, criatividade e a promoção

da realização individual em harmonia com os valores da solidariedade social, mediante a adoção de ações de políticas púublicas eficientes.



VALOR GLOBAL: 248.292.842,31

PERÍODO: ÍNICIO:

FINAL:

01/01/2014

31/12/2017

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO

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OBJETIVO 1: REALIZAR AÇÕES SOCIO EDUCATIVA DAS UNIDADES ESCOLARES COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR ENVOLVENDO PRÁTICAS DE SAÚDE ESCOLAR,

SUSTENTABILIDADE E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

METAS Fortalecer a rede municipal de ensino.


Sede 80 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Desenvolver a prática de parcerias entre a escola, familia e comunidade.

2 Orientar a escola no sentido de oportunizar a pratica docente, o ensinamento dos valores humanos necessários á convivencia com o outro.

3 Oportunizar a rede municipal de ensino ao desenvolvimento e conhecimento de ações voltadas para cultura afro brasileira, indígena, educação incluisiva e educação musical.

4 Realizar parceria com a Secretaria de Saúude do município para criação de pasta objetivando atendimento a crianças e jovens que necessitarem de assistência médica.

5 Promover articulação intersetorial da Escola no seu território, considerando ações nas areas de saúude, trabalho e emprego, assistência social, direitos humanos, justiças, meio ambiente, es

porte, cultura e desenvolvimento regional.

OBJETIVO 2: PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS

ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ENTIDADES CONVENIADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS, DE CONVÊNIOS E REPASSE DIRETO DO FNDE, MELHORIA DO

ENSINO FUNDAMENTAL.

METAS Ampliar em 100% a oferta de vagas nas escolas da rede municipal na educação infantil e educação fundamental anos iniciais e finais, ampliar ofertas de vagas na educação de jovens e

adultos,adequar e reestruturar os prédios escolares, aumentar o índice de desenvolvimento da educação básica nas series finais.


Sede 80 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Contratar empresa para realizar capacitação dos conselheiros.

2 Produzir diversidades de culturas para alimentação escolar.

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Recuperar, adequar e reformar os prédios escolares.

4 Consolidação e acompanhamento da Politica Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério com fortalecimento Instuticional dos Fóruns Permanentes de Apoio a Formação de Docent

e e a proposições de Diretrizes para a Politica Nacional de Formação para funciónarios de escola.

5 Prestar assistencia financeira, técnica e material as escolas, aos profissionais da educação e aos estudantes das redes púublica da educação básica, incluindo programas de transporte, ali

mentação,assistência a saúude, manutenção escolar,material didático, obras e reformas.

OBJETIVO 3: CAPACITAR OS JOVENS PARA O MERCADO DE TRABALHO.

METAS Capacitar os profissionais docentes em TI, disponibilizar 100% dos laboratórios de informática , equipar os laboratórios de informática com novos recursos tecnológico.


Sede 80 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Promover articulação intersetorial da escola no seu território, considerando ações nas areas de trabalho e emprego, direitos humanos e desenvolvimento regional.

OBJETIVO 4: PROMOVER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE OS ALUNOS DA EDUCACIONAL PROFISSIONAL E TECNOLOGICO TENHAM AS HABILIDADES NECESSÁRIAS PARA SEU

DESENVOLVIMENTO NO CAMPO DE TRABALHO.

METAS Garantir uma formação de qualidade para mais da metade dos alunos do curso profissionalizante e tecnológico.


Sede 80 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Desenvolver a prática de parcerias entre a escola, família. empresa e a comunidade.

2 Prestação assistências financeira, técnica e materiais, aos profissionais da educação a aos estudantes da rede municipal de ensino da educação profissional.

OBJETIVO 5: OFERECER UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PROPORCIONANDO A ELEVAÇÃO DA APRENDIZAGEM E DA COMPETÊNCIA TÉCNICA PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE

MUNICIPAL DE ENSINO CONSIGAM APRENDIZAGEM NAS CONDIÇÕES ELEMENTARES DO SEU SEGMENTO DE ENSINO.

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METAS Garantir 100% dos alunos da rede municipal de ensino consigam aprendizagem nas condições elementares do seu seguimento de ensino.


Sede 80 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Orientar a escola no sentido de oportunizar a pratica docente, o ensinamento dos valores humanos necessários á convivencia com o outro.

2 Prestar assistência financeira, técnica e material as escolas, aos pofissionais da educação e aos estudantes das redes púublica da educação básica.

3 Consolidação da politica nacional de formação, promovendo a formação inicial e continuada de profissionais da educação básica com apoio técnico financeiro e pedagogico.

OBJETIVO 6: OFERECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE OS ALUNOS 1º AO FINAL DO 4º ANO TENHAM ADQUIRIDO AS HABILIDADES DE LEITURA E ESCRITA.

METAS Garantir 50 dos alunos da rede municipal de ensino (1º a 4º) tenham adquirido as habilidades de leitura e escrita ao final do período.


Sede 40 Unidade.

Distrito 10 Unidade.

INICIATIVAS:

1 Desenvolver práticas de leitura e escrita com os alunos do 1º ao 4º ano do ensino fundamental.

OBJETIVO 7: DESCONSTRUIR IDÉIAS, VISÕES E ESTEREÓTIPOS EXISTENTES SOBRE A POPULAÇÃO NEGRA.

METAS Garantir que 100% dos professores da rede municipal de ensino possam ter uma formação compatível com as exigências da Leis 10.639 e 11.645 concernente a história da África.


Sede 80 Porcentagem


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INICIATIVAS:


2 Consolidação da politica nacional de formação, promovendo a formação inicial e continuada de profissionais da educação básica com apoio técnico financeiro e pedagogico.

3 Promover iniciativas culturais, preservação de expressões, celebrações, lugares e manifestações afro brasileiras.

OBJETIVO 8: ENVOLVER A ESCOLA E A COMUNIDADE NA CONSTRUÇÃO E OU RECONSTRUÇÃO DE CONHECIMENTOS , AÇÕES E HÁBITOS SAUDAVEIS, NECESSÁRIOS PARA UMA

RELAÇÃO HARMONIOZA ENTRE HOMEM E O MEIO AMBIENTE.

METAS Proporcionar as condições 100% necessários para uma melhor qualidade de vida para os alunos da Rede Municipal de Ensino através de projetos com ECOAR, e SAÚDE e Desenvolvimento

Escolar.


Sede 80 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Desenvolver a prática de parcerias entre a escola, familia e comunidade.

OBJETIVO 9: PROMOVER AÇÕES DE INCLUSÃO EDUCACIONAL E SOCIAL, ATRAVÉS DE INTERVENÇÕES E ENCAMINHAMENTOS CLÍNICOS DOS EDUCANDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

PARA ESPECIALISTAS DA ÁREA.

METAS Garantir que 100% dos alunos da rede municipal de ensino com necessidades especiais tenham atendimento com profissionais.


Sede 80 Porcentagem


INICIATIVAS:


2 Realizar parceria com a Secretaria de Saúude do município para criação de pasta objetivando atendimento a crianças e jovens que necessitarem de assistência médica.

OBJETIVO 10:

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INCENTIVAR UMA GESTÃO INOVADORA NA EDUCAÇÃO BÁSICA E GARANTIR CONDIÇÕES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

METAS Assessoramento pedagógico em 100% das escolas municipais, definir padrão de qualidade das instituições de ensino básico das escolas da rede municipal de ensino, premiar as escolas

municipais que se destacaram na gestão inovadora.


Sede 80 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Promover formação para uma gestão escolar com controle social e integração escola e comunidade.

2 Manutenção das ações administrativas.

3 Ações contínuas de manutenção da gestão púublica.

OBJETIVO GERAL

(ementa):

Garantir a consolidação de uma política efetiva de estado para cultura no município, através da Implementação das diretrizes estabelecidas no Sistema Municipal de Cultura, bem como a

execução de ações voltadas ao Sistema Municipal de Esporte e Lazer.


1 Porcentagem 10 01/07/201380Patrimônio material e material-equipamento revitalizado.

2 Porcentagem 50 01/07/201380Realização de despesa púublicas com ações de cultura esporte e laz

er.

3 Porcentagem 80 01/07/2013100Ampliação de acervo e apoio as iniciativas na área de livro e leitura.

4 Porcentagem 0 01/07/20131apoio as ações das diversas linguagens e manifestações culturais.




PERÍODO: ÍNICIO:

FINAL:

01/01/2014

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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

CULTURA, ESPORTE E LAZER

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OBJETIVO 1: ASSEGURAR A RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS, COM AÇÕES QUE INTEGREM A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E O DESENVOLVIMENTO

URBANO, VISANDO CONTRIBUIR PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, VIABILIZANDO A EXPOSIÇÃO DE ACERVOS PARA A SOCIEDADE E PARA A CRIAÇÃO

DE UMA CONSCIÊNCIA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNCÍPIO.

METAS 100% de recuperação, revitalização, requalificação e modernização de espaços culturais.



INICIATIVAS:

1 Execução de projeto de recuperação e requalificação do Mercado de Artesão.

2 Execução de projeto de reforma e requalificação da biblioteca municipal, com caracteristica de centro cultural.

3 Implantação de galerias de artes visuais, audivisuais e artes cenicas.

4 Implantação do espaço de exposições artesanato com o selo a Bahia feito á mão do " Instituto de Artezanato Visconde de Maua".

5 Implantação de escolas de iniciação musical em convênio com a Sociedade Filarmônica União Siciliana de Alagoinhas, com a requalificação fisica e manutenção da sua sede propria.

6 Implantação da Escola de artes visuais.

7 Execução de projetos de restauração e requalificação da estação São Francisco, museu, centro de lazer, estação turistica, fazendo assim referência ao projeto executivo de restauração el

aborado pelo IPAC.

8 Preservação e conservação das ruinas da igreja inacabada de Alagoinhas Velha, fazendo referência ao Projeto do Núucleo Historico Santo Antonio, com convênio assinado entre a PMA e o

MINC. em 10/06/2010, incluindo a Pça. e o Pq. da Cidade.

9 Urbanização do Parque da Cidade.

10 Tombamento, requalificação e urbanização da Logoa Fonte dos Padres, Lagoa da Feiticeira e Riacho do Mel.

OBJETIVO 2: PROMOVER E DEMOCRATIZAR A CULTURA NO MUNICÍPIO, COM O AUMENTO DE OFERTA E CONSUMO CULTURAL, POR MEIO DA DINAMIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO

ARTISTICA-CULTURAL, VALORIZANDO A CULTURA LOCAL, GERANDO EMPREGO E RENDA E AFIRMANDO A IDENTIDADE E A TRADIÇÃO POPULAR.

METAS Incentivar e promover em 100% a difusão cultural do município.


Sede 70 Porcentagem

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INICIATIVAS:

1 Realização das festas populares e tradicionais nos distritos e sedes.

2 Realização do ALAFOLIA - Micareta de Alagoinhas.

3 Consolidação e formalização da Política Municipal de Cultura.

4 Realização de confêrencias e seminários.

5 Implementação do Sistema Municipal de Cultura.

6 Implantação do Fundo Municipal de Cultura.

7 Promover ações artisticas para lazer.

8 Apresentações de orquestas sinfônicas e outras manifestações culturais.

9 Implantação da semana da cultura evangélica.

OBJETIVO 3: GARANTIR A INFRAESTUTURA ESPORTIVA NECESSÁRIA AO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E DE LAZER, DENTRO DOS PRINCÍPIOS DE ACESSIBILIDADE,

SUSTENTABILIDADE E CONTROLE SOCIAL.

METAS Construção e requalificação de 100% dos espaços e equipamentos esportivos no município.


Sede 70 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Recuperação e manutenção de espaços esportivos.

2 Municipalização do Ginásio de Esporte.

3 Construção de quadras esportivas e espaços de Lazer.

OBJETIVO 4: CRIAR ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER, PROPICIANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE FÍSICA E MENTAL, PROMOVENDO O ESPORTE

EDUCACIONAL E AMADOR, COM VISTAS A GARANTIR O DIREITO Á PRÁTICA ESPORTIVA, O DESENVOLVOMENTO INTEGRAL E A FORMAÇÃO DA CIDADANIA, FORTALECENDO

A POLITICA DE ESPORTE E LAZER, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA E FUNDO INTEGRADO DE GESTÃO.

METAS Promover 100% dos eventos esportivos educacionais e de lazer.

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Sede 50 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Realização de eventos esportivos educacionais.

2 Apoio as ligas e ao esporte amador nos bairros.

3 Desenvolvimento de atividades esportivas em praças púublicas.

4 Consolidação e formalização da Política Municipal de Esporte e de Lazer.

5 Realização de conferências.

6 Implementação do Sistema de Esporte e de Lazer.

7 Implementação do Fundo Municipal de Esporte e de lazer.

8 Realização da OLICAL - Olimpíadas Intercolegiais de Alagoinhas.

OBJETIVO GERAL

(ementa):

Garantir a execução dos serviços púublicos básicos com qualidade, aliando com a manutenção e conservação do patrimônio púublico e promovendo bem estar social.


1 M² 2,04 06/01/20138400000Índice de varrição.




PERÍODO: ÍNICIO:

FINAL:

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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

SERVIÇOS PÚBLICOS

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2 Tonelada 30000 06/01/2013126000Destinação final do lixo.

3 Unidade 20000 06/01/201380000Pontos de iluminação reparados.

4 Unidade 900 06/01/20133600Ampliação da rede.

5 Unidade 57 06/01/201372Praças, parques e jardins mantidos e ampliados.

6 Unidade 4 06/01/20136Cemitérios revitalizados.

7 Unidade 50 06/01/201350Ordenamento da cidade.

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OBJETIVO 1: MANTER E GARANTIR A CIDADE LIMPA, MELHORAR AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E AMBIENTAIS E PROMOVER A COLETA, TRATAMENTO E A DESTINAÇÃO FINAL DOS

RESÍDUOS SÓLIDOS, ALÉM DE AÇÕES EDUCATIVAS DE REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM.

METAS 80% da cidade limpa.


Sede 60 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Coleta dos resíduos sólidos na sede, em locais de difícil acesso e distritos.

2 Limpeza das vias e logradouros púublicos.

3 Campanhas educativas para incentivar a reciclagem e a coleta seletiva.

4 Contratação de empresas para coleta seletiva.

5 Reestauração do maquinário da limpeza púublica.

6 Criação de equipes específicas para podas.

7 Zoneamento da cidade para melhoria da coleta.

OBJETIVO 2: OFERECER A POPULAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA E EFICAZ, REFORMULANDO, MODERNIZANDO E AMPLIANDO A REDE.

METAS Eficientizar 80.000 pontos de iluminação púublica e ampliar em 3.600 pontos.


Sede 50160 Unidade.


INICIATIVAS:

1 Ampliação da rede de iluminação púublica.

2 Instalação dos pontos de iluminação púublica.

3 Operação e manutenção da rede de iluminação púublica.

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OBJETIVO 3: DESENVOLVER AÇÕES PARA A AMPLIAÇÃO E A CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES, VOLTADAS A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS ASPECTOS

AMBIENTAIS DOS PARQUES E JARDÍNS PÚBLICOS, E MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO DAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS A FIM DE OFERECER CONDIÇÕES DE

LAZER A TODA A POPULAÇÃO.

METAS 42 praças revitalizadas e 30 praças ampliadas.


Sede 50 Unidade.


INICIATIVAS:

1 Ampliação e manutenção da arborização nos logradouros púublicos.

2 Conservação das praças, parques, áreas ajardinadas e de lazer da cidade potencializando os serviços através de parcerias com outras secretarias.

OBJETIVO 4: PROVER ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA OS SEPULTAMENTOS.

METAS 06 Cemitérios reestruturados.


Sede 2 Unidade.

Distrito 4 Unidade.

INICIATIVAS:

1 Ampliação e reforma dos cemitérios.

2 Operação e manutenção dos cemitérios.

OBJETIVO 5: ORDENAMENTO DO ESPAÇO PÚBLICO E REORGANIZAÇÃO DO MERCADO INFORMAL PROVENDO AOS AMBULANTES DO CENTRO DA CIDADE O SUPORTE NECESSÁRIO PARA

EFETIVA ATUAÇÃO.

METAS 100% da cidade limpa.

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INICIATIVAS:

1 Construção do mercado legal.

2 Ordenamento da cidade.

3 Manter as ações de fiscalização de modo a identificar o exerçício de atividades econômicas por pessoa física ou jurídica que ainda não estejam licenciados (Juntamente com outras secretar

ias).

OBJETIVO GERAL

(ementa):

Promover ações voltadas a geração e ampliação da oportunidade de emprego com a criação de novas modalidades de geração de renda, o incentivo a econômia local, apoio a implantação

de pequenas e médias empresas e por meio da atuação conjunta com as esferas estadual e federal remodelar o cenário econômico e atrair investidores externos para o Município.


1 Porcentagem 12,76 12/11/201115Índice de Produção Agrícola.

2 Unidade 1 15/08/20136Agroindúustria.

3 Unidade 972,89 01/07/20131200Média Salarial Local.

MACROAÇÃO: 2 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE



PERÍODO: ÍNICIO:

FINAL:

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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DES. ECONOMICO E MEIO AMBI

EMPREGO E RENDA

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OBJETIVO 1: FORTALECER O MICROCRÉDITO PARA AMPLIAR A GERAÇÃO DE RENDA E AUTOEMPREGO DA POPULAÇÃO ALAGOINHENSE.

METAS Aumentar o atendimento do CREDBAHIA em pelo menos 30%.


Sede 30 Porcentagem

INICIATIVAS:

1 Capacitação de agentes de crédito.

2 Realização de campanhas publicitárias.

OBJETIVO 2: IMPLANTAR O SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA.

METAS Inserir e/ou reinserir trabalhadores no mercado de trabalho.



INICIATIVAS:

1 Fortalecimento da rede de atendimento ao trabalhador.

2 Realização de cursos de qualificação profissional em parceria com a Secretaria de Educação(CEPA).

3 Inserção e reinserção de trabalhadores no mercado de trabalho.

OBJETIVO 3: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ATUANDO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DA FAZENDA PARA PROMOÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS VISANDO ATRAIR A

INSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTO COMERCIAIS E INDUSTIRAIS.

METAS Atrair para o município a instalação de novas empresas em uma média de duas por ano.


Sede 8 Unidade.

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INICIATIVAS:

1 Oferecer incentivos fiscais.

2 Confeccionar book com informações atuais do município.

3 Construir plano de desenvolvimento econômico sustentavel.

OBJETIVO 4: APOIAR O MICRO E PEQUENO EMPREENDEDOR.

METAS Implantar a Casa do Empreendedor.


Sede 1 Unidade.

INICIATIVAS:

1 Implantação e manutenção das ações realizadas na Casa do Empreendedor.

OBJETIVO 5: REQUALIFICAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO.

METAS Central de abastecimento 100% requalificada.



INICIATIVAS:

1 Melhorias na estrutura da central de abastecimento.

2 Captação de recursos por meio de convênios.

3 Entrega do mercado de carnes de Alagoinhas.

4 Construção de galpão para os agricultores familiares.

OBJETIVO 6: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA NA ZONA RURAL.

METAS Dotar os produtores rurais com a estrutura 100% adequada ao pleno desenvolvimento das suas atividades econômicas.

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Sede 20 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Construção e manutenção de estradas vicinais.

2 Revitalização das margens dos rios e nascentes.

3 Implantação do Programa Minhas Casa Minha Vida na zona rural.

4 Parceria com empresa de plantio de eucalipto para manutenção de estradas.

5 Regularização fundiária (Títulos de terra).

6 Demarcações das terras Quilombolas.

OBJETIVO 7: AGRICULTURA PRODUTIVA E SUSTENTÁVEL.

METAS Proporcionar o desenvolvimento de 100% dos produtores e a melhoria da qualidade de vida dos moradores da zonas rural, por meio de ações de apoio a produção agrícola e pecuária.



INICIATIVAS:

1 Aquisição de equipamentos.

2 Construção de estufas.

3 Análise do solo.

4 Distribuição de sementes e fertilizantes.

5 Distribuição de mudas frutíferas.

6 Contratação de técnicos para dar assistência a agricultura familiar.

7 Construção de poços artesianos.

8

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Captação pluvial.

9 Incentivo a construção de criatórios para produção de peixe e camarão.

10 Programa de incentivo a pecuária.

11 Convênio com CDA (Coordenação de Desenvolvimento Agrário).

12 Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

13 Incentivo à produção de leite.

14 Convênio com estação do EBDA.

15 Construção da unidade de beneficiamento de fruticultura e vegetais.

16 Construção de viveiros de mudas cítricas.

17 Cadeia produtiva da mandiocultura, apicultura, fruticultura e citricultura.

18 Realização de eventos agropecuários.

OBJETIVO 8: ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DA AGROINDUSTRIA.

METAS Instalação de 6 agroindúustrias no município.


Sede 3 Unidade.

Distrito 3 Unidade.

INICIATIVAS:

1 Incentivos a implantação de pequenas e médias empresas.

2 Levantamento de jazidas de minérios para posterior oferta as empresas.

3 Parceria com Frigoalas para abates de animais de pequeno porte.

4 Projeto da construção da casa do beiju.

5 Projeto de irrigação do solo.

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OBJETIVO GERAL

(ementa):

Suprir as necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações,mantendo o meio ambiente ecologicamente equilibrado em

harmonia com o desenvolvimento social e econômico através da preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente.




PERÍODO: ÍNICIO:

FINAL:

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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DES. ECONOMICO E MEIO AMBI

MEIO AMBIENTE

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OBJETIVO 1: CONTROLE E ZONEAMENTO DAS ATIVIDADES POLUIDORAS E POTENCIALMENTE POLUIDORAS.

METAS Combater a poluição sonora no município.

Controlar a poluição atmosférica.

Controlar a poluição dos recursos hídricos e do solo.


Sede 50 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Ações educativas e positivas da fiscalização ambiental.

2 Licenciar todos os empreendimentos potencialmente poluidores.

3 Incentivar a arborização urbana.

4 Recuperação de áreas degradadas.

5 Ações educativas.

6 Intensificar a fiscalização quanto as avaliações do uso adequado do solo.

7 Investir em projetos para recompor pelo menos 50% das matas ciliares.

8 Promover articulação intersetorial da escola no seu território, considerando ações nas areas de trabalho e emprego, direitos humanos e desenvolvimento regional.

OBJETIVO 2: RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E PROTEÇÃO DE ÁREAS AMEAÇADAS DE DEGRADAÇÃO.

METAS Realizar a requalificação de 50% das áreas degradadas na zona urbana: lagoas,rios,riachos e fontes.


Sede 50 Porcentagem

INICIATIVAS:

1 Produzir mudas de espécies nativas e arbóreas para recompor pelo menos 50% da flora do município e de áreas degradadas.

2 Intensificar a fiscalização ambiental.

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OBJETIVO 3: FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES COM POSSÍVEIS IMPACTOS AO MEIO AMBIENTE.

METAS Aumentar para 90%¨o núumero de empreendimentos e atividades com possíveis impactos ao meio ambiente.

Melhorar a estrutura da fiscalização em 90% tornando-a mais eficiente.


Sede 90 Porcentagem

INICIATIVAS:

1 Criar o sistema cadastral do licenciamento ambiental visando a efetividade deste instrumento para o município.

2 Equipar o setor de fiscalização ambiental.

OBJETIVO 4: CRIAÇÃO DE PARQUES, RESERVAS, ESTAÇÕES ECOLÓGICAS, ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E AS DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO E, OU PAISAGISTÍCAS E

ENTRE OUTROS.

METAS Criar um parque ecológico municipal urbano.

Criar uma unidade de conservação(UC).

Criar um centro de tratamento de animais silvestres.


Sede 3 Unidade.

INICIATIVAS:

1 Elaboração e execução de projeto para a criação de parque ecológico.

2 Realização de estudos para a criação e consolidação de unidades de conservação.

3 elaboração e execução de projeto para a criação de centro de tratamento de animais silvestres.

OBJETIVO 5: EVITAR OBSTRUÇÕES QUE PODERÃO VIR PROVOCAR ENCHENTES, TRANSTORNOS E PROJUIZOS PARA O MUNICIPIO DE ALAGOINHAS E MUNÍCIPES, BEM COMO PROMOVER O

TRATAMENTO DE ÁREAS DEGRADADAS E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO NAS DIVERSAS LAGOAS, RIOS E FONTES DO MUNICÍPIO.

METAS 100% de Limpeza dos rios existentes no Município, tratamento de áreas degradadas e urbanização do entorno nas diversas lagoas, rios e fontes.


Sede 70 Porcentagem

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INICIATIVAS:

1 Captação de recursos estaduais e federais.

2 Limpeza dos rios existentes no Municípios.

3 Limpeza dos rios existentes nos Distritos.

4 Urbanização no entorno das lagoas, rios e fontes no Município.

5 Tratamento de áreas degradadas.

OBJETIVO 6: IMPLANTAR MEDIDAS ESTRUTURANTES QUE VISEM A MELHORIA NA GESTÃO DE CONTROLE E OCUPAÇÃO DO SOLO, COMPREENDENDO A ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO,

REGULARIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.

METAS Combate a incêndio.



INICIATIVAS:

1 Controle e uso do solo urbano com o licenciamento das obras púublicas e privadas através da expedição de alvarás ocupe-se e habite-se.

2 Fiscalização quanto ao cumprimento das normas.

3 Fornecimento de informações necessárias para concessão de certidão de uso do solo, dimensões, limites em conformidade a legislação urbanística.

4 Disciplinar a instalação das atividades ligadas ao comércio, serviços e indúustrias a serem implantadas no município, fornecendo subsídios para a concessão de alvarás de funcionamento e

m consonência com as Leis de uso do solo.

5 Atualizações e modernizações das legislações pertinentes a uso, ocupação do solo, construções púublicas e privadas.

6 Implantação de sistema próprio para a fiscalização.

7 Informatizar as ações de fiscalização, através do uso de palmtops, laptops, tabletes, impressoras portáteis, máquinas fotográficas digitais e GPS.

8 Capacitação e treinamento de servidores para ações de fiscalização de uso e ocupação do solo.

9 Aumentar a frota de veículos para a fiscalização.

10 Ampliar o sistema responsável pela emissão de alvarás de modo que seja implantado um sistema de informações e acompanhamento de processo via internet, para que o próprio contribuint

e possa emitir o DAM.

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OBJETIVO 7: TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SOLIDOS E DESTINAÇÃO FINAL SUSTENTÁVEL, VISANDO DIMINUIR O IMPÁCTO AMBIENTAL.

METAS Coleta de 126.000 toneladas de resíduos.


Sede 126000 Tonelada

INICIATIVAS:

1 Contratação de empresa para manutenção e conservação do Aterro Sanitário Municipal.

2 Implementar as unidades de tratamento dos resíduos sólidos.

3 Colocar em operação a célula C.

OBJETIVO 8: PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM TODOS OS NÍVEIS, OBJETIVANDO A CAPACITAÇÃO DA COMUNIDADE E A PARTICIPAÇÃO ATIVA NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE.

METAS Promover a educação ambiental a 80% da população.


Sede 50 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Realizar feiras livres, estandes, visitas em escolas e eventos ambientais.

2 Promover maior divulgação das leis ambientais.

3 Fortalecer o evento EMA - Encontro de Meio Ambiente.




PERÍODO: ÍNICIO:

FINAL:

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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 10 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

SANEAMENTO

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OBJETIVO GERAL

(ementa):

Promover políticas púublicas visando a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme Lei nº 11.445/2007, a fim de atender a demanda das zonas

urbana e rural, reduzindo os riscos de contaminação e doenças de veiculação hídricas e desenvolvendo ações que busquem maior qualidade de vida à sociedade.


1 Porcentagem 98 19/07/2012100Habitantes atendidos na zona urbana- Abastecimento de água.

2 Porcentagem 86 19/07/201290Habitantes atendidos na zona rural - Abastecimento de água.

3 Porcentagem 18 20/07/201260Habitantes atendidos na zona urbana - Esgotamento sanitário.

4 Porcentagem 0 20/07/201220Habitantes atendidos na zona rural - Esgotamento sanitário.

5 Porcentagem 35 19/04/201345Rede de drenagem executada.

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OBJETIVO 1: PROMOCÃO DA MELHORIA DE SAÚDE ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM VISTAS A UNIVERSALIZAÇÃO DESTE

SERVIÇO.

METAS Universalizar em 100% serviço de abastecimento de água de forma otimizada, reduzindo perdas adequando a capacidade de produção de água a fim de minimizar os riscos e interrupções

no abastecimento.


Sede 80 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Ampliação e/ou substituição da rede de água.

2 Monitoramento das redes de tratamento de água.

3 Concessão de viabilidade para grandes construções segundo normas técnicas.

4 Realização de ações estabelecidas no Orçamento Participativo.

OBJETIVO 2: AMPLIAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO GARANTINDO SAÚDE PÚBLICA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

METAS Ampliar e implantar 100% do sistema de esgotamento sanitário em localidades ainda não contempladas.


Sede 80 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Realização de ações estabelecidas no Orçamento Participativo.

2 Ampliação da rede coletora de esgoto.

3 Construção de novas estações de tratamento de esgoto.

4 Aprimorar o monitoramento das estações de tratamento de esgoto, adotando medidas preventivas e corretivas.

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OBJETIVO 3: MELHORIA DA EFICIÊNCIA E DOS CONTROLES OPERACIONAIS E COMERCIAIS DA AUTARQUIA.

METAS Melhorar a qualidade dos serviços prestados, consonantes a redução dos custos operacionais e incremento de receitas.


Sede 80 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Capacitação de servidores, assegurando seus conhecimentos.

2 Ampliação da política da tarifa social para famílias carentes contempladas no programa "Minha Casa, Minha Vida".

3 Aumento de hidrometração e revisão de categorias.

4 Gestão de consumo de grandes clientes.

5 Combate a ligações clandestinas.

OBJETIVO 4: IMPLANTAR E AMPLIAR O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - CONVÊNIO PAC.

METAS Execução e ampliação em 100% da rede de tratamento de esgoto nas localidades de Santa Terezinha e Praça Kennedy.



INICIATIVAS:

1 Realização de obras e serviços de engenharia.

2 Acompanhamento de fiscalização de obras.

OBJETIVO 5: IMPLANTA E AMPLIAR O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS.

METAS Implantar e ampliar em 100% as redes de tratamento de esgoto nas localidades do Parque Diesel, Jardim Petrolar, Barreiro e Parque Moreira.


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INICIATIVAS:


2 Acompanhamento de fiscalização de obras.

OBJETIVO 6: PROGRAMA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA - PAC II.

METAS Foco de 100% em elaboração de estudos de concepção, projeto básico e executivo para o sistema de esgotamento sanitário e abastecimento de água.



INICIATIVAS:

1 Contratação de empresa especializada em elaborar projetos para os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

OBJETIVO 7: PROGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA ESGOTO - PAC II.

METAS Implantar e ampliar em 100% de esgotamento sanitário.



INICIATIVAS:


2 Acompanhamento e fiscalização de obras.

OBJETIVO 8: PROMOVER A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL.

METAS Atualizar em 100% do plano municipal de saneamento ambiental.

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Sede 80 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Implantar e ampliar o sistema de abastecimento de água.

2 Implantar e ampliar o sistema de esgotamento saniítário.

OBJETIVO 9: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES COM A DESTINAÇÃO ADEQUADA DE ÁGUAS PLUVIAIS.

METAS Expandir em 100% a rede de drenagem em diversos logradouros do município.


Sede 90 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Ampliação da rede de drenagem em diversos logradouros do município.

2 Construção de redes de drenagem em diversos logradouros do município.

3 Elaboração de projetos.

4 Construção da rede de drenagem no trecho Santa Terezinha, Conselheiro Dantas e Cachorro Magro.

5 Continuação da macrodrenagem no bairro Silva Jardim.


MACROAÇÃO: 4 - INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO



PERÍODO: ÍNICIO:

FINAL:

01/01/2014

31/12/2017

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 11 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSP E TRÂNSITO

TRÂNSITO E TRANSPORTES

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OBJETIVO GERAL

(ementa):

Promoção de iniciativas que favoreçam uma melhor qualidade no trânsito garantindo segurança e mobilidade urbana adequada as necessidades dos cidadãos, gerando a expansão da

cidadânia, a inclusão social, a redução das desigualdades sociais, o fortalecimento da democracia e a valorização da vida.


1 Unidade 327 06/01/20135Registro de acidentes.

2 Unidade 25,46 06/01/20135Notificações de trânsito.

3 Porcentagem 5 07/01/201350Satisfação dos usuários do trânsito e do transporte.

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OBJETIVO 1: DESCONGESTIONAR O TRÂNSITO DA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, PROPORCIONANDO MELHOR FLUXO DE VEÍCULOS E PROMOVER A SEGURANÇA NO TRÂNSITO.

METAS Garantir uma melhor mobilidade urbana proporcionando maior qualidade no ordenamento do transporte urbano e no trânsito.



INICIATIVAS:

1 Promoção de campanhas socioeducativas.

2 Construção de uma estação de transbordo.

3 Qualificação de agentes de trânsito e demais funcionários com programa de capacitação.

4 Promover abertura de novas vias de circulação.

5 Promover abertura de novas vias de circulação.

6 Aquisição e contratação de veículos e equipamentos.

OBJETIVO 2: REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO COM NOVOS EQUIPAMENTOS.

METAS Promover uma política de valorização no trânsito local.



INICIATIVAS:

1 Execução de sinalização horizontal e vertical bem como a ampliação do núumero de semáforos e câmera de trânsito.

2 Instalação de novos mecanismos redutores de velocidade e revitalização dos existentes.

3 Execução de obras para o melhoramento da mobilidade urbana no município.

4 Criação e efetivação do Conselho Municipal de Transporte.

OBJETIVO 3: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E ACESSO DAS ROTATÓRIAS NAS ENTRADAS DA CIDADE.

METAS

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100% de melhorias realizadas nas rotatórias de ligação na BR 101 X Mangalô e BR 101 X Av. Paulo Afonso, construção de viaduto ou subway (passagem de nível) na ligação da Av. Ayrton

Sena, cruzando com a BR101 em direção a estrada de Aracás.



INICIATIVAS:



3 Ligação da BR 101 X Av. Paulo Afonso.

4 Construção de viaduto ou subway.

5 Paisagismo e modernização iguais aos das rotatórias da BR 101.

6 Ligação da BR 101 X Mangalô.

OBJETIVO GERAL

(ementa):

Proporcionar a melhoria do bem-estar da população, permitindo que todos tenham acesso a serviços básicos, através da ampliação de serviços de infraestrutura e consolidação da

integração municipal.


1 Ano 70 19/04/201380Expectativa de vida.

2 Porcentagem 55 19/04/201365Ruas pavimentadas.

MACROAÇÃO: 4 - INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO



PERÍODO: ÍNICIO:

FINAL:

01/01/2014

31/12/2017

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

URBANISMO

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OBJETIVO 1: AMPLIAR E CONSTRUIR A MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO NO QUE TANGE A PAVIMENTAÇÃO.

METAS 100% de pavimentação de novas vias.


Sede 80 Porcentagem


INICIATIVAS:



3 Ampliação de novas vias.

4 Criação de novas vias.

OBJETIVO 2: MANTER E RECUPERAR A MALHA VIÁRIA PAVIMENTADA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL.

METAS Manutenção e recuperação da malha viária pavimentada, bem como da rede de drenagem.


Sede 80 Porcentagem


INICIATIVAS:


2 Manutenção da pavimentação existente.

3 Limpeza e recuperação da rede de drenagem existente.

OBJETIVO 3: CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS, EXECUTAR MELHORIAS SANITÁRIAS E E HABITACIONAIS, EXECUTAR OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO BAIRRO

MÃE CIRILA E LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA.

METAS

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Suprir a carência de infraestrutura em 100% no Bairro Mãe Cirila e no Loteamento Santa Terezinha.



INICIATIVAS:

1 Construir pavimentação.

2 Construir rede de drenagem.

3 Construir 100 unidades habitacionais.

4 Executar melhorias sanitárias.

5 Regularização fundiária.

6 Desapropriação.

OBJETIVO 4: MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO UTILIZANDO OS RECURSOS DO FIES.

METAS 100% de pavimentação e construção de rede de drenagem em novas vias.


Sede 80 Porcentagem


INICIATIVAS:


2 Implantação de novas vias.

3 Ampliação da rede de drenagem.

OBJETIVO 5: GARANTIR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO COM A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA CIDE.

METAS 100% de pavimentação asfáltica nas vias do município.

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Sede 80 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Manutenção de vias com pavimentação asfáltica já existente.

2 Ampliação de vias com pavimentação asfáltica.

3 Recuperação de vias com pavimentação asfáltica já existente.

OBJETIVO 6: IMPLEMENTAR INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO URBANO PARA O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA CIDADE DE ALAGOINHAS, EVITANDO UM CRESCIMENTO

DESORDENADO - ALAGOINHAS 2030.

METAS Expansão urbana, confecção de diagnóstico e elaboração de planos estratégicos, elaboração de instrumentos de gestão urbana.



INICIATIVAS:

1 Expansão urbana prevista no plano diretor.

2 Elaboração da Lei de ordenamento e uso do solo urbano.

3 Revisão no plano diretor urbano para os devidos ajustes.

4 Elaboração do plano urbano a longo prazo - Alagoinhas 2030 Planejamento.

5 Elaboração da Lei de ocupação e uso do solo urbano.

OBJETIVO 7: REESTRUTURAR OS DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, DE MODO A SUBSTITUIR AS FORMAS URBANAS EXISTENTES POR OUTRAS MODERNAS.

METAS 100% de requalificação Urbana nos Bairros Jambeiro, Jorge Amado, Vila dos Laranjais, Padre Araguaia, Alto Coração de Jesus, Morada do Sol, etc.



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INICIATIVAS:


2 Elaboração de projetos para identificar e quantificar as necessidades existentes.

3 Implantação de saneamento básico, pavimentação, iluminação, equipamentos urbanos e serviços púublicos.

OBJETIVO 8: REFORMAR E RECUPERAR URBANISTICAMENTE A ÁREA DO ENTORNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

METAS Reforma e recuperação de 100% da área do entorno do Terminal Rodoviário de Alagoinhas (recomposição de pavimentação asfáltica de vias e praça central).



INICIATIVAS:



3 Licitação para concessão de exploração e gestão do Terminal Clériston Andrade.

4 Terceirização do Terminal Rodoviário de Alagoinhas.

OBJETIVO 9: MODERNIZAR O CENTRO URBANO COM INTERVENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO PARA UM MODELO MAIS EFICIENTE.

METAS Readequação e redimensionamento das vias estruturantes do centro comercial.



INICIATIVAS:


2 Construção de viaduto ou subway.

3 Planejamento do sistema viário do município de Alagoinhas.

4 Construção de pontes e vias expressas.

5 Expansão da linha do trem, do bairro 02 de Julho até o Riacho do Mel, pela rua do Caminhoneiro, margens do Rio Catu na Av. Leste até o terminal urbano.

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6 Ligação de ruas.

OBJETIVO 10: PROMOVER AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA.

METAS Extensão em 100% do entorno do Estádio Municipal Antonio Carneiro englobando centro comercial e entretenimentos vinculados aos segmentos de esporte e lazer, construção de Porto

Seco e de pista com pavimento podotátil e sinalizações para pessoas portadoras de necessidades.



INICIATIVAS:



3 Extensão do entorno do Estádio Municipal Antonio Carneiro.

4 Ocupação e MIX do Estádio Municipal Antonio Carneiro com centro comercial.

5 Construção do Porto Seco.

6 Renovação urbana.

7 Parque da cidade e praças do entorno da Igraja Inacabada.

8 Urbanização dos canteiros ao longo da linha férrea.

9 Construção de pista com pavimento podotátil e sinalização para pessoas especiais.

OBJETIVO 11: CONSTRUIR E RECUPERAR EQUIPAMENTOS URBANOS.

METAS 100 % da Construção de equipamentos de uso comum da população e recuperação dos existentes.


Sede 80 Porcentagem


INICIATIVAS:


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3 Construção e recuperação de equipamentos de uso comum da população a exemplo de terminais coletivos, canteiros, calçadões entre outros.

OBJETIVO 12: REQUALIFICAR AS PRAÇAS DAS ZONAS URBANA E RURAL.

METAS Requalificar 100% praças de diversos bairros e povoados.


Sede 60 Porcentagem


INICIATIVAS:


2 Elaboração de projetos para identificar e quantificar as necessidades existentes.

3 Aquisição e/ou construção de mobiliário urbano.

4 Humanização das Praças através do paisagismo.

5 Recuperação ou construção do pavimento, passeios, canteiros.

OBJETIVO 13: DIFUNDIR E AMPLIAR O MAPEAMENTO DAS ÁREAS PROPENSAS A ENXURRADAS, DESLIZAMENTOS E INUNDAÇÕES PARA NORTEAR E PROMOVER A PREVENÇÃO DE

DESASTRE.

METAS Realizar em 100% o mapeamento geológico- geotécnico das áreas sujeitas a enxurradas, deslizamento e inundações para planejamento execução das intervenções de drenagem e controle

de cheias e de erosões em situações de risco iminente.


Sede 70 Porcentagem


INICIATIVAS:


2 Mapeamento de áreas de risco, especialmente aquelas suscetíveis a enxurradas, deslizamentos e inundações.

3

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Coleta de dados geológicos-geotécnicos.

4 Promover intervenções de prevenção de desastres.

5 Divulgação das áreas de riscos especialmente aquelas suscetíveis a enxurradas, deslizamentos e inundações.

6 Reconstrução de infraestrutura danificadas por desastres.

7 Execução de obras emergências em situações de risco iminente.

8 Estruturação e implementação de grupo de apoio a desastres.

9 Capacitação de servidores nas atividades de Defesa Civil.

10 Planejamento de ações emergenciais em áreas de desastres natural.

OBJETIVO GERAL

(ementa):

Garantir ações de fomento a modernização da máquina púublica municipal, através da formulação e execução de políticas púublicas eficazes, que garantam a qualidade da prestação de

serviços à sociedade, gerando o aumento de confiança, participação e satisfação da mesma.

MACROAÇÃO: 1 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA

PROGRAMA: TIPO DE PROGRAMA: Gestão, Apoio e Manutenção

VALOR GLOBAL: 323.647.817,19

PERÍODO: ÍNICIO:

FINAL:

01/01/2014

31/12/2017

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

GESTÃO MUNICIPAL

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OBJETIVO 1: MANTER A ESTRUTURA DA SECOM EM FUNCIONAMENTO, PROMOVENDO A ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE.

METAS 100% dos processos administrativos geridos com qualidade.



INICIATIVAS:

1 Gestão das ações administrativas da Secretaria Municipal de Comunicação.

OBJETIVO 2: GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA JURÍDICA.

METAS 100% das ações geridas com qualidade.



INICIATIVAS:

1 Manutenção da equipe técnica.


3 Garantia da qualidade e eficiência no atendimento às demandas jurídicas do município.

OBJETIVO 3: ANALISAR A LEGISLAÇÃO DE MODO A CORRIGIR POSSÍVEIS INCOERÊNCIAS E CONTRADIÇÕES, UNIFICAR OS CASOS EM QUE HAJA MAIS DE UMA LEI COM O MESMO

PROPÓSITO, CATALOGAR E DIGITALIZAR DE MODO A DISPONIBILIZAR O ACESSO DAS MESMAS À POPULAÇÃO.

METAS Revisão de 100% da legislação municipal, bem como catalogação, adaptação e consolidação.



INICIATIVAS:

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1 Realizar análise das leis municipais.

2 Promover a consolidação nos casos de leis com o mesmo objeto.

3 Modernização e informatização da Procuradoria Jurídica.

OBJETIVO 4: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS PÚBLICOS.

METAS Regularizar 100% dos imóveis.



INICIATIVAS:

1 Demarcação urbanística.

2 Legitimação de posse.

3 Regularização fundiária em áreas de prevenção permanente - APPs.

OBJETIVO 5: OTIMIZAR O POTENCIAL DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA, MODERNIZANDO E APERFEIÇOANDO O MODELO DA GESTÃO PÚBLICA, FORMULANDO ESTRATÉGIAS OPERACIONAIS

NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA OUVIDORIA COM TRANSPARÊNCIA DAS DECISÕES PÚBLICAS PERANTE A SOCIEDADE.

METAS Propor e mensurar mecanismo e instrumentos alternativos quanto a promoção de informações e prestações de serviços púublicos.



INICIATIVAS:

1 Definir articulação de comunicação sistemática adequando os processos administrativos entre a Ouvidoria e a sociedade.

2 Propor soluções, Informações e atendimento necessárias a prevenção, combate e correção dos fatos apreciados.

3 Ampliar e manter a prestação de serviços púublicos visando o grau de aceitação do cidadão quanto as solicitações realizadas.

4 Priorizar a política administrativa intersetoriais com a finalidade de atender a sociedade.

OBJETIVO 6:

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PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS GARANTINDO UM ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIA E TRANSPARÊNCIA, PRIORIZANDO OS PROCESSOS

ADMINISTRATIVOS E A POLÍTICA DE GESTÃO PÚBLICA, AGILIZANDO AS MANIFESTAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SOCIEDADE, OUVIDORIA.

METAS Investir 100% no aprimoramento do servidor púublico buscando excelência dos resultados.



INICIATIVAS:

1 Investir no servidor púublico na promoção da capacitação técnica continuada.

2 Adequar a capacidade funcional do servidor com ênfase ao atendimento a população.

3 Desenvolver competências e habilidades técnicas e operacionais na execução dos serviços púublicos, melhorando o padrão de qualidade e atendimento a população.

OBJETIVO 7: DESENVOLVER ESTRATÉGIAS OPERACIONAIS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE PERMITAM AMPLIAR AS FERRAMENTAS DA ORGANIZAÇÃO, GARANTIDO

SUSTENTABILIDADE E GERENCIAMENTO NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

METAS Permitir 100% a qualidade dos serviços púublicos priorizando as ações governamentais de maneira, clara e eficiente, garantido o gerenciamento dos processos administrativos.



INICIATIVAS:

1 Gerenciar os Processos Administrativos com Foco na eficiência dos resultados.

2 Oferecer melhores condições de funcionamento da Máquina Administrativa.

3 Fortalecer e Implementar os Serviços Púublicos priorizando a Politica Administrativa.

4 Garantir adequação as estratégicas operacionais relacionadas aos procedimentos internos do fluxo Administrativo.

OBJETIVO 8: EXPANDIR E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO MEDIANTE REFORMAS ESTRUTURANTES E SISTEMAS DE

INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA NO GABINETE DO PREFEITO, COM ÊNFASE NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, PRIORIZANDO A POLÍTICA ADMINISTRATIVA.

METAS Promover e melhorar em 100% na estrutura física do Gabinete do Prefeito, implementando estratégias operacionais que permitem melhorar a qualidade dos serviços púublicos por meio de

inovações da tecnológica da informação para atender as necessidades do setor e da comunidade.

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INICIATIVAS:

1 Promover novos acessos na estrutura física do gabinete do prefeito, garantido condições de segurança tecnologica com finalidade de atender melhor a Sociedade.

2 Adequar a capacidade da estrutura física do gabinete para atender a população priorizando o andamento dos Processos Administrativos.

3 Garantir acesso da População ao serviço de qualidade , de maneira agil.

OBJETIVO 9: PRIORIZAR AS AÇÕES DO GOVERNO MEDIANTE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, GARANTINDO UM ACESSO MAIOR AOS SERVIÇOS DE QUALIDADE.

METAS Promover 100% a eficiência dos serviços púublicos, qualificando os servidores para que desenvolvam as atividades de forma eficiente no atendimento a população.



INICIATIVAS:

1 Melhorar o padrão de qualidade dos servidores púublicos.

2 Promover qualidade, valorização e formação aos servidores para melhorar o gerenciamento dos processos administrativos.

3 Qualificar os servidores púublicos no desenvolvimento de competências e habilidades relacionadas ao Processo Administrativo.

OBJETIVO 10: MANTER A ESTRUTURA DO SAAE EM FUNCIONAMENTO, PROMOVENDO A ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE

ALAGOINHAS.

METAS Gerir 100% dos processos administrativos.



INICIATIVAS:

1 Contratação de serviços terceiros.

2 Aquisição de materiais de consumo e permanentes.

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3 Pagamento de vencimentos e vantagens de pessoal.

4 Pagamentos de indenizações e restituições.

OBJETIVO 11: PROMOVER A CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FORMA A ASSEGURAR A ATUALIZAÇÃO DOS CONHECIMENTOS E SUAS CAPACIDADES

TÉCNICAS.

METAS Capacitar 158 servidores.


Sede 158 Unidade.

INICIATIVAS:

1 Promover visitas técnicas.

2 Apoiar a participação em cursos, palestras e congressos.

OBJETIVO 12: MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SAAE VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

METAS Reformar e ampliar as instalações físicas da Autarquia.

Equipar as unidades do SAAE com recursos tecnológicos.



INICIATIVAS:

1 Executar obras de reforma nas instalações do SAAE.

2 Aquisição de novos equipamentos.

3 Substituição de equipamentos obsoletos.

OBJETIVO 13: ATENDER DE FORMA ADEQUADA AS DEMANDAS INERENTES AS ÁREAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA E AS DESPESAS RELATIVAS À PESSOAL ATIVO, INATIVO E AOS

ENCARGOS PATRONAIS.

METAS Administrar e gerir 100% das ações administrativas.

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INICIATIVAS:


2 Prover os recursos humanos e meios administrativos necessários a realização das atribuições da secretaria.

3 Melhoramento do maquinário da secretaria.

OBJETIVO 14: REESTRUTURAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROCESSOS, PROVOCANDO ENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES, A FIM DE PROMOVER AMBIENTES QUE BUSQUEM A

INOVAÇÃO ORGANIZACIONAL E TECNOLÓGICA CONSTRUINDO ASSIM UMA GESTÃO PÚBLICA MAIS EFICIENTE E EFICAZ.

METAS Gerir os processos de trabalho, controlar os dados funcionais e disponibilizar capacitação de acordo com áreas de atuação dos servidores; 100% de controle de uso dos veículos

municipais; atender com qualidade as demandas técnicas e assegurar dados armazenados; gestão eficiente da guarda para efitivar proteção predial e social; manter em bom estado de

conservação os prédios púublicos sob gestão desta administração; gerir a temporalidade e conservação dos documentos arquivados.


Sede 98 Porcentagem


INICIATIVAS:


2 Gestão de pessoas e capacitação/aperfeiçoamento de servidores.

3 Gestão eficiente da frota municipal.

4 Gestão tecnológica da informação.

5 Ações da guarda/proteçaõ predial e social.

6 Manutenção, reformas e adequação de prédios púublicos.

OBJETIVO 15: ADOTAR MÉTODOS ESTRATÉGICOS QUE POSSIBILITAM A EXECUÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS COM EFICIENCIA, GARANTIDO O CONTROLE E COORDENAÇÃO

DAS ATIVIDADES PÚBLICAS BUSCANDO ALCANÇAR A EXCELÊNCIA DA COMPETÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA ADMINISTRATIVAS.

METAS Garantir 100% o gerenciamento e execução dos processos administrativos e eficácia, contribuindo para priorizar as ações governamentais promovendo a transparência da gestão púublica

municipal.


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INICIATIVAS:

1 Desenvolvimento de estratégias diferenciadas de procesos administrativos como ferramentas para otimizar gerencial.

2 Fortalecimento dos processos administrativos para ampliação das competências técnicas e administrativas governamentais.

3 Promoção da transparência dos processos administrativos garantindo a coordenação e o controle das atividades governamentais

4 Ampliação do Sistema Informatizado de Gerenciamento Administrativo visando o atendimento das especificações da Gestão Púublica Municipal

OBJETIVO 16: PROMOVER QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS ATRAVÉS DAS COMPETENCIAS E HABILIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA AGILIZAR A EXECUÇÃO DOS

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TODOS OS NÍVEIS INTERSETORIAL QUE INTEGRAM A TOMADA DE DESIÇÃO, PARA ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS E O

ATENDIMENTO ÁS DEMANDAS.

METAS Expandir 100% as competências técnicas e administrativas setoriais com maior profissionalização dos servidores púublicos na gestão municipal.



INICIATIVAS:

1 Promoção da qualificação dos servidores púublicos envolvidos na operacionalização dos processos administrativos

2 Ampliação das Competência e Habilidades Técnicas dos Servidores Municipais no âmbito das Ações Governamentais.

3 Estabelecimento de Novos Mecanismo Estratégicos que assegurem a Valorização dos Servidores, garantindo a Modernização e Inovação da Gestão Púublica Municipal

OBJETIVO 17: GARANTIR O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE RELAÇÃO INSTITUCIONAIS.

METAS Assegurar 100% suprimentos a manutenção das atividades da secretaria.



INICIATIVAS:

1 Manutençaõ da equipe de pessoal.

2 Desenvolvimento de estratégias para desenvolvimento dos processos operacionais e administrativos.

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OBJETIVO 18: ASSISTIR DIRETA E IMEDIATAMENTE NA CONDUÇÃO DO RELACIONAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL COM A CÂMARA MUNICIPAL E OS PARTIDOS POLITICOS E NA

INTERLOCUÇÃO COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS E COM OS GOVERNOS ESTADUAIS E FEDERAIS; BEM COMO, AÇÕES DE FORMENTO A ARTICULAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL

ORGANIZADA MUNICIPAL.

METAS Garantir a manutenção do bom relacionamento do governo municipal com os entes púublicos e a sociedade civil.


Sede 80 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Desenvolvimento de ações de apoio a instituições da sociedade organizada.

2 Organizar e assistir os eventos de discussão relacionados ás Politicas Púublicas Municipais

3 Acompanhar e assistir os trabalhos dos Conselhos Municipais

4 Promover o desenvolvimento de politicas púublicas direcionadas a interação entre o estado e a sociedade.

OBJETIVO 19: GARANTIR A REALIZAÇÃO DOS ATOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO ATENDER DE FORMA EFICAZ, AS NECESSIDADES

DOS SERVIDORES E DA POPULAÇÃO.

METAS Garantir a execução eficaz das ações administrativas.



INICIATIVAS:


2 Remuneração dos servidores efetivos e contratados.

OBJETIVO 20: PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO APLICADA NAS ÁREAS DE: FISCALIZAÇÃO, FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CONTÁBIL- REVISÃO DA METODOLOGIA.

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METAS Trocar 50% dos bens permanentes e capacitar 50% dos servidores.



INICIATIVAS:


2 Ações de modernização administrativa.

OBJETIVO 21: REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA.

METAS Aumentar a Arrecadação, harmonizar as práticas contábeis ás exigências das normas vigentes, harmonizar as práticas financeira ás exigências das normas vigentes.



INICIATIVAS:

1 Contratação de Serviços de Terceiros.

OBJETIVO 22: REDESENHO DE PROCESSOS, ATUALIZAÇÃO DO PARQUE TECNÓLOGICO E DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS NAS ÁREAS: TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA, CONTÁBIL E

FISCALIZAÇÃO.

METAS 100% de atualização e disponibilização de novos serviços .


Sede 90 Porcentagem


INICIATIVAS:

1 Contratação de Serviços de Terceiros.


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OBJETIVO 23: REFORMA ADMINISTRATIVA PARA REDIFINIÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E REDEFINIÇÃO DOS PAPÉIS.

METAS Adequar 100% da estrutura organizacional.



INICIATIVAS:



OBJETIVO 24: CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA SEFAZ.

METAS Construção de 100% da nova sede.



INICIATIVAS:

1 Manutenção, reformas e adequação de prédios púublicos.

2 Ações contínuas de manutenção das despesas operacionais.

OBJETIVO 25: GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

METAS Dotar 100% a Secretaria de Agricultura com os mecanismos e suprimentos necessários ao pleno desenvolvimento das atividades.



INICIATIVAS:

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3 Ações contínuas de manutenção das despesas operacionais.

OBJETIVO 26: MELHORAR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.

METAS Melhorar 100% o desempenho das ações administrativas.



INICIATIVAS:


2 Planejar e acompanhar execução dos projetos.

3 Aparelhar a Secretaria com equipamentos modernos

OBJETIVO 27: DOTAR ESTA SUPERINTENDÊNCIA COM MECANISMOS NECESSÁRIOS PARA GERIR AÇÕES ADMINISTRATIVAS POSSIBILITANDO A EXECUÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES

OPERACIONAIS DOS DIVERSOS ORGÃOS DE MODO MAIS EFICIENTE.

METAS Modernização estrutural para melhor atender a população.



INICIATIVAS:




4 Construção da sede própria da SMTT.


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OBJETIVO 28: PROMOVER A CAPACITAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM O INTUITO DE LEVÁ-LOS A DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES DE MANEIRA MAIS

EFICIENTE E EFICAZ PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO EM GERAL.SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO.Promover a capacitação e o

desenvolvimento dos servidores municipais com o intuito de levá-los a desempenhar suas funções de maneira mais eficiente e eficaz promovendo a conscientização da

população em geral.Superitendência Municipal de Transporte e Trânsito

METAS 100% dos funcionários capacitados e população consciente.



INICIATIVAS:

1 Contratação de serviço de consultoria e acessoria.

2 Curso de capacitação de servidores nas áreas de trânsito, transporte e gestão púublica.

3 Contratação de novos servidores.

OBJETIVO 29: COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO DE MODO A QUE SE CONSIGA AVALIAR E CONTROLAR OS GASTOS

EFETUADOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E O CUMPRIMENTO DE METAS, BEM COMO MANTER UMA RELAÇÃO CONTÍNUA COM O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS.

METAS Realizar de forma mais eficiente e eficaz as atividades da Auditoria e Gestão.



INICIATIVAS:

1 Proporcionar a capacidade e qualificação dos servidores da Controladoria Geral do Município.

2 Disponibilizar recursos materiais e humanos para o bom desempenho das atividades.

3 Contratação de Assessoria em Administração e Finanças/Contabilidade.

OBJETIVO 30: APERFEIÇOAR O CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM INSTRUMENTO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E DE CIDADANIA COM EFICIÊNCIA, EFICACIA E

EFETIVIDADE DAS AÇÕES ASSEGURANDO UMA GESTÃO DE QUALIDADE.

METAS Implantação e desenvolvimento de banco de dados e aplicativo com informações gerenciais da cidade.

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INICIATIVAS:

1 Estruturar um sistema de informações para atendimento da necessidades da prefeitura, em conjunto com as demais Secretarias da Administração (formação de banco de dados).

2 Coletar, armazenar, atualizar,recuperar e transmitir informações que favoreçam o processo da transparência púublica. além de disponibilizar informações ao cidadão via internet.

OBJETIVO 31: IMPLANTAR UM MODELO DE GESTÃO DE DESEMPENHO BASEADO NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PERMANENTE DOS RESULTADOS DE ORGÃOS E EMTIDADES DA

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

METAS Verificar e avaliar, conforme legislação pertinente, a legitimidade dos processos licitatórios, a execução de contratos e convênios, bem como, os pagamentos e as prestações de contas

realizadas pelos orgãos e entidades da administração municipal.



INICIATIVAS:

1 Analisar os processos de despesas e os processos licitatórios.

2 Elaboração de manuais e cartilhas.

OBJETIVO 32: CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA GESTÃO MUNICIPAL DENTRO DE UMA VISÃO ESTRATÉGICA DOS NEGÓCIOS PÚBLICOS, A PARTIR DO ESTUDO SISTEMÁTICO E

APROFUNDADO DA REALIDADE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.

METAS Gerir as ações administrativas da SECEL.



INICIATIVAS:


2 Administrar as ações da secel.

3 Modernização de máquinas e equipamentos.

4 Atendimento aos servidores visando a garantia dos seus direitos.

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OBJETIVO 33: DOTAR A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO COM OS MECANISMOS E SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO, COM VISTAS A

OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.

METAS 100% de atendimento eficiente às demandas.



INICIATIVAS:

1 Ações de fomento a elaboração de estratégias, técnicas de planejamento e participação popular.


OBJETIVO 34: TRANSFORMAR A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO NUMA FERRAMENTA ÁGIL E EFICIENTE NA CONSTRUÇÃO DA VISIBILIDADE DO GOVERNO E NUM ELO DE LIGAÇÃO ENTRE

GOVERNO E CIDADÃO.

METAS Gerir 100% das atividades publicitárias.



INICIATIVAS:

1 Gestão das ações publicitárias, que visem á transferência das ações do governo.

OBJETIVO 35: IMPLANTAR MEDIDAS QUE VISEM A MELHORIA DA GESTÃO ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO COM VISTAS

AO FUNCIONAMENTO ADEQUADO NO QUE TANGE O PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO, CONTROLE E AVALIAÇÕES DAS ATIVIDADES PERTINENTES A

ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS, RECURSOS HUMANOS, SERVIÇOS E PATRIMÔNIO.

METAS 100% de atendimento às necessidades administrativas da SECIN.


Sede 100 Porcentagem I

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INICIATIVAS:




4 Modernização dos processos administrativos.

OBJETIVO GERAL

(ementa):

Garantia da elaboração das normas de direito de abrangência geral ou individual que são aplicadas a toda sociedade, através da execução de ações de fiscalização, de legislação, criação e

sanção des leis.

MACROAÇÃO: 1 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA

PROGRAMA: TIPO DE PROGRAMA: Gestão, Apoio e Manutenção


PERÍODO: ÍNICIO:

FINAL:

01/01/2014

31/12/2017

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

AÇÕES LEGISLATIVAS

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OBJETIVO 1: PROCESSO LEGISLATIVO E DE FISCALIZAÇÃO.

METAS Continuidade da eficácia na realização de suas funções, com aprimoramento da gestão para elevação da eficiência e da efetividade, incluindo a adequação da estrutura administrativas para

as atividades.



INICIATIVAS:


2 Capacitação continuada de servidores.

3 Assessoria e consultoria técnico-administrativa.

4 Modernização dos processos administrativos.

OBJETIVO 2: SUPORTE ADMINISTRATIVO.

METAS Estado geral de conservação do prédio-sede do Poder Legislativo Municipal, em especial nos aspectos de funcionalidade, segurança e de acesso, tanto externo como interno.



INICIATIVAS:


2 Ampliação e reforma do prédio da câmara.

3 Construção de memorial.

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Estimativa da Receita por Fonte de Recurso


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Natureza

RECEITA ESTIMADA

Valores expressos em R$ (1,00)

CENTRO

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Anexo IV, do Plano Plurianual 2014 / 2017

2014 2015 2016 TOTAL2017

00 RECURSOS ORDINÁRIOS 405.548.679,2294.448.152,58 99.170.560,21 103.633.235,42 108.296.731,01

01 REC. IMP. E TRANSF. IMP. - EDUCAÇÃO - 25% 59.475.660,7313.851.274,99 14.543.838,74 15.198.311,49 15.882.235,51

02 REC. IMP. E TRANSF. IMP. - SAÚDE - 15% 96.116.121,7322.384.464,79 23.503.688,03 24.561.353,99 25.666.614,92

04 CONTRIB. AO PROG. ENSINO FUND. - SALÁRIO EDUCAÇÃO 5.817.257,661.354.780,00 1.422.519,00 1.486.532,35 1.553.426,31

10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 189.977,7944.243,89 46.456,08 48.546,61 50.731,21

14 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS 155.101.536,5536.121.566,51 37.927.644,84 39.634.388,85 41.417.936,35

15 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 20.804.882,724.845.245,07 5.087.507,32 5.316.445,15 5.555.685,18

16 CONT. INTERV. DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 89.487,4820.840,72 21.882,76 22.867,48 23.896,52

18 TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (60%) 106.621.956,0824.831.166,50 26.072.724,82 27.245.997,44 28.472.067,32

19 TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (40%) 71.081.304,0516.554.111,00 17.381.816,55 18.163.998,29 18.981.378,21

22 TRANSFERENCIA CONVENIO – EDUCAÇÃO 305.000,00305.000,00 0,00 0,00 0,00

23 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO – SAÚDE 410.000,00410.000,00 0,00 0,00 0,00

24 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO – OUTROS 14.155.975,7414.155.975,74 0,00 0,00 0,00

28 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 2.537.567,50590.973,60 620.522,28 648.445,78 677.625,84

29 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS 7.478.424,121.741.648,73 1.828.731,17 1.911.024,07 1.997.020,15

30 TRANSFERÊNCIA DO FIES 2.896.792,26674.633,38 708.365,05 740.241,48 773.552,35

42 ROYALTIES / FUND. ESP / COMPE 42.574.342,009.915.130,18 10.410.886,69 10.879.376,59 11.368.948,54

50 RECEITAS PRÓPRIAS DE ENTIDADES DE ADM. INDIRETA 89.356.077,2520.810.119,35 21.850.625,32 22.833.903,46 23.861.429,12

90 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 1.500.000,001.500.000,00 0,00 0,00 0,00

91 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 6.000.000,006.000.000,00 0,00 0,00 0,00

92 ALIENAÇÃO DE BENS 2.540,522.540,52 0,00 0,00 0,00

94 REMUNERAÇÃO DE DEP. BANCÁRIA 1.002,451.002,45 0,00 0,00 0,00

TOTAL DA RECEITA 1.088.064.585,84270.562.870,00 272.324.668,45260.597.768,85 284.579.278,53

Página 1 de 1Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800


PRAÇA GRACILIANO DE FREITAS, SN

CENTRO CENTRO

ALA ALAGOINHAS-BA

CNPJ: 13.646.005/0001-38

2014 2015 2016 2017 TOTAL

RECEITAS CORRENTES 267.475.369,12 284.927.699,55 297.749.446,03 311.148.171,10 1.161.300.685,80

RECEITA TRIBUTÁRIA 32.448.267,40 34.622.301,32 36.180.304,88 37.808.418,59 141.059.292,19

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 1.696.274,93 1.807.380,94 1.888.713,08 1.973.705,17 7.366.074,12

RECEITA PATRIMONIAL 1.373.531,24 1.463.497,54 1.529.354,93 1.598.175,90 5.964.559,60

RECEITA DE SERVIÇOS 17.103.900,18 18.215.653,69 19.035.358,11 19.891.949,22 74.246.861,20

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 209.371.945,14 222.981.121,57 233.015.272,04 243.500.959,29 908.869.298,05

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.481.450,23 5.837.744,49 6.100.443,00 6.374.962,93 23.794.600,65

Anexo V, do Plano Plurianual 2014/2017

Estimativa da Receita Segundo sua Natureza

Valores expressos em R$(1,00)

RECEITA ESTIMADACATEGORIA/NATUREZA

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.481.450,23 5.837.744,49 6.100.443,00 6.374.962,93 23.794.600,65

RECEITAS DE CAPITAL 26.263.111,07 - - - 26.263.111,07

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 7.500.000,00 - 7.500.000,00

ALIENAÇÃO DE BENS - - -

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - - -

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 18.763.111,07 - 18.763.111,07

RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTE 297.160,31 316.478,32 330.719,85 345.602,25 1.289.960,73

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (23.472.770,50) (24.646.409,03) (25.755.497,43) (26.914.494,82) (100.789.171,77)

TOTAL GERAL DA RECEITA DO PPA 270.562.870,00 260.597.768,85 272.324.668,45 284.579.278,53 1.088.064.585,84

Total de Recursos Orçamentários - PPA 2014-2017


DEMONSTRATIVO DA RECEITA

Memória e Metodologia de Cálculo - (Art. 12, § 3º da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000)

A metodologia de cálculo utilizada para a demonstração das metas anuais para o período que compreende os anos de 2014, 2015 e 2016, levou em consideração as receitas realizadas durante os exercícios de 2010, 2011 e 2012, bem como a projetada até o final do ano em evidência. Foram acolhidos para correção da taxa básica de juros e conseqüentes distorções de valores, dentro do cenário macroeconômico, o Índice de Preço ao Consumidor Amplo – IPCA, o Produto Interno Bruto da União e o Produto Interno Bruto do Estado. Utiliza-se para os anos de 2014, 2015 e 2016, respectivamente:

I. Índice de Preço ao Consumidor Amplo – IPCA: 4,5%, 5,0%, 4,5%; II. Produto Interno Bruto da União – PIB União: 4,5%, 5,0%, 4,5%; III. Produto Interno Bruto do Estado – PIB Estado: 3,20%, 3,20%, 3,20%.

A título de corrigir a distorção proveniente do crescimento dos PIB’s da União e do Estado e os seus impactos em suas principais transferências, foi utilizada a incidência percentual do PIB da União nas transferências correntes, precisamente na Cota Parte do FPM e ICMS Exportação, e a incidência percentual do PIB do Estado nas Cotas Partes do ICMS e IPI sobre Exportação. Para as receitas próprias levou-se em consideração os fatores abaixo relacionados:

I. Análise comparativa da arrecadação de anos anteriores; II. Análise comparativa entre a arrecadação no exercício 2012 e a tendência de arrecadação do

exercício 2013, tomando como base o primeiro semestre; III. Aplicação dos índices incidentes sobre a receita tributária, levando-se ainda em conta os efeitos da

sazonalidade; IV. Esforço de arrecadação do setor fazendário municipal, com a projeção de 8% na previsão do ISS,

em virtude da implantação de novas tecnologias; V. O valor utilizado para o exercício de 2014 é o mesmo da LOA, para os exercícios seguintes foram

acrescidos com os índices de projeção de inflação, 4,5%, 5,0% e 4,5% respectivamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS, ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2013.

PAULO CEZAR SIMÕES SILVA

Prefeito Municipal

PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 - Prefeitura de...

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