PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

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PLANO PLURIANUAL MUNICÍPIO DE CUIABÁ

2018 - 2021

Ser reconhecida como cidade acolhedora,

humanizada, moderna e de oportunidades

Cuiabá – Mato Grosso – Brasil

Agosto 2017

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EQUIPE DE GOVERNO

Prefeito Municipal

EMANUEL PINHEIRO

Vice-Prefeito

NIUAN RIBEIRO

Secretário de Governo Carlos Roberto da Costa

Secretário Adjunto de Governo

Lincoln Tadeu Sardinha da Costa

Secretário Adjunto de Governo e Relações Institucionais Oséas Machado de Oliveira

Secretário Adjunto de Relações Comunitárias Jonail da Costa Silva --------------------------------------------------- Secretário de Inovação e Comunicação José Roberto Amador

Secretário Adjunto Fausto Alberto Olini ------------------------------------------------

Procurador Geral Nestor Fernandes Fidelis Procurador Geral Adjunto Ricardo Francisco Dias de Barros ------------------------------------------------ Secretário de Planejamento Jesus Lange Adrien Neto Secretário Adjunto de Planejamento João Henrique Paiva

Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano – IPDU Márcio Alves Puga ------------------------------------------------ Secretária de Gestão Ozenira Félix Soares de Souza Secretária Adjunta de Gestão Adriana Paula Martins da Costa Secretário Adjunto de Previdência

Fernando Jorge Mendes de Oliveira --------------------------------------------------- Secretário de Fazenda Antônio Roberto Possas de Carvalho Secretário Adjunto de Receita Carmindo Germano de Campos Neto Contador Geral Eder Galiciani ------------------------------------------------ Secretário Extraordinário Cuiabá 300

Valdir Leite Cardoso ------------------------------------------------

Secretário de Cultura, Esporte e Turismo Francisco Antônio Vuolo

Secretário Adjunto de Cultura

Secretário Adjunto de Esporte Edilson Odilon da Silva

Secretário Adjunto de Turismo Marcus Fabrício Nunes dos Santos ---------------------------------------------- Secretária de Saúde Elizeth Lúcia de Araújo

Secretária Adjunta de Planejamento Maria Salete Ribeiro

Secretário Adjunto de Assistência Milton Correa da Costa Neto

Empresa Cuiabana de Saúde Pública - Hospital São Benedito Huark Douglas Correa -------------------------------------------------

Secretário de Assistência Social e Desenvolvimento Humano Wilton Coelho Pereira

Secretária Adjunta Marlene Anchieta Vieira ------------------------------------------------- Secretário de Ordem Pública Leovaldo Emanoel Salles da Silva

Secretário Adjunto de Fiscalização Benedito Alfredo Granja Fontes

Secretário Adjunto de Segurança Pública Major Noelson Carlos Silva Dias

Secretário Adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor Gustavo Costa e Silva ------------------------------------------------- Secretário de Obras Públicas Vanderlúcio Rodrigues da Silva

Secretário Adjunto Júlio César Paes de Barros Malheiros

Secretária Adjunta de Planejamento e Projetos Silvia Regina Lira Andreato ------------------------------------------------- Secretário de Serviços Urbanos José Roberto Stopa

Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana - Limpurb Juilson Albuquerque Aguiar -----------------------------------------------

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Secretário de Educação Rafael de Oliveira Cotrim Dias

Secretária Adjunta Edilene de Souza Machado --------------------------------------------- Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Juares Silveira Samaniego

Secretário Adjunto de Meio Ambiente Jackson Messias de Souza Secretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano Danilo Alberto Zanetti --------------------------------------------- Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Econômico Vinicyus Correa Hugueney

Secretária Adjunta Ivone de Souza --------------------------------------------

Secretário de Mobilidade Urbana Antenor Figueiredo Neto

Secretária Adjunta

Luciana Zamproni Branco ----------------------------------------------- Secretário de Habitação e Regularização Fundiária Djalma Sabo Mendes Júnior

Secretário Adjunto Erivelto Vieira Nunes

------------------------------------------- Controladoria Geral Marcus Antônio de Souza Brito Ouvidoria Geral Jairo Pereira Rocha -------------------------------------------- Agência de Regulação de Serviços Públicos

Delegados de Cuiabá - ARSEC Alexandre Bustamante dos Santos Rosidelma Francisca Guimarães dos Santos Alexandro Adriano Lisandro de Oliveira -------------------------------------------- Regional Norte Raymundo Figueiredo Regional Sul José César do Nascimento Regional Leste Luiz Ricardo de Oliveira Lobo

Regional Oeste Adelson Rosa Distrito do Aguaçu Cecílio Marinho Filho Distrito do Coxipó do Ouro Antônio de Freitas Distrito da Guia Rubens Dias da Silva Distrito do Pequizeiro José César do Nascimento Distrito do Sucuri Walter Arruda

COORDENAÇÃO GERAL

CHARLES NILSON ZANDONATO

Diretor Especial de Planejamento e Orçamento

SUPERVISÃO GERAL

JOÃO HENRIQUE PAIVA

Secretário Adjunto de Planejamento

EQUIPE TÉCNICA

CINTIA SUSZEK DA SILVA CLAUDIA CRISTINA OLIVEIRA MORAES FRAGA

EMERSON FIGUEIREDO DE MATTOS

JAQUELINE DE LIMA YACOVENCO COZOVENCO JOÃO MARCOS CHAVES DALDEGAN

MARCELO APARECIDO BARROS SAMPAIO NADJA BORGES IRINEU

RÔMULO VINÍCIUS DE OLIVEIRA BORGES SILVINA MARIA DOS ANJOS (Assessora de Planejamento)

TÂNIA RONCADA DE FREITAS

COLABORADORES

ANGÉLIKA CAMPOS ASSAÓKA (Assessora Técnica/SMG) EDER GALICIANI (Contador Geral do Município/SMF)

MARILENE DOS SANTOS MARCHESE (Assessora Técnica/SMG) SIMONE EMÍLIA CAVASIN NEVES (Diretora de Planejamento e Orçamento/SME)

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LEI Nº DE DE 2017.

“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ, faço saber que a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL

Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Cuiabá para o período de 2018 a 2021 - PPA 2018/2021, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal e do §1º, art. 100 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá.

Art. 2º O PPA 2018/2021 é instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas.

Art. 3º Para o período 2018/2021, o PPA terá como diretrizes:

I - Gestão municipal cidadã;

II - Desenvolvimento econômico, sustentável e a geração de emprego e renda;

III - Cidadania e inclusão;

IV - Infraestrutura, mobilidade urbana e acessibilidade;

V - Meio ambiente.

Art. 4º Para o período 2018/2021, o PPA terá como objetivos estratégicos:

I - Elevar a expectativa de vida da população;

II - Garantir a qualidade da educação básica;

III - Garantir os direitos as pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social;

IV - Garantir o desenvolvimento rural e urbano de forma sustentável;

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V - Criar um ambiente de oportunidade de negócio para a geração de emprego e renda;

VI - Garantir a acessibilidade e a mobilidade urbana;

VII - Fortalecer o turismo e a cultura cuiabana;

VIII - Fomentar as práticas de esporte e lazer;

IX - Fortalecer a participação e o controle social;

X - Garantir qualidade e a celeridade dos serviços prestados ao cidadão;

XI - Buscar a excelência das práticas de gestão e dos resultados;

XII - Desenvolver na municipalidade a cultura socioambiental;

XIII - Assegurar a excelência do desempenho profissional e a valorização dos servidores;

XIV - Garantir a excelência da gestão fiscal.

CAPÍTULO II

DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO

Art. 5º O PPA 2018/2021 reflete as políticas públicas e orienta a atuação governamental por meio de Programas Temáticos e de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado, assim definidos:

I - Programa Temático: organizado por recortes selecionados de políticas públicas, expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade; e

II - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços: expressa e orienta as ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental.

Parágrafo único. Não integram o PPA 2018-2021 os programas destinados exclusivamente a operações especiais.

Art. 6º O Programa Temático é composto pelos seguintes elementos constituintes:

I - Objetivo, que expressa as escolhas de políticas públicas para o alcance dos resultados almejados pela intervenção governamental e tem como atributos:

a) Órgão Responsável: órgão cujas atribuições mais contribuem para a implementação do Objetivo ou da Meta;

b) Meta: medida do alcance do Objetivo, podendo ser de natureza quantitativa ou qualitativa; e

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c) Iniciativa: declaração dos meios e mecanismos de gestão que viabilizam os objetivos e suas metas, explicitando a lógica da intervenção.

II - Indicador, que é uma referência que permite identificar e aferir, periodicamente, aspectos relacionados a um Programa, auxiliando a avaliação dos seus resultados.

III - Valor Global do Programa, que é a estimativa dos recursos previstos para a consecução dos objetivos, sendo os orçamentários segregados nas esferas Fiscal e da Seguridade Social e na esfera de Investimento das Empresas Estatais, com as respectivas categorias econômicas.

CAPÍTULO III

DA INTEGRAÇÃO COM AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS

Art. 7º Os Programas constantes do PPA 2018/2021 estarão expressos nas leis orçamentárias anuais e nas leis de crédito adicional, através das ações governamentais.

Parágrafo Único: As ações orçamentárias serão detalhadas nas leis orçamentárias.

Art. 8º O Valor Global dos Programas não constituem limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias anuais e nas leis de crédito adicional.

CAPÍTULO IV

DA GESTÃO DO PLANO

Art. 9º A gestão do PPA 2018/2021 consiste na articulação dos meios necessários para viabilizar o alcance dos Objetivos e das Metas, sobretudo para a garantia de acesso às políticas públicas pelos segmentos populacionais mais vulneráveis.

Art. 10 A gestão do PPA 2018/2021 observará os princípios da publicidade, eficiência, impessoalidade, economicidade e efetividade e compreenderá a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão do Plano.

§ 1º Caberá à Secretaria Municipal de Planejamento definir os prazos, as diretrizes e as orientações técnicas complementares para a gestão do PPA 2018/2021.

§ 2º O Poder Executivo manterá sistema informatizado de apoio à gestão do Plano, cujas informações deverão ser atualizadas com periodicidade definida nos termos do §1º.

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§ 3º O Poder Executivo adotará, em conjunto com representantes da sociedade civil, mecanismos de participação social nas etapas do ciclo de gestão do PPA 2018/2021.

CAPÍTULO V

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 11 Fica o Poder Executivo autorizado a promover, por ato próprio, alterações no PPA 2018/2021 para:

I - compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas leis de crédito adicional, podendo, para tanto:

a) alterar o Valor Global do Programa;

b) adequar as vinculações entre ações orçamentárias e objetivos; e

c) revisar ou atualizar Metas.

II - alterar Metas qualitativas; e

III - incluir, excluir ou alterar os seguintes atributos:

a) Indicador;

b) Órgão Responsável por Objetivo e Meta;

c) Iniciativa.

Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 30 de agosto de 2017.

EMANUEL PINHEIRO

Prefeito Municipal

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Ser reconhecida como cidade

acolhedora, humanizada, moderna e de

oportunidades.

Cuiabá – Mato Grosso – Brasil

Julho 2017

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EQUIPE DE GOVERNO

Prefeito Municipal

EMANUEL PINHEIRO

Vice-Prefeito

NIUAN RIBEIRO

Secretário de Governo Carlos Roberto da Costa

Secretário Adjunto de Governo

Lincoln Tadeu Sardinha da Costa Secretário Adjunto de Governo e Relações Institucionais Oséas Machado de Oliveira Secretário Adjunto de Relações Comunitárias Jonail da Costa Silva ---------------------------------------------------- Secretário de Inovação e Comunicação José Roberto Amador Secretário Adjunto Fausto Alberto Olini ------------------------------------------------- Procurador Geral Nestor Fernandes Fidelis Procurador Geral Adjunto Ricardo Francisco Dias de Barros ------------------------------------------------ Secretário de Planejamento Jesus Lange Adrien Neto Secretário Adjunto de Planejamento João Henrique Paiva Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano – IPDU Márcio Alves Puga ------------------------------------------------ Secretária de Gestão Ozenira Félix Soares de Souza Secretária Adjunta de Gestão Adriana Paula Martins da Costa Secretário Adjunto de Previdência Fernando Jorge Mendes de Oliveira --------------------------------------------------- Secretário de Fazenda Antônio Roberto Possas de Carvalho

Secretário Adjunto de Receita Carmindo Germano de Campos Neto Contador Geral Eder Galiciani ------------------------------------------------ Secretário Extraordinário Cuiabá 300 Valdir Leite Cardoso ------------------------------------------------ Secretário de Cultura, Esporte e Turismo Francisco Antônio Vuolo Secretário Adjunto de Esporte Edilson Odilon da Silva

Secretário Adjunto de Turismo Marcus Fabrício Nunes dos Santos ---------------------------------------------- Secretária de Saúde Elizeth Lúcia de Araújo Secretária Adjunta de Planejamento Maria Salete Ribeiro Secretário Adjunto de Assistência Milton Correa da Costa Neto Secretário Adjunto de Gestão João Carlos Hauer Empresa Cuiabana de Saúde Pública - Hospital São Benedito Huark Douglas Correa ------------------------------------------------- Secretário de Assistência Social e Desenvolvimento Humano Wilton Coelho Pereira Secretária Adjunta Marlene Anchieta Vieira ------------------------------------------------- Secretário de Ordem Pública Leovaldo Emanoel Salles da Silva Secretário Adjunto de Fiscalização Benedito Alfredo Granja Fontes Secretário Adjunto de Segurança Pública Major Noelson Carlos Silva Dias Secretário Adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor Gustavo Costa e Silva ------------------------------------------------- Secretário de Obras Públicas Vanderlúcio Rodrigues da Silva Secretário Adjunto Júlio César Paes de Barros Malheiros

Secretária Adjunta de Planejamento e Projetos Silvia Regina Lira Andreato ------------------------------------------------- Secretário de Serviços Urbanos José Roberto Stopa Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana - Limpurb Juilson Albuquerque Aguiar ----------------------------------------------- Secretário de Educação Rafael de Oliveira Cotrim Dias Secretária Adjunta Edilene de Souza Machado --------------------------------------------- Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Juares Silveira Samaniego

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Secretário Adjunto de Meio Ambiente Jackson Messias de Souza Secretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano Danilo Alberto Zanetti --------------------------------------------- Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Econômico Vinicyus Correa Hugueney Secretária Adjunta Ivone de Souza -------------------------------------------- Secretário de Mobilidade Urbana Antenor Figueiredo Neto Secretária Adjunta Luciana Zamproni Branco ----------------------------------------------- Secretário de Habitação e Regularização Fundiária Djalma Sabo Mendes Júnior Secretário Adjunto Erivelto Vieira Nunes

------------------------------------------- Controladoria Geral Marcus Antônio de Souza Brito Ouvidoria Geral Jairo Pereira Rocha

-------------------------------------------- Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá - ARSEC Alexandre Bustamante dos Santos Rosidelma Francisca Guimarães dos Santos Alexandro Adriano Lisandro de Oliveira -------------------------------------------- Regional Norte Raymundo Figueiredo Regional Sul José César do Nascimento Regional Leste Luiz Ricardo de Oliveira Lobo Regional Oeste Adelson Rosa Distrito do Aguaçu Cecílio Marinho Filho Distrito do Coxipó do Ouro Antônio de Freitas Distrito da Guia Rubens Dias da Silva Distrito do Pequizeiro José César do Nascimento

Distrito do Sucuri Walter Arruda

COORDENAÇÃO GERAL PDI

CARLOS ROBERTO DA COSTA Coordenador

ASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO Responsável pelo Projeto 1 – Apoio ao Planejamento Estratégico

SILVINA MARIA DOS ANJOS

CLAUDIA CRISTINA OLIVEIRA MORAES FRAGA JOÃO MARCOS CHAVES DALDEGAN

NADJA BORGES IRINEU TÂNIA RONCADA DE FREITAS

REPRESENTANTES DO PDI NAS SECRETARIAS AMILTON MARTINS CARLOS CAETANO EDSON LUIS MANFRIN EMÍLIA SILVEIRA DERQUIN HELENISE APARECIDA LARA DE S. FERREIRA JOSINO BISNETO DE MOURA KLEYBER LUCIO DE ARRUDA LEOSAN SAMPAIO PASSOS LUANA KAHARA KARASIAKI FORTES LUCIANA ZAMPRONI BRANCO MARCELA NUNES RONDON MARILENE DOS SANTOS MARCHESE

NATASHA DE ALMEIDA ANDREO NILVA MARIA FERNANDES DE CAMPOS PÂMELA FERRARI A. BALBUENA ROCHA RAUFRIDES MACEDO REGINALDO FONSECA LEMOS ROGÉRIO BENTO NORONHA SOLANGE MARIA M. R. ALBANO DA SILVA TÂNIA RONCADA DE FREITAS VICTOR LUCIANO SOUZA DOS SANTOS

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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO

ANTÔNIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO PRESIDENTE DO TCE-MT

NAÍSE SILVA FREIRE COORDENADORA GERAL

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL INTEGRADO – PDI

JOSÉ MARCELO PEREZ COORDENADOR – PROJETO 1

APOIO AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

FACILITAÇÃO

EMPRESA TRAVESSIA DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL ELISABETE DE QUEIROZ VOLMIR MANHABOSCO

CLÉLIA GUIMARÃES MARIA ÂNGELA OZIEL BARRA

RICARDO CORREIA SILVA SALVY BOSCO RESENDE

DIAGRAMAÇÃO

JUANDER OLIVEIRA

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Sumário

Mensagem do Prefeito ............................................................................................................................ 9

Apresentação ........................................................................................................................................ 12

Introdução ............................................................................................................................................. 15

Metodologia de Realinhamento do Plano ............................................................................................ 19

Análise de Cenários ............................................................................................................................... 24

Cuiabá 300 anos .................................................................................................................................... 28

Identidade Organizacional .................................................................................................................... 47

Mapa Estratégico .................................................................................................................................. 50

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Mensagem do Prefeito

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Mensagem do Prefeito

Este Plano Estratégico é fruto da adesão da Prefeitura de Cuiabá ao

Programa de Desenvolvimento Institucional (PDI) do Tribunal de Contas

do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e dimensiona objetivos e metas a

serem alcançados pela administração municipal, para que Cuiabá, seja

reconhecida como cidade acolhedora, humanizada, moderna e de

oportunidades.

O Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), do

TCE-MT, foi ratificado em nossa gestão e pretende elevar o padrão da

administração pública visando a melhoria na qualidade dos serviços

prestados para uma forma humanizada, fundamentado no modelo

gerencial e com foco em resultados – para o cidadão e sociedade.

Além de configurar um Método de Gestão Estratégica, este

documento retrata os compromissos pactuados com os cidadãos durante o

processo eleitoral, contém nosso Plano de Governo e também, demandas

dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas (CPPs).

A população cuiabana almeja, há tempos, a melhora nos serviços

públicos prestados pelo Município, bem como uma melhoria na qualidade

da infraestrutura, dos logradouros públicos e dos demais bens públicos

que lhes pertencem, em especial daqueles que são utilizados diretamente

pelos cidadãos, como as escolas, as unidades de saúde, as vias públicas,

calçadas, praças, parques, estradas, etc.

No intuito de alavancar a nossa capital e colocá-la no patamar de

uma cidade de vanguarda, almejamos consolidar Cuiabá como terra de

oportunidades, com novos empreendimentos para o desenvolvimento

econômico da Capital, vislumbrando-a e, nos seus 300 anos, inserindo-a,

com destaque, nos cenários nacional e internacional.

O maior desafio para a Cuiabá dos 300 anos é o de proporcionar aos

cidadãos cuiabanos um atendimento digno e respeitoso em todas as áreas

e serviços de responsabilidade da Prefeitura, na direção de sua

humanização.

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Plano Estratégico: Cuiabá 2017-2023 10

Assim, propomos essa Agenda Estratégica para resgatar a sua

identidade histórico-cultural de uma Cuiabá tricentenária, que eleve a

autoestima das pessoas, da sociedade, reavivando o orgulho de ser

cuiabano – de quem escolheu para viver na capital mais calorosa do

território nacional.

Dessa forma, inúmeras obras estruturantes, estratégicas e

impactantes estão previstas para a Capital, nesse momento tricentenário,

a despeito da crise atual, que assola nosso País como a reestruturação do

Mercado do Porto e do Mercado Municipal, implantação de novos parques

florestais, reestruturação do Horto Florestal, trincheira no cruzamento

entre a avenida Itália e a avenida das Torres, viaduto na avenida Beira

Rio, próximo à ponte Sérgio Mota, e torre com restaurante giratório com

vistas para toda a Capital, no Morro da Luz. Por fim, a maior obra será o

Contorno Leste, com 18 quilômetros de extensão, ligando o Coxipó à

Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251) e beneficiando diretamente a 21

bairros, entre outras.

Este planejamento permite a obtenção de resultados práticos e

positivos e que tem por finalidade alcançar o cidadão, fazer com que os

serviços públicos cheguem ao bairro, à rua, à vida das pessoas e nos leva

por um caminho seguro, materializados em quatorze objetivos

estratégicos direcionados à excelência dos serviços que a instituição deve

prestar à sociedade.

É o nosso presente à querida Cuiabá que se aproxima de completar

os seus 300 anos, recoloca-se como a capital do Estado de Mato Grosso,

que irradia sua cultura humanista, tecnologicamente conectada, com uma

infraestrutura adequada para servir seus munícipes, e com a garantia das

melhores relações entre os humanos e a natureza, culminando ao elevado

nível de qualidade de vida.

Cuiabá, julho de 2017

Emanuel Pinheiro

Prefeito Municipal

Niuan Ribeiro

Vice Prefeito Municipal

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Apresentação

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Apresentação

O Programa de Desenvolvimento Institucional (PDI) foi instituído em

2012 pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT), com objetivo de

contribuir para a melhoria da eficiência dos serviços públicos, fomentando

a adoção de um modelo de administração pública orientada para os

resultados – para o cidadão e a sociedade.

Compõe o PDI de cinco projetos: Projeto 1 – Apoio ao Planejamento

Estratégico; Projeto 2 – Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência

Cidadã; Projeto 3 – Orientação por meio de Cursos Presenciais e a

Distância (EAD); Projeto 4 – Controle Gerencial utilizando sistemas

informatizados e, finalmente, o Projeto 5 – Modernização Institucional. O

Apoio ao Planejamento Estratégico é o carro chefe do PDI e tem como

foco, disseminar a cultura do planejamento na prefeitura.

O TCE-MT forneceu orientação técnica por intermédio de consultoria

especializada e com transferência de tecnologia, cessão do software de

Gestão – GPE, além de ferramentas tecnológicas para elaborar, executar,

acompanhar e avaliar o plano em sua totalidade.

O Prefeito Emanuel Pinheiro, antes mesmo de tomar posse,

procurou o TCE-MT para continuidade do Programa na Prefeitura de

Cuiabá e ratificá-lo em 2017, com o propósito de fomentar a cultura do

Planejamento nas unidades gerenciais com uma agenda de intervenções

estratégicas, o que pressupõe o envolvimento das lideranças e servidores

da Prefeitura.

A Prefeitura de Cuiabá ao ratificar a adesão ao Programa, nomeou

os responsáveis pelos Projetos do PDI. Essa é uma decisão do prefeito de

Cuiabá Emanuel Pinheiro que percebeu a necessidade de trabalhar com

planejamento para a realização de um bom trabalho, com resultados face

às demandas da cuiabania.

Este documento representa os principais resultados do

realinhamento do Plano Estratégico da Prefeitura de Cuiabá, iniciado em

janeiro de 2017 com Objetivos, Metas, Iniciativas a serem alcançadas

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Plano Estratégico: Cuiabá 2017-2023 13

pelas unidades gerenciais até 2023, com cortes em 2019, data em que

Cuiabá completará 300 anos de existência.

Para garantir a execução do Planejamento Estratégico foi

publicado o Decreto nº 6.321 de 21/07/2017, o qual cria o Comitê

Executivo de Gestão Estratégica do Município de Cuiabá, com o objetivo

de tomada de decisão em relação ao gerenciamento e avaliação dos

resultados do Plano Estratégico de Longo Prazo.

É um passo histórico no esforço da necessária evolução cultural,

com a garantia de que a cultura do planejamento seja efetivada como

processo sistemático e objetivo de realização e monitoramento das metas,

iniciativas e a efetividade das ações executadas pela Prefeitura Municipal

de Cuiabá.

Cuiabá, julho de 2017

Carlos Roberto Costa Secretário Municipal de Governo

Coordenador do PDI Cuiabá

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Plano Estratégico: Cuiabá 2017-2023 14

Introdução

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Introdução

Avançar na cultura do planejamento na Prefeitura de Cuiabá é um

dos propósitos da Secretaria Municipal de Planejamento criada pela Lei

Complementar nº. 359, de 06 de dezembro de 2014 com competência de

acompanhar o planejamento municipal, incluído o planejamento urbano,

as peças orçamentárias do município e também dos projetos e convênios

de interesse da Administração.

A função do Planejamento, preconizada na Constituição Federal,

busca garantir um processo técnico e político para as ações municipais.

Mais que uma técnica, o planejamento é um processo político alicerçado

nas decisões sobre as prioridades de ações para alcançar o futuro

desejado. As decisões políticas são demandas da sociedade sobre o que se

pretende construir no futuro.

É no planejamento estratégico que são estabelecidas as prioridades

de atuação e o direcionamento de ação para toda prefeitura. A gestão

estratégica, por sua vez, faz a ligação entre essas diretrizes globais e o

trabalho de cada um dos órgãos, setores, membros e servidores no

cotidiano da prefeitura. Utilizar essas diretrizes gerais em tarefas

específicas, que captem todas as especificidades de cada uma das áreas, é

uma tarefa complexa.

O prefeito Emanuel Pinheiro, desde o princípio de sua gestão,

buscou integrar o Plano de Governo, apresentado à sociedade cuiabana

durante a campanha, ao PDI, para agregar qualidade à gestão pública,

melhorar a eficiência dos serviços prestados à população pela

municipalidade e assegurar a transparência e o controle na aplicação dos

recursos e para a manutenção do equilíbrio fiscal, tendo o Tribunal de

Contas como grande parceiro da administração municipal para o

realinhamento do Plano Estratégico de Longo Prazo implantado em 2012.

No processo de construção do planejamento utilizou-se o método de

planejamento denominado Balanced Scorecard (BSC) que possibilita

traduzir a missão e as estratégias de forma integrada e interativa para

gestão estratégica da organização, balanceados numa relação de causa e

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Plano Estratégico: Cuiabá 2017-2023 16

efeito em quatro perspectivas distintas: Perspectiva da Sociedade,

Perspectiva dos Processos Internos, Perspectiva do Aprendizado e do

Crescimento e Perspectiva Financeira.

Foram 6 meses de trabalho intenso, com reuniões, capacitações,

palestras e audiências com a comunidade para a orientar os focos da

gestão. Aproximadamente 1.450 participações em 90 reuniões

mobilizando gestores e servidores para o realinhamento do Plano que

contempla as diretrizes estratégicas para Cuiabá.

Além disso, 4 Audiências Públicas como espaços de debate para

cerca de 500 munícipes e a presença maciça de Presidentes de Bairros nas

Regionais Oeste, Leste, Norte e Sul.

Destaca-se ainda a palestra como professor doutor da UFMT, Eber

Capistrano Martins da UFMT, com o tema “Desafios da Gestão Estratégica”

aos secretários, adjuntos, diretores e coordenadores que lotaram o

auditório da Prefeitura de Cuiabá.

O Plano Estratégico, ora realinhado, refere-se ao período de 2017 a

2023, precedido da concepção da identidade organizacional, que ao

construir a sua missão, visão e valores, encaminharam-se os objetivos, as

metas e as iniciativas estratégicas, que garantam a efetividade das

políticas públicas e consolide a Cuiabá de novas ideias para avançar, a

capital que será reconhecida como cidade acolhedora, humanizada,

moderna e de oportunidades.

As prioridades foram inseridas no novo Plano Plurianual (PPA), para

o período 2018/2021, como peça orçamentária legal e que disciplinará as

prioridades dos Programas e, sobretudo, a alocação de recursos para

execução das Leis Orçamentárias Anuais.

Além disso, Cuiabá inova em sua gestão ao criar o Comitê Executivo

de Gestão Estratégica do município de Cuiabá, que estabelece

mecanismos sistemático e contínuo, para o acompanhamento do

Planejamento nas secretarias, com reuniões mensais e trimestrais de

Avaliação Estratégica de monitoramento e acompanhamento dos

indicadores e metas, disposto no Decreto nº 6.321 de 21 de julho de

2017.

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Plano Estratégico: Cuiabá 2017-2023 17

O desafio está posto na busca da melhoria da Gestão, no

acompanhamento, de forma estratégica, dos Resultados a serem atingidos

em prol da Cuiabania, a Capital que desejamos e merecemos ter.

Cuiabá, julho de 2017

Jesus Lange Adrien Neto

Secretário Municipal de Planejamento

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Plano Estratégico: Cuiabá 2017-2023 18

Metodologia de

Realinhamento do Plano

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Plano Estratégico: Cuiabá 2017-2023 19

Metodologia de Realinhamento do

Plano

O realinhamento deste Plano Estratégico foi coordenado pela

Secretaria Municipal de Governo, responsável pelo PDI da Prefeitura de

Cuiabá, adeso ao Programa de Desenvolvimento Institucional do TCE-MT,

com o suporte técnico da Secretaria Municipal de Planejamento por meio

da Assessoria Especial de Planejamento.

Essa construção obedeceu a etapas de elaboração propostas pelo

TCE-MT, conforme a figura 1:

Figura 1: Passos de Realinhamento do Plano

Fonte: Adaptada da Figura TCE (2013) por Juander Oliveira

Dessa forma, em janeiro/2017 houve a ratificação de continuidade

do PDI na Prefeitura de Cuiabá, por meio do convênio para o

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Plano Estratégico: Cuiabá 2017-2023 20

realinhamento do Plano Estratégico com apoio do Tribunal de Contas de

Mato Grosso através do Projeto 1 – Apoio ao Planejamento.

O Realinhamento do Planejamento Estratégico foi possível a partir

de um cronograma iniciado em 23/01/2017 a 30/07/2017 (1.450

participações em 90 reuniões), com a presença do Tribunal de Contas do

Estado de Mato Grosso, através da SAUG – Secretaria de Apoio das

Unidades Gestoras, coordenada pelo Auditor José Marcelo Perez, cujas

etapas, descritas a seguir:

Revisão da Identidade Organizacional: primeira etapa foi

destinada para rever o negócio, a missão, a visão de futuro e os valores

em um horizonte temporal, de dez anos.

Análise Ambiental: na segunda etapa, foi elaborado um

diagnóstico em todas as secretarias municipais para conhecimento da

realidade atual, mediante a aplicação da Matriz SWOT, popularizada na

área empresarial que compreende os termos ingleses Strengths (Forças),

Weaknesses (Fraquezas), Opportunities (Oportunidades) e Threats

(Ameaças).

Matriz de Negócio: na terceira etapa foram elaboradas as

Matrizes de Negócios de cada secretaria para identificar as principais

entregas e, principalmente os Indicadores mais importantes que tenham

valor público para a sociedade.

Diretrizes Estratégicas: na quarta etapa, foram definidas as

diretrizes estratégicas, materializadas nos objetivos, indicadores, metas e

iniciativas que, ao serem colocadas em prática, para a elaboração do PPA

2018-2021.

Elaboração dos Planos de Ação: para cada iniciativa foram

abertos Planos de Ação em todas as secretarias municipais. As Diretrizes

Estratégicas e os Planos de Ação foram incluídos no Sistema de

Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE) do TCE, sendo que

estamos no 2º Ciclo de Monitoramento e Avaliação que acontecerá de 01

a 06/09/2017, em todas as secretarias.

Oficina com Conselhos Municipais de Políticas Públicas (CPPs):

Em 23/06 foi realizado reunião com os CPPs, com a presença de 25

Conselhos Municipais, 68 Conselheiros e 240 pessoas da sociedade civil

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Plano Estratégico: Cuiabá 2017-2023 21

para levantar as demandas sociais nas áreas: Educação, Saúde,

Desenvolvimento Econômico, Patrimônio da Humanidade e Proteção do

Gênero Humano, reivindicações que foram destacadas no Plano

Estratégico com a sigla CPPs.

Realização de 4 Audiências Públicas nas Regionais Leste,

Oeste, Norte e Sul, no período de 25/07 a 03/08/2017, com a participação

maciça dos líderes e Presidentes de Bairros e Associações. Nestas

audiências foram coletadas as demandas da sociedade, bem como eleição

de delegados para compor o Conselho de Orçamento Participativo de

Cuiabá.

Finalmente a última etapa foi destinada a quantificar e reservar

recursos que assegurem a consecução dos projetos e garantir que os

investimentos necessários sejam implementados no tempo certo e

adequação dos recursos orçamentários no Plano Plurianual (PPA 2018-

2021), na Lei Orçamentária (LOA) deste ano e nos Projetos subsequentes.

Desta forma a partir dos produtos construídos no PDI e nas

Audiências Públicos serviram de balizamento do Plano Plurianual 2018-

2021. Observa-se que nesse processo de construção foram realizadas

várias tratativas com o TCE, a Consultoria do TCE, a Equipe de Técnicos

das Secretarias de Fazenda, Planejamento e da Educação para realinhar o

Plano Estratégico com as peças orçamentárias, inclusive garantir a

inclusão das demandas da sociedade com o orçamento – PPA/LOA.

Na construção do Planejamento Estratégico, com foco no futuro

desejado para Cuiabá, a cidade que nascemos e escolhemos para viver,

evidenciaremos os cenários, a compreensão ambiental do momento em

que vive a humanidade em seus aspectos sociais, econômicos e

financeiros. Uma análise que tem por finalidade estudar a relação

existente entre a Prefeitura e o seu ambiente externo, no que tange às

suas oportunidades e às suas ameaças, bem como uma análise interna,

onde os predicados e as carências da Prefeitura, a serem maximizadas em

suas forças e fraquezas, diante da atual situação.

A análise ambiental proposta através da ferramenta SWOT,

proporcionará a identificação de variáveis que influenciam no

funcionamento da Prefeitura de Cuiabá, fornecendo informações úteis no

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Plano Estratégico: Cuiabá 2017-2023 22

processo de seu planejamento estratégico ao recolher dados importantes

para caracterizar o ambiente interno (forças e fraquezas), em suas

particularidades que podem, de forma positiva ou negativa, instigar o seu

desempenho e o ambiente externo (oportunidades e ameaças), tanto em

situações atuais, como futuras, que serão aproveitadas ou que possam

afetar nos resultados da empresa, o que promoverá a motivação ou a

omissão na tomada de decisão.

Page 31: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Plano Estratégico: Cuiabá 2017-2023 23

Análise de Cenários

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Plano Estratégico: Cuiabá 2017-2023 24

Análise de Cenários

Na construção do Planejamento Estratégico, com foco no futuro

desejado para Cuiabá, a cidade que nascemos e escolhemos para viver,

evidenciaremos os cenários, a compreensão ambiental do momento em

que vive a humanidade em seus aspectos sociais, econômicos e

financeiros. Uma análise que tem por finalidade estudar a relação

existente entre a Prefeitura e o seu ambiente externo, no que tange às

suas oportunidades e às suas ameaças, bem como uma análise interna,

onde os predicados e as carências da Prefeitura, a serem maximizadas em

suas forças e fraquezas, diante da atual situação.

A análise ambiental realizada a partir da ferramenta SWOT, cujos os

termos ingleses significam Strengths (Forças), Weaknesses (Fraquezas),

Opportunities (Oportunidades) e Threats (Ameaças), proporcionou

identificar as variáveis que influenciam positivamente ou negativamente

na visão de futuro para cidade de Cuiabá. São variáveis, que guardam em

suas particularidades que podem, de forma positiva ou negativa, instigar o

seu desempenho e o ambiente externo (oportunidades e ameaças), tanto

em situações atuais, como futuras, que serão aproveitadas ou que possam

afetar nos resultados da empresa, o que promoverá a motivação ou a

omissão na tomada de decisão.

No ambiente interno refere-se basicamente as forças e fraquezas

que são variáveis internas, conforme Quadro 1:

FORÇAS FRAQUEZAS

Planejamento das atividades; Gestão de fluxo dos processos;

Crescente cultura de controle interno; Falta de estrutura e ferramentas para que o funcionário trabalhe com dignidade e satisfação

Plano municipal de capacitação Falta de manutenção nas estruturas físicas

Virtualização dos processos (MVP); Falta de Gestão do Planejamento;

Construção do novo Pronto Socorro Deficiência de Comunicação entre secretarias na transversalidade das políticas públicas (visão estratégica)

Modelo de atenção à saúde baseada em redes integradas

Filas para atendimento;

Política de Humanização Não execução da política humanização.

Fundo para investimentos direcionados (SEMOB) Falta de médicos em algumas especialidades

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Plano Estratégico: Cuiabá 2017-2023 25

Campanhas educacionais ao trânsito Demora no processo de aposentadoria do servidor público (CUIABAPREV).

Manutenção da Garantia dos direitos do servidor público.

Incompatibilidade de nomenclatura de cargos extintos x "gestão/previdência"

Captação de recursos de convênios; Inexistência de arquivo histórico e memorial institucional

Avaliação de desempenho do servidor baseado em competências;

Faltas de vagas na Educação Infantil (0 a 3 anos).

Sistemas informatizados; Deficiência tecnológica (internet e telefone)

Efetividade da publicidade dos atos administrativos, (Portal da transparência);

Recursos insuficientes para atender saúde de alta complexidade;

Interação com as demais instituições e a sociedade;

Perfil técnico e profissional inadequado para a função

Quadro 1: Quadro Cenário Interno

Fonte: Reuniões de elaboração SWOT, 2017

No ambiente externo, foram detectadas como oportunidades e

ameaças, conforme Quadro 2:

OPORTUNIDADES AMEAÇAS

Tecnologia para melhoria de processos e interação

com a sociedade

Invasões de áreas de preservação permanente com danos irreparáveis ao meio ambiente

Órgãos de Controle Externo como parceiros e

promotores de ferramentas para melhoria de gestão.

Interferência política na Gestão

Preocupação popular com a saúde própria e qualidade

de vida;

Crise Econômica que resulta na redução de recursos financeiros

Cuiabá 300 anos; Criminalidade;

Consultoria em Gestão Rede de saúde dos municípios do interior fragilizado;

Convênios com o Governo Estadual e Federal /

Emendas Parlamentares

Judicialização na saúde;

Consórcio Região Metropolitana do vale do Rio

Cuiabá.

Atraso nos repasses de recursos advindos de outras esferas de governo;

Alterações Legislativas que impactem na arrecadação

do município.

Abuso de álcool e drogas;

Investimentos em novos empreendimentos privados Aumento da procura por vagas em Creches (0 a 3 anos)

Crescente consciência da importância do controle

Social

Sobre preço de Propostas de fornecedores

Parceria com a iniciativa privada, órgãos públicos e

ONGS

Prática de Corrupção

Cursos de capacitação disponibilizados por outros

órgãos

Desemprego;

Requalificação de pontos turísticos; Falta de Investimentos em políticas públicas nas áreas de Meio Ambiente e Urbanística;

Agronegócio Ocupações irregulares

Projetos institucionais de fortalecimento da cidadania

(Parlamento Mirim, Transito Mirim, Escola

Transparente)

Crescimento desordenado da cidade

Quadro 2: Quadro Cenário Externo

Fonte: Reuniões de elaboração SWOT, 2017

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Plano Estratégico: Cuiabá 2017-2023 26

Num cruzamento entre as variáveis ambientais externas e internas,

extraíram as prioridades, os grandes problemas, foram traduzidos nos 14

Objetivos Estratégicos, que atenda à visão estratégica desta nova Gestão.

As variáveis possibilitarão elaborar os principais programas, projetos e

atividades relacionadas ao futuro da Municipalidade, onde as prioridades

acordadas com a cuiabania e contidas no Programa de Governo (PGM), as

demandas dos Conselhos de Políticas Públicas (CPPs) e as ponderações e

recomendações observados na revisão do Plano Diretor, possam atender

às expectativas dos servidores e dos munícipes, que desejam ver a capital

mais calorosa do país, como a melhor para se viver.

Page 35: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Plano Estratégico: Cuiabá 2017-2023 27

Cuiabá 300 anos

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Plano Estratégico: Cuiabá 2017-2023 28

Cuiabá 300 anos

Oficialmente fundada em 08 de abril de 1719, Cuiabá possui uma

área territorial de 3.538,17 km2 sendo de 254,57 km² a zona urbana e de

3.283,60 Km2 a rural (BRASIL, 2010). Situada à margem esquerda do rio

Cuiabá, faz divisa com a cidade de Várzea Grande, compondo a Região

Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RMVRC). Representa nova

organização regional e reúnem os municípios de Cuiabá, Várzea Grande,

Nossa Senhora do Livramento e Santo Antônio do Leverger, além dos

municípios limítrofes de entorno metropolitano: Acorizal, Barão de

Melgaço, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nobres, Nova Brasilândia,

Planalto da Serra, Poconé e Rosário Oeste.

Cuiabá, ao longo de três séculos, viveu períodos intensos de

urbanização, principalmente a partir da década de 70, quando a população

cresce de 100 mil habitantes para 551 mil em 2010, conforme Gráfico 1

abaixo. É um dos principais polos de desenvolvimento da Região Centro-

Oeste, que drena serviços das regiões Norte e de outras áreas do Centro-

Oeste com serviços especializados.

Gráfico 1 – Dinâmica Populacional

Fonte: IBGE 2014

Na taxa de crescimento demográfico do Brasil, Gráfico 2 aparece

uma contagem regressiva de 2,89% (1970), 1,93% (1991), 1,64%

48.694 105.691

198.442 235.568

269.204 285.943 295.919

52.166

107.289

204.371 247.778

281.894 299.423 309.603

100.860

212.980

402.813

483.346

551.098 585.367 605.522

1970 1980 1991 2000 2010 2016 2019

Cuiabá - Dinâmica Populacional

Homens Mulheres Total

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Plano Estratégico: Cuiabá 2017-2023 29

(2000) e 1,17% (2010). Enquanto que Cuiabá regride de 2,11% (1970)

até 1,14% (2000), atingindo uma estabilidade de 1,06% (2010) a 1,03%

(2016).

Isto significa um aumento populacional (nascidos + migrantes –

óbitos) próximo a 5 mil pessoas a cada ano e significa também demandas

reprimidas por infraestrutura urbana.

Gráfico 2 – Taxas de crescimento demográfico

Fonte:http://ftp.ibge.gov.br/Estimativas_de_Populacao/Estimativas_2016/estimativa_20

16_TCU.pdf

Obs.1: 2016 e 2019 - Estimativas ceteris paribus

Obs.2: em 2010, a Pop. Urbana era de 98,13% e a Rural, de 1,87%

Cuiabá tem o maior Produto Interno Bruto (PIB) do Estado de Mato

Grosso, na ordem de R$ 20,525 bilhões em 2014 (IBGE), representando

20,28% do PIB total do Estado, conforme Tabela 1 abaixo.

2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 Per Capita

(R$)

Brasil (x 1000)

1.488.787 1.957.751 2.409.449 3.109.803 3.885.847 4.814.760 5.778.952 28 498,21

Mato Grosso

19.190.653 33.388.670 30.700.165 49.202.505 56.600.955 79.665.691 101.234.520 31.396,81

Campo Grande

4.880.175 6.694.780 8.532.845 11.170.084 15.089.120 19.158.167 23.902.135 28.349,62

Cuiabá 4.202.756 6.910.785 7.638.874 9.915.326 12.541.779 15.956.715 20.525.597 35.666,92

Tabela 1: PIB (em R$ 1000) Fonte: IBGE

A economia de Cuiabá está alicerçada, principalmente na prestação

de serviços, que correspondem a 54,0%, seguido pela indústria com

18,0% e pela administração pública, com 13,0% (Gráfico 3).

2,1116 1,8913

1,1999 1,1402 1,0622 1,0344

2,89

2,48

1,93

1,64

1,17

-

0,5000

1,0000

1,5000

2,0000

2,5000

3,0000

3,5000

1970 1980 1991 2000 2010 2016

Taxas de crescimento demográfico

Cuiabá

Brasil

Page 38: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Plano Estratégico: Cuiabá 2017-2023 30

Gráfico 3: Composição do PIB

Fonte: IBGE (2014)

Já em seu PIB per capita, Cuiabá, Gráfico 4 conseguiu um

importante salto nesse Indicador, superando referenciais importantes,

como a coirmã Campo Grande, e superando os do Estado de Mato Grosso

e do País.

Gráfico 4: PIB per capita – Cuiabá Fonte: IBGE

Agropecuária; 44.367; 0%

Indústria; 3.668.952; 18%

Serviços; 11.064.912; 54%

Administração; 2.707.882; 13%

Impostos; 3.039.485; 15%

CUIABÁ - PIB 2014: R$ 20,5 bilhões

28.498,21

31.396,81

28.349,62

35.666,92

BRASIL MATO GROSSO CAMPO GRANDE CUIABÁ

PIB per capita - 2014 (R$)

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Plano Estratégico: Cuiabá 2017-2023 31

Nessa direção, destaque-se a quantidade de empresas ativas do

IBGE que fornecem informações sobre pessoal ocupado e salários e outras

remunerações de empresas e unidades locais formalmente constituídas,

registradas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), e que estão

ativas no ano-base do levantamento, bem como as unidades locais que

apresentam declaração de Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Desta forma encontram em operação 20.932 empresas de indústria,

construção, comércio e serviços do IBGE, referentes ao ano-base 2015,

segundo o Cadastro Central de Empresas do IBGE, conforme Gráfico 5:

Gráfico 5: PIB/Capita – Cuiabá Fonte: IBGE

Para o contexto do presente levantamento, é importante realçar um

novo Indicador, a capacidade empreendedora do município. Busca-se com

este, plano de ações efetivas para melhorar o desenvolvimento local de

pequenos negócios em todas as áreas de atuação das prefeituras no

campo ou na cidade.

20.932

6.915 6.5684.738 3.446 3.177 3.088 2.307

EMPRESAS ATIVAS - 2015Principais municípios

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Plano Estratégico: Cuiabá 2017-2023 32

Gráfico 6: PIB/Capita – Cuiabá Fonte: IBGE – Cadastro Central de Empresas

Este novo Indicador, conforme gráfico 6 acima, revela aspectos,

como a capacidade empreendedora de uma cidade, no qual Cuiabá se

encontra na décima posição no Estado. Ou seja, são necessárias 28

pessoas para se constituir uma empresa em Cuiabá, enquanto que em

Primavera do Leste são necessárias 18,4 pessoas (1ª colocada no Ranking

estadual) e 156,8 pessoas em Barão do Melgaço, última colocada em MT.

Nesse sentido, o Brasil tem despertado interesse em todo o planeta,

principalmente para capital cuiabana que é a porta de entrada da

Amazônia Legal. Há que despertar esse olhar empreendedor em todos os

aspectos e segmentos da Economia, propiciando um ambiente de apoio à

iniciativa privada, incluindo incentivos fiscais a segmentos de alta

tecnologia embarcada, conforme o Programa de Governo.

O compromisso com o futuro começa ao ser previsto ações nas

áreas de emprego e renda, piscicultura, agricultura sustentável e

instalação de empresas e indústrias na grande Cuiabá. Na mesma

perspectiva, ampliar o número de trabalhadores inseridos no mercado de

trabalho é o desafio para os próximos anos com iniciativas que

possibilitem capacitar os trabalhadores, gerar oportunidades em todas as

áreas da economia, conforme estabelece o Objetivo 5 – Criar um

Ambiente de Oportunidade e de Negócios para a Geração de Emprego e

Renda, consequentemente aprimorar o quantitativo de Empresas ativas,

evidenciados no Objetivo 4 deste Plano.

18,4 24,0 25,8 28,0 28,1 31,4 31,7 41,3 54,9

156,8

Pessoas por Empresas AtivasMato Grosso - municípios escolhidos

Page 41: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Plano Estratégico: Cuiabá 2017-2023 33

As ações decorrentes à otimização de um ambiente de

oportunidades de negócios propiciarão a elevação do PIB de Cuiabá na

próxima década, sendo necessária maior formalização de empresas e

consequente elevação do emprego e renda, revitalizando sempre a

economia local, contemplando a desburocratização da abertura e

aprovação de projetos no âmbito municipal, a fomentação de arranjos

produtivos locais (APLs), a melhoria da logística do terminal atacadista e a

atração de feiras nacionais e internacionais ligadas ao agronegócio.

Mesmo apresentando o maior PIB do Estado, Cuiabá possui todos os

problemas comuns às grandes cidades, como déficit habitacional,

transportes urbanos aquém da demanda, ocupação irregular do solo, e

muitos outros.

Com aproximadamente 98,5% de taxa de urbanização, a capital do

Estado de Mato Grosso possui déficit habitacional em torno de 38.000,

segundo o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). Além

disso, cerca de 25 mil lotes municipais carecem de Regularização

Fundiária, sendo que em torno de 75 mil pessoas vivem nestes bairros.

São coletados diariamente cerca de 580 toneladas de resíduos

sólidos domiciliares e comerciais com cobertura de 100,0% dos bairros

(SMSU, 2017). Prevê, nessa proposta estratégica, a ampliação da coleta

seletiva e da educação ambiental nos bairros, até 2023.

Da mesma forma, a requalificação dos bairros será uma prioridade

neste plano. Os loteamentos e construções irregulares proliferam em todo

Brasil e, em Cuiabá, não é diferente. A Prefeitura de Cuiabá pretende

identificar áreas que necessitam de regularização fundiária e realizar

ações para solucionar este problema. A partir deste plano pretende-se,

até 2023, garantir a regularização fundiária em 100% dos bairros.

Para isso serão implantadas iniciativas que garantam a aplicação de

Políticas de Planejamento Territorial com a atualização do Plano Diretor

prevista para os anos de 2017 e 2018, que impactam diretamente na

elaboração dos planos e projetos setoriais de planejamento urbano e na

aprovação de projetos e na fiscalização integrada da Cidade.

Outro foco do Plano Estratégico é a mobilidade e acessibilidade da

cidade. Atualmente, o transporte coletivo urbano é realizado por uma

Page 42: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Plano Estratégico: Cuiabá 2017-2023 34

frota de 409 ônibus e 49 micro-ônibus, com idade média de 6,76 anos.

Em média são realizadas 3640 mil viagens por dia e 89.182,14/mês,

sendo 74.689 estudantes cadastrados para utilização do transporte

público gratuito.

Observa-se que o passe livre atende 41,05% dos estudantes da

rede estadual de ensino, 38,83% da rede particular; 13,78% da rede

federal de ensino e apenas 6,34% da rede municipal de ensino.

Está previsto, até 2023 a ampliação da pavimentação asfáltica de

600 km de malha viária. Para isso, buscar-se-á melhorar o processo de

execução das obras, a elaboração de projetos de pavimentação e

drenagem para otimizar racionalmente os custos e garantir a

acessibilidade e mobilidade urbana, conforme prevê o Objetivo 6 deste

Plano.

Nas questões de acessibilidade e mobilidade urbana, Cuiabá possui a

maior frota de veículos do Estado de Mato Grosso na ordem de 206.070

mil veículos automotores, 54.133 caminhões e 107.985 motocicletas e

motonetas e 38.223 de outros tipos de automóvel (DENATRAN, 2015),

que corresponde a 1,5 habitantes por veículo.

Por outro lado, uma das consequências é a elevada taxa de óbito de

trânsito, que é superior à média nacional (DENATRAN 2015), sendo que,

estrategicamente, foi estabelecida a Meta de reduzir a quantidade de óbito

de trânsito, de 8.806 em 2016, para 8.138 em 2017 e para 5.071 até

2023.

Gráfico 7: Total de Registro de Acidentes de Trânsito em vias com Fiscalização eletrônica Fonte: SEMOB, 2016

1.914

1.5871.398

561

2013 2014 2015 2016

Registro de Acidentes de Trânsito em vias com Fiscalização eletrônica

Page 43: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Plano Estratégico: Cuiabá 2017-2023 35

A ampliação de iniciativas para reduzir a velocidade no trânsito e

coibir as infrações de trânsito estão evidenciadas na diminuição dos

registros de acidentes de trânsito em vias com fiscalização eletrônica,

conforme Gráfico 7.

A expectativa de vida da população Cuiabá é de 72,5 anos

(ASPLAN/SMS, 2016), ampliando muito a participação dos idosos na

sociedade, o que sugere a reestruturação no mercado de trabalho,

previdência social, políticas públicas, principalmente, na área de saúde e

de assistência social. Os principais Indicadores da área de saúde que

impactam a expectativa de vida da população, estão relacionadas às taxas

de mortalidade que expressam o risco de morte na população.

Nesse aspecto observa-se a situação desfavorável dos indicadores

relacionados à saúde materna infantil, mortalidade materna e causas

externas que estão relacionadas às condições crônicas de saúde, tais

como as neoplasias, doenças do aparelho circulatório, diabetes,

hanseníase, tuberculose e alcoolismo, agravados pelos hábitos de vida e

ao meio ambiente, conforme Quadro 2

2013 2014 2015 2016 2017 2023

Mortalidade Prematura 278,3 355,3 248,7 329,4 322,8 274,6

Mortalidade Causas Externas 98,6 100,7 74,2 88,7 87,01 73,9

Mortalidade Materna 29,6 102,8 57 55,8 54,0 46,5

Mortalidade Infantil 15,3 14,0 13,6 13,62 12,2 11,3

Quadro 2: Indicadores de Mortalidade Fonte: DATASUS/MS/SMS

Mortalidade Prematura: 1/100 mil habitantes de 30 a 69 anos por Doenças Crônicas Não

Transmissíveis (DCNT).

Mortalidade Materna: 1/100 mil nascidos vivos.

Mortalidade Infantil: 1/1 mil nascidos vivos.

Mortalidade causas externas: 1/100 mil habitantes.

O setor de saúde conta com uma rede de serviços da Rede de

Atenção à Saúde, constituindo-se de um conjunto de unidades, de

diferentes funções e perfis de atendimento, que operam de forma

ordenada e articulada no território, de modo a atender às necessidades de

saúde da população.

A Prefeitura de Cuiabá realiza atendimento de saúde preventiva,

procedimentos de média e alta complexidade em 172 unidades de

Page 44: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Plano Estratégico: Cuiabá 2017-2023 36

serviços próprios. Destes, a Atenção Básica, em saúde, é composta por

96 unidades básicas (com 21 centros de Saúde, 70 equipes de Saúde da

Família e 10 Clínicas Odontológicas, 07 CEO, 02 atendimentos em regime

de Plantão – UPA Morada do Ouro, 01 UPA Pascoal Ramos. Para Atenção

Especializada e Hospitalar, constituem-se de 05 Policlínicas, 02 UPAS, 03

CAPS sendo 01 CAPS tipo I, 01 CAPS tipo II e CAPS AD, 01 centro de

Especialidades – CEM, 01 Serviço de atendimento Especializado – SAE, 01

laboratório Central de Cuiabá – LACEC, 04 Núcleos de Reabilitação

(Verdão, Planalto, Coxipó, Pascoal Ramos) 06 Residências Terapêuticas,

Serviços de Diagnóstico e terapia contratado que complementa o

SUS/Cuiabá são 15 serviços, 08 Hospitais sendo 02 públicos 02 Municipal

e 01 Federal e os demais privados que complementam o SUS/Cuiabá

Em função disso, o foco do Objetivo 1 é Elevar a expectativa de vida

da população, com a redução da taxa de mortalidade por causas externas,

materno infantil, materna e morte prematura da população Cuiabana. São

ações estratégicas de ampliar a assistência hospitalar; implementar o

Programa Vida no Trânsito; estruturar a Rede de Atenção Psicossocial,

implementar a Rede Cegonha, qualificar a Rede de Atenção à Saúde na

Atenção Básica, reorganizar a rede de atenção especializada e de apoio

diagnóstico, ampliar a cobertura da Atenção Básica (41 Unidades) e

implantar o Hospital Materno Infantil.

Outro objetivo estratégico de grande importância foi destinado a

garantia da qualidade da educação básica, estabelecido no Objetivo 2. Na

Rede municipal de Ensino, segundo informações da Secretaria de

Educação, em 2016, 48.334alunos matriculados em creches, Escolas

Municipais de Ensino Básico (EMEB´s), Escolas Municipais Rurais de

Ensino Básico (EMREB´s) e Centros municipais de Educação Infantil

(CEI´S).

Os resultados da educação em Cuiabá são demonstrados pelo Índice

de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Esse é o indicador geral

da educação nas redes privada e pública, criado em 2007, pelo Instituto

Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e leva

em conta dois fatores que interferem na qualidade da educação:

Page 45: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Plano Estratégico: Cuiabá 2017-2023 37

rendimento escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e médio

de desempenho na Prova Brasil.

Gráfico 8: Evolução IDEB Anos Iniciais

Fonte: INEP (2016)

As escolas municipais de Cuiabá avançaram no Índice de

Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2015, nos anos iniciais. A

média das escolas municipais foi de 5,5, acima da meta estipulada pelo

Ministério da Educação (MEC), que era de 5,0. Em 2015, Cuiabá cresceu

0,4 pontos em relação ao último IDEB, em 2013, quando obteve

desempenho de 5,1.

Gráfico 9: Evolução IDEB Anos Finais

Fonte: INEP (2016)

Com esse desempenho, Cuiabá ultrapassou até mesmo a meta

projetada pelo Ministério da Educação para 2021, que é de 5,2. Houve

3,23,5

4,1 4,2 4,24,5

3,2 3,33,6

44,4

4,7 4,95,2

2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021

IDEB - Anos Finais

Observado Projetado MEC

Page 46: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Plano Estratégico: Cuiabá 2017-2023 38

uma evolução muito grande no trabalho pedagógico da rede municipal,

evolução essa constatada no resultado do IDEB, pois das 49 escolas

municipais, dos anos iniciais, que fizeram a Prova Brasil, apenas oito não

conquistaram a meta estipulada pelo MEC.

Entre as capitais brasileiras, Cuiabá ficou em 11° lugar no ranking,

tanto nos anos iniciais como nos anos finais (Gráfico 9). Nos anos iniciais,

a cidade de Curitiba ficou em primeiro lugar no ranking, com média 6,3.

Nos anos finais, Florianópolis ficou mais bem colocado, com nota 6,1.

Nas séries finais, o objetivo estabelecido para 2011 foi de 3.6, mas

os indicadores apontam que rede de ensino do Município obteve a

projeção maior que a traçada para 2013, atingindo 4.2.

Considerando que o IDEB é bianual e avalia a produtividade e o

fluxo escolar e, em função da necessidade de avançar na educação

municipal, foi estabelecido o Índice de Desenvolvimento da Educação de

Cuiabá (IDEC), com mensuração anual que tem por objetivo analisar a

qualidade dos processos de gestão administrativa e pedagógica das

unidades educacionais municipais, a partir da Prova Cuiabá, Avaliação de

Indicadores e Avaliação de Desempenho Profissional. Portanto, neste

plano são metas de melhoria da qualidade do ensino atingir o índice 7,0

do IDEC até 2023.

Na Educação Infantil em 2016, para os 4 a 5 anos com cobertura

100%, nas creches e CMEI's e de 0 a 3 anos, 32,73%. Para 2023, as

metas de manter a universalização na faixa etária de 4 a 5 anos e de

ampliar para 50% o atendimento da educação infantil de 0 a 3 anos.

Outro fator preponderante diz respeito às questões sociais. Em

Cuiabá, existem 8.291 pessoas com renda per capita de até R$ 70,

constante do Cadastro Único dos Programas Sociais. Há ainda,

aproximadamente, 3.000 pessoas com essa mesma renda que ainda não

figuram nesse cadastro.

Em 2010, de acordo com Censo IBGE, havia 11.093 pessoas em

situação de extrema pobreza em Cuiabá. Os bairros com maior incidência

são Pedra 90, Morada da Serra e Jardim Vitória.

Page 47: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Plano Estratégico: Cuiabá 2017-2023 39

Para execução das políticas sociais, há que assegurar a eficiência e a

eficácia na aplicação dos recursos públicos voltado para resultados. Nesse

sentido, o Plano utiliza indicadores que avaliam a Gestão Financeira do

Munícipio de Cuiabá.

Gráfico 10: Beneficiários Bolsa Família

Fonte: CadÚnico, 2014

Neste sentido, o plano em destaque terá, como foco, garantir os

direitos às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social,

estabelecidos no Objetivo 3, com iniciativas como: fortalecer os conselhos

vinculados à secretaria, fortalecer o serviço de convivência e

fortalecimento de vínculos, reestruturação das unidades de CRAS, entre

outras.

Para efetivar as realização estratégica previstas neste plano e a

melhoria e avaliação contínua da Gestão Financeira do Município de

Cuiabá, utilizar-se-á o Índice de Gestão Fiscal dos Municípios (IGFM),

elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, por meio de

sua Resolução Normativa Nº 29/2014.

O Índice de Gestão Fiscal dos Municípios, tem o objetivo de

estimular a cultura de responsabilidade administrativa, por meio de

indicadores que possibilitem o aperfeiçoamento das decisões, quanto à

alocação de recursos públicos, bem como um maior controle social da

Gestão Fiscal do município.

O IGFM conta com 6 Indicadores e classificação sendo:

55%

36%

20,89%

12,84% 12,59% 8,00%

PORTO ESTRELA CHAPADA DOS GUIMARÃES

VÁRZEA GRANDE RONDONÓPOLIS CUIABÁ SORRISO

Percentual da População beneficiária do Bolsa Família - 2014

Page 48: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Plano Estratégico: Cuiabá 2017-2023 40

- IGFM Receita Própria Tributária: Indica o grau de dependência das

transferências constitucionais e voluntárias de outros entes. É a

capacidade de arrecadação do município;

- IGFM de Despesa com Pessoal: Representa quanto os municípios

comprometem da sua receita corrente líquida (RCL) com o pagamento de

pessoal.

- IGFM Liquidez: Revela a capacidade da Administração de cumprir

com seus compromissos de pagamentos imediatos com terceiros.

- IGFM Investimentos: Acompanha o valor investido pelos

municípios em relação à receita corrente líquida.

- IGFM Custo da Dívida: comprometimento do orçamento com o

pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em

exercícios anteriores;

- IGFM RPPS: verifica o resultado orçamentário do Regime Próprio

de Previdência Social – RPPS, quando instituído pelo município. Significa o

quanto o fundo de previdência é superavitário ou deficitário.

Dos resultados aferidos em cada um desses itens, calcula-se o

IGFM/TCE/MT, cujos resultados configuram A (Gestão de Excelência,

acima de 0,8001 pontos); B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8

pontos); C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6 pontos); D (Gestão

Crítica, inferiores a 0,4 pontos);

No caso da Prefeitura de Cuiabá, observa-se que no período de 2013

a 2016 houve melhora substancial do IGFM, de 0,45 considerado gestão

crítica para boa gestão com 0,68 de indicador, ampliando mais de 50

posições no ranking estadual, conforme quadro 3:

Ano Receita Própria

Gasto Pessoal

Liquidez

Investimento

Custo Dívida

Result.Orç. do

RPPS

IGFM Geral

Ranking Estadual

2011 0,68 0,87 0,50 0,28 0,00 0,25 0,49 (94º)

2012 0,66 0,92 0,39 0,70 0,00 0,15 0,55 (81º)

2013 0,83 0,63 0,54 0,20 0,00 0,10 0,45 (90º)

2014 0,83 0,46 0,66 0,26 0,00 0,12 0,45 (107º)

2015 0,88 0,49 0,84 0,60 0,50 0,08 0,62 (56º)

Page 49: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Plano Estratégico: Cuiabá 2017-2023 41

2016 0,79 0,64 0,97 0,66 0,52 0,21 0,68 (34º)

Quadro 3: Dados de Cuiabá do IGFM-TCE

Fonte: Índice de Gestão Fiscal do TCE-MT, baseado nos cálculos formulados pelo FIRJAN,

extraídas do Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas – APLIC.

http://cidadao.tce.mt.gov.br/igfmtce. Acesso em 28 ago. 2017

Considera-se este Indicador um dos pontos altos do conceito de

Planejamento Estratégico, por diversos fatores, destacando-se o aumento

da demanda da sociedade brasileira por mais eficiência e eficácia da

administração pública.

Gráfico 11: IGFM Receita Própria

Fonte: TCE, 2017

Os dados evidenciam que em 2016 o IGFM Receita Própria (Gráfico

11) atingiu o valor de 0,79, considerado como Gestão de Excelência. Para

2023 foram estabelecidas metas para ampliar para 0,94, com previsão de

iniciativas de Combate à Evasão Fiscal e inadimplência, ampliar a base

tributária e modernizar a Gestão Fazendária.

0,0000

0,1000

0,2000

0,3000

0,4000

0,5000

0,6000

0,7000

0,8000

0,9000

2011 2012 2013 2014 2015 2016

0,7348 0,7106

0,8737 0,8699 0,85510,7944

Cuiabá - IGFM Receita Própria

Page 50: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Plano Estratégico: Cuiabá 2017-2023 42

Gráfico 12: IGFM Despesa com Pessoal

Fonte: TCE, 2017

Quanto ao IGFM Despesa de Pessoal (Gráfico 12), observa-se que

em 2016, 0,53 o que configura gestão em Dificuldade. Assim, propõe

neste plano que Cuiabá seja referência em Gestão de Excelência com

indicador 1,0 com as seguintes iniciativas de monitorar o gasto de pessoal

e parametrizar os eventos de folha de pagamento, além do constante

acompanhamento da reposição de servidores e o acompanhamento do

índice de LRF, em relação ao gasto de pessoal e a Receita Corrente

Líquida.

Gráfico 13: IGFM Liquidez

Fonte: TCE, 2017

0,0000

0,1000

0,2000

0,3000

0,4000

0,5000

0,6000

0,7000

0,8000

0,9000

1,0000

2011 2012 2013 2014 2015 2016

0,8110

0,9314

0,5455

0,4181

0,5349 0,5335

Cuiabá - IGFM Despesa com Pessoal

0,0000

0,1000

0,2000

0,3000

0,4000

0,5000

0,6000

0,7000

0,8000

0,9000

1,0000

2011 2012 2013 2014 2015 2016

0,3706 0,3463

0,4798

0,7083

0,6162

1,0000

Cuiabá - IGFM Liquidez

Page 51: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Plano Estratégico: Cuiabá 2017-2023 43

No Indicador de Liquidez (Gráfico 13), procurar-se-á manter em 1,0

- Gestão de Excelência o índice de Liquidez com iniciativas estratégicas no

estabelecimento de cotas orçamentárias e financeiras mensais nas

unidades orçamentárias em consonância com o fluxo de caixa mensal.

Além de implantar o sistema de custo no gasto público.

O índice de Investimento (Gráfico 14), foi na ordem de 0,59,

apresentando Gestão em Dificuldade. Este plano traçou iniciativas que

visem captar recursos externos, implementar as Parcerias Públicos

Privadas (PPP) e monitorar os convênios municipais.

Gráfico 14: IGFM Investimento

Fonte: TCE, 2017

Quanto ao custo da dívida (Gráfico 15), observa-se Gestão Crítica no

ano de 2016, valor de 0,35. Para 2023 foram estabelecidas iniciativas de

Gestão da Dívida no Tesouro Municipal.

0,0000

0,1000

0,2000

0,3000

0,4000

0,5000

0,6000

0,7000

0,8000

2011 2012 2013 2014 2015 2016

0,2894

0,7043

0,2686

0,3424

0,65020,5903

Cuiabá - IGFM Investimento

Page 52: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Plano Estratégico: Cuiabá 2017-2023 44

Gráfico 15: IGFM Custo da Dívida

Fonte: TCE, 2017

Finalmente, no IGFM Regime Próprio de Previdência Social – RPPS

(Gráfico 16), observa-se que Cuiabá apresenta como “Gestão Crítica”,

com 0,21 de indicador. Para melhorar a posição da capital, em 2023

foram estabelecidos iniciativas estratégicas de acompanhamento da

Política Anual de Investimento do Cuiabá Previ, monitorar o cálculo

atuarial, monitorar o repasse dos órgãos vinculados e processos de

compensação previdenciária.

Gráfico 16: IGFM RPPS

Fonte: TCE, 2017

Como dito, esta importante série histórica configura todo um desafio

específico, que trata da necessidade impostergável de focar os esforços

todos que se fizerem necessários para galgar os mais elevados índices de

gestão, provando o olhar e a dedicação cuidadosos com a coisa pública.

0,0000

0,0500

0,1000

0,1500

0,2000

0,2500

0,3000

0,3500

0,4000

0,4500

2011 2012 2013 2014 2015 2016

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

0,4210

0,3537

Cuiabá - IGFM Custo da Dívida

0,0000

0,0500

0,1000

0,1500

0,2000

0,2500

2011 2012 2013 2014 2015 2016

0,16490,1495

0,10450,1166

0,1668

0,2144

Cuiabá - IGFM RPPS

Page 53: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Plano Estratégico: Cuiabá 2017-2023 45

Reitera-se seu alto nível de dificuldades, realçado pelo momento único

que o País está vivendo, com uma série de crises que impactam de forma

efetiva os caminhos a serem escolhidos para tal fim.

A meta planejada anteriormente foi a de atingir 0,8550 de IGFM –

TCE/MT até o ano de 2023. Caso se opte por permanecer com este valor,

buscando elevar gradual e consistentemente o nível da qualidade da

Gestão, há que se planejar – e executar – em detalhes, focando nos

indicadores relativos ao RPPS, Custo da Dívida, Investimentos e Despesas

com Pessoal, o que de per si, já demonstra o nível das dificuldades e

obstáculos a serem enfrentados.

Isto porque se considera um desafio avançar no indicador de Receita

Tributária Própria, haja vista a crise econômica do momento – e que deve

perdurar por algum tempo.

Portanto, alcançar em 2023, o índice IGFM TCE/MT de 0,8550, não

será tarefa fácil, mas o objetivo é alcançar a excelência da Gestão Fiscal,

ou seja, a tão almejada qualidade dos serviços públicos prestados à

população cuiabana.

É importante ressaltar que a opção do Prefeito foi por um novo

modelo de Gestão, focada em resultados para o cidadão e sociedade,

sendo imprescindível a implantação de projetos de melhoria em tudo que

se relacione com a melhoria da máquina pública, na busca por reduzir os

custos operacionais e aumentar o controle sobre processos que, por sua

vez, precisam ser padronizados nas mais avançadas performances de

gestão existentes.

Destacam-se assim, medidas para assegurar o melhor desempenho

profissional e gerencial dos Servidores, ao tempo que se busca equacionar

por meio de parcerias, diversas demandas reprimidas em estado latente

no seio da sociedade – as quais exigem investimentos.

Por fim, é imprescindivelmente que o Plano estratégico da Prefeitura

de Cuiabá garanta o sucesso nos desafios inerentes ao desenvolvimento

sustentável, que atenda aos anseios da sociedade sobretudo no

reconhecimento como capital acolhedora, humanizada, moderna e de

oportunidades..

Este é o desafio de todos nós!

Page 54: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Plano Estratégico: Cuiabá 2017-2023 46

Identidade Organizacional

Page 55: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Plano Estratégico: Cuiabá 2017-2023 47

Identidade Organizacional

Figura 2: Identidade Organizacional

Fonte: Oficina de Elaboração Identidade com os Secretários, 2017

Page 56: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Plano Estratégico: Cuiabá 2017-2023 48

VALORES

AGILIDADE: Atender com dinamismo e rapidez as demandas dos

munícipes.

ÉTICA: Agir em cumprimento as diretrizes organizacionais alinhados com

os princípios que norteiam a conduta humana na sociedade.

HUMANIZAÇÃO: Tratar as pessoas de forma acolhedora, com equidade e

respeito.

PARTICIPAÇÃO: Estimular o envolvimento da sociedade na condução de

políticas públicas efetivas e com transparência.

INTEGRIDADE: Agir com honestidade, retidão e imparcialidade na

Administração Pública.

COOPERAÇÃO: Estimular a cultura de cooperação e o relacionamento de

interdependência na vivência social com objetivo de alcançar o bem-estar

do cidadão.

Page 57: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Plano Estratégico: Cuiabá 2017-2023 49

Mapa Estratégico

Page 58: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Plano Estratégico: Cuiabá 2017-2023 50

Mapa Estratégico

Ao evidenciar os principais eixos a serem amparados para o alcance

da Visão de Futuro, foram priorizados os principais Objetivos Estratégicos

para a Prefeitura de Cuiabá no período de 2017-2023. O mapa estratégico

é formado por catorze objetivos estratégicos que constam do Plano de

Longo Prazo para Cuiabá.

Figura 3: Mapa Estratégico

Fonte: Oficina Priorização Gestores;, 2017

É apresentado no Plano Estratégico de Cuiabá, dentro da Perspectiva

da Sociedade, os objetivos e metas, que permitem elevar a expectativa de

vida da população, garantir a qualidade da educação básica, garantir os

direitos as pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, garantir

o desenvolvimento rural e urbano de forma sustentável, criar um

ambiente de oportunidade de negócios para a geração de emprego e

renda, garantir a acessibilidade e a mobilidade urbana, fortalecer o

Page 59: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Plano Estratégico: Cuiabá 2017-2023 51

turismo e a cultura cuiabana, fomentar as práticas de esporte e lazer e

fortalecer a participação e o controle social.

Na Perspectiva dos Processos Internos, são propostos objetivos e

metas para garantir de forma humanizada a qualidade e a celeridade dos

serviços prestados ao cidadão e buscar a excelência das práticas de

gestão e dos resultados.

Já na Perspectiva do Aprendizado e Crescimento são estabelecidos

objetivos e metas para desenvolver na municipalidade a cultura

socioambiental e assegurar a excelência do desempenho profissional e a

valorização dos servidores.

Por fim, na Perspectiva Financeira, o objetivo e meta a ser buscado

pela administração municipal é garantir a excelência da Gestão Fiscal,

fazendo com que o Município incremente suas receitas próprias, buscando

independência em relação às transferências constitucionais, obtendo um

efetivo controle de gastos.

Nesse sentido, o mapa estratégico traduz os anseios da

municipalidade, para garantir a efetividade das políticas públicas, visando

à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, além da expectativa de

transformar a Cuiabá dos 300 anos.

Page 60: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Plano Estratégico: Cuiabá 2017-2023 52

PARTICIPANTES DAS OFICINAS DE REALINHAMENTO Adriana C. Venturoso Aleixo Abílio Mateus Adeilda Vieira da Silva Adriana Paula M. Barbosa Adrielle Oliveira Martins da Silva Adrielli Oliveira Martins da Silva Alberto Adriano da Silva

Alcenira Nunes da Silva Alcides Evangelista de Souza Alessandra da Costa Carvalho Alessandra Vieira de Moraes Brandão Alessiane Pondé Alves Alex Gustavo Fernandes da Silva Alexandre Bustamante dos Santos Alexandre Carneiro Leão Alexandre Freitas Alexandre Jorge Alexandre Moraes Ferreira Alexandro de Oliveira Aline Maria Barros Silva Aline Suellen de Souza Sales Amanda Antônio de Lima Amilton Martins da Silva Ana Carolina Malheiros Pouzo Ana Dias de Amorim Ana Paula Bezerra Silva Ana Paula da Costa Moreira Nunes Ana Paula Gomes de Moraes Ana Paula Morelli de Sales Ana Paula Tomazini Anderson Carvalho Matos Anderson Henrique da Silva Martins Andre Luiz Santos Portela Andre Pessoa de Luna B. Monteiro Andre W. Ferreira Andrea F. de Lanes Andrea S. N. de Arruda Delgado Andressa Camila de Araujo Angela Cristina Lisboa Costa Angelika Campos Assaoka Anne Christina M. Souza Antenor de Figueiredo Neto Antônio Cezar de M. Araujo Antônio Monreal Neto Antônio Roberto Possas de Carvalho Arlete Maria de Sá Lima Benedita Bispo Benedito Alfredo Granja Fontes Benedito Bello de Moraes Benedito Costa Vital Benedito de Arruda Pinto Junior Benedito Dinarte Monteiro

Benedito João dos Santos Benedito Nilo Nasser Benedito Oscar Fernandes de Campos Bruna Almeida Bruno Oliveira Santana Carlos Caetano Carlos Eduardo S. Viriato Carlos Klaus Carlos Roberto da Costa Carlúcio Freitas Borges Carmen C. Siqueira Leite Carmindo Germano de Campos Neto Carolina Ramos Freitas Caroline A. Darcelos Cassyra L. Vuolo Catarina Gonçalves Almeida Célio Rodrigues da Silva Celsa Cristina dos Santos Pereira Cesar Fabiano M. de Campos Charles Nilson Zandonato

Chauke Stephan Filho Christiane Maria de Mattos Cilmara Conceição Coelho Claudemir da M. Oliveira Claudia B. Bertoldo Claudia Cristina Oliveira Moraes Fraga Claudia Palmeira

Claudia Palmeira S. Tenuta Clausi Aparecida de Oliveira Barbosa Cleiton Junior Oliveira Cleiton Miranda Lima Clenira Conceição Capelaso Cleonirce Aparecida Correa de Amorim Conye Maria da Silva Bruno Cristiane de Oliveira Rodrigues Cristiano Nogueira Peres Preza Cristovam B. Santana Junior Dagmar da S. Arantes Filho Dalila Nazário Bardin Sales Dalma B. N. C. da Costa e Silva Daniela Oliveira de Moura Daniella Aparecida de Araujo Oliveira Danielly de Melo e Silva Daniely Amaral dos Prazeres Danillo F. Amorim Danilo Alberto Zanetti Darci Silva Carvalho Bezerra Debora de Souza Ramos Debora Marques Vilar Deizi Sela Diana Catarina Souza Didimo da Silva Rodrigues Dilma de Araujo e Silva Diocles Dalin Neto Djalma Sabo Mendes Junior Djalma Sabo Mendes Junior Dolores Cristina B. Garcia Domingos Savio Ribeiro Dougas Nunes Dantas Douglas Nunes Dantas Dubia Beatriz O. Campos Eder Galiciani Edil Ferreira de Moraes Edilberto Gonçalves de Souza Edilene de Souza Machado Edilson Odilon da Silva Edivaldo Alves Santana Edivaldo Lopes da Conceição Edna da Silva Leventi Edson Fernandes de Moura Edson Luiz Manfrin Elba M. Espindola

Eliane Eduarda de Anunciação Elisabete Queiroz Elizabeth do Carmo Ribeiro Teixeira Elizane Ropck Elizete da Cruz Xavier Elizete de Jesus S. Lima Elizete Ferreira de Souza Elizeth Lucia de Araujo Elton Jose da Silva Elzio Jose da Silva Velasco Emanuel Pinheiro Emerson Figueiredo de Mattos Emilia Silveira Derquin Enoly Narael Fernandes da Silva Enos Pereira de Andrade Erivelto Vieira Nunes Ester da Silva Correa Ester de Jesus Silva Tortorelli Estevão Aparecido Ribeiro Eugênia Francisca de Carvalho Callejas

Page 61: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Plano Estratégico: Cuiabá 2017-2023 53

Eva Nelson Freitas Evandro Marcus Paiva Machado Evelyn Cristina A. de Souza Fabio Barros Lima Fabio Curvo Dornela Fábio Luiz Freire Parente Fatima Aparecida Ticianel Fausto Alberto Olini Feliciana Cunha Figueiredo Felipe N. Cândido Fernanda de B. Motta Fernando C. S. Caxeiro Fernando C. S. Caxeiro Fernando Jorge Mendes de Oliveira Flavia Castro de C. Couto Gardin Flavio Alexandre Taques Frances Oliveira de A. Loiola Francisco Antônio Vuolo Francisco de Assis Miranda Siqueira Francisco S. Mendes Gabriel Augusto Metello Gabriel Ricci Macena Gabriella M. S. A. Costa Geovane Santos Lima Gervasio Madal de Assis Gilberto Fraga de Melo Gilmar Souza Cardoso Gilson Prado Silva Glaucia Maria deO. Souza Glauton Miguel Ninomiya Gonçalo J. de Brito

Gustavo Costa e Silva Hallane k. Silva Costa Helder José de Farias Helen Cristina Soares dos Santos Helena Bucair Baleroni Helenise Aparecida L. S. Ferreira Helida Costa e Silva Helio Santos Souza Hellen Janayna Ferreira Hercules M. de Castilho Filho Igor Azevedo Igor Damazio Ildisneya Velasco Damdros Irislandes Ribeiro Dias Isaac Artur Rodrigues Vasconcelos Ivan Barros Frota Ivana Schafer Ivaneti Laura Fortunato Ivani Maria de Oliveira Ivomar Luiz Angonese Ivone de Souza Ivone Sila Felix Ivonete Laura Fortunato Jackson Messias de Souza Jaime Damasio de Arruda Jair Miranda de Aquino Jairo Pereira Rocha Jakeline Fonseca Jaklyne Thayane de A. Soares Janaina Penha Vitor da Silva Jane Regina da Silva Costa Jaqueline de Arruda Jean Fernandes de Queiroz Jean Marcel de A. Barros Jesus Lange Adrien Neto Joana Andrelina de Souza João Batista Oliveira João Carlos Hauer João Carlos Laino João Carlos N. da Silva João Henrique Paiva João Marcos Chaves Daldegan

João Paulo Ferreira João Paulo Luiz Jocimar Araujo Joelma de Souza Siqueira Joelson M. Pinheiro Joilce Botelho Acosta Jonail da Costa Silva Jorge Luiz Pereira da Silva Jorge Szablewski Jose Abel Nascimento Jose Jorge Ribeiro Jose Marcos Barbosa Jose Pedro Ferraz Zanetti Jose Roberto Amador Jose Roberto Stopa Josiane S. Pedraça Josiane Silva de Arruda Josino Bisneto de Moura Josuel Emilio da Silva Juares Silveira Samaniego Juarez Fiel Alves Juarez Silveira Samaniego Juilson Aguiar Albuquerque Julcicleia Martins da Costa Juliane Silva Soares Juliano H. Bordoni Manzeppi Juliano Manzeppi Julio Carlos da Silva Julio Cesar Paes de Barros Malheiros Jumelice Maria da Silva e Silva Justino A. Aguiar

katilúcia Fernanda A. de Moraes kelly Sabrina Vieira Lims Kelly Venturini Fernandes Kleyber Lucio de Arruda Lais S. B. Hernandes Filter Larissa Graziella Barbosa Guedes Larissa Raquel Kchimel Laura Isabel M. V. Almeida Lauro Boa Sorte Carneiro Lauro Cesar de Souza Leonel Alcantara do A. Junior Leoni maria de Oliveira Leosan Samopaio Passos Leovaldo Emanoel Sales da Silva Lidiane Cunha Siqueira Lilian Costa Lincoln Tadeu Sardinha Costa Luana Kahara K. F. Coleta Lucas de Moura Lucia Maria Reis Lucia Ribeiro Rodrigues Zanini Luciana Fonseca Victoria Luciana G. Parreira Luciana Zomproni Branco Lucimar Martins Sobrinho Lucimare Mello Luiz Antônio Araujo Júnior Luiz Batista Jorge Luiz Gabriel Camargo Luiz Mario M. Gomes Mabel Strobel Moreira da Silva Maíra Azevedo dos Santos Manoel Germano de C. Filho Marcela Nunes Rondon Marcelo A. de Barros Sampaio Marcelo Souto Marcia Cristina Albieri Marcia regina P. Moraes Marcio Alves Puga Marcio Carvalho Marcio Rodrigues da Costa Marcio Tadeu de Paula

Page 62: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Plano Estratégico: Cuiabá 2017-2023 54

Marcos Andre Brita Marcos Augusto Carmo Marcos Aurelio Botelho Ferreira Marcos Vinicius C. dos Santos Marcus Antônio de Souza Brito Marcus Fabricio Nunes dos Santos Maria Aparecida de Aguiar Maria Aparecida K. Pinheiro Maria Auxiliadora de Almeida Maria Barbant Maria Benedita Alves R. Martelli Maria C. Costa Silva Maria Célia Vieira Quichaba Maria Cristina Floquet Azevedo Maria de Fátima de Paula Maria do Carmo T. Pereira Maria Fernanda Ferri Calabria Maria Salete Ribeiro Mariângela G. Barbosa Maricelia Padilha da Costa Marilene Anchieta Vieira Marilene de Souza Carvalho Marilene dos Santos Marchese Marimarcia da G. N. Pinheiro Koeche Marina de Moraes Marinete de Barros Neves Marineze de Araujo Meira Marion Silva Metello Maristela C. de A. Batista Jorge Marlene Anchieta Vieira Mauro de Gouvea

Mauro Max Arruda Abreu Messias Barros Michele Cruz Silveira Michell Diniz de Paula Milton Correa da Costa Neto Miriane S. Becker Moema Souto Silva Blatt Mônica Jabur Souza Monicke S. P. de Arruda Murilo Geller Nadja Borges Irineu Nagila Marques Silva Natalia de Menezes Vasconcelos Natasha de Almeida Andreo Nathalia da Silva Nattany Pereira Max Neide Maria L. Joaquim Vidal Nestor Cardoso Leal Neto Nestor Fernandes Fidelis Nicolau Jorge Budib Nilva Maria Fernandes de Campos Niuan Ribeiro Roberto Niviane Dutra da Silva Noelma Oliveira Noelson Carlos Silva Dias Normanda G. da Silva Santos Oséas Machado de Oliveira Ozenira Felix Soares de Souza Oziane Alves Rodrigues Palmiro Bispo da Silva Pâmela Ferrari A. Balbuena Rocha Patricia Alves O. Gomes Patricia Galilei Paulo B. A. Silva Paulo Eduardo de Carvalho Kolkmer Paulo Eduardo dos Santos Paulo Roberto Moreira Crispim Pedro Gravina Pedro Henrique Lopes F. Coutunho Pedro Scozziero de Arruda Publio Paes de Barros Júnior Rafael Antônio Rabelo Sanches

Rafael Butareli de Miranda Rafael Cotrin Dias Rafael de Oliveira Cotrim Dias Rafaela Gomes Caetano Raufrides Macedo Raul Cesar G. Teixeira Rayane Aparecida Silva Lenz Regiane Andrea de Assis Regiane Raquel N. dos Santos Reginaldo Fonseca Lemos Renan Castilho da Costa Renato Anselmo Vilela Rervânio A. Aragão Ricardo Aparecido Ribeiro Ricardo de Barros Ricardo F. Dias de Barros Rinaldo Antônio Nunes Anjos Rodrigo O. de Arruda e Sá Rodrigo Ribeiro Verão Rogerio Bento Noronha Rogerio Cardoso de Andrade Rogerio Evangelista Taques Roney Roberto Lopes Santos Rosa Ângela Pedroso Pereira Rosamary Marques Figueiredo Rosana Gleicy A. de Carvalho Rosane A. M. F. Meciano Rosane Costa Itacaramby Rosangela Aparecida dos Santos Gomes Rosangela Maiara V. Gomes Roseli Batista Costa

Rosenil Taques de Campos Rosiane Rodrigues Silva Arruda Rosidelma P. Guimarães Santos Rosilma Tibaldi Rui Fernandes Ruth Madalena Rocha da Silva Sandra Maria Gonçalves de Anunciação Sebastião Mariano C. Pereira Sergio Bruno M. Curvo Gugelmin Silene Ticianel Silvana Barboza dos Santos Silvia Regina Andreato Silvia Dorileo Lima Silvina Maria dos Anjos Silvio Cesar S. Barreto Simone A. Xavier Simone Emilia Cavasin Neves Simone Emilia Cavasin Neves Singlair Ciekalski de Musis Solange M. M. R. Albano da Silva Sônia Paiva de Oliveira Sônia Regina A. Taveira de Arruda Taciane Garcez Mauricio Tamires Marcon vachetini Tânia Roncada de Freitas Tervânio alves de Aragão Thaíne Amaral Tavares Thais A. Boaventura Thais F. Olegario Thais N. Fonseca de Moraes Thaisa Lucas Thaynara B. Ormond de Moura Thiago Villela Visconti Tiago da Silva Junior Tieko Arabori Yamamoto Tomazia Catarina de Amorin Tony S. Siqueira Ubiratan O. Junior Valdemir de Oliveira Silva Valdir Leite Cardoso Valéria de Oliveira Vanderlucio Rodrigues da Silva

Page 63: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Plano Estratégico: Cuiabá 2017-2023 55

Vania de Arruda Silva Vera Gomes da Silva Vera Lucia Honorio Anjos Victor Luciano Souza dos Santos Victor Pagnosi Pacheco Vilmar J. de Oliveira Vinicius Lara dos Reis Vinicyus Correia Hugueney Vitor Pinto Reschke Volmir Manhabosco Wagner Luiz Zaviasky

Wanderson Arruda de Oliveira Wânia Cristina Nunes Conceição Wilian Neres Santos William Rodrigues Dias Neto Willian Dias Neto Wilson Diniz Junior Wilton Coelho Pereira Wilton Silva Pereira Zilda Helena da Silva

Page 64: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

Índice 2.017 87,01 80,23

2.018 2.019 2.020 2.021

85,26 83,23 81,2 80,23

Ação PPA2382/2383

1239/2382/23832392

1239/2383/23841241/2382

METAS

0032. ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

INDICADORUnidade

de medida

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁPLANO PLURIANUAL 2018-2021

PROGRAMAS TEMÁTICOS

OBJETIVO ESTRATÉGICO

PROGRAMAS

1. ELEVAR A EXPECTATIVA DE VIDA DA POPULAÇÃO

Referência/Meta

1.1 Coeficiente de Mortalidade por Causas Externas

0033. ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE0034. VIGILÂNCIA EM SAÚDE0035. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA0036. GESTÃO DO SUS0038. INVESTIMENTO (SUS)

INICIATIVAS1.1.1 Melhorar a estrutura da Rede de Urgência e Emergência (CPP)1.1.2 Ampliar a assistência hospitalar1.1.3 Implementar o Programa Vida no Trânsito1.1.4 Estruturar a Rede de Atenção Psicossocial1.1.5 Concluir o Pronto Socorro Municipal de Cuiabá

1.1 Reduzir o coeficiente de mortalidade por causas externas de 98,6 em 2013 para 80,23 até 2021.

Page 65: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

Índice 2.013 15,03 12,28

2.018 2.019 2.020 2.021

13,07 12,78 12,56 12,28

Ação PPA2380/2383/2384

2380/23812382/2383/23841238/2380/23811239/2382/2383

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

Taxa 2.016 55,86 49,00

2.018 2.019 2.020 2.021

53,00 52,00 50,00 49,00

Ação PPA2380/2383/2384

2380/23812382/2383/23841238/2380/23811239/2382/2383

INDICADORUnidade

de medida

Referência/Meta

1.3.1 Implementar a Rede Cegonha (CPP)1.3.2 Qualificar a Rede de Atenção a saúde na atenção Básica1.3.3 Ampliar a cobertura da Atenção Básica (41 Unidades)

INICIATIVAS

1.2 Coeficiente Mortalidade Infantil

1.2 Reduzir o coeficiente de mortalidade infantil de 15,03 em 2013 para 12,28 até 2021.

INICIATIVAS1.2.1 Implementar a Rede Cegonha (CPP)1.2.2 Qualificar a Rede de Atenção a Saúde na Atenção Básica

METAS

INDICADORUnidade

de medida

Referência/Meta

METAS

1.3 Coeficiente de Mortalidade Materna

1.3 Reduzir o coeficiente de mortalidade materna de 55,8 em 2016 para 49,00 até 2021.

1.2.4 Ampliar a cobertura da Atenção Básica (41 Unidades)1.2.5 Implantar o Hospital Materno Infantil (2018)

1.2.3 Reorganizar a rede de atenção especializada e de apoio diagnóstico

1.3.4 Reorganizar a rede de atenção especializada e de apoio diagnóstico1.3.5 Implantar o Hospital Materno Infantil (2018)

Page 66: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

1.4 Coeficiente de Mortalidade Prematura Taxa 2.016 329,47 274,60

2.018 2.019 2.020 2.021

316,42 310,09 303,88 274,60

Ação PPA1239/1239/23802382/2383/23841239/2382/2382

1239/23822383/2384

1.4.3 Implantar o Programa de Atendimento Integrado a pessoa idosa (PAIPI)

METAS

INICIATIVAS

1.4 Reduzir o coeficiente de mortalidade prematura (30 a 69 anos - por DAC/DAR/Neoplasias e Diabetes) de 329,47 em 2016 para 274,6 até 2021.

1.4.1 Efetivar a Rede das Doenças Crônicas Não Transmissíveis e Condições Crônicas (CPP)

1.4.2 Implantar 02 UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO INTEGRADO (PAI)

INDICADORUnidade

de medida

Referência/Meta

Page 67: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

2.1. Índice de Desenvolvimento da Educação da Rede Pública Municipal de Cuiabá (IDEC) Nota 2.017 5,3 6,4

METAS 2018 2019 2020 2021

2.1. Alcançar o índice 6.4 em Desenvolvimento da Educação de Cuiabá (IDEC), até 2021 5,6 5,8 6,1 6,4

Ação PPA

2045

2045

PROGRAMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁPLANO PLURIANUAL 2018-2021

PROGRAMAS TEMÁTICOS

OBJETIVO ESTRATÉGICO2. GARANTIR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CPP's)

0002. EXPANSÃO E MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

INDICADORUnidade de

medida

Referência/Meta

INICIATIVAS2.1.1. Implementar o Projeto Avaliar, com efetivação da AVI-Avaliação Institucional, Prova Cuiabá e IDEC- Índice de Desenvolvimento da Educação de Cuiabá.2.1.2. Implantar práticas inovadoras voltadas para a aprendizagem

4

Page 68: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

PROGRAMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁPLANO PLURIANUAL 2018-2021

PROGRAMAS TEMÁTICOS

OBJETIVO ESTRATÉGICO2. GARANTIR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CPP's)

0002. EXPANSÃO E MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

2.2. Cobertura de atendimento da Educação Infantil de 0 a 3 anos % 2.016 32,7 44,4

METAS 2018 2019 2020 2021

2.2. Elevar de 33,6% observado em 2016 para 43,0% a capacidade de atendimento com qualidade pela Rede Municipal de Ensino da demanda de Educação Infantil de 0 a 3 anos, até 2021

36,0 38,8 41,6 44,4

Ação PPA2050Não

OrçamentáriaNão

Orçamentária2042

2.2.1. Construir 22 CMEIs e Módulos em CMEIs já existentes e creches onde houver áreas disponíveis (PMG/CPP's)INICIATIVAS

2.2.2. Organizar o atendimento dimensionando a oferta de vagas nas regionais e áreas de abrangência

2.2.3. Implantar o Programa Hora Estendida (PMG)

2.2.4. Disponibilizar creche 12 meses no ano (PMG)

INDICADORUnidade de

medida

Referência/Meta

5

Page 69: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

PROGRAMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁPLANO PLURIANUAL 2018-2021

PROGRAMAS TEMÁTICOS

OBJETIVO ESTRATÉGICO2. GARANTIR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CPP's)

0002. EXPANSÃO E MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

2.3. Alfabetização de jovens e adultos 15 anos ou mais % 2.015 95,7 97,7

METAS 2018 2019 2020 2021

2.3. Elevar de 95,7% para 97,72% de Alfabetização de jovens e adultos de 15 anos ou mais, até 2021 97,3 97,5 97,6 97,7

Ação PPA2046

2046

20462046

2046

2046

INDICADORUnidade de

medida

Referência/Meta

INICIATIVAS2.3.1. Realizar o levantamento censitário de não alfabetizados no município.2.3.2. Estabelecer parcerias com entidades governamentais e não governamentais, instituições privadas de ensino, fundações e outras, para atuar na redução do analfabetismo.2.3.3. Revisar a Política e diretrizes da EJA2.3.4. Implantar o projeto de alfabetização da população de 15 anos ou mais.

2.3.5. Reorganizar o currículo da EJA, com vista a implementar o Projeto Político Pedagógico da Unidade Escolar

2.3.6. Garantir programa de formação continuada para 100% dos profissionais da EJA.

6

Page 70: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

PROGRAMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁPLANO PLURIANUAL 2018-2021

PROGRAMAS TEMÁTICOS

OBJETIVO ESTRATÉGICO2. GARANTIR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CPP's)

0002. EXPANSÃO E MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

2.4. Nível de satisfação da comunidade escolar com a Gestão Democrática (AVI) % 2.015 50,0 72,0

METAS 2018 2019 2020 2021

2.4. Elevar 50,03% para 72% nível de satisfação da comunidade escolar com a Gestão (AVI), até 2021. 60,0 64,0 68,0 72,0

Ação PPA2045

2054/2055Não

Orçamentária2058

2.4.1. Fortalecer a Gestão democrática e órgão colegiados (PMG)

INDICADORUnidade de

medida

Referência/Meta

INICIATIVAS

2.4.2. Assegurar a autonomia de gestão pedagógica, administrativa e financeira.

2.4.3. Implementar o acompanhamento e monitoramento do PME.

2.4.4. Implantar o Programa Escola Aberta (PMG)

7

Page 71: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

PROGRAMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁPLANO PLURIANUAL 2018-2021

PROGRAMAS TEMÁTICOS

OBJETIVO ESTRATÉGICO2. GARANTIR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CPP's)

0002. EXPANSÃO E MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

2.5. Nível de satisfação da comunidade escolar em relação a dimensão das condição física e materiais da Unidade Educacional.

% 2.016 19,4 46,0

METAS 2018 2019 2020 20212.5. Elevar de 19,44% para 46% o nível de satisfação da comunidade escolar em relação a dimensão da condição física e materiais da Unidade Educacional, até 2021.

30,5 35,0 40,0 46,0

Ação PPA

2049/2050

Não Orçamentária

20502050

INICIATIVAS2.5.1. Implementar os padrões de infraestrutura das unidades educacionais da Rede Municipal de acordo com o que estabelece o Parecer do Conselho Nacional de Educação (CPP's)2.5.2. Assegurar o cumprimento da legislação vigente no âmbito municipal no que se refere ao financiamento da educação no município. 2.5.3. Implantar bibliotecas infantis e brinquedoteca (PMG)2.5.4. Implantar programa de saúde do aluno nas unidades educacionais (PMG)

INDICADORUnidade de

medida

Referência/Meta

8

Page 72: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

PROGRAMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁPLANO PLURIANUAL 2018-2021

PROGRAMAS TEMÁTICOS

OBJETIVO ESTRATÉGICO2. GARANTIR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CPP's)

0002. EXPANSÃO E MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

2.6. Nível de desempenho nas 3 áreas do conhecimento do Ensino Fundamental nos 3 ciclos de formação

% 2.016 19,4 60,0

METAS 2018 2019 2020 20212.6. Alcançar 60% de desempenho nas 3 áreas do conhecimento do Ensino Fundamental nos 3 ciclos de formação, até 2021

45,0 50,0 55,0 60,0

Ação PPA

2033

2033

20332033

2049/2050

2033

2045

2039

Não Orçamentária

20392049/2050

INDICADORUnidade de

medida

Referência/Meta

2.6.11. Implantar a Clínica Escola para Autistas (PMG)

INICIATIVAS2.6.1. Implementar um plano de melhoria pedagógica voltado para o alcance das metas de proficiência, com foco no desempenho acadêmico individual dos alunos

2.6.2. Reelaborar e implementar a política de formação continuada de gestores educacionais e dos profissionais da educação básica

2.6.3. Revisar e implementar Diretrizes Político pedagógicas da Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação (PMG)2.6.4. Reorganizar o Currículo das Unidades Educacionais da Rede.2.6.5. Assegurar as condições físicas, materiais e tecnológicas das Unidades Educacionais (PMG)2.6.6. Fortalecer a Gestão Educacional da Rede Municipal de Ensino com foco na gestão pedagógica, administrativa e financeira

2.6.7. Realizar anualmente a avaliação de desempenho acadêmico nas Unidades Educacionais daRede Municipal (Prova Cuiabá

2.6.8. Ampliar e assegurar a permanência do aluno no espaço escolar, no contraturno, por meio de programas e projetos, inseridos no Projeto Político Pedagógico (PPP) e Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) de cada instituição (PMG/CPP's)

2.6.9. Fortalecer a política de inclusão na Educação Básica

2.6.10. Implantar o Projeto Bom de Bola Bom de Escola (PMG)

9

Page 73: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

PROGRAMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁPLANO PLURIANUAL 2018-2021

PROGRAMAS TEMÁTICOS

OBJETIVO ESTRATÉGICO2. GARANTIR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CPP's)

0002. EXPANSÃO E MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

2.7. Índice de aprendizagem e desenvolvimento com qualidade no atendimento das crianças da Educação Infantil (0 a 5 anos).

Nota - - 6,5

METAS 2018 2019 2020 20212.7. Atingir o Índice 6.5 de aprendizagem e desenvolvimento com qualidade no atendimento das crianças da Educação Infantil (0 a 5 anos), até 2021

5,0 5,5 6,0 6,5

Ação PPA

2033

203320502045Não

Orçamentária2033Não

OrçamentáriaNão

Orçamentária2.7.8. Organizar o atendimento dimensionando a oferta de vagas nas regionais e áreas de abrangência.

INDICADORUnidade de

medida

Referência/Meta

INICIATIVAS

2.7.1. Revisar a Política Educacional da Educação Infantil, com foco na aprendizagem e desenvolvimento

2.7.2. implantar um Programa de Formação para os profissionais da Educação Infantil.2.7.3. Investir em tecnologias educacionais para a Educação Infantil.2.7.4. Implantar o Projeto Avaliar nas unidades da Educação Infantil.

2.7.5. Fortalecer a política de inclusão na Educação Básica com foco na Educação Infantil.

2.7.6. Reorganizar o Currículo da Educação Básica com foco na Educação Infantil.

2.7.7. Fortalecer a Gestão Educacional das Unidades da Educação Infantil com foco na gestão pedagógica, administrativa e financeira.

10

Page 74: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

NÚMERO 2.017 81600

2.018 2.019 2.020 2.021

81600 81600 81600 81600

Ação PPA2079

2010/2078241220042076208124122077

3.1.5 Fortalecer o Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF)3.1.6 Fortalecer o Cadastro Único para acesso aos programas sociais3.1.7 Fortalecer as ações dos Centros de Convivência para Idosos3.1.8 Restruturação das unidades de CRAS

3.1.4 Aprimorar os servidores que atuam nos serviços socioassistenciais e na gestão do SUAS

0006. GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

INDICADORUnidade

de medida

Referência/Meta

3.1 Número de atendimento de famílias e indíviduos em situação de vulnerabilidade

METAS3.1 Garantir o atendimento a 81.600 famílias e indíviduos em situação de vulnerabilidade, até 2021

INICIATIVAS3.1.1 Implantar Projetos Sociais3.1.2 Fortalecer os Conselhos vinculados a SMASDH (CPP)3.1.3 Fortalecer e ampliar o SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos)

0020. INTEGRADO DE CIDADANIA

PROGRAMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁPLANO PLURIANUAL 2018-2021

PROGRAMAS TEMÁTICOS

OBJETIVO ESTRATÉGICOOBJETIVO: 3. GARANTIR OS DIREITOS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL

Page 75: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

NÚMERO 2.017 18.000 18.000

METAS 2.018 2.019 2.020 2.021

18.000 18.000 18.000 18.000

Ação PPA208220642079

2085/200620872088

2084/2014/2086208720772082

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

NÚMERO 2.017 216.000 216.000

2.018 2.019 2.020 2.021

216.000 216.000 216.000 216.000

Ação PPA2003/20792003/20792003/20792003/2079

3.2.9 Aumentar de 2 para 3 o numero de CREAS

3.2.1 Implementar o serviço de acolhimento para crianças e adolescentes (CPP)3.2.2 Fortalecer os Conselhos Tutelares3.2.3 Fortalecer as ações desenvolvidas as mulheres vítimas de violência (Plano Municipal de Governo)3.2.4 Fortalecer o atendimento a população em situação de rua3.2.5 Fomentar o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI)

INDICADORUnidade

de medida

Referência/Meta

3.2 Número de indivíduos em situação de risco inseridos na rede de políticas públicas

3.2 Garantir o atendimento 18.000 indivíduos em situação de risco, até 2021

INICIATIVAS

INDICADORUnidade

de medida

Referência/Meta

3.2.10 Fortalecer ações para acolhimento institucional para pessoas Idosas

3.2.6 Desenvolver ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)3.2.7 Proporcionar apoio a Pessoa com Deficiência3.2.8 Garantir o atendimento a adolescentes e jovens em cumprimento de Medida Socioeducat iva (LA/PSC)

3.3 Número de atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional

METAS3.3 Manter o atendimento de 216.000 pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional até 2021

INICIATIVAS3.3.1 Regulamentar o funcionamento da padaria comunitária (PMG e CPP)3.3.2 Regulamentar o funcionamento do banco de alimentos (PMG e CPP)

3.3.4 Regulamentar o funcionamento do almoxarifado da SMASDH3.3.3 Regulamentar o funcionamento do restaurante popular (PMG e CPP)

Page 76: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

número 2.017 0 18

2.018 2.019 2.020 2.0214 6 8

Ação PPA1250125112521253125412551256

PROGRAMAS

INDICADORUnidade de

medida

Referência/Meta

METAS4.1 Implantar 26 projetos do Cuiabá 300 anos, até 2020

INICIATIVAS

4.1.2 Requalificar o Morro da Luz em Cuiabá/MT4.1.3 Requalificar o Mercado Municipal em Cuiabá/MT

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁPLANO PLURIANUAL 2018-2021

PROGRAMAS TEMÁTICOS

OBJETIVO ESTRATÉGICO4. GARANTIR O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO DE FORMA SUSTENTÁVEL

4.1.4 Construir o marco São Gonçalo Beira Rio 300 anos – Cuiabá/MT4.1.5 Reformar o Marco do Centro Geodésico da América do Sul 4.1.6 Construir a avenida Contorno Leste4.1.7 Construir a Trincheira Jd. Itália

0004. CUIABÁ 300 ANOS0020. INTEGRADO DE CIDADANIA0024. QUALIDADE AMBIENTAL0025. EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA0027. HABITAÇÃO POPULAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA0034. VIGILÂNCIA EM SAÚDE0042. PLANEJAMENTO MUNICIPAL

4.1.1 Construir o Memorial Cuiabá 300 anos

4.1 Número de Projetos Cuiabá 300 anos implantados

Page 77: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

1257125812591260126112621263

4.1.10 Construir a avenida Via Verde4.1.11 Requalificar o Museu Dutrinha 4.1.12 Revitalizar a Lagoa Encantada (Córrego do Caju)4.1.13 Revitalizar o Horto Florestal

4.1.8 Construir o Viaduto da Ponte Sérgio Mota4.1.9 Implantar 25 Ônibus Elétricos

4.1.14 Criar o Parque do Caju

Page 78: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

126412651266126712681269127012711000101910191272

4.1.23 Pavimentar 103,54 km quilômetros de vias públicas4.1.24 Construir a Orla Esquerda do Porto 4.1.25 Construir o Cais do Porto4.1.26 Revitalizar o Mercado do Porto

4.1.15 Criar o Parque Orla São Gonçalo4.1.16 Criar o Parque Dante de Oliveira

4.1.21 Criar o Parque Campo do Bode

4.1.17 Criar o Parque do Moinho4.1.18 Criar o Parque Industrial4.1.19 Criar o Parque Residencial Coxipó4.1.20 Criar o Parque do Ibama

4.1.22 Criar o Parque Bosque da Vida

Page 79: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

4.2 Numero de bairros (localidades) com vias Públicas emplacadas Número 2.017 30,0 100,0

2.018 2.019 2.020 2.02140 60 80 100

Ação PPA2024

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

4.3 Quantidade de canteiros e rotatórias revitalizados (PGM) NÚMERO 2.017 23 71

2.018 2.019 2.020 2.02140 45 59 71

Ação PPA20242024

4.2.1 Expandir as vias públicas emplacadas.

METAS

INICIATIVAS

4.3 Elevar de 23 para 71 o número de canteiros e rotatórias revitalizados, até 2021.

4.3.1 Melhorar o aspecto físico e ornamental da cidade com projetos de a revitalização dos canteiros e rotatórias4.3.2 Produzir e disponibilizar mudas

INDICADORUnidade de

medida

Referência/Meta

METAS

INDICADORUnidade de

medida

Referência/Meta

INICIATIVAS

4.2 Elevar de 30 para 100 Numero de bairros (localidades) com vias Públicas emplacadas, até

Page 80: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

4.4 Percentual de bairros com coleta de resíduos sólidos domiciliares (coleta de lixo) % 2.017 100 100

2.018 2.019 2.020 2.021

100 100 100 100

Ação PPA202320232023

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

Número 2.017 19 29

2.018 2.019 2.020 2.0214.5 Elevar de 19 para 29 bairros (localidades) com coleta seletiva até 2021 25 25 26 29

Ação PPA2023

INICIATIVAS

4.4.2 Reavaliar o serviço de limpeza pública existente(PGM)

INDICADORUnidade de

medida

Referência/Meta

METAS

4.4 Manter em 100% a coleta de resíduos sólidos domiciliares (coleta de lixo) nos bairros até 2021

4.4.1 Ampliar a coleta dos resíduos sólidos domiciliares nos bairros(PGM)

4.5.1 Expandir a implantação do Programa de Coleta Seletiva

METAS

INICIATIVAS

4.5 Número de bairros ( localidades ) com coleta seletiva

INDICADORUnidade de

medida

Referência/Meta

4.4.3 Propor campanhas de educação ambiental (PGM)

Page 81: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

4.6 Numero de espaços (parques e praças) revitalizados Número 2.017 34 54

2.018 2.019 2.020 2.0214.6 Elevar de 34 para 54 o número de espaços revitalizados, até 2021 49 50 52 54

Ação PPA20232024

2024

2024

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

4.7 Percentual de bairros atendidos com limpeza urbana % 2.017 100 100

2.018 2.019 2.020 2.021100 100 100 100

Ação PPA2024

4.6.2 Revitalizar o Horto Florestal (PGM)4.6.3 Fazer o Tratamento fitossanitário nas árvores urbanas para recuperação das raízes e caule de plantas e árvores “doentes” por causa de fungos e outras doenças(PGM)4.6.4 Ampliar a arborização das ruas da cidade com árvores nativas(PGM)

4.6.1 Expandir o programa de revitalização dos espaços públicos

INDICADORUnidade de

medida

Referência/Meta

METAS

INICIATIVAS

4.7 Manter 100% dos bairros atendidos com limpeza urbana, até 2021

4.7.1 Melhorar a limpeza urbana nos bairros

INDICADORUnidade de

medida

Referência/Meta

METAS

INICIATIVAS

Page 82: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

4.8 Percentual de Atendimento ao Déficit Habitacional % 2.017 8,76 23,50

2.018 2.019 2.020 2.021

10,32 14,61 20,46 23,50

Ação PPA1018

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

4.9 Percentual de Lotes Urbanos Regularizados (PGM) % 2.017 40,0 80,0

2.018 2.019 2.020 2.02160 70 75 80

Ação PPA2126

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

4.10 Percentual de diretrizes do Plano Diretor cumpridas % 2.017 26,0 63,0

2.018 2.019 2.020 2.021

33 41 49 63

METAS

4.10 Elevar de 26 para 63 o percentual de diretrizes do Plano Diretor cumpridas, até 2021

INDICADORUnidade de

medida

Referência/Meta

4.9.1 Promover Política de Regularização Fundiária

4.9 Elevar de 40 para 80 percentual de Lotes Urbanos Regularizados, até 2021METAS

INICIATIVAS

INDICADORUnidade de

medida

Referência/Meta

METAS

INICIATIVAS

4.8 Elevar de 8,76 para 23,50 o percentual de atendimento ao déficit habitacional, até 2021

4.8.1 Promover Política Habitacional visando atender população carente

INDICADORUnidade de

medida

Referência/Meta

Page 83: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Ação PPA2145214521452145

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

4.11 Percentual de Área Verde em Áresas Públicas implantadas % 2.017 7,4 9,0

2.018 2.019 2.020 2.021

7,8 8,2 8,5 9,0

Ação PPA

4.11.2 Rever e garantir a aplicação do plano municipal de saneamento básico de acordo com a lei 11.445/2010 com prioridades para o esgotamento sanitário e resíduos sólidos (CMMA).

INICIATIVAS

METAS

INICIATIVAS

INDICADORUnidade de

medida

Referência/Meta

4.10.1 Realinhar políticas de Planejamento Territorial4.10.2 Manter atualizado o Plano Diretor4.10.3 Promover a elaboração dos planos e projetos setoriais derivados da política de Planejamento territorial4.10.4 Disponibilizar as publicações técnico-científicas do IPDU

4.11 Elevar 7,4 para 9 o percentual de Área Verde em Áreas Públicas implantadas, até 2021

4.11.1 Estimular o plantio de árvores nas ruas e terrenos particulares (PGEP)

Page 84: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

4.12 Tempo médio de Análise e Emissão do Licenciamento Ambiental Número 2.017 25 15 2.018 2.019 2.020 2.021

22 20 17 15

Ação PPA

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

4.13 Percentual de Áreas Legalmente Protegidas % 2.017 2,0% 0,1

2.018 2.019 2.020 2.021

3% 4% 6% 8%

Ação PPA

4.12.2 Priorizar a política de desenvolvimento urbano sustentável no perímetro urbano, especialmente o Centro Histórico, Porto e bairros históricos (CMMA).

4.13.4 Propor campanhas para limpeza dos rios com participação comunitária (PGEP)4.13.5 Realizar campanhas para o uso racional de energia e da água (PGEP)4.13.6 Incentivar o uso de energia limpa (PGEP)4.13.7 Garantir o cumprimento da lei 389/2015, art. 80, que cria a zona de segurança hídrica no entorno das grandes captações de água de Cuiabá.

INDICADORUnidade de

medida

Referência/Meta

METAS

INICIATIVAS

INDICADORUnidade de

medida

Referência/Meta

4.12 Reduzir de 25 para 15 dias o tempo médio de análise e emissão do licenciamento ambiental, até 2021.

4.12.1 Ampliar quadro de técnicos da Diretoria de Gestão Ambiental.

4.12.2 Promover melhoria na logística

METAS4.13 Elevar de 2 para 8 o percentual de áreas legalmente protegidas com recuperação, conservação e monitoramento, até 2021

4.13.1 Promover Educação Ambiental

4.13.3 Implantar Programa de Monitoramento das áreas em Recuperação

INICIATIVAS

4.13.2 Implantar Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD como mecanismo de Recuperação das Áreas Legalmente Protegidas.

Page 85: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

% 2.017 30,0 70,0

2.018 2.019 2.020 2.021

40 50 60 70

Ação PPA2001200120012001

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

% 2.017 100 100

2.018 2.019 2.020 2.021100 100 100 100

Ação PPA21222122

2122

4.15 Manter em 100%o número de bairros atendidos com iluminação pública disponível, até

4.15.1 Implementar iluminação publica

4.15.3 Instalar iluminação de paradas de ônibus da área rural e urbana, providas de tomadas com entrada USB e capacidade para carregar celulares, notebooks, tabletes.(PGM)

Referência/MetaINDICADOR

Unidade de medida

4.14 Percentual regularização de atividades econômicas

INICIATIVAS

4.15.2 Criar um programa de incentivos ao morador que aderir à geração de energia solar(PGM)

METAS

INICIATIVAS

INDICADORUnidade de

medida

Referência/Meta

METAS

4.14.1 Implementar Regularização Publicidade4.14.2 Implementar a Regularização de Poluição Sonora4.14 .3 Implementar Regularização REDESIM4.14.4 Implementar Regularização Cadastro Mobiliário

4.15 Percentual de bairros com iluminação pública disponível

4.14 Elevar 30 para70 o percentual de regularização de Atividades Econômicas , até 2021.

Page 86: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

% 2.017 30,0 70,0

2.018 2.019 2.020 2.02140 50 60 70

Ação PPA2001/2003

2001

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

% 2.017 30,0 60,0

2.018 2.019 2.020 2.02135 40 50 60

Ação PPA2004/2005

20042004

2002/20052004/2005

2004/2006

2004/200720042005

Referência/Meta

METAS

INICIATIVAS

4.17 Elevar de 30 para 60 o percentual de Obras Regularizadas, até 2021

4.16.1 Desenvolver mecanismo de classificação das demandas para evitar duplicidade e retrabalho

INDICADORUnidade de

medida

4.16.2 Desenvolver Critério de "Atendimento".

4.16 Elevar 30 para 70 o percentual de atendimento as demandas externas, até 2021

INICIATIVAS

4.16 Percentual de denúncias do ordenamento urbano atendidas

4.17 Percentual de Obras Regularizadas

INDICADORUnidade de

medida

Referência/Meta

METAS

4.17.1 Desenvolver forma de Atuação dos ARF4.17.2 Promover Celeridade no fluxo das demandas entre SMADES/SORP4.17.3 Promover a reformulação da Legislação4.17.4 Promover melhoria na logística4.17.5 Promover a celeridade nas Análises Técnicas de Aprovação de Projetos de Regularização e Habite-se

4.17.7 - Desburocratização de Aprovação de Projetos4.17.8 Elaboração da Lei para Regulamentação das Obras Irregulares no Município4.17.9 Implantar site da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

4.17.6 Implantar o plano de gestão ambiental do município, ampliando e garantindo equipe com habilitação e qualificação para o gerenciamento, licenciamento e fiscalização ambiental conforme previsto no plano.

Page 87: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

Percentual 2.017 50,5 14,5

2.018 2.019 2.020 2.021

41,5 32,5 23,5 14,5

Ação PPA21552155

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

2.016 6,7 4,8

2.018 2.019 2.020 2.021

5,2 5,1 5,0 4,80

Ação PPA4.19.1 Ampliar o controle de endemias e principais agravos epidemiológicos relacionados ao Aedes aegypti.

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

% 2.017 20,0 80,0

2.018 2.019 2.020 2.02130 40 55 80

INDICADORUnidade de

medida

Referência/Meta

4.18.1 Implementar o Projeto Quadrante, no período de junho a outubro de cada ano4.18.2 Ativar os Núcleos de Proteção e Defesa Civil - NUPDECs para promover ações preventivas junto as comunidades

4.19 Índice larvário Aedes aegypti

4.20 Percentual de Áreas Publicas Recuperadas

4.19 Reduzir de 6,72 em 2016 para 4,8 o índice de infestação larvário aedes aegypti, até 2021.

INICIATIVAS

4.18 Focos de incêndio Urbanos

METAS4.20 Elevar o percentual de Áreas Publicas recuperadas 20% para 80% em 2021

INDICADORUnidade de

medida

Referência/Meta

METAS4.18 Reduzir de 50,5% para 14,5%, o número de ocorrências não atendidas de incêndios urbanos, registrados no CIOSP, até 2021

INDICADORUnidade de

medida

Referência/Meta

METAS

INICIATIVAS

Page 88: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Ação PPA2002/2004

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

Número 2.017 34,0 260,0

2.018 2.019 2.020 2.021198 198 260 260

Ação PPA

2003

2002/24152003/2005

2003sem orçamento

24152002/20254.20.7 Ativação da Guarda Municipal de Cuiabá (2019) (PGM)

4.21.3 Implementar o Conselho Municipal sobre Drogas (COMPOD) (CPPs)4.21.4 Implantar o Conselho Municipal de Segurança Pública (2018) (PGM)4.21.5 Implantar o Fundo Municipal de Segurança Pública (2018)4.21.6 Criação do Plano Municipal de Segurança Pública (2018) (PGM) (CPPs)

4.20.1 Implementar Ações de Recuperação de Área PúblicasINICIATIVAS

INDICADORUnidade de

medida

Referência/Meta

4.21 Número de espaços públicos atentidos pelo policiamento ostensivo preventivo

METAS4.21 Elevar de 34 o número de espaços públicos (parques, praças, unidades educacionais,

INICIATIVAS4.21.1 Reativar o GGI-M (GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL) (Fórum deliberativo e executivo composto por representantes do poder público das três esferas, pela sociedade civil organizada, bem como das diferentes forças de segurança pública com atuação no município). (PGM)4.21.2 Ampliar o policiamento ostensivo preventivo de jornada voluntária nos espaços públicos municipais (parques, praças, unidades

Page 89: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

5.1 Toneladas de peixe produzidos em viveiros escavados ton 2.017 10 50

2.018 2.019 2.020 2.021

20 30 40 50

Ação PPA209020902090

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

5.2 Numero de MEI formalizados Número 2.017 125 750

2.018 2.019 2.020 2.021125 250 270 750

Ação PPA212421242124

0022. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E MELHORIA DO ABASTECIMENTO

INDICADORUnidade de

medida

Referência/Meta

METAS

INICIATIVAS

INICIATIVAS5.2.1 Recadastrar todos permissionários do CCPC5.2.2.Formalizar parceria com o SEBRAE para capacitação e desenvolvimento dos MEI5.2.3 Intensificar ações do CAE municipal

5. CRIAR UM AMBIENTE DE OPORTUNIDADES E DE NEGÓCIOS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

0019. FOMENTO AO TRABALHO, EMPREGO E RENDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁPLANO PLURIANUAL 2018-2021

PROGRAMAS TEMÁTICOS

OBJETIVO ESTRATÉGICO

PROGRAMAS

5.2.4 Criar mecanismos de incentivo ao desenvolvimento de novos negocios para o micro e pequenas empresas(CPP)

5.1.1 Captar recurso para Construção de frigorífico de pescado5.1.2 Fomentar uma Parceria Pública Privada -PPP para integração na piscicultura5.1.3 Orientar os produtores de pescados produzido em viveros escavados

5.1 Elevar de 10 para 50 toneladas de peixe produzidos em viveiros escavados, até 2021

 Elevar de 125 para 750 o número de MEI formalizados, até 2021.METAS

INDICADORUnidade de

medida

Referência/Meta

Page 90: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

5.3 Número de novas empresas instaladas Número 2.017 4 30

2.018 2.019 2.020 2.02110 20 25 30

Ação PPA

2074

20742074

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

5.4 Número de trabalhadores inseridos no mercado de trabalho Número 2.017 1204 2103

2.018 2.019 2.020 2.021

1384 1591 1829 2103

Ação PPA1015101510151015

INDICADORUnidade de

medida

Referência/Meta

METASElevar de 4 para 30 o número de empresas novas instaladas, até 2021.

5.3.1 Elaborar material(folder, cartilha, e outros) para divulgação dos incentivos fiscais que o município oferece através do PROCUIABA5.3.2 Divulgar o PROCUIABA em grandes evento no município e em outros estados5.3.3 Orientar aos microempreendedores sobre as linha de crédito existente

5.4 Elevar de 1204 para 2103 o número de pessoas inseridas no mercado de trabalho, até 2021.

5.4.1 Capacitar trabalhadores para mercado de trabalho

INICIATIVAS

INDICADORUnidade de

medida

Referência/Meta

METAS

INICIATIVAS

5.4.2 Gerar cadastro de oportunidades de emprego5.4.3 Expandir o atendimento com o Projeto Qualificar5.4.4 Expandir o atendimento ao cidadão (SINE - Sistema Nacional de Emprego)

Page 91: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

5.5 Número de produtores da agricultura familiar atendidos com ATR Número 2.017 165 400

2.018 2.019 2.020 2.021

174 280 374 400

Ação PPA2090209020902090209020902090

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

5.6 Número de Registros no Serviço de Inspeção Municipal - SIM Número 2.017 13 19

2.018 2.019 2.020 2.021

15 15 15 19

Ação PPA20922092

2092

2092

5.6 Elevar de 13 para 19 (10% ao ano) o número de empresas registradas no SIM, até 2021.

5.6.1 Orientar as empresas e produtores que manipulam os produtos de origem animal a se registrar no SIM

INDICADORUnidade de

medida

Referência/Meta

METAS5.5 Elevar de 165 para 400 (5%) o número de agricultores familiares atendidos com assistência técnica, até 2021(CPP)

INICIATIVAS

INDICADORUnidade de

medida

Referência/Meta

METAS

INICIATIVAS

5.5.3 Intensificar ações para elaboração de projetos aos agricultores familiares, priorizando as compras governamentais

5.5.1 Cadastrar os produtores da agricultura familiar atendidos5.5.2 Ofertar capacitação aos produtores da agricultura familiar

5.6.2 Requerer incentivos fiscais junto a SMF para as empresas cadastradas no SIM

5.6.3 Fortalecer as atividades do S.I.M, através de parcerias com os órgãos de fiscalização sanitária (INDEA, MAPA, VISA) e ambiental.

5.6.4 Requerer junto ao DAF a melhoria da infra estrutura do serviço de inspeção para atender a demanda.

5.5.4 Aumentar o número de agricultores familiares atendidos pela patrulha mecanizada(PGM)5.5.5 Requerer a ampliação e capacitação da equipe técnica de suporte a agricultura familiar(PGM)5.5.6 Elaborar projeto sustentável para agricultura familiar(CPP)5.5.7 Garantir a industrialização da produção agropecuária no município (CPP)

Page 92: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

5.7 Número de viveiros escavados produzindo Número 2.017 30 50

2.018 2.019 2.020 2.021

35 40 45 50

Ação PPA2090

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

5.8 Arrecadação da taxa de ocupação do solo do Sistema de Abastecimento Número 2.017 1.200.000,00 1.389.150,00

2.018 2.019 2.020 2.021

1.210.000,00 1.230.000,00 1.260.000,00 1.389.150,00

Ação PPA2090

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

5.9 Comercialização do " Peixe Santo" ton 2.017 130 180

2.018 2.019 2.020 2.021

140 150 160 180

Ação PPA20905.9.1 Fortalecer o projeto" Peixe Santo"

5.8 Elevar de R$1.200.000,00 para R$ 1.389.150,00 o valor da arrecadação por taxa de ocupação de solo, até 2021

METAS

INICIATIVAS

INDICADORUnidade de

medida

Referência/Meta

METAS

INICIATIVAS

Referência/Meta

5.9 Elevar de 130 para 180 o volume de tonelagem de "peixe santo" comercializado, até 2021.

5.7 Elevar de 30 para 50 o número de unidades de viveiros escavados produzindo, até 2021

5.7.1 Fomentar a reativação da produção nos viveiros escavados

5.8.1 Modernizar a gestão do Sistema de AbastecimentoINICIATIVAS

INDICADORUnidade de

medida

Referência/Meta

METAS

INDICADORUnidade de

medida

Page 93: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

6.1 Quilômetros de vias pavimentadas no município de Cuiabá km 2.017 55 220

2.018 2.019 2.020 2.02155 55 55 55

Ação PPA10001000

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

6.2 Quilômetros de vias recapeadas no município de Cuiabá km 2.017 100 400

2.018 2.019 2.020 2.021100 100 100 100

Ação PPA10011001

INICIATIVAS

METAS

6.1.1 Implementar projetos de pavimentação e drenagem6.1.2 Melhorar a viabilização do processo de execução

INDICADORUnidade de

medida

Referência/Meta

METAS

INICIATIVAS

INDICADORUnidade de

Referência/Meta

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁPLANO PLURIANUAL 2018-2021

PROGRAMAS TEMÁTICOS

OBJETIVO ESTRATÉGICO

PROGRAMAS0025. EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA

INDICADORUnidade de

medida

Referência/Meta

6.1 Elevar em 220 quilômetros de vias pavimentas, até 2021.

0029. MOBILIDADE URBANA

6.GARANTIR A ACESSIBILIDADE E AMOBILIDADE URBANA - (CPP's)

6.2 Elevar em 400 quilômetros de vias recapeadas, até 2021.

6.2.1 Ampliar o projeto de recapeamento6.2.2 Melhorar a viabilização do processo de execução dos projetos de recapeamento

Page 94: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

km 2.017 1000 4000

2.018 2.019 2.020 2.0211000 1000 1000 1000

Ação PPA1020

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

6.4 Numero de pontes substituída Número 2.017 10 40

2.018 2.019 2.020 2.02110 10 10 10

Ação PPA10021002

6.3.1 Expandir o projeto de patrolamento e conservação de estradas rurais

METAS6.4 Elevar em 40 o número de travessias em concreto, até 2021.

INDICADORUnidade de

medida

METAS

INICIATIVAS

INDICADORUnidade de

medida

Referência/Meta

6.3 Elevar em 4000 quilômetros de vias rurais conservadas, até 2021.

6.3 Quilômetros de vias rurais conservadas

INICIATIVAS6.4.1 Expandir o projeto de construção de pontes e travessia em concreto6.4.2 Melhorar o processo de execução.

Page 95: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

6.5 Numero de paradas com abrigo nas vias estruturais e principais Número 2.017 50 5002.018 2.019 2.020 2.021

300 350 400 500

Ação PPA2029

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

6.6 Numero de quilômetros de sinalização horizontal implantados km 2.017 490 1590

2.018 2.019 2.020 2.021

560 1272 1280 1590

Ação PPA2034203420342034

METAS

INICIATIVAS

6.6.2. Implementar faixas de pedestres em frente todas escolas e hospitais(PMG)6.6.3. Implementar parque semaforico inteligente(PMG)6.6.4 Inserir sinalizações visual e auditiva(PMG)

6.6 Elevar de 490 para 1590 o número de quilômetros com sinalização horizontal, até 2021.

6.6.1 Implementar sinalização horizontal

INDICADORUnidade de

medida

Referência/Meta

INDICADORUnidade de

medida

Referência/Meta

METAS

INICIATIVAS

6.5 Elevar de 50 para 500 o número de paradas com abrigos nas vias estruturais principais, até 2021.

6.5.1 Implementar paradas com abrigo coberto

Page 96: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

6.7 Nível de satisfação do usuário do Transporte Coletivo % 2.017 40

2.018 2.019 2.020 2.021

40 50 60 70

Ação PPA24252425

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

6.8 Numero de Quilômetros de corredores exclusivos para o Transporte Público nas vias estruturais ou principais km

2.017 12,80 20,80

2.018 2.019 2.020 2.021

14,8 26,8 18,8 20,8

Ação PPA2028

Referência/Meta

6.8.1 Expandir a implantação dos corredores exclusivos em vias publicas

INDICADORUnidade de

medida

6.7 Elevar para 70  pontos no nível de satisfação dos usuários do transporte coletivo, até 2021

6.7.1 Implementar medidas para medição do nível de satisfação do Transporte Coletivo6.7.2 Implementar Projeto Buscar SEMOB(PGM)

6.8 Elevar de 12,8 para 20,8 o número de quilômetros de corredores exclusivo para transporte público, até 2021

INICIATIVAS

METAS

INICIATIVAS

INDICADORUnidade de

medida

Referência/Meta

METAS

Page 97: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Data de Índice Atual Índice Planejado6.9 Número de Acidentes no Trânsito Número 2.017 8138 5937

2.018 2.019 2.020 2.0217500 7060 6424 5937

Ação PPA20362036

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

km 2.017 33,9 47,2

2.018 2.019 2.020 2.02135,2 37,6 43,9 47,2

Ação PPA2425

6.10 Numero de Quilômetros de ciclovias implantadas nas vias principais, coletoras e arteriais

INICIATIVAS

INDICADORReferência/Meta

METAS

6.10.1 Implementar ciclovias em vias publicas

METAS

6.9 Reduzir de 8138 para 5937 o número de acidentes de transito, até 2021

6.9.1 Implementar as diretrizes e ações de redução de acidentes no transito6.9.2 Implementar Projeto Vida no Trânsito(PMG)

6.10 Elevar de 33,9 para47,2 o número de quilômetros de ciclovias implantadas nas vias principais, coletoras e arteriais até 2021

INICIATIVAS

Referência/Meta

Unidade de medida

INDICADORUnidade de

medida

Page 98: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

7.1 Numero de visitantes turistas atendidos Número 2.017 1.800.000 2.500.000 2.018 2.019 2.020 2.021

2.000.000 2.100.000 2.300.000 2.500.000

INICIATIVAS Ação PPA213221322132

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

% 2016 3 20

2.018 2.019 2.020 2.021

12 16 18 20

Ação PPA213221322132

7. FORTALECER O TURISMO E A CULTURA CUIABANA

0021. FOMENTO A CULTURA E AO TURISMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁPLANO PLURIANUAL 2018-2021

PROGRAMAS TEMÁTICOS

OBJETIVO ESTRATÉGICO

PROGRAMAS

INDICADORUnidade de

medida

Referência/Meta

METAS

INDICADORUnidade de

medida

Referência/Meta

7.1.5 Implantar marketing turístico para o municipío

7.1 Elevar o de 1.800.000 para 2.500.000 para número de visitantes atendidos, até 2021

7.1.1 Implementar a Politica Municipal de Turismo.7.1.3 Implementar acões de melhoria da infraestrutura dos equipamentos turísticos do município

7.2 Percentual de impacto econômico da cadeia produtiva do turismo na economia do municipio

METAS

INICIATIVAS

7.2 Elevar de 3 para 20 o percentual de impacto econômico na economia do municipio, até 2021. ( CPP's)

7.1.2 Ampliar atividade econômica da cadeia produtiva do município7.1.4 Incrementar a qualificação da mão de obra do setor turístico do município7.1.3 Implantar Encontro de produtores regionais

Page 99: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

7.3 Índice de resgate da cultura cuiabana Número 2017 5 16

2.018 2.019 2.020 2.0218 12 14 16

Ação PPA212721272130

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

Número 2.017 45 75

2.018 2.019 2.020 2.02153 61 69 75

Ação PPA212721272127212721272127

7.3.1 Implementar a Política Municipal de Cultura, direcionada ao resgate da cultura cuiabana

METAS

INICIATIVAS

INDICADORUnidade de

medida

Referência/Meta

7.3.2 Qualificar equipe tecnica da secretaria de cultura (PMG)7.3.4 Ofertar mecanismos de incentivo e financiamento a Cultura (CPP's)

7.3 Resgatar e apoiar  16 manifestações/ ações culturais, até 2021

7.4.4 Implementar o Carnaval Cuiabano7.4.5 Implentar o aniversário de Cuiabá7.4.6 Resgatar os Quintais Cuiabanos

7.4 Índice de valorização da cultura cuiabana

METAS

7.4.1 Implantar a Política Municipal de Cultura7.4.2 Desenvolver projetos e atividades Culturais7.4.3 Implementar o Festival Siriri Cururu

7.4 Elevar de 45 para 75 o índice de valorização da cultura cuiabana ate 2021

INICIATIVAS

INDICADORUnidade de

medida

Referência/Meta

Page 100: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

8.1 Número de participantes nos projetos e eventos esportivos promovidos pela Secretaria. Número

2.016 10.650 37.000

2.018 2.019 2.020 2.021

24.000 30.000 36.000 37.000

INICIATIVAS Ação PPA2027

2027

20272027202720272027

8.1.3 Implementar os projetos esportivos e lazer (Projeto Amor/3ªidade, Manhã de Lazer)8.1.4 Implementar a Politica Pública de Esportes

8. FOMENTAR AS PRÁTICAS DE ESPORTE E LAZER

0012. ESPORTES, LAZER E EVENTOS ESPORTIVOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁPLANO PLURIANUAL 2018-2021

PROGRAMAS TEMÁTICOS

OBJETIVO ESTRATÉGICO

PROGRAMAS

8.1.5 Promover Programa Continuo de Capacitação para a comunidade na área do desporto e lazer8.1.6 Desenvolver projetos de ações Inclusivas nas práticas e eventos esportivos8.1.7 Promover apoio as ligas, departamentos, associações comunitárias e federações esportivas.

8.1 Elevar de 10.650 para 37.000 o números de participantes nos projetos e eventos esportivos ate 2021

INDICADORUnidade de

medida

Referência/Meta

METAS

8.1.2 Promover Eventos em Parcerias (Caminhada Ecológica, Corridas, Jogos dos Servidores, Pixote, Jogos Estudantis Cuiabano, Campeonato Futebol Amador)

8.1.1 Implantar Projeto Esportivos e de Lazer (Bom de Bola Bom de Escola e Projeto Esporte e Lazer na Cidade - PELC)

Page 101: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

8.2 Números de pessoas atendidas nas unidades esportivas Número 2.017 110.000 155.000

2.018 2.019 2.020 2.021

120.000 135.000 145.000 155.000

Ação PPA21682168

INDICADORUnidade de

medida

Referência/Meta

METAS8.2 Elevar de 110.000 para 155.000 o número de pessoas atendidas nas unidades esportivas mantidas pela prefeitura até 2021

INICIATIVAS8.2.1 Implantar Programa de Gerenciamento dos Equipamentos Esportivos e de Lazer8.2.2 Implantar Programa de Reforma e Manuntenções dos Equipamentos Esportivos e de Lazer de Cuiabá

Page 102: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Data de Referênci

Taxa Atual Taxa Planejado

9.1 Taxa de participações sociais Taxa 2.017 205,00 280,00

2.018 2.019 2.020 2.021

220,00 240,00 260,00 280,00

Ação PPA2175217521752175217520102003

2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁPLANO PLURIANUAL 2018-2021

PROGRAMAS TEMÁTICOS

OBJETIVO ESTRATÉGICO

PROGRAMAS

9. FORTALECER A PARTICIPAÇÃO E O CONTROLE SOCIAL

0001. ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

INDICADORUnidade

de medida

Referência/Meta

METAS

0020. INTEGRADO DE CIDADANIA0036. GESTÃO DO SUS

INICIATIVAS

9.1 Elevar de 205,00 para 280,00 a taxa de participação social, até 2021

9.1.1 Aprimorar o Projeto Escola Transparente9.1.2 Aprimorar o Projeto Semana da Transparência9.1.3 Aprimorar o Projeto Um por Todos e Todos por Um9.1.4 Aprimorar o Projeto Concurso de Desenho e Redação9.1.5 Incentivar o aumento do número de consultas ao Portal da Transparência9.1.6 Fomentar a participação da sociedade nos Conselhos de Políticas Públicas9.1.7 Fomentar a participação da sociedade nas Audiências Públicas9.1.8 Promover eventos de integração entre o Poder Executivo Municipal e a Comunidade (Legislativo, Conselhos, clube de mães, associações, instituições religiosas e outras)

Page 103: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Data de Referênci

Percentual Atual

Percentual Planejado

Percentual 2.017 75,00 100

2.018 2.019 2.020 2.021

80 85 90 100

Ação PPA2175

Data de Referênci

Índice AtualPercentual Planejado

Percentual 2.017 83 95

2.018 2.019 2.020 2.021

85 90 93 95

Ação PPA217621769.3.2 Criar na Administração Pública uma cultura de excelência no atendimento à Ouvidoria.

METAS

INICIATIVAS

9.3.1 Implementar sistema próprio de serviço de atendimento ao cidadão

9.2 Elevar de 75,00 para 100 o percentual de requisitos exigidos pela LAI e demais órgãos de controle no portal da transparência atendidos, até 2021

9.2 Percentual de requisitos atendidos no portal da transparência em relação as exigência da LAI e demais órgãos de controle

INDICADORUnidade

de medida

Referência/Meta

METAS

INICIATIVAS

9.2.1 Ampliar a quantidade de informações disponibilizadas no portal da transparência

9.3 Percentual de resposta no prazo legal (10 dd) cidadão das manifestações às secretarias e órgão

9.3 Elevar de 83 para 95 o percentual de resposta no prazo legal (10 dias uteis) até 2021

INDICADORUnidade

de medida

Referência/Meta

Page 104: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Data de Referênci

a

percentual Atual

Percentual Planejado

9.4 Percentual das manifestações resolvidas percentual 2.017 85 89

2.018 2.019 2.020 2.021

86 87 88 89

Ação PPA21762176

Data de Referênci

a

percentual Atual

Percentual Planejado

9.5 Nível de satisfação da sociedade percentual 2.017 60 75

2.018 2.019 2.020 2.02165 70 73 75

Ação PPA2009200920099.5.3 - Realizar campanhas para o uso racional de energia e da água

9.5.1 Implantar e divulgar Pesquisa de satisfação

METAS

INICIATIVAS

9.5 Atingir 75% de nível de satisfação da sociedade, até 2021

9.5.2 Divulgar as ações Institucionais de governo

INDICADORUnidade

de medida

Referência/Meta

METAS

9.4.2 Implementar sistemática de providência quanto a não solução da manifestação realizada

INDICADORUnidade

de medida

Referência/Meta

INICIATIVAS

9.4 Elevar em 89 o percentual de manifestação resolvidas, até 2021

9.4.1 Implementar sistemática de monitoramento das manifestações resolvidas.

Page 105: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Data de Referênci

a

percentual Atual

Percentual Planejado

9.6 Percentual de unidades básicas de saúde com Conselhos Gestores. percentual 2.017 65 90

2.018 2.019 2.020 2.021

70 73,4 87,7 90

Ação PPA24012401

1239/240124012401

Data de Referênci

a

percentual Atual

Percentual Planejado

9.7 Percentual de Reclamações fundamentadas atendidas percentual 2.017 55 75

2.018 2.019 2.020 2.021

60 65 70 75

Ação PPA206320632063206320639.7.5 Capacitação e aprimoramento da equipe técnica

9.7.3 Reestruturação do espaço físico, tecnologias e de pessoas - 2017 e 2018

INICIATIVAS

METAS

INICIATIVAS

INDICADORUnidade

de medida

Referência/Meta

9.7.4 Descentralizar os atendimentos do PROCON (criar subdivisões de atendimentos nas regionais)

INDICADORUnidade

de medida

Referência/Meta

9.7 Elevar o percentual de Reclamações fundamentadas atendidas 55% para 75% em 2021

9.7.1 Potencializar ações mutirões PROCON - VOCÊ9.7.2 Desenvolver campanhas de marketing com foco no reconhecimento da sociedade do PROCON MUNICIPAL

9.6 Elevar de 65 a 90 o percentual de unidades de saúde de Conselhos Gestores, até 2021

9.6.1 Implantar novos conselhos gestores nas unidades básicas de saúde9.6.2 Reestruturar conselhos gestores existentes.9.6.3 Implantar postos de Ouvidoria/CMS.9.6.4 Realizar conferencias municipais de saúde (2017-2019-2021-2023)

METAS

9.6.5 Capacitar conselheiros gestores e municipais de saúde.

Page 106: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Data de Referênci

Número AtualNúmero

Planejado10.1 Número de serviços disponibilizados on line para o cidadão NÚMERO 2.017 285 375

2.018 2.019 2.020 2.021

315 345 350 375

Ação PPA206520652065

Data de Referênci

Índice Atual Índice Planejado

10.2 Tempo de sistema disponível ao cidadão Percentual 2.017 50 60

METAS 2.018 2.019 2.020 2.021

50 50 60 60

Ação PPA206520652065

INICIATIVAS

10.1.2 Implantar os novos serviços on-line(PGM)10.1.3 Manter serviços on-line existentes com sistemas atualizados

INDICADORUnidade

de medida

Referência/Meta

10.2 Atingir 60% da disponibilidade de sistemas ao cidadão, até 2021

10.2.1 Ampliar o conhecimento dos processos através do mapeamento da disponibilidade atual10.2.2 Implementar o conjunto de melhores práticas, governança e normas10.2.3 Ampliar os investimento em infraestrutura, serviços e suporte

INICIATIVAS

10.1 Elevar de 285 para 375 o número de serviços disponibilizados on line, até 2021.

10.1.1 Atualizar os serviços conforme carta de serviços

0016. GESTÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO

INDICADORUnidade

de medida

Referência/Meta

METAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁPLANO PLURIANUAL 2018-2021

PROGRAMAS TEMÁTICOS

OBJETIVO ESTRATÉGICO

PROGRAMAS

10. GARANTIR DE FORMA HUMANIZADA A QUALIDADE E A CELERIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO CIDADÃO

Page 107: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Data de Referênci

Número AtualNúmero

Planejado10.3 Prazo médio do processo de aquisição por modalidade NÚMERO 2.017 5 20

2.018 2.019 2.020 2.021

10 12 15 20

Ação PPA21572157215721572157

Data de Referênci

a

Percentual Atual

Percentual Planejado

10.4 Percentual de equilíbrio patrimonial Percentual 2.017 17 90

2.018 2.019 2.020 2.02135 45 80 90

Ação PPA2157

INDICADORUnidade

de medida

Referência/Meta

METAS

INICIATIVAS

10.3 Reduzir no mínimo 20 dias o prazo médio atual (2016) dos processos de aquisição por modalidade até 2021

INDICADORUnidade

de medida

Referência/Meta

10.4.1 Ampliar a regularização do patrimônio Imobiliário da PMC

10.3.1 Elaborar plano de aquisições anual10.3.2 Identificar os prazos atuais por modalidade10.3.3 Revisar e implementar a instrução Normativa de Aquisição de Bens10.3.4 Revisar o padrão da solicitação nas aquisições10.3.5 Capacitar todos os envolvidos no processo de aquisição10.3.6 Mapeamento do fluxo de processos

INICIATIVAS

METAS

10.3.7 Informatizar os tramites da aquisição

10.4 Elevar de 17% para 90 % o equilíbrio patrimonial, até 2021

Page 108: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Data de Referência

Número AtualNúmero

Planejado11.1 Número de auditorias internas por sistema administrativo NÚMERO 2.017 4 12

2.018 2.019 2.020 2.021

6 8 10 12

Ação PPA

20042003

0042. PLANEJAMENTO MUNICIPAL0014. APOIO ADMINISTRATIVO

11. BUSCAR A EXCELÊNCIA DAS PRÁTICAS DE GESTÃO E RESULTADOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁPLANO PLURIANUAL 2018-2021

PROGRAMAS TEMÁTICOS

OBJETIVO ESTRATÉGICO

PROGRAMAS

INDICADORUnidade

de medida

Referência/Meta

METAS

INICIATIVAS

11.1 Elevar de 04 para 12 o número de auditorias por sistema administrativo realizadas, até 2021

11.1.1 Aprimorar o Planejamento Anual de Auditoria11.1.2 Ampliar o quadro de auditores11.1.3 Ampliar a estrutura física, administrativa e organizacional da Diretoria de Auditoria

Page 109: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

Percentual 2.017 20 50

METAS 2.018 2.019 2.020 2.02130 40 45 50

Ação PPA20032004

2003

Data de Referência

Número AtualNúmero

Planejado11.3 Número médio de apontamentos efetuados pelo Controle Externo NÚMERO 2.017 93 60

2.018 2.019 2.020 2.021

85 80 70 60

Ação PPA

INDICADORUnidade

de medida

Referência/Meta

METAS

INICIATIVAS

11.3 Reduzir de 93 para 60(50%) o número médio dos últimos 03 anos de apontamentos efetuados pelo controle externo, até 2021

11.3.1 Desenvolver ações voltadas a correção dos apontamentos efetuados pelo Controle Externo11.3.2 Fomentar a cultura de elaboração do plano de providência para atendimento de irregularidades apontadas pelo controle interno e externo11.3.3 Reduzir a quantidade de apontamentos em processos Previdenciários11.3.4 Incentivar o mapeamento de processos para elaboração de Instruções Normativas

11.2.4 Implantar sistema informatizado de auditoria e controle interno

11.2 Elevar de 20 para 50 o percentual de impropriedades sanadas, até 2021

11.2 Percentual de impropriedades sanadas pelo sistema administrativos nas auditorias internas

INICIATIVAS11.2.1 Implementar métodos de auditorias por Sistemas Administrativos11.2.2 Ampliar o quadro de Auditores11.2.3 Fomentar a cultura de controle interno

INDICADORUnidade

de medida

Referência/Meta

Page 110: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

11.4 Pontuação no índice de maturidade da gestão estratégica Índice 2.017 55 80

2.018 2.019 2.020 2.021

65 70 75 80

Ação PPA2003200320032003

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

11.5 Índice de desempenho no Gespública Índice 2.017 100 450

2.018 2.019 2.020 2.021

200 300 400 450

Ação PPA

11.5 Garantir 450 pontos na avaliação do desempenho no Gespública, até 2021

INDICADORUnidade

de medida

Referência/Meta

METAS

INICIATIVAS

11.4 Elevar de 55 para 80 a pontuação no índice de maturidade da gestão estratégica, até 2021

INDICADORUnidade

de medida

Referência/Meta

11.4.1 Implementar uma Sistemática de monitoramento do Plano Estratégico11.4.2 Facilitar construção e ou realinhamento dos Planos Setoriais de Planejamento nas secretariais11.4.3.Criar a Central de Resultados da Prefeitura de Cuiabá11.4.4 Aprimorar o nível de maturidade em relação ao planejamento

METAS

INICIATIVAS11.5.1 Implantar um Projeto Piloto do GESPÚBLICA em uma secretaria11.5.2 Implantar um Programa de reconhecimento de Melhores Práticas de Gestão de Resultado11.5.3 Implantar Escritório de Projetos (PMG)

Page 111: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Data de Referênci

Índice Atual Índice Planejado

Percentual 2.017 5% 70%

2.018 2.019 2.020 2.02110% 25% 40% 70%

Ação PPA200720072007

0024. QUALIDADE AMBIENTAL

INDICADORUnidade

de medida

Referência/Meta

12.1 Percentual de secretarias com A3P implantados - Agenda ambiental da Gestão Pública

METAS12.1 Elevar de 5 para 70 o percentual de secretarias com A3P implementados, até 2021.

INICIATIVAS12.1.1 Promover Campanha de Educação Ambiental para os servidores12.1.2 Promover Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos12.1.3 Ampliar a A3P na PMC através da SMGE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁPLANO PLURIANUAL 2018-2021

PROGRAMAS TEMÁTICOS

OBJETIVO ESTRATÉGICO

PROGRAMAS

12. DESENVOLVER NA MUNICIPALIDADE A CULTURA SOCIOAMBIENTAL

Page 112: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Data de Referênci

Índice Atual Índice Planejado

13.1 Nível de satisfação do servidor Índice 2.017 50 78

2.018 2.019 2.020 2.02160 70 74 78

Ação PPA200720072007

Data de Referênci

Índice Atual Índice Planejado

Percentual 2.017 11% 58%

2.018 2.019 2.020 2.021

25% 35% 45% 58%

Ação PPA2007

PROGRAMAS

13.1.4 Implantar o Programa Fale com o Secretário (PMG) (2018)

13.2 Percentual de Desempenho dos servidores (maior ou igual a 7,0 pontos)

METAS

INICIATIVAS

13.2 Atingir 58% de servidores com desempenho igual ou acima de 7,0, até 2021

13.2.1 Implementar o programa de avaliação de desempenho com foco em competências

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁPLANO PLURIANUAL 2018-2021

PROGRAMAS TEMÁTICOS

OBJETIVO ESTRATÉGICO13. ASSEGURAR A EXCELÊNCIA DO DESEMPENHO PROFISSIONAL E A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES.

INDICADORUnidade de

medida

Referência/Meta

0015. ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

INDICADORUnidade de

medida

Referência/Meta

METAS13.1 Atingir media 78% de satisfação dos servidores, até 2021.

INICIATIVAS13.1.1 Implantar o programa de valorização do servidor público (PMG)13.1.2 Instituir Programa de Qualidade de Vida no Trabalho13.1.3 Implantar o desenvolvimento organizacional na PMC

Page 113: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Data de Referênci

Índice Atual Índice Planejado

Percentual 2.047 11,50% 75%

2.018 2.019 2.020 2.021

23,00% 48% 62% 75%

Ação PPA20072007

Data de Referênci

aÍndice Atual Índice Planejado

Número 190

2.018 2.019 2.020 2.021

190

Ação PPA2380/2382/2391

2401/24082380/2382/2391

2401/2408Captação de

Recurso

13.4.1 Investir em qualificação de profissionais para o SUS.

13.4.2 Restruturar a área de gestão de pessoas e educação para o trabalho para SUS

13.4.3 Criar centro de saúde do trabalhador do SUS (2019)

METAS

13.4 Realizar 190 ações de Educação Permanente no Sistema Único de Saúde (SMS) até 2021.

INICIATIVAS

INDICADORUnidade de

medida

Referência/Meta

13.4 Percentual de ações de educação permanente realizadas na Secretaria Municipal de Saúde - SUS/ Cuiabá

METAS

13.3 Elevar de 11,50% para 75,0% o percentual de servidores capacitados, até 2021.

INICIATIVAS

13.3 Percentual de servidores que receberam capacitação

13.3.1 Reestruturar e implementar o Plano Municipal de Capacitação13.3.2 Implantar a Escola do Servidor Público (PMG)

INDICADORUnidade de

medida

Referência/Meta

Page 114: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

14.1 IGFM Receita própria tributária Índice 2.017 0,8302 0,9190

2.018 2.019 2.020 2.0210,8577 0,8819 0,9024 0,9190

Ação PPA212520032125

2125/2003/2005

0018. PREVIDÊNCIA SOCIAL0013. GESTÃO FISCAL E ADMINISTRATIVA

14. GARANTIR A EXCELÊNCIA DA GESTÃO FISCAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁPLANO PLURIANUAL 2018-2021

PROGRAMAS TEMÁTICOS

OBJETIVO ESTRATÉGICO

PROGRAMAS

INDICADORUnidade

de medida

Referência/Meta

METAS

INICIATIVAS

14.1 Elevar de 0,8302 para 0,9190 o IGFM Receita Própria até 2021

14.1.1 Implementar Programas de Combate à Evasão Fiscal14.1.2 Implementar Programas de Combate à Inadimplência14.1.3 Ampliar a base tributária14.1.4 Modernizar a Gestão Fazendária

Page 115: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

14.2 IGFM Resultado orçamentário do RPPS Índice 2.017 0,2155 0,2196

METAS 2.018 2.019 2.020 2.0210,2165 0,2175 0,2185 0,2196

Ação PPA2003200320032003200320032003

Data de Referência

Número Atual Número Planejado

14.3 IGFM Despesa com pessoal NÚMERO 2.017 0,6401 0,9063

2.018 2.019 2.020 2.0210,6808 0,7422 0,8210 0,9063

Ação PPA20032003

2003

14.2.3 Monitorar o recebimento dos repasses dos órgãos vinculados ao RPPS14.2.4 Encaminhar/Monitorar os processos da compensação previdenciária junto ao INSS14.2.5 Realizar a cada 5 (cinco) anos censo previdenciário conforme a lei 10.887/200414.2.6 Monitorar/Supervisionar as pericias médicas

INDICADORUnidade

de medida

Referência/Meta

14.2 Elevar de 0,2155 para 0,2196 a taxa de IGFM-RPPS até 2021

14.2.1 Acompanhar a Politica Anual de Investimentos aprovada pelos Conselhos14.2.2 Monitorar anualmente o cálculo atuarial do RPPS

INICIATIVAS

INDICADORUnidade

de medida

Referência/Meta

METAS

14.2.7 Atualizar a Lei do RPPS de Cuiabá adequando-a as normais legais.

14.3 Elevar de 0,6401 para 0,9063 o IGFM Despesa com Pessoal até 2021

14.3.1 Monitorar os gastos com pessoal parametrizando os eventos de folha de pagamento.14.3.2 Acompanhamento a reposição dos servidores municipais, conforme as concessões de aposentadoria.

14.3.3. Acompanhar o comprometimento do índice da LRF, em relação ao gasto com pessoal e a receita corrente liquida.

INICIATIVAS

Page 116: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

14.4 IGFM Liquidez Índice 2.017 1,0000 1,0000

2.018 2.019 2.020 2.0211,0000 1,0000 1,0000 1,0000

Ação PPA

2003

20032125

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

14.5 IGFM Custo da Dívida Índice 2.017 0,3214 0,3825

2.018 2.019 2.020 2.0210,3246 0,3341 0,3558 0,3825

Ação PPA8004/2113/2096

INICIATIVAS

INDICADORUnidade

de medida

Referência/Meta

14.4.1 Estabelecer cotas orçamentárias e financeiras mensais às unidades orçamentárias em consonância com o fluxo de caixa mensal14.4.2 Monitorar a execução orçamentária

METAS

INICIATIVAS

14.4 Manter em 1,0000 o IGFM de Liquidez, até 2021

14.4.3 Implantar sistema de custo do gasto público

14.5 Elevar de 0,3214 para 0,3825 o IGFM Custo da Dívida para 2021

14.5.1 Realizar a gestão da Dívida no Tesouro Municipal

INDICADORUnidade

de medida

Referência/Meta

METAS

Page 117: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

Data de Referência

Percentual Atual

Percentual Planejado

14.6 Percentual de arrecadação da receita da dívida ativa Percentual 2.017 2,6 14,83

2.018 2.019 2.020 2.021

4,68 8,89 10,58 14,83

Ação PPA

Data de Referência

Índice Atual Índice Planejado

14.7 IGFM Investimentos Índice 2.017 0,5903 1,0000

2.018 2.019 2.020 2.0210,6667 0,8333 1,0000 1,0000

Ação PPA20032003

14.7.3 Implementar Parcerias Públicos Privadas

14.6.5 fortalecer a execução judicial da divida ativa

INDICADORUnidade

de medida

Referência/Meta

METAS

14.6 Elevar de 2,6% para 14,83% a arrecadação da dívida ativa com base em 2016, até 2021

14.7.1 Captar recursos externos (Convênios e Operações de Crédito)14.7.2 Monitorar de Convênios

14.6.1 Fortalecer o núcleo do NAGEFINICIATIVAS

INDICADORUnidade

de medida

Referência/Meta

METAS

INICIATIVAS

14.6.2 Promover a elaboração das notificações extrajudiciais periódicas14.6.3 Implementar outras formas de cobrança administrativa14.6.4 Promover a inserção de protestos extrajudiciais no cartório de protesto

14.6.6 desenvolver mutirão de conciliação em parceria com o núcleo de mediação e conflitos.14.6.7 Elevar a quantidade de cadastros consistentes e válidos.

14.7 Elevar de 0,5903 para 1,000 o IGFM Investimentos, até 2021

Page 118: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso
Page 119: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021

ANEXO III

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Page 120: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021

Módulo: ARPPA0005 Página: 2

Page 121: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

OBJETIVO DO PROGRAMA:

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

PRÉDIOS MANTIDOS

2001

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

374.850,00

413.272,13

393.592,50

357.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

22.050,00

21.000,00

23.152,50

24.310,13

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00336.000,00

352.800,00

370.440,00

388.962,00

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 1.448.202,00 0,00 90.512,63 0,00 1.538.714,630,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 3

Page 122: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTENOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE

VEÍCULOS MANTIDOS

2002

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

55.125,00

60.775,31

57.881,25

52.500,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

11.025,00

10.500,00

11.576,25

12.155,06

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0042.000,00

44.100,00

46.305,00

48.620,25

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 181.025,25 0,00 45.256,31 0,00 226.281,560,000,00

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

MANTIDOS2003

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

9.401.045,06

10.364.652,18

9.871.097,32

8.953.376,250,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

11.025,00

10.500,00

11.576,25

12.155,06

0,00

0,00

0,00

0,00

0,008.942.876,25

9.390.020,06

9.859.521,07

10.352.497,12

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 38.544.914,50 0,00 45.256,31 0,00 38.590.170,810,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 4

Page 123: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

2004

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

36.568.684,69

40.316.974,87

38.397.118,92

34.827.318,750,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0034.827.318,75

36.568.684,69

38.397.118,92

40.316.974,87

0,00

0,00

0,00

13,50

13,50

13,50

13,50

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 150.110.097,23 0,00 0,00 0,00 150.110.097,230,000,00

AÇÕES DE INFORMÁTICANOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

AÇÕES DE INFORMÁTICA

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

2005

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

44.100,00

48.620,25

46.305,00

42.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

11.025,00

10.500,00

11.576,25

12.155,06

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0031.500,00

33.075,00

34.728,75

36.465,19

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 135.768,94 0,00 45.256,31 0,00 181.025,250,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 5

Page 124: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA

SUBFUNÇÃO: 131 COMUNICACAO SOCIAL

PROGRAMA: 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

OBJETIVO DO PROGRAMA:

DIVULGAÇÃO INSTITUCIONALNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL

CAMPANHAS REALIZADAS

2009

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

551.250,00

607.753,13

578.812,50

525.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00525.000,00

551.250,00

578.812,50

607.753,13

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 2.262.815,63 0,00 0,00 0,00 2.262.815,630,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 6

Page 125: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

QUADRO TOTAL DO ÓRGÃO

RECURSOS ORDINÁRIOS 192.682.823,55 226.281,56 192.909.105,110,00

Total Geral 192.682.823,55 226.281,56 192.909.105,110,00

01 - CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

CAPITALCORRENTE

CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

ANO TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

2019

2020

2021

2018 44.704.695,00

46.939.929,75

49.286.926,24

51.751.272,56

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

55.125,00

57.881,25

60.775,31

52.500,00 44.757.195,00

46.995.054,75

51.812.047,87

49.344.807,490,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,000,000,00

LIVRE VINCULADOVINCULADOLIVRE LIVRE VINCULADO

192.682.823,55 0,00 226.281,56 0,00 192.909.105,11TOTAL 0,000,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 131 COMUNICACAO SOCIAL

RECURSOS ORDINÁRIOS 2.262.815,63 0,00 2.262.815,630,00

Total Geral 2.262.815,63 0,00 2.262.815,630,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

RECURSOS ORDINÁRIOS 192.682.823,55 226.281,56 192.909.105,110,00

Total Geral 192.682.823,55 226.281,56 192.909.105,110,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 7

Page 126: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRACAO GERAL

RECURSOS ORDINÁRIOS 190.420.007,92 226.281,56 190.646.289,480,00

Total Geral 190.420.007,92 226.281,56 190.646.289,480,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

RECURSOS ORDINÁRIOS 192.682.823,55 226.281,56 192.909.105,110,00

Total Geral 192.682.823,55 226.281,56 192.909.105,110,00

Page 127: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021

Módulo: ARPPA0005 Página: 9

Page 128: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0014 APOIO ADMINISTRATIVO

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

11.1 NÚMERO DE AUDITORIAS INTERNAS POR SISTEMA ADMINISTRATIVO UN - UNIDADE 124 6 8 1012

11.2 PERCENTUAL DE IMPROPRIEDADES SANADAS PELO SISTEMA ADMINISTRATIVOS NAS AUDITORIAS INTERNAS UN - UNIDADE 5020 30 40 4550

11.3 NÚMERO MÉDIO DE APONTAMENTOS EFETUADOS PELO CONTROLE EXTERNO UN - UNIDADE 6093 85 80 7060

11.4 PONTUAÇÃO NO ÍNDICE DE MATURIDADE DA GESTÃO ESTRATÉGICA UN - UNIDADE 8055 65 70 7580

11.5 ÍNDICE DE DESEMPENHO NO GESPÚBLICA UN - UNIDADE 450100 200 300 400450

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

PRÉDIOS MANTIDOS

2001

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

339.723,51

374.545,17

356.709,69

323.546,200,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00323.546,20

339.723,51

356.709,69

374.545,17

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 1.394.524,57 0,00 0,00 0,00 1.394.524,570,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 10

Page 129: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTENOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE

VEÍCULOS MANTIDOS

2002

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

358.133,76

394.842,47

376.040,45

341.079,770,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00341.079,77

358.133,76

376.040,45

394.842,47

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 1.470.096,45 0,00 0,00 0,00 1.470.096,450,000,00

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

MANTIDOS2003

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

1.535.307,42

1.692.676,43

1.612.072,79

1.462.197,540,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,001.462.197,54

1.535.307,42

1.612.072,79

1.692.676,43

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 6.302.254,18 0,00 0,00 0,00 6.302.254,180,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 11

Page 130: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

2004

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

9.315.103,24

10.269.901,32

9.780.858,40

8.871.526,890,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,008.871.526,89

9.315.103,24

9.780.858,40

10.269.901,32

0,00

0,00

0,00

13,50

13,50

13,50

13,50

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 38.237.389,85 0,00 0,00 0,00 38.237.389,850,000,00

AÇÕES DE INFORMÁTICANOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

AÇÕES DE INFORMÁTICA

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

2005

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

80.622,83

88.886,67

84.653,97

76.783,640,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

33.075,00

31.500,00

34.728,75

36.465,19

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0045.283,64

47.547,83

49.925,22

52.421,48

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 195.178,17 0,00 135.768,94 0,00 330.947,110,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 12

Page 131: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

MANUTENÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOSNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS

CONSELHO MANTIDO

2010

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

442.046,58

487.356,36

464.148,91

420.996,740,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00420.996,74

442.046,58

464.148,91

487.356,36

0,00

0,00

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 1.814.548,59 0,00 0,00 0,00 1.814.548,590,000,00

MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO CUIABÁNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO CUIABÁ

CONSÓRCIO MANTIDO

2022

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

1.102,46

1.215,46

1.157,58

1.049,960,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,001.049,96

1.102,46

1.157,58

1.215,46

0,00

0,00

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 4.525,46 0,00 0,00 0,00 4.525,460,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 13

Page 132: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 131 COMUNICACAO SOCIAL

PROGRAMA: 0014 APOIO ADMINISTRATIVO

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

11.1 NÚMERO DE AUDITORIAS INTERNAS POR SISTEMA ADMINISTRATIVO UN - UNIDADE 124 6 8 1012

11.2 PERCENTUAL DE IMPROPRIEDADES SANADAS PELO SISTEMA ADMINISTRATIVOS NAS AUDITORIAS INTERNAS UN - UNIDADE 5020 30 40 4550

11.3 NÚMERO MÉDIO DE APONTAMENTOS EFETUADOS PELO CONTROLE EXTERNO UN - UNIDADE 6093 85 80 7060

11.4 PONTUAÇÃO NO ÍNDICE DE MATURIDADE DA GESTÃO ESTRATÉGICA UN - UNIDADE 8055 65 70 7580

11.5 ÍNDICE DE DESEMPENHO NO GESPÚBLICA UN - UNIDADE 450100 200 300 400450

DIVULGAÇÃO INSTITUCIONALNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL

CAMPANHAS REALIZADAS

2009

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

6.063.749,96

6.685.284,33

6.366.937,45

5.774.999,960,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,005.774.999,96

6.063.749,96

6.366.937,45

6.685.284,33

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 24.890.971,70 0,00 0,00 0,00 24.890.971,700,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 14

Page 133: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0014 APOIO ADMINISTRATIVO

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

11.1 NÚMERO DE AUDITORIAS INTERNAS POR SISTEMA ADMINISTRATIVO UN - UNIDADE 124 6 8 1012

11.2 PERCENTUAL DE IMPROPRIEDADES SANADAS PELO SISTEMA ADMINISTRATIVOS NAS AUDITORIAS INTERNAS UN - UNIDADE 5020 30 40 4550

11.3 NÚMERO MÉDIO DE APONTAMENTOS EFETUADOS PELO CONTROLE EXTERNO UN - UNIDADE 6093 85 80 7060

11.4 PONTUAÇÃO NO ÍNDICE DE MATURIDADE DA GESTÃO ESTRATÉGICA UN - UNIDADE 8055 65 70 7580

11.5 ÍNDICE DE DESEMPENHO NO GESPÚBLICA UN - UNIDADE 450100 200 300 400450

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

PRÉDIOS MANTIDOS

2001

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

410.368,18

452.430,92

430.886,60

390.826,840,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

55.169,10

52.542,00

57.927,56

60.823,93

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00338.284,84

355.199,08

372.959,04

391.606,99

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 1.458.049,95 0,00 226.462,59 0,00 1.684.512,540,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 15

Page 134: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTENOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE

VEÍCULOS MANTIDOS

2002

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

85.995,00

94.809,49

90.294,75

81.900,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0081.900,00

85.995,00

90.294,75

94.809,49

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 352.999,24 0,00 0,00 0,00 352.999,240,000,00

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

MANTIDOS2003

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

625.646,70

689.775,49

656.929,04

595.854,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00595.854,00

625.646,70

656.929,04

689.775,49

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 2.568.205,23 0,00 0,00 0,00 2.568.205,230,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 16

Page 135: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

2004

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

3.455.918,51

3.810.150,15

3.628.714,43

3.291.350,960,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,003.291.350,96

3.455.918,51

3.628.714,43

3.810.150,15

0,00

0,00

0,00

13,50

13,50

13,50

13,50

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 14.186.134,05 0,00 0,00 0,00 14.186.134,050,000,00

AÇÕES DE INFORMÁTICANOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

AÇÕES DE INFORMÁTICA

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

2005

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

213.047,10

234.884,43

223.699,46

202.902,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

55.169,10

52.542,00

57.927,56

60.823,93

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00150.360,00

157.878,00

165.771,90

174.060,50

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 648.070,40 0,00 226.462,59 0,00 874.532,990,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 17

Page 136: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO

SUBFUNÇÃO: 125 NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

PROGRAMA: 0014 APOIO ADMINISTRATIVO

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

11.1 NÚMERO DE AUDITORIAS INTERNAS POR SISTEMA ADMINISTRATIVO UN - UNIDADE 124 6 8 1012

11.2 PERCENTUAL DE IMPROPRIEDADES SANADAS PELO SISTEMA ADMINISTRATIVOS NAS AUDITORIAS INTERNAS UN - UNIDADE 5020 30 40 4550

11.3 NÚMERO MÉDIO DE APONTAMENTOS EFETUADOS PELO CONTROLE EXTERNO UN - UNIDADE 6093 85 80 7060

11.4 PONTUAÇÃO NO ÍNDICE DE MATURIDADE DA GESTÃO ESTRATÉGICA UN - UNIDADE 8055 65 70 7580

11.5 ÍNDICE DE DESEMPENHO NO GESPÚBLICA UN - UNIDADE 450100 200 300 400450

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOSNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS

SISTEMA REGULADO

2376

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

830.844,00

916.005,51

872.386,20

791.280,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00791.280,00

830.844,00

872.386,20

916.005,51

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 3.410.515,71 0,00 0,00 0,00 3.410.515,710,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 18

Page 137: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

PROGRAMA: 0024 QUALIDADE AMBIENTAL

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

4.1 NÚMERO DE PROJETOS CUIABÁ 300 ANOS IMPLANTADOS UN - UNIDADE 00 4 12 1010

4.2 NUMERO DE BAIRROS (LOCALIDADES) COM VIAS PÚBLICAS EMPLACADAS UN - UNIDADE 10030 40 60 80100

4.3 QUANTIDADE DE CANTEIROS E ROTATÓRIAS REVITALIZADOS (PGM) UN - UNIDADE 7123 40 45 5971

4.4 PERCENTUAL DE BAIRROS COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (COLETA DE LIXO) UN - UNIDADE 100100 100 100 100100

4.5 NÚMERO DE BAIRROS (LOCALIDADES) COM COLETA SELETIVA UN - UNIDADE 2919 25 25 2629

4.6 NUMERO DE ESPAÇOS (PARQUES E PRAÇAS) REVITALIZADOS UN - UNIDADE 5434 49 50 5254

4.7 PERCENTUAL DE BAIRROS ATENDIDOS COM LIMPEZA URBANA UN - UNIDADE 100100 100 100 100100

4.8 PERCENTUAL DE ATENDIMENTO AO DÉFICIT HABITACIONAL UN - UNIDADE 23,508,76 10,32 14,61 20,4623,50

4.9 PERCENTUAL DE LOTES URBANOS REGULARIZADOS (PGM) UN - UNIDADE 8040 60 70 7580

4.10 PERCENTUAL DE DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR CUMPRIDAS UN - UNIDADE 6326 33 41 4963

4.11 PERCENTUAL DE ÁREA VERDE EM ÁREAS PÚBLICAS IMPLANTADAS UN - UNIDADE 97,04 7,08 8,02 8,059

4.12 TEMPO MÉDIO DE ANÁLISE E EMISSÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL UN - UNIDADE 1525 22 20 1715

4.13 PERCENTUAL DE ÁREAS LEGALMENTE PROTEGIDAS UN - UNIDADE 82 3 4 68

4.14 PERCENTUAL REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS UN - UNIDADE 7030 40 50 6070

4.15 PERCENTUAL DE BAIRROS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DISPONÍVEL UN - UNIDADE 100100 100 100 100100

4.16 PERCENTUAL DE DENÚNCIAS DO ORDENAMENTO URBANO ATENDIDAS UN - UNIDADE 7030 40 50 6070

4.17 PERCENTUAL DE OBRAS REGULARIZADAS UN - UNIDADE 6030 35 40 5060

4.18 FOCOS DE INCÊNDIO URBANOS UN - UNIDADE 14,0550,05 41,05 32,05 23,0514,05

4.19 ÍNDICE LARVÁRIO AEDES AEGYPTI UN - UNIDADE 4,806,07 5,02 5,01 54,80

Módulo: ARPPA0005 Página: 19

Page 138: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

4.20 PERCENTUAL DE ÁREAS PUBLICAS RECUPERADAS UN - UNIDADE 8020 30 40 5580

4.21 NÚMERO DE ESPAÇOS PÚBLICOS ATENDIDOS PELO POLICIAMENTO OSTENSIVO PREVENTIVO UN - UNIDADE 26034 198 198 260260

PROJETO QUADRANTE DE COMBATE A QUEIMADAS URBANASNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

PROJETO QUADRANTE DE COMBATE A QUEIMADAS URBANAS

PROJETO IMPLANTADO

2155

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

110.250,09

121.550,73

115.762,59

105.000,080,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

39.690,00

37.800,00

41.674,50

43.758,23

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0067.200,08

70.560,09

74.088,09

77.792,50

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 289.640,76 0,00 162.922,73 0,00 452.563,490,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 20

Page 139: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

QUADRO TOTAL DO ÓRGÃO

RECURSOS ORDINÁRIOS 97.223.104,31 751.616,85 97.974.721,160,00

Total Geral 97.223.104,31 751.616,85 97.974.721,160,00

02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

CAPITALCORRENTE

CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

ANO TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

2019

2020

2021

2018 22.556.910,58

23.684.756,14

24.868.993,94

26.112.443,65

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

183.103,20

192.258,37

201.871,28

174.384,00 22.731.294,58

23.867.859,34

26.314.314,93

25.061.252,310,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,000,000,00

LIVRE VINCULADOVINCULADOLIVRE LIVRE VINCULADO

97.223.104,31 0,00 751.616,85 0,00 97.974.721,16TOTAL 0,000,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 131 COMUNICACAO SOCIAL

RECURSOS ORDINÁRIOS 24.890.971,70 0,00 24.890.971,700,00

Total Geral 24.890.971,70 0,00 24.890.971,700,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO

RECURSOS ORDINÁRIOS 96.933.463,55 588.694,12 97.522.157,670,00

Total Geral 96.933.463,55 588.694,12 97.522.157,670,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 21

Page 140: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 125 NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

RECURSOS ORDINÁRIOS 3.410.515,71 0,00 3.410.515,710,00

Total Geral 3.410.515,71 0,00 3.410.515,710,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO

RECURSOS ORDINÁRIOS 96.933.463,55 588.694,12 97.522.157,670,00

Total Geral 96.933.463,55 588.694,12 97.522.157,670,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRACAO GERAL

RECURSOS ORDINÁRIOS 68.631.976,14 588.694,12 69.220.670,260,00

Total Geral 68.631.976,14 588.694,12 69.220.670,260,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO

RECURSOS ORDINÁRIOS 96.933.463,55 588.694,12 97.522.157,670,00

Total Geral 96.933.463,55 588.694,12 97.522.157,670,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO

RECURSOS ORDINÁRIOS 96.933.463,55 588.694,12 97.522.157,670,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 22

Page 141: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

Total Geral 96.933.463,55 588.694,12 97.522.157,670,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

RECURSOS ORDINÁRIOS 289.640,76 162.922,73 452.563,490,00

Total Geral 289.640,76 162.922,73 452.563,490,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: QUALIDADE AMBIENTAL

RECURSOS ORDINÁRIOS 289.640,76 162.922,73 452.563,490,00

Total Geral 289.640,76 162.922,73 452.563,490,00

Page 142: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO 03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021

Módulo: ARPPA0005 Página: 24

Page 143: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0014 APOIO ADMINISTRATIVO

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

11.1 NÚMERO DE AUDITORIAS INTERNAS POR SISTEMA ADMINISTRATIVO UN - UNIDADE 124 6 8 1012

11.2 PERCENTUAL DE IMPROPRIEDADES SANADAS PELO SISTEMA ADMINISTRATIVOS NAS AUDITORIAS INTERNAS UN - UNIDADE 5020 30 40 4550

11.3 NÚMERO MÉDIO DE APONTAMENTOS EFETUADOS PELO CONTROLE EXTERNO UN - UNIDADE 6093 85 80 7060

11.4 PONTUAÇÃO NO ÍNDICE DE MATURIDADE DA GESTÃO ESTRATÉGICA UN - UNIDADE 8055 65 70 7580

11.5 ÍNDICE DE DESEMPENHO NO GESPÚBLICA UN - UNIDADE 450100 200 300 400450

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

PRÉDIOS MANTIDOS

2001

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

49.612,50

54.697,78

52.093,13

47.250,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0047.250,00

49.612,50

52.093,13

54.697,78

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 203.653,41 0,00 0,00 0,00 203.653,410,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 25

Page 144: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTENOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE

VEÍCULOS MANTIDOS

2002

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

67.803,75

74.753,63

71.193,94

64.575,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0064.575,00

67.803,75

71.193,94

74.753,63

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 278.326,32 0,00 0,00 0,00 278.326,320,000,00

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

MANTIDOS2003

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

112.014,00

123.495,44

117.614,70

106.680,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00106.680,00

112.014,00

117.614,70

123.495,44

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 459.804,14 0,00 0,00 0,00 459.804,140,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 26

Page 145: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

2004

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

3.750.815,25

4.135.273,81

3.938.356,01

3.572.205,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,003.572.205,00

3.750.815,25

3.938.356,01

4.135.273,81

0,00

0,00

0,00

13,50

13,50

13,50

13,50

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 15.396.650,07 0,00 0,00 0,00 15.396.650,070,000,00

AÇÕES DE INFORMÁTICANOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

AÇÕES DE INFORMÁTICA

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

2005

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

346.956,75

382.519,82

364.304,59

330.435,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00330.435,00

346.956,75

364.304,59

382.519,82

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 1.424.216,16 0,00 0,00 0,00 1.424.216,160,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 27

Page 146: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 124 CONTROLE INTERNO

PROGRAMA: 0020 INTEGRADO DE CIDADANIA

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

3.1 NÚMERO DE ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. UN - UNIDADE 8160081600 81600 81600 8160081600

9.1 TAXA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS. UN - UNIDADE 280205 220 240 260280

4.21 NÚMERO DE ESPAÇOS PÚBLICOS ATENDIDOS PELO POLICIAMENTO OSTENSIVO PREVENTIVO UN - UNIDADE 26034 198 198 260260

AMPLIAÇÃO, DIVULGAÇÃO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL EM ÂMBITO MUNICIPALNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

AMPLIAÇÃO, DIVULGAÇÃO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL EM ÂMBITO MUNICIPAL

AÇÕES

DESENVOLVIDAS/IMPLEMENTADAS2175

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

101.740,91

112.169,34

106.827,96

96.896,100,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

661,50

630,00

694,58

729,30

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0096.266,10

101.079,41

106.133,38

111.440,04

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 414.918,93 0,00 2.715,38 0,00 417.634,310,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 28

Page 147: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

PROGRAMA: 0020 INTEGRADO DE CIDADANIA

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

3.1 NÚMERO DE ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. UN - UNIDADE 8160081600 81600 81600 8160081600

9.1 TAXA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS. UN - UNIDADE 280205 220 240 260280

4.21 NÚMERO DE ESPAÇOS PÚBLICOS ATENDIDOS PELO POLICIAMENTO OSTENSIVO PREVENTIVO UN - UNIDADE 26034 198 198 260260

CIDADANIA INTEGRADANOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

CIDADANIA INTEGRADA

PROJETO IMPLEMENTADO

2176

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

33.075,00

36.465,19

34.728,75

31.500,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0031.500,00

33.075,00

34.728,75

36.465,19

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 135.768,94 0,00 0,00 0,00 135.768,940,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 29

Page 148: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

QUADRO TOTAL DO ÓRGÃO

RECURSOS ORDINÁRIOS 18.313.337,97 2.715,38 18.316.053,350,00

Total Geral 18.313.337,97 2.715,38 18.316.053,350,00

03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CAPITALCORRENTE

CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

ANO TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

2019

2020

2021

2018 4.248.911,10

4.461.356,66

4.684.424,50

4.918.645,71

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

661,50

694,58

729,30

630,00 4.249.541,10

4.462.018,16

4.919.375,01

4.685.119,080,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,000,000,00

LIVRE VINCULADOVINCULADOLIVRE LIVRE VINCULADO

18.313.337,97 0,00 2.715,38 0,00 18.316.053,35TOTAL 0,000,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 124 CONTROLE INTERNO

RECURSOS ORDINÁRIOS 414.918,93 2.715,38 417.634,310,00

Total Geral 414.918,93 2.715,38 417.634,310,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: INTEGRADO DE CIDADANIA

RECURSOS ORDINÁRIOS 550.687,87 2.715,38 553.403,250,00

Total Geral 550.687,87 2.715,38 553.403,250,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 30

Page 149: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRACAO GERAL

RECURSOS ORDINÁRIOS 17.762.650,10 0,00 17.762.650,100,00

Total Geral 17.762.650,10 0,00 17.762.650,100,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO

RECURSOS ORDINÁRIOS 17.762.650,10 0,00 17.762.650,100,00

Total Geral 17.762.650,10 0,00 17.762.650,100,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

RECURSOS ORDINÁRIOS 135.768,94 0,00 135.768,940,00

Total Geral 135.768,94 0,00 135.768,940,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: INTEGRADO DE CIDADANIA

RECURSOS ORDINÁRIOS 550.687,87 2.715,38 553.403,250,00

Total Geral 550.687,87 2.715,38 553.403,250,00

Page 150: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO 04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021

Módulo: ARPPA0005 Página: 32

Page 151: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0014 APOIO ADMINISTRATIVO

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

11.1 NÚMERO DE AUDITORIAS INTERNAS POR SISTEMA ADMINISTRATIVO UN - UNIDADE 124 6 8 1012

11.2 PERCENTUAL DE IMPROPRIEDADES SANADAS PELO SISTEMA ADMINISTRATIVOS NAS AUDITORIAS INTERNAS UN - UNIDADE 5020 30 40 4550

11.3 NÚMERO MÉDIO DE APONTAMENTOS EFETUADOS PELO CONTROLE EXTERNO UN - UNIDADE 6093 85 80 7060

11.4 PONTUAÇÃO NO ÍNDICE DE MATURIDADE DA GESTÃO ESTRATÉGICA UN - UNIDADE 8055 65 70 7580

11.5 ÍNDICE DE DESEMPENHO NO GESPÚBLICA UN - UNIDADE 450100 200 300 400450

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

PRÉDIOS MANTIDOS

2001

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

739.288,42

815.065,48

776.252,84

704.084,210,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00704.084,21

739.288,42

776.252,84

815.065,48

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 3.034.690,95 0,00 0,00 0,00 3.034.690,950,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 33

Page 152: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTENOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE

VEÍCULOS MANTIDOS

2002

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

46.510,13

51.277,42

48.835,64

44.295,360,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0044.295,36

46.510,13

48.835,64

51.277,42

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 190.918,55 0,00 0,00 0,00 190.918,550,000,00

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

MANTIDOS2003

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

98.055,04

108.105,68

102.957,79

93.385,750,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0093.385,75

98.055,04

102.957,79

108.105,68

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 402.504,26 0,00 0,00 0,00 402.504,260,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 34

Page 153: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

2004

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

12.163.562,50

13.410.327,66

12.771.740,62

11.584.345,240,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0011.584.345,24

12.163.562,50

12.771.740,62

13.410.327,66

0,00

0,00

0,00

13,50

13,50

13,50

13,50

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 49.929.976,02 0,00 0,00 0,00 49.929.976,020,000,00

AÇÕES DE INFORMÁTICANOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

AÇÕES DE INFORMÁTICA

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

2005

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

101.748,61

112.177,84

106.836,04

96.903,440,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0096.903,44

101.748,61

106.836,04

112.177,84

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 417.665,93 0,00 0,00 0,00 417.665,930,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 35

Page 154: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA DÍVIDA ATIVA INSCRITANOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA DÍVIDA ATIVA INSCRITA

HONORÁRIOS PAGOS

2170

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

R$ - Real

2021

2020

2019

2018

2.951.943,75

3.254.517,98

3.099.540,94

2.811.375,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,002.811.375,00

2.951.943,75

3.099.540,94

3.254.517,98

0,00

0,00

0,00

3.500.000,00

3.500.000,00

3.500.000,00

3.500.000,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 12.117.377,67 0,00 0,00 0,00 12.117.377,670,000,00

ESTUDOS JURÍDICOSNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

ESTUDOS JURÍDICOS

APRIMORAMENTO JURÍDICO E

TECNOLÓGICO REALIZADOS2172

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

R$ - Real

2021

2020

2019

2018

355.556,25

392.000,77

373.334,07

338.625,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

303.187,50

288.750,00

318.346,88

334.264,22

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0049.875,00

52.368,75

54.987,19

57.736,55

0,00

0,00

0,00

700.000,00

700.000,00

700.000,00

700.000,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 214.967,49 0,00 1.244.548,60 0,00 1.459.516,090,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 36

Page 155: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA: 0025 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

6.1 QUILÔMETROS DE VIAS PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ KM - QUILÔMETRO 22055 55 55 55220

6.2 QUILÔMETROS DE VIAS RECAPEADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ KM - QUILÔMETRO 100100 100 100 100100

6.3 QUILÔMETROS DE VIAS RURAIS CONSERVADAS KM - QUILÔMETRO 10001000 1000 1000 10001000

6.4 NUMERO DE PONTES SUBSTITUÍDA UN - UNIDADE 1010 10 10 1010

6.5 NUMERO DE PARADAS COM ABRIGO NAS VIAS ESTRUTURAIS E PRINCIPAIS UN - UNIDADE 50050 300 350 400500

6.6 NUMERO DE QUILÔMETROS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL IMPLANTADOS KM - QUILÔMETRO 1590490 560 1272 12801590

6.8 NUMERO DE KM DE CORREDORES EXCLUSIVO PARA O TRANSPORTE PUBLICO NA VIAS ESTRUTURAIS OU PRINCIPAIS KM - QUILÔMETRO 20,8012,80 14,80 26,80 18,8020,80

6.9 NÚMERO DE ACIDENTES NO TRANSITO UN - UNIDADE 59378138 7500 7060 64245937

6.10 NUMERO DE QUILÔMETROS DE CICLOVIAS IMPLANTADAS NAS VIAS PRINCIPAIS, COLETORAS E ARTERIAIS KM - QUILÔMETRO 47,2033,90 35,20 37,60 43,9047,20

4.3 QUANTIDADE DE CANTEIROS E ROTATÓRIAS REVITALIZADOS (PGM) UN - UNIDADE 7123 40 45 5971

4.4 PERCENTUAL DE BAIRROS COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (COLETA DE LIXO) UN - UNIDADE 100100 100 100 100100

4.5 NÚMERO DE BAIRROS (LOCALIDADES) COM COLETA SELETIVA UN - UNIDADE 2919 25 25 2629

4.6 NUMERO DE ESPAÇOS (PARQUES E PRAÇAS) REVITALIZADOS UN - UNIDADE 5434 49 50 5254

4.7 PERCENTUAL DE BAIRROS ATENDIDOS COM LIMPEZA URBANA UN - UNIDADE 100100 100 100 100100

4.8 PERCENTUAL DE ATENDIMENTO AO DÉFICIT HABITACIONAL UN - UNIDADE 23,508,76 10,32 14,61 20,4623,50

4.11 PERCENTUAL DE ÁREA VERDE EM ÁREAS PÚBLICAS IMPLANTADAS UN - UNIDADE 97,04 7,08 8,02 8,059

4.15 PERCENTUAL DE BAIRROS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DISPONÍVEL UN - UNIDADE 100100 100 100 100100

Módulo: ARPPA0005 Página: 37

Page 156: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

DESAPROPRIAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICONOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

DESAPROPRIAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO

ÁREA DESAPROPRIADA

2017

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

5.512,50

6.077,53

5.788,13

5.250,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,005.250,00

5.512,50

5.788,13

6.077,53

0,00

0,00

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 22.628,16 0,00 0,00 0,00 22.628,160,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 38

Page 157: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0998 OPERAÇÕES ESPECIAIS

OBJETIVO DO PROGRAMA:

ENCARGOS DECORRENTES DE PROCESSOS JUDICIAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

ENCARGOS DECORRENTES DE PROCESSOS JUDICIAIS

ENCARGOS PAGOS

8001

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

R$ - Real

2021

2020

2019

2018

2.205.000,00

2.431.012,50

2.315.250,00

2.100.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,002.100.000,00

2.205.000,00

2.315.250,00

2.431.012,50

0,00

0,00

0,00

4.000.000,00

4.000.000,00

4.000.000,00

4.000.000,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 9.051.262,50 0,00 0,00 0,00 9.051.262,500,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 39

Page 158: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

ENCARGOS COM PRECATÓRIOSNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

ENCARGOS COM PRECATÓRIOS

PRECATÓRIOS PAGOS

8003

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

R$ - Real

2021

2020

2019

2018

19.848.175,20

21.882.613,16

20.840.583,96

18.903.024,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0018.903.024,00

19.848.175,20

20.840.583,96

21.882.613,16

0,00

0,00

0,00

19.200.000,00

19.200.000,00

19.200.000,00

19.200.000,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 81.474.396,32 0,00 0,00 0,00 81.474.396,320,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 40

Page 159: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

QUADRO TOTAL DO ÓRGÃO

RECURSOS ORDINÁRIOS 156.856.387,85 1.244.548,60 158.100.936,450,00

Total Geral 156.856.387,85 1.244.548,60 158.100.936,450,00

04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CAPITALCORRENTE

CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

ANO TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

2019

2020

2021

2018 36.392.538,00

38.212.164,90

40.122.773,15

42.128.911,80

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

303.187,50

318.346,88

334.264,22

288.750,00 36.681.288,00

38.515.352,40

42.463.176,02

40.441.120,030,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,000,000,00

LIVRE VINCULADOVINCULADOLIVRE LIVRE VINCULADO

156.856.387,85 0,00 1.244.548,60 0,00 158.100.936,45TOTAL 0,000,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRACAO GERAL

RECURSOS ORDINÁRIOS 66.308.100,87 1.244.548,60 67.552.649,470,00

Total Geral 66.308.100,87 1.244.548,60 67.552.649,470,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO

RECURSOS ORDINÁRIOS 66.308.100,87 1.244.548,60 67.552.649,470,00

Total Geral 66.308.100,87 1.244.548,60 67.552.649,470,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 41

Page 160: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

RECURSOS ORDINÁRIOS 90.525.658,82 0,00 90.525.658,820,00

Total Geral 90.525.658,82 0,00 90.525.658,820,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: OPERAÇÕES ESPECIAIS

RECURSOS ORDINÁRIOS 90.525.658,82 0,00 90.525.658,820,00

Total Geral 90.525.658,82 0,00 90.525.658,820,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

RECURSOS ORDINÁRIOS 22.628,16 0,00 22.628,160,00

Total Geral 22.628,16 0,00 22.628,160,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA

RECURSOS ORDINÁRIOS 22.628,16 0,00 22.628,160,00

Total Geral 22.628,16 0,00 22.628,160,00

Page 161: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO 05 - GABINETE DA VICE - PREFEITURA

PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021

Módulo: ARPPA0005 Página: 43

Page 162: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 05 - GABINETE DA VICE - PREFEITURAANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0014 APOIO ADMINISTRATIVO

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

11.1 NÚMERO DE AUDITORIAS INTERNAS POR SISTEMA ADMINISTRATIVO UN - UNIDADE 124 6 8 1012

11.2 PERCENTUAL DE IMPROPRIEDADES SANADAS PELO SISTEMA ADMINISTRATIVOS NAS AUDITORIAS INTERNAS UN - UNIDADE 5020 30 40 4550

11.3 NÚMERO MÉDIO DE APONTAMENTOS EFETUADOS PELO CONTROLE EXTERNO UN - UNIDADE 6093 85 80 7060

11.4 PONTUAÇÃO NO ÍNDICE DE MATURIDADE DA GESTÃO ESTRATÉGICA UN - UNIDADE 8055 65 70 7580

11.5 ÍNDICE DE DESEMPENHO NO GESPÚBLICA UN - UNIDADE 450100 200 300 400450

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

PRÉDIOS MANTIDOS

2001

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

269.451,00

297.069,73

282.923,55

256.620,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

110.250,00

105.000,00

115.762,50

121.550,63

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00151.620,00

159.201,00

167.161,05

175.519,10

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 653.501,15 0,00 452.563,13 0,00 1.106.064,280,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 44

Page 163: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 05 - GABINETE DA VICE - PREFEITURAANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTENOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE

VEÍCULOS MANTIDOS

2002

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

50.274,00

55.427,09

52.787,70

47.880,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0047.880,00

50.274,00

52.787,70

55.427,09

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 206.368,79 0,00 0,00 0,00 206.368,790,000,00

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

MANTIDOS2003

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

253.575,00

279.566,44

266.253,75

241.500,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

55.125,00

52.500,00

57.881,25

60.775,31

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00189.000,00

198.450,00

208.372,50

218.791,13

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 814.613,63 0,00 226.281,56 0,00 1.040.895,190,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 45

Page 164: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 05 - GABINETE DA VICE - PREFEITURAANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

2004

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

1.488.375,00

1.640.933,44

1.562.793,75

1.417.500,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,001.417.500,00

1.488.375,00

1.562.793,75

1.640.933,44

0,00

0,00

0,00

13,50

13,50

13,50

13,50

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 6.109.602,19 0,00 0,00 0,00 6.109.602,190,000,00

AÇÕES DE INFORMÁTICANOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

AÇÕES DE INFORMÁTICA

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

2005

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

143.325,00

158.015,81

150.491,25

136.500,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

88.200,00

84.000,00

92.610,00

97.240,50

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0052.500,00

55.125,00

57.881,25

60.775,31

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 226.281,56 0,00 362.050,50 0,00 588.332,060,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 46

Page 165: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 05 - GABINETE DA VICE - PREFEITURAANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

QUADRO TOTAL DO ÓRGÃO

RECURSOS ORDINÁRIOS 8.010.367,32 1.040.895,19 9.051.262,510,00

Total Geral 8.010.367,32 1.040.895,19 9.051.262,510,00

05 - GABINETE DA VICE - PREFEITURA

CAPITALCORRENTE

CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

ANO TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

2019

2020

2021

2018 1.858.500,00

1.951.425,00

2.048.996,25

2.151.446,07

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

253.575,00

266.253,75

279.566,44

241.500,00 2.100.000,00

2.205.000,00

2.431.012,51

2.315.250,000,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,000,000,00

LIVRE VINCULADOVINCULADOLIVRE LIVRE VINCULADO

8.010.367,32 0,00 1.040.895,19 0,00 9.051.262,51TOTAL 0,000,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRACAO GERAL

RECURSOS ORDINÁRIOS 8.010.367,32 1.040.895,19 9.051.262,510,00

Total Geral 8.010.367,32 1.040.895,19 9.051.262,510,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO

RECURSOS ORDINÁRIOS 8.010.367,32 1.040.895,19 9.051.262,510,00

Total Geral 8.010.367,32 1.040.895,19 9.051.262,510,00

Page 166: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021

Módulo: ARPPA0005 Página: 48

Page 167: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0014 APOIO ADMINISTRATIVO

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

11.1 NÚMERO DE AUDITORIAS INTERNAS POR SISTEMA ADMINISTRATIVO UN - UNIDADE 124 6 8 1012

11.2 PERCENTUAL DE IMPROPRIEDADES SANADAS PELO SISTEMA ADMINISTRATIVOS NAS AUDITORIAS INTERNAS UN - UNIDADE 5020 30 40 4550

11.3 NÚMERO MÉDIO DE APONTAMENTOS EFETUADOS PELO CONTROLE EXTERNO UN - UNIDADE 6093 85 80 7060

11.4 PONTUAÇÃO NO ÍNDICE DE MATURIDADE DA GESTÃO ESTRATÉGICA UN - UNIDADE 8055 65 70 7580

11.5 ÍNDICE DE DESEMPENHO NO GESPÚBLICA UN - UNIDADE 450100 200 300 400450

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

PRÉDIOS MANTIDOS

2001

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

437.361,75

482.191,33

459.229,84

416.535,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00416.535,00

437.361,75

459.229,84

482.191,33

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 1.795.317,92 0,00 0,00 0,00 1.795.317,920,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 49

Page 168: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

PRÉDIOS MANTIDOS

2001

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

614.643,71

677.644,69

645.375,89

585.374,960,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00585.374,96

614.643,71

645.375,89

677.644,69

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 2.523.039,25 0,00 0,00 0,00 2.523.039,250,000,00

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTENOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE

VEÍCULOS MANTIDOS

2002

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

36.933,75

40.719,46

38.780,44

35.175,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0035.175,00

36.933,75

38.780,44

40.719,46

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 151.608,65 0,00 0,00 0,00 151.608,650,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 50

Page 169: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTENOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE

VEÍCULOS MANTIDOS

2002

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

131.550,30

145.034,21

138.127,82

125.286,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00125.286,00

131.550,30

138.127,82

145.034,21

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 539.998,33 0,00 0,00 0,00 539.998,330,000,00

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

MANTIDOS2003

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

50.589.160,65

55.774.549,62

53.118.618,68

48.180.153,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

110.250,00

105.000,00

115.762,50

121.550,63

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0048.075.153,00

50.478.910,65

53.002.856,18

55.652.998,99

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 207.209.918,82 0,00 452.563,13 0,00 207.662.481,950,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 51

Page 170: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

MANTIDOS2003

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

269.649,49

297.288,57

283.131,97

256.809,040,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00256.809,04

269.649,49

283.131,97

297.288,57

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 1.106.879,07 0,00 0,00 0,00 1.106.879,070,000,00

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

2004

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

17.178.714,00

18.939.532,19

18.037.649,70

16.360.680,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0016.360.680,00

17.178.714,00

18.037.649,70

18.939.532,19

0,00

0,00

0,00

13,50

13,50

13,50

13,50

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 70.516.575,89 0,00 0,00 0,00 70.516.575,890,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 52

Page 171: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

2004

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

1.799.280,00

1.983.706,20

1.889.244,00

1.713.600,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,001.713.600,00

1.799.280,00

1.889.244,00

1.983.706,20

0,00

0,00

0,00

13,50

13,50

13,50

13,50

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 7.385.830,20 0,00 0,00 0,00 7.385.830,200,000,00

AÇÕES DE INFORMÁTICANOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

AÇÕES DE INFORMÁTICA

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

2005

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

112.455,00

123.981,64

118.077,75

107.100,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00107.100,00

112.455,00

118.077,75

123.981,64

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 461.614,39 0,00 0,00 0,00 461.614,390,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 53

Page 172: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

AÇÕES DE INFORMÁTICANOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

AÇÕES DE INFORMÁTICA

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

2005

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

198.450,00

218.791,13

208.372,50

189.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

110.250,00

105.000,00

115.762,50

121.550,63

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0084.000,00

88.200,00

92.610,00

97.240,50

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 362.050,50 0,00 452.563,13 0,00 814.613,630,000,00

PROJETO "MELHOR IDADE"NOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

PROJETO "MELHOR IDADE"

PROJETO IMPLANTADO

2411

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

572.109,30

630.750,51

600.714,77

544.866,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

258.426,00

246.120,00

271.347,30

284.914,67

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00298.746,00

313.683,30

329.367,47

345.835,84

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 1.287.632,61 0,00 1.060.807,97 0,00 2.348.440,580,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 54

Page 173: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

PROGRAMA: 0015 ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

13.1 NÍVEL DE SATISFAÇÃO DO SERVIDOR UN - UNIDADE 7850 60 70 7478

13.3 PERCENTUAL DE SERVIDORES QUE RECEBERAM CAPACITAÇÃO UN - UNIDADE 7511,50 23 48 6275

13.2 PERCENTUAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES (MAIOR OU IGUAL A 7,0 PONTOS) UN - UNIDADE 5811 25 35 4558

CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

SERVIDOR CAPACITADO

2007

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

3.175.200,00

3.500.658,00

3.333.960,00

3.024.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

635.040,00

604.800,00

666.792,00

700.131,60

0,00

0,00

0,00

0,00

0,002.419.200,00

2.540.160,00

2.667.168,00

2.800.526,40

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 10.427.054,40 0,00 2.606.763,60 0,00 13.033.818,000,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 55

Page 174: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

PROGRAMA: 0018 PREVIDÊNCIA SOCIAL

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

14.2 TAXA DE IGFM DO TCE/MT - RESULTADO ORÇAMENTÁRIO DO RPPS UN - UNIDADE 0,400,25 0,30 0,35 0,360,40

ENCARGOS COM PENSIONISTAS E INATIVOS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIONOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

ENCARGOS COM PENSIONISTAS E INATIVOS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO

BENEFÍCIOS PAGOS

2067

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

17.409.577,50

19.194.059,19

18.280.056,38

16.580.550,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0016.580.550,00

17.409.577,50

18.280.056,38

19.194.059,19

0,00

0,00

0,00

13,00

13,00

13,00

13,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 71.464.243,07 0,00 0,00 0,00 71.464.243,070,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 56

Page 175: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

ENCARGOS COM BENEFÍCIOS SOCIAIS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIONOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

ENCARGOS COM BENEFÍCIOS SOCIAIS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO

BENEFÍCIOS PAGOS

2069

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

3.859.852,50

4.255.487,38

4.052.845,13

3.676.050,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,003.676.050,00

3.859.852,50

4.052.845,13

4.255.487,38

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 15.844.235,01 0,00 0,00 0,00 15.844.235,010,000,00

ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO FUNDO FINANCEIRONOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO FUNDO FINANCEIRO

BENEFÍCIOS PAGOS

2164

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

184.313.193,75

203.205.296,11

193.528.853,44

175.536.375,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00175.536.375,00

184.313.193,75

193.528.853,44

203.205.296,11

0,00

0,00

0,00

13,00

13,00

13,00

13,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 756.583.718,30 0,00 0,00 0,00 756.583.718,300,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 57

Page 176: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

ENCARGOS COM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO FUNDO FINANCEIRONOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

ENCARGOS COM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO FUNDO FINANCEIRO

BENEFÍCIOS PAGOS

2165

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

6.617.205,00

7.295.468,51

6.948.065,25

6.302.100,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,006.302.100,00

6.617.205,00

6.948.065,25

7.295.468,51

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 27.162.838,76 0,00 0,00 0,00 27.162.838,760,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 58

Page 177: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

QUADRO TOTAL DO ÓRGÃO

RECURSOS ORDINÁRIOS 1.174.822.555,17 4.572.697,83 1.179.395.253,000,00

Total Geral 1.174.822.555,17 4.572.697,83 1.179.395.253,000,00

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

CAPITALCORRENTE

CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

ANO TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

2019

2020

2021

2018 272.572.734,00

286.201.370,70

300.511.439,26

315.537.011,21

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.113.966,00

1.169.664,30

1.228.147,53

1.060.920,00 273.633.654,00

287.315.336,70

316.765.158,74

301.681.103,560,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,000,000,00

LIVRE VINCULADOVINCULADOLIVRE LIVRE VINCULADO

1.174.822.555,17 0,00 4.572.697,83 0,00 1.179.395.253,00TOTAL 0,000,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

RECURSOS ORDINÁRIOS 871.055.035,14 0,00 871.055.035,140,00

Total Geral 871.055.035,14 0,00 871.055.035,140,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: PREVIDÊNCIA SOCIAL

RECURSOS ORDINÁRIOS 871.055.035,14 0,00 871.055.035,140,00

Total Geral 871.055.035,14 0,00 871.055.035,140,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 59

Page 178: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

RECURSOS ORDINÁRIOS 10.427.054,40 2.606.763,60 13.033.818,000,00

Total Geral 10.427.054,40 2.606.763,60 13.033.818,000,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

RECURSOS ORDINÁRIOS 10.427.054,40 2.606.763,60 13.033.818,000,00

Total Geral 10.427.054,40 2.606.763,60 13.033.818,000,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRACAO GERAL

RECURSOS ORDINÁRIOS 293.340.465,63 1.965.934,23 295.306.399,860,00

Total Geral 293.340.465,63 1.965.934,23 295.306.399,860,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO

RECURSOS ORDINÁRIOS 293.340.465,63 1.965.934,23 295.306.399,860,00

Total Geral 293.340.465,63 1.965.934,23 295.306.399,860,00

Page 179: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021

Módulo: ARPPA0005 Página: 61

Page 180: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDAANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS

PROGRAMA: 0013 GESTÃO FISCAL E ADMINISTRATIVA

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

14.1 IGFM RECEITA PRÓPRIA TRIBUTÁRIA UN - UNIDADE 0,900,83 0,85 0,88 0,900,90

14.2 TAXA DE IGFM DO TCE/MT - RESULTADO ORÇAMENTÁRIO DO RPPS UN - UNIDADE 0,400,25 0,30 0,35 0,360,40

14.3 TAXA DE IGFM DESPESA COM PESSOAL UN - UNIDADE 0,680,55 0,60 0,63 0,660,68

14.4 ÍNDICE DE GESTÃO FISCAL MUNICIPAL - LIQUIDEZ UN - UNIDADE 11 1 1 11

14.5 IGFM CUSTO DA DÍVIDA UN - UNIDADE 0,400,36 0,37 0,38 0,390,40

14.6 PERCENTUAL DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA DA DÍVIDA ATIVA UN - UNIDADE 14,832,60 4,68 8,89 10,5814,83

14.7 ÍNDICE DE GESTÃO FISCAL MUNICIPAL - INVESTIMENTOS UN - UNIDADE 0,830,59 0,66 0,75 0,830,83

GESTÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIANOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

GESTÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS

2125

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

13.092.187,50

14.434.136,72

13.746.796,88

12.468.750,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0012.468.750,00

13.092.187,50

13.746.796,88

14.434.136,72

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 53.741.871,10 0,00 0,00 0,00 53.741.871,100,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 62

Page 181: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDAANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0014 APOIO ADMINISTRATIVO

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

11.1 NÚMERO DE AUDITORIAS INTERNAS POR SISTEMA ADMINISTRATIVO UN - UNIDADE 124 6 8 1012

11.2 PERCENTUAL DE IMPROPRIEDADES SANADAS PELO SISTEMA ADMINISTRATIVOS NAS AUDITORIAS INTERNAS UN - UNIDADE 5020 30 40 4550

11.3 NÚMERO MÉDIO DE APONTAMENTOS EFETUADOS PELO CONTROLE EXTERNO UN - UNIDADE 6093 85 80 7060

11.4 PONTUAÇÃO NO ÍNDICE DE MATURIDADE DA GESTÃO ESTRATÉGICA UN - UNIDADE 8055 65 70 7580

11.5 ÍNDICE DE DESEMPENHO NO GESPÚBLICA UN - UNIDADE 450100 200 300 400450

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

PRÉDIOS MANTIDOS

2001

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

423.360,00

466.754,40

444.528,00

403.200,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00403.200,00

423.360,00

444.528,00

466.754,40

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 1.737.842,40 0,00 0,00 0,00 1.737.842,400,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 63

Page 182: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDAANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTENOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE

VEÍCULOS MANTIDOS

2002

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

75.741,75

83.505,28

79.528,84

72.135,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0072.135,00

75.741,75

79.528,84

83.505,28

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 310.910,87 0,00 0,00 0,00 310.910,870,000,00

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

MANTIDOS2003

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

178.393,32

196.678,64

187.312,99

169.898,400,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00169.898,40

178.393,32

187.312,99

196.678,64

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 732.283,35 0,00 0,00 0,00 732.283,350,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 64

Page 183: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDAANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

2004

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

32.339.458,31

35.654.252,78

33.956.431,22

30.799.484,100,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0030.799.484,10

32.339.458,31

33.956.431,22

35.654.252,78

0,00

0,00

0,00

13,50

13,50

13,50

13,50

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 132.749.626,41 0,00 0,00 0,00 132.749.626,410,000,00

AÇÕES DE INFORMÁTICANOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

AÇÕES DE INFORMÁTICA

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

2005

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

186.322,50

205.420,56

195.638,63

177.450,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00177.450,00

186.322,50

195.638,63

205.420,56

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 764.831,69 0,00 0,00 0,00 764.831,690,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 65

Page 184: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDAANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

QUADRO TOTAL DO ÓRGÃO

RECURSOS ORDINÁRIOS 190.037.365,82 0,00 190.037.365,820,00

Total Geral 190.037.365,82 0,00 190.037.365,820,00

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

CAPITALCORRENTE

CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

ANO TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

2019

2020

2021

2018 44.090.917,50

46.295.463,38

48.610.236,56

51.040.748,38

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 44.090.917,50

46.295.463,38

51.040.748,38

48.610.236,560,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,000,000,00

LIVRE VINCULADOVINCULADOLIVRE LIVRE VINCULADO

190.037.365,82 0,00 0,00 0,00 190.037.365,82TOTAL 0,000,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS

RECURSOS ORDINÁRIOS 53.741.871,10 0,00 53.741.871,100,00

Total Geral 53.741.871,10 0,00 53.741.871,100,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: GESTÃO FISCAL E ADMINISTRATIVA

RECURSOS ORDINÁRIOS 53.741.871,10 0,00 53.741.871,100,00

Total Geral 53.741.871,10 0,00 53.741.871,100,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 66

Page 185: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDAANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRACAO GERAL

RECURSOS ORDINÁRIOS 136.295.494,72 0,00 136.295.494,720,00

Total Geral 136.295.494,72 0,00 136.295.494,720,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO

RECURSOS ORDINÁRIOS 136.295.494,72 0,00 136.295.494,720,00

Total Geral 136.295.494,72 0,00 136.295.494,720,00

Page 186: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021

Módulo: ARPPA0005 Página: 68

Page 187: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0002 EXPANSÃO E MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

OBJETIVO DO PROGRAMA:GARANTIR O ATENDIMENTO ESCOLAR DE QUALIDADE EM TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COM MELHORIA DO FLUXO ESCOLAR E DA APRENDIZAGEM,

VISANDO AO PLENO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO E DA FORMAÇÃO COMO CIDADÃO, CONTEMPLANDO A DIVERSIDADE E A INCLUSÃO,

CONSIDERANDO AS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO.

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

2.1 ÍNDICE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL CUIABÁ (IDEC) UN - UNIDADE 6,405,30 5,60 5,80 6,106,40

2.2 COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM QUALIDADE (CRECHES/0 A 3 ANOS) UN - UNIDADE 4333,60 36 38 3943

2.3 ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 15 ANOS OU MAIS. UN - UNIDADE 97,7097,50 97,30 97,50 97,6097,70

2.4 NÍVEL DE SATISFAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR COM A GESTÃO DEMOCRÁTICA (AVI). UN - UNIDADE 7250 60 64 6872

2.5 NÍVEL DE SATISFAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR EM RELAÇÃO A DIMENSÃO DAS COND FÍSICA E MAT. DA U.E UN - UNIDADE 4619,40 30,50 35 4046

2.6 DESEMPENHO NAS 3 ÁREAS DO CONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL NOS 3 CICLOS DE FORM UN - UNIDADE 6019,40 45 50 5560

2.7 ÍNDICE DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO COM QUALIDADE NO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO UN - UNIDADE 6,500 5 5,50 66,50

IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO CONTINUADO DE MELHORIA PEDAGÓGICO E DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICANOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

IMPLEMENTAÇÃO DA MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DO SUPORTE PEDAGÓGICO E GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

SUPORTE PEDAGÓGICO

IMPLEMENTADO2033

Módulo: ARPPA0005 Página: 69

Page 188: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

4.839.844,90

5.335.929,01

5.081.837,15

4.609.376,100,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

1.353.641,78

1.289.182,65

1.421.323,87

1.492.390,07

0,00

0,00

0,00

0,00

0,003.320.193,45

3.486.203,12

3.660.513,28

3.843.538,94

0,00

0,00

0,00

166,00

172,00

180,00

180,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 14.310.448,79 0,00 5.556.538,37 0,00 19.866.987,160,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 70

Page 189: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃONOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS (CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)

ÓRGÃOS COLEGIADOS MANTIDOS

2035

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

381.901,59

421.046,50

400.996,67

363.715,800,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

20.947,50

19.950,00

21.994,88

23.094,62

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00343.765,80

360.954,09

379.001,79

397.951,88

0,00

0,00

0,00

3,00

3,00

3,00

3,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 1.481.673,56 0,00 85.987,00 0,00 1.567.660,560,000,00

IMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTALNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

IMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

DISTRIBUIDA2038

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

11.246.637,78

12.399.418,15

11.808.969,67

10.711.083,600,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0010.711.083,60

11.246.637,78

11.808.969,67

12.399.418,15

0,00

0,00

0,00

10,00

10,00

10,00

10,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 46.166.109,20 0,00 0,00 0,00 46.166.109,200,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 71

Page 190: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

EXPANSÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO INTEGRAL (NOVO MAIS EDUCAÇÃO)NOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

EXPANSÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO INTEGRAL

UNIDADE EDUCACIONAL

BENEFICIADA2039

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

938.947,43

1.035.189,55

985.894,80

894.235,650,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

2.756,25

2.625,00

2.894,06

3.038,77

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00891.610,65

936.191,18

983.000,74

1.032.150,78

0,00

0,00

0,00

80,00

80,00

80,00

80,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 3.842.953,35 0,00 11.314,08 0,00 3.854.267,430,000,00

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLARNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

DINAMIZAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR

TRANSPORTE REALIZADO

2040

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

12.026.070,00

13.258.742,18

12.627.373,50

11.453.400,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0011.453.400,00

12.026.070,00

12.627.373,50

13.258.742,18

0,00

0,00

0,00

10,00

10,00

10,00

10,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 49.365.585,68 0,00 0,00 0,00 49.365.585,680,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 72

Page 191: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

MANTIDOS2043

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

20.356.411,16

22.442.943,31

21.374.231,73

19.387.058,250,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

23.152,50

22.050,00

24.310,13

25.525,63

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0019.365.008,25

20.333.258,66

21.349.921,60

22.417.417,68

0,00

0,00

0,00

163,00

163,00

163,00

163,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 83.465.606,19 0,00 95.038,26 0,00 83.560.644,450,000,00

IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONALNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO AVALIAR

PROJETO AVALIAR IMPLANTADO

2045

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

542.430,00

598.029,08

569.551,50

516.600,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00516.600,00

542.430,00

569.551,50

598.029,08

0,00

0,00

0,00

163,00

163,00

163,00

163,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 2.226.610,58 0,00 0,00 0,00 2.226.610,580,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 73

Page 192: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

QUALIFICAR O ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS E IDOSOS PARA MINIMIZAR A EVASÃO ESCOLAR

JOVENS E ADULTOS ATENDIDOS

2046

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

771.551,55

850.635,58

810.129,13

734.811,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

1.653,75

1.575,00

1.736,44

1.823,26

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00733.236,00

769.897,80

808.392,69

848.812,32

0,00

0,00

0,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

1.400,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 3.160.338,81 0,00 6.788,45 0,00 3.167.127,260,000,00

QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO NO CAMPONOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO NO CAMPO PARA MINIMIZAR A DISTORÇÃO DE IDADE/ANO

EDUCAÇÃO NO CAMPO ATENDIDA E

QUALIFICADA2047

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

185.164,88

204.144,27

194.423,12

176.347,500,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

149.940,00

142.800,00

157.437,00

165.308,85

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0033.547,50

35.224,88

36.986,12

38.835,42

0,00

0,00

0,00

5,00

5,00

5,00

5,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 144.593,92 0,00 615.485,85 0,00 760.079,770,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 74

Page 193: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

CONSTRUÇÃO, EQUIPAGEM E MANUTENÇÃO DA UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTALNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DE PRÉDIOS ESCOLARES

UNIDADE EDUCACIONAL

BENEFICIADA2049

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

27.897.632,44

30.757.139,76

29.292.514,06

26.569.173,750,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

27.677.132,44

26.359.173,75

29.060.989,06

30.514.038,51

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00210.000,00

220.500,00

231.525,00

243.101,25

0,00

0,00

0,00

80,00

80,00

80,00

80,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 905.126,25 0,00 113.611.333,76 0,00 114.516.460,010,000,00

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS SOCIAIS DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTALNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS SOCIAIS DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

2053

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

246.128.429,45

271.356.593,47

258.434.850,93

234.408.028,050,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00234.408.028,05

246.128.429,45

258.434.850,93

271.356.593,47

0,00

0,00

0,00

13,50

13,50

13,50

13,50

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 1.010.327.901,90 0,00 0,00 0,00 1.010.327.901,900,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 75

Page 194: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

REPASSE FINANCEIRO PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTALNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

REPASSES FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS

REPASSES FINANCEIROS EFETUADOS

2055

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

3.197.250,00

3.524.968,13

3.357.112,50

3.045.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,003.045.000,00

3.197.250,00

3.357.112,50

3.524.968,13

0,00

0,00

0,00

5,00

5,00

5,00

5,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 13.124.330,63 0,00 0,00 0,00 13.124.330,630,000,00

IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ABERTANOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

IMPLANTAR O PROGRAMA ESCOLA ABERTA

PROGRAMA IMPLANTADO

2058

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

109.809,00

121.064,42

115.299,45

104.580,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00104.580,00

109.809,00

115.299,45

121.064,42

0,00

0,00

0,00

23,00

30,00

35,00

40,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 450.752,87 0,00 0,00 0,00 450.752,870,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 76

Page 195: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

PAGAMENTO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO RETROATIVO E ELEVAÇÃO DE NÍVELNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

PAGAMENTO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO RETROATIVO E ELEVAÇÃO DE NÍVEL

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

2163

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

1.433.250,00

1.580.158,13

1.504.912,50

1.365.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,001.365.000,00

1.433.250,00

1.504.912,50

1.580.158,13

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 5.883.320,63 0,00 0,00 0,00 5.883.320,630,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 77

Page 196: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCACAO INFANTIL

PROGRAMA: 0002 EXPANSÃO E MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

OBJETIVO DO PROGRAMA:GARANTIR O ATENDIMENTO ESCOLAR DE QUALIDADE EM TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COM MELHORIA DO FLUXO ESCOLAR E DA APRENDIZAGEM,

VISANDO AO PLENO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO E DA FORMAÇÃO COMO CIDADÃO, CONTEMPLANDO A DIVERSIDADE E A INCLUSÃO,

CONSIDERANDO AS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO.

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

2.1 ÍNDICE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL CUIABÁ (IDEC) UN - UNIDADE 6,405,30 5,60 5,80 6,106,40

2.2 COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM QUALIDADE (CRECHES/0 A 3 ANOS) UN - UNIDADE 4333,60 36 38 3943

2.3 ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 15 ANOS OU MAIS. UN - UNIDADE 97,7097,50 97,30 97,50 97,6097,70

2.4 NÍVEL DE SATISFAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR COM A GESTÃO DEMOCRÁTICA (AVI). UN - UNIDADE 7250 60 64 6872

2.5 NÍVEL DE SATISFAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR EM RELAÇÃO A DIMENSÃO DAS COND FÍSICA E MAT. DA U.E UN - UNIDADE 4619,40 30,50 35 4046

2.6 DESEMPENHO NAS 3 ÁREAS DO CONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL NOS 3 CICLOS DE FORM UN - UNIDADE 6019,40 45 50 5560

2.7 ÍNDICE DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO COM QUALIDADE NO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO UN - UNIDADE 6,500 5 5,50 66,50

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS SOCIAIS DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTILNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS SOCIAIS DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

2020

Módulo: ARPPA0005 Página: 78

Page 197: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

108.799.514,62

119.951.464,87

114.239.490,35

103.618.585,350,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00103.618.585,35

108.799.514,62

114.239.490,35

119.951.464,87

0,00

0,00

0,00

13,50

13,50

13,50

13,50

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 446.609.055,19 0,00 0,00 0,00 446.609.055,190,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 79

Page 198: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS NA EDUCAÇÃO INFANTILNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

AMPLIAR O ACESSO E QUALIFICAR O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

UNIDADE EDUCACIONAL

BENEFICIADA2042

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

183.841,88

202.685,67

193.033,97

175.087,500,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

1.653,75

1.575,00

1.736,44

1.823,26

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00173.512,50

182.188,13

191.297,53

200.862,41

0,00

0,00

0,00

86,00

92,00

97,00

97,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 747.860,57 0,00 6.788,45 0,00 754.649,020,000,00

CONSTRUÇÃO, EQUIPAGEM E MANUTENÇÃO DA UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTILNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DE CRECHES E PRÉ ESCOLAS

UNIDADE EDUCACIONAL

BENEFICIADA2050

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

42.902.111,70

47.299.578,15

45.047.217,29

40.859.154,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

37.036.811,70

35.273.154,00

38.888.652,29

40.833.084,90

0,00

0,00

0,00

0,00

0,005.586.000,00

5.865.300,00

6.158.565,00

6.466.493,25

0,00

0,00

0,00

80,00

80,00

80,00

80,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 24.076.358,25 0,00 152.031.702,89 0,00 176.108.061,140,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 80

Page 199: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

REPASSE FINANCEIRO PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTILNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

REPASSES FINANCEIROS PARA AS CRECHES MUNICIPAIS

REPASSES FINANCEIROS EFETUADOS

2054

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

3.004.312,50

3.312.254,53

3.154.528,13

2.861.250,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,002.861.250,00

3.004.312,50

3.154.528,13

3.312.254,53

0,00

0,00

0,00

5,00

5,00

5,00

5,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 12.332.345,16 0,00 0,00 0,00 12.332.345,160,000,00

REPASSE FINANCEIRO PARA AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS CONVENIADASNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

REPASSES FINANCEIROS PARA AS CRECHES FILANTRÓPICAS CONVENIADAS

REPASSES FINANCEIROS EFETUADOS

2056

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

3.445.312,50

3.798.457,03

3.617.578,13

3.281.250,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,003.281.250,00

3.445.312,50

3.617.578,13

3.798.457,03

0,00

0,00

0,00

10,00

10,00

10,00

10,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 14.142.597,66 0,00 0,00 0,00 14.142.597,660,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 81

Page 200: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

IMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTILNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

IMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA AS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

DISTRIBUIDA2420

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

10.188.274,16

11.232.572,26

10.697.687,87

9.703.118,250,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,009.703.118,25

10.188.274,16

10.697.687,87

11.232.572,26

0,00

0,00

0,00

10,00

10,00

10,00

10,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 41.821.652,54 0,00 0,00 0,00 41.821.652,540,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 82

Page 201: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

PROGRAMA: 0002 EXPANSÃO E MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

OBJETIVO DO PROGRAMA:GARANTIR O ATENDIMENTO ESCOLAR DE QUALIDADE EM TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COM MELHORIA DO FLUXO ESCOLAR E DA APRENDIZAGEM,

VISANDO AO PLENO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO E DA FORMAÇÃO COMO CIDADÃO, CONTEMPLANDO A DIVERSIDADE E A INCLUSÃO,

CONSIDERANDO AS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO.

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

2.1 ÍNDICE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL CUIABÁ (IDEC) UN - UNIDADE 6,405,30 5,60 5,80 6,106,40

2.2 COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM QUALIDADE (CRECHES/0 A 3 ANOS) UN - UNIDADE 4333,60 36 38 3943

2.3 ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 15 ANOS OU MAIS. UN - UNIDADE 97,7097,50 97,30 97,50 97,6097,70

2.4 NÍVEL DE SATISFAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR COM A GESTÃO DEMOCRÁTICA (AVI). UN - UNIDADE 7250 60 64 6872

2.5 NÍVEL DE SATISFAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR EM RELAÇÃO A DIMENSÃO DAS COND FÍSICA E MAT. DA U.E UN - UNIDADE 4619,40 30,50 35 4046

2.6 DESEMPENHO NAS 3 ÁREAS DO CONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL NOS 3 CICLOS DE FORM UN - UNIDADE 6019,40 45 50 5560

2.7 ÍNDICE DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO COM QUALIDADE NO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO UN - UNIDADE 6,500 5 5,50 66,50

IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PRÓ-JOVEMNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO PRÓ-JOVEM

AÇÕES DO PRÓ JOVEM

IMPLEMENTADAS2057

Módulo: ARPPA0005 Página: 83

Page 202: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

1.196.979,84

1.319.670,27

1.256.828,83

1.139.980,800,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,001.139.980,80

1.196.979,84

1.256.828,83

1.319.670,27

0,00

0,00

0,00

300,00

350,00

400,00

450,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 4.913.459,74 0,00 0,00 0,00 4.913.459,740,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 84

Page 203: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 367 EDUCACAO ESPECIAL

PROGRAMA: 0002 EXPANSÃO E MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

OBJETIVO DO PROGRAMA:GARANTIR O ATENDIMENTO ESCOLAR DE QUALIDADE EM TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COM MELHORIA DO FLUXO ESCOLAR E DA APRENDIZAGEM,

VISANDO AO PLENO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO E DA FORMAÇÃO COMO CIDADÃO, CONTEMPLANDO A DIVERSIDADE E A INCLUSÃO,

CONSIDERANDO AS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO.

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

2.1 ÍNDICE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL CUIABÁ (IDEC) UN - UNIDADE 6,405,30 5,60 5,80 6,106,40

2.2 COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM QUALIDADE (CRECHES/0 A 3 ANOS) UN - UNIDADE 4333,60 36 38 3943

2.3 ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 15 ANOS OU MAIS. UN - UNIDADE 97,7097,50 97,30 97,50 97,6097,70

2.4 NÍVEL DE SATISFAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR COM A GESTÃO DEMOCRÁTICA (AVI). UN - UNIDADE 7250 60 64 6872

2.5 NÍVEL DE SATISFAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR EM RELAÇÃO A DIMENSÃO DAS COND FÍSICA E MAT. DA U.E UN - UNIDADE 4619,40 30,50 35 4046

2.6 DESEMPENHO NAS 3 ÁREAS DO CONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL NOS 3 CICLOS DE FORM UN - UNIDADE 6019,40 45 50 5560

2.7 ÍNDICE DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO COM QUALIDADE NO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO UN - UNIDADE 6,500 5 5,50 66,50

QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DA EDUCACÃO INCLUSIVANOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

QUALIFICAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO NAS ESCOLAS E CRECHES PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS

ATENDIMENTO NAS ESCOLAS E

DEFICIÊNCIA2041

Módulo: ARPPA0005 Página: 85

Page 204: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

484.107,75

533.728,79

508.313,14

461.055,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

25.467,75

24.255,00

26.741,14

28.078,19

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00436.800,00

458.640,00

481.572,00

505.650,60

0,00

0,00

0,00

160,00

160,00

160,00

160,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 1.882.662,60 0,00 104.542,08 0,00 1.987.204,680,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 86

Page 205: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

QUADRO TOTAL DO ÓRGÃO

RECURSOS ORDINÁRIOS 1.781.381.344,07 272.125.519,19 2.053.506.863,260,00

Total Geral 1.781.381.344,07 272.125.519,19 2.053.506.863,260,00

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CAPITALCORRENTE

CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

ANO TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

2019

2020

2021

2018 413.301.550,20

433.966.627,71

455.664.959,11

478.448.207,05

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

66.293.157,42

69.607.815,31

73.088.206,06

63.136.340,40 476.437.890,60

500.259.785,13

551.536.413,11

525.272.774,420,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,000,000,00

LIVRE VINCULADOVINCULADOLIVRE LIVRE VINCULADO

1.781.381.344,07 0,00 272.125.519,19 0,00 2.053.506.863,26TOTAL 0,000,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 367 EDUCACAO ESPECIAL

RECURSOS ORDINÁRIOS 1.882.662,60 104.542,08 1.987.204,680,00

Total Geral 1.882.662,60 104.542,08 1.987.204,680,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: EXPANSÃO E MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

RECURSOS ORDINÁRIOS 1.781.381.344,07 272.125.519,19 2.053.506.863,260,00

Total Geral 1.781.381.344,07 272.125.519,19 2.053.506.863,260,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 87

Page 206: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

RECURSOS ORDINÁRIOS 4.913.459,74 0,00 4.913.459,740,00

Total Geral 4.913.459,74 0,00 4.913.459,740,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: EXPANSÃO E MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

RECURSOS ORDINÁRIOS 1.781.381.344,07 272.125.519,19 2.053.506.863,260,00

Total Geral 1.781.381.344,07 272.125.519,19 2.053.506.863,260,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCACAO INFANTIL

RECURSOS ORDINÁRIOS 539.729.869,37 152.038.491,34 691.768.360,710,00

Total Geral 539.729.869,37 152.038.491,34 691.768.360,710,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: EXPANSÃO E MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

RECURSOS ORDINÁRIOS 1.781.381.344,07 272.125.519,19 2.053.506.863,260,00

Total Geral 1.781.381.344,07 272.125.519,19 2.053.506.863,260,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

RECURSOS ORDINÁRIOS 1.234.855.352,36 119.982.485,77 1.354.837.838,130,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 88

Page 207: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

Total Geral 1.234.855.352,36 119.982.485,77 1.354.837.838,130,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: EXPANSÃO E MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

RECURSOS ORDINÁRIOS 1.781.381.344,07 272.125.519,19 2.053.506.863,260,00

Total Geral 1.781.381.344,07 272.125.519,19 2.053.506.863,260,00

Page 208: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO

PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021

Módulo: ARPPA0005 Página: 90

Page 209: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTENCIA AO IDOSO

PROGRAMA: 0006 GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

3.1 NÚMERO DE ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. UN - UNIDADE 8160081600 81600 81600 8160081600

3.2 NÚMERO DE INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO INSERIDOS NA REDE DE POLÍTICAS PÚBLICAS UN - UNIDADE 1800018000 18000 18000 1800018000

3.3 NUMERO DE ATENDIMENTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL UN - UNIDADE 216000216000 216000 216000 216000216000

ATENÇÃO SOCIAL AO IDOSONOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

ATENÇÃO SOCIAL AO IDOSO

AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS

2093

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

165.375,00

182.325,94

173.643,75

157.500,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00157.500,00

165.375,00

173.643,75

182.325,94

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 678.844,69 0,00 0,00 0,00 678.844,690,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 91

Page 210: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA

PROGRAMA: 0006 GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

3.1 NÚMERO DE ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. UN - UNIDADE 8160081600 81600 81600 8160081600

3.2 NÚMERO DE INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO INSERIDOS NA REDE DE POLÍTICAS PÚBLICAS UN - UNIDADE 1800018000 18000 18000 1800018000

3.3 NUMERO DE ATENDIMENTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL UN - UNIDADE 216000216000 216000 216000 216000216000

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, OFERTADO EM CENTRNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, OFERTADO EM CENTR

INDIVÍDUO ASSISTIDO

2014

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

793.800,00

875.164,50

833.490,00

756.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00756.000,00

793.800,00

833.490,00

875.164,50

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 3.258.454,50 0,00 0,00 0,00 3.258.454,500,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 92

Page 211: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIASNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS

INDIVÍDUO ASSISTIDO

2084

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

127.008,00

140.026,32

133.358,40

120.960,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00120.960,00

127.008,00

133.358,40

140.026,32

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 521.352,72 0,00 0,00 0,00 521.352,720,000,00

RESIDÊNCIA INCLUSIVA - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIANOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

RESIDÊNCIA INCLUSIVA - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA

JOVEM ATENDIDO

2086

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

330.750,00

364.651,88

347.287,50

315.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00315.000,00

330.750,00

347.287,50

364.651,88

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 1.357.689,38 0,00 0,00 0,00 1.357.689,380,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 93

Page 212: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

APOIO AOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIANOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

APOIO AOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS

2094

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

165.375,00

182.325,94

173.643,75

157.500,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00157.500,00

165.375,00

173.643,75

182.325,94

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 678.844,69 0,00 0,00 0,00 678.844,690,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 94

Page 213: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0006 GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

3.1 NÚMERO DE ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. UN - UNIDADE 8160081600 81600 81600 8160081600

3.2 NÚMERO DE INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO INSERIDOS NA REDE DE POLÍTICAS PÚBLICAS UN - UNIDADE 1800018000 18000 18000 1800018000

3.3 NUMERO DE ATENDIMENTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL UN - UNIDADE 216000216000 216000 216000 216000216000

MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARESNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES

CONSELHO MANTIDO

2064

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

275.580,90

303.827,94

289.359,95

262.458,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00262.458,00

275.580,90

289.359,95

303.827,94

0,00

0,00

0,00

6,00

6,00

6,00

6,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 1.131.226,79 0,00 0,00 0,00 1.131.226,790,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 95

Page 214: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

APOIO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTENOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

APOIO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS

2066

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

1.653.750,00

1.823.259,38

1.736.437,50

1.575.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,001.575.000,00

1.653.750,00

1.736.437,50

1.823.259,38

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 6.788.446,88 0,00 0,00 0,00 6.788.446,880,000,00

SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO À CRIANÇA E ADOLESCENTE PETI - PROGRAMA DE ERRADINOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO À CRIANÇA E ADOLESCENTE PETI - PROGRAMA DE ERRADI

CRIANÇA ASSISTIDA

2088

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

145.530,00

160.446,83

152.806,50

138.600,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00138.600,00

145.530,00

152.806,50

160.446,83

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 597.383,33 0,00 0,00 0,00 597.383,330,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 96

Page 215: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS DE 0 A 17 ANOS E MAIORES DENOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS DE 0 A 17 ANOS E MAIORES DE

INDIVÍDUO ASSISTIDO

2412

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

1.997.730,00

2.202.497,33

2.097.616,50

1.902.600,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,001.902.600,00

1.997.730,00

2.097.616,50

2.202.497,33

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 8.200.443,83 0,00 0,00 0,00 8.200.443,830,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 97

Page 216: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

PROGRAMA: 0006 GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

3.1 NÚMERO DE ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. UN - UNIDADE 8160081600 81600 81600 8160081600

3.2 NÚMERO DE INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO INSERIDOS NA REDE DE POLÍTICAS PÚBLICAS UN - UNIDADE 1800018000 18000 18000 1800018000

3.3 NUMERO DE ATENDIMENTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL UN - UNIDADE 216000216000 216000 216000 216000216000

SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - POPNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - POP

INDIVÍDUO ASSISTIDO

2006

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

304.290,00

335.479,73

319.504,50

289.800,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00289.800,00

304.290,00

319.504,50

335.479,73

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 1.249.074,23 0,00 0,00 0,00 1.249.074,230,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 98

Page 217: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS/TRABALHONOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS/TRABALHO

INDIVÍDUO ASSISTIDO

2013

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

1.059.167,34

1.167.731,99

1.112.125,71

1.008.730,800,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,001.008.730,80

1.059.167,34

1.112.125,71

1.167.731,99

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 4.347.755,84 0,00 0,00 0,00 4.347.755,840,000,00

BENEFÍCIOS EVENTUAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

BENEFÍCIOS EVENTUAIS

BENEFÍCIO CONCEDIDO

2015

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

374.850,00

413.272,13

393.592,50

357.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

110.250,00

105.000,00

115.762,50

121.550,63

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00252.000,00

264.600,00

277.830,00

291.721,50

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 1.086.151,50 0,00 452.563,13 0,00 1.538.714,630,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 99

Page 218: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

AÇÕES DE INVESTIMENTO SOCIALNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

AÇÕES DE INVESTIMENTO SOCIAL

AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS

2070

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

1.378.125,00

1.519.382,82

1.447.031,25

1.312.500,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

385.875,00

367.500,00

405.168,75

425.427,19

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00945.000,00

992.250,00

1.041.862,50

1.093.955,63

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 4.073.068,13 0,00 1.583.970,94 0,00 5.657.039,070,000,00

SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/PBFNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/PBF

FAMÍLIA ASSISTIDA

2076

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

1.942.605,00

2.141.722,01

2.039.735,25

1.850.100,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,001.850.100,00

1.942.605,00

2.039.735,25

2.141.722,01

0,00

0,00

0,00

14.000,00

14.000,00

14.000,00

14.000,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 7.974.162,26 0,00 0,00 0,00 7.974.162,260,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 100

Page 219: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS

EQUIPAMENTOS SOCIAIS MANTIDOS

2077

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

343.980,00

379.237,95

361.179,00

327.600,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

185.220,00

176.400,00

194.481,00

204.205,05

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00151.200,00

158.760,00

166.698,00

175.032,90

0,00

0,00

0,00

20,00

20,00

20,00

20,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 651.690,90 0,00 760.306,05 0,00 1.411.996,950,000,00

ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDSUASNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDSUAS

AÇÃO IMPLEMENTADA

2078

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

238.140,00

262.549,36

250.047,00

226.800,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

39.690,00

37.800,00

41.674,50

43.758,23

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00189.000,00

198.450,00

208.372,50

218.791,13

0,00

0,00

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 814.613,63 0,00 162.922,73 0,00 977.536,360,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 101

Page 220: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIALNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS

2079

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

1.170.882,56

1.290.898,03

1.229.426,69

1.115.126,250,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

562.275,00

535.500,00

590.388,75

619.908,19

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00579.626,25

608.607,56

639.037,94

670.989,84

0,00

0,00

0,00

8,00

8,00

8,00

8,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 2.498.261,59 0,00 2.308.071,94 0,00 4.806.333,530,000,00

IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIALNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS

2079

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

5.192.775,00

5.725.034,44

5.452.413,75

4.945.500,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,004.945.500,00

5.192.775,00

5.452.413,75

5.725.034,44

0,00

0,00

0,00

14,00

14,00

14,00

14,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 21.315.723,19 0,00 0,00 0,00 21.315.723,190,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 102

Page 221: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

SERVIÇO DE APOIO E GESTÃO DESCENTRALIZADA AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBFNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

SERVIÇO DE APOIO E GESTÃO DESCENTRALIZADA AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF

FAMÍLIA ASSISTIDA

2081

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

1.435.455,00

1.582.589,14

1.507.227,75

1.367.100,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,001.367.100,00

1.435.455,00

1.507.227,75

1.582.589,14

0,00

0,00

0,00

79.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 5.892.371,89 0,00 0,00 0,00 5.892.371,890,000,00

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA, ADOLESCENTES, JOVENS ATÉ 21 ANOSNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA, ADOLESCENTES, JOVENS ATÉ 21 ANOS

INDIVÍDUO ASSISTIDO

2082

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

648.270,00

714.717,68

680.683,50

617.400,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00617.400,00

648.270,00

680.683,50

714.717,68

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 2.661.071,18 0,00 0,00 0,00 2.661.071,180,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 103

Page 222: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

SERVIÇO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RUA - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE IINOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

SERVIÇO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RUA - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE II

FAMÍLIA ASSISTIDA

2085

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

1.045.170,00

1.152.299,93

1.097.428,50

995.400,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00995.400,00

1.045.170,00

1.097.428,50

1.152.299,93

0,00

0,00

0,00

350,00

350,00

350,00

350,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 4.290.298,43 0,00 0,00 0,00 4.290.298,430,000,00

SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIA E INDIVÍDUOS - PAEFINOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIA E INDIVÍDUOS - PAEFI

INDIVÍDUO ASSISTIDO

2087

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

990.159,66

1.091.651,03

1.039.667,64

943.009,200,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00943.009,20

990.159,66

1.039.667,64

1.091.651,03

0,00

0,00

0,00

14.000,00

14.000,00

14.000,00

14.000,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 4.064.487,53 0,00 0,00 0,00 4.064.487,530,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 104

Page 223: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0014 APOIO ADMINISTRATIVO

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

11.1 NÚMERO DE AUDITORIAS INTERNAS POR SISTEMA ADMINISTRATIVO UN - UNIDADE 124 6 8 1012

11.2 PERCENTUAL DE IMPROPRIEDADES SANADAS PELO SISTEMA ADMINISTRATIVOS NAS AUDITORIAS INTERNAS UN - UNIDADE 5020 30 40 4550

11.3 NÚMERO MÉDIO DE APONTAMENTOS EFETUADOS PELO CONTROLE EXTERNO UN - UNIDADE 6093 85 80 7060

11.4 PONTUAÇÃO NO ÍNDICE DE MATURIDADE DA GESTÃO ESTRATÉGICA UN - UNIDADE 8055 65 70 7580

11.5 ÍNDICE DE DESEMPENHO NO GESPÚBLICA UN - UNIDADE 450100 200 300 400450

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

PRÉDIOS MANTIDOS

2001

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

2.262.660,75

2.494.583,48

2.375.793,79

2.154.915,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,002.154.915,00

2.262.660,75

2.375.793,79

2.494.583,48

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 9.287.953,02 0,00 0,00 0,00 9.287.953,020,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 105

Page 224: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTENOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE

VEÍCULOS MANTIDOS

2002

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

1.024.002,00

1.128.962,21

1.075.202,10

975.240,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00975.240,00

1.024.002,00

1.075.202,10

1.128.962,21

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 4.203.406,31 0,00 0,00 0,00 4.203.406,310,000,00

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

MANTIDOS2003

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

396.900,00

437.582,25

416.745,00

378.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00378.000,00

396.900,00

416.745,00

437.582,25

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 1.629.227,25 0,00 0,00 0,00 1.629.227,250,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 106

Page 225: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

2004

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

27.555.708,60

30.380.168,73

28.933.494,03

26.243.532,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0026.243.532,00

27.555.708,60

28.933.494,03

30.380.168,73

0,00

0,00

0,00

13,50

13,50

13,50

13,50

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 113.112.903,36 0,00 0,00 0,00 113.112.903,360,000,00

AÇÕES DE INFORMÁTICANOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

AÇÕES DE INFORMÁTICA

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

2005

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

635.040,00

700.131,60

666.792,00

604.800,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00604.800,00

635.040,00

666.792,00

700.131,60

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 2.606.763,60 0,00 0,00 0,00 2.606.763,600,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 107

Page 226: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

MANUTENÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOSNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS

CONSELHO MANTIDO

2010

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

165.375,00

182.325,94

173.643,75

157.500,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00157.500,00

165.375,00

173.643,75

182.325,94

0,00

0,00

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 678.844,69 0,00 0,00 0,00 678.844,690,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 108

Page 227: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

QUADRO TOTAL DO ÓRGÃO

RECURSOS ORDINÁRIOS 215.650.515,34 5.267.834,79 220.918.350,130,00

Total Geral 215.650.515,34 5.267.834,79 220.918.350,130,00

11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO

CAPITALCORRENTE

CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

ANO TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

2019

2020

2021

2018 50.033.471,25

52.535.144,81

55.161.902,06

57.919.997,22

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.283.310,00

1.347.475,50

1.414.849,29

1.222.200,00 51.255.671,25

53.818.454,81

59.334.846,51

56.509.377,560,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,000,000,00

LIVRE VINCULADOVINCULADOLIVRE LIVRE VINCULADO

215.650.515,34 0,00 5.267.834,79 0,00 220.918.350,13TOTAL 0,000,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

RECURSOS ORDINÁRIOS 60.918.730,30 5.267.834,79 66.186.565,090,00

Total Geral 60.918.730,30 5.267.834,79 66.186.565,090,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RECURSOS ORDINÁRIOS 84.131.417,11 5.267.834,79 89.399.251,900,00

Total Geral 84.131.417,11 5.267.834,79 89.399.251,900,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 109

Page 228: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

RECURSOS ORDINÁRIOS 16.717.500,83 0,00 16.717.500,830,00

Total Geral 16.717.500,83 0,00 16.717.500,830,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RECURSOS ORDINÁRIOS 84.131.417,11 5.267.834,79 89.399.251,900,00

Total Geral 84.131.417,11 5.267.834,79 89.399.251,900,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA

RECURSOS ORDINÁRIOS 5.816.341,29 0,00 5.816.341,290,00

Total Geral 5.816.341,29 0,00 5.816.341,290,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RECURSOS ORDINÁRIOS 84.131.417,11 5.267.834,79 89.399.251,900,00

Total Geral 84.131.417,11 5.267.834,79 89.399.251,900,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTENCIA AO IDOSO

RECURSOS ORDINÁRIOS 678.844,69 0,00 678.844,690,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 110

Page 229: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

Total Geral 678.844,69 0,00 678.844,690,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RECURSOS ORDINÁRIOS 84.131.417,11 5.267.834,79 89.399.251,900,00

Total Geral 84.131.417,11 5.267.834,79 89.399.251,900,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRACAO GERAL

RECURSOS ORDINÁRIOS 131.519.098,23 0,00 131.519.098,230,00

Total Geral 131.519.098,23 0,00 131.519.098,230,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO

RECURSOS ORDINÁRIOS 131.519.098,23 0,00 131.519.098,230,00

Total Geral 131.519.098,23 0,00 131.519.098,230,00

Page 230: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021

Módulo: ARPPA0005 Página: 112

Page 231: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 13 CULTURA

SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL

PROGRAMA: 0004 CUIABÁ 300 ANOS

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

4.1 NÚMERO DE PROJETOS CUIABÁ 300 ANOS IMPLANTADOS UN - UNIDADE 00 4 12 1010

4.3 QUANTIDADE DE CANTEIROS E ROTATÓRIAS REVITALIZADOS (PGM) UN - UNIDADE 7123 40 45 5971

4.4 PERCENTUAL DE BAIRROS COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (COLETA DE LIXO) UN - UNIDADE 100100 100 100 100100

4.5 NÚMERO DE BAIRROS (LOCALIDADES) COM COLETA SELETIVA UN - UNIDADE 260 19 25 2529

4.6 NUMERO DE ESPAÇOS (PARQUES E PRAÇAS) REVITALIZADOS UN - UNIDADE 5434 49 50 5254

4.6 NUMERO DE ESPAÇOS (PARQUES E PRAÇAS) REVITALIZADOS UN - UNIDADE 5434 49 50 5254

4.7 PERCENTUAL DE BAIRROS ATENDIDOS COM LIMPEZA URBANA UN - UNIDADE 100100 100 100 100100

4.2 NUMERO DE BAIRROS (LOCALIDADES) COM VIAS PÚBLICAS EMPLACADAS UN - UNIDADE 10030 40 60 80100

4.8 PERCENTUAL DE ATENDIMENTO AO DÉFICIT HABITACIONAL UN - UNIDADE 23,508,76 10,32 14,61 20,4623,50

4.9 PERCENTUAL DE LOTES URBANOS REGULARIZADOS (PGM) UN - UNIDADE 8040 60 70 7580

4.10 PERCENTUAL DE DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR CUMPRIDAS UN - UNIDADE 6326 33 41 4963

4.11 PERCENTUAL DE ÁREA VERDE EM ÁREAS PÚBLICAS IMPLANTADAS UN - UNIDADE 97,40 7,80 8,20 8,509

4.12 TEMPO MÉDIO DE ANÁLISE E EMISSÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL UN - UNIDADE 1525 22 20 1715

4.13 PERCENTUAL DE ÁREAS LEGALMENTE PROTEGIDAS UN - UNIDADE 82 3 4 68

4.14 PERCENTUAL REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS UN - UNIDADE 7030 40 50 6070

4.15 PERCENTUAL DE BAIRROS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DISPONÍVEL UN - UNIDADE 100100 100 100 100100

4.16 PERCENTUAL DE DENÚNCIAS DO ORDENAMENTO URBANO ATENDIDAS UN - UNIDADE 7030 40 50 6070

4.17 PERCENTUAL DE OBRAS REGULARIZADAS UN - UNIDADE 6030 35 40 5060

4.18 FOCOS DE INCÊNDIO URBANOS UN - UNIDADE 14,5050,50 41,50 32,50 23,5014,50

Módulo: ARPPA0005 Página: 113

Page 232: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

4.19 ÍNDICE LARVÁRIO AEDES AEGYPTI UN - UNIDADE 4,806,70 5,20 5,10 54,80

4.20 PERCENTUAL DE ÁREAS PUBLICAS RECUPERADAS UN - UNIDADE 8020 30 40 5580

CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL CUIABÁ 300 ANOSNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO PROJETO IMPLANTADO

1250

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

1.250.000,00

1.250.000,00

1.250.000,00

1.250.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

1.250.000,00

1.250.000,00

1.250.000,00

1.250.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 5.000.000,000,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 114

Page 233: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

CONSTRUÇÃO DO MARCO SÃO GONÇALO BEIRA RIO 300 ANOSNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO PROJETO IMPLANTADO

1253

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

245.000,00

245.000,00

245.000,00

245.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

245.000,00

245.000,00

245.000,00

245.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 0,00 0,00 980.000,00 0,00 980.000,000,000,00

PROJETO CENTRO GEODÉSICO DA AMÉRICA DO SULNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO PROJETO IMPLANTADO

1254

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

2.500.000,00

2.500.000,00

2.500.000,00

2.500.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

2.500.000,00

2.500.000,00

2.500.000,00

2.500.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 0,00 0,00 10.000.000,00 0,00 10.000.000,000,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 115

Page 234: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DUTRINHANOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO PROJETO IMPLANTADO

1260

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

4.750.000,00

4.750.000,00

4.750.000,00

4.750.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

4.750.000,00

4.750.000,00

4.750.000,00

4.750.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 0,00 0,00 19.000.000,00 0,00 19.000.000,000,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 116

Page 235: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITARIO

PROGRAMA: 0012 ESPORTES, LAZER E EVENTOS ESPORTIVOS

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

8.1 NUMERO DE PARTICIPANTES NOS PROJETOS E EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA UN - UNIDADE 3700010650 24000 30000 3600037000

8.2 NÚMERO DE PARTICIPANTES NOS PROJETOS ESPORTIVOS PARA FORMAÇÃO DO CIDADÃO UN - UNIDADE 155000110000 120000 135000 145000155000

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DO DESPORTO E DO LAZERNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DO DESPORTO E DO LAZER

EVENTO REALIZADO

2027

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

2.393.086,50

2.638.377,87

2.512.740,83

2.279.130,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

1.375.920,00

1.310.400,00

1.444.716,00

1.516.951,80

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00968.730,00

1.017.166,50

1.068.024,83

1.121.426,07

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 4.175.347,40 0,00 5.647.987,80 0,00 9.823.335,200,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 117

Page 236: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO MUNICIPALNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO MUNICIPAL

PESSOA ATENDIDA

2062

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

52.920,00

58.344,30

55.566,00

50.400,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0050.400,00

52.920,00

55.566,00

58.344,30

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 217.230,30 0,00 0,00 0,00 217.230,300,000,00

REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVASNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO

PREDIAL REALIZADA2168

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

374.850,00

413.272,13

393.592,50

357.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

264.600,00

252.000,00

277.830,00

291.721,50

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00105.000,00

110.250,00

115.762,50

121.550,63

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 452.563,13 0,00 1.086.151,50 0,00 1.538.714,630,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 118

Page 237: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 13 CULTURA

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0014 APOIO ADMINISTRATIVO

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

11.1 NÚMERO DE AUDITORIAS INTERNAS POR SISTEMA ADMINISTRATIVO UN - UNIDADE 124 6 8 1012

11.2 PERCENTUAL DE IMPROPRIEDADES SANADAS PELO SISTEMA ADMINISTRATIVOS NAS AUDITORIAS INTERNAS UN - UNIDADE 5020 30 40 4550

11.3 NÚMERO MÉDIO DE APONTAMENTOS EFETUADOS PELO CONTROLE EXTERNO UN - UNIDADE 6093 85 80 7060

11.4 PONTUAÇÃO NO ÍNDICE DE MATURIDADE DA GESTÃO ESTRATÉGICA UN - UNIDADE 8055 65 70 7580

11.5 ÍNDICE DE DESEMPENHO NO GESPÚBLICA UN - UNIDADE 450100 200 300 400450

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

PRÉDIOS MANTIDOS

2001

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

1.941.502,50

2.140.506,51

2.038.577,63

1.849.050,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,001.849.050,00

1.941.502,50

2.038.577,63

2.140.506,51

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 7.969.636,64 0,00 0,00 0,00 7.969.636,640,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 119

Page 238: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTENOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE

VEÍCULOS MANTIDOS

2002

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

119.158,20

131.371,92

125.116,11

113.484,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00113.484,00

119.158,20

125.116,11

131.371,92

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 489.130,23 0,00 0,00 0,00 489.130,230,000,00

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

MANTIDOS2003

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

185.881,50

204.934,35

195.175,58

177.030,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00177.030,00

185.881,50

195.175,58

204.934,35

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 763.021,43 0,00 0,00 0,00 763.021,430,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 120

Page 239: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

2004

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

10.944.319,05

12.066.111,75

11.491.535,00

10.423.161,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0010.423.161,00

10.944.319,05

11.491.535,00

12.066.111,75

0,00

0,00

0,00

13,50

13,50

13,50

13,50

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 44.925.126,80 0,00 0,00 0,00 44.925.126,800,000,00

AÇÕES DE INFORMÁTICANOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

AÇÕES DE INFORMÁTICA

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

2005

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

113.557,50

125.197,14

119.235,38

108.150,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

55.125,00

52.500,00

57.881,25

60.775,31

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0055.650,00

58.432,50

61.354,13

64.421,83

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 239.858,46 0,00 226.281,56 0,00 466.140,020,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 121

Page 240: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 13 CULTURA

SUBFUNÇÃO: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

PROGRAMA: 0020 INTEGRADO DE CIDADANIA

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

3.1 NÚMERO DE ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. UN - UNIDADE 8160081600 81600 81600 8160081600

9.1 TAXA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS. UN - UNIDADE 280205 220 240 260280

4.21 NÚMERO DE ESPAÇOS PÚBLICOS ATENDIDOS PELO POLICIAMENTO OSTENSIVO PREVENTIVO UN - UNIDADE 26034 198 198 260260

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGASNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS

PROGRAMA MANTIDO

2421

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

275.625,00

303.876,56

289.406,25

262.500,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00262.500,00

275.625,00

289.406,25

303.876,56

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 1.131.407,81 0,00 0,00 0,00 1.131.407,810,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 122

Page 241: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 13 CULTURA

SUBFUNÇÃO: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO E ARQUEOLÓGICO

PROGRAMA: 0021 FOMENTO A CULTURA E AO TURISMO

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

7.1 NUMERO DE VISITANTES TURISTA ATENDIDOS UN - UNIDADE 25001800 2000 2100 23002500

7.2 PERCENTUAL DE IMPACTO ECONÔMICO DA CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO NA ECONOMIA DO MUNICÍPIO UN - UNIDADE 0,013 0,01 0,01 0,010,01

7.3 INDICE DE RESGATE A CULTURA CUIABANA UN - UNIDADE 0,015 0,01 0,01 0,010,01

7.4 ÍNDICE DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA CUIABANA UN - UNIDADE 0,0145 0,01 0,01 0,010,01

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "CIDADE HISTÓRICA"NOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "CIDADE HISTÓRICA"

PROJETO IMPLANTADO

1249

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

251.370,00

277.135,43

263.938,50

239.400,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

224.910,00

214.200,00

236.155,50

247.963,28

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0025.200,00

26.460,00

27.783,00

29.172,15

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 108.615,15 0,00 923.228,78 0,00 1.031.843,930,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 123

Page 242: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 13 CULTURA

SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL

PROGRAMA: 0021 FOMENTO A CULTURA E AO TURISMO

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

7.1 NUMERO DE VISITANTES TURISTA ATENDIDOS UN - UNIDADE 25001800 2000 2100 23002500

7.2 PERCENTUAL DE IMPACTO ECONÔMICO DA CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO NA ECONOMIA DO MUNICÍPIO UN - UNIDADE 0,013 0,01 0,01 0,010,01

7.3 INDICE DE RESGATE A CULTURA CUIABANA UN - UNIDADE 0,015 0,01 0,01 0,010,01

7.4 ÍNDICE DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA CUIABANA UN - UNIDADE 0,0145 0,01 0,01 0,010,01

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS

EVENTO CULTURAL REALIZADO

2127

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

2.045.578,50

2.255.250,30

2.147.857,43

1.948.170,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

26.460,00

25.200,00

27.783,00

29.172,15

0,00

0,00

0,00

0,00

0,001.922.970,00

2.019.118,50

2.120.074,43

2.226.078,15

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 8.288.241,08 0,00 108.615,15 0,00 8.396.856,230,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 124

Page 243: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FINANCIAR PROJETOS CULTURAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

FINANCIAR PROJETOS CULTURAIS

PROJETO FINANCIADO

2130

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

1.653.750,00

1.823.259,38

1.736.437,50

1.575.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,001.575.000,00

1.653.750,00

1.736.437,50

1.823.259,38

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 6.788.446,88 0,00 0,00 0,00 6.788.446,880,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 125

Page 244: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 13 CULTURA

SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO

PROGRAMA: 0021 FOMENTO A CULTURA E AO TURISMO

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

7.1 NUMERO DE VISITANTES TURISTA ATENDIDOS UN - UNIDADE 25001800 2000 2100 23002500

7.2 PERCENTUAL DE IMPACTO ECONÔMICO DA CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO NA ECONOMIA DO MUNICÍPIO UN - UNIDADE 0,013 0,01 0,01 0,010,01

7.3 INDICE DE RESGATE A CULTURA CUIABANA UN - UNIDADE 0,015 0,01 0,01 0,010,01

7.4 ÍNDICE DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA CUIABANA UN - UNIDADE 0,0145 0,01 0,01 0,010,01

DIVULGAÇÃO DA MARCA "CUIABÁ"NOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

DIVULGAÇÃO DA MARCA "CUIABÁ"

PUBLICAÇÃO E EVENTO REALIZADO

2075

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

49.612,50

54.697,78

52.093,13

47.250,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0047.250,00

49.612,50

52.093,13

54.697,78

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 203.653,41 0,00 0,00 0,00 203.653,410,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 126

Page 245: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TURISMONOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TURISMO

SERVIÇO OPRACIONALIZADO E

MANTIDO2132

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

5.646.140,64

6.224.870,05

5.928.447,67

5.377.276,800,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

5.414.615,64

5.156.776,80

5.685.346,42

5.969.613,74

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00220.500,00

231.525,00

243.101,25

255.256,31

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 950.382,56 0,00 22.226.352,60 0,00 23.176.735,160,000,00

APOIO AS ATIVIDADES DE MARKETING PROMOCIONALNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

APOIO AS ATIVIDADES DE MARKETING PROMOCIONAL

CAMPANHA REALIZADA

2133

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

39.690,00

43.758,23

41.674,50

37.800,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0037.800,00

39.690,00

41.674,50

43.758,23

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 162.922,73 0,00 0,00 0,00 162.922,730,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 127

Page 246: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

QUADRO TOTAL DO ÓRGÃO

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELACION 0,00 34.980.000,00 34.980.000,000,00

RECURSOS ORDINÁRIOS 76.865.584,01 30.218.617,39 107.084.201,400,00

Total Geral 76.865.584,01 65.198.617,39 142.064.201,400,00

12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

CAPITALCORRENTE

CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

ANO TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

2019

2020

2021

2018 17.833.725,00

18.725.411,25

19.661.681,84

20.644.765,92

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

16.106.630,64

16.474.712,17

16.861.197,78

15.756.076,80 33.589.801,80

34.832.041,89

37.505.963,70

36.136.394,010,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,000,000,00

LIVRE VINCULADOVINCULADOLIVRE LIVRE VINCULADO

76.865.584,01 0,00 65.198.617,39 0,00 142.064.201,40TOTAL 0,000,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRACAO GERAL

RECURSOS ORDINÁRIOS 54.386.773,56 226.281,56 54.613.055,120,00

Total Geral 54.386.773,56 226.281,56 54.613.055,120,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO

RECURSOS ORDINÁRIOS 54.386.773,56 226.281,56 54.613.055,120,00

Total Geral 54.386.773,56 226.281,56 54.613.055,120,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 128

Page 247: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITARIO

RECURSOS ORDINÁRIOS 4.845.140,83 6.734.139,30 11.579.280,130,00

Total Geral 4.845.140,83 6.734.139,30 11.579.280,130,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: ESPORTES, LAZER E EVENTOS ESPORTIVOS

RECURSOS ORDINÁRIOS 4.845.140,83 6.734.139,30 11.579.280,130,00

Total Geral 4.845.140,83 6.734.139,30 11.579.280,130,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO

RECURSOS ORDINÁRIOS 1.316.958,70 22.226.352,60 23.543.311,300,00

Total Geral 1.316.958,70 22.226.352,60 23.543.311,300,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: FOMENTO A CULTURA E AO TURISMO

RECURSOS ORDINÁRIOS 16.502.261,81 23.258.196,53 39.760.458,340,00

Total Geral 16.502.261,81 23.258.196,53 39.760.458,340,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

RECURSOS ORDINÁRIOS 1.131.407,81 0,00 1.131.407,810,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 129

Page 248: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

Total Geral 1.131.407,81 0,00 1.131.407,810,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: INTEGRADO DE CIDADANIA

RECURSOS ORDINÁRIOS 1.131.407,81 0,00 1.131.407,810,00

Total Geral 1.131.407,81 0,00 1.131.407,810,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELACION 0,00 34.980.000,00 34.980.000,000,00

RECURSOS ORDINÁRIOS 15.076.687,96 108.615,15 15.185.303,110,00

Total Geral 15.076.687,96 35.088.615,15 50.165.303,110,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: CUIABÁ 300 ANOS

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELACION 0,00 34.980.000,00 34.980.000,000,00

Total Geral 0,00 34.980.000,00 34.980.000,000,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: FOMENTO A CULTURA E AO TURISMO

RECURSOS ORDINÁRIOS 16.502.261,81 23.258.196,53 39.760.458,340,00

Total Geral 16.502.261,81 23.258.196,53 39.760.458,340,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 130

Page 249: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO E ARQUEOLÓGICO

RECURSOS ORDINÁRIOS 108.615,15 923.228,78 1.031.843,930,00

Total Geral 108.615,15 923.228,78 1.031.843,930,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: FOMENTO A CULTURA E AO TURISMO

RECURSOS ORDINÁRIOS 16.502.261,81 23.258.196,53 39.760.458,340,00

Total Geral 16.502.261,81 23.258.196,53 39.760.458,340,00

Page 250: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021

Módulo: ARPPA0005 Página: 132

Page 251: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0014 APOIO ADMINISTRATIVO

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

11.1 NÚMERO DE AUDITORIAS INTERNAS POR SISTEMA ADMINISTRATIVO UN - UNIDADE 124 6 8 1012

11.2 PERCENTUAL DE IMPROPRIEDADES SANADAS PELO SISTEMA ADMINISTRATIVOS NAS AUDITORIAS INTERNAS UN - UNIDADE 5020 30 40 4550

11.3 NÚMERO MÉDIO DE APONTAMENTOS EFETUADOS PELO CONTROLE EXTERNO UN - UNIDADE 6093 85 80 7060

11.4 PONTUAÇÃO NO ÍNDICE DE MATURIDADE DA GESTÃO ESTRATÉGICA UN - UNIDADE 8055 65 70 7580

11.5 ÍNDICE DE DESEMPENHO NO GESPÚBLICA UN - UNIDADE 450100 200 300 400450

MANUTENÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOSNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS

CONSELHO MANTIDO

2010

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

1.102,50

1.215,51

1.157,63

1.050,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,001.050,00

1.102,50

1.157,63

1.215,51

0,00

0,00

0,00

2,00

2,00

2,00

2,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 4.525,64 0,00 0,00 0,00 4.525,640,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 133

Page 252: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 11 TRABALHO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0014 APOIO ADMINISTRATIVO

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

11.1 NÚMERO DE AUDITORIAS INTERNAS POR SISTEMA ADMINISTRATIVO UN - UNIDADE 124 6 8 1012

11.2 PERCENTUAL DE IMPROPRIEDADES SANADAS PELO SISTEMA ADMINISTRATIVOS NAS AUDITORIAS INTERNAS UN - UNIDADE 5020 30 40 4550

11.3 NÚMERO MÉDIO DE APONTAMENTOS EFETUADOS PELO CONTROLE EXTERNO UN - UNIDADE 6093 85 80 7060

11.4 PONTUAÇÃO NO ÍNDICE DE MATURIDADE DA GESTÃO ESTRATÉGICA UN - UNIDADE 8055 65 70 7580

11.5 ÍNDICE DE DESEMPENHO NO GESPÚBLICA UN - UNIDADE 450100 200 300 400450

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

PRÉDIOS MANTIDOS

2001

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

473.331,56

521.848,05

496.998,14

450.791,960,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00450.791,96

473.331,56

496.998,14

521.848,05

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 1.942.969,71 0,00 0,00 0,00 1.942.969,710,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 134

Page 253: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTENOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE

VEÍCULOS MANTIDOS

2002

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

95.631,57

105.433,80

100.413,14

91.077,680,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0091.077,68

95.631,57

100.413,14

105.433,80

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 392.556,19 0,00 0,00 0,00 392.556,190,000,00

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

MANTIDOS2003

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

109.763,89

121.014,68

115.252,08

104.537,030,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00104.537,03

109.763,89

115.252,08

121.014,68

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 450.567,68 0,00 0,00 0,00 450.567,680,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 135

Page 254: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

2004

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

5.742.694,01

6.331.320,14

6.029.828,71

5.469.232,390,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,005.469.232,39

5.742.694,01

6.029.828,71

6.331.320,14

0,00

0,00

0,00

13,50

13,50

13,50

13,50

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 23.573.075,25 0,00 0,00 0,00 23.573.075,250,000,00

AÇÕES DE INFORMÁTICANOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

AÇÕES DE INFORMÁTICA

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

2005

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

24.029,91

26.492,98

25.231,41

22.885,630,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0022.885,63

24.029,91

25.231,41

26.492,98

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 98.639,93 0,00 0,00 0,00 98.639,930,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 136

Page 255: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 11 TRABALHO

SUBFUNÇÃO: 333 EMPREGABILIDADE

PROGRAMA: 0019 FOMENTO AO TRABALHO, EMPREGO E RENDA

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

5.1 NÚMERO DE EMPRESAS FORMALIZADAS UN - UNIDADE 5010 20 30 4050

5.2 NUMERO DE MEI FORMALIZADOS UN - UNIDADE 750125 125 250 270750

5.3 NÚMERO DE NOVAS EMPRESAS INSTALADAS UN - UNIDADE 304 10 20 2530

5.4 NÚMERO DE TRABALHADORES INSERIDOS NO MERCADO DE TRABALHO UN - UNIDADE 21031204 1384 1591 18292103

5.5 NÚMERO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR ATENDIDOS COM ATR UN - UNIDADE 400165 174 280 374400

5.6 NUMERO DE CADASTROS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL UN - UNIDADE 1913 15 15 1519

5.7 NÚMERO DE VIVEIROS ESCAVADOS PRODUZINDO UN - UNIDADE 5030 35 40 4550

5.8 ARRECADAÇÃO DA TAXA DE OCUPAÇÃO DO SOLO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO UN - UNIDADE 13891501200000 1210000 1230000 12600001389150

5.9 TONELAGEM DE” PEIXE SANTO” COMERCIALIZADO UN - UNIDADE 180130 140 150 160180

PROGRAMA DE AUXÍLIO DESEMPREGO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONALNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

PROGRAMA DE AUXÍLIO DESEMPREGO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

PROGRAMA MANTIDO

1015

Módulo: ARPPA0005 Página: 137

Page 256: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

165.375,00

182.325,94

173.643,75

157.500,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00157.500,00

165.375,00

173.643,75

182.325,94

0,00

0,00

0,00

1.384,00

1.591,00

1.829,00

2.103,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 678.844,69 0,00 0,00 0,00 678.844,690,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 138

Page 257: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO - PNQNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO - PNQ

PESSOA QUALIFICADA

1016

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

1.102,50

1.215,51

1.157,63

1.050,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,001.050,00

1.102,50

1.157,63

1.215,51

0,00

0,00

0,00

600,00

600,00

600,00

600,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 4.525,64 0,00 0,00 0,00 4.525,640,000,00

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA, QUALIFICAÇÃO E SEGURO DESEMPREGONOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA, QUALIFICAÇÃO E SEGURO DESEMPREGO

PESSOA ATENDIDA

1017

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

261.314,55

288.099,29

274.380,28

248.871,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

105.769,44

100.732,80

111.057,91

116.610,81

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00148.138,20

155.545,11

163.322,37

171.488,48

0,00

0,00

0,00

23.184,00

25.500,00

28.000,00

30.800,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 638.494,16 0,00 434.170,96 0,00 1.072.665,120,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 139

Page 258: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 11 TRABALHO

SUBFUNÇÃO: 334 FOMENTO AO TRABALHO

PROGRAMA: 0019 FOMENTO AO TRABALHO, EMPREGO E RENDA

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

5.1 NÚMERO DE EMPRESAS FORMALIZADAS UN - UNIDADE 5010 20 30 4050

5.2 NUMERO DE MEI FORMALIZADOS UN - UNIDADE 750125 125 250 270750

5.3 NÚMERO DE NOVAS EMPRESAS INSTALADAS UN - UNIDADE 304 10 20 2530

5.4 NÚMERO DE TRABALHADORES INSERIDOS NO MERCADO DE TRABALHO UN - UNIDADE 21031204 1384 1591 18292103

5.5 NÚMERO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR ATENDIDOS COM ATR UN - UNIDADE 400165 174 280 374400

5.6 NUMERO DE CADASTROS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL UN - UNIDADE 1913 15 15 1519

5.7 NÚMERO DE VIVEIROS ESCAVADOS PRODUZINDO UN - UNIDADE 5030 35 40 4550

5.8 ARRECADAÇÃO DA TAXA DE OCUPAÇÃO DO SOLO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO UN - UNIDADE 13891501200000 1210000 1230000 12600001389150

5.9 TONELAGEM DE” PEIXE SANTO” COMERCIALIZADO UN - UNIDADE 180130 140 150 160180

MICROCRÉDITO PRODUTIVONOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MICROCRÉDITO PRODUTIVO

EMPREENDEDORES APOIADOS

2124

Módulo: ARPPA0005 Página: 140

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P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

485.541,00

535.308,95

509.818,05

462.420,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00462.420,00

485.541,00

509.818,05

535.308,95

0,00

0,00

0,00

300,00

300,00

300,00

300,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 1.993.088,00 0,00 0,00 0,00 1.993.088,000,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 141

Page 260: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 11 TRABALHO

SUBFUNÇÃO: 661 PROMOCAO INDUSTRIAL

PROGRAMA: 0019 FOMENTO AO TRABALHO, EMPREGO E RENDA

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

5.1 NÚMERO DE EMPRESAS FORMALIZADAS UN - UNIDADE 5010 20 30 4050

5.2 NUMERO DE MEI FORMALIZADOS UN - UNIDADE 750125 125 250 270750

5.3 NÚMERO DE NOVAS EMPRESAS INSTALADAS UN - UNIDADE 304 10 20 2530

5.4 NÚMERO DE TRABALHADORES INSERIDOS NO MERCADO DE TRABALHO UN - UNIDADE 21031204 1384 1591 18292103

5.5 NÚMERO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR ATENDIDOS COM ATR UN - UNIDADE 400165 174 280 374400

5.6 NUMERO DE CADASTROS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL UN - UNIDADE 1913 15 15 1519

5.7 NÚMERO DE VIVEIROS ESCAVADOS PRODUZINDO UN - UNIDADE 5030 35 40 4550

5.8 ARRECADAÇÃO DA TAXA DE OCUPAÇÃO DO SOLO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO UN - UNIDADE 13891501200000 1210000 1230000 12600001389150

5.9 TONELAGEM DE” PEIXE SANTO” COMERCIALIZADO UN - UNIDADE 180130 140 150 160180

ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOSNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS

NOVAS EMPRESAS INSTALADAS

2074

Módulo: ARPPA0005 Página: 142

Page 261: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

57.991,50

63.935,63

60.891,08

55.230,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0055.230,00

57.991,50

60.891,08

63.935,63

0,00

0,00

0,00

10,00

20,00

25,00

30,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 238.048,21 0,00 0,00 0,00 238.048,210,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 143

Page 262: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DOS SETORES DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E EMPREENDEDORISMO.NOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DOS SETORES DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E EMPREENDEDORISMO.

AÇÃO REALIZADA

2424

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

1.102,50

1.215,51

1.157,63

1.050,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,001.050,00

1.102,50

1.157,63

1.215,51

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 4.525,64 0,00 0,00 0,00 4.525,640,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 144

Page 263: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO: 601 PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL

PROGRAMA: 0022 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E MELHORIA DO ABASTECIMENTO

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

5.1 NÚMERO DE EMPRESAS FORMALIZADAS T - TONELADA 5010 20 30 4050

5.2 NUMERO DE MEI FORMALIZADOS UN - UNIDADE 750125 125 250 270750

5.3 NÚMERO DE NOVAS EMPRESAS INSTALADAS UN - UNIDADE 304 10 20 2530

5.4 NÚMERO DE TRABALHADORES INSERIDOS NO MERCADO DE TRABALHO UN - UNIDADE 21031204 1384 1591 18292103

5.5 NÚMERO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR ATENDIDOS COM ATR UN - UNIDADE 400165 174 280 374400

5.6 NUMERO DE CADASTROS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL UN - UNIDADE 1913 15 15 1519

5.7 NÚMERO DE VIVEIROS ESCAVADOS PRODUZINDO UN - UNIDADE 5030 35 40 4550

5.8 ARRECADAÇÃO DA TAXA DE OCUPAÇÃO DO SOLO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO UN - UNIDADE 13891501200000 1210000 1230000 12600001389150

5.9 TONELAGEM DE” PEIXE SANTO” COMERCIALIZADO T - TONELADA 180130 140 150 160180

AQUISIÇÃO DE INSUMOS E INFRAESTRUTURA PARA A AGRICULTURA FAMILIARNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

AQUISIÇÃO DE INSUMOS E INFRAESTRUTURA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR

FAMÍLIA ATENDIDA

2090

Módulo: ARPPA0005 Página: 145

Page 264: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

3.359.402,40

3.703.741,13

3.527.372,51

3.199.430,850,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

1.631.250,80

1.553.572,19

1.712.813,34

1.798.454,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,001.645.858,66

1.728.151,60

1.814.559,17

1.905.287,13

0,00

0,00

0,00

174,00

280,00

374,00

400,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 7.093.856,56 0,00 6.696.090,33 0,00 13.789.946,890,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 146

Page 265: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO: 604 DEFESA SANITARIA ANIMAL

PROGRAMA: 0022 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E MELHORIA DO ABASTECIMENTO

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

5.1 NÚMERO DE EMPRESAS FORMALIZADAS T - TONELADA 5010 20 30 4050

5.2 NUMERO DE MEI FORMALIZADOS UN - UNIDADE 750125 125 250 270750

5.3 NÚMERO DE NOVAS EMPRESAS INSTALADAS UN - UNIDADE 304 10 20 2530

5.4 NÚMERO DE TRABALHADORES INSERIDOS NO MERCADO DE TRABALHO UN - UNIDADE 21031204 1384 1591 18292103

5.5 NÚMERO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR ATENDIDOS COM ATR UN - UNIDADE 400165 174 280 374400

5.6 NUMERO DE CADASTROS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL UN - UNIDADE 1913 15 15 1519

5.7 NÚMERO DE VIVEIROS ESCAVADOS PRODUZINDO UN - UNIDADE 5030 35 40 4550

5.8 ARRECADAÇÃO DA TAXA DE OCUPAÇÃO DO SOLO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO UN - UNIDADE 13891501200000 1210000 1230000 12600001389150

5.9 TONELAGEM DE” PEIXE SANTO” COMERCIALIZADO T - TONELADA 180130 140 150 160180

MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPALNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

EMPRESA CERTIFICADA

2092

Módulo: ARPPA0005 Página: 147

Page 266: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

1.323,00

1.458,61

1.389,15

1.260,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,001.260,00

1.323,00

1.389,15

1.458,61

0,00

0,00

0,00

15,00

15,00

15,00

19,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 5.430,76 0,00 0,00 0,00 5.430,760,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 148

Page 267: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSAO RURAL

PROGRAMA: 0022 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E MELHORIA DO ABASTECIMENTO

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

5.1 NÚMERO DE EMPRESAS FORMALIZADAS T - TONELADA 5010 20 30 4050

5.2 NUMERO DE MEI FORMALIZADOS UN - UNIDADE 750125 125 250 270750

5.3 NÚMERO DE NOVAS EMPRESAS INSTALADAS UN - UNIDADE 304 10 20 2530

5.4 NÚMERO DE TRABALHADORES INSERIDOS NO MERCADO DE TRABALHO UN - UNIDADE 21031204 1384 1591 18292103

5.5 NÚMERO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR ATENDIDOS COM ATR UN - UNIDADE 400165 174 280 374400

5.6 NUMERO DE CADASTROS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL UN - UNIDADE 1913 15 15 1519

5.7 NÚMERO DE VIVEIROS ESCAVADOS PRODUZINDO UN - UNIDADE 5030 35 40 4550

5.8 ARRECADAÇÃO DA TAXA DE OCUPAÇÃO DO SOLO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO UN - UNIDADE 13891501200000 1210000 1230000 12600001389150

5.9 TONELAGEM DE” PEIXE SANTO” COMERCIALIZADO T - TONELADA 180130 140 150 160180

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E PATRULHA AGRÍCOLANOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E PATRULHA AGRÍCOLA

PATRULHA MANTIDA

2091

Módulo: ARPPA0005 Página: 149

Page 268: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

7.938,00

8.751,65

8.334,90

7.560,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,007.560,00

7.938,00

8.334,90

8.751,65

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 32.584,55 0,00 0,00 0,00 32.584,550,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 150

Page 269: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

QUADRO TOTAL DO ÓRGÃO

RECURSOS ORDINÁRIOS 37.151.732,61 7.130.261,29 44.281.993,900,00

Total Geral 37.151.732,61 7.130.261,29 44.281.993,900,00

13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

CAPITALCORRENTE

CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

ANO TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

2019

2020

2021

2018 8.619.641,55

9.050.623,65

9.503.154,84

9.978.312,57

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.737.020,24

1.823.871,25

1.915.064,81

1.654.304,99 10.273.946,54

10.787.643,89

11.893.377,38

11.327.026,090,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,000,000,00

LIVRE VINCULADOVINCULADOLIVRE LIVRE VINCULADO

37.151.732,61 0,00 7.130.261,29 0,00 44.281.993,90TOTAL 0,000,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRACAO GERAL

RECURSOS ORDINÁRIOS 26.462.334,40 0,00 26.462.334,400,00

Total Geral 26.462.334,40 0,00 26.462.334,400,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO

RECURSOS ORDINÁRIOS 26.462.334,40 0,00 26.462.334,400,00

Total Geral 26.462.334,40 0,00 26.462.334,400,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 151

Page 270: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO

RECURSOS ORDINÁRIOS 26.462.334,40 0,00 26.462.334,400,00

Total Geral 26.462.334,40 0,00 26.462.334,400,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 661 PROMOCAO INDUSTRIAL

RECURSOS ORDINÁRIOS 242.573,85 0,00 242.573,850,00

Total Geral 242.573,85 0,00 242.573,850,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: FOMENTO AO TRABALHO, EMPREGO E RENDA

RECURSOS ORDINÁRIOS 3.557.526,34 434.170,96 3.991.697,300,00

Total Geral 3.557.526,34 434.170,96 3.991.697,300,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSAO RURAL

RECURSOS ORDINÁRIOS 32.584,55 0,00 32.584,550,00

Total Geral 32.584,55 0,00 32.584,550,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E MELHORIA DO ABASTECIMENTO

RECURSOS ORDINÁRIOS 7.131.871,87 6.696.090,33 13.827.962,200,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 152

Page 271: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

Total Geral 7.131.871,87 6.696.090,33 13.827.962,200,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 604 DEFESA SANITARIA ANIMAL

RECURSOS ORDINÁRIOS 5.430,76 0,00 5.430,760,00

Total Geral 5.430,76 0,00 5.430,760,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E MELHORIA DO ABASTECIMENTO

RECURSOS ORDINÁRIOS 7.131.871,87 6.696.090,33 13.827.962,200,00

Total Geral 7.131.871,87 6.696.090,33 13.827.962,200,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 601 PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL

RECURSOS ORDINÁRIOS 7.093.856,56 6.696.090,33 13.789.946,890,00

Total Geral 7.093.856,56 6.696.090,33 13.789.946,890,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E MELHORIA DO ABASTECIMENTO

RECURSOS ORDINÁRIOS 7.131.871,87 6.696.090,33 13.827.962,200,00

Total Geral 7.131.871,87 6.696.090,33 13.827.962,200,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 153

Page 272: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 334 FOMENTO AO TRABALHO

RECURSOS ORDINÁRIOS 1.993.088,00 0,00 1.993.088,000,00

Total Geral 1.993.088,00 0,00 1.993.088,000,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: FOMENTO AO TRABALHO, EMPREGO E RENDA

RECURSOS ORDINÁRIOS 3.557.526,34 434.170,96 3.991.697,300,00

Total Geral 3.557.526,34 434.170,96 3.991.697,300,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 333 EMPREGABILIDADE

RECURSOS ORDINÁRIOS 1.321.864,49 434.170,96 1.756.035,450,00

Total Geral 1.321.864,49 434.170,96 1.756.035,450,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: FOMENTO AO TRABALHO, EMPREGO E RENDA

RECURSOS ORDINÁRIOS 3.557.526,34 434.170,96 3.991.697,300,00

Total Geral 3.557.526,34 434.170,96 3.991.697,300,00

Page 273: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021

Módulo: ARPPA0005 Página: 155

Page 274: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANAANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE

SUBFUNÇÃO: 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

PROGRAMA: 0004 CUIABÁ 300 ANOS

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

4.1 NÚMERO DE PROJETOS CUIABÁ 300 ANOS IMPLANTADOS UN - UNIDADE 00 4 12 1010

4.3 QUANTIDADE DE CANTEIROS E ROTATÓRIAS REVITALIZADOS (PGM) UN - UNIDADE 7123 40 45 5971

4.4 PERCENTUAL DE BAIRROS COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (COLETA DE LIXO) UN - UNIDADE 100100 100 100 100100

4.5 NÚMERO DE BAIRROS (LOCALIDADES) COM COLETA SELETIVA UN - UNIDADE 260 19 25 2529

4.6 NUMERO DE ESPAÇOS (PARQUES E PRAÇAS) REVITALIZADOS UN - UNIDADE 5434 49 50 5254

4.6 NUMERO DE ESPAÇOS (PARQUES E PRAÇAS) REVITALIZADOS UN - UNIDADE 5434 49 50 5254

4.7 PERCENTUAL DE BAIRROS ATENDIDOS COM LIMPEZA URBANA UN - UNIDADE 100100 100 100 100100

4.2 NUMERO DE BAIRROS (LOCALIDADES) COM VIAS PÚBLICAS EMPLACADAS UN - UNIDADE 10030 40 60 80100

4.8 PERCENTUAL DE ATENDIMENTO AO DÉFICIT HABITACIONAL UN - UNIDADE 23,508,76 10,32 14,61 20,4623,50

4.9 PERCENTUAL DE LOTES URBANOS REGULARIZADOS (PGM) UN - UNIDADE 8040 60 70 7580

4.10 PERCENTUAL DE DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR CUMPRIDAS UN - UNIDADE 6326 33 41 4963

4.11 PERCENTUAL DE ÁREA VERDE EM ÁREAS PÚBLICAS IMPLANTADAS UN - UNIDADE 97,40 7,80 8,20 8,509

4.12 TEMPO MÉDIO DE ANÁLISE E EMISSÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL UN - UNIDADE 1525 22 20 1715

4.13 PERCENTUAL DE ÁREAS LEGALMENTE PROTEGIDAS UN - UNIDADE 82 3 4 68

4.14 PERCENTUAL REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS UN - UNIDADE 7030 40 50 6070

4.15 PERCENTUAL DE BAIRROS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DISPONÍVEL UN - UNIDADE 100100 100 100 100100

4.16 PERCENTUAL DE DENÚNCIAS DO ORDENAMENTO URBANO ATENDIDAS UN - UNIDADE 7030 40 50 6070

4.17 PERCENTUAL DE OBRAS REGULARIZADAS UN - UNIDADE 6030 35 40 5060

4.18 FOCOS DE INCÊNDIO URBANOS UN - UNIDADE 14,5050,50 41,50 32,50 23,5014,50

Módulo: ARPPA0005 Página: 156

Page 275: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANAANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

4.19 ÍNDICE LARVÁRIO AEDES AEGYPTI UN - UNIDADE 4,806,70 5,20 5,10 54,80

4.20 PERCENTUAL DE ÁREAS PUBLICAS RECUPERADAS UN - UNIDADE 8020 30 40 5580

IMPLANTAÇÃO DOS ÔNIBUS ELÉTRICOSNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO PROJETO IMPLANTADO

1258

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

6.250.000,00

6.250.000,00

6.250.000,00

6.250.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

6.250.000,00

6.250.000,00

6.250.000,00

6.250.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 0,00 0,00 25.000.000,00 0,00 25.000.000,000,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 157

Page 276: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANAANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0014 APOIO ADMINISTRATIVO

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

11.1 NÚMERO DE AUDITORIAS INTERNAS POR SISTEMA ADMINISTRATIVO UN - UNIDADE 124 6 8 1012

11.2 PERCENTUAL DE IMPROPRIEDADES SANADAS PELO SISTEMA ADMINISTRATIVOS NAS AUDITORIAS INTERNAS UN - UNIDADE 5020 30 40 4550

11.3 NÚMERO MÉDIO DE APONTAMENTOS EFETUADOS PELO CONTROLE EXTERNO UN - UNIDADE 6093 85 80 7060

11.4 PONTUAÇÃO NO ÍNDICE DE MATURIDADE DA GESTÃO ESTRATÉGICA UN - UNIDADE 8055 65 70 7580

11.5 ÍNDICE DE DESEMPENHO NO GESPÚBLICA UN - UNIDADE 450100 200 300 400450

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

PRÉDIOS MANTIDOS

2001

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

1.427.474,23

1.573.790,34

1.498.847,95

1.359.499,270,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

126.787,51

120.750,01

133.126,89

139.783,23

0,00

0,00

0,00

0,00

0,001.238.749,26

1.300.686,72

1.365.721,06

1.434.007,11

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 5.339.164,15 0,00 520.447,64 0,00 5.859.611,790,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 158

Page 277: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANAANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTENOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE

VEÍCULOS MANTIDOS

2002

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

814.458,12

897.940,08

855.181,04

775.674,410,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

126.260,90

120.248,48

132.573,95

139.202,64

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00655.425,93

688.197,22

722.607,09

758.737,44

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 2.824.967,68 0,00 518.285,97 0,00 3.343.253,650,000,00

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

MANTIDOS2003

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

733.762,93

808.973,64

770.451,08

698.821,840,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

398.270,46

379.305,20

418.183,99

439.093,19

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00319.516,64

335.492,47

352.267,09

369.880,45

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 1.377.156,65 0,00 1.634.852,84 0,00 3.012.009,490,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 159

Page 278: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANAANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

2004

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

16.579.602,31

18.279.011,55

17.408.582,43

15.790.097,440,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0015.790.097,44

16.579.602,31

17.408.582,43

18.279.011,55

0,00

0,00

0,00

13,50

13,50

13,50

13,50

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 68.057.293,73 0,00 0,00 0,00 68.057.293,730,000,00

AÇÕES DE INFORMÁTICANOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

AÇÕES DE INFORMÁTICA

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

2005

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

652.829,68

719.744,72

685.471,16

621.742,550,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

551.250,00

525.000,00

578.812,50

607.753,13

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0096.742,55

101.579,68

106.658,66

111.991,59

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 416.972,48 0,00 2.262.815,63 0,00 2.679.788,110,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 160

Page 279: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANAANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

MANUTENÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOSNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS

CONSELHO MANTIDO

2010

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

716.497,11

789.938,06

752.321,97

682.378,200,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00682.378,20

716.497,11

752.321,97

789.938,06

0,00

0,00

0,00

2,00

2,00

2,00

2,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 2.941.135,34 0,00 0,00 0,00 2.941.135,340,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 161

Page 280: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANAANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

PROGRAMA: 0014 APOIO ADMINISTRATIVO

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

11.1 NÚMERO DE AUDITORIAS INTERNAS POR SISTEMA ADMINISTRATIVO UN - UNIDADE 124 6 8 1012

11.2 PERCENTUAL DE IMPROPRIEDADES SANADAS PELO SISTEMA ADMINISTRATIVOS NAS AUDITORIAS INTERNAS UN - UNIDADE 5020 30 40 4550

11.3 NÚMERO MÉDIO DE APONTAMENTOS EFETUADOS PELO CONTROLE EXTERNO UN - UNIDADE 6093 85 80 7060

11.4 PONTUAÇÃO NO ÍNDICE DE MATURIDADE DA GESTÃO ESTRATÉGICA UN - UNIDADE 8055 65 70 7580

11.5 ÍNDICE DE DESEMPENHO NO GESPÚBLICA UN - UNIDADE 450100 200 300 400450

DESPESAS DECORRENTES DA LEI DO PASSE LIVRE AOS ESTUDANTESNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

DESPESAS DECORRENTES DA LEI DO PASSE LIVRE AOS ESTUDANTES

ALUNO BENEFICIADO

2061

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

19.333.775,12

21.315.487,07

20.300.463,87

18.413.119,160,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0018.413.119,16

19.333.775,12

20.300.463,87

21.315.487,07

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 79.362.845,22 0,00 0,00 0,00 79.362.845,220,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 162

Page 281: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANAANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

PROGRAMA: 0015 ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

13.1 NÍVEL DE SATISFAÇÃO DO SERVIDOR UN - UNIDADE 7850 60 70 7478

13.3 PERCENTUAL DE SERVIDORES QUE RECEBERAM CAPACITAÇÃO UN - UNIDADE 7511,50 23 48 6275

13.2 PERCENTUAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES (MAIOR OU IGUAL A 7,0 PONTOS) UN - UNIDADE 5811 25 35 4558

CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

SERVIDOR CAPACITADO

2007

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

220.500,00

243.101,25

231.525,00

210.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00210.000,00

220.500,00

231.525,00

243.101,25

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 905.126,25 0,00 0,00 0,00 905.126,250,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 163

Page 282: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANAANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIARIO

PROGRAMA: 0029 MOBILIDADE URBANA

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

6.5 NUMERO DE PARADAS COM ABRIGO NAS VIAS ESTRUTURAIS E PRINCIPAIS UN - UNIDADE 50050 300 350 400500

6.6 NUMERO DE QUILÔMETROS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL IMPLANTADOS KM - QUILÔMETRO 1590490 560 1272 12801590

6.8 NUMERO DE KM DE CORREDORES EXCLUSIVO PARA O TRANSPORTE PUBLICO NA VIAS ESTRUTURAIS OU PRINCIPAIS KM - QUILÔMETRO 20,8012,80 14,80 26,80 18,8020,80

6.9 NÚMERO DE ACIDENTES NO TRANSITO UN - UNIDADE 59378183 7500 7600 64245937

6.10 NUMERO DE QUILÔMETROS DE CICLOVIAS IMPLANTADAS NAS VIAS PRINCIPAIS, COLETORAS E ARTERIAIS KM - QUILÔMETRO 47,2033,90 35,20 37,60 43,9047,20

IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIANOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA

AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS

2034

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

24.609.467,24

27.131.937,64

25.839.940,60

23.437.587,850,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

16.330.829,80

15.553.171,24

17.147.371,29

18.004.739,86

0,00

0,00

0,00

0,00

0,007.884.416,61

8.278.637,44

8.692.569,31

9.127.197,78

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 33.982.821,14 0,00 67.036.112,19 0,00 101.018.933,330,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 164

Page 283: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANAANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

AÇÕES E PROGRAMAS DE TRÂNSITONOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

AÇÕES E PROGRAMAS DE TRÂNSITO

AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS

2036

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

20.268.420,25

22.345.933,33

21.281.841,26

19.303.257,380,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0019.303.257,38

20.268.420,25

21.281.841,26

22.345.933,33

0,00

0,00

0,00

7.500,00

7.060,00

6.424,00

5.937,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 83.199.452,22 0,00 0,00 0,00 83.199.452,220,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 165

Page 284: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANAANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE

SUBFUNÇÃO: 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

PROGRAMA: 0029 MOBILIDADE URBANA

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

6.5 NUMERO DE PARADAS COM ABRIGO NAS VIAS ESTRUTURAIS E PRINCIPAIS UN - UNIDADE 50050 300 350 400500

6.6 NUMERO DE QUILÔMETROS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL IMPLANTADOS KM - QUILÔMETRO 1590490 560 1272 12801590

6.8 NUMERO DE KM DE CORREDORES EXCLUSIVO PARA O TRANSPORTE PUBLICO NA VIAS ESTRUTURAIS OU PRINCIPAIS KM - QUILÔMETRO 20,8012,80 14,80 26,80 18,8020,80

6.9 NÚMERO DE ACIDENTES NO TRANSITO UN - UNIDADE 59378183 7500 7600 64245937

6.10 NUMERO DE QUILÔMETROS DE CICLOVIAS IMPLANTADAS NAS VIAS PRINCIPAIS, COLETORAS E ARTERIAIS KM - QUILÔMETRO 47,2033,90 35,20 37,60 43,9047,20

IMPLANTAÇÃO DE CORREDOR SEGREGADONOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

IMPLANTAÇÃO DE CORREDOR SEGREGADO

CORREDOR EXCLUSIVO IMPLANTADO

2028

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

km - Quilômetro

2021

2020

2019

2018

1.433.250,00

1.580.158,13

1.504.912,50

1.365.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,001.365.000,00

1.433.250,00

1.504.912,50

1.580.158,13

0,00

0,00

0,00

14,80

26,80

18,80

20,80

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 5.883.320,63 0,00 0,00 0,00 5.883.320,630,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 166

Page 285: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANAANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS E PASSARELASNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS E PASSARELAS

ABRIGOS IMPLANTADOS E

REFORMADOS2029

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

4.121.751,38

4.544.230,89

4.327.838,94

3.925.477,500,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

4.110.120,00

3.914.400,00

4.315.626,00

4.531.407,30

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0011.077,50

11.631,38

12.212,94

12.823,59

0,00

0,00

0,00

300,00

350,00

400,00

500,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 47.745,41 0,00 16.871.553,30 0,00 16.919.298,710,000,00

IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDONOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO

ESTAÇÃO IMPLANTADA

2030

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

551.250,00

607.753,13

578.812,50

525.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

551.250,00

525.000,00

578.812,50

607.753,13

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 0,00 0,00 2.262.815,63 0,00 2.262.815,630,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 167

Page 286: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANAANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

IMPLANTAÇÃO E REFORMA DE TERMINAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

IMPLANTAÇÃO E REFORMA DE TERMINAIS

TERMINAIS REFORMADOS

2031

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

1.543.500,00

1.701.708,75

1.620.675,00

1.470.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

1.543.500,00

1.470.000,00

1.620.675,00

1.701.708,75

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2,00

2,00

2,00

2,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 0,00 0,00 6.335.883,75 0,00 6.335.883,750,000,00

AÇÕES E PROGRAMAS DE TRANSPORTENOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

AÇÕES E PROGRAMAS DE TRANSPORTE

AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS

2425

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

km - Quilômetro

2021

2020

2019

2018

2.927.137,50

3.227.169,10

3.073.494,38

2.787.750,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

2.375.887,50

2.262.750,00

2.494.681,88

2.619.415,97

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00525.000,00

551.250,00

578.812,50

607.753,13

0,00

0,00

0,00

35,20

37,60

43,90

47,20

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 2.262.815,63 0,00 9.752.735,35 0,00 12.015.550,980,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 168

Page 287: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANAANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE

SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIARIO

PROGRAMA: 0029 MOBILIDADE URBANA

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

6.5 NUMERO DE PARADAS COM ABRIGO NAS VIAS ESTRUTURAIS E PRINCIPAIS UN - UNIDADE 50050 300 350 400500

6.6 NUMERO DE QUILÔMETROS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL IMPLANTADOS KM - QUILÔMETRO 1590490 560 1272 12801590

6.8 NUMERO DE KM DE CORREDORES EXCLUSIVO PARA O TRANSPORTE PUBLICO NA VIAS ESTRUTURAIS OU PRINCIPAIS KM - QUILÔMETRO 20,8012,80 14,80 26,80 18,8020,80

6.9 NÚMERO DE ACIDENTES NO TRANSITO UN - UNIDADE 59378183 7500 7600 64245937

6.10 NUMERO DE QUILÔMETROS DE CICLOVIAS IMPLANTADAS NAS VIAS PRINCIPAIS, COLETORAS E ARTERIAIS KM - QUILÔMETRO 47,2033,90 35,20 37,60 43,9047,20

CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADENOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE

REDUTORES IMPLANTADOS

2032

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

1.284.136,88

1.415.760,90

1.348.343,72

1.222.987,500,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

1.284.136,88

1.222.987,50

1.348.343,72

1.415.760,90

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 0,00 0,00 5.271.229,00 0,00 5.271.229,000,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 169

Page 288: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANAANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

QUADRO TOTAL DO ÓRGÃO

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELACION 0,00 25.000.000,00 25.000.000,000,00

RECURSOS ORDINÁRIOS 286.600.816,53 112.466.731,30 399.067.547,830,00

Total Geral 286.600.816,53 137.466.731,30 424.067.547,830,00

15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

CAPITALCORRENTE

CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

ANO TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

2019

2020

2021

2018 66.494.780,67

69.819.519,70

73.310.495,68

76.976.020,48

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.648.293,05

35.018.207,72

36.456.618,10

32.343.612,43 98.838.393,10

103.467.812,75

113.432.638,58

108.328.703,400,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,000,000,00

LIVRE VINCULADOVINCULADOLIVRE LIVRE VINCULADO

286.600.816,53 0,00 137.466.731,30 0,00 424.067.547,83TOTAL 0,000,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

RECURSOS ORDINÁRIOS 905.126,25 0,00 905.126,250,00

Total Geral 905.126,25 0,00 905.126,250,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

RECURSOS ORDINÁRIOS 905.126,25 0,00 905.126,250,00

Total Geral 905.126,25 0,00 905.126,250,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 170

Page 289: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANAANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRACAO GERAL

RECURSOS ORDINÁRIOS 80.956.690,03 4.936.402,08 85.893.092,110,00

Total Geral 80.956.690,03 4.936.402,08 85.893.092,110,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO

RECURSOS ORDINÁRIOS 160.319.535,25 4.936.402,08 165.255.937,330,00

Total Geral 160.319.535,25 4.936.402,08 165.255.937,330,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIARIO

RECURSOS ORDINÁRIOS 117.182.273,36 72.307.341,19 189.489.614,550,00

Total Geral 117.182.273,36 72.307.341,19 189.489.614,550,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: MOBILIDADE URBANA

RECURSOS ORDINÁRIOS 125.376.155,03 107.530.329,22 232.906.484,250,00

Total Geral 125.376.155,03 107.530.329,22 232.906.484,250,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: MOBILIDADE URBANA

RECURSOS ORDINÁRIOS 125.376.155,03 107.530.329,22 232.906.484,250,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 171

Page 290: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANAANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

Total Geral 125.376.155,03 107.530.329,22 232.906.484,250,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELACION 0,00 25.000.000,00 25.000.000,000,00

RECURSOS ORDINÁRIOS 87.556.726,89 35.222.988,03 122.779.714,920,00

Total Geral 87.556.726,89 60.222.988,03 147.779.714,920,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: CUIABÁ 300 ANOS

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELACION 0,00 25.000.000,00 25.000.000,000,00

Total Geral 0,00 25.000.000,00 25.000.000,000,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO

RECURSOS ORDINÁRIOS 160.319.535,25 4.936.402,08 165.255.937,330,00

Total Geral 160.319.535,25 4.936.402,08 165.255.937,330,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: MOBILIDADE URBANA

RECURSOS ORDINÁRIOS 125.376.155,03 107.530.329,22 232.906.484,250,00

Total Geral 125.376.155,03 107.530.329,22 232.906.484,250,00

Page 291: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021

Módulo: ARPPA0005 Página: 173

Page 292: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0014 APOIO ADMINISTRATIVO

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

11.1 NÚMERO DE AUDITORIAS INTERNAS POR SISTEMA ADMINISTRATIVO UN - UNIDADE 124 6 8 1012

11.2 PERCENTUAL DE IMPROPRIEDADES SANADAS PELO SISTEMA ADMINISTRATIVOS NAS AUDITORIAS INTERNAS UN - UNIDADE 5020 30 40 4550

11.3 NÚMERO MÉDIO DE APONTAMENTOS EFETUADOS PELO CONTROLE EXTERNO UN - UNIDADE 6093 85 80 7060

11.4 PONTUAÇÃO NO ÍNDICE DE MATURIDADE DA GESTÃO ESTRATÉGICA UN - UNIDADE 8055 65 70 7580

11.5 ÍNDICE DE DESEMPENHO NO GESPÚBLICA UN - UNIDADE 450100 200 300 400450

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

PRÉDIOS MANTIDOS

2001

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

6.863.064,71

7.566.528,83

7.206.217,94

6.536.252,100,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

275.625,00

262.500,00

289.406,25

303.876,56

0,00

0,00

0,00

0,00

0,006.273.752,10

6.587.439,71

6.916.811,69

7.262.652,27

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 27.040.655,77 0,00 1.131.407,81 0,00 28.172.063,580,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 174

Page 293: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTENOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE

VEÍCULOS MANTIDOS

2002

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

171.990,00

189.618,98

180.589,50

163.800,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00163.800,00

171.990,00

180.589,50

189.618,98

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 705.998,48 0,00 0,00 0,00 705.998,480,000,00

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

MANTIDOS2003

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

828.418,50

913.331,40

869.839,43

788.970,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00788.970,00

828.418,50

869.839,43

913.331,40

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 3.400.559,33 0,00 0,00 0,00 3.400.559,330,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 175

Page 294: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

2004

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

15.714.153,00

17.324.853,68

16.499.860,65

14.965.860,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0014.965.860,00

15.714.153,00

16.499.860,65

17.324.853,68

0,00

0,00

0,00

13,50

13,50

13,50

13,50

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 64.504.727,33 0,00 0,00 0,00 64.504.727,330,000,00

AÇÕES DE INFORMÁTICANOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

AÇÕES DE INFORMÁTICA

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

2005

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

767.340,00

845.992,35

805.707,00

730.800,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

275.625,00

262.500,00

289.406,25

303.876,56

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00468.300,00

491.715,00

516.300,75

542.115,79

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 2.018.431,54 0,00 1.131.407,81 0,00 3.149.839,350,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 176

Page 295: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENCAO BASICA

PROGRAMA: 0032 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

1.1 COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNAS UN - UNIDADE 80,2387,01 85,26 83,23 81,0280,23

1.2 COEFICIENTE MORTALIDADE INFANTIL UN - UNIDADE 12,2815,03 13,07 12,78 12,5612,28

1.4 COEFICIENTE DE MORTALIDADE PREMATURA UN - UNIDADE 274,60329,47 0 0 0274,60

1.3 COEFICIENTE DE MORTALIDADE MATERNA UN - UNIDADE 4955,86 53 52 5049

IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIONOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO

POPULAÇÃO ASSISTIDA

2380

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

14.234.377,50

15.693.401,19

14.946.096,38

13.556.550,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0013.556.550,00

14.234.377,50

14.946.096,38

15.693.401,19

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 58.430.425,07 0,00 0,00 0,00 58.430.425,070,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 177

Page 296: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

IMPLEMENTAR OS PROGRAMAS ESPECIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA NO SUS CUIABÁNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

IMPLEMENTAR OS PROGRAMAS ESPECIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA NO SUS CUIABÁ

POPULAÇÃO ASSISTIDA

2381

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

18.589.252,50

20.494.650,88

19.518.715,13

17.704.050,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0017.704.050,00

18.589.252,50

19.518.715,13

20.494.650,88

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 76.306.668,51 0,00 0,00 0,00 76.306.668,510,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 178

Page 297: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 0033 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

1.1 COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNAS UN - UNIDADE 80,2387,01 85,26 83,23 81,0280,23

1.2 COEFICIENTE MORTALIDADE INFANTIL UN - UNIDADE 12,2815,03 13,07 12,78 12,5612,28

1.3 COEFICIENTE DE MORTALIDADE MATERNA UN - UNIDADE 4955,86 53 52 5049

1.4 COEFICIENTE DE MORTALIDADE PREMATURA UN - UNIDADE 274,60329,47 0 0 0274,60

IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA S.I.A./S.I.H., NO MUNICIPIO DE CUNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA S.I.A./S.I.H., NO MUNICIPIO DE CU

ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL

ESPECIALIZADA IMPLEMENTADA2382

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

276.789.240,00

305.160.137,10

290.628.702,00

263.608.800,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00263.608.800,00

276.789.240,00

290.628.702,00

305.160.137,10

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 1.136.186.879,10 0,00 0,00 0,00 1.136.186.879,100,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 179

Page 298: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FOMENTAR A REDE DE ATENÇÃO A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (RAUE/SOS)NOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

FOMENTAR A REDE DE ATENÇÃO A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (RAUE/SOS)

AÇÃO IMPLEMENTADA

2383

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

42.072.502,50

46.384.934,01

44.176.127,63

40.069.050,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0040.069.050,00

42.072.502,50

44.176.127,63

46.384.934,01

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 172.702.614,14 0,00 0,00 0,00 172.702.614,140,000,00

FOMENTAR AS REDES DE ATENÇÃO A SAÚDENOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

FOMENTAR AS REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE

AÇÃO IMPLEMENTADA

2384

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

5.078.115,00

5.598.621,79

5.332.020,75

4.836.300,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,004.836.300,00

5.078.115,00

5.332.020,75

5.598.621,79

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 20.845.057,54 0,00 0,00 0,00 20.845.057,540,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 180

Page 299: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

MANTER AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE DA MORADA DO OURO E DO PASCOAL RAMOS(UPA'S)NOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANTER AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE DA MORADA DO OURO E DO PASCOAL RAMOS(UPA'S)

ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL

ESPECIALIZADA IMPLEMENTADA2385

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

38.697.750,00

42.664.269,38

40.632.637,50

36.855.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0036.855.000,00

38.697.750,00

40.632.637,50

42.664.269,38

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 158.849.656,88 0,00 0,00 0,00 158.849.656,880,000,00

IMPLEMENTAR ASSISTÊNCIA DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO'S)NOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

IMPLEMENTAR ASSISTÊNCIA DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO'S)

ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL

ESPECIALIZADA IMPLEMENTADA2386

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

3.670.222,50

4.046.420,31

3.853.733,63

3.495.450,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,003.495.450,00

3.670.222,50

3.853.733,63

4.046.420,31

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 15.065.826,44 0,00 0,00 0,00 15.065.826,440,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 181

Page 300: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIALNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL

2422

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

42.861.228,80

47.254.504,75

45.004.290,23

40.820.217,900,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

273.858,80

260.817,90

287.551,73

301.929,32

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0040.559.400,00

42.587.370,00

44.716.738,50

46.952.575,43

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 174.816.083,93 0,00 1.124.157,75 0,00 175.940.241,680,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 182

Page 301: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 304 VIGILANCIA SANITARIA

PROGRAMA: 0034 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

1.1 COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNAS UN - UNIDADE 80,2387,01 85,26 83,23 81,0280,23

1.2 COEFICIENTE MORTALIDADE INFANTIL UN - UNIDADE 12,2815,03 13,07 12,78 12,5612,28

1.3 COEFICIENTE DE MORTALIDADE MATERNA UN - UNIDADE 4955,86 53 52 5049

1.4 COEFICIENTE DE MORTALIDADE PREMATURA UN - UNIDADE 274,60329,47 0 0 0274,60

4.19 ÍNDICE LARVÁRIO AEDES AEGYPTI UN - UNIDADE 4,806,07 5,02 5,01 54,80

IMPLEMENTAR A VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS EM CUIABÁNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

IMPLEMENTAR A VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS EM CUIABÁ

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

REALIZADAS2391

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

384.772,50

424.211,68

404.011,13

366.450,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00366.450,00

384.772,50

404.011,13

424.211,68

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 1.579.445,31 0,00 0,00 0,00 1.579.445,310,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 183

Page 302: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

PROGRAMA: 0034 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

1.1 COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNAS UN - UNIDADE 80,2387,01 85,26 83,23 81,0280,23

1.2 COEFICIENTE MORTALIDADE INFANTIL UN - UNIDADE 12,2815,03 13,07 12,78 12,5612,28

1.3 COEFICIENTE DE MORTALIDADE MATERNA UN - UNIDADE 4955,86 53 52 5049

1.4 COEFICIENTE DE MORTALIDADE PREMATURA UN - UNIDADE 274,60329,47 0 0 0274,60

4.19 ÍNDICE LARVÁRIO AEDES AEGYPTI UN - UNIDADE 4,806,07 5,02 5,01 54,80

IMPLEMENTAR A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL NO SUS CUIABÁNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

IMPLEMENTAR A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL NO SUS CUIABÁ

AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

AMBIENTAL REALIZADAS2392

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

5.602.905,00

6.177.202,76

5.883.050,25

5.336.100,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,005.336.100,00

5.602.905,00

5.883.050,25

6.177.202,76

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 22.999.258,01 0,00 0,00 0,00 22.999.258,010,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 184

Page 303: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

IMPLEMENTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA HIV/AIDS, HEPATITE VIRAIS E OUTRAS DSTSNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

IMPLEMENTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA HIV/AIDS, HEPATITE VIRAIS E OUTRAS DSTS

AÇÕES DE VIGILÂNCIA DE DOENÇAS

E AGRAVOS REALIZADOS2393

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

696.780,00

768.199,95

731.619,00

663.600,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00663.600,00

696.780,00

731.619,00

768.199,95

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 2.860.198,95 0,00 0,00 0,00 2.860.198,950,000,00

IMPLEMENTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADORNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

IMPLEMENTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR

TRABALHADOR ASSISTIDO

2394

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

396.900,00

437.582,25

416.745,00

378.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00378.000,00

396.900,00

416.745,00

437.582,25

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 1.629.227,25 0,00 0,00 0,00 1.629.227,250,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 185

Page 304: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

PROGRAMA: 0035 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

1.1 COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNAS UN - UNIDADE 80,2387,01 85,26 83,23 81,0280,23

1.2 COEFICIENTE MORTALIDADE INFANTIL UN - UNIDADE 12,2815,03 13,07 12,78 12,5612,28

1.3 COEFICIENTE DE MORTALIDADE MATERNA UN - UNIDADE 4955,86 53 52 5049

1.4 COEFICIENTE DE MORTALIDADE PREMATURA UN - UNIDADE 274,60329,47 0 0 0274,60

MANTER FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANTER FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ

FARMÁCIA POPULAR MANTIDA

2399

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

165.375,00

182.325,94

173.643,75

157.500,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00157.500,00

165.375,00

173.643,75

182.325,94

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 678.844,69 0,00 0,00 0,00 678.844,690,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 186

Page 305: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

ATENDER À POPULAÇÃO COM MEDICAMENTOS BÁSICOS E DE ALTO CUSTONOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

ATENDER À POPULAÇÃO COM MEDICAMENTOS BÁSICOS E DE ALTO CUSTO

MEDICAMENTOS BÁSICOS E DE ALTO

CUSTO OFERTADOS2400

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

6.123.285,00

6.750.921,71

6.429.449,25

5.831.700,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,005.831.700,00

6.123.285,00

6.429.449,25

6.750.921,71

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 25.135.355,96 0,00 0,00 0,00 25.135.355,960,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 187

Page 306: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0036 GESTÃO DO SUS

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

1.1 COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNAS UN - UNIDADE 80,2387,01 85,26 83,23 81,0280,23

1.2 COEFICIENTE MORTALIDADE INFANTIL UN - UNIDADE 12,2815,03 13,07 12,78 12,5612,28

1.3 COEFICIENTE DE MORTALIDADE MATERNA UN - UNIDADE 4955,86 53 52 5049

1.4 COEFICIENTE DE MORTALIDADE PREMATURA UN - UNIDADE 274,60329,47 0 0 0274,60

9.6 PERCENTUAL DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COM CONSELHOS GESTORES UN - UNIDADE 9065 70 73,04 87,0790

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E OUVIDORIA DO SUSNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E OUVIDORIA DO SUS

CONSELHO MANTIDO

2401

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

89.302,50

98.456,01

93.767,63

85.050,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0085.050,00

89.302,50

93.767,63

98.456,01

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 366.576,14 0,00 0,00 0,00 366.576,140,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 188

Page 307: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

REMUNERADOS2407

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

309.961.260,00

341.732.289,15

325.459.323,00

295.201.200,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00295.201.200,00

309.961.260,00

325.459.323,00

341.732.289,15

0,00

0,00

0,00

13,50

13,50

13,50

13,50

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 1.272.354.072,15 0,00 0,00 0,00 1.272.354.072,150,000,00

IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO DA SMSNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO DA SMS

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

MANTIDOS2408

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

60.591,20

66.801,79

63.620,75

57.705,900,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0057.705,90

60.591,20

63.620,75

66.801,79

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 248.719,64 0,00 0,00 0,00 248.719,640,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 189

Page 308: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0038 INVESTIMENTO (SUS)

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

1.1 COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNAS UN - UNIDADE 80,2387,01 85,26 83,23 81,0280,23

1.2 COEFICIENTE MORTALIDADE INFANTIL UN - UNIDADE 12,2815,03 13,07 12,78 12,5612,28

1.3 COEFICIENTE DE MORTALIDADE MATERNA UN - UNIDADE 4955,86 53 52 5049

1.4 COEFICIENTE DE MORTALIDADE PREMATURA UN - UNIDADE 274,60329,47 0 0 0274,60

INVESTIR NA REDE DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA, HOSPITALAR E NA ESTRUTURA FÍSICA DA SMSNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

INVESTIR NA REDE DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA, HOSPITALAR E NA ESTRUTURA FÍSICA DA SMS

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO

ADQUIRIDOS1239

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

7.913.745,00

8.724.903,86

8.309.432,25

7.536.900,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

7.913.745,00

7.536.900,00

8.309.432,25

8.724.903,86

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 0,00 0,00 32.484.981,11 0,00 32.484.981,110,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 190

Page 309: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENCAO BASICA

PROGRAMA: 0038 INVESTIMENTO (SUS)

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

1.1 COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNAS UN - UNIDADE 80,2387,01 85,26 83,23 81,0280,23

1.2 COEFICIENTE MORTALIDADE INFANTIL UN - UNIDADE 12,2815,03 13,07 12,78 12,5612,28

1.3 COEFICIENTE DE MORTALIDADE MATERNA UN - UNIDADE 4955,86 53 52 5049

1.4 COEFICIENTE DE MORTALIDADE PREMATURA UN - UNIDADE 274,60329,47 0 0 0274,60

INVESTIR NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICANOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

INVESTIR NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO

ADQUIRIDOS1238

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

9.337.072,50

10.294.122,43

9.803.926,13

8.892.450,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

9.337.072,50

8.892.450,00

9.803.926,13

10.294.122,43

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 0,00 0,00 38.327.571,06 0,00 38.327.571,060,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 191

Page 310: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 0038 INVESTIMENTO (SUS)

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

1.1 COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNAS UN - UNIDADE 80,2387,01 85,26 83,23 81,0280,23

1.2 COEFICIENTE MORTALIDADE INFANTIL UN - UNIDADE 12,2815,03 13,07 12,78 12,5612,28

1.3 COEFICIENTE DE MORTALIDADE MATERNA UN - UNIDADE 4955,86 53 52 5049

1.4 COEFICIENTE DE MORTALIDADE PREMATURA UN - UNIDADE 274,60329,47 0 0 0274,60

CONSTRUÇÃO DO NOVO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE CUIABÁNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

CONSTRUÇÃO DO NOVO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE CUIABÁ

HOSPITAL CONSTRUÍDO

1241

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

22.327.830,00

24.616.432,58

23.444.221,50

21.264.600,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

22.327.830,00

21.264.600,00

23.444.221,50

24.616.432,58

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1,00

0,00

0,00

0,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 0,00 0,00 91.653.084,08 0,00 91.653.084,080,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 192

Page 311: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

PROGRAMA: 0038 INVESTIMENTO (SUS)

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

1.1 COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNAS UN - UNIDADE 80,2387,01 85,26 83,23 81,0280,23

1.2 COEFICIENTE MORTALIDADE INFANTIL UN - UNIDADE 12,2815,03 13,07 12,78 12,5612,28

1.3 COEFICIENTE DE MORTALIDADE MATERNA UN - UNIDADE 4955,86 53 52 5049

1.4 COEFICIENTE DE MORTALIDADE PREMATURA UN - UNIDADE 274,60329,47 0 0 0274,60

INVESTIR NA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDENOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

INVESTIR NA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAIS

PERMANENTES ADQUIRIDOS1240

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

554.557,50

611.399,64

582.285,38

528.150,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

554.557,50

528.150,00

582.285,38

611.399,64

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 0,00 0,00 2.276.392,52 0,00 2.276.392,520,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 193

Page 312: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

QUADRO TOTAL DO ÓRGÃO

RECURSOS ORDINÁRIOS 3.238.725.282,16 168.129.002,14 3.406.854.284,300,00

Total Geral 3.238.725.282,16 168.129.002,14 3.406.854.284,300,00

16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CAPITALCORRENTE

CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

ANO TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

2019

2020

2021

2018 751.422.588,00

788.993.717,41

828.443.403,30

869.865.573,45

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

40.958.313,80

43.006.229,49

45.156.540,95

39.007.917,90 790.430.505,90

829.952.031,21

915.022.114,40

871.449.632,790,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,000,000,00

LIVRE VINCULADOVINCULADOLIVRE LIVRE VINCULADO

3.238.725.282,16 0,00 168.129.002,14 0,00 3.406.854.284,30TOTAL 0,000,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 304 VIGILANCIA SANITARIA

RECURSOS ORDINÁRIOS 1.579.445,31 0,00 1.579.445,310,00

Total Geral 1.579.445,31 0,00 1.579.445,310,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: VIGILÂNCIA EM SAÚDE

RECURSOS ORDINÁRIOS 29.068.129,52 0,00 29.068.129,520,00

Total Geral 29.068.129,52 0,00 29.068.129,520,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 194

Page 313: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

RECURSOS ORDINÁRIOS 25.814.200,65 0,00 25.814.200,650,00

Total Geral 25.814.200,65 0,00 25.814.200,650,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

RECURSOS ORDINÁRIOS 25.814.200,65 0,00 25.814.200,650,00

Total Geral 25.814.200,65 0,00 25.814.200,650,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

RECURSOS ORDINÁRIOS 1.678.466.118,03 92.777.241,83 1.771.243.359,860,00

Total Geral 1.678.466.118,03 92.777.241,83 1.771.243.359,860,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

RECURSOS ORDINÁRIOS 1.678.466.118,03 1.124.157,75 1.679.590.275,780,00

Total Geral 1.678.466.118,03 1.124.157,75 1.679.590.275,780,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: INVESTIMENTO (SUS)

RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 164.742.028,77 164.742.028,770,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 195

Page 314: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

Total Geral 0,00 164.742.028,77 164.742.028,770,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENCAO BASICA

RECURSOS ORDINÁRIOS 134.737.093,58 38.327.571,06 173.064.664,640,00

Total Geral 134.737.093,58 38.327.571,06 173.064.664,640,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

RECURSOS ORDINÁRIOS 134.737.093,58 0,00 134.737.093,580,00

Total Geral 134.737.093,58 0,00 134.737.093,580,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: INVESTIMENTO (SUS)

RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 164.742.028,77 164.742.028,770,00

Total Geral 0,00 164.742.028,77 164.742.028,770,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRACAO GERAL

RECURSOS ORDINÁRIOS 1.370.639.740,38 34.747.796,73 1.405.387.537,110,00

Total Geral 1.370.639.740,38 34.747.796,73 1.405.387.537,110,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 196

Page 315: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO

RECURSOS ORDINÁRIOS 97.670.372,45 2.262.815,62 99.933.188,070,00

Total Geral 97.670.372,45 2.262.815,62 99.933.188,070,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: GESTÃO DO SUS

RECURSOS ORDINÁRIOS 1.272.969.367,93 0,00 1.272.969.367,930,00

Total Geral 1.272.969.367,93 0,00 1.272.969.367,930,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: INVESTIMENTO (SUS)

RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 164.742.028,77 164.742.028,770,00

Total Geral 0,00 164.742.028,77 164.742.028,770,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

RECURSOS ORDINÁRIOS 27.488.684,21 2.276.392,52 29.765.076,730,00

Total Geral 27.488.684,21 2.276.392,52 29.765.076,730,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: VIGILÂNCIA EM SAÚDE

RECURSOS ORDINÁRIOS 29.068.129,52 0,00 29.068.129,520,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 197

Page 316: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

Total Geral 29.068.129,52 0,00 29.068.129,520,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: INVESTIMENTO (SUS)

RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 164.742.028,77 164.742.028,770,00

Total Geral 0,00 164.742.028,77 164.742.028,770,00

Page 317: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO

PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021

Módulo: ARPPA0005 Página: 199

Page 318: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0014 APOIO ADMINISTRATIVO

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

11.1 NÚMERO DE AUDITORIAS INTERNAS POR SISTEMA ADMINISTRATIVO UN - UNIDADE 124 6 8 1012

11.2 PERCENTUAL DE IMPROPRIEDADES SANADAS PELO SISTEMA ADMINISTRATIVOS NAS AUDITORIAS INTERNAS UN - UNIDADE 5020 30 40 4550

11.3 NÚMERO MÉDIO DE APONTAMENTOS EFETUADOS PELO CONTROLE EXTERNO UN - UNIDADE 6093 85 80 7060

11.4 PONTUAÇÃO NO ÍNDICE DE MATURIDADE DA GESTÃO ESTRATÉGICA UN - UNIDADE 8055 65 70 7580

11.5 ÍNDICE DE DESEMPENHO NO GESPÚBLICA UN - UNIDADE 450100 200 300 400450

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

PRÉDIOS MANTIDOS

2001

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 200

Page 319: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTENOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE

VEÍCULOS MANTIDOS

2002

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

MANTIDOS2003

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 201

Page 320: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

2004

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13,50

13,50

13,50

13,50

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

AÇÕES DE INFORMÁTICANOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

AÇÕES DE INFORMÁTICA

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

2005

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 202

Page 321: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 131 COMUNICACAO SOCIAL

PROGRAMA: 0014 APOIO ADMINISTRATIVO

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

11.1 NÚMERO DE AUDITORIAS INTERNAS POR SISTEMA ADMINISTRATIVO UN - UNIDADE 124 6 8 1012

11.2 PERCENTUAL DE IMPROPRIEDADES SANADAS PELO SISTEMA ADMINISTRATIVOS NAS AUDITORIAS INTERNAS UN - UNIDADE 5020 30 40 4550

11.3 NÚMERO MÉDIO DE APONTAMENTOS EFETUADOS PELO CONTROLE EXTERNO UN - UNIDADE 6093 85 80 7060

11.4 PONTUAÇÃO NO ÍNDICE DE MATURIDADE DA GESTÃO ESTRATÉGICA UN - UNIDADE 8055 65 70 7580

11.5 ÍNDICE DE DESEMPENHO NO GESPÚBLICA UN - UNIDADE 450100 200 300 400450

DIVULGAÇÃO INSTITUCIONALNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL

CAMPANHAS REALIZADAS

2009

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 203

Page 322: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

QUADRO TOTAL DO ÓRGÃO

RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 0,00 0,000,00

Total Geral 0,00 0,00 0,000,00

17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO

CAPITALCORRENTE

CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

ANO TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

2019

2020

2021

2018 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,000,000,00

LIVRE VINCULADOVINCULADOLIVRE LIVRE VINCULADO

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL 0,000,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 131 COMUNICACAO SOCIAL

RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 0,00 0,000,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO

RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 0,00 0,000,00

Total Geral 0,00 0,00 0,000,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRACAO GERAL

Módulo: ARPPA0005 Página: 204

Page 323: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 0,00 0,000,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO

RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 0,00 0,000,00

Total Geral 0,00 0,00 0,000,00

Page 324: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021

Módulo: ARPPA0005 Página: 206

Page 325: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0014 APOIO ADMINISTRATIVO

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

11.1 NÚMERO DE AUDITORIAS INTERNAS POR SISTEMA ADMINISTRATIVO UN - UNIDADE 124 6 8 1012

11.2 PERCENTUAL DE IMPROPRIEDADES SANADAS PELO SISTEMA ADMINISTRATIVOS NAS AUDITORIAS INTERNAS UN - UNIDADE 5020 30 40 4550

11.3 NÚMERO MÉDIO DE APONTAMENTOS EFETUADOS PELO CONTROLE EXTERNO UN - UNIDADE 6093 85 80 7060

11.4 PONTUAÇÃO NO ÍNDICE DE MATURIDADE DA GESTÃO ESTRATÉGICA UN - UNIDADE 8055 65 70 7580

11.5 ÍNDICE DE DESEMPENHO NO GESPÚBLICA UN - UNIDADE 450100 200 300 400450

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

PRÉDIOS MANTIDOS

2001

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

662.051,25

729.911,51

695.153,81

630.525,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

110.250,00

105.000,00

115.762,50

121.550,63

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00525.525,00

551.801,25

579.391,31

608.360,88

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 2.265.078,44 0,00 452.563,13 0,00 2.717.641,570,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 207

Page 326: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTENOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE

VEÍCULOS MANTIDOS

2002

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

56.558,25

62.355,47

59.386,16

53.865,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0053.865,00

56.558,25

59.386,16

62.355,47

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 232.164,88 0,00 0,00 0,00 232.164,880,000,00

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

MANTIDOS2003

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

483.071,40

532.586,22

507.224,98

460.068,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

54.639,90

52.038,00

57.371,90

60.240,49

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00408.030,00

428.431,50

449.853,08

472.345,73

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 1.758.660,31 0,00 224.290,29 0,00 1.982.950,600,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 208

Page 327: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

2004

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

6.906.642,12

7.614.572,94

7.251.974,23

6.577.754,400,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,006.577.754,40

6.906.642,12

7.251.974,23

7.614.572,94

0,00

0,00

0,00

13,50

13,50

13,50

13,50

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 28.350.943,69 0,00 0,00 0,00 28.350.943,690,000,00

AÇÕES DE INFORMÁTICANOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

AÇÕES DE INFORMÁTICA

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

2005

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

237.258,00

261.576,95

249.120,90

225.960,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

88.200,00

84.000,00

92.610,00

97.240,50

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00141.960,00

149.058,00

156.510,90

164.336,45

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 611.865,35 0,00 362.050,50 0,00 973.915,850,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 209

Page 328: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA: 0042 PLANEJAMENTO MUNICIPAL

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

11.4 PONTUAÇÃO NO ÍNDICE DE MATURIDADE DA GESTÃO ESTRATÉGICA UN - UNIDADE 8055 65 70 7580

11.5 ÍNDICE DE DESEMPENHO NO GESPÚBLICA UN - UNIDADE 450100 200 300 400450

4.10 PERCENTUAL DE DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR CUMPRIDAS UN - UNIDADE 6326 33 41 4963

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOSNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS

ESTUDO REALIZADO E/OU PROJETO

ELABORADO2145

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

1.023.120,00

1.127.989,80

1.074.276,00

974.400,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00974.400,00

1.023.120,00

1.074.276,00

1.127.989,80

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 4.199.785,80 0,00 0,00 0,00 4.199.785,800,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 210

Page 329: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

QUADRO TOTAL DO ÓRGÃO

RECURSOS ORDINÁRIOS 37.418.498,47 1.038.903,92 38.457.402,390,00

Total Geral 37.418.498,47 1.038.903,92 38.457.402,390,00

20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

CAPITALCORRENTE

CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

ANO TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

2019

2020

2021

2018 8.681.534,40

9.115.611,12

9.571.391,68

10.049.961,27

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

253.089,90

265.744,40

279.031,62

241.038,00 8.922.572,40

9.368.701,02

10.328.992,89

9.837.136,080,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,000,000,00

LIVRE VINCULADOVINCULADOLIVRE LIVRE VINCULADO

37.418.498,47 0,00 1.038.903,92 0,00 38.457.402,39TOTAL 0,000,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRACAO GERAL

RECURSOS ORDINÁRIOS 33.218.712,67 1.038.903,92 34.257.616,590,00

Total Geral 33.218.712,67 1.038.903,92 34.257.616,590,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO

RECURSOS ORDINÁRIOS 33.218.712,67 1.038.903,92 34.257.616,590,00

Total Geral 33.218.712,67 1.038.903,92 34.257.616,590,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 211

Page 330: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

RECURSOS ORDINÁRIOS 4.199.785,80 0,00 4.199.785,800,00

Total Geral 4.199.785,80 0,00 4.199.785,800,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: PLANEJAMENTO MUNICIPAL

RECURSOS ORDINÁRIOS 4.199.785,80 0,00 4.199.785,800,00

Total Geral 4.199.785,80 0,00 4.199.785,800,00

Page 331: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021

Módulo: ARPPA0005 Página: 213

Page 332: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0014 APOIO ADMINISTRATIVO

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

11.1 NÚMERO DE AUDITORIAS INTERNAS POR SISTEMA ADMINISTRATIVO UN - UNIDADE 124 6 8 1012

11.2 PERCENTUAL DE IMPROPRIEDADES SANADAS PELO SISTEMA ADMINISTRATIVOS NAS AUDITORIAS INTERNAS UN - UNIDADE 5020 30 40 4550

11.3 NÚMERO MÉDIO DE APONTAMENTOS EFETUADOS PELO CONTROLE EXTERNO UN - UNIDADE 6093 85 80 7060

11.4 PONTUAÇÃO NO ÍNDICE DE MATURIDADE DA GESTÃO ESTRATÉGICA UN - UNIDADE 8055 65 70 7580

11.5 ÍNDICE DE DESEMPENHO NO GESPÚBLICA UN - UNIDADE 450100 200 300 400450

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

PRÉDIOS MANTIDOS

2001

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

235.003,17

259.090,99

246.753,33

223.812,540,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00223.812,54

235.003,17

246.753,33

259.090,99

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 964.660,03 0,00 0,00 0,00 964.660,030,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 214

Page 333: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTENOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE

VEÍCULOS MANTIDOS

2002

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

218.422,58

240.810,90

229.343,71

208.021,510,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00208.021,51

218.422,58

229.343,71

240.810,90

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 896.598,70 0,00 0,00 0,00 896.598,700,000,00

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

MANTIDOS2003

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

282.735,68

311.716,09

296.872,47

269.272,080,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00269.272,08

282.735,68

296.872,47

311.716,09

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 1.160.596,32 0,00 0,00 0,00 1.160.596,320,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 215

Page 334: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

2004

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

21.944.972,28

24.194.331,94

23.042.220,89

20.899.973,600,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0020.899.973,60

21.944.972,28

23.042.220,89

24.194.331,94

0,00

0,00

0,00

13,50

13,50

13,50

13,50

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 90.081.498,71 0,00 0,00 0,00 90.081.498,710,000,00

AÇÕES DE INFORMÁTICANOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

AÇÕES DE INFORMÁTICA

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

2005

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

365.047,80

402.465,20

383.300,20

347.664,580,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00347.664,58

365.047,80

383.300,20

402.465,20

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 1.498.477,78 0,00 0,00 0,00 1.498.477,780,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 216

Page 335: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

MANUTENÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOSNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS

CONSELHO MANTIDO

2010

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

494.891,66

545.618,05

519.636,24

471.325,390,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

220.500,00

210.000,00

231.525,00

243.101,25

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00261.325,39

274.391,66

288.111,24

302.516,80

0,00

0,00

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 1.126.345,09 0,00 905.126,25 0,00 2.031.471,340,000,00

MANUTENÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOSNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS

CONSELHO MANTIDO

2010

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

364.669,87

402.048,53

382.903,36

347.304,640,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

88.200,00

84.000,00

92.610,00

97.240,50

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00263.304,64

276.469,87

290.293,36

304.808,03

0,00

0,00

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 1.134.875,90 0,00 362.050,50 0,00 1.496.926,400,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 217

Page 336: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL

SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

PROGRAMA: 0024 QUALIDADE AMBIENTAL

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

4.1 NÚMERO DE PROJETOS CUIABÁ 300 ANOS IMPLANTADOS UN - UNIDADE 00 4 12 1010

4.2 NUMERO DE BAIRROS (LOCALIDADES) COM VIAS PÚBLICAS EMPLACADAS UN - UNIDADE 10030 40 60 80100

4.3 QUANTIDADE DE CANTEIROS E ROTATÓRIAS REVITALIZADOS (PGM) UN - UNIDADE 7123 40 45 5971

4.4 PERCENTUAL DE BAIRROS COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (COLETA DE LIXO) UN - UNIDADE 100100 100 100 100100

4.5 NÚMERO DE BAIRROS (LOCALIDADES) COM COLETA SELETIVA UN - UNIDADE 2919 25 25 2629

4.6 NUMERO DE ESPAÇOS (PARQUES E PRAÇAS) REVITALIZADOS UN - UNIDADE 5434 49 50 5254

4.7 PERCENTUAL DE BAIRROS ATENDIDOS COM LIMPEZA URBANA UN - UNIDADE 100100 100 100 100100

4.8 PERCENTUAL DE ATENDIMENTO AO DÉFICIT HABITACIONAL UN - UNIDADE 23,508,76 10,32 14,61 20,4623,50

4.9 PERCENTUAL DE LOTES URBANOS REGULARIZADOS (PGM) UN - UNIDADE 8040 60 70 7580

4.10 PERCENTUAL DE DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR CUMPRIDAS UN - UNIDADE 6326 33 41 4963

4.11 PERCENTUAL DE ÁREA VERDE EM ÁREAS PÚBLICAS IMPLANTADAS UN - UNIDADE 97,04 7,08 8,02 8,059

4.12 TEMPO MÉDIO DE ANÁLISE E EMISSÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL UN - UNIDADE 1525 22 20 1715

4.13 PERCENTUAL DE ÁREAS LEGALMENTE PROTEGIDAS UN - UNIDADE 82 3 4 68

4.14 PERCENTUAL REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS UN - UNIDADE 7030 40 50 6070

4.15 PERCENTUAL DE BAIRROS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DISPONÍVEL UN - UNIDADE 100100 100 100 100100

4.16 PERCENTUAL DE DENÚNCIAS DO ORDENAMENTO URBANO ATENDIDAS UN - UNIDADE 7030 40 50 6070

4.17 PERCENTUAL DE OBRAS REGULARIZADAS UN - UNIDADE 6030 35 40 5060

4.18 FOCOS DE INCÊNDIO URBANOS UN - UNIDADE 14,0550,05 41,05 32,05 23,0514,05

4.19 ÍNDICE LARVÁRIO AEDES AEGYPTI UN - UNIDADE 4,806,07 5,02 5,01 54,80

Módulo: ARPPA0005 Página: 218

Page 337: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

4.20 PERCENTUAL DE ÁREAS PUBLICAS RECUPERADAS UN - UNIDADE 8020 30 40 5580

4.21 NÚMERO DE ESPAÇOS PÚBLICOS ATENDIDOS PELO POLICIAMENTO OSTENSIVO PREVENTIVO UN - UNIDADE 26034 198 198 260260

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTENOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE

AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS

2136

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

712.215,00

785.217,04

747.825,75

678.300,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00678.300,00

712.215,00

747.825,75

785.217,04

0,00

0,00

0,00

5,00

7,00

9,00

10,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 2.923.557,79 0,00 0,00 0,00 2.923.557,790,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 219

Page 338: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE CAPACITAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA FISCALIZAÇÃONOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE CAPACITAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO

PROJETOS DE APL IMPLANTADOS

2149

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

479.204,54

528.323,00

503.164,77

456.385,270,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

26.680,50

25.410,00

28.014,53

29.415,25

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00430.975,27

452.524,04

475.150,24

498.907,75

0,00

0,00

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 1.857.557,30 0,00 109.520,28 0,00 1.967.077,580,000,00

SISTEMATIZAÇÃO E MONITORAMENTO DA FISCALIZAÇÃONOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

SISTEMATIZAÇÃO E MONITORAMENTO DA FISCALIZAÇÃO

FISCALIZAÇÃO REALIZADA

2154

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

62.842,50

69.283,86

65.984,63

59.850,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0059.850,00

62.842,50

65.984,63

69.283,86

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 257.960,99 0,00 0,00 0,00 257.960,990,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 220

Page 339: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

REQUALIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES DE PRESERVAÇÃONOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

REQUALIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES DE PRESERVAÇÃO

PARQUE PRESERVADO

2162

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

1.764.000,00

1.944.810,00

1.852.200,00

1.680.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,001.680.000,00

1.764.000,00

1.852.200,00

1.944.810,00

0,00

0,00

0,00

49,00

50,00

52,00

54,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 7.241.010,00 0,00 0,00 0,00 7.241.010,000,000,00

IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES AMBIENTAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES AMBIENTAIS

AÇÕES

DESENVOLVIDAS/IMPLEMENTADAS2416

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

2.328.018,10

2.566.639,96

2.444.419,00

2.217.160,090,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

330.750,00

315.000,00

347.287,50

364.651,88

0,00

0,00

0,00

0,00

0,001.902.160,09

1.997.268,10

2.097.131,50

2.201.988,08

0,00

0,00

0,00

10,00

13,00

16,00

19,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 8.198.547,77 0,00 1.357.689,38 0,00 9.556.237,150,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 221

Page 340: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL

SUBFUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL

PROGRAMA: 0024 QUALIDADE AMBIENTAL

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

4.1 NÚMERO DE PROJETOS CUIABÁ 300 ANOS IMPLANTADOS UN - UNIDADE 00 4 12 1010

4.2 NUMERO DE BAIRROS (LOCALIDADES) COM VIAS PÚBLICAS EMPLACADAS UN - UNIDADE 10030 40 60 80100

4.3 QUANTIDADE DE CANTEIROS E ROTATÓRIAS REVITALIZADOS (PGM) UN - UNIDADE 7123 40 45 5971

4.4 PERCENTUAL DE BAIRROS COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (COLETA DE LIXO) UN - UNIDADE 100100 100 100 100100

4.5 NÚMERO DE BAIRROS (LOCALIDADES) COM COLETA SELETIVA UN - UNIDADE 2919 25 25 2629

4.6 NUMERO DE ESPAÇOS (PARQUES E PRAÇAS) REVITALIZADOS UN - UNIDADE 5434 49 50 5254

4.7 PERCENTUAL DE BAIRROS ATENDIDOS COM LIMPEZA URBANA UN - UNIDADE 100100 100 100 100100

4.8 PERCENTUAL DE ATENDIMENTO AO DÉFICIT HABITACIONAL UN - UNIDADE 23,508,76 10,32 14,61 20,4623,50

4.9 PERCENTUAL DE LOTES URBANOS REGULARIZADOS (PGM) UN - UNIDADE 8040 60 70 7580

4.10 PERCENTUAL DE DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR CUMPRIDAS UN - UNIDADE 6326 33 41 4963

4.11 PERCENTUAL DE ÁREA VERDE EM ÁREAS PÚBLICAS IMPLANTADAS UN - UNIDADE 97,04 7,08 8,02 8,059

4.12 TEMPO MÉDIO DE ANÁLISE E EMISSÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL UN - UNIDADE 1525 22 20 1715

4.13 PERCENTUAL DE ÁREAS LEGALMENTE PROTEGIDAS UN - UNIDADE 82 3 4 68

4.14 PERCENTUAL REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS UN - UNIDADE 7030 40 50 6070

4.15 PERCENTUAL DE BAIRROS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DISPONÍVEL UN - UNIDADE 100100 100 100 100100

4.16 PERCENTUAL DE DENÚNCIAS DO ORDENAMENTO URBANO ATENDIDAS UN - UNIDADE 7030 40 50 6070

4.17 PERCENTUAL DE OBRAS REGULARIZADAS UN - UNIDADE 6030 35 40 5060

4.18 FOCOS DE INCÊNDIO URBANOS UN - UNIDADE 14,0550,05 41,05 32,05 23,0514,05

4.19 ÍNDICE LARVÁRIO AEDES AEGYPTI UN - UNIDADE 4,806,07 5,02 5,01 54,80

Módulo: ARPPA0005 Página: 222

Page 341: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

4.20 PERCENTUAL DE ÁREAS PUBLICAS RECUPERADAS UN - UNIDADE 8020 30 40 5580

4.21 NÚMERO DE ESPAÇOS PÚBLICOS ATENDIDOS PELO POLICIAMENTO OSTENSIVO PREVENTIVO UN - UNIDADE 26034 198 198 260260

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTALNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

AÇÕES

DESENVOLVIDAS/IMPLEMENTADAS2134

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

870.975,00

960.249,94

914.523,75

829.500,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

33.075,00

31.500,00

34.728,75

36.465,19

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00798.000,00

837.900,00

879.795,00

923.784,75

0,00

0,00

0,00

10,00

10,00

10,00

10,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 3.439.479,75 0,00 135.768,94 0,00 3.575.248,690,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 223

Page 342: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL

SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA: 0042 PLANEJAMENTO MUNICIPAL

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

11.4 PONTUAÇÃO NO ÍNDICE DE MATURIDADE DA GESTÃO ESTRATÉGICA UN - UNIDADE 8055 65 70 7580

11.5 ÍNDICE DE DESEMPENHO NO GESPÚBLICA UN - UNIDADE 450100 200 300 400450

4.10 PERCENTUAL DE DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR CUMPRIDAS UN - UNIDADE 6326 33 41 4963

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOSNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS

ESTUDO REALIZADO E/OU PROJETO

ELABORADO2145

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

2.440.935,00

2.691.130,84

2.562.981,75

2.324.700,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,002.324.700,00

2.440.935,00

2.562.981,75

2.691.130,84

0,00

0,00

0,00

2,00

2,00

2,00

2,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 10.019.747,59 0,00 0,00 0,00 10.019.747,590,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 224

Page 343: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

MANUTENÇÃO DO FUMDURNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DO FUMDUR

AÇÕES

DESENVOLVIDAS/IMPLEMENTADAS2153

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

782.521,43

862.729,88

821.647,50

745.258,500,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

198.450,00

189.000,00

208.372,50

218.791,13

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00556.258,50

584.071,43

613.275,00

643.938,75

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 2.397.543,68 0,00 814.613,63 0,00 3.212.157,310,000,00

IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS, COMUNITÁRIOS E INFRAESTRUTURA URBANANOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS, COMUNITÁRIOS E INFRAESTRUTURA URBANA

EQUIPAMENTOS URBANOS MANTIDOS

2423

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

5.101.651,92

5.624.571,24

5.356.734,52

4.858.716,110,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

1.819.125,00

1.732.500,00

1.910.081,25

2.005.585,31

0,00

0,00

0,00

0,00

0,003.126.216,11

3.282.526,92

3.446.653,27

3.618.985,93

0,00

0,00

0,00

14,00

16,00

24,00

32,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 13.474.382,23 0,00 7.467.291,56 0,00 20.941.673,790,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 225

Page 344: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

QUADRO TOTAL DO ÓRGÃO

RECURSOS ORDINÁRIOS 146.672.839,63 11.152.060,54 157.824.900,170,00

Total Geral 146.672.839,63 11.152.060,54 157.824.900,170,00

21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

CAPITALCORRENTE

CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

ANO TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

2019

2020

2021

2018 34.029.834,31

35.731.326,03

37.517.892,34

39.393.786,95

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.716.780,50

2.852.619,53

2.995.250,51

2.587.410,00 36.617.244,31

38.448.106,53

42.389.037,46

40.370.511,870,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,000,000,00

LIVRE VINCULADOVINCULADOLIVRE LIVRE VINCULADO

146.672.839,63 0,00 11.152.060,54 0,00 157.824.900,17TOTAL 0,000,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRACAO GERAL

RECURSOS ORDINÁRIOS 96.863.052,53 1.267.176,75 98.130.229,280,00

Total Geral 96.863.052,53 1.267.176,75 98.130.229,280,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO

RECURSOS ORDINÁRIOS 96.863.052,53 1.267.176,75 98.130.229,280,00

Total Geral 96.863.052,53 1.267.176,75 98.130.229,280,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 226

Page 345: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL

RECURSOS ORDINÁRIOS 3.439.479,75 135.768,94 3.575.248,690,00

Total Geral 3.439.479,75 135.768,94 3.575.248,690,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: QUALIDADE AMBIENTAL

RECURSOS ORDINÁRIOS 23.918.113,60 1.602.978,60 25.521.092,200,00

Total Geral 23.918.113,60 1.602.978,60 25.521.092,200,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

RECURSOS ORDINÁRIOS 20.478.633,85 1.467.209,66 21.945.843,510,00

Total Geral 20.478.633,85 1.467.209,66 21.945.843,510,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: QUALIDADE AMBIENTAL

RECURSOS ORDINÁRIOS 23.918.113,60 1.602.978,60 25.521.092,200,00

Total Geral 23.918.113,60 1.602.978,60 25.521.092,200,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

RECURSOS ORDINÁRIOS 25.891.673,50 8.281.905,19 34.173.578,690,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 227

Page 346: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

Total Geral 25.891.673,50 8.281.905,19 34.173.578,690,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: PLANEJAMENTO MUNICIPAL

RECURSOS ORDINÁRIOS 25.891.673,50 8.281.905,19 34.173.578,690,00

Total Geral 25.891.673,50 8.281.905,19 34.173.578,690,00

Page 347: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021

Módulo: ARPPA0005 Página: 229

Page 348: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0014 APOIO ADMINISTRATIVO

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

11.1 NÚMERO DE AUDITORIAS INTERNAS POR SISTEMA ADMINISTRATIVO UN - UNIDADE 124 6 8 1012

11.2 PERCENTUAL DE IMPROPRIEDADES SANADAS PELO SISTEMA ADMINISTRATIVOS NAS AUDITORIAS INTERNAS UN - UNIDADE 5020 30 40 4550

11.3 NÚMERO MÉDIO DE APONTAMENTOS EFETUADOS PELO CONTROLE EXTERNO UN - UNIDADE 6093 85 80 7060

11.4 PONTUAÇÃO NO ÍNDICE DE MATURIDADE DA GESTÃO ESTRATÉGICA UN - UNIDADE 8055 65 70 7580

11.5 ÍNDICE DE DESEMPENHO NO GESPÚBLICA UN - UNIDADE 450100 200 300 400450

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

PRÉDIOS MANTIDOS

2001

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

272.869,70

300.838,84

286.513,18

259.875,900,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00259.875,90

272.869,70

286.513,18

300.838,84

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 1.120.097,62 0,00 0,00 0,00 1.120.097,620,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 230

Page 349: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTENOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE

VEÍCULOS MANTIDOS

2002

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

180.986,40

199.537,51

190.035,72

172.368,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00172.368,00

180.986,40

190.035,72

199.537,51

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 742.927,63 0,00 0,00 0,00 742.927,630,000,00

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

MANTIDOS2003

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

3.140.779,91

3.462.709,85

3.297.818,90

2.991.218,960,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,002.991.218,96

3.140.779,91

3.297.818,90

3.462.709,85

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 12.892.527,62 0,00 0,00 0,00 12.892.527,620,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 231

Page 350: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

2004

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

2.915.353,08

3.214.176,77

3.061.120,73

2.776.526,740,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,002.776.526,74

2.915.353,08

3.061.120,73

3.214.176,77

0,00

0,00

0,00

13,50

13,50

13,50

13,50

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 11.967.177,32 0,00 0,00 0,00 11.967.177,320,000,00

AÇÕES DE INFORMÁTICANOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

AÇÕES DE INFORMÁTICA

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

2005

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

51.729,30

57.031,55

54.315,77

49.266,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0049.266,00

51.729,30

54.315,77

57.031,55

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 212.342,62 0,00 0,00 0,00 212.342,620,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 232

Page 351: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 482 HABITACAO URBANA

PROGRAMA: 0027 HABITAÇÃO POPULAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

4.1 NÚMERO DE PROJETOS CUIABÁ 300 ANOS IMPLANTADOS UN - UNIDADE 00 4 12 1026

4.2 NUMERO DE BAIRROS (LOCALIDADES) COM VIAS PÚBLICAS EMPLACADAS UN - UNIDADE 10030 40 60 80100

CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS

UNIDADE CONSTRUÍDAS

1018

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

4.021.920,00

4.434.166,81

4.223.016,00

3.830.400,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

2.579.850,00

2.457.000,00

2.708.842,50

2.844.284,63

0,00

0,00

0,00

0,00

0,001.373.400,00

1.442.070,00

1.514.173,50

1.589.882,18

0,00

0,00

0,00

2.000,00

500,00

500,00

500,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 5.919.525,68 0,00 10.589.977,13 0,00 16.509.502,810,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 233

Page 352: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIANOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

LOTE REGULARIZADO

2126

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

1.199.961,00

1.322.957,00

1.259.959,05

1.142.820,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,001.142.820,00

1.199.961,00

1.259.959,05

1.322.957,00

0,00

0,00

0,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 4.925.697,05 0,00 0,00 0,00 4.925.697,050,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 234

Page 353: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

QUADRO TOTAL DO ÓRGÃO

RECURSOS ORDINÁRIOS 37.780.295,54 10.589.977,13 48.370.272,670,00

Total Geral 37.780.295,54 10.589.977,13 48.370.272,670,00

23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

CAPITALCORRENTE

CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

ANO TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

2019

2020

2021

2018 8.765.475,60

9.203.749,39

9.663.936,85

10.147.133,70

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.579.850,00

2.708.842,50

2.844.284,63

2.457.000,00 11.222.475,60

11.783.599,39

12.991.418,33

12.372.779,350,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,000,000,00

LIVRE VINCULADOVINCULADOLIVRE LIVRE VINCULADO

37.780.295,54 0,00 10.589.977,13 0,00 48.370.272,67TOTAL 0,000,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRACAO GERAL

RECURSOS ORDINÁRIOS 26.935.072,81 0,00 26.935.072,810,00

Total Geral 26.935.072,81 0,00 26.935.072,810,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO

RECURSOS ORDINÁRIOS 26.935.072,81 0,00 26.935.072,810,00

Total Geral 26.935.072,81 0,00 26.935.072,810,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 235

Page 354: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 482 HABITACAO URBANA

RECURSOS ORDINÁRIOS 10.845.222,73 10.589.977,13 21.435.199,860,00

Total Geral 10.845.222,73 10.589.977,13 21.435.199,860,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: HABITAÇÃO POPULAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

RECURSOS ORDINÁRIOS 10.845.222,73 10.589.977,13 21.435.199,860,00

Total Geral 10.845.222,73 10.589.977,13 21.435.199,860,00

Page 355: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS

PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021

Módulo: ARPPA0005 Página: 237

Page 356: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICASANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO E ARQUEOLÓGICO

PROGRAMA: 0004 CUIABÁ 300 ANOS

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

4.1 NÚMERO DE PROJETOS CUIABÁ 300 ANOS IMPLANTADOS UN - UNIDADE 00 4 12 1010

4.3 QUANTIDADE DE CANTEIROS E ROTATÓRIAS REVITALIZADOS (PGM) UN - UNIDADE 7123 40 45 5971

4.4 PERCENTUAL DE BAIRROS COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (COLETA DE LIXO) UN - UNIDADE 100100 100 100 100100

4.5 NÚMERO DE BAIRROS (LOCALIDADES) COM COLETA SELETIVA UN - UNIDADE 260 19 25 2529

4.6 NUMERO DE ESPAÇOS (PARQUES E PRAÇAS) REVITALIZADOS UN - UNIDADE 5434 49 50 5254

4.6 NUMERO DE ESPAÇOS (PARQUES E PRAÇAS) REVITALIZADOS UN - UNIDADE 5434 49 50 5254

4.7 PERCENTUAL DE BAIRROS ATENDIDOS COM LIMPEZA URBANA UN - UNIDADE 100100 100 100 100100

4.2 NUMERO DE BAIRROS (LOCALIDADES) COM VIAS PÚBLICAS EMPLACADAS UN - UNIDADE 10030 40 60 80100

4.8 PERCENTUAL DE ATENDIMENTO AO DÉFICIT HABITACIONAL UN - UNIDADE 23,508,76 10,32 14,61 20,4623,50

4.9 PERCENTUAL DE LOTES URBANOS REGULARIZADOS (PGM) UN - UNIDADE 8040 60 70 7580

4.10 PERCENTUAL DE DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR CUMPRIDAS UN - UNIDADE 6326 33 41 4963

4.11 PERCENTUAL DE ÁREA VERDE EM ÁREAS PÚBLICAS IMPLANTADAS UN - UNIDADE 97,40 7,80 8,20 8,509

4.12 TEMPO MÉDIO DE ANÁLISE E EMISSÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL UN - UNIDADE 1525 22 20 1715

4.13 PERCENTUAL DE ÁREAS LEGALMENTE PROTEGIDAS UN - UNIDADE 82 3 4 68

4.14 PERCENTUAL REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS UN - UNIDADE 7030 40 50 6070

4.15 PERCENTUAL DE BAIRROS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DISPONÍVEL UN - UNIDADE 100100 100 100 100100

4.16 PERCENTUAL DE DENÚNCIAS DO ORDENAMENTO URBANO ATENDIDAS UN - UNIDADE 7030 40 50 6070

4.17 PERCENTUAL DE OBRAS REGULARIZADAS UN - UNIDADE 6030 35 40 5060

4.18 FOCOS DE INCÊNDIO URBANOS UN - UNIDADE 14,5050,50 41,50 32,50 23,5014,50

Módulo: ARPPA0005 Página: 238

Page 357: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICASANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

4.19 ÍNDICE LARVÁRIO AEDES AEGYPTI UN - UNIDADE 4,806,70 5,20 5,10 54,80

4.20 PERCENTUAL DE ÁREAS PUBLICAS RECUPERADAS UN - UNIDADE 8020 30 40 5580

REQUALIFICAÇÃO DO MORRO DA LUZNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO PROJETO IMPLANTADO

1251

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

12.500.000,00

12.500.000,00

12.500.000,00

12.500.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

12.500.000,00

12.500.000,00

12.500.000,00

12.500.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 0,00 0,00 50.000.000,00 0,00 50.000.000,000,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 239

Page 358: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICASANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPALNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO PROJETO IMPLANTADO

1252

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

12.865.000,00

12.865.000,00

12.865.000,00

12.865.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

12.865.000,00

12.865.000,00

12.865.000,00

12.865.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 0,00 0,00 51.460.000,00 0,00 51.460.000,000,000,00

REVITALIZAÇÃO DO MERCADO DO PORTONOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO PROJETO IMPLANTADO

1272

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

3.750.000,00

3.750.000,00

3.750.000,00

3.750.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

3.750.000,00

3.750.000,00

3.750.000,00

3.750.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 0,00 0,00 15.000.000,00 0,00 15.000.000,000,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 240

Page 359: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICASANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA: 0004 CUIABÁ 300 ANOS

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

4.1 NÚMERO DE PROJETOS CUIABÁ 300 ANOS IMPLANTADOS UN - UNIDADE 00 4 12 1010

4.3 QUANTIDADE DE CANTEIROS E ROTATÓRIAS REVITALIZADOS (PGM) UN - UNIDADE 7123 40 45 5971

4.4 PERCENTUAL DE BAIRROS COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (COLETA DE LIXO) UN - UNIDADE 100100 100 100 100100

4.5 NÚMERO DE BAIRROS (LOCALIDADES) COM COLETA SELETIVA UN - UNIDADE 260 19 25 2529

4.6 NUMERO DE ESPAÇOS (PARQUES E PRAÇAS) REVITALIZADOS UN - UNIDADE 5434 49 50 5254

4.6 NUMERO DE ESPAÇOS (PARQUES E PRAÇAS) REVITALIZADOS UN - UNIDADE 5434 49 50 5254

4.7 PERCENTUAL DE BAIRROS ATENDIDOS COM LIMPEZA URBANA UN - UNIDADE 100100 100 100 100100

4.2 NUMERO DE BAIRROS (LOCALIDADES) COM VIAS PÚBLICAS EMPLACADAS UN - UNIDADE 10030 40 60 80100

4.8 PERCENTUAL DE ATENDIMENTO AO DÉFICIT HABITACIONAL UN - UNIDADE 23,508,76 10,32 14,61 20,4623,50

4.9 PERCENTUAL DE LOTES URBANOS REGULARIZADOS (PGM) UN - UNIDADE 8040 60 70 7580

4.10 PERCENTUAL DE DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR CUMPRIDAS UN - UNIDADE 6326 33 41 4963

4.11 PERCENTUAL DE ÁREA VERDE EM ÁREAS PÚBLICAS IMPLANTADAS UN - UNIDADE 97,40 7,80 8,20 8,509

4.12 TEMPO MÉDIO DE ANÁLISE E EMISSÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL UN - UNIDADE 1525 22 20 1715

4.13 PERCENTUAL DE ÁREAS LEGALMENTE PROTEGIDAS UN - UNIDADE 82 3 4 68

4.14 PERCENTUAL REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS UN - UNIDADE 7030 40 50 6070

4.15 PERCENTUAL DE BAIRROS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DISPONÍVEL UN - UNIDADE 100100 100 100 100100

4.16 PERCENTUAL DE DENÚNCIAS DO ORDENAMENTO URBANO ATENDIDAS UN - UNIDADE 7030 40 50 6070

4.17 PERCENTUAL DE OBRAS REGULARIZADAS UN - UNIDADE 6030 35 40 5060

4.18 FOCOS DE INCÊNDIO URBANOS UN - UNIDADE 14,5050,50 41,50 32,50 23,5014,50

Módulo: ARPPA0005 Página: 241

Page 360: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICASANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

4.19 ÍNDICE LARVÁRIO AEDES AEGYPTI UN - UNIDADE 4,806,70 5,20 5,10 54,80

4.20 PERCENTUAL DE ÁREAS PUBLICAS RECUPERADAS UN - UNIDADE 8020 30 40 5580

CONSTRUÇÃO DO CONTORNO LESTENOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO PROJETO IMPLANTADO

1255

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

20.000.000,00

20.000.000,00

20.000.000,00

20.000.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

20.000.000,00

20.000.000,00

20.000.000,00

20.000.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 0,00 0,00 80.000.000,00 0,00 80.000.000,000,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 242

Page 361: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICASANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

CONSTRUÇÃO DA TRINCHEIRA JARDIM ITÁLIANOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO PROJETO IMPLANTADO

1256

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

6.500.000,00

6.500.000,00

6.500.000,00

6.500.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

6.500.000,00

6.500.000,00

6.500.000,00

6.500.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 0,00 0,00 26.000.000,00 0,00 26.000.000,000,000,00

CONSTRUÇÃO DO VIADUTO DA PONTE SÉRGIO MOTTANOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO PROJETO IMPLANTADO

1257

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

6.250.000,00

6.250.000,00

6.250.000,00

6.250.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

6.250.000,00

6.250.000,00

6.250.000,00

6.250.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 0,00 0,00 25.000.000,00 0,00 25.000.000,000,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 243

Page 362: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICASANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

IMPLANTAÇÃO DA VIA VERDENOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO PROJETO IMPLANTADO

1259

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

8.500.000,00

8.500.000,00

8.500.000,00

8.500.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

8.500.000,00

8.500.000,00

8.500.000,00

8.500.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 0,00 0,00 34.000.000,00 0,00 34.000.000,000,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 244

Page 363: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICASANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

PROGRAMA: 0004 CUIABÁ 300 ANOS

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

4.1 NÚMERO DE PROJETOS CUIABÁ 300 ANOS IMPLANTADOS UN - UNIDADE 00 4 12 1010

4.3 QUANTIDADE DE CANTEIROS E ROTATÓRIAS REVITALIZADOS (PGM) UN - UNIDADE 7123 40 45 5971

4.4 PERCENTUAL DE BAIRROS COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (COLETA DE LIXO) UN - UNIDADE 100100 100 100 100100

4.5 NÚMERO DE BAIRROS (LOCALIDADES) COM COLETA SELETIVA UN - UNIDADE 260 19 25 2529

4.6 NUMERO DE ESPAÇOS (PARQUES E PRAÇAS) REVITALIZADOS UN - UNIDADE 5434 49 50 5254

4.6 NUMERO DE ESPAÇOS (PARQUES E PRAÇAS) REVITALIZADOS UN - UNIDADE 5434 49 50 5254

4.7 PERCENTUAL DE BAIRROS ATENDIDOS COM LIMPEZA URBANA UN - UNIDADE 100100 100 100 100100

4.2 NUMERO DE BAIRROS (LOCALIDADES) COM VIAS PÚBLICAS EMPLACADAS UN - UNIDADE 10030 40 60 80100

4.8 PERCENTUAL DE ATENDIMENTO AO DÉFICIT HABITACIONAL UN - UNIDADE 23,508,76 10,32 14,61 20,4623,50

4.9 PERCENTUAL DE LOTES URBANOS REGULARIZADOS (PGM) UN - UNIDADE 8040 60 70 7580

4.10 PERCENTUAL DE DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR CUMPRIDAS UN - UNIDADE 6326 33 41 4963

4.11 PERCENTUAL DE ÁREA VERDE EM ÁREAS PÚBLICAS IMPLANTADAS UN - UNIDADE 97,40 7,80 8,20 8,509

4.12 TEMPO MÉDIO DE ANÁLISE E EMISSÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL UN - UNIDADE 1525 22 20 1715

4.13 PERCENTUAL DE ÁREAS LEGALMENTE PROTEGIDAS UN - UNIDADE 82 3 4 68

4.14 PERCENTUAL REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS UN - UNIDADE 7030 40 50 6070

4.15 PERCENTUAL DE BAIRROS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DISPONÍVEL UN - UNIDADE 100100 100 100 100100

4.16 PERCENTUAL DE DENÚNCIAS DO ORDENAMENTO URBANO ATENDIDAS UN - UNIDADE 7030 40 50 6070

4.17 PERCENTUAL DE OBRAS REGULARIZADAS UN - UNIDADE 6030 35 40 5060

4.18 FOCOS DE INCÊNDIO URBANOS UN - UNIDADE 14,5050,50 41,50 32,50 23,5014,50

Módulo: ARPPA0005 Página: 245

Page 364: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICASANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

4.19 ÍNDICE LARVÁRIO AEDES AEGYPTI UN - UNIDADE 4,806,70 5,20 5,10 54,80

4.20 PERCENTUAL DE ÁREAS PUBLICAS RECUPERADAS UN - UNIDADE 8020 30 40 5580

IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DO CAJUNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO PROJETO IMPLANTADO

1262

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

2.500.000,00

2.500.000,00

2.500.000,00

2.500.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

2.500.000,00

2.500.000,00

2.500.000,00

2.500.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 0,00 0,00 10.000.000,00 0,00 10.000.000,000,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 246

Page 365: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICASANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

REVITALIZAÇÃO DO HORTO FLORESTALNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO PROJETO IMPLANTADO

1263

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

6.250.000,00

6.250.000,00

6.250.000,00

6.250.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

6.250.000,00

6.250.000,00

6.250.000,00

6.250.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 0,00 0,00 25.000.000,00 0,00 25.000.000,000,000,00

IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ORLA SÃO GONÇALONOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO PROJETO IMPLANTADO

1264

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

8.000.000,00

8.000.000,00

8.000.000,00

8.000.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

8.000.000,00

8.000.000,00

8.000.000,00

8.000.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 0,00 0,00 32.000.000,00 0,00 32.000.000,000,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 247

Page 366: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICASANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DANTE DE OLIVEIRANOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO PROJETO IMPLANTADO

1265

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

5.000.000,00

5.000.000,00

5.000.000,00

5.000.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

5.000.000,00

5.000.000,00

5.000.000,00

5.000.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 0,00 0,00 20.000.000,00 0,00 20.000.000,000,000,00

IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DO MOINHONOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO PROJETO IMPLANTADO

1266

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

5.000.000,00

5.000.000,00

5.000.000,00

5.000.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

5.000.000,00

5.000.000,00

5.000.000,00

5.000.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 0,00 0,00 20.000.000,00 0,00 20.000.000,000,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 248

Page 367: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICASANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIALNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO PROJETO IMPLANTADO

1267

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

5.000.000,00

5.000.000,00

5.000.000,00

5.000.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

5.000.000,00

5.000.000,00

5.000.000,00

5.000.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 0,00 0,00 20.000.000,00 0,00 20.000.000,000,000,00

IMPLANTAÇÃO DO PARQUE RESIDENCIAL COXIPÓNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO PROJETO IMPLANTADO

1268

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

10.000.000,00

10.000.000,00

10.000.000,00

10.000.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

10.000.000,00

10.000.000,00

10.000.000,00

10.000.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 0,00 0,00 40.000.000,00 0,00 40.000.000,000,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 249

Page 368: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICASANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DO IBAMANOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO PROJETO IMPLANTADO

1269

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

4.000.000,00

4.000.000,00

4.000.000,00

4.000.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

4.000.000,00

4.000.000,00

4.000.000,00

4.000.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 0,00 0,00 16.000.000,00 0,00 16.000.000,000,000,00

IMPLANTAÇÃO DO PARQUE CAMPO DO BODENOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO PROJETO IMPLANTADO

1270

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

6.500.000,00

6.500.000,00

6.500.000,00

6.500.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

6.500.000,00

6.500.000,00

6.500.000,00

6.500.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 0,00 0,00 26.000.000,00 0,00 26.000.000,000,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 250

Page 369: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICASANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0014 APOIO ADMINISTRATIVO

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

11.1 NÚMERO DE AUDITORIAS INTERNAS POR SISTEMA ADMINISTRATIVO UN - UNIDADE 124 6 8 1012

11.2 PERCENTUAL DE IMPROPRIEDADES SANADAS PELO SISTEMA ADMINISTRATIVOS NAS AUDITORIAS INTERNAS UN - UNIDADE 5020 30 40 4550

11.3 NÚMERO MÉDIO DE APONTAMENTOS EFETUADOS PELO CONTROLE EXTERNO UN - UNIDADE 6093 85 80 7060

11.4 PONTUAÇÃO NO ÍNDICE DE MATURIDADE DA GESTÃO ESTRATÉGICA UN - UNIDADE 8055 65 70 7580

11.5 ÍNDICE DE DESEMPENHO NO GESPÚBLICA UN - UNIDADE 450100 200 300 400450

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

PRÉDIOS MANTIDOS

2001

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

257.223,22

283.588,60

270.084,38

244.974,490,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00244.974,49

257.223,22

270.084,38

283.588,60

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 1.055.870,69 0,00 0,00 0,00 1.055.870,690,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 251

Page 370: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICASANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTENOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE

VEÍCULOS MANTIDOS

2002

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

46.747,15

51.538,73

49.084,50

44.521,090,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0044.521,09

46.747,15

49.084,50

51.538,73

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 191.891,47 0,00 0,00 0,00 191.891,470,000,00

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

MANTIDOS2003

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

12.058.115,09

13.294.071,88

12.661.020,84

11.483.919,130,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

5.953.499,87

5.669.999,87

6.251.174,86

6.563.733,60

0,00

0,00

0,00

0,00

0,005.813.919,26

6.104.615,22

6.409.845,98

6.730.338,28

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 25.058.718,74 0,00 24.438.408,20 0,00 49.497.126,940,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 252

Page 371: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICASANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

2004

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

2.731.139,46

3.011.081,25

2.867.696,43

2.601.085,200,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,002.601.085,20

2.731.139,46

2.867.696,43

3.011.081,25

0,00

0,00

0,00

13,50

13,50

13,50

13,50

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 11.211.002,34 0,00 0,00 0,00 11.211.002,340,000,00

AÇÕES DE INFORMÁTICANOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

AÇÕES DE INFORMÁTICA

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

2005

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

27.562,59

30.387,75

28.940,72

26.250,080,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

27.562,59

26.250,08

28.940,72

30.387,75

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 0,00 0,00 113.141,14 0,00 113.141,140,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 253

Page 372: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICASANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0014 APOIO ADMINISTRATIVO

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

11.1 NÚMERO DE AUDITORIAS INTERNAS POR SISTEMA ADMINISTRATIVO UN - UNIDADE 124 6 8 1012

11.2 PERCENTUAL DE IMPROPRIEDADES SANADAS PELO SISTEMA ADMINISTRATIVOS NAS AUDITORIAS INTERNAS UN - UNIDADE 5020 30 40 4550

11.3 NÚMERO MÉDIO DE APONTAMENTOS EFETUADOS PELO CONTROLE EXTERNO UN - UNIDADE 6093 85 80 7060

11.4 PONTUAÇÃO NO ÍNDICE DE MATURIDADE DA GESTÃO ESTRATÉGICA UN - UNIDADE 8055 65 70 7580

11.5 ÍNDICE DE DESEMPENHO NO GESPÚBLICA UN - UNIDADE 450100 200 300 400450

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

PRÉDIOS MANTIDOS

2001

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

333.396,00

367.569,09

350.065,80

317.520,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00317.520,00

333.396,00

350.065,80

367.569,09

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 1.368.550,89 0,00 0,00 0,00 1.368.550,890,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 254

Page 373: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICASANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

MANTIDOS2003

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

271.215,00

299.014,54

284.775,75

258.300,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00258.300,00

271.215,00

284.775,75

299.014,54

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 1.113.305,29 0,00 0,00 0,00 1.113.305,290,000,00

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

2004

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

13.157.359,58

14.505.988,94

13.815.227,56

12.530.818,650,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0012.530.818,65

13.157.359,58

13.815.227,56

14.505.988,94

0,00

0,00

0,00

13,50

13,50

13,50

13,50

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 54.009.394,73 0,00 0,00 0,00 54.009.394,730,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 255

Page 374: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICASANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

AÇÕES DE INFORMÁTICANOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

AÇÕES DE INFORMÁTICA

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

2005

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

264.600,00

291.721,50

277.830,00

252.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00252.000,00

264.600,00

277.830,00

291.721,50

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 1.086.151,50 0,00 0,00 0,00 1.086.151,500,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 256

Page 375: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICASANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0014 APOIO ADMINISTRATIVO

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

11.1 NÚMERO DE AUDITORIAS INTERNAS POR SISTEMA ADMINISTRATIVO UN - UNIDADE 124 6 8 1012

11.2 PERCENTUAL DE IMPROPRIEDADES SANADAS PELO SISTEMA ADMINISTRATIVOS NAS AUDITORIAS INTERNAS UN - UNIDADE 5020 30 40 4550

11.3 NÚMERO MÉDIO DE APONTAMENTOS EFETUADOS PELO CONTROLE EXTERNO UN - UNIDADE 6093 85 80 7060

11.4 PONTUAÇÃO NO ÍNDICE DE MATURIDADE DA GESTÃO ESTRATÉGICA UN - UNIDADE 8055 65 70 7580

11.5 ÍNDICE DE DESEMPENHO NO GESPÚBLICA UN - UNIDADE 450100 200 300 400450

ENCARGOS COM A SANECAPNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

ENCARGOS COM A SANECAP

ENCARGOS PAGOS

2418

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

14.326.502,40

15.794.968,90

15.042.827,52

13.644.288,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0013.644.288,00

14.326.502,40

15.042.827,52

15.794.968,90

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 58.808.586,82 0,00 0,00 0,00 58.808.586,820,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 257

Page 376: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICASANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA: 0025 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

6.1 QUILÔMETROS DE VIAS PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ KM - QUILÔMETRO 22055 55 55 55220

6.2 QUILÔMETROS DE VIAS RECAPEADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ KM - QUILÔMETRO 100100 100 100 100100

6.3 QUILÔMETROS DE VIAS RURAIS CONSERVADAS KM - QUILÔMETRO 10001000 1000 1000 10001000

6.4 NUMERO DE PONTES SUBSTITUÍDA UN - UNIDADE 1010 10 10 1010

6.5 NUMERO DE PARADAS COM ABRIGO NAS VIAS ESTRUTURAIS E PRINCIPAIS UN - UNIDADE 50050 300 350 400500

6.6 NUMERO DE QUILÔMETROS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL IMPLANTADOS KM - QUILÔMETRO 1590490 560 1272 12801590

6.8 NUMERO DE KM DE CORREDORES EXCLUSIVO PARA O TRANSPORTE PUBLICO NA VIAS ESTRUTURAIS OU PRINCIPAIS KM - QUILÔMETRO 20,8012,80 14,80 26,80 18,8020,80

6.9 NÚMERO DE ACIDENTES NO TRANSITO UN - UNIDADE 59378138 7500 7060 64245937

6.10 NUMERO DE QUILÔMETROS DE CICLOVIAS IMPLANTADAS NAS VIAS PRINCIPAIS, COLETORAS E ARTERIAIS KM - QUILÔMETRO 47,2033,90 35,20 37,60 43,9047,20

4.3 QUANTIDADE DE CANTEIROS E ROTATÓRIAS REVITALIZADOS (PGM) UN - UNIDADE 7123 40 45 5971

4.4 PERCENTUAL DE BAIRROS COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (COLETA DE LIXO) UN - UNIDADE 100100 100 100 100100

4.5 NÚMERO DE BAIRROS (LOCALIDADES) COM COLETA SELETIVA UN - UNIDADE 2919 25 25 2629

4.6 NUMERO DE ESPAÇOS (PARQUES E PRAÇAS) REVITALIZADOS UN - UNIDADE 5434 49 50 5254

4.7 PERCENTUAL DE BAIRROS ATENDIDOS COM LIMPEZA URBANA UN - UNIDADE 100100 100 100 100100

4.8 PERCENTUAL DE ATENDIMENTO AO DÉFICIT HABITACIONAL UN - UNIDADE 23,508,76 10,32 14,61 20,4623,50

4.11 PERCENTUAL DE ÁREA VERDE EM ÁREAS PÚBLICAS IMPLANTADAS UN - UNIDADE 97,04 7,08 8,02 8,059

4.15 PERCENTUAL DE BAIRROS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DISPONÍVEL UN - UNIDADE 100100 100 100 100100

Módulo: ARPPA0005 Página: 258

Page 377: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICASANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

MINHA RUA ASFALTADA - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VIAS PÚBLICASNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MINHA RUA ASFALTADA - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VIAS PÚBLICAS

VIA PAVIMENTADA

1000

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

km - Quilômetro

2021

2020

2019

2018

72.213.970,50

79.615.902,48

75.824.669,03

68.775.210,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

72.213.970,50

68.775.210,00

75.824.669,03

79.615.902,48

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

55,00

55,00

55,00

55,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 0,00 0,00 296.429.752,01 0,00 296.429.752,010,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 259

Page 378: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICASANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

MINHA RUA ASFALTADA - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO E RURALNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MINHA RUA ASFALTADA - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO E RURAL

VIA RECAPEADA E CONSERVADAS

1001

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

km - Quilômetro

2021

2020

2019

2018

33.075.000,00

36.465.187,50

34.728.750,00

31.500.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

25.137.000,00

23.940.000,00

26.393.850,00

27.713.542,50

0,00

0,00

0,00

0,00

0,007.560.000,00

7.938.000,00

8.334.900,00

8.751.645,00

0,00

0,00

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 32.584.545,00 0,00 103.184.392,50 0,00 135.768.937,500,000,00

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTESNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES

PONTES CONSTRUÍDAS E

REFORMADAS1002

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

132.300,00

145.860,75

138.915,00

126.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00126.000,00

132.300,00

138.915,00

145.860,75

0,00

0,00

0,00

10,00

10,00

10,00

10,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 543.075,75 0,00 0,00 0,00 543.075,750,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 260

Page 379: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICASANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

OBRAS E SERVIÇOS DE MELHORIA DA QUALIDADE URBANA E RURALNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

OBRAS E SERVIÇOS DE MELHORIA DA QUALIDADE URBANA E RURAL

OBRAS E SERVIÇOS REALIZADOS

1019

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

15.823.080,00

17.444.945,71

16.614.234,00

15.069.600,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

14.486.850,00

13.797.000,00

15.211.192,50

15.971.752,13

0,00

0,00

0,00

0,00

0,001.272.600,00

1.336.230,00

1.403.041,50

1.473.193,58

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 5.485.065,08 0,00 59.466.794,63 0,00 64.951.859,710,000,00

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS OPERACIONAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS

MÁQUINAS E VEÍCULOS MANTIDOS

2156

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

8.565.322,50

9.443.268,05

8.993.588,63

8.157.450,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

122.377,50

116.550,00

128.496,38

134.921,19

0,00

0,00

0,00

0,00

0,008.040.900,00

8.442.945,00

8.865.092,25

9.308.346,86

0,00

0,00

0,00

92,00

92,00

92,00

92,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 34.657.284,11 0,00 502.345,07 0,00 35.159.629,180,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 261

Page 380: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICASANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIARIO

PROGRAMA: 0025 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

6.1 QUILÔMETROS DE VIAS PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ KM - QUILÔMETRO 22055 55 55 55220

6.2 QUILÔMETROS DE VIAS RECAPEADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ KM - QUILÔMETRO 100100 100 100 100100

6.3 QUILÔMETROS DE VIAS RURAIS CONSERVADAS KM - QUILÔMETRO 10001000 1000 1000 10001000

6.4 NUMERO DE PONTES SUBSTITUÍDA UN - UNIDADE 1010 10 10 1010

6.5 NUMERO DE PARADAS COM ABRIGO NAS VIAS ESTRUTURAIS E PRINCIPAIS UN - UNIDADE 50050 300 350 400500

6.6 NUMERO DE QUILÔMETROS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL IMPLANTADOS KM - QUILÔMETRO 1590490 560 1272 12801590

6.8 NUMERO DE KM DE CORREDORES EXCLUSIVO PARA O TRANSPORTE PUBLICO NA VIAS ESTRUTURAIS OU PRINCIPAIS KM - QUILÔMETRO 20,8012,80 14,80 26,80 18,8020,80

6.9 NÚMERO DE ACIDENTES NO TRANSITO UN - UNIDADE 59378138 7500 7060 64245937

6.10 NUMERO DE QUILÔMETROS DE CICLOVIAS IMPLANTADAS NAS VIAS PRINCIPAIS, COLETORAS E ARTERIAIS KM - QUILÔMETRO 47,2033,90 35,20 37,60 43,9047,20

4.3 QUANTIDADE DE CANTEIROS E ROTATÓRIAS REVITALIZADOS (PGM) UN - UNIDADE 7123 40 45 5971

4.4 PERCENTUAL DE BAIRROS COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (COLETA DE LIXO) UN - UNIDADE 100100 100 100 100100

4.5 NÚMERO DE BAIRROS (LOCALIDADES) COM COLETA SELETIVA UN - UNIDADE 2919 25 25 2629

4.6 NUMERO DE ESPAÇOS (PARQUES E PRAÇAS) REVITALIZADOS UN - UNIDADE 5434 49 50 5254

4.7 PERCENTUAL DE BAIRROS ATENDIDOS COM LIMPEZA URBANA UN - UNIDADE 100100 100 100 100100

4.8 PERCENTUAL DE ATENDIMENTO AO DÉFICIT HABITACIONAL UN - UNIDADE 23,508,76 10,32 14,61 20,4623,50

4.11 PERCENTUAL DE ÁREA VERDE EM ÁREAS PÚBLICAS IMPLANTADAS UN - UNIDADE 97,04 7,08 8,02 8,059

4.15 PERCENTUAL DE BAIRROS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DISPONÍVEL UN - UNIDADE 100100 100 100 100100

Módulo: ARPPA0005 Página: 262

Page 381: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICASANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FETHABNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FETHAB

AÇÃO REALIZADA

1020

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

km - Quilômetro

2021

2020

2019

2018

4.630.500,00

5.105.126,25

4.862.025,00

4.410.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

4.630.500,00

4.410.000,00

4.862.025,00

5.105.126,25

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 0,00 0,00 19.007.651,25 0,00 19.007.651,250,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 263

Page 382: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICASANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

QUADRO TOTAL DO ÓRGÃO

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELACION 0,00 490.460.000,00 490.460.000,000,00

RECURSOS ORDINÁRIOS 227.173.442,41 503.142.484,80 730.315.927,210,00

Total Geral 227.173.442,41 993.602.484,80 1.220.775.927,210,00

26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS

CAPITALCORRENTE

CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

ANO TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

2019

2020

2021

2018 52.706.926,69

55.342.273,03

58.109.386,67

61.014.856,02

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

245.186.760,46

251.315.348,49

257.750.365,90

239.350.009,95 292.056.936,64

300.529.033,49

318.765.221,92

309.424.735,160,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,000,000,00

LIVRE VINCULADOVINCULADOLIVRE LIVRE VINCULADO

227.173.442,41 0,00 993.602.484,80 0,00 1.220.775.927,21TOTAL 0,000,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRACAO GERAL

RECURSOS ORDINÁRIOS 153.903.472,47 24.551.549,34 178.455.021,810,00

Total Geral 153.903.472,47 24.551.549,34 178.455.021,810,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO

RECURSOS ORDINÁRIOS 153.903.472,47 24.551.549,34 178.455.021,810,00

Total Geral 153.903.472,47 24.551.549,34 178.455.021,810,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 264

Page 383: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICASANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO

RECURSOS ORDINÁRIOS 153.903.472,47 24.551.549,34 178.455.021,810,00

Total Geral 153.903.472,47 24.551.549,34 178.455.021,810,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO

RECURSOS ORDINÁRIOS 153.903.472,47 24.551.549,34 178.455.021,810,00

Total Geral 153.903.472,47 24.551.549,34 178.455.021,810,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIARIO

RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 19.007.651,25 19.007.651,250,00

Total Geral 0,00 19.007.651,25 19.007.651,250,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA

RECURSOS ORDINÁRIOS 73.269.969,94 478.590.935,46 551.860.905,400,00

Total Geral 73.269.969,94 478.590.935,46 551.860.905,400,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELACION 0,00 209.000.000,00 209.000.000,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 265

Page 384: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICASANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

Total Geral 0,00 209.000.000,00 209.000.000,000,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: CUIABÁ 300 ANOS

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELACION 0,00 490.460.000,00 490.460.000,000,00

Total Geral 0,00 490.460.000,00 490.460.000,000,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELACION 0,00 165.000.000,00 165.000.000,000,00

RECURSOS ORDINÁRIOS 73.269.969,94 459.583.284,21 532.853.254,150,00

Total Geral 73.269.969,94 624.583.284,21 697.853.254,150,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: CUIABÁ 300 ANOS

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELACION 0,00 490.460.000,00 490.460.000,000,00

Total Geral 0,00 490.460.000,00 490.460.000,000,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA

RECURSOS ORDINÁRIOS 73.269.969,94 478.590.935,46 551.860.905,400,00

Total Geral 73.269.969,94 478.590.935,46 551.860.905,400,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 266

Page 385: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICASANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO E ARQUEOLÓGICO

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELACION 0,00 116.460.000,00 116.460.000,000,00

Total Geral 0,00 116.460.000,00 116.460.000,000,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: CUIABÁ 300 ANOS

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELACION 0,00 490.460.000,00 490.460.000,000,00

Total Geral 0,00 490.460.000,00 490.460.000,000,00

Page 386: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021

Módulo: ARPPA0005 Página: 268

Page 387: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

PROGRAMA: 0004 CUIABÁ 300 ANOS

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

4.1 NÚMERO DE PROJETOS CUIABÁ 300 ANOS IMPLANTADOS UN - UNIDADE 00 4 12 1010

4.3 QUANTIDADE DE CANTEIROS E ROTATÓRIAS REVITALIZADOS (PGM) UN - UNIDADE 7123 40 45 5971

4.4 PERCENTUAL DE BAIRROS COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (COLETA DE LIXO) UN - UNIDADE 100100 100 100 100100

4.5 NÚMERO DE BAIRROS (LOCALIDADES) COM COLETA SELETIVA UN - UNIDADE 260 19 25 2529

4.6 NUMERO DE ESPAÇOS (PARQUES E PRAÇAS) REVITALIZADOS UN - UNIDADE 5434 49 50 5254

4.6 NUMERO DE ESPAÇOS (PARQUES E PRAÇAS) REVITALIZADOS UN - UNIDADE 5434 49 50 5254

4.7 PERCENTUAL DE BAIRROS ATENDIDOS COM LIMPEZA URBANA UN - UNIDADE 100100 100 100 100100

4.2 NUMERO DE BAIRROS (LOCALIDADES) COM VIAS PÚBLICAS EMPLACADAS UN - UNIDADE 10030 40 60 80100

4.8 PERCENTUAL DE ATENDIMENTO AO DÉFICIT HABITACIONAL UN - UNIDADE 23,508,76 10,32 14,61 20,4623,50

4.9 PERCENTUAL DE LOTES URBANOS REGULARIZADOS (PGM) UN - UNIDADE 8040 60 70 7580

4.10 PERCENTUAL DE DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR CUMPRIDAS UN - UNIDADE 6326 33 41 4963

4.11 PERCENTUAL DE ÁREA VERDE EM ÁREAS PÚBLICAS IMPLANTADAS UN - UNIDADE 97,40 7,80 8,20 8,509

4.12 TEMPO MÉDIO DE ANÁLISE E EMISSÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL UN - UNIDADE 1525 22 20 1715

4.13 PERCENTUAL DE ÁREAS LEGALMENTE PROTEGIDAS UN - UNIDADE 82 3 4 68

4.14 PERCENTUAL REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS UN - UNIDADE 7030 40 50 6070

4.15 PERCENTUAL DE BAIRROS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DISPONÍVEL UN - UNIDADE 100100 100 100 100100

4.16 PERCENTUAL DE DENÚNCIAS DO ORDENAMENTO URBANO ATENDIDAS UN - UNIDADE 7030 40 50 6070

4.17 PERCENTUAL DE OBRAS REGULARIZADAS UN - UNIDADE 6030 35 40 5060

4.18 FOCOS DE INCÊNDIO URBANOS UN - UNIDADE 14,5050,50 41,50 32,50 23,5014,50

Módulo: ARPPA0005 Página: 269

Page 388: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

4.19 ÍNDICE LARVÁRIO AEDES AEGYPTI UN - UNIDADE 4,806,70 5,20 5,10 54,80

4.20 PERCENTUAL DE ÁREAS PUBLICAS RECUPERADAS UN - UNIDADE 8020 30 40 5580

IMPLANTAÇÃO DO PARQUE BOSQUE DA VIDANOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO PROJETO IMPLANTADO

1271

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

1.750.000,00

1.750.000,00

1.750.000,00

1.750.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

1.750.000,00

1.750.000,00

1.750.000,00

1.750.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 0,00 0,00 7.000.000,00 0,00 7.000.000,000,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 270

Page 389: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL

SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

PROGRAMA: 0004 CUIABÁ 300 ANOS

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

4.1 NÚMERO DE PROJETOS CUIABÁ 300 ANOS IMPLANTADOS UN - UNIDADE 00 4 12 1010

4.3 QUANTIDADE DE CANTEIROS E ROTATÓRIAS REVITALIZADOS (PGM) UN - UNIDADE 7123 40 45 5971

4.4 PERCENTUAL DE BAIRROS COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (COLETA DE LIXO) UN - UNIDADE 100100 100 100 100100

4.5 NÚMERO DE BAIRROS (LOCALIDADES) COM COLETA SELETIVA UN - UNIDADE 260 19 25 2529

4.6 NUMERO DE ESPAÇOS (PARQUES E PRAÇAS) REVITALIZADOS UN - UNIDADE 5434 49 50 5254

4.6 NUMERO DE ESPAÇOS (PARQUES E PRAÇAS) REVITALIZADOS UN - UNIDADE 5434 49 50 5254

4.7 PERCENTUAL DE BAIRROS ATENDIDOS COM LIMPEZA URBANA UN - UNIDADE 100100 100 100 100100

4.2 NUMERO DE BAIRROS (LOCALIDADES) COM VIAS PÚBLICAS EMPLACADAS UN - UNIDADE 10030 40 60 80100

4.8 PERCENTUAL DE ATENDIMENTO AO DÉFICIT HABITACIONAL UN - UNIDADE 23,508,76 10,32 14,61 20,4623,50

4.9 PERCENTUAL DE LOTES URBANOS REGULARIZADOS (PGM) UN - UNIDADE 8040 60 70 7580

4.10 PERCENTUAL DE DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR CUMPRIDAS UN - UNIDADE 6326 33 41 4963

4.11 PERCENTUAL DE ÁREA VERDE EM ÁREAS PÚBLICAS IMPLANTADAS UN - UNIDADE 97,40 7,80 8,20 8,509

4.12 TEMPO MÉDIO DE ANÁLISE E EMISSÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL UN - UNIDADE 1525 22 20 1715

4.13 PERCENTUAL DE ÁREAS LEGALMENTE PROTEGIDAS UN - UNIDADE 82 3 4 68

4.14 PERCENTUAL REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS UN - UNIDADE 7030 40 50 6070

4.15 PERCENTUAL DE BAIRROS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DISPONÍVEL UN - UNIDADE 100100 100 100 100100

4.16 PERCENTUAL DE DENÚNCIAS DO ORDENAMENTO URBANO ATENDIDAS UN - UNIDADE 7030 40 50 6070

4.17 PERCENTUAL DE OBRAS REGULARIZADAS UN - UNIDADE 6030 35 40 5060

4.18 FOCOS DE INCÊNDIO URBANOS UN - UNIDADE 14,5050,50 41,50 32,50 23,5014,50

Módulo: ARPPA0005 Página: 271

Page 390: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

4.19 ÍNDICE LARVÁRIO AEDES AEGYPTI UN - UNIDADE 4,806,70 5,20 5,10 54,80

4.20 PERCENTUAL DE ÁREAS PUBLICAS RECUPERADAS UN - UNIDADE 8020 30 40 5580

REVITALIZAÇÃO DA LAGOA ENCANTADA (CÓRREGO DO CAJU)NOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO PROJETO IMPLANTADO

1261

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

5.250.000,00

5.250.000,00

5.250.000,00

5.250.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

5.250.000,00

5.250.000,00

5.250.000,00

5.250.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 0,00 0,00 21.000.000,00 0,00 21.000.000,000,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 272

Page 391: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0014 APOIO ADMINISTRATIVO

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

11.1 NÚMERO DE AUDITORIAS INTERNAS POR SISTEMA ADMINISTRATIVO UN - UNIDADE 124 6 8 1012

11.2 PERCENTUAL DE IMPROPRIEDADES SANADAS PELO SISTEMA ADMINISTRATIVOS NAS AUDITORIAS INTERNAS UN - UNIDADE 5020 30 40 4550

11.3 NÚMERO MÉDIO DE APONTAMENTOS EFETUADOS PELO CONTROLE EXTERNO UN - UNIDADE 6093 85 80 7060

11.4 PONTUAÇÃO NO ÍNDICE DE MATURIDADE DA GESTÃO ESTRATÉGICA UN - UNIDADE 8055 65 70 7580

11.5 ÍNDICE DE DESEMPENHO NO GESPÚBLICA UN - UNIDADE 450100 200 300 400450

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTENOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE

VEÍCULOS MANTIDOS

2002

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

3.917.735,21

4.319.303,06

4.113.621,97

3.731.176,390,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,003.731.176,39

3.917.735,21

4.113.621,97

4.319.303,06

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 16.081.836,63 0,00 0,00 0,00 16.081.836,630,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 273

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P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

MANTIDOS2003

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

281.691,22

310.564,57

295.775,79

268.277,350,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

16.537,50

15.750,00

17.364,38

18.232,59

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00252.527,35

265.153,72

278.411,41

292.331,98

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 1.088.424,46 0,00 67.884,47 0,00 1.156.308,930,000,00

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

2004

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

7.116.417,00

7.845.849,74

7.472.237,85

6.777.540,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,006.777.540,00

7.116.417,00

7.472.237,85

7.845.849,74

0,00

0,00

0,00

13,50

13,50

13,50

13,50

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 29.212.044,59 0,00 0,00 0,00 29.212.044,590,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 274

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ORGÃO: 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

AÇÕES DE INFORMÁTICANOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

AÇÕES DE INFORMÁTICA

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

2005

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

137.128,95

151.184,67

143.985,40

130.599,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00130.599,00

137.128,95

143.985,40

151.184,67

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 562.898,02 0,00 0,00 0,00 562.898,020,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 275

Page 394: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0014 APOIO ADMINISTRATIVO

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

11.1 NÚMERO DE AUDITORIAS INTERNAS POR SISTEMA ADMINISTRATIVO UN - UNIDADE 124 6 8 1012

11.2 PERCENTUAL DE IMPROPRIEDADES SANADAS PELO SISTEMA ADMINISTRATIVOS NAS AUDITORIAS INTERNAS UN - UNIDADE 5020 30 40 4550

11.3 NÚMERO MÉDIO DE APONTAMENTOS EFETUADOS PELO CONTROLE EXTERNO UN - UNIDADE 6093 85 80 7060

11.4 PONTUAÇÃO NO ÍNDICE DE MATURIDADE DA GESTÃO ESTRATÉGICA UN - UNIDADE 8055 65 70 7580

11.5 ÍNDICE DE DESEMPENHO NO GESPÚBLICA UN - UNIDADE 450100 200 300 400450

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

PRÉDIOS MANTIDOS

2001

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

164.493,00

181.353,53

172.717,65

156.660,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00156.660,00

164.493,00

172.717,65

181.353,53

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 675.224,18 0,00 0,00 0,00 675.224,180,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 276

Page 395: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

PRÉDIOS MANTIDOS

2001

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

683.770,50

753.856,98

717.959,03

651.210,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00651.210,00

683.770,50

717.959,03

753.856,98

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 2.806.796,51 0,00 0,00 0,00 2.806.796,510,000,00

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTENOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE

VEÍCULOS MANTIDOS

2002

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

26.460,00

29.172,15

27.783,00

25.200,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0025.200,00

26.460,00

27.783,00

29.172,15

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 108.615,15 0,00 0,00 0,00 108.615,150,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 277

Page 396: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

MANTIDOS2003

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

44.100,00

48.620,25

46.305,00

42.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0042.000,00

44.100,00

46.305,00

48.620,25

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 181.025,25 0,00 0,00 0,00 181.025,250,000,00

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

2004

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

23.589.310,50

26.007.214,83

24.768.776,03

22.466.010,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0022.466.010,00

23.589.310,50

24.768.776,03

26.007.214,83

0,00

0,00

0,00

13,50

13,50

13,50

13,50

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 96.831.311,36 0,00 0,00 0,00 96.831.311,360,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 278

Page 397: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

AÇÕES DE INFORMÁTICANOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

AÇÕES DE INFORMÁTICA

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

2005

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

77.175,00

85.085,44

81.033,75

73.500,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

44.100,00

42.000,00

46.305,00

48.620,25

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0031.500,00

33.075,00

34.728,75

36.465,19

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 135.768,94 0,00 181.025,25 0,00 316.794,190,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 279

Page 398: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

PROGRAMA: 0024 QUALIDADE AMBIENTAL

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

4.1 NÚMERO DE PROJETOS CUIABÁ 300 ANOS IMPLANTADOS UN - UNIDADE 00 4 12 1010

4.2 NUMERO DE BAIRROS (LOCALIDADES) COM VIAS PÚBLICAS EMPLACADAS UN - UNIDADE 10030 40 60 80100

4.3 QUANTIDADE DE CANTEIROS E ROTATÓRIAS REVITALIZADOS (PGM) UN - UNIDADE 7123 40 45 5971

4.4 PERCENTUAL DE BAIRROS COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (COLETA DE LIXO) UN - UNIDADE 100100 100 100 100100

4.5 NÚMERO DE BAIRROS (LOCALIDADES) COM COLETA SELETIVA UN - UNIDADE 2919 25 25 2629

4.6 NUMERO DE ESPAÇOS (PARQUES E PRAÇAS) REVITALIZADOS UN - UNIDADE 5434 49 50 5254

4.7 PERCENTUAL DE BAIRROS ATENDIDOS COM LIMPEZA URBANA UN - UNIDADE 100100 100 100 100100

4.8 PERCENTUAL DE ATENDIMENTO AO DÉFICIT HABITACIONAL UN - UNIDADE 23,508,76 10,32 14,61 20,4623,50

4.9 PERCENTUAL DE LOTES URBANOS REGULARIZADOS (PGM) UN - UNIDADE 8040 60 70 7580

4.10 PERCENTUAL DE DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR CUMPRIDAS UN - UNIDADE 6326 33 41 4963

4.11 PERCENTUAL DE ÁREA VERDE EM ÁREAS PÚBLICAS IMPLANTADAS UN - UNIDADE 97,04 7,08 8,02 8,059

4.12 TEMPO MÉDIO DE ANÁLISE E EMISSÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL UN - UNIDADE 1525 22 20 1715

4.13 PERCENTUAL DE ÁREAS LEGALMENTE PROTEGIDAS UN - UNIDADE 82 3 4 68

4.14 PERCENTUAL REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS UN - UNIDADE 7030 40 50 6070

4.15 PERCENTUAL DE BAIRROS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DISPONÍVEL UN - UNIDADE 100100 100 100 100100

4.16 PERCENTUAL DE DENÚNCIAS DO ORDENAMENTO URBANO ATENDIDAS UN - UNIDADE 7030 40 50 6070

4.17 PERCENTUAL DE OBRAS REGULARIZADAS UN - UNIDADE 6030 35 40 5060

4.18 FOCOS DE INCÊNDIO URBANOS UN - UNIDADE 14,0550,05 41,05 32,05 23,0514,05

4.19 ÍNDICE LARVÁRIO AEDES AEGYPTI UN - UNIDADE 4,806,07 5,02 5,01 54,80

Módulo: ARPPA0005 Página: 280

Page 399: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

4.20 PERCENTUAL DE ÁREAS PUBLICAS RECUPERADAS UN - UNIDADE 8020 30 40 5580

4.21 NÚMERO DE ESPAÇOS PÚBLICOS ATENDIDOS PELO POLICIAMENTO OSTENSIVO PREVENTIVO UN - UNIDADE 26034 198 198 260260

IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DO HORTO FLORESTALNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DO HORTO FLORESTAL

PROJETO IMPLANTADO

1246

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

55.169,10

60.823,94

57.927,56

52.542,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

30.958,20

29.484,00

32.506,11

34.131,42

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0023.058,00

24.210,90

25.421,45

26.692,52

0,00

0,00

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 99.382,87 0,00 127.079,73 0,00 226.462,600,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 281

Page 400: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXONOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO

PROGRAMA EXECUTADO

2417

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

55.169,10

60.823,93

57.927,56

52.542,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0052.542,00

55.169,10

57.927,56

60.823,93

0,00

0,00

0,00

25,00

25,00

26,00

29,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 226.462,59 0,00 0,00 0,00 226.462,590,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 282

Page 401: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 452 SERVICOS URBANOS

PROGRAMA: 0025 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

6.1 QUILÔMETROS DE VIAS PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ KM - QUILÔMETRO 22055 55 55 55220

6.2 QUILÔMETROS DE VIAS RECAPEADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ KM - QUILÔMETRO 100100 100 100 100100

6.3 QUILÔMETROS DE VIAS RURAIS CONSERVADAS KM - QUILÔMETRO 10001000 1000 1000 10001000

6.4 NUMERO DE PONTES SUBSTITUÍDA UN - UNIDADE 1010 10 10 1010

6.5 NUMERO DE PARADAS COM ABRIGO NAS VIAS ESTRUTURAIS E PRINCIPAIS UN - UNIDADE 50050 300 350 400500

6.6 NUMERO DE QUILÔMETROS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL IMPLANTADOS KM - QUILÔMETRO 1590490 560 1272 12801590

6.8 NUMERO DE KM DE CORREDORES EXCLUSIVO PARA O TRANSPORTE PUBLICO NA VIAS ESTRUTURAIS OU PRINCIPAIS KM - QUILÔMETRO 20,8012,80 14,80 26,80 18,8020,80

6.9 NÚMERO DE ACIDENTES NO TRANSITO UN - UNIDADE 59378138 7500 7060 64245937

6.10 NUMERO DE QUILÔMETROS DE CICLOVIAS IMPLANTADAS NAS VIAS PRINCIPAIS, COLETORAS E ARTERIAIS KM - QUILÔMETRO 47,2033,90 35,20 37,60 43,9047,20

4.3 QUANTIDADE DE CANTEIROS E ROTATÓRIAS REVITALIZADOS (PGM) UN - UNIDADE 7123 40 45 5971

4.4 PERCENTUAL DE BAIRROS COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (COLETA DE LIXO) UN - UNIDADE 100100 100 100 100100

4.5 NÚMERO DE BAIRROS (LOCALIDADES) COM COLETA SELETIVA UN - UNIDADE 2919 25 25 2629

4.6 NUMERO DE ESPAÇOS (PARQUES E PRAÇAS) REVITALIZADOS UN - UNIDADE 5434 49 50 5254

4.7 PERCENTUAL DE BAIRROS ATENDIDOS COM LIMPEZA URBANA UN - UNIDADE 100100 100 100 100100

4.8 PERCENTUAL DE ATENDIMENTO AO DÉFICIT HABITACIONAL UN - UNIDADE 23,508,76 10,32 14,61 20,4623,50

4.11 PERCENTUAL DE ÁREA VERDE EM ÁREAS PÚBLICAS IMPLANTADAS UN - UNIDADE 97,04 7,08 8,02 8,059

4.15 PERCENTUAL DE BAIRROS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DISPONÍVEL UN - UNIDADE 100100 100 100 100100

Módulo: ARPPA0005 Página: 283

Page 402: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

OBRAS DE ADEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIONOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

OBRAS DE ADEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

PROJETO IMPLANTADO

1244

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

54.243,00

59.802,91

56.955,15

51.660,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

21.168,00

20.160,00

22.226,40

23.337,72

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0031.500,00

33.075,00

34.728,75

36.465,19

0,00

0,00

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 135.768,94 0,00 86.892,12 0,00 222.661,060,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 284

Page 403: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOSNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

COLETA REALIZADA

2023

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

28.576.800,00

31.505.922,00

30.005.640,00

27.216.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0027.216.000,00

28.576.800,00

30.005.640,00

31.505.922,00

0,00

0,00

0,00

115,00

115,00

115,00

115,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 117.304.362,00 0,00 0,00 0,00 117.304.362,000,000,00

ENCARGOS COM CONSUMO PÚBLICO DE ENERGIANOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

ENCARGOS COM CONSUMO PÚBLICO DE ENERGIA

ENCARGOS PAGOS

2121

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

21.402.832,50

23.596.622,83

22.472.974,13

20.383.650,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0020.383.650,00

21.402.832,50

22.472.974,13

23.596.622,83

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 87.856.079,46 0,00 0,00 0,00 87.856.079,460,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 285

Page 404: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICANOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

REDE MANTIDA

2122

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

28.209.667,50

31.101.158,42

29.620.150,88

26.866.350,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

2.199.487,50

2.094.750,00

2.309.461,88

2.424.934,97

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0024.771.600,00

26.010.180,00

27.310.689,00

28.676.223,45

0,00

0,00

0,00

115,00

115,00

115,00

115,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 106.768.692,45 0,00 9.028.634,35 0,00 115.797.326,800,000,00

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIONOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

ATERRO SANITÁRIO MANTIDO

2413

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

8.458.380,49

9.325.364,49

8.881.299,51

8.055.600,460,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

110.250,49

105.000,46

115.763,01

121.551,16

0,00

0,00

0,00

0,00

0,007.950.600,00

8.348.130,00

8.765.536,50

9.203.813,33

0,00

0,00

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 34.268.079,83 0,00 452.565,12 0,00 34.720.644,950,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 286

Page 405: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 452 SERVICOS URBANOS

PROGRAMA: 0025 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

6.1 QUILÔMETROS DE VIAS PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ KM - QUILÔMETRO 22055 55 55 55220

6.2 QUILÔMETROS DE VIAS RECAPEADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ KM - QUILÔMETRO 100100 100 100 100100

6.3 QUILÔMETROS DE VIAS RURAIS CONSERVADAS KM - QUILÔMETRO 10001000 1000 1000 10001000

6.4 NUMERO DE PONTES SUBSTITUÍDA UN - UNIDADE 1010 10 10 1010

6.5 NUMERO DE PARADAS COM ABRIGO NAS VIAS ESTRUTURAIS E PRINCIPAIS UN - UNIDADE 50050 300 350 400500

6.6 NUMERO DE QUILÔMETROS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL IMPLANTADOS KM - QUILÔMETRO 1590490 560 1272 12801590

6.8 NUMERO DE KM DE CORREDORES EXCLUSIVO PARA O TRANSPORTE PUBLICO NA VIAS ESTRUTURAIS OU PRINCIPAIS KM - QUILÔMETRO 20,8012,80 14,80 26,80 18,8020,80

6.9 NÚMERO DE ACIDENTES NO TRANSITO UN - UNIDADE 59378138 7500 7060 64245937

6.10 NUMERO DE QUILÔMETROS DE CICLOVIAS IMPLANTADAS NAS VIAS PRINCIPAIS, COLETORAS E ARTERIAIS KM - QUILÔMETRO 47,2033,90 35,20 37,60 43,9047,20

4.3 QUANTIDADE DE CANTEIROS E ROTATÓRIAS REVITALIZADOS (PGM) UN - UNIDADE 7123 40 45 5971

4.4 PERCENTUAL DE BAIRROS COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (COLETA DE LIXO) UN - UNIDADE 100100 100 100 100100

4.5 NÚMERO DE BAIRROS (LOCALIDADES) COM COLETA SELETIVA UN - UNIDADE 2919 25 25 2629

4.6 NUMERO DE ESPAÇOS (PARQUES E PRAÇAS) REVITALIZADOS UN - UNIDADE 5434 49 50 5254

4.7 PERCENTUAL DE BAIRROS ATENDIDOS COM LIMPEZA URBANA UN - UNIDADE 100100 100 100 100100

4.8 PERCENTUAL DE ATENDIMENTO AO DÉFICIT HABITACIONAL UN - UNIDADE 23,508,76 10,32 14,61 20,4623,50

4.11 PERCENTUAL DE ÁREA VERDE EM ÁREAS PÚBLICAS IMPLANTADAS UN - UNIDADE 97,04 7,08 8,02 8,059

4.15 PERCENTUAL DE BAIRROS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DISPONÍVEL UN - UNIDADE 100100 100 100 100100

Módulo: ARPPA0005 Página: 287

Page 406: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

LIMPEZA PÚBLICANOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

LIMPEZA PÚBLICA

LOGRADOURO CONSERVADO

2024

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

115,00

115,00

115,00

115,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 288

Page 407: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

LIMPEZA PÚBLICANOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

LIMPEZA PÚBLICA

LOGRADOURO CONSERVADO

2024

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

3.726.450,00

4.108.411,13

3.912.772,50

3.549.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,003.549.000,00

3.726.450,00

3.912.772,50

4.108.411,13

0,00

0,00

0,00

115,00

115,00

115,00

115,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 15.296.633,63 0,00 0,00 0,00 15.296.633,630,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 289

Page 408: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

QUADRO TOTAL DO ÓRGÃO

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELACION 0,00 28.000.000,00 28.000.000,000,00

RECURSOS ORDINÁRIOS 509.639.406,86 9.944.081,04 519.583.487,900,00

Total Geral 509.639.406,86 37.944.081,04 547.583.487,900,00

27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

CAPITALCORRENTE

CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

ANO TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

2019

2020

2021

2018 118.242.372,74

124.154.491,38

130.362.215,98

136.880.326,76

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9.422.501,69

9.543.626,78

9.670.808,11

9.307.144,46 127.549.517,20

133.576.993,07

146.551.134,87

139.905.842,760,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,000,000,00

LIVRE VINCULADOVINCULADOLIVRE LIVRE VINCULADO

509.639.406,86 0,00 37.944.081,04 0,00 547.583.487,90TOTAL 0,000,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRACAO GERAL

RECURSOS ORDINÁRIOS 147.683.945,09 248.909,72 147.932.854,810,00

Total Geral 147.683.945,09 248.909,72 147.932.854,810,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO

RECURSOS ORDINÁRIOS 147.683.945,09 248.909,72 147.932.854,810,00

Total Geral 147.683.945,09 248.909,72 147.932.854,810,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 290

Page 409: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO

RECURSOS ORDINÁRIOS 147.683.945,09 248.909,72 147.932.854,810,00

Total Geral 147.683.945,09 248.909,72 147.932.854,810,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELACION 0,00 28.000.000,00 28.000.000,000,00

RECURSOS ORDINÁRIOS 325.845,46 127.079,73 452.925,190,00

Total Geral 325.845,46 28.127.079,73 28.452.925,190,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: CUIABÁ 300 ANOS

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELACION 0,00 28.000.000,00 28.000.000,000,00

Total Geral 0,00 28.000.000,00 28.000.000,000,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: CUIABÁ 300 ANOS

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELACION 0,00 28.000.000,00 28.000.000,000,00

Total Geral 0,00 28.000.000,00 28.000.000,000,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: QUALIDADE AMBIENTAL

Módulo: ARPPA0005 Página: 291

Page 410: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

RECURSOS ORDINÁRIOS 325.845,46 127.079,73 452.925,190,00

Total Geral 325.845,46 127.079,73 452.925,190,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 452 SERVICOS URBANOS

RECURSOS ORDINÁRIOS 361.629.616,31 9.568.091,59 371.197.707,900,00

Total Geral 361.629.616,31 9.568.091,59 371.197.707,900,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA

RECURSOS ORDINÁRIOS 361.629.616,31 9.568.091,59 371.197.707,900,00

Total Geral 361.629.616,31 9.568.091,59 371.197.707,900,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA

RECURSOS ORDINÁRIOS 361.629.616,31 9.568.091,59 371.197.707,900,00

Total Geral 361.629.616,31 9.568.091,59 371.197.707,900,00

Page 411: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO 32 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA

PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021

Módulo: ARPPA0005 Página: 293

Page 412: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 32 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICAANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0014 APOIO ADMINISTRATIVO

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

11.1 NÚMERO DE AUDITORIAS INTERNAS POR SISTEMA ADMINISTRATIVO UN - UNIDADE 124 6 8 1012

11.2 PERCENTUAL DE IMPROPRIEDADES SANADAS PELO SISTEMA ADMINISTRATIVOS NAS AUDITORIAS INTERNAS UN - UNIDADE 5020 30 40 4550

11.3 NÚMERO MÉDIO DE APONTAMENTOS EFETUADOS PELO CONTROLE EXTERNO UN - UNIDADE 6093 85 80 7060

11.4 PONTUAÇÃO NO ÍNDICE DE MATURIDADE DA GESTÃO ESTRATÉGICA UN - UNIDADE 8055 65 70 7580

11.5 ÍNDICE DE DESEMPENHO NO GESPÚBLICA UN - UNIDADE 450100 200 300 400450

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

PRÉDIOS MANTIDOS

2001

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

293.888,97

324.012,59

308.583,42

279.894,260,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00279.894,26

293.888,97

308.583,42

324.012,59

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 1.206.379,24 0,00 0,00 0,00 1.206.379,240,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 294

Page 413: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 32 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICAANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTENOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE

VEÍCULOS MANTIDOS

2002

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

916.651,97

1.010.608,80

962.484,57

873.001,880,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00873.001,88

916.651,97

962.484,57

1.010.608,80

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 3.762.747,22 0,00 0,00 0,00 3.762.747,220,000,00

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

MANTIDOS2003

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

210.191,54

231.736,17

220.701,11

200.182,420,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00200.182,42

210.191,54

220.701,11

231.736,17

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 862.811,24 0,00 0,00 0,00 862.811,240,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 295

Page 414: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 32 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICAANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

2004

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

58.573.709,08

64.577.514,26

61.502.394,54

55.784.484,840,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0055.784.484,84

58.573.709,08

61.502.394,54

64.577.514,26

0,00

0,00

0,00

13,50

13,50

13,50

13,50

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 240.438.102,72 0,00 0,00 0,00 240.438.102,720,000,00

AÇÕES DE INFORMÁTICANOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

AÇÕES DE INFORMÁTICA

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

2005

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

52.014,80

57.346,32

54.615,54

49.537,910,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0049.537,91

52.014,80

54.615,54

57.346,32

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 213.514,57 0,00 0,00 0,00 213.514,570,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 296

Page 415: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 32 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICAANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

PROGRAMA: 0014 APOIO ADMINISTRATIVO

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

11.1 NÚMERO DE AUDITORIAS INTERNAS POR SISTEMA ADMINISTRATIVO UN - UNIDADE 124 6 8 1012

11.2 PERCENTUAL DE IMPROPRIEDADES SANADAS PELO SISTEMA ADMINISTRATIVOS NAS AUDITORIAS INTERNAS UN - UNIDADE 5020 30 40 4550

11.3 NÚMERO MÉDIO DE APONTAMENTOS EFETUADOS PELO CONTROLE EXTERNO UN - UNIDADE 6093 85 80 7060

11.4 PONTUAÇÃO NO ÍNDICE DE MATURIDADE DA GESTÃO ESTRATÉGICA UN - UNIDADE 8055 65 70 7580

11.5 ÍNDICE DE DESEMPENHO NO GESPÚBLICA UN - UNIDADE 450100 200 300 400450

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDORNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

PESSOA ATENDIDA

2063

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

1.102.500,00

1.215.506,25

1.157.625,01

1.050.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

212.782,50

202.650,00

223.421,63

234.592,71

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00847.350,00

889.717,50

934.203,38

980.913,54

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 3.652.184,42 0,00 873.446,84 0,00 4.525.631,260,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 297

Page 416: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 32 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICAANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS POSTURAS MUNICIPAISNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO PROJETO IMPLANTADO

2426

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,001.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

0,00

0,00

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00 0,00 8.000.000,000,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 298

Page 417: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 32 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICAANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA

SUBFUNÇÃO: 181 POLICIAMENTO

PROGRAMA: 0020 INTEGRADO DE CIDADANIA

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

3.1 NÚMERO DE ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. UN - UNIDADE 8160081600 81600 81600 8160081600

9.1 TAXA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS. UN - UNIDADE 280205 220 240 260280

4.21 NÚMERO DE ESPAÇOS PÚBLICOS ATENDIDOS PELO POLICIAMENTO OSTENSIVO PREVENTIVO UN - UNIDADE 26034 198 198 260260

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPALNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

AÇÕES

DESENVOLVIDAS/IMPLEMENTADAS2415

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

1.764.000,00

1.944.810,00

1.852.200,00

1.680.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,001.680.000,00

1.764.000,00

1.852.200,00

1.944.810,00

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 7.241.010,00 0,00 0,00 0,00 7.241.010,000,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 299

Page 418: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 32 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICAANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 14 DIREITOS DA CIDADANIA

SUBFUNÇÃO: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

PROGRAMA: 0020 INTEGRADO DE CIDADANIA

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

3.1 NÚMERO DE ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. UN - UNIDADE 8160081600 81600 81600 8160081600

9.1 TAXA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS. UN - UNIDADE 280205 220 240 260280

4.21 NÚMERO DE ESPAÇOS PÚBLICOS ATENDIDOS PELO POLICIAMENTO OSTENSIVO PREVENTIVO UN - UNIDADE 26034 198 198 260260

MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPALNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

BENS, SERVIÇOS, INSTALAÇÕES E

PESSOAS PROTEGIDOS2025

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

661.500,00

729.303,75

694.575,00

630.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

165.375,00

157.500,00

173.643,75

182.325,94

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00472.500,00

496.125,00

520.931,25

546.977,81

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 2.036.534,06 0,00 678.844,69 0,00 2.715.378,750,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 300

Page 419: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 32 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICAANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

QUADRO TOTAL DO ÓRGÃO

RECURSOS ORDINÁRIOS 263.413.283,47 5.552.291,53 268.965.575,000,00

Total Geral 263.413.283,47 5.552.291,53 268.965.575,000,00

32 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA

CAPITALCORRENTE

CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

ANO TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

2019

2020

2021

2018 61.186.951,31

64.196.298,86

67.356.113,81

70.673.919,49

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.378.157,50

1.397.065,38

1.416.918,65

1.360.150,00 62.547.101,31

65.574.456,36

72.090.838,14

68.753.179,190,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,000,000,00

LIVRE VINCULADOVINCULADOLIVRE LIVRE VINCULADO

263.413.283,47 0,00 5.552.291,53 0,00 268.965.575,00TOTAL 0,000,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 181 POLICIAMENTO

RECURSOS ORDINÁRIOS 7.241.010,00 0,00 7.241.010,000,00

Total Geral 7.241.010,00 0,00 7.241.010,000,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: INTEGRADO DE CIDADANIA

RECURSOS ORDINÁRIOS 9.277.544,06 678.844,69 9.956.388,750,00

Total Geral 9.277.544,06 678.844,69 9.956.388,750,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 301

Page 420: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 32 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICAANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRACAO GERAL

RECURSOS ORDINÁRIOS 246.483.554,99 0,00 246.483.554,990,00

Total Geral 246.483.554,99 0,00 246.483.554,990,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO

RECURSOS ORDINÁRIOS 254.135.739,41 4.873.446,84 259.009.186,250,00

Total Geral 254.135.739,41 4.873.446,84 259.009.186,250,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

RECURSOS ORDINÁRIOS 9.688.718,48 5.552.291,53 15.241.010,010,00

Total Geral 9.688.718,48 5.552.291,53 15.241.010,010,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO

RECURSOS ORDINÁRIOS 254.135.739,41 4.873.446,84 259.009.186,250,00

Total Geral 254.135.739,41 4.873.446,84 259.009.186,250,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: INTEGRADO DE CIDADANIA

RECURSOS ORDINÁRIOS 9.277.544,06 678.844,69 9.956.388,750,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 302

Page 421: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 32 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICAANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

Total Geral 9.277.544,06 678.844,69 9.956.388,750,00

Page 422: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO 97 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021

Módulo: ARPPA0005 Página: 304

Page 423: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 97 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0014 APOIO ADMINISTRATIVO

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

11.1 NÚMERO DE AUDITORIAS INTERNAS POR SISTEMA ADMINISTRATIVO UN - UNIDADE 124 6 8 1012

11.2 PERCENTUAL DE IMPROPRIEDADES SANADAS PELO SISTEMA ADMINISTRATIVOS NAS AUDITORIAS INTERNAS UN - UNIDADE 5020 30 40 4550

11.3 NÚMERO MÉDIO DE APONTAMENTOS EFETUADOS PELO CONTROLE EXTERNO UN - UNIDADE 6093 85 80 7060

11.4 PONTUAÇÃO NO ÍNDICE DE MATURIDADE DA GESTÃO ESTRATÉGICA UN - UNIDADE 8055 65 70 7580

11.5 ÍNDICE DE DESEMPENHO NO GESPÚBLICA UN - UNIDADE 450100 200 300 400450

DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA PRODECAP S/ANOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA PRODECAP S/A

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

2072

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

4.978.570,28

5.488.873,73

5.227.498,79

4.741.495,500,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,004.741.495,50

4.978.570,28

5.227.498,79

5.488.873,73

0,00

0,00

0,00

13,50

13,50

13,50

13,50

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 20.436.438,30 0,00 0,00 0,00 20.436.438,300,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 305

Page 424: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 97 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

ENCARGOS COM O PASEPNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

ENCARGOS COM O PASEP

ENCARGOS PAGOS

2096

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

22.027.950,00

24.285.814,88

23.129.347,50

20.979.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0020.979.000,00

22.027.950,00

23.129.347,50

24.285.814,88

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 90.422.112,38 0,00 0,00 0,00 90.422.112,380,000,00

ENCARGOS COM TARIFAS DIVERSASNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

ENCARGOS COM TARIFAS DIVERSAS

ENCARGOS PAGOS

2113

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

4.842.345,38

5.338.685,78

5.084.462,64

4.611.757,500,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,004.611.757,50

4.842.345,38

5.084.462,64

5.338.685,78

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 19.877.251,30 0,00 0,00 0,00 19.877.251,300,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 306

Page 425: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 97 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

EXECUTAR AS ACÕES DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPALNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

EXECUTAR AS ACÕES DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

MANTIDOS2157

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

5.971.459,73

6.583.534,35

6.270.032,71

5.687.104,500,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,005.687.104,50

5.971.459,73

6.270.032,71

6.583.534,35

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 24.512.131,29 0,00 0,00 0,00 24.512.131,290,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 307

Page 426: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 97 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0015 ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

13.1 NÍVEL DE SATISFAÇÃO DO SERVIDOR UN - UNIDADE 7850 60 70 7478

13.3 PERCENTUAL DE SERVIDORES QUE RECEBERAM CAPACITAÇÃO UN - UNIDADE 7511,50 23 48 6275

13.2 PERCENTUAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES (MAIOR OU IGUAL A 7,0 PONTOS) UN - UNIDADE 5811 25 35 4558

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOSNOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

GERENTE CAPACITADO

2118

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

2.103.570,00

2.319.185,93

2.208.748,50

2.003.400,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,002.003.400,00

2.103.570,00

2.208.748,50

2.319.185,93

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 8.634.904,43 0,00 0,00 0,00 8.634.904,430,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 308

Page 427: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 97 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

PROGRAMA: 0016 GESTÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO

OBJETIVO DO PROGRAMA:

2018 2019 2020 2021

INDICADOR (ES) DE DESEMPENHO

UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR

ATUALÍNDICE

FUTURO

10.1 NUMERO DE SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS ON LINE PARA O CIDADÃO UN - UNIDADE 375285 315 345 350375

10.2 TEMPO DE SISTEMA DISPONÍVEL AO CIDADÃO UN - UNIDADE 6050 50 50 6060

10.3 PRAZO MÉDIO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO POR MODALIDADE UN - UNIDADE 205 10 12 1520

10.4 PERCENTUAL DE EQUILÍBRIO PATRIMONIAL UN - UNIDADE 9017 35 45 8090

GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃONOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

UNIDADE INFORMATIZADA

2065

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

11.245.500,00

12.398.163,75

11.807.775,00

10.710.000,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0010.710.000,00

11.245.500,00

11.807.775,00

12.398.163,75

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 46.161.438,75 0,00 0,00 0,00 46.161.438,750,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 309

Page 428: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 97 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA

PROGRAMA: 0998 OPERAÇÕES ESPECIAIS

OBJETIVO DO PROGRAMA:

ENCARGOS COM A DÍVIDA PÚBLICANOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

ENCARGOS COM A DÍVIDA PÚBLICA

DÍVIDA PÚBLICA PAGA

8004

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

Mês

2021

2020

2019

2018

33.064.111,71

36.453.183,16

34.717.317,30

31.489.630,200,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

19.594.556,10

18.661.482,00

20.574.283,91

21.602.998,10

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0012.828.148,20

13.469.555,61

14.143.033,39

14.850.185,06

0,00

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 55.290.922,26 0,00 80.433.320,11 0,00 135.724.242,370,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 310

Page 429: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 97 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

QUADRO TOTAL DO ÓRGÃO

RECURSOS ORDINÁRIOS 265.335.198,71 80.433.320,11 345.768.518,820,00

Total Geral 265.335.198,71 80.433.320,11 345.768.518,820,00

97 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

CAPITALCORRENTE

CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

ANO TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

2019

2020

2021

2018 61.560.905,70

64.638.951,00

67.870.898,53

71.264.443,48

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.594.556,10

20.574.283,91

21.602.998,10

18.661.482,00 80.222.387,70

84.233.507,10

92.867.441,58

88.445.182,440,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,000,000,00

LIVRE VINCULADOVINCULADOLIVRE LIVRE VINCULADO

265.335.198,71 0,00 80.433.320,11 0,00 345.768.518,82TOTAL 0,000,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

RECURSOS ORDINÁRIOS 46.161.438,75 0,00 46.161.438,750,00

Total Geral 46.161.438,75 0,00 46.161.438,750,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO

RECURSOS ORDINÁRIOS 46.161.438,75 0,00 46.161.438,750,00

Total Geral 46.161.438,75 0,00 46.161.438,750,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 311

Page 430: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 97 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRACAO GERAL

RECURSOS ORDINÁRIOS 163.882.837,70 0,00 163.882.837,700,00

Total Geral 163.882.837,70 0,00 163.882.837,700,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO

RECURSOS ORDINÁRIOS 155.247.933,27 0,00 155.247.933,270,00

Total Geral 155.247.933,27 0,00 155.247.933,270,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

RECURSOS ORDINÁRIOS 8.634.904,43 0,00 8.634.904,430,00

Total Geral 8.634.904,43 0,00 8.634.904,430,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA

RECURSOS ORDINÁRIOS 55.290.922,26 80.433.320,11 135.724.242,370,00

Total Geral 55.290.922,26 80.433.320,11 135.724.242,370,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: OPERAÇÕES ESPECIAIS

RECURSOS ORDINÁRIOS 55.290.922,26 80.433.320,11 135.724.242,370,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 312

Page 431: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 97 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIOANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

Total Geral 55.290.922,26 80.433.320,11 135.724.242,370,00

Page 432: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO 98 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021

Módulo: ARPPA0005 Página: 314

Page 433: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 98 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SUBFUNÇÃO: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA

PROGRAMA: 0900 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

OBJETIVO DO PROGRAMA:

RESERVA DE CONTINGÊNCIANOME DA AÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

PRODUTO DA AÇÃOCÓDIGODA AÇÃO

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9999

(QUANTIFICAÇÃO

FÍSICA)

UNIDADE DE MEDIDA

ANOMETAS CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

RESERVA CONTINGÊNCIACAPITALCORRENTE TOTAL

un - Unidade

2021

2020

2019

2018

3.014.585,00

3.326.890,00

3.168.465,00

2.873.894,000,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,002.873.894,00

3.014.585,00

3.168.465,00

3.326.890,00

0,00

0,00

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

LIVRE VINCULADOLIVREVINCULADOLIVREVINCULADO

TOTAL DA AÇÃO 12.383.834,00 0,00 0,00 0,00 12.383.834,000,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 315

Page 434: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ORGÃO: 98 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

QUADRO TOTAL DO ÓRGÃO

RECURSOS ORDINÁRIOS 12.383.834,00 0,00 12.383.834,000,00

Total Geral 12.383.834,00 0,00 12.383.834,000,00

98 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

CAPITALCORRENTE

CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSO

ANO TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

2019

2020

2021

2018 2.873.894,00

3.014.585,00

3.168.465,00

3.326.890,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 2.873.894,00

3.014.585,00

3.326.890,00

3.168.465,000,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,000,000,00

LIVRE VINCULADOVINCULADOLIVRE LIVRE VINCULADO

12.383.834,00 0,00 0,00 0,00 12.383.834,00TOTAL 0,000,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

SUBFUNÇÃO: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA

RECURSOS ORDINÁRIOS 12.383.834,00 0,00 12.383.834,000,00

Total Geral 12.383.834,00 0,00 12.383.834,000,00

DESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE TOTALRESERVA CONTINGÊNCIA

Valor (R$)FONTE

PROGRAMA: RESERVA DE CONTIGÊNCIA

RECURSOS ORDINÁRIOS 12.383.834,00 0,00 12.383.834,000,00

Total Geral 12.383.834,00 0,00 12.383.834,000,00

Módulo: ARPPA0005 Página: 316

Page 435: PLANO PLURIANUAL - Mato Grosso

P.P.A: PPA 2018-2021 - Ano Inicial: 2018 - PropostaPREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS

TOTAL

428.903.370,93

2.082.178.857,60

2.186.234.796,87

2.295.499.687,59

2.410.224.673,74

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2018

2019

2020

2021

443.068.039,50

457.940.941,56

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA CORRENTE

DESPESA CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESERVA CONTINGÊNCIA 0,00

0,00

0,000,000,000,00473.557.488,59

DESPESA CORRENTE

DESPESA CAPITAL

RESERVA CONTINGÊNCIA

DESPESA CORRENTE

DESPESA CAPITAL

RESERVA CONTINGÊNCIA

DESPESA CORRENTE

DESPESA CAPITAL

RESERVA CONTINGÊNCIA

TOTAL GERAL DA DESPESA

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

2.511.082.228,53

2.629.302.836,37

2.753.440.629,15

2.883.782.162,33

10.777.607.856,38

CUSTO DA AÇÃO (EM R$) / FONTES DE RECURSOANO

LIVRE MDE FUNDEBASPSVINCULADO

TOTAL

0,000,000,000,000,00

0,000,008.974.138.015,80DESPESA CORRENTE

DESPESA CAPITAL

RESERVA CONTINGÊNCIA

CATEGORIA

Módulo: ARPPA0005 Página: 317