PLANO PLURIANUAL PPA 2018/2021 · 2019-05-28 · ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO...

ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO CNPJ: 13.655.436/0001-60

TEL: (77) 3623 – 2145 FAX: (77) 36232 239 – www.saodesiderio.ba.gov.br

LEI Nº017/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

PLANO PLURIANUAL

PPA 2018/2021



MENSAGEM

PLANO PLURIANUAL

2018/2021



APRESENTAÇÃO

Caro Cidadão,

É com grande responsabilidade e compromisso que apresentamos a seguir o

Plano Plurianual (PPA) 2017-2021 de São Desidério. Conforme a

Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, o Plano Plurianual

estabelece as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública

municipal direta e indireta para as despesas de capital e outras despesas

correntes. O PPA é a ferramenta orçamentária onde se viabiliza o

planejamento estratégico da administração pública de médio e longo prazo.

Está estruturado através de Programas Temáticos, organizados em quatro

eixos estruturantes: INCLUSÃO SOCIAL COM QUALIDADE DE VIDA,

INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E

GESTÃO, e PODER LEGISLATIVO; tem como objetivo nortear os

recursos, a melhoria contínua da eficiência, qualidade e continuidade dos

serviços prestados aos 31.785 habitantes de São Desidério (IBGE, 2016).

O PPA 2018 - 2021 que encaminhamos para apreciação do Legislativo

Municipal cumpre, além das previsões legais da elaboração da peça, o papel

de ser um registro histórico sobre um momento de grandes transformações

pelo qual passa São Desiderio, com avanços na gestão, melhorias na forma

de aplicar os recursos, a partir de onze Programas Temáticos, os quais estão

alicerçados no PLANO DE GOVERNO, COMPROMISSOS DE

CAMPANHA E OS PLANOS SETORIAIS, PPA ESTADUAL/FEDERAL,

EQUIPE DE GOVERNO



Construído com a participação de toda a equipe de governo, o novo PPA-

SÃO DESIDÉRIO 2018/2021 amplia a transparência e a participação

popular, reflete a modernização da cidade, elencando a construção de

importantes obras para a qualidade de vida da população e o

desenvolvimento econômico do município. Assim, julgamos importante

considerar que estamos no limiar de um período inovador e enriquecedor em

termos de gestão pública, uma vez que pela primeira vez temos oportunidade

de associarmos o planejamento estratégico de governo à execução

orçamentária. Isso significa que os compromissos assumidos pelo

Município, seus programas e ações se vinculam diretamente com os recursos

necessários a implementação de tais iniciativas, assegurando efetiva entrega

de bens e serviços à sociedade.

A CONSTRUÇÃO DO PLANO

A elaboração do PPA 2018-2021 do município foi firmada em um amplo

processo consultivo. No dia 12 de junho 2017 foi realizado, na sede do

município, um WORKSHOP – oficina de Planejamento para o PPA, com

toda equipe de governo, com objetivo de identificar os reais problemas do

município, as causas raízes de cada problema e propor soluções, alinhando

a ação governamental com a capacidade de execução, levando em

consideração os aspectos financeiros e técnicos, tendo como motivação a

busca por um caráter mais estratégico para o Plano, criando condições

efetivas para a gestão e a implementação de políticas públicas para

resultados. Também foi realizada uma plenária – AUDENCIA PÚBLICA,

no dia 8 de agosto, na Câmara Municipal, com significativa participação

popular, com o propósito de aprofundar o debate sobre as reais prioridades



da população de SÃO DESIDÉRIO. Reunimos assim o conjunto de ideias

levantadas nas escutas à população, da equipe técnica e do plano de governo,

planos setoriais, formalizando o Planejamento Estratégico Situacional de

médio prazo.

O resultado desse processo foi a elaboração de um documento que condensa

os anseios do povo de São Desiderio diante do novo governo, rumo a um

novo tempo.

Parabenizamos a mobilização e o empenho de toda a equipe de gestão do

governo para discutir e aprimorar as ideias voltadas para a construção de uma

São Desiderio que promova desenvolvimento com inclusão social.

Assim, o PPA 2018-2021 é fruto de um amplo diálogo com a sociedade e de

uma nova concepção sobre planejamento, com objetivo de assegurar

iniciativas e políticas públicas eficazes.

BASE ESTRATÉGICA DO PPA 2018/2021

A base estratégica do PPA foi elaborada, considerando a visão de governo e

o cenário em perspectiva, tomando como referência a proposta de um

governo que pretende fazer mais pela população, sustentado na sua forma de

conduzir o orçamento público, visando a construção de um futuro diferente.

A partir desses elementos foi formulada a...

VISÃO ESTRATÉGICA – SÃO DESIDÉRIO 2021:

TORNAR SÃO DESIDÉRIO REFERENCIA EM DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL, PAUTADO PELOS PRINCÍPIOS ÉTICOS, GESTÃO

PÚBLICA EFICIENTE E TRANSPARENTE.



PROGRAMAS TEMÁTICOS

No âmbito das suas competências institucionais, os órgãos setoriais

inscreveram os seus programas temáticos, os seus compromissos, detalhando

objetivos e metas a serem cumpridos ao longo do quadriênio, relacionando

entregas ou iniciativas a serem desenvolvidas, que, refletem o elo de

integração com o orçamento.

O PPA de SÃO DESIDÉRIO foi construído sobre a base de 11 (ONZE)

programas temáticos. São eles:

1. EDUCAÇÃO: GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE

QUALIDADE

COMPROMISSO/OBJETIVO:

Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades,

com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a atingir as

medias nacionais previstas para o IDEB.

2. SAÚDE: MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO


Fortalecer a atenção à saúde básica da população; ampliar a cobertura

estimada pela equipe de atenção básica; promover melhoria nas unidades.

3. ASSISTENCIA SOCIAL: JUSTIÇA SOCIAL PELA GARANTIA DE DIRETOS


Executar a Política de Assistência Social, expandir os programas, projetos,

serviços e benefícios, visando a defesa de direitos, , de inclusão produtiva,

de fortalecimento de vínculos comunitários e sociais às famílias em

vulnerabilidades sociais.



4. CULTURA, ESPORTE, LAZER: CIDADE CULTURAL COM QUALIDA DE

VIDA


Resgatar e conservar a memória e o patrimônio histórico, artístico e cultural,

apoiando os eventos, festas e o folclore local, enfocando a cultura como bem

social e econômico para aumentar o turismo e a cultura da população.

5. INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS: SÃO

DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER


Promover a Melhoria nos serviços de Saneamento Urbano, Infraestrutura da

malha viária e da Infraestrutura Urbana e Rural do Município.

6. AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO: SÃO DESIDÉRIO PRODUTIVA


Fortalecer e ampliar o apoio ao pequeno, médio e grande empreendedor,

buscando incentivos para que os mesmos tornem autossustentáveis,

objetivando o aumento da demanda do mercado, posteriormente aumentando

a economia rural e urbana.

7.MEIO AMBIENTE E TURISMO: MAIS VERDE E ATRATIVA


Assegurar a implementação de projetos/atividades que viabilizem o aumento

das áreas verdes, a recuperação de nascentes e áreas de preservação

permanente degradadas e o fomento a educação ambiental no município,

restruturação e potencialização do turismo como elemento de geração de

emprego e renda.

8. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS: GESTÃO PARA

RESULTADO




Implementar melhores práticas de gestão, visando otimizar os recursos

disponíveis de modo a qualificar e ampliar os resultados do modelo

operacional da Prefeitura.

9. CONTROLADORIA: SUPORTE TÉCNICO À AÇÃO DA GESTÃO


Fortalecer e aprimorar os serviços do controle interno geral do município

oferecendo total apoio à dinâmica das iniciativas da gestão.

10. GABINETE DO PREITO: GABINETE PORTAS ABERTAS


Fortalecer e aprimorar as relações institucionais e comunitárias do gabinete

do prefeito e implementar os projetos de comunicação social.

11. LEGISLATIVO: LEGISLATIVO EM AÇÃO

Promover melhor estrutura de atendimento e integração do legislativo com a

sociedade.

ANÁLISE DA SITUAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA

PARA O PPA 2018/2021

Em 2016, a economia brasileira viveu mais um ano de recessão.

Junto com a crise política, o cenário teve impactos diretos na queda

da arrecadação, no aumento da previsão de déficit, na crise nas

contas dos estados e consequentemente dos municípios no aumento

dos juros para financiamento, na queda na confiança dos

investidores, entre outros.



Pelo segundo ano seguido, o Brasil registrou contração na

economia. Apenas nos nove primeiros meses do ano, o Produto

Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país)

acumula queda de 4% em relação ao mesmo período de 2015. A

economia não reagiu na velocidade esperada. No início do ano, as

instituições financeiras projetavam queda de 2,99% na atividade

econômica em 2016. Em dezembro, a estimativa de retração

aumentou para 3,43%.

A arrecadação de impostos e contribuições federais foi fortemente

impactada pelo cenário econômico em 2016. De janeiro a outubro,

chegou a R$ 1,059 trilhão, com queda real de 3,47% em relação ao

mesmo período de 2015.

O resultado da arrecadação de impostos e contribuições só não foi

pior por causa da Lei da Repatriação, que autorizou a regularização

de recursos no exterior mediante pagamento de 15% de Imposto de

Renda e 15% de multa. A arrecadação com a medida chegou a R$

45,7 bilhões. Desse total, a União repassou R$ 9,4 bilhões de

Imposto de Renda a estados e municípios, que recorreram à Justiça

para receberem a repartição da multa. No fim de novembro, o

governo fechou um acordo para os estados receberem R$ 5,3 bilhões

da multa mediante medidas de ajuste fiscal. No início de dezembro,

o governo federal anunciou o repasse da parcela das multas também

aos municípios.



A crise econômica deteriorou não apenas as contas do governo

federal, com a arrecadação em queda, mas resultou em reflexo

profundo na prestação de serviços básicos, como saúde e segurança.

Foi com esse cenário econômico adverso e um orçamento de R$

163,36 milhões, que a Prefeitura de São Desiderio iniciou o

exercício de 2017.Com um PIB de R$ 1.951.948.000 e, PIB per

capita de R$ 61.410,99 /hab., maior que o dobro da média nacional,

que foi de R$ 26.4441,76/hab., dados de 2013.Com uma receita total

de R$ 143,6 milhões em 2016, economia baseada fundamentalmente

na agropecuária, o município tem a maior área territorial plantada

no país e é o maior produtor de algodão do Brasil, com 12,4% da

produção nacional segundo o IBGE, e também o que mais produz

algodão no Oeste. Com quase 600 mil hectares plantados, o

município é conhecido mundialmente pelo o volume de grãos

produzidos e pela qualidade do algodão. Segundo a Associação dos

Agricultores e irrigantes da Bahia-AIBA o município de São

Desidério na safra 2014/2015 atingiu uma área de produção de 350

mil hectares para soja, 110 mil hectares para o algodão e 74 mil

hectares para milho, dentre outras culturas. Contabilizou em 2015,

valor de produção de R$ 2,839 bilhões, o equivalente a 1,1% do

valor total da produção nacional, tendo o algodão herbáceo como

principal produto

São Desidério consolida-se como um dos quatro municípios mais

bem-sucedidos do Oeste, e, com base no seu potencial,



CAPACIADE DE INVESTIMENTO COM RECURSOS

PRÓPRIOS, que a nossa gestão sinaliza, através desse importante

instrumento de planejamento estratégico, PPA 2018/2021, para

promover um dos maiores avanços sociais da história do município,

São Desidério é uma cidade que avançará no seu próprio tempo. A

administração municipal faz valer a vontade das comunidades , em

obras e serviços que estão sendo realizados ou previstos para os

próximos anos, ao mesmo tempo em que reafirma seu compromisso

com o processo que mobiliza os cidadãos, invest ir em capacidade

técnica, busca alternativas para viabilizar os projetos estru turantes,

que o município requer nesse novo tempo, que, exige dos que estão

à frente da gestão, mais empenho, visão ampla e irrestrita.

Nesse sentido, o PPA prevê, por exemplo, na Educação, a ampliação

de vagas, construção de novas escolas, especificamente dois centros

educacionais de grande porte, um na sede e outro em Roda Velha,

reformas e ampliar as unidades educacionais, bem como melhoria

de indicadores de qualidade do ensino. Na saúde, ampliação dos

serviços especializados: fisioterapia, fonoaudiologia, urologia,

oftalmologia, cardiologia e outros, ampliação da cobertura

populacional estimadas pelas equipes de atenção básica e saúde

bucal, implantação de programa de reabilitação familiar para

acolher dependentes químicos, construção da sede própria do CAPS

I, Construção de um hospital municipal de São Desidério,

implantação de um centro de reabilitação em saúde, ativação do

Núcleo de Educação Popular em Saúde (NEPS) , implantar 4



unidades de Estratégia de Saúde da Família e muito mais , visando

oferecer serviços de saúde de qualidade para a população.

Na infraestrutura vamos avançar consideravelmente em projetos

estruturantes, como executar projetos de micro e macrodrenagens,

pavimentação, urbanização e recuperação de vias e logradouros,

construção e ampliação do sistema de esgotamento sanitário,

especificamente a construção e recuperação do canal de

macrodrenagem em Roda Velha III, ampliação e cobertura do canal

de macrodrenagem da sede (Tangará),Construção do Sistema de

Drenagem das ruas 22 de fevereiro e Ministro Antônio Balbino,

construção do Sistema de macro e microdrenagem do Loteamento

Cidade nova, ampliação da coleta de lixo na zona rural, melhoria

dos Sistemas de Abastecimentos de Água nas comunidades rurais,

melhoria da Infraestrutura da malha viária , avanços significativos

na área de Assistência Social, com a construção e melhorias

habitacionais para famílias carentes e muito mais nas áreas da

Cultura, do Esporte e Lazer, do Meio Ambiente, Agricultura,

Comércio e Serviços e da Segurança.

O PPA 2018/2021, como instrumento oficial de planejamento, nos

traz novos desafios para a construção de um futuro melhor para SÃO

DESIDÉRIO.

Nesta perspectiva, o PPA 2018/2021, enquanto inst rumento de

planejamento se constitui em uma ferramenta imprescindível para a



atual gestão que agirá com intervenções para mudar a realidade do

município, observando indicadores que refletem as deficiências e

carências apontadas na atual realidade que vive nossa gente.

Neste sentido, os Programas, objeto do Projeto de Lei do Plano

Plurianual da Administração Pública Municipal para o período de

2018/2021, refletem e traduzem os compromissos assumidos com a

comunidade, com vistas a implementar, implantar e a mpliar ações

que conduzam ao desenvolvimento econômico e social com

sustentabilidade, objetivando alcançar avanços significativos

voltados para a equidade, com a melhoria dos indicadores da

qualidade de vida da população do nosso Município.

Deste modo, ao encaminhar o presente Projeto de Lei, estamos

certos de contar com o decidido e costumeiro apoio dessa Câmara,

que se constitui em respaldo parlamentar essencial à

implementação, viabilização e execução das ações do Poder Público

Municipal que permitirão a consolidação da construção de uma

sociedade mais justa.

Submetemos assim, o Projeto de Lei do Plano Plurianual à

apreciação e deliberação dessa Câmara, ao tempo em que renovamos

a Vossa Excelência e dignos Pares, protestos de elevada estima,

consideração e apreço.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO

DESIDÉRIO, ESTADO DA BAHIA, 30 DE AGOSTO DE 2017.



JOSÉ CARLOS DE CARVALHO

Prefeito Municipal



LEI Nº017/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal para o período de 2018/2021, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO, ESTADO DA

BAHIA, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual – PPA para o período 2018/2021, conforme o disposto no art. 165, § 1º da Constituição Federal, bem como os art. 62 e 159, § 1º da Constituição Estadual, compreendendo os Compromissos, os Programas, as Diretrizes, Objetivos e Metas da Administração Pública Municipal para as despesas correntes e de capital.

Art. 2º - O planejamento governamental é a atividade que, a partir de

diagnósticos e estudos prospectivos, orienta as escolhas de políticas públicas. Art. 3º - O PPA 2018-2021 é um instrumento de planejamento

governamental que define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão de políticas públicas, orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável.

Art. 4º - A estrutura e organização do PPA 2018-2021 reflete as

políticas públicas e organiza a atuação governamental por meio de Programa Temáticos e de Gestão, Manutenção e Serviços ao Município, assim definidos:

I. Programas Temático: que expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade; II. Programa de Gestão, Manutenção e Serviço ao Município: que expressa e orienta as ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental.

Art. 5º - Os compromissos, respectivas ações e metas da administração Pública Municipal, para cada exercício de vigência do Plano Plurianual, serão apropriados pela respectiva Lei Orçamentária, observadas as prioridades e regras estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias pertinente, assim como, a disponibilidade anual efetiva de recursos financeiros.



Art. 6º - A gestão do PPA 2018-2021 consiste na articulação dos meios

necessários para viabilizar a consecução das suas metas, sobretudo para a garantia de acesso dos segmentos populacionais mais vulneráveis às políticas públicas, e busca o aperfeiçoamento: I - dos mecanismos de implementação e integração das políticas públicas; II - dos critérios de regionalização das políticas públicas;

III.- dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do PPA 2018-2017. Parágrafo único. Caberá à Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças definir prazos, as diretrizes e as orientações técnicas complementares para a gestão do Plano.

Art. 7º - O Plano Plurianual poderá sofrer revisões, alterações e

atualizações, tendo em vista o comportamento das receitas municipais, a definição das transferências constantes dos Projetos Orçamentários da União e do Estado da Bahia, e considerando ainda:

I - as alterações decorrentes da elaboração da proposta do orçamento

anual, mediante a Lei Orçamentária referente a cada exercício, acompanhada de Quadro Demonstrativo das Modificações ao Plano Plurianual;

II - alterações oriundas de créditos adicionais especiais, através do ato

de abertura do crédito, acompanhado do Quadro Demonstrativo das Modificações ao Plano Plurianual;

Art. 8º - Os valores financeiros estabelecidos para as ações

orçamentárias são estimados, considerando o comportamento da receita municipal, as transferências originárias da União e do Estado da Bahia, o cenário econômico-financeiro nacional e estadual, não se constituindo, portanto em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais.

Art. 9º. A inclusão, exclusão ou alteração de Ações Orçamentárias e

de suas metas, dentro de um programa, poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual, de seus créditos adicionais, por transposições, remanejamentos ou transferências, desde que não modifiquem o objetivo, público alvo, finalidade da ação e abrangência geográfica da mesma.



Parágrafo Único - A alteração ou a exclusão de Compromissos e de Programas constantes do Plano Plurianual, assim como a inclusão de novos, poderá também ocorrer, mediante proposta pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de revisão anual ou de leis específicas.

Art. 10º - A proposta de alteração de Compromissos, Programa ou

Ação Orçamentária assim como, a inclusão de novos, que contemplem despesas obrigatórias de caráter continuado, deverá apresentar o impacto orçamentário e financeiro no período do Plano Plurianual, que será considerado na margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado, constante das leis de diretrizes orçamentárias e das leis orçamentárias.

Art. 11º - A proposta de alteração ou inclusão de Compromissos e de Programas conterá, no mínimo:

I - diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser atendida; II – justificativa; III - identificação dos efeitos financeiros e demonstração da exequibilidade

fiscal ao longo do período de vigência do Plano Plurianual; IV – os recursos para o financiamento da alteração ou inclusão do Programa.

Art. 12º - Para os fins desta lei, considera-se alteração de Programas e Compromissos:

I – adequação, alteração ou modificação ação orçamentária; II -modificação do tipo de programa, da denominação, do objetivo,

finalidade e público-alvo; III - inclusão ou exclusão de ações orçamentárias; IV - alteração dos valores estimados para cada ação orçamentária, no

período do Plano Plurianual, respeitada a respectiva regionalização.

Art. 13º- As alterações de que trata o inciso I, do art. 12º poderão

ocorrer por intermédio da lei orçamentária e de seus créditos adicionais, desde que mantenha a mesma codificação e não modifique o objetivo, a finalidade da ação, sua regionalização e abrangência geográfica.



Art. 14º - As alterações ao Plano Plurianual deverão ter a mesma

formatação e conter todos os elementos presentes nesta Lei. Art. 15º - Em razão do primeiro ano de governo ser um ano atípico no

ciclo orçamentário, onde a LDO é elaborada antes do PPA., os objetivos e metas da administração para o quadriênio 2018/2021 que constam neste instrumento, serão parte integrante do anexo I da LDO/2018, Metas e Prioridades da Administração.

Art. 16º - Os códigos e os títulos dos Programas bem como das Ações

Orçamentárias do Plano Plurianual serão aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais e nas leis que o modifiquem.

Art. 17º- Esta Lei vigorará de 01 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro

de 2021.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, ESTADO DA BAHA, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.

JOSÉ CARLOS DE CARVALHO

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIOPRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO

CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA

AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 )

PROGRAMA:

FUNÇÃO:

EIXO ESTRUTURANTE:

OBJETIVO:

LEGISLATIVO EM AÇÃO

Legislativa

PODER LEGISLATIVO

INICIATIVAS/ENTREGAS:FORTALECIMENTO E GESTÃO DAS AÇÕES LEGISLATIVAPROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO

011

1

4

-

-

-

Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido

Quantidade de projetos e atividades de fiscalização executados PERCENTUAL 0 100

AÇÕES

1.001 - Reforma,Ampliação e Reequipamento da Câmara UNIDADE EXECUTORA

CÂMARA MUNICIPAL

REGIONALIZAÇÃO

ZONA URBANA

TIPO

Projeto

PRODUTO: CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO

OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER MELHOR ESTRUTURA DE ATENDIMENTO E INTEGRAÇÃO DO LEGISLATIVO COM A SOCIEDADE.

UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL

META: ( 2018 - 2021 ) 2.000.000,00

AÇÕES

2.001 - Administração das Ações Legislativas UNIDADE EXECUTORA

CÂMARA MUNICIPAL

REGIONALIZAÇÃO

ZONA URBANA

TIPO

Atividade

PRODUTO: MANUTENÇÃO

OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER MELHOR ESTRUTURA DE ATENDIMENTO E INTEGRAÇÃO DO LEGISLATIVO COM A SOCIEDADE.


META: ( 2018 - 2021 ) 43.943.500,00

Página: 1 de 96Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800




Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2018 - 2021 ) 45.943.500,00

Total Geral dos Programas de Governo do Plano Plurianual: 45.943.500,00PERÍODO Plano Purianual (PPA): ( 2018 - 2021 )





PROGRAMA:

FUNÇÃO:

EIXO ESTRUTURANTE:

OBJETIVO:

GABINETE PORTAS ABERTAS

Administração

PLANEJAMENTO E GESTÃO

INICIATIVAS/ENTREGAS:DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS COMUNICAÇÃO SOCIAL;MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL;MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO;GESTÃO DAS ATIVIDADES DE INTEGRAÇÃO DO GOVERNO COM A COMUNIDADE;APOIAR OS SERVIÇOS DOS PROCESSOS DO SISTEMA JURÍDICO MUNICIPAL, RESPONSÁVEL PELADEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO;

010

4

1

-

-

-


Proporção de projetos e atividades executados PERCENTUAL 0 100

AÇÕES

2.002 - Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito UNIDADE EXECUTORA

GABINETE DO PREFEITO

REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade


OBJETIVO DA AÇÃO: IMPLEMENTAR MELHORES PRÁTICAS DE GESTÃO, VISANDO OTIMIZAR OS RECURSOS DISPONÍVEIS DE MODO AQUALIFICAR E AMPLIAR OS RESULTADOS DO MODELO OPERACIONAL DA PREFEITURA.


META: ( 2018 - 2021 ) 6.600.000,00





AÇÕES

2.003 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 1.000.000,00

AÇÕES

2.006 - Manutenção das Ações do Gabinete do Vice-Prefeito UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 250.000,00






PROGRAMA:

FUNÇÃO:

EIXO ESTRUTURANTE:

OBJETIVO:

CONTROLADORIA SUPORTE TÉCNICO À AÇÕES DA GESTÃO

Administração


INICIATIVAS/ENTREGAS:APOIO AS ATIVIDADES E PROGRAMAS DO CONTROLE INTERNO

009

4

1

-

-

-


Quantidade de projetos e atividades de apoio técnico realizado pela controladoria interna PERCENTUAL 0 100

AÇÕES

2.004 - Manutenção do Sistema de Controle Interno UNIDADE EXECUTORA

COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO

REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 1.000.000,00







PROGRAMA:

FUNÇÃO:

EIXO ESTRUTURANTE:

OBJETIVO:

GESTÃO PARA RESULTADOS

Administração


INICIATIVAS/ENTREGAS:CONTROLE GERENCIAL DAS RECEITAS MUNICIPAIS.QUALIFICAR A GESTÃO PÚBLICA POR MEIO DA MELHORIA DO PROCESSO DAS LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS;IMPLEMENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DA GESTÃO ESTRATÉGICA,;IMPLEMENTAR SISTEMA PARA GERAR O IEGM -TCMCAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSREEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;MODERNIZAR A GESTÃO;IMPLEMENTAR PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL;IMPLEMENTAR SISTEMA DE MONITORAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL.REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL;IMPLEMENTAR PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DA RECEITA.

008

4

1

-

-

-


Quantidade de projetos e ações de planejamento e gestão PERCENTUAL 0 100

AÇÕES

1.002 - Reequipamento da Administração UNIDADE EXECUTORA

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Projeto

PRODUTO: EQUIPAMENTO



META: ( 2018 - 2021 ) 1.000.000,00





AÇÕES

1.045 - Criação do Programa Empresa Fácil UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Projeto

PRODUTO: CRIAÇÃO



META: ( 2018 - 2021 ) 100.000,00

AÇÕES

2.005 - Manutençao das Ações do Núcleo de Programas Estartégicos UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 1.000.000,00





AÇÕES

2.007 - Gerenciamento,Aperfeiçoamento e Capac. de Rec. Humanos UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 150.000,00

AÇÕES

2.008 - Desenvolvimento das Ações de Adm., Planej., Finanças e Orçamento UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 29.500.000,00





AÇÕES

2.009 - Desenvolvimento do Sistema de Registro e Gestão Patrimonial UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 200.000,00

AÇÕES

2.011 - Desenvolvimento das Ações de Gestão Tributaria e Fiscal UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 500.000,00





AÇÕES

2.012 - Encargos gerais do Municipio UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

ZONA URBANA

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 15.500.000,00

AÇÕES

2.013 - Reserva de Contigência UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 1.000.000,00






PROGRAMA:

FUNÇÃO:

EIXO ESTRUTURANTE:

OBJETIVO:

SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER

Urbanismo

INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO

INICIATIVAS/ENTREGAS:MELHORIA DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL: CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CANAL DE MACRODRENAGEM EM RODA VELHA III; AMPLIAÇÃO E COBERTURA DO CANAL DE MACRODRENAGEM DA SEDE (TANGARÁ); CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DAS RUAS 22 DE FEVEREIRO E MINISTRO ANTÔNIO BALBINO;CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE MACRO E MICRODRENAGEM DO LOTEAMENTO CIDADE NOVA; CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE; AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA ZONA RURAL; CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DAS CENTRAIS DE TRIAGEM E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA; IMPLANTAÇÃO DE PEV E LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA; AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE; CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO GRANDE; MELHORIA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS;IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA: ABERTURA E READEQUAÇÃO DE ESTRADAS NA ZONA RURAL; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SEDE E POVOADOS; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA BA 463 A ALMAS; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA QUE LIGA RODA VELHA I A RODA VELHA II;MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS.MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA: PROGRAMA DE ENERGIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO EM COMUNIDADES RURAIS; ILUMINAÇÃO PÚBLICA MAIS EFICIENTE; IMPLANTAÇÃO DE INTERNET E TELEFONIA CELULAR NAS COMUNIDADES RURAIS;IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADÕES NAS VIAS DE ACESSO À SEDE; CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL.

005

15

3

-

-

-


Quantidade de projetos de infraestrutura executados Unidade 0 22

Proporção de domicilio com acesso a rede de abastecimento de água, a coleta de lixo e ao esgotamento PERCENTUAL 37,6 60





AÇÕES

1.003 - Construção de Ciclovias e Calçadões nas Vias de Acesso à Sede UNIDADE EXECUTORA

SECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANS ESERV PUBLICOS

REGIONALIZAÇÃO

SEDE

TIPO

Projeto


OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A MELHORIA NOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA E DAINFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO.


META: ( 2018 - 2021 ) 2.464.000,00

AÇÕES

1.004 - Construção Ampliação e Reforma de Prédios Públicos UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 1.200.000,00





AÇÕES

1.005 - Ampliação da Rede de Iluminação UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 1.000.000,00

AÇÕES

1.006 - Programa de Energização e Iluminação nas Comunidades Rurais UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

ZONA RURAL

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 2.500.000,00





AÇÕES

1.007 - Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 10.000.000,00

AÇÕES

1.008 - Ampliação de Serviços de Limpeza Pública UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 1.500.000,00





AÇÕES

1.009 - Implantação do Plano de Gerenciamento de Resídous - Aterro Sanitário UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Projeto

PRODUTO: IMPLEMENTAÇÃO



META: ( 2018 - 2021 ) 700.000,00

AÇÕES

1.010 - Ampliação dos Serviços Gerais do Municípios UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 200.000,00





AÇÕES

1.011 - Pavimentação e Urbanismo de Vias e Logradouros UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 20.000.000,00

AÇÕES

1.012 - Const. e Ampliação de Praças, Parques e Jardins UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 1.000.000,00





AÇÕES

1.013 - Construção e Reforma de Pontes e Canais UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 2.000.000,00

AÇÕES

1.014 - Operação de Crédito - Pavimentação Asfáltica - CEF UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 7.640.000,00





AÇÕES

1.015 - Operação de Crédito - Pavimentação Asfáltica - DESENBAHIA UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 7.640.000,00

AÇÕES

1.016 - Melhoria dos Sistemas de Abastecimanto D'agua nas Comunidades Rurais UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 400.000,00





AÇÕES

1.017 - Aquisição de Veículos, Maquinas e Equipamentos UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 900.000,00

AÇÕES

1.042 - Construção e Recuperação do Canal de Macrodrenagem em Roda Velha III UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

RODA VELHA III

TIPO

Projeto



UNIDADE DE MEDIDA: Unidade

META: ( 2018 - 2021 ) 2.300.000,00





AÇÕES

1.046 - Construção e Ampliação do Sistema de Drenagem, Micro e Macrodrenagem UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 2.300.000,00

AÇÕES

1.047 - Ampliação e Cobertura do Canal de Macrodrenagem da Sede (Tangará) UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

TANGARÁ

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 2.300.000,00





AÇÕES

1.048 - Const. do Sist. de Drenagem das Ruas 22 de Fevereiro e Min. Antonio Balbino UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

RUAS: 22 DE FEV. E MIN. ANTONIO BALBINO

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 2.300.000,00

AÇÕES

1.049 - Construção do Sistema de Macro e Microdrenagem do Lot. Cidade Nova UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

LOT. CIDADE NOVA

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 2.000.000,00





AÇÕES

1.050 - Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário - SEDE UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

SEDE

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 5.000.000,00

AÇÕES

1.051 - Construção da Rodoviária Municipal UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

SEDE

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 1.000.000,00





AÇÕES

1.056 - Construçao, Ampliação e Reformas de Cemitérios UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 230.000,00

AÇÕES

1.066 - Pavimentação Asfáltica da Estrada que Liga Roda Velha I a Roda Velha II UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

DISTRITO DE RODA VELHA

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 1.000.000,00





AÇÕES

1.067 - Pavimentação Asfáltica da Estrada que liga a Rodovia (BA-463) a ALMAS UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

LOCALIDADE DE ALMAS

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 10.000.000,00

AÇÕES

2.014 - Gestão de Planejamento Exerc. de Vias Públicas UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 500.000,00





AÇÕES

2.015 - Gestão das Ações de Infra - Estrutura, Transporte e Serviços UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 32.500.000,00

AÇÕES

2.016 - Desenvolvimento das Ações de Limpeza Pública UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 5.000.000,00





AÇÕES

2.017 - Desenvolvimento das Ações de Iluminação UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 3.000.000,00

AÇÕES

2.018 - Manutenção do Sistema Viário UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 1.000.000,00





AÇÕES

2.019 - Manutenção do Abastecimento D'agua UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 1.000.000,00

AÇÕES

2.020 - Desenvolvimento das Ações do CIDE UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 450.000,00





AÇÕES

2.021 - Desenvolvimento das Ações do Royalteis /CFEM/FEP/CFH UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 1.400.000,00

AÇÕES

2.022 - Desenvolvimento das Ações do Fies UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 980.000,00





AÇÕES

2.038 - Atendimento ao Prog. Nacional de Alimantação Escolar-EJA UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 90.000,00







PROGRAMA:

FUNÇÃO:

EIXO ESTRUTURANTE:

OBJETIVO:

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO

Agricultura


INICIATIVAS/ENTREGAS:CAPACITAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA; CURSOS DE PROFISSIONALIZAÇÃOIMPLANTAÇÃO DA REDE SIMFORTALECER E AMPLIAR A SALA DO EMPREENDEDOR;FOMENTO DE LINHA DE CRÉDITOS AO MICROEMPREENDEDOR;APOIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PEQUENO AGRICULTORCONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA O PROCESSAMENTO DE LEITECONSTRUÇÃO DO MINI ABATEDOURO INSERÇÃO DE FAMÍLIAS NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOSFORTALECER O ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVAS;REALIZAÇÃO DA FEIRA DO AGRICULTOR E EMPREENDEDORCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO -FEIRA NO DISTRITO DE RODA VELHAREALIZAÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR INTINERANTECONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA O PROCESSAMENTO DE PRODUTOS EXTRAÍDOS DO CERRADOREESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO- MERCADO MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO;CRIAÇÃO DO POLO INDUSTRIALAUMENTAR O NÚMERO DE PESSOAS INSERIDAS NO MEI NO COMERCIO IMPLANTAÇÃO DE AGROINDÚSTRIASAUMENTO DO NÚMERO DE COMERCIANTES INSERIDOS NO MERCADO - FEIRA;TREINAMENTO DA EQUIPE OPERACIONAL DOS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS;LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE FAMÍLIAS QUE AINDA SERÃO INSERIDAS NO PROGRAMAFORTALECER E AMPLIAR A SALA DO EMPREENDEDOR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COM A MODERNIZAÇÃO E CRESCIMENTO DO SISTEMA.INCENTIVAR O PEQUENO PRODUTOR À ADERIR VALOR AGREGADO NO SEU PRODUTO FINAL;

006

20

3

-

-

-


Número de famílias atendidas no campo Unidade 500 2000

Quantidade de micro e pequeno porte cadastrados Unidade 1154 1154

AÇÕES

1.018 - Implantação de Ações de Desenvolvimento Econômico Sustentável UNIDADE EXECUTORA

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA EDESENV. ECONÔMICO

REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Projeto


OBJETIVO DA AÇÃO: FORTALECER E AMPLIAR O APOIO AO PEQUENO, MÉDIO E GRANDE EMPREENDEDOR, BUSCANDO INCENTIVOS PARA QUEOS MESMOS TORNEM AUTOSSUSTENTÁVEIS, OBJETIVANDO O AUMENTO DA DEMANDA DO MERCADO, POSTERIORMENTEAUMENTANDO A ECONOMIA RURAL E URBANA.


META: ( 2018 - 2021 ) 200.000,00





AÇÕES

1.044 - Const., Reforma e Reeq. da Sec. Mun. de Agric. e Desenv. Economico UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 300.000,00

AÇÕES

1.053 - Construção do Centro de Abastecimento - Distrito de Roda Velha UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO


TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 1.000.000,00





AÇÕES

1.054 - Reestruturação do Centro de Abastecimento - Mercado Municipal (SEDE) UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

ZONA URBANA

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 400.000,00

AÇÕES

2.023 - Desenvolvimento do Programa Lavoura produtiva - PROLAVOURA UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

ZONA RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 300.000,00





AÇÕES

2.024 - Gestão das Ações do Programa PROLEITE UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 355.000,00

AÇÕES

2.025 - Gestão das Ações da Sec. de Agric. e Desenv. Econômico UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 6.200.000,00






PROGRAMA:

FUNÇÃO:

EIXO ESTRUTURANTE:

OBJETIVO:

SÃO DESIDERIO MAIS VERDE E ATRATIVA

Gestão Ambiental


INICIATIVAS/ENTREGAS:CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL;IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA;IMPLEMENTAÇÃO DE CALENDÁRIO AMBIENTAL MUNICIPAL;ELABORAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO E CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À TEMÁTICA AMBIENTAL;MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL COM AUMENTO GRADATIVO DA PRODUÇÃO DE MUDAS PREFERENCIALMENTE NATIVAS E/OU ADAPTADAS À ARBORIZAÇÃO URBANA;AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE NASCENTES COM ATIVIDADES DE CERCAMENTO, REVEGETAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ACEIROS.CRIAR ESPAÇÕES APROPRIADOS PARA FORMAÇÃO E INFORMAÇÃO AMBIENTAL - SALAS VERDES;AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL;PROMOVER CAPACITAÇÃO PARA OS GUIAS/MONITORES DE ATIVIDADES TURÍSTICAS, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E PROFESSORES;CRIAR, AMPLIAR E MONITORAR AS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIOPROMOVER CICLOS DE PALESTRAS DE SENSIBILIZAÇÃO COM ESCOLAS E/OU COMUNIDADES RURAISAMPLIAR AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL;REALIZAR DIAGNÓSTICO DO TURISMO NO ÂMBITO MUNICIPAL;ELABORAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA, PLANO E SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO ARTICULADOS COM FULCRO NAS POLÍTICAS ESTADUAIS E NACIONAIS DE TURISMO; MELHORAR A SINALIZAÇÃO TURÍSTICAIMPLANTAÇÃO , RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS;COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL DO TURISMO;DESENVOLVIMENTO DE SEGMENTOS TURÍSTICOS POTENCIAIS;FOMENTAR O ASSOCIATIVISMO E EMPREENDEDORISMO;IMPLANTAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS, DOS PROFISSIONAIS DA CADEIA DO TURISMO E DOS SERVIÇOS DE APOIO AO TURISMO. ENVOLVER A COMUNIDADE NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMOSISTEMATIZAR E DISPONIBILIZAR ESTUDOS E PESQUISAS DE INTERESSE TURÍSTICO APOIAR OS EVENTOS COMUNITÁRIOS;CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ÁREAS DE CONSERVAÇÃO, PROGRAMAS, NOR¬MAS E AÇÕES PARA CONSERVAÇÃO DOS ATRATIVOS MUNICIPALIMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA TURÍSTICA.PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO DESTINO EM ÂMBITO LOCAL, REGIONAL ,ESTADUAL , NACIONAL E INTERNACIONAL.

007

18

3

-

-

-


QUANTIDADE DE PROJETOS/ATIVIDADES DE PRESERVAÇÃO/CONSERVAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃOAMBIENTALE FOMENTO TUR Unidade 30 160





AÇÕES

1.019 - Construção do Parque da Cidade e Arborização Urbana UNIDADE EXECUTORA

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE ETURISMO

REGIONALIZAÇÃO

ZONA URBANA

TIPO

Projeto


OBJETIVO DA AÇÃO: ASSEGURAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES QUE VIABILIZEM O AUMENTO DAS ÁREAS VERDES, ARECUPERAÇÃO DE NASCENTES E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DEGRADADAS E O FOMENTO A EDUCAÇÃOAMBIENTAL NO MUNICÍPIO, RESTRUTURAÇÃO E POTENCIALIZAÇÃO DO TURISMO COMO ELEMENTO DE GERAÇÃO DEEMPREGO E RENDA.


META: ( 2018 - 2021 ) 1.000.000,00

AÇÕES

1.020 - Apoio ao Programa de Revitalização de Micro-Bacias UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

ZONA RURAL

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 400.000,00





AÇÕES

1.021 - Implantação do Programa da Coleta Seletiva e Reciclagem UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 500.000,00

AÇÕES

1.022 - Apoio ao Programa de Educação Ambiental UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 100.000,00





AÇÕES

1.023 - Programa de Saneamento Ambiental Rural - Construção de Unidades Sanitárias UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

ZONA RURAL

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 1.500.000,00

AÇÕES

2.026 - Manutenção ao Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Viveiro Municipal UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 300.000,00





AÇÕES

2.027 - Apoio ao Cadastramento Ambiental Rural UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

ZONA RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 100.000,00

AÇÕES

2.028 - Manutenção do Programa de Coleta Seletiva e Reciclagem UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 400.000,00





AÇÕES

2.029 - Desenvolvimento das Ações de Turismo e Meio Ambiente UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 4.800.000,00

AÇÕES

2.030 - Gestão das Ações do Fundo de Meio Ambiente UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 1.000.000,00






PROGRAMA:

FUNÇÃO:

EIXO ESTRUTURANTE:

OBJETIVO:

GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Educação

INCLUSÃO SOCIAL COM QUALIDADE DE VIDA

INICIATIVAS/ENTREGAS:REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES;CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS SALAS DE INFORMÁTICA;AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS AO PÚBLICO ESCOLAR COM DEFICIÊNCIA;AMPLIAÇÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E DE INOVAÇÃO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS, OBJETIVANDO MELHORIA DA APRENDIZAGEM DOSALUNOS; AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA, AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS EM PARCERIA COM OUTRAS SECRETARIAS, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DESTINADAS ÀCAPACITAÇÃO DE EDUCADORES;CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO;AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR;AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA ALIMENTAÇÃO, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS ADEQUADOS ÀS MODALIDADES;AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOTECA, LUDOTECA, PARQUES INFANTIS:ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS DE REPOUSO, DE ATIVIDADES COLETIVAS, DE HIGIENE, CUIDADO E APRENDIZAGEM EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA E.I.AQUISIÇÃO DE AMBIENTE TECNOLÓGICO COM PRODUTOS INTELIGENTES COMO JOGOS, PROGRAMAS PARA COMPUTADOR, APLICATIVOS EDUCACIONAIS APROPRIADOS ÀS CRIANÇAS DEDIFERENTES FAIXAS-ETÁRIAS; ADEQUAÇÃO E REEQUIPAR AS ESCOLAS COM APLICATIVOS EDUCACIONAIS, CUIDADO E APRENDIZAGEM EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA E.I.AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO INDIVIDUAL PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL;ADAPTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA CONFORME DEMANDA DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS EM TODAS AS ESCOLAS;AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICO-TECNOLÓGICOS ATINENTES À RESOLUÇÃO DO PROBLEMA; AQUISIÇÃO DE SOFTWARES E PROGRAMAS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA ESCOLAR;MODERNIZAR A GESTÃO E PROMOVER A FORMAÇÃO DA EQUIPE ESCOLAR RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE SECRETARIA ESCOLAR PARA USO DE PROGRAMAS, REDE E SOFTWARES; MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO, MATERIAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS E SOFTWARES NAS SECRETARIAS ESCOLARES. PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES S ESCOLARES A SER OFERTADO;AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS CONFORME ESPECIFICADO POR DEFICIÊNCIA MEDIANTE LISTA DOS ESPECIALISTAS DO CAEE;FORNECIMENTO DE ITENS COMPLEMENTARES ROTATIVOS PARA PLENO FUNCIONAMENTO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTO E ACESSÓRIOS; ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS DE CAEE COM ASSESSORIA DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL: FONOAUDIÓLOGO - PSICOPEDAGOGO - PSICÓLOGO;QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PERMANENTE PARA OS DOCENTES E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO ENFOCANDO INCLUSÃO;IMPLANTAÇÃO DE SALAS APROPRIADAS COM RECURSOS PEDAGÓGICOS E PROFISSIONAIS CAPACITADOS A FIM DE PROMOVER A ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO;ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS FISCOS DE TODAS AS ESCOLAS QUE ATENDAM AO CICLO COM: SALA DE LEITURA, MÚSICA, INFORMÁTICA, PÁTIO COBERTO, CLIMATIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE; CAPACITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE PROFESSORES DO QUADRO MUNICIPAL DE ENSINO COM PERFIL PARA ACOMPANHAREM OS TRÊS PRIMEIROS ANOS DE ALFABETIZAÇÃO;AMPLIAÇÃO DO USO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS PARA O CICLO DE ALFABETIZAÇÃO, ASSEGURADA A DIVERSIDADE DE MÉTODOS E PROPOSTAS PEDAGÓGICAS, BEM COMO OACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS NO SISTEMA DE ENSINO.ADAPTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DAS ESCOLAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS;CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA COM AR-CONDICIONADO; SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DANIFICADOS E/OU ULTRAPASSADOS ADVINDOS DO PROINFO;AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALAS DE INFORMÁTICA DE ACORDO COM O NÚMERO DE ALUNOS DE CADA ESCOLA;FORMAÇÃO PARA OS DOCENTES PARA REAL ADEQUAÇÃO DO PROGRAMA DA DISCIPLINA AO USO DA SALA DE INFORMÁTICA;DISPONIBILIZAÇÃO DOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA PAR ORIENTAÇÕES DE USO E MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO.

001

12

2

-

-

-


IDEB séries iniciais IDEB 5 5.8

IDEB séries finais IDEB 4 4.8





AÇÕES

1.024 - Ampliação da Rede do Ensino Infantil UNIDADE EXECUTORA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Projeto


OBJETIVO DA AÇÃO: FOMENTAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES, COM MELHORIA DO FLUXOESCOLAR E DA APRENDIZAGEM, DE MODO A ATINGIR AS MEDIAS NACIONAIS PREVISTAS PARA O IDEB.


META: ( 2018 - 2021 ) 276.000,00

AÇÕES

1.025 - Ampliação da Rede do Ensino Fundamental UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 3.000.000,00





AÇÕES

1.026 - Reequipamento do Transporte Escolar UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 1.000.000,00

AÇÕES

1.027 - Implementação de Laboratórios de Informática nas Escolas UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 300.000,00





AÇÕES

1.028 - Construção da Biblioteca Pública Municipal UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

SEDE

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 1.500.000,00

AÇÕES

1.029 - Construção,Ampliação e Reforma de Creches UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 2.900.000,00





AÇÕES

1.030 - Construção,Ampliação e Reforma de Quadra Escolar UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 1.000.000,00

AÇÕES

1.031 - Ampliação da Rede da Educação Básica- 40% UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 4.000.000,00





AÇÕES

1.057 - Construção e Implementação do CAEE UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

SEDE

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 700.000,00

AÇÕES

1.061 - Construção de Centro Educacional Municipal no Bairro Felisberto Ferreira dos Anjos UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

BAIRRO FELISBERTO FERREIRA DOS ANJOS

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 4.000.000,00





AÇÕES

1.062 - Construção de Centro Educacional Municipal no Distrito de Roda Velha UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO


TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 4.000.000,00

AÇÕES

1.063 - Construção de Centro Educacional Municipal no Distrito Sitio do Rio Grande UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

DISTRITO DE SITIO DO RIO GRANDE

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 4.000.000,00





AÇÕES

1.064 - Reequipamento das Unidades de Ensino Fundamental UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 2.000.000,00

AÇÕES

2.031 - Gestão das Ações da Sec. Mun. de Educação UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 9.685.250,00





AÇÕES

2.032 - Desenvolvimento das Ações do Ensino Médio UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 400.000,00

AÇÕES

2.033 - Desenvolvimento das Ações do Ensino Infantil UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 2.000.000,00





AÇÕES

2.034 - Desenv. das Ações do Ensino Fundamental - Educação 25% UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 30.000.000,00

AÇÕES

2.035 - Desenvolvimento das Ações do ensino Superior UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 1.000.000,00





AÇÕES

2.036 - Desenv. das Ações Prog. Nacional de Alimentação Escolar -Ensino Fundamental UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 1.100.000,00

AÇÕES

2.037 - Atendimento ao Programa Nacional de Alimantação Escolar-Pré Escola UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 400.000,00





AÇÕES

2.039 - Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-Ensino Méio UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 150.000,00

AÇÕES

2.040 - Atendimento ao Programa Nacional de Alimentaçã Escolar-Creche UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 100.000,00





AÇÕES

2.041 - Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- Mais Educação UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 600.000,00

AÇÕES

2.042 - Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-AEE UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 20.000,00





AÇÕES

2.043 - Atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

ZONA URBANA

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 60.000,00

AÇÕES

2.044 - Desenvolvimento das Ações de Educação-Salário Educação UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 4.200.000,00





AÇÕES

2.045 - Desenv. das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 2.000.000,00

AÇÕES

2.046 - Desenv. das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar-PNATE/Ens. Médio UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 400.000,00





AÇÕES

2.047 - Desenv. das Ações do Programa Nacioanl de Transporte Escolar-PNATE/Ens. Infantil UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 300.000,00

AÇÕES

2.048 - Desenv. das Ações do Pograma Estadual de Transporte Escolar-PETE UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 600.000,00





AÇÕES

2.049 - Capacitação e Valorização do Profissionais da Educação UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 500.000,00

AÇÕES

2.050 - Desenvolvimento das Ações da Eucação Básica-60% UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 55.536.000,00





AÇÕES

2.051 - Desenvolvimento das Ações do Ensino Básico-40% UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 33.024.000,00







PROGRAMA:

FUNÇÃO:

EIXO ESTRUTURANTE:

OBJETIVO:

MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO

Saúde


INICIATIVAS/ENTREGAS:IMPLANTAÇÃO DO NASF: NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIAIMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE FRIOS;MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA;AUMENTO DA COBERTURA VACINAL PARA CRIANÇAS MENORES DE 2 ANOS;MANUTENÇÃO DA COBERTURA DE ACOMPANHAMENTOS DAS CONDICIONALIDADES DA SAÚDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA;PROMOÇÃO DE MELHORIA DA PROPORÇÃO DE PARTOS NORMAIS NO HMNSA;IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO REGULATÓRIO INTERNO NO HMNSA;MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS: FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, UROLOGIA, OFTALMOLOGIA;MANUTENÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SAÚDE;AMPLIAÇÃO DA COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADAS PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE BUCALMANUTENÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE;IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE REABILITAÇÃO FAMILIAR PARA ACOLHER DEPENDENTES QUÍMICOS;FORTALECER E AMPLIAR A REDE DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL, COM AUMENTO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DO CAPS;CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA QUALIDADE DE SAÚDE DO TRABALHADOR;IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL;CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO CAPS I;CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL;PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS E PROFISSIONAIS DA SAÚDE;IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO EM SAÚDEIMPLEMENTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DO TRABALHADOR COM A AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE EXCLUSIVO E CONTRATAÇÃO DO MÉDICO DO TRABALHO; ATIVAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE (NEPS);IMPLANTAR 4 UNIDADES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

002

10

2

-

-

-


COBERTURA PROPORCIONAL ESTIMADA PELA EQUIPE DA ATENÇÃO BÁSICA A SAUDE PERCENTUAL 71 100

RAZÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO DE ÚTERO EM MULHERES DE 25 A 64 ANOS NAATENÇÃO BÁSICA; PERCENTUAL 0,27 0,08

COBERTURA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NAS ESF; PERCENTUAL 66 100

COBERTURA DE ACOMPANHAMENTOS DAS CONDICIONALIDADES DA SAÚDE DO PROGRAMA BOLSAFAMÍLIA; PERCENTUAL 92 92

COBERTURA DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO PERCENTUAL 85,2 90





AÇÕES

1.032 - Ampliação da Rede Municipal de Saúde UNIDADE EXECUTORA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Projeto


OBJETIVO DA AÇÃO: FORTALECER A ATENÇÃO À SAÚDE BÁSICA DA POPULAÇÃO; AMPLIAR A COBERTURA ESTIMADA PELA EQUIPE DEATENÇÃO BÁSICA; PROMOVER MELHORIA NAS UNIDADES.


META: ( 2018 - 2021 ) 1.000.000,00

AÇÕES

1.033 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde, Hospital e Maternidade Municipal UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 1.000.000,00





AÇÕES

1.034 - Ampliação da Rede Municipal de Saúde-FMS-PAB/SUS UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 299.000,00

AÇÕES

1.035 - Reequipamento do Órgão das Unidades de Saúde, Hospital e Maternidade Municipal UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 3.500.000,00





AÇÕES

1.036 - Aquisição de Veículos e Ambulâncias UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 690.000,00

AÇÕES

1.037 - Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares - Convênio FUNASA N. 1081/2013 UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 2.300.000,00





AÇÕES

1.065 - Construção do Hospital Municipal - Sede UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

SEDE

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 7.000.000,00

AÇÕES

1.068 - Implantação do NASF - Núcleo de Apoio à Família UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

SEDE

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 500.000,00





AÇÕES

1.069 - Construção da Sede Própria do CAPS I UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

SEDE

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 500.000,00

AÇÕES

2.052 - Gestão das Ações da Secretaria Mun. de Saúde UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 500.000,00





AÇÕES

2.053 - Gestão das Ações do Fundo Munic. de Saúde Rec Próprios UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 85.000.000,00

AÇÕES

2.054 - Gestão dos Recursos em Ações de Servs. de Saúde-AIH e SIA Estadual UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 1.000.000,00





AÇÕES

2.055 - Gestão de Ampliação do Atendimento Básico a População - PAB/SUS UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 2.000.000,00

AÇÕES

2.056 - Gestão das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 6.000.000,00





AÇÕES

2.057 - Gestão das Ações de Vigilancia em Saúde - TFVS UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 400.000,00

AÇÕES

2.058 - Gestão das Ações de Vigilância Sanitária - PFVPS UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 80.000,00





AÇÕES

2.059 - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 1.080.000,00

AÇÕES

2.060 - Gestão das Ações do Programa Saúde da Familia - PSF UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 4.160.000,00





AÇÕES

2.062 - Desenv. das Ações de Incentivo a Saúde Bucal UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 1.600.000,00

AÇÕES

2.063 - Desenv. Das Ações do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 400.000,00





AÇÕES

2.064 - Gestão das Ações do Conselho Municipal de Saúde UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 100.000,00

AÇÕES

2.065 - Gestão dos Rec. em Ações de Serv. de Saúde - Rec Vinculados UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 300.000,00





AÇÕES

2.066 - Gestão das Ações do SAMU 192 UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 1.440.000,00

AÇÕES

2.067 - Consórcio Público de Saúde - CIS/UMOB UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 400.000,00






PROGRAMA:

FUNÇÃO:

EIXO ESTRUTURANTE:

OBJETIVO:

JUSTIÇA SOCIAL PELA GARANTIA DE DIREITOS

Assistência Social


INICIATIVAS/ENTREGAS:CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA E PERMANENTE DOS CONSELHEIROS PARA QUE DESENVOLVAM SUAS ATRIBUIÇÕES COM EFETIVIDADE.AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS EQUIPES VOLANTES CONSIDERANDO A EXTENSÃO TERRITORIAL E AS COMUNIDADES RURAIS.CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA EM RODA VELHA;REESTRUTURAÇÃO A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO.CRIAÇÃO DE POLÍTICAS E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS COM AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS SOBRE USOINDEVIDO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDERIO.REALIZAÇÃO MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALARTICULAÇÃO DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E TÉCNICA PARA A POPULAÇÃO MUNICIPAL PARA FAMÍLIAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL;FORTALECIMENTO DAS AS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DE ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E DE RECURSOS MATERIAISINTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS;CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO PROJETO DE INCLUSÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA. REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS/AS TRABALHADORES/AS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A FIM DE EVITAR PRECARIZAÇÃO CONTRATUAL BEM COMO DESCONTINUIDADE DOS SERVIÇOS;INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA OS/AS TRABALHADORES/AS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E IMPLANTAR MESA DE NEGOCIAÇÃO ENTRE TRABALHADORES/AS E A GESTÃOCONFORME ESTABELECE A NOB RH DO SUAS.ARTICULAÇÃO COM O ÓRGÃO GESTOR DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA AMPLIAR PROGRAMAS DE ACESSO A ALIMENTAÇÃO PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DEEXTREMA POBREZA.CRIAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS PARA ATENDER AS MULHERES, JOVENS E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL;ARTICULAÇÃO DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS PARA CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE LEVANTAMENTOS DE INDICADORES SOCIAIS REFERENTE A JUVENTUDE E A MULHERES.

003

8

2

-

-

-


Total de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza inscritas no CADÚNICO Unidade 3.543 2126

Total de famílias inseridas no acompanhamento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral ás Famíl Unidade 850 1615

Quantidade de usuários prioritários inseridos no serviço de Convivência e Fortalecimento de Víncul Unidade 50 100

Inexistência de dados referente a situação de jovens e mulheres no município. Unidade 0 2

AÇÕES

1.038 - Reequipamento do Orgão e de Unidades Assistenciais UNIDADE EXECUTORA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Projeto


OBJETIVO DA AÇÃO: EXECUTAR A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EXPANDIR OS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS,VISANDO A DEFESA DE DIREITOS, , DE INCLUSÃO PRODUTIVA, DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COMUNITÁRIOS ESOCIAIS ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADES SOCIAIS.


META: ( 2018 - 2021 ) 368.000,00





AÇÕES

1.039 - Construção, Ampliação e Reforma de Habitação UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 2.000.000,00

AÇÕES

1.040 - Construção e Reforma de Unidades Sanitárias UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 400.000,00





AÇÕES

1.058 - Programa de Construção e Melhorias Habitacionais (PROGRAMA CASA BELA) UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 10.000.000,00

AÇÕES

1.059 - Construção do Centro de Convivencia UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

SEDE

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 500.000,00





AÇÕES

1.060 - Construção do Centro de Ref. Espec. de Assistência Social - CREAS UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

SEDE

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 500.000,00

AÇÕES

2.068 - Desenvolvimento das Ações da Secretaria Desenvolvimento Social UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 400.000,00





AÇÕES

2.069 - Gestão do Fundo Municipal de Ação Social-FMAS- Rec. Próprios UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 8.500.000,00

AÇÕES

2.070 - Desenvolvimento das Açoes do Fies UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 500.000,00





AÇÕES

2.071 - Gestão dos Rec. do Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 250.000,00

AÇÕES

2.072 - Gestão dos Rec. do Bloco da Proteção Social Básica UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 400.000,00





AÇÕES

2.073 - Gestão dos Rec. do Bloco da Gestão do SUAS UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 600.000,00

AÇÕES

2.074 - Gestão dos Rec. do Bloco da Gestão do Prog. Bolsa Fámilia e do Cadastro Único UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 50.000,00





AÇÕES

2.075 - Gestão dos Recursos dos Demais Programas do FNAS UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 850.000,00

AÇÕES

2.076 - Gestão das Ações do Sistemas de Fortalecimento de Vinculos-SCFV UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 295.000,00





AÇÕES

2.077 - Gestão do Programa BCP na Escola UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 52.000,00

AÇÕES

2.078 - Gestão das Ações da Equipe Volante UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 270.000,00





AÇÕES

2.079 - Desenvolvimento das Ações do CRAS - Estado UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 46.000,00

AÇÕES

2.080 - Gestão dos Benefícios Evantuais - Estado UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 45.000,00





AÇÕES

2.081 - Desenvolvimento das Ações do PAC I - Piso de Alta ComplexidadeI (Abrigo)-Estado UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 65.000,00

AÇÕES

2.082 - Desenvolvimento do PBV II-Piso Variável II-Estado UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 65.000,00





AÇÕES

2.083 - Gestão dos Recursos Transf. do Estado (FEAS) UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 110.000,00

AÇÕES

2.084 - Desenvolvimento das Ações do Conselho de Assistência Social UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 69.000,00





AÇÕES

2.085 - Desenv. das Ações do Conselho de Criança e do Adolescente UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 300.000,00

AÇÕES

2.086 - Gerenc. das Ações do Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 820.000,00





AÇÕES

2.087 - Desenvolvimento de Ações de Combate ao Trabalho Infantil UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 200.000,00

AÇÕES

2.088 - Desenv. de Atividades Profissionalizantes para Adolescente UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 200.000,00





AÇÕES

2.089 - Gestão das Ações do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 500.000,00

AÇÕES

2.095 - Programa Municipal de Melhorias da Habitação UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

SEDE E ZONA RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 4.000.000,00






PROGRAMA:

FUNÇÃO:

EIXO ESTRUTURANTE:

OBJETIVO:

SÃO DESIDÉRIO: CIDADE CULTURAL E TURÍSTICA COM QUALIDA DE VIDA

Cultura


INICIATIVAS/ENTREGAS:REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTAS POPULARESPROMOÇÃO E INCENTIVO AS ATIVIDADES CÍVICAS, RELIGIOSAS, ARTÍSTICAS E CULTURAIS;DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS;IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL;REFORMA DO MUSEU MUNICIPAL;IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAISIMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS;MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA;FOMENTO À PRODUÇÃO ARTÍSTICA;MAPEAMENTOEQUALIFICAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS.PUBLICAÇÃO DE EDITAIS PARA PROJETOS CULTURAIS

004

13

2

-

-

-


Quantidade de projetos e atividades culturais, turísticas e esportivas Unidade 0 40

AÇÕES

1.041 - Construção Ampl. Ref e Equip de Centros de Cultura e Lazer UNIDADE EXECUTORA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,CULTURA E LAZER

REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Projeto


OBJETIVO DA AÇÃO: RESGATAR E CONSERVAR A MEMÓRIA E O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, APOIANDO OS EVENTOS,FESTAS E O FOLCLORE LOCAL, ENFOCANDO A CULTURA COMO BEM SOCIAL E ECONÔMICO PARA AUMENTAR O TURISMOE A CULTURA DA POPULAÇÃO.


META: ( 2018 - 2021 ) 713.000,00





AÇÕES

1.043 - Construção Ampl. Ref. e Equip. de Áreas Esportivas UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 1.000.000,00

AÇÕES

1.052 - Programa de Requalificação de Quadras Poliesportivas UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

SEDE

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 2.000.000,00





AÇÕES

1.055 - Construção de Quadras Poliesportivas UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

SEDE E ZONA RURAL

TIPO

Projeto




META: ( 2018 - 2021 ) 500.000,00

AÇÕES

2.090 - Desenv. das Ações de Esporte, Cultura e Lazer UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 5.200.000,00





AÇÕES

2.091 - Promoção de Festas Culturais e Religiosas UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 6.000.000,00

AÇÕES

2.092 - Gestão do Fundo de Cultura UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 138.000,00





AÇÕES

2.094 - Gestão das Ações de Campeonatos e Torneios Municipais de Bairros, Interpovoados, Distritais e intermunicipais UNIDADE EXECUTORA


REGIONALIZAÇÃO

URBANA E RURAL

TIPO

Atividade




META: ( 2018 - 2021 ) 800.000,00




Unidade Executora / Ação / Função / SubFunção Tipo



AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 )

Regionalização MetaPrograma de Governo Valor

01.01.000 - CÂMARA MUNICIPAL

1.001 - Reforma,Ampliação e Reequipamento da Câmara LEGISLATIVO EM AÇÃO ZONA URBANA

1 - Legislativa

P

31 - Ação Legislativa

Objetivo: PROMOVER MELHOR ESTRUTURA DE ATENDIMENTO E INTEGRAÇÃO DO LEGISLATIVO COM A SOCIEDADE.

Período: ( 2018 - 2021 ) 2.000.000,00

2.001 - Administração das Ações Legislativas LEGISLATIVO EM AÇÃO ZONA URBANA

1 - Legislativa

A

31 - Ação Legislativa

Objetivo: PROMOVER MELHOR ESTRUTURA DE ATENDIMENTO E INTEGRAÇÃO DO LEGISLATIVO COM A SOCIEDADE.

Período: ( 2018 - 2021 ) 43.943.500,00

Total da Unidade Executora: 45.943.500,00PERÍODO: ( 2018 - 2021 )







02.01.000 - GABINETE DO PREFEITO

2.002 - Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito GABINETE PORTAS ABERTAS URBANA E RURAL

4 - Administração

A

122 - Administração Geral

Objetivo: IMPLEMENTAR MELHORES PRÁTICAS DE GESTÃO, VISANDO OTIMIZAR OS RECURSOS DISPONÍVEIS DE MODO A QUALIFICAR E AMPLIAR OS RESULTADOS DO MODELO OPERACIONAL DA PREFEITURA.

Período: ( 2018 - 2021 ) 6.600.000,00

2.003 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município GABINETE PORTAS ABERTAS URBANA E RURAL

4 - Administração

A



Período: ( 2018 - 2021 ) 1.000.000,00

2.006 - Manutenção das Ações do Gabinete do Vice-Prefeito GABINETE PORTAS ABERTAS URBANA E RURAL

4 - Administração

A



Período: ( 2018 - 2021 ) 250.000,00








02.01.002 - COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO

2.004 - Manutenção do Sistema de Controle Interno CONTROLADORIA SUPORTETÉCNICO À AÇÕES DA GESTÃO

URBANA E RURAL

4 - Administração

A

125 - Normatização e Fiscalização


Período: ( 2018 - 2021 ) 1.000.000,00








02.02.000 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

1.002 - Reequipamento da Administração GESTÃO PARA RESULTADOS URBANA E RURAL

4 - Administração

P



Período: ( 2018 - 2021 ) 1.000.000,00

1.045 - Criação do Programa Empresa Fácil GESTÃO PARA RESULTADOS URBANA E RURAL

4 - Administração

P



Período: ( 2018 - 2021 ) 100.000,00

2.005 - Manutençao das Ações do Núcleo de Programas Estartégicos GESTÃO PARA RESULTADOS URBANA E RURAL

4 - Administração

A

121 - Planejamento e Orçamento


Período: ( 2018 - 2021 ) 1.000.000,00







2.007 - Gerenciamento,Aperfeiçoamento e Capac. de Rec. Humanos GESTÃO PARA RESULTADOS URBANA E RURAL

4 - Administração

A



Período: ( 2018 - 2021 ) 150.000,00

2.008 - Desenvolvimento das Ações de Adm., Planej., Finanças e Orçamento GESTÃO PARA RESULTADOS URBANA E RURAL

4 - Administração

A



Período: ( 2018 - 2021 ) 29.500.000,00

2.009 - Desenvolvimento do Sistema de Registro e Gestão Patrimonial GESTÃO PARA RESULTADOS URBANA E RURAL

4 - Administração

A



Período: ( 2018 - 2021 ) 200.000,00







2.011 - Desenvolvimento das Ações de Gestão Tributaria e Fiscal GESTÃO PARA RESULTADOS URBANA E RURAL

4 - Administração

A



Período: ( 2018 - 2021 ) 500.000,00

2.012 - Encargos gerais do Municipio GESTÃO PARA RESULTADOS ZONA URBANA

28 - Encargos especiais

A

846 - Outros Encargos Especiais


Período: ( 2018 - 2021 ) 15.500.000,00

2.013 - Reserva de Contigência GESTÃO PARA RESULTADOS URBANA E RURAL

99 - Reserva de Contingência

A



Período: ( 2018 - 2021 ) 1.000.000,00








02.03.000 - SECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANS E SERV PUBLICOS

1.003 - Construção de Ciclovias e Calçadões nas Vias de Acesso à Sede SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARASE VIVER

SEDE

15 - Urbanismo

P

451 - Infra-estrutura Urbana

Objetivo: PROMOVER A MELHORIA NOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA E DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO.

Período: ( 2018 - 2021 ) 2.464.000,00

1.004 - Construção Ampliação e Reforma de Prédios Públicos SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARASE VIVER

URBANA E RURAL

15 - Urbanismo

P



Período: ( 2018 - 2021 ) 1.200.000,00

1.005 - Ampliação da Rede de Iluminação SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARASE VIVER

URBANA E RURAL

25 - Energia

P

752 - Energia Elétrica


Período: ( 2018 - 2021 ) 1.000.000,00







1.006 - Programa de Energização e Iluminação nas Comunidades Rurais SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARASE VIVER

ZONA RURAL

25 - Energia

P



Período: ( 2018 - 2021 ) 2.500.000,00

1.007 - Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARASE VIVER

URBANA E RURAL

26 - Transporte

P

782 - Transporte Rodoviário


Período: ( 2018 - 2021 ) 10.000.000,00

1.008 - Ampliação de Serviços de Limpeza Pública SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARASE VIVER

URBANA E RURAL

15 - Urbanismo

P

452 - Serviços Urbanos


Período: ( 2018 - 2021 ) 1.500.000,00







1.009 - Implantação do Plano de Gerenciamento de Resídous - Aterro Sanitário SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARASE VIVER

URBANA E RURAL

15 - Urbanismo

P



Período: ( 2018 - 2021 ) 700.000,00

1.010 - Ampliação dos Serviços Gerais do Municípios SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARASE VIVER

URBANA E RURAL

15 - Urbanismo

P



Período: ( 2018 - 2021 ) 200.000,00

1.011 - Pavimentação e Urbanismo de Vias e Logradouros SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARASE VIVER

URBANA E RURAL

15 - Urbanismo

P



Período: ( 2018 - 2021 ) 20.000.000,00







1.012 - Const. e Ampliação de Praças, Parques e Jardins SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARASE VIVER

URBANA E RURAL

15 - Urbanismo

P



Período: ( 2018 - 2021 ) 1.000.000,00

1.013 - Construção e Reforma de Pontes e Canais SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARASE VIVER

URBANA E RURAL

15 - Urbanismo

P



Período: ( 2018 - 2021 ) 2.000.000,00

1.014 - Operação de Crédito - Pavimentação Asfáltica - CEF SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARASE VIVER

URBANA E RURAL

15 - Urbanismo

P



Período: ( 2018 - 2021 ) 7.640.000,00







1.015 - Operação de Crédito - Pavimentação Asfáltica - DESENBAHIA SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARASE VIVER

URBANA E RURAL

15 - Urbanismo

P



Período: ( 2018 - 2021 ) 7.640.000,00

1.016 - Melhoria dos Sistemas de Abastecimanto D'agua nas ComunidadesRurais

SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARASE VIVER

URBANA E RURAL

17 - Saneamento

P

512 - Saneamento Básico Urbano


Período: ( 2018 - 2021 ) 400.000,00

1.017 - Aquisição de Veículos, Maquinas e Equipamentos SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARASE VIVER

URBANA E RURAL

15 - Urbanismo

P



Período: ( 2018 - 2021 ) 900.000,00







1.042 - Construção e Recuperação do Canal de Macrodrenagem em Roda VelhaIII


RODA VELHA III

17 - Saneamento

P

511 - Saneamento Básico Rural


Período: ( 2018 - 2021 ) 2.300.000,00

1.046 - Construção e Ampliação do Sistema de Drenagem, Micro eMacrodrenagem


URBANA E RURAL

17 - Saneamento

P



Período: ( 2018 - 2021 ) 2.300.000,00

1.047 - Ampliação e Cobertura do Canal de Macrodrenagem da Sede (Tangará) SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARASE VIVER

TANGARÁ

17 - Saneamento

P



Período: ( 2018 - 2021 ) 2.300.000,00







1.048 - Const. do Sist. de Drenagem das Ruas 22 de Fevereiro e Min. AntonioBalbino


RUAS: 22 DE FEV. E MIN.ANTONIO BALBINO

17 - Saneamento

P



Período: ( 2018 - 2021 ) 2.300.000,00

1.049 - Construção do Sistema de Macro e Microdrenagem do Lot. Cidade Nova SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARASE VIVER

LOT. CIDADE NOVA

17 - Saneamento

P



Período: ( 2018 - 2021 ) 2.000.000,00

1.050 - Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário - SEDE SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARASE VIVER

SEDE

17 - Saneamento

P



Período: ( 2018 - 2021 ) 5.000.000,00







1.051 - Construção da Rodoviária Municipal SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARASE VIVER

SEDE

26 - Transporte

P



Período: ( 2018 - 2021 ) 1.000.000,00

1.056 - Construçao, Ampliação e Reformas de Cemitérios SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARASE VIVER

URBANA E RURAL

14 - Direitos da Cidadania

P

244 - Assistência Comunitária


Período: ( 2018 - 2021 ) 230.000,00

1.066 - Pavimentação Asfáltica da Estrada que Liga Roda Velha I a Roda VelhaII



26 - Transporte

P



Período: ( 2018 - 2021 ) 1.000.000,00







1.067 - Pavimentação Asfáltica da Estrada que liga a Rodovia (BA-463) aALMAS


LOCALIDADE DE ALMAS

26 - Transporte

P



Período: ( 2018 - 2021 ) 10.000.000,00

2.014 - Gestão de Planejamento Exerc. de Vias Públicas SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARASE VIVER

URBANA E RURAL


A



Período: ( 2018 - 2021 ) 500.000,00

2.015 - Gestão das Ações de Infra - Estrutura, Transporte e Serviços SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARASE VIVER

URBANA E RURAL

15 - Urbanismo

A



Período: ( 2018 - 2021 ) 32.500.000,00







2.016 - Desenvolvimento das Ações de Limpeza Pública SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARASE VIVER

URBANA E RURAL

15 - Urbanismo

A



Período: ( 2018 - 2021 ) 5.000.000,00

2.017 - Desenvolvimento das Ações de Iluminação SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARASE VIVER

URBANA E RURAL

25 - Energia

A



Período: ( 2018 - 2021 ) 3.000.000,00

2.018 - Manutenção do Sistema Viário SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARASE VIVER

URBANA E RURAL

26 - Transporte

A



Período: ( 2018 - 2021 ) 1.000.000,00







2.019 - Manutenção do Abastecimento D'agua SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARASE VIVER

URBANA E RURAL

17 - Saneamento

A



Período: ( 2018 - 2021 ) 1.000.000,00

2.020 - Desenvolvimento das Ações do CIDE SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARASE VIVER

URBANA E RURAL

26 - Transporte

A



Período: ( 2018 - 2021 ) 450.000,00

2.021 - Desenvolvimento das Ações do Royalteis /CFEM/FEP/CFH SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARASE VIVER

URBANA E RURAL

15 - Urbanismo

A



Período: ( 2018 - 2021 ) 1.400.000,00







2.022 - Desenvolvimento das Ações do Fies SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARASE VIVER

URBANA E RURAL

15 - Urbanismo

A



Período: ( 2018 - 2021 ) 980.000,00

2.038 - Atendimento ao Prog. Nacional de Alimantação Escolar-EJA SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARASE VIVER

URBANA E RURAL

12 - Educação

A

366 - Educação de Jovens e Adultos


Período: ( 2018 - 2021 ) 90.000,00








02.04.000 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO

1.018 - Implantação de Ações de Desenvolvimento Econômico Sustentável AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO

URBANA E RURAL

20 - Agricultura

P

608 - Promoção Da Produção Agropecuária

Objetivo: FORTALECER E AMPLIAR O APOIO AO PEQUENO, MÉDIO E GRANDE EMPREENDEDOR, BUSCANDO INCENTIVOS PARA QUE OS MESMOS TORNEM AUTOSSUSTENTÁVEIS, OBJETIVANDO O AUMENTO DA DEMANDA DOMERCADO, POSTERIORMENTE AUMENTANDO A ECONOMIA RURAL E URBANA.

Período: ( 2018 - 2021 ) 200.000,00

1.044 - Const., Reforma e Reeq. da Sec. Mun. de Agric. e Desenv. Economico AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO

URBANA E RURAL

4 - Administração

P



Período: ( 2018 - 2021 ) 300.000,00

1.053 - Construção do Centro de Abastecimento - Distrito de Roda Velha AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO


23 - Comércio e Serviços

P

605 - Abastecimento


Período: ( 2018 - 2021 ) 1.000.000,00







1.054 - Reestruturação do Centro de Abastecimento - Mercado Municipal (SEDE) AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO

ZONA URBANA


P

605 - Abastecimento


Período: ( 2018 - 2021 ) 400.000,00

2.023 - Desenvolvimento do Programa Lavoura produtiva - PROLAVOURA AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO

ZONA RURAL

20 - Agricultura

A

606 - Extenção Rural


Período: ( 2018 - 2021 ) 300.000,00

2.024 - Gestão das Ações do Programa PROLEITE AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO

URBANA E RURAL

20 - Agricultura

A



Período: ( 2018 - 2021 ) 355.000,00







2.025 - Gestão das Ações da Sec. de Agric. e Desenv. Econômico AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO

URBANA E RURAL

20 - Agricultura

A



Período: ( 2018 - 2021 ) 6.200.000,00








02.05.000 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

1.019 - Construção do Parque da Cidade e Arborização Urbana SÃO DESIDERIO MAIS VERDE EATRATIVA

ZONA URBANA

18 - Gestão Ambiental

P

541 - Preservação e Conservação Ambiental

Objetivo: ASSEGURAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES QUE VIABILIZEM O AUMENTO DAS ÁREAS VERDES, A RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DEGRADADAS E OFOMENTO A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO, RESTRUTURAÇÃO E POTENCIALIZAÇÃO DO TURISMO COMO ELEMENTO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

Período: ( 2018 - 2021 ) 1.000.000,00

1.020 - Apoio ao Programa de Revitalização de Micro-Bacias SÃO DESIDERIO MAIS VERDE EATRATIVA

ZONA RURAL


P



Período: ( 2018 - 2021 ) 400.000,00

1.021 - Implantação do Programa da Coleta Seletiva e Reciclagem SÃO DESIDERIO MAIS VERDE EATRATIVA

URBANA E RURAL


P



Período: ( 2018 - 2021 ) 500.000,00







1.022 - Apoio ao Programa de Educação Ambiental SÃO DESIDERIO MAIS VERDE EATRATIVA

URBANA E RURAL


P



Período: ( 2018 - 2021 ) 100.000,00

1.023 - Programa de Saneamento Ambiental Rural - Construção de UnidadesSanitárias

SÃO DESIDERIO MAIS VERDE EATRATIVA

ZONA RURAL


P



Período: ( 2018 - 2021 ) 1.500.000,00

2.026 - Manutenção ao Programa de Recuperação de Áreas Degradadas eViveiro Municipal

SÃO DESIDERIO MAIS VERDE EATRATIVA

URBANA E RURAL


A



Período: ( 2018 - 2021 ) 300.000,00







2.027 - Apoio ao Cadastramento Ambiental Rural SÃO DESIDERIO MAIS VERDE EATRATIVA

ZONA RURAL


A



Período: ( 2018 - 2021 ) 100.000,00

2.028 - Manutenção do Programa de Coleta Seletiva e Reciclagem SÃO DESIDERIO MAIS VERDE EATRATIVA

URBANA E RURAL


A



Período: ( 2018 - 2021 ) 400.000,00

2.029 - Desenvolvimento das Ações de Turismo e Meio Ambiente SÃO DESIDERIO MAIS VERDE EATRATIVA

URBANA E RURAL


A

695 - Turismo


Período: ( 2018 - 2021 ) 4.800.000,00







2.030 - Gestão das Ações do Fundo de Meio Ambiente SÃO DESIDERIO MAIS VERDE EATRATIVA

URBANA E RURAL


A



Período: ( 2018 - 2021 ) 1.000.000,00








02.06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1.024 - Ampliação da Rede do Ensino Infantil GESTÃO ESTRATÉGICA PARAUMA EDUCAÇÃO DEQUALIDADE

URBANA E RURAL

12 - Educação

P

365 - Educação Infantil

Objetivo: FOMENTAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES, COM MELHORIA DO FLUXO ESCOLAR E DA APRENDIZAGEM, DE MODO A ATINGIR AS MEDIAS NACIONAIS PREVISTAS PARAO IDEB.

Período: ( 2018 - 2021 ) 276.000,00

1.025 - Ampliação da Rede do Ensino Fundamental GESTÃO ESTRATÉGICA PARAUMA EDUCAÇÃO DEQUALIDADE

URBANA E RURAL

12 - Educação

P

361 - Ensino Fundamental


Período: ( 2018 - 2021 ) 3.000.000,00

1.026 - Reequipamento do Transporte Escolar GESTÃO ESTRATÉGICA PARAUMA EDUCAÇÃO DEQUALIDADE

URBANA E RURAL

12 - Educação

P



Período: ( 2018 - 2021 ) 1.000.000,00







1.027 - Implementação de Laboratórios de Informática nas Escolas GESTÃO ESTRATÉGICA PARAUMA EDUCAÇÃO DEQUALIDADE

URBANA E RURAL

12 - Educação

P



Período: ( 2018 - 2021 ) 300.000,00

1.028 - Construção da Biblioteca Pública Municipal GESTÃO ESTRATÉGICA PARAUMA EDUCAÇÃO DEQUALIDADE

SEDE

12 - Educação

P



Período: ( 2018 - 2021 ) 1.500.000,00

1.029 - Construção,Ampliação e Reforma de Creches GESTÃO ESTRATÉGICA PARAUMA EDUCAÇÃO DEQUALIDADE

URBANA E RURAL

12 - Educação

P



Período: ( 2018 - 2021 ) 2.900.000,00







1.030 - Construção,Ampliação e Reforma de Quadra Escolar GESTÃO ESTRATÉGICA PARAUMA EDUCAÇÃO DEQUALIDADE

URBANA E RURAL

12 - Educação

P



Período: ( 2018 - 2021 ) 1.000.000,00

1.031 - Ampliação da Rede da Educação Básica- 40% GESTÃO ESTRATÉGICA PARAUMA EDUCAÇÃO DEQUALIDADE

URBANA E RURAL

12 - Educação

P



Período: ( 2018 - 2021 ) 4.000.000,00

1.057 - Construção e Implementação do CAEE GESTÃO ESTRATÉGICA PARAUMA EDUCAÇÃO DEQUALIDADE

SEDE

12 - Educação

P

367 - Educação Especial


Período: ( 2018 - 2021 ) 700.000,00







1.061 - Construção de Centro Educacional Municipal no Bairro Felisberto Ferreirados Anjos

GESTÃO ESTRATÉGICA PARAUMA EDUCAÇÃO DEQUALIDADE

BAIRRO FELISBERTOFERREIRA DOS ANJOS

12 - Educação

P



Período: ( 2018 - 2021 ) 4.000.000,00

1.062 - Construção de Centro Educacional Municipal no Distrito de Roda Velha GESTÃO ESTRATÉGICA PARAUMA EDUCAÇÃO DEQUALIDADE


12 - Educação

P



Período: ( 2018 - 2021 ) 4.000.000,00

1.063 - Construção de Centro Educacional Municipal no Distrito Sitio do RioGrande


DISTRITO DE SITIO DO RIOGRANDE

12 - Educação

P



Período: ( 2018 - 2021 ) 4.000.000,00







1.064 - Reequipamento das Unidades de Ensino Fundamental GESTÃO ESTRATÉGICA PARAUMA EDUCAÇÃO DEQUALIDADE

URBANA E RURAL

12 - Educação

P



Período: ( 2018 - 2021 ) 2.000.000,00

2.031 - Gestão das Ações da Sec. Mun. de Educação GESTÃO ESTRATÉGICA PARAUMA EDUCAÇÃO DEQUALIDADE

URBANA E RURAL

12 - Educação

A



Período: ( 2018 - 2021 ) 9.685.250,00

2.032 - Desenvolvimento das Ações do Ensino Médio GESTÃO ESTRATÉGICA PARAUMA EDUCAÇÃO DEQUALIDADE

URBANA E RURAL

12 - Educação

A

362 - Ensino Médio


Período: ( 2018 - 2021 ) 400.000,00







2.033 - Desenvolvimento das Ações do Ensino Infantil GESTÃO ESTRATÉGICA PARAUMA EDUCAÇÃO DEQUALIDADE

URBANA E RURAL

12 - Educação

A



Período: ( 2018 - 2021 ) 2.000.000,00

2.034 - Desenv. das Ações do Ensino Fundamental - Educação 25% GESTÃO ESTRATÉGICA PARAUMA EDUCAÇÃO DEQUALIDADE

URBANA E RURAL

12 - Educação

A



Período: ( 2018 - 2021 ) 30.000.000,00

2.035 - Desenvolvimento das Ações do ensino Superior GESTÃO ESTRATÉGICA PARAUMA EDUCAÇÃO DEQUALIDADE

URBANA E RURAL

12 - Educação

A

364 - Ensino Superior


Período: ( 2018 - 2021 ) 1.000.000,00







2.036 - Desenv. das Ações Prog. Nacional de Alimentação Escolar -EnsinoFundamental


URBANA E RURAL

12 - Educação

A



Período: ( 2018 - 2021 ) 1.100.000,00

2.037 - Atendimento ao Programa Nacional de Alimantação Escolar-Pré Escola GESTÃO ESTRATÉGICA PARAUMA EDUCAÇÃO DEQUALIDADE

URBANA E RURAL

12 - Educação

A



Período: ( 2018 - 2021 ) 400.000,00

2.039 - Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-Ensino Méio GESTÃO ESTRATÉGICA PARAUMA EDUCAÇÃO DEQUALIDADE

URBANA E RURAL

12 - Educação

A



Período: ( 2018 - 2021 ) 150.000,00







2.040 - Atendimento ao Programa Nacional de Alimentaçã Escolar-Creche GESTÃO ESTRATÉGICA PARAUMA EDUCAÇÃO DEQUALIDADE

URBANA E RURAL

12 - Educação

A



Período: ( 2018 - 2021 ) 100.000,00

2.041 - Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- MaisEducação


URBANA E RURAL

12 - Educação

A



Período: ( 2018 - 2021 ) 600.000,00

2.042 - Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-AEE GESTÃO ESTRATÉGICA PARAUMA EDUCAÇÃO DEQUALIDADE

URBANA E RURAL

12 - Educação

A



Período: ( 2018 - 2021 ) 20.000,00







2.043 - Atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE GESTÃO ESTRATÉGICA PARAUMA EDUCAÇÃO DEQUALIDADE

ZONA URBANA

12 - Educação

A



Período: ( 2018 - 2021 ) 60.000,00

2.044 - Desenvolvimento das Ações de Educação-Salário Educação GESTÃO ESTRATÉGICA PARAUMA EDUCAÇÃO DEQUALIDADE

URBANA E RURAL

12 - Educação

A



Período: ( 2018 - 2021 ) 4.200.000,00

2.045 - Desenv. das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar -PNATE


URBANA E RURAL

12 - Educação

A



Período: ( 2018 - 2021 ) 2.000.000,00







2.046 - Desenv. das Ações do Programa Nacional de TransporteEscolar-PNATE/Ens. Médio


URBANA E RURAL

12 - Educação

A

362 - Ensino Médio


Período: ( 2018 - 2021 ) 400.000,00

2.047 - Desenv. das Ações do Programa Nacioanl de TransporteEscolar-PNATE/Ens. Infantil


URBANA E RURAL

12 - Educação

A



Período: ( 2018 - 2021 ) 300.000,00

2.048 - Desenv. das Ações do Pograma Estadual de Transporte Escolar-PETE GESTÃO ESTRATÉGICA PARAUMA EDUCAÇÃO DEQUALIDADE

URBANA E RURAL

12 - Educação

A

362 - Ensino Médio


Período: ( 2018 - 2021 ) 600.000,00







2.049 - Capacitação e Valorização do Profissionais da Educação GESTÃO ESTRATÉGICA PARAUMA EDUCAÇÃO DEQUALIDADE

URBANA E RURAL

12 - Educação

A

362 - Ensino Médio


Período: ( 2018 - 2021 ) 500.000,00

2.050 - Desenvolvimento das Ações da Eucação Básica-60% GESTÃO ESTRATÉGICA PARAUMA EDUCAÇÃO DEQUALIDADE

URBANA E RURAL

12 - Educação

A



Período: ( 2018 - 2021 ) 55.536.000,00

2.051 - Desenvolvimento das Ações do Ensino Básico-40% GESTÃO ESTRATÉGICA PARAUMA EDUCAÇÃO DEQUALIDADE

URBANA E RURAL

12 - Educação

A



Período: ( 2018 - 2021 ) 33.024.000,00








02.07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

1.032 - Ampliação da Rede Municipal de Saúde MAIS SAÚDE PARA SÃODESIDÉRIO

URBANA E RURAL

10 - Saúde

P

301 - Atenção Básica

Objetivo: FORTALECER A ATENÇÃO À SAÚDE BÁSICA DA POPULAÇÃO; AMPLIAR A COBERTURA ESTIMADA PELA EQUIPE DE ATENÇÃO BÁSICA; PROMOVER MELHORIA NAS UNIDADES.

Período: ( 2018 - 2021 ) 1.000.000,00

1.033 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde, Hospital eMaternidade Municipal

MAIS SAÚDE PARA SÃODESIDÉRIO

URBANA E RURAL

10 - Saúde

P

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial


Período: ( 2018 - 2021 ) 1.000.000,00

1.034 - Ampliação da Rede Municipal de Saúde-FMS-PAB/SUS MAIS SAÚDE PARA SÃODESIDÉRIO

URBANA E RURAL

10 - Saúde

P



Período: ( 2018 - 2021 ) 299.000,00







1.035 - Reequipamento do Órgão das Unidades de Saúde, Hospital eMaternidade Municipal


URBANA E RURAL

10 - Saúde

P



Período: ( 2018 - 2021 ) 3.500.000,00

1.036 - Aquisição de Veículos e Ambulâncias MAIS SAÚDE PARA SÃODESIDÉRIO

URBANA E RURAL

10 - Saúde

P



Período: ( 2018 - 2021 ) 690.000,00

1.037 - Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares - Convênio FUNASA N.1081/2013


URBANA E RURAL

10 - Saúde

P



Período: ( 2018 - 2021 ) 2.300.000,00







1.065 - Construção do Hospital Municipal - Sede MAIS SAÚDE PARA SÃODESIDÉRIO

SEDE

10 - Saúde

P



Período: ( 2018 - 2021 ) 7.000.000,00

1.068 - Implantação do NASF - Núcleo de Apoio à Família MAIS SAÚDE PARA SÃODESIDÉRIO

SEDE

10 - Saúde

P



Período: ( 2018 - 2021 ) 500.000,00

1.069 - Construção da Sede Própria do CAPS I MAIS SAÚDE PARA SÃODESIDÉRIO

SEDE

10 - Saúde

P



Período: ( 2018 - 2021 ) 500.000,00







2.052 - Gestão das Ações da Secretaria Mun. de Saúde MAIS SAÚDE PARA SÃODESIDÉRIO

URBANA E RURAL

10 - Saúde

A



Período: ( 2018 - 2021 ) 500.000,00

2.053 - Gestão das Ações do Fundo Munic. de Saúde Rec Próprios MAIS SAÚDE PARA SÃODESIDÉRIO

URBANA E RURAL

10 - Saúde

A



Período: ( 2018 - 2021 ) 85.000.000,00

2.054 - Gestão dos Recursos em Ações de Servs. de Saúde-AIH e SIA Estadual MAIS SAÚDE PARA SÃODESIDÉRIO

URBANA E RURAL

10 - Saúde

A



Período: ( 2018 - 2021 ) 1.000.000,00







2.055 - Gestão de Ampliação do Atendimento Básico a População - PAB/SUS MAIS SAÚDE PARA SÃODESIDÉRIO

URBANA E RURAL

10 - Saúde

A



Período: ( 2018 - 2021 ) 2.000.000,00

2.056 - Gestão das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde -PACS


URBANA E RURAL

10 - Saúde

A



Período: ( 2018 - 2021 ) 6.000.000,00

2.057 - Gestão das Ações de Vigilancia em Saúde - TFVS MAIS SAÚDE PARA SÃODESIDÉRIO

URBANA E RURAL

10 - Saúde

A

305 - Vigilância Epidemiológica


Período: ( 2018 - 2021 ) 400.000,00







2.058 - Gestão das Ações de Vigilância Sanitária - PFVPS MAIS SAÚDE PARA SÃODESIDÉRIO

URBANA E RURAL

10 - Saúde

A

304 - Vigilância Sanitária


Período: ( 2018 - 2021 ) 80.000,00

2.059 - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ MAIS SAÚDE PARA SÃODESIDÉRIO

URBANA E RURAL

10 - Saúde

A



Período: ( 2018 - 2021 ) 1.080.000,00

2.060 - Gestão das Ações do Programa Saúde da Familia - PSF MAIS SAÚDE PARA SÃODESIDÉRIO

URBANA E RURAL

10 - Saúde

A



Período: ( 2018 - 2021 ) 4.160.000,00







2.062 - Desenv. das Ações de Incentivo a Saúde Bucal MAIS SAÚDE PARA SÃODESIDÉRIO

URBANA E RURAL

10 - Saúde

A



Período: ( 2018 - 2021 ) 1.600.000,00

2.063 - Desenv. Das Ações do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO MAIS SAÚDE PARA SÃODESIDÉRIO

URBANA E RURAL

10 - Saúde

A



Período: ( 2018 - 2021 ) 400.000,00

2.064 - Gestão das Ações do Conselho Municipal de Saúde MAIS SAÚDE PARA SÃODESIDÉRIO

URBANA E RURAL

10 - Saúde

A



Período: ( 2018 - 2021 ) 100.000,00







2.065 - Gestão dos Rec. em Ações de Serv. de Saúde - Rec Vinculados MAIS SAÚDE PARA SÃODESIDÉRIO

URBANA E RURAL

10 - Saúde

A



Período: ( 2018 - 2021 ) 300.000,00

2.066 - Gestão das Ações do SAMU 192 MAIS SAÚDE PARA SÃODESIDÉRIO

URBANA E RURAL

10 - Saúde

A



Período: ( 2018 - 2021 ) 1.440.000,00

2.067 - Consórcio Público de Saúde - CIS/UMOB MAIS SAÚDE PARA SÃODESIDÉRIO

URBANA E RURAL

10 - Saúde

A



Período: ( 2018 - 2021 ) 400.000,00








02.08.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.038 - Reequipamento do Orgão e de Unidades Assistenciais JUSTIÇA SOCIAL PELAGARANTIA DE DIREITOS

URBANA E RURAL

8 - Assistência Social

P


Objetivo: EXECUTAR A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EXPANDIR OS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS, VISANDO A DEFESA DE DIREITOS, , DE INCLUSÃO PRODUTIVA, DE FORTALECIMENTO DEVÍNCULOS COMUNITÁRIOS E SOCIAIS ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADES SOCIAIS.

Período: ( 2018 - 2021 ) 368.000,00

1.039 - Construção, Ampliação e Reforma de Habitação JUSTIÇA SOCIAL PELAGARANTIA DE DIREITOS

URBANA E RURAL

16 - Habitação

P

482 - Habitação Urbana


Período: ( 2018 - 2021 ) 2.000.000,00

1.040 - Construção e Reforma de Unidades Sanitárias JUSTIÇA SOCIAL PELAGARANTIA DE DIREITOS

URBANA E RURAL

16 - Habitação

P



Período: ( 2018 - 2021 ) 400.000,00







1.058 - Programa de Construção e Melhorias Habitacionais (PROGRAMA CASABELA)

JUSTIÇA SOCIAL PELAGARANTIA DE DIREITOS

URBANA E RURAL

16 - Habitação

P

481 - Habitação Rural


Período: ( 2018 - 2021 ) 10.000.000,00

1.059 - Construção do Centro de Convivencia JUSTIÇA SOCIAL PELAGARANTIA DE DIREITOS

SEDE


P



Período: ( 2018 - 2021 ) 500.000,00

1.060 - Construção do Centro de Ref. Espec. de Assistência Social - CREAS JUSTIÇA SOCIAL PELAGARANTIA DE DIREITOS

SEDE


P



Período: ( 2018 - 2021 ) 500.000,00







2.068 - Desenvolvimento das Ações da Secretaria Desenvolvimento Social JUSTIÇA SOCIAL PELAGARANTIA DE DIREITOS

URBANA E RURAL


A



Período: ( 2018 - 2021 ) 400.000,00

2.069 - Gestão do Fundo Municipal de Ação Social-FMAS- Rec. Próprios JUSTIÇA SOCIAL PELAGARANTIA DE DIREITOS

URBANA E RURAL


A



Período: ( 2018 - 2021 ) 8.500.000,00

2.070 - Desenvolvimento das Açoes do Fies JUSTIÇA SOCIAL PELAGARANTIA DE DIREITOS

URBANA E RURAL


A



Período: ( 2018 - 2021 ) 500.000,00







2.071 - Gestão dos Rec. do Bloco da Proteção Social Especial de MédiaComplexidade


URBANA E RURAL


A



Período: ( 2018 - 2021 ) 250.000,00

2.072 - Gestão dos Rec. do Bloco da Proteção Social Básica JUSTIÇA SOCIAL PELAGARANTIA DE DIREITOS

URBANA E RURAL


A



Período: ( 2018 - 2021 ) 400.000,00

2.073 - Gestão dos Rec. do Bloco da Gestão do SUAS JUSTIÇA SOCIAL PELAGARANTIA DE DIREITOS

URBANA E RURAL


A



Período: ( 2018 - 2021 ) 600.000,00







2.074 - Gestão dos Rec. do Bloco da Gestão do Prog. Bolsa Fámilia e doCadastro Único


URBANA E RURAL


A



Período: ( 2018 - 2021 ) 50.000,00

2.075 - Gestão dos Recursos dos Demais Programas do FNAS JUSTIÇA SOCIAL PELAGARANTIA DE DIREITOS

URBANA E RURAL


A



Período: ( 2018 - 2021 ) 850.000,00

2.076 - Gestão das Ações do Sistemas de Fortalecimento de Vinculos-SCFV JUSTIÇA SOCIAL PELAGARANTIA DE DIREITOS

URBANA E RURAL


A

241 - Assistência ao Idoso


Período: ( 2018 - 2021 ) 295.000,00







2.077 - Gestão do Programa BCP na Escola JUSTIÇA SOCIAL PELAGARANTIA DE DIREITOS

URBANA E RURAL


A

242 - Assistência ao Portador de Deficiência


Período: ( 2018 - 2021 ) 52.000,00

2.078 - Gestão das Ações da Equipe Volante JUSTIÇA SOCIAL PELAGARANTIA DE DIREITOS

URBANA E RURAL


A



Período: ( 2018 - 2021 ) 270.000,00

2.079 - Desenvolvimento das Ações do CRAS - Estado JUSTIÇA SOCIAL PELAGARANTIA DE DIREITOS

URBANA E RURAL


A



Período: ( 2018 - 2021 ) 46.000,00







2.080 - Gestão dos Benefícios Evantuais - Estado JUSTIÇA SOCIAL PELAGARANTIA DE DIREITOS

URBANA E RURAL


A



Período: ( 2018 - 2021 ) 45.000,00

2.081 - Desenvolvimento das Ações do PAC I - Piso de Alta ComplexidadeI(Abrigo)-Estado


URBANA E RURAL


A



Período: ( 2018 - 2021 ) 65.000,00

2.082 - Desenvolvimento do PBV II-Piso Variável II-Estado JUSTIÇA SOCIAL PELAGARANTIA DE DIREITOS

URBANA E RURAL


A



Período: ( 2018 - 2021 ) 65.000,00







2.083 - Gestão dos Recursos Transf. do Estado (FEAS) JUSTIÇA SOCIAL PELAGARANTIA DE DIREITOS

URBANA E RURAL


A



Período: ( 2018 - 2021 ) 110.000,00

2.084 - Desenvolvimento das Ações do Conselho de Assistência Social JUSTIÇA SOCIAL PELAGARANTIA DE DIREITOS

URBANA E RURAL


A



Período: ( 2018 - 2021 ) 69.000,00

2.085 - Desenv. das Ações do Conselho de Criança e do Adolescente JUSTIÇA SOCIAL PELAGARANTIA DE DIREITOS

URBANA E RURAL


A

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente


Período: ( 2018 - 2021 ) 300.000,00







2.086 - Gerenc. das Ações do Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente JUSTIÇA SOCIAL PELAGARANTIA DE DIREITOS

URBANA E RURAL


A



Período: ( 2018 - 2021 ) 820.000,00

2.087 - Desenvolvimento de Ações de Combate ao Trabalho Infantil JUSTIÇA SOCIAL PELAGARANTIA DE DIREITOS

URBANA E RURAL


A



Período: ( 2018 - 2021 ) 200.000,00

2.088 - Desenv. de Atividades Profissionalizantes para Adolescente JUSTIÇA SOCIAL PELAGARANTIA DE DIREITOS

URBANA E RURAL


A



Período: ( 2018 - 2021 ) 200.000,00







2.089 - Gestão das Ações do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social JUSTIÇA SOCIAL PELAGARANTIA DE DIREITOS

URBANA E RURAL

16 - Habitação

A



Período: ( 2018 - 2021 ) 500.000,00

2.095 - Programa Municipal de Melhorias da Habitação JUSTIÇA SOCIAL PELAGARANTIA DE DIREITOS

SEDE E ZONA RURAL


A



Período: ( 2018 - 2021 ) 4.000.000,00








02.09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER

1.041 - Construção Ampl. Ref e Equip de Centros de Cultura e Lazer SÃO DESIDÉRIO: CIDADECULTURAL E TURÍSTICA COMQUALIDA DE VIDA

URBANA E RURAL

13 - Cultura

P

392 - Difusão Cultural

Objetivo: RESGATAR E CONSERVAR A MEMÓRIA E O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, APOIANDO OS EVENTOS, FESTAS E O FOLCLORE LOCAL, ENFOCANDO A CULTURA COMO BEM SOCIAL E ECONÔMICOPARA AUMENTAR O TURISMO E A CULTURA DA POPULAÇÃO.

Período: ( 2018 - 2021 ) 713.000,00

1.043 - Construção Ampl. Ref. e Equip. de Áreas Esportivas SÃO DESIDÉRIO: CIDADECULTURAL E TURÍSTICA COMQUALIDA DE VIDA

URBANA E RURAL

27 - Desporto e Lazer

P

812 - Desporto Comunitário


Período: ( 2018 - 2021 ) 1.000.000,00

1.052 - Programa de Requalificação de Quadras Poliesportivas SÃO DESIDÉRIO: CIDADECULTURAL E TURÍSTICA COMQUALIDA DE VIDA

SEDE


P



Período: ( 2018 - 2021 ) 2.000.000,00







1.055 - Construção de Quadras Poliesportivas SÃO DESIDÉRIO: CIDADECULTURAL E TURÍSTICA COMQUALIDA DE VIDA

SEDE E ZONA RURAL


P



Período: ( 2018 - 2021 ) 500.000,00

2.090 - Desenv. das Ações de Esporte, Cultura e Lazer SÃO DESIDÉRIO: CIDADECULTURAL E TURÍSTICA COMQUALIDA DE VIDA

URBANA E RURAL


A



Período: ( 2018 - 2021 ) 5.200.000,00

2.091 - Promoção de Festas Culturais e Religiosas SÃO DESIDÉRIO: CIDADECULTURAL E TURÍSTICA COMQUALIDA DE VIDA

URBANA E RURAL

13 - Cultura

A



Período: ( 2018 - 2021 ) 6.000.000,00







2.092 - Gestão do Fundo de Cultura SÃO DESIDÉRIO: CIDADECULTURAL E TURÍSTICA COMQUALIDA DE VIDA

URBANA E RURAL

13 - Cultura

A



Período: ( 2018 - 2021 ) 138.000,00

2.094 - Gestão das Ações de Campeonatos e Torneios Municipais de Bairros,Interpovoados, Distritais e intermunicipais

SÃO DESIDÉRIO: CIDADECULTURAL E TURÍSTICA COMQUALIDA DE VIDA

URBANA E RURAL


A

813 - Lazer


Período: ( 2018 - 2021 ) 800.000,00


Total Geral das Unidades Executoras do Plano Plurianual: 596.798.750,00PERÍODO Plano Purianual (PPA): ( 2018 - 2021 )




PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2018 - 2021 )

OBJETIVO


Recurso do Programa R$ 48.950.000,00

Eixo Estruturante

Área Temática

Programa


ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

GESTÃO PARA RESULTADOS

Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido

Quantidade de projetos e ações de planejamento e gestão PERCENTUAL 0 100

Unidade Responsável SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Ação Produto Unidade de Medida Meta

Manutençao das Ações do Núcleo de Programas EstartégicosMANUTENÇÃO PERCENTUAL 100

Regionalização Quantidade Unidade de Medida

URBANA E RURAL 100 PERCENTUAL


Reequipamento da AdministraçãoEQUIPAMENTO PERCENTUAL 100




Criação do Programa Empresa Fácil

CRIAÇÃO PERCENTUAL 100




Gerenciamento,Aperfeiçoamento e Capac. de Rec. HumanosMANUTENÇÃO PERCENTUAL 100




Desenvolvimento das Ações de Adm., Planej., Finanças eOrçamento

MANUTENÇÃO PERCENTUAL 100








Desenvolvimento do Sistema de Registro e Gestão PatrimonialMANUTENÇÃO PERCENTUAL 100




Desenvolvimento das Ações de Gestão Tributaria e Fiscal MANUTENÇÃO PERCENTUAL 100




Encargos gerais do MunicipioMANUTENÇÃO PERCENTUAL 100


ZONA URBANA 100 PERCENTUAL


Reserva de Contigência








OBJETIVO



Eixo Estruturante

Área Temática

Programa


CONTROLADORIA

CONTROLADORIA SUPORTE TÉCNICO À AÇÕES DA GESTÃO


Quantidade de projetos e atividades de apoio técnico realizado pela controladoriainterna

PERCENTUAL 0 100

Unidade Responsável COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO


Manutenção do Sistema de Controle Interno








OBJETIVO



Eixo Estruturante

Área Temática

Programa



GABINETE PORTAS ABERTAS


Proporção de projetos e atividades executados PERCENTUAL 0 100

Unidade Responsável GABINETE DO PREFEITO


Manutenção das Ações do Gabinete do PrefeitoMANUTENÇÃO PERCENTUAL 100




Manutenção da Procuradoria Geral do MunicípioMANUTENÇÃO PERCENTUAL 100




Manutenção das Ações do Gabinete do Vice-Prefeito








OBJETIVO

INICIATIVAS/ENTREGAS:IMPLANTAÇÃO DO NASF: NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIAIMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE FRIOS;MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA;AUMENTO DA COBERTURA VACINAL PARA CRIANÇAS MENORES DE 2 ANOS;MANUTENÇÃO DA COBERTURA DE ACOMPANHAMENTOS DAS CONDICIONALIDADES DA SAÚDE DO PROGRAMA BOLSAFAMÍLIA;PROMOÇÃO DE MELHORIA DA PROPORÇÃO DE PARTOS NORMAIS NO HMNSA;IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO REGULATÓRIO INTERNO NO HMNSA;MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS: FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, UROLOGIA, OFTALMOLOGIA;MANUTENÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SAÚDE;AMPLIAÇÃO DA COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADAS PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE BUCALMANUTENÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE;IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE REABILITAÇÃO FAMILIAR PARA ACOLHER DEPENDENTES QUÍMICOS;FORTALECER E AMPLIAR A REDE DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL, COM AUMENTO DA CAPACIDADE DEATENDIMENTO DO CAPS;CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA QUALIDADE DE SAÚDE DO TRABALHADOR;IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL;CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO CAPS I;CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL;PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS E PROFISSIONAIS DA SAÚDE;IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO EM SAÚDEIMPLEMENTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DO TRABALHADOR COM A AQUISIÇÃO DE TRANSPORTEEXCLUSIVO E CONTRATAÇÃO DO MÉDICO DO TRABALHO; ATIVAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE (NEPS);IMPLANTAR 4 UNIDADES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA


Eixo Estruturante

Área Temática

Programa


SAUDE

MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO


COBERTURA PROPORCIONAL ESTIMADA PELA EQUIPE DA ATENÇÃOBÁSICA A SAUDE

PERCENTUAL 71 100

RAZÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO DE ÚTERO EMMULHERES DE 25 A 64 ANOS NA ATENÇÃO BÁSICA;

PERCENTUAL 0,27 0,08

COBERTURA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NAS ESF; PERCENTUAL 66 100

COBERTURA DE ACOMPANHAMENTOS DAS CONDICIONALIDADES DASAÚDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA;

PERCENTUAL 92 92

COBERTURA DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO PERCENTUAL 85,2 90

Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


Ampliação da Rede Municipal de SaúdeCONSTRUÇÃO /

AMPLIAÇÃOPERCENTUAL 100




Ampliação da Rede Municipal de Saúde-FMS-PAB/SUSCONSTRUÇÃO /









Gestão dos Recursos em Ações de Servs. de Saúde-AIH eSIA Estadual





Gestão de Ampliação do Atendimento Básico a População -PAB/SUS





Gestão das Ações do Programa de Agentes Comunitários deSaúde - PACS





Gestão das Ações do Programa Saúde da Familia - PSF





Desenv. das Ações de Incentivo a Saúde BucalMANUTENÇÃO PERCENTUAL 100




Desenv. Das Ações do Centro de EspecialidadesOdontológicas - CEO





Gestão das Ações do Conselho Municipal de SaúdeMANUTENÇÃO PERCENTUAL 100




Gestão das Ações do SAMU 192





Consórcio Público de Saúde - CIS/UMOBMANUTENÇÃO PERCENTUAL 100




Gestão dos Rec. em Ações de Serv. de Saúde - RecVinculados









Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde,Hospital e Maternidade Municipal

CONSTRUÇÃO /AMPLIAÇÃO

PERCENTUAL 100




Reequipamento do Órgão das Unidades de Saúde, Hospital eMaternidade Municipal

EQUIPAMENTO PERCENTUAL 100




Aquisição de Veículos e AmbulânciasEQUIPAMENTO PERCENTUAL 4


URBANA E RURAL 4 Unidade


Gestão das Ações da Secretaria Mun. de Saúde





Gestão das Ações do Fundo Munic. de Saúde Rec PrópriosMANUTENÇÃO PERCENTUAL 100




Gestão das Ações de Vigilância Sanitária - PFVPS





Gestão das Ações de Vigilancia em Saúde - TFVSMANUTENÇÃO PERCENTUAL 100




Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQMANUTENÇÃO PERCENTUAL 100




Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares - ConvênioFUNASA N. 1081/2013


PERCENTUAL 100




Construção do Hospital Municipal - Sede CONSTRUÇÃO /

AMPLIAÇÃOUnidade 1


SEDE 1 Unidade






Implantação do NASF - Núcleo de Apoio à FamíliaIMPLEMENTAÇÃO PERCENTUAL 1


SEDE 1 Unidade


Construção da Sede Própria do CAPS I


Unidade 1


SEDE 1 Unidade





OBJETIVO

INICIATIVAS/ENTREGAS:REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES;CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS SALAS DE INFORMÁTICA;AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS AO PÚBLICO ESCOLAR COM DEFICIÊNCIA;AMPLIAÇÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E DE INOVAÇÃO DAS PRÁTICASPEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS, OBJETIVANDO MELHORIA DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS; AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA, AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS EM PARCERIA COM OUTRASSECRETARIAS, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DESTINADAS À CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES;CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO;AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR;AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA ALIMENTAÇÃO, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS ADEQUADOS ÀS MODALIDADES;AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOTECA, LUDOTECA, PARQUES INFANTIS:ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS DE REPOUSO, DE ATIVIDADES COLETIVAS, DE HIGIENE, CUIDADO E APRENDIZAGEM EMCONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA E.I.AQUISIÇÃO DE AMBIENTE TECNOLÓGICO COM PRODUTOS INTELIGENTES COMO JOGOS, PROGRAMAS PARACOMPUTADOR, APLICATIVOS EDUCACIONAIS APROPRIADOS ÀS CRIANÇAS DE DIFERENTES FAIXAS-ETÁRIAS; ADEQUAÇÃO E REEQUIPAR AS ESCOLAS COM APLICATIVOS EDUCACIONAIS, CUIDADO E APRENDIZAGEM EMCONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA E.I.AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO INDIVIDUAL PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL;ADAPTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA CONFORME DEMANDA DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS EM TODAS ASESCOLAS;AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICO-TECNOLÓGICOS ATINENTES À RESOLUÇÃO DO PROBLEMA; AQUISIÇÃO DE SOFTWARES E PROGRAMAS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA ESCOLAR;MODERNIZAR A GESTÃO E PROMOVER A FORMAÇÃO DA EQUIPE ESCOLAR RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DESECRETARIA ESCOLAR PARA USO DE PROGRAMAS, REDE E SOFTWARES; MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO, MATERIAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS E SOFTWARES NASSECRETARIAS ESCOLARES. PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES S ESCOLARES A SER OFERTADO;AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS CONFORME ESPECIFICADO POR DEFICIÊNCIA MEDIANTELISTA DOS ESPECIALISTAS DO CAEE;FORNECIMENTO DE ITENS COMPLEMENTARES ROTATIVOS PARA PLENO FUNCIONAMENTO DE MÁQUINAS,EQUIPAMENTO E ACESSÓRIOS; ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS DE CAEE COM ASSESSORIA DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃOESPECIAL: FONOAUDIÓLOGO - PSICOPEDAGOGO - PSICÓLOGO;QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PERMANENTE PARA OS DOCENTES E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO ENFOCANDO INCLUSÃO;IMPLANTAÇÃO DE SALAS APROPRIADAS COM RECURSOS PEDAGÓGICOS E PROFISSIONAIS CAPACITADOS A FIM DEPROMOVER A ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO;ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS FISCOS DE TODAS AS ESCOLAS QUE ATENDAM AO CICLO COM: SALA DE LEITURA, MÚSICA,INFORMÁTICA, PÁTIO COBERTO, CLIMATIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE; CAPACITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE PROFESSORES DO QUADRO MUNICIPAL DE ENSINO COM PERFIL PARAACOMPANHAREM OS TRÊS PRIMEIROS ANOS DE ALFABETIZAÇÃO;AMPLIAÇÃO DO USO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS PARA O CICLO DE ALFABETIZAÇÃO, ASSEGURADA ADIVERSIDADE DE MÉTODOS E PROPOSTAS PEDAGÓGICAS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS NOSISTEMA DE ENSINO.ADAPTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DAS ESCOLAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS;CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA COM AR-CONDICIONADO; SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DANIFICADOS E/OU ULTRAPASSADOS ADVINDOS DO PROINFO;AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALAS DE INFORMÁTICA DE ACORDO COM O NÚMERO DE ALUNOS DE CADAESCOLA;FORMAÇÃO PARA OS DOCENTES PARA REAL ADEQUAÇÃO DO PROGRAMA DA DISCIPLINA AO USO DA SALA DEINFORMÁTICA;DISPONIBILIZAÇÃO DOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA PAR ORIENTAÇÕES DE USO E MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO.


Eixo Estruturante

Área Temática

Programa


EDUCAÇÃO

GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE






IDEB séries iniciais IDEB 5 5.8

IDEB séries finais IDEB 4 4.8

Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


Desenvolvimento das Ações do Ensino Básico-40%MANUTENÇÃO PERCENTUAL 100




Ampliação da Rede do Ensino Fundamental


PERCENTUAL 100




Reequipamento do Transporte EscolarEQUIPAMENTO PERCENTUAL 100




Implementação de Laboratórios de Informática nas Escolas

IMPLEMENTAÇÃO PERCENTUAL 100




Construção da Biblioteca Pública MunicipalCONSTRUÇÃO /



SEDE 1 Unidade


Construção,Ampliação e Reforma de Quadra Escolar


PERCENTUAL 100




Ampliação da Rede da Educação Básica- 40%CONSTRUÇÃO /





Gestão das Ações da Sec. Mun. de EducaçãoMANUTENÇÃO PERCENTUAL 100




Desenv. das Ações do Ensino Fundamental - Educação 25%MANUTENÇÃO PERCENTUAL 100








Desenv. das Ações Prog. Nacional de Alimentação Escolar-Ensino Fundamental





Atendimento ao Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar-Ensino Méio





Atendimento ao Programa Nacional de AlimentaçãEscolar-Creche





Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-Mais Educação





Atendimento ao Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar-AEE





Atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE





Desenvolvimento das Ações de Educação-Salário EducaçãoMANUTENÇÃO PERCENTUAL 100




Desenv. das Ações do Programa Nacional de TransporteEscolar - PNATE





Desenvolvimento das Ações da Eucação Básica-60%MANUTENÇÃO PERCENTUAL 100




Desenvolvimento das Ações do Ensino MédioMANUTENÇÃO PERCENTUAL 100








Desenv. das Ações do Programa Nacional de TransporteEscolar-PNATE/Ens. Médio





Desenv. das Ações do Pograma Estadual de TransporteEscolar-PETE





Capacitação e Valorização do Profissionais da EducaçãoMANUTENÇÃO PERCENTUAL 100




Desenvolvimento das Ações do ensino Superior





Ampliação da Rede do Ensino InfantilCONSTRUÇÃO /





Construção,Ampliação e Reforma de Creches


PERCENTUAL 100




Desenvolvimento das Ações do Ensino InfantilMANUTENÇÃO PERCENTUAL 100




Atendimento ao Programa Nacional de AlimantaçãoEscolar-Pré Escola





Desenv. das Ações do Programa Nacioanl de TransporteEscolar-PNATE/Ens. Infantil





Construção e Implementação do CAEECONSTRUÇÃO /



SEDE 1 Unidade






Construção de Centro Educacional Municipal no BairroFelisberto Ferreira dos Anjos


Unidade 1


BAIRRO FELISBERTOFERREIRA DOS ANJOS

1 Unidade


Construção de Centro Educacional Municipal no Distrito deRoda Velha


Unidade 1


DISTRITO DE RODAVELHA

1 Unidade


Construção de Centro Educacional Municipal no Distrito Sitiodo Rio Grande


Unidade 1


DISTRITO DE SITIO DORIO GRANDE

1 Unidade


Reequipamento das Unidades de Ensino FundamentalEQUIPAMENTO PERCENTUAL 100







OBJETIVO



Eixo Estruturante

Área Temática

Programa


CULTURA , ESPORTE E LAZER

SÃO DESIDÉRIO: CIDADE CULTURAL E TURÍSTICA COM QUALIDA DE VIDA


Quantidade de projetos e atividades culturais, turísticas e esportivas Unidade 0 40

Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER


Construção Ampl. Ref. e Equip. de Áreas EsportivasCONSTRUÇÃO /





Desenv. das Ações de Esporte, Cultura e LazerMANUTENÇÃO PERCENTUAL 100




Gestão das Ações de Campeonatos e Torneios Municipais deBairros, Interpovoados, Distritais e intermunicipais





Construção Ampl. Ref e Equip de Centros de Cultura e LazerCONSTRUÇÃO /









Promoção de Festas Culturais e ReligiosasMANUTENÇÃO PERCENTUAL 100




Gestão do Fundo de Cultura





Programa de Requalificação de Quadras PoliesportivasCONSTRUÇÃO /



SEDE 1 Unidade


Construção de Quadras Poliesportivas


Unidade 1


SEDE E ZONA RURAL 6 Unidade





OBJETIVO

INICIATIVAS/ENTREGAS:CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA E PERMANENTE DOS CONSELHEIROS PARA QUEDESENVOLVAM SUAS ATRIBUIÇÕES COM EFETIVIDADE.AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS EQUIPES VOLANTES CONSIDERANDO A EXTENSÃO TERRITORIAL E AS COMUNIDADESRURAIS.CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA EM RODA VELHA;REESTRUTURAÇÃO A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO.CRIAÇÃO DE POLÍTICAS E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS COM AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,EDUCAÇÃO, SAÚDE E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS SOBRE USO INDEVIDO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE SÃODESIDERIO.REALIZAÇÃO MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALARTICULAÇÃO DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E TÉCNICA PARA A POPULAÇÃO MUNICIPAL PARA FAMÍLIASDE VULNERABILIDADE SOCIAL;FORTALECIMENTO DAS AS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DE ESTRUTURAÇÃOFÍSICA E DE RECURSOS MATERIAISINTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS;CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO PROJETO DE INCLUSÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DEEXTREMA POBREZA. REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS/AS TRABALHADORES/AS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A FIM DE EVITARPRECARIZAÇÃO CONTRATUAL BEM COMO DESCONTINUIDADE DOS SERVIÇOS;INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA OS/AS TRABALHADORES/AS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EIMPLANTAR MESA DE NEGOCIAÇÃO ENTRE TRABALHADORES/AS E A GESTÃO CONFORME ESTABELECE A NOB RH DOSUAS.ARTICULAÇÃO COM O ÓRGÃO GESTOR DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA AMPLIARPROGRAMAS DE ACESSO A ALIMENTAÇÃO PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA.CRIAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS PARA ATENDER AS MULHERES, JOVENS E IDOSOS EM SITUAÇÃODE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL;ARTICULAÇÃO DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS PARA CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE LEVANTAMENTOS DEINDICADORES SOCIAIS REFERENTE A JUVENTUDE E A MULHERES.


Eixo Estruturante

Área Temática

Programa


ASSISTENCIA SOCIAL

JUSTIÇA SOCIAL PELA GARANTIA DE DIREITOS


Total de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza inscritas noCADÚNICO

Unidade 3.543 2126

Total de famílias inseridas no acompanhamento do Serviço de Proteção eAtendimento Integral ás Famíl

Unidade 850 1615

Quantidade de usuários prioritários inseridos no serviço de Convivência e Fortalecimento de Víncul

Unidade 50 100

Inexistência de dados referente a situação de jovens e mulheres no município. Unidade 0 2

Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


Gestão das Ações do Sistemas de Fortalecimento deVinculos-SCFV









Gestão do Programa BCP na EscolaMANUTENÇÃO PERCENTUAL 100




Desenv. das Ações do Conselho de Criança e do Adolescente





Gerenc. das Ações do Fundo Mun. dos Dir. da Criança e doAdolescente





Desenvolvimento de Ações de Combate ao Trabalho Infantil





Desenv. de Atividades Profissionalizantes para AdolescenteMANUTENÇÃO PERCENTUAL 100




Reequipamento do Orgão e de Unidades Assistenciais





Desenvolvimento das Ações da Secretaria DesenvolvimentoSocial





Construção, Ampliação e Reforma de HabitaçãoCONSTRUÇÃO /





Gestão do Fundo Municipal de Ação Social-FMAS- Rec.Próprios





Construção e Reforma de Unidades SanitáriasCONSTRUÇÃO /









Desenvolvimento das Açoes do FiesMANUTENÇÃO PERCENTUAL 100




Gestão das Ações do Fundo Municipal de Habitação eInteresse Social





Gestão dos Rec. do Bloco da Proteção Social Especial deMédia Complexidade





Gestão dos Rec. do Bloco da Proteção Social Básica





Gestão dos Rec. do Bloco da Gestão do SUASMANUTENÇÃO PERCENTUAL 100




Gestão dos Rec. do Bloco da Gestão do Prog. Bolsa Fámilia edo Cadastro Único





Gestão dos Recursos dos Demais Programas do FNASMANUTENÇÃO PERCENTUAL 100




Gestão das Ações da Equipe VolanteMANUTENÇÃO PERCENTUAL 100




Desenvolvimento das Ações do CRAS - EstadoMANUTENÇÃO PERCENTUAL 100




Gestão dos Benefícios Evantuais - EstadoMANUTENÇÃO PERCENTUAL 100








Desenvolvimento das Ações do PAC I - Piso de AltaComplexidadeI (Abrigo)-Estado





Desenvolvimento do PBV II-Piso Variável II-Estado





Gestão dos Recursos Transf. do Estado (FEAS)MANUTENÇÃO PERCENTUAL 100




Desenvolvimento das Ações do Conselho de AssistênciaSocial





Programa de Construção e Melhorias Habitacionais(PROGRAMA CASA BELA)


PERCENTUAL 100




Construção do Centro de Convivencia


Unidade 1


SEDE 1 Unidade


Construção do Centro de Ref. Espec. de Assistência Social -CREAS


Unidade 1


SEDE 1 PERCENTUAL


Programa Municipal de Melhorias da HabitaçãoMANUTENÇÃO PERCENTUAL 100


SEDE E ZONA RURAL 100 PERCENTUAL





OBJETIVO

INICIATIVAS/ENTREGAS:CAPACITAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA; CURSOS DE PROFISSIONALIZAÇÃOIMPLANTAÇÃO DA REDE SIMFORTALECER E AMPLIAR A SALA DO EMPREENDEDOR;FOMENTO DE LINHA DE CRÉDITOS AO MICROEMPREENDEDOR;APOIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PEQUENO AGRICULTORCONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA O PROCESSAMENTO DE LEITECONSTRUÇÃO DO MINI ABATEDOURO INSERÇÃO DE FAMÍLIAS NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOSFORTALECER O ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVAS;REALIZAÇÃO DA FEIRA DO AGRICULTOR E EMPREENDEDORCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO -FEIRA NO DISTRITO DE RODA VELHAREALIZAÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR INTINERANTECONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA O PROCESSAMENTO DE PRODUTOS EXTRAÍDOS DO CERRADOREESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO- MERCADO MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO;CRIAÇÃO DO POLO INDUSTRIALAUMENTAR O NÚMERO DE PESSOAS INSERIDAS NO MEI NO COMERCIO IMPLANTAÇÃO DE AGROINDÚSTRIASAUMENTO DO NÚMERO DE COMERCIANTES INSERIDOS NO MERCADO - FEIRA;TREINAMENTO DA EQUIPE OPERACIONAL DOS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS;LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE FAMÍLIAS QUE AINDA SERÃO INSERIDAS NO PROGRAMAFORTALECER E AMPLIAR A SALA DO EMPREENDEDOR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COM A MODERNIZAÇÃO E CRESCIMENTO DO SISTEMA.INCENTIVAR O PEQUENO PRODUTOR À ADERIR VALOR AGREGADO NO SEU PRODUTO FINAL;


Eixo Estruturante

Área Temática

Programa


AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO


Número de famílias atendidas no campo Unidade 500 2000

Quantidade de micro e pequeno porte cadastrados Unidade 1154 1154

Unidade Responsável SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO


Const., Reforma e Reeq. da Sec. Mun. de Agric. e Desenv.Economico


PERCENTUAL 100




Implantação de Ações de Desenvolvimento EconômicoSustentável





Gestão das Ações do Programa PROLEITE









Desenvolvimento do Programa Lavoura produtiva -PROLAVOURA



ZONA RURAL 100 PERCENTUAL


Gestão das Ações da Sec. de Agric. e Desenv. EconômicoMANUTENÇÃO PERCENTUAL 100




Construção do Centro de Abastecimento - Distrito de RodaVelha


Unidade 1



1 Unidade


Reestruturação do Centro de Abastecimento - MercadoMunicipal (SEDE)


Unidade 1


ZONA URBANA 1 Unidade





OBJETIVO

INICIATIVAS/ENTREGAS:CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DO PROGRAMA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO AMBIENTAL;IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA;IMPLEMENTAÇÃO DE CALENDÁRIO AMBIENTAL MUNICIPAL;ELABORAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO E CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À TEMÁTICA AMBIENTAL;MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL COM AUMENTO GRADATIVO DA PRODUÇÃO DE MUDAS PREFERENCIALMENTENATIVAS E/OU ADAPTADAS À ARBORIZAÇÃO URBANA;AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE NASCENTES COM ATIVIDADES DE CERCAMENTO,REVEGETAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ACEIROS.CRIAR ESPAÇÕES APROPRIADOS PARA FORMAÇÃO E INFORMAÇÃO AMBIENTAL - SALAS VERDES;AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL;PROMOVER CAPACITAÇÃO PARA OS GUIAS/MONITORES DE ATIVIDADES TURÍSTICAS, COORDENADORESPEDAGÓGICOS E PROFESSORES;CRIAR, AMPLIAR E MONITORAR AS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIOPROMOVER CICLOS DE PALESTRAS DE SENSIBILIZAÇÃO COM ESCOLAS E/OU COMUNIDADES RURAISAMPLIAR AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL;REALIZAR DIAGNÓSTICO DO TURISMO NO ÂMBITO MUNICIPAL;ELABORAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA, PLANO E SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO ARTICULADOS COM FULCRO NASPOLÍTICAS ESTADUAIS E NACIONAIS DE TURISMO; MELHORAR A SINALIZAÇÃO TURÍSTICAIMPLANTAÇÃO , RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS;COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL DO TURISMO;DESENVOLVIMENTO DE SEGMENTOS TURÍSTICOS POTENCIAIS;FOMENTAR O ASSOCIATIVISMO E EMPREENDEDORISMO;IMPLANTAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS, DOS PROFISSIONAIS DA CADEIA DO TURISMO E DOS SERVIÇOS DEAPOIO AO TURISMO. ENVOLVER A COMUNIDADE NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMOSISTEMATIZAR E DISPONIBILIZAR ESTUDOS E PESQUISAS DE INTERESSE TURÍSTICO APOIAR OS EVENTOS COMUNITÁRIOS;CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ÁREAS DE CONSERVAÇÃO, PROGRAMAS, NOR¬MAS E AÇÕES PARA CONSERVAÇÃODOS ATRATIVOS MUNICIPALIMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA TURÍSTICA.PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO DESTINO EM ÂMBITO LOCAL, REGIONAL ,ESTADUAL , NACIONAL EINTERNACIONAL.


Eixo Estruturante

Área Temática

Programa


MEIO AMBIENTE E TURISMO

SÃO DESIDERIO MAIS VERDE E ATRATIVA


QUANTIDADE DE PROJETOS/ATIVIDADES DEPRESERVAÇÃO/CONSERVAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO AMBIENTALEFOMENTO TUR

Unidade 30 160

Unidade Responsável SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO


Construção do Parque da Cidade e Arborização Urbana


PERCENTUAL 100








Apoio ao Programa de Revitalização de Micro-BaciasMANUTENÇÃO PERCENTUAL 100




Implantação do Programa da Coleta Seletiva e Reciclagem





Apoio ao Programa de Educação AmbientalMANUTENÇÃO PERCENTUAL 100




Programa de Saneamento Ambiental Rural - Construção deUnidades Sanitárias





Manutenção ao Programa de Recuperação de ÁreasDegradadas e Viveiro Municipal





Apoio ao Cadastramento Ambiental Rural





Manutenção do Programa de Coleta Seletiva e ReciclagemMANUTENÇÃO PERCENTUAL 100




Gestão das Ações do Fundo de Meio AmbienteMANUTENÇÃO PERCENTUAL 100




Desenvolvimento das Ações de Turismo e Meio AmbienteMANUTENÇÃO PERCENTUAL 100







OBJETIVO



Eixo Estruturante

Área Temática

Programa


INFRAESTRURA TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS

SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER


Quantidade de projetos de infraestrutura executados Unidade 0 22

Proporção de domicilio com acesso a rede de abastecimento de água, a coleta delixo e ao esgotamento

PERCENTUAL 37,6 60

Unidade Responsável SECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANS E SERV PUBLICOS


Construção Ampliação e Reforma de Prédios PúblicosCONSTRUÇÃO /





Implantação do Plano de Gerenciamento de Resídous - AterroSanitário









Pavimentação e Urbanismo de Vias e LogradourosCONSTRUÇÃO /





Const. e Ampliação de Praças, Parques e Jardins


PERCENTUAL 100




Construção e Reforma de Pontes e CanaisCONSTRUÇÃO /





Operação de Crédito - Pavimentação Asfáltica - CEF


PERCENTUAL 100




Operação de Crédito - Pavimentação Asfáltica - DESENBAHIACONSTRUÇÃO /





Aquisição de Veículos, Maquinas e Equipamentos





Gestão de Planejamento Exerc. de Vias PúblicasMANUTENÇÃO PERCENTUAL 100




Desenvolvimento das Ações do FiesMANUTENÇÃO PERCENTUAL 100




Ampliação de Serviços de Limpeza PúblicaCONSTRUÇÃO /





Ampliação dos Serviços Gerais do MunicípiosCONSTRUÇÃO /









Gestão das Ações de Infra - Estrutura, Transporte e ServiçosMANUTENÇÃO PERCENTUAL 100




Desenvolvimento das Ações de Limpeza Pública





Desenvolvimento das Ações do Royalteis /CFEM/FEP/CFHMANUTENÇÃO PERCENTUAL 100




Melhoria dos Sistemas de Abastecimanto D'agua nasComunidades Rurais


PERCENTUAL 100




Manutenção do Abastecimento D'aguaMANUTENÇÃO PERCENTUAL 100




Ampliação da Rede de Iluminação


PERCENTUAL 100




Programa de Energização e Iluminação nas ComunidadesRurais


PERCENTUAL 100




Desenvolvimento das Ações de IluminaçãoMANUTENÇÃO PERCENTUAL 100




Ampliação e Recuperação de Estradas VicinaisCONSTRUÇÃO /





Manutenção do Sistema ViárioMANUTENÇÃO PERCENTUAL 100








Desenvolvimento das Ações do CIDEMANUTENÇÃO PERCENTUAL 100




Atendimento ao Prog. Nacional de Alimantação Escolar-EJA





Construção e Recuperação do Canal de Macrodrenagem emRoda Velha III


Unidade 100


RODA VELHA III 1 Unidade


Construção e Ampliação do Sistema de Drenagem, Micro eMacrodrenagem


PERCENTUAL 100




Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário - SEDECONSTRUÇÃO /



SEDE 100 PERCENTUAL


Ampliação e Cobertura do Canal de Macrodrenagem da Sede(Tangará)


Unidade 1


TANGARÁ 1 Unidade


Const. do Sist. de Drenagem das Ruas 22 de Fevereiro e Min.Antonio Balbino


Unidade 1


RUAS: 22 DE FEV. E MIN.ANTONIO BALBINO

1 Unidade


Construção do Sistema de Macro e Microdrenagem do Lot.Cidade Nova


PERCENTUAL 100


LOT. CIDADE NOVA 100 PERCENTUAL


Construção da Rodoviária Municipal


Unidade 1


SEDE 1 Unidade


Construçao, Ampliação e Reformas de CemitériosCONSTRUÇÃO /









Construção de Ciclovias e Calçadões nas Vias de Acesso àSede


PERCENTUAL 100


SEDE 100 PERCENTUAL


Pavimentação Asfáltica da Estrada que Liga Roda Velha I aRoda Velha II


PERCENTUAL 100



100 PERCENTUAL


Pavimentação Asfáltica da Estrada que liga a Rodovia(BA-463) a ALMAS


PERCENTUAL 1


LOCALIDADE DE ALMAS 100 PERCENTUAL





OBJETIVO



Eixo Estruturante

Área Temática

Programa

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL

LEGISLATIVO EM AÇÃO


Quantidade de projetos e atividades de fiscalização executados PERCENTUAL 0 100

Unidade Responsável CÂMARA MUNICIPAL


Administração das Ações Legislativas





Reforma,Ampliação e Reequipamento da CâmaraCONSTRUÇÃO /





Eixo Estruturante Programa



PROGRAMAS POR EIXO ESTRUTURANTE DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 )

PERÍODO ( 2018 - 2021 )

1 - PLANEJAMENTO E GESTÃO

008 - GESTÃO PARA RESULTADOS 48.950.000,00

009 - CONTROLADORIA SUPORTE TÉCNICO À AÇÕES DA GESTÃO 1.000.000,00

010 - GABINETE PORTAS ABERTAS 7.850.000,00

Total do Eixo Estruturante ( 2018 - 2021 ): 57.800.000,00

2 - INCLUSÃO SOCIAL COM QUALIDADE DE VIDA

003 - JUSTIÇA SOCIAL PELA GARANTIA DE DIREITOS 32.355.000,00

004 - SÃO DESIDÉRIO: CIDADE CULTURAL E TURÍSTICA COM QUALIDA DE VIDA 16.351.000,00

001 - GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 170.751.250,00

002 - MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO 121.249.000,00


3 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO

006 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 8.755.000,00

005 - SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER 133.494.000,00

007 - SÃO DESIDERIO MAIS VERDE E ATRATIVA 10.100.000,00


4 - PODER LEGISLATIVO

011 - LEGISLATIVO EM AÇÃO 45.943.500,00


Eixo Estruturante Programa



PROGRAMAS POR EIXO ESTRUTURANTE DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 )

PERÍODO ( 2018 - 2021 )


Total Geral - Plano Plurianual ( 2018 - 2021 ): 596.798.750,00


Código / Função de Governo



RESUMO DAS FUNÇÕES DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 )

PERÍODO ( 2018 - 2021 )

01 - Legislativa 45.943.500,00

04 - Administração 41.600.000,00

08 - Assistência Social 19.455.000,00

10 - Saúde 121.249.000,00

12 - Educação 170.841.250,00

13 - Cultura 6.851.000,00

14 - Direitos da Cidadania 730.000,00

15 - Urbanismo 85.124.000,00

16 - Habitação 12.900.000,00

17 - Saneamento 17.600.000,00

18 - Gestão Ambiental 5.300.000,00

20 - Agricultura 7.055.000,00

23 - Comércio e Serviços 6.200.000,00

25 - Energia 6.500.000,00

26 - Transporte 23.450.000,00

27 - Desporto e Lazer 9.500.000,00

28 - Encargos especiais 15.500.000,00

99 - Reserva de Contingência 1.000.000,00


Código / Função de Governo



RESUMO DAS FUNÇÕES DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 )

PERÍODO ( 2018 - 2021 )

Total Geral das Funções de Governo - Plano Plurianual ( 2018 - 2021 ): 596.798.750,00


Função SubFunção



RESUMO DAS SUBFUNÇÕES POR FUNÇÕES DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 )

PERÍODO ( 2018 - 2021 )

01 - Legislativa

31 - Ação Legislativa 45.943.500,00

Total da Função de Governo - Plano Plurianual ( 2018 - 2021 ): 45.943.500,00

04 - Administração

121 - Planejamento e Orçamento 1.000.000,00

125 - Normatização e Fiscalização 1.000.000,00

122 - Administração Geral 39.600.000,00



242 - Assistência ao Portador de Deficiência 52.000,00

244 - Assistência Comunitária 17.588.000,00

241 - Assistência ao Idoso 295.000,00

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 1.520.000,00


10 - Saúde

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 97.190.000,00

304 - Vigilância Sanitária 80.000,00






PERÍODO ( 2018 - 2021 )

122 - Administração Geral 500.000,00

301 - Atenção Básica 20.779.000,00

305 - Vigilância Epidemiológica 400.000,00

512 - Saneamento Básico Urbano 2.300.000,00


12 - Educação

362 - Ensino Médio 1.900.000,00

364 - Ensino Superior 1.000.000,00

366 - Educação de Jovens e Adultos 90.000,00

361 - Ensino Fundamental 161.275.250,00

365 - Educação Infantil 5.876.000,00

367 - Educação Especial 700.000,00


13 - Cultura

392 - Difusão Cultural 6.851.000,00








PERÍODO ( 2018 - 2021 )

244 - Assistência Comunitária 230.000,00

451 - Infra-estrutura Urbana 500.000,00

Total da Função de Governo - Plano Plurianual ( 2018 - 2021 ): 730.000,00

15 - Urbanismo

452 - Serviços Urbanos 40.600.000,00

451 - Infra-estrutura Urbana 44.524.000,00


16 - Habitação

481 - Habitação Rural 10.000.000,00

482 - Habitação Urbana 2.900.000,00


17 - Saneamento

511 - Saneamento Básico Rural 2.300.000,00

512 - Saneamento Básico Urbano 15.300.000,00



541 - Preservação e Conservação Ambiental 5.300.000,00






PERÍODO ( 2018 - 2021 )


20 - Agricultura

606 - Extenção Rural 300.000,00

608 - Promoção Da Produção Agropecuária 6.755.000,00



605 - Abastecimento 1.400.000,00

695 - Turismo 4.800.000,00


25 - Energia

752 - Energia Elétrica 6.500.000,00


26 - Transporte

782 - Transporte Rodoviário 23.450.000,00








PERÍODO ( 2018 - 2021 )

812 - Desporto Comunitário 8.700.000,00

813 - Lazer 800.000,00


28 - Encargos especiais

846 - Outros Encargos Especiais 15.500.000,00



999 - Reserva de Contingência 1.000.000,00


Total Geral das Funções de Governo - Plano Plurianual ( 2018 - 2021 ): 596.798.750,00


Programas de Governo



RESUMO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 )

PERÍODO ( 2018 - 2021 )

008 - GESTÃO PARA RESULTADOS 48.950.000,00


Objetivo:






PERÍODO ( 2018 - 2021 )

006 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 8.755.000,00

INICIATIVAS/ENTREGAS:CAPACITAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA; CURSOS DE PROFISSIONALIZAÇÃOIMPLANTAÇÃO DA REDE SIMFORTALECER E AMPLIAR A SALA DO EMPREENDEDOR;FOMENTO DE LINHA DE CRÉDITOS AO MICROEMPREENDEDOR;APOIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PEQUENO AGRICULTORCONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA O PROCESSAMENTO DE LEITECONSTRUÇÃO DO MINI ABATEDOURO INSERÇÃO DE FAMÍLIAS NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOSFORTALECER O ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVAS;REALIZAÇÃO DA FEIRA DO AGRICULTOR E EMPREENDEDORCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO -FEIRA NO DISTRITO DE RODA VELHAREALIZAÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR INTINERANTECONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA O PROCESSAMENTO DE PRODUTOS EXTRAÍDOS DO CERRADOREESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO- MERCADO MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO;CRIAÇÃO DO POLO INDUSTRIALAUMENTAR O NÚMERO DE PESSOAS INSERIDAS NO MEI NO COMERCIO IMPLANTAÇÃO DE AGROINDÚSTRIASAUMENTO DO NÚMERO DE COMERCIANTES INSERIDOS NO MERCADO - FEIRA;TREINAMENTO DA EQUIPE OPERACIONAL DOS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS;LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE FAMÍLIAS QUE AINDA SERÃO INSERIDAS NO PROGRAMAFORTALECER E AMPLIAR A SALA DO EMPREENDEDOR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COM A MODERNIZAÇÃO ECRESCIMENTO DO SISTEMA.INCENTIVAR O PEQUENO PRODUTOR À ADERIR VALOR AGREGADO NO SEU PRODUTO FINAL;

Objetivo:






PERÍODO ( 2018 - 2021 )

003 - JUSTIÇA SOCIAL PELA GARANTIA DE DIREITOS 32.355.000,00

INICIATIVAS/ENTREGAS:CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA E PERMANENTE DOS CONSELHEIROS PARA QUE DESENVOLVAM SUAS ATRIBUIÇÕES COM EFETIVIDADE.AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS EQUIPES VOLANTES CONSIDERANDO A EXTENSÃO TERRITORIAL E AS COMUNIDADES RURAIS.CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA EM RODA VELHA;REESTRUTURAÇÃO A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO.CRIAÇÃO DE POLÍTICAS E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS COM AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ENTIDADES NÃOGOVERNAMENTAIS SOBRE USO INDEVIDO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDERIO.REALIZAÇÃO MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALARTICULAÇÃO DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E TÉCNICA PARA A POPULAÇÃO MUNICIPAL PARA FAMÍLIAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL;FORTALECIMENTO DAS AS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DE ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E DE RECURSOS MATERIAISINTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS;CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO PROJETO DE INCLUSÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA. REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS/AS TRABALHADORES/AS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A FIM DE EVITAR PRECARIZAÇÃO CONTRATUAL BEM COMODESCONTINUIDADE DOS SERVIÇOS;INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA OS/AS TRABALHADORES/AS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E IMPLANTAR MESA DE NEGOCIAÇÃO ENTRE TRABALHADORES/ASE A GESTÃO CONFORME ESTABELECE A NOB RH DO SUAS.ARTICULAÇÃO COM O ÓRGÃO GESTOR DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA AMPLIAR PROGRAMAS DE ACESSO A ALIMENTAÇÃO PARA AS FAMÍLIAS EMSITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA.CRIAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS PARA ATENDER AS MULHERES, JOVENS E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL;ARTICULAÇÃO DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS PARA CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE LEVANTAMENTOS DE INDICADORES SOCIAIS REFERENTE A JUVENTUDE E AMULHERES.

Objetivo:

011 - LEGISLATIVO EM AÇÃO 45.943.500,00


Objetivo:

009 - CONTROLADORIA SUPORTE TÉCNICO À AÇÕES DA GESTÃO 1.000.000,00


Objetivo:






PERÍODO ( 2018 - 2021 )

010 - GABINETE PORTAS ABERTAS 7.850.000,00


Objetivo:

004 - SÃO DESIDÉRIO: CIDADE CULTURAL E TURÍSTICA COM QUALIDA DE VIDA 16.351.000,00


Objetivo:






PERÍODO ( 2018 - 2021 )

001 - GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 170.751.250,00

INICIATIVAS/ENTREGAS:REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES;CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS SALAS DE INFORMÁTICA;AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS AO PÚBLICO ESCOLAR COM DEFICIÊNCIA;AMPLIAÇÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E DE INOVAÇÃO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS, OBJETIVANDO MELHORIA DAAPRENDIZAGEM DOS ALUNOS; AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA, AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS EM PARCERIA COM OUTRAS SECRETARIAS, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DEAÇÕES DESTINADAS À CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES;CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO;AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR;AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA ALIMENTAÇÃO, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS ADEQUADOS ÀS MODALIDADES;AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOTECA, LUDOTECA, PARQUES INFANTIS:ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS DE REPOUSO, DE ATIVIDADES COLETIVAS, DE HIGIENE, CUIDADO E APRENDIZAGEM EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA E.I.AQUISIÇÃO DE AMBIENTE TECNOLÓGICO COM PRODUTOS INTELIGENTES COMO JOGOS, PROGRAMAS PARA COMPUTADOR, APLICATIVOS EDUCACIONAIS APROPRIADOS ÀSCRIANÇAS DE DIFERENTES FAIXAS-ETÁRIAS; ADEQUAÇÃO E REEQUIPAR AS ESCOLAS COM APLICATIVOS EDUCACIONAIS, CUIDADO E APRENDIZAGEM EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA E.I.AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO INDIVIDUAL PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL;ADAPTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA CONFORME DEMANDA DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS EM TODAS AS ESCOLAS;AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICO-TECNOLÓGICOS ATINENTES À RESOLUÇÃO DO PROBLEMA; AQUISIÇÃO DE SOFTWARES E PROGRAMAS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA ESCOLAR;MODERNIZAR A GESTÃO E PROMOVER A FORMAÇÃO DA EQUIPE ESCOLAR RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE SECRETARIA ESCOLAR PARA USO DE PROGRAMAS, REDE ESOFTWARES; MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO, MATERIAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS E SOFTWARES NAS SECRETARIAS ESCOLARES. PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES S ESCOLARES A SER OFERTADO;AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS CONFORME ESPECIFICADO POR DEFICIÊNCIA MEDIANTE LISTA DOS ESPECIALISTAS DO CAEE;FORNECIMENTO DE ITENS COMPLEMENTARES ROTATIVOS PARA PLENO FUNCIONAMENTO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTO E ACESSÓRIOS; ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS DE CAEE COM ASSESSORIA DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL: FONOAUDIÓLOGO - PSICOPEDAGOGO - PSICÓLOGO;QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PERMANENTE PARA OS DOCENTES E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO ENFOCANDO INCLUSÃO;IMPLANTAÇÃO DE SALAS APROPRIADAS COM RECURSOS PEDAGÓGICOS E PROFISSIONAIS CAPACITADOS A FIM DE PROMOVER A ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO;ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS FISCOS DE TODAS AS ESCOLAS QUE ATENDAM AO CICLO COM: SALA DE LEITURA, MÚSICA, INFORMÁTICA, PÁTIO COBERTO, CLIMATIZAÇÃO,ACESSIBILIDADE; CAPACITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE PROFESSORES DO QUADRO MUNICIPAL DE ENSINO COM PERFIL PARA ACOMPANHAREM OS TRÊS PRIMEIROS ANOS DE ALFABETIZAÇÃO;AMPLIAÇÃO DO USO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS PARA O CICLO DE ALFABETIZAÇÃO, ASSEGURADA A DIVERSIDADE DE MÉTODOS E PROPOSTAS PEDAGÓGICAS, BEMCOMO O ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS NO SISTEMA DE ENSINO.ADAPTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DAS ESCOLAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS;CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA COM AR-CONDICIONADO; SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DANIFICADOS E/OU ULTRAPASSADOS ADVINDOS DO PROINFO;AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALAS DE INFORMÁTICA DE ACORDO COM O NÚMERO DE ALUNOS DE CADA ESCOLA;FORMAÇÃO PARA OS DOCENTES PARA REAL ADEQUAÇÃO DO PROGRAMA DA DISCIPLINA AO USO DA SALA DE INFORMÁTICA;DISPONIBILIZAÇÃO DOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA PAR ORIENTAÇÕES DE USO E MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO.

Objetivo:






PERÍODO ( 2018 - 2021 )

005 - SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER 133.494.000,00


Objetivo:






PERÍODO ( 2018 - 2021 )

007 - SÃO DESIDERIO MAIS VERDE E ATRATIVA 10.100.000,00

INICIATIVAS/ENTREGAS:CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL;IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA;IMPLEMENTAÇÃO DE CALENDÁRIO AMBIENTAL MUNICIPAL;ELABORAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO E CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À TEMÁTICA AMBIENTAL;MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL COM AUMENTO GRADATIVO DA PRODUÇÃO DE MUDAS PREFERENCIALMENTE NATIVAS E/OU ADAPTADAS À ARBORIZAÇÃO URBANA;AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE NASCENTES COM ATIVIDADES DE CERCAMENTO, REVEGETAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ACEIROS.CRIAR ESPAÇÕES APROPRIADOS PARA FORMAÇÃO E INFORMAÇÃO AMBIENTAL - SALAS VERDES;AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL;PROMOVER CAPACITAÇÃO PARA OS GUIAS/MONITORES DE ATIVIDADES TURÍSTICAS, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E PROFESSORES;CRIAR, AMPLIAR E MONITORAR AS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIOPROMOVER CICLOS DE PALESTRAS DE SENSIBILIZAÇÃO COM ESCOLAS E/OU COMUNIDADES RURAISAMPLIAR AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL;REALIZAR DIAGNÓSTICO DO TURISMO NO ÂMBITO MUNICIPAL;ELABORAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA, PLANO E SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO ARTICULADOS COM FULCRO NAS POLÍTICAS ESTADUAIS E NACIONAIS DE TURISMO; MELHORAR A SINALIZAÇÃO TURÍSTICAIMPLANTAÇÃO , RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS;COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL DO TURISMO;DESENVOLVIMENTO DE SEGMENTOS TURÍSTICOS POTENCIAIS;FOMENTAR O ASSOCIATIVISMO E EMPREENDEDORISMO;IMPLANTAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS, DOS PROFISSIONAIS DA CADEIA DO TURISMO E DOS SERVIÇOS DE APOIO AO TURISMO. ENVOLVER A COMUNIDADE NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMOSISTEMATIZAR E DISPONIBILIZAR ESTUDOS E PESQUISAS DE INTERESSE TURÍSTICO APOIAR OS EVENTOS COMUNITÁRIOS;CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ÁREAS DE CONSERVAÇÃO, PROGRAMAS, NOR¬MAS E AÇÕES PARA CONSERVAÇÃO DOS ATRATIVOS MUNICIPALIMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA TURÍSTICA.PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO DESTINO EM ÂMBITO LOCAL, REGIONAL ,ESTADUAL , NACIONAL E INTERNACIONAL.

Objetivo:






PERÍODO ( 2018 - 2021 )

002 - MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO 121.249.000,00

INICIATIVAS/ENTREGAS:IMPLANTAÇÃO DO NASF: NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIAIMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE FRIOS;MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA;AUMENTO DA COBERTURA VACINAL PARA CRIANÇAS MENORES DE 2 ANOS;MANUTENÇÃO DA COBERTURA DE ACOMPANHAMENTOS DAS CONDICIONALIDADES DA SAÚDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA;PROMOÇÃO DE MELHORIA DA PROPORÇÃO DE PARTOS NORMAIS NO HMNSA;IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO REGULATÓRIO INTERNO NO HMNSA;MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS: FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, UROLOGIA, OFTALMOLOGIA;MANUTENÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SAÚDE;AMPLIAÇÃO DA COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADAS PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE BUCALMANUTENÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE;IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE REABILITAÇÃO FAMILIAR PARA ACOLHER DEPENDENTES QUÍMICOS;FORTALECER E AMPLIAR A REDE DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL, COM AUMENTO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DO CAPS;CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA QUALIDADE DE SAÚDE DO TRABALHADOR;IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL;CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO CAPS I;CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL;PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS E PROFISSIONAIS DA SAÚDE;IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO EM SAÚDEIMPLEMENTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DO TRABALHADOR COM A AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE EXCLUSIVO E CONTRATAÇÃO DO MÉDICO DO TRABALHO; ATIVAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE (NEPS);IMPLANTAR 4 UNIDADES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Objetivo:

Total Geral dos Programas de Governo - Plano Plurianual ( 2018 - 2021 ): 596.798.750,00


Recurso / Descrição do Recurso



RESUMO DAS RECEITAS POR FONTE DE RECURSO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 )

PERÍODO ( 2018 - 2021 )

00 316.771.575,00Recursos Ordinarios

01 36.252.740,00Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Educacao 25%

02 78.189.735,00Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saude 15%

04 3.818.000,00Recursos do Salario-Educacao - QSE

10 249.000,00FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia

14 25.331.600,00Transf. de Recursos do SUS

15 7.241.750,00Transf. de Recursos do FNDE

16 381.800,00Recursos da CIDE

18 51.792.000,00Transf. do FUNDEB 60%

19 34.528.000,00Recursos do FUNDEB 40%

22 83.000,00Transf. de Convenio - Educacao

23 2.075.000,00Transf. de Convenio - Saude

24 13.383.750,00Transf. de Convenios - Outros

28 290.500,00Fundo Estadual de Assistencia Social - FEAS

29 2.199.500,00Transferencias de Recursos do FNAS

30 1.759.600,00Recursos do FIES

42 1.950.500,00Royalties/Fundo Especial - FEP

90 15.280.000,00Operacoes de Creditos Internas

94 5.220.700,00Remuneracao de Depositos






RESUMO DAS DESPESAS POR FONTE DE RECURSO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 )

PERÍODO ( 2018 - 2021 )

00 321.992.275,00Recursos Ordinarios

01 36.252.740,00Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Educacao 25%

02 78.189.735,00Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saude 15%

04 3.818.000,00Recursos do Salario-Educacao - QSE

10 249.000,00FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia

14 25.331.600,00Transf. de Recursos do SUS

15 7.241.750,00Transf. de Recursos do FNDE

16 381.800,00Recursos da CIDE

18 51.792.000,00Transf. do FUNDEB 60%

19 34.528.000,00Recursos do FUNDEB 40%

22 83.000,00Transf. de Convenio - Educacao

23 2.075.000,00Transf. de Convenio - Saude

24 13.383.750,00Transf. de Convenios - Outros

28 290.500,00Fundo Estadual de Assistencia Social - FEAS

29 2.199.500,00Transferencias de Recursos do FNAS

30 1.759.600,00Recursos do FIES

42 1.950.500,00Royalties/Fundo Especial - FEP

90 15.280.000,00Operacoes de Creditos Internas



Recurso / Descrição do Recurso / Exercício



RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 )

( 2018 - 2021 )Diferença

Receita Despesa

00 -5.220.700,00Recursos Ordinarios 316.771.575,00 321.992.275,00

01 0,00Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Educacao 25% 36.252.740,00 36.252.740,00

02 0,00Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saude 15% 78.189.735,00 78.189.735,00

04 0,00Recursos do Salario-Educacao - QSE 3.818.000,00 3.818.000,00

10 0,00FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 249.000,00 249.000,00

14 0,00Transf. de Recursos do SUS 25.331.600,00 25.331.600,00

15 0,00Transf. de Recursos do FNDE 7.241.750,00 7.241.750,00

16 0,00Recursos da CIDE 381.800,00 381.800,00

18 0,00Transf. do FUNDEB 60% 51.792.000,00 51.792.000,00

19 0,00Recursos do FUNDEB 40% 34.528.000,00 34.528.000,00

22 0,00Transf. de Convenio - Educacao 83.000,00 83.000,00

23 0,00Transf. de Convenio - Saude 2.075.000,00 2.075.000,00

24 0,00Transf. de Convenios - Outros 13.383.750,00 13.383.750,00

28 0,00Fundo Estadual de Assistencia Social - FEAS 290.500,00 290.500,00

29 0,00Transferencias de Recursos do FNAS 2.199.500,00 2.199.500,00

30 0,00Recursos do FIES 1.759.600,00 1.759.600,00

42 0,00Royalties/Fundo Especial - FEP 1.950.500,00 1.950.500,00

90 0,00Operacoes de Creditos Internas 15.280.000,00 15.280.000,00

94 5.220.700,00Remuneracao de Depositos 5.220.700,00 0,00

Total Geral - Plano Plurianual ( 2018 - 2021 ): 0,00596.798.750,00 596.798.750,00




LISTAGEM DAS AÇÕES PPA ( 2018 - 2021 )

Código Descrição Tipo

1.001 Reforma,Ampliação e Reequipamento da Câmara Projeto

1.002 Reequipamento da Administração Projeto

1.003 Construção de Ciclovias e Calçadões nas Vias de Acesso à Sede Projeto

1.004 Construção Ampliação e Reforma de Prédios Públicos Projeto

1.005 Ampliação da Rede de Iluminação Projeto

1.006 Programa de Energização e Iluminação nas Comunidades Rurais Projeto

1.007 Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais Projeto

1.008 Ampliação de Serviços de Limpeza Pública Projeto

1.009 Implantação do Plano de Gerenciamento de Resídous - Aterro Sanitário Projeto

1.010 Ampliação dos Serviços Gerais do Municípios Projeto

1.011 Pavimentação e Urbanismo de Vias e Logradouros Projeto

1.012 Const. e Ampliação de Praças, Parques e Jardins Projeto

1.013 Construção e Reforma de Pontes e Canais Projeto

1.014 Operação de Crédito - Pavimentação Asfáltica - CEF Projeto

1.015 Operação de Crédito - Pavimentação Asfáltica - DESENBAHIA Projeto

1.016 Melhoria dos Sistemas de Abastecimanto D'agua nas Comunidades Rurais Projeto

1.017 Aquisição de Veículos, Maquinas e Equipamentos Projeto

1.018 Implantação de Ações de Desenvolvimento Econômico Sustentável Projeto

1.019 Construção do Parque da Cidade e Arborização Urbana Projeto

1.020 Apoio ao Programa de Revitalização de Micro-Bacias Projeto

1.021 Implantação do Programa da Coleta Seletiva e Reciclagem Projeto

1.022 Apoio ao Programa de Educação Ambiental Projeto

1.023 Programa de Saneamento Ambiental Rural - Construção de Unidades Sanitárias Projeto

1.024 Ampliação da Rede do Ensino Infantil Projeto

1.025 Ampliação da Rede do Ensino Fundamental Projeto

1.026 Reequipamento do Transporte Escolar Projeto

1.027 Implementação de Laboratórios de Informática nas Escolas Projeto

1.028 Construção da Biblioteca Pública Municipal Projeto

1.029 Construção,Ampliação e Reforma de Creches Projeto

1.030 Construção,Ampliação e Reforma de Quadra Escolar Projeto

1.031 Ampliação da Rede da Educação Básica- 40% Projeto

1.032 Ampliação da Rede Municipal de Saúde Projeto

1.033 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde, Hospital e Maternidade Municipal Projeto

1.034 Ampliação da Rede Municipal de Saúde-FMS-PAB/SUS Projeto

1.035 Reequipamento do Órgão das Unidades de Saúde, Hospital e Maternidade Municipal Projeto

1.036 Aquisição de Veículos e Ambulâncias Projeto

1.037 Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares - Convênio FUNASA N. 1081/2013 Projeto

1.038 Reequipamento do Orgão e de Unidades Assistenciais Projeto

1.039 Construção, Ampliação e Reforma de Habitação Projeto

1.040 Construção e Reforma de Unidades Sanitárias Projeto

1.041 Construção Ampl. Ref e Equip de Centros de Cultura e Lazer Projeto

1.042 Construção e Recuperação do Canal de Macrodrenagem em Roda Velha III Projeto

1.043 Construção Ampl. Ref. e Equip. de Áreas Esportivas Projeto

1.044 Const., Reforma e Reeq. da Sec. Mun. de Agric. e Desenv. Economico Projeto

1.045 Criação do Programa Empresa Fácil Projeto

1.046 Construção e Ampliação do Sistema de Drenagem, Micro e Macrodrenagem Projeto

1.047 Ampliação e Cobertura do Canal de Macrodrenagem da Sede (Tangará) Projeto

1.048 Const. do Sist. de Drenagem das Ruas 22 de Fevereiro e Min. Antonio Balbino Projeto

Página: 1 de 402/12/2017 - 10:08:00 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800





1.049 Construção do Sistema de Macro e Microdrenagem do Lot. Cidade Nova Projeto

1.050 Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário - SEDE Projeto

1.051 Construção da Rodoviária Municipal Projeto

1.052 Programa de Requalificação de Quadras Poliesportivas Projeto

1.053 Construção do Centro de Abastecimento - Distrito de Roda Velha Projeto

1.054 Reestruturação do Centro de Abastecimento - Mercado Municipal (SEDE) Projeto

1.055 Construção de Quadras Poliesportivas Projeto

1.056 Construçao, Ampliação e Reformas de Cemitérios Projeto

1.057 Construção e Implementação do CAEE Projeto

1.058 Programa de Construção e Melhorias Habitacionais (PROGRAMA CASA BELA) Projeto

1.059 Construção do Centro de Convivencia Projeto

1.060 Construção do Centro de Ref. Espec. de Assistência Social - CREAS Projeto

1.061 Construção de Centro Educacional Municipal no Bairro Felisberto Ferreira dos Anjos Projeto

1.062 Construção de Centro Educacional Municipal no Distrito de Roda Velha Projeto

1.063 Construção de Centro Educacional Municipal no Distrito Sitio do Rio Grande Projeto

1.064 Reequipamento das Unidades de Ensino Fundamental Projeto

1.065 Construção do Hospital Municipal - Sede Projeto

1.066 Pavimentação Asfáltica da Estrada que Liga Roda Velha I a Roda Velha II Projeto

1.067 Pavimentação Asfáltica da Estrada que liga a Rodovia (BA-463) a ALMAS Projeto

1.068 Implantação do NASF - Núcleo de Apoio à Família Projeto

1.069 Construção da Sede Própria do CAPS I Projeto

2.001 Administração das Ações Legislativas Atividade

2.002 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito Atividade

2.003 Manutenção da Procuradoria Geral do Município Atividade

2.004 Manutenção do Sistema de Controle Interno Atividade

2.005 Manutençao das Ações do Núcleo de Programas Estartégicos Atividade

2.006 Manutenção das Ações do Gabinete do Vice-Prefeito Atividade

2.007 Gerenciamento,Aperfeiçoamento e Capac. de Rec. Humanos Atividade

2.008 Desenvolvimento das Ações de Adm., Planej., Finanças e Orçamento Atividade

2.009 Desenvolvimento do Sistema de Registro e Gestão Patrimonial Atividade

2.011 Desenvolvimento das Ações de Gestão Tributaria e Fiscal Atividade

2.012 Encargos gerais do Municipio Atividade

2.013 Reserva de Contigência Atividade

2.014 Gestão de Planejamento Exerc. de Vias Públicas Atividade

2.015 Gestão das Ações de Infra - Estrutura, Transporte e Serviços Atividade

2.016 Desenvolvimento das Ações de Limpeza Pública Atividade

2.017 Desenvolvimento das Ações de Iluminação Atividade

2.018 Manutenção do Sistema Viário Atividade

2.019 Manutenção do Abastecimento D'agua Atividade

2.020 Desenvolvimento das Ações do CIDE Atividade

2.021 Desenvolvimento das Ações do Royalteis /CFEM/FEP/CFH Atividade

2.022 Desenvolvimento das Ações do Fies Atividade

2.023 Desenvolvimento do Programa Lavoura produtiva - PROLAVOURA Atividade

2.024 Gestão das Ações do Programa PROLEITE Atividade

2.025 Gestão das Ações da Sec. de Agric. e Desenv. Econômico Atividade

2.026 Manutenção ao Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Viveiro Municipal Atividade

2.027 Apoio ao Cadastramento Ambiental Rural Atividade

2.028 Manutenção do Programa de Coleta Seletiva e Reciclagem Atividade






2.029 Desenvolvimento das Ações de Turismo e Meio Ambiente Atividade

2.030 Gestão das Ações do Fundo de Meio Ambiente Atividade

2.031 Gestão das Ações da Sec. Mun. de Educação Atividade

2.032 Desenvolvimento das Ações do Ensino Médio Atividade

2.033 Desenvolvimento das Ações do Ensino Infantil Atividade

2.034 Desenv. das Ações do Ensino Fundamental - Educação 25% Atividade

2.035 Desenvolvimento das Ações do ensino Superior Atividade

2.036 Desenv. das Ações Prog. Nacional de Alimentação Escolar -Ensino Fundamental Atividade

2.037 Atendimento ao Programa Nacional de Alimantação Escolar-Pré Escola Atividade

2.038 Atendimento ao Prog. Nacional de Alimantação Escolar-EJA Atividade

2.039 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-Ensino Méio Atividade

2.040 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentaçã Escolar-Creche Atividade

2.041 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- Mais Educação Atividade

2.042 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-AEE Atividade

2.043 Atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE Atividade

2.044 Desenvolvimento das Ações de Educação-Salário Educação Atividade

2.045 Desenv. das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE Atividade

2.046 Desenv. das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar-PNATE/Ens. Médio Atividade

2.047 Desenv. das Ações do Programa Nacioanl de Transporte Escolar-PNATE/Ens. Infantil Atividade

2.048 Desenv. das Ações do Pograma Estadual de Transporte Escolar-PETE Atividade

2.049 Capacitação e Valorização do Profissionais da Educação Atividade

2.050 Desenvolvimento das Ações da Eucação Básica-60% Atividade

2.051 Desenvolvimento das Ações do Ensino Básico-40% Atividade

2.052 Gestão das Ações da Secretaria Mun. de Saúde Atividade

2.053 Gestão das Ações do Fundo Munic. de Saúde Rec Próprios Atividade

2.054 Gestão dos Recursos em Ações de Servs. de Saúde-AIH e SIA Estadual Atividade

2.055 Gestão de Ampliação do Atendimento Básico a População - PAB/SUS Atividade

2.056 Gestão das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS Atividade

2.057 Gestão das Ações de Vigilancia em Saúde - TFVS Atividade

2.058 Gestão das Ações de Vigilância Sanitária - PFVPS Atividade

2.059 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ Atividade

2.060 Gestão das Ações do Programa Saúde da Familia - PSF Atividade

2.062 Desenv. das Ações de Incentivo a Saúde Bucal Atividade

2.063 Desenv. Das Ações do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Atividade

2.064 Gestão das Ações do Conselho Municipal de Saúde Atividade

2.065 Gestão dos Rec. em Ações de Serv. de Saúde - Rec Vinculados Atividade

2.066 Gestão das Ações do SAMU 192 Atividade

2.067 Consórcio Público de Saúde - CIS/UMOB Atividade

2.068 Desenvolvimento das Ações da Secretaria Desenvolvimento Social Atividade

2.069 Gestão do Fundo Municipal de Ação Social-FMAS- Rec. Próprios Atividade

2.070 Desenvolvimento das Açoes do Fies Atividade

2.071 Gestão dos Rec. do Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade Atividade

2.072 Gestão dos Rec. do Bloco da Proteção Social Básica Atividade

2.073 Gestão dos Rec. do Bloco da Gestão do SUAS Atividade

2.074 Gestão dos Rec. do Bloco da Gestão do Prog. Bolsa Fámilia e do Cadastro Único Atividade

2.075 Gestão dos Recursos dos Demais Programas do FNAS Atividade

2.076 Gestão das Ações do Sistemas de Fortalecimento de Vinculos-SCFV Atividade

2.077 Gestão do Programa BCP na Escola Atividade






2.078 Gestão das Ações da Equipe Volante Atividade

2.079 Desenvolvimento das Ações do CRAS - Estado Atividade

2.080 Gestão dos Benefícios Evantuais - Estado Atividade

2.081 Desenvolvimento das Ações do PAC I - Piso de Alta ComplexidadeI (Abrigo)-Estado Atividade

2.082 Desenvolvimento do PBV II-Piso Variável II-Estado Atividade

2.083 Gestão dos Recursos Transf. do Estado (FEAS) Atividade

2.084 Desenvolvimento das Ações do Conselho de Assistência Social Atividade

2.085 Desenv. das Ações do Conselho de Criança e do Adolescente Atividade

2.086 Gerenc. das Ações do Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente Atividade

2.087 Desenvolvimento de Ações de Combate ao Trabalho Infantil Atividade

2.088 Desenv. de Atividades Profissionalizantes para Adolescente Atividade

2.089 Gestão das Ações do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social Atividade

2.090 Desenv. das Ações de Esporte, Cultura e Lazer Atividade

2.091 Promoção de Festas Culturais e Religiosas Atividade

2.092 Gestão do Fundo de Cultura Atividade

2.094 Gestão das Ações de Campeonatos e Torneios Municipais de Bairros, Interpovoados, Distritais eintermunicipais

Atividade

2.095 Programa Municipal de Melhorias da Habitação Atividade

Total de Registros: 161





RECEITAS POR FONTE DE RECURSO - Analítico Plano Plurianual ( PPA ): ( 2018 - 2021 )

PERÍODO ( 2018 - 2021 )

FONTE: 00 - Recursos Ordinarios 497.487.475,00

1.1.1.3.01.1.1.00.00 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Principal 47.310.000,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00 Contrib. para o Custeio do Serv. de Ilumin. Pública - Principal - CIP 2.334.375,00

1.6.1.0.01.1.1.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 33.200,00

1.6.1.0.03.1.1.00.00 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 8.300,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 73.143.750,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 23.343.750,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00 Transferência Financeira do ICMS ��Desoneração��L.C.�Nº�87/96�-�Principal 1.010.525,00

1.7.1.8.99.1.1.01.00 FEX - Aux. Financeiro para Fomento Exportação 83.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 253.980.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 3.237.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 2.458.875,00

1.9.1.0.01.1.1.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 186.750,00

9.7.1.8.01.2.1.00.00 Dedução da Rec p/ Formação FUNDEB - FPM -19.505.000,00

9.7.1.8.01.5.1.00.00 Dedução da Rec p/ Formação FUNDEB - ITR -6.225.000,00

9.7.1.8.06.1.1.00.00 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB - ICMS DESON -269.750,00

9.7.2.8.01.1.1.00.00 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB - ICMS -63.495.000,00

9.7.2.8.01.2.1.00.00 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB - IPVA -863.200,00

Sub Total - Plano Plurianual ( 2018 - 2021 ): 316.771.575,00Total de Registros: 17

FONTE: 01 - Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Educacao 25% 36.252.740,00


1.2.4.0.00.1.1.00.00 Contrib. para o Custeio do Serv. de Ilumin. Pública - Principal - CIP 311.250,00



1.7.1.8.06.1.1.00.00 Transferência Financeira do ICMS ��Desoneração��L.C.�Nº�87/96�-�Principal 135.290,00


1.7.2.8.01.2.1.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 431.600,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 327.850,00






PERÍODO ( 2018 - 2021 )


FONTE: 02 - Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saude 15% 78.189.735,00


1.2.4.0.00.1.1.00.00 Contrib. para o Custeio do Serv. de Ilumin. Pública - Principal - CIP 466.875,00



1.7.1.8.06.1.1.00.00 Transferência Financeira do ICMS ��Desoneração��L.C.�Nº�87/96�-�Principal 202.935,00


1.7.2.8.01.2.1.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 647.400,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 491.775,00


FONTE: 04 - Recursos do Salario-Educacao - QSE 3.818.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 3.818.000,00


FONTE: 10 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 249.000,00

1.7.2.8.01.9.1.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 249.000,00

Sub Total - Plano Plurianual ( 2018 - 2021 ): 249.000,00Total de Registros: 1

FONTE: 14 - Transf. de Recursos do SUS 25.331.600,00

1.6.3.0.01.1.1.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 1.801.100,00

1.7.1.8.03.1.1.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde ��SUS��Repasses�Fundo�a�Fundo�-�Principal 18.177.000,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde ��SUS�-�Principal 207.500,00

1.7.2.8.03.1.1.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde ��Repasse�Fundo�a�Fundo�-�Principal 1.203.500,00

1.7.2.8.10.1.1.00.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde ��SUS�-�Principal 207.500,00






PERÍODO ( 2018 - 2021 )

2.4.1.8.03.1.1.01.00 Programas - FNS 3.735.000,00


FONTE: 15 - Transf. de Recursos do FNDE 7.241.750,00

1.7.1.8.05.2.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ��PDDE�-�Principal 49.800,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ��PNAE�-�Principal 2.091.600,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ��PNATE�-�Principal 2.382.100,00

2.4.1.8.05.1.0.01.00 Unidade de Ensino - Quadras Escolar 332.000,00

2.4.1.8.05.1.0.02.00 Unidade de Ensino - CRECHES 2.079.150,00

2.4.1.8.05.1.0.99.00 Outras Transf. de Recursos Prog. de Educação (FNDE) 307.100,00


FONTE: 16 - Recursos da CIDE 381.800,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 381.800,00


FONTE: 18 - Transf. do FUNDEB 60% 51.792.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ��FUNDEB�-�Princ 38.844.000,00

1.7.5.8.01.2.1.00.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais d 12.948.000,00


FONTE: 19 - Recursos do FUNDEB 40% 34.528.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ��FUNDEB�-�Princ 25.896.000,00

1.7.5.8.01.2.1.00.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais d 8.632.000,00


FONTE: 22 - Transf. de Convenio - Educacao 83.000,00






PERÍODO ( 2018 - 2021 )

1.7.2.8.10.2.1.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 83.000,00


FONTE: 23 - Transf. de Convenio - Saude 2.075.000,00

2.4.1.8.10.9.1.01.00 Conv. 1081/2013 - M. da Saúde - Melhorias Sanitárias Domiciliares 2.075.000,00


FONTE: 24 - Transf. de Convenios - Outros 13.383.750,00

2.4.1.8.10.9.1.02.00 Conv. - M. das Cidades - Pavimentação Asfáltica 4.980.000,00

2.4.1.8.10.9.1.03.00 Conv. - M. do Desenv. Social - Const. CREAS 1.867.500,00

2.4.1.8.10.9.1.04.00 Conv. - M. do Desenv. Social - Const. Centro de Convivencia 1.867.500,00

2.4.1.8.10.9.1.99.00 Outras Transferências de Convênios da União - Outros 4.668.750,00


FONTE: 28 - Fundo Estadual de Assistencia Social - FEAS 290.500,00

1.7.2.8.99.1.1.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 290.500,00


FONTE: 29 - Transferencias de Recursos do FNAS 2.199.500,00

1.7.1.8.04.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ��FNAS�-�Principal 1.992.000,00

1.7.1.8.10.3.1.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 207.500,00


FONTE: 30 - Recursos do FIES 1.759.600,00

1.7.2.8.01.9.1.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 1.759.600,00






PERÍODO ( 2018 - 2021 )


FONTE: 42 - Royalties/Fundo Especial - FEP 1.950.500,00

1.7.1.8.02.1.1.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal 622.500,00

1.7.1.8.02.2.1.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 249.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ��FEP�-�Principal 1.079.000,00


FONTE: 90 - Operacoes de Creditos Internas 15.280.000,00

2.1.1.2.00.1.1.01.00 Operações de Crédito - Pavimentação - CEF 7.640.000,00

2.1.1.2.00.1.1.02.00 Operações de Crédito - Pavimentação - DESENBAHIA 7.640.000,00


FONTE: 94 - Remuneracao de Depositos 5.220.700,00

1.3.2.1.00.1.1.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 5.220.700,00


Total Geral - Plano Plurianual ( 2018 - 2021 ): 596.798.750,00Total de Registros: 68


PLANO PLURIANUAL PPA 2018/2021 · 2019-05-28 · ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO...

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