Plano Safra da Agricultura Familiar Produzindo alimentos para um Brasil sem fome.
Transcript of Plano Safra da Agricultura Familiar Produzindo alimentos para um Brasil sem fome.
Plano Safra da Agricultura Familiar
Produzindo alimentos para um Brasil sem fome
A g r i c u l t u r a F a m i l i a r
4,1 milhões de estabelecimentos familiares,
84% dos estabelecimentos rurais do país,
77% da ocupação de mão-de-obra no campo
37,8% do Valor Bruto da Produção Agropecuária (incluindo os assentamentos de reforma agrária);
84% da mandioca, 67% do feijão, 54% do leite, 49% do milho, 40% de aves e ovos, 58% dos suínos
Agricultura Familiar
Responsável pela produção dos principais alimentos consumidos pela população:
A AGRICULTURA FAMILIAR ENFRENTA DIFICULDADES E
MERECE SER APOIADA
Agricultura Familiar 36,8% das famílias rurais ou 15 milhões de
pessoas - estão em situação de indigência, conforme o Projeto Fome Zero;
A renda média mensal da população ocupada no meio rural era de R$ 138,00 contra R$ 355,00 no meio urbano em 1999.
Mais de 76% dos estabelecimentos familiares não foram atendidos pelo Pronaf;
Apenas 16,7 % dos agricultores receberam alguma assistência técnica. No nordeste este índice baixa para 2,7% dos estabelecimentos. (FAO/INCRA)
O p o r t u n i d a d e
Agricultura Familiar
Oportunidades
Programa Fome Zero: aumento de mais de 24% no consumo de feijão, 24% no leite e 28% no trigo, entre outros exemplos, com a inclusão de 44 milhões de pessoas no Cartão-Alimentação em 4 anos, demandando mais 3 milhões de hectares de área produtiva (CNA e OCB).
Aumento da demanda por alimentos no Brasil
Crescimento médio da economia brasileira de 3,5% a 4% ao ano poderá gerar um incremento interno anual ao consumo de alimentos da ordem de 5,6 bi a 6,5 bilhões de reais;
Expansão das exportações: segundo o MDIC, é possível já em 2003 alcançar um incremento em 10% nas exportações, gerando US$ 6 bilhões adicionais. As atividades econômicas vinculadas à agropecuária participam com 41% das exportações brasileiras, o que possibilitará um superávit de US$ 23 bilhões neste ano;
Plano de Safra da Agricultura Familiar
2003/2004
R$ 5,4 bilhões de crédito para a agricultura familiar, o maior da história brasileira
O maior e mais completo
plano para a agricultura
familiar já feito no Brasil
Plano de Safra para Agricultura Familiar 2003/2004
Um plano de novas e
boas notícias
para a Agricultura
Familiar
Aumento de 40% no número de contratos – de 970.000 para 1.400.000;
Início da liberação dos financiamentos na primeira quinzena do mês de julho;
Garantia de renda e comercialização da produção
Novas linhas para públicos diversos
Simplificação do Crédito e Seguro
Assistência Técnica
Plano de Safra para Agricultura Familiar 2003/2004
Garantia de crédito e comercialização para a
produção dos alimentos do Fome Zero
Plano de Safra para Agricultura Familiar 2003/2004
Criação do Pronaf Alimentos, estabelecendo a elevação em até 50% dos limites dos financiamentos de custeio para as culturas de arroz, feijão, mandioca, milho e trigo, com estímulo a produção de alimentos que compõe a cesta básica.
1. Garantia de comercialização dos Assentados da Reforma Agrária
2. Compra antecipada da Agricultura Familiar3. Compra direta da Agricultura Familiar
2003/2004: R$ 900 milhões;
Programa de compras da agricultura
familiar
Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM);
Empréstimos do Governo Federal (EGF) e Aquisições do Governo Federal (AGF).
Previsão Orçamentária: R$ 536 milhões
Outros mecanismos de apoio à
comercialização e garantia de renda
Grupo de Trabalho: MDA, Planejamento (IPEA), MESA, MAPA (Conab), Fazenda, Casa Civil,, Conselheiros do CONSEA.
1) Ampla renegociação de dívidas da agricultura familiar: 850 mil contratos; R$ 2,45 bilhões.
2) Mudam os critérios de enquadramento dos agricultores familiares:Renda máxima:
para o Grupo “B” de R$ 1.500,00 para R$ 2.000,00; do Grupo “C” de R$ 10.000,00 para R$ 14.000,00; do Grupo “D” de R$ 30.000,00 para R$ 40.000,00; do Grupo ”E” de até R$ 60.000,00;
Mais gente acessando mais crédito para produzir mais alimentos
Plano de Safra para Agricultura Familiar 2003/2004
Aumento do Crédito para todos os
públicos
Plano de Safra para Agricultura Familiar 2003/2004
custeio:
• Grupo “C” de R$ 2.000,00 para R$ 2.500,00;
• Grupo “D” de R$ 5.000,00 para R$ 6.000,00;
• Grupo ‘E” até R$ 28.000,00.
investimento:
• Grupo “A” de R$ 13.000,00 para R$ 15.000,00
• Grupo “B” de R$ 500,00 para R$ 1.000,00;
• Grupo “C” de R$ 4.000,00 para R$ 5.000,00;
• Grupo “D” de R$ 15.000,00 para R$ 18.000,00;
• Grupo “E” até R$ 36.000,00.
Uma linha de crédito adequada para cada público
Pronaf Grupo “E”
Criação do Grupo “E” com R$ 1 bilhão em créditos (Proger Rural Familiar) para custeio e investimento com juros de 7,25% ao ano, para agricultores antes não atendidos pelo Pronaf.
Plano de Safra para Agricultura Familiar 2003/2004
Pronaf Mulher
Criação do Pronaf Mulher, possibilitando o acesso de créditos 50% superiores aos limites dos Grupos “C” e “D” para apoio às atividades geradoras de renda desenvolvidas por mulheres.
Plano de Safra para Agricultura Familiar 2003/2004
Pronaf Jovem Rural
Criação do Pronaf Jovem Rural , beneficiando jovens de 16 a 25 anos, destinado ao apoio de atividades geradoras de renda desenvolvidas por jovens com estímulo à sua formação técnica.
Plano de Safra para Agricultura Familiar 2003/2004
Pronaf Máquinas e equipamentosCriação do Pronaf Máquinas e equipamentos, estabelecendo estímulo aos agricultores familiares dos Grupos “C” e “D” para mecanização, irrigação e construção de silos.
Plano de Safra para Agricultura Familiar 2003/2004
Pronaf Agroindústria FamiliarLinha de crédito coletivo (até R$ 720 mil) ou individual (R$ 18 mil) destinado a incentivar
projetos de agregação de valor da Agricultura Familiar, a partir da criação de agroindústrias.
Tecnologia e agregação de valor
Pronaf Pesca Linha de crédito de investimento
destinada aos pescadores artesanais para modernização e ampliação de suas atividades produtivas.
Plano de Safra para Agricultura Familiar 2003/2004
Pronaf Pecuária familiar Criação do Pronaf Pecuária familiar,
ampliando o enquadramento para até seis módulos fiscais e permitindo o atendimento pelo Pronaf da atividade pecuária de corte antes proibida.
Novas atividades financiadas
Pronaf turismo da agricultura familiar
Linha de crédito do Pronaf destinada a estimular geração e desenvolvimento de atividades turísticas vinculadas unidades produtivas da agricultura familiar
Plano de Safra para Agricultura Familiar 2003/2004
Plano de Safra para Agricultura Familiar 2003/2004
Pronaf BiodiversidadeAs populações de reservas extrativista passarão a acessar a linha de crédito do Grupo “A” do Pronaf, estimulando o manejo sustentável dos recursos naturais.
Pronaf FlorestalAmpliação do Pronaf Florestal para todo o País visando estimular o plantio de espécies florestais e a implantação de projetos de manejo sustentável de uso múltiplo e sistemas agroflorestais, com prazo de pagamento de 12 anos e carência de até 8 anos.
Pronaf agroecologia Criação do Pronaf agroecologia com sobre-teto de 50% para projetos de conversão à produção agroecológica.
Desenvolvimento e meio ambiente
Modificação no crédito do Grupo “B”, com o aumento do valor do financiamento de R$ 500,00 para R$ 1.000,00, com recursos para investimento, custeio e assistência técnica
Implantação do Garantia-Safra para os agricultores familiares da região do Semi-árido.
Criação do Pronaf Semi-árido, estabelecendo crédito especial para a construção de pequenas obras hídricas, como cisternas, barragens para irrigação e dessalinização da água. Crédito de R$ 6 mil, juros de 1% e dez anos para pagamento com três anos de carência.
Adequação das políticas de produção à realidade dos povos indígenas e afro-descendentes (quilombolas)
Proteção e crédito mais barato para quem mais precisa
Plano de Safra para Agricultura Familiar 2003/2004
Criação do Cartão do Pronaf, sem custos para o agricultor, garantindo a renovação automática do crédito a cada ano/safra e eliminando a burocracia;
Simplificação das normas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária – Proagro - com garantia da cobertura do custo de produção.
Nova normatização e maior volume de recursos para as cooperativas de crédito rural.
Simplificação do crédito e do seguro para ampliar financiamentos
Plano de Safra para Agricultura Familiar 2003/2004
Definição de um novo sistema nacional de ATER, articulando o sistema oficial existente (Emater’s), sistemas locais e outros serviços de assistência técnica;
Articulação com pesquisa - Embrapa e sistemas estaduais - na definição e implementação de uma nova matriz tecnológica;
ATER integrada a uma nova política educacional para o campo;
Mais de R$ 100 milhões serão destinados para assistência técnica, extensão rural e capacitação no ano de 2003.
Assistência Técnica
Plano Safra da Agricultura Familiar
Produzindo Alimentos para um Brasil Sem Fome