Audiência PúblicaPrefeito: Ezenivaldo Alves Dourado

PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 – 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

PLANEJAMENTOSegundo o dicionário a palavra planejamento significa :

“Ação de preparar um trabalho , ou um objetivo , de formasistemática.”

“Ação ou efeito de planejar de elaborar um plano.”

“Desenvolvimento de projetos que buscam sanar osproblemas sociais, econômicos ou atingir certos objetivosde governo.”

PLANEJAMENTO O conceito de planejamento que vamos trabalhar

É o planejamento voltado para o desenvolvimento deprojetos que busca sanar projetos sociais , econômicopara atingir objetivos de governo.

Vamos chamar este planejamento de planejamentomunicipal.

PLANEJAMENTO MUNICIPAL

É uma ferramenta administrativa, que possibilita percebera realidade, avaliar os caminhos, construir um referencialfuturo.Dentro da administração pública municipal o planejamentotem como função essencial reduzir as incertezas e indecisõesnas ações governamentais favorecendo as necessáriastransformações econômicas e sociais para o município.

PLANEJAMENTO MUNICIPAL São três os instrumentos de planejamento municipal.

PPA – Plano Plurianual

LDO – Lei de diretrizes orçamentária

LOA – Lei orçamentaria anual

Eles tem como principal objetivo elevar a eficiência emelhorar a eficácia da prestação de serviço.

ENTENDO O PLANO PLURIANUALO Plano Plurianual (PPA) é o instrumento deplanejamento governamental de médio prazo, queestabelece, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos emetas da administração pública para um período dequatro anos.

ENTENDO O PLANO PLURIANUAL

No Plano Plurianual (PPA) organizamos as ações dogoverno em programas que resultem em bens e serviçospara a população.

É papel do PPA, além de declarar as escolhas dogoverno e da sociedade, indicar os meios para aexecução das políticas públicas, bem como orientartaticamente a ação para a obtenção dos objetivospretendidos.

ENTENDO O PLANO PLURIANUAL

BASE LEGAL:As leis que regulamentam a elaboração do PPA são :

- Constituição Federal:Art. 165, da CF-88

“ Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:

I - o plano plurianual;

II - as diretrizes orçamentárias;

III - os orçamentos anuais.

§ 1º A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes,objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delasdecorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.”

BASE LEGAL:

As leis que regulamentam a elaboração do PPA são :

-Lei Complementar 101 : Art. 48, da LC 101 de 04 de maio de 2000 – LRF. (Ampla divulgação)

“São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusiveem meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; asprestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentáriae o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documento

§ 1o A transparência será assegurada também mediante:

I – Incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos deelaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos; ”

POR QUE A PREFEITURA ELABORA O PPA ?

O PPA é uma ferramenta de planejamento .

A prefeitura precisa se organizar para atender damelhor forma possível as necessidades dapopulação.

POR QUE A PREFEITURA ELABORA O PPA ?

É no PPA que a prefeitura estabelece as estratégia geraispara os próximos 04 anos .Através da identificação dos principais problemas a seremresolvido na cidade e na prefeituraÉ no PPA que tem apontados os projetos prioritários e quaisos resultados que devemos atingirAtravés do PPA podemos identificar as ações emergenciaise as ações imediatas a serem realizada pela prefeitura

COMO POSSO AJUDAR NO PPA ?

O PPA é o momento onde apopulação pode auxiliar oprefeito na tomada de decisão.

COMO POSSO AJUDAR NO PPA ?

Através da utilização da ferramentaestratégica FOFA ( fortaleza, fraquezas,oportunidades e ameaças ) podemosconstruir um PPA que retrate a realidadeda nossa cidade.

UTILIZANDO A FOFA

Forças ( questões internas )- enumere os pontos fortes da suacidade.Fraquezas (questões internas) – enumere as fraquezas de suacidade e prefeitura.Oportunidades ( ambiente externo) - identifique como suaprefeitura e cidade pode continuar a se devolver através dasoportunidade que apareceAmeaças ( ambiente externo)- é importante prever o que podeimpedir o êxito do plano . Só assim poderemos preparar açõesmitigadoras.

UTILIZANDO A FOFA

Ambientes externos

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Oportunidades Ameaças

Forças

Fraquezas

UTILIZANDO A FOFA

Agora que temos o levantamento dos pontosfortes , fracos, oportunidade e ameaças danossa cidade. Vamos planejar o caminho a serpercorrido .

CONTRIBUIÇÃO DOS SECRETÁRIOS

Vamos agora apresentar algumas das

contribuições da gestão municipal para asdiversas área temática de atuação daprefeitura:

SaúdeÁ

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C

A

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;

EducaçãoÁ

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;

Assistência Social Á

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;

Obras serviços públicos e

Habitação Á

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C

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I. ;

Agricultura e

Desenvolvimento rural Á

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I. ;

Esporte e Cultura Á

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I. ;

Meio Ambiente Á

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A

S

a) ;

CONSTRUINDO O PLANO PLURIANUAL

Agora que você já conhece as propostas do governo, queremos ouvir suaopinião!

Nos ajude a programar um quadriênio melhor para nossa cidade!

Mande suas sugestões e solicitações!

Através dos nossos canais e-mail: XXXXXXXXXXXXXXXX