Contexto e definição do plano

O Plano Estratégico Mulheres por um Mundo Melhor:

Nasce dos encontros anuais de Mulheres por um Mundo Melhor África- Espanha, que se vêm realizando desde 2006

É um documento técnico-programático que aglutina a experiência e os compromissos adquiridos nesses encontros

Pretende definir os objectivos de uma futura Organização de Mulheres por um Mundo Melhor

Princípios do Plano

Direitos humanos e cidadania das mulheres

Igualdade entre homens e mulheres: não discriminação & empoderamento

Liderança social das organizações e das redes de mulheres

Inclusão da transversalidade do enfoque de género nas políticas públicas

Respeito pela diversidade cultural

Direito das mulheres a uma vida sem violência

Objetivo do plano

Promover a igualdade de género e o empoderamento das mulheres como principal estratégia para superar a pobreza, a falta de oportunidades, a violência de género ou qualquer outra forma de violação dos seus direitos humanos

Áreas de acção do plano

Participação social e política

Desenvolvimento económico e geração de receitas

Direitos sexuais e reprodutivos

Educação

Área de

Objectivo da área de participação política e social das mulheres

Contribuir para a plena participação política e social das mulheres africanas em todos os espaços de tomada de decisões, tanto a nível continental como regional e nacional, mediante a promoção da liderança das mulheres e o fortalecimento dos mecanismos de igualdade existentes

Apoio à presença e à participação das organizações de mulheres nos espaços de influência

Financiamento e apoio técnico às organizações de mulheres africanas

Formação de quadros políticos em matéria de género e formação de liderança de mulheres jovens

Intercâmbio de experiências e construção de alianças com a sociedade civil, as instituições públicas e com organismos internacionais de cooperação

Impulso de programas de sensibilização e de formação com enfoque de género, dirigidos a líderes nacionais e comunitários e, em particular, às mulheres

Linhaestratégica 1

Fortalecimento dos organismos de igualdade nacionais e regionais em África Impulso de medidas de acção positiva que favoreçam a participação das mulheres na administração pública Promoção de processos de adequação legislativa para conseguir a plena igualdade de direitos e para eliminar a violência contra as mulheres Educação para a cidadania com perspectiva de género, para fomentar a participação política e social das mulheresFortalecimento dos sistemas de informação com enfoque de géneroFormação e sensibilização em matéria de violência de género, dirigida a profissionais da justiça, da saúde, da administração interna e da educação

Linhaestratégica 2 Perspectiva de género

nas políticas públicas africanas

Eixo transversal: Mulheres e construção de Paz

Fortalecimento da participação das organizações de mulheres na tomada de decisões em situações de emergência, acções humanitárias e de construção de paz

Apoio e fomento da coordenação entre os agentes estatais, da cooperação e da sociedade civil para a aplicação da resolução 1820

Apoio do plano da Cooperação Espanhola: “Mulher e Construção de Paz”

Desenvolvimento Económico e Geração de Receitas

Área de

Objectivo da área de Desenvolvimento Económico e Geração de Receitas

Promover os direitos económicos das mulheres africanas através do seu acesso, uso e controlo dos recursos, do fortalecimento das suas capacidades e da ampliação das suas oportunidades económicas, empresariais e associativas

Linhaestratégica 1 Desenvolvimento Rural

e Soberania Alimentar

Apoio a estratégias regionais e nacionais de redução da pobreza com enfoque de género Apoio a iniciativas produtivas de agricultura dirigidas a mulheresApoio a projectos de segurança alimentar e de abastecimento de água e saneamento com enfoque de géneroApoio às reformas legislativas (e à sua implementação) que assegurem o uso, o acesso e a propriedade da terra às mulheres Fomento à formação das mulheres em gestão agrícola, acesso a tecnologias e redes de comercializaçãoPromoção de mecanismos que assegurem a participação das mulheres na tomada de decisões sobre os recursos naturais, o meio ambiente e as alterações climáticas

Linhaestratégica 2 Fortalecimento Económico

e Iniciativas de Empreendedoras

Apoio a iniciativas de mulheres que promovam o uso de energias renováveis

Apoio a programas de sensibilização sobre os direitos laborais e a promoção das mulheres que trabalham na economia informal

Promoção de acções positivas para o acesso ao crédito por parte das mulheres na economia informal

Promoção de programas de formação para o emprego com enfoque de género em sectores económicos tradicionais (agricultura, turismo, construção, etc.)

Fomento de mecanismos de prestação de contas nas redes e instituições financeiras que prestam serviços às mulheres

Criação de alianças com empresas para comercializar produtos de produtoras africanas

Linhaestratégica 3 Desenvolvimento

e Migração

Apoio a programas e projectos de co-desenvolvimento com enfoque de género que tenham em conta as condições das emigrantes retornadas e do investimento de remessas em atividades produtivas de mulheres

Promoção da investigação sobre género, migrações e desenvolvimento

Impulso de programas de sensibilização e formação no país de origem para prevenir o tráfico de pessoas com fins de exploração sexual e laboral

Promoção da revisão de códigos penais para incorporar medidas contra o comércio e o tráfico de seres humanos

Sexuais e Reprodutivos

Área de

Objetivo da área de Direitos Sexuais e Reprodutivos

Promover o pleno exercício dos Direitos Sexuais e Reprodutivos das mulheres africanas, através do fortalecimento dos serviços de saúde, da sensibilização e da prevenção, com um enfoque de género, generacional e étnico

Linhaestratégica 1

Promoção da saúde materna e perinatal através de serviços obstétricos de qualidadePromoção de programas de planeamento familiar de qualidade, acessíveis e com pertinência cultural Impulso de serviços de prevenção e de atenção em VIH-Sida e DSTFortalecimento ou criação de unidades especializadas em atendimento em violência de género Promoção da formação do pessoal sanitário em saúde sexual e reprodutiva Promoção de serviços de prevenção e atendimento do cancro do colo do úteroImpulso da coordenação entre sistemas de saúde e organizações de mulheres para a formação de parteiras

Linhaestratégica 2 Direitos Sexuais

e Reprodutivos

Promoção de programas de educação sexual integral nas seguintes áreas: violência de género, prevenção do VIH-DST, mutilação genital feminina, e planeamento familiar

Apoio a campanhas de sensibilização sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos, dirigidas a jovens e adolescentes, com pertinência cultural

Apoio à aplicação da legislação vigente em matéria de Direitos Sexuais e Reprodutivos nas políticas públicas nacionais

EducaçãoÁrea de

Objectivo da área da Educação

Incorporar nos sistemas educativos africanos elementos de género que contribuam para a permanência, o acesso paritário e a maior qualidade na oferta formativa

Linhaestratégica 1 Paridade no acesso

à educação

Promoção de políticas educativas destinadas a assegurar o acesso, a permanência e a conclusão das meninas e mulheres em todos os níveis educativos

Impulso de medidas de acção positiva que assegurem o acesso e a permanência na educação das meninas e das mulheres vulneráveis (grávidas, indígenas, deficientes, etc.)

Promoção de programas de educação multiculturais e plurilingues com enfoque de género

Fomento de campanhas de sensibilização sobre o direito das meninas à educação (dirigidas a professores, pais e mães)

Linhaestratégica 2 Erradicação

do analfabetismo

Apoio a programas e campanhas de alfabetização das mulheres, com enfoque multicultural

Apoio a organizações de mulheres que realizam programas de alfabetização, com um enfoque integral de direitos humanos das mulheres

Linhaestratégica 3 Acesso das mulheres

à formação técnica e profissional

Impulso de acções positivas e de políticas que fomentem a mudança dos currículos educativos para promover o acesso das mulheres a profissões não tradicionais

Apoio à formação profissional específica para mulheres, com enfoque de género, acesso a novas tecnologias e formação em aspectos tais como: técnicas agrícolas, gestão de empresas, marketing, etc.

Apoio a programas educativos e de formação para mulheres desempregadas

Linhaestratégica 4 Educação não sexista

Apoio a programas e materiais educativos não sexistas

Desenvolvimento de programas de educação sexual e reprodutiva com pertinência cultural, com especial ênfase na prevenção de gravidezes, VIH-SIDA e DST, violência contra as mulheres e acesso a métodos anticonceptivos

Desenvolvimento de investigações sobre a modificação dos currículos, para incluir o enfoque de género no nível universitário, nos livros de texto e na formação dos professores

Elaboração de medidas de acção positiva para incrementar a presença de mulheres docentes

Promoção de programas de sensibilização e formação sobre educação não sexista, dirigidos aos docentes

Para más información sobre el plan,

puedes consultar el documento completo en:

http://planestrategico.reddemujeresporunmundomejor.org/